Desigualdade de oportunidades no Brasil: considerações sobre classe, educação e
raça
Introdução
Pelo menos desde a década de 1940, quando Donald Pierson (1945) caracterizou o
Brasil como uma "sociedade multirracial de classes", e principalmente a partir
dos anos de 1950, com a série de estudos sobre relações raciais patrocinados
pela Unesco, consolidou-se em nosso país um longo debate sobre a importância
relativa da estrutura de classes e das barreiras raciais na estruturação das
nossas desigualdades. Nos últimos anos, especialmente com a discussão acerca
das cotas em universidades públicas, o debate público e acadêmico retomou a
questão com um foco mais restrito à desigualdade de oportunidades. Por trás da
maioria dos discursos - acadêmicos e políticos - podemos distinguir claramente
tentativas de responder à pergunta: as desigualdades de oportunidades são
determinadas pelas barreiras de classe ou pelo preconceito racial?
Neste artigo, esperamos contribuir para uma melhor compreensão desta questão
com base na análise da mobilidade social intergeracional no Brasil em 1982 e
1996.1 Embora haja críticas relevantes quanto à possibilidade de interpretar a
associação intergeracional como uma medida unívoca do grau de igualdade de
oportunidades (ver Swift, 2004), pensamos que esta associação ainda assim pode
ser vista como uma proxy bastante satisfatória das desigualdades de
oportunidades. Afinal, uma questão básica dos estudos de mobilidade social é a
de como distinguir os efeitos dos diversos fatores que afetam a trajetória dos
indivíduos. Técnicas e métodos cada vez mais sofisticados foram desenvolvidos
para tentar medir, da melhor maneira possível, o impacto de variáveis que, na
vida real, se encontram em geral estreitamente correlacionadas, como é o caso
de classe e raça. Embora não tenhamos a pretensão de "resolver" quaisquer
destas controvérsias, pensamos que uma análise detalhada dos padrões de
mobilidade social do Brasil e que investigue os seus determinantes pode ser
útil para fazer avançar o debate.
Assim, é preciso lembrar que as técnicas e os métodos estatísticos empregados
em análises da mobilidade social sempre estiveram intimamente conectados às
filiações teóricas dos autores. As quatro "gerações" geralmente mencionadas nas
revisões da literatura sobre mobilidade social (ver Treiman e Ganzeboom, 2000;
Hendrickx e Ganzeboom, 1998; Silva, 1999, 2007; Dessens et al., 2003) têm
divergências teóricas e metodológicas bem demarcadas. Por exemplo, Blau e
Duncan (1967) e toda a tradição do status attainment, sob a influência do
funcionalismo parsoniano, pensou a estratificação social como uma hierarquia
contínua e unidimensional, empregando regressões lineares e modelos de análise
de trajetória para avaliar a importância relativa de diversas variáveis para
obtenção de status socioeconômico. Deixando de lado a preocupação da geração
anterior acerca do grau de mobilidade entre gerações, essa tradição deu ênfase
aos mecanismos de transmissão intergeracional de status, buscando identificar a
transição da predominância de características herdadas para características
adquiridas, que deveria culminar na institucionalização de um padrão
universalista e meritocrático de mobilidade social.2
Por sua vez, a geração seguinte fez com que o pêndulo voltasse para a análise
de classes. Por trás tanto das formulações neoweberianas como das neomarxistas
está a idéia de que o paradigma do status attainment centrado nas realizações
individuais é inadequado para dar conta das divisões categóricas existentes no
mundo produtivo, que fazem com que as relações entre grupos sejam marcadas por
diferenças substanciais de poder e recursos que têm conseqüências importantes
para as chances de mobilidade intergeracional. Na prática, a operacionalização
desta mudança só pôde avançar com o desenvolvimento de modelos log-lineares,
que permitem separar efeitos marginais e de associação - ou seja, a fluidez
social, entendida aqui como proxy da igualdade de oportunidades -, bem como a
importância dos processos de imobilidade, aspectos negligenciados nos trabalhos
de status attainment.
O preço disso foi a volta a análises essencialmente bivariadas. Por isso, os
modelos logísticos multinomiais condicionais (LMC) introduzidos na sociologia
por Logan (1983) foram saudados como representantes de uma nova geração de
pesquisas por permitirem a conciliação das melhores características das
análises anteriores, ainda que na literatura internacional relativamente poucos
autores tenham empregado estes modelos (por exemplo, Breen, 1994; Hendrickx e
Ganzeboom, 1998; Western, 1999; Dessens et al., 2003; no Brasil, Ribeiro,
2006). Na comparação entre modelos de diferentes gerações, a principal vantagem
do uso dos modelos LMC apontadas por estes autores é a possibilidade de modelar
adequadamente uma relação - entre origem e destino - que é complexa demais para
ser expressa em um único parâmetro, o que permite inclusive a correção de
estimativas possivelmente enviesadas geradas com base apenas em tabelas
bivariadas. Este é precisamente o ponto que une os avanços metodológicos a
certos refinamentos teóricos: a possibilidade de incluir inúmeras variáveis
independentes com facilidade faz com que os estudos de mobilidade social possam
avançar para além do estruturalismo mais ortodoxo sem, no entanto, abrir mão de
uma perspectiva consistente acerca da estratificação social. Para os nossos
propósitos isto é fundamental, pois permite testar o impacto da raça como uma
variável independente e sua interação com a classe de origem, ao mesmo tempo em
que levamos em consideração o grau de escolaridade dos indivíduos.
