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Política de reconhecimento, raça e democracia no Brasil

O debate sobre reconhecimento no interior da teoria política despertou uma produtiva polêmica sobre os elementos privados e públicos desta categoria (Fraser e Honneth, 2003). De um lado, situam-se aqueles que defendem os elementos privados de um processo de reconhecimento do self.Axel Honneth propõe uma teoria do reconhecimento enquanto uma estrutura de aceitação do selfpor outros indivíduos, localizando na esfera privada, por meio do amor e da amizade, o elemento fundamental do processo de reconhecimento da diferença (Honneth,1996, 2003; Feres Júnior, 2002, 2006). De outro lado, situam-se aqueles que percebem o reconhecimento como um statuslegal que pode ser modificado. Nancy Fraser aborda a dimensão política do processo de reconhecimento como a aceitação do selfpor meio de uma concepçãodejustiça queexerceopapeldereparação em relaçãoàsinjustiças passadas (Fraser, 1997, 2003; Avritzer, 2007). A polêmica Honneth versusFraser se desenvolve há alguns anos e representa mais do que uma mera desavença teórica. Ela abre diferentes possibilidades de se pensar a des/igualdade de status1 em países comooBrasil.

Embora as teorizações de ambos os autores tenham sido formuladas para a realidade do Norte Global, nos parece que elas podem auxiliar na compreensãodealgumas especificidadesdocasobrasileironoque se refere às relações raciais. Com o revigoramento da sociedade civil no Brasil na segunda metade do século XX e a organização do movimento negro (Avritzer, 2009), há uma desnaturalização do modo como essas relações raciais se construiriam, através da desconstrução do mito da democracia racial. Nesse momento ocorre o questionamento da hierarquização de statusque se estabeleceu no Brasil, na qual o branco aparece no topo da pirâmide. Também, passa a existir uma preocupação com o estabelecimento de um estatuto legal no âmbito público e ou estatal2 com a introdução, na Constituição de 1988, de artigos voltados para direitos de viés racial e, posteriormente, com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial (2010). Para esse momento de estabelecimento de parâmetros legais e públicos, nos parece que as preocupações de Nancy Fraser auxiliam na compreensão do caso brasileiro. Contudo, o forte trânsito que marcou as relações entre os diferentes grupos raciais faz com que, para a efetivação da igualdade de status, seja necessário também refletir sobre as questões do self, a experiência do racismo vivenciado no corpo e na psique,desde os primeiros anos da infância (Cavalleiro, 2010), o que cria a necessidade de mudanças no padrão das relações que se estabelecem no âmbito social e privado. Assim, o desafio é garantir que esse reconhecimento, através do estatuto legal no âmbito público, tenha impacto nas relações do âmbito social e privado contribuindo para quesechegueaomomento da estima social,naquala igualdade e dignidade se constituam em elementos da estrutura de reconhecimento (Honneth, 2003).

O artigo pretende indicar que as abordagens de Fraser e Honneth podem ser úteis na compreensão de como se estabeleceu no Brasil uma hierarquia de statusque tem como base a questão da raça e que imbricam elementos do espaço estatal, público, social e privado. Neste breve ensaio tentaremos abordar essa questãonoBrasilapartir destadupla perspectiva mostrando o impacto desta discussão para a questão do estabelecimento de um statusigualentre todosossegmentos sociais.

A discussão sobre um modelo de integração racial vigente no Brasil e seus impactos na produção de estratificação e desigualdade está na base das Ciências Sociais brasileiras (Freyre, 2003; Ramos, 1957; Fernandes, 1978; Pierson, 1942). Essa discussão ocorre em uma temporalidade bastante específica, o pós- guerra e o desenvolvimentismo na sua relação com a formação de uma identidade nacional. Gilberto Freyre inaugura essa discussão com os seus dois livros clássicos Casa Grande & Senzala e Sobrados e Mucambos. Em ambos os livros, Freyre defende a assim chamada tese da mestiçagem, expressa da melhor forma na seguinte passagem inicial de Casa Grande & Senzala: "Formou-sena América tropical uma sociedade agrária na estrutura, escravocrata na técnica de exploração econômica, híbrida de índio ' e mais tarde de negro ' na composição" (Freyre, 2003:65). Esta também é a tese de Donald Pierson em seu clássico estudo sobre a Bahia. Para ele: "O Brasil é um dos mais claros casos de mistura racial (melting-pots of races) no mundo e um país no qual a miscigenação e a aculturação estão ocorrendo" (Pierson, 1942:lxxvii). Existem muitos elementos presentes nestas duas definições, mas gostaríamos de chamar a atenção apenas para dois deles, devido tanto à sua relevância para a discussão sobre reconhecimentoquantoaoseu possíveluso em comparaçõescom os Estados Unidos: trata-se da dimensão privada do processo de integração racial. Este aspecto, fortemente presente nos escritos de Gilberto Freyre e Donald Pierson e, parcialmente, presente na obra de Roger Bastide (2004), sustenta que os elementos democratizantes da integração racial são aqueles identificáveis nos comportamentos privados dos indivíduos. É preciso chamar a atenção aqui também para a continuidade que essa linha de argumentação tem com alguns aspectos da discussão atual sobre ação afirmativa (Maggie e Resende, 2002).

