O imaginário social <Mulher Brasileira > em Portugal: uma análise da
construção de saberes, das relações de poder e dos modos de subjetivação
INTRODUÇÃO
Ser mulher migrante significa estar em uma complexa intersecção entre
diferentes demarcadores sociais. O racismo, o sexismo, a colonialidade, as
desigualdades de classe e a condição de migrante marcam suas vidas. As mulheres
migrantes são, por vezes, menosprezadas pelo país de destino e esquecidas pelo
país de origem. No que diz respeito à ciência, as mulheres migrantes foram
negligenciadas por algum tempo. Os estudos sobre imigração tradicionalmente
enfocavam fluxos, aspectos laborais, demografia, questões legais e pensavam o
migrante enquanto homem (Padilla, 2007). Na década de 1980, ganham maior
relevância, no entanto, abordavam a mulher migrante como objeto/recorte,
através do binarismo homem e mulher, e não a partir da perspectiva relacional
de gênero (Donato et. al., 2006). A partir dos anos 1990 surgem perspectivas
interdisciplinares para abordar gênero emigrações (idem). Emergiram temas como:
a forma como as relações de gênero afetam de forma diferente mulheres e homens
migrantes, mudanças nos papéis e nas subjetivações de gênero no contexto
migratório, emancipação da mulher migrante, imigração LGBTT (Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Transexuais e Transgêneros), o racismo e o sexismo interseccionados
no contexto da migração, entre outros.
No contexto das relações entre Brasil e Portugal o fluxo de pessoas é constante
desde o século XVI com o início da colonização. O Brasil independente continuou
a receber portugueses e, atualmente, com a crise europeia e crescimento do
Brasil, esse fluxo tende a continuar. O fluxo inverso, de brasileiros para
Portugal, intensificou-se a partir da década de 1990 e, acompanhando o fenômeno
global, feminizou-se. A feminização da imigração significa o aumento do número
de mulheres, a concretização de projetos autônomos de imigração e, ainda, o
protagonismo de mulheres na construção das redes migratórias e em projetos
familiares de imigração (Padilla, 2007; Assis, 2007). Os dados disponibilizados
pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF, 2010) indicam que existem em
Portugal cerca de 70 mil mulheres brasileiras legalizadas (e o número cresce
com as que se encontram em situação irregular), as quais representam a maioria
entre os imigrantes brasileiros em Portugal (em torno de 56%) e mais de um
quarto da imigração feminina em Portugal.
Existe uma variedade de perfis e inserções de brasileiras em Portugal e não se
pretende homogeneizá-las. Em geral, são jovens, com escolaridade média,
trabalham no atendimento ao público (lojas, restaurantes e cafés), no setor da
limpeza e dos cuidados (Peixoto et al.,2010). Existem também estudantes,
investigadoras, dentistas, advogadas, empresárias, empreendedoras no setor da
beleza, estre outras (Malheiros et al., 2010). Apesar das diferenças de classe
entre elas, a intersecção de demarcadores sociais parece culminar no
consolidado imaginário que carregam no cenário internacional, o qual as
relaciona - todas - com a hipersexualidade, como o presente artigo procurará
demonstrar.
Este artigo tem como objetivo analisar, enfocando o contexto português, como o
imaginário <Mulher Brasileira> é construído pelos discursos sociais, como se
transforma em preconceito e discriminação e como as mulheres brasileiras
imigrantes resistem e reexistem. Entende- se que, não sendo substantivo, nem
essencial, <Mulher Brasileira> é antes de tudo uma construção social,
discursiva e performática, imersa em relações de poder históricas e em modos de
subjetivação sempre reconstruídos.
BREVES CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS E METODOLÓGICAS
Este artigo propõe uma orientação teórico-metodológica, de certa forma,
inovadora, a qual agrega perspectivas feministas, descoloniais e de inspiração
foucaultiana. Pretende aliar uma análise mais estrutural dos discursos racistas
e sexistas em torno de <Mulher Brasileira> a uma análise das diferentes formas
como as mulheres brasileiras resistem e reexistem a essa ordem discursiva.
Acredita-se que não é suficiente enfocar a agência das mulheres sem evidenciar
as estruturas racistas e sexistas nas quais se inserem. Tampouco é suficiente
abordar as estruturas entendendo as mulheres apenas como vítimas. Esta
tentativa de superação da dicotomia estrutura-agência iniciou-se há algumas
décadas nas Ciências Sociais (Alexander, 1987). O legado de Michel Foucault
para esta superação é ainda pouco utilizado como inspiração teórica e
metodológica para pesquisas empíricas, como propõe este artigo, fundamentado no
tripé saber-poder-subjetivação.
A pesquisa pretende inserir-se, ainda, no contexto explicitado por Connell
(2012), o qual aponta para uma transformação na teoria social, a partir de
novos conceitos, propostos fora dos centros, nas antigas colônias, com olhar
sobre o colonialismo e a colonialidade. Ao invés de enfocar as "mulheres
brasileiras imigrantes" como objeto de estudo, aborda-se a construção da
categoria "mulher brasileira" e como sujeitos múltiplos constituem-se em
relação a esta categoria (Gil, 2010). Para isto, empreende-se uma análise do
saber-poder, através de uma arquegenealogia dos discursos sociais1 (enfocando a
mídia e o turismo) a qual contou com entrevistas2 a seis jornalistas
portugueses e à gestora de marketing turístico do governo brasileiro
responsável por Portugal, bem como com pesquisa documental de imagens e de
textos. A investigação da ordem discursiva <Mulher Brasileira> é completada
pela análise dos diferentes modos de subjetivação de mulheres brasileiras
imigrantes em Portugal, para a qual realizaram-se cerca de vinte entrevistas
com brasileiras em diferentes inserções em Portugal e observação participante.
A arquegenealogia (Foucault, 1986, 2004) propõe o resgate dos percursos de
construção dos saberes, assim como a análise de como estes compõem estratégias
de poder. Complementa-se a arquegenealogia como o enfoque nos modos de
subjetivação, ou seja, as formas como se constituem sujeitos a partir de dobras
no discurso hegemônico (Deleuze, 1998; Foucault, 2007a, 2007b, 2008, 2010).
Como o sujeito tem uma nova existência diante do discurso hegemônico, essa
reexistência é também um confronto ao discurso hegemônico, uma dobra, uma
resistência (Garcia, 2008). Conforme Bhabha (1998) as identidades e
subjetividades são produções localizadas e contextualizadas nos discursos e nas
relações de poder; como estratégias formadas nos "entre-lugares" do saber-
poder. O objetivo do artigo é analisar o processo através do qual se constitui
um sujeito mulher brasileira em Portugal, diante do discurso hegemônico
construído sobre <Mulher Brasileira>. Desta forma, alcança-se o tripé
explicativo: saber-poder-subjetivação.
Na análise sobre as subjetivações, utilizou-se também a observação
participante, a qual foi, talvez, uma participação observante, tendo em vista
que a autora foi uma brasileira imigrante em Portugal. Acredita- se, com Castro
(2002), Goldman (2003) e Löwy (2000), que é necessário romper a antiga
dicotomia do observador versusobservado, do sujeito que conhece versus objeto
do conhecimento.
Sobre as relações de poder que envolvem sexualidade, gênero, raça e
colonialidade, as reflexões de Foucault (1993, 1996) parecem ser um importante
ponto de partida. O autor demonstra que as relações de poder são construções
históricas. A teoria feminista, na construção da categoria gênero, questiona a
naturalização dos papéis sociais de homens e mulheres e demonstra que estes são
construções sociais que resultam em desigualdades entre homens e mulheres
(Scott, 1986). Conforme Pateman (1993) existe uma relação mútua entre
prostituição, exclusão no mercado de trabalho e subjugação ao casamento, na
medida em que foram construídas duas sexualidades para as mulheres relacionadas
com dois papéis de gênero: mulheres esposas, virgens, mães, pertencentes ao
espaço privado versusmulheres prostitutas pertencentes ao espaço público. A
partir das análises de Butler (2008) é possível perceber que ambas as
sexualidades e performances de gênero foram construídas segundo a norma
heterossexual: a heteronormatividade.
