Quatro décadas de mobilidade social no Brasil
INTRODUÇÃO
Ao estabelecer o padrão e a força da associação entre a classe de origem,
definida pela ocupação do pai quando o filho estava crescendo, e a classe de
destino, definida pela ocupação do filho adulto, as análises sobre mobilidade
social possibilitam o estudo sintético da desigualdade de oportunidades de
ascensão social. No Brasil há informações sobre os padrões e tendências da
mobilidade social para as décadas de 1970,1980 e 1990 (dados das Pesquisas
Nacionais por Amostragem Domiciliar - PNADs de 1973,1982,1988 e 1996). Os dados
brasileiros são de alta qualidade e foram analisados em diversos estudos
tratando de vários aspectos relevantes não só da mobilidade de classes ou
ocupacional, medida pelo percentual total (taxas absolutas) de filhos adultos
em posições de classe de destino diferentes de sua classe de origem (de seus
pais), como também do grau, dos padrões e das mudanças na desigualdade de
oportunidades ou na fluidez social (termos sinônimos), medida pelas chances
relativas de pessoas com classes de origem diferente alcançarem classes de
destino iguais (Silva, 1979;
Pastore, 1981; Silva e Roditi, 1986; Scalon, 1999; Silva, 1999; Pastore e
Silva, 2000; Ribeiro e Scalon, 2001; Ribeiro, 2006; Ribeiro, 2007). O objetivo
deste artigo é apresentar análises para a primeira década do século XXI, ou
seja, apresentar análises usando os dados mais recentes coletados no final de
2008. Assim, o artigo pretende completar uma série histórica de quatro décadas
(1970,1980,1990 e 2000).
O que ocorreu com a mobilidade social e a desigualdade de oportunidades entre
1996 e 2008 é extremamente relevante, tendo em vista que o país passou por
mudanças significativas neste período. Em particular, entre meados da década de
1990 e o fim da década de 2010 houve uma diminuição significativa da
desigualdade de renda1. Vários fatores contribuíram para esta diminuição, entre
os quais se pode citar o aumento da escolaridade da população, as políticas de
transferência de renda, e a diminuição dos retornos educacionais (Ferreiraet
alii,2006). Um estudo anterior (Torche e Ribeiro, 2010) mostra que, assim como
ocorre com a diminuição da desigualdade de renda, há uma tendência de
diminuição na desigualdade de oportunidades de mobilidade social que, entre
1988 e 1996, parece estar mais fortemente relacionada à diminuição da
associação entre educação alcançada e classe de destino. Em outras palavras, a
diminuição observada na desigualdade de oportunidades também parece estar
relacionada à diminuição dos retornos educacionais. Em outros países europeus,
França e Suécia, o principal mecanismo parece ser o de equalização educacional
ou diminuição das desigualdades de oportunidades educacionais (Breen, 2004;
Breen e Jonsson, 2007), enquanto nos Estados Unidos o mecanismo de composição
relacionado à expansão universitária parece ter sido o mais importante (Hout,
1988). Tendo em vista que no Brasil houve uma enorme expansão educacional nas
duas últimas décadas, estes mecanismos observados em outros países podem ter se
tornado mais relevantes desde meados da década de 1990. De fato, nas últimas
duas décadas houve quatro mandatos presidenciais que, de certa forma,
contribuíram efetivamente para avançar políticas de estabilização monetária,
crescimento econômico, expansão do sistema educacional e proteção social.
Portanto, verificar o que ocorreu com a mobilidade social e a desigualdade de
oportunidades neste período é altamente relevante.
Como mencionamos, estudos anteriores indicam que o mecanismo de diminuição dos
retornos educacionais está relacionado às tendências das desigualdades de renda
e de oportunidades de mobilidade social (Torche e Ribeiro, 2010; Ferreiraet
alii, 2006). No caso da desigualdade de renda, se outros aspectos não se
modificam, um aumento do acesso a níveis educacionais mais elevados faz com que
aumente a oferta de mão de obra qualificada. Consequentemente, os retornos em
renda para esta mão de obra tendem a diminuir levando, assim, a uma diminuição
da desigualdade de renda porque a diferença salarial entre os que têm educação
mais elevada e os que têm menos escolaridade diminui. No caso da mensuração da
desigualdade de oportunidades de mobilidade social, medida pela associação
entre classe de origem e de destino, é possível fazer uma decomposição em
quatro fatores envolvendo classe de origem (que denominaremos de O), classe de
destino (que denominaremos de D) e educação alcançada (que denominaremos de E).
Os caminhos ou fatores que determinam a ligação entre origem e destino de
classe são: (1) a associação entre origem de classe (O) e educação alcançada
pelos filhos (E) - caso esta associação (OE, entre origem e educação) diminua
podemos dizer que diminuiu a desigualdade de oportunidades educacionais
(mecanismo de equalização educacional); (2) a associação entre educação (E) e
classe de destino (D) - caso esta associação (ED, entre educação e destino de
classe) diminua podemos dizer que houve uma diminuição nas vantagens geradas
por diplomas educacionais(mecanismo de diminuição dos retornos educacionais);
(3) a associação entre origem (O) e destino de classes (D) nos diferentes
níveis educacionais (E) - caso haja aumento percentual de pessoas com diplomas
de ensino médio e superior e a associação entre origem e destino de classe seja
mais fraca nestes níveis educacionais (ODE, associação entre origem e destino
em cada nível educacional) pode haver uma diminuição da desigualdade de
oportunidades(mecanismo de composição); e (4) a associação direta, controlando
por educação, entre classe de origem (O) e de destino (D) - caso esta
associação (ODIE, associação entre origem e destino descontando o efeito de
educação) diminua podemos dizer que as vantagens e desvantagens passadas
diretamente de pais para filhos diminuíram(mecanismo de aumento da fluidez
líquida). Ao observar a associação entre origem e destino de classe sem
controlar estatisticamente pela educação alcançada pelos filhos, não sabemos
qual dos quatro componentes, ou mecanismos, é mais relevante. Ao passo que, ao
fazermos a decomposição dos quatro efeitos, podemos verificar qual deles mais
contribui para as tendências de diminuição da desigualdade de oportunidades.
Sendo assim, ao estudar as desigualdades, seja de renda ou de oportunidades, é
importante ir além da simples mensuração de suas tendências históricas e níveis
(tamanho da desigualdade) para uma melhor especificação de suas características
e aspectos. No caso deste artigo, pretendemos verificar em que medida cada um
dos quatro mecanismos descritos acima explica as tendências, já conhecidas, de
diminuição da desigualdade de oportunidades desde a década de 1970, e em
particular de 1996 a 2008, período para o qual ainda não há análises
realizadas. Sabemos que entre 1973 e 1996 omecanismo de diminuição dos retornos
educacionais desempenhou papel importante, mas não sabemos o que ocorreu desde
então. A retomada do crescimento econômico, a diminuição da desigualdade de
renda e a expansão do nível educacional da população foram importantes mudanças
desde 1996 que podem ter tido impactos nos mecanismos descritos acima.
Neste artigo apresentamos análises tanto para homens quanto para mulheres. Por
muitas décadas as análises sobre mobilidade de classe se concentraram na
análise dos dados para homens. Para justificar essa estratégia os estudiosos
lançavam mão do argumento de que os homens tinham participação mais constante
no mercado de trabalho do que as mulheres e que, portanto, a definição de
classe social das famílias poderia ser dada apenas pela posição dos homens
(Goldthorpe, 1983). Hoje em dia este tipo de abordagem parece não fazer mais
sentido dado o enorme aumento da participação feminina no mercado de trabalho.
Neste sentido, apresentamos as tendências e os padrões de mobilidade e de
fluidez social tanto para homens quanto para mulheres.
O artigo está dividido em sete partes, incluindo a Introdução. A segunda
descreve o contexto de mudanças sociais e econômicas no período estudado. A
terceira seção apresenta os dados, as variáveis, os principais conceitos e os
modelos estatísticos usados para estimar as tendências da fluidez social
(desigualdade de oportunidades). A quarta seção discute brevemente as taxas
absolutas de mobilidade social e as tendências de expansão do nível educacional
da população entre 1973 e 2008. A quinta se dedica à discussão das análises e
resultados sobre as tendências da desigualdade de oportunidades (fluidez
social) para homens e mulheres entre 1973 e 2008. A sexta parte apresenta
simulações que permitem determinar qual dos quatro mecanismos descritos acima
caracteriza melhor as tendências da fluidez social. No final são resumidas as
principais conclusões e suas implicações.
MOBILIDADE SOCIAL NO BRASIL MODERNO
Do início da década de 1970 ao final dos anos 2000 o Brasil passou por diversas
transformações importantes que afetaram a dinâmica das desigualdades de
oportunidades de mobilidade social. Na realidade já há alguns estudos que
avaliam o que ocorreu até 1996, data da última pesquisa do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) com dados sobre mobilidade social (Pastore e
Silva, 2000; Ribeiro, 2007; Torche e Ribeiro, 2010). O objetivo deste artigo é
completar esta série histórica até o final da última década. De qualquer forma,
vale a pena descrever brevemente os desenvolvimentos econômicos e sociais que
ocorreram desde o início do período, desde a década de 1970, e que tiveram
impactos importantes nas tendências da mobilidade social e da desigualdade de
oportunidades (fluidez social).