Ao largo do argumento de Gilberto Freyre e de muitos outros intelectuais do pós-guerra, Florestan Fernandes apareceu como o primeiro intelectual crítico da perspectiva privada no processo de reconhecimento de statusigual entre os grupos raciais. Florestan Fernandes (1978), participante do projeto da UNESCO3 sobre raça, em pesquisa realizada na capital de São Paulo com a população negra, apontava na direção de problemas sociais que conduziam ao pauperismo e à anomia. Ao mesmo tempo, ele via uma atuação da população branca de modo a manter "[...] os modelos arcaicos de ajustamento racial, com todos os ônus que envolviam para o negro da passividade, à percepção deformada da realidade" (Fernandes, 1978, vol. 2:11-12). Assim, Florestan Fernandes abriu o caminho para uma análise alternativa da questão racial no Brasil ao apontar na direção de dois aspectos importantes: a pobreza e as condições sociais que conduziam ao que o autor denominava de ano-mia e de um problema de consciência dela decorrente (Fernandes, 1978). Para os objetivos deste artigo interessa-nos apenas um aspecto da análise de Florestan, ou seja, a percepção de um conjunto de processos sociais e culturais que retiravam a questão da integração racial da esfera privada e a conduziam ao mundo público. Para Fernandes, este último era formado fundamentalmente pela estrutura das classes sociais. Interessa-nos mais, no presente trabalho, a percepção de Florestan do caráter estatal e coletivo desses processos, dimensão que continua presente nos debates atuais.

Neste artigo, abordaremos quatro questões: em primeiro lugar, analisaremos a constituição de um marco analítico comparativo para se pensar a questão da raça na formação da sociedade brasileira. Iremos, em alguns momentos, proceder a comparações entre o Brasil e os Estados Unidos de forma a questionar a centralidade da categoria "miscigenação" na comparação do processo de integração racial nos dois países. Em segundo lugar, abordaremos a discussão recente sobre ação afirmativa, do ponto de vista das categorias estatal, público e privado, tentando indagar se não é possível construir um critério público legal para se pensar a questão da raça no Brasil. Em terceiro lugar, analisaremos os desafios colocados, no âmbito social e privado, para o estabelecimento do reconhecimento do statusigual entre os grupos raciais. Por último, voltaremos ao debate sobre reconhecimento e redistribuição para fazer algumas considerações analíticas sobre o seu impacto na discussão travada neste momento no Brasil.

A RAÇA COMO REGULAÇÃO LEGAL E COMO CONSTRUÇÃO SOCIAL A centralidade da categoria miscigenação na análise do papel da raça na formação brasileira constitui, ao mesmo tempo, um esforço de entender o país e um trabalho na área da política e da sociologia comparada (Freyre, 2003; Pierson, 1942; Nobles, 2000; Marx, 1998). Nesta seção iremos, em primeiro lugar, tentar estabelecer um marco analítico para a comparação da questão racial no Brasil e nos Estados Unidos para, em seguida, discutir a questão da miscigenação como categoria fundamental deste marco comparado. A escravidão forçada de negros e a forma como se deu a presença dos negros no estado nacional constitui, nesse caso, o ponto de partida desta comparação (Marx, 1998). Os casos do Brasil e dos Estados Unidos têm este ponto de partida comum que é a presença de um forte processo de dominação da população negra durante o período colonial. Ainda assim, no que diz respeito à raça, os modelos adotados pelos dois países foram fundamentalmente diferentes tanto no que diz respeito à relação entre o estatal e oprivado, quanto no que diz respeito à regulação legal.

