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Para Além do Estado e do Mercado: A Dádiva no Fenômeno dos Sem-Abrigo

Sem dúvida, ela era a pessoa mais fiel a si própria -mesmo apesar de - ou precisamente por causa - das suas diversas metamorfoses e enorme incoerência (Cosey, Viagem a Itália).

INTRODUÇÃO O papel da dádiva nas sociedades modernas ocidentais é demasiadas vezes obscurecido, minimizado e/ou negado. O modelo moderno de sociedade é erigido com base num conjunto de idealizações das quais a substituição do dom pelas prestações estatais e pelas relações mercantis é uma das principais. O resultado disto é uma incapacidade dos estudos sociais observarem o que circula fora dos circuitos oficiais e que, contudo, permanece fundamental para a criação de laços sociais e mesmo para a manutenção do Estado e do mercado. A dádiva não é um fenômeno identificável em espaços-tempo "pré-modernos": é um fato social total presente mesmo nas mais "modernas" sociedades (Godbout e Caillé, 1997; Caillé, 2000; Godbout, 2000; Portugal, 2006).

O paradigma do dom é relevante para o estudo do fenômeno dos sem-abrigo por motivos epistemológicos, políticos e ontológicos. Uma vez que este artigo olha para um contexto de vida na rua numa sociedade capitalista liberal ocidental, as negações da realidade habituais nas reflexões dominantes sobre este modelo sociopolítico são facilmente identificáveis também nos discursos sobre tal fenômeno. Um dos pontos fortes da teoria do dom é a reflexão sobre o que ocorre para além do Estado e do mercado, nas relações não oficiais entre os sujeitos.

No caso do objeto deste estudo, encontra-se uma tendência para encará-lo como algo que é motivado por falhas nestas duas esferas de regulação social, pressupondo-se que quaisquer soluções deverão também daí provir. Sem dúvida que o papel do Estado e do mercado é fulcral no tocante às causas do fenômeno e que qualquer solução para ele terá de comportar uma reorganização profunda destas esferas. Chegar à rua é indicador de que os mercados laboral e habitacional estão estruturalmente organizados de um modo que impossibilita uma parte dos indivíduos de acedê-los com segurança e estabilidade. É também uma expressão bem visível de que as políticas públicas implementadas pelo Estado são incapazes de chegar aos cidadãos mais desprotegidos - e que mais precisam delas - , pelo menos de um modo significativo para garantir o bem-estar mínimo a que estes não conseguem ter acesso pelo mercado. Contudo, há fatores que contribuem para causar o fenômeno dos sem-abrigo que se encontram fora do Estado e do mercado, sendo ele explicável pela conjugação de falhas de proteção dos sujeitos nas três esferas de regulação social - Estado, mercado e dádiva.

Assim, para que o problema seja compreensível e solucionável, temos de olhar também as relações interpessoais informais. Estas podem ou não fornecer apoio aos envolvidos, substituindo ou complementando o Estado e o mercado como meios de obtenção de recursos, e, desta forma, facilitar ou dificultar que os indivíduos cheguem à rua. Chegar e continuar a viver na rua é, assim, também motivado por uma incapacidade de obtenção de bens, dinheiro e habitação através das redes de sociabilidade primária. As relações de dádiva em que os atores sem-abrigo são donatários não são suficientes para assegurar-lhes, por si sós, o que o Estado e o mercado não garantem. O dom pode substituir as outras duas esferas em situações pontuais, mas, em um nível longitudinal, no caso de quem se torna sem-abrigo, não é qualitativa nem quantitativamente suficiente para proteger os indivíduos. Também a solução dos problemas associados ao fenômeno dos sem-abrigo pode provir de fora do Estado e do mercado, sendo que ele não é solucionável como um todo sem alterações nas relações interpessoais não oficiais. Isto vale quer falemos da desqualificação social e da estigmatização que só são minimizáveis por interações no registro da sociabilidade primária, quer falemos da obtenção cotidiana de dinheiro, comida, roupa, trabalho temporário ou outros recursos, que, muitas vezes, ocorrem por via não oficial neste objeto de estudo. Mas vale também para a solução do problema - a falta de casa - , também ela podendo provir desta esfera extraestatal e extramercantil.

Não defendo que o sistema da dádiva seja suficiente per se para eliminar o fenômeno; ele não tem esse potencial, tal como as outras duas esferas não o têm. Uma solução tem de vir da complementaridade dos três sistemas de regulação e cada um deles precisa ser reorganizado para que a solução se torne possível, mas tal só poderá se tornar numa realidade se rejeitarmos a negação do que está fora do Estado e do mercado.