Na produção destas duas sexualidades, significantes de duas performances do
"ser mulher", emergem, como dispositivo central, a racialização e o poder
colonial. Foucault (1996:207-211) demonstra como na produção de populações,
através do biopoder (poder sobre a vida, o fazer viver), no século XIX, a
racialização serviu para definir as populações que poderiam ser escravizadas e
marginalizadas. Nesse processo, os europeus construíram "o negro" e atribuíram
características e valores que o inferiorizavam. Cunha (2002) aproxima as
análises de Foucault (sobre o biopoder) com as de Fanon (sobre raça,
subjetivação e poder colonial), ao perceber que um dos mecanismos do biopoder é
o discurso (construído a partir do período colonial) que produz a sexualidade
dos negros. Segundo Fanon (1983:153-154) o negro simboliza o pecado e
"representa o instinto sexual" (idem:145).
Ao cruzar o dispositivo da racialização com o de gênero e de sexualidade na
análise da produção de duas essencializações do "ser mulher", percebe-se que:
as mulheres brancas europeias são as Marias/ mães/esposas; enquanto que as
indígenas, negras ou mestiças das ex-colônias são as Evas/pecadoras/prostitutas
(Stolke, 2006). Connell (1998) aponta que o colonialismo teve impacto na
construção de uma ordem global de gênero, a qual construiu masculinidades
diferentes e hierarquizadas entre homens da metrópole e homens das colônias,
reforçou as assimetrias entre homens e mulheres nas colônias, fomentou
violências contra as mulheres e criou um imaginário colonial relacionada ao
erótico e ao exótico.
Através das discussões (políticas e teóricas) em torno da interseccionalidade
entre gênero e outros demarcadores sociais (raça, classe, nacionalidade,
orientação sexual etc.), reconheceu-se que "mulher" não é uma categoria
unitária (Hooks et al., 2004). Emergiu o feminismo negro, o feminismo
descolonial, o feminismo terceiro-mundista, feminismo lésbico, entre outros. A
intersecção não é a simples sobreposição de diferentes subordinações, é uma
discriminação interativa (Crenshaw, 2002). Piscitelli (2008) destaca a
importância da interseccionalidade para compreender as experiências de
migrantes brasileiras.
No que tange ao imaginário <Mulher Brasileira> em Portugal, são importantes as
discussões latino-americanas em torno da racialização do gênero (González,
1988) e da articulação entre colonialismo e gênero (Lugones, 2008). Estas
abordagens destacam a violência sexual e estigmatização da sexualidade das
mulheres negras e indígenas escravizadas no período da colonização e suas
mazelas atuais. As discussões demonstram a construção de um "corpo colonial"
alvo da opressão dos colonizadores, um corpo visto como disponível. No mesmo
sentido, destaca-se, também, a abordagem de McClintock (2010) que relaciona, de
forma intrínseca, gênero, raça, sexualidade, classe e poder imperial, no
contexto do império britânico. Entende-se que estes enfoques podem ser
ampliados para a análise das migrantes que vivem em suas ex-metrópoles
atualmente. Isto porque, conforme Brah (2006), as articulações entre gênero e
raça são sempre contextuais e históricas.
O conceito de raça é entendido relacionado ao conceito histórico de racismo
(Fanon, 1983; Balibar eWallerstein, 1988) e a perspectiva epistemológica
descolonial3 (Quijano, 2005; Mignolo e Grosfogel, 2008). Nesta perspectiva a
modernidade é entendida como profundamente marcada pela colonização e, assim, a
sociedade atual não pode ser compreendida distante de uma análise crítica desse
processo histórico e de suas consequências contemporâneas. Uma das principais
marcas da colonização consiste na introdução e na disseminação da categoria
mental raça, a qual permanece atualmente. Segundo essa perspectiva, o racismo
colonial dividiu a população em raças, articulando para isso supostas
características físicas, culturais e comportamentais, para inferiorizar,
essencializar e estigmatizar grupos humanos não europeus. Dividiu, também, o
mundo entre colônias e metrópoles, sendo as metrópoles identificadas com o
"civilizado", enquanto as colônias foram categorizadas como "bárbaras". Essa
divisão (mental, ideológica) em raças continuaria operando atualmente, o que se
alterariam são as práticas de discriminação e os grupos-alvo conforme o
contexto. Essa permanência social da categoria raça é entendida como
colonialidade, ou seja, uma reconstrução do saber-poder colonial. Torna-se
necessário analisar como se (des)(re)constrói, em diferentes contextos, esse
saber- poder racializante que essencializa grupos humanos através de supostos
critérios físicos, comportamentais e culturais. O conceito de raça torna-se
pertinente, apenas como uma construção histórica que opera na realidade social
a fim de colaborar na superação de suas mazelas sociais. Assim, o que se
analisam são os processos de racialização, em diferentes contextos; como neste
artigo, a racialização das brasileiras no imaginário português.
Pretende-se analisar como os discursos midiáticos e turísticos (re)constroem um
imaginário português racializado em torno da<Mulher Brasileira> como um "corpo
colonial". Nesse sentido, o conceito de imaginário é entendido próximo ao
conceito foucaultiano de saber. Em Foucault (2004, 2008) não há uma separação
entre discurso e realidade social. Conforme Maffesoli (2001) o imaginário é uma
realidade. Segundo Silva (2003:49): "não se crê no imaginário, vive-se nele".
Ambos os conceitos aproximam-se ao enfocaremas dimensões simbólicas como
constitutivas da sociedade, não correspondendo simplesmente a outras realidades
(econômica, política), mas como uma realidade própria. O conceito de saber é
intrinsecamente relacionado ao de poder: na perspectiva foucaultiana, através
de análises do saber-poder é possível perceber uma ordem discursiva e
estruturas de poder de uma sociedade. Já a abordagem sobre os imaginários
aponta que a principal tecnologia do imaginário atualmente ((re)construtora de
imaginários sociais) é a mídia (Silva, 2003). A perspectiva pretende aproximar
as abordagens ao destacar o poder da mídia em construir e consolidar
imaginários, priorizando a análise dos discursos midiáticos, bem como, a partir
da análise de imaginários, perceber estruturas de poder (colonialidade,
racismo, sexismo). Destaca-se, ainda, dentre os discursos midiáticos, a
importância dos discursos turísticos na construção de imaginários sociais
(Gastal, 2005), especialmente no imaginário <Mulher Brasileira> (Gomes, 2011).
A ORDEM DISCURSIVA <MULHER BRASILEIRA> EM PORTUGAL
Discursos Portugueses
<Mulher Brasileira> é um imaginário bastante presente em Portugal, tanto no
cotidiano (percebido na observação participante), como nos discursos sociais.
Referente aos discursos da mídia portuguesa, Cunha (2005) e Pontes (2004)
evidenciam a estereo tipificação das brasileiras em torno da sensualidade e
beleza. Cunha (2005) destaca o papel da imprensa na construção do estereótipo
da imigrante brasileira como prostituta. Ambas as autoras, e também Padilla
(2008), destacam o caso das "Mães de Bragança", ocorrido em 2003, quando uma
publicação da Revista Times-Europe, que repercutiu na mídia portuguesa,
apresentava um grupo de mulheres portuguesas que culpavam as prostitutas
brasileiras por roubarem os seus maridos em uma cidade do interior do país.
Neste episódio, as mulheres brasileiras foram construídas como as pecadoras,
destruidoras do lar; enquanto as portuguesas foram pensadas como mães e esposas
exemplares.
Um exemplo mais atual é a reportagem de capa da revista Focus, cujo título
"Eles adoram-na, elas odeiam-na:Os segredos da mulher brasileira" é acompanhado
de uma imagem de um corpo de mulher em biquíni verde e amarelo, cores de
referência à brasilidade. A reportagem, já no primeiro parágrafo, ao abordar os
casamentos entre portugueses e brasileiras, define-as como oriundas das "Terras
de Vera Cruz", em uma referência clara ao imaginário colonial.
As entrevistas aos jornalistas da imprensa turística revelaram um imaginário
consolidado de que existiria um padrão de comportamentos e características
físicas tidas como de <Mulher Brasileira>. Este imaginário remete a aspectos
físicos (bonitas, corpos, bumbum) e comportamentais (sensualidade, atraentes,
desinibidas, sem pudor, à vontade, abertura, facilidade). Em alguns casos, as
mulheres brasileiras são explicitamente identificadas com sexo. As ideias de
beleza, sensualidade e disponibilidade sexual parecem estar imbricadas entre si
no imaginário de mulher brasileira.

O Brasil é o país tropical, onde vive gente aberta, extrovertida,
dinâmica e onde as mulheres são bonitas, onde as mulheres andam mais
despidas (Francisco).
Abrasileira, futebol, samba, tudo isso são elementos principais
(...). O Brasil um dos países que as pessoas sabem que isso [sexo] é
mais propício, mais fácil (Rui).
