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A Concentração eleitoral nas eleições paulistas: medidas e aplicações

INTRODUÇÃO A discussão contemporânea acerca da influência do sistema eleitoral sobre o comportamento dos políticos no Brasil é credora de trabalhos de política comparada publicados por dois pesquisadores americanos. O primeiro é Scott Mainwaring, cujo trabalho, publicado em 1991, salienta a fraqueza dos partidos políticos no sistema político brasileiro quando comparado a outros sistemas políticos, motivada pela acentuada autonomia usufruída pelos políticos frente a seus partidos.

Mainwaring utiliza-se de uma literatura originariamente voltada para a análise do sistema político norte-americano. Embora este último seja regido por regras eleitorais distintas, a importância do papel individual desempenhado pelos políticos nas eleições seria similar1. Segundo Mainwaring, o sistema eleitoral brasileiro - proporcional de lista aberta - associado a distritos de grande magnitude estimularia a disputa intrapartidária e incentivaria a ação individual dos candidatos a deputado. Assim, temas vinculados à "conexão eleitoral" (Mayhew, 1974), tais como as estratégias para desenvolver o "voto pessoal" (Cain, Ferejohn e Fiorina, 1987), a existência de vantagens para os deputados que tentam se reeleger frente aos outros candidatos, ou as condições em que é possível reclamar crédito por benefícios aos eleitores, tornam-se temas comuns no debate brasileiro.

Essa análise é aperfeiçoada pelos trabalhos de Barry Ames (1995a, 1995b), que traz para o debate a importância da distribuição espacial dos votos dos parlamentares. A análise da distribuição dos votos de um deputado em seu estado permitiria traçar o seu perfil eleitoral e prever sua atuação parlamentar, estabelecendo de forma mais precisa a conexão eleitoral brasileira. Segundo Ames, os perfis eleitorais seriam basicamente de dois tipos: o primeiro seria representado por deputados eleitos com votos dispersos por todo o estado; o segundo seria representado por deputados com distribuição concentrada de votos.

Ao contrário dos sistemas distritais simples - nos quais os candidatos perseguem a maioria dos eleitores -, em sistemas proporcionais a reeleição seria possível se o deputado fosse capaz de assegurar fatias pequenas, mas fiéis, do eleitorado. Assim, de acordo com Ames, a principal estratégia para um deputado buscar sua reeleição seria constituir "distritos informais" (os conhecidos "redutos eleitorais"), e agir de acordo com seus congêneres americanos. É no trabalho individual de trazer benefícios para estas localidades que um deputado assegura um conjunto fiel de eleitores e afugenta potenciais competidores2.

A despeito da importância da contribuição de Ames ao salientar a dimensão espacial das eleições brasileiras os indicadores propostos para mensurar a concentração de votos não foram objeto de muita discussão. Em geral, as medidas propostas não são discutidas em relação a um contrafactual básico: uma boa medida de concentração deveria ser nula para o caso de desconcentração perfeita.

Este trabalho propõe a utilização de um índice de concentração bastante difundido na literatura de economia regional. O índice denominado G (e esta será a denominação neste artigo) tem sido utilizado em trabalhos de economia regional desde Florence (1948) 3. Argumentaremos que este índice possibilita avaliar com mais clareza a distribuição de votos dos candidatos no interior de um distrito eleitoral e, consequentemente, aprofundar acompreensão sobre a dinâmica política local.

Além desta introdução, este trabalho está dividido em mais cinco seções. A próxima apresentará os índices de concentração anteriormente propostos na literatura. Na terceira seção será apresentado o índice de concentração aqui proposto. Na seção seguinte, os novos índices são comparados aos anteriores de duas maneiras: primeiro, a partir de simulações que permitem o uso de casos extremos, o que torna a comparação entre os índices mais clara; em segundo, utilizando resultados eleitorais efetivos dos candidatos a deputado federal pelo Estado de São Paulo. A quinta seção avalia o grau de concentração nas eleições paulistas para a Câmara Federal, de 1994 a 2010. Os resultados mostram que a estratégia de concentração regional é mais utilizada que a municipal; porém, esse tipo de estratégia ocorre no início da carreira política dos candidatos que então tendem a se desconcentrar. A última seção conclui o artigo.

ÍNDICES DE CONCENTRAÇÃO ELEITORAL NO BRASIL Ainda que a possível existência de estratégias de concentração de voto tenha ocupado espaço considerável na literatura nacional, o índice utilizado para medir o grau de concentração foi pouco discutido. Uma revisão da literatura indica essencialmente que foram propostos três índices, os quais são descritos a seguir4. Como deve ficar claro nas próximas linhas, Ames (1995b) é o pioneiro nesse tipo de análise e os outros índices foram derivados desse trabalho seminal. No entanto, nem Ames, nem seus seguidores atentaram para aspectos desejáveis de qualquer índice de concentração. Assim, na próxima seção apresentaremos uma nova proposta de índice.