Sabemos que entre 1973 e 1982, anos das duas primeiras pesquisas (PNADs)
analisadas neste artigo, o Brasil ainda experimentava as consequências de um
período de acelerado crescimento econômico, que veio acompanhado de um aumento
sem precedentes da urbanização. Este período é, portanto, caracterizado por
fortes mudanças na estrutura de classes brasileira que afetaram enormemente a
dinâmica da desigualdade de oportunidades e da mobilidade social. De fato,
Ribeiro (2007) mostrou que uma enorme diminuição da desigualdade de
oportunidades ocorreu neste período, bem como grandes fluxos de mobilidade das
classes sociais rurais para as urbanas. Fora a Coreia do Sul, nenhum outro país
se caracterizou por tanta mobilidade social das classes rurais para as urbanas
como o Brasil na década de 1970 (Ribeiro, 2007). A desigualdade de
oportunidades também diminuiu significativamente, embora tenha permanecido
maior no Brasil do que em outros países (Ishida, 2005; Breen e Jonsson, 2007).
Este período de crescimento foi seguido por duas décadas de estagnação
econômica. De 1982 até o final dos anos 1990 a economia brasileira praticamente
não cresceu e os níveis de desigualdade de renda continuaram extremamente
elevados. A desigualdade de oportunidades, no entanto, permaneceu diminuindo
como indicado em diversos estudos (Ribeiro, 2007; Torche e Ribeiro, 2010),
embora a diminuição tenha sido maior entre 1973 e 1982 (Ribeiro, 2007). A
década de 1980 também se caracterizou por uma grande expansão do mercado de
trabalho, que passou a contar crescentemente com a participação feminina
(Hasenbalg, 1988; Hasenbalg e Silva, 2003). Embora a crise tenha sido forte e
os níveis de inflação tenham sido os mais elevados de toda a história do país,
foi durante a década de 1980 que se iniciou um processo tardio de expansão do
acesso ao sistema educacional. A partir de 1982, quando diversos governos de
oposição foram eleitos nas primeiras eleições diretas para governador depois de
um longo período de ditadura militar, se iniciou uma forte expansão dos
sistemas educacionais de nível primário (fundamental) e secundário (médio)
(Francoet alii, 2007)2.
As tendências da desigualdade de oportunidades (fluidez social) durante este
período já foram amplamente analisadas, mas o que ocorreu desde 1996 será
analisado pela primeira vez neste artigo. O período mais recente se
caracterizou por mudanças consideráveis no plano econômico e social do país.
Quatro mandatos presidenciais foram concluídos, dois de Fernando Henrique
Cardoso e mais dois de Luiz Inácio Lula da Silva. Embora analistas deste
período tendam a dividir os dois mandatos e avaliar as diferenças entre ambos
os governos, no caso da mobilidade social intergeracional e da desigualdade de
oportunidades é mais relevante analisar o período todo em conjunto. Ou seja,
não é pertinente fazer uma diferença fina do impacto de cada um dos governos
sobre as tendências da mobilidade e da desigualdade de oportunidades. Em
conjunto os quatro mandatos avançaram em importantes fatores que podem ser
correlacionados às tendências que descrevemos e analisamos neste artigo.
Em 1994 a inflação, que na década de 1980 ficou completamente fora de controle,
foi finalmente vencida, o que contribuiu bastante para a diminuição da pobreza
e da desigualdade de renda no país (Ferreiraet alii, 2006). Também foi a partir
da década de 1990 que houve uma expansão realmente significativa do sistema
educacional brasileiro. Foi só na primeira metade da década de 1990 que o
acesso das crianças e jovens ao ensino fundamental e médio chegou perto da
universalização. Além disso, a desigualdade de renda diminuiu lentamente até o
início da década de 2000, quando começou a declinar de forma bastante mais
significativa. A década de 2000 também pode ser vista como aquela em que o
crescimento econômico foi retomado no país. Todos estes fatores podem ter
influenciado as tendências da desigualdade de oportunidades entre 1996 e 2008
(anos das duas últimas pesquisas analisadas neste estudo). É importante
ressaltar que neste artigo estamos tratando da mobilidade intergeracional,
entre a geração dos pais e a dos filhos, e principalmente da desigualdade de
oportunidades, mensurada pela associação estatística entre classes de origem
(dos pais) e de destino (dos filhos). Estes fenômenos populacionais tendem a
mudar de forma mais lenta do que outros fenômenos sociais, o que significa que
as tendências observadas anteriormente devem ter continuado seguindo o mesmo
caminho que já foi descrito em trabalhos anteriores analisando os dados das
décadas de 1970,1980 e 1990 (Pastore e Silva, 2000; Ribeiro, 2007; Torche e
Ribeiro, 2010). Também podemos pensar de forma inversa, ou seja, pensar que
mesmo pequenas mudanças entre 1996 e 2008 podem ser interpretadas como
altamente relevantes.
DADOS, VARIÁVEIS, CONCEITOS E MÉTODOS
Dados
Neste artigo usamos dados das PNAD-IBGE de 1973,1982,1988 e 1996. Todas essas
pesquisas incluem informações sobre mobilidade social, ou seja, informações
sobre a ocupação do pai dos respondentes quando estes estavam crescendo. Além
das PNADs, usamos a Pesquisa Dimensões Sociais das Desigualdades (PDSD daqui em
diante) de 2008. Em conjunto estas pesquisas permitem estudar quatro décadas de
mobilidade social no Brasil. Tanto a PNAD quanto a PDSD são amostras
representativas da população brasileira urbana e rural, com exceção da área
rural das regiões Norte e Centro-Oeste, que foram excluídas das pesquisas
posteriores a 1973 para garantir comparabilidade. As amostras construídas
incluem apenas homens e mulheres que estavam no mercado de trabalho no momento
da pesquisa e para os quais havia informação para ocupação de seus pais. Nas
PNADs as amostras de homens e mulheres entre 30 e 64 anos de idade são
respectivamente de 32.333 homens e 8.852 mulheres em 1973; 52.615 homens e
16.719 mulheres em 1982; 58.500 homens e 15.043 mulheres em 1988; e 68.760
homens e 16.824 mulheres em 1996. Na PDSD todos os chefes e cônjuges foram
entrevistados, mas usamos aqui apenas os dados para pessoas entre 30 e 64 anos
de idade que estavam no mercado de trabalho e com informação relevante para
ocupação dos pais e dos respondentes o que resulta em uma subamostra de 2.713
homens e 2.189 mulheres. As amostras das PNADs e da PDSD são inteiramente
probabilísticas e estratificadas em múltiplos estágios, o que permite
inferências acuradas dos parâmetros populacionais. As amostragens seguem um
procedimento probabilístico em três etapas. Na primeira foram selecionados os
municípios, na segunda os setores censitários dentro dos municípios, e na
terceira os domicílios dentro dos setores3.
Variáveis e Conceitos Básicos
A desigualdade de oportunidades é mensurada pela correlação ou associação entre
classe de origem, definida pela ocupação dos pais dos respondentes quando estes
estavam crescendo, e classe de destino, mensurada pela ocupação dos
respondentes na semana e/ou ano da pesquisa. Neste artigo, usamos o esquema de
classes CASMIN4 com seis categorias: Profissionais e administradores (I+II),
Trabalhadores não manuais de rotina (IIIab), Pequenos proprietários com e sem
empregados (IVab), Trabalhadores rurais e pequenos fazendeiros (IVc+VIIb),
Trabalhadores manuais qualificados (V+VI), e Trabalhadores manuais não
qualificados (VIIa). Este esquema de classes segue a ideia de que as posições
na estrutura de classes são determinadas por diferentes relações de emprego e
mercado (Goldthorpe e Erickson, 1993). As diferentes classes se caracterizariam
por níveis altos ou baixos de especificidade nos ativos de capital humano que
os indivíduos naquelas posições comandam, e pela dificuldade de monitorar o
trabalho destes indivíduos (Goldthorpe, 2000). Os profissionais e
administradores (I+II) têm alto nível de capital humano e exercem atividade de
difícil monitoramento, ou seja, têm muita liberdade para executar seu trabalho.
A classe de trabalhadores não manuais (IIIab), principalmente burocratas e
pessoal de escritório e vendas, conta com indivíduos com baixo capital humano e
cujo trabalho é passível de algum monitoramento. A classe de pequenos
proprietários (IVab) é composta por pessoas que trabalham por conta própria e,
portanto, têm uma situação de emprego muito diversa da dos outros empregados.
