"Vai ficar tudo preto": Monteiro Lopes e a cor na política
"Os negros diferenciam o Brasil e mantêm a sua independência,
porquanto estão certos que em outro lugar não têm pátria".1
No dia 13 de dezembro de 1910, o Rio de Janeiro ficou enlutado. Faleceu
Monteiro Lopes. No dia seguinte, todos os grandes jornais da então capital da
República noticiaram o fato. De acordo com O Século, seu enterro foi bastante
concorrido, notando-se a presença de elementos de todas as cores e classes
sociais. Durante o dia, inúmeras pessoas compareceram à residência do "querido
extinto", para lhe prestar a última homenagem. Quando se fechou o caixão,
depois de ter sido encomendado o corpo pelo vigário Chaco Vicenzi, o
solicitador Antonio de Menezes dirigiu "pungente adeus ao morto". O intendente
municipal, capitão Ezequiel de Souza, fez também "sentida oração", dizendo que
os correligionários do "ilustre" Monteiro Lopes jamais abandonariam os ideais
por ele pregados. O caixão foi em seguida trasladado para o coche fúnebre pela
comissão da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. No cemitério
de São Francisco Xavier, retiraram o caixão do coche o senador Quintino
Bocaiúva, vice-presidente do Senado, e os deputados Irineu Machado, Bethencourt
Filho, Raul Barroso e Pereira Braga. Conduziram a carreta até o carneiro nº
611, onde foi sepultado o "pranteado advogado dos oprimidos". Falaram à beira
do túmulo o dr. Wenceslau Barcelos, que terminou dizendo "Vai, que Deus esteja
contigo; após a tua partida, só ficam tristeza, luto e lágrimas. Comigo ficará,
além de tudo isso, a tua memória que, imperecível, guardarei na minha eterna
gratidão"; o dr. Sabino dos Santos, em nome da Irmandade do Rosário; o tenente
do Colégio Militar A. Martins; o operário Lourenço Izidoro; o farmacêutico
Ismael Soares Filho; o deputado Irineu Machado, que, em nome do Partido
Democrata, produziu uma "belíssima e tocante oração"; e, finalmente, o dr.
Ataliba de Lira, pelo Conselho Municipal.
Entre o grande número de coroas depositado no coche fúnebre, a reportagem d'O
Século (15/12/1910) apurou as seguintes dedicatórias: "Ao dr. Monteiro Lopes, a
Câmara dos Deputados"; "Ao dr. Monteiro Lopes, o presidente do Estado do Rio de
Janeiro"; "Ao eminente batalhador, os operários da fábrica de cartuchos do
Realengo"; "Ao paladino do operariado, os operários das oficinas do Engenho de
Dentro"; "Ao dr. Monteiro Lopes, homenagem dos operários da Imprensa Nacional";
"Gratidão dos operários do Arsenal de Marinha". No momento em que desceu ao
túmulo o corpo do "dr. Monteiro Lopes", muitos ramalhetes de flores foram
atirados sobre o caixão. Uma multidão acompanhou o enterro. A reportagem d'O
Século registrou a presença, dentre outras pessoas, do advogado Evaristo de
Moraes, do professor Hemetério José dos Santos, de senadores, deputados
federais, membros da "Irmandade do Rosário", militares, operários, estudantes e
representantes de sociedade literária, dos órgãos da imprensa, de associações
beneficentes e do Ministério da Viação. A viúva de Monteiro Lopes recebeu
diversos telegramas de condolências, de várias partes do país. Para não se
alongar aqui, eis apenas quatro desses telegramas: "Campinas - Federação
Paulista Homens de Cor, compartilhando acerbíssima dor [...], enviamos sentidos
pêsames pelo falecimento do querido chefe dr. Monteiro Lopes"; "Apresento
condolências e sentidos pêsames pelo passamento do prezado colega - Deputado
Eduardo Sócrates"; "Profundamente sentido pelo falecimento do nosso amigo dr.
Monteiro Lopes, apresento em meu nome condolências à família do ilustre morto
amigo das classes trabalhadoras - Lúcio Reis"; "Pelotas [RS] - O Centro
Monteiro Lopes foi dolorosamente surpreendido pela perda inesperada do
inolvidável democrata egrégio parlamentar vosso esposo envia sentidos pêsames
por tão inesperada transição".