O modelo norte-americano de escravidão e de relação entre brancos e negros sempre foi pautado por uma forte regulação legal própria da tradição anglo-saxã (Nobles, 2000). O caso da dominação racial nos Estados Unidos implicou desde o seu início um conjunto de regulações acerca de casamentos inter-raciais e do statusdos seus descendentes (Cashmore, 1984). Ainda nos anos 60 do século XVII, o Estado da Virgínia produziu leis colocando limites para os casamentos entre brancos e negros. O estado de Maryland pouco depois criminalizou o casamento inter-racial em 1692. Assim, começam a esboçar-se as primeiras diferenças entre os dois países, Brasil e Estados Unidos, no que diz respeito à questão racial.

No caso brasileiro o que existe são algumas leis ou ordenanças no que diz respeito à escravidão (Alencastro, 2000), mas não existem estatutos ou formas de regulação legal sobre a relação entre as raças. Neste sentido, o primeiro elemento de comparação entre os dois países diz respeito à extensão para a esfera privada4 de um conjunto de regulações legais concernentes à raça. Os Estados Unidos irão legislar sobre o assunto durante todo o período colonial e durante todo o período pós-independência, ao passo que o Brasil irá deixar a questão para decisões individuais na esfera privada. No entanto, tal fato não significa que não houve coerção no processo de relações inter-raciais nesta esfera, tal como argumenta Freyre, um assunto que iremos abordar na segunda parte deste artigo. Não havendo qualquer tipo de regulação legal no que diz respeito a relações inter-raciais, o Brasil seguiu um caminho que o tornou uma sociedade muito mais diversificada racialmente que os Estados Unidos5, que colocou o problema racial no campo do que Honneth denomina de autoestima à ausência de barreiras raciais legais.

Esse caminho que tem origem na sociedade colonial em ambos os países teria se acentuado com a independência. Os Estados Unidos mais uma vez teriam seguido o modelo da regulação legal em relação aos escravos e à população negra, como foi o caso de decisões da Suprema Corte como Dred Scott e Plessy versus Ferguson.

Em ambos os casos existe uma tendência clara a estabelecer estatalmente restrições aos direitos da população negra. No caso Dred Scott trata-se de questionar a possibilidade de a população negra livre fazer uso do sistema judicial. No caso Plessy versus Ferguson trata-se de institucionalizar estatalmente a segregação racial6. Vale a pena também mencionar, em particular quanto à regulação legal da interação racial, no caso dos Estados Unidos, a presença de um conjunto de decisões relativas à classificação da população tomadas pelo censo (Nobles, 2000). Já no Censo de 1870, aparecem as categorias branco, negro, mulato e indígena, e a partir daí a classificação racial será feita no país até 1900 quando a categoria mulato é retirada do censo para voltar em 1910 e sair definitivamente a partir de 1930 (Nobles, 2000:187-188).

Neste caso, a tendência que irá prevalecer seja no censo, seja na sociedade norte-americana em geral, é de demarcar duas grandes categorias raciais e limitar estatalmente o trânsito entre elas.

O caso brasileiro é, nesse aspecto, bastante diferente do norte-americano. Em primeiro lugar, durante o período colonial há um forte trânsito entre a população negra e a população branca e não há regulação legal sobre este aspecto. A Abolição (1888) no período do Império vem sem nenhuma regulação adicional, aliás, é uma das leis mais sucintasd a história do país e não se desdobra em nenhum ato além da abolição do trabalho forçado, concentrando-se unicamente nas características da relação de trabalho servil. A partir daí, a tendência brasileira é não legislar sobre raça.

Não existe paralelo brasileiro em relação às leis estaduais e/ou decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos em relação à segregação racial (Skidmore, 1976). Na ausência desse parâmetro, os censos nacionais7 são importantes para a compreensão de como o Estado percebe a sociedade pois a metodologia e categorias censitárias são criadas por este e expressam o modo como a sociedade se vê, o que pode auxiliar na formulação de políticas públicas. Se estamos preocupados com a construção de uma política de reconhecimento que contribua para a construção do selfna dimensão do respeito moral e, ao mesmo tempo, com o reconhecimento público e estatal dos negros, o censo é um importante mecanismo que permite aos indivíduos se autoidentificarem tal como eles se veem8. No caso do Brasil, diferentemente de outros países sul-americanos9, a cor branca ainda aparece com um statusque pode expressar resquícios da política de branqueamento, a qual pode ter ficado obscurecida pelo forte investimento na política da mestiçagem a partir da década de 1930.

