Mal-estar no pós-neoliberalismo
O projeto do livre mercado está nas últimas. Nunca antes se debateu a questão
do papel - "culpa" talvez fosse uma expressão melhor - político, econômico e
social do neoliberalismo com tanta premência, tão globalmente e de forma tão
pública. A crise financeira de 2008 já causou, entre outras coisas, um repúdio
explícito, por todo o espectro político, ao credo do livre mercado; a encenação
de atos de contrição e mea culpa públicos (pontuados por acusações ocasionais)
pelas elites financeiras e empresariais; uma abrupta expunção de cerca de uma
década de valorização do mercado de ações e imobiliário; o colapso de economias
inteiras, incluindo Islândia, Hungria e "Detroit"; um sofrimento imenso
resultante de ondas sucessivas de demissões e execuções de hipotecas, poupanças
perdidas e aposentadorias dizimadas; além de distúrbios nas ruas e mobilizações
políticas em todo o mundo, de que não escapou nem a reunião de abril de 2009 do
Grupo dos 20 (g20). Enquanto crises anteriores da era neoliberal, como o
descumprimento da dívida por países da América Latina e o colapso financeiro
asiático, podem ter sido (problematicamente) "administradas" por meio de uma
série de ajustes de percurso na governança, discurso e estratégia neoliberais,
a crise atual ameaça, talvez fatalmente, minar a legitimidade política do
neoliberalismo. Também pode - apesar de, com certeza, não ser a mesma coisa -
enfim subjugar a capacidade adaptativa do neoliberalismo, seu caráter de regime
mutante flexível da "regra de mercado". A singularidade da ameaça atual não
reside apenas no escopo e na escala da crise, apesar de isso já ser
suficientemente alarmante; acima de tudo, ela atinge o coração do projeto - o
nexo entre mercados financeiros mal regulados e o poder americano. A resposta
ideológica e institucional ao que certamente parece ser uma crise prolongada
estará "entre as questões políticas e sociais mais importantes de nossos
tempos"1. Embora o socialismo não tenha retornado à pauta, formas de reflação
keynesianas decorrentes da crise, políticas industriais improvisadas e até
pseudonacionalizações estão em curso. Estaríamos adentrando um mundo "pós-
neoliberal"?
Explorando essa questão, refletimos aqui sobre o status analítico e político do
neoliberalismo, ainda que de um ponto de vista influenciado pela crise em
curso. "Frequentemente invocada, mas mal definida"2, a crise do neoliberalismo
pode ter chegado antes mesmo que uma definição consensual do significado do
termo estivesse disponível. Por outro lado, não há melhor momento, talvez, para
buscar entender o significado, e as consequências, da neoliberalização como um
projeto de transformação socioespacial. Perguntamos, aqui, se o neoliberalismo
encontrou, como muitos sugeriram, seu próprio "momento de Muro de Berlim", de
colapso irreversível. Nesse contexto, é importante lembrar, apropriando-nos de
uma velha piada econômica, que sete das três últimas crises do neoliberalismo
foram previstas pelos analistas de orientação crítica. Momentos de crise sempre
revelam muito da natureza da neoliberalização como regime adaptivo de
governança socioeconômica, apesar de a experiência histórica recente sugerir
que não anunciam, necessariamente, sua desintegração iminente3. Isso requer uma
avaliação, no contexto da conjuntura atual, da relação mutuamente constitutiva
entre a neoliberalização e a crise. Não temos nenhum interesse em exumar o
neoliberalismo em si, mas refletimos criticamente sobre conversas que vêm
circulando no (suposto) velório do neoliberalismo e algumas das alegações que
estão sendo feitas sobre seu legado. Isso nos leva a algumas conclusões
preliminares no debate emergente sobre o pós-neoliberalismo. Um tema subjacente
ao artigo, tanto analítica quanto politicamente, é o desenvolvimento espacial
desigual, que sugeriremos ser central para compreender não apenas a forma
socioespacial da hegemonia neoliberal, mas também as perspectivas e o potencial
dos esforços de ir, verdadeiramente, além do neoliberalismo.
DESCANSE EM PAZ, NEOLIBERALISMO?
Muito antes do advento da crise financeira global de 2008-2009, o
neoliberalismo havia se tornado um conceito infame. Basicamente um termo
utilizado por críticos, vinha circulando, ao mesmo tempo, como um lema
oposicionista, um indicador do espírito de uma época e um constructo analítico.
Em parte como resultado desse padrão contraditório de uso e de significado, a
vida dessa palavra-chave sempre foi polêmica. E o desenvolvimento desigual do
neoliberalismo, aliado à intensificação do desenvolvimento desigual graças à
neoliberalização, complicou ainda mais o quadro. Ostensivamente global no
alcance - em termos materiais, sociais e explicativos -, o "neoliberalismo"
aparentemente se associava a um conjunto quase desconcertante de trajetórias
regionais, formas contingentes e combinações híbridas. Assim, enquanto alguns
viam (ou achavam que viam) as características hegemônicas da neoliberalização
em toda parte, outros se concentravam, com a mesma insistência, nos limites,
exceções e alternativas à regra neoliberal. Se o neoliberalismo é
inescapavelmente encontrado em montagens híbridas4, ou em copresença
parasitária com outras formações sociais5, alguns aparentemente estavam
inclinados a enxergar o copo meio vazio (focando processos de uma
neoliberalização furtiva, mas jamais completa), enquanto outros o viam meio
cheio (focando a resiliência, autonomia relativa e o potencial de formas extra-
neoliberais). A incompletude necessáriado neoliberalismo como processo social
assegurava que as questões analíticas e políticas em torno da hegemonia (ou o
contrário) do projeto estavam destinadas a permanecer sem solução. A China
contemporânea, por exemplo, deveria ser vista como uma fronteira-chave em um
projeto neoliberal em transformação ou como um estado tão audaciosamente
excepcional que torna demonstravelmente incoerentes as concepções "globais" da
neoliberalização? Respostas para tal pergunta6 funcionam como um tipo de teste
radical de Rorschach, separando aqueles propensos a prever tendências
neoliberalizantes (mesmo que contingencialmente expressas) daqueles inclinados
a focar os tipos de exceção que ostensivamente desmentem a regra (neoliberal).
Essas diferenças e tensões subjacentes foram agravadas pela rude predominância
do neoliberalismo no discurso analítico e político. Apesar de o fenômeno da
neoliberalização em si não ser novidade, sua difusão relativamente recente como
uma palavra-chave crítica é fortemente explosiva. A história do neoliberalismo
como projeto teórico explícito, distinto do liberalismo clássico, remonta aos
anos 1920, ao passo que sua força como programa de Estado se iniciou nos anos
19707. Curiosamente, porém, o termo só alcançou ampla circulação na década
passada. É difícil reconstruir com precisão a passagem do neoliberalismo para o
discurso público. O New York Times usava o neologismo de forma intermitente
desde 1939, e com bastante regularidade depois do domínio de Reagan, mas 44%
das citações ocorreram na última década8. Entre os ativistas, foi o primeiro
"encontro" dos zapatistas com o neoliberalismo, em 1996, que fez com que o
termo circulasse por todo o mundo. No discurso acadêmico, a utilização
explícita do termo é um fenômeno surpreendentemente recente: dos 2500 artigos
das ciências sociais em língua inglesa que citam "neoliberalismo" como palavra-
chave, 86% foram publicados depois de 1998. E qualquer olhada pelas páginas de
Antipode nos últimos anos revela um intenso envolvimento com a política da
neoliberalização. O periódico publicou 96 artigos tratando de "neoliberalismo"
desde 2000, mas só publicou um na década anterior9.
A partir dessa evidência, o neoliberalismo pode ser considerado uma palavra-
chave da "pós-globalização" que circulou amplamente desde o fim da década de
1990 como forma de desnaturalizar os processos de globalização, chamando a
atenção para suas construções ideológicas e políticas associadas. Ironicamente,
o termo em si parece ter passado por uma forma de globalização, cujas
aplicações por toda parte e afiliações promíscuas levaram John Clarke10, entre
outros, a questionar se o termo haveria se degradado a um "conceito de
'globalização' da próxima geração", possivelmente destinado à "aposentadoria".
Aiwa Ong11 continua a encontrar utilidade nos refinados conceitos de
neoliberalismo quando aplicados a estudos focados em tecnologias de celulares,
apesar de ela se distanciar das formulações "N maiúsculo" do neoliberalismo,
que de formas variadas afirmam ou pressupõem alguma forma hegemônica ou
sistêmica12. Gibson-Graham13 vai ainda mais longe, retratando a preocupação,
particularmente entre os geógrafos radicais, com "estudos do isto e aquilo
neoliberais" como forma politicamente contraproducente e fundamentalmente
incapacitante de "teoria forte", cuja invocação é diagnosticada como um tipo de
paranoia estruturalista, inadvertidamente reproduzindo a mesmíssima ordem
dominante que busca criticar. Em uma vertente similar, Barnett14 atacou os
"consolos" do neoliberalismo para analistas de esquerda, abruptamente
argumentando que "não existe esse negócio de neoliberalismo!".
