O abolicionismo como movimento social
A abolição da escravidão é desses eventos raros na história do país; divide
águas, seja como fato, seja como símbolo. Em 1988, centenário da Lei Áurea,
houve uma troca de ícone e data comemorativa da liberdade africana no Brasil:
do 13 de Maio para o 20 de Novembro, da liderança da princesa ao protagonismo
dos cativos, de Isabel para Zumbi. Estudiosos e ativistas do movimento negro
contestaram a relevância da casa imperial para o fim da escravidão e
ressaltaram a resistência dos escravos.
A aura de "Redentora" era, de fato, exagerada; contudo, o deslocamento de
relevância da herdeira do trono imperial para o líder de revolta escrava
solapou um fenômeno que não é uma coisa nem outra: o movimento social pela
abolição da escravidão.
Movimento, como o de junho de 2014, irredutível a um grupo ou liderança, nem
obra de escravos, nem graça de princesa. Este artigo retoma o movimento social
abolicionista como objeto de estudos e o relê a partir de conceitos da
sociologia política.
MEMÓRIA E HISTÓRIA
Quem primeiro explicou a abolição foram os abolicionistas. Seus discursos em
efemérides, retrospectos na imprensa e memórias delinearam fatos, líderes e
datas capitais do abolicionismo. Joaquim Nabuco, em Minha formação, José do
Patrocínio, em artigos (Cidade do Rio, 5/5/1889), Duque_Estrada_(1918) e
Evaristo de Moraes_(1924), embora reconhecendo predecessores, elegeram 1879
como o início do movimento antiescravista no Brasil.
A marcação está longe de ser neutra. De fato, o engajamento de muitos ativistas
é dessa hora, são de 1880 dois importantes agrupamentos, a Associação Central
Emancipadora e a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, dominadas
respectivamente por Patrocínio e Nabuco. Ambos começam suas narrativas em 1879
porque aí começaram seu engajamento: estreia do primeiro na direção da Gazeta
da Tarde e do segundo no parlamento.
Nabuco foi o mais poderoso difusor do recorte. Em Um estadista do Império,
publicado no começo da República, quando era um monarquista militante, atribuiu
a uma facção da elite imperial e ao imperador a capacidade que governantes
sempre almejam, mas nunca alcançam, de controlar forças sociais em conflito e
definir por ato de vontade os rumos do processo político. A Lei do Ventre
Livre, de 1871, ali se explica assim. Em Minha formação,pouco posterior, Nabuco
disputa com os republicanos o legado da abolição: "o movimento começou na
Câmara em 1879, e não, como se tem dito, na Gazeta da Tarde, de Ferreira de
Meneses, que é de 1880, nem na Gazeta de Notícias, onde então José do
Patrocínio, escrevendo a 'Semana Política', não fazia senão nos apoiar"
(Nabuco,_1900:_246). A posição política de Nabuco o levou a dar proeminência a
líderes da política institucional monárquica, a si mesmo, como deputado, e a
João Alfredo Correia de Oliveira, chefe do gabinete que assinou a Lei Áurea. "É
reivindicar para a Câmara, para o parlamento, a iniciativa que se lhe tem
querido tirar nesta questão [da abolição], dando-se ao elemento popular,
republicano" (Nabuco, 1900: 247). A ênfase não está só nas instituições, mas no
próprio regime político. A abolição assoma impossível sem o gesto sacrifical do
poder moderador - a princesa regente e sobretudo o imperador -, que teria
extirpado a escravidão ao custo da perda do trono.
Essa narrativa tem óbvios inconvenientes. Um deles é marcar o início da
mobilização no momento em que esse ativista-narrador começou o seu ativismo.
Fica-se refém de seu ponto de vista e de sua seleção de eventos e atores. Por
exemplo, embora mencione André Rebouças, em campanha antiescravidão desde o fim
dos anos 1860, Nabuco nega-lhe primazia2. O segundo problema é o sobrepeso aos
monarquistas como agentes da Abolição e a diminuição relativa da relevância de
republicanos, como Luiz Gama. Terceiro, a iniciativa de acabar com a escravidão
parece nascer apenas do interior das instituições políticas, com a mobilização
social antiescravista no espaço público como fato caudatário. Pecado triplo, de
anacronismo, expurgo e parcialidade.
Nessa narrativa, esmaecem-se conjunturas políticas, somem fatores estruturais e
certos atores se heroicizam, ao passo que outros penam esquecimento. O relevo à
Coroa confere à Abolição uma coerência que processos políticos nunca têm, pois
resultam de confronto entre grupos e forças sociais e não da habilidade,
projeto ou empenho de um ator particular.
Verdade seja dita, o próprio Nabuco (1900: 245-246) reconheceu a seletividade
de sua reconstrução do abolicionismo:
Quem fará dentre os contemporâneos essa história com imparcialidade,
justeza e penetração, sem deixar entrar nela a paixão política, o
preço sectário, a fascinação ou sujeição pessoal? Ninguém, decerto, o
que quer dizer que haverá no futuro diversas histórias.
A despeito do aviso, sua versão virou guia para muitas interpretações
posteriores (por exemplo, Oliveira_Vianna,_1925).
O movimento abolicionista, contudo, é anterior a 1879 e a Nabuco. Associações
antiescravistas remontam às vésperas da lei Eusébio de Queirós, que proibiu o
tráfico ultramarino de escravos em 1850, e manifestações coletivas contra a
escravidão cresceram na segunda metade dos anos 1860, antes da Lei do Ventre
Livre. Um tempo longe do marasmo, "céu sem nuvens", que Nabuco (1897-9: 656-
661) lhe conferiu.
INTERPRETAÇÕES DA ABOLIÇÃO
As "diversas histórias" de que fala Nabuco vieram depois. Até mais ou menos os
anos 1950, as abordagens seguiram tributárias do diapasão do memorialismo.
Nabuco permaneceu a referência, seja por sua saliência no parlamento, seja pela
riqueza de seu arquivo pessoal. Mas, a partir dos anos 1960, outros enfoques
campearam, e, grosso modo, se aglutinaram em famílias acadêmicas, mais ou menos
sucessivas3.
Uma, marxista, reagiu à proeminência de atores, como Nabuco, ressaltando
estruturas e processos socioeconômicos na explicação da abolição. Essa linha
propôs uma leitura da escravidão como parte do sistema capitalista e
instituição responsável pela singularização das nações pós-coloniais. A
abolição é explicada a partir da dinâmica peculiar do capitalismo brasileiro e
de sua expansão, que exigiria um mercado de trabalho livre. A contradição
estrutural capitalismo-escravidão selaria a necessidade da abolição, que se
imporia aos agentes. Essa perspectiva, popular nos anos 1960 e 1970, gerou um
clássico, Da senzala à colônia, de Emilia Viotti_(1966). Nela, o processo
político tem pouca relevância explicativa e o movimento abolicionista nem
comparece como objeto específico de investigação.