Diante desse quadro, para captar de forma mais robusta os determinantes da
mobilidade social e suas tendências em 1982 e 1996, optamos pela análise tanto
de modelos de regressão linear, que tomam a estratificação social como contínua
e unidimensional, como de modelos LMC, que trabalham a diferenciação entre
classes e permitem a inclusão de variáveis adicionais com facilidade. A
comparação dos resultados nos permite testar sua robustez em relação aos
métodos empregados. Com isso, esperamos contribuir para a consolidação de um
campo de estudos que ainda é diminuto, especialmente diante da abundância de
estudos que investigam a desigualdade de condições propriamente dita (por
exemplo, Ferreira e Barros, 1998; Ferreira e Litchfield, 2001; Ferreira et al.,
2006; Barros et al., 2006a, 2006b, 2006c). Apesar de muitos destes trabalhos
procurarem também avaliar quais seriam os determinantes da desigualdade de
rendimentos, as características analisadas não incluem informações acerca da
origem social dos indivíduos, concentrando-se em variáveis como idade,
educação, setor de atividade, região geográfica e cor (por exemplo, Ramos e
Vieira, 2001; Moura, 2008).
Mobilidade, raça e fluidez social no Brasil3
Os estudos mais recentes indicam de forma inequívoca que houve um aumento
substancial da fluidez social no Brasil entre 1973 e 1996 (Pastore e Silva,
2000; Ribeiro e Scalon, 2001). No período em questão, o coeficiente da
associação entre origem e destino de classe diminuiu cerca de 16% para os
homens e 23% para as mulheres (Ribeiro, 2007). A diminuição da associação
origem-destino não parece ser um padrão exclusivo do nosso país: também na
literatura internacional podemos encontrar vários exemplos de fluidez crescente
ao longo do tempo (ver Hout, 1988; sobre os Estados Unidos, Alemanha, França,
Itália, Irlanda, Suécia, Noruega, Polônia, Hungria e Holanda, ver Breen, 2004),
contrariando a famosa hipótese de Erikson e Goldthorpe (1992) sobre a
estabilidade dos padrões de fluidez social nas sociedades industriais.
Sabemos também que o aumento da fluidez social no Brasil se deu por um efeito
de período, e não pela substituição de coortes - como na Alemanha e na Suécia
(Breen e Jonsson, 2007; Breen e Luijkx, 2007) -, tendo como mecanismo principal
a diminuição dos retornos para a educação, por oposição à equalização
educacional (Ribeiro e Torche, 2010). Além disso, Barros et al. (2006b) também
identificaram recentemente uma diminuição dos retornos em renda para a
educação, que foi responsável por cerca de 20% da queda da desigualdade da
renda do trabalho entre 2001 e 2005.
No que diz respeito à relação entre classe de origem, raça e classe de destino,
Ribeiro (2006) resume as quatro hipóteses principais da literatura: a primeira,
derivada dos argumentos de Pierson (1945) e Azevedo (1996), dá primazia às
barreiras de classe, esvaziando a importância do preconceito de raça, afirmando
que os pretos e os pardos estão na base da pirâmide social apenas em função da
proximidade temporal com o regime escravocrata, mas que isso se diluiria em
poucas gerações; a segunda hipótese, presente em Costa Pinto (1952) e, de certa
maneira, em Nogueira (1998), prevê que, embora a modernização faça com que as
divisões de classe se tornem mais centrais, o aumento da mobilidade social dos
não-brancos seria visto como uma ameaça pelos grupos dominantes, o que
acirraria as discriminações raciais. Já a terceira hipótese seria a de
Florestan Fernandes (1965) e seus discípulos, para quem a estratificação por
cor ou raça, embora realmente existente, teria um caráter residual, ligado à
herança colonial, e, assim, tenderia a perder importância para as barreiras de
classe na medida em que o país se modernizasse. Por fim, a quarta e última
hipótese seria a levantada por Hasenbalg (1979) e Silva (1978), que sugerem que
a estratificação racial não pode ser reduzida a um epifenômeno da
estratificação por classe e que ambas permaneceriam influentes - e
relativamente independentes - mesmo com a consolidação da sociedade industrial
no Brasil.
Boa parte dos estudos quantitativos que procuraram testar estas hipóteses
limitou-se a analisar os percentuais de tabelas cruzadas, carecendo de modelos
robustos que fossem capazes de controlar as distribuições marginais (por
exemplo, Hasenbalg, 1979 e 1988; Hasenbalg e Silva, 1988). Silva (1988)
contornou o problema ao utilizar um modelo de regressão linear de status
attainment, constatando grandes interações com a cor ou raça: não apenas não-
brancos tinham menos anos de escolaridade em média do que os brancos como,
principalmente, os retornos para cada ano eram maiores para esses últimos, o
que sustentaria a quarta hipótese, que versa sobre as desvantagens cumulativas
que impactam o ciclo de vida dos pretos e pardos.
Quase todos os trabalhos recentes utilizam modelos log-lineares e afins para
analisar tabelas cruzadas de origem e destino, ocasionalmente acrescentado
variáveis adicionais. Assim, Osório (2003) encontra diferenças significativas
nas chances relativas de mobilidade entre brancos e não-brancos, apontando,
ainda, a presença de uma interação entre classe de origem e raça ou cor.
Ribeiro (2006), por sua vez, chega a resultados parecidos, mas, ao empregar
modelos log-lineares e logísticos multinomiais condicionais, conclui que as
barreiras raciais parecem só ter peso significativo quando se trata da ascensão
às classes mais privilegiadas. Assim, para este autor, seriam necessárias novas
sínteses teóricas sobre a relação entre classe, raça e mobilidade social,
embora seus achados tenham, em certa medida, uma forma de parentesco com a
hipótese de Costa Pinto (1952), que problematizava especificamente a questão da
entrada dos não-brancos nas classes dominantes. Finalmente, Osório (2009)
demonstra que os padrões de mobilidade de renda de brancos e negros são muito
semelhantes e majoritariamente de curta distância e que a origem social é o
principal fator de reprodução da desigualdade racial de renda devido a seu
impacto na realização educacional dos indivíduos. Apesar disso, o autor destaca
que a discriminação racial tem um papel importante: em um regime de baixa
mobilidade sem viés racial, a tendência de longo prazo seria a lenta
equalização entre os grupos, mas as desigualdades raciais praticamente não se
alteraram nos últimos trinta anos do século passado. Assim, a discriminação
racial, embora não seja o fator principal, seria um freio que garantiria a
estabilidade das desigualdades.