A formalização dos índices empregará sempre a mesma notação5, o que deve facilitar a comparação dos mesmos e a leitura do artigo. Desta forma: votos do deputado dno município m [/img/revistas/dados/v54n2/a04eq02.jpg] total de votos do deputado d (somatório dos votos no deputado dem cada um dos municípios do estado) [/img/revistas/dados/v54n2/a04eq01.jpg] total de votos dos deputados no município m (somatório dos votos de cada um dos deputados no município m) [/img/revistas/dados/v54n2/a04eq03.jpg] total de votos de todos os deputados no estado (somatório dos votos de cada um dos deputados em cada um dos municípios do estado) A exposição a seguir utiliza essa notação na exposição dos índices utilizados na literatura e na proposta de uma nova medida de concentração que, como tentaremos mostrar, reflete melhor o grau de concentração eleitoral dos candidatos.

Ames Ames (1995a, 1995b) foi, provavelmente, o primeiro autor a lidar com o tema e propor um indicador da dispersão de votos para os candidatos eleitos. O índice proposto (doravante denominado índice de Ames) busca determinar o grau de dominância-compartilhamento dos votos e é definido como a proporção de votos obtidos por um deputado em um município, ponderada pela porcentagem dos votos daquele municípionos votos do mesmo deputado. Em termos mais formais, o índice pode ser definido como: [/img/revistas/dados/v54n2/a04for01.jpg] Em palavras, Dd, a medida proposta por Ames (1995a), resume o grau de dominância de um deputado d, e é representada pela média da participação do deputado dnos votos do município m, multiplicada pela média da participação do município mna votação total do deputado d. Como afirmado, o objetivo do autor é estabelecer a concentração de votos do deputado dno município m, ponderada pela votação obtida no município mpara a votação total do deputado d. A justificativa é que essa medida reflete se a distribuição dos votos dos candidatos tem alta proporção de votos distribuída em poucos municípios ("dominante", nos termos do autor), ou se é "compartilhada", ou seja, com pequena votação proporcional distribuída por muitos municípios6.

Ainda que essa medida tenha atributos discutíveis, como veremos a seguir, a proposta de Ames é pioneira e influencia as propostas posteriores, inclusive, em certa medida, a proposta deste artigo. A principal limitação é que o índice deveria ser uma medida de concentração (ou de desconcentração). Como é conhecido, medidas de concentração são medidas de dispersão, por isto devem ser medidas por desvios, e não por uma média. Esta questão deverá ficar mais clara quando apresentarmos a nossa proposta de medida. Além do mais, esse índice nunca será igual a zero e, portanto, não carrega um limite inferior com conteúdo; tampouco se define um valor superior com sentido. Em geral, espera-se que um índice desse tipo tenha como valor mínimo (máximo) a menor dispersão (maior). Por outro lado, as duas variáveis que compõem o índice de Ames representam, certamente, duas medidas cruciais para a distribuição de votos do candidato.

Samuels Samuels (2002) utiliza como indicador de dominância o percentual dos votos do candidato no município em que ele obteve a maior parcela de votos. Em termos formais, utilizando a notação apresentada no início da seção, o índice proposto (doravante denominado índice de Samuels) pode ser representado por: [/img/revistas/dados/v54n2/a04for02.jpg] Sendo valor percentual, este indicador varia entre zero e um 1 em teoria.

Porém, o único caso em que o mínimo dessa série seria igual a zero ocorreria no caso em que todos os valores fossem iguais a zero, ou seja, apenas para candidatos sem nenhum voto, o que não tem sentido prático. O índice será igual a um 1 apenas no caso em que um deputado concentre todos os votos de um município. De fato, esta é uma boa propriedade desse índice: um candidato com todos os votos concentrados em apenas um município é certamente o mais concentrado possível nessa desagregação geográfica.

Ao ignorar o fator de ponderação, em princípio este índice, tal como o de Ames, não leva em conta a heterogeneidade da distribuição dos eleitores entre os municípios, o que implica a impossibilidade de estabelecer um contrafactual claro.

Pereira e Rennó Pereira e Rennó (2001) utilizam como medida de dominância o máximo do fator de ponderação de Ames (1995a). Em suas palavras, utilizam como medida "a soma de votos obtidos no município onde o candidato obteve mais votos, dividida pelo total de votos que ele obteve em todo o estado". Este índice pode ser expresso da seguinte forma: [/img/revistas/dados/v54n2/a04for03.jpg] Ainda que o elemento básico tenha partido do índice de Ames, não há nada que mostre semelhança entre esses dois índices. O mérito desse índice é que o elemento principal de uma medida de concentração geográfica é o elemento central da medida. Um município é relevante para um deputado se ele concentra uma grande parte de seus votos. É claro que, da maneira como foi definido, o índice tende, em geral, à votação obtida pelo deputado na maior cidade do estado.