Há uma sensualidade da mulher brasileira que é eminente (João).
O imaginário de disponibilidade sexual das brasileiras emergiu com clareza na
opinião dos entrevistados sobre o turismo sexual. Segundo as narrativas, o
turismo sexual remete à exploração sexual, e não ocorre no Brasil; por outro
lado, a disponibilidade sexual é tida como característica do Brasil (onde
existem mulheres abertas e disponíveis para o sexo). Um exemplo pode ser visto
na narrativa de Francisco.
O Brasil não é um destino de turismo sexual (...) no Brasil vou
curtir, porque as brasileiras são mais dadas, não há preconceitos, há
festas, e isso tem a ver novamente com o imaginário do carnaval e do
tropicalismo, se for pensar Cabo Verde será um pouco assim, dança,
festa, música, corpos e sexo (...). Por exemplo, as italianas, temos
esse mito, a mulher italiana é bonita, mas sabemos que chegamos à
Itália e que aquilo é um país europeu, não é um país tão aberto, e
essa ideia de abertura é que está no Brasil (Francisco).
É explícita a oposição entre as mulheres europeias e as mulheres de ex-
colônias: o entrevistado diferencia as italianas (que são bonitas, porém não
disponíveis por serem europeias) das cabo-verdianas e brasileiras (que são
bonitas e disponíveis). Ao fazer essa diferenciação, emerge a colonialidade, na
medida em que as mulheres das ex-colônias são vistas como disponíveis e isso é
relacionado, pelo próprio entrevistado, ao fato de não serem europeias. Essa
relação entre não ser europeia e ser disponível sexualmente perpassa algumas
características que o entrevistado supõe que os não europeus possuam: festa,
dança, música, corpos, clima tropical. A distinção entre Europa e Brasil é
explícita em outros trechos das entrevistas, nos quais a Europa aparece como
destino de turismo histórico-cultural enquanto o Brasil, como destino de
turismo de praia. Essa dicotomia reporta ao imaginário colonial que construía
as colônias como paraísos naturais e selvagens versusa Europa como civilização
e cultura.
A reconstrução dos imaginários coloniais também pode ser percebida na peça
publicitária, a seguir, de uma importante agência privada que comercializa o
Brasil em Portugal. A Figura_2 é um exemplo do uso da imagem de uma mulher como
atrativo do Brasil. Destaca-se o uso da expressão "A maior oferta de destinos
turísticos no Brasil...500 anos depois", a qual remete ao período do
"descobrimento" do Brasil pelos portugueses. A fim de divulgar o Brasil como um
destino turístico atual, a publicidade retoma o imaginário de Brasil como
destino colonial.
[/img/revistas/dados/v56n4/a05fig02.jpg]
Percebe-se que as ideias de beleza, sensualidade e disponibilidade sexual estão
imbricadas entre si no imaginário <Mulher Brasileira>, através da ordem
discursiva hegemônica que remete a relações de poder colonial, racista e
sexista. As mulheres brasileiras são construídas como corpo colonial, como
disponíveis sexualmente. Ocorre a reconstrução do imaginário colonial baseado
na moral cristã ocidental que divide as mulheres em "Evas" (pecadoras,
disponíveis sexualmente, não europeias) e "Marias" (esposas, mães, com pudor,
europeias) (Vasconcelos, 2005). Através dessa essencialização, as brasileiras
podem ser inferiorizadas e estigmatizadas em Portugal. Essa essencialização é
tanto cultural como biológica, o que indica um processo de racialização,
entendido como racismo.
Além das narrativas dos jornalistas da imprensa turística portuguesa e de
exemplos de material publicitário de agências privadas portuguesas que
comercializam o Brasil como destino, é importante apresentar algumas
reportagens desta imprensa. Um bom exemplo é a revista B de Brasil, a qual
existiu entre o ano 2000 e 2008 e se dedicava somente ao Brasil, para o mercado
português. No número dois (inverno de 2001), assim como nas narrativas dos
jornalistas, emerge a imagem diversificada de Brasil. No entanto, a
diversificação aparece como acréscimo aos imaginários tradicionais e não como
uma substituição de imaginários. Por um lado, há uma reportagem sobre Minas
Gerais que enfoca apenas a história e a cultura da região. Por outro lado, há
uma reportagem sobre o Carnaval do Rio de Janeiro, na qual aparece o imaginário
de "Mulata" (Gomes, 2009;Correa, 1996) hipererotizada como símbolo do carnaval.
A imagem que dá início à reportagem foca no corpo de uma passista, onde seu
rosto é suprimido, ou seja, é construído como irrelevante.
Discursos Brasileiros em Portugal
O marketingturístico público brasileiro, nas décadas de 1970-1990 (a então
Empresa Brasileira de Turismo (criada em 1966), hoje Instituto Brasileiro de
Turismo), construiu a <Mulher Brasileira> comoum atrativo turístico (Gomes,
2009) ao utilizar imagens de mulheres seminuas associadas a paisagens naturais
(notadamente as praias) ou a eventos culturais (como o carnaval) em material de
divulgação turística. A Embratur consolidou a imagem do Brasil ligado ao
erótico e ao exótico (Alfonso, 2006).
A partir da década de 1990, movimentos sociais (feministas e antirracistas) e
organizações não governamentais (de combate à exploração sexual no turismo)
passam a criticar a imagem de Brasil presente nos materiais produzidos por
autoridades públicas que reforçariam a erotização das mulheres (Gomes, 2009).
Além dos discursos dos movimentos sociais, uma reorientação na política externa
brasileira faz emergir um discurso que busca mudar a imagem do Brasil e
apresentá- lo como uma potência emergente (idem).
Nesse contexto é criado o Ministério do Turismo do Brasil e a Embratur torna-se
uma autarquia do Ministério, responsável pela promoção do Brasil no exterior.
Em 2003 é contratada a Consultoria Chias Marketing e inicia-se o processo de
elaboração do Plano Aquarela, lançado em 2005. Na análise do Plano Aquarela em
relação ao imaginário do "Brasil como um paraíso de mulatas", empreendida na
pesquisa de Mestrado da autora, a qual antecedeu esta análise do imaginário
<Mulher Brasileira> em Portugal (Gomes, 2009), evidenciaram-se mudanças na
imagem do Brasil divulgada pela Embratur. A análise documental e as entrevistas
demonstraram: uma tentativa de desconstrução da identidade erotizada da
"Mulata"; a desconstrução do exótico; a reconstrução da identidade nacional de
umBrasil que quer ser potência, com ênfase no moderno; a manutenção da
identidade nacional brasileira em torno da mistura de raças e da tropicalidade
(Gomes, 2012).
Para analisar o impacto do Plano Aquarela em Portugal e sua contribuição para o
imaginário de <Mulher Brasileira>, foram recolhidas de outubro de 2009 a
fevereiro de 2012 diversas peças publicitárias e ações de marketing, bem como
aplicou-se um questionário aberto4 com a gerente de Mercados Internacionais,
Europa e Novos Mercados da Embratur. Referente às respostas ao questionário
destaca-se que a gerente, responsável pela operacionalização da política,
mostrou-se alinhada aos objetivos e conceitos do Plano Aquarela. Destaca-se, em
suas respostas, a valorização da diversidade e da modernidade. Para a gerente,
o Plano Aquarela está cumprindo seus objetivos e a imagem do Brasil está sendo
alterada. Acerca de Portugal, a entrevistada destacou que é necessário
diversificar a imagem do Brasil em Portugal, oferecer novos destinos, inclusive
com treinamento de agentes.
Com relação às peças publicitárias recolhidas, podem ser agrupadas em duas
campanhas: 1) Brasil sensacional, com peças documentadas entre o final de 2009
e início de 2010; 2) Brasil chama por si, celebre a vida aqui, com peças
recolhidas em 2010, 2011 e 2012. Os conceitos principais da primeira campanha
são os de patrimônio e de diversidade. Substituem-se natureza exuberante e
paraíso (que carregavam o exótico) e adota-se o patrimônio natural (que carrega
a civilização, a capacidade de cuidar e proteger a natureza); ao invés de um
povo exótico, valoriza-se um povo com diversidade cultural. Os conceitos
principais da segunda campanha parecem ser o da alegria, da modernidade e do
turismo de experiência. Valoriza-se a natureza juntamente com esportes de
aventura, bem como a cultura, a modernidade e o lazer.