Em suma, os trabalhos anteriores apontam para a necessidade de uma consideração
minuciosa da influência da origem social, da cor ou raça e da interação entre
ambas em um contexto de fluidez social crescente e de retornos decrescentes
para a educação. O único deles que empregou os métodos mais recentes foi o de
Ribeiro (2006) e, mesmo assim, apenas para o ano de 1996. Pretendemos aqui
realizar uma análise mais exaustiva tanto em função dos métodos como do corte
temporal adotado.
Dados e métodos
As análises neste artigo foram feitas com base nas Pnads 1982 e 1996, tendo
sido selecionados apenas os indivíduos ocupados, com idades entre 25 e 64 anos,
moradores das regiões Sudeste e Nordeste do Brasil,4 o que resultou em um total
de quase 110 mil casos. Para obter estimativas mais refinadas, separamos neste
trabalho a mobilidade social de homens e mulheres, uma vez que há diferenças
importantes de gênero nas trajetórias ocupacionais.
Dessa forma, aplicamos regressões lineares de status attainment e modelos
logísticos multinomiais condicionais (LMC) separadamente a subamostras de
homens e mulheres. Nas regressões lineares, as posições socioeconômicas do
respondente e do seu pai são medidas pelo índice socioeconômico internacional
(Isei), desenvolvido por Ganzeboom et al. (1992) e largamente utilizado em
trabalhos da área. A escala Isei varia de 16 a 90, e foi elaborada a partir da
idéia de que a ocupação é o mecanismo interveniente entre educação e renda,
distinguindo-se, portanto, das escalas de prestígio.
No modelo LMC, o esquema utilizado para as classes de origem e destino foi uma
versão adaptada do assim chamado esquema EGP, desenvolvido por Goldthorpe e
seus associados (ver Erikson e Goldthorpe, 1992; Goldthorpe, 2000).5 Dada a
complexidade dos modelos, optamos por limitar as categorias ocupacionais a
oito, mantendo as principais distinções feitas por Goldthorpe e acrescentando
uma outra distinção especificamente importante no contexto brasileiro,
inspirada pelos grupos de status de Silva (2003): os trabalhadores manuais
qualificados da indústria moderna foram separados dos demais trabalhadores
manuais qualificados, em função da posição específica do primeiro grupo nas
condições de industrialização da sociedade brasileira. A Tabela_1 mostra o
tamanho proporcional das classes de destino e as médias da escala Isei para
cada classe. Vemos que a distribuição de homens e mulheres pela estrutura de
classes segue padrões bastante distintos.
Foram usados dois refinamentos aplicáveis a modelos LMC, que são úteis por
tornar a interpretação mais fácil: o primeiro é o modelo RC2 desenvolvido por
Goodman (1979) para análises log-lineares, que estima uma métrica tanto para a
variável dependente categórica como para a independente categórica (ou seja, as
classes de destino e origem), permitindo que o efeito de uma sobre a outra seja
expresso por um único parâmetro. Logo, os modelos aqui utilizados diferem dos
de Goldthorpe, que rejeita qualquer ordenamento linear das classes. Pensamos
que esta é a melhor opção não só pelo aspecto prático, mas também pelo fato de
que os modelos topológicos utilizados por ele tendem a subestimar os efeitos da
hierarquia nas chances de mobilidade (Hout e Hauser, 1992). Como estamos
operando apenas com oito categorias e, portanto, com distinções mais fortes
entre elas, acreditamos que a hierarquização linear é robusta para os nossos
dados. O segundo refinamento adotado é o uso do modelo de regressão ordenada
estereotipada (Stereotyped Ordered Regression, SOR), desenvolvido por Anderson
(1984) e DiPrete (1990), que estima uma métrica para a variável dependente e,
assim, pode dar conta de todos os contrastes com apenas um único parâmetro para
as demais variáveis independentes. Uma pressuposição para o uso do modelo SOR é
o de que os efeitos das variáveis independentes na classe de destino são
comparáveis, isto é, todas atuam na mesma direção. Juntos, os modelos SOR e RC2
simplificam enormemente o número de parâmetros estimados e, assim, tornam as
interpretações mais inteligíveis.7
Por fim, as demais variáveis explicativas incluídas em ambos os modelos -
regressão linear e LMC - são essencialmente as mesmas. Para cor ou raça,
empregamos dummies para brancos e pardos, mantendo os pretos como categoria de
referência, o que nos permite testar se a dicotomia brancos/não-brancos
normalmente utilizada é, neste caso, empiricamente justificável.
Para dar conta do efeito não linear da educação, optamos por utilizar cinco
variáveis baseadas nos ciclos escolares tradicionais,8 tomando os indivíduos
sem nenhuma escolaridade como categoria de referência, de acordo com a Tabela
2.
Fluidez e mobilidade social dos homens
Entre os possíveis modelos de status attainment, testamos e descartamos modelos
com variáveis de região, experiência e idade, bem como as interações entre cor
e educação e cor e Isei do pai. O fato de essas interações não se mostrarem
relevantes indica que os retornos para educação, pelo menos quando medidos
desta maneira, são idênticos para brancos, pardos e pretos. A Tabela_3 exibe os
resultados para o modelo final proposto.