Quem era esse sujeito que foi chamado de "advogado dos oprimidos", "amigo das
classes trabalhadoras", "paladino do operariado", "egrégio parlamentar" e
despertou tanta atenção da opinião pública? Basta lembrar que, em seu enterro,
compareceram intendentes municipais, senadores, deputados, representantes do
presidente do Estado do Rio de Janeiro e de agremiações operárias. Quem era
esse sujeito que foi estimado até mesmo por associações em defesa dos "homens
de cor"? Sabe-se que ele era negro, de cútis bem escura, e foi eleito deputado
federal em 1909, mas como isso foi possível? Como se deu essa vitória eleitoral
e, notadamente, como esse processo foi eivado pelo preconceito racial? São
essas as questões que nortearão o artigo. Além de abordar a racialização da
sociedade e da política, a ideia aqui é demonstrar que o "preconceito de cor" -
um recurso potencializado toda vez que o negro ousava não permanecer no seu
devido lugar - nem sempre era cordial no Brasil da Belle Époque.

DE PERNAMBUCO PARA O PROSCÊNIO DO PODER
Manoel da Motta Monteiro Lopes nasceu na cidade de Recife, estado de
Pernambuco, em 25 de dezembro de 1867. Filho do operário Jerônimo da Motta
Monteiro Lopes e de Maria Egiphicíaca de Paula Lopes - ambos afrodescendentes
-, tinha quatro irmãos (José Elias Monteiro Lopes, juiz de direito; João
Clodoaldo Monteiro Lopes, advogado; Maria Júlia e Taciana Monteiro Lopes,
professoras). Precocemente aproveitou as oportunidades de "estudo". Fez sua
formação básica no Ginásio Pernambucano; em seguida, matriculou-se na Faculdade
de Direito do Recife, período no qual revelou sua "têmpera de lutador" e se
tornou um "acérrimo abolicionista" e um simpático à causa republicana,
consignou O Século (13/12/1910). Terminada a fase de estudante universitário em
1889, veio o dilema: como e onde iniciar a carreira profissional? Um de seus
irmãos havia se radicado em Belém do Pará, e, a partir da intermediação desse
irmão, Monteiro Lopes mudou-se para o norte do país, onde exerceu cargos
públicos e enfrentou embates políticos. As informações dessa fase de sua vida
são desencontradas. Para o jornal Correio da Manhã (14/12/1910), ele esteve no
Pará, em 1890, e no Amazonas, ocupando interinamente a chefia de polícia da
cidade de Manaus. Já para a Gazeta de Notícias (14/12/1910), ele não assumiu,
em 1892, o cargo de "chefe de polícia" no Amazonas, por questões de
divergências políticas. Foi "nomeado promotor público de Manaus, sendo mais
tarde elevado às funções de juiz de direito na mesma cidade". Em face de
informações contraditórias (e pouco confiáveis), importa saber que ele não
ficou muito tempo no norte do país. Por volta de 1894, transferiu-se para a
capital federal, a fim de se dedicar à advocacia.
Como a cidade mais pujante da jovem república, o Rio de Janeiro atraía milhares
de migrantes e imigrantes. Sua população, nesse período, quase dobrou. De 266
mil habitantes, em 1872, saltou para 522 mil, em 1890. Na década da
reterritorialização de Monteiro Lopes, a cidade recebeu cerca de 200 mil novos
habitantes. Todos em busca de um "lugar ao sol", com direito a trabalho,
iniciativas empreendedoras e novas oportunidades na vida. A abolição da
escravatura e a proclamação da República, com todas as expectativas que geravam
e também com todos os desafios que implicavam, projetaram essa imensa população
numa nova realidade. O mercado de trabalho formal não conseguia absorver toda a
mão de obra, o que levou um grande contingente de pessoas a alocar-se em
ocupações mal remuneradas ou simplesmente não ter ocupação fixa. Domésticos,
"jornaleiros, trabalhadores em ocupações mal definidas chegavam a mais de 100
mil pessoas em 1890 e a mais de 200 mil em 1906 e viviam nas tênues fronteiras
entre a legalidade e a ilegalidade"2. Monteiro Lopes não fez parte dessa
estatística. Ao chegar à capital do país, começou a trabalhar como advogado e,
aos poucos, foi conquistando clientela e obtendo reconhecimento profissional. O
Rio de Janeiro selou uma nova fase em sua vida. Pudera. Maior polo econômico,
social, político, a cidade era o proscênio do poder, passava por uma emergente
industrialização, reunia o que havia de mais desenvolvido no campo científico e
tecnológico, sediava uma efervescente vida cultural e ditava comportamentos e
tendências estéticas. Símbolo de progresso e civilização, tudo ali era tido
como virtualmente moderno. Tudo ali causava impacto. A cidade era o cartão-
postal da nação e seus signos traduziam um misto de classe, elegância, beleza e
sofisticação3.