UMA PROPOSTA DE MEDIDA DE CONCENTRAÇÃO REGIONAL DA ATIVIDADE ECONÔMICA APLICADA À POLÍTICA ELEITORAL: O ÍNDICE G Este trabalho propõe a adaptação de um índice amplamente utilizado na literatura de economia regional para identificar o grau de concentração geográfica dos setores. Este índice, geralmente denominado por G (que será a denominação adotada neste artigo), foi utilizado pela primeira vez na literatura de ciências regionais por Florence (1947). Nesse trabalho seminal o autor faz um longo argumento acerca da superioridade desse índice em relação a uma adaptação do índice de Gini para a distribuição dos setores nas regiões. De fato, a discussão sobre a concentração da atividade se inicia nesse período e representa uma parcela relevante das pesquisas em ciências regionais. A adaptação proposta neste artigo pode ser definida em termos da notação apresentada na seção anterior como: [/img/revistas/dados/v54n2/a04for04.jpg] De forma simples, e de fácil operacionalização, o índice deduz dos votos observados para um dado deputado a votação que seria esperada para esse mesmo deputado caso os votos fossem distribuídos de forma aleatória entre os municípios. Uma maneira intuitiva de entender este índice é observando que se um deputado tivesse os seus votos distribuídos exatamente de acordo com a distribuição dos eleitores no estado seu índice seria zero. Por exemplo, é esperado que um candidato qualquer obtenha quase 30% de votos no município de São Paulo, pois quase 30% do eleitorado do Estado de São Paulo se concentra nesse município. Ou seja, se um candidato dividisse todos os seus recursos (entendidos de maneira ampla) de forma proporcional ao eleitorado em cada região, seus votos, em média, estariam distribuídos de maneira proporcional ao eleitorado. Se, por outro lado, o candidato opta por concentrar seus recursos em apenas alguns municípios, teria uma participação mais do que proporcional nesses municípios, aumentando o valor do índice.

Em outras palavras, o contrafactual implícito do G é o caso em que o deputado apresenta exatamente a mesma distribuição espacial que o eleitorado. De fato, não é possível afirmar que um deputado acumulando 30% de seus votos em São Paulo tenha uma distribuição concentrada de votos, o que poderia potencialmente ocorrer com o índice de Pereira e Rennó, por exemplo. O fator quadrático permite que desvios abaixo ou acima da proporção do eleitorado sejam contabilizados da mesma forma7.

Assim, o índice G tem atributos desejáveis do ponto de vista estatístico e um contrafactual claro e consistente. Em outras palavras, o índice proposto é mais fundamentado que os esforços anteriores em avaliar a distribuição de votos dos parlamentares. A próxima seção compara justamente o índice G com seus antecessores.

COMPARANDO ÍNDICES DE CONCENTRAÇÃO Nessa seção os índices apresentados anteriormente são comparados de duas maneiras. Na primeira comparação, recorre-se a uma eleição legislativa com cidades e candidatos fictícios. A vantagem da simulação é poder definir diferentes graus de concentração apriorie observar como os índices se comportam. Na segunda comparação, são utilizados os índices com os dados das eleições para deputado federal por município do Estado de São Paulo. Por um lado, a comparação a partir da simulação permite verificar em que situações os índices diferem. Por outro, a comparação com dados reais permite verificar até que ponto as diferenças potenciais são irrelevantes na prática.

Simulação A Tabela_1 apresenta a base da simulação; para isto, é construído um distrito eleitoral com doze municípios, sendo que o maior deles, o município A, tem 10 milhões de eleitores, enquanto os demais municípios seguem uma distribuição exponencial com fator de redução de 40%. São definidos dez candidatos com distribuição dos votos particulares. O primeiro candidato tem todos os seus votos concentrados no município A, o maior de todos. O candidato seguinte tem sua votação distribuída entre três municípios relativamente grandes (os municípios B, C e D). O candidato 3 também está totalmente concentrado, porém em uma região menor (o município I). O candidato 4 tem seus votos distribuídos entre os três municípios menores (J, KeL). O candidato 5 tem uma distribuição totalmente uniforme em função do eleitorado do estado, ou seja, seus 80 mil votos estão distribuídos de maneira proporcional ao eleitorado dos doze municípios definidos nessa simulação. Na realidade, os candidatos 2 e 4, que têm seus votos distribuídos entre três municípios, também respeitam o colégio eleitoral de cada região.

Os candidatos 1 a 5 diferem em termos de sua distribuição, mas todos têm, no total, 80 mil votos. Os candidatos 6 a 10 têm uma distribuição correspondente aos candidatos 1 a 5, porém com uma votação bem menor (8 mil votos). Ou seja, o candidato 6 está concentrado apenas no maior município; o candidato 7 está concentrado em três municípios grandes (B, C e D); o candidato 8 está concentrado em apenas um município pequeno (o mesmo município I); o candidato 9 tem sua votação distribuída em três municípios pequenos (J, K e L); e o candidato 10 está perfeitamente distribuído nos doze municípios do estado.