As classes de trabalhadores rurais (IVc+VIIb), trabalhadores manuais não
qualificados urbanos (VIIa) e trabalhadores qualificados (V+VI) são compostas
por indivíduos com pouco capital humano e cujos trabalhos são monitorados
rigidamente. São as classes trabalhadoras tradicionais.
Um esquema com apenas seis classes é, obviamente, altamente agregado, ou seja,
há muita variação dentro de cada classe. Certamente, seria melhor usar um
esquema com mais categorias, mas, para nossos propósitos comparativos que levam
em conta diversas dimensões (educação, origem, destino, período e sexo) e
mudanças ao longo do tempo, as tabelas não podem ser muito desagregadas5. Além
disso, a comparação com os dados para 2008 só pode ser feita quando diminuímos
o número de categorias de classe para seis, ou seja, há limitação nos dados que
nos leva a perder poder explicativo. No entanto, as tendências observadas não
mudam quando usamos mais categorias para a análise dos quatro primeiros anos6.
Nosso principal objetivo neste artigo é estimar as tendências temporais e não
explicar em detalhes os padrões de associação entre classes de origem e de
destino.
Classes de origem e destino são combinadas em tabelas de mobilidade social (6
por 6) para cada ano (1973,1982,1988,1996, e 2008). Estas tabelas são usadas
para estimar as tendências históricas na associação entre origem e destino, o
que também é conhecido como grau de fluidez social ou de desigualdade de
oportunidades. Além disso, as tabelas são usadas para mensurar as taxas
absolutas de mobilidade social, ou seja, o percentual de pessoas que se
encontram em posições de classe diferentes de seus pais ou que mudaram de uma
classe de origem específica para alguma outra classe de destino, ou então que
permaneceram na mesma classe de seus pais.
Aqui cabe uma pequena digressão para explicar a diferença entre os conceitos de
mobilidade social e de desigualdade de oportunidades. O primeiro conceito é
normalmente usado para se referir aos percentuais totais de mobilidade social
entre classes de origem e de destino. Na literatura sobre mobilidade e
estratificação social estes percentuais já foram denominados de taxas absolutas
de mobilidade social, mobilidade estrutural ou simplesmente mobilidade social.
Todos os termos se referem a cálculos percentuais usando as tabelas ou matrizes
cruzando classes de origem por classes de destino. O segundo termo,
desigualdade de oportunidades (de mobilidade social), também já foi denominado
por diferentes termos, tais como taxas relativas de mobilidade social, fluidez
social, mobilidade de circulação ou desigualdade de oportunidades. Atualmente
esta ideia é definida pela associação estatística entre classes de origem e de
destino. Na literatura sociológica essa associação é mensurada a partir das
razões de chances estimadas por modelos log-lineares. De forma simples, podemos
dizer que essas razões de chance comparam as chances de pessoas com origens em
classes sociais distintas (alta e baixa, por exemplo) alcançarem as mesmas
classes sociais de destino (alta, por exemplo) ao invés de outra classe (baixa,
por exemplo). Se estas chances relativas, ou vantagens relativas, diminuem ao
longo do tempo dizemos que houve diminuição na desigualdade de oportunidades,
caso aumentem dizemos que houve aumento deste tipo de desigualdade, e caso não
mudem dizemos que não houve mudança nas desigualdades. Portanto, para mensurar
a desigualdade de oportunidades é necessário estimar modelos estatísticos, que,
no caso de dados categóricos como os usados neste artigo, são os modelos log-
lineares (apresentaremos a seguir os modelos usados neste artigo).
Além das variáveis para classes de origem e de destino para período
(1973,1982,1988,1996 e 2008) também usamos outra para qualificação educacional.
Como estamos analisando dados para pessoas que tinham entre 30 e 64 anos em
cada um dos anos das pesquisas utilizadas, temos que levar em conta a época em
que estas pessoas passaram pelo sistema educacional. As pessoas mais velhas de
nossas amostras tinham 64 anos em 1973 e, portanto, podem ter entrado na escola
com seis anos de idade, ou seja, em 1915. Já as pessoas mais jovens de nossas
amostras, com 30 anos em 2008, podem ter entrado na escola com seis anos, em
1984 e completado a universidade com 25 anos em 2003. Em outras palavras,
estamos tratando de um longuíssimo período de mudanças no sistema educacional,
o que torna necessário encontrar uma classificação de etapas do sistema
educacional que seja válida para a comparação ao longo de todo o período. Por
exemplo, até 1971 a escolaridade era obrigatória apenas para as quatro
primeiras séries (que eram denominadas de educação elementar). A partir desta
data o primário, incluindo oito séries, passou a ser obrigatório por lei para
todas as crianças. Para possibilitar a comparação mensuramos a educação da
seguinte forma: 0 a 3 anos de escolaridade (equivalente ao antigo elementar
incompleto); 4 anos de escolaridade (equivalente ao antigo elementar completo,
ou metade do primário); 5 a 7 anos de escolaridade (equivalente ao antigo
primário incompleto); 8a10 anos de escolaridade (equivalente ao antigo primário
completo); 11 anos de escolaridade (equivalente ao antigo secundário completo);
e alguma educação superior ou 12 anos ou mais de escolaridade. As análises são
feitas separadamente para homens e mulheres que se encontravam no mercado de
trabalho, ou seja, não fazemos nenhuma comparação direta (usando o mesmo modelo
estatístico) entre homens e mulheres. O principal objetivo é analisar as
tendências históricas, ao longo do período que vai de 1973 a 2008, da
desigualdade de oportunidades (fluidez social) para homens e mulheres.
As variáveis para classes de origem (O), classes de destino (D) e educação
alcançada (E) são organizadas em diferentes tabelas (comparadas ao longo dos
cinco anos separadamente para homens e mulheres) com o objetivo de analisar o
impacto de quatro mecanismos que podem ter influenciado as tendências da
desigualdade de oportunidades (ou fluidez social) entre 1973 e 2008. O
principal objetivo é verificar qual, ou quais, destes quatro mecanismos explica
a diminuição da desigualdade de oportunidades observada entre 1973 e 2008. Os
quatro mecanismos, que foram descritos acima, podem ser observados na Figura_1,
que esquematiza o triângulo básico dos estudos de estratificação e mobilidade
social.

As tendências históricas (ao longo dos anos) da associação entre origem e
destino de classe, que define a desigualdade de oportunidades (fluidez social),
podem ser influenciadas por quatro fatores: (1)mecanismo de equalização
educacional definido pela associação entre origem de classe (O) e educação
alcançada pelos filhos (E); (2)mecanismo de retornos educacionais definido pela
associação entre educação (E) e classe de destino (D); (3)mecanismo de
composição observado se a associação entre origem (O) e destino de classes (D)
for menor nos níveis educacionais (E) mais altos (secundário e terciário) e se
houver aumento percentual de pessoas nestes níveis ao longo dos anos; e
(4)mecanismo de fluidez líquida definido pela associação direta, controlando
por educação (E), entre classe de origem (O) e de destino (D). Quando
analisamos a associação entre origem e destino de classe (OD) sem controlar
estatisticamente pela educação alcançada pelos filhos (E), não sabemos quais
dos quatro mecanismos melhor explica as tendências da desigualdade de
oportunidades. Ao longo deste artigo vamos utilizar uma série de modelos log-
lineares para analisar o impacto destes quatro mecanismos nas tendências da
fluidez social, e em seguida faremos algumas simulações para verificar qual dos
quatro explica a maior parte da associação entre origem e destino.
Modelos e Métodos
Neste artigo analisamos a desigualdade de oportunidades de mobilidade social ou
a fluidez social por meio de modelos log-lineares. Estes modelos são usados
para estimar opadrão e aforça da associação estatística entre origem e destino
de classe. Esta associação é nossa medida de desigualdade de oportunidades.
Mais especificamente usamos o modelo de interação completa para definir opadrão
da associação entre origem e destino de classe (Powers e Xie, 2000). Ou seja,
opadrão é definido pelo conjunto básico de razões de chances sem que nenhuma
estrutura mais específica e simples - tal como um modelo topológico ou modelo
de associação ordinal - seja definida. O padrão de associação completa permite
capturar toda associação presente em cada tabela. Em cada análise apresentada
organizamos os dados em tabelas distintas, agregando em torno de alguma
variável, até finalmente analisarmos a tabela completa cruzando origem de
classe (O) por educação (E) por destino de classe (D) por período (P) - esta é
a maior tabela analisada (ODEP), ou seja, uma tabela 6x6x6x5 contendo 1080
células. Reparem que analisamos os dados para homens e mulheres separadamente,
i.e., não fazemos nenhuma comparação direta entre os sexos. As tabelas
analisadas são: (1) origem (O) por destino (D) de classe (sem distinguir
educação) por período (P ou ano da pesquisa) o que implica a Tabela ODP
(6x6x5), (2) origem de classe (O) por educação (E) alcançada (sem distinguir
classe de destino) por período (P) o que resulta na Tabela OEP (6x6x5); (3)
origem (O) por destino de classe (D) por educação (E) o que leva à Tabela ODE
(6x6x6); (4) educação (E) por destino (D) de classe (sem distinguir classe de
origem) por período (P) o que corresponde à Tabela DEP (6x6x5); e (4) origem
(O) por destino de classe (D) por educação (E) por período (P) o que implica a
Tabela ODEP (6x6x6x5)7.