O decisivo para a realização de status é a educação. A inclusão dos controles
relativos à área, à cor e ao Isei paterno melhora o ajuste do modelo - em
contraponto ao modelo que contempla apenas a educação - em cerca de 5%. Destes
controles, somente a dummy para áreas urbanas tem impacto relevante. Além
disso, não podemos afirmar com segurança que o efeito do Isei do pai e da cor
ou raça mudou entre 1982 e 1996. Por outro lado, parece haver, de fato, uma
queda dos retornos para educação em todos os níveis, sendo particularmente
forte para aqueles que só completaram o primário e que só completaram o ensino
fundamental: levando em conta os intervalos de confiança, os retornos para o
primário declinaram entre 20% e 37%, para o Ensino Fundamental, entre 28% e
40%. Os retornos para o Ensino Médio diminuíram entre 17% e 26%, para o Ensino
Superior, de 5% a 11%. Na prática, estes números indicam a diminuição da
distância que separa a categoria de referência e todos os níveis educacionais
em termos de Isei, mas que ela se deu com força particular nos estratos
educacionais intermediários e inferiores, os quais perderam seu poder de
distinção.
Outro resultado importante é que o processo de realização de status se tornou
mais incerto em relação às variáveis incluídas: isto fica evidente na queda de
12% do R² ajustado. Há um aspecto positivo nesta queda, já que isso implica
que a realização de status está sendo menos estruturada por desigualdades
raciais, de origem social e de área de moradia, dificilmente encaradas como
defensáveis ou justas. Por outro lado, as quedas mais pronunciadas foram dos
retornos educacionais, num processo que pode ser lido tanto na chave da
destruição saudável de rents educacionais (Sorensen, 2005) e aumento de
oportunidades, como na chave mais pessimista de enfraquecimento de um mecanismo
meritocrático de ascensão social. Não sabemos, no entanto, se esta
desestruturação reflete uma individualização de fato das desigualdades (ou
seja, fatores como sorte, acaso e afins ganham importância relativa) ou se
estamos diante de uma situação na qual há maior importância de outras variáveis
não incluídas no modelo.
Quanto ao impacto da origem social e da cor ou raça, podemos dizer, no máximo,
que ele é muito limitado quando controlamos pela educação e que não é possível
afirmar de forma conclusiva que tenha havido mudanças entre 1982 e 1996.
Somente a origem social parece ter algum impacto direto mais forte no status
dos respondentes e, mesmo assim, apenas em situações extremas. Os resultados
sugerem, portanto, que o efeito mais forte da cor e da origem provavelmente se
dá justamente nos processos de aquisição de escolaridade, e não na trajetória
dentro do mercado de trabalho propriamente dito.
Na análise do modelo LMC, a Tabela_4 mostra estatísticas de ajuste para vários
modelos. Com base na idéia de que classe, raça e educação são variáveis
fundamentais para a compreensão dos processos de mobilidade social,
empreendemos uma análise exploratória empiricamente orientada: começamos com o
modelo mais simples - basicamente um modelo log-linear com um parâmetro de
imobilidade para cada classe e a mesma escala RC2 para origem e destino (eqRC2)
- e, a partir daí, testamos os efeitos da inclusão das variáveis de interesse,
que são as duas dummies de cor (brancos e pardos), as cinco dummies
educacionais e suas possíveis interações. Assim, nesta tabela, cada linha
repete o modelo da linha anterior acrescentando as variáveis listadas, sendo o
modelo 7 o mais complexo de todos, uma vez que inclui um parâmetro para
investigar se há uma interação entre classe de origem e níveis altos de
escolaridade, o que sugeriria a importância de mecanismos de distinção por
meios de capital cultural ou social obtido na família de origem. Contudo, esta
interação não é estatisticamente significativa.
Valores negativos da estatística BIC indicam que o modelo mais parcimonioso é
mais adequado, ao passo que valores positivos indicam como melhor o modelo mais
complexo. No caso, tanto para 1982 como para 1996, o modelo que combina melhor
ajuste e parcimônia é aquele que não contém interações. Logo, nem a associação
entre origem e destino nem os retornos para educação parecem diferir de forma
significativa entre brancos, pardos e pretos. Também não pudemos detectar
efeitos relevantes da interação entre origem e altos níveis educacionais. No
modelo escolhido, a classe de destino é afetada pela classe de origem, pela cor
e pela educação dos indivíduos, com a mesma escala para origem e destino e sem
interações entre as variáveis independentes. Como as escalas eqRC2
separadamente para 1982 e 1996 mantêm a mesma hierarquia e atribuem valores
quase idênticos às classes, optamos por unir os dois bancos de dados e incluir
variáveis para dar conta da mudança dos coeficientes ao longo do tempo, o que
facilita a interpretação. O Gráfico_1 ilustra a escala eqRC2 final, que varia
de 0 (profissionais e administradores) a 1 (trabalhadores rurais), e é
sociologicamente congruente.9
Por fim, a Tabela_5 resume as demais informações do modelo. Os painéis A e B
contêm parâmetros para a imobilidade de classe. Em ambos, a interpretação segue
a mesma lógica dos modelos log-lineares: basta calcular o anti-log do parâmetro
para obter as chances de imobilidade de cada classe. O painel C traz as
informações acerca da associação origem-destino. Para obter razões de chance
facilmente interpretáveis, basta multiplicar o parâmetro pela distância RC2
entre duas classes de origem e pela distância entre duas classes de destino, e
depois calcular o anti-log. Por exemplo, (1,575)*(0-0,290)*(0-0,290) = 0,136 e
exp(0,136) = 1,146, ou seja, em 1982, um filho de profissional ou administrador
tinha 1,146 vezes mais chances de ser profissional e não trabalhador não manual
de rotina do que um filho de trabalhador não manual de rotina. Por fim, o
painel D contém os dados para as demais variáveis independentes. O cálculo das
chances segue uma lógica parecida com a anterior: basta multiplicar o parâmetro
pela distância entre as classes de destino, cujo contraste nos é interessante.