Se os motivos epistemológicos e políticos que tornam importante estudar as relações de dádiva caracterizadoras do fenômeno dos sem-abrigo são os expostos, há ainda uma questão ontológica que força a reflexão sobre o fenômeno a contemplar o dom. As negações referidas devem-se, em grande medida, à hegemonia do utilitarismo. Esta corrente tem um modo particular de observar o mundo e as interações humanas que parte de uma concepção específica (e naturalizada) do ser humano como homo economicus. Com base nesta visão, o mundo torna-se um conjunto atomizado de seres humanos dotados de racionalidade instrumental em busca permanente da maximização do seu bem-estar individual e dos seus interesses próprios. Tudo o que não é caracterizável através desta construção é invisibilizado ou pervertido de modo a tornar-se legível através das lentes enviesadas que o utilitarismo fornece. Entenda-se: o interesse por si existe, tal como existe a racionalidade instrumental, mas, ao seu lado e de modo concomitante, há outras realidades, tão fundamentais para entender as sociedades contemporâneas - e logo, o fenômeno dos sem-abrigo - quanto as anteriores. A revisão ontológica do mundo é um dos passos para mudá-lo e um dos passos para que o possamos compreender - se o homo economicus é tudo o que aceitamos que exista, então, resta-nos continuar a reproduzir as mesmas ausências que o utilitarismo produz e continuar a não entender o papel da dádiva nos diversos espaços da sociedade. Os indivíduos são atores racionais e estratégicos, mas isto não é tudo o que eles são. Ao lado do homo economicus, encontramos também o que Godbout (2000) caracteriza como homo donator, o ator envolvido numa relação de dom que rejeita o cálculo ubíquo. Isto vale para a rua do mesmo modo que vale para outras figurações. A racionalidade estratégica é fundamental para que os atores sem-abrigo consigam sobreviver (Snow e Anderson, 1993; Zeneidi-Henry, 2002; Rullac, 2005; Damon, 2008; Aldeia, 2011) e cria um homo economicus dirigido para fins de sobrevivência cotidiana e que mobiliza meios bem mais escassos do que os disponíveis aos sujeitos domiciliados. Mas a rua não é ontologicamente idiossincrática: também nela os seres humanos são mais complexos do que o utilitarismo admite. O paradigma do dom é especialmente adequado para desfazer esta construção ontológica que também encontramos nas reflexões sobre o fenômeno dos sem-abrigo.

O texto divide-se em duas seções. Na primeira, esboço as principais características do paradigma da dádiva. Na segunda abordo o lugar da dádiva no fenômeno dos sem-abrigo recorrendo ao material empírico produzido em um trabalho anterior (Aldeia, 2011), na qual analisei o papel dos laços sociais neste campo de investigação. Com base neste material, olho para as relações de dom que um indivíduo sem-abrigo desenvolve com a sua família, para o acesso ao espaço de pernoite na rua, entendido como manifestação de uma forma de dádiva atípica, e para os sentimentos de dominação criados por relações de dádiva indesejadas.

A CENTRALIDADE DA DÁDIVA Independentemente da intenção de desvendar as dimensões não declaradas das interações humanas que os estudos sociais tantas vezes afirmam, estes têm uma tendência para olhar, sobretudo, para a vida social oficial e pública. Daqui derivam as duas principais negações referidas: a exclusividade analítica do Estado e do mercado enquanto loci da regulação social e a negação do "homo extra-economicus". Considerando estas invisibilizações insustentáveis, torna-se necessário que os estudos sociais deem conta das dimensões não oficiais da vida social que estão para além do Estado e do mercado e reconheçam as características dos seres humanos modernos ocidentais não abarcáveis pelo homo economicus (Godbout e Caillé, 1997; Caillé, 2000; Godbout, 2000; Portugal, 2006, 2011).