Então, em um caso evidente da vida imitando a arte, o colapso de Wall Street em
2008 foi amplamente interpretado, por todo o espectro político e intelectual,
como um momento terminal para o neoliberalismo. O presidente francês Nicolas
Sarkozy divagou em público, no início da crise, dizendo que "uma certa ideia de
globalização está morrendo com o fim de um capitalismo financeiro",
apresentando uma conclusão ideológica aparentemente não ambígua: "A
autorregulação, para solucionar todos os problemas, se acabou. O laissez-faire
se acabou"15. Joseph Stiglitz, o economista-chefe do Banco Mundial tornado
crítico da globalização, prontamente chegou a um julgamento semelhante:
O mundo não tem poupado o neoliberalismo, essa miscelânea de ideias
em cuja base tem a ideia fundamentalista de que os mercados se
autocorrigem, alocam recursos de forma eficiente e servem devidamente
aos interesses públicos. Foi esse fundamentalismo de mercado que deu
origem ao thatcherismo, à economia da era Reagan e ao chamado
"Consenso de Washington", que privilegiou a privatização, a
liberalização e os bancos centrais independentes focando
obstinadamente na inflação. [...] O fundamentalismo neoliberal de
mercado sempre foi uma doutrina política a serviço de certos
interesses. Jamais se pautou por teorias econômicas. Tampouco, como
deve estar claro agora, se pauta pela experiência histórica. Aprender
essa lição pode ser a esperança sob as nuvens negras que pairam sobre
a economia global16.
Analistas radicais de orientação macro-histórica já vinham prevendo esse
momento há algum tempo17. Wallerstein, no início de 2008, por exemplo,
argumentava que "o equilíbrio político está mudando. A globalização neoliberal
será descrita daqui a dez anos como uma mudança cíclica na história da economia
mundial capitalista"18. Note-se, no entanto, que esses cômputos estão
basicamente relacionados à dinâmica geoeconômica e geopolítica e não às
particularidades da neoliberalização como um projeto político, um constructo
ideológico ou uma matriz institucional. As premonições da crise estrutural são
um tema recorrente nessa literatura, refletindo sua preocupação com as mudanças
quase tectônicas nos "fundamentos" da economia. Mas há um grau apropriado de
circunspecção com relação ao momento e às consequências das crises em tempo
real19. Na análise de Foster e Magdoff, por exemplo, o neoliberalismo é
retratado como a "principal ideologia legitimadora" do que se caracteriza como
uma fase de capitalismo monopolista-financeiro, uma crise manifesta neste
último representando uma crise de facto na primeira20. Aqui as dinâmicas
históricas da financialização são explicadas na linguagem de Marx, Kalecki e
Keynes, enquanto o monetarismo de Friedman, Greenspan e Bernanke é denunciado
como um credo, na verdade, do neoliberalismo em si21. Nesse aspecto, a
argumentação de Stiglitz de que o neoliberalismo "jamais se pautou por teorias
econômicas" é enganosa; formas particulares de teoria econômica claramente
desempenharam um papel central no projeto.
Não foi apenas uma bolha de crédito, então, que estourou de forma tão
espetacular em 2008. Prevendo uma depressão estruturalmente induzida e uma
deflação global, Wallerstein22 continua convencido de que o mundo será um lugar
bem diferente "quando sairmos do porão", apesar de a questão de se será um
mundo melhor ou pior ser, fundamentalmente, uma questão para a luta política. A
interpretação de Eric Hobsbawm foi igualmente circunspecta: as condições para
uma mudança transformativa parecem dadas, mas não para uma transformação
revolucionária; provavelmente, na visão dele, é uma volta a várias formas de
"economia mista" induzida pela crise e pragmaticamente guiada. Convidado a
falar à bbc nas primeiras semanas da crise, perguntaram ao venerável
historiador se ele se sentia "livre de culpa". Hobsbawm confessou sentir certo
prazer com a desgraça alheia:
É, com certeza, a maior crise desde a década de 1930... Os últimos
trinta anos [testemunharam] um tipo de ideologia teológica de livre
mercado, a que todos os governos do Ocidente aderiram... [É o] fim
desta era específica. Não há dúvidas quanto a isso. Falaremos mais de
Keynes e menos de Friedman e Hayek... É o equivalente dramático, se
assim o desejarem, da queda da União Soviética. Sabemos agora que
essa era se encerrou. [Mas] não sabemos o que está por vir23.
Apesar de os acontecimentos do final de 2008 poderem, de fato, ter representado
um tipo de crise teológica para o sistema de crença neoliberal24, "o que está
por vir" permaneceu uma pergunta aberta para Hobsbawm. Sua leitura do terceiro
trimestre de 2008 era que forças de direita poderiam estar mais bem colocadas
para capitalizar os destroços da crise econômica do que as da esquerda, apesar
de a ruptura com o passado neoliberal imediato certamente resultar em um
momento de importância histórica, semelhante ao colapso do socialismo de
Estado. Esse foi um argumento que apenas alguns dias antes Naomi Klein havia
levado à Universidade de Chicago, onde afirmou que a crise financeira "deveria
ser para o 'friedmanismo' o que a queda do Muro de Berlim foi para o
autoritarismo: uma condenação da ideologia"25. Sentimentos igualmente
sacrílegos também foram manifestados em Viena, outro berço simbólico do projeto
ideacional do neoliberalismo, onde o ex-chanceler (chefe do governo) austríaco,
Alfred Gusenbauer repetiu a interpretação cada vez mais comum de que "a queda
de Wall Street é para o neoliberalismo o que a queda do Muro de Berlim foi para
o comunismo"26.
OLHANDO POR CIMA DO MURO
Há pelo menos três razões para ter cautela ao mobilizar metáforas sobre o Muro
de Berlim no calor deste momento ostensivamente pós-neoliberal. A primeira diz
respeito ao caráter e à forma do neoliberalismo em si, a ordem social para a
qual os ritos funerários estão sendo lidos; a segunda está ligada ao que,
ideologicamente falando, está do outro lado do muro; e a terceira cautela se
refere ao muro metafórico em si, como a divisão concreta entre o neoliberalismo
e seus "outros". Vamos levantar alguns questionamentos críticos sobre a
proeminência das metáforas de queda, usando-as como ponto de partida para
pensar em algumas das causas, características e consequências da crise. No
espírito do debate emergente sobre o "pós-neoliberalimo" - cujas raízes residem
na política latino-americana, mas que ganhou nova ênfase no rastro da crise dos
países do Norte27 -, nós nos aventuramos nesse território visando uma
provocação construtiva, em vez de previsões incautas. Afinal, ao mesmo tempo
que períodos de crise frequente e vividamente expõem as estruturas de poder, as
conectividades, as tensões e as contradições subjacentes, eles também são
momentos de paralisia e pânico, oportunismo e confusão, experimentação
visionária e fracasso catastrófico28.
Nossa primeira reserva diz respeito à relação supostamente análoga entre a
crise do socialismo de Estado e a do neoliberalismo. Enquanto a primeira pode
ter caído como um castelo de cartas proverbial, em um colapso quase simultâneo
de todo um complexo ideológico, institucional e político29, os acontecimentos
recentes vêm tomando um curso bastante diverso. Pode ser que não haja, de fato,
um único momento que catalise e cristalize a crise atual. Os atos de abertura
da crise remontam, pelo menos, ao colapso inicial dos fundos especulativos da
Bear Strearns, com base em hipotecas securitizadas, em julho de 2007. Desde
então, vêm sendo caracterizados por uma série sem precedentes de auxílios,
pacotes de estímulo, planos de recuperação e reuniões de cúpulas multilaterais,
contra um cenário de redução de atividade macroeconômica agora global e sinais,
aqui e ali, de "recuperação". Já parece que a "morte" lenta do neoliberalismo,
se é a isso que estamos assistindo, está tomando proporções melodramáticas.
Enquanto isso, as denúncias espetaculosas de desatinos do laissez-faire, por
parte tanto da direita quanto da esquerda, coincidem com os esforços
desesperados para reiniciar alguma versão reformada do mesmo sistema,
socializando o risco financeiro (em vez do social), tentando reavivar os
mercados de crédito e de demanda de consumo, reimpondo condicionalidades de
dívidas sobre os países em desenvolvimento, reprimindo sentimentos
"protecionistas" e conversas sobre novas prerrogativas, facilitando a
disciplina do mercado de segmentos sindicalizados a fim de "salvar" o excesso
de produção das indústrias, como a automobilística, e assim por diante.
