Escolhas familiares, estratificação educacional e desempenho escolar: quais as
relações
INTRODUÇÃO
Nas oportunidades educacionais existentes na cidade do Rio de Janeiro
encontramos diversas possibilidades de escolhas familiares com potencial de
afetar a trajetória escolar de seus filhos. Dentre as estratégias de escolhas
possíveis destaco: a) a inscrição nos sorteios das escolas federais e dos
colégios de aplicação de universidades públicas; b) a existência de escolas
privadas que atendem a uma clientela de nível socioeconômico equivalente ao
corpo discente de escolas municipais; e c) a matrícula em escolas municipais
com diferencial de qualidade, não próximas ao lugar de moradia da família,
exigindo um deslocamento até a escola. Surgem, então, as principais perguntas
que nortearam esta investigação: quais obstáculos essas famílias precisaram
superar para fazer suas escolhas? No que essas famílias diferiam daquelas que
faziam escolhas que poderiam ser chamadas de "mais tradicionais", como a de
matricular os filhos na escola municipal mais próxima de casa? Quais são os
efeitos na trajetória escolar destas escolhas das famílias?
Por certo, as escolhas familiares são feitas a partir de oportunidades e
limites colocados pela estrutura social, o que envolve a posição social da
ocupação dos pais, a estrutura familiar, os capitais econômico e cultural dos
membros da família, suas redes sociais, bem como outros aspectos que
caracterizam a posição social e as disposições culturais da família. A despeito
de sua importância, essas características ainda não representam adequadamente a
estrutura social que expressa as oportunidades e os limites que afetam as
escolhas familiares.
O presente artigo aborda o tema das escolhas familiares, enriquecendo-as por
contextualizar tais escolhas tanto a partir dos conceitos mais tradicionais que
conformam a estrutura social quanto a partir do mapeamento conjunto da
estrutura da oferta educacional (quantidade e qualidade) e da estrutura da
ocupação do espaço social da cidade do Rio de Janeiro.
O estudo faz uso de dados de uma amostra de cerca de cinco mil crianças que
iniciaram o 2º ano do Ensino Fundamental em 2005 em escolas municipais,
federais e privadas da cidade do Rio de Janeiro, para estudar o efeito de
escolhas familiares sobre o aprendizado escolar. O artigo está estruturado em
três partes. Inicialmente, apresento meu objetivo principal, bem como as
questões de pesquisa que orientam o desenvolvimento do trabalho.
Posteriormente, na seção Abordagem Teórica destaco os conceitos teóricos mais
pertinentes, como o de estratificação educacional, estratificação residencial e
escolhas familiares de estabelecimentos escolares. Na seção seguinte mostro
quais as fontes de dados e as medidas, assim como um delineamento da abordagem
analítica. Finalizo apresentando e discutindo os resultados encontrados.
OBJETIVO E QUESTÕES DE PESQUISA
Neste artigo investigo o efeito das escolhas familiares de estabelecimentos
escolares sobre a aprendizagem de alunos do Ensino Fundamental na cidade do Rio
de Janeiro. Este objetivo se desdobra nas seguintes questões de pesquisa:
1. Quais as oportunidades que a estrutura do sistema educacional oferece
para as famílias de classes populares que buscam um diferencial de
qualidade para seus filhos?
2. Como a aprendizagem escolar dos alunos provenientes dessas famílias se
compara com a trajetória dos alunos cujas famílias têm situação econômica
semelhante, mas que não fizeram essas escolhas?
As questões de pesquisa apresentadas ensejam a exploração de ideias de que a
estrutura do sistema educacional oferece oportunidades para as famílias de
classes populares que buscam diferencial de qualidade e que estas estão
relacionadas com determinadas estratégias de escolhas do estabelecimento
escolar.
No quadro de elevado interesse das famílias pela escolaridade dos filhos e da
manutenção das desigualdades sociais, interrogo acerca das ações e mecanismos a
partir dos quais as famílias de classes populares buscam um diferencial de
qualidade e, neste sentido, as escolhas familiares por estabelecimentos
escolares se relacionam com a estrutura de oportunidades educacionais, como
ações voltadas a lidar com o tema da estratificação educacional. Na próxima
seção destaco os conceitos teóricos pertinentes para o desenvolvimento do
estudo, nomeadamente estratificação educacional, estratificação residencial e
escolhas familiares de estabelecimentos escolares.
ABORDAGEM TEÓRICA
O termo estratificação educacional diz respeito à relação entre origem social e
resultados escolares e, também, aos mecanismos por meio dos quais esta relação
é estabelecida. Diversas pesquisas nesta área estão centradas no
estabelecimento da magnitude do efeito da desigualdade de origem social na
desigualdade educacional, na identificação dos níveis de ensino nos quais as
desigualdades são mais marcantes e na evolução temporal destas desigualdades.