Poucas correntes teóricas têm desenvolvido esforços mais consistentes de alargamento da nossa compreensão do mundo do que a perspectiva do paradigma da dádiva, encabeçada pelo M.A.U.S.S1. Para esta corrente, a dádiva permanece fundamental para a circulação de bens e serviços nas sociedades modernas ocidentais. As interações sociais não são somente reguladas ora pelo Estado, ora pelo mercado (ou pela complementaridade dos dois princípios). Ao lado delas, o dom forma "um sistema, não sendo esse sistema outra coisa do que o próprio sistema social enquanto tal. O dom constitui o sistema das relações propriamente sociais enquanto estas são irredutíveis às relações de interesse económico ou de poder" (Godbout e Caillé, 1997:22). A dádiva não só é, por vezes, uma alternativa ao Estado e ao mercado, como, muitas vezes, surge a par destes princípios, complementando-os e suportando-os. Tanto a nível qualitativo como quantitativo, o dom é essencial nas sociedades contemporâneas (Godbout, 1996; Godbout e Caillé, 1997; Caillé, 2000; Godbout, 2000; Portugal, 2006, 2011).

Adotemos a definição de dádiva avançada por Godbout e Caillé: qualifiquemos de dom toda a prestação de bens ou de serviços efetuada sem garantia de retribuição, tendo em vista criar, alimentar ou restabelecer os laços entre as pessoas. Propomo-nos ver como o dom, assim caracterizado como modo de circulação de bens ao serviço dos laços sociais, constitui um elemento essencial a toda a sociedade (Godbout e Caillé, 1997:30).

Na dádiva, então, o fundamental não é tanto o que circula quanto o laço pelo qual o bem ou o serviço circula. Circular ao serviço do laço significa que o laço é mais importante do que a coisa que circula, que apenas ganha sentido quando é inserida numa relação (Godbout e Caillé, 1997; Caillé, 2000; Godbout, 2000; Portugal, 2006, 2011).

Desde Mauss (2008) e em alguns de seus principais comentadores2 a dádiva é inserida no ciclo tripartido de "dar, receber e retribuir", três momentos frequentemente sobrepostos na circulação de bens e serviços através dos laços.

A importância dos três momentos é consensual entre os autores do paradigma, ainda que o peso atribuído a cada um seja variável. Desde o Ensaio sobre a Dádiva (Mauss, 2008), a retribuição surge como o momento privilegiado pela análise (Godbout, 1996). Contudo, apesar desta ser importante, secundarizar os atos de dar e de receber ao de retribuir é um modo de perverter o sistema do dom, negando a sua existência, submetendo-o ao modelo mercantil. Se a retribuição é mais relevante do que o ato de dar, então, dou para receber, buscando uma equivalência relacional entre bens e serviços que circulam. Para mais, se a retribuição é o momento privilegiado, então, o dom é pura obrigação, não havendo nele espaço para a liberdade. A retribuição, do ponto de vista utilitarista, é o momento de restabelecimento do equilíbrio perdido aquando da dádiva inicial, é a eliminação da dívida (Godbout e Caillé, 1997; Caillé, 2000; Godbout, 2000).

Olhando a circulação das coisas a partir do dom, a realidade dessa circulação complexifica-se. O ciclo "dar, receber, retribuir" tem uma dimensão de constrangimento, de obrigação, mas comporta também liberdade, espontaneidade, incerteza. A busca de equivalência pode ser relevante para os envolvidos, mas esta não pode ser entendida de modo mercantil: a equivalência mercantil é o fim da dádiva, o fim da relação, o momento de reposição de equilíbrios em que a relação volta ao estado inicial, prévio ao dom. Ora, ao contrário do mercado, que se caracteriza pela equivalência, e do Estado, caracterizado pela igualdade legalmente assegurada, o dom afasta-se do cálculo (instrumental) e funda-se na dívida entre os envolvidos (Godbout e Caillé, 1997; Caillé, 2000; Godbout, 2000; Portugal, 2006, 2011). Uma relação de dom "saudável" é aquela em que cada um dos envolvidos sente que recebe mais do que dá; é uma relação marcada pelo estado de dívida mútua positiva inconcebível pelo mercado (Godbout e Charbonneau, 1993; Godbout, 2000). Seguindo Portugal (2006), a equivalência não está ausente no dom, mas este tem propriedades "alquímicas", tornando "equivalente" o que não o é, dado que o que circula se subordina ao laço por onde circula3. Como defendem Godbout e Caillé, a equivalência não está ausente [da] relação de dom. Mas é apenas um elemento dela, que não poderá ser central. A equivalência está simultaneamente presente e ausente, no sentido em que: • não é possível fugir-lhe demasiado, sem se considerar que, em lugar de dar, se "está a perder"; • mas também não é possível aproximarmo-nos demasiado dela, liquidar a dívida sem pôr fim à relação.