É preciso lembrar que no século XIX a chamada política do branqueamento expressa-se pelo forte incentivo à imigração europeia que alterou a proporção entre a população negra e a população de origem branca, a qual passou de 40% em 1872 para 60% em 1950. Ao mesmo tempo a população negra caiu neste período de 30% para menos de 20% (Skidmore, 1976:62). Esses dados expressam uma tendência que não é questionada pelos historiadores. Além disso, mostram uma das poucas políticas de governo em relação à raça no Brasil, a imigração. Ela foi uma política localizada entre o público e o privado, mas que não implicou restrições à população negra ou classificações como foi o caso dos Estados Unidos. Assim, mais uma vez, temos o cerne da política racial brasileira centrada naquilo que Honneth denomina como o campo da autoestima.

Quando pensamos comparativamente as relações raciais nos Estados Unidos e no Brasil, o que as distingue é a política de miscigenação que o Estado brasileiro sugere incentivar na esfera privada e que supostamente concentra a questão racial no campo das relações de autoestima. Temos, assim, duas variáveis para tratar do problema, a variável das características da esfera privada e a variável da não regulação legal. De um lado, no caso dos Estados Unidos, a exclusão se dá fortemente a partir da presença do Estado e do sistema jurídico.

No caso do Brasil, a tendência a não se legislar sobre raça se mantém até 1988 com apenas uma lei contra a discriminação racial nos anos 50, a Lei Afonso Arinos. As outras legislações ligadas à raça se direcionavam a uma valorização cultural do potencial da mestiçagem como componente da originalidade do povo brasileiro, o que certamente afetou aautoestimadapopulação negra. Por isso, nos parece ser possível falar em uma política da miscigenação. Podemos mencionar, por exemplo, a oficialização da capoeira como esporte nacional (1937)10 e o samba, o qual passa da "repressão à exaltação", além de, a partir de 1935, as escolas de samba serem oficialmente subvencionadas pelo Estado. Pode-se mencionar, ainda, a lei que institui o Dia da Raça (30 de maio de 1939), criado para "exaltar a tolerância de nossa sociedade" (Schwarcz, 1998:196). Desse modo pode-sefalar em uma política da miscigenação que exalta os valores culturais, sem associá-los à mudança da relação do Estado com os grupos e indivíduos, valorizando sua contribuição na construção de uma "cultura nacional miscigenada".

Portanto, podemos pensar em uma tipologia comparativa entre o Brasil e os Estados Unidos que coloque as políticas raciais dos dois países em perspectiva comparada a partir da relação entre política racial e as dimensões pública e privada (vide Quadro_1 acima). Temos, assim, uma dupla tipologia na qual em um dos casos todas as ações impactantes na política racial têm origem na esfera estatal enquanto, no segundo caso, a maior parte das ações está concentrada na valorização da miscigenação como a maior originalidade do povo brasileiro e que se dá na esfera privada mas sem o estabelecimento de políticas que garantam a igualdade de statusentre os diferentes grupos. Esse parece ser o grande diferenciador da questão racial no Brasil e nos Estados Unidos. No entanto, é preciso analisar detidamente as interpretações mais influentes sobre raça e esfera privada para entender as diferentes perspectivas analíticas geradas pelo problema. Vale a pena neste caso reexaminar a obra de Gilberto Freyre e o argumento da miscigenação.

RAÇA, DOMINAÇÃO E ESFERA PRIVADA NO BRASIL A escravidão na América do Norte e no Brasil implicou a constituição de formas específicas de relação entre brancos e negros. As diferentes maneiras como a integração racial se desenvolveu nos dois países consistem no ponto central desta comparação, que levou um conjunto de autores a abordar a "miscigenação" como a categoria analítica principal para o entendimento do problema da raça no Brasil. Gilberto Freyre é certamente o autor clássico nessa tentativa que, no entanto, teve alguns antecipadores no século XIX (Schwarcz, 1993). É possível descrever o processo de formação do povo brasileiro, tanto no período colonial quanto no período que vai até a Abolição em 1888, a partir de três grupos de variáveis: as característicasdaeliteagrária queseformouno país; a história do processo de miscigenação e as características do trânsito que se estabeleceu entre negros e brancos e principalmente entre brancos e mulatos no Brasil.

