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Fascismo e Berlusconismo

1.

A Itália de Berlusconi não é o fascismo. A ditadura proprietária do cavalier Berlusconi não é a ditadura política do cavalier Mussolini.

O fascismo foi, acima de tudo, violência paramilitar. Bandos armados que ateavam fogo às sedes dos sindicatos, dos partidos de esquerda e das "casas do povo", agrediam personalidades (mesmo católicas reformistas), espancando-as brutalmente e obrigando-as a beber óleo de rícino, somando a humilhação à violência. Piero Gobetti, jovem escritor-editor liberal, que dialoga com o Gramsci teórico dos "conselhos de fábrica", morre logo após os espancamentos.

O fascismo foi essencialmente violência, indissociável da violência, foi conquista violentado poder, numa subversão explícita das leis. Violência e subversão note-se bem que poderiam ser facilmente detidas, se a maioria das forças políticas e institucionais "moderadas" tivesse considerado a legalidade um valor superior ao lucro e ao privilégio. A violência fascista, porém, encontrou um zeloso amparo na cumplicidade de setores cruciais do Estado e na aquiescência de todos os demais: do rei ao exército, do chefe de governo Luigi Facta ao ex-premiê liberal Giovanni Giolitti, até Benedetto Croce. Convencidos, estes dois últimos, de que poderiam utilizar o fascismo contra "os vermelhos" e "dispensá-lo" depois que tivesse terminado o trabalho sujo. Condenável ilusão dos liberais pela metade.

Uma vez no governo, Mussolini transformou rapidamente o poder executivo em poder puro e simples. Graças a oposições frequentemente levianas ou fracas, sempre divididas, e a inocentes úteis do mundo católico e liberal, obteve a consagração das urnas. A partir daí perdeu qualquer freio: dissolveu os outros partidos, aboliu a liberdade de imprensa, mandou assassinar o líder da oposição, Giacomo Matteotti. Montou um sistema de espionagem declaradamente fascista, criou novos crimes políticos, criminalizando qualquer forma de dissidência e, como os magistrados regulares não os puniam com o rigor desejado pelo regime, criou um "tribunal especial" que condenava à prisão ou ao desterro1.

Mas a ditadura fascista não se limitou à violência, à repressão de todas as formas de dissidência, mesmo apenas potencial. Não se contentou com a destruição dos partidos, dos sindicatos, da imprensa livre. Quis integrar organicamente todos os italianos no regime, tornar inevitável e obrigatória a participação e a colaboração deles com o regime, impor uma identificação entre fascista e italiano. Do berço ao túmulo.

Em primeiro lugar, por meio de um sistema capilar de espionagem mútua: em cada edifício, um "chefe do prédio" de comprovada convicção fascista, que mantém a polícia secreta fascista informada de qualquer suspeita ou mero boato, de qualquer piada sobre o regime. Até aqui, porém, estaríamos ainda na repressão.

Mas é a vida inteira, em todos os seus aspectos, que é arregimentada, fascistizada. Começa-se desde a infância. Entre os quatro e os seis anos, os meninos se tornam "filhos da Loba" (e as meninas, "filhas da Loba")2. Aos nove anos, os meninos passam a ser "balilla"3 e as meninas "pequenas italianas", e aos catorze respectivamente "vanguardistas" e "jovens italianas". Entre os dezoito e os 22 anos, são enquadrados nos "Grupos fascistas juvenis de combate" (nas "Jovens fascistas" para as moças) e na "Juventude italiana do litório".

Nesse ínterim, os "escoteiros" foram dissolvidos.

Para quem chega ao ensino médio e superior, o enquadramento se dá nos "Grupos universitários fascistas", que, a partir de 1934, também têm uma competição cultural anual, os Littoriali, cujos vencedores ganham o direito de ostentar no casaco o monograma dourado "M" (de "Mussolini"). Em todas as faixas etárias, a educação também é, evidentemente, paramilitar: inicia-se com espingardas de brinquedo para os filhos da Loba, e termina com o treino dos estudantes sob a insígnia "livro e mosquete, fascista perfeito".