Quando a aproximação é excessiva, um dos parceiros realiza um gesto que rompe a equivalência, uma loucura, um excesso que afasta de novo os parceiros do equilíbrio. O campo da dívida situa-se entre estes dois pólos, e o estado de dívida recíproca, voluntariamente mantido, será o seu estado normal. Por outro lado, a própria equivalência é de um tipo diferente da equivalência mercantil, porque ela tem em conta as características pessoais dos agentes, os seus níveis de rendimento, as suas necessidades, etc. (1997:48).

Então, a dívida é o estado normal da relação de dádiva: a equivalência pode ser buscada mas não é atingida (sendo "encontrada" de modo "alquímico"). Quando a relação se torna equivalente, reduz-se à troca mercantil, o que acaba a relação de dádiva, sendo possível que se extingua o laço.

O dom é também caracterizado pela dicotomia liberdade/constrangimento. A dívida funda-o, mas, sendo não mercantil, é não contratual, e logo, pode não ser paga.

Do mesmo modo, não há coercividade estatal a exigir que se cumpra uma obrigação. "Coercividade" existe, é certo, mas sempre de modo incerto, inseguro. O dom é, talvez acima de tudo, paradoxo. Ele tem uma normatividade própria e há consequências, por vezes dramáticas, para o envolvido numa relação de dom que quebre as suas obrigações. Mas, acima de todas as outras obrigações, até mesmo as de "dar, receber e retribuir", está a "obrigação de não explicitar a obrigação". A normatividade da dádiva é conhecida por todos os envolvidos, mas parte intrínseca dela é o fato de dever permanecer não mencionada (Godbout, 1996; Godbout e Caillé, 1997; Caillé, 2000; Godbout, 2000; Portugal, 2006, 2011). Assim, é obrigação do doador procurar libertar o donatário das suas obrigações, realçando o caráter livre de ambos na dádiva ("sou livre de dar, tu és livre para receber, e, sobretudo, livre para retribuir"), sabendo à partida os envolvidos que nenhum deles fica inteiramente livre na relação.

Ultrapassando a estéril discussão acerca da honestidade ou da hipocrisia dos envolvidos, o fato de existirem obrigações de parte a parte só é sentido pelos envolvidos como negativo se a dívida for indesejada. Se esta for querida, não é em si mesmo problemático que se criem obrigações na relação. O dom, deste modo, é livre e obrigatório; é constrangimento e espontaneidade; tentativa de reciprocar e gratuidade de gestos sequenciais.

A negação da normatividade só é compreensível como uma "negação hipócrita das reais intenções dos sujeitos" caso o que circula seja entendido como mais relevante do que o laço por onde circula; caso os bens e serviços sejam percebidos pelo modelo mercantil, que apenas percebe as coisas como tendo valor de uso e de troca. Mas a dádiva tem também o valor simbólico de incorporar uma parte da essência do sujeito que dá - o hau maori de que falava Mauss (2008) - , um valor simbólico que está para além do que (também) existe no mercado4: o dom tem, sobretudo, valor de elo (Godbout, 1996; Godbout e Caillé, 1997: 244- 247; Caillé, 2000; Godbout, 2000; Portugal, 2006, 2011). Como defendem Godbout e Caillé, ao circular, o dom enriquece o laço e transforma os protagonistas. O dom contém sempre um além, um suplemento, qualquer coisa mais, que a gratuidade tenta nomear. É o valor de laço. (...) na oferta de um presente, o objectivo não é dispor de um mecanismo que permita uma perfeita correspondência com as preferências do donatário. A aposta do presente é que o doador demonstre que sabe de que é que o donatário gosta [ou precisa; o essencial é que o doador mostre conhecer o donatário e atender aos seus gostos e necessidades]. Isso é mais importante do que a satisfação "mercantil" do donatário, pois é o laço que conta, e o dom é uma operação ao serviço do laço. (...) não há escala econômico, pois o valor de laço depende das características das pessoas, da natureza do laço, de um conjunto de variáveis que o valor económico, para se formar e se tornar puramente quantitativo, teve de expurgar inicialmente (1997:245-246).