Evidências das experiências relativas à expansão dos sistemas educativos e de
seus reflexos nas desigualdades educacionais mostram que se, por um lado, o
efeito das variáveis de origem social tende a declinar conforme se progride
dentro do sistema escolar, por outro, as tendências temporais destes efeitos
apresentam um comportamento fundamentalmente estável.
Sobre os mecanismos que geram a estratificação educacional, a literatura é
pródiga em mostrar os efeitos das características familiares, com especial
ênfase nos fatores relacionados à demanda de escolaridade. Buchmann e Hannum
(2001) mostram que as diferenças de desempenho educacional entre os indivíduos
podem ser explicadas pela interação dos chamados fatores de oferta e de
demanda. Fatores de oferta são as oportunidades educacionais disponíveis,
enquanto os fatores de demanda dizem respeito às decisões familiares quanto à
educação, processo diretamente ligado às características socioeconômicas e
estruturais da família. Segundo as autoras, os determinantes do desempenho
escolar, e, consequentemente, as desigualdades educacionais entre os
indivíduos, dependem da ação conjunta dessas variáveis. Aquelas relacionadas ao
contexto familiar, como a escolaridade dos pais, a renda e a composição do
domicílio interagem com as associadas à oferta, como disponibilidade de
escolas, recursos de infraestrutura física, as características dos professores
e, em uma esfera mais geral, as políticas públicas. Silva e Souza (1986)
sinalizam para a importância de fatores associados à oferta, principalmente
para os países em desenvolvimento. Em algumas áreas não há escolas - diferenças
entre zonas urbanas e rurais - e existem fatores intraescolares que atuam no
sentido de diferenciar a qualidade do ensino. No entanto, os autores chamam a
atenção para a dificuldade de se capturarem os fatores relacionados à oferta, o
que, de certa forma, explica a predominância dos mecanismos relacionados à
demanda.
Silva e Hasenbalg (2002) exploram as desigualdades sociais nas chances de
transição dentro do sistema escolar brasileiro a partir de dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 1999. O modelo analítico utilizado
distingue três tipos de capitais que as famílias podem mobilizar com o objetivo
de prover seus filhos de vantagens na competição escolar. Utilizaram, ainda,
indicadores de dimensões espaciais (região e área de residência) na tentativa
de capturar diferenças nos arranjos institucionais relacionados à oferta
escolar. Adicionalmente, os fatores representativos da oferta de escolaridade
(os fatores que capturam, parcialmente, mais ou menos facilidade de acesso ao
sistema escolar - no caso, nascimento em área urbana e condição migratória)
apresentam efeitos claros e fortes nas três transições iniciais.
O trabalho de Silva (2003) aponta que a forte expansão do sistema educacional
ocorrida nas duas últimas décadas foi mais acentuada no Ensino Médio e no
segundo segmento do Ensino Fundamental. Os resultados encontrados indicam que,
para o período mais recente, completar com sucesso a 1ª série do Ensino
Fundamental atingiu seu limite de universalização. Observa-se uma redução
generalizada nos efeitos de diversas variáveis como, por exemplo, escolaridade
do pai. O autor assinala que este processo de expansão educacional foi
acompanhado de ações políticas, dentre elas a implementação de correção de
fluxo, que tiveram papel importante nesta universalização da primeira
transição. Para as outras transições analisadas pelo estudo (completar com
sucesso a 4ª e a 8ª séries, respectivamente), os efeitos das variáveis
permaneceram estáveis (p. ex., escolaridade dos pais) ou aumentaram (p. ex.,
região de residência). Desta forma, o autor argumenta para a tendência de
deslocamento das desigualdades sociais nas chances de escolarização para os
níveis mais elevados de escolaridade.
Raftery e Hout (1993) trabalharam com a hipótese de que as desigualdades
educacionais entre diferentes grupos sociais não tendem a reduzir-se com a
expansão da oferta de ensino até que as classes privilegiadas tenham pleno
acesso a determinado nível de estudos. Estes autores enunciaram a hipótese
denominada MMI (Maximally Maintained Inequality), baseada em quatro princípios
básicos: a expansão da educação secundária e superior reflete a demanda gerada
pelo crescimento e pela melhora das condições socioconômicas da população; se
as taxas de escolarização crescem mais rápido que a demanda, as classes sociais
mais desfavorecidas aumentam seus níveis de escolarização; se um dado nível de
escolarização é universalizado para as classes mais favorecidas, os efeitos das
desigualdades sociais sobre as oportunidades educacionais são reduzidos; e,
finalmente, a redução das desigualdades pode reverter-se caso as políticas
públicas de apoio às classes excluídas sejam reduzidas.