Mas, além da "educação" (isto é, do doutrinamento fascista) da juventude, na idade adulta todos os serviços de um embrionário estado do bem-estar social são distribuídos por meio da adesão ativa ao fascismo. Assim tem-se a "Obra nacional da maternidade e infância", que fornece às mães assistência médica pré- e pós-natal e a prevenção da tuberculose infantil, bem como a "Obra nacional dos combatentes e veteranos de guerra", que organiza a assistência social aos militares da Primeira Guerra Mundial (antes o intervencionismo e depois a "vitória mutilada" foram os veículos para a ascensão política do ex- socialista Mussolini), e o "Instituto nacional fascista para a previdência social" (seguro-desemprego, bolsa família, complementações salariais para os trabalhadores afastados ou com horário reduzido), e a "Obra nacional fora do trabalho", que, nas palavras do regime, "cuida da elevação moral e física do povo, com o esporte, o excursionismo, o turismo, a educação artística, a cultura popular". Acrescentamos as colônias de verão para meninos e rapazes. E para a "mulher fascista" os cursos de primeiros socorros, higiene e economia doméstica.

Isso para o "tempo livre". Para o tempo das atividades econômicas, todo trabalhador e todo empresário é enquadrado nas corporações e nos sindicatos do regime. Na essência, não há momento ou aspecto do dia que se subtraia ao recrutamento ético-político do regime. Seu ideal é a fascistização da existência. Essa vontade totalitária se exerce mais do que nunca em relação à cultura. A secular autonomia das universidades é desmantelada: todos os docentes devem prestar um juramento de lealdade ao fascismo. Entre 1.250 professores, todos se dobrarão, exceto doze (ou catorze, segundo outros cálculos). Cabe um discurso à parte para o cinema, ao qual o regime dá um enorme impulso, ciente de suas potencialidades de sugestionar os espectadores.

Os cinejornais, que precedem a exibição de todos os filmes, são estritamente fascistas. Os filmes explicitamente propagandísticos não têm grande sucesso, ao passo que os dois filões que atraem o público são os monumentais sobre Roma antiga (querendo sugerir uma analogia com o império fascista) e os "telefones brancos", histórias intimistas da boa burguesia que "distraem" dos problemas da vida real.

O fascismo, em suma, pretende preencher todos os âmbitos da existência com sua presença, porque quer criar um novo tipo de ser humano. Com efeito, o fascismo tem uma doutrina própria e também um filósofo oficial próprio, Giovanni Gentile. Tem sua "concepção de mundo" fundada em "virtudes" retóricas e na retórica de prevaricações indecentes (até as leis raciais). E quer moldar todos os indivíduos segundo essa doutrina, alternando a violência e o envolvimento por meio de serviços sociais ou do doutrinamento (o bastão e a cenoura, como escreverá o próprio Mussolini).

2.

Nada ou quase nada disso existe na Itália de Berlusconi, pelo menos até agora.

Nenhuma violência paramilitar, em primeiro lugar. E a diferença entre a obediência e o consenso obtido por meio da violência física ou por meio da manipulação midiática é essencial, sobretudo para quem a sofre, apesar de toda a ideologia de Frankfurt e do pós-modernismo, que tende a esvaziá-la com a categoria abstrata de "domínio".

Existe uma pluralidade de partidos, de jornais, de organizações sindicais.

Periodicamente elege-se um parlamento pelo voto secreto. A autonomia da universidade é reconhecida, os magistrados são nomeados por concurso e estão "sujeitos apenas às leis", com independência ante o poder executivo. Em suma, a Constituição oficialmente vigente ainda é a carta republicana aprovada em 1948 e nascida da resistência antifascista. Uma descrição simplesmente formal das instituições não deixa transparecer nada que diferencie a Itália sob o poder de Berlusconi do padrão internacional de uma democracia liberal.

Mas sabe-se que as descrições convencionais podem ser enganadoras. No papel, a constituição stalinista da urss de 1936 era a mais democrática que jamais se vira em todo o planeta. E, mesmo sem chegar a este abismo de "distância" entre a forma e a realidade, a politologia de qualquer tendência sabe que a palavra pluripartidarismo pode expressar (ou ocultar) as mais diversas realidades, pois o fundamental são as condições básicas sobre as quais se exerce o voto, aquilo que se define como os pressupostos materiais ou socioculturais da democracia.

Num país dominado pelo narcotráfico e pela violência das quadrilhas para controlar o território, não há voto formalmente secreto que garanta de fato a livre escolha do cidadão. A livre escolha, para poder se exercer, também requer um nível mínimo de informações verdadeiras sobre os fatos e sobre os candidatos. O princípio "uma cabeça, um voto" estabelece a técnica para o exercício da autonomia de cada um, mas antes disso é preciso que existam contextos preliminares de legalidade e segurança, igualdade de direitos políticos, informação, sem as quais o voto livre tende assintoticamente para a quimera.