É pelo valor de laço que o dom se reveste da característica paradoxal (do ponto de vista mercantil ou estatal) de "obrigação livre". Não só obrigação e liberdade, mas obrigação com liberdade (ou liberdade com obrigação). O dom não é gratuito mas tem um componente de gratuidade. Só por ele é possível que as coisas circulem ao serviço do laço. O dom é "gratuito" na medida exata em que tem uma carga de espontaneidade e em que cria incerteza nos envolvidos na relação ("dou, mas posso não receber"; "dou, mas podem não aceitar"; "recebo, mas posso não retribuir"). O incumprimento das obrigações tem consequências, mas é pela liberdade do dom que é demonstrada a confiança no outro, essencial à relação. É certo que a confiança não está ausente do mercado ou do Estado, mas o contrato, o imposto, e o monopólio da violência "legítima" são mecanismos de redução da incerteza presente na troca, na circulação de bens e serviços. Na dádiva, tais mecanismos oficiais estão ausentes. Dou e o outro recebe (ou não recebe). Ao receber, o donatário agradece, realça a obrigação ("obrigado"), mas o doador procura libertá-lo da sua obrigação ("não é nada"). Só veiculando uma imagem de liberdade a retribuição se torna insegura. Só sendo insegura, incerta, é possível que, no gesto de dar, esteja implícita a confiança no outro, confiança de que o outro cumpra as suas obrigações e que não o faça por se sentir obrigado mas precisamente por se sentir livre para fazê-lo (Godbout, 1996; Godbout e Caillé, 1997; Caillé, 2000; Godbout, 2000).

Mas o dom tem gratuidade e liberdade (não sendo nem gratuito nem livre) também pelos seus diferentes momentos (dar, receber, retribuir) se sobreporem. O corte entre eles é analítico e não empírico. Na praxis, os momentos do dom mesclam-se totalmente. Ao dar, recebo. Ao receber, retribuo. Ao retribuir, dou. Tal não significa que o interesse por si5 seja o fator preponderante no dom ("dou porque gosto de dar, o que é o mesmo que dizer que satisfaço o meu egoísmo"). O interesse por si não está ausente, mas reduzir a ele todo o dom é simplificar a questão; é retirá-la da dádiva para colocá-la no mercado. Dar e receber não é o mesmo que dar para receber, tal como não é igual dar para receber a satisfação de dar e dar para que me retribuam sob a forma de bem ou serviço - mesmo que tal retribuição se verifique (Mermet, 1991; Godbout, 1996; Godbout e Caillé, 1997; Caillé, 2000; Godbout, 2000; Caillé, 2006; Portugal, 2006, 2011).

DAR, RECEBER E RETRIBUIR NO FENÔMENO DOS SEM-ABRIGO Presenciei recentemente uma discussão entre dois indivíduos sem-abrigo em que estes aparentavam discordar fundamentalmente sobre o que a rua significa. Para um deles, "a rua nada tem de bom"; para o outro, "tem tudo de bom". Aos meus olhos, a discordância aparente não era tão grande quanto poderia parecer, no momento da discussão, para os intervenientes. O que estava em causa era, sobretudo, a complexidade e o caráter paradoxal da vida na rua. A violência, os roubos, as carências, o estigma, o desrespeito e o cálculo individual coexistem, na rua, com o apoio, a camaradagem e a partilha de bens escassos.

Olhar só para um dos lados é ter uma leitura parcial do fenômeno dos sem- abrigo. Viver na rua é uma injustiça social tremenda, isso é ponto assente, tanto para mim quanto para os dois sujeitos que discutiam e que experienciam na pele essa injustiça. Mas, no meio de tudo o que falta a quem vive na rua, há laços que se desenvolvem, há apoio, há reciprocidade sem cálculo instrumental (Snow e Anderson, 1993; Gowan, 2010; Aldeia, 2011). Pelos laços, circulam coisas; aliás, os laços existem pois por eles algo circula.

Se a rua tem dimensões não negativas, estas não derivam do Estado ou do mercado. Tais esferas estão presentes, mas de um modo que reafirma a injustiça de viver na rua. O mercado é a esfera a qual só se pode aceder em posição desfavorável, onde só bens baratos se podem comprar, muitas vezes de má qualidade. O Estado está presente pelas transferências mínimas (em particular, o Rendimento Social de Inserção6 - RSI) e pelas diversas instituições com que os sujeitos sem-abrigo contatam (a polícia, a Segurança Social, as instituições do Terceiro Setor parceiras do Estado), mas estas relações realçam uma posição oficial de inferioridade face à cidadania, consubstanciada na negação do "direito a ter direitos" (Feldman, 2006; Lyon-Callo, 2008; Gowan, 2010; Aldeia, 2011). Ser "sem-abrigo" é uma posição permanentemente desqualificada e não é sob essa condição que quem vive na rua pode minimizar a negatividade da sua situação. Só enquanto pessoa é possível minimizar a violência simbólica e material da vida na rua. É por isso que tal não é alcançável através das duas esferas referidas. A minimização do mal-estar de ser "sem-abrigo" só é realizável pela interação na sociabilidade primária; não pela que ocorre nas esferas da sociabilidade secundária. Para Caillé, designemos por sociabilidade primária o tipo de ligação social onde a personalidade das pessoas importa mais do que as funções que elas desempenham (o que não impede essas funções de existir e de importar). E sociabilidade secundária, o tipo de ligação submetido à lei da impessoalidade (como no mercado, no direito ou na ciência), onde as funções desempenhadas pelas pessoas importam mais do que a sua personalidade (2000:128, ênfases no original)7.