Recentemente esta abordagem foi questionada por não considerar as diferenças
qualitativas presentes nos sistemas educacionais. Em diálogo com as assertivas
de Raftery e Hout (1993), Lucas (2001) propõe a hipótese EMI (Effectively
Maintained Inequality). O autor argumenta que as classes privilegiadas
asseguram a manutenção de suas vantagens em relação ao sistema educacional
mesmo quando já contam com o acesso garantido a um determinado nível de ensino,
por meio do acesso seletivo a determinadas instituições e modalidades de ensino
que proveem melhores vantagens socioeconômicas e formações de mais prestígio,
caracterizando trajetórias diferenciadas para os grupos sociais. Entretanto, na
ausência de um amplo acesso ao sistema educacional, ambos os efeitos,
quantitativo e qualitativo, podem ser observados (Lucas, 2001). Outra
perspectiva teórica incorpora os motivos que conduzem os indivíduos a fazerem
escolhas racionais. Estas teorias levam em conta as coerções que pesam sobre a
atuação dos indivíduos e que produzem fenômenos sociais diversos (cf. Boudon,
1973). Assim, os atores fazem escolhas fundamentadas em uma racionalidade
limitada, pois estas são subordinadas à posição social de cada um. Segundo
Boudon, as escolhas escolares se dão em função das coesões sociais ou escolares
que são vinculadas ao meio e são moduladas pela composição social que intervém
nos projetos escolares mais ou menos ambiciosos dos jovens dos diversos grupos
sociais, em função dos custos ligados à probabilidade de obter benefícios
esperados de suas escolhas.
Dentre os mecanismos estritamente educacionais de estratificação, os mais
importantes são: (a) alocação de alunos nas redes públicas e privadas; (b)
alocação de alunos em escolas da mesma rede, mas com condições desiguais; (c)
acesso à escola; (d) reprovação escolar; (e) alocação de alunos em "ramos
educacionais"; e (f) diferenciação curricular. Considero que os dois primeiros
são particularmente importantes para a operacionalização deste estudo.
Sobre a alocação de alunos nas redes pública e privada, Cazelli (2005) realizou
uma pesquisa em uma amostra representativa de escolas municipais e privadas da
cidade do Rio de Janeiro e os resultados indicam a forte associação entre rede
de ensino e características socioeconômicas do corpo discente da escola. Ou
seja, o sistema educacional nesta cidade é fortemente estratificado, o que leva
à pouca heterogeneidade social na composição social das escolas.
Já o segundo mecanismo de estratificação está relacionado com o acesso
diferenciado aos recursos escolares, mesmo entre escolas atingidas por
políticas semelhantes e destinadas à população menos favorecida. Entre alunos
pobres, os mais pobres frequentam as piores escolas, o que geralmente é
determinado pela localização do domicílio e da escola. Esse tracking
involuntário reforça as desigualdades já existentes, de forma que aqueles com
prejuízo nas características de origem sejam agrupados em escolas igualmente
deficientes, mesmo em relação às vizinhas e pares sob mesma administração.
Apesar dos diversos mecanismos atuantes de estratificação educacional, quais
são as oportunidades que a estrutura do sistema educacional oferece para as
famílias de classes populares que buscam um diferencial de qualidade para seus
filhos? Um dos objetivos do trabalho é responder a esta questão. Como as
oportunidades educacionais estão distribuídas no território, o tema da
estratificação residencial liga-se ao das oportunidades educacionais; assim,
será útil também considerar este tema, ainda que brevemente.
Nas grandes cidades brasileiras observa-se a emergência de um modelo de
organização espacial no qual a diferenciação das classes sociais é transformada
em separações físicas e simbólicas. Os processos socioespaciais de
diferenciação e segregação, decorrentes deste modelo de organização, são
importantes para a compreensão dos mecanismos de produção/reprodução de
desigualdades e as relações de interação e sociabilidade dos grupos com as
classes sociais. A diferenciação socioespacial decorre da crescente
especialização de tarefas decorrente do aumento da divisão social do trabalho.
Ela gera diferenças de atributos, de recursos, de poder e de status que se
constituem nas bases materiais da formação de categorias sociais, que tendem a
buscar localizações específicas na cidade, criando a divisão social do
território. Cabe ressaltar que a espacialização da diferenciação social não
implica, necessariamente, segregação, na medida em que a separação espacial dos
grupos sociais esteja associada à existência de vínculos sistemáticos entre
estas diferentes áreas socioterritoriais.