A imagem divulgada pela Embratur foi alterada, a publicidade resultante do
Plano Aquarela condiz com seus objetivos. No entanto, os imaginários são
construções complexas, subjetivas e duradouras e, enquanto componentes de uma
ordem discursiva, correspondem a relações de poder, por isso, são difíceis de
serem alterados, ainda permanecem e emergem em diferentes momentos. Um exemplo,
recolhido na pesquisa de campo, de como o imaginário de <Mulher Brasileira>
reaparece, foi o Show de Mulatas, ocorrido no estande da Embratur, na Bolsa de
Turismo de Lisboa (feira internacional de turismo, onde países e empresas do
setor divulgam-se), em fevereiro de 2012. O show foi organizado pelo governo do
Rio de Janeiro, no entanto, foi autorizado pela Embratur.
A análise sobre a ordem discursiva <Mulher Brasileira> demonstrou que este é um
imaginário marcado pela colonialidade, pelo racismo, pelo sexismo e pela
heteronormatividade, na medida em que as mulheres brasileiras são
essencializadas, estigmatizadas e inferiorizadas por supostas características
culturais, comportamentais e físicas comuns, as quais remetem a uma
hipersexualidade e a disponibilidade sexual de seus corpos aos homens
portugueses. O imaginário <Mulher Brasileira> ainda se faz presente em Portugal
e tem impactos na vida das brasileiras imigrantes. A seguir, analisar-se-ão
estes impactos e como as mulheres brasileiras resistem e reexistem a essa ordem
discursiva.
RESISTÊNCIAS E REEXISTÊNCIAS DE MULHERES BRASILEIRAS EM PORTUGAL
A perspectiva de análise passa, agora, dos discursos sociais para os sujeitos.
Busca-se analisar como as brasileiras se subjetivam. Sendo a ordem discursiva
<Mulher Brasileira> marcada pela colonialidade, essas mulheres se constituem
como sujeitos descoloniais, transcendem, deslocam o discurso hegemônico marcado
pela colonialidade. Para fins analíticos identificaram-se três diferentes modos
de subjetivação, todos entendidos como diferentes formas de resistência e
reexistência. São eles: Resistência Passiva, Resistência Afirmativa,
Resistência Combativa. Destaca-se que essas classificações referem-se às formas
de subjetivação do discurso hegemônico e não às mulheres, que podem adotar mais
de uma. Os sujeitos não se constituem de forma estável e não têm uma essência.
Um mesmo sujeito pode constituir-se como mulher brasileira articulando
diferentes modos de subjetivação.
O imaginário <Mulher Brasileira> em si mesmo representa relações de poder que
inferiorizam e essencializam as brasileiras; além disso, transforma-se em
diferentes situações de preconceito e discriminação, percebidas na pesquisa de
campo e relatadas pela literatura (Espinoza, 2011; Fernandes, 2008; Machado,
2009; Padilla, 2007, 2008). Preconceito e discriminação que parece atingir
todos os brasileiros (como se compusessem uma raça) e, especialmente, as
mulheres brasileiras a partir do imaginário de hipersexualidade (independente
de posições diferenciadas de classe). A influência desse imaginário na vida das
imigrantes brasileiras é relatada também em outros países (Bezerra, 2007;
Assis, 2011). No entanto, em Portugal, a situação parece ser mais cruel e com
maior inferiorização das brasileiras - o que se acredita estar relacionado com
a colonialidade mais presente nesse imaginário em Portugal.
No decorrer da pesquisa de campo, foram presenciados e relatados (e vividos)
casos de assédio moral e sexual, de dificuldade de alugar apartamento
(explicitamente não alugam para mulheres brasileiras), de ofensas verbalizadas
como "volta para tua terra", "as brasileiras trazem doenças para os
portugueses", "as brasileiras querem roubar os maridos às portuguesas" (em
ônibus, taxis, em redes sociais virtuais). E, ainda, casos de violência física
e sexual.
A discriminação que sofrem as brasileiras vai além de serem consideradas
prostitutas, pois está no fato de serem consideradas como um corpo disponível.
O estigma em torno da prostituição, assim como o estigma em torno da
brasileira, relaciona-se com as construções históricas de determinadas mulheres
como corpo disponível. O enfoque aqui é no desvelamento desse estigma,
independente da discussão feminista atual em torno da prostituição5. Sobre esse
aspecto, uma investigação sobre as prostitutas brasileiras em Portugal é
elucidativa. Através do trabalho de Freitas (2009), é possível perceber que as
profissionais do sexo brasileiras também relatam situações de discriminação,
não querem ser consideradas disponíveis e, sim, profissionais do sexo, que têm
seus direitos e suas regras. Neste sentido, não basta perceber que todas as
brasileiras carregam o estigma de prostituta em Portugal. O problema está na
própria existência do estigma de prostituta, o qual, relacionado com a
colonialidade, o sexismo e o racismo, cria papéis e imaginários para as
mulheres, sendo as brasileiras consideradas as "pecadoras, Evas, prostitutas,
disponíveis, inferiores, hipersexualizadas". O problema está, portanto, no
estigma de "corpo colonial", corpo disponível, que atinge todas as brasileiras.
Sobre ser considerada como um corpo disponível, um grupo de trabalhadoras
brasileiras é especialmente vulnerável, como destacado pela literatura (Diniz,
2008) e pela pesquisa de campo: as empregadas domésticas. Essas trabalhadoras
são vítimas de discriminações em termos laborais, legislativos e de gênero e,
quando imigrantes, essa fragilidade é acrescida. Investigações têm demonstrado
que no Brasil essas mulheres são principalmente mulheres negras, recebem os
menores salários do país e são vítimas de assédio sexual por parte dos patrões
(IPEA, 2008). Este assédio parece ser uma reprodução do imaginário colonial de
corpo disponível, que vitimou as mulheres escravizadas no âmbito doméstico. No
cenário internacional, pesquisas têm demonstrado que, quando as mulheres dos
centros mundiais (Europa e Estados Unidos) ingressam no mercado de trabalho, o
trabalho reprodutivo doméstico passa a ser executado por uma mulher imigrante
de países mais periféricos, reproduzindo-se, assim, as assimetrias globais de
gênero, criando uma divisão internacional do trabalho reprodutivo (Parrenas,
2000). Especificamente sobre as mulheres brasileiras em Portugal, muitas
trabalham como empregadas domésticas, inclusive como internas (aquelas que
moram na casa onde trabalham). As mulheres brasileiras trabalhadoras domésticas
em Portugal tornam-se alvo de assédio sexual e são vistas como "corpo
colonial". Referente ao mercado de trabalho em geral, França (2010) destaca que
as mulheres brasileiras sofrem com a segregação sexual, ocupando postos
tradicionalmente destinados às mulheres (como o cuidado e o trabalho
reprodutivo) e com a segregação étnico-racial, que faz com que tenham uma
inserção precária no setor de serviços.
Após evidenciar algumas práticas de discriminação, vinculadas à ordem
discursiva racializante <Mulher Brasileira>, analisar-se-á como as mulheres
brasileiras imigrantes em Portugal reagem a este racismo interseccionado com
sexismo. A fim de introduzir os dilemas que vivem essas mulheres, que se
transformam em diferentes modos de subjetivação e formas de resistência e
reexistência, transcreve-se, a seguir, um trecho do diário de campo.
O dia que eu sambei para as portuguesas. Eu adoro samba e sambo muito
bem. E agora? Em um pequeno grupo de amigas portuguesas, colocam o
que generalizam como música brasileira e insistem: "samba para nós
vermos". E agora? Abrasileira vai sambar no exterior. E se coloca o
dilema que parece central na constituição de nossas subjetividades
como brasileiras no exterior, dilema que tenho ouvido nas falas das
entrevistadas, que pude ver expresso em outras pesquisas através da
literatura, dilema que vivi, dilema que compartilhei com as amigas
brasileiras que fizem Portugal... Eis o dilema: 1. Rejeito uma
prática cultural para não ser resumida a esta prática? 2. Reforço uma
prática cultural, mas transformando-a em orgulho? 3. Mantenho a
prática cultural, mas tento mostrar que não me reduzo a isso e assim
tento romper o estereótipo? (Diário de Campo, outubro de 2010)
Os dilemas com os quais todas as brasileiras deparam-se em função do
estereótipo <Mulher Brasileira> parecem remeter à reflexão de Gilroy (2001)
sobre o "ser em estado de dor". Conforme o autor, os negros são sempre
marcados, na modernidade ocidental, por uma condição imanente de ter que lidar
com o preconceito e a discriminação, e sobreviver, de diferentes formas.