Um dos principais problemas da vida na rua é o fato dos sujeitos sem-abrigo, ao nível da sociabilidade secundária, não cumprirem qualquer função percebida como positiva pela sociedade em que vivem. À desqualificação enquanto "sem-abrigo", perante as enormes dificuldades de sair da rua para uma posição estruturalmente menos desqualificada, só se pode contrapor de um modo positivo a qualificação como pessoa, como ser humano inserido em redes interacionais. Como Godbout e Caillé defendem: "o dom constitui o modo de relação por excelência entre as pessoas enquanto elas se constituem e instituem como pessoas. Ele é aquilo que transforma os seres e os indivíduos em pessoas. Corolário: o dom institui o registro da 'sociabilidade primária', de que forma a própria trama" (1997:197).

É no espaço da dádiva que a desvalorização estatutária de ser "sem-abrigo" pode ser combatida, ainda que, como veremos, tal não signifique que todas as relações de dom permitam combater esta desqualificação.

Metodologia Os dados empíricos discutidos neste texto dizem respeito à história de vida de Rui Botelho, um indivíduo sem-abrigo, produzida no âmbito de uma observação direta mais ampla, levada a cabo entre dezembro de 2010 e junho de 2011. Duas questões metodológicas relevantes para a análise da dádiva no fenômeno dos sem- abrigo derivam deste procedimento. Em primeiro lugar, defendo a perspectiva segundo a qual, para entendermos a realidade da vida na rua, é fundamental analisarmos intensivamente as biografias dos atores sem-abrigo (Aldeia, 2011).

Como Rui Botelho me disse uma vez, "cada pessoa tem uma história", e essa(s) história(s) deve(m) ser conhecida(s) e analisada(s) para compreendermos o fenômeno de um modo intensivo e longitudinal. Tal procedimento metodológico não nos permite induzir dados do caso de nível micro estudado para a macrorrealidade em que a questão existe. Mas tal só é um problema se o propósito do conhecimento que produzimos for a generalização, e esta está fora do âmbito deste texto. O caso estudado é tido como exemplar do fenômeno dos sem-abrigo, seguindo a perspectiva defendida por Pais: "ao estudar-se um caso, o objetivo não é o de representar o mundo; basta a representação do caso.

Aliás, um caso não pode nunca representar o mundo, embora possa representar um mundo no qual muitos casos semelhantes acabam por se refletir" (2003:109).

Assim sendo, epistemológica e metodologicamente, uma única biografia é suficiente na medida exata em que o caso não se afirma como representativo do fenômeno em que se insere, mas sim como exemplar. Sendo exemplar, ele não é idiossincrático: a vida de Rui Botelho apresenta semelhanças com outras vidas, e estas parecenças não devem ser subvalorizadas.

A segunda questão metodológica prende-se com o estudo do dom. O dom é relacional, pelo que Godbout (2000:15) defende a sua análise através do que designa como "método dos olhares cruzados". Em linhas gerais, esta proposta implica que o pesquisador fale com os diferentes atores na circulação de um dom, com os diversos participantes numa relação de dádiva, para apreender o sentido que cada um deles confere ao que circula ao serviço do laço. O dom é, afinal, uma relação, não um ato isolado, pelo que é ao abordar um mesmo fenômeno sociológico - uma relação de dom - a partir dos diferentes pontos de vista nele envolvidos que é possível obter uma compreensão completa da relação.