A divisão social da cidade pode, contudo, estar associada à segmentação da
sociedade, pela existência de barreiras que impedem a mobilidade social dos
indivíduos entre as categorias. Neste caso, a segmentação social implicará a
existência da segmentação espacial quando estas barreiras bloquearem a
mobilidade territorial - o que transformaria a divisão social da cidade em
segregação residencial (Caldeira, 1997; Ribeiro e Lago, 2000). Um ponto
importante a enfatizar é que a segmentação residencial se configura quando os
indivíduos coletivamente compartilham a necessidade da manutenção - ou mesmo
aumento - das barreiras materiais ou simbólicas que bloqueiam a livre
circulação dos indivíduos entre as categorias e, consequentemente, entre as
localizações espaciais. Esta concepção dos processos de organização social do
espaço implica avaliar as distâncias sociais pelo território entre os grupos
sociais ocupando posições distintas na estrutura social, as desigualdades de
condições de vida e oportunidades e, finalmente, como as distâncias/
proximidades implicam padrões de interação e de sociabilidade.
No Rio de Janeiro, assim como em várias outras cidades latino-americanas,
observa-se que a relação entre espaço urbano e espaço social não é de total
homologia, prevalecendo defasagens entre a estrutura urbana e a hierarquia
social, destacando-se, no interior dos espaços dominados pelas classes
superiores, territórios populares que geram proximidades geográficas de grupos
inseridos em posições opostas no espaço social (Ribeiro, 1996). Esta é umas das
características marcantes das metrópoles brasileiras, que, no Rio de Janeiro,
ganha grande importância em virtude do fenômeno das favelas, espaços
caracterizados por uma estrutura social bastante diferente em relação à
totalidade da cidade.
O modelo de estratificação residencial no Rio de Janeiro difere radicalmente
dos "modelos clássicos" de estratificação residencial, como o caracterizado por
subúrbios abastados e inner-cities empobrecidas, bastante comuns nos Estados
Unidos, ou o caracterizado por subúrbios pobres, em contraste com a ocupação
dos setores mais centrais por camadas médias e grupos abastados, típicos de
algumas metrópoles europeias.
Em face de questões relevantes sobre a estrutura socioespacial da cidade, e das
evidências empíricas que mostram a relação entre as diferenças nas trajetórias
e desempenhos escolares de crianças e jovens em função de diferentes contextos
sociais decorrentes dos processos de segregação residencial (Bryk, Lee e
Holland, 1993; van Zanten, 2001; Alves et alii, 2008), este artigo visa a
estabelecer relações entre estratificação educacional e residencial e os
processos de escolhas familiares de estabelecimentos escolares no Rio de
Janeiro.
A presença da família na escolarização dos filhos é tema de diversos estudos na
área de sociologia, dando visibilidade às ações das famílias dos diferentes
grupos sociais que, com base nos exemplos de sucesso ou fracasso de seus filhos
no sistema escolar, e como parte de suas estratégias educativas, tendem a
ajustar os investimentos às probabilidades de êxito na carreira escolar. A
natureza e a intensidade dos investimentos de caráter escolar variam também em
função da manutenção da posição social atual ou da possibilidade de ascensão.
Nos últimos anos, o debate sobre a escolha do estabelecimento de ensino pelas
famílias tem despertado crescente interesse dos sociólogos da educação,
acrescentando este tema aos estudos sobre as estratégias familiares utilizadas
no processo de escolarização e sobre as trajetórias de sucesso e fracasso
escolar nas diferentes classes sociais (Nogueira, 1998; Romanelli, 1995; Souza
e Silva, 1999). Analisando as possibilidades e implicações das escolhas das
famílias do estabelecimento escolares, van Zanten (2005) destaca quatro
estratégias familiares encontradas, em certa medida, em diferentes países. São
elas: escolha residencial relacionada com escolha da escola; escolha para o
setor privado; escolha para o setor público; e escolha com controle do
funcionamento de escolas locais por meio de demandas individuais e pressões
coletivas dos pais.
Pesquisas sobre escolhas familiares mostram que os critérios não são
determinados apenas pelos projetos familiares e representações sobre a escola.
O volume e a estrutura dos diferentes tipos de capital (econômico, cultural,
social) adquiridos pelas famílias ocupam uma posição de destaque interferindo
no processo de escolha do estabelecimento de ensino para seus filhos. A
desigualdade, tanto na posse quanto nas formas de apropriação de tais capitais
pelas famílias dos diferentes grupos sociais, vai interferir não só na
determinação dos critérios de escolha, como, sobretudo, revelar as condições de
escolha de escola de cada família, delimitando os "horizontes possíveis"
(Carvalho, 2004).