A Tabela_2 apresenta os quatro índices discutidos anteriormente para os dez candidatos hipotéticos apresentados na Tabela_1. Seria esperado queosíndices de concentração dos candidatos 1 a 5 tivessem exatamente o mesmo valor que o dos seus correspondentes 6 a 10. Os únicos índices que conformam essa expectativa são o índice G e o de Pereira e Rennó (identificado na tabela como P&R). De fato, os índices de Samuels e Ames são dez vezes menores para os candidatos 6 a 10 do que os correspondentes para os candidatos de 1 a 5. Este resultado mostra que estes dois índices são sensíveis à votação do candidato, o que não é desejável em um índice de concentração; para esses casos, os índices de Ames e de Samuels são absolutamente idênticos. De fato, esses dois índices tenderão à igualdade à medida que se aproximam dos extremos. Por exemplo, no caso de um candidato cuja votação foi extremamente concentrada, o índice de Ames será o resultado da soma do índice de Samuels - representando o desempenho do candidato no município mais concentrado - a uma série de pequenas frações, representando o desempenho do candidato nos outros municípios. Da mesma forma, no caso de um candidato cuja votação foi extremamente desconcentrada, os dois indicadores tenderão ao desempenho médio do candidato.

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Dada a distribuição definida a priori, seria esperado que os candidatos 3 e 8 fossemos mais concentrados do grupo, pois estão totalmente concentrados em um município relativamente pequeno. De fato, os índices de Ames e Samuels apresentam o maior valor entre os cinco primeiros candidatos para o candidato 3, e o maior valor entre os candidatos 6 a 10 para o candidato 8. Assim, se ignorarmos o problema de escala que esses índices apresentam (candidatos menores têm índices menores), eles refletem - para uma mesma escala - que candidatos com o mesmo número de votos em termos absolutos em um determinado município estarão mais concentrados se isso ocorre em um município menor do que se ocorresse em um município maior. O índice de Pereira e Rennó não consegue diferenciar a concentração do candidato 1 da concentração do candidato 3, nem o 6 do 8; assim como não distingue entre os candidatos 2 e 4 ou 7 e 9. De fato, o índice P&R apresenta valores extremos com facilidade. Em outras palavras, o índice não consegue diferenciar com precisão os casos intermediários.

Um atributo relevante do índice G discutido anteriormente aparece também na simulação. Os candidatos 5 e 10 estão completamente desconcentrados (por construção) e, portanto, seria de se esperar que um índice de concentração estivesse no seu valor mínimo para esses candidatos. Este é o único índice com este atributo. No caso dos índices de Ames e Samuels, o candidato 5 não é o menos concentrado da amostra. No caso do índice de Pereira e Rennó, os candidatos 5 e 10 são os menos concentrados da amostra, mas seria fácil montar um exemplo de um candidato com este índice mais baixo, mas com concentração positiva8. Este resultado reforça o contrafactual implícito no índice G. Os únicos que o índice G tem dificuldade de distinguir são os candidatos 1 e 4 e seus correspondentes "menores", 6 e 9. Mas esta dificuldade é legítima. Seria mais concentrado um candidato com todos os votos em um grande município, ou um candidato com votos divididos em três pequenos municípios? Não há como afirmar, apriori, qual seria o resultado esperado.

É bom destacar que nenhum desses índices (incluindo o G) é insensível à a gregação geográfica adotada. Para perceber essa característica basta observar que se os municípios I a L formassem um único município, os índices para os candidatos 3 e 4 seriam idênticos (bem como seus correspondentes, 8 e 9) nesta outra escala de análise.

Comparação com dados reais Após apresentar as vantagens teóricas do índice proposto é importante verificar se esses atributos se revelam significativos na prática. Para esta comparação serão utilizados os resultados das eleições para deputado federal no Estado de São Paulo entre 1994 e 2010. Para realizar tal comparação, é necessário, antes de tudo, utilizar os índices como maneira de ranquear os candidatos. Em outras palavras, o valor numérico do índice não tem grande sentido (exceto quando existe um contrafactual, como no caso do G). O principal objetivo é classificar os candidatos em termos de sua concentração. Há, evidentemente, uma questão de escala-a partir de que ponto um candidato pode ser considerado como concentrado -, que será abordada na próxima seção. No entanto, para fins de comparação entre os índices, a questão é saber se eles ranqueiam os candidatos de maneira semelhante ou não.

Para realizar esta análise, os quatro índices são estimados para as cinco eleições ocorridas entre 1994 e 2010, usando o município como unidade geográfica. A seguir, para cada índice, os candidatos foram ranqueados associando o valor 1 para o candidato mais concentrado, o valor 2 para o seguinte, e assim por diante. Em seguida, os quatro índices foram correlacionados para todos os anos empilhados, ou seja, para um total de 3. 888 observações.