Para fazer as comparações ao longo dos anos (dos períodos, P) usamos duas
formulações dos modelos log-lineares com padrão de associação completa. A
primeira é o modelo de associação constante ao longo do tempo ou dos níveis
educacionais, nos casos respectivamente de todas as tabelas que usam a variável
para período (ano da pesquisa: 1973, 1982,1988,1996 e 2008) e da tabela que usa
a variável para níveis educacionais sem incluir período (Tabela ODE descrita
acima). Se o modelo de associação constante, também denominado de modelo de
fluidez constante, se ajustar bem aos dados de cada tabela, concluímos que não
há mudança naforça da associação ao longo to tempo ou entre os níveis
educacionais (no caso da Tabela ODE). O segundo modelo que usamos é o
"Unidiff"8 (Goldthorpe e Erickson, 1993) ou "modelo log-multiplicativo" (Xie,
1992) que estima um parâmetro ("unidiff") para período (no caso das tabelas
incluindo período) ou para educação (no caso da Tabela ODE) que multiplica a
associação entre origem e destino (OD) ou entre origem e educação (OE) ou entre
destino e educação (DE), e assim redefine todas as razões de chances para cada
ano estudado (todas as tabelas usando período) ou nível educacional (apenas
para Tabela ODE). O parâmetro estimado "unidiff" pode ser interpretado como uma
medida que multiplicaaforça da associação (todas as razões de chances). Este
modelo "unidiff" pode ser especificado de duas formas: uma usando, por exemplo,
P-1 graus de liberdade (ou seja, número de períodos, 5, menos 1 igual a 4 graus
de liberdade), e outra definindo um padrão linear para o parâmetro Unidiff e
usando, portanto, apenas um grau de liberdade. O segundo modelo é mais simples
e tende a se ajustar melhor aos dados porque a linearidade é desenhada para se
ajustar aos dados e apenas um grau de liberdade é usado. É preciso cautela para
escolher entre estes dois modelos exatamente porque o segundo é confeccionado
para se ajustar perfeitamente ao padrão de mudanças ao longo do tempo.
No caso das comparações entre 1973 e 2008, se o modelo "log-multiplicativo"
(Unidiff-P ou Unidiff-P-linear) se ajustar melhor do que o modelo de fluidez
constante e o estimador "unidiff" diminuir ao longo dos anos estudados, é
possível afirmar que houve diminuição daforçada associação entre origem e
destino de classe. Em outras palavras, podemos afirmar que houve diminuição da
desigualdade de oportunidades ou aumento da fluidez social.
As análises estatísticas usando modelos log-lineares apresentadas abaixo são
feitas principalmente a partir da avaliação dos ajustes dos modelos de fluidez
constante e "unidiff" ou "log-multiplicativo" aos dados das diversas tabelas. O
modelo que melhor se ajustar aos dados será escolhido e usado para interpretar
as tendências da desigualdade de oportunidades (fluidez social). Para avaliar o
ajuste dos modelos usamos três métodos: (1) a estatística L2, ou razão de
verossimilhança, que se distribui como qui-quadrado (%2); c(2) a comparação
hierárquica dos modelos aninhados (o modelo "unidiff" é mais completo do que o
modelo de fluidez constante) usando as diferenças das estatísticas L2e dos
graus de liberdade dos modelos aninhados ou as diferenças das estatísticas BIC;
e (3) o ajuste de acordo com a estatística BIC, quanto mais negativo o valor de
BIC melhor o ajuste do modelo aos dados. A estatística BIC foi desenvolvida
para possibilitar a avaliação do ajuste de modelos quando o número de casos nas
amostras analisadas é muito grande (Raftery, 1986; 1995), tendo em vista que as
estatísticas L2e %2 são muito sensíveis ao tamanho das amostras, ou seja,
dificultam a seleção de modelos bons quando as amostras são muito grandes. Nos
dados que analisamos aqui é exatamente isto que ocorre, uma vez que as amostras
totais são enormes, mais especificamente 214.921 casos para homens e 59.627
para mulheres quando comparamos as cinco pesquisas analisadas. Portanto, a
estatística BIC será amplamente utilizada. É importante saber que uma diferença
de pelo menos -5 pontos entre os BICs de dois modelos não permite determinar
qual dos dois se ajusta melhor aos dados (Weakliem, 1999).
A partir da definição de qual dos dois modelos (fluidez constante ou unidiff)
melhor se ajusta aos dados, podemos concluir se há ou não mudança naforça da
associação ao longo dos anos. Caso o segundo modelo se ajuste melhor devemos
avaliar em que direção os estimadores "unidiff" seguem para concluir se há
diminuição ou aumento da desigualdade de oportunidades ao longo dos anos
estudados. Os modelos que usamos permitem definir mudanças na força da
associação simultaneamente para diferentes combinações entre origem (O),
destino (D) e educação (E) ao longo dos anos ou períodos analisados (P). Ou
seja, podemos estimar modelos em que a associação OD, DE e OE variem
simultaneamente ao longo de P. Os parâmetros "unidiff" para diferentes
combinações de O, D e E ao longo de P são estimado a partir dos dados, ou seja,
os dados podem revelar se há ou não mudança na força das associações e em que
direção (aumento ou diminuição) a mudança ocorre.
MOBILIDADE SOCIAL: TAXAS ABSOLUTAS
Antes de analisar na próxima seção as tendências na "desigualdade de
oportunidades de mobilidade social" (que por vezes também é chamada de "fluidez
social" ou "taxas relativas de mobilidade"), apresentamos brevemente as "taxas
absolutas de mobilidade". Ou seja, o total de mobilidade e as principais
tendências agregadas. Estas taxas agregadas, que são apenas cálculos
percentuais usando as tabelas de mobilidade, não dizem nada sobre as
desigualdades de oportunidades, mas apenas indicam os principais movimentos
populacionais. São, na realidade, uma maneira de descrever as distribuições das
variáveis que analisamos: classes de origem, classes de destino, educação, sexo
e período (ou ano da pesquisa).
As principais distribuições percentuais das variáveis de classes de origem e
destino (usando o esquema de seis classes), bem como de qualificação
educacional, são apresentadas na Tabela_1 para homens e mulheres. Antes de
começar a descrição, obviamente sucinta, destes dados, é importante lembrar que
estamos tratando de grupos de classe ou ocupacionais bastante agregados. Se
utilizássemos uma classificação mais desagregada (com mais categorias) ou dados
contínuos (comostatusocupacional ou renda), teríamos variação dentro de cada
uma das categorias de classe. De qualquer forma, as tendências gerais parecem
ser as mesmas e a comparação ao longo do tempo se torna mais simplificada ao
usarmos poucas categorias. Além disso, teríamos problemas de tabelas com muitos
zeros caso usássemos mais categorias.
Os dados da Tabela_1 indicam claramente que houve uma enorme mudança nas
distribuições de destino quando comparadas com as de origem de classe. De um
modo geral podemos dizer que em todos os anos observamos o aumento entre
gerações das classes urbanas (I-II, IIIab, IVab, V-VI e VIIa) em relação à
classe de trabalhadores rurais (VIIb-IVc), o que é uma consequência direta da
rápida industrialização brasileira. Além disso, observamos uma mudança
semelhante ao longo dos anos. Por exemplo, em 1973 apenas 11,6% dos homens e
11,1% das mulheres estavam na classe de profissionais e administradores (I-II),
número que passou respectivamente para 14% e 14,8% em 2008 - esta mudança
corresponde a um crescimento de 20% no tamanho da classe I-II. Em
contrapartida, o percentual de pessoas com origem nas classes rurais diminuiu
significativamente ao longo dos anos, o que correspondeu a um aumento
considerável de pessoas com origem nas classes urbanas (todas menos a VIIb-
IVc). Há diversas maneiras de resumir estas mudanças percentuais, ou taxas
absolutas de mobilidade social. A mais simples e direta, no entanto, parece ser
o índice de mobilidade intergeracional total. Esse número mede o percentual
total de pessoas que estão em uma classe de destino diferente de sua classe de
origem. A mobilidade total para homens foi de 55,3% em 1973; 57,7% em 1982;
60,7% em 1988; 60,9% em 1996; e 67,3% em 2008. Para mulheres o índice de
mobilidade total foi de 57,5% em 1973; 67,7% em 1982; 71,3% em 1988; 67,4% em
1996, e 75,4% em 2008. Embora estes números sejam influenciados pelo número de
classes que estamos usando, se houvesse mais classes os números seriam mais
altos, o fato importante é a tendência de expansão da mobilidade total.