Segundo van Zanten (2005), os pais de classe média estão mais inclinados a
recorrer à estratégia de escolha do estabelecimento de ensino de forma a
garantir o acesso às melhores escolas. As vantagens de tais escolhas mudam de
acordo com as diferenças na disponibilidade de recursos. As famílias que têm
mais recursos financeiros utilizam mais extensamente o setor privado, inclusive
com suporte extraescolar. Os pais que possuem mais capital cultural como, por
exemplo, os professores, dispõem de mais informações sobre escolas e preparam
mais adequadamente seus filhos para terem sucesso. Já as famílias com mais
capital social podem usá-lo de forma a garantir o acesso às melhores escolas.
Ainda segundo a autora, em contrapartida, as famílias de classes populares
apresentam desvantagens no "jogo das escolhas", não apenas porque lhes faltam
os recursos econômicos e culturais necessários para fazerem as melhores
escolhas, mas, em muitos casos, também estas não podem ser realizadas. Isto
ocorre por várias razões como, por exemplo, a percepção sobre a escola como um
serviço público homogêneo. No entanto, como apontei anteriormente, há
evidências de que famílias de classes populares utilizam as escolhas de
estabelecimentos escolares como estratégias na busca de um diferencial de
qualidade para seus filhos, a despeito das características da sua posição
social e das disposições culturais da família, aspecto também reconhecido por
van Zanten (2005).
As recentes mudanças econômicas, culturais e educacionais têm criado novos
contextos para a ação dos pais no que diz respeito à educação dos seus filhos,
a partir do aparecimento de novas oportunidades ou limites para as famílias de
diversos grupos sociais (id.). Uma das dimensões que vem ganhando espaço nas
pesquisas sociológicas é o local de moradia das famílias, na perspectiva de que
o espaço social também importa no desempenho e nas trajetórias escolares.
A cidade do Rio de Janeiro, devido às suas especificidades históricas, conta
com a presença de escolas sob a administração das três esferas públicas, além
de escolas privadas. Em 2005, 75% das matrículas do primeiro segmento do Ensino
Fundamental estavam sob responsabilidade da rede municipal. Já as escolas
privadas respondiam por 23% das matrículas. As redes estadual e federal são
responsáveis pelo restante das matrículas do Ensino Fundamental na cidade.
Neste artigo, apresento a estrutura de oportunidades do sistema educacional
para as famílias de classes populares que buscam um diferencial de qualidade, a
partir da articulação com determinadas estratégias familiares de escolhas do
estabelecimento escolar.
A matrícula em escolas privadas que atendiam clientela de nível socioeconômico
equivalente ao do corpo discente de escolas municipais se configuram como
oportunidades para famílias de classes populares que buscam um diferencial de
qualidade, uma vez que cobram mensalidades relativamente baixas, ou possuem um
sistema de bolsas de estudo.
A despeito da baixa participação da rede federal nas matrículas das séries
iniciais do Ensino Fundamental, o conhecimento dos mecanismos de entrada e
seleção dos seus alunos é importante para compor o cenário das oportunidades
educacionais na cidade, principalmente face à qualidade destas escolas. As
características estruturais destas instituições - alta qualidade e oferta de
poucas vagas - nos remete a considerar a importância do que Brandão (2003)
denomina capital informacional. Este tipo de capital comporta as possibilidades
desiguais que cada grupo social possui de acessar informações sobre o
funcionamento do sistema de ensino, de forma a otimizar as escolhas e as
estratégias desenvolvidas pelas famílias no processo de escolarização de seus
filhos.
Devido à enorme participação da rede municipal na matrícula do Ensino
Fundamental, algumas perguntas se colocam: quais as oportunidades educacionais
na rede municipal de ensino da cidade do Rio de Janeiro disponíveis para
famílias de classes populares que buscam um diferencial de qualidade para seus
filhos? Por quem esta opção é exercida? Quais as consequências da escolha?
Dentre as oportunidades, destaco a existência de escolas municipais que
apresentaram os melhores desempenhos na Prova Brasil 2005 e que estão a uma
"melhor" distância do lugar de moradia dos alunos.
Formulo a noção de "melhor" distância a partir da crítica que Reis (2000)
apresenta às versões dominantes da teoria da ação racional, que não consideram
os detalhes do contexto no qual a ação é realizada. Segundo Reis,
o comportamento intencional orientado para a eficácia e incluindo
necessariamente uma dimensão cognitiva ou de processamento de
informações (isto é, comportamento racional), é um pressuposto
inevitável de qualquer tentativa consequente de explicação nas
ciências sociais [...]. Mas não parece possível derivar daí o
objetivo de se inventar a sociedade a partir de meros indivíduos
calculadores, ou de se deduzir aquela a partir destes. Pois a ação é,
ela própria, necessariamente contextualizada (assim como os atores, e
seus objetivos, preferências ou melhores interesses são, em grande
parte, socialmente determinados); daí que a avaliação, do ponto de
vista da eficácia e da racionalidade, envolva a inevitável referência
à situação ou ao ambiente em que ela tem lugar (e a definição
apropriada da situação inclui certos traços cruciais da subjetividade
dos atores) (ibid.:94).