Ao olhar para a dádiva no fenômeno dos sem-abrigo a partir de uma história de vida, o método dos olhares cruzados não é uma possibilidade ao dispor do investigador. Seria, sem dúvida, melhor ter tido acesso às perspectivas dos outros envolvidos nas relações de dom em que Rui se insere, mas não foi com o propósito de estudar a dádiva que o meu trabalho de campo foi desenvolvido. O que queria era entender a importância de laços sociais de diferentes tipos de vida na rua ( Aldeia, 2011), e, para este propósito, a perspectiva de quem vive na rua era suficiente. Mas, se era suficiente para entender o papel dos laços, não é também suficiente para entender o que por eles circula? Se o dom é, acima de tudo, relação, então, ele ganha significado para os envolvidos, e os significados que cada um deles lhe atribui serão diferentes, ainda que possam partilhar certas características. Assim sendo, abordo o dom como abordei os laços: a partir do que este significa para um dos envolvidos, considerando que ele não é nem mais nem menos relevante para a relação de dádiva do que os outros envolvidos, mas que o modo como ele - sem-abrigo - experiencia esta relação é mais importante para compreender o papel da dádiva na vida na rua do que as perspectivas dos indivíduos domiciliados nela envolvidos. É certo que há dom na rua entre atores sem-abrigo, mas, dado que a vida de Rui é tida como exemplar, então, ela constitui um ponto de entrada no estudo do fenômeno tão legítimo quanto qualquer outro.

A VIDA DE RUI BOTELHO8 Rui Botelho tem 53 anos. Filho de uma família pobre das classes populares, foi entregue pelos pais a uma instituição logo após o seu nascimento. Aí permaneceu até os 12 anos, quando os pais o foram buscar com o objetivo de ir trabalhar e ganhar dinheiro para a família, passando a viver com os pais e os nove irmãos e irmãs desde então. Com um percurso profissional irregular, majoritariamente no setor da construção civil, apenas deixou de trabalhar durante os períodos em que esteve preso, num total de 11 anos entre dois encarceramentos. Com 17 anos, conheceu a companheira com a qual teve dois filhos. A relação foi mal recebida pela família de Rui, motivando uma série de conflitos e mais de uma expulsão da casa familiar onde viviam. Após alguns dos episódios em que o casal e os filhos foram forçados a deixar a casa dos pais de Rui, foram acolhidos por outros familiares - uma tia noutra cidade, por algumas semanas; uma irmã de Rui, durante alguns meses. Contudo, a passagem pela prisão enfraquece os laços com a família, terminando a relação com a companheira, deixando de falar com os filhos e de poder contar com os irmãos após a saída da cadeia, pelo menos, tanto quanto contava anteriormente. Na viragem do século XX para o XXI, saído da prisão e novamente a trabalhar na construção civil, um problema de saúde adiciona-se a uma crescente dificuldade em encontrar emprego no setor e ao sentimento de que não podia contar com o apoio familiar, motivando uma emigração, primeiro para a Espanha, depois para a França. Aí, torna-se sem- abrigo pela primeira vez, ainda que apenas durante alguns dias. Após esse período, passa a viver com uma família portuguesa emigrada na França, obtendo emprego na empresa de construção civil para a qual trabalhava também o marido do casal emigrante. Vive cerca de 6 meses com esta família, desenvolvendo o que considera terem sido os laços mais fortes que conheceu desde a separação da companheira. Porém, passado esse período, uma situação de conflito crescente com a família emigrante leva a que Rui regresse a Portugal. Só, sem dinheiro nem apoio familiar, permanece por alguns meses na casa de um amigo próximo.

Sentindo-se um "fardo" - devido a problemas que sentia que a sua presença criava junto da família do amigo - decide sair da casa dele. Sem lugar para onde ir, torna-se sem-abrigo, situação em que se encontra há 4 anos. Aí, o apoio, quer familiar, quer estatal, é reduzido e não lhe permite sair da rua.

Apesar da violência, ansiedade e receios que marcam a vida na rua, é também nesse espaço que Rui vai desenvolver uma série de laços com outros indivíduos sem-abrigo e sujeitos que, ainda que domiciliados, têm posições estruturalmente pobres e dominadas semelhantes à sua. O único familiar com o qual mantém uma relação próxima, mesmo que conflituosa, é Nuno, um irmão mais novo com o qual interage frequentemente.