Gilberto Freyre aborda todos os três elementos e iremos sustentar aqui que ele analisa corretamente um deles, a política da miscigenação, e de forma parcialmente correta o outro, a integração social do mulato. Sustentaremos, aqui, que ele analisa de forma absolutamente equivocada o processo de formação da elite brasileira e de sua relação com a esfera política.

A obra de Gilberto Freyre sobre a formação da sociedade brasileira é baseada na suposição de que ocorreu um processo de miscigenação entre as elites agrárias de origem portuguesa com os grupos populacionais dominados por ela. Na medida em que os portugueses que aqui chegaram não imigraram com os seus próprios núcleos familiares, eles estabeleceram relações com as populações locais, em particular com os índios e com os negros, estabelecendo um forte trânsito no processo de formação da esfera privada no país (Freyre, 2003:70). Deste argumento, extremamente influente e fundamentalmente correto, Freyre de duz um outro que pode ser resumido como a origem "democrática" do processo de formação da elite brasileira. Esse argumento tem dois problemas, um de origem lógica e o outro de origem teórica: o primeiro deles é que é incorreto deduzir da miscigenação a concepção de uma esfera privada igualitária ou democrática; e o segundo é que é incorreto tentar determinara democracia a partir de estruturas da esfera privada, uma vez que a democracia é uma forma de organização do poder político e das relações entre Estado e sociedade. Nesta seção reconstruiremosasduasdimensões do argumentofreyriano para mostrarque não é possível deduzir a segunda tese da primeira.

Sua obra se diferencia de outras obras de interpretação sobre o Brasil pela sua concentração na formação da sociedade brasileira. Ao deslocar o marco analítico do Estado para a sociedade, Gilberto Freyre funda uma obra extremamente original sobre o Brasil que possui uma teoria da formação da sociedade11 entendida através do processo de miscigenação. Para Freyre: "Quanto à miscibilidade, nenhum povo colonizador, dos modernos, excedeu ou sequer igualou neste ponto aos portugueses. Foi misturando-se gostosamente com mulheres de cor logo ao primeiro contato e multiplicando-se em filhos mestiços [...]" (Freyre, 2003:70). Assim, o argumento de Freyre é que no processo de formação da sociedade brasileira o colonizador português, pela tradição anterior de miscigenação na própria Península Ibérica, devido à falta de indivíduos para o empreendimento colonial, mas também, pela falta de preconceitos em relação às outras raças, lança-se em um processo de miscigenação com outras raças que está na origem da sociedade brasileira, especialmente da sociedade agrária.

Na concepção de Freyre o empreendimento colonial português foi de saída agrário e privado. Não havendo riquezas naturais para explorar no país, o colonizador compreendeu que "[...] a colonização deste trecho da América tinha de resolver- se em esforço agrário" (Freyre, 2003:323). E por colonização agrária se entende um sistema no qual todas as atividades econômicas e administrativas importantes ficariam reservadas ao empreendedor privado. Tudo foi deixado à iniciativa particular: "Os gastos de instalação. Os encargos de defesa militar da colônia.

Mas também os privilégios de mando e de jurisdição sobre terras enormes" (Freyre, 2003:324). Assim, o cerne do argumento freyriano é a formação de uma esfera privada no Brasil com quase nenhuma influência da coroa portuguesa, seja no campo daquilo que é propriamente político ou no campo dos hábitos privados.

O argumento freyriano inova ao ressaltar o forte trânsito entre brancos e negros na esfera privada.