Do ponto de vista da imobilidade, a classe com maior propensão à reprodução é a
de trabalhadores rurais. Em seguida vêm as classes proprietárias, cuja
trajetória variou no período: enquanto a imobilidade diminuiu na classe dos
empregadores, as mudanças entre os proprietários sem empregadores não foram
significativas. A outra classe, cuja propensão à imobilidade oscilou de maneira
importante, foi a dos técnicos e dos trabalhadores manuais qualificados da
indústria moderna, cuja imobilidade predita caiu quase 30%. Esta queda da
tendência à imobilidade foi acompanhada também de uma piora na sua posição
relativa quanto à renda: enquanto a média da renda horária real do trabalho
teve um crescimento de quase 30% entre 1982 e 1996, a renda média real desta
classe aumentou apenas 6%, o menor aumento entre as oito classes de nossa
tipologia.10 Esses dados não são de todo surpreendentes, pois, como se trata de
um setor atingido de forma particularmente forte pela crise dos anos de 1980 e
pela reestruturação produtiva da década seguinte, apenas traduzem em números
parte das conclusões da sociologia do trabalho no Brasil (ver Cardoso, 1999;
Castro e Dedecca, 2001). Cabe notar, ainda, que, quando se faz o controle por
cor e educação, a imobilidade entre os profissionais e administradores
praticamente desaparece. Mais do que para qualquer outra classe, a via de
entrada privilegiada é pela educação.
Passando para o painel C, vemos que a associação origem-destino não teve
mudanças relevantes entre 1982 e 1996 quando controlamos por cor e educação, o
que reforça a idéia já apresentada de que a maior fluidez social identificada
em muitos estudos está mais ligada a mudanças relativas a outras variáveis,
como a diminuição dos retornos para a educação.
Com o coeficiente de associação e a escala eqRC2 podemos calcular todas as
razões de chances desejadas. Quanto maior a distância na escala eqRC2 entre
duas classes de origem, maior a diferença nas chances de ter um melhor destino
de classe. Vale observar que a magnitude e o comportamento do coeficiente de
associação são bem diferentes quando comparamos com um modelo que leva em conta
apenas origem e destino, sem as demais variáveis independentes: ao acrescentar
cor e níveis educacionais, o coeficiente de associação origem-destino cai cerca
de 70% tanto em 1982 como em 1996, o que indica que estes são mecanismos de
mediação importantes e que o grande gargalo está no acesso diferenciado à
educação.
Por fim, no painel D observamos que, assim como no modelo de regressão linear,
o peso das variáveis educacionais é enorme e que apenas estas variáveis
experimentaram mudanças significativas ao longo do período: os coeficientes
para todos os níveis são menores em 1996 do que em 1982, ilustrando a
diminuição dos retornos para a educação. A diminuição dos efeitos da cor não é
significativa ao longo do tempo e, pelo menos no que diz respeito à mobilidade
social, dividir a população entre brancos e não-brancos é empiricamente
justificável.
Para comparar os efeitos de cor e origem, não podemos simplesmente olhar para
os parâmetros estimados: para origem, o impacto é calculado pela multiplicação
do coeficiente pela distância entre duas classes de origem e pela distância
entre duas classes de destino, como vimos. Para a cor, basta multiplicar o
coeficiente pela distância entre duas classes de destino. Como a distância
máxima entre classes (de origem e de destino) é 1 e o parâmetro de associação
origem-destino é duas vezes maior do que o da dummy de brancos, temos que, em
contrastes de classes de origem cuja distância absoluta é maior ou igual a 0,5,
o peso da origem vai ser maior do que o da cor; no contraste entre classes de
origem com distância menor do que 0,5, a cor tem maior influência. Na prática,
isso significa que, controlando pela educação, a origem é mais decisiva do que
a cor para as chances de mobilidade de longa distância, ao passo que, para as
chances de mobilidade de curta e média distância, ser branco - e não preto - é
o que pesa mais. O Gráfico_2 mostra o impacto da cor e de diferentes contrastes
de origem nas chances de ser profissional ou administrador e não trabalhador
manual não qualificado.
Apesar de origem e cor terem efeitos não desprezíveis, a educação é que faz
diferença no modelo, como se vê no Gráfico_3. Ter nível superior vale muito,
mas os retornos diminuíram expressivamente entre 1982 e 1996: se, antes,
indivíduos com nível superior tinham cerca de quarenta vezes mais chances do
que indivíduos sem escolaridade de serem profissionais, em vez de trabalhadores
não manuais de rotina, este número caiu para 22 vezes em 1996, uma queda de
46%. Em comparação, a queda percentual para quem tem o Ensino Médio foi de 34%;
para o Fundamental, 36%. Ou seja, o nível superior proporcionava mais vantagens
vis-à-vis os outros níveis em 1982 do que em 1996.
Em suma, nossa análise indica que: a) nem na regressão linear nem no modelo LMC
pudemos identificar diferenças relevantes entre brancos, pardos e pretos no que
diz respeito à força da associação origem e destino e aos retornos para
educação; b) nem na regressão linear nem no modelo LMC foram encontradas
mudanças significativas no impacto da origem e da cor entre 1982 e 1996; c) em
ambos os modelos os retornos para educação diminuíram expressivamente, sendo
que na regressão a queda foi maior para os níveis intermediários e, no modelo
LMC, para o nível superior; d) em ambos os casos, o peso das variáveis
educacionais foi maciçamente superior aos das outras; e) no modelo LMC, cor e
origem desempenham um papel relevante, sendo que a origem parece ser mais
importante para a mobilidade de longa distância e a cor para a mobilidade de
curta distância; f) tanto na regressão linear como no modelo LMC a diferença
entre pardos e pretos é mínima, não sendo estatisticamente significativa; g) no
caso da regressão linear, o processo de realização de status tornou-se mais
incerto em relação às variáveis observadas ao longo do tempo.