Já van Zanten (2003), abordando especificamente o tema da escolha familiar de
estabelecimentos escolares, enfatiza o aspecto da sintonia da cultura da
família com a cultura das famílias de colegas de escola e relaciona a possível
diferença dessas culturas com estratégias de fechamento (closure strategies) de
camadas populares, que, em muitos casos, preferem escolhas que não envolvam
grande assimetria cultural, mesmo que isso resulte em escolha de escolas que
não ofereçam as melhores oportunidades sob o ponto de vista estritamente
educacional. Diante desta situação, considero importante a contribuição de
Boudon (1996), ao afirmar que, embora não seja possível explicar todo
comportamento pelo interesse, é impossível justificar muitos comportamentos sem
recorrer a esta categoria, ainda que o sociólogo não possa abrir mão de
considerar, adicionalmente, o papel de normas e valores influenciando o
comportamento dos indivíduos. Assim, esta "melhor" distância está relacionada
com a viabilidade de uma mobilização familiar para o deslocamento da criança
até a escola, pelo uso de transporte alternativo, por exemplo. Argumento que
escolas com o mesmo perfil, mas localizadas em bairros muito distantes da
moradia dos alunos, atuam como limitantes para a escolha das famílias, pois
isto implicaria uma grande mobilização para efetuar o trajeto casa-escola-casa,
sobretudo considerando os problemas de mobilidade interna (transporte público)
que a cidade do Rio de Janeiro apresenta.
Esta "melhor" distância também está relacionada com a melhor possibilidade de
superação dos mecanismos de fechamento social (social closure) que o modelo de
segregação carioca impõe às famílias de classes populares. Isto porque, no
modelo de segregação carioca, a despeito da grande distância social entre
moradores de estratos sociais distintos, a proximidade geográfica entre os
lugares de moradia produz situações de "melhor distância", diferentemente de
outros modelos de segregação social como, por exemplo, o parisiense.
ABORDAGEM ANALÍTICA
Para o desenvolvimento deste estudo foram utilizados os dados referentes à
cidade do Rio de Janeiro do "Estudo Longitudinal da Geração Escolar Geres 2005"
que, durante um período de quatro anos, começando em 2005, uma mesma amostra de
alunos de escolas estaduais, municipais, federais e privadas foi avaliada em
Leitura e Matemática (Franco, Brooke e Alves, 2008).
O Geres possui duas características que são particularmente relevantes para a
operacionalização deste estudo. A primeira é a natureza longitudinal das
medidas de desempenho escolar dos alunos, permitindo o acompanhamento de sua
evolução durante o processo de escolarização e não apenas o registro do
desempenho em um determinado momento. A utilização de dados longitudinais para
investigar a relação entre desempenho escolar e as escolhas de famílias de
classes populares que buscam um diferencial de qualidade na escolarização de
seus filhos é bastante profícua, uma vez que possibilita não apenas identificar
em quais estabelecimentos escolares os alunos aprendem mais, ou seja, revelam
alto valor agregado, como também avaliar se determinadas escolhas familiares
são realmente elementos importantes para a trajetória escolar dos diferentes
grupos sociais.
A segunda característica é o acesso às informações dos locais de moradia dos
alunos participantes do Geres, permitindo seu georreferenciamento, a fim de
verificar o quanto próximo ou longe estes alunos moram em relação à escola em
que estudam. O primeiro passo da abordagem analítica foi identificar os alunos
cujas famílias optaram por uma das estratégias de escolha descritas
anteriormente. Cabe ressaltar que, como o estudo focaliza as famílias de
classes populares, somente serão considerados nas análises os alunos situados
até o quarto quintil da distribuição da medida de bens econômicos, excluindo os
20% situados na parte superior da distribuição. Com este critério, os alunos
cujas famílias fizeram escolhas pelas escolas federais e privadas são
diretamente identificados. Já entre os alunos das escolas municipais, esta
identificação envolve a análise conjunta de dois aspectos: os indícios de
qualidade de ensino e a localização da escola a uma "melhor" distância da casa
do aluno. O primeiro relaciona-se com a identificação de escolas participantes
do Geres que apresentam alto desempenho na Prova Brasil 2005 na 4ª série do
Ensino Fundamental.