Freyre trata da formação da família agrária em diversas passagens dos seus livros, em especial em Casa Grande & Senzalae Sobrados e Mucambos.Jáem Casa Grande & Senzala, Freyre estabelece o que seria o papel da família no empreendimento colonial português: A família, não o indivíduo, nem tampouco o Estado, nem nenhuma companhia de comércio; é desde o século XVI, o grande fator colonizador do Brasil, a unidade produtiva, o capital que desbrava o solo, instala as fazendas, compra escravos, bois, ferramentas, a força social que se desdobra em política, constituindo-se na aristocracia colonial mais poderosa da América. (Freyre, 2003:81) Freyre, no entanto, tira conclusões ambíguas e contraditórias acerca do papel exercido pela família no empreendimento colonial português. Em algumas passagens a família aparece como local do "mando político" (Freyre, 2003:85) e em outros o local da quase igualdade inter-racial. Para Freyre, a família fornece uma característica única ao empreendimento colonial brasileiro: o hibridismo que cria uma sociedade harmoniosa quanto às relações de raça (Freyre, 2003:160). Assim, temos uma dupla perspectiva que Casa Grande & Senzalanão é capaz de solucionar: a tensão entre domínio e harmonia na esfera privada. Essa tensão torna-se ainda mais incongruente na abordagem sobre o papel da raça negra na formação brasileira, na qual a miscigenação se torna uma forma de harmonia na esfera privada. Gilberto Freyre abre o capítulo sobre o negro na formação da sociedade brasileira com a seguinte afirmação: Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não na alma e no corpo [...] a sombra, ou pelo menos a pinta do indígena ou do negro.

[...] Na ternura, na mímica excessiva, no catolicismo em que se deliciam nossos sentidos, na música, no andar, na fala, no canto de ninar menino pequeno, em tudo o que é expressão sincera da vida, trazemos quase todos a marca da influência negra (Freyre, 2003:367).

A afirmação de Freyre resume o seu argumento sobre a miscigenação. Ele está interessado apenas no seu efeito sobre a esfera privada, ou o que ele denomina de "expressão sincera da vida". Toda a análise sobre aescravidãoéfeitaem Casa Grande & Senzalasob este prisma. O argumento do autor é que a interação entre negros e brancos, no que diz respeito à cultura e aos ritos religiosos, criou uma forma diferente de socialização no Brasil que produziu, segundo o autor, uma "escravidão boa" (Schwarcz,1998) e até mesmo "liberdades" (Freyre,2003:439)12.

Assim, a obra de Gilberto Freyre tenta ao mesmo tempo ser uma obra sobre a miscigenação, sobre a esfera privada e sobre o trânsito cultural brasileiro. No decorrer da obra o aspecto da dominação patriarcal da esfera privada praticamente desaparece, sendo substituído por uma teoria da democracia na formação democrático-igualitária da elite agrária brasileira. Para Freyre, o trânsito entre a senzala e a casa grande criou outro tipo de relação na esfera privada brasileira que, segundo o autor, atenuaram o sistema escravista: "Desde logo salientamos a doçura nas relações dos senhores com os escravos domésticos [...]" (Freyre, 2003:435). Assim, o argumento freyriano sobre a "boa escravidão" torna-se um argumento sobre a formação da esfera privada no Brasil.

Para o autor de Casa Grande & Senzala, essa esfera possuía uma forte natureza igualitária.

Independentemente da aceitação ou não dos detalhes do argumento freyriano sobre a escravidão, uma parte fundamental dos argumentos hoje apresentados sobre a questão do negro no Brasil contém a mesma embocadura analítica, ou seja, supõe que a questão racial encontrará a sua solução nos trânsitos propiciados pela esfera privada (Maggiee Resende, 2002). Ou seja, estabelece-se com Gilberto Freyre a noção falsa de que se formou uma esfera privada igualitária no Brasil devido a diferentes características da escravidãonoperíodo colonial no país.

Há um segundo elemento na obra de Freyre que merece ser abordado que é a consolidação no Brasil de uma visão pejorativa do papel do negro. Um dos maiores desafios para que a igualdade racial se realize está no fato de existir um repertório que coloca o negro no polo negativo, se comparado ao outro oposto ' o branco. Este repertório continuou a acompanhá-lo durante todo o período republicano. Embora formalmente os negros tenham adquirido a condição jurídica de cidadãos com a Abolição da Escravidão (1888) e a Proclamação da República (1889), não apenas não ocorre uma mudança nas condições materiais da recém- população livre, como os negros continuaram a vivenciar a experiência da violência do racismo, e tanto o corpo como a psiquesofrem e reagem a esse processo. Jurandir Freire Costa (1983) afirma que a repressão ou persuasão à não consciência do racismo por parte do negro [...] leva o sujeito negro a desejar, invejar e projetar um futuro identificatório antagônico em relação à realidade de seu corpo e de sua história étnica e pessoal. Todo ideal identificatório do negro converte-se, desta maneira, num ideal de retorno ao passado, onde ele poderia ter sido branco, ou na projeção de um futuro, onde seu corpo e identidade negros irão desaparecer (Costa, 1983:5).