Resistência Passiva
Segundo Garcia (2008), ao analisar a resistência a partir de Foucault, a
resistência passiva pode ser entendida como aquela resistência que parece
resignação. A pesquisa de campo e a literatura apontam que, por vezes, as
mulheres brasileiras imigrantes buscam se aproximar da portugalidade,
afastando-se do que seria a brasilidade. Algumas práticas são comuns nessa
estratégia de "aportuguesação" (Padilla, Gomes e Fernandes, 2010), como
camuflar o sotaque, mudar sua forma de vestir, o corte de cabelo e de se
comportar, buscar amigos portugueses e, ainda, construir um discurso - ou
compartilhar o discurso dos seus amigos portugueses - de que são brasileiras
diferentes das outras. As mulheres brasileiras quando adotam a estratégia de
"aportuguesação" parecem estar resignadas ao imaginário hegemônico sobre a
<Mulher Brasileira> em Portugal; ou seja, já que não podem alterá-lo, afastam-
se dele individualmente, aproximando-se da portugalidade e, assim, resistem de
forma passiva. Resistência, porque sobrevivem ao preconceito e à discriminação;
passiva, porque se resignam, compartilham a ordem discursiva hegemônica.
Ao cruzar gênero, nacionalidade e classe, Rodrigues (2010) destaca que a
estratégia de afastar-se das demais brasileiras é comum entre mulheres
brasileiras imigrantes de classe média alta. Essas mulheres enfatizam seu
capital cultural e procuram demonstrar que não fazem parte da migração
econômica. Outros exemplos são trazidos por Neves e Correia (2010). Uma das
entrevistadas na investigação das autoras é bastante explícita ao relatar essa
"aportuguesação" como uma estratégia de inserção, nas suas palavras,
transcritas pelas autoras: "Porque quando a gente vai para um país...como já te
falei na casa dos outros a gente tem de pedir licença para entrar...e saber
entrar, saber estar, saber se adaptar" (idem:387). Essa narrativa é bastante
explícita da resistência passiva, ou seja, a entrevistada resiste porque adota
uma estratégia de inserção, mas de forma passiva, pois aceita as condições da
sociedade de destino.
No contexto matrimonial (Togni, 2008) muitas brasileiras buscam se construir
como diferentes de outras brasileiras, aproximando-se de padrões de
comportamento portugueses e de valores culturais da portugalidade para serem
aceitas pelas famílias dos maridos portugueses. No entanto, por vezes, também
reforçam uma brasilidade como elemento diferenciador das portuguesas
(aproximando-se da resistência afirmativa).
Ao perceber que muitas mulheres, em alguns momentos, adotam essa estratégia de
resistência passiva, mas em outros momentos adotam outras formas de
subjetivação, entende-se que esta forma, que a princípio parece uma
"aportuguesação" e uma adaptação aos valores da sociedade de destino, é, na
verdade, uma estratégia de integração, na qual os valores estão em disputa,
estão em jogo. Uma mulher brasileira que se subjetiva através da resistência
passiva pode se tornar combativa e afirmativa em diferentes contextos.
Resistência Afirmativa
A literatura, além de destacar a "aportuguesação" das mulheres brasileiras
imigrantes, apresenta, também, exemplos de exaltação da brasilidade. Ao
descreverem as brasileiras que exaltam a brasilidade, tem-se a impressão de
que, por vezes, as culpam pela reprodução do estereótipo, ou de que diminuem a
crítica ao mesmo, enfocando que essas mulheres teriam vantagens com o
estereótipo. Um exemplo, referente ao mercado de trabalho, é o de Machado
(2009:105), o qual destaca que brasileiras utilizam a "sexualidade agressiva"
como um "jogo da centralidade", no qual se aproximam do centro do imaginário
português para conseguirem posições no mercado de trabalho, no qual existem
lugares específicos destinados aos brasileiros associados à brasilidade
(entretenimento, atendimento ao público), o que o autor denomina de mercado da
alegria.
Já Espinoza (2011) argumenta que é possível compreender essa estratificação do
mercado de trabalho, com posições específicas e inferiores para brasileiras
(mercado da alegria/simpatia) como racismo e não como oportunidade para
brasileiros/as. Outros autores mencionam a valorização da brasilidade como uma
forma não consciente de internalização do estereótipo (Padilla, Gomes e
Fernandes, 2010).
A perspectiva adotada pretende avançar tanto da perspectiva individual da
agência (que enfoca o "jogo da centralidade", os benefícios e a reprodução)
como da perspectiva estrutural (que enfoca a "internalização"). Procura-se
demonstrar como, ao ressaltar a brasilidade, as mulheres brasileiras não estão
aproveitando-se do imaginário hegemônico, nem ingenuamente reproduzindo-o,
estão, sim, resistindo a ele. Torna-se mais perceptível a resistência contida
na exaltação da brasilidade ao analisar detalhadamente o discurso dessas
mulheres que supostamente beneficiam-se do estereótipo, e ao compará-lo à
análise detalhada do discurso hegemônico construído sobre elas. Para isso foram
realizadas entrevistas e observações participantes em restaurantes, bares e
danceterias (nas regiões de Lisboa, do Porto e Algarve), nas quais mulheres
brasileiras trabalham como bailarinas6 de ritmos brasileiros, cantoras de
músicas brasileiras e recepcionistas desses ambientes que usam a brasilidade
como diferencial de mercado. Em termos empíricos, não se encontrou nenhuma
investigação que tivesse ouvido essas mulheres.
Há investigações sobre as dançarinas da samba no próprio Brasil. Giacomini
(2006) empreende uma etnografia nos Cursos de Formação de Mulatas, de um centro
de formação profissional do Rio de Janeiro, realizados no final da década de
1980 e início da década de 1990. Seu enfoque é nas dançarinas e na maneira como
lidam com as ambiguidades entre a identidade pessoal de "mulata" e a identidade
profissional de "mulata". A autora demonstra que, na constituição da mulata
como identidade profissional, somam-se atributos tidos como raciais, coletivos
e inatos (ser mulata é cor, é saber sambar, está no sangue), atributos tidos
como raciais, individuais e inatos (ter bundinha empinadinha, corpo violão,
cintura fina) e atributos profissionais (ser responsável, saber lidar com o
público, saber se produzir). De forma semelhante, as brasileiras em Portugal
que trabalham como bailarinas de ritmos brasileiros procuram ressaltar o
profissionalismo, ao mesmo tempo em que afirmam elementos da brasilidade.
Pravaz (2012) também enfoca como bailarinas de samba cariocas tornam- se
mulatas. A autora aponta que, nesse processo de tornar-semulata, as bailarinas
negociam espaços simbólicos: por um lado, são símbolos da nação, da
brasilidade, da mestiçagem; por outro lado, são vítimas de uma recriminação
moral; e, ainda, reproduzem sonhos neocoloniais de turistas. Nestes espaços de
negociação simbólica as bailarinas mulatas cariocas buscam se legitimar através
do orgulho de suas habilidades artísticas e culturais. Este mesmo dilema se
coloca para as brasileiras dançarinas em Portugal, as quais, de forma
semelhante, exaltam sua brasilidade e seu profissionalismo, como forma de
enfrentar o preconceito.
Segundo um informante privilegiado, músico e produtor cultural luso-afro-
brasileiro: "havia uma moda na Europa e os europeus estavam um bocado, e
continuam a estar, com aquele estereótipo da mulher brasileira, do erotismo".
No entanto, ressaltou que incluir bailarinas não significa, para os envolvidos,
que não se façam música e dança de qualidade. Para ele o erotismo está presente
na percepção do público, relacionado com um preconceito específico que sofrem
as bailarinas brasileiras, que são consideradas "fáceis".
Como demonstrado anteriormente, ao analisar detalhadamente o imaginário <Mulher
Brasileira>, através da arquegenealogia dos discursos, percebeu-se que este
articula beleza, simpatia, sensualidade e disponibilidade sexual. A análise
demonstrou que as brasileiras bailarinas, cantoras e recepcionistas de espaços
do mercado cultural da brasilidade percebem e criticam o estereótipo e a
violência que sofrem, relatando casos de assédios e de discriminação. Ao mesmo
tempo, as entrevistadas demonstraram valorizar a beleza, a sensualidade e a
simpatia. A dobra de subjetivação do discurso hegemônico parece estar
justamente na característica disponibilidade sexual. Ou seja, as brasileiras
que utilizam e valorizam a brasilidade, valorizam alguns elementos do
imaginário <Mulher Brasileira>, no entanto, criticam explicitamente o
imaginário de disponibilidade sexual. A seguir alguns trechos das entrevistas.