Assim, examinemos a constituição material efetivamente vigente na Itália dominada por Berlusconi. Comecemos pela informação. Pelos dois indicadores fundamentais, a imparcialidade (adesão aos fatos) e a pluralidade (canais de televisão e rádio, agências de notícias, jornais impressos e nunca esqueçamos agências de publicidade). Na Itália, cerca de 90% da população se informa exclusivamente por meio dos canais de televisão. Ora, à exceção de uma pequena emissora (La7, com uma média de audiência de 2% a 3%)4, Berlusconi controla totalmente a informação televisiva. Entre os seis canais nacionais, três (os "comerciais") são de propriedade dele, e a outra metade (os "públicos") é indiretamente controlada pela maioria no governo que impõe os homens e os programas. De fato, em dezenas de telejornais e programas de análises ou debates, sobraram apenas dois que ainda dão espaço aos fatos incômodos para o governo (um deles, que Berlusconi "mandou" fechar, vai ao ar graças a uma determinação judicial). Nos demais, é o silêncio. O "telejornalismo" não se limita mais a manipular e edulcorar os fatos. Anula-os pura e simplesmente, a cada vez que possam projetar uma luz negativa sobre Berlusconi. Seu braço direito, o senador Dell'Utri, foi condenado a vários anos de prisão por associação mafiosa, mesmo após o recurso, mas o principal telejornal anunciou sua absolvição (pois não foi condenado pelas acusações dos anos mais recentes).

A situação é diferente para os jornais impressos; no entanto, apenas 10% dos italianos leem jornais diários (incluídos os esportivos). Os jornais, agora, falam apenas para uma elite restrita. E mesmo no setor impresso Berlusconi possui ou controla numerosos periódicos, a editora mais importante do país (a Mondadori), já tentou conquistar o diário mais importante (Il Corriere della sera) e agora se prepara para tentar novamente, depois de ter colocado amigos de confiança no núcleo dos acionistas mais fortes.

3.

Da informação passemos à justiça. Se possível, são ainda mais graves as lesões que o regime de Berlusconi já infligiu à "lei igual para todos", que na Itália é uma conquista (parcial) recentíssima. Mesmo após a entrada em vigor da Constituição republicana, a justiça continuou a ser fortemente "classista": impunidade praticamente absoluta para todos os setores do sistema, rigor e dureza para o delinquente "sem um santo padroeiro". E, acima de tudo, continuou a funcionar o princípio celebrizado pelo cinismo de Giovanni Giolitti no início do século xix: "aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei".

As coisas começaram a mudar apenas nos anos 1970, devido a uma confluência de motivos que aqui seria impossível examinar (mas aos quais não é estranha a "onda longa" do movimento igualitário de 68). Alguns juízes de primeira instância (logo definidos polemicamente como "juízes de assalto" pelo jornalismo conservador) começam a ver e a indagar os escândalos envolvendo grandes grupos industriais e personalidades do governo com relações de corrupção. Mas depois, em geral, as investigações são transferidas (tecnicamente: avocadas) a Roma, onde a procuradoria é conhecida como "o porto das névoas", justamente pela maneira sistemática com que emperra os procedimentos. Mas, nos anos 1980, aumenta o número de magistrados que não temem investigar os poderosos, até o famoso inquérito das "mãos limpas" de 1992. Ele nasce de um caso de pequena corrupção (mas odiosa: diz respeito ao lar de idosos de Milão, uma instituição "modelar" da cidade que remontava a 1771) e acaba por envolver todo o sistema político e todos os maiores empresários italianos.

É o momento em que a administração da justiça mais se aproxima do ditame constitucional: a lei igual para todos, a ação penal obrigatória, a independência da magistratura sujeita apenas à lei.

Berlusconi está destruindo isso tudo. Sistematicamente. E muito frequentemente com a cumplicidade, ou pelo menos a aquiescência, da oposição ex-comunista. No plano do código penal, ele consegue a aprovação de uma quantidade enorme de leis ad personam, que descriminalizaram os crimes pelos quais tinha sido condenado em primeira instância ou corria o risco de sê-lo no futuro (ele ou seus amigos, obviamente)5. Desaparecido o crime, a absolvição é automática.

Assim, praticamente todos os crimes típicos dos "colarinhos brancos" não estão mais sujeitos a ações judiciais. Apenas um exemplo, clamoroso: a descriminalização do "falso balanço" ocorre nos mesmos dias em que Bush Bush, não um bolchevique! , na esteira da indignação popular perante alguns escândalos financeiros, aumenta a pena para mais de vinte anos de prisão.

