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Desigualdade e discriminação de imigrantes internacionais no mercado de trabalho brasileiro

INTRODUÇÃO Muitos estudos verificam que há desigualdades de posição ocupacional e rendimentos dos imigrantes internacionais no mercado de trabalho da sociedade hospedeira, comparados aos nativos (Bonacich, 1973; Piore, 1979; Portes e Bach, 1985; Jong e Madamba, 2001; Van Tubergen, Maas e Flap, 2004; Sala, 2005; Van Tubergen, 2005; Piore e Safford, 2007; Vilela, 2008; Kesler e Hout, 2010).

Alguns afirmam que os imigrantes estão em pior situação no mercado de trabalho e são discriminados negativamente, dada a sua inserção em trabalhos precários no setor periférico do mercado de trabalho segmentado (por exemplo, Piore, 1979). Há quem sugira que eles permanecem em posições polarizadas, isto é, tanto no topo quanto na base da hierarquia socioeconômica ocupacional, tomando como fundamento a teoria do mercado dual (Sassen, 1990). Por fim, há outros que argumentam que diversos grupos de imigrantes se encontram em posições intermediárias ou superiores e são discriminados positivamente, uma vez que se inserem em um mercado de trabalho paralelo ao mercado aberto e competitivo, em uma economia étnica (por exemplo, Bonacich, 1973; Portes e Bach, 1985; Portes e Rumbaut, 1990).

Segundo Van Tubergen, Maas e Flap (2004) e Kesler e Hout (2010), a explicação para a localização dos imigrantes na estrutura hierárquica do mercado de trabalho depende tanto de fatores individuais quanto estruturais. No primeiro grupo, incluem-se informações relacionadas principalmente ao capital humano1; no segundo, encontram-se elementos referentes à origem e ao destino dos trabalhadores. Os autores afirmam que, dadas as diferenças em tais fatores, não há uma homogeneização quanto à inserção e à situação dos imigrantes no mercado de trabalho. Segundo Borjas (1986), a explicação encontra-se principalmente na discriminação, pela qual os empregadores2 levam em consideração atributos não produtivos, como raça, gênero e origem nacional, no momento de realizarem as trocas de salário por produto.

Os estudos que comparam grupos de múltiplas origens, que se localizam em um destino comum, como no caso dessa pesquisa, verificam que há diferença na posição econômica entre os imigrantes de grupos de origens diferentes, mesmo depois de controladas as características referentes aos atributos produtivos individuais e ao local de destino (Van Tubergen, Maas e Flap, 2004). Em outras palavras, há grupos de imigrantes que se encontram em situação econômica privilegiada na sociedade hospedeira e outros que, ao contrário, estão em condições precárias. De acordo com Van Tubergen, Maas e Flap (2004), esse resultado foi observado nos Estados Unidos, Canadá, Bélgica, Alemanha, França e Israel, sendo a origem um fator de impacto, ora positivo, ora negativo, dependendo do grupo em análise. Por outro lado, pesquisas não encontraram diferenças significativas entre imigrantes de mesma origem que se dirigiram para destinos diferentes (Van Tubergen, Maas e Flap, 2004). Tais achados sugerem um impacto maior da origem do que do destino sobre a situação dos imigrantes no mercado de trabalho na sociedade anfitriã.

A minha proposta neste artigo é trazer esse debate para o Brasil. Entre outras, pretendo responder às seguintes perguntas: comparados aos brasileiros, os imigrantes internacionais encontram-se em posições piores, melhores ou similares no mercado de trabalho? Quais imigrantes se encontram em desvantagem, quais estão em vantagem? Eles recebem rendimentos menores ou maiores do que os nativos? Os imigrantes internacionais são discriminados? Quais deles? A discriminação é positiva ou negativa? Na seção que se segue, faço uma revisão da literatura que trata do tema, explorando as principais divergências nas três abordagens que estão sendo aqui consideradas. Em seguida, na terceira seção, apresento os dados e as técnicas estatísticas empregadas. Na quarta seção, parto para a análise efetiva dos dados, mostrando os resultados encontrados quanto às desigualdades de posições de classes e de rendimentos, bem como realizo a análise da discriminação. Por fim, teço algumas observações a título de conclusão.

ABORDAGENS TEÓRICAS O debate sobre a situação dos imigrantes no mercado de trabalho apresenta três abordagens diferentes. A primeira refere-se à ideia de que há um mercado aberto e dual3, segmentado por ocupações de prestígio (setor de empregos primário) e precárias (setor de empregos secundário)4 (Piore, 1979; Piore e Sabel, 1984; Piore e Safford, 2007). De acordo com essa abordagem, os imigrantes inserem-se no segundo setor, estando em desvantagem no que diz respeito a rendimentos e a status socioeconômico ocupacional.