Linhas brilhantes, de vários tipos, traçadas entre um passado neoliberal e
várias formas de novos realismos no presente turbulento, podem, de fato, ser
encontradas nas declarações públicas de gestores financeiros e líderes
políticos, mas suas ações frequentemente revelam um viés bem mais forte de
continuidade. E, enquanto a direita republicana dos EUA passou a fazer
acusações histéricas de "socialismo" a todo momento de intervenção, o governo
Obama procede com o que pode ser caracterizado como "determinação pragmática".
Se isso é algum tipo de "New Deal", falta-lhe tanto um nome quanto um objetivo
(social) claramente definido. Greg Albo assim vê a situação:
Os esforços iniciais de ações de governos foram uma tentativa de
reconstruir o regime de ações e relações políticas existentes, apesar
de a recessão limitar a possibilidade de realizá-la... A desordem
econômica, no entanto, produziu uma crise ideológica do
neoliberalismo: a ideologia de livre mercado que passou virtualmente
sem contestações em nível de poder político por quase duas décadas
está agora totalmente desacreditada... O que resta do neoliberalismo,
deve-se ressaltar [no entanto] , é seu enraizamento político nas
estruturas estatais, nos instrumentos de políticas públicas e no
campo político de forças sociais30.
Falar de neoliberalismo "em crise", nem é preciso dizer, pressupõe uma
compreensão do caráter dessa forma ilusoriamente dispersa, ainda que
profundamente enraizada, de regra social. Um neoliberalismo singular,
monolítico e unificado poderia, de fato, tender a uma crise igualmente "total".
Mas se, como já argumentamos31, uma concepção dinâmica de neoliberalização deve
ter precedência sobre noções estáticas de neoliberalismo - definindo um padrão
prevalente de reestruturação regulatória, regida por uma família de processos
abertos e associados a formas e resultados polimórficos -crises e contradições
sempre acabarão por impingir redes regulatórias, campos setoriais, e formações
locais sobre espaços sociais específicos, em vez de necessariamente reverberar
através do complexo desigualmente desenvolvido como um todo. Além disso, as
comprovadas capacidades de deslocamento do neoliberalismo (para baixo e para
fora) e reprogramação (para o futuro) dos riscos e tendências de crise
significam que as paisagens regulatórias são especialmente dinâmicas. Nessa
concepção, o "neoliberalismo" não existe como uma estrutura unificada e
estática, como um sistema de equilíbrio ou como uma condição final;
consequentemente, é menos propenso a fracassar em um momento totalizante de
colapso. Nesse sentido, a analogia histórica entre o regime institucionalmente
centralizado e monológico do socialismo de Estado parece particularmente
inapta.
Voltando à nossa segunda reserva quanto à metáfora do Muro de Berlim, é preciso
considerar de forma clara a relação entre a formação social em crise e as
alternativas realmente existentes posicionadas, por assim dizer, do outro lado
do muro. Na ocasião da queda do socialismo de Estado, a presença dominante do
outro lado do muro não era exatamente benigna; era uma pressão agressivamente
expansiva do capitalismo de livre mercado, desproporcionalmente moldada pelo
"modelo" anglo-americano, uma vez que as formas japonesa e alemã mais
"coordenadas" de capitalismo começavam a titubear32. Em questão de meses, os
países do antigo bloco soviético foram invadidos não apenas por uma nova leva
de empreendedores pós-socialistas, mas também por um pequeno exército de
conselheiros de políticas, engenheiros de macroeconomia, consultores de gestão
e terapeutas de choque, trabalhando em conjunto com os quadros das elites
recém-alçadas ao poder para impelir uma "transição" irreversível para o
capitalismo33. A instalação do que alguns poderiam caracterizar como
"capitalismo de designer" [designer capitalism] nunca se deu em uma tabula
rasa, é claro, mas aconteceu, sim, no contexto de uma deslegitimação radical da
velha ordem e do desbaratamento de grandes blocos da elite dominante. Enquanto
essa ruptura fatal da ordem social preexistente efetivamente criava um vácuo
ideológico, o modo pelo qual esse vácuo foi preenchido foi moldado pelo
equilíbrio do poder geopolítico do mundo capitalista "externo", pela promoção
estratégica de desenhos institucionais e ideológicos específicos, especialmente
os endossados pelos bancos multilaterais, pelas poderosas nações doadoras e
suas várias comunidades epistêmicas; e, particularmente, por um "imaginário de
transição" generativo, cujas coordenadas foram estabelecidas por visões
idealizadas do passado e do Ocidente.
O mercado da Europa Oriental para ideias políticas, de repente aberto
em 1989, foi rapidamente tomado pelo produto anglo-americano com
marca liberal. Essa política equivalente à "fast-food" ergueu
barreiras para novos ingressantes e estabeleceu um monopólio virtual
de aconselhamento na maioria dos estados-alvo da região. Enquanto
alguns críticos a veem como tendo tanta ligação com o liberalismo da
Europa Ocidental quanto um Big Mac com "boeuf bourguignon", compensou
qualquer deficiência com excelente propaganda e agressiva habilidade
de venda34.
Se a transição política do início da década de 1990 se adaptou a uma visão
parcialmente autorrealizável de uma teleologia de livre mercado, levada a um
ponto final utópico, inatingível e ao mesmo tempo socialmente galvanizante, os
contrastes radicais com o presente turbulento se tornam imediatamente
aparentes. A arrogância econômica ortodoxa com certeza foi ameaçada, enquanto
os "sábios" políticos se viram tomados por novas incertezas. Longe de levar
adiante - a um ponto final utópico -, a sociedade de mercado autorregulada, aos
gestores da crise atual falta qualquer tipo de imaginário ou narrativa a
respeito de um ponto de chegada, além da apologia ao restabelecimento do
crescimento... a qualquer custo. Há, de fato, um senso visceral da "origem"
socioespacial da crise - o colapso dos mercados de crédito dos eua e de sua
representação geográfica na forma de "Wall Street" -, mas há dissenso, beirando
a paralisia, em torno da questão do destino, e mesmo da direção, dos esforços
de reforma/ transformação. Os gestores da crise parecem estar, efetivamente, em
voo cego, e por vezes até assumindo isso.
Por certo há pouco sinal hoje daqueles imaginários de transição que foram uma
força tão poderosa no período da reconstrução pós-socialista. O objetivo
dominante dos esforços de gestão da crise atual parece ser, primeiramente,
estabilizar os mercados de crédito como um meio e, em segundo lugar, restaurar
a acumulação ordeira e o crescimento econômico. (Ironicamente, a "complexidade"
dessa tarefa parece ser tamanha que só pode ser conduzida com segurança pela
mesma elite de tecnocratas financeiros e bandidos que, para começo de conversa,
causaram a crise.) Retórica política à parte, quanto de ruptura com a prática
neoliberal isso envolve? No discurso público, parece haver um consenso
incipiente de que o caminho para sair da crise envolverá "mais regulação" e
talvez um papel mais "ativo" do Estado, mas há poucas visões bem articuladas da
forma (alternativa) que tal solução regulatória assumiria. Nenhum desses
movimentos de oposição, é claro, precisa, necessariamente, nos levar "além" do
neoliberalismo, que não passou de uma política de crescimento e que nunca
renegou a intervenção do Estado. As avaliações dominantes sugerem que se exige,
para usar uma metáfora oportuna do mercado de ações, uma correção - uma
correção na regulação (financeira) - para promover reparos básicos ao regime de
capitalismo financializado.
Paralelos históricos mais reveladores podem ser encontrados, não na política
pós-socialista do início da década de 1990, mas no projeto de terceira via que
tomou forma mais tarde nessa mesma década, baseado em um caminho vagamente
definido em oposiçãoa alternativas rejeitadas, em vez de em favor de uma
destinação claramente articulada35. Até agora, a Realpolitik do pós-
neoliberalismo parece mais uma "quarta via" orientada pela crise, uma forma
mais severa de acomodações revisionistas e triangulações centristas concebidas
por pessoas como Blair, Clinton e Schröder durante a década de 1990. Se a
alguns isso parece vazio, talvez seja porque há um vácuo social-regulatório
mais profundo do lado de fora e além desse espaço reformista - com alternativas
ao neoliberalismo poderosamente articuladas e genuinamente progressistas. À luz
desses silêncios, estaria em gestação uma nova reconstrução do neoliberalismo,
dessa vez derivada da crise atual? A ausência de um contrapeso ideológico
robusto ao neoliberalismo e os esforços urgentes do Estado e forças de classe
dominantes para promover algum tipo de restauração reformista justificam essa
previsão. Apesar das debilidades e dos limites evidentes desses esforços, sem
dúvida continuarão seu curso frenético; isto é, até que encontrem forças de
compensação de magnitude equivalente. Como observou Colin Leys36, no contexto
do debate em torno dos últimos suspiros do thatcherismo, "para que uma
ideologia seja hegemônica, não é necessário que seja amada. É meramente
necessário que não tenha um rival à altura".