Nesta mesma linha Cavalleiro (2010), em obra sobre o racismo e preconceitos vivenciados por crianças na educação escolar, indica as consequências para as crianças negras de trazerem no corpo uma marca de rejeição. Nogueira (1999) afirma que "o negro vive cotidianamente a experiência de que sua aparência põe em risco sua imagem de integridade" (Nogueira, 1999:43). Sem nos adentrarmos nos termos desses debates, o que se quer indicar é que o estabelecimento de statusigualitário na sociedade brasileira cria a necessidade de trato com os elementos do self, pois é nesse âmbito que são vivenciadas as experiências de desrespeito e que vão manifestando, desde a mais tenra idade, o modo como os negros e os brancos são representados na sociedade brasileira no âmbito das relações sociais e privadas.

Esse argumento coloca tanto um problema conceitual quanto um problema analítico para Freyre. Conceitualmente ele não consegue mostrar a consolidação no Brasil de uma esfera privada igualitária a partir das relações raciais que ele descreve. Analiticamente ele acaba sustentando, tal como mostraremos mais à frente, uma visão de integração racial fortemente limitada devido ao seu idealismo em relação à elite agrária branca. Ambas as limitações estarão fortemente presentes nas discussões sobre raça na segunda metade do século XX no Brasil.

MOVIMENTO NEGRO, LUTA POR RECONHECIMENTO, NEGRITUDE E ESFERA PÚBLICA O surgimento de um movimento negro no Brasil no decorrer do século XX pode ser pensado em dois momentos principais, um primeiro fortemente marcado pela questão da identidade e um segundo marcado pelas ações na esfera pública, conforme se indicará a seguir. Independentemente da ideia de uma esfera privada igualitária defendida por Freyre, o que irá se observar no Brasil do início do século XX é uma profunda hierarquização das relações entre brancos e negros e entre diversas "classificações" sociais do negro. Tal como afirma Guimarães (1999), na primeira metade do século XX ainda são utilizados vários estigmas raciais no Brasil, todos eles originados de um processo de hierarquização da sociedade. Termos como o negro boçal, o negro doutor, o negro de alma branca são amplamente utilizados enquanto forma de hierarquização da entrada da população negra na esfera pública (Guimarães, 1999). Não por acaso, as primeiras ações do movimento negro no Brasil estão relacionadas à maneira como o negro é visto na esfera privada.

Parece-nos importante fazer uma pequena digressão para indicar que as lutas negras por reconhecimento se fizeram presentes desde os primórdios da introdução do sistema escravista no Brasil (Moura, 1983; Malheiro, 1976:35) adentrando, também, o período imperial. Contudo, é possível identificar dois momentos marcantes de luta por reconhecimento nos quais os negros denunciam a situação de desrespeito moral a que estavam submetidos e exigem o reconhecimento do selfpor outros indivíduos reivindicando um statuslegal. O primeiro momento é aquele da década de 1930 e 1940 com as experiências da imprensa negra, na organização de clubes, irmandades religiosas e associações recreativas, assim como da Frente Negra Brasileira (1931-1937) e do Teatro Experimental do Negro (TEN)13. Esses movimentos acabam tendo influência na promulgação da única lei que trata do problema de raça no Brasil, que é a Lei Afonso Arinos de 1951, a qual tem como ponto de partida um ato de discriminação contra uma bailarina negra norte-americana na cidade de São Paulo. O interessante em relação ao período entre 1940 e 1950 no Brasil é que, simultaneamente à absorção da concepção freyriana da miscigenação pelo Estado brasileiro, se forma um movimento que problematiza aquilo que Freyre ignorava: a discriminação racial presente na esfera privada.