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Em primeiro lugar, os índices de Ames e Samuels são extremamente correlacionados (96%). Por outro lado, o índice P&R apresenta correlação negativa com esses dois índices. Pereira e Rennó (2001) podem ter se inspirado de alguma maneira no índice de Ames, como sugerem em seu artigo, mas não se pode afirmar que o índice proposto pelos autores seja compatível com o de Ames.

Na realidade, os resultados mostram que esses índices são, inclusive, contraditórios. Ou seja, faz diferença para o resultado qual foi o índice utilizado como variável independente.

Por outro lado, o índice de Pereira e Rennó é bem correlacionado com o G (73%).

Este resultado deve-se ao fato de que a concentração no maior município (São Paulo, neste caso) acaba influenciando sobremaneira o índice G. Da maneira como foi definido aquele índice, em muitos casos ele será a proporção dos votos do candidato obtidos no município de São Paulo, dado o tamanho do eleitorado deste município frente aos demais9. O índice G, por outro lado, também sofre com esse problema relacionado ao tamanho relativo do eleitorado municipal. Por exemplo, considerando que o município de São Paulo representa quase 30% do eleitorado do estado, um candidato com concentração 3% maior do que a esperada nesse município estaria a cerca de 10% de distância do esperado. No entanto, no segundo município do estado-Guarulhos, com quase 3% dos eleitores paulistas -, para obter a mesma diferença de 3% no G (observado menos o esperado), o candidato precisaria obter o dobro dos votos esperados. Assim, o diferencial da proporção de votos no município de São Paulo terá sempre um peso elevado no G.

Ainda assim, o índice G mantém correlação positiva com os outros índices, sendo, inclusive, relativamente alta em relação ao índice de Ames. Nesse sentido, o G é também não contraditório com os demais índices da literatura. É verdade que a correlação é relativamente baixa para o índice de Samuels, aumentando a desconfiança sobre essa medida; mas, ao menos, o sinal é coerente.

A CONCENTRAÇÃO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES PAULISTAS PARA O CONGRESSO Como é conhecido, o Estado de São Paulo é o maior distrito eleitoral da federação, com quase um quarto do total de eleitores do país. Em princípio, os custos elevados de se realizarem campanhas eleitorais por todo o estado induziriam os candidatos a buscar algum tipo de concentração eleitoral como forma de reduzir aqueles custos. Além disto, a alta magnitude do distrito, com setenta vagas para deputado federal, tornaria possível garantir o sucesso nas urnas com uma fatia inferior a 1, 5% do eleitorado10. Assim, seria de se esperar que ao menos partedos candidatos adotasse como estratégia concentrar-se em algumas regiões do estado. Nessa seção aplicamos o índice proposto neste artigo para as eleições de deputado federal no Estado de São Paulo de 1994 a 2010, utilizando, primeiro, os municípios como unidade de análise e, em seguida, discutindo a consequência de possíveis mudanças no grau de agregação geográfica.

Concentração e Desconcentração Os candidatos a deputado federal no Estado de São Paulo aumentaram seu grau de concentração eleitoral de 1994 a 2002, chegando a um pico na primeira eleição do milênio para o Congresso. O grau de concentração medido pelo G cresceu 5% entre 1994 e 1998, e outros 11% entre 1998 e 2002, chegando ao seu nível mais alto em 2002, alcançando 0, 273. Entre 2002 e 2006 o índice caiu 11%, voltando ao nível de 1998, mas retomando o crescimento em 2010 com um aumento de 7%, chegando ao segundo nível mais alto entre as cinco eleições analisadas. Como o número de candidatos apenas aumentou ao longo de todo o período analisado, a variação observada não parece ser influenciada pelo aumento de concorrência.

Quando observamos os candidatos por situação, notamos que o mesmo não acontece para todos os grupos. Os candidatos eleitos por voto, ou pela média do partido, têm essencialmente diminuído o seu grau de concentração ao longo dos anos. Na Tabela_4 separamos essas duas categorias de eleitos, pois potencialmente as duas poderiam ser distintas. Ainda que se observe alguma discrepância entre os dois índices ao longo dos anos, essa pequena diferença pode ser provavelmente atribuída ao pequeno número de deputados eleitos pela média, sobretudo a partir de 1998. Aliás, é curioso que dezessete deputados tenham sido eleitos pela média partidária em 1994, mais do que o dobro do que se verificou nos demais anos. De todo modo, as médias totais para essas duas categorias são bastante próximas. Esse comportamento é bem diferente do observado para os demais candidatos, seja os que conseguiram uma suplência, seja para os que nem chegaram a essa condição. Este grupo segue um comportamento bem semelhante à média, como seria de se esperar, considerando a sua escala. O grupo de suplentes e de não eleitos, com exceção de 1994, quando tivemos apenas dezessete não eleitos, se comporta de maneira muito parecida.