Sim [já sofreu preconceito?] e muito. Aqui em Portugal já criaram um
estereótipo para as brasileiras e todos os dias sinto-me como se
tivesse que estar sempre a provar que não sou puta (...) Os
portugueses são muito preconceituosos e com mentes fechadas, mas
precisam da nossa alegria por aqui (...) O negócio é levantar a
cabeça e trabalhar, pois eles podem falar e pensar o que quiserem,
não vão pagar as minhas contas nem mudar o que sou. (Michele,
produtora de eventos e bailarina) Misturam bastante bailarina com
prostituta (...) as brasileiras se cuidam muito, cuidam do corpo, da
aparência. E os portugueses precisam abrir mais a mente. (Carolina,
bailarina)
Comecei a fazer animação na noite, como dançarina, então era
confundida com um produto, era como se eu tivesse um preço (...) Eu
respondo sempre, reajo. Pra dar um exemplo: um lugar que senti
preconceito foi na faculdade, era sempre "a brasileira" (...) E somos
nós imigrantes que estamos cá, divulgando o nosso país, representando
o Brasil. (Priscila, bailarina, instrutora de fitnesse estudante
universitária)
Dessa forma não parece suficiente interpretar que as brasileiras reproduzem e
beneficiam-se do estereótipo, tampouco, que o internalizam de forma não
consciente. Essas perspectivas não parecem suficientes para compreender a
complexa realidade das mulheres brasileiras nessas tramas discursivas. Entende-
se que elas fazem parte da mesma ordem discursiva, assim partilham alguns
elementos do imaginário hegemônico, no entanto, produzem uma dobra no discurso
hegemônico, criticando justamente aquilo que para elas é o que provoca a
violência - o elemento da disponibilidade sexual. Ao retomar a análise da
construção da ordem discursiva percebe-se que é justamente a característica de
disponibilidade sexual que carrega uma dimensão de colonialidade. Evidenciou-se
que, mesmo aquelas brasileiras que supostamente aproveitar-se-iam do
estereótipo, criticam-no - sentem que seu trabalho é desvalorizado e rejeitado
enquanto produto cultural e entendido apenas como objeto sexual.
Para estas mulheres ser considerada objeto sexual é diferente de exaltar sua
sensualidade. Mesmo quando elas exaltam sua sensualidade e sexualidade, o fazem
como liberdade sexual e criticam que muitos portugueses vejam isso como
disponibilidade de seus corpos. Elas constituem- se discursivamente como
agentes, enquanto o discurso hegemônico construído sobre elas as constitui como
objeto sexual disponível. Neste sentido pode-se afirmar que resistem ao
discurso hegemônico. Resistem de uma forma afirmativa, a qual corresponde a uma
reversão, a uma valorização daquilo que é inferiorizado, a uma nova
significação.
O relato de Cristina - uma brasileira que vive no Porto e trabalha como
bailarina de ritmos brasileiros e animadora em um restaurante brasileiro - é um
exemplo da valorização da brasilidade, buscando afastá-la do estigma da
disponibilidade sexual, bem como da ênfase no profissionalismo. Por um lado,
ela busca valorizar a profissão de bailarina; por outro, ela busca valorizar a
cultura brasileira, demonstrando para o público que a música e a dança
brasileira não são apenas erotização. A seguir:
Eu sinto preconceito (...) aos sábados tá muito cheio e o primeiro
impacto, quando eu entro, as mulheres fazem assim: torcem o nariz,
viram de costas, tapam o olho do marido, começam já a brigar.
Entende? (...) O que acontece? Aminha primeira reação é brincar com
elas, sorrir pra elas sempre, e nunca olhar pra cara de homem nenhum
(...) Eu primeiro tento encher o palco com as mulheres (...) Porque
na medida em que vai passando música eu pego uma, brinco com uma,
depois eu puxo as senhoras mais velhas, brinco com as crianças, danço
com as crianças. Então, quando vai passando a noite, você percebe que
os olhares delas para você, de um olhar de desprezo, passou para um
olhar de admiração. (Cristina, bailarina e instrutora de fitness)
Esta agência das mulheres brasileiras, esta capacidade de lidar, usar e
transformar o estereótipo, também é apontada por Piscitelli (2007), ao analisar
o contexto do turismo sexual. A autora aponta que as brasileiras jogam com a
brasilidade como uma forma de agenciar o estereótipo a seu favor.
Este jogar com a brasilidade, quando analisado de forma minuciosa com o olhar
para as práticas discursivas, como neste artigo, evidencia que alguns elementos
são rompidos e outros reconstruídos, podendo ser entendido como resistência
afirmativa. A exaltação da brasilidade não é, portanto, uma simples forma de se
reproduzir e se beneficiar do estereótipo; não é, também, uma simples
internalização; é um jogo de forças com o discurso hegemônico. O discurso
dessas mulheres rompe determinados elementos do imaginário hegemônico e
utiliza-se de outros.
Resistência Combativa
Se referente ao que aqui foi definido como resistência passiva e resistência
afirmativa há discussões importantes na literatura (seja abordando como
"aportuguesação", como "jogo da centralidade" ou como "internalização"),
referente ao que se entende por resistência combativa há certo silêncio. A
resistência combativa é a tentativa de desconstrução do discurso hegemônico, a
demonstração da possibilidade de outras definições identitárias, a emergência
de múltiplas brasilidades ou, ainda, identidades não nacionais. Pode ocorrer
tanto no cotidiano quanto através de ativismo organizado.
Para analisar essa forma de subjetivação combativa, foram realizadas
entrevistas e aplicados questionários7 a mulheres brasileiras envolvidas em
alguma forma de ativismo feminista ou imigrante em Portugal. Evidenciou- se que
essas mulheres, além de envolverem-se com ativismo, procuram falar abertamente,
em seu cotidiano, sobre o estereótipo da mulher brasileira em Portugal como um
problema social. Esta percepção do preconceito como problema social é o que
diferencia a resistência combativa. Há, portanto, uma terceira forma de
subjetivar-se como mulher brasileira em Portugal, a qual não se aproxima da
"aportuguesação" tampouco da "internalização" e do "jogo da centralidade".
Cabe ressaltar que as mulheres entrevistadas, através das quais foi possível
definir essa nova forma de subjetivação eram, em sua maioria, estudantes de
pós-graduação. O fato de serem intelectualizadas pode ter sido um facilitador
para articular resistências organizadas, detonando uma desigualdade de classe
intragrupo no que diz respeito à capacidade de ação política. No entanto, o
apoio que tiveram de mulheres brasileiras nas mais variadas inserções demonstra
que a subjetivação através de uma resistência combativa no cotidiano não se
restringe às intelectualizadas, é mais comum do que a literatura faz pensar e
pode ser paralela a outras formas de resistência.
Quanto às entrevistadas, a maioria já possuía trajetória de envolvimento com
movimentos sociais no Brasil, confirmando o argumento de Voicu e Ruso (2012), o
qual aponta que os imigrantes que se envolvem em ativismo no país de destino,
em geral, já haviam participado de alguma forma de ativismo no país de origem.
Todas buscam relacionar sua luta social com seu trabalho (a maioria em
pesquisas acadêmicas, duas através de sua arte e uma através da psicologia).
Mais especificamente, foram realizadas observação participante e entrevistas
com mulheres brasileiras que se envolveram no "Manifesto contra o preconceito
às brasileiras em Portugal" e no "SlutWalk Lisboa". Foram entrevistadas também
ativistas que buscam enfocar a questão de gênero dentro de associações de
imigrantes brasileiros, ativistas que dentro do movimento feminista português
buscam enfocar a questão das brasileiras imigrantes e artistas brasileiras que
com seu trabalho buscam questionar, refletir e descontruir o estereótipo.
O SlutWalk Lisboa realizou-se pela primeira vez em junho de 2011, somando cerca
de 200 pessoas, organizadas através de umgrupo na rede social facebook. O
movimento de Lisboa, tímido se comparado a outras capitais (tantoemtermos
numéricos como relativamente à ousadia das manifestantes), seguiu a onda global
de mobilizações, iniciada no Canadá, quando um policial culpou as jovens
universitárias por terem sido estupradas devido a seus comportamentos e roupas.