Tudo isso implica que, em primeiro lugar, mesmo quando levamos em conta os
efeitos da educação, subsiste uma influência relevante, pelo menos no modelo
LMC, tanto da origem como da cor no processo de mobilidade social. Neste
modelo, não é possível afirmar a primazia indiscutível seja da cor, seja da
origem; da mesma maneira, é impossível reduzir um à condição de mero
epifenômeno do outro. Nesse sentido, a hipótese explicativa de Hasenbalg (1979)
parece ser a mais robusta para a compreensão dos processos de mobilidade entre
os homens. Mais ainda, os resultados apontam para a necessidade de abrir a
"caixa preta" que envolve essas duas variáveis e descobrir com mais precisão os
mecanismos pelos quais seu efeito se concretiza.
Em segundo lugar, fica claro o peso enorme da educação formal, em particular do
diploma de nível superior. Parece ser fundamental, portanto, estudar os
impactos da cor e da origem nas trajetórias escolares. Embora haja uma longa
literatura que detecta uma influência considerável da cor nas chances de
completar as diversas transições escolares (ver Silva e Souza, 1986; Hasenbalg
e Silva, 1992, 1999), os trabalhos que cotejam especificamente os efeitos da
cor e da origem e avaliam sua variação ao longo do tempo são menos numerosos. O
aprofundamento de pesquisas desse tipo parece ser uma via promissora para uma
melhor compreensão da mobilidade social no Brasil.
De todo modo, o contraste entre indivíduos com nível superior e mesmo os que
completaram o Ensino Médio é tão grande que corrobora uma interpretação menos
pessimista da queda nos retornos para educação: menos do que um retrocesso das
variáveis mais "meritocráticas", por assim dizer, arriscamo-nos a concluir que
o que se passou foi a erosão de rents elevados que os portadores de nível
superior usufruíam no mercado de trabalho do início dos anos de 1980.
Fluidez e mobilidade social das mulheres
Para trabalharmos com a mobilidade social feminina, é preciso cuidados, tendo
em vista que a inserção das mulheres no mercado de trabalho mudou profundamente
entre 1982 e 1996. Por exemplo, em 1982, a renda média horária da ocupação
principal das mulheres correspondia a apenas 65% da dos homens; já em 1996, era
80%. Esta convergência se mantém quando examinamos a evolução por classe: em
quase todas, a renda real das mulheres cresceu mais do que a dos homens.
A partir desse pano de fundo, podemos prosseguir para a análise da regressão
linear. O melhor modelo foi o mesmo dos homens e está detalhado na Tabela_6.
Assim como para os homens, interações entre cor e educação, cor e origem e a
introdução de variáveis como região, experiência e idade não foram relevantes.
Entre os homens, o ajuste do modelo tinha piorado 12% no período em questão;
para as mulheres, a queda foi proporcionalmente similar, cerca de 11%. Contudo,
é preciso ressaltar que tanto em 1982 como em 1996 o modelo funciona melhor
para mulheres do que para homens, ou seja, as variáveis incluídas explicam de
forma mais precisa o processo de realização de status para elas.
Também como entre os homens, apenas os coeficientes educacionais e para área
urbana apresentam variação estatisticamente significativa, havendo diminuição
dos retornos para todos os níveis educacionais, especialmente para os
intermediários e inferiores. Vale observar, no entanto, que em 1982 os retornos
educacionais eram muito mais fortes para as mulheres em todos os níveis e, em
1996, em quase todos os níveis. Ter completado o Ensino Médio, em especial,
traz retornos cerca de 50% maiores para mulheres do que homens nos dois anos em
questão. Aliás, o contraste entre ter o Ensino Médio e ter nível superior varia
bastante: para as mulheres, o retorno predito do diploma universitário era, em
1982, apenas 27% maior do que o do Ensino Médio e, em 1996, 50%; para os
homens; por outro lado, o contraste é bem maior, com retornos entre 74% (1982)
e 104% (1996) maiores. Ou seja, embora a queda percentual do retorno predito
para o Ensino Médio tenha sido bem maior do que a do Ensino Superior, há que se
observar que o fenômeno é mais agudo entre homens do que entre mulheres. Para
estas, mesmo o diploma do Ensino Médio ainda guarda um poder bastante razoável
de distinção.
Em certa medida, a manutenção da segmentação do mercado de trabalho por gênero
parece ser um elemento explicativo potencialmente útil, uma vez que a) se o
mercado de trabalho fosse "cego" com relação ao gênero, a tendência seria de
convergência dos retornos educacionais em todos os níveis e b) se a
discriminação de gênero operasse no mercado de trabalho simplesmente no sentido
de tornar mais difícil o acesso das mulheres às posições mais altas, a
tendência seria de que os retornos para educação fossem menores para elas do
que para os homens.
Quando controlamos pela cor e educação, o peso da origem social entre homens é
duas vezes maior do que entre mulheres tanto em 1982 como em 1996. Com efeito,
a influência da origem, neste caso, parece ser pequena para as mulheres. Se a
origem desempenha qualquer papel na realização de status feminina, portanto,
este parece ser essencialmente indireto, via trajetória escolar. Já a cor ou
raça, por outro lado, tem efeito mais pronunciado entre mulheres do que entre
homens, ainda que não esteja perto de rivalizar com o componente educacional. O
que mais chama a atenção, no entanto, é o fato de que, para as mulheres, a
dicotomia brancos versus não-brancos não é tão justificável no que diz respeito
a modelos de status attainment: de um lado, não é possível identificar
diferenças entre mulheres brancas e pardas, de outro, há sim um contraste
significativo entre pardas e pretas.
Partindo para a segunda etapa da análise, temos na Tabela_7 as estatísticas de
ajuste de uma série de modelos LMC. Nesta análise o modelo 2 apresenta o melhor
ajuste, assim como ocorre para os homens (ver Tabela_4).
Mais uma vez, optamos por reunir os dados em um único banco e utilizar
variáveis dummy e interações para dar conta de possíveis mudanças temporais nos
parâmetros estimados. O Gráfico_4 contém a escala eqRC2 para as mulheres.