O segundo aspecto envolve verificar a distância do local de moradia em relação
à escola. Visto que, diferentemente do contexto europeu estudado por van Zanten
(2005), a escolha do lugar de moradia em função da qualidade da escola da
comunidade é uma opção muito raramente disponível para famílias de classes
populares, operacionalizo a escolha familiar diferenciada de qualidade pela
presença concomitante dos dois critérios - a identificação de escola com
indícios de eficácia e o esforço de deslocamento. Cabe ressaltar que esta
abordagem investigativa só é possível a partir da aplicação das técnicas de
georreferenciamento das informações dos locais de moradia e dos endereços das
escolas municipais do Rio de Janeiro. No questionário aplicado às famílias dos
alunos Geres durante o ano de 2005 foram obtidas informações sobre a
disponibilidade de bens duráveis (indicador proxy de renda familiar).
O Quadro_1 e a Tabela_1 apresentam, respectivamente, a definição e a
estatística descritiva das variáveis usadas na análise.
O estudo faz a comparação da aprendizagem escolar dos alunos provenientes de
famílias que realizaram uma das estratégias de escolhas por estabelecimentos
escolares, apontadas anteriormente, com a de alunos cujas famílias optaram por
uma escola municipal próxima ao local de moradia. A abordagem analítica adotada
envolve a estimação dos efeitos que tais escolhas têm sobre a aprendizagem dos
alunos. Para isto estimei, via regressão linear, o efeito de cada tipo de
escolha familiar sobre o aprendizado dos alunos. No modelo, além das variáveis
indicadoras dos tipos de escolhas, também serão incluídas variáveis
relacionadas ao perfil econômico e ao desempenho prévio. O modelo estimado foi:
Profici =βo +β1 (escola_privada)i +β2(escola_federal)i +β3 (escola_municipal_e
moradia acima de 1.500m)i +β4 (escola_municipal_PB_alto)i +β5
(escola_municipal_PB_alto_1.500m)i +β6 (Profic_inicio_2005)i +β7
(bens_econômicos)i + r i
O modelo estima o efeito médio de cada uma das escolhas familiares consideradas
sobre o desempenho dos alunos. Cabe ressaltar que os efeitos são estimados
considerando as eventuais diferenças atribuídas às condições sociais e de
desempenho prévio. Desta forma, a estimação de efeitos positivos indica que uma
determinada escolha familiar está associada a uma melhora na aprendizagem em
comparação aos alunos cujas famílias optaram por escolas municipais próximas ao
local de moradia, ou seja, até a uma distância de 1.500 metros.
RESULTADOS
A Tabela_2 apresenta os efeitos das escolhas familiares, já descontadas as
diferenças relacionadas ao desempenho prévio e aos bens econômicos. O
desempenho dos alunos cujas famílias fizeram escolhas por escolas federais
aumenta, em média, 13,2 pontos (52% do desvio padrão da distribuição) em
comparação com os alunos que estudam em escolas municipais e moram a uma
distância de até 1.500 metros. O efeito da escolha familiar por escolas
privadas também é positivo: em média, o desempenho dos alunos destas escolas é
elevado em 8,1 pontos (32% do desvio padrão). Tais efeitos são esperados, uma
vez que análises envolvendo dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Básica (SAEB) indicam desempenhos mais altos para as escolas federais e
privadas em comparação à rede pública de ensino.
Com relação ao efeito das escolhas familiares dentro da rede municipal, podemos
verificar que não há diferença no desempenho dos alunos que frequentam escolas
municipais próximas de casa e aqueles que moram a uma distância acima de 1.500
metros. No entanto, o resultado mais significativo refere-se às escolhas
familiares diferenciadas. O desempenho dos alunos que frequentam escolas que
apresentam alto desempenho na Prova Brasil 2005 é, em média, 4,7 pontos (18% do
desvio padrão) em comparação aos alunos que frequentam escolas a uma distância
de até 1.500 metros das suas residências. A interpretação sobre o efeito da
escolha familiar por um estabelecimento escolar com diferencial de qualidade e
situado a uma "melhor" distância do local de moradia do aluno deve considerar
não apenas o efeito principal de estudar em escolas municipais com alto
desempenho na Prova Brasil, mas, também, o efeito do termo de interação. Desta
forma, os alunos cujas famílias fizeram uma escolha por uma escola de
qualidade, mesmo morando distante, têm, em média, um desempenho de 10,61 pontos
(41% do desvio padrão) em comparação aos alunos que estudam em escolas
municipais próximas de casa.