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Na Tabela_5, empilhamos eleitos por votos com eleitos pela média; e suplentes com não eleitos, dada a similaridade entre os grupos, observada na tabela anterior. Com este novo agrupamento, a redução consistentedo grau de concentração ao longo dos anos para os eleitos torna-se evidente. Depois de uma certa estagnação, entre 2002 e 2006, o índice volta a cair em 2010, alcançando seu nível mais baixo do período. Entre 1994 e 2010, o grau de concentração eleitoral dos candidatos a deputado federal eleitos no Estado de São Paulo caiu quase 40%. Também fica claro que o movimento observado para os não eleitos ditou a dinâmica do total de candidatos. Em outras palavras, enquanto os candidatos eleitos reduziram claramente o grau de concentração, os não eleitos aumentaram, mas em um ritmo menor e menos consistente. Avariação do grau de concentração dos não eleitos foi de 15% no período todo, sendo que o pico ocorreu em 2002, não em 2010.

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A observação da média evidentemente não revela os detalhes da distribuição do indicador. O Gráfico_1 apresenta as funções densidade de probabilidade da distribuição do G para cada um dos anos analisados. Para mantermos uma ideia de escala, os dados são apresentados em unidades de desvio-padrão. A área abaixo da curva acima de dois desvios-padrão representaria o total de deputados com concentração significativa a 95%. Como está claro no gráfico, a distribuição é concentrada em valores mais baixos. A maior frequência de valores de G está em torno de meio desvio-padrão, indicando que, ainda que os candidatos tenham um grau de concentração considerável na média, há relativamente poucos candidatos realmente concentrados no estado.

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As distribuições se dividem em dois grupos mais ou menos claros: as eleições de 1994, 1998 e 2006; e as eleições de 2002 e 2010. É curioso que a distribuição de 2006 se aproxime do padrão dos anos 1990, sobretudo da distribuição de 1998.

Há uma semelhança nas eleições federais, pois nos dois pleitos (1998 e 2002) os presidentes foram reeleitos, enquanto nos pleitos de 2002 e 2010 os presidentes foram eleitos pela primeira vez. Entender melhor a correlação entre eleições majoritárias e proporcionais, no entanto, foge do escopo desse artigo.

A diferença entre a distribuição de 2002 e a de 2010 ocorre essencialmente nos candidatos com concentração mediana, entre um e dois desvios-padrão. Note que a distribuição de 2010 é mais densa nessa parte do gráfico (está acima da distribuição de 2002), o inverso ocorrendo a partir de dois desvios-padrão. A função densidade de probabilidade de 2002 encontra com a de 2010 aproximadamente no valor 2 no eixo horizontal, ultrapassando-a mais adiante.

Assim, a diferença entre as médias de 2002 e 2010 deve-se, sobretudo, aos valores extremos de 2002 acima dos de 2010. Já a diferença entre as distribuições de 2002 e 2010 em relação às demais eleições ocorre no grupo desconcentrado (abaixo de um desvio-padrão). Em 2002 e 2010, a densidade continua colapsada nessa faixa, porém menos do que nos outros anos.

A distribuição se altera ao longo de tempo de maneira distinta para eleitos e não eleitos, como seria de se esperar, dadas as diferenças nas médias. A Tabela 6 reforça a interpretação do Gráfico_1. A proporção de candidatos com G abaixo de um desvio-padrão é muito parecida comparando-se 2002 com 2010, ou comparando-se 1998 com 2006. Em 2010, uma proporção maior de candidatos estava concentrada entre um e dois desvios-padrão do que em 2002, o oposto ocorrendo para os candidatos acima de dois desvios-padrão.

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O panorama é distinto para os eleitos. Inicialmente, a proporção de candidatos altamente concentrados entre os eleitos é bem próxima da proporção observada para todos os candidatos. Este valor se afasta da média geral em 1998, e novamente em 2002, estabilizando-se em torno de apenas 5% dos eleitos.

Considerando que o colégio eleitoral do Estado de São Paulo elege 70 deputados, isto significa que apenas três ou quatro dos candidatos eleitos nas últimas três eleições estavam significativamente concentrados na escala municipal.

Estas informações sugerem que a maioria dos candidatos eleitos tinha seus votos relativamente desconcentrados espacialmente. Estes resultados contrariam a interpretação tradicional sobre o sistema político brasileiro (pelo menos em relação aos deputados federais eleitos por São Paulo), que salienta a relação entre a concentração de votos nos municípios e a atividade parlamentar. Os dados sugerem que os candidatos que adotam uma estratégia de concentração municipal representam a menor parcela dos eleitos. Este fato era menos presente em 1994, quando 17% dos eleitos ainda apresentava padrão relativamente concentrado, ou mesmo em 1998, quando ainda havia 11% de candidatos relativamente concentrados. Nas eleições da primeira década do milênio, a proporção de candidatos relativamente concentrados cai para quase 5%.