Isso nos leva à nossa terceira reserva quanto à metáfora do Muro de Berlim; ela
nos traz à mente a imagem de uma barreira impermeável entre o neoliberalismo e
os "outros". A ideia de o neoliberalismo estar de certa forma à parte das
outras formações sociais e projetos políticos dá uma imagem seriamente falsa do
caráter do neoliberalismo e da natureza de sua ascensão. De formas que ecoam
uma interpretação idealizada do mercado autorregulável, que as ideologias
neoliberais subscrevem, a noção de neoliberalismo não descreveu, não descreve,
nem pode descrever um sistema socioeconômico autônomo e autossustentável,
dotado de uma lógica de reprodução equilibrada. (Por esse motivo, formulações
típico-ideais do "Estado neoliberal" são questionáveis por princípio.) Ao
contrário, a neoliberalização deveria ser concebida como um ethos hegemônico de
reestruturação, um padrão dominante de transformação regulatória (incompleta e
contraditória), e não como um sistema plenamente coerente ou uma forma de
Estado tipológica. Como tal, necessariamente opera entre seus "outros", em
ambientes de governança múltipla, heterogênea e contraditória. Mais do que
isso, o neoliberalismo existe de modo invariável em uma relação essencialmente
parasitária com as formações sociais existentes com as quais tem uma relação
antagônica, tais como o socialismo de Estado, a social-democracia ou o
autoritarismo neoconservador. Com certeza, os projetos de neoliberalização
tendem a estar associados a certa aglomeração de traços recorrentes,
características tendenciais e semelhanças de família - entre as quais
enumeraríamos uma orientação estrutural ao capital voltado para a exportação e
financializado; profundas antipatias às coletividades sociais e à
redistribuição socioespacial; e compromissos explícitos com sistemas de
governança seme
lhantes ao mercado, modos não burocráticos de regulação, privatização e
expansão corporativa -, mas estes são sempre e inescapavelmente forjados e
revelados de formas específicas conforme o contexto. Há mais do que diferenças
contingentes, então, entre o neoliberalismo como atributo reestruturante,
definido em termos abstratos, e os programas de reforma que realmente existem
encontrados, digamos, na Suécia, na África do Sul ou no Chile. E não há marco
zero paradigmático37.
Segue-se que a relação entre a neoliberalização e a política contenciosa ou
oposicionista é qualquer coisa, menos singular, simétrica ou sequencial38. Em
primeiro lugar, o neoliberalismo em si é uma forma de política contenciosa,
concebida e operacionalizada em uma relação antagônica a várias outras
(locais), como formas específicas de Estado desenvolvimentista ou keynesiano.
Além do mais, o longo histórico de lutas sociais e transformações
institucionais que marcaram a ascendência desigual, consolidação e adaptação
derivada da crise do neoliberalismo - incluindo as que envolviam privatização,
medidas de austeridade pública e cortes em políticas de bem-estar social - não
pode ser imputado inofensivamente ao passado. Moldou, e continua a moldar, a
forma e a trajetória do neoliberalismo, que sempre enfrentou oposição e que
jamais mostrou na prática a pureza que alegava na retórica. Os processos
desiguais de neoliberalização, portanto, são um legado complexo, muito além do
esquema binário monocromático de neoliberalismo versus resistência, e incluem a
derrota esmagadora, a cumplicidade e a cooptação das forças progressistas. Ao
longo de quase três décadas, os imperativos reestruturantes foram, eles mesmos,
profundamente moldados por essa longa história de lutas regulatórias e disputas
marginais e, no processo, ficaram ainda mais interligados a outras fontes de
poder social e institucional. Por consequência, "o projeto" de neoliberalização
só pode ser compreendido como um fenômeno politicamente (re)construído, não
linear e verdadeiramente híbrido. Não há uma divisão límpida e clara entre seu
"interior" e seu "exterior"; não há cortina de ferro entre o neoliberalismo e
os "outros".
Por esses motivos, não foi evasivo David Harvey afirmar, em resposta à pergunta
sobre se a crise atual marca a morte do neoliberalismo, que "depende do que se
quer dizer com neoliberalismo"39. Se alguém tivesse de representar o cerne
estratégico do projeto com relação à mobilização de formas "financializadas" de
acumulação assistida pelo Estado, combinada a um programa de redistribuição
regressiva e repressão social, a crise atual mais se pareceria com uma
transformação qualitativa do que com um evento terminal ou de reversão. O
projeto intelectual do neoliberalismo pode estar praticamente morto, mas, como
modo de governança resultante de crises, poderia estar entrando em sua fase de
morto-vivo40, animada por formas tecnocráticas de memória muscular, profundos
instintos de autopreservação e explosões espasmódicas de violência social.
Compreender as rotações e as mutações do neoliberalismo de fato existente e
posicionar esses projetos dentro de campos sociais e cenários ideológicos que
incluam uma série de formações híbridas, iniciativas ortogonais e
contraprojetos de oposição, não precisa ser um exercício de observação
imparcial ou de fatalismo analítico. Pode, sim, abrir o debate em torno das
ameaças de longo a médio prazo de várias formas de ressuscitação e
reconstituição neoliberal, e os campos nos quais projetos alternativos possam
ser conduzidos. Com certeza, os horizontes, as modalidades e os registros de
política contenciosa superarão esses cálculos41, e portanto a presente análise
não passa de uma forma de explorar oportunidades e ameaças iminentes na atual
conjuntura.
CRISE, TEORIA
"A transformação do neoliberalismo de um conjunto marginalizado de convicções
intelectuais em uma força hegemônica poderosa", escreve Mudge42, "começa com a
crise econômica". Mais do que isso, como um processo historicamente específico,
fungível, contraditório e instável de transformação socioespacial orientado
pelo mercado, a neoliberalização vem sendo repetida e cumulativamente sendo
refeita ao longo de crises. Mesmo durante a primeira metade da vida do
neoliberalismo - quando este existiu principalmente como projeto ideal, quase
todo desvinculado do poder estatal -, ele era uma forma de teoria da crise43. O
neoliberalismo do final da década de 1940, 1950 e 1960 era um amálgama de
utopismo de livre mercado e uma crítica pontual e estratégica da ordem
keynesiana. Esse projeto mais tarde encontrou tração nos deslocamentos
estruturais e nos fracassos macrorregulatórios dos anos 1970 - o momento de
crise pelo qual o neoliberalismo longamente esperara e que lhe cabia explorar.
Nesse sentido, o neoliberalismo foi concebido e nasceu como uma teoria da
crise.
No rastro da ascensão de Reagan e Thatcher, conforme o neoliberalismo se
transformava em uma série de projetos estatais, crises recorrentes e fracassos
regulatórios continuariam a estimular o avanço furtivo e irregular da
neoliberalização transnacional. As crises podem ser consideradas um "motor"
primordial da transformação do neoliberalismo como projeto regulador, uma vez
que crises (histórica e geograficamente, social e institucionalmente)
específicas do bem-estar keynesiano e do desenvolvimentismo estabeleceram as
condições e campos socioinstitucionais de ação para as primeiras rodadas de
lutas regulatórias, durante a fase destrutiva do projeto, enquanto crises e
contradições criadas pelo próprio neoliberalismo desde então formataram as
rodadas cumulativas de construção, reconstrução e reação44.
Os legados dessas geografias históricas (espalhafatosas, movidas a crise) do
neoliberalismo continuam incisivamente presentes na atual conjuntura. Eles
enfatizam a reivindicação de que o desenvolvimento desigual do neoliberalismo é
contextualmente congênito em vez de simplesmente contingencial45, que o
neoliberalismo é uma crença reacionária, em um sentido mais do que simplesmente
pejorativo46. Consequentemente, programas de reestruturação neoliberais são
essencialmente absorvidos não apenas pela missão (sempre incompleta) de
desmantelar formas institucionais herdadas, mas também pelos desafios em aberto
do gerenciamento das consequências econômicas acarretadas, o rescaldo social e
as reações políticas adversas. As estratégias neoliberais são profunda e
indelevelmente formatadas por diversos atos de dissolução institucional, mas
esse momento destrutivo é mais do que simplesmente uma fase de "limpeza de
terreno"; é na verdade parte integrante das origens, da dinâmica e da lógica da
neoliberalização. Cada um dos neoliberalismos realmente existentes traz consigo
resíduos e, portanto, o passado das lutas regulatórias, que por sua vez
formatam as capacidades e orientações políticas, e os caminhos futuros da
reestruturação neoliberal. Perversamente, programas de reestruturação
neoliberal são sustentados de muitas maneiras por repetidos fracassos
regulatórios; tipicamente, eles "progridem" através de uma turbulenta dinâmica
de experimentações, superações de limites e ajustes motivados por crises.