Com roupas consideradas pelo patriarcado como "provocantes" e cartazes com
frases como "não digam para as mulheres como se comportar, digam aos homens
para não estuprar", as jovensmarcharam por várias partes do mundo. No grupo de
Lisboa, uma brasileira, estudante de mestrado, propôs que fossem abordadas as
diferenças entre asmulheres e que no próprio documento oficial do SlutWalk
Lisboa essas diferenças fossem lembradas, principalmente a questão das mulheres
brasileiras que eram vítimas prioritárias do preconceitomachista em Portugal.
Oapelo foi logo apoiado por outra brasileira, líder de uma associação de
imigrantes, a única associação voltada para mulheres imigrantes (não apenas
brasileiras) em Portugal. Durante a observação participante, no universo
virtual, acompanharam-se as enormes discussões que este apelo gerou. Frases
como "isso vai dividir o movimento", "somos todasmulheres, somos todas vítimas"
eram recorrentes. O grupo de moderadoras aceitou as reivindicações, assim,
várias intersecções (classe, orientação sexual, raça, nacionalidade) compuseram
o manifesto da SlutWalk Lisboa8. As intersecções também se fizeram presentes na
Marcha, onde, por exemplo, uma mulçumana usando véu levantava o cartaz "de saia
ou véu, o corpo é meu"9 e uma portuguesa levantava o cartaz "somos todas
brasileiras", em solidariedade às brasileiras.
O "Manifesto contra o preconceito às brasileiras em Portugal"10 foi um
movimento organizado através das redes sociais, em 2011, o qual somou mais de
1. 200 subscrições e teve apoio demais de 20 organizações sociais do Brasil e
de Portugal (entre associações de imigrantes, movimento feminista e
antirracista). O objetivo do Manifesto foi denunciar o preconceito, focando-se
em exemplos nos quais a mídia reproduz o estereótipo da brasileira como objeto
sexual. Foi especialmente criticado o programa de animação da televisão pública
portuguesa (RTP2) "Café Central" e sua personagem "Gina", a qual falava com
sotaque claramente brasileiro, apresentava uma estética erotizada, representava
uma prostituta e uma maníaca sexual. O Manifesto, com as assinaturas
individuais e apoios de organizações, foi entregue para diferentes autoridades
do Brasil e de Portugal. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República do Brasil, a Embaixada do Brasil em Lisboa e o Alto
Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural enviaram suas respostas
de apoio ao Manifesto. A RTP, através de seu Provedor, realizou um Programa
"Voz do Cidadão" para discutir o tema. A Entidade Reguladora da Comunicação
Social aceitou a denúncia, realizou um processo de análise e decidiu manter o
programa "Café Central" sem alterações. No entanto, em 30 de janeiro de 2012, o
programa voltou a ser exibido após período de férias e a personagem Gina já não
estava entre os personagens.
As disputas próprias de uma demanda interseccionada, apontadas na SlutWalk,
fizeram-se presentes também no Manifesto e foram relatadas pela maioria das
entrevistas. O Manifesto conseguiu apoio do feminismo negro brasileiro, do
movimento negro brasileiro, do movimento feminista brasileiro, do movimento
feminista português, do movimento antirracista português e de associações de
imigrante brasileiros em Portugal. Estes apoios demonstram: por um lado, que o
tema do preconceito às brasileiras é importante e relaciona-se com várias lutas
sociais; por outro, que a interseccionalidade é uma condição específica. Todos
esses movimentos sentiram-se fazendo parte dessa luta, no entanto, nenhum deles
havia tomado essa iniciativa de lutar contra o preconceito às brasileiras, foi
necessária uma iniciativa específica das próprias protagonistas -mulheres
brasileiras imigrantes em Portugal, que adotaram uma resistência combativa como
forma de reexistir em Portugal.
Sobre as feministas brasileiras em associações de imigrantes brasileiros,
destaca-se que elas relataram dificuldades para pautar os problemas específicos
relacionados às mulheres imigrantes em suas associações. Já as imigrantes
brasileiras em associações feministas portuguesas destacaram que têm uma boa
acolhida e não são discriminadas por Serem imigrantes; apontaram que os temas
referentes às mulheres imigrantes em geral, e ao preconceito contra as
brasileiras em particular, perpassam as discussões, recebem apoio, mas nunca
são pautas principais de ação.
Outra forma de resistência combativa foi identificada durante a pesquisa de
campo. Para além da participação em movimentos sociais (Manifesto, SlutWalk) e
em organizações sociais (associações de imigrantes, entidades feministas), dois
trabalhos artísticos emergiram como importantes espaços de resistência das
brasileiras. Letícia Barreto e Janaína Teles11 são duas artistas brasileiras
que tiveram trajetórias similares em Portugal. Ao chegarem, depararam-se com o
estereótipo em torno da mulher brasileira, decidindo realizar trabalhos
artísticos, associados a suas teses de mestrado, com objetivo de desconstruir o
estereótipo através da arte. Letícia utilizou desenhos a carimbo e montagens
mixed media12. Janaína utilizou o corpo como ferramenta artística, por meio da
performance em espaço público, vídeo-performance, fotografia e intervenção
urbana13. São, portanto, múltiplas as formas de resistência combativa das
brasileiras em Portugal.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao finalizar este artigo percebe-se que <Mulher Brasileira> é um imaginário
extremamente presente em Portugal, o qual representa relações de poder
historicamente construídas. Diante dessa ordem discursiva, milhares de
brasileiras imigrantes no país subjetivam-se, resistindo e reexistindo, de
diferentes formas. Esta análise, articulada entre a construção do discurso
hegemônico e as formas de resistir e reexistir a ele, demonstrou-se profícua
para analisar mulheres imigrantes - não enfatizando apenas a estrutura racista
e sexista, tampouco, apenas a agência; mas, sim, a conexão entre saber-poder-
subjetivação.
Referente ao imaginário <Mulher Brasileira> a análise interseccionada entre
gênero, sexualidade, raça e colonialidade demonstrou-se útil para compreender
como - em que relações de poder construídas historicamente - esse imaginário é
reconstruído em Portugal. As brasileiras são vistas como "corpo colonial", na
medida em que são definidas, essencializadas e estigmatizadas através de
características que lhes eram atribuídas desde o colonialismo histórico. Essas
características abarcam dimensões físicas (o bumbum, a beleza), comportamentais
(vontade social, facilidade para o sexo, andarmais despida), culturais (gostar
de festas, dançar, ser alegre) e, ainda, associações com a natureza (clima
tropical, calor, paraíso). A heteronormatividade também complementa a análise,
na medida em que estas mulheres são construídas sempre como corpos disponíveis
heterossexuais.
Os imaginários coloniais portugueses dividiam as mulheres em Evas (pecadoras,
sedutoras dos paraísos tropicais) e Marias (esposas, virgens e mães europeias).
Esses imaginários, retomados pela indústria turística do final do século XX
(que buscava atrair turistas europeus), contribuíram na reconstrução da
colonialidade e construção do imaginário de <Mulher Brasileira>
hipersexualizada e disponível ao homem português atualmente. E não só ao
português, pois a colonialidade pode ser ressignificada em diferentes contextos
de assimetrias globais e, por isso, o imaginário <Mulher Brasileira> está
presente também nos Estados Unidos da América e em outros países europeus; no
entanto, com mais força em Portugal. Entre os imaginários coloniais e sua
reconstrução atual global através da colonialidade, ao longo da construção da
identidade nacional brasileira, no século XIX e início do XX, esses mesmos
imaginários coloniais, carregados de racismo e sexismo (interseccionados),
fomentaram o imaginário de "Mulata" hipersexualizada e disponível ao homem
branco como símbolo de uma nação mestiça; carregando, assim, a colonialidade
dentro do próprio Brasil (Gomes, 2009; Correa, 1996).
Atualmente, no Brasil, as relações de poder parecem estar sendo transformadas.
O marketingpúblico da Embratur está desconstruindo o imaginário de <Mulher
Brasileira> erotizada, por pressão de movimentos sociais brasileiros, e
construindo outros imaginários para o Brasil (de patrimônio, de modernidade).
Referente à imprensa portuguesa e às agências turísticas privadas, evidenciou-
se uma reconstrução de imaginários. A erotização das brasileiras é naturalizada
na sociedade portuguesa, compõe o arquivo daquilo que pode ser dito e visto, o
que explicita a manutenção de relações de poder.