Independentemente do esquema usado houve, de fato, um enorme aumento da
mobilidade total de homens e mulheres no Brasil entre 1973 e 2008. É importante
lembrar que os percentuais de mobilidade total de homens e mulheres não devem
ser diretamente comparados, porque no caso das mulheres estamos medindo apenas
aquelas que estavam no mercado de trabalho. Tendo em vista que ao longo do
período houve uma enorme expansão da participação feminina no mercado de
trabalho, não faz muito sentido comparar as taxas totais para homens e
mulheres. Além disso, tanto para homens quanto para mulheres estamos usando a
ocupação do pai para medir classe de origem, o que implica, no caso das
mulheres, uma comparação entre ocupações masculinas (dos pais) e femininas (das
filhas) levando a um aumento artificial da mobilidade total das mulheres porque
há diferença estrutural na participação de homens (pais) e mulheres (filhas) no
mercado de trabalho.
Na Tabela_1 também apresentamos a distribuição de qualificação educacional ao
longo das últimas quatro décadas para homens e mulheres. Os dados revelam uma
impressionante expansão educacional. Em 1973, 58,8% dos homens e 74,2% das
mulheres de 30 a 64 anos não tinham completado as quatro primeiras séries do
ensino fundamental. Em 2008, estes números haviam diminuído para 15,2% dos
homens e 22,5% das mulheres9. Em contrapartida, houve uma enorme expansão do
percentual de homens e mulheres com educação primária, secundária e superior.
Ao analisarmos as tendências históricas na desigualdade de oportunidades
educacionais vamos testar os possíveis impactos dessa expansão educacional.
EXPLICANDO AS TENDÊNCIAS HISTÓRICAS DA DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Para analisar as tendências históricas da desigualdade de oportunidades no
Brasil examinamos mudanças na força da associação estatística entre a classe de
origem dos homens e das mulheres, definida pela ocupação de seus pais, e a
classe de destino em que se encontram na sua vida adulta, definida por sua
ocupação. Quanto mais forte for a associação entre classe de origem e de
destino, maior a desigualdade de oportunidades ou, inversamente, menor a
fluidez social.
Na Tabela_2 apresentamos as estatísticas de ajuste de dois modelos log-lineares
às tabelas cruzando classes de origem por classes de destino por período
(1973,1982,1988,1996 e 2008) para homens e para mulheres entre 30 e 64 anos de
idade (Tabelas ODP). O primeiro modelo (fluidez constante) testa a hipótese de
que a associação entre origem e destino é constante, não muda, ao longo dos
cinco anos estudados. Ao passo que o segundo permite que a força da associação
entre origem e destino varie livremente ao longo dos cinco anos. De acordo com
a estatística BIC (quanto mais negativa melhor o ajuste), o segundo modelo se
ajusta significativamente melhor aos dados para homens (L2 = 283,9; g.l. = 96 e
BIC = -858,1) e para mulheres (L2 = 200,3; g.l. = 96 e BIC= -866,3) do que o
primeiro modelo (homens: L2 = 343,1; g.l. = 100 e BIC = -846,6; mulheres: L2 =
325,3; g.l. = 100 e BIC = -785,7). Tendo em vista que o segundo modelo revela
que a força da associação entre origem e destino de classe diminuiu
significativamente tanto para homens quanto para mulheres entre 1973 e 2008,
podemos concluir que há diminuição da desigualdade de oportunidades. Os
parâmetros "unidiff", que representam a força da associação entre classes de
origem e destino, diminuem constantemente entre 1973 e 2008. Há uma diminuição
de 19% (1 para 0,82) para homens e de 25% (1 para 0,74) para mulheres na
associação entre origem e destino de classe, ou seja, em 2008 a origem de
classe dos homens e das mulheres explicava menos seu destino de classe do que
em 1973.
As conclusões das análises acima devem ser apreciadas com cautela porque não
controlam a associação entre origem e destino de classe pelo nível educacional
alcançado pelos indivíduos. Tendo em vista que a educação é o principal
mecanismo de mobilidade social, a ligação entre origem e destino de classes
pode ser consequência de quatro mecanismos distintos envolvendo as associações
entre origem (O), destino (D) e educação (E). O primeiro é omecanismo de
equalização, que ocorre quando há uma diminuição na associação entre origem de
classe e qualificações educacionais alcançadas (associação OE), ou seja, quando
há uma diminuição da desigualdade de oportunidades educacionais ou das
vantagens de classe no acesso e progressão dentro do sistema educacional. Todos
os estudos sobre este tema para o caso brasileiro indicam que este tipo de
desigualdade não mudou ao longo do tempo (Hasenbalg, 1999; Fernandes, 2001;
Hasenbalg e Silva, 2003; Ribeiro, 2009,2011), o que nos leva a duvidar da
relevância deste mecanismo. O segundo é omecanismo de composição, que ocorre se
houver uma expansão muito grande dos níveis educacionais mais altos (ensino
médio e universitário) e se a associação entre origem e destino de classe for
mais fraca nestes níveis mais altos (análise da Tabela ODE). Um estudo anterior
usando os dados até 1996 indica que este não é o principal mecanismo (Torche e
Ribeiro, 2010), como estamos usando os mesmos dados apenas acrescentando mais
um ano (2008) também esperamos que este não seja o principal mecanismo.
Aterceira explicação seria dada pelomecanismo de retornos decrescentes à
educação. Esse processo se dá quando a associação entre educação alcançada e
destino de classe (associação ED) diminui, o que deve ser interpretado como uma
evidência de que as vantagens educacionais para a mobilidade social estão
diminuindo. Substantivamente isso significa que as vantagens conferidas por
diplomas educacionais no acesso a posições de classe mais altas estão
diminuindo. Historicamente estas vantagens têm sido excessivamente altas no
Brasil, porque há um percentual pequeno de pessoas com níveis educacionais mais
altos. Este mecanismo é o principal fator explicando a diminuição da associação
entre origem e destino de classe de 1988 a 1996 (Torche e Ribeiro, 2010). As
análises no presente artigo permitem observar se esta tendência continuou
presente entre 1996 e 2008. Finalmente, pode haver uma diminuição da associação
direta entre origem e destino de classe controlando por educação, ou seja, a
associação descontando o efeito da educação. Estas vantagens e desvantagens
diretas podem ser expressão de diversos processos sociais tais como:
discriminação de pessoas com origens em certas classes, redes de conhecimento
pessoal favorecendo pessoas com diferentes origens, ou até mesmo diferenças de
motivação entre indivíduos. Havendo uma diminuição destas diferenças teríamos
omecanismo de aumento da fluidez líquida.
Para testar a relevância dos três primeiros mecanismos ajustamos uma série de
modelos log-lineares às três tabelas diferentes para o período de 1973 a 2008.
Os ajustes destes modelos, bem como os parâmetros "unidiff" mensurando
tendências ao longo do período, são apresentados na Tabela_3. Para testar a
relevância dos três primeiros mecanismos em conjunto com o quarto, estimamos
outro conjunto de modelos log-lineares, cujos ajustes e principais parâmetros
estimados são apresentados na Tabela_4.
Na parte A da Tabela_3 são apresentados os ajustes de dois modelos (fluidez
constante e "unidiff") à tabela cruzando origem de classe por educação
alcançada por período (Tabela OEP). Aqui o objetivo é testar omecanismo de
equalização, ou seja, verificar se há diminuição da desigualdade de
oportunidades educacionais entre 1973 e 2008. De acordo com a estatística BIC,
o modelo "unidiff", deixando a associação OE variar ao longo do tempo, se
ajusta melhor aos dados para homens (L2= 449,8; g.l. = 96 e BIC = -692) do que
o modelo de fluidez constante (L2= 552,7; g.l. = 100 e BIC = -667). Isto
significa que devemos concluir não apenas que a associação entre origem de
classe e educação alcançada (OE) diminuiu entre 1973 e 2008, mas também que
omecanismo de equalização poderia explicar parte da diminuição da desigualdade
de oportunidades (diminuição da associação OD). No entanto, análises usando
apenas os dados para o período de 1973 a 1996 indicam que o modelo de fluidez
constante se ajusta melhor. Estes resultados sugerem que a mudança na
associação OE ocorreu principalmente entre 1996 e 2008. Para as mulheres a
conclusão é diferente, uma vez que o modelo de fluidez constante (L2 = 396,4;
g.l. = 100 e BIC = -714) se ajusta melhor aos dados do que o "unidiff" (L2 =
368,5; g.l. = 96 e BIC = -698). Embora as evidências sejam de que não há
diminuição da desigualdade de oportunidades educacionais (OE) para mulheres
entre 1973 e 2008, os parâmetros "unidiff" estimados indicam que há uma forte
tendência de diminuição da associação OE entre 1996 e 2008 - o parâmetro
estimado diminuiu de 0,91 para 0,78 o que representaria uma diminuição
considerável na força da associação OE. Estes resultados indicam que omecanismo
de equalização não deve ser parte da explicação sobre o aumento da fluidez das
mulheres entre 1973 e 1996, mas que pode ter alguma relevância para o período
de 1996 a 2008.