Escala de Concentração Toda a análise da dinâmica da concentração do voto da seção anterior utilizou como unidade de análise o município. Pode ser que o grau de concentração não se verifique nessa escala. Os candidatos podem optar por uma concentração regional, ou seja, concentram-se em um agrupamento de municípios. Como vimos no exercício de simulação, a unidade de análise importa, um princípio conhecido em ciências regionais. No exemplo apresentado, os candidatos 2 e 7 estariam muito mais concentrados se a região incluísse dois ou mais municípios do conjunto formado pelos municípios B, C e D. O mesmo se verifica para os candidatos 4 e 9 em relação aos municípios J, K e L.

Uma maneira de analisar a unidade é fazendo variar sua definição. No caso do Estado de São Paulo, há duas agregações oficiais. Uma é a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em micro e meso regiões geográficas. Estas classificações dividem os 645 municípios do estado em 63 e 15 regiões, respectivamente. Há também a classificação do governo do estado, que divide o estado de São Paulo em Regiões de Governo (RGs) e Regiões Administrativas (RAs), fatiando o estado em 43 e 15 regiões, respectivamente. A classificação do IBGE tem o apelo que poderia ser generalizável para o país.

Por outro lado, a classificação do governo do estado é utilizada para algumas divisões da gestão pública estadual e, portanto, poderia estar mais ligada aos arranjos políticos regionais.

A Tabela_7 apresenta, em ordem crescente, essas agregações, e uma adicional formada pelas Regiões de Governo, exceto a Região Metropolitana de São Paulo, a qual denominamos de RG ajustada. Esta última região é dividida em sete, utilizando-se as seis microrregiões geográficas da metrópole, exceto a microrregião que inclui o município de São Paulo, que é dividida em duas, separando-se o município de São Paulo dos municípios que compõem a região do ABC11. Terminamos, então, com 49, em vez das 43, unidades geográficas. Essa desagregação não oficial foi criada a partir de conversas com políticos do legislativo que indicavam uma divisão próxima desta, ainda que de maneira imprecisa.

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O primeiro fato que chama a atenção é que a concentração utilizando unidades mais agregadas aumenta muito pouco. Os índices para as agregações superiores são cerca de 25% mais altos do que os índices utilizando o município como unidade, identificados na primeira linha da tabela. Considerando que as agregações superiores têm mais de dez municípios em média, este fator é bastante baixo, sugerindo que a concentração ocorre essencialmente na escala municipal.

A comparação entre as microrregiões e as RGs indica que o grau de concentração é semelhante nessas duas agregações, sendo variável ao longo dos anos qual índice domina qual. No entanto, as RGs ajustadas apresentam concentração ligeiramente maior do que as outras agregações nessa escala em todos os anos, confirmando a intuição dos políticos com quem conversamos. As RAs também são mais concentradas do que as mesorregiões em qualquer ano e, além disso, são mais consistentes com as RGs. Assim, optamos por nos aprofundar um pouco nas RGs ajustadas como um primeiro nível de agregação, seguido pelas RAs como uma aproximação para o segundo nível.

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O mais relevante nesses resultados é a pequena diferença entre os índices nas diversas agregações. Os índices para as RGs ajustadas é, no máximo, 55% acima do índice para municípios, e cada RG tem bem mais de 1, 5 municípios. Uma vez mais, não sabemos o quanto este resultado é enviesado pela presença do município de São Paulo, mas, de todo modo, não há indicação de efeitos significativos de concentração na escala regional. Esse resultado é ainda mais enfático quando se analisa as quinze RAs que, em alguns casos, apresentam índices menores do que os observados para a RG ajustada. Se há margem para estratégias de concentração em regiões um pouco maiores do que o município, ela praticamente se esgota na escala de cinquenta grupos que caracteriza as duas RGs e a microrregião.

Outro resultado bastante estável é que a diferença entre a concentração regional vis-à-visa municipal é bem maior no caso dos eleitos do que dos não eleitos. Enquanto os índices calculados a partir das RGs ajustadas estão em torno de 50% acima do índice com base municipal para os eleitos, encontram-se em torno de 22% acima no caso dos não eleitos. Assim, a diferença de concentração entre eleitos e não eleitos converge quando diminuímos a escala de análise. Este resultado sugere que mais eleitos utilizam uma estratégia de concentração regional, embora este número ainda seja reduzido quando comparado ao grupo dos candidatos em geral, ou dos eleitos em particular.

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De fato, se comparamos a distribuição de probabilidade da concentração de votos utilizando como unidade as RGs ajustadas com a distribuição partindo dos municípios, o que notamos é que as duas curvas têm um comportamento essencialmente parecido até cruzar com o ponto equivalente a dois desvios- padrão. Apartir desse ponto, no caso da base municipal (vide Gráfico_1), a densidade de probabilidade cai de maneira monótona, enquanto para a divisão por RG ajustada se mantém mais ou menos constante até o ponto equivalente a três desvios-padrão, quando passa a cair sistematicamente.