Nem tudo, porém, eram colírios para os olhos. O crescimento populacional
vertiginoso, de um lado, e o aumento galopante da carestia, de outro,
acarretaram a degradação na qualidade de vida da capital federal. Agravaram-se
os problemas de educação, habitação, abastecimento de água, saneamento e
higiene. O quadro ficava mais calamitoso nos períodos de surtos de epidemias de
varíola, febre amarela, malária e tuberculose. Muitas pessoas viviam em estado
de escassez e mesmo de penúria. Eram desempregados ou subempregados, malandros,
prostitutas, ambulantes, criados, serventes de repartições públicas,
carroceiros, ciganos, bicheiros e capoeiras. Monteiro Lopes percebeu que o Rio
de Janeiro era uma cidade marcada pela heterogeneidade - com pessoas de
diferentes regiões, nacionalidades, cores, religiões, hábitos e tradições
culturais - e, sobretudo, repleta de injustiças e contradições. Contradições
sociais e etnorraciais. Na gestão do prefeito Pereira Passos (1902-1906), até
que foi realizada uma ampla reforma urbana, tendo em vista o saneamento e
embelezamento da cidade. Adotando Paris como modelo, o centro virou um canteiro
de obra e foi transfigurado, com avenidas sendo abertas ou alargadas, ruas
melhoradas, praças e jardins criados ou decorados, velhos edifícios demolidos e
um novo porto construído. Todavia, as reformas não erradicaram as contradições
sociais e etnorraciais. Se as elites acreditavam que, por intermédio das
reformas, o Rio de Janeiro estava palmilhando o caminho da civilização e da
modernidade pelo atalho da europeização, tais medidas significavam uma
condenação do Brasil, em particular do Brasil pobre e negro4.
No romance Recordações do escrivão Isaías Caminha, o escritor Lima Barreto
ironiza as reformas de Pereira Passos por meio do imaginário "projeto dos
sapatos", que foi aprovado e sancionado no Rio de Janeiro, determinando que
"todos os transeuntes da cidade, todos que saíssem à rua seriam obrigados a vir
calçados". De acordo com o romance, o Rio de Janeiro estaria passando por uma
crise de "amor-próprio" e, para evitar que os estrangeiros, ao voltarem,
enchessem de críticas a cidade e civilização brasileira, resolveu invejar
Buenos Aires, a capital da Argentina. Para as elites dirigentes, o Rio de
Janeiro não poderia continuar sendo uma "estação de carvão, enquanto Buenos
Aires era uma verdadeira capital europeia". Os legisladores locais então se
esforçaram e aprovaram medidas favoráveis à transformação na paisagem urbana (e
social) da cidade:
Os Haussmanns pululavam. Projetavam-se avenidas; abriram-se nas
plantas squares, delineavam-se palácios, e, como complemento, queriam
também uma população catita, limpinha, elegante e branca: cocheiros
irrepreensíveis, engraxates de libré, criadas louras, de olhos azuis,
com o uniforme como se viam nos jornais de moda da Inglaterra. Foi
esse estado de espírito que ditou o famoso projeto dos sapatos.5
Independentemente da ironia de Lima Barreto, as reformas "civilizatórias" e
"modernizadoras" de Pereira Passos implicaram em negar e deixar para trás
aquilo que muitos na elite carioca viam como sinônimo de atraso - como as
práticas culturais populares e as crenças religiosas afro-brasileiras -, mas
antes suas reformas tiveram como consequência o alijamento do centro da
população pobre, que perdeu suas casas, e aqueles que ficaram sofreram piora
nas suas condições de vida. Sensível a essas questões, Monteiro Lopes passou a
se posicionar no debate público, bem como se enfronhou nas lides do
associativismo e nos canais propulsores de empoderamento. Ingressou na
Irmandade do Rosário dos Homens Pretos - onde se aproximou de José do
Patrocínio, de quem se tornou de certa forma "discípulo" -, afiliou-se à
maçonaria e iniciou sua militância político-partidária. Em 1896, pertencia ao
Partido Republicano Nacional, que não teve vida longa e se dissolveu com lutas
internas entre os moderados, sob a liderança de Quintino Bocaiúva, e os
radicais, chefiados por Silva Jardim.