A reação à explicação estruturalista compôs outra vertente, popular nos anos
1980, que virou o farol para os agentes. Em vez dos grandes líderes, buscou,
inspirada em E. P. Thompson, os anônimos e vencidos da história da abolição.
Estudos reconstruíram a resistência dos escravos no cotidiano, no Judiciário,
em rebeliões, em conflitos com escravocratas e polícia (Toplin,_1969, 1972;
Chalhoub,_1990; Machado,_1994; Azevedo,_1999, 2010; Reis,_2003), evidenciando
que questionamentos à ordem escravista foram mais frequentes e variados do que
se supunha. O olhar foi para a agência dos subalternos, sobretudo os escravos,
e para temas da história cultural - costumes, crenças, cotidiano. No plano
institucional, atentou para o processamento de conflitos em torno da escravidão
pelo Judiciário e para o manejo por escravos e ex-escravos (o caso exemplar de
Luiz Gama) das contradições da lei como meio de contestação da ordem
escravista. Essa corrente privilegiou a cultura e, como os estudos anteriores,
pouco se interessou pelas formas político-institucionais dos conflitos.
Terceira linhagem retomou a tese de Nabuco da relevância das instituições
políticas. Isso aparece no melhor e até hoje mais completo estudo sobre o
assunto, o de Robert Conrad_(1972, 19754). Apoiado em extensa pesquisa
documental, seguiu o processamento da questão por parlamento e governo e as
manifestações no espaço público, do fim do tráfico à abolição. Seu foco
principal, porém, foram as clivagens socioeconômicas e os conflitos entre
regiões: o abolicionismo seria fenômeno do Norte, onde a relevância econômica
da escravidão decrescia com a economia do açúcar. Adiante, Carvalho_(1988a,
1980, 2007) e Needell_(2006) retomaram a dinâmica político-institucional,
ressaltando a relevância das instituições políticas, de lideranças
parlamentares e da Coroa na condução do processo político que culminaria no fim
da escravidão. Insistiram ambos no fato incontornável de a abolição se ter
feito por via institucional - uma lei - e não por revolta escrava ou mudança no
sistema produtivo.
Essas três famílias interpretativas, resumidas aqui a alguns de seus membros,
operaram uma divisão do trabalho intelectual: uma privilegia fatores
estruturais, outra o ativismo dos escravos, a terceira, as instituições
políticas. Todas registram manifestações abolicionistas no espaço público, uma
campanha pública pela abolição da escravidão, mas não tomam o assunto como
objeto de estudos per se.
Trabalhos específicos sobre "movimentos sociais abolicionistas" foram poucos
até recentemente. Pioneiras nessa direção são Bergstresser_(1973), que mapeou
associações e eventos abolicionistas na Corte, nos anos 1880, e Machado_(1994),
que rastreou mobilização de base e articulações antiescravistas no interior de
São Paulo na mesma época. Essa trilha se alargou na virada na primeira década
deste século, com pesquisas que historiam manifestações abolicionistas em
espaços públicos em Porto Alegre, Salvador, Recife, São Paulo e Rio de Janeiro
(Kittleson,_2005; Graden,_2006; Castilho,_2008; Albuquerque,_2009; Machado
2006,_2009; Silva,_2003) e que evidenciaram mobilização mais volumosa do que se
supunha e com significativo apoio social, de atores sociais muito variados.
Entretanto, são trabalhos restritos à esfera local e que não conectam a
mobilização à dinâmica político-institucional.
Desde Conrad_(1972,_1975), rarearam visões de conjunto. Needell_(2010:_231) é o
único a propor abordagem integrada de "Afro-Brazilian agency and politics of
elite", atenção simultânea para parlamento e mobilização social. Contudo, seu
ângulo prioritário segue sendo o das instituições políticas. A campanha no
espaço público aparece como fenômeno dependente, uma "radicalização" quando o
processo institucional trava5. O ator central em sua narrativa é o poder
moderador.
De modo geral, os estudos sobre a abolição fatiaram o fenômeno, consolidando
campos de investigação autônomos, tidos por vezes como "abolicionismos"
distintos - o "parlamentar" e o "popular", por exemplo. Quem estuda uma coisa
não estuda a outra. Os intérpretes se despegaram do movimento abolicionista
nacional como objeto e se desinteressaram dos impactos recíprocos entre
mobilizações sociais no espaço público e instituições políticas nacionais.
Assim se perde a natureza relacional da política, pois um movimento social só
existe em relação ao Estado ao qual se dirige. De outro lado, não se pode
tratar dos abolicionistas sem atentar para os atores de contrapeso: os
escravistas. O movimento se constituiu em luta contra a reação que suscitou, o
contramovimento que lhe fez face, antagonista praticamente inexplorado na
literatura, mas imprescindível para entender as decisões do protagonista.
UMA ABORDAGEM RELACIONAL PARA O MOVIMENTO ABOLICIONISTA
Meu objetivo é estabelecer a relevância do movimento abolicionista nacional na
explicação do processo de abolição da escravidão, por meio de uma abordagem
relacional. Relacional porque, em vez de tomar o abolicionismo em si,
considera-o parte de uma dinâmica que envolve instituições políticas, espaço
público e clandestinidade, arenas nas quais se trava o jogo do movimento com
Estado e contramovimento. E relacional porque insere o movimento em seu
contexto internacional, considera os abolicionistas brasileiros em sua relação
com similares estrangeiros.
Um movimento social é uma rede de interaçõessociais que se constrói no curso de
um conflito e que alinhava uma pluralidade de indivíduos, eventos e associações
(Diani,_2003). Rede em contínuo rearranjo, com posicionamentos que mudam ao
longo do processo político, conforme as constelações de forças. Ao contrário
das instituições, com seus membros fixos e fronteiras claras, movimentos têm
limites fluidos e participantes voláteis, que entram e saem. São clivados por
facções em permanente negociação de objetivos e líderes. Por isso, diferenciar
emancipacionistas/moderados/gradualistas de abolicionistas/radicais/
imediatistas6, como no mundo anglo-saxão, onde a clivagem se originou, não
ajuda muito7. A distinção ignora que movimentos são heterogêneos, com facções e
alinhamentos instáveis, não formam coro, mas orquestra. Sua unidade só se
configura clara ante adversários, isto é, só existe um "movimento
abolicionista" no confronto com os que não o são. Por isso, em vez de ressaltar
clivagens intramovimento, meu foco está na polarização que me parece central:
entre abolicionistas e escravistas.