Os resultados indicam que a localização da escola em uma "melhor" distância
para as famílias permite que as crianças frequentem escolas com uma clientela
mais diversificada do ponto de vista das condições socioeconômicas, quando
comparadas às escolas muito próximas das favelas. Além disto, distancia as
crianças do contexto marcado pela violência que caracteriza grande parte das
favelas cariocas, principalmente em regiões dominadas pelo crime organizado e
pelo narcotráfico. Diversas pesquisas apontam como as unidades escolares
inseridas nestes contextos têm suas rotinas prejudicadas, com relatos
frequentes de casos de depredação do patrimônio, de invasão e de ameaças a
alunos e professores, instaurando um clima de total insegurança (Guimarães,
1995; Candau, 1999; Paim, 1997; Sposito, 2001).
Os estudos sobre escolhas familiares por estabelecimentos escolares apontam
para a importância de diversas características relacionadas à origem social no
"jogo das escolhas". Embora seja verdade que a grande maioria das famílias de
classes populares faz escolhas ditas "tradicionais", como, por exemplo,
escolher a escola municipal mais próxima de casa, algumas famílias fazem
determinadas escolhas por estabelecimentos escolares na busca de um diferencial
de qualidade para os seus filhos, e estas têm efeitos significativos sobre a
aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na perspectiva da estratificação, as escolhas familiares por estabelecimentos
escolares podem ser consideradas ações voltadas à superação ou moderação da
estratificação educacional. O estudo explora a ideia de que a estrutura de
oportunidades para as famílias de classes populares está relacionada com
determinadas estratégias de escolhas do estabelecimento escolar. Este é o caso,
por exemplo, das escolas municipais localizadas a uma "melhor" distância da
casa do aluno. Os resultados apresentados indicam que estas ações possuem
efeitos sobre a aprendizagem dos alunos em comparação aos alunos cujas famílias
fazem escolhas "mais tradicionais", de matricularem seus filhos em escolas
próximas de casa.
No entanto, não posso deixar de mencionar que essas ações diferenciadas das
famílias podem, também, agravar o problema da estratificação para quem não faz
esse tipo de escolha, já que as escolas de seus filhos perdem os alunos cujas
famílias fazem determinadas escolhas em busca da qualidade, diminuindo a
"positividade" do efeito de pares. Além disto, apesar de a estrutura do sistema
educacional oferecer oportunidades para famílias de classes populares que
buscam um diferencial de qualidade, alguns fatores irão limitar a realização de
determinadas escolhas. Por exemplo, a opção por educação diferenciada no âmbito
de escolas privadas possui diversas limitações: mesmo as mensalidades mais
baratas constituem-se em obstáculo intransponível para famílias mais pobres, e
mesmo a bolsa integral só pode ser usufruída por crianças de famílias que têm
condições de fazer investimentos monetários e de lidar com os desafios
culturais associados a este tipo de escolha de estabelecimento escolar.
A despeito da importância que este estudo concede às mencionadas estratégias de
mobilização familiar para o acesso dos filhos às escolas com diferencial de
qualidade, não assumo, a priori, que elas conduzam automaticamente as crianças
ao sucesso escolar, pois estudos recentes indicam diversos mecanismos que
engendram desigualdades educacionais. Dentre os resultados encontrados
destacam-se: a) mais variabilidade de desempenho escolar entre turmas de uma
mesma escola do que entre escolas públicas (Machado Soares, 2005), indicando
processo de estratificação dentro dos estabelecimentos escolares; b) indicação
de que a seleção e a abordagem de conteúdos matemáticos são fortemente
condicionadas por características do perfil socioeconômico médio dos estudantes
das escolas e das turmas (Ortigão, 2005); e c) desenvolvimento de estratégias
de fechamento (closure strategy) por parte das famílias de classe média como,
por exemplo, pressionar as escolas para alocarem os alunos em turmas por nível
de habilidade, por receio de que a presença de crianças de classes populares
diminua o grau de exigência dos professores e, consequentemente, a qualidade do
ensino (van Zanten, 2003).
Os resultados apontados também contribuem para a reflexão sobre o significado
do debate da existência de possibilidade de escolha de escola no setor público,
particularmente intenso em alguns países. A visão prevalente entre a maior
parte dos estudiosos do assunto é de que a existência de escolas públicas
diferenciadas e o movimento de school choice têm como principal consequência o
aumento da estratificação social e o recrudescimento de desigualdades (Adcock e
Phillips, 2000; Lee, 1993). Por outro lado, tem ficado cada vez mais claro que
argumentos em favor da escolha de escolas não têm origem exclusiva em setores
privatistas, e, ao longo da última década, alguns pesquisadores têm produzido
evidências de que a escolha escolar pode ter efeitos sobre a diminuição da
segregação racial e sobre o aumento da equidade (Gamoran, 1996; Smrekar e
Goldring, 1999). Sem dúvida, este é um tema polêmico, com repercussões em
termos de política educacional; no entanto, no Brasil, temos poucos estudos
enfocando esta temática.