Alguns Casos da Concentração de Votos Paulista O número de eleitos significativamente concentrados nos cinco pleitos considerados aumenta de trinta, no índice municipal, para 63 quando aunidadeéaRG ajustada. Note-se que este número permanece restrito se considerarmos que partimos de um universo de 350 eleitos (setenta por pleito).

De todo modo, indica que 18% dos eleitos adotaram estratégias de concentração regional (comparada com 9% com estratégia de concentração municipal). Estes resultados combinados estão indicando que a estratégia de concentração municipal é raramente utilizada entre os eleitos; e que a estratégia de concentração regional, ainda que não seja a mais usual para se eleger, é bem mais utilizada.

Para entender um pouco melhor a estratégia de concentração, devemos lembrar que os 350 eleitos ao longo dos cinco pleitos representam muito menos do que 350 políticos, pois não há restrições à reeleição na Câmara dos Deputados. A diferença entre o número de deputados federais significativamente concentrados quando alteramos a unidade geográfica de análise ocorre por dois motivos: primeiro, porque alguns deputados concentrados na unidade de RG ajustada não podem ser considerados concentrados na unidade municipal; este é o caso de 23 eleitos da amostra. O segundo motivo é que alguns deputados podem variar o seu perfil eleitoral ao aparecerem concentrados municipalmente em uma eleição, mas concentrados apenas regionalmente em outras eleições. Na amostra existem oito candidatos que inicialmente se elegeram concentrados municipalmente, mas passaram à concentração regional nas eleições seguintes.

Por outro lado, em alguns casos de deputados que permanecem na disputa por muitos pleitos nota-se que eles passam a não ser concentrados nem regionalmente. Estes resultados sugerem que a concentração municipal poderia ser uma estratégia de entrada em uma carreira eleitoral de progressiva desconcentração12. O candidato inicia sua carreira concentrado municipalmente; em seguida, passa a se concentrar regionalmente e, finalmente, torna-se desconcentrado. Uma boa justificativa para este tipo de comportamento seria pensar em uma liderança local que se elege localmente e, em seguida, expande sua participação para o resto da região. Num último estágio, conforme sua atuação parlamentar, ele se torna amplamente conhecido, tornando-se desconcentrado.

No entanto, ao final, esta eventual estratégia de desconcentração parece não ser bem-sucedida para as oito observações deste tipo de estratégia. Antonio Carlos Pannunzio, concentrado municipal e regionalmente em 1994 (com G regional de 0, 94), passa a ser concentrado apenas regionalmente em 1998 e 2002 (G regional de 0, 69 e 0, 60, respectivamente). Finalmente, passa a não ser concentrado significativamente nem em 2006, nem em 2010 (G regional de 0, 23 e 0, 43, respectivamente). No entanto, após ser eleito por seus votos nos três primeiros pleitos, é eleito pela média em 2006 e fica apenas com a suplência em 2010. Seus votos, que vinham subindo sistematicamente desde 1994, come-çam a cair em 2006 (de 126 mil para 109 mil), e novamente de 2006 para 2010 (para 97 mil).

Este mesmo tipo de comportamento pode ser observado para Angela Moraes Guadagnin, que não foi eleita em 2006 quando apresentou um G de 0, 33 após duas eleições bem-sucedidas, com índices de concentração significativos. Índice G em queda associado a não eleição após dois pleitos bem-sucedidos é também o que se observa para Francisco Marcelo Ortiz Filho, que não se elegeu em 2010, mas havia se elegido em 2002 e 2006; Iara Bernardi, eleita em 1998 e 2002, mas não em 2006; e Marcelo Fortes Barbieri, eleito em 1994 e 1998, mas não em 2002.

Telma Sandra Augusto de Souza, após três eleições bem-sucedidas (1994, 1998 e 2002), não é reeleita em 2006, quando seu grau de concentração regional cai apenas ligeiramente, de 0, 88 para 0, 77, mantendo-se concentrada em todas as eleições de que participou.

Na realidade, o comportamento de Telma de Souza é bastante particular em relação aos demais. Telma participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) em 1979, e já em 1982 foi eleita vereadora no município de Santos. Foi eleita deputada estadual em 1986, e prefeita de Santos em 1988, fazendo seu sucessor (David Capistrano). Inicia a sua participação legislativa em 1994 concentrada significativamente apenas regionalmente (mas com uma das concentrações mais baixas entre os concentrados). Em 1998 sua concentração regional aumenta de 0, 58 para 0, 85 e ela passa a ser concentrada municipalmente (padrão que se observa apenas para esta candidata entre os eleitos significativamente concentrados). Seu grau de concentração regional continua aumentando em 2002, caindo apenas em 2006, quando seus 90 mil votos não são suficientes para garantir sua reeleição. Volta à Câmara de Vereadores de Santos em 2008 como a candidata mais votada.