Existem consequências de longo alcande para espacialidade e a sustentabilidade
do neoliberalismo, na atual conjuntura e para além dela. O neoliberalismo não
possui um único centro de controle ou área central, nem pulsa a partir dele;
sempre se constituiu relacionalmente em múltiplos locais e espaços de "formação
conjunta". E mais do que isso, à luz da "evolução" contraditória e movida a
crise do neoliberalismo, esse processo de constituição relacional é uma
constante; implicou o aprofundamento cumulativo das tendências de
neoliberalização, com as trajetórias regulatórias se tornando cada vez mais
interdependentes, com a intensificação do aprendizado das políticas públicas em
diversas escalas, e conforme as regras do jogo do regime de competição foram
elas mesmas sendo neoliberalizadas47.
Invocar "o desenvolvimento desigual do neoliberalismo" não significa, portanto,
simplesmente chamar a atenção para algum tipo de variação geográfica, post
facto, ou para um padrão de desvio espacial de modelo dominante, hegemônico ou
puro48. É, em vez disso, um modo de caracterizar o neoliberalismo como forma de
controle via mercado institucionalmente policêntrica e múltipla. Não se trata
da história de um estado do neoliberalismo completamente formado, funcionando
coerentemente, como se fosse um "regime" bem definido, progressivamente se
expandindo e criando um espaço regulatório global. Na verdade, os processos de
neoliberalização ocorrem, se articulam e interpenetram de modo desigual em
diferentes lugares, territórios e escalas. O desenvolvimento desigual da
neoliberalização não é portanto uma condição temporária, um produto de sua
institucionalização "incompleta" ou um reflexo de uma hegemonia parcial. A
neoliberalização (re)cria o desenvolvimento desigual.
O neoliberalismo é o "novo constitucionalismo"49, e nunca foi uma ordem
monocêntrica, mesmo quando suas consequências incluíam o progressivo bloqueio
de certos mecanismos de controle do mercado, o aprofundamento da
financeirização e da mobilidade do capital e a extensão de várias formas de
comoditização. Nesse processo, formas coercitivas e competitivas de
transferência de políticas50 se interpenetraram, reconstruindo não apenas
formações regulatórias "locais" mas os regimes de controle macroinstitucionais
nos quais essas políticas estão entranhadas. O regime de competição e o de
adaptação regulatória não são externamente determinados sob essas condições,
mas forças subjacentes de "compulsão fraca" efetivamente canalizam estratégias
de reestruturações regulatórias em caminhos amplamente neoliberais -
diversamente enfatizados por pressões hierárquicas de Estados fortes e
instituições multilaterais; lubrificados por redes de especialistas,
profissionais e defensores; e reproduzidos através do comportamento adaptativo
de agentes sociais e instituições. No entanto, isso jamais poderia produzir uma
simples convergência: o polimorfismo institucional e o fracasso regulatório
endêmico, mesmo sob condições de profunda neoliberalização, continuam a ser
fatos da vida.
Estabelecer a "regra do mercado" nunca foi uma questão de imposição, de cima
para baixo, de um padrão regulatório único. Essa aprendizagem se dá ao longo do
processo (e com as próprias falhas) dentro de uma estutura de parâmetros de
reformas e objetivos estratégicos orientados pelo mercado. Se o neoliberalismo
nasceu como uma série de projetos frouxamente interconectados de reformas
radicais orientadas pelo mercado, cada uma delas inserida em um setor social
antitético, desde então o neoliberalismo foi absorvido pela interminável tarefa
de reconstruir esses setores. No processo, os diversos projetos "locais" de
transformação neoliberal se tornaram cada vez mais interpenetrados e mutuamente
referentes51, sua interação cada vez mais intensiva progressivamente
reconstruindo regimes de controle macroinstitucional em escalas plurinacionais
e através de redes transnacionais. O neoliberalismo já não é, se é que um dia
foi, uma característica "interna" de certas formações sociais ou projetos
estatais; desde então ele formatou o ambiente operacional, as regras de
compromisso e a própria relacionalidade dessas formações e de seus projetos.
Nos termos de Jessop52, o neoliberalismo atingiu o status de predominância
ecológica. Isso é o que nós descrevemos como uma mudança da neoliberalização
desarticulada para a neoliberalização profunda - do desenvolvimento desigual da
neoliberalização para a neoliberalização do próprio desenvolvimento regulatório
desigual53.
Não é preciso dizer que isso está longe de ser uma das formas preferidas do
neoliberalismo para sua autocaracterização ou autojustificativa. Tanto na doxa
quanto nos dogmas do neoliberalismo, as soluções de mercado são consideradas
curas universais. Altvater54 observou que "a 'aniquilação do tempo pelo espaço
e do espaço pelo tempo'... está inscrita no sistema de crenças neoliberal [que]
não presta atenção às características específicas do tempo e da história". Os
excessos do capitalismo financeiro "desregulado" certamente representam uma das
tentativas mais infelizes de realizar essa visão duramente utópica do
desenvolvimento de um mercado sem raízes, o inevitável excesso ambicioso que
fez Altvater55 contemplar "os últimos dias do neoliberalismo", enquanto
alertava que o pós-neoliberalismo não devia ser confundido com pós-capitalismo.
A primeira condição pode ser um pré-requisito necessário para a segunda, mas na
atual conjuntura histórica certamente não será o suficiente. E se o capitalismo
financeiro neoliberal não é um sistema único, coerente e lógico, mas um regime
contraditório e de desenvolvimento desigual, mantido unificado por um pacote
retrabalhado de ideologias do mercado, reivindicações de verdades hiper-
racionais, pressões competitivas e práticas institucionais, então sua
transcendência talvez não assuma a forma de uma implosão, como um big bang.
ALÉM DO NEOLIBERALISMO
Se a experiência dos encontros do g20 na primavera de 2009 for levada em conta,
o capitalismo financeiro neoliberal talvez saia relutantemente de cena, se é
que realmente sairá. Aqui, repúdios retóricos ao fundamentalismo do mercado
estranhamente coexistem com tentativas hesitantes com diversas formas de "re-
regulação". Um acordo instável parece ter sido forjado entre os administradores
da crise, em torno do imperativo de retomar o crescimento, de reacender
economias derrubadas e restaurar a confiança (uma palavra adequada às
circunstâncias) nos mercados de crédito global. O consenso das elites é que,
para deter a recessão global que se aprofunda, uma combinação de estímulos
fiscais e re-regulações cuidadosas é urgentemente necessária. Há um desejo
compartilhado, para usar uma das expressões favoritas do governo Obama, de
apertar, de alguma forma, o botão de reiniciar. Estaremos realmente no raiar de
uma era pós-liberal, na qual a tirania do mercado foi superada pela
redescoberta da cooperação multilateral e da regulação supranacional? É
tentador concluir que o neoliberalismo chegou a seu fim, bastante
apropriadamente, graças a seu próprio choque, seco, brusco - de uma crise
financeira ultradeterminada -, e que o que agora interessa é uma ordem política
mais humana, pós-neoliberal, governada por credos e interesses fundamentalmente
diferentes. O neoliberalismo, podemos pensar, foi poderoso o bastante para
libertar o capitalismo financeiro, mas não poderoso o bastante para salvar esse
sistema destrutivamente criativo de si mesmo. Talvez um reflexo de duplo
movimento rumo a mercados mais regulados esteja agora em curso? Novamente,
depende de como a ordem neoliberal herdada é entendida retrospectivamente.
Enquanto esse projeto pode ter viajado sob nomes diferentes no livre mercado,
apenas com um senso de ironia profundamente polanyiano se pode dizer que isso
acarretou uma retomada do laissez faire; que a nova estrada para os mercados
livres foi "[re]aberta... por um enorme aumento do intervencionismo, contínuo,
centralmente organizado e controlado"56. A versão do século xx do credo do
livre mercado talvez tenha sido uma visão ideológica mobilizadora, um "discurso
forte" alinhado com as grandes fontes de poder político-econômico57, mas jamais
foi um destino socioeconômico praticamente alcançável, nem foi uma descrição
acurada das realidades dos governos neoliberais. A "plena" neoliberalização
nunca foi alcançada porque jamais poderia ter sido. E ela jamais acarretaria um
Estado "omisso", mas diversos tipos de Estados reconstruídos e reorientados,
dedicados às tarefas cotidianas da criação de mercados e da reestruturação
regulatória orientada pelo mercado.
Sob essa luz, é no mínimo questionável que os planos concebidos às pressas - em
Ministérios da Fazenda ao redor do mundo e nos encontros dos g20 - de trazer "o
Estado de volta" representem uma forma emergente de "socialismo financeiro"58
acarretando "um passo além do mapa da mente neoliberal"59. Outra vez,
parafraseando David Harvey, depende do que se quer dizer com neoliberalismo. O
tipo de Realpolitik neoliberal que, durante décadas, fantasiou uma coexistência
com o bem-estar corporativo seletivo, com a absorção pública dos riscos
privados, com intervenções periódicas para salvar os mercados financeiros e de
crédito, e uma sucessão de projetos autorizados ou de autoria do Estado, pode
certamente aprender a viver com uma violação ocasional do príncipio de seu
manual - no interesse de fazer os mercados se mexerem de novo, evidentemente.
As experiências recentes de intervenções para salvar bancos e investimentos
públicos em mercados de crédito não constituem uma grande ruptura com a prática
neoliberal, como alguns têm reivindicado, enquanto a volta dos financiamentos
de dívida - além dos condicionantes de empréstimos - ameaçam recriar as
circunstâncias em que bancos multilaterais "enfiaram o Consenso de Washington
goela abaixo dos países de rendas baixas e médias"60. No entanto, a própria
exposição bastante pública de algo que antes era ofuscado ou atos clandestinos
de hipocrisia e incompetência podem render consequências (políticas) próprias.
As sementes de uma crise de legitimação indeterminada podem de fato ter sido
plantadas.
Tudo isso faz da pergunta sobre o que será necessário para escapar de fato do
"mapa da mente neoliberal" uma petição de princípio. Sozinhas, as condições da
crise jamais serão suficientes, não só porque as ferramentas do governo
neoliberal foram forjadas exatamente nessas e para essas condições, mas porque
o projeto de dominação do mercado sempre foi periodicamente rejuvenescido e
reestruturado através das crises. Portanto, os desafios colocados por uma crise
genuinamente global são de uma ordem qualitativamente diferente da sucessão de
crises regionais (ou localizadas) que o neoliberalismo enfrenta desde os anos
1980. É evidente que a crise atual está colocando considerável pressão sobre o
próprio sistema operacional. Ao mesmo tempo, o mundo que esse sistema engendrou
- de um capitalismo globalmente integrado, pesadamente privatizado, de
exposição do comércio, profundamente financeirizado e socialmente segregado -
está muito mais profundamente entrincheirado do que qualquer faceta particular
dos governos neoliberais. Ameaças realistas de curto prazo, como as crises de
superacumulação estendidas, uma tendência global à austeridade no setor
público, pressões renovadas por estratégias microneoliberal, fracassos
endêmicos de esforços de coordenação multilateral, uma ampla crise da dívida e
uma relegitimação do centralismo neoliberal sob a administração Obama levaram
Bond61, entre outros, a lançar um alerta severo contra o "destempero ilusório
pós-neoliberal". A soma de crise e fracasso de governança também podem ser
insuficientes, assim, para garantir uma transição para uma variação
progressista de pós-neoliberalismo.
Se uma transição hegemônica assim ocorrer, pode assumir a forma, como alguns
defenderam de uma perspectiva latino-americana62, de um conflito de posições,
em vez de um big bang. É aqui que o desenvolvimento desigual do neoliberalismo
faz diferença, porque enquanto reduz a probabilidade de um colapso unificado,
de uma ruptura, abre a possibilidade de uma guerra em múltiplos fronts, com
combates em diferentes terrenos e através de um espectro de lutas
contextualmente específicas e conjunturais. Seguindo essa lógica, e
reconhecendo a natureza construída do capitalismo neoliberal63, Sekler concluiu
que "assim como o neoliberalismo não pode ser considerado um bloco monolítico,
mas como algo (re)constituído em diferentes contextos, o pós-neoliberalismo, ou
a respectiva contra-hegemonia, deve ser considerado algo 'em construção'...
[através de] muitos pós-neoliberalismos"64. Isso levanta a perspectiva de uma
forma de transcendência neoliberal baseada não apenas em oposição estratégica
aos axiomas neoliberais (em relação, por exemplo, à financeirização, à
desregulamentação, à flexibilização do trabalho, privatização e liberalização
do comércio), mas também em uma rejeição compreensiva, segundo determinados
princípios, do desenvolvimento neoliberal imaginário, baseado no universalimo
do mercado, em políticas de "tamanho único", e a integração global via
comoditização. A (re) mobilização, o reconhecimento e a valorização das formas
múltiplas, regionais de desenvolvimento enraizado em culturas locais, em
valores e movimentos - o que pode se chamar de uma economia progressivamente
variada - representariam de fato uma ruptura radical com o universalismo
neoliberal65. E assim como a América Latina foi o "laboratório para
experimentos neoliberais par excellence"66, talvez seja apropriado que essa
região tenha se tornado o principal terreno para formas alternativas de
políticas socioeconômicas67.
Enquanto as experiências latino-americanas podem e devem despertar a imaginação
pós-neoliberal, as lições da região são também sóbrias. Aqui, as formas
audaciosas de acumulação neoliberalizada por expropriação inadvertidamente
prepararam o terreno para uma ampla mobilização social e para uma política
radical de resistência. E em cerca de uma década que se seguiu, os
realinhamentos eleitorais na Venezuela, no Brasil, na Argentina, na Bolívia, no
Chile e em outros países consolidaram conquistas progressistas, uma vez que um
período de disputa hegemônica cedeu espaço à instabilidade hegemônica em todo o
continente68. Mover
se voluntariamente na direção de formas de governo pós-neoliberais tem sido,
contudo, um desafio, até mesmo para as maiores economias da região. Os fluxos
financeiros globais, os regimes comerciais e as políticas de investimento
continuam sendo orientados por lógicas de curto prazo, pela competição de
preços - no contexto da superacumulação global -, enquanto formas progressivas
de coordenação multilateral só podem ser negociadas nas longas sombras do poder
imperial ou neoimperial69. Como observa Sader:
A desregulação propiciada pelas políticas neoliberais favoreceram a
hegemonia do capital financeiro em sua modalidade especulativa. Para
instaurar um modelo diferente, seria necessário introduzir novas
formas de regulação econômica, que seriam muito difíceis, mesmo na
atual crise, uma vez que a desregulação possui uma cabeça de ponte.
Não seria possível vir de um único país, não importando sua
importância, porque outros se beneficiariam do fluxo de capitais
rejeitados nesse país. Ao mesmo tempo, seria difícil vir de um acordo
internacional de larga escala, devido aos diferentes interesses das
maiores potências e das corporações internacionais70
Ao passo que o neoliberalismo pode ter exposto os limites do capitalismo
financeiro, também minou os recursos estratégicos e organizacionais necessários
para sua transcendência. No entender de Sader, a raiz do problema para as
forças progressistas é o que ele caracteriza como um "abismo" entre os
evidentes fracassos do capitalismo neoliberalizado e os movimentos, forças e
interesses potenciais pós-neoliberais. As perspectivas de curto e médio prazo
para essas formas de políticas alternativas certamente serão estruturadas (e em
certa medida restringidas) pelos terrenos neoliberalizados em que devem ser
perseguidas. Isso não é apenas uma questão de disputa por centros de poder
neoliberais (residuais), nos Ministérios da Economia, nas instituições
financeiras internacionais, em bancos de pensamento, na mídia e em boa parte do
setor corporativo. De forma talvez mais intratável, isso deve também acarretar
uma superação da profunda reconstrução das relações transnacionais, inter-
regionais e em diferentes escalas, através das várias formas de controle do
mercado, que facilitam a reprodução das lógicas neoliberalizadas de ação, as
rotinas institucionais e os projetos políticos - tanto através das pressões
competitivas como através dos árduos imperativos de implementação regulatória.
As consequências de longo prazo da atual crise podem de fato incluir uma
intensificação dessas condições, lógicas, forças e relações hostis, como essas
modalidades de domínio neoliberal que são reconstituídas quase automaticamente.
Se o arco irregular da ascendência neoliberal foi caracterizado, mais ou menos
sucessivamente, por um desafio indiscriminado às instáveis hegemonias
keynesianas, pelo vanguardismo e pela estridência conservadores, pela
acomodação centralista e pela normalização tecnocrática, talvez de fato agora
se trate de entrar em uma fase pós-programática ou de um neoliberalismo "morto-
vivo", em que impulsos residuais neoliberais são sustentados não por lideranças
intelectuais ou morais, ou mesmo pela força hegemônica, mas por condições
macroeconômicas e macroinstitucionais subjacentes - incluindo capacidade
excessiva e superacumulação em escala mundial, austeridade pública reforçada e
endividamente global e busca do crescimento, e modos de governar às custas do
empobrecimento dos vizinhos [beggar-thy-neighbor] . Nesse clima, o potencial
transformador das alternativas progressistas, pós-neoliberais - com toda a
urgência social, ecológica e, na verdade, econômica - pode ser restringido
antecipadamente, ou mesmo neutralizado. Esse potencial continuará sendo
imperativo, portanto, para impulsionar transformações radicais nas relações
regulatórias inter-regionais e internacionais, as zonas limítrofes em que os
neoliberalismos residuais espreitam, através de qualquer canal disponível,
inclusive nos estados nacionais. Novos espaços devem ser encontrados para uma
ética global da responsabilidade, mas também para formas sustentáveis de
redistribuição socioespacial - anátema para o neoliberalismo - que em última
instância pode apenas ser garantido entre lugares, por meio de uma
reconstituição das relações socioespaciais71. Isso não equivale simplesmente a
dizer que regionalismos progressistas só podem ser garantidos, no longo prazo,
através de intervenções complementares "de cima para baixo", mas a sugerir que
a propagação efetiva dessas alternativas, enquanto pré-requisito para um pós-
neoliberalismo apropriado, exigirá em suma uma mudança transformadora nas
regras herdadas do jogo macroinstitucional - o último refúgio do neoliberalismo
como ideologia "morta-viva"? Sem isso, o potencial progressista dos projetos
pós-neoliberais continuará sendo frustrado pela mão-morta do domínio do
mercado.
JAMIE PECK é professor da Universidade da Colúmbia Britânica, Canadá.
NIK THEODORE é professor do Departamento de Planejamento Urbano da Universidade
de Illinois, em Chicago.
NEIL BRENNER é professor de sociologia da Universidade de Nova York.
[*] Publicado originalmente em Antipode, vol. 41, n. S1, 2009. Os autores
agradecem a Eric Sheppard, Loïc Wacquant, Kevin Ward e ao conselho de Antipode
pelos comentários a este artigo, cuja responsabilidade permanece nossa, e a Nik
Heynen pela boa vontade.
[1] Brand, U. e Sekler, N. "Postneoliberalism: catch-all word or valuable
analytical and political concept?". Development Dialogue, 51, pp. 5-13, 2009.
[2] Mudge, S. L. "What is neo-liberalism?". Socio-Economic Review, 6 (4), pp.
703-73, 2008.
[3] Cf. Peck, J. e Tickell, A. "Searching for a new institutional fix: The
after-Fordist crisis and global-local disorder". In: Amin, A. (org.) Post-
Fordism. Oxford: Blackwell, 1994.
[4] Ong, A. Neoliberalism as Exception. Durham, nc: Duke University Press,
2006.
[5] Peck, J. "Geography and public policy: Constructions of neoliberalism".
Progress in Human Geography, 28, 3, pp. 392-405, 2004.
[6] Cf. Wang, H. China's New Order. Cambridge, ma: Harvard University Press,
2003; Harvey, D. "The crisis and the consolidation of class power: is this
really the end of neoliberalism?". Counterpunch, 13-15/03/2009; Wu, F. "China's
neoliberal urban transformation". Mimeo, School of City and Regional Planning,
Cardiff University, 2009.
[7] Harvey, D. A Brief History of Neoliberalism. Oxford: Oxford University
Press, 2005; Mirowski, P. e Plehwe, D. The Road from Mont
Pelerin: The Making of the Neoliberal Thought Collective. Cambridge, MA:
Harvard University Press, 2009; Peck, J. "Remaking laissez-
faire". Progress in Human Geography, 32, 1, pp. 3-43, 2008;
Turner, R. Neo-liberal Ideology. Edinburgh: Edinburgh University Press, 2008.
[8] Os dados sobre artigos acadêmicos são da isi Web of Knowledge. Os artigos
do New York Times foram recuperados de ProQuestHistorical Newspapers e de
lexis/nexis. Medidas semelhantes e historicamente consistentes para países do
sul estruturalmente ajustados e/ ou de publicações em língua espanhola são mais
difíceis de encontrar, mas espera-se que revelem um início de certa forma
anterior de preocupações críticas e populares com o neoliberalismo, da época da
crise das dívidas nacionais dos anos 1980. Cf. Fourcade-Gourinchas, M. e Babb,
S. "The rebirth of the liberal creed: paths to neoliberalism in four
countries". American Journal of Sociology, 108, 3, pp. 533-79, 2002; Nef, J. e
Robles, W. "Globalization, neoliberalism, and the state of underdevelopment in
the new periphery". In: Harris, R. L. e Seid, M. J. (orgs.). Globalization and
Neoliberalism in the Developing Countries. Leiden: Brill, 2000.
[9] Ver também Aguilar, L. L. M. e Herod, A. (orgs.). The Dirty Work of
Neoliberalism. Oxford: Blackwell, 2006; Brenner, N. e
Theodore, N. (orgs.). Spaces of Neoliberalism. Oxford: Blackwell, 2002; England, K. e Ward, K. (orgs.). Neoliberalization. Oxford:
Blackwell, 2007; e Laurie, N. e Bondi, L. (orgs.). Working
the Spaces of Neoliberalism. Oxford: Blackwell, 2005.
[10] "Living with/in and without neo-liberalism". Focaal, 51, 1, pp. 135-47,
2008.
[11] "Neoliberalism as a mobile technology". Transactions of the Institute of
British Geographers, 32, 1, pp. 3-8, 2007.
[12] Cf. Hardt, M. e Negri, A. Empire. Cambridge, ma: Harvard University Press,
2000; Harvey, D., op. cit.
[13] Gibson-Graham, J-K. "Diverse economies: Performative practices for 'other
worlds'". Progress in Human Geography, 32, 5, pp. 613-32, 2008.
[14] Barnett, C. "The consolation of 'neoliberalism'". Geoforum, 36, 1, pp. 7-
12, 2005.
[15] In: Erlanger, S. "Sarkozy stresses global financial overhaul". New York
Times, 26/09/2008.
[16] Stiglitz, J. E. "The end of neo-liberalism?". Project Syndicate, jul.
2008.
[17] Cf., especialmente, Arrighi, G. Adam Smith in Beijing. Londres: Verso,
2007; Brenner, R. The Boom and the Bubble. Londres: Verso, 2002; Duménil, G. e
Lévy, D. Capital Resurgent: Roots of the Neoliberal Revolution. Cambridge, ma:
Harvard University Press, 2004; Foster, J. B. e Magdoff, H. The Great Financial
Crisis. Nova York: Monthly Review Press, 2009; Tabb, W. K. "Four crises in the
contemporary world system". Monthly Review, out. 2008; e Wallerstein, I. "The
demise of neoliberal globalization". MRZine, fev. 2008.
[18] Op. cit.
[19] Cf. Wallerstein, I. "Cancun: The collapse of the neo-liberal offensive".
Commentary, 122. Fernand Braudel Center, Binghamton University, 2003; op. cit.
[20] Foster, J. B. e Magdoff, H., op. cit.; "Capitalism's burning house:
Interview with John Bellamy Foster", WINMagazine, jan. 2009.
[21] Cf. Gowan, P. "Crisis in the heartland: Consequences of the new Wall
Street system". New Left Review 55, jan.-fev. 2009.
[22] "The politics of economic disaster". Commentary, 251, Fernand Braudel
Center, Binghamton University, 2009.
[23] Hobsbawm, E. "Is the intellectual opinion of capitalism changing?".
Programa Today, Rádio bbc 4, 20/10/2008.
[24] Bourdieu, P. e Wacquant, L. "NewLiberalSpeak: notes on the new planetary
vulgate". Radical Philosophy, 105, pp. 2-5, 2001.
[25] Klein, N. "Wall Street crisis should be for neoliberalism what the fall of
Berlin Wall was for communism". Palestra na Universidade de Chicago, 6/10/2008.
[26] Gusenbauer, A. "La Strada on Wall Street". Project Syndicate, out. 2008.
[27] Cf. Brand, U. e Sekler, N. "Postneoliberalism: catch-all word or valuable
analytical and political concept?". Development Dialogue, 51, 2009; Macdonald,
L. e Ruckert, A. (orgs.). Post-neoliberalism in the Americas. Nova York:
Palgrave, 2009.
[28] Jessop, B. "Fordism and post-Fordism: A critical reformulation". In:
Storper, M. e Scott, A. J. (orgs.). Pathways to Industrialization and Regional
Development. Nova York: Routledge, 1992; Peck, J. e Tickell,
A. "Searching for a new institutional fix: The after-Fordist crisis and global-
local disorder". In: Amin, A. (org.). Post-Fordism. Oxford: Blackwell, 1994.
[29] Cf. Offe, C. Varieties of Transition: The East European and East German
Experience. Cambridge, ma: mit Press, 1997; Przeworski, A. Democracy and the
Market. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.
[30] Albo, G. "The crisis of neoliberalism and the impasse of the union
movement". Development Dialogue, 51, pp. 119-131, 2009.
[31] Cf. Brenner, N. e Theodore, N. "Cities and the geographies of 'actually
existing neoliberalism'". Antipode, 33, 3, pp. 349-79, 2002; Peck, J. e
Tickell, A. "Neoliberalizing space". Antipode, 34, 3, pp. 380-404, 2002. Para o
aprofundamento dessas discussões, ver Brenner, N. New state spaces. Oxford:
Oxford University Press, 2004; Brenner, N., Peck, J. e Theodore, N. "Variegated
neoliberalization: Geographies, modalities, pathways". Global Networks, 10, 2,
pp. 1-41, 2010; Peck, J. "Geography and public policy: Constructions of
neoliberalism". Progress in Human Geography, 28, 3, pp. 392-405, 2004; Peck,
J., Theodore, N. e Brenner, N. "Neoliberal urbanism: Models, moments,
mutations". SAIS Review, 29, 1, pp. 49-66, 2009.
[32] Albert, M. Capitalisme contre capitalisme. Paris: Seuil, 1991; Peck, J. e Theodore, N. "Variegated capitalism". Progress in Human
Geography, 31, 6, pp. 731-72, 2007.
[33] Cf. Gowan, P. "Neo-liberal theory and practice for Eastern Europe". New
Left Review, 216, pp. 3-60, 1996; Toporowski, J. Theories of
Financial Disturbance. Cheltenham: Edward Elgar, 2005.
[34] Gowan, P. "Neo-liberal theory and practice for Eastern Europe". New Left
Review, 216, pp. 3-60, 1996.
[35] Cf. Giddens, A. The Third Way: The Renewal of Social Democracy. Cambridge:
Polity, 1998; Giddens, A. The Third Way and its Critics. Cambridge: Polity,
2000.
[36] Leys, C, "Still a question of hegemony". New Left Review, 181, pp. 119-28,
1990.
[37] Peck, J. "Geography and public policy: Constructions of neoliberalism".
Progress in Human Geography, 28, 3, pp. 392-405, 2004.
[38] Leitner, H., Peck, J., e Sheppard, E. S. "Squaring up to neoliberalism".
In: Leitner, H., Peck, J. e Sheppard, E. S. (orgs.). Contesting Neoliberalism:
Urban Frontiers. Nova York: Guilford, 2007.
[39] Harvey, D., op. cit., 2009.
[40] Peck, J. "Zombie neoliberalism and the ambidextrous state". Theoretical
Criminology, vol. 14, n. 1, fev. 2010; Wacquant, L. "Crafting
the neoliberal state: Workfare, prisonfare and social insecurity". Sociological
Forum, vol. 25, n. 2, jun. 2010.
[41] Hart, G. "The provocations of neoliberalism: Contesting the nation and
liberation after Apartheid". Antipode, 40, 4, pp. 678-705, 2008; Leitner, H., Sheppard, E. S., Sziarto, K. e Maranganti, A.
"Contesting urban futures: Decentering neoliberalism". In: Leitner, H., Peck,
J. e Sheppard, E. S. (orgs.). Contesting Neoliberalism: Urban Frontiers. Nova
York: Guilford, 2007.
[42] Mudge, S. L. "What is neo-liberalism?". Socio-Economic Review, 6, 4, pp.
703-31, 2008.
[43] Peck, J. "Remaking laissez-faire". Progress in Human Geography, 32, 1, pp.
3-43, 2008.
[44] Brenner, N. e Theodore, N. "Cities and the geographies of actually
existing neoliberalism". Antipode, 33, 3, pp. 349-79, 2002;
Peck, J. e Tickell, A. "Neoliberalizing space". Antipode, 34, 3, pp. 380-404,
2002.
[45] Brenner, N., Peck, J. e Theodore, N. "Variegated neoliberalization:
Geographies, modalities, pathways". Global Networks, 10, 2, pp. 1-41, 2010.
[46] Peck, op. cit., 2008.
[47] Peck, J. e Theodore, N. "Variegated capitalism". Progress in Human
Geography, 31, 6, pp. 731-72, 2007; Tickell, A. e Peck, J.
"Making global rules: Globalization or neoliberalization?". In: Peck, J. e
Yeung, H. W-c. (orgs.). Remaking the Global Economy. Londres: Sage, 2003, pp.
163-81.
[48] Brenner, N., Peck, J. e Theodore, N. "Variegated neoliberalization:
Geographies, modalities, pathways". Global Networks, 10, 2, pp. 1-41, 2010.
[49] Gill, S. "New constitutionalism, democratisation and global political
economy". Pacifica Review, 10, pp. 23-38, 1998.
[50] Cf. Simmons, B. A., Dobbin, F. e Garrett, G. "Introduction: the diffusion
of liberalization". In: Simmons, B. A., Dobbin, F. e Garrett, G. (orgs.). The
Global Diffusion of Markets and Democracy. Nova York: Cambridge University
Press, 2008, pp. 1-63.
[51] Tickell, A. e Peck, J. "Making global rules: Globalization or
neoliberalization?". In: Peck, J. e Yeung, H.W-c. (orgs.). Remaking the Global
Economy. Londres: Sage, 2003, pp. 163-81.
[52] Jessop, B. "The crisis of the national spatio-temporal fix and the
ecological dominance of globalizing capitalism". International Journal of Urban
and Regional Research, 24, 2, pp. 323-60, 2000.
[53] Brenner et al, op. cit., 2010.
[54] Altvater, E. "Postneoliberalism or postcapitalism? The failure of
neoliberalism in the financial market crisis". Development Dialogue, 51, pp.
73-86, 2009.
[55] Ibidem.
[56] Polanyi, K. The Great Transformation. Boston: Beacon Press, 1994.
[57] Bourdieu, P. e Wacquant, L. "NewLiberalSpeak: notes on the new planetary
vulgate". Radical Philosophy, 105, pp. 2-5, 2001.
[58] Sennett, R. "Expand state ownership to save jobs". Financial Times, 11,
1º/10/2008.
[59] Altvater, op. cit., 2009, p. 79.
[60] Hailu, D. "Is the Washington consensus dead?". One Pager, 82. Brasília:
International Policy Centre for Inclusive Growth, 2009. Em
2008, nada menos que 224 diferentes condicionantes foram colocados para os
empréstimos de bancos multilaterais para cerca de quinze países, reforçando
posições políticas que não pareciam ter superado o Consenso de Washington, como
reforma fiscal, liberalização financeria, privatização, liberalização do
comércio e dos preços. Como por um procedimento operacional preestabelecido, as
reformas mais duras foram impostas aos países mais pobres.
[61] Bond, P. "Realistic postneoliberalism - a view from South Africa".
Development Dialogue, 51, pp. 193-211, 2009.
[62] Brand, U. e Sekler, N. "Struggling between autonomy and institutional
transformations: social movements in Latin America and the move towards
postneoliberalism". In: Macdonald, L. e Ruckert, A. (orgs.). Post-neoliberalism
in the Americas. Nova York: Palgrave, 2009, pp. 54-70; Sader,
E. "Postneoliberalism in Latin America". Development Dialogue, 51, pp. 171-79,
2009; Sekler, N. "Postneoliberalism from a counter-hegemonic
perspective". Development Dialogue, 51, pp. 59-71, 2009.
[63] Cf. Block, op. cit., 2000; Peck, op. cit., 2005.
[64] Op. cit., 2009, pp. 62-63.
[65] Cf. Piore, M. J. "Second thoughts: On economics, sociology, neoliberalism,
Polanyi's double movement and intellectual vacuums". Socio-Economic Review, 7,
1, pp. 161-75, 2009.
[66] Sader, op. cit., 2009, p. 171.
[67] Kennedy, M. e Tilly, C. "Making sense of Latin America's 'third left'".
New Politics, 11, 4, pp. 11-16, 2008; Brand, U. e Sekler, N.
"Struggling between autonomy and institutional transformations: social
movements in Latin America and the move towards postneoliberalism". In:
Macdonald, L. e Ruckert, A. (orgs.). Post-neoliberalism in the Americas. Nova
York: Palgrave, 2009, pp. 54-70.
[68] Sader, op. cit., 2009.
[69] Drake, P. W. "The hegemony of U.S. economic doctrines in Latin America".
In: Hershberg, E. e Rosen, F. (orgs.). Latin America after Neoliberalism. Nova
York: New Press, 2006, pp. 26-48.
[70] Sader, op. cit., 2009, p. 176.
[71] Massey, D. Space, Place and Gender. Minneapolis: University of Minnesota
Press, 1994; Massey, D. World City. Cambridge: Polity, 2007.