Ao lado das atividades profissionais, Monteiro Lopes procurava ficar em
sintonia com as novas filosofias políticas e correntes ideológicas, do Brasil e
do mundo. Em 1903, lançou sua candidatura e, "após disputadíssima luta
eleitoral", foi eleito pelo voto popular para o cargo de intendente municipal -
cargo correspondente hoje ao de vereador -, mandato que se caracterizou "pela
atitude em prol do operariado das fábricas e humildes servidores da
Municipalidade". Para o diário Correio da Manhã (14/12/1910), Monteiro Lopes
teria conferido atenção a projetos em benefício dos "operários e classes pouco
favorecidas". Depois dessa primeira experiência parlamentar, ele tentou uma
vaga na Câmara Federal. Embora sua votação não tivesse sido inexpressiva, saiu-
se derrotado. Quatro anos depois, lançou novamente sua candidatura para
deputado federal. Dessa vez, o resultado foi outro. Como isso foi possível?
Como se deu o triunfo desse afro-brasileiro?
Já no final do ano de 1908, iniciaram as articulações e formações das alianças
políticas, em torno das eleições. Monteiro Lopes abraçou o projeto do Partido
Democrático, fundado por Joaquim Francisco de Assis Brasil, um chefe político
gaúcho que falava em "soberania popular" e "insistia no voto secreto, para
horror da oligarquia"6. No dia 5 de janeiro de 1909, o mesmo Correio da Manhã
reportou-se a uma reunião dos "chefes políticos das diversas paróquias filiados
ao Partido Democrata", e mencionava o lançamento da candidatura de, entre
outros, Monteiro Lopes. Costurando barganhas políticas diversas, aquele afro-
brasileiro colocou o bloco da sua candidatura na rua. Não tardou para a
imprensa passar a persegui-lo, com pilhérias, sátiras e chacotas de cunho
racialista. Na sua coluna de galhofas "Agulhas e alfinetes", o jornal O Século
(27/01/1909) enxovalhava:
- Há uma nuvem escura no horizonte...
- Já sei - é a candidatura do Monteiro Lopes.
O diário Correio da Manhã (16/01/1909) não ficava atrás. Na sua coluna "Pingos
e respingos", Cyrano & Cia escrevia:
Na Avenida, no momento em que apaga um lampião:
- Isto por enquanto ainda não é nada; no dia das eleições é que vai
ficar tudo preto...
- Já sei: o Irineu...
- Qual Irineu! Você está a ler! Este distrito é do Monteiro Lopes!
O trecho "vai ficar tudo preto", do verso acima, consiste num chiste de
Monteiro Lopes, a partir do qual a "cor" do político negro era jocosamente
associada a coisa ruim, a um ambiente de negatividade, de escuridão, de trevas,
enfim, de ausência de luz. Essa é apenas uma ínfima amostra das muitas
pilhérias, troças e chacotas que foram veiculadas pelos órgãos da grande
imprensa alvejando Monteiro Lopes7. Perante a "boa sociedade", o político
"preto" era antes um outsider. E, como postula Norbert Elias, os grupos em
situação de poder (os estabelecidos) tendem a se crer melhores que os outros
grupos (outsiders), passando a estigmatizá-los, menosprezá-los e tratá-los como
seres inferiores. Os estabelecidos têm a necessidade de buscar uma marca, um
estigma, para identificar os outsiders8. No caso de Monteiro Lopes, ele foi
visado pela marca da cor, um estigma, aliás, que foi várias vezes acionado para
desqualificá-lo ao longo da carreira política. Quando se encontrava num momento
periclitante da campanha, uma pessoa ocupou as páginas do Correio da Manhã (22/
01/1909) para acusar o político "preto" de traidor e larápio. Em tom de
terrorismo, essa pessoa se utilizou do pseudônimo Charuto para alinhavar:
"Previnam-se os candidatos com este gajo, que me comeu alguns contos de réis na
última eleição municipal, banqueteando-se à minha custa e traindo-me
cinicamente!".
Monteiro Lopes não sucumbiu aos escárnios, às galhofas, nem às calúnias.
Continuou apostando na ampliação da cidadania, na retórica da universalização
dos direitos no regime republicano e na possibilidade de atuar nos interstícios
do sistema racial, mesmo que, para tanto, precisasse fazer algumas concessões e
não entrar em choque direto com seus detratores. Talvez imaginasse que se
eleger deputado federal naquela conjuntura era uma tarefa árdua, sobretudo se
levasse em consideração o pacto das elites - batizado de "política dos
governadores" -, o qual implicou na montagem de uma máquina eleitoral corrupta.