A diferença mais imediatamente perceptível em relação à escala para homens é
que a classe de trabalhadores manuais qualificados da indústria tradicional e
serviços não só aparece à frente dos trabalhadores manuais não qualificados
como também fica muito próxima dos proprietários sem empregados. Além disso,
cabe notar que a diferença que separa os profissionais e administradores das
demais classes é menor para mulheres do que para homens e que os trabalhadores
não manuais de rotina aparecem ligeiramente à frente dos proprietários
empregadores.
Na Tabela_8 temos os resultados detalhados do modelo. No que diz respeito ao
primeiro painel, mais uma vez as trabalhadoras rurais são as que têm maior
propensão à imobilidade, sendo que esta propensão aumentou de forma
estatisticamente significativa. Assim como para os homens, em 1982 a
imobilidade das profissionais e administradoras era nula, uma vez que levamos
em conta a cor e a educação; contudo, em 1996 o parâmetro aumentou
expressivamente. Na prática, isso significa que, pelo menos para as mulheres, a
tendência à imobilidade na classe mais privilegiada de nossa hierarquia cresceu
entre 1982 e 1996.
Quanto à dinâmica da associação origem-destino, é preciso ter em mente, em
primeiro lugar, que não podemos comparar diretamente os parâmetros estimados
para as mulheres com os dos homens, uma vez que as escalas eqRC2 dos dois
modelos são diferentes. Assim como entre os homens, o parâmetro de associação
tem uma queda brutal - 80% em 1982, 90% em 1996 - quando introduzimos as outras
variáveis independentes. No entanto, ao contrário do que verificamos
anteriormente, entre as mulheres houve uma diminuição forte da força da
associação, mesmo controlando por cor e educação.
Por fim, no painel D, temos os efeitos das demais variáveis. Repetindo o que
verificamos anteriormente, os efeitos da cor não diminuem entre 1982 e 1996.
Também não é possível apontar diferenças relevantes entre pardos e pretos, ao
contrário do que havíamos encontrado na regressão linear. De todo modo, o
contraste entre mulheres brancas e pretas tem intensidade similar ao contraste
entre homens brancos e pretos.
Com relação à cor e à origem, reproduzimos abaixo o mesmo gráfico que fizemos
para homens. Desta vez, vemos que, controlando pela educação, a cor é
inequivocamente mais importante do que a origem social. Em 1982, apenas o
contraste entre filhas de profissionais e administradores e filhas de
trabalhadores rurais é mais forte do que o contraste entre brancas e pretas; em
1996, nem isso. Vale notar que os dados nada dizem sobre o efeito relativo da
cor e da origem sobre a trajetória escolar.
No Gráfico_6, observamos que a educação tem grande impacto, embora os retornos
tenham diminuído. Em 1982, mulheres com nível superior tinham 44 vezes mais
chances do que mulheres sem nenhuma escolaridade de serem profissionais em
comparação com trabalhadoras não manuais de rotina, o que caiu para 30 vezes em
1996, um decréscimo de 33%. Os retornos para o Ensino Fundamental e o Ensino
Médio caíram quase na mesma proporção (35%). Por sua vez, os níveis mais
básicos recuaram menos: queda de 19% para quem fez apenas parte do primário e
24% para quem completou o primário.
Assim, também no modelo LMC a educação traz mais retornos para mulheres do que
para homens, pelo menos no que diz respeito aos níveis educacionais mais
avançados. Além disso, vemos que este modelo contradiz os achados da regressão
linear: nesta, a diferença entre o diploma universitário e o do Ensino Médio é
menor entre mulheres do que entre homens, mas os resultados do modelo LMC são
mais ambíguos, sugerindo uma maior similaridade por gênero.
Resumindo, podemos dizer que: a) tampouco entre mulheres pudemos identificar
quaisquer diferenças significativas por cor dos retornos para educação ou da
associação origem-destino; b) apesar de todas as diferenças existentes na
inserção ocupacional de homens e mulheres, os modelos que melhor se ajustaram
aos dados foram os mesmos para ambos, tanto na regressão linear como no modelo
LMC; c) o impacto da cor não variou de forma significativa entre 1982 e 1996;
d) os retornos para educação também diminuíram bastante para as mulheres, sendo
que, mais uma vez, na regressão linear as maiores quedas se deram nos níveis
mais básicos, e, no modelo LMC, nos níveis mais avançados; e) mesmo quando
levamos em conta a queda nos retornos educacionais, ainda assim verificamos uma
diminuição expressiva na associação origem-destino entre mulheres; f) quando
controlamos pelo nível educacional, a cor parece ser uma variável muito mais
importante do que a origem social para prever a classe de destino das mulheres;
g) há ambigüidades quanto à possibilidade de separarmos mulheres brancas e não-
brancas em uma dicotomia rígida; h) conforme vimos no modelo de regressão
linear, também entre mulheres o processo de realização de status tornou-se mais
incerto entre 1982 e 1996.
Conclusão
Em todos os modelos, a educação aparece como principal determinante da
mobilidade social, com impacto muito mais forte do que o da classe de origem ou
raça. A diminuição significativa dos retornos educacionais entre 1982 e 1996 é,
sem dúvida, o resultado mais robusto e significativo deste trabalho. No caso
dos homens, esta diminuição responde sozinha por todo o aumento da fluidez
social no período; entre as mulheres, houve também uma queda na associação
origem-destino, mas cuja importância é secundária em função do grande peso da
educação.
Tal fenômeno pode, em tese, ser avaliado de maneira díspare: negativamente,
como enfraquecimento da variável mais meritocrática do nosso modelo, ou,
positivamente, como erosão de rents usufruídos por portadores de diploma em um
contexto de baixa escolaridade média. Diante do abismo brutal que ainda separa
indivíduos com ensino superior completo dos demais, esta segunda interpretação
nos parece mais adequada.