Na parte B da Tabela_3 apresentamos o ajuste dos modelos usados para testar a
relevância domecanismo de retornos decrescentes à educação. Com este propósito
ajustamos dois modelos à Tabela cruzando educação alcançada por destino de
classe por período (tabela EDP): um primeiro para verificar se a associação ED
é constante, e um segundo deixando esta associação se modificar ao longo do
período. Neste caso o segundo modelo se ajusta muito melhor do que o primeiro
para homens (L2 = 662,7; g.l. = 96 e BIC = -479) e para mulheres (L2 = 368;
g.l. = 96 e BIC = -697,7). Portanto, devemos concluir que há mudança
significativa na associação ED ao longo do tempo. De fato, há uma diminuição de
42% (de 1 para 0,58) para homens e 50% (de 1 para 0,50) para mulheres na força
da associação entre educação alcançada (E) e destino de classe (D). Em outras
palavras, há redução bastante significativa dos retornos educacionais no Brasil
entre 1973 e 2008, mas principalmente para o período mais recente entre 1996 e
2008.
Este último resultado sugere que a expansão educacional do ensino médio e
superior (ver Tabela_1) levou a uma redução do prêmio de classe (equivalente à
redução do prêmio salarial) obtido pelas qualificações educacionais no Brasil.
Talvez seja exagerado dizer que houve uma inflação de credenciais, tendo em
vista que o país ainda é muito carente em termos educacionais, mas certamente
houve uma diminuição dos retornos educacionais quando pensados em termos
globais como estamos fazendo neste artigo. Provavelmente há alguma forma de
estratificação dentro dos próprios sistemas educacionais fazendo com que os
retornos às qualificações variem entre tipos de escola e de área de formação no
ensino médio e no universitário. Alguns estudos revelam que há enorme
estratificação entre escolas públicas e privadas de ensino médio (Albanez,
Ferreira e Franco, 2002; Albernaz, Ferreira e Franco, 2002; Alvez, 2007), e
entre universidades e áreas de formação seletivas e não seletivas de ensino
superior (Mello, 2011). Como estamos observando os retornos médios e como houve
expansão de escolas e universidades de menor qualidade, faz sentido interpretar
as evidências mostrando a relevância domecanismo de declínio nos retornos
educacionais como um importante fator contribuindo para a diminuição da
associação entre classes de origem e de destino. Em outras palavras, as
evidências indicam que os retornos decrescentes à educação são parte da
história para explicar o declínio da associação entre origem e destino de
classe quando levamos em conta o nível educacional alcançado.
Finalmente, na parte C da Tabela_3 apresentamos o ajuste de modelos que testam
o poder explicativo domecanismo de composição. Para tanto fazemos comparações
entre dois modelos log-lineares ajustados à tabela cruzando origem por destino
de classe por nível educacional alcançado (Tabela ODE). O primeiro modelo testa
a hipótese de que a associação OD não varia entre os diferentes níveis
educacionais, ou seja, a associação entre origem e destino de classe seria
independente do nível educacional alcançado, ou, em outras palavras, seria
igual em todos os níveis educacionais. Já o segundo modelo permite que a força
da associação OD seja diferente em cada nível educacional. De acordo com a
estatística BIC o primeiro modelo se ajusta significativamente melhor aos dados
tanto para homens (L2= 370; g.l. = 125; e BIC = -1102) quanto para mulheres (L2
= 242; g.l. = 125; e BIC = -1147) do que o segundo (homens: L2 = 370; g.l. =
120; e BIC = -1057; mulheres: L2 = 215; g.l. = 120; e BIC = -1118). Em suma,
omecanismo de composição não pode ser usado para explicar o declínio da
associação entre origem e destino de classe entre 1973 e 2008. Embora tenha
havido uma enorme expansão educacional - por exemplo, em 1973 apenas 8,1% dos
homens e 3,3% das mulheres tinham segundo grau completo ou mais, ao passo que
em 2008 esses números eram 29,4% e 20,1% respectivamente (ver Tabela_1) - as
vantagens de classe parecem ser semelhantes em todos os níveis educacionais.
As análises apresentadas acima sugerem fortemente que há um declínio nos
retornos de classe às qualificações educacionais ao longo dos anos e indicam a
possibilidade de alguma equalização educacional para homens e mulheres entre
1996 e 2008, mas não fornecem evidências de que o mecanismo de composição seja
relevante. No entanto, para testar de forma mais completa a influência das
diversas ligações entre origem e destino de classe (apresentadas na Figura_1)
nas tendências da fluidez social, analisamos a seguir as tabelas para homens e
mulheres cruzando origem por destino por educação por período (Tabelas ODEP).
A Tabela_4 apresenta modelos estimados para testar as tendências de mudança na
associação intergeracional de classes levando em conta os mecanismos de
equalização, composição e declínio nos retornos educacionais. O primeiro modelo
testa a hipótese de que as associações OE (origem-educação), ED (educação-
destino) e OD (origem-destino) não mudam ao longo do tempo. Este modelo serve
como base para a comparação com os seguintes. Os outros modelos testam mudanças
(em forma "log-multiplicativa" ou "unidiff") nos diferentes caminhos ligando
origem a destino de classe passando por educação. O Modelo 2 deixa a associação
entre origem de classe e educação alcançada (OE) variar ao longo do tempo, o
que não melhora o ajuste em relação ao Modelo 1 para mulheres e indica uma
possibilidade de ajuste melhor aos dados dos homens. No entanto, como a
diferença no BIC é de apenas 5 pontos não podemos afirmar com certeza que o
Modelo 2 é melhor do que o Modelo 1 para os homens - de acordo com Weakliem
(1999) uma diferença de 5 pontos no BIC é duvidosa para decidir qual o melhor
modelo. Estes resultados indicam que as mudanças na ligação entre classe de
origem e educação (OE) são pequenas.
O Modelo 3 permite que haja variação ao longo dos anos na associação entre
educação e destino de classe (ED). Uma vez que observamos mudanças
significativas nos retornos à educação, não surpreende o fato de o Modelo 3 se
ajustar bem melhor do que os anteriores aos dados para homens e mulheres.
Finalmente, o Modelo 4 verifica se há variação da associação OD (origem-
destino) ao longo dos níveis escolares, o que poderia revelar um efeito de
composição, mas não resulta em um melhor ajuste para os homens nem para as
mulheres. Estas análises sugerem que o único componente do papel interveniente
da educação que muda ao longo do tempo no Brasil é o de retornos de classe às
qualificações educacionais (associação ED). Os Modelos 5 e 6 reforçam ainda
mais esta conclusão na medida em que acrescentam à variação ao longo do período
(P) em ED (educação-destino) a variação ao longo de P em OE (Modelo 5) e a
variação ao longo dos níveis educacionais (E) na associação entre origem e
destino, OD (Modelo 6). Nenhum dos dois (Modelos 5 e 6) melhora o ajuste em
relação ao Modelo 3, ou seja,a diminuição dos retornos educacionais parece
explicar completamente o aumento da fluidez social entre 1973 e 2008.
Mas ainda há um tipo de associação intergeracional que não passa pela educação:
a associação direta entre classes de origem e de destino, descontando o efeito
de educação (associação OD independente de E). Esta associação é consequência
de transferências diretas de classe tais como capital cultural, redes sociais e
outras formas de favorecimento. O Modelo 7 testa esta hipótese acrescentando ao
Modelo 3, o preferido entre os anteriores, a possibilidade de variação ao longo
do tempo (P) da associação direta, descontando a mediação da educação, entre
origem e destino de classe (ODIE, associação origem-destino independente de
educação). Este Modelo 7 melhora significativamente o ajuste em relação ao
Modelo 3 tanto para homens quanto para mulheres mostrando, portanto, quealém da
diminuição dos retornos educacionais há uma tendência de mudança na associação
direta entre origem e destino de classe.
Tendo em vista que observamos alguma tendência de diminuição da associação
entre origem e educação (OE) para o período de 1996 a 2008, que não havia sido
estudado anteriormente, ajustamos um último modelo aos dados. O Modelo 8
permite que a força da associação OE (origem-educação) varie entre 1996 e 2008,
e simplifica as tendências temporais da associação OD (origem-destino) e ED
(educação-destino). Este modelo se ajusta ainda melhor do que todos os
anteriores. É difícil decidir qual o melhor modelo, o 7 ou o 8. O Modelo 7
indica mudanças temporais livres em ED (educação-destino) e OD (origem-
destino), enquanto o Modelo 8 simplifica artificialmente estas tendências uma
vez que impõe um padrão linear (usando menos graus de liberdade) a estas
associações. Em outras palavras, o Modelo 8 é desenhado para se ajustar melhor
aos dados e para incluir a mudança temporal em OE (origem-educação).