Um dos autores que melhor denuncia e formula um modo próprio de compreensão dessa questão é Guerreiro Ramos que, com preocupações de cunho nacionalista, tratava de propor a redefinição das relações raciais, o que está expresso no trecho a seguir sobre os objetivos do TEN: O movimento em apreço representa uma reação de intelectuais negros e mulatos que, em resumo, tem três objetivos fundamentais: 1) formular categorias, métodos e processos científicos destinados ao tratamento do problema racial no Brasil; 2) reeducar os "brancos" brasileiros, libertando-os de critérios exógenos de comportamento; 3) "descomplexificar" os negros e mulatos, adestrando-os em estilos superiores de comportamento, de modo que possam tirar vantagens das franquias democráticas, em funcionamento no país. (Ramos, 1957:163) Nota-se que em Guerreiro Ramos há preocupações de cunho político ' "tirar vantagens das franquias democráticas" ' mas, também, ligadas ao selfpois ele trata das questões do comportamento e da necessidade de reconhecimento da diferença e propõe uma rebelião estética, afirmando que, "purgado o nosso empedernimento pela brancura, esta-mos aptos a enxergar a beleza negra, beleza que vale por sua imanência e que exige ser aferida por critérios específicos" (Ramos, 1957:195). Portanto, há nesse momento de busca de uma identidade nacional afro-brasileira a ideia de construção do negro no interior do Estado- nação. Ainda se deve demarcar, na década de 1950, a reorganização dos terreiros de umbanda, caracterizando uma entrada particular da população negra no campo associativo, o que encontrou resistência no âmbito do Estado brasileiro14. Esse conjunto de movimentos tem duas marcas principais: a primeira delas é uma recuperação de uma certa identidade negra conhecida como negritude seguindo a tradição francesa (Césaire, 2010) e a segunda é uma organização dos movimentos negros (Hanchard, 1994). Ambos os movimentos implicam formas diferentes de ocupação do espaço público. Assim, nota-se, já neste período, a insuficiência da resposta privada ao problema da identidade da população negra.

O segundo momento é aquele de denúncia do Brasil como um país racista e que busca a desconstrução do mito da democracia racial (Munanga, 2004). Esse processo ganha maior visibilidade com o revigoramento da sociedade civil no Brasil (Avritzer, 2009). Em 18 de junho de 1978, a partir de uma forte articulação do Centro de Cultura e Arte Negra (CECAN), Grupo Afro-Latino América, Associação Cultural Brasil Jovem, Instituto Brasileiro de Estudos Africanistas (IBEA) e Câmara de Comércio Afro-Brasileiro (Cardoso, 2002:40; Geledés, 2011; Hanchard, 1994), foi criado o Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial (MUCDR) que realizou o histórico protesto no dia 7 de julho nas escadarias do Teatro Municipal em São Paulo contra a violência policial dirigida aos negros (Cardoso, 2002:40). O MUCDR foi rebatizado em 23 de julho do mesmo ano como Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNUCDR). Em dezembro de 1979, no I Congresso realizado no Rio de Janeiro, passa a chamar-se Movimento Negro Unificado (MNU). A organização de uma direção do movimento negro contra a discriminação é um ponto de partida importante para a presença dos negros na esfera pública.

Os movimentos sociais negros desse momento têm dois aspectos mar-cantes. O primeiro é que parte desse movimento passa a reivindicar a identidade diaspórica, identificando-se como afrodescendente, deslocada do nacional (Guimarães, 2000:28). A defesa de uma identidade cosmopolita é um modo de denunciar o Estado-nação que não garantiu a esses grupos, por séculos, uma cidadania efetiva. O segundo aspecto marcante é que, por outro lado, esses grupos veem a necessidade de negociação com esse Estado-nação no sentido de ampliação dos direitos a serem garantidos a eles; o movimento das mulheres negras ganha visibilidade no combate às diversas manifestações de racismo, sexismo e exclusão social (Carneiro, 2002:182); ocorre a rearticulação da ideia de corpo da mulher negra nos anos 90 (Gomes, 2002); há a denúncia das consequências que o racismo deixa para o corpo e a psique dos negros (Souza, 1983; Feres Júnior, 2006); as comunidades negras de quilombos, organizadas até então em movimentos locais, reivindicam o reconhecimento jurídico estatal de suas formas tradicionais de ocupação e uso dos recursos naturais (Gomes, 2009).

Essas são apenas algumas das reivindicações negras que ganham o espaço público nacionalequesão partedeumamplo lequededemandasreprimidasque se expressam em marcos legais na Constituição Federal de 1988 como, por exemplo, a proposta de criminalização do racismo (art. 5º, item XLII), o reconhecimento desses grupos como participantes do processo civilizatório nacional (arts. 215 e 216) e a garantia do direito à propriedade das terras utilizadas pela população quilombola no artigo 68 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988. Essas propostas mostram um trânsito importante do movimentonegro,das açõesnaesferaprivada para açõesnaesferapública, envolvendo o próprio Estado brasileiro. Pode-se notar, assim, que o sentido da ação política dos movimentos negros é o reconhecimento de um statuslegal pelo Estado.