Às descriminalizações seguem-se normas processuais que facilitam cada vez mais a escapatória dos acusados (diminuição dos prazos de prescrição, dificuldade para as precatórias internacionais etc.) e uma política "material" da justiça que torna árduo o trabalho dos juízes, devido à falta de recursos técnicos e de pessoal administrativo. Assim, com um bom advogado, o processo de um personagem "ilustre" quase sempre se extingue por "decurso de prazo" e o criminoso mantém a ficha limpa.

A tudo isso se soma a intimidação institucional e a agressão midiática contra os juízes que continuam a fazer seu trabalho. Mesmo um relato sumário ocuparia um livro inteiro. Em alguns casos usam-se advertências no mais autêntico estilo mafioso. Em todo caso, trata-se sempre de um linchamento de grande eficácia nos meios de comunicação, que convence a parcela mais desinformada da população de que Berlusconi é vítima de uma perseguição das "togas vermelhas" (e no entanto muitos de seus "inquisidores" pertencem às correntes mais moderadas da magistratura!). Acrescentemos a enxurrada de policiais transferidos por excesso de eficiência nas investigações indesejadas pelo poder (um número impressionante de casos, embora, isoladamente, não sejam notícia). E acrescentemos a impunidade que o governo garante (aqui também com a colaboração do centro-esquerda) aos responsáveis por uma verdadeira central de controles ilegais, ligada a setores desviados dos serviços secretos6. É uma central que "atencionava" (desprezando a gramática, assim como a lei: em suma, espionava) numerosos magistrados, jornalistas, intelectuais e empresários considerados "inimigos" pelo poder berlusconiano (este autor teve a honra de encontrar seu nome nessas listas). Parece até um milagre, nessa atmosfera de deslegitimização que já dura quase vinte anos, que ainda existam tantos magistrados que, entre dificuldades cada vez maiores, continuam a trabalhar sem considerar os poderosos figuras intocáveis.

As coisas não vão melhor no âmbito do ensino e da cultura. Aqui, a destruição da autonomia crítica não se dá pelo doutrinamento de uma ideologia totalitária, mas criando um clima de "pensamento único" que achata na gelatina do conformismo e da espetacularização comercial o que agora é apenas "consumo" cultural. Aliás, a gestão do "patrimônio cultural", que com o patrimônio natural é a principal riqueza do país, foi tirada dos especialistas (arqueólogos, restauradores, historiadores da arte) e a direção dos museus foi confiada, por exemplo, a um ex-executivo do McDonald. A ciência tem sido espezinhada com verbas de pesquisa ridículas, nomeações humilhantes (o vice- presidente do Conselho Nacional de Pesquisa é um católico fundamentalista que nega o darwinismo e a cronologia padrão: ele acredita que o dinossauro e o homo sapiens conviviam algumas dezenas de milênios atrás)7 e programas de televisão totalmente marcados pelo mistério e pela "objetividade" dos milagres (padre Pio, as Virgens que vertem sangue e outras superstições). O ensino público está arruinado, o número de professores foi reduzido em todas as matérias, exceto as religiosas (cujos professores são pagos pelo estado, mas escolhidos pelos bispos).

O princípio da laicidade do estado, já pisoteado pelo Tratado fascista e pelo artigo 7 da Constituição, que, graças a Togliatti, o confirmou, é ainda mais humilhado, cotidianamente. O clima que impera nos meios de comunicação é de perpétua reverência ao Vaticano, e a legislação tenta transformar os pecados da Igreja em crimes: uma das câmaras já aprovou a lei sobre o final da vida que anula o valor do testamento biológico e obriga à alimentação e à hidratação por meios artificiais. Inúmeros hospitais negam às mulheres o direito de abortar, pela difusão das "objeções de consciência" entre médicos e enfermeiros, fomentada pelas autoridades políticas. Na Itália, uma investigação como houve na Bélgica sobre a Conferência episcopal seria pura fantasia. Mas os negócios entre a cúria e o poder (beirando os limites da lei, e indo além) são uma realidade do cotidiano.

4.