Em Portugal, toda brasileira se transforma em "Mulata", tendo em vista que o
processo de racialização é diferente. No Brasil, a oposição hierárquica ocorre
através do binário: branco versusnão branco (não branco sendo o indígena e o
negro - preto, pardo mestiço). Em Portugal, a oposição hierárquica se dá nos
binários: europeu versusnão europeu, metrópole versuscolônia, branco versusnão
branco (não branco sendo o negro, o cigano e os oriundos das ex-colônias que
são todos considerados mestiços). O racismo colonial vitima hoje, através da
colonialidade (manutenção de imaginários e padrões de poder coloniais),
imigrantes das ex-colônias. Em Portugal, vitima, sobretudo, mulheres
brasileiras imigrantes através da intersecção com o sexismo, no estigma da
hipersexualidade. Estas mulheres são vítimas: de ofensas em espaços públicos e
virtuais (são acusadas de roubar o marido às portuguesas, de trazer doenças
sexuais para portugueses etc.); de restrição ao acesso de bens e serviços (como
dificuldade de alugar um apartamento); de assédio moral e sexual (no local de
trabalho e de estudo); de abusos sexuais; e violências físicas.
Evidenciou-se que, nas mais variadas inserções profissionais e condições
sociais, todas as brasileiras são obrigadas a lidar de alguma forma com o
imaginário construído sobre elas em Portugal. Sendo esse imaginário uma ordem
discursiva de saber-poder, marcado pela colonialidade, pelo racismo e pelo
sexismo, acredita-se que as mulheres brasileiras vivem, em Portugal, uma
experiência análoga ao que Gilroy (2001) chamou de "ser em estado de dor".
Independente da forma como resistem ao imaginário hegemônico, suas experiências
são marcadas por ter em que lidar com o preconceito e a discriminação e
sobreviver. Este imaginário de hipersexualidade atinge todas as brasileiras,
não tendo sido identificadas diferenças de classe no que diz respeito a ser
estigmatizada, processo marcado pela intersecção do racismo com o sexismo. A
diferença de classe e escolaridade parece estar na vulnerabilidade ao estigma,
bem como na capacidade e na possibilidade de reação organizada. A maioria das
mulheres que se subjetivaram a partir da resistência combativa era estudante de
pós-graduação. As identificadas como mais vulneráveis foram as empregadas
domésticas. No entanto, todas reexistem e resistem; tendo em vista que os modos
de subjetivação foram entendidos como diferentes formas de resistência e
reexistência. A ordem discursiva <Mulher Brasileira> é anterior (historicamente
construída) ao processo pelo qual um sujeito se torna mulher brasileira em
Portugal. Assim, uma mulher brasileira, ao subjetivar-se, se constitui como uma
dobra no discurso hegemônico, criando uma nova existência, que é uma
resistência à uniformização e essencialização.
Foram identificadas três formas de resistência e reexistência. A Resistência
Passiva seria a resistência que parece resignação, quando uma mulher
identificada como brasileira aproxima-se do discurso português, afastando-se do
que é considerado brasilidade; essa "aportuguesação" era interpretada por
outras pesquisas como uma rejeição do estereótipo, no entanto, a investigação
articulada entre saber-poder-subjetivação complementou as análises anteriores,
demonstrando que é uma rejeição a nível individual, mas uma reprodução da ordem
discursiva hegemônica a nível coletivo. A Resistência Afirmativa seria a
reversão do discurso hegemônico a partir da valorização daquilo que é
inferiorizado, seria uma exaltação da brasilidade; essa valorização da
brasilidade era interpretada como internalização do estereótipo ou busca de
benefícios a partir do estereótipo; no entanto, a análise conjunta do saber-
poder-subjetivação, bem como a pesquisa empírica com mulheres ainda não
pesquisadas (bailarinas de ritmos brasileiros), demonstrou que não há um
simples beneficiar-se do estereótipo e reproduzi- lo (enquanto agente),
tampouco uma simples internalização (enquanto vítima), mas, sim, há uma
ressignificação do discurso hegemônico, uma ruptura em alguns elementos,
notadamente aqueles que as inferiorizam (e as tornam vítimas), para, então,
beneficiar-se (e tornando- se agente). A Resistência Combativa é a tentativa de
desconstrução do discurso hegemônico, a possibilidade de outras definições
identitárias, a emergência de múltiplas brasilidades; esta forma de reagir
estava praticamente ausente da literatura sobre mulheres brasileiras imigrantes
e foi evidenciada através do enfoque nas ativistas feministas, mas também se
revelou em outras brasileiras, através de uma resistência combativa cotidiana.
Destaca-se que uma mesma mulher brasileira pode subjetivar-se articulando
diferentes formas de subjetivação em diferentes contextos, de uma maneira não
estável, tampouco essencialista. Não são as mulheres que estão sendo
classificadas, mas sim as formas de resistir e reexistir ao discurso
hegemônico. Tendo em vista que a ordem discursiva <Mulher Brasileira> é marcada
pela colonialidade, essas mulheres se constituem como sujeitos descoloniais,
deslocando ou combatendo o discurso hegemônico marcado pela colonialidade.
Por fim, ressalta-se que não se defende nesta análise uma verdade sobre o que
são, ou não são, as mulheres brasileiras. Ao contrário, acredita- se, a partir
das orientações teóricas, que não é possível defini-las e essencializá-las. Não
hámentira ou verdade quando se trata de imaginários, no entanto, socialmente,
alguns imaginários se tornam verdades, e interessa compreender como e por que.
Não há mentira ou verdade sobre o que (ou quem) são as brasileiras; há
multiplicidades. As formas como se subjetivam são múltiplas e sempre
resistências e reexistência ao discurso hegemônico. No entanto, socialmente, há
um imaginário hegemônico relacionado à hipersexualidade, o qual foi
naturalizado como verdade, por estar relacionado com a colonialidade, com o
racismo e com o sexismo.
NOTAS
1. Destaca-se que, na tese de doutorado, da qual se origina este artigo, são
analisados outros discursos, para além dos midiáticos e turísticos, a fim de
realizar uma arquegenealogia mais completa da ordem discursiva <Mulher
Brasileira> em Portugal (Gomes, 2013).
2. Os nomes dos/as entrevistados/as, tanto jornalistas portugueses quanto
imigrantes brasileiras, citados no decorrer do artigo, foram alterados para
preservar a identidade dos mesmos.
3. Adota-se o conceito "descolonial", tendo em vista que o conceito "pós-
colonial" tem sido, por vezes, usurpado da perspectiva crítica ao colonialismo
(e suas mazelas atuais) na qual fora forjado, para ser utilizado apenas como um
recorte cronológico.
4. No momento da pesquisa, em 2011, o Escritório Brasileiro de Turismo em
Lisboa, da Embratur, estava fechado, sendo apenas possível realizar o
questionário com a gestora em Brasília.
5. Segundo o "Manifesto da Campanha por uma Convenção Interamericana dos
direitos sexuais e dos direitos reprodutivos", de 2006 (disponível em:
www.convencion.org.uy), o movimento feminista divide-se entre: as
abolicionistas, que consideram a prostituição como uma forma de manutenção de
poder patriarcal; e antiabolicionistas, que defendem a prostituição como
direito da mulher sobre seu corpo. Ambas as correntes criticam a estigmatização
e as violências que sofrem as prostitutas. O enfoque deste artigo é justamente
sobre esse aspecto da denúncia da estigmatização que aproxima as duas
correntes. Desvelar o estigma é o primeiro passo, seja para o reconhecimento da
profissão de prostituta, seja para abolir a existência da prostituição.
6. Ressalta-se que a expressão "bailarina" é nativa, utilizada justamente para
evitar a aproximação ao mercado sexual que "dançarina" pode ter em Portugal.
7. Ressalta-se que, como a autora teve envolvimento em movimentos sociais em
defesa das mulheres brasileiras imigrantes em Portugal, entre outros, nos casos
em que havia muito proximidade e amizade optou-se pela realização do
questionário e não da entrevista, para que fosse possível preservar um certo
distanciamento. Apesar de considerar fundamental a proximidade e envolvimento,
pareceu serem necessários alguns momentos, também, de distanciamento.
8. Disponível em: http://slutwalklisboa.wordpress.com/
9. Uma abordagem introdutória ao feminismo islâmico, ver: Rial (2008).
10. Mais informações em: http://manifestomulheresbrasileiras.blogspot.pt.
11. Os nomes verdadeiros foram mantidos neste caso, por vontade das
interlocutoras, tendo em vista que são mencionados seus trabalhos autorais, bem
como são divulgadosseusblogs.
12. Os trabalhos podem ser vistos no blog: http://
brazucaemportugal.wordpress.com/
13. Os trabalhos podem ser vistos no blog: http://
corposmapeados.blogspot.com.br/