No primeiro, encontram-se empregos estáveis, seguros, trabalhadores qualificados, bem remunerados, com boas condições de trabalho e com possibilidade de mobilidade ascendente. Nele, há o predomínio de profissionais com maior conhecimento e mais experiência, mais educados e profissionalizados.

Ao contrário, o setor secundário apresenta empregos instáveis, desqualificados, com baixos salários, benefícios limitados, condições insatisfatórias de trabalho e baixa mobilidade (Piore, 1979; Piore e Sabel, 1984; Piore e Safford, 2007). Esse setor não oferece grandes oportunidades para ascensão nos postos de trabalho. Segundo Dickens e Lang (1985), há barreiras não econômicas que impedem que os trabalhadores desse setor mudem para o primeiro. Além disso, o setor secundário proporciona baixíssimo retorno salarial, em consequência da educação baixa e da falta de treinamento para os empregados (Dickens e Lang, 1985).

Em função de tais condições, existe uma menor demanda pelos empregos no segundo setor. De acordo com Piore (1979) e Massey et alii (1993), os nativos os rejeitam, abrindo espaço para os imigrantes, que encontram dificuldade de inserção em melhores posições ocupacionais no país hospedeiro, considerando que: a) entre eles, há uma minoria de pessoas altamente qualificadas (Piore, 1979); b) a maioria dos imigrantes origina-se de países pobres, os quais não propiciam condições para que seus nativos tenham um maior nível de capital humano; c) o capital humano obtido no país de origem, com poucas exceções, é menos valorizado do que a educação e a experiência adquiridas na sociedade anfitriã, além de ser difícil a transferência de habilidades para o sistema imposto pela sociedade hospedeira (Friedberg, 2000; Zeng e Xie, 2004); d) por acreditar ser temporária a sua permanência no local de destino, a maioria dos imigrantes aceita os serviços e as condições de trabalho do segundo setor no mercado de trabalho, desde que venha a ganhar dinheiro para melhorar seu bem- estar no local de origem (Piore, 1979; Massey et alii, 1993); e) os empregadores discriminam grupos de imigrantes, dependendo da nacionalidade (Piore, 1979).

É importante ressaltar que, para os teóricos do mercado segmentado, o diferencial de rendimentos entre imigrantes e nativos é fruto do próprio mercado e não de características produtivas dos indivíduos, como o capital humano. A discriminação seria o motivo para a persistência desse efeito estrutural sobre os salários e para a limitação da mobilidade dos indivíduos entre os postos de trabalho, o que evidencia a imperfeição do mercado.

A segunda abordagem, sobre a situação dos imigrantes no mercado de trabalho, fundamenta-se nas ideias de Sassen (1990; 1998), que argumenta haver grupos de imigrantes em vantagem, bem como aqueles que se encontram em desvantagem no mercado de trabalho. De fato, de acordo com a autora, existe sim um mercado segmentado entre o primeiro e o segundo setores. Porém os imigrantes tendem a se inserir nos extremos da estrutura ocupacional, isto é, em ocupações de qualificação muito alta ou muito baixa, muito bem ou muito mal remuneradas, estáveis ou instáveis. Isto porque, devido à reorganização da economia mundial, criou-se um espaço transnacional, no qual circulam não apenas mercadorias, serviços e informações, mas também trabalhadores altamente qualificados e outros desqualificados. Além disso, a autora acrescenta que não apenas os países menos desenvolvidos enviam imigrantes, mas também os mais desenvolvidos (cf. também Portes, 1995).

A terceira abordagem sugere a existência de um mercado paralelo ao mercado dual, que protege muitos imigrantes de competirem com os nativos no mercado aberto da sociedade hospedeira. Para os estudiosos dessa corrente, os imigrantes também inserem-se em ocupações intermediárias ou superiores às dos nativos (Bonacich, 1973; Portes e Bach, 1985; Light et alii, 1994).

Segundo Bonacich (1973), diversos grupos de imigrantes, ao fixarem residência na sociedade de destino, ocupam mais as posições intermediárias na hierarquia ocupacional do que as de baixo escalão. A autora afirma que determinados grupos de imigrantes tendem a se concentrar em certas ocupações, principalmente na área do comércio, cumprindo uma função de intermediários entre produtores e consumidores, empregadores e empregados, elite e massa, que lhes proporcionam mobilidade ascendente na hierarquia socioeconômica e ocupacional no local de destino. Além disso, os imigrantes buscam ocupações flexíveis, autônomas, que não estabelecem vínculos empregatícios formais no mercado aberto, facilitando assim o retorno à terra natal.

Para Portes e Bach (1985), bem como para Light et alii (1994; 1995), firmas e setores étnicos empregadores de imigrantes coexistem com as outras firmas no mercado, permitindo uma situação privilegiada dos imigrantes no mercado de trabalho, na maioria dos casos. Essa vantagem é válida tanto para os rendimentos quanto para o status ocupacional (Bonacich, 1973; Portes e Bach, 1985; Light et alii, 1994). Nas empresas de enclave étnico5, os cargos de direção são ocupados pelos compatriotas do empregador e as posições de mais baixo escalão costumam ser preenchidas pelos nativos ou pelos membros de outros grupos étnicos.

Estudos recentes não partem diretamente da ideia de mercado aberto ou paralelo (Van Tubergen, Maas e Flap, 2004; Kesler e Hout, 2010), porque a realidade atual é bem diferente daquela em que as abordagens acima floresceram (décadas de 1970 e de 1980). Atualmente, os países desenvolvidos e os em desenvolvimento experimentam um processo de informalização, que provoca transformações no mundo do trabalho, a saber: tendência geral à terceirização; elevação das taxas de desemprego; precarização do emprego assalariado (Guimarães, 2009; Rivero, 2009).

Tais estudos demonstram que fatores macro, tais como as regiões de destino e de origem da migração, além das características individuais dos imigrantes, devem ser considerados para se compreender melhor a situação dos imigrantes no mercado de trabalho da sociedade hospedeira (Van Tubergen, Maas e Flap, 2004; Kesler e Hout, 2010). Pesquisas em diversos países identificam que a origem do imigrante afeta a sua inserção no mercado de trabalho. Ou seja, quando se analisam diversos grupos de imigrantes de origens diferentes com um destino semelhante, observa-se que, após controladas as características dos indivíduos e do local de destino, bem como a situação do mercado, a origem mantém alta correlação com a localização do indivíduo na estrutura hierárquica socioeconômica. Em outras palavras, alguns grupos de imigrantes encontram-se em vantagem e outros em desvantagem, dependendo do grupo de origem, mantendo todo o resto constante (Van Tubergen, Maas e Flap, 2004).

Pesquisas mostram evidências de que o "negócio étnico" é considerado uma forma de concentração dos trabalhadores imigrantes, bem como uma rota de mobilidade social para os mesmos (Portes e Jensen, 1989; Halter, 2007; Kesler e Hout, 2010). Kesler e Hout (2010) chamam atenção para a não-homogeneidade nas taxas de empreendedorismo étnico e o negócio próprio entre os imigrantes. Além disso, ressaltam que tais economias étnicas são marcas de sucesso para alguns, mas podem não passar de um modo de sobrevivência, ou de uma situação temporária, para outros. Mais uma vez, o sucesso ou o fracasso estão correlacionados com a origem dos imigrantes.

Em suma, todos esses estudos buscam compreender se os imigrantes se encontram em situação diferente das vivenciadas pelos nativos, especialmente no que diz respeito ao mercado de trabalho. Seus achados são de que há sim diferenças entre esses grupos na estrutura hierárquica do trabalho, não havendo homogeneização e uma situação generalizante para todos os grupos de imigrantes étnicos/nacionais. Pelo contrário, o traço marcante é a heterogeneidade. Alguns encontram-se em vantagem e outros em desvantagem, dependendo mais de suas origens do que de seus destinos. Outro resultado é o de que, em geral, os nativos pertencentes a grupos minoritários, tais como mulheres e negros, estão em situação similar ou pior no mundo do trabalho, em comparação com alguns grupos étnicos/nacionais. Por fim, os achados são de que o status de migrante, majoritariamente, gera vantagem no mercado de trabalho (Jong e Madamba, 2001; Van Tubergen, Maas e Flap, 2004; Kesler e Hout, 2010).

Esses temas são considerados importantes nos países desenvolvidos, especialmente nos Estados Unidos, para onde se destina um fluxo migratório intenso. No Brasil, eles não receberam muita atenção das áreas que tratam de estratificação social e de migração internacional, embora haja exceções (Sala, 2005; Silva, 2006; Vilela, 2008). Provavelmente, a situação decorre do baixo número de imigrantes internacionais que se dirigem para o país, vis-à-vis os que se encontram nas economias mais desenvolvidas. Porém o tema da imigração internacional deve receber melhor atenção dos estudiosos e dos elaboradores de políticas públicas, dado o papel que os imigrantes tiveram nas histórias antiga e recente do país. Mais ainda, se considerarmos o surto de desenvolvimento econômico que o Brasil vem experimentando, que deverá fazer com que aumente o fluxo desses trabalhadores para o nosso mercado. Essa pesquisa busca ajudar a preencher essa lacuna, verificando a situação dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro.

OS DADOS E OS MODELOS DE ANÁLISE Para realizar a pesquisa, utilizo os dados de uma subamostra do Censo Demográfico Brasileiro de 2000. Embora não seja a fonte de informação mais recente, dois motivos principais justificam a minha escolha: o primeiro é que ela permite identificar e classificar a nacionalidade dos imigrantes internacionais. Isso não seria possível a partir da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), as quais agregam todos os imigrantes na categoria "outros países". O segundo motivo é que o Censo contém uma amostra representativa desses imigrantes no Brasil, o que não é oferecido pelos dois bancos de dados mencionados.

É importante dizer que os dados censitários sobre imigração internacional são subestimados, já que há um grande número de imigrantes vivendo no Brasil de forma clandestina e que, por esse motivo, não são computados pelo Censo Demográfico oficial. Os números sobre tais imigrantes ilegais são desconhecidos; sabe-se, porém, que o de latino-americanos é bem maior do que os apresentados pelas estimativas e levantamentos oficiais (Silva, 1998; 2006; Ântico, 1998; Martes, 2009)6. Portanto, os resultados mostrados aqui são limitados, uma vez que se referem aos imigrantes legais.

Esse estudo trabalha com oito grupos de imigrantes7 internacionais, a saber: argentinos, bolivianos, chilenos, paraguaios, peruanos, uruguaios, chineses8 e coreanos9. A seleção de tais grupos deve-se a algumas características específicas, tais como: residência no Brasil a partir da década de 1970, momento que marca o início de um novo período migratório no país; origem em países em desenvolvimento; contingente mínimo de 1% do total de imigrantes internacionais residentes no país, patamar adotado para que se possa tratar estatisticamente os dados.

Os imigrantes são comparados com os brasileiros natos, tanto os migrantes quanto os não migrantes10. O primeiro grupo representa as pessoas que não residiam no mesmo estado de nascimento11 na data do Censo (2000); o segundo refere-se aos que moravam no estado natal. Essa divisão entre os brasileiros fundamenta-se no pressuposto de que as pessoas que migram têm características próprias que as diferem dos não migrantes. Estou falando da "autosseletividade positiva", isto é, da ideia de que migrantes teriam características diferenciadoras; em geral, seriam pessoas mais ambiciosas, criativas, trabalhadoras, competitivas, jovens e educadas do que indivíduos que escolhem permanecer em seus lugares de origem12, como sugerem os estudos de Chiswick (1999), Zavodny (2003), Aydemir (2003) e Golgher (2006). No Brasil, Santos Júnior e colaboradores (2005) verificaram que os homens migrantes internos são positivamente selecionados, tanto em relação à população de origem quanto à de destino.

A partir dessa ideia, pressuponho que os brasileiros migrantes internos são, em geral, diferentes dos brasileiros não migrantes, aproximando-se das características dos imigrantes internacionais. Dessa forma, infiro que as diferenças entre os imigrantes internacionais e os brasileiros não migrantes sejam maiores do que as diferenças entre eles e os brasileiros migrantes, tanto no que se refere às características pessoais quanto em relação à situação no mercado de trabalho, o que supostamente acarretaria diferenças em termos de rendimentos e de status socioeconômico ocupacional.

A análise é segmentada também de acordo com a idade e o sexo. Devido ao meu interesse em aspectos referentes ao mercado de trabalho (segregação ocupacional e rendimento) e, a despeito das diversidades de inserção no mercado de trabalho entre homens e mulheres (Soares, 2000; Gomes e Wajnman, 2005)13, analiso apenas os homens em idade economicamente ativa (ocupados e desocupados), entre 25 e 60 anos de idade. A idade mínima de 25 anos foi definida porque, em geral, pessoas nessa faixa etária têm grande probabilidade de já terem concluído seus estudos, estando mais propensas a estar inseridas no mercado de trabalho14; a idade máxima de 60 anos deve-se ao fato de ser esta a idade de aposentadoria dos homens no Brasil no ano de 2000.

Para a análise dos dados, utilizo três técnicas estatísticas diferentes: Modelo Heckman, Regressão Logística Multinomial e Decomposição de Oaxaca. A primeira permite apresentar os estimadores de uma regressão linear múltipla, além de possibilitar o controle de um eventual viés de seleção na amostra. No caso da presente pesquisa, o viés poderia ocorrer caso fossem incluídos na amostra apenas os indivíduos que trabalham, deixando de fora os que não trabalham. De acordo com Heckman (1979), pessoas que estão fora do mercado de trabalho têm motivos não observados que, indiretamente, podem influenciar os salários daquelas que estão empregadas. Desta forma, foram incluídos tanto os ocupados quanto os desocupados, conforme sugere o modelo de regressão criado por Heckman, que verifica se existe eventual viés de seleção, corrigindo-o em caso afirmativo.

Em um modelo desse tipo, existem duas regressões simultâneas: uma logit, referente à variável dependente binária, que controla as informações relacionadas ao fato do indivíduo estar ou não empregado; e outra linear, relativa à variável dependente contínua, que constitui a resposta que quero avaliar efetivamente. Para o cálculo dessa última, utilizo o logaritmo natural de rendimentos mensais em todos os trabalhos executados:ln(S)i (Salário/mês).

Na aplicação do modelo logit, utilizo a variável Trabremun, que é apresentada na forma binária: ocupados são codificados como 1; desocupados ou inativos, como 0. No procedimento proposto por Heckman, essa é a variável que testa se a seleção na amostra é enviesada e possibilita o seu controle, em caso afirmativo.

Embora a regressão logística do Heckman seja importante para o cálculo dos estimadores de rendimentos dos imigrantes e dos brasileiros, os seus resultados não são apresentados no texto, como forma de poupar o leitor de um excesso de números. Portanto, apenas os estimadores da equação linear são analisados no decorrer do trabalho. A seguir, apresento o modelo: γ = ln(S)i =β0 +β1 Origem +β2 Educ +β3 Exp +β4 Exp2 +β5 Região + β6 Urbano +β7 Branca +β8 Estado civil +β9 Posidom +β10 Ter Relig β11 Posição de classe +β12 Horas +β13 Quant Trab,select=trabremun=β0+β1 Origem +β2 Educ +β3 Exp +β4 Exp2 +β5 Região +β6 Urbano +β7 Branca + β8 Estado civil +β9 Posidom +β10 Ter Relig + ε Onde, ln(S)i é o logaritmo natural de rendimentos em todos os trabalhos do indivíduo i; Trabremun é a variável de controle de viés de seleção; β0, a constante; β1, 2... 13 os estimadores das seguintes variáveis explicativas: a)β1 - origem: variável indicadora dos grupos étnicos/nacionais, que agrega nove variáveis binárias - os brasileiros não migrantes ou os brasileiros migrantes (categorias de referência), os argentinos, os bolivianos, os chilenos, os paraguaios, os peruanos, os uruguaios, os chineses e os coreanos. Trata-se de variável explicativa fundamental, principal foco da presente análise.

b)β 1, 2... 13 - Educação (Educ); experiência (Exp); experiência ao quadrado ( Exp2 ); cor branca; ter religião (TerRelig); estado civil (casado, separado, viúvo); posição no domicílio (Posdom; cônjuge, filho ou outra posição); região (Nordeste, Norte, Sul e Centro-Oeste); urbano; horas; e quantidade de trabalho (QuantTrab). A descrição dessas variáveis e suas respectivas medidas podem ser vistas no Apêndice I15. Ressalto que os asiáticos são comparados apenas com os brasileiros brancos. Não faria muito sentido comparar coreanos e chineses, cuja população é quase 100% branca, com brasileiros não brancos, por essa ser uma comparação entre grupos heterogêneos.

εé o termo referente ao erro.

A segunda técnica de análise permite mensurar o status sócio-ocupacional dos grupos de indivíduos. O modelo logístico multinomial parece ser o mais apropriado para essa situação, já que a variável resposta contém mais de duas categorias. Seja Yi uma variável resposta aleatória categórica, consequentemente Yi=1,2...J categorias. Para descrever a distribuição de probabilidade de Yi, faz-se necessário definir um vetor aleatório. No caso desse estudo, o Yi é posição de classe16 composta por quatro categorias, sendo: a) classe 1: profissionais, administradores, trabalhadores não manuais de alto nível e pequenos proprietários empregadores (categoria de referência); b) classe 2: pequenos proprietários e conta-própria, técnicos e supervisores do trabalho manual, trabalhadores não manuais de baixo nível, trabalhadores manuais qualificados e pequenos empregadores rurais; c) classe 3: trabalhadores manuais semiqualificados e não qualificados e os trabalhadores rurais; d) classe 4: desocupados e inativos17. Tais categorias podem ser visualizadas no Quadro_1.

Para a construção da variável "posição de classe", fundamento-me no trabalho de Ribeiro (2003), que se baseia no esquema CASMIN (Comparative Analysis of Social Mobility in Industrial Nations). Ao ser comparado com outras classificações de status ocupacional, o CASMIN apresenta a vantagem de ser semelhante ao índice criado por Nelson do Valle Silva (1988, apud Ribeiro, 2003), amplamente utilizado em estudos da área. Além disso, ele possibilita fazer comparações internacionais e admite agrupar as ocupações em posições de classes baseadas em alguma forma de hierarquia18, o que facilita as análises e as conclusões (Ribeiro, 2003).

Ao fazer a distinção de classe, a CASMIN baseia-se em quatro critérios principais. O primeiro deles refere-se às relações de emprego (proprietários - empregadores e autônomos - empregados). O segundo critério diz respeito às diferenças de contratos de trabalho (restrito - diretamente supervisionados - ou amplo - que tem autonomia e autoridade). O terceiro envolve os contrastes entre proprietários empregadores e proprietários autônomos ou por conta- própria. O quarto critério fundamenta-se nas diferenças entre trabalho não manual urbano, trabalho manual urbano e trabalho rural (Ribeiro, 2003).

É importante destacar que a variável "posição de classe" é dependente no Modelo Logístico Multinomial19, mas é independente no Modelo Heckman, que se refere a rendimento. Para o controle do viés de seleção na regressão logística multinomial, incluo a variável denominada probTrab (probabilidade de trabalhar) na equação, como propõem Jong e Madamba (2001). Ela diz respeito à probabilidade de o indivíduo estar ocupado, calculada em uma regressão logística que tem como variável dependente "Trabremun" (apresentada no Modelo Heckman). Isso é feito porque o Modelo Logístico Multinomial não permite computar simultaneamente as duas equações, como faz o Modelo Heckman. Sendo assim, a equação da segunda técnica tem o seguinte formato: Onde j representa a j-ésima categoria, 1 a categoria de referência, P a probabilidade,β0 é a constante,β1, 2... 11 os estimadores das variáveis independentes eΕo erro.

A terceira técnica, o Modelo de Decomposição de Oaxaca, permite identificar a discriminação dos imigrantes internacionais no mercado de trabalho (Oaxaca, 1973; Jann, 2008). Ela é similar ao método de discriminação de média proposto por Silva (1980; 1981), que tem a mesma função. O modelo é fruto de estimativas de regressões do tipo "Heckman" referente a rendimentos dos dois grupos que se deseja comparar, no caso: brasileiros (b) (sendo uma equação para brasileiros migrantes e outra para brasileiros não migrantes) e imigrantes internacionais nascidos no país j (imj). Para isso, é necessário calcular uma equação de rendimentos para cada grupo separadamente e computar a decomposição de Oaxaca, a partir dos componentes não explicado (1) e explicado (2), com os seguintes formatos: [/img/revistas/dados/v54n1/03x01e02.jpg] Onde: D é a medida de discriminação, valor não explicado pelas variáveis incluídas nos modelos.

refere-se ao intercepto da equação mensurado para brasileiros (migrantes ou não migrantes).

diz respeito ao intercepto da equação calculado para os imigrantes internacionais no país j .

indica as diferenças de rendimentos entre os grupos em comparação, assumindo um mesmo valor para todas as variáveis explicativas. Uma diferença positiva no seu resultado diz o quanto os brasileiros são mais bem pagos do que o grupo de imigrantes oriundo do país j.

significa a valorização desigual de um mesmo atributo (pessoal ou produtivo), apenas por serem de grupos diferentes. O cálculo é feito pelo somatório dos valores das médias das variáveis independentes , para cada grupo de imigrante, multiplicado pela diferença entre os coeficientes dos estimadores das variáveis independentes do grupo de brasileiros e do grupo de imigrantes . Essa equação resulta na parcela não explicada do hiato salarial, atribuíveis aos valores diferentes dados aos atributos apresentados a partir das variáveis estabelecidas no modelo. Novamente, um valor positivo indica que os atributos e as características dos brasileiros são mais valorizados do que aqueles referentes aos imigrantes originários do país j.

A soma dos dois termos da equação representa a diferença dos rendimentos que não é explicada pelo contraste dos atributos (pessoais e referentes ao trabalho) entre brasileiros e imigrantes. Esse é o componente residual, que é denominado "componente discriminatório" ou "discriminação". Um valor negativo desse estimador representa maiores rendimentos para o grupo étnico/nacional em análise; se positivo, significa vantagem salarial para os brasileiros.

A análise do componente de discriminação deve ser feita com cautela, já que a precisão nas conclusões sobre o efeito de origem como fator de discriminação depende diretamente da especificação utilizada nas equações dos rendimentos. Em outras palavras, o componente discriminatório é aquele que não é explicado por nenhum dos determinantes utilizados no modelo. Dessa forma, quanto maior o número de variáveis relevantes para explicar os salários, menor o componente discriminatório. A não inclusão de variáveis importantes, devido à negligência ou à falta de dados, acarretará um peso maior do componente discriminatório (Gomes e Wajnman, 2005; Jann, 2008). Exemplo disso é a ausência de medida de background familiar. A sua omissão não anula os resultados das outras variáveis na equação, contudo pode reduzir o peso do componente discriminatório entre os grupos (Gomes e Wajnman, 2005), ou simplesmente mudar o valor do coeficiente de estimação da educação, já que essas variáveis são altamente correlacionadas.

A discriminação ocorre quando trabalhadores, cujos atributos produtivos são considerados idênticos, recebem salários diferentes. Essa diferença fundamenta- se em algumas características que não são consideradas produtivas e não são mensuradas no modelo20.

O componente explicado E, ou endowment, refere-se à diferença de remuneração resultante dos contrastes de características entre os grupos analisados, ponderado pelo valor dado às mesmas características para o grupo de referência.

Ele demonstra como os dois grupos seriam remunerados, se não houvesse nenhum tipo de discriminação no mercado de trabalho (Gomes e Wajnman, 2005; Sala, 2005). Caso não haja diferença entre os grupos quanto aos atributos produtivos, tais como educação e experiência, o resultado do somatório será zero. Assim, o diferencial de rendimento está no componente não explicado, ou seja, no componente discriminatório, e não nas características e nas habilidades dos indivíduos. Na seção seguinte, apresento os resultados referentes às desigualdades de posição de classe e de rendimentos e ao componente discriminatório no mercado de trabalho brasileiro.

OS RESULTADOS Desigualdade de posição de classe e rendimentos A primeira análise refere-se às posições de classes dos grupos em estudo. Busco identificar se há diferença significativa na probabilidade de inserção de nativos e de imigrantes em posições de classes distintas. Os resultados podem ser vistos na Tabela_1.

[/img/revistas/dados/v54n1/03t01.jpg]

Quando comparo a posição de classe entre brasileiros e bolivianos, chilenos, paraguaios e uruguaios, os brasileiros têm as maiores chances de estarem na classe 1, e não na classe 2 (ver Tabela_1). Os resultados são similares entre brasileiros e argentinos, bem como entre brasileiros e peruanos, já que, em geral, os estimadores não se apresentam estatisticamente significativos. As maiores probabilidades de estarem na classe 1, e não na classe 3, são dos argentinos, dos chilenos e dos peruanos, e não dos brasileiros. Embora bolivianos, paraguaios e uruguaios tenham apresentado tendência de maior concentração na classe 1, e não na classe 3, os resultados não são estatisticamente significativos, sugerindo maior similaridade do que diferença em relação aos brasileiros.

Em síntese, identifico que os latinos têm chances maiores ou similares de se inserirem em ocupações de maior prestígio, quando comparados aos brasileiros.

Em outras palavras, eles tendem menos a localizarem-se em posições de classes de trabalhos semiqualificados ou não qualificados e rurais, em comparação aos nativos. Esse fato sugere a negação da hipótese de desvantagem desses grupos étnicos/nacionais no mercado de trabalho, quando comparados aos nativos.

No que se refere aos asiáticos, os resultados apresentam uma tendência mais acentuada de coreanos e de chineses pertencerem à classe 1, e não às outras classes, quando comparados aos brasileiros. Dito de outra forma, os nativos têm probabilidade bastante elevada de pertencerem à classe 3 e, em grau menor, à classe 2 (vide Tabela_1).

Os resultados quanto à posição de classe não suportam a ideia de que os grupos étnicos/nacionais estariam em pior situação ocupacional do que os nativos. Além disso, tais resultados corroboram as pesquisas internacionais recentes, quando apresentam uma heterogeneidade nas posições em que se encontram os imigrantes.

Os achados apresentam maiores discrepâncias no que diz respeito aos rendimentos, quando comparo latinos com brasileiros migrantes e com os não migrantes. É o que mostra a tabela que se segue.

Após controlar as características individuais e as referentes à situação de mercado, as origens argentina e chilena apresentam efeitos positivos sobre os rendimentos, isto é, os trabalhadores dessas nacionalidades/etnias tendem a ter salários melhores do que os brasileiros não migrantes, com valores de 24% e 8% superiores, respectivamente. Já os uruguaios tendem a receber rendimentos menores (5% em média) do que os nativos não migrantes. Nos casos de bolivianos, paraguaios e peruanos, os coeficientes não são estatisticamente significativos, indicando assim que não existe diferença entre esses grupos e os brasileiros não migrantes, no que diz respeito aos ganhos salariais.

Nesse contexto, alguém pode questionar se as diferenças encontradas não se referem à variável origem, mas sim ao fato de ser migrante ou não migrante; ou seja, o efeito observado seria pelo fato de ser imigrante, independente das características referentes à nacionalidade. Afinal, a literatura pressupõe que imigrantes têm características próprias que os fazem mais capazes, trabalhadores, ambiciosos e produtivos permitindo-lhes que tenham sucesso econômico. A partir das alterações encontradas nos estimadores da variável "origem" entre imigrantes internacionais e brasileiros migrantes, sugiro que parte do efeito dos estimadores de origem, encontrados nos modelos 1 e 2, tem embutido o status de migrante afetando os rendimentos. Entretanto, caso o efeito fosse apenas o fato de "ser imigrante", excluindo o efeito de origem, os resultados dos estimadores dessa variável sobre os diferenciais de rendimentos entre imigrantes internacionais e brasileiros migrantes não seriam significativos e não teriam valores tão díspares, pois todos os grupos analisados nos modelos 3 e 4 dizem respeito aos migrantes (internacionais ou internos). Entretanto, os resultados foram mais significativos do que aqueles encontrados entre imigrantes internacionais e brasileiros não migrantes.

Quando os latinos são comparados aos nativos migrantes, o quadro altera-se.

Bolivianos, paraguaios, peruanos e uruguaios apresentam coeficientes negativos, o que significa que eles estão associados a rendimentos menores em 14%, 15%, 9% e 11%, respectivamente, do que os nativos; os chilenos deixam de ter coeficientes significativos, demonstrando assim possuírem rendimentos similares aos dos brasileiros migrantes; já os argentinos mantêm coeficientes positivos, mas com percentuais menores, no patamar de 17%.

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As variáveis referentes aos chineses e aos coreanos apresentam coeficientes positivos e significativos, quando comparadas aos brasileiros não migrantes e migrantes. Os chineses tendem a ter rendimentos superiores aos dois grupos de brasileiros em 34% e 23%, respectivamente; os valores para os coreanos chegam a ser 66% e 53% superiores. Vale destacar que essas diferenças têm um peso ainda maior do que aparentam, uma vez que esses grupos étnicos/nacionais estão sendo comparados com os nativos brancos apenas, os quais são o grupo mais bem remunerado no país, como evidenciado por pesquisas empíricas (Soares, 2000; Campante, Crespo et alii, 2004).

Chamo atenção para o fato de que os coeficientes da variável origem dos imigrantes internacionais perdem intensidade quando controlo o status de migrante. No caso de argentinos, por exemplo, a diferença de rendimentos cai de 24% para 17% quando o grupo de comparação muda dos nativos não migrantes para migrantes. A alteração é maior para os coreanos, que mudam de 66% para 53%.

Quanto aos grupos étnicos/nacionais que apresentam rendimentos similares ou inferiores aos dos brasileiros não migrantes, há um aumento dessas diferenças ao serem comparados aos migrantes nacionais. Os bolivianos, os paraguaios e os peruanos passam a estar em desvantagem no mercado de trabalho, com salários menores em 14%, 13% e 9%, respectivamente, vis-à-vis os brasileiros migrantes.

Os uruguaios, que apresentam rendimentos inferiores aos brasileiros não migrantes, aumentam essa diferença negativa para 11%. Esses dados reforçam a afirmativa de Santos Júnior e colaboradores (2005) de que os homens migrantes internos no Brasil são positivamente selecionados.

As análises dos diferenciais de rendimentos mostram também uma não homogeneidade quanto à situação dos imigrantes internacionais no Brasil, como ocorrido no exame das posições de classes. Esses resultados são similares aos encontrados nas pesquisas internacionais (Jong e Madamba, 2001; Van Tubergen, Maas e Flap, 2004; Kesler e Hout, 2010). Eles permitem supor que os imigrantes internacionais agregam-se em três grupos distintos. O primeiro é formado por coreanos e chineses, que apresentam salários e localizações ocupacionais melhores do que os brasileiros, sejam migrantes, sejam não migrantes. O segundo grupo é formado por argentinos e chilenos, ainda em vantagem no mercado de trabalho quando comparados aos nativos, mas em um nível inferior aos dos asiáticos. Em terceiro lugar, vêm os bolivianos, os paraguaios, os peruanos e os uruguaios, que se encontram em patamar semelhante ou inferior na estrutura hierárquica do mercado de trabalho, em relação aos brasileiros. Em suma, os dados confirmam que há desigualdade étnico/nacional no mercado de trabalho brasileiro, uma vez que origem afeta as localizações ocupacionais e os rendimentos dos imigrantes internacionais.