Onde o regime celebra a sua húbris, porém, é na corrupção e na mentira. As estimativas oficiais do Tribunal de Contas calculam o custo da corrupção em 60 a 70 bilhões de euros, mas o prejuízo se multiplica com uma infinidade de efeitos colaterais (obras públicas necessárias e não realizadas, obras inúteis interrompidas no meio, nomeação de incompetentes mas leais ao corrupto em todos os setores, inclusive na saúde: um mar de ineficiência e desperdício, além da roubalheira). O parlamento tem um índice de delinquência estatisticamente superior ao de uma periferia mal-afamada: uma vintena de condenados em caráter definitivo (primeira instância, recurso, Supremo Tribunal), um número altíssimo de indivíduos sob inquérito ou processo8. No governo, um ministro nomeado justamente para livrá-lo de um processo, já condenado nos tempos do "Mãos limpas" (só se demitiu devido à revolta da opinião pública, inclusive a de direita), um subsecretário com ordem de prisão por causa da Camorra, a descoberta de uma verdadeira "gangue" (numa interceptação entre dois investigados) para a partilha de todos os tipos de licitações. Todas as ocasiões são boas, do campeonato mundial de natação ao terremoto que atinge Aquila ou à Exposição de Milão em 2015. Mas no séquito berlusconiano há também a corrupção de magistrados, e antes de uma sentença dois juízes do Tribunal Constitucional vão jantar com Berlusconi! Do ponto de vista histórico e jornalístico, já está comprovado que o surgimento da Forza Italia se dá com base numa negociação entre peças da máquina do estado e a cúpula mafiosa. Do ponto de vista judiciário, há sentenças que adotam explicitamente essa hipótese, mas, à falta de provas "além de qualquer dúvida razoável", não impõem condenações. Além da confirmação na própria sentença de recurso das ligações mafiosas do senador Dell'Utri, braço direito de Berlusconi e presente nas origens da Forza Italia graças à rede da empresa publicitária Publitalia, cada vez mais acumulam-se indícios gigantescos sobre as razões do assassinato de Borsellino. Além disso, nada menos que três procuradorias investigam os "mistérios" daquele biênio decisivo: 1992, com o assassinato de Falcone e Borsellino e suas escoltas; 1993, com os atentados para destruir o patrimônio artístico de Roma e Florença (destruição fracassada in extremis no Estádio Olímpico). A natureza criminosa dos sequazes de Berlusconi já supera em muito a fantasia de Bertold Brecht com seu Mackie Messer.

Se no crime e na moral o modelo literário é Brecht, na comunicação como manipulação é Orwell. O sistema televisivo berlusconiano realizou o pesadelo da "novilíngua", o instrumento com que o Grande Irmão de 1984 conseguia impedir que as massas pensassem. As palavras são desvirtuadas, graças ao poder de fogo da televisão, para significar o oposto do que deveriam. Já se tornou comum dizer que os magistrados que incriminam Berlusconi e seus amigos são "magistrados politizados" (a verdade é exatamente o contrário). Que o monopólio da televisão é a apoteose do "livre mercado". Que pedir respeito à Constituição equivale a fomentar o ódio (na arena política italiana, finda a temporada do terrorismo, dominava um fair play quase anglo-saxão. Foi Berlusconi que o rompeu, incriminando seus adversários e utilizando uma linguagem a meio caminho entre a frivolidade e a guerra de religião). Que na Itália não existe crise econômica. Que os impostos diminuíram. Que, se aumentam, é por culpa do euro e dos governos de esquerda anteriores. Que os meios de comunicação (inclusive os dele!) são dominados pelos "poderes fortes"9 e pelo jornalismo de oposição, que aqueles mesmos "poderes fortes", em conluio com o Tribunal constitucional, violam o direito da maioria a governar (entendido como direito a "fazer o que bem entenderem"). Poderíamos continuar até as calendas gregas.

Berlusconi é a encarnação do Grande Irmão não só na acepção orwelliana, mas também em seu formato televisivo homônimo. Quanto ao primeiro, vimos que ele adota a novilíngua do modelo "1984", mas também imita as pretensões alucinantes do "Ministério do amor". Não se trata de um exagero polêmico: Berlusconi batizou sua organização de "partido do amor", estigmatizando como "partido do ódio" o centro-esquerda (e mais os magistrados e a imprensa livre). E desencadeou sobre essa invenção maniqueísta uma verdadeira onda de fanatismo, com rituais de entusiasmo e devoção dignos de Ceausescu10: slogans, canções e risos sempre que aparece entre seus adeptos. O hino de seu partido, aliás, traz o frugal e modesto título de "Ainda bem que Silvio existe!".

Como Grande Irmão no formato televisivo, ele materializa a apoteose da ilusão que passa por "realidade" ao vivo, enquanto na verdade realiza o roteiro dos sonhos estabelecidos pelo regime, embora, além das cenografias postiças, existam apenas ruínas. É o que ocorreu, por exemplo, para a "reconstrução" depois do terremoto em Aquila11.

Nessa contrafação da democracia, é evidente que a controvérsia política perde qualquer resquício de ligação com a argumentação racional. Não existem mais os "fatos", mas ninguém tampouco se prende aos vínculos da lógica. Pode-se desmentir hoje o que foi afirmado ontem; no mesmo programa de entrevistas, pode-se sustentar uma opinião e o contrário dela, uma opinião e o oposto das consequências logicamente derivadas dela. O que importa é a capacidade de berrar interrompendo o adversário, o histrionismo da atitude, o descaramento em mentir, a arrogância da "bela figura" e a vulgaridade do insulto colocado no momento certo. Torna-se "virtude" toda a panóplia das falácias semânticas e pragmáticas estigmatizadas nos tratados de retórica.

O não raciocínio se torna uma segunda natureza para o político, mas também para o eleitor. Este, aliás, no desprezo do político pelos fatos e pela lógica, sofre o fascínio da "vontade de poder". Desprezo que, aclamado em vez de desmascarado, se traduz em "delírio de onipotência" para o político, em volúpia de submissão para o ex-cidadão.

5.

O regime de Berlusconi, portanto, não é o fascismo. Mas certamente é uma forma nova e inédita de destruição das instituições liberal-democráticas e do ethos público mínimo que as sustenta. Note-se bem que, aqui, não estamos levando em conta sua política econômica e social, o crescimento exponencial da desigualdade, a devastação do bem-estar social, a polarização da demanda, porque são fenômenos que estão insidiando e desgastando todas as democracias do Ocidente. Aqui trataremos apenas do aspecto liberal das democracias modernas, dos traços que deveriam ser irrenunciáveis tanto nas de direita como nas de esquerda.

Berlusconi está esvaziando uma das melhores constituições liberal-democráticas do mundo, substituindo um sistema de controles de legitimidade, de balance des pouvoirs, de direitos inalienáveis dos indivíduos, pela vontade despótica de quem, consagrado pelas urnas, se torna um "Ungido do Senhor". Mas a maioria como princípio que autoriza tudo, sem restrições, é um princípio jacobino. O oposto da democracia liberal, do "governo limitado" de que falam Jefferson e Madison. Assim, se quisermos conferir nobreza histórica a um regime puramente empresarial, poderíamos definir o de Berlusconi como um jacobinismo dos ricos, um jacobinismo reacionário, um jacobinismo da Vendeia.

Indo ao essencial: Berlusconi não quer reduzir a democracia a um plebiscito, mas a uma sondagem, onde todo "cidadão" está isolado e privado de qualquer instrumento cultural e social para sua efetiva autonomia, inerme diante de um poder midiático-fabulatório-clientelista desprovido de contrapesos e do "Homem da Providência" que o encarna. Para Berlusconi, a vida pública é apenas uma grande arena para propagandistas e marqueteiros, um gigantesco sukh. Ou, se se preferir, Berlusconi concebe o Estado em escala empresarial, a democracia como uma empresa sua, onde não há cidadãos e sim funcionários e/ou clientes, um acionista principal e alguns acionistas minoritários, e onde as decisões do diretor-presidente não podem sofrer impedimentos nem atrasos. Por isso, para sua mentalidade de magnata arrivista (o que se tornou, porém, graças ao apoio político de Bettino Craxi, nunca esqueçamos!), a divisão dos poderes, o governo limitado, os insuperáveis vínculos constitucionais são realmente incompreensíveis e irracionais. O regime de Berlusconi não é o fascismo, mas apenas porque, na verdade, ele está realizando uma versão pós-moderna do estado patrimonial do Antigo Regime.

Agora, porém, o regime de Berlusconi está transpondo o limiar que separa o esvaziamento da constituição e sua subversão propriamente dita. Há meses ocorre uma luta acirrada no país sobre leis que constituiriam a primeira pedra de um verdadeiro fascismo. Uma delas, que vetaria aos investigadores o instrumento das escutas (propostas por um juiz e autorizadas por um segundo, note-se bem) para quase todos os crimes12, e condenaria os jornalistas a um mês de prisão e os editores a multas estratosféricas (quase meio milhão de euros) por cada notícia sobre as poucas escutas ainda admitidas (em essência, juízes de mãos atadas e jornalistas amordaçados: impunidade e silêncio), só foi retirada depois de meses de mobilização popular e pela certeza de que não seria ratificada pelo presidente da República13. Mas Berlusconi, obtido o voto de confiança em dezembro, está cada vez mais decidido a conseguir a aprovação delas. Aliás, preparou uma lei de reforma constitucional que transtorna completamente o sistema judiciário, rumo a uma verdadeira abolição da independência do judiciário em relação ao poder executivo.

Mas o fato de o berlusconismo não ser (ainda) o fascismo não deve nos tranquilizar. O fascismo não é a única maneira de sepultar a convivência democrática: ele é a maneira historicamente determinada como isso ocorreu na Europa a partir do começo dos anos 1920. Podem existir, e existirão, outras maneiras: em matéria de mal, a história tem uma imaginação exuberante. A via berlusconiana já é uma forma inédita de destruição da democracia. Cabe apenas perguntar se, sob ela, a Itália não estaria mais uma vez se tornando, menos de um século depois, um laboratório de vanguarda de um processo degenerativo que poderia contaminar novamente a Europa.

Marx, corrigindo Hegel, afirmava que os fatos e os personagens da história se apresentam duas vezes, primeiro como tragédia e depois como farsa. Mas logo foi desmentido, pois a "farsa" do "pequeno Napoleão" levou a França à tragédia da guerra e da derrota contra a Prússia, e a burguesia francesa à sangrenta e sanguinária repressão da Comuna de Paris, sacrossanta reação popular àquela derrota.

Assim, é melhor que a Europa não se embale com o embelezado "pequeno Mussolini" de Arcore no minimalismo reconfortante e ilusório. Quando se fala em Berlusconi, faz anos que a Europa se concentra principalmente nas bufonarias do personagem, em seu comportamento de cabaré nas reuniões de cúpula internacionais, no ridículo daqueles cabelos implantados, nas cirurgias plásticas do rosto, nas jactâncias imaginárias de um Casanova de meia-tigela, nas banalidades e vulgaridades de piadas rançosas que despertam o riso apenas de quem as conta. Como o personagem não é sério, a Europa pensa que também não precisa levar a sério a destruição democrática que o "palhaço da Europa", como o definiu L'Expressna capa de julho de 200914, vem realizando entre uma piada e outra. Mas, quando um personagem farsesco numa democracia europeia é capaz de acumular um poder ilimitado, a burla já se tornou catástrofe. E não apenas para o povo que tem de sofrê-la e, em todo caso, é culpado, mas também para o resto da Europa, que se limita irresponsavelmente ao escárnio e à ironia, em vez de adotar as medidas inadiáveis para debelar o vírus da antidemocracia que poderá contagiá-la.

6.

A Europa tem razão em pedir a nós, italianos, explicações sobre o enigma do consenso em torno de Berlusconi. Por que sua guerra declarada contra a Constituição republicana desperta consenso? O que leva metade dos italianos a essa desejada "servidão voluntária"? Na verdade, não há mistério algum. As explicações são simples, mas exatamente por isso são recusadas com muita frequência. Vamos por ordem, começando pelos interesses "estruturais" que a antidemocracia de Berlusconi protege e favorece.

Berlusconi se proclama um arauto de todas as liberdades. Mas depois dissemina a mancheias (ou melhor, a videocheios) o desprezo por todas as minorias, sexuais, étnicas ou políticas. E, provindo do topo do poder executivo, o insulto é mais do que uma ameaça, pois alguém irá interpretá-lo como "passe livre" para as "vias de fato" (não por acaso a multiplicação das agressões a homossexuais está se tornando endêmica). Berlusconi, na verdade, odeia as liberdades liberais que protegem as minorias, até aquela minoria extrema que é o indivíduo, o dissidenteindividual. Berlusconi é paladino exclusivo das "liberdades das matilhas"15, em que apenas "a maioria" tem direito de ser protegida, porque é mais forte. Inevitavelmente vem o passo seguinte, ou melhor, simultâneo: a liberdade exclusiva de quem "tem mais". A única liberdade que Berlusconi reconhece é a dos espíritos animais do capitalismo sem regras. A liberdade proprietária como liberdade canibal, homo homini lupus.

Como existe uma certa corrupção por parte dos políticos no governo em todos os países europeus, muitos pensam que o caso italiano se resume a um índice de roubalheira um pouco mais alto. Erro crasso. O assalto das "quadrilhas" de governo é gigantesco, exagerado, sistemático, onipresente, e tão confiante na impunidade que se exibe com uma arrogância despudorada. Não por acaso, um quilômetro de estrada, de metrô ou de via rápida custa o dobro, o triplo ou o quíntuplo do que custa na França, na Alemanha ou na Espanha. Na Itália atual, a definição de Marx e Engels no Manifesto do partido comunista, segundo a qual o estado é o encarregado de negócios da burguesia, só não corresponde à verdade porque o governo é o encarregado de negócios da desonestidade, a criminalidade que se encarnou no estado.

Essa licença selvagem dada pelo privilégio desmedido obtém o consenso popular sobretudo pela difusão de massa do privilégio-ilegalidade-impunidade. As isenções para a construção civil e o perdão fiscal dos impostos sonegados, por exemplo. Os efeitos são devastadores para as gerações vindouras, mas, enquanto isso, legiões são cooptadas pelo interesse imediato na violação das leis. Teve- se uma verdadeira orgia dessa "liberdade lupina" com a lei sobre o retorno de capitais, que reduziu a 5% o imposto sobre lucros não declarados, o qual teria sido até dez vezes maior, e garantiu absoluto anonimato e impossibilidade de investigações sobre a origem desses capitais, realizando uma verdadeira lavagem de estado. Quanto às repetidas isenções para a construção civil, destroem o que resta de uma das riquezas históricas da Itália, a beleza natural de suas paisagens.

O princípio da impunidade para os poderosos, em suma, ganha popularidade graças à miragem de uma fruição conivente de massa. Os efeitos sobre o ethos público são facilmente imagináveis. Na verdade, o privilégio da ilegalidade impune não é como o milagre dos "pães e peixes": a multiplicação tem limites, se não quiserem acabar como a Grécia, à beira, ou melhor, em plena bancarrota. Por isso as benesses da ilegalidade de massa, que, por sua própria natureza, serão distribuídas de maneira abissalmente assimétrica, vêm acompanhadas pela demagogia do sonho e do inimigo, imensamente potencializada pela televisão. É impossível sequer tentar arrolar uma lista, tão entranhada no cotidiano está a fantasia dos "efeitos publicitários". Uma verdadeira vie en rose com resultados hipnóticos para a ágora catódica das donas de casa e dos aposentados que vivem natevê.

A isso se segue a enumeração dos inimigos como "seres malignos" que impedem o desabrochar das ditas "rosas". São batizados de "comunistas", embora o comunismo esteja extinto há mais de uma geração, e para quem tem menos de trinta anos seja tão fantasmagórico quanto o "buuu" da infância. Mas serve para conferir a espectral robustez do "Mal" a tudo que possa restringir ou contrariar seu poder (por antonomásia, o dispensador do "Bem") desde juízes e jornalistas que cumprem seu dever ao fisco, que quer que os sonegadores paguem seus débitos. De fato, acusam-se "os comunistas" de querer implantar um "estado de polícia tributária"16, embora o centro-esquerda tenha começado a luta contra a sonegação fiscal com toda cautela e usando luvas de pelica. Em suma, para Berlusconi, o "comunismo" significa a igualdade dos cidadãos perante os impostos e as leis, o beabá histórico e teórico das democracias liberais.

7.

Há mais um aspecto que explica o enigma. Ainda mais banal e, portanto, mais difícil de acreditar para os observadores estrangeiros: a monumental estupidez dos líderes de oposição, quando não a cumplicidade, que ocorre com frequência.

Vamos aos fatos. Berlusconi foi derrotado duas vezes, em 1996 e 2006. E poderia ter sido derrotado desde sua "entrada em campo" em 1994, quando todas as pesquisas apontavam a vantagem esmagadora do centro-esquerda, se a aliança democrática apresentasse um candidato independente em vez do último secretário do pci, Achille Occhetto. Vaidade fatal. Berlusconi conduz uma campanha sob a bandeira do mais tradicional anticomunismo e, em aliança com a Lega e os ex- fascistas, ganha com pequena margem. Mas, dois anos mais tarde, entra em conflito com a Lega e recorre às urnas. Basta que o centro-esquerda apresente um candidato não ex-comunista, Romano Prodi (nada de excepcional, mas economista respeitado e católico "conciliador"), para vencer com facilidade.

Para Berlusconi, parece o fim. Não só na política, mas também em termos empresariais e mesmo pessoais. Vejam-se os jornais da época: perguntam quem irá ocupar o lugar de Berlusconi na liderança das direitas ("quem", não "se"), quando será declarada a falência de suas empresas astronomicamente endividadas ("quando", não "se"), qual, entre as várias investigações por crimes gravíssimos, o levará à prisão ("qual", não "se alguma").