Como Victor Nunes Leal explicou, as elites dirigentes da Primeira República
adotaram métodos inescrupulosos para se manter no poder, cometendo uma série de
abusos para vencer as eleições. Quando seus apaniguados elaboravam as listas de
votantes, era comum incluírem analfabetos (o que era proibido), menores de
idade e até pessoas falecidas. No dia do pleito, a mesa receptora dos votos
produzia toda sorte de fraude a favor dos caciques políticos. Ao se apresentar
um analfabeto para votar, os próprios componentes da mesa preenchiam as cédulas
e assinavam as listas de presença. Os mesários também preteriam determinadas
pessoas da lista de eleitores, por serem simpáticas aos candidatos da oposição.
O vale-tudo ainda incluía assaltos às seções eleitorais, a destruição de urnas
e livros de registros e a presença (e interferência) de capangas, o que levava
os amedrontados eleitores a declararem o seu voto, para evitar futuras
complicações. Pouco havia de livre ou de secreto na maneira de votar9.
A interpretação de Nunes Leal tem lastro em fontes de época, mas não é tudo que
se pode, e mesmo se deve, ser dito sobre o complexo mundo da política na
Primeira República. Sua interpretação, por exemplo, não dá conta de todas as
experiências, nuances e especificidades do processo eleitoral. Os caciques
políticos cometiam uma série de arbitrariedades, e as eleições certamente eram
fraudadas, nelas votando até mortos e analfabetos. Isso, contudo, não permite
inferir que elas consistiam num ritual de cartas marcadas, cujos resultados
eram previsíveis e aprioristicamente definidos, anulando, no limite, qualquer
possibilidade de ação coletiva dos grupos subalternos frente aos "donos do
poder". A política, em qualquer período histórico, é um campo aberto a
conflitos e disputas. E, conforme argumenta Ângela de Castro Gomes, as eleições
da Primeira República cumpriam "funções estratégicas, abrindo brechas no
interior do jogo do poder oligárquico e implicando uma série de procedimentos
de negociação"10. As eleições, outrossim, constituíam um canal de agenciamento,
pois, na medida em que suscitavam formas diversas de interação e mobilização
dos eleitores, contribuíam para o fazer político e acúmulo de experiências dos
grupos subalternos. Em vez, portanto, de um ritual de cartas marcadas, os
pleitos sinalizavam um horizonte de possibilidades. Evidentemente, Monteiro
Lopes não era um cacique político, por isso sua vitória eleitoral, naquele
contexto, tornava-se uma missão difícil, mas não impossível.
Seu comitê eleitoral foi montado no centro da cidade, para facilitar os
trabalhos de propaganda de sua candidatura. Segundo comentários feitos na época
ao memorialista José Vieira, ele "se sacrificou pela eleição", a ponto de "não
ter o que comer"11. Não é possível atestar se essa informação é exata; o certo
é que Monteiro Lopes investiu alto na arregimentação de cabos eleitorais, na
confecção (e distribuição) de material de propaganda e na divulgação da
candidatura. Percorreu a redação dos principais jornais e procurou mobilizar
sua base eleitoral: os trabalhadores, de determinadas categorias do setor
público e privado, e a "população de cor". Os trabalhos se intensificaram na
reta final de campanha, com reuniões, propaganda, palestras, títulos
eleitorais, enfim, com "toda uma multiplicidade de esforços expandindo-se em
raios divergentes", anunciou o Correio da Manhã (22/01/1909 e 23/01/1909).
Finalmente chegou o dia das eleições: 30 de janeiro, um sábado. Em pleno verão
fluminense, o clima quente - de excitação, tensão e incertezas - fez daquele um
dia turbulento e atípico. Os boatos de fraudes eleitorais e todo tipo de
falcatruas se espalhavam por todos os cantos. Para se precaver, Monteiro Lopes
acionou o chefe de polícia e pediu "providências, no sentido de serem
garantidas mesas eleitorais que se julgavam ameaçadas por grupos contrários".
Em vão. Os trabalhos na sexta seção, instalada na escola pública da rua das
Laranjeiras, nº 90, foram abortados, pois "sendo aberta a sessão [de votação]
às 10 horas da manhã, foi ela ilegalmente encerrada às 11 horas e 55
minutos"12. Terminados os trabalhos eleitorais da seção da rua Camerino, os
mesários saíram com os respectivos livros e atas, tomando um carro. Ao que se
dizia, o "Macaco da Saúde" estava "encarregado de estragar o resultado daquela
seção". No dia 3 de fevereiro, o assunto das "rodas políticas era a escandalosa
descoberta de uma fábrica de títulos eleitorais que foi montada para explorar
essa indústria e funcionou ativamente, febrilmente