Tecnicamente o melhor seria o Modelo 7, mas substantivamente o Modelo 8 permite
dizer que houve alguma mudança em OE (associação origem-educação) entre 1996 e
2008, conclusão já apontada pelas análises apresentadas na Tabela_3.
As conclusões alcançadas pelos Modelos 7 e 8 podem ser observadas graficamente
nos Gráficos_1 e 2 que apresentam os coeficientes "unidiff", estimados por
estes modelos, que são uma medida da mudança naforça da associação ao longo do
tempo. O Gráfico_1 apresenta as tendências de diminuição da desigualdade de
oportunidades para os homens no período estudado. As linhas do Gráfico_1
permitem observar os efeitos da diminuição na associação entre origem de classe
e educação alcançada (OE) e entre educação alcançada e classe de destino (ED)
nas tendências da desigualdade de oportunidades ou fluidez social no período
estudado. A linha de tendência 1 (intitulada "mudança em OD" e obtida pelo
modelo unidiff da Tabela_2) revela que a associação entre origem e destino de
classe diminui constantemente entre 1973 e 2008, mas não controla pelo efeito
da educação alcançada. Ao controlarmos por educação (linhas 2 e 3) verificamos
que o efeito de origem de classe em destino de classe (OD) diminui entre 1973 e
1988, mas aumenta entre 1988 e 2008. Este aumento a partir de 1988 ocorre
principalmente porque há uma diminuição da associação entre educação alcançada
e destino de classe (ED), o que pode ser observado quando comparamos a linha de
tendência 2 (mudança em OD controlando por mudança em ED) com a linha de
tendência 4 (mudança em ED controlando por OD).A comparação entre estas duas
linhas indica que a maior parte da diminuição da associação OD (origem-destino,
linha 1) é na realidade um reflexo da mudança em ED (educação-destino). Uma vez
que controlamos por ED (educação-destino, linha 4), há, na realidade, um
aumento da associação OD (origem-destino) entre 1988 e 2008. Estes resultados
são bastante significativos e complementares, ou seja, a diminuição da
associação entre educação e destino de classe (ED) foi acompanhada pelo aumento
da associação entre origem e destino de classe (OD) a partir de 1988.
[/img/revistas/dados/v55n3/a03grf01.jpg]
[/img/revistas/dados/v55n3/a03grf02.jpg]
Em outras palavras, quando levamos em conta a educação observamos que a
diminuição da desigualdade de oportunidades global (associação OD, origem-
destino, sem controlar por educação - modelo "unidiff" da Tabela_2) se deve a
uma diminuição dos retornos educacionais (associação ED). Entre 1996 e 2008
também parece haver uma leve diminuição da associação entre origem de classe e
educação alcançada (OE), o que fica claro quando comparamos as linhas 1,3 e 5.
Ou seja, há uma diminuição na associação OE (origem-educação, linha 5), que
explica parte da diminuição da associação OD (origem-destino, linha 1), e que,
quando levada em conta, revela um pequeno aumento da associação OD (origem-
destino, linha 4) entre 1996 e 2008.Em outras palavras, quando levamos em conta
a educação alcançada observamos que a tendência inicial de diminuição da
associação global entre origem e destino (linha 1) se deve, de fato, a uma
diminuição dos retornos educacionais (ED) a partir de 1988 e a uma leve
diminuição da desigualdade de oportunidades educacionais (OE) a partir de 1996.
Controlando por estes dois fatores observamos que, de fato, houve um aumento da
associação líquida entre origem e destino (OD) a partir de 1988.
Para as mulheres as tendências de aumento da fluidez social (ou, inversamente,
diminuição das desigualdades de oportunidades) são um pouco diferentes. Estas
tendências são apresentadas no Gráfico_2. A linha de tendência 1 (intitulada
"mudança em OD") revela que, sem controlar por educação, a associação entre
origem e destino de classe (OD) diminui de 1973 a 1988, embora a diminuição
tenha sido bem mais acentuada entre 1988 e 2008. Ao controlarmos por educação
(linhas 2 e 3) verificamos que o efeito de origem de classe em destino de
classe (OD) diminui entre 1973 e 1996, mas aumenta entre 1996 e 2008. Este
aumento a partir de 1996 ocorre principalmente porque há uma diminuição da
associação entre educação alcançada e destino de classe (ED) (linha 4), mas
também porque há uma leve diminuição da associação entre origem de classe e
educação alcançada (OE) (linha 5) entre 1996 e 2008. Uma vez que levamos em
conta as associações ED (educação-destino) e OE (origem-educação), observamos
um pequeno aumento da associação OD (associação líquida origem-destino líquida)
entre 1996 e 2008.Em outras palavras, a diminuição da desigualdade de
oportunidade se deve antes à diminuição da associação entre educação e destino
de classe (ED) e origem de classe e educação (OE) do que a uma diminuição
direta da associação entre classe de origem e destino de classe (OD), que na
realidade aumenta a partir de 1996, quando controlamos por educação.
Em conjunto os Modelos 7 e 8 da Tabela_4 e os Gráficos_1 e 2 confirmam que as
tendências de diminuição dos retornos educacionais, observadas para o período
de 1973 a 1996 (Torche e Ribeiro, 2010), continuam até 2008 para os homens e
também são válidas para as mulheres (o estudo anterior não utilizou dados para
mulheres). A influência direta das classes de origem nas de destino decresce
até 1988 e aumenta até 2008 para os homens e decresce até 1996 e aumenta até
2008 para as mulheres. Este último resultado é importante porque indica um
aumento das vantagens de classe diretas, ou seja, uma vez que a educação é
levada em conta, há um aumento da vantagem de classe (associação OD líquida,
descontando educação) a partir de 1988 para homens e de 1996 para mulheres.
Finalmente, o último modelo (8) permite dizer que talvez haja alguma diminuição
na associação entre origem de classe e educação (OE) de 1996 a 2008.
SIMULAÇÕES CONTRAFACTUAIS
Os Modelos 7 e 8 explicam claramente o padrão de mudanças que levou ao aumento
da fluidez social no Brasil entre 1973 e 2008. Mas para termos certeza sobre as
principais causas do aumento da fluidez temos que dar mais um passo e realizar
uma análise contrafactual. Ou seja, uma simulação para avaliar conjuntamente o
tamanho do impacto de cada um dos três mecanismos envolvendo as qualificações
educacionais e a associação líquida (controlando por educação) na diminuição
global da desigualdade de oportunidades (associação OD, origem- destino, sem
controlar por educação). Se tivéssemos usando modelos de regressão linear (ou
outros semelhantes) poderíamos fazer essa decomposição a partir dos próprios
estimadores do modelo (como é feito, por exemplo, em modelos de equações
estruturais ou análises de trajetória), mas com modelos log-lineares a
decomposição é mais complexa (veja Breen (2011) para uma explicação mais
detalhada). Neste sentido, propomos quatro questões contrafactuais: (Simulação
1) Qual teria sido a mudança ao longo do tempo na associação global entre OD,
na fluidez social, se não houvesse mudança na associação OD controlando por
educação? (Simulação 2) Qual teria sido a mudança ao longo do tempo na
associação global entre OD, na fluidez social, se não houvesse mudança na
associação ED, se não houvesse diminuição dos retornos educacionais? (Simulação
3) Qual teria sido a mudança ao longo do tempo na associação global entre OD,
na fluidez social, se não houvesse mudança na associação OE, se não houvesse
equalização educacional? (Simulação 4) Qual teria sido a mudança ao longo do
tempo na associação global OD, fluidez social, se o mecanismo de composição não
estivesse em jogo (associação ODE)?
Para realizar estas simulações utilizamos um método recentemente apresentado
por Breen (2011). Este método consiste em simular frequências em tabelas de
mobilidade que excluam o efeito que queremos testar em etapas, ou seja, a
primeira simulação exclui o efeito OD controlando por E, a segunda adiciona à
primeira simulação a exclusão do efeito ED, a terceira acrescenta às anteriores
a exclusão do efeito OE, e a quarta acrescenta a todas as anteriores a exclusão
do efeito de composição (ODE). Usando estas quatro Tabelas ODP (origem por
destino por período) de frequências simuladas, estimamos quatro modelos
"unidiff", que deixam a associação OD variar livremente ao longo do tempo. A
tendência observada a partir destas tabelas fictícias revela qual seria a
mudança caso não houvesse o efeito excluído. Quando comparamos esta tendência
excluindo os efeitos testados com a tendência observada podemos calcular qual o
tamanho da contribuição dos efeitos que excluímos. Assim temos uma maneira de
quantificar o percentual de contribuição de cada mecanismo, ou seja, dos
mecanismos de fluidez líquida, de retornos educacionais, de equalização
educacional e de composição sobre a tendência global de desigualdade de
oportunidades. No Brasil sabemos que a tendência é de diminuição da
desigualdade de oportunidades global (ver Tabela_2) e, de acordo com as
análises apresentadas acima, sabemos que o mecanismo de diminuição dos retornos
educacionais parece ser o mais importante. As simulações apresentadas na Tabela
5 não apenas confirmam os resultados anteriores, como também revelam qual o
percentual da tendência global da fluidez social que é devido à diminuição da
associação ED (educação-destino).