A Hospitalidade Godbout (2000: 20 et passim) distingue três tipos de dons familiares: os bens, os serviços e a hospitalidade. Qualquer destes tipos pode circular segundo dois registros: o da ajuda e o da prenda - "a hospitalidade pode ser de tipo 'ajuda' (abrigamos alguém que se separou ou que está a mudar de casa) ou de tipo 'prenda' (recepções, festas)" (Godbout, 2000:31). Ao longo da vida, Rui foi temporariamente apoiado por familiares através de dádivas de hospitalidade, por mais de uma vez. Porém, atualmente, nenhum familiar se disponibiliza para acolhê-lo, embora todos eles saibam que vive na rua. Vários conflitos familiares, agravados pela passagem pela prisão, reduziram os fluxos de apoio que os familiares lhe dirigiam. Mas nem sempre assim foi. A família é fundamental para os indivíduos garantirem o acesso à habitação ( Portugal, 2006) e o foi no caso de Rui por algumas vezes, ainda que sempre de um modo marcado pelo conflito. Recorrentemente, foi recebido em casa de familiares durante o início da idade adulta, com a companheira e os filhos. Mas sempre sentiu que a sua presença era causadora de mal-estar junto aos demais habitantes da(s) casa(s). Poucos dias após nascer o filho mais velho, Rui e a companheira foram expulsos da casa dos pais de Rui onde viviam juntamente com vários dos seus irmãos e irmãs. A razão apresentada foi o fato de a criança recém-nascida fazer demasiado barulho, o que incomodava o restante dos habitantes da casa. Rui, contudo, sempre considerou que esse motivo escondia o fato real pelo qual foram expulsos: a sua relação com a companheira, ainda oficialmente casada com outro homem, fora sempre mal vista pela sua família.

Saídos da casa dos pais de Rui, foram acolhidos por uma tia dele, que residia noutra cidade. Nessa casa ficaram apenas cerca de duas semanas, sendo novamente expulsos por a tia considerar que a presença de outras pessoas em casa a perturbava. Alguns anos depois, após o nascimento do segundo filho, de novo sem casa, foram acolhidos por uma das suas irmãs. Dessa vez, permaneceram por vários meses hospedados. Mas, novamente, acabaram por ter de sair, devido a conflitos criados entre os habitantes da casa. Segundo Rui, a irmã nunca havia gostado da sua companheira e incentivara-o a desenvolver uma outra relação amorosa com uma mulher a quem o tinha apresentado. Os problemas decorrentes do fato da companheira de Rui ter tomado conhecimento da situação levaram a que o casal tivesse de mudar de habitação.

Assim, encontramos uma regularidade nesta forma particular de apoio familiar. A dádiva existe e é significativa: quando precisava, algum familiar lhe disponibilizava habitação. Mas tão rapidamente quanto a dádiva era feita, era também retirada. A indeterminação característica do sistema de dom atinge, na vida familiar de Rui, proporções consideráveis. O dom é em si mesmo inseguro, não contratual ou legalmente assegurado. Porém, em vários casos em que Rui foi donatário de familiares, esta insegurança prende-se não com a possibilidade da dádiva não ser retribuída (direta ou indiretamente) mas, antes, com a possibilidade dela ser retirada depois de dada. Recorrentemente, "a mão é estendida" apenas para ser depois recolhida, o que não garante estabilidade através dos laços familiares.

Apesar de Caillé (2000) afirmar que a dádiva é agonística, é uma forma de guerra, as reflexões habituais sobre ela tendem a subvalorizar o conflito e a insegurança que caracterizam as relações de dom. O princípio de que "uma mão dá e a outra retira" diz-nos várias coisas. Desde logo, é significativo que a dádiva seja realizada. Os sentimentos de obrigação familiar e o desejo de dar explicam isto, em particular, dado que estes sentimentos são especialmente fortes nas relações familiares (Portugal, 2006). Porém, a obrigação e o prazer de dar não têm força suficiente para, em todos os casos, se sobreporem, ao longo do tempo, ao mal-estar e aos inconvenientes sentidos pelos envolvidos na relação de dom. Com o passar do tempo, os sentimentos de obrigação e/ou de prazer que levaram ao dom vão perdendo força perante os fatores causadores de mal-estar. O conflito torna-se mais relevante na relação, levando a que a dádiva seja "exigida de volta"9. Isto não elimina a importância interacional ou sociológica do gesto de dar, mas complexifica a relação de dom. Deste modo, torna-se fundamental contextualizarmos a relação de "dádiva-feita-dádiva- desfeita" de modo estrutural e circunstancial. Sendo a hospitalidade um dom atuante ao longo de um período de tempo mais ou menos longo, o contexto em que o dom é feito vai sendo alterado pela interação continuada dos envolvidos, criando um contexto final diferente do inicial, já não propenso à dádiva. O que gera conflito é a partilha de recursos (as contas no final do mês atingem montantes superiores, o espaço da casa disponível a cada habitante reduz-se, a privacidade é diminuída, dificultando a recomposição do self no final de um dia de trabalho, dado que mais habitantes equivalem a mais barulho, a mais atividades no mesmo espaço).