Os resultados apresentados também nos permitem reafirmar que o padrão de
mobilidade realmente não parece variar por gênero; no máximo, pode-se dizer que
a educação é um elemento com poder de distinção ainda maior entre as mulheres
do que entre os homens. Da mesma maneira, também não há diferenças
significativas no padrão de brancos, pardos e pretos, uma vez que nem os
retornos à educação nem a associação entre origem e destino variam por cor ou
raça. Tampouco pudemos detectar interações relevantes entre origem de classe e
níveis educacionais específicos. Assim, tanto cor como classe parecem ter
apenas um efeito direto razoavelmente estável - sobretudo no caso dos homens -,
mas definitivamente menos importante do que o da educação. Na comparação entre
ambos, temos que, para os homens, a cor tem maior efeito na mobilidade de curta
distância e a origem, na de longa; entre as mulheres, a cor é sempre mais
importante. Entre elas, aliás, o agrupamento de pardos e pretos na categoria
"não-brancos" parece menos apropriado do que entre os homens.
Dentre as quatro hipóteses anteriormente mencionadas sobre a relação entre
classe, raça e mobilidade, portanto, os resultados são mais compatíveis com
aquela que prevê que barreiras de classe e raça são mutuamente irredutíveis e
relativamente independentes entre si, não havendo nenhuma tendência inexorável
para o enfraquecimento da desigualdade racial. O que se pode acrescentar, no
entanto, é que provavelmente vale mais a pena enfatizar o efeito dessas
variáveis na trajetória educacional dos indivíduos do que insistir nas
desvantagens cumulativas propriamente ditas, isto é, nas desigualdades de
oportunidades existentes entre indivíduos de características educacionais
semelhantes. Isso obviamente não quer dizer que tais desvantagens inexistam,
mas sim que, diante do papel preponderante da educação, faz-se necessária uma
investigação muito mais aprofundada dos determinantes do sucesso educacional, o
que necessariamente envolve a consideração da classe de origem e da cor ou raça
dos indivíduos.
Portanto, por mais que a retórica da "educação como forma de vencer na vida"
seja muitas vezes usada como pura cortina de fumaça ideológica, é preciso
admitir também a possibilidade de que os estudos sociológicos sobre mobilidade
social no Brasil - e quiçá no mundo - talvez tenham se concentrado
excessivamente na análise de tabelas bivariadas de origem e destino, muito
embora já na década de 1970 Langoni (1973) defendesse a idéia de que as
desigualdades educacionais eram as principais causas da extrema desigualdade no
Brasil. Nesse sentido, talvez seja hora de recuar um pouco e levar a sério a
idéia de que o cerne da geração e da reprodução das desigualdades de
oportunidades em nosso país está em "uma luta de classes que não se dá nos
pátios das montadoras de automóveis do ABC paulista, como muitos pensavam, e
sim no desenho de nosso sistema educacional" (Ferreira, 2000).
Notas
1 A Pnad incluiu perguntas específicas sobre mobilidade social em apenas quatro
edições, 1973, 1982, 1988 e 1996. O período entre 1982 e 1996 foi escolhido por
três motivos: primeiro, trata-se de um intervalo de tempo apropriadamente
longo; segundo, em 1982 a intensa mobilidade estrutural dos anos de 1960 e 1970
já tinha arrefecido, mas a crise dos anos de 1980 ainda não tinha se
manifestado com toda sua força; terceiro, 1996 é o último ano para o qual temos
informações na Pnad e representa um momento pós-Plano Real e pós-hiperinflação.
2 Algumas das críticas à conceitualização funcionalista da estratificação
social incluem as de Wrong (1959, 1964), Dahrendorf (1964) e Tumin (1994). Para
críticas específicas aos métodos e pressupostos da tradição do status
attainment, ver Hodge (1981), Marshall et al. (1988), Erikson e Goldthorpe
(1992) e Breen e Rottman (1995).
3 Para descrições mais minuciosas da produção nacional, ver Silva (1999),
Ribeiro (2007), Souza (2007), entre outros. Para revisões bibliográficas
específicas sobre mobilidade e a questão racial, ver Osório (2004, 2009) e
Ribeiro (2006).
4 Segundo o último Censo do IBGE, as regiões Nordeste e Sudeste, juntas,
abrigavam, em 2000, 70,8% da população brasileira.
5 A consistência interna da tipologia de classes de Goldthorpe foi testada por
Evans (1992), com resultados positivos. Uma comparação empírica entre o esquema
neoweberiano de Goldthorpe e a primeira versão da tipologia neomarxista de
Wright, bastante favorável ao primeiro, pode ser encontrada em Marshall et al.
(1988).
6 Como as ocupações que entram em cada classe são as mesmas em 1982 e 1996 e o
Isei delas também é o mesmo, não há variação relevante entre os dois anos.
7 Para exposições mais longas acerca das propriedades matemáticas dos modelos
SOR e RC2, ver também Hendrickx e Ganzeboom (1998), Hendrickx (2000) e Dessens
et al. (2003).
8 Embora utilizemos esta terminologia, vale lembrar que a antiga divisão entre
"primário" e "ginásio" há muito não existe mais. Atualmente, desde a
promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, o sistema
educacional brasileiro organiza-se apenas em Ensino Fundamental (o antigo 1º
grau), Médio (o antigo 2º grau) e Superior. No entanto, acreditamos que
completar a 4ª série do Ensino Fundamental continua representando uma transição
importante e, por isso, incluímos esta categoria, optando pela terminologia
mais antiga ("primário") apenas para tornar o texto mais fluido.
9 O único ponto razoavelmente inesperado é o fato de trabalhadores manuais não
qualificados estarem ligeiramente à frente dos trabalhadores manuais
qualificados da indústria tradicional e dos serviços. No entanto, isto parece
ser empiricamente válido (ver Souza, 2007).
10 Os dados para renda foram deflacionados para julho de 2008 pelo IPCA.