As simulações apresentadas na Tabela_5 revelam que apenas as tendências de
diminuição da associação ED (educação-destino) e diminuição da associação OD
(origem-destino, controlando por educação) estão relacionadas à diminuição
global da desigualdade de oportunidades (dados observados). Para os homens, a
mudança em OD controlando por educação (Simulação 1) explica 19,5%, e a mudança
em ED (Simulação 2) explica 29% da diminuição global da desigualdade de
oportunidades. Os mecanismos de equalização (Simulação 3) e de composição
(Simulação 4) não explicam a mudança global na desigualdade de oportunidades
uma vez que as tendências estimadas não são significativamente diferentes de
zero de acordo com o teste de qui-quadrado (colunas 3 e 4 da Tabela_5). Para as
mulheres chegamos a uma conclusão semelhante, ou seja, 23% da diminuição global
da desigualdade de oportunidades se deve à diminuição da associação líquida OD
(origem-destino, controlando por educação) e 32,6% à diminuição da associação
ED (educação-destino). Tanto para homens como para mulheres é adiminuição dos
retornos educacionais que mais explica a diminuição global da desigualdade de
oportunidades ou, inversamente, o aumento global da fluidez social.
CONCLUSÕES
Neste artigo usamos dados de 2008 para completar uma série de quatro décadas de
informações sobre mobilidade social e desigualdade de oportunidades no Brasil.
Os estudos anteriores se baseavam em dados coletados entre 1973 e 1996 (Pastore
e Silva, 2000; Ribeiro, 2007), e, portanto, não forneciam informações sobre o
que ocorreu entre o final das décadas de 1990 e de 2000. Este período recente é
altamente relevante por diversos motivos. Foi um período em que houve quatro
governos eleitos democraticamente (dois de Fernando Henrique Cardoso e dois de
Luiz Inácio Lula da Silva), que de maneiras diversas contribuíram para
controlar os altos níveis de inflação que caracterizaram as décadas anteriores,
diminuir o percentual de pobres no país, diminuir a desigualdade de renda,
aumentar o acesso e progressão no sistema educacional, e retomar o crescimento
econômico do país. Embora diversos analistas procurem legitimamente, ainda que
por vezes com interesses políticos opostos, mostrar diferenças entre os
governos FHC e Lula, no caso da mobilidade social intergeracional e da
desigualdade de oportunidades nos parece mais conveniente avaliar o que ocorreu
no período de forma conjunta. De fato, os possíveis impactos das mudanças e
políticas descritas acima sobre a mobilidade e a desigualdade de oportunidades
pensadas em termos intergeracionais devem ser avaliadas tomando o período em
conjunto.
As análises apresentadas neste artigo para o período de meados da década de
1990 e década de 2000 revelaram algumas continuidades em relação ao período
anteriormente estudado, por um lado, e indicaram algumas importantes mudanças
de tendência desde 1996, por outro lado. Durante todo o período estudado, 1973
a 2008, adiminuição dos retornos educacionais parece ter sido o principal fator
contribuindo para diminuir as desigualdades de oportunidades. Esta diminuição
deve ser compreendida no contexto de rápida industrialização e baixa
qualificação da mão de obra que caracterizou o desenvolvimento econômico do
país. Nas décadas de 1960 e 1970 o Brasil se desenvolveu muito rápido e sua mão
de obra era muito pouco qualificada, o que implicava um retorno excessivamente
alto para qualificações educacionais de nível médio e superior. Com o tempo, a
partir da década de 1980, houve uma expansão educacional que acabou por
diminuir os retornos educacionais excessivos na medida em que contribuiu para
aumentar a oferta de mão de obra qualificada. Portanto, faz sentido imaginar
que haja uma diminuição dos retornos educacionais e que este processo esteja
ligado à diminuição das desigualdades de oportunidades.
No entanto, a partir de 1988, para os homens, e de 1996, para as mulheres, esta
diminuição dos retornos educacionais foi acompanhada por um aumento da
influência direta, controlando por educação, da origem de classes no destino de
classes. Essa tendência observada revela que, em um contexto de diminuição dos
retornos educacionais, as famílias em posições de classe mais vantajosas foram
capazes de garantir melhores condições de ascensão ou manutenção da posição de
classe de seus filhos. Nossas análises revelam que, a partir do final da década
de 1980, houve um aumento da associação líquida, descontando o efeito da
educação alcançada, entre origem e destino de classe. Os dados são claros neste
sentido, mas a interpretação destes resultados é mais complexa. Não há como
saber exatamente que processo social estaria definindo este aumento das
vantagens de classe. Uma hipótese bastante plausível é que haja estratificação
social dentro dos sistemas educacionais, principalmente de ensino médio e
superior. De fato, sabemos que este tipo de estratificação vem se ampliando
bastante nas décadas de 1990 e 2000 (Mello, 2011). Tomando este fato como
relevante podemos imaginar que as famílias em posições de classe mais
vantajosas também são aquelas que garantem melhores instituições de ensino
médio e superior para seus filhos. E que, embora estejamos observando uma
tendência global de diminuição dos retornos educacionais, haveria de fato
vantagens educacionais para pessoas que estudam em instituições de elite. Como
nossos dados não diferenciam o tipo de instituição de ensino, observamos esse
efeito no aumento do efeito direto das vantagens de classe (desigualdade de
oportunidades) a partir de 1988 para os homens e de 1996 para as mulheres. De
qualquer forma, estes resultados indicam que, embora haja uma diminuição global
da desigualdade de oportunidades, as vantagens de classe diretas, depois que
controlamos por educação, estão aumentando e não diminuindo nas décadas de 1990
e 2000 no Brasil.
Finalmente, encontramos alguns indícios de uma diminuição das desigualdades de
oportunidades educacionais entre 1996 e 2008. Estes indícios indicam que as
políticas de expansão educacional avançadas durante os governos de FHC e Lula
parecem estar contribuindo para diminuir as vantagens de classe no acesso e
progressão ao sistema educacional. Embora as evidências sejam fracas (os
coeficientes e tendências não são fortes e por vezes têm pouca significância
estatística), são relevantes do ponto de vista substantivo, uma vez que sabemos
e observamos (ver Tabela_1) a enorme expansão educacional que ocorreu neste
período.
Os resultados deste artigo ajudam a completar uma série de quatro décadas de
informações sobre mobilidade social e desigualdade de oportunidades no Brasil.
Os resultados são altamente relevantes e esperamos que incentivem novos estudos
sobre estratificação e mobilidade social no Brasil. Ainda há muito para ser
estudado e desvendado nesta área de importância crucial para a Sociologia
brasileira.
NOTAS
1. O coeficiente de Gini - que varia entre 0 para nenhuma desigualdade e 1 para
desigualdade máxima - foi de 0,63 em 1989, 0,59 em 1995, e 0,54 em 2008.
2. Neste artigo analiso dados para adultos entre 30 e 64 anos de idade entre
1973 e 2008. Estas pessoas passaram pelo sistema educacional em diferentes
épocas históricas, ao longo das quais houve grandes mudanças no sistema
educacional. Por isso usarei ora os termos educação primária (8 primeiras
séries) e secundária (3 séries), ora os termos educação fundamental (9
primeiras séries, incluindo a classe de alfabetização, que era excluída na
classificação anterior) e média (3 anos). Na realidade há indivíduos que
estiveram na escola quando o sistema ainda era dividido entre elementar (4
primeiros anos), médio (4 anos) e clássico ou científico (3 anos).
3. Para mais detalhes sobre os procedimentos amostrais da PDSD ver documentação
na página do Centro para o Estudo da Riqueza e da Estratificação Social
(CERES): http://ceres.iesp.uerj.br/.
4. Comparative Analysis of Social Mobility in Industrial Nations (CASMIN). Este
esquema foi desenvolvido por diversos pesquisadores e é usado amplamente. Para
uma referência mais usada veja Goldthorpe e Erickson (1993).
5. Para elaboração deste artigo fizemos diversas outras análises não
apresentadas. Em particular analisamos mudanças ao longo de coortes de idade e
comparamos estas mudanças com as mudanças ao longo dos cinco anos de pesquisa
(período). Estas análises indicam que a mudanças na fluidez social ao longo do
período, mas não das coortes de idade. Tais análises implicavam uma
desagregação ainda maior do que a aqui apresentada.
6. Uma análise não apresentada usando 11 classes sociais (apenas para os 4
primeiros anos) chegou a conclusões semelhantes.
7. Por falta de espaço não incluímos estas tabelas no artigo, mas podemos
disponibilizá-las caso algum pesquisador tenha interesse.
8. "Unidiff" é a abreviação usada por Goldthorpe e Erickson (1993) para o
termo"uniform difference model".
9. Se tivéssemos apresentado o número para coortes de idade, teríamos observado
uma diminuição ainda maior.