Foi na campanha contra o tráfico de escravos, mostra Tilly_(2005: 308), que os
ingleses inventaram o "movimento social", essa maneira extraparlamentar de
fazer política, à qual recorrem grupos sem acesso ou capacidade de impactar a
política institucional. Forma de ação que se caracterizaria por campanha de
pressão sobre autoridades, sob forma de manifestações públicas; uso de mesmo
repertório de confronto, isto é, de formas semelhantes de organização,
expressão e ação; e envolve grande número de pessoas, cujo compromisso perdura
ante adversidades (sobretudo repressão)8.
A partir dessa concepção, levantei, em 35 jornais de nove províncias, 1.446
eventos de protesto abolicionista no Brasil entre 1868 e 1888. Aí se inclui uma
variedade de estratégias de mobilização, sobretudo a organização de 293
associações exclusivas e de 600 manifestações públicas, como também iniciativas
institucionais, ações diretas, simbólicas, de difusão e confrontação, que se
distribuíram por 236 cidades do país, em todas as províncias do Império9, ao
longo de duas décadas (1868-1888).
TABELA 1 Eventos de protesto abolicionista10
Eventos de protesto abolicionista Total
Ação institucional: Lobby (visitas, cartas, pressão junto a autoridades políticas);
petição (ofício ou petição aos poderes Executivo e Legislativo nacional, provincial ou
municipal); ação judicial (ações judiciais de liberdade, habeas corpus, processos, apelos
e denúncias a promotores, juízes, tribunais e chefes de polícia); ação parlamentar 118
(discursos, projetos de lei nacional e/ou provincial, interpelação, formação de bloco
parlamentar); candidatura (lançamento de/ou apoio a candidaturas eleitorais); ação do
poder executivo (promulgação ou revogação de projeto, medida, regulamento ou lei
nacional, provincial ou municipal)
Manifestação pública em espaço fechado: conferência (assembleia, conferência pública,
conferência-concerto, conferência internacional, meeting em salão, meeting militar,
pronunciamento, manifestação, manifestação cívica, matinê, soirée, homenagem, reunião,
reunião pública, reunião popular, celebração, cerimônia, comemoração, meeting em s463?o,
sessão, sessão comemorativa, sessão magna, sessão pública, sessão solene); evento
artístico (concerto, matinée musicale, ópera, peça de teatro, exposição, sarau literário,
festival); festa (literária, domiciliar, banquete, baile); reunião (reunião pública,
assembleia, recepção, visita, congresso)
Manifestação pública em espaço aberto: meeting (reunião popular a céu aberto, meeting em
praça, meeting embarque, meeting desembarque, meeting eleitoral, conferência-concerto ao
ar livre, quermesse, bazar, feira, festa ao ar livre, serenata, alvorada); passeata 137
(desfile, parada, marcha, marche aux flambeaux, cortejo, préstito, procissão cívica,
passeio com banda, caravana, regata, barqueata)
Ação de difusão: arregimentação (organização de associação, confederação, congresso,
redes, clube, caixa emancipadora, escola noturna para libertos e/ou escravos, viagem de
propaganda); proselitismo (publicação de artigo, boletim, carta aberta, circular, 339
circular eleitoral, declaração, discurso, ensaio, folhetim, jornal, manifesto, panfleto,
romance, conto, peça teatral, poema, tradução)
Ação simbólica: ação artística (caricatura; hino; pintura; alegoria; ornamentação,
decoração com flores, embandeiramento, iluminação de casas, teatros, edifícios
comerciais, jardins, ruas; criação de monumentos; salva de tiros); atribuição de
prestígio ou estigma (criação e outorga de títulos e registros honoríficos ou 58
depreciativos; boicote à publicação de anúncios de escravos fugidos; produção de símbolos
e de heróis abolicionistas; politização de rituais da vida privada (manifestação em festa
privada, batizado, aniversário, casamento, cortejo fúnebre, missa fúnebre, funeral)
Ação direta: arrecadação de fundos (coleta de fundos, donativos, esmolas, subscrições,
óbolos de porta em porta ou via listas de subscrição); libertação de territórios (criação
de comissões libertadoras, fechamento de porto ao embarque de escravos, libertações 264
coletivas de escravos, compra de liberdades individuais; visitas de persuasão visando
concessão de manumissão em sequência espacial — casa/fazenda, quarteirão, rua, bairro,
município, província)
Ação de confrontação: desobediência civil (desrespeito à legislação escravista, fugas
orientadas — incitação, promoção, auxílio a fugas de escravos e transporte e acoitamento
de escravos —, obstrução de embarque de escravos em portos e estações ferroviárias,
obstrução de prisão de escravos e abolicionistas, criação de rotas de fuga, associações
clandestinas e quilombos; guarida ou asilo a fugidos), enfrentamento (perturbação de 67
procedimentos institucionais, invasão de prédio ou evento; declaração pública de
disposição ao uso da força; enfrentamento com exército, polícia, cavalaria, milícia
civil, capitão do mato, feitor, proprietários de escravos; incêndio de plantação;
incitação à greve, à insubordinação ou à insurreição de escravos em espaços públicos —
portos, estações de trem, ruas — ou privados — casas e fazendas).
Total geral 1.446
A mobilização brasileira pela abolição da escravidão foi, pois, grande,
estruturada e duradoura. Nesse sentido, mais similar ao padrão anglo-americano
do que a literatura internacional reconhece11. À maneira desses precedentes, os
brasileiros construíram uma rede coordenada e nacional de ativistas e
associações e se valeram de uma pletora de estratégias de mobilização,
inclusive propaganda de massas, recrutando grande número de adeptos. Essa
mobilização de feições nacionais permite caracterizar o abolicionismo como
nosso primeiro - e grande - movimento social.
Para explicá-lo, é preciso atentar para dois mecanismos. Um diz respeito à
apropriação de repertórios, ao modo pelo qual o movimento se valeu das
experiências políticas estrangeiras disponíveis. Outro tange à natureza
relacional do conflito político, ao jogo movimento/contramovimento/Estado.
TRANSNACIONALISMO E REPERTÓRIO
Já se atentou muito para o caráter mundial da escravidão, mas se trata o
movimento abolicionista brasileiro como circunscrito ao Estado-nação, sem
explorar sua interlocução com movimentos similares no exterior.
E, no entanto, as abolições no Ocidente compuseram um grande ciclo de
mobilização, começando pela Inglaterra no século XVIII e estendendo-se até a
segunda metade do XIX. Mudanças estruturais compeliram ao abandono do
escravismo em favor do trabalho livre, compatível com as formas capitalistas de
produção que se disseminavam e com a expansão de mercados consumidores, mas
cada país o fez no seu ritmo e ao seu modo. O fim da escravidão aconteceu em
1851 em Nova Granada (Colômbia); em 1852, no Havaí; em 1853, na Argentina; em
1854, no Peru e na Venezuela; em 1855, na Moldávia. Em 1860 e 1861, sistemas de
servidão foram abolidos na Índia e na Rússia, respectivamente; em 1862 acabou a
escravidão na Guiana Holandesa e, no ano seguinte, nas demais colônias bávaras.
Apenas em 1869, Portugal a extinguiu em suas colônias africanas, e durou até
1873 o tráfico em Zanzibar e Madagascar. A instituição sobreviveu ainda em Gana
(1878), na Bulgária (1879) e no Império Otomano (1882) (Drescher,_2009: 372
ss.).
O caso brasileiro precisa ser entendido como parte dessa sequência. Por meio de
viagens, visitas de forasteiros, livros, jornais, sabia-se aqui da experiência
estrangeira pregressa e acompanhavam-se os processos ainda em carne viva em
duas grandes economias de plantationdo continente, Cuba e Estados Unidos. Em
1862, a Espanha aboliu o tráfico negreiro em território cubano e norte-
americanos e ingleses selaram acordo para suprimi-lo definitivamente nas
Américas (African Slave Trade Treaty Act). Os Estados Unidos aboliram a
escravidão em 1865, pela via sangrenta - como, no começo do século, em São
Domingos (Haiti) - da guerra civil. A Espanha prontamente respondeu, iniciando
a abolição em suas colônias. Proibiria, de fato, o cativeiro em Porto Rico em
1873, embora o garantisse em terras cubanas até 1886.
Assim, a partir da segunda metade dos anos 1860, o cenário internacional deixou
o Brasil na situação incômoda de candidato a última nação escravista do mundo
civilizado. Esse contexto ofereceu modelos de como lidar com a escravidão.
Estado e escravistas tiveram de modular discursos e ações em prol da
preservação da instituição para não destoar do resto do Ocidente. E a escala
global da abolição abriu a possibilidade de circulação de experiências entre
abolicionistas de diferentes países. O nascente movimento brasileiro buscou aí
exemplos.
E aliados. Circulação de experiências políticas em escala internacional e
coalizões entre ativistas de diferentes países, apregoadas novidades do século
XXI, existiam já no XIX. Benedict Anderson_(2007) evidenciou uma rede política
que, via livros e viagens internacionais, ligava anarquistas de América, Europa
e Ásia, o que o leva a falar de uma "era de globalização precoce". O mesmo vale
para o abolicionismo. Keck_e_Sikkink_(1998: 41) registraram as trocas entre
abolicionistas da Inglaterra e dos Estados Unidos, e Stamatov_(2010) descreveu
uma rede mundial antiescravista espalhada por Europa, África e Américas e
atuante até o fim do século XIX, com esforços dirigidos à África. Os
brasileiros se relacionaram com ela, seja com a British and Foreign Anti-
Slavery Society (Carvalho_e_Bethell,_2008; Rocha_Penalves,_2008), seja com
abolicionistas franceses, e com os de Madri e colônias espanholas (Alonso,
2010), tanto por correspondência como por contatos pessoais. Houve, então,
circulação de ativistas, retóricas e estratégias. Como agora, tudo graças às
novas tecnologias: o navio a vapor foi o avião daquele tempo, que encurtou as
viagens, e o telégrafo, o equivalente da internet na difusão de notícias e na
viabilização de comunicações.
O que é que essa tecnologia possibilitou? A formação de solidariedades
políticas transnacionais entre ativistas. Keck_e_Sikkink_(1998) argumentam que
nesse processo são cruciais os "activists beyond borders", indivíduos com
trânsito internacional, inscritos em duas redes sociais, uma nacional, outra
estrangeira. A dupla inserção os tornaria aptos a produzir um "efeito
bumerangue": defensores de certas ideias de reforma, ao enfrentarem um Estado
refratário, buscariam aliados fora do Estado-nação. Esses aliados, por sua vez,
pressionariam o Estado a fazer as reformas demandadas.
Quando os abolicionistas brasileiros começaram sua mobilização, puderam, pois,
valer-se da experiência abolicionista internacional. E o fizeram de duas
maneiras.
Primeiro, na linha do efeito bumerangue, estabelecendo alianças com a rede
abolicionista transnacional para premir o governo doméstico. Quem primeiro fez
isso foi o abolicionista Abílio César Borges, em viagens ao exterior nos anos
1860, estratégia que Joaquim Nabuco repetiria nos 1880. O acesso à rede de
ativismo cosmopolita permitiu construir respaldo político internacional para o
movimento brasileiro12.
A experiência internacional funcionou também num segundo sentido, como um
"repertório de confronto" (Tilly,_2006:_vii) antiescravista. A noção abarca o
conjunto de tipos de performances políticas criadas em conflitos, que, se bem-
sucedidas, se tornam modelares para a ação futura de novos agentes, numa certa
cultura, em dada época. Retóricas, estratégias e formas de organização testadas
por movimentos abolicionistas nacionais anteriores - inglês, francês, espanhol,
norte-americano - funcionaram como um repertório antiescravista para os
brasileiros, fornecendo modelos para a construção do ativismo local.
Transferência política é diferente de cópia13. Os agentes lidam com o
repertório como os músicos de jazz (Tilly,_2006:_35). Encontram um conjunto
dado de partituras, mas selecionam, interpretam, modificam, improvisam,
conforme parceiros, público, antagonistas, de modo que nunca uma performance é
idêntica a outra. E, ao adequá-la, a singularizam. A transferência depende,
pois, de opções e propósitos dos atores que transferem e da interação entre o
que se transfere e novo contexto. Experiências sociais específicas impõem
escolhas e adaptação. Os abolicionistas brasileiros se inspiraram em formas de
organização (associações específicas), espaços de expressão (parlamento, espaço
público, clandestinidade) e estratégias de ação (manifestações públicas
coletivas, iniciativas institucionais, ações de confrontação) que encontraram
disponíveis. Mas o contexto nacional e a tradição política brasileira -
instituições, valores e práticas de legitimação do status quo -circunscreveram
suas opções e obrigaram a ajustes na transposição do repertório antiescravista
estrangeiro.
Isso se vê na construção de estratégias de ação. Enquanto o abolicionismo
anglo-americano usou os templos Quaker para seus eventos (Davis,_1984;
Stamatov,_2010), aqui o abolicionismo encontrou uma igreja que era braço do
Estado -o catolicismo era, então, religião de Estado. Sem poderem contar com a
base organizacional religiosa, os ativistas daqui migraram para o recinto laico
dos teatros. A propaganda brasileira cresceu, pois, secular e enraizada no meio
teatral, do qual incorporou recursos e linguagem, o que mitigou o peso da
religião como matriz retórica e base organizacional do abolicionismo. Ao
recorrer às artes, o movimento literalmente dramatizou a escravidão e produziu
uma teatralização da política (Alonso,_2012). Longe, pois, da mera reprodução
do modelo estrangeiro.
O mesmo se passou na incorporação de retóricas de deslegitimação do escravismo.
Valeram-se do repertório moral abolicionista (Halfmann_e_Young,_2010),
construído por movimentos anteriores, isto é, do número limitado de esquemas de
pensamento (Swidler,_2001), "enquadramentos interpretativos"14 e padrões de
avaliação moral usados para justificação de ações. E também aí triaram, de modo
a que o que se incorporava ressoasse nas "estruturas de sentimento" (Williams,
1969) da sociedade brasileira e dialogasse com a tradição nacional.
A partir da filtragem do repertório abolicionista estrangeiro e de sua
adaptação à tradição nacional, os abolicionistas construíram três retóricas
mobilizadoras. A do direito se associou aqui ao tropo da abolição como nova
Independência. A da compaixão, de origem religiosa, sem poder contar com a base
católica, ganhou o matiz laico do romantismo, o que reforçou o teor artístico e
laico da propaganda. A do progresso granjeou coloração cientificista, que não
se vira em abolicionismos precedentes. Juntas, redefiniram a escravidão - antes
socialmente naturalizada - como injustiça, indignidade, atraso. E indicaram a
possibilidade de mudança por meio da ação política coletiva. Contribuição
capital para a mobilização.
Na retórica, a ênfase no secular e no científico deu ao movimento brasileiro
caráter mais moderno do que teve o anglo-americano, de fundamentação religiosa.
A mesma coisa se passou no uso do teatro em vez da igreja, que forçou ajustes
de retórica, estratégias e espaços de enunciação pública. De modo que a
apropriação da experiência estrangeira culminou numa reinvenção, num estilo
peculiar de ativismo.
O repertório de experiências estrangeiras balizou também escravistas e Estado.
Os primeiros se valeram de modelos de justificação da ordem, na linha do que
Hirschman_(1991) chamou de "retórica da reação", sublinhando a inutilidade da
abolição (que se faria sozinha por força da demografia), seus efeitos perversos
para a economia (a desorganização do trabalho) e a ameaça que representaria
para as ordens social e política (anarquia e descontrole social). Já os
governos operaram orientados por legislação e medidas de poderes executivos
estrangeiros. As leis do Ventre Livre, de 1871, e Saraiva-Cotegipe ("dos
sexagenários"), de 1885, se inspiraram na lei Moret (1870) espanhola. Durante o
gabinete Cotegipe (1885-1888), o governo se amparou em técnica repressiva
norte-americana, a Lei do Escravo Fugitivo, emulada aqui como meio de coibição
do avanço abolicionista.
A perspectiva comparada, portanto, funcionou como farol para abolicionistas,
escravistas e autoridades políticas.
MOVIMENTO, ESTADO, CONTRAMOVIMENTO
A apropriação do repertório estrangeiro é um mecanismo que explica certos
aspectos da configuração do movimento abolicionista brasileiro. Para entender o
mais, é preciso atentar para a relação entre movimento, Estado e
contramovimento escravista.
Um movimento é parte de uma "interação confrontacional" (Tilly,_2008), por isso
ininteligível se se olha somente para um polo do conflito. A política é um
jogo. Os posicionamentos do movimento não dependem dele apenas, de disposições
de princípio, mas das relações que trava com os demais jogadores. De um lado, o
Estado, ao qual dirige suas críticas e demandas. De outro, grupos socialmente
estabelecidos, cujas crenças e prerrogativas o movimento ameaça e que resistem
a ele organizando-se politicamente.
A literatura sobre movimentos sociais em geral e sobre o abolicionista
brasileiro em particular pouco estudou essa segunda relação, de suma
importância, entre o movimento e a reação a ele. A mobilização de um grupo é
sempre contra interesses e valores de outros grupos, neste caso contra todo um
modo de vida. Quando um movimento social ameaça elites sociais em condições de
reagir, surge um contramovimento(Meyer_e_Staggenborg,_1996: 1635).
Na análise do abolicionismo, é preciso considerar essa natureza relacional da
política e pensar o movimento como parte de uma tríade, que se completa com
Estado e contramovimento.
A relação entre movimento e contramovimento é dialógica, só existem
abolicionistas ante escravistas. Disputam entre si a legitimação pela opinião
pública e o poder de implementação do Estado e jogam em duas arenas:
instituições e espaço público. As escolhas dos abolicionistas entre linhas de
ação se orientaram por essa tensão com os adversários e com os governos. Suas
estratégias de ação - como as retóricas de legitimação - se definiram em
relação a iniciativas de governos e como contraponto a ações dos escravistas.
Alterações de foco ao longo do processo político se explicam por variações
nessa correlação de forças entre movimento, contramovimento e governo.
A seleção de estratégias de mobilização foi também situacional, conforme à
balança de poder em cada circunstância. Diferentes conjunturas políticas, grau
de abertura do sistema político à agenda da abolição; disponibilidade ou não de
aliados; força dos escravistas e disposição do Estado para cooptar, tolerar ou
reprimir, empurraram os ativistas para arenas distintas: manifestações no
espaço público, política parlamentar, ações clandestinas15. Embora cada facção
tivesse uma linha de atuação preferida, as diferentes configurações da
conjuntura e o jogo ação/reação com governos e contramovimento demarcaram as
estratégias mais viáveis para todos os abolicionistas em cada momento do
processo político. Mudaram de tática não por incoerência, mas por necessidade.
A dinâmica movimento/Estado/contramovimento estruturou o processo político da
abolição e o dividiu em fases ou momentos decisivos.
O primeiro foi de gênese da mobilização no espaço público, entre 1868 e 1871.
Segundo McAdam,_Tarrow_e_Tilly_(2001), movimentos sociais surgem a partir de
mudanças de oportunidades e ameaças políticas, isto é, alterações na balança de
poder entre as autoridades - grupos ocupando cargos no Estado - e desafiantes -
que se encontram fora das instituições políticas. Tipicamente são situações nas
quais há cisão da coalizão política no comando do Estado, o que gera elites
dissidentes, potenciais aliados para movimentos de contestação. A fratura
interna reduz a capacidade estatal de reprimir protestos, propiciando aos
desafiantes a possibilidade de exprimir publicamente seus pleitos, com chances
mais baixas de repressão. A emergência de um movimento pela abolição no Brasil
ocorreu bem antes do que diz Nabuco, a partir de 1868, quando três processos
abriram oportunidades para a emergência do protesto antiescravista.
Um diz respeito ao ambiente internacional. O fim da guerra civil norte-
americana e o andamento da abolição nas colônias espanholas pôs a abolição na
agenda brasileira a fórceps. A elite imperial, que empurrava a questão com
pachorra desde o fim do tráfico negreiro, viu-se coagida a discutir medidas
limitadoras do escravismo, para fazer face à nova cena internacional. O assunto
produziu um racha intraelite entre uma ala modernizadora e outra resistente a
qualquer mudança.
O segundo processo foi de crise política doméstica, em parte decorrente da
dificuldade de lidar com a escravidão e que, em 1868, levou parte do Partido
Liberal a protestar contra o governo Conservador no espaço público e reclamar
reformas modernizadoras, aí incluída a abolição gradual da escravidão. O fato
de esses políticos fazerem política fora das instituições, em conferências e
jornais, funcionou como efeito demonstração de uso do espaço público para
vocalizar temas que o sistema político barrava.
O terceiro elemento estruturante dessa conjuntura foi uma reforma
modernizadora, levada a cabo pelo Partido Conservador, então na chefia do
Executivo, como resposta à crise. A reforma expandiu o acesso ao ensino
superior e as possibilidades de criação de jornais, ampliando os participantes
e espaços de debate público no Brasil. Também aprovou a Lei do Ventre Livre, em
1871, que libertou os escravos por nascer e dilacerou a unidade dos
Conservadores. Dividida, a elite política se enfraqueceu em sua capacidade de
resistir a mudanças.
Assim, entre 1868 e 1871, se configuraram condições para o surgimento de um
primeiro ciclo de mobilização antiescravista no espaço público, carreado por
membros dissidentes da elite imperial e seus apadrinhados. Surgiram 26
associações antiescravistas16, caso da Sociedade Libertadora Sete de Setembro,
de Abílio Cesár Borges, que encetaram ações institucionais, lobby, ações
judiciais de liberdade, publicações e manifestações no espaço público. Ao mesmo
tempo, iniciou-se reação política escravista no espaço público e nas
instituições políticas.
A postura do Estado diante desse início de mobilização foi de tolerância. Nos
sete anos seguintes, gabinetes Conservadores fecharam a agenda institucional à
abolição, mas deixaram os abolicionistas quase à vontade no espaço público. A
geração pioneira de ativistas sobreviveu com baixa atividade, mas viva o
bastante para transmitir a causa e as estratégias - organização de
conferências, associações, jornais - aos mais jovens.
A nacionalizaçãoda mobilização ocorreu a partir de 1878, quando o problema
voltou à agenda institucional por motivo duplo. Um era o início da vigência
plena da Lei do Ventre Livre, que se daria no ano seguinte, 187917. Outro foi a
saída do Partido Conservador do governo. A chegada dos Liberais ao poder depois
de uma década no espaço público reclamando reformas, incluída a abolição (em
último lugar), foi interpretada pelos abolicionistas como oportunidade para
intensificar seu protesto.
O domínio Liberal no sistema político revelou-se menos benfazejo à abolição que
o esperado, mas foi poroso o bastante para levar a questão à agenda
parlamentar. Durante os quatro primeiros governos Liberais (1878-1883), uma
nova geração, em larga medida beneficiária da reforma do ensino dos anos 1870,
engrossou o abolicionismo. Desse momento são as adesões de Nabuco e Patrocínio.
Os ativistas estabeleceram alianças internacionais e diversificaram táticas de
propaganda, com criação de associações, publicação de panfletos e jornais,
manifestações no espaço público e campanha de libertação de territórios (a
libertação voluntária de áreas por compra ou cessão voluntária de alforrias).
Entre 1878 e 1884, foram 896 eventos de mobilização. Tudo sem apoio, mas também
sem repressão do governo.
Esse estilo de mobilização pacífico adensou a legitimação pública da abolição
nas grandes cidades e permitiu crescimento numérico, diversificação social e
expansão geográfica do ativismo, nacionalizando a campanha. A mobilização
ascendeu a movimento nacional. Um ciclo das flores, quando a estratégia
preferencial do movimento foram manifestações públicas em teatros e ruas e
libertações de território, que, em março de 1884, geraram uma proeza: com apoio
do presidente da província, um discípulo de Abílio Borges, os abolicionistas
declararam uma província inteira, o Ceará, livre da escravidão. Esse fato
consumado obrigou o sistema político nacional a agir.
A resposta das instituições políticas foi levar à chefia de governo, em junho
de 1884, Manuel de Souza Dantas, chefe Liberal e membro da Libertadora Sete de
Setembro, de Abílio Borges. Dantas se comprometeu com reforma abolicionista.
Ocorreu, então, uma institucionalização do movimento, que passou a operar
dentro das instituições, colaborando com o governo na redação de projeto de
emancipação gradual, encaminhado ao parlamento em julho de 188418. A
Confederação Abolicionista, fundada em 1883, com vistas a aglutinar os
abolicionistas de todo o país, endossou Dantas. Em nome dela, José do
Patrocínio escreveu ao ministro e filho do chefe de gabinete: "[...] tudo o que
tiver relação com o assunto [a escravidão] eu lhe remeterei com a maior
satisfação. Se houver omitido alguma coisa importante sobre o assunto de que
falei ao Conselheiro Rui [Barbosa], basta um aviso [...] e eu prontamente
enviarei" (Carta de José do Patrocínio a Rodolfo Dantas, 26/7/1884).
A oposição à união movimento-governo foi enorme. Resistência social difusa de
escravocratas, cuja atividade se baseava na mão de obra escrava, e reação
política organizada, na forma de contramovimento em favor da manutenção da
escravidão, o escravismo. O cativeiro sobreviveu tão longamente no Brasil por
ser assunto inominável, fora da pauta de deliberação. Quando afinal alcançou a
agenda, a abolição foi obstada por resistência política escravista, que lutou
por sua conservação no espaço público e nas instituições políticas.
Bloqueada no parlamento, a aliança movimento-governo foi buscar o respaldo das
urnas no fim de 1884. Candidatos abolicionistas se lançaram a cargos
legislativos pelas províncias de Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas
Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, São Paulo, Sergipe e na capital, Rio de
Janeiro. Buscavam referendo eleitoral para a abolição progressiva, em apoio ao
gabinete. Tempo de votos.
O contramovimento vinha se avolumando ao longo de toda a mobilização
abolicionista, mas reagiu com mais virulência em 1884, nas instituições, no
espaço público e nas urnas, vencendo as eleições. Assim solapou o projeto de
emancipação gradual e o próprio gabinete Dantas, que caiu, depois de luta
parlamentar renhida.
A contraofensiva escravista inverteu o jogo. A oportunidade política para a
reforma se fechou. Em agosto de 1885, saiu do poder a aliança movimento-Partido
Liberal e entrou uma coalizão Partido Conservador-contramovimento, dirigida
pelo barão de Cotegipe. Daí até fevereiro de 1888, o governo adotou linha dura,
com política repressiva legal e medidas coibitivas extralegais. O ambiente
político passou a ser de ameaça aos abolicionistas, com prisões e perseguições,
conforme o chefe de governo comunicou ao imperador: "Se as autoridades não
prestarem auxílio aos senhores, [...] tornam-se cúmplices das desordens
[abolicionistas]. [...]. Entendo, pois, que convém reprimir tais desmandos com
prudência, mas com energia" (Carta do barão de Cotegipe a d. Pedro II, 22/11/
1886, em Pinho,_1937: 286).
Começou aí, em 1885, o período final da mobilização abolicionista, de
confronto. O movimento, enxotado do espaço público, passou à desobediência
civil, com ações diretas, orquestrando fugas orientadas de escravos. A
Confederação Abolicionista fez até proselitismo disso nos jornais19. E vários
abolicionistas o declararam de peito aberto. Patrocínio declarou:
O ministério não quer que a propaganda abolicionista continue sobre
uma estrada de flores, ao som das fanfarras e bênçãos aos
convertidos. Essa propaganda de persuasão foi posta fora da lei e
contenda como revolucionária. [...] o que há de fazer a propaganda
abolicionista? Deixar-se sacrificar como um cordeiro, ou reagir?
(Cidade do Rio, 31/10/1887)
Na mesma hora, Nabuco (O País, 19/4/1887) falou em nome da facção pernambucana:
"[...] entra-se aqui em nova fase. [...]. Os abolicionistas desta província
[Pernambuco] são todos francamente acoitadores de escravos, e [...] o
açoitamento de escravos, hoje, [...], é o único meio de fazer executar o que a
lei aboliu". A Redempção(14/7/1887), veículo dos abolicionistas paulistas, foi
incisivo: sendo impossível chegar à Abolição "por uma estrada coberta de
flores, havemos de impor a solução infelizmente por uma estrada coberta de
sangue, pela revolução".
A disposição à resistência armada e a estratégia de fugas orientadas tornaram
impraticável a continuidade da escravidão sem recurso à força. Tempo de balas,
pois os donos de escravos pagaram para ver, com milícias privadas.
Ante a possibilidade de guerra civil, setores da elite social e instituições
até então desengajados do conflito intervieram em favor da abolição imediata,
tentando conter o conflito. Foi a última fase do processo, momento de
certificação20 de setores da elite imperial ao abolicionismo,que começou em
fins de 1887 e se desdobrou até maio de 1888. Decisivo foi o alinhamento do
exército com os abolicionistas, em outubro de 1887, que inviabilizou a
repressão estatal. Em seguida, segmentos da elite social, o Judiciário, a
Igreja e o Partido Liberal declararam apoio ao fim da escravidão no curto
prazo. Por fim, em fevereiro de 1888, a Coroa e uma ala do Partido Conservador,
até aí bastião do escravismo, se declararam pró-abolição no curto prazo.
Esse reposicionamento desarmou o confronto abolicionistas-escravistas e gerou
uma solução de compromisso mediada pelo Estado. Os abolicionistas pagaram um
preço: em maio de 1888, aprovaram sua demanda central, a abolição sem
indenização, mas desacompanhada de qualquer outra reforma.
Em cada momento do processo político, variações no equilíbrio de oportunidades
e ameaças compeliram o movimento a agir prioritariamente numa arena. Cada
facção tinha sua linha preferencial de atuação, mas a mobilização coletiva
nacional foi empurrada para um espaço social principal, conforme a balança de
poder, o jogo ação/reação com governos e contramovimento. Os abolicionistas
fizeram suas opções respondendo a ações das outras forças sociais. Enquanto o
Estado foi tolerante, investiram em manifestações de proselitismo no espaço
público, visando a consolidar um clima de opinião antiescravista. Ante Estado
facilitador, aliaram-se ao governo e lançaram candidaturas ao parlamento,
tentando avançar por dentro das instituições políticas. Quando o Estado passou
a reprimir, penderam para a desobediência civil, com ações clandestinas. O
movimento migrou em bloco de uma estratégia a outra, conforme tolerância,
cooperação ou repressão dos governos, disponibilidade ou ausência de aliados, e
maior ou menor força dos escravistas. Escolhas relacionais, primeiro por
flores, depois por votos, por fim, por balas.
REDES DE ATIVISMO, ARTICULADORES POLÍTICOS E ESTRATÉGIAS MODULARES
Como foi possível uma mobilização de tal magnitude ao longo de tempo tão longo?
A expansão geográfica e a continuidade longitudinal se viabilizaram graças a
três dimensões da arquitetura interna do movimento: redes de ativismo,
articuladores políticos e estratégias modulares.
Para a mobilização se consolidar, os ativistas precisam criar ou se apropriar
de espaços e redes sociais, que deem bases organizacionais para o ativismo. Sem
contar com instituições religiosas, como a malha de igrejas Quaker do
abolicionismo anglo-americano, aqui foi preciso fundar associações civis e usar
imprensa e teatros - e adicionalmente cafés, clubes, residências e locais de
trabalho dos ativistas - para atrair adeptos e difundir pautas.
As relações interpessoais foram cruciais para vincular arenas e facções do
abolicionismo. Três tipos de redes sociais estruturaram o ativismo: pessoais
(parentesco, compadrio, amizade), profissionais (professor-aluno, estudantis,
ocupacionais) e políticas (afiliação a mesmos clubes ou seitas - positivistas,
por exemplo - e partidos - Liberal e Republicano em particular), umas
sincrônicas, outras intergeracionais.
Rede de ativismo tecida em torno da bandeira guarda-chuva, a abolição, porque
havia dissonância sobre todo o resto do programa - como, aliás, sói acontecer
em todos os movimentos sociais. Havia ainda diferenças de posição social,
status, região de origem, carreira, acesso ao sistema político entre os
abolicionistas. A heterogeneidade é atributo dos movimentos, que, se gera
facções e cria rixas internas, também facilita angariar adeptos e arquitetar
alianças. A diversidade facultou a quantidade - os mobilizados ultrapassaram o
milhar de pessoas - e propiciou divisão de trabalho, a criação de nichos de
atuação, nos quais vingaram estilos de ativismopeculiares mas complementares:
os métodos de Abílio Borges (associativismo e cerimônias cívicas); de André
Rebouças (lobby e conexão espaço público/sistema político); de Luiz Gama
(ativismo judicial); de José do Patrocínio (conferências públicas em teatro;
libertação de territórios); de Joaquim Nabuco (ações parlamentares); de Antonio
Bento (fugas orientadas).
Foi crucial para a nacionalização do movimento o fato de esses estilos de
ativismo serem "modulares". Tarrow_(1998:_37-41) assim nomeia as performances
políticas que se estilizam e passam a operar como um roteiro vago. A
"modularidade" viabiliza a transposição da estratégia a novos contextos,
agentes e situações, pois cada facção que a adota acomoda o que transpõe às
suas injunções específicas. Por aqui, associativismo, conferências, libertação
de territórios e fugas orientadas foram modulares, cada facção as adaptou às
suas contingências, gerando variações regionais e matizes locais. A combinação
entre certa padronização e certa maleabilidade garantiu a difusão rápida das
táticas. Isto é, criou uma fórmula fácil de reproduzir, um ativismo portátil,
que facilitou a coordenação entre facções e possibilitou a nacionalização da
campanha21.
Por fim, tanto a apropriação do repertório internacional quanto a circulação de
performances modulares dependeram de "brokers", isto é, de articuladores
políticos que funcionam como correias transmissoras entre diferentes facções do
movimento e diferentes arenas de mobilização (Diani,_2003). Esse tipo
particular de ativista, ao transitar, instaura conexões e veicula retóricas e
estratégias.
O abolicionismo teve muitos articuladores inter-regionais; os nacionais foram
cinco. Abílio Borges conectou mobilização nacional e estrangeira, o que Joaquim
Nabuco aprofundou, vinculando ainda manifestações no espaço público à arena
institucional. Luiz Gama articulou o ativismo judicial com a propaganda e o
início das ações clandestinas e José do Patrocínio coordenou as diferentes
estratégias no espaço público entre si. Embora o holofote tenha ficado em
Nabuco, o mais importante articulador do movimento foi André Rebouças.
Aristocrata e filho de político, transitava nas instituições políticas;
empresário, confabulava com homens de negócios; alcançava os estudantes, por
professor; amante da ópera, conhecia profissionais de teatro; e, negro, tinha
legitimidade nas franjas da mobilização. Criatura dos bastidores, apareceu
pouco, mas operou a faina miúda por mais tempo do que qualquer outro ativista,
do começo ao fim da campanha, de 1868 a 1888. Homem-ponte, entrelaçou as arenas
da mobilização. Mesmo Nabuco (1900: 249-250) o reconheceu: "Rebouças encarnou,
como nenhum outro de nós, o espírito antiesclavagista [...], o papel primário,
ainda que oculto, do motor, da inspiração que se repartia com todos... não se o
via quase, de fora, mas cada um dos que eram vistos estava olhando para ele".
Como estratégias e alianças estiveram em contínua negociação entre as facções,
os articuladores políticos foram decisivos para produzir a coesão interna
mínima da policêntrica rede abolicionista, viabilizando sua autoapresentação
como ator político coletivo, um só movimento.
TRÊS MITOS
A abolição da escravidão no Brasil foi fenômeno complexo. A bibliografia
especializada já registrou a relevância da lógica econômica, das instituições
políticas e da resistência dos escravos para sua compreensão. Meu objetivo foi
salientar a massiva e contínua pressão do movimento abolicionista sobre as
instituições políticas imperiais, ao longo de duas décadas, e seu caráter
decisivo para o desfecho do processo político que levou à abolição no Brasil,
em 1888. Deixada à própria sorte, a escravidão acabaria no país algum dia, mas
na segunda metade dos anos 1880 ainda havia propostas de prolongá-la até 1930.
O movimento abolicionista teve o mérito de, no mínimo, encurtar o prazo.
A história do movimento não coube inteira aqui. Ressaltei a estrutura analítica
que empreguei na análise, ao custo de dar visão desencarnada do processo, sem
detalhar personagens e situações. Preferi ressaltar dois mecanismos que
definiram as linhas mestras do movimento. De um lado, a apropriação nacional da
experiência estrangeira: os ativistas se valeram do repertório de confronto
produzido por movimentos abolicionistas anteriores e o adaptaram às condições
brasileiras. De outro lado, o jogo de forças: os abolicionistas definiram
estratégias conforme posições dos governos e de seus antagonistas na sociedade.
O processo político obedeceu a uma dinâmica relacional, desenrolou-se conforme
ações e reações de movimento, contramovimento e Estado.
Esta interpretação do abolicionismo como movimento social permite, creio,
questionar três mitos.
Um é o do descolamento entre ideias estrangeiras e realidade nacional no Brasil
oitocentista. Os abolicionistas estavam conectados a movimentos estrangeiros e
se inspiraram neles, mas reiventaram ideias e estratégias, ao adaptá-las às
condições locais. Foram até mais modernos que os estrangeiros, ao fazerem uma
campanha secular.
Segundo, a reconstrução da mobilização mostra que é complicada a narrativa da
abolição como obra da Coroa. O fim da escravidão resultou de um conflito
político de grandes proporções, que passou perto da guerra civil, e no qual o
poder moderador foi mais ensanduichado entre forças em conflito que condutor do
processo político.
Terceiro mito é o da apatia política da sociedade brasileira no Império, a
ideia de que o Estado operaria sobre uma sociedade inerte. Encontrei o
contrário. Houve, de um lado, um escravismo politicamente organizado, que lutou
com unhas e dentes pela manutenção da escravidão. E, de outro, um movimento
social forte e organizado, que pressionou os governos em favor da abolição. Dos
dois lados, a sociedade se mobilizou, às vezes junto, às vezes contra o Estado,
muito longe do imobilismo que usualmente se lhe atribui.
O abolicionismo brasileiro aconteceu no tempo em que se inventava o próprio
fenômeno "movimento social". Contudo, a variedade de estratégias, a
estruturação em rede, as alianças internacionais denotam sua modernidade. São
semelhantes às de seus primos do século XXI. Soa contemporâneo também porque
restam no presente heranças suas. O impacto de um movimento transcende o
instante de sua ocorrência. Perdura difuso no longo prazo, encarnado nas
práticas políticas de um país. Entender o abolicionismo, seus antagonistas e o
andamento do processo político da Abolição importa porque o fim da escravidão
dividiu águas na história do Brasil, mas também porque a natureza de seu remate
reverbera ainda nas formas contemporâneas da desigualdade.