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Juventude violenta: processos, retrocessos e novos percursos

UM DEBATE PARTICULAR: ESTRUTURA DE CLASSES OU PROCESSO HISTÓRICO? Escrever sobre o crescimento da criminalidade violenta no Brasil é um desafio quase tão grande quanto montar uma política pública de segurança realmente eficaz. Um não prescinde do outro, embora nem sempre tal interdependência seja reconhecida. Há pelo menos 35 anos tento entender os fenômenos entrelaçados e influenciar novos projetos de segurança pública para a juventude pobre.

Entre os estudiosos do assunto, há muitos acordos e algumas divergências, muitas delas devidas mais a mal-entendidos ou à adesão persistente a uma grande teoria do que à discordância quanto aos problemas a serem enfrentados e sanados. Foram anos de debate em que os acordos foram sendo construídos, embora, como em todo diálogo, o acordo pleno, ou o consenso, jamais tenha sido alcançado, deixando-se hiatos necessários para continuar a debater.

Primeiro, sobre a necessidade de abranger outras dimensões que não apenas a pobreza para explicar o aumento impressionante da criminalidade violenta entre homens jovens no Brasil a partir do final da década de 1970 (Coelho, 1978; 1980; Paixão, 1983; Zaluar, 1983; 1989; 1990; 1994; Adorno e Bordini, 1989; Misse, 1995). Nenhum desses autores, inclusive eu mesma, apesar da crítica que me faz Misse (1995), engou que a pobreza tivesse algum impacto na disseminação das atividades criminosas no Brasil, mas sim que não se poderia tomar a pobreza como a determinação (econômica) do crime em uma démarche determinista da sociologia objetivista que toma a causalidade em linha reta e direção única, excluindo a subjetividade e a indeterminação. Dediquei um capítulo inteiro sobre a pobreza na tese de doutorado que defendi em 1984 para começar a compreender por que alguns jovens pobres, entre muitos, embarcam em carreiras no que é classificado como crime: O tráfico de tóxicos oferece, de fato, aos jovens em dificuldades no mercado de trabalho, a oportunidade de ganhar dinheiro que aumenta à proporção que se sobe na hierarquia desta vasta rede organizada do tráfico.

"Ninguém é bandido porque quer" é uma frase que nos traz para o terreno das determinações, das explicações objetivistas. E elas são múltiplas. Apontam para a falta de assistência do governo, a pobreza cada vez maior entre as famílias de trabalhadores, a polícia corrompida, as atrações e facilidades do tráfico, o exemplo e sedução dos bandidos da vizinhança, a revolta que os métodos violentos provocam (Zaluar, 1985:151-153).

Segundo, que haveria uma especificidade na representação e nas práticas delituosas praticadas entre os jovens pobres (ibidem, 131-172; Misse, 1995) no que concerne às novas formas de crime organizado que se instalaram no Brasil na mesma época. Não há dúvidas quanto ao uso do termo "crime" sem considerá-lo um conceito sociológico, porquanto a referência é o Código Penal Brasileiro. Se não é considerado uma "categoria analítica", embora a sociologia jurídica lide com indicadores diversos da criminalidade, a palavra "crime" remete a uma tipificação de conduta que desencadeia (ou deveria desencadear) repressão estatal. Mas crime é também categoria nativa e, portanto, adquire outro campo semântico nem sempre coerente internamente nem muito menos consistente com o Código Penal. Explorei as ambiguidades e ambivalências nas relações entre trabalhadores pobres e bandidos, às vezes identificados, às vezes opostos. Como sempre, construí a interpretação com base em dados etnográficos retirados de extensos trabalhos de campo feitos a partir de 1980 no Rio de Janeiro e em Campinas. A oposição entre trabalhador e bandidos ou vagabundos é uma das dimensões do imaginário por mim recolhido na primeira pesquisa feita na Cidade de Deus. Portanto, obedecendo a um preceito da antropologia firmada por Lévi- Strauss (1960), a última palavra, quando se trata de práticas sociais, tem de ser a do nativo, no caso, o morador do local: A identidade de trabalhador constrói-se em parte por oposição a bandidos e vagabundos que não trabalham. Mas, se o trabalho é um critério fundamental de diferenciação entre tais categorias, isso não quer dizer que a oposição entre eles seja rígida e absoluta, ou que exista, no plano das relações sociais, uma segregação claramente demarcada, separando-os completamente. Ao contrário, as relações entre bandidos e trabalhadores mostram-se muito mais complexas e ambíguas, tanto no plano das representações que a atividade criminosa tem para os trabalhadores, como no plano das práticas efetivamente desenvolvidas entre eles (Zaluar, 1985:132).

A démarche que segui, desde o início dos meus estudos sobre a violência, procurava compreender os fenômenos estudados articulando os planos objetivo e subjetivo, valendo-se de dados estatísticos e etnográficos. A importância de considerar as representações sobre o crime advém do fato de que, se há uma condenação moral entre os trabalhadores pobres de algumas atividades criminosas, embora não de todas, nem na mesma intensidade em todas, o controle social informal sobre tais atividades estaria presente nas relações sociais no interior das gerações e entre gerações. Pois a socialização se dá tanto entre pessoas de gerações próximas como entre as da mesma geração. Essa constatação vai dar lugar às teorias que exploram a "eficácia coletiva" na abordagem ecológica ao crime (Beato Filho, Alves e Tavares, 2005; Zaluar e Ribeiro, 2009).

Essa é uma importante questão no debate na medida em que há uma grande lacuna entre as interpretações que ignoram ou negam a moralidade ou o etos predominante entre trabalhadores pobres em algumas vizinhanças, opondo a sociabilidade predominante entre pobres ou favelados ora à ideologia burguesa (Machado da Silva, 2004) - a sociabilidade violenta -, ora à ordem convencional e formal de uma das partes da cidade. Misse (1995) sugere uma dicotomia entre os crimes dos ricos e os crimes dos pobres, defendendo a associação de um certo tipo de criminalidade com certos modos de operar o poder das classes subalternas "marginalizadas". Os dois autores parecem, portanto, negar divisões internas profundas dentro do proletariado urbano relativas à moralidade e ao modo de operar o poder.

Machado da Silva (2004) afirma que a sociabilidade violenta é uma cultura autônoma em relação ao que ora denomina organização estatal, ora convencional das atividades cotidianas. A sociabilidade violenta e a convencional não estariam em luta, mas conviveriam diante da inevitabilidade da primeira, já entranhada nas atividades cotidianas da população urbana pobre. Portanto, não caberia o uso da categoria crime ou desvio para descrever e muito menos entender o que "comumente" se chama violência urbana: [...] como categoria de entendimento e referência para modelos de conduta, a violência urbana está no centro de uma formação discursiva que expressa uma forma de vida constituída pelo uso da força como princípio organizador das relações sociais.

[...]. A perspectiva dominante define os agentes que ameaçam a ordem pública pelas características jurídico-formais de suas atividades, como criminosos (ou seja, praticantes de certas categorias de ilícitos penais que constituem o crime comum violento). Em consequência, as condutas em questão passam a ser compreendidas em termos das próprias regras violadas, e não em termos do sentido construído pelos criminosos para suas práticas (ibidem:54-59).

Quando analisa os modos de operar o poder que seriam típicos das classes subalternas, Misse (1995) sugere que se trata de uma cultura autônoma, marca de classe social, que existe ignorando solenemente a oposição legal/ilegal. Suas afirmações apontam igualmente para a indistinção entre o informal e o ilegal, imputando às classes populares a incapacidade de fazer a distinção moral entre práticas criminais e informais: A indiferença geral às regulamentações de tributos e direito comercial (centenas de biroscas sem alvarás, os mais diferentes tipos de trabalho informal ilegal, a conexão entre a rede de camelôs, o contrabando e o roubo, as feiras de objetos furtados ou roubados, que funcionam normalmente em Caxias, Acari, etc. [...] os ferros-velhos semilegais, a indústria de despachantes, vendedores de ouro, pontos de jogos do bichos, bocas de fumo, táxis malandros, o contraventor- mecenas das escolas de samba, etc.), tudo isso não parece estruturalmente conectado a certos tipos de práticas criminais, exatamente aquelas que provocam a maior reação moral? E tudo isso não parece estruturalmente conectado às chamadas populações marginais, aos seus modos de operar o poder nas condições de subalternidade, de forte hierarquização social, de absoluta falta de grana, de inexistência real de cidadania? (ibidem:17).

De fato, os dois autores aderem à teoria da estrutura de classes, concebida no marxismo na permanente luta econômica entre elas, como o fio condutor para entender todas as questões relativas à criminalidade violenta, mesmo aquelas que não constituem crimes, como a desregulamentação e a informalidade. Não consideram as segmentações no interior delas, especialmente a que separa as gerações.

Quanto aos modos de operar o poder, que seriam uniformes e consensuais nas classes subalternas segundo os citados autores, encontrei grande riqueza de material etnográfico que demonstra justamente o contrário se a palavra do nativo é a decisiva a respeito de suas práticas. Nelas, pode-se perceber a segmentação pelos valores morais do trabalho, mas também a segmentação geracional, pois as práticas da violência vão atraindo principalmente os jovens que é preciso socializar: Todavia, apesar das privações que a pobreza traz, apesar do esforço incessante e desgastante, apesar das possíveis humilhações por parte de patrões, o trabalho ainda é a fonte de superioridade moral dos trabalhadores e seus familiares [...] bandidos andam armados, trabalhadores, não [...]. A fácil aquisição de armas de fogo, especialmente pelos adolescentes que não teriam outros meios para impor sua vontade aos demais homens do local, provoca uma reviravolta nas relações de poder no interior desta população antes regida pela hierarquia entre as gerações. A autoridade dos homens adultos sofre um duro golpe das novas formas de contestação dos jovens revoltados (com arma na cintura) [...].

A dificuldade de se fazer obedecer pelos jovens deste tipo é uma queixa constante dos responsáveis pela ordem e disciplina do bloco de carnaval. Porque este é organização burocrática e executora de um plano coletivo montado com o auxílio de muitos, uma certa disciplina de seus componentes e a ordem no desfile são aspectos fundamentais de seu funcionamento. Daí a conotação pejorativa que a palavra "tumulto" já adquiriu entre eles (Zaluar, 1985:146-147).

Mesmo nos períodos em que mais favelas estavam sob o domínio armador de traficantes, continuei a recolher depoimentos que apontavam para outras formas de pensar e organizar o poder dentro delas. Líderes comunitários independentes do tráfico continuaram a exercer suas atividades, mesmo que limitadas, fora das associações de moradores que foram sendo controladas seja pelos paramilitares que compõem algumas das "milícias"1 (Zaluar e Conceição, 2007; Cano, 2008), seja por traficantes (Zaluar, 1994; 2004). Mais nas segundas do que nas primeiras! Posteriormente, já tendo incorporado as teorias de Norbert Elias sobre o processo civilizador, que abrange a sensibilização para o sofrimento alheio e o controle das emoções, observei que, concomitantemente às diferenças na avaliação moral de ações classificadas como "crime" pelos nativos das favelas cariocas, havia também alterações na sensibilidade dos que eram envolvidos nas atividades do tráfico que se tornavam cada vez mais cruéis. O horror, porém, nunca foi aceito pela grande maioria dos moradores, embora estes tivessem que aprender a conviver com as formas despóticas de poder tão perto de suas casas.

Entretanto, ao circunscrevermos um novo tipo de sociabilidade, de "modo de operar o poder" ou um novo "etos", não estaríamos dando nomes diferentes a fenômenos que guardariam grande superposição empírica? Os campos semânticos dos conceitos de "etos guerreiro", "hipermasculinidade", "sociabilidade violenta" e até mesmo a de "mercadoria política", a despeito de seus diferentes contextos teóricos, não teriam muito em comum? Todos se referem a práticas sociais que mudaram a forma de pensamento, sentimento e ação, portanto admitindo a dimensão da subjetividade dos homens jovens envolvidos nas tramas do tráfico de drogas ilegais no Brasil, fazendo-os agir de forma cada vez mais brutal e mais insensível para com o sofrimento alheio. Todos apontam para a dimensão do poder, ou a busca do domínio sobre o outro, como a motivação e o objetivo básicos de tais práticas. De fato, os conceitos, embora nem sempre clara e explicitamente, remetem tanto aos códigos de boas maneiras que presidem as relações entre indivíduos e grupos nas áreas "informais" ou "marginalizadas" da cidade quanto às configurações psíquicas da pessoa, isto é, o modo de controlar suas emoções e de relacionar-se consigo mesma (Elias e Dunning, 1993). Em poucas palavras, ao abordar os fenômenos do cri-me e da violência pelas relações sociais locais, afirma-se também que é preciso levar em conta a dimensão da sociabilidade, qualquer que seja o nome dado a ela, para buscar as saídas.

No entanto, tal discussão exige muito mais trabalho de campo etnográfico e mais pesquisa histórica do que já foram realizados até hoje. Sem, é claro, generalizar tal etos, sociabilidade ou modo de operar o poder para toda a classe social, seja ela chamada de classes populares, classes subalternas ou "populações marginais".

A maior divergência estaria, isto sim, no lugar que os processos de longo prazo teriam nas tentativas de interpretação da violência entre os homens jovens e pobres no Brasil, mais especificamente na cidade do Rio de Janeiro. Tais desenvolvimentos de longa duração, que Elias e outros estudaram (Elias e Dunning, 1993; Wouters, 2004:193-211) no contexto social da Europa desde a Idade Média, e, mais recentemente, os estudos de Dunning (1999) e Wouters (2004) sobre a contemporaneidade focalizam as regras de fair play e de relacionamento entre pessoas de diferentes classes sociais, gêneros e gerações como parte do longo processo de ordenamento psíquico ou de disciplina pessoal que substituiu a destruição física dos rivais pelo controle das emoções na rivalidade regrada. Esse longo processo foi observado no jogo parlamentar, na competição esportiva (Elias e Dunning, 1993) ou nos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro (Zaluar, 1997), revelando outras dimensões e segmentações das classes sociais.

Elias e Dunning focalizaram, pois, algumas das novas configurações relacionais que surgiram na Inglaterra quando do desenvolvimento do jogo parlamentar, no qual as partes em disputa passaram a confiar que não seriam mortas ou exiladas pelos rivais, caso perdessem a contenda, e nas competições esportivas, em que as regras garantiam que os competidores permaneceriam vivos após o fim do jogo.

As regras acordadas seriam seguidas pelos parceiros que dele participassem no intuito de resolver conflitos verbalmente, no primeiro caso, ou pelo exímio uso da técnica esportiva, no segundo. Na sociedade assim pacificada, o monopólio legítimo da violência pelo Estado foi efetivado por modificações nas características pessoais de cada cidadão: o controle das emoções e da violência física, o fim da autoindulgência excessiva, a diminuição do prazer de infligir dor ao alheio. Esse processo civilizador não foi, entretanto, uniforme. Onde o Estado fosse fraco um prêmio era colocado nos papéis militares, o que resultaria na consolidação de uma classe dominante militar (Elias e Dunning, 1993:233). Onde os laços segmentais ou paroquiais fossem mais fortes, o que acontece em áreas sob o regime oligárquico ou em bairros populares e vizinhanças pobres em cidades modernas, o orgulho e o sentimento de adesão ao grupo diminuiriam a pressão social para o controle das emoções e da violência física, resultando em baixos sentimentos de culpa no uso aberto da violência para resolver conflitos (Zaluar, 1998). A estrutura de classes reaparece em outras dimensões, não permitindo a simplificação dicotômica das classes por admitir que há segmentos em cada uma delas.

Ao usar a sociologia figuracional de Elias, com seu foco no processo histórico, com avanços e retrocessos, concluí, portanto, que, no Brasil, estava em andamento um retrocesso nos códigos de conduta e no autocontrole individual que fizeram aumentar a criminalidade violenta em percentuais tão altos que é impossível negar ou disfarçar o fenômeno com teorias do tipo "medo veiculado pela mídia", embora esse medo também fosse real e veiculado pela mídia. O foco passou a ser, para mim, a pacificação dos costumes, ou o que poderia se chamar a "cultura da civilidade", que transformou a relação entre o Estado e a sociedade, esta dividida em classes sociais, etnias, raças, grupos de idade, gêneros, afiliações religiosas, imprescindíveis no entendimento das impressionantes diferenças nas taxas de criminalidade aqui encontradas.

Ao sublinhar a civilidade em vez da etiqueta ou o código de boas maneiras, interpretei o processo civilizatório pelo viés político-institucional do monopólio legítimo da violência pelo Estado e as mudanças na formação subjetiva em virtude do fair play e do controle das emoções, especialmente ao fazer a comparação entre países na linha adotada por Elias para falar especificamente da violência. Enquanto os países europeus haviam sofrido nos dois séculos anteriores um processo bem-sucedido de desarmamento de sua população civil, proibindo duelos, efetivando o monopólio da violência pelo Estado, nos Estados Unidos a Constituição continuou a garantir a qualquer cidadão o direito de ter e de negociar armas. No Brasil, a violência costumeira dos proprietários de terra, com seus exércitos privados que lhes valeram o título de "coronéis", depois com seus capangas e pistoleiros atuando também nas cidades, impediu o monopólio legítimo da violência. Nos Estados Unidos, na Colômbia e no México, onde ocorreram prolongadas e mortíferas guerras civis, armas de fogo se espalharam pela população civil mesmo depois do fim dessas guerras. Isso explicaria em grande medida por que tantos jovens pobres e negros foram mortos nas últimas décadas nos Estados Unidos. No Brasil, a facilidade para obtenção de ermas de fogo em alguns locais aumentou muito com o advento de novas formas de crime organizado vinculadas ao tráfico ilegal de drogas. Há, portanto, um claro contraste entre países europeus, onde existe um controle severo de armas e onde os grupos juvenis não estão tão vinculados ao crime organizado, e países do continente americano, inclusive os Estados Unidos da América e o Brasil, onde impera a conjunção entre a facilidade para obter armas de fogo e a penetração do crime organizado na vida econômica, social e política do país (Zaluar, 1997; 2004).

Não obstante, houve retrocessos na Europa tão civilizada. Longe de ser algo peculiar à formação social brasileira (ou à sempre mal-interpreta-da vocação carioca para a desordem), tais processos e seus retrocessos aconteceram em outros países. As recentes ondas de xenofobia e de nacionalismo, a partir da década de 1970, quando tensões e conflitos decorrentes da imigração, com a exacerbação de sentimentos étnicos e nacionais, aos quais se adicionaram as dificuldades de obter emprego e se integrar à escola, são apontadas como elementos da cadeia de efeitos que levaram à explosão da criminalidade violenta e ao fenômeno das galères nas cidades francesas, particularmente em Paris.

Tanto Dubet (1987) quanto Lagrange (1995) dão grande importância ao desmantelamento dos bairros operários e ao enfraquecimento do movimento operário como pano de fundo para o aparecimento das galeras de jovens na periferia de Paris. O princípio explicador de sua conduta não seria a pobreza, mas a exclusão, termo que se refere a diversos processos simultâneos, entre os quais se incluem o desemprego, o afastamento da escola, a estigmatização pelo uso de drogas, o enfraquecimento dos movimentos sociais (novos e velhos), assim como a diluição dos laços sociais nos bairros operários e a própria ausência do conflito social regrado pelas organizações de classe, de bairro e de partido político, substituídos pelo vazio e pela raiva (Zaluar, 1997). Aqui o pano de fundo não é tanto o conflito capital × trabalho, mas a complexa engenharia política da seguridade social e da precarização do trabalho que atinge diversas classes de trabalhadores, mas não da mesma maneira nem no mesmo grau.

Entretanto, além da inegável importância do esporte na pacificação dos costumes, tivemos também outro processo que se espalhou pelo país a partir do Rio de Janeiro: a instituição de torneios, concursos e desfiles carnavalescos envolvendo bairros e segmentos populacionais rivais. Desde o início do século XX, os conflitos ou competições entre bairros, vizinhanças pobres ou grupos de diversas afiliações eram apresentados, representados e vivenciados em locais públicos que reuniam pessoas vindas de todas as partes da cidade, de todos os gêneros, de todas as idades, criando associações, ligações, encenações metafóricas e estéticas das suas possíveis desavenças, seguindo regras cada vez mais elaboradas (Zaluar, 1997). Nessas expressões do fair play e da civilidade, não estavam em questão, portanto, as boas maneiras que permitiriam o acesso às elites ou aos grupos fechados dos bem-nascidos e bem-criados, mas sim o respeito às regras do jogo, que valeriam para todos os envolvidos nos espaços públicos, ou seja, além da paróquia. Pode-se dizer que, nos esportes e desfiles competitivos, opera-se no registro da igualdade diante das regras, de um senso de justiça informal que se aprende ao longo da socialização, muito mais do que na corrida pela ascensão social. Como reúnem pessoas de diferentes famílias, gerações e bairros da cidade em espaços públicos, propiciam a interiorização da civilidade entre concidadãos. Seriam eles também a base para a solidariedade interna da classe social, portanto de seus movimentos reivindicativos.

É importante assinalar que uso a teoria do processo civilizatório de Elias no caso inglês, aquele que o autor descreve como o resultante da evolução dos jogos esportivos e parlamentares, mais próximos dos processos políticos democráticos. Nesse processo, aprende-se a respeitar as regras do jogo, das quais um dos objetivos é poupar a vida alheia. Interpreto-a, portanto, pelo viés da cultura da civilidade e da associação para a ação coletiva, mais próximo do que Putnam (2003; 2006) denominou cultura cívica.

Outros autores, em especial Wouters (1999; 2004), tomam o caso francês dos hábitos corteses e focalizam os códigos de boas maneiras que abrem ou fecham portas na aprovação dos mais bem-postos na estratificação social e que permitem, portanto, a dicotomia entre os "estabelecidos" e os excluídos (outsiders) dos grupos sociais exclusivos, outra vertente importante do pensamento de Elias. Segundo Wouters, o processo de "informalização" das etiquetas durante as décadas de 1960 e 1970, também chamado de "emancipação coletiva", teria tornado mais flexível essa oposição com a aceitação do que denomina lower impulses e lower classes. Isso significou, na relação entre as gerações, ultrapassar a figura da autoridade peremptória e incontestável cujas ordens teriam que ser obedecidas sem discussão. Alternativas de padrões de conduta, principalmente vindas da cultura jovem, passam a ser admissíveis, objetos de negociação entre figuras de autoridade e os jovens. Na economia psíquica dos indivíduos, a responsabilidade e, portanto, a racionalidade diante das escolhas feitas entre as alternativas possíveis aumentaram, assim como maior igualitarismo social na medida em que diminuiria a distância social entre os hierarquicamente considerados inferiores e superiores. Embora o triunfo do mercado na década de 1980 tenha significado um retorno à necessidade de escalar socialmente a hierarquia social, mais desigualdade e mais conformismo perante as elites estabelecidas, o surgimento de uma terceira natureza que provoca o diálogo entre as emoções reprimidas (primeira natureza) e a etiqueta social aprovada (segunda natureza) não desapareceu. A terceira natureza se caracterizaria pela maior flexibilidade moral e maior entendimento entre consciência e impulsos, de tal modo que os bem-sucedidos seriam os que combinariam firmeza e flexibilidade, franqueza e tato (Wouters, 2004:208-210).

Em texto anterior, o autor considera que criminosos seriam os indivíduos que não conseguem, por vários motivos, essa nova integração psíquica, na qual as emoções e os códigos de conduta disponíveis se tornam objeto de reflexão e de racionalização. E admite que os indivíduos mais propensos a cometer crimes seriam aqueles que não têm autocontrole sobre as suas emoções e, portanto, falham na negociação entre a consciência moral e os impulsos. A própria transição entre o modelo de conduta convencional e o da conduta informal explicaria o aumento da criminalidade, especialmente porque a propensão a cometê-los seria mais forte entre os que vivem a integração social precária, como os imigrantes, os jovens e os desempregados das periferias nas cidades europeias. Se, além de serem desprezados socialmente, carecem do "capital de personalidade", ou seja, da flexibilidade moral para promover o diálogo entre os impulsos da emoção e a moralidade, assim como a capacidade de refletir sobre os modelos de conduta disponíveis, com mais probabilidade vão se enredar em atividades criminosas (idem, 1999:430). Essa é a parte da teoria de Wouters que mais nos interessa explorar neste texto.

De fato, seria importante analisar como o capital de personalidade entre os jovens das cidades brasileiras está comprometido pela interrupção e incompletude do processo de informalização/igualitarismo social, visto que a democratização social não se deu no mesmo ritmo da democratização política. A permanência do autoritarismo social, ou da hierarquia social no Brasil, sobretudo as formas de poder despótico surgidas a partir dos anos 1970 nas áreas urbanas mais desfavorecidas, teria abortado o processo de informalização ou de mais diálogo com as figuras de autoridade, inclusive para discutir as regras do jogo, especialmente nas camadas menos escolarizadas e mais subalternas. Mais uma vez, depara-se com um processo de redemocratização inconcluso, parcial e excludente que combina diferentes estágios na consolidação do estado de direito. Mais uma vez, manifesta-se a desigualdade social, agora também no processo de socialização e na aquisição das disposições e posturas mais condizentes com a participação ou inclusão na sociedade.

Outros autores radicalizam a teoria de Elias e Dunning sobre o controle das emoções e transformam o autocontrole individual, ou seja, a capacidade subjetiva dos indivíduos de controlar seus impulsos (Gottfredson e Hirschi, 2000), em conceito central para explicar a criminalidade. Não seria nem a privação, mesmo que relativa, ou a desigualdade, nem as carências na escolaridade que inclinariam uma pessoa para o comportamento criminoso, mas sim o grau de autocontrole que ela teria sobre suas emoções em momentos de tensão.

Tais tendências ou disposições estariam presentes desde logo, pois se manifestariam cedo na infância, com características relacionadas ao baixo autocontrole: impulsividade, insensibilidade, imprudência e a tendência a agir mais física do que mental ou verbalmente. O problema é que essas características não são exclusivas do comportamento criminoso, mas também de atividades que envolvem risco ou reação impensada, não necessariamente criminosa. Além disso, explicariam muito mais os crimes cometidos em explosões emocionais, como os crimes do ódio ou da paixão, mas dificilmente explicariam a criminalidade que se desenvolve como um negócio de longo prazo e que exige o uso racional da violência por causa da ilegalidade e, consequentemente, da falta de meios legais para resolver conflitos e da necessidade imperiosa de manter a clandestinidade e a impunidade dos envolvidos nesse tipo de crime que chamei crime-negócio.

Não sendo, portanto, um preditivo da criminalidade, mas o que os epidemiólogos costumam chamar "fator de risco", o descontrole emocional perde o seu poder explicativo (ibidem). Gottfredson e Hirschi apelam, então, para a socialização infantil na família, durante a qual o autocontrole se consolidaria por volta dos 8 anos de idade. Por isso, os pais deveriam estar atentos para os comportamentos desviantes das crianças, punindo-os quando ocorressem. Quando a socialização é falha por causa do descuido ou da indiferença materna e paterna, a criança pode vir a agir com violência para obter o que deseja. Isso quer dizer que os pais deveriam ser capazes de reconhecer quando regras sociais de respeito aos demais participantes dos jogos sociais são quebradas.

Participar de jogos da sociabilidade, conviver em locais públicos, portanto fora da família, são modos imprescindíveis para conhecer as regras da civilidade e do respeito aos outros, adquirindo noções "informais", "básicas" ou "populares" do que é justo ou injusto nas relações pessoais, usualmente regidas pelas regras da reciprocidade. Proporcionar a convivência social em espaços públicos e a socialização na ordem pública (Hunter, 1985; Zaluar e Ribeiro, 2009) vem a ser, portanto, parte da dinâmica que vai permitir romper o círculo vicioso da violência que também ocorre na família, mas não apenas nela.

O CRIME NA CIDADE: EFICÁCIA COLETIVA OU PARTICIPAÇÃO COLETIVA? Sendo assim, é preciso retomar algumas das teorias que vinculam as várias dimensões do espaço urbano à manifestação da violência e da criminalidade. Já havia certo consenso entre os estudiosos sobre as variáveis macrossociais relativas às pessoas (idade, gênero, escolaridade, renda familiar etc.) não serem suficientes para explicar as diferentes taxas de criminalidade entre bairros, socialmente semelhantes, dentro da mesma cidade (Sampson, Raudenbush e Earls, 1997). No entanto, a questão da vinculação entre o espaço urbano e o crime abre muito espaço de debate, pois pesquisas recentes constatam que a coesão social de comunidades nem sempre se traduz em controle social efetivo sobre o espaço em que os vizinhos vivem (Silva, 2004; Zilli, 2004). O que importa para esses autores, mais do que a interação social entre vizinhos, são os mecanismos de controle social que efetivamente podem ser estabelecidos eficazmente para controlar o comportamento de jovens e crianças da vizinhança, pois em vizinhanças pobres nem sempre a interação entre vizinhos resulta em eficácia coletiva. Recusam como românticas as ideias sobre capital social e cultura cívica se não resultarem em controle social com a parceria da polícia.

O problema parece estar no conceito nebuloso de coesão social que tem mais a ver com a homogeneidade étnica e religiosa existente nos subúrbios estadunidenses do que com a encontrada nas favelas e bairros pobres das cidades brasileiras, onde se trata, isto sim, de construir e difundir regras sociais que sejam aceitáveis na convivência entre pessoas de diferentes culturas regionais e religiões no mesmo espaço público.

A ecologia da cidade, quando se sublinham a coesão social e o controle sobre as várias formas de infração que ali poderiam vir a se manifestar, é reduzida à forma e ao grau de controle social informal dos vizinhos sobre futuros predadores. A pesquisa se limita a entender o que vem a desorganizar comunidades, impedindo a cooperação entre moradores, principalmente destes com os agentes do controle público, ou seja, com a polícia, por isso favorecendo as oportunidades para a ocorrência de delitos.

Volta-se então ao processo de informalização que ocorre junto com a difusão de culturas jovens e que tornam a autoridade contestável. Como fica cada vez mais difícil fazer os jovens obedecerem a uma autoridade que não é mais irrefutável nem infalível, o que representaria a eficácia em vizinhanças não conservadoras nem homogêneas? Torna-se cada vez mais difícil construir falsamente um consenso em relação de poder incontestável. O que escrevi acerca do urbano, seus dilemas de escolha e de relativização dos mundos sociais nele presentes, onde há encontros interculturais e participação simultânea em vários mundos de significação e em redes sociais abertas (Zaluar, 1994:20-24), deve ser levado em consideração na contemporaneidade ainda mais interativa e multicultural, sob o grande impacto de culturas jovens contestatórias e contra o poder imperial de uma ideologia ou de uma instituição. Há que evitar os falsos consensos criados a partir de uma situação conflituosa, tal como a existente anteriormente entre jovens favelados e a Polícia, pela incorporação forçada de uma voz dissidente pela outra, oficial e armada. Como veremos, essa é uma interpretação cabível nas relações entre a nova polícia nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e parte da juventude que se rebela contra sua presença.

Claro que não se sugere a aceitação de tudo o que esses jovens se habituaram a fazer em suas vizinhanças, como o barulho insuportável de seus bailes, a falta de respeito pelos direitos alheios e a ação violenta, visto que, como diz a sabedoria popular, a bondade que nunca repreende não é bondade, é passividade; a paciência que nunca se esgota não é paciência, é subserviência; a serenidade que nunca se desmancha não é serenidade, é indiferença; a tolerância que nunca replica não é tolerância, é estupidez. Mas há que levar em conta a sabedoria ou a razoabilidade dos adultos presentes nas vizinhanças pobres e saber como estimular o aparecimento e o fortalecimento delas em suas interações (ibidem).

E há que considerar as últimas décadas de sofrimento dos vizinhos sob o jugo de um poder armado e despótico que os levou a mais que um consenso forçado, à tirania de traficantes, policiais corruptos e milicianos.

Há ainda outros pontos a considerar. Hunter (1985) afirma que, se os adolescentes, não mais sob o controle familiar, saem para relações fora da ordem privada e começam a praticar incivilidades e crimes na vizinhança, é porque se rompeu a interação entre a ordem privada da família e a ordem paroquial da vizinhança. No entanto, segundo esse autor, são as igrejas, as escolas, os clubes de jovens, as ligas de atletas etc. que deixaram de prover o controle social dos jovens por dependerem principalmente do trabalho voluntário dos vizinhos, e não a interferência informal dos vizinhos na vida de jovens que não pertencem às suas famílias. A desarticulação organizacional da vizinhança tem mais impacto sobre a criminalidade do que a da ordem privada, visto que pode fazer o controle social que a polícia não tem meios suficientes nem legitimidade para exercer. Hunter conclui que fortalecer as organizações nas vizinhanças, ou empoeirá-las, mais do que caçar criminosos, é a saída para tais problemas de controle social informal. Em outras palavras, trata-se de garantir que a socialização dos jovens também se dará em organizações vicinais que vão ajudar a limitar a liberdade deles quando esta prejudicar os demais vizinhos, liberando a Polícia para cuidar da ordem pública. Não cabe à Polícia imiscuir- se nessas associações, mas cuidar dos locais públicos que envolvem encontros entre desconhecidos, ao contrário do que acontece na vizinhança, onde quase todos se conhecem e precisam confiar um no outro, dialogar e se entender, mesmo que nunca alcancem a homogeneidade de valores ou o consenso idealizado pelos teóricos da desorganização social como explicação para a criminalidade.

Na política pública, não se trata, portanto, de esperar ou incentivar que vizinhos se intrometam informalmente no controle dos jovens que são filhos de outras pessoas, violando as regras de independência do grupo familiar, como sugere a teoria da eficácia coletiva. Trata-se, isto sim, de fomentar o surgimento ou o fortalecimento de organizações vicinais que são mais fundamentais para criar a confiança e, portanto, a possibilidade de ação coletiva entre vizinhos, especialmente na socialização dos adolescentes. Mas não se podem ignorar as organizações que, por quase um século, já provaram sua importância nessa socialização inter e intrageracional, como as escolas de samba. Organizações não governamentais estão hoje espalhadas no espaço urbano, algumas socializando os jovens nas práticas esportivas e culturais com longa história na cidade, outras mais preocupadas em criar identidades globalizadas, sem raízes culturais nem reunindo diferentes gerações. Certamente, substituir membros de tais organizações, conhecedores das regras locais que regem as etiquetas no tratamento dos filhos de outras pessoas, o que impõe respeito à autoridade materna e paterna, por policiais militares, para ensinar todos os esportes, a música e demais atividades culturais, fragiliza ainda mais a capacidade organizativa na vizinhança. E isso está acontecendo nas UPPs já instaladas no Rio de Janeiro.

Mesmo alguns teóricos da desorganização social, como Sampson, Morenoff e Gannon-Rowley (2002), admitem vários outros mecanismos interligados que explicam as diferenças marcantes entre vizinhanças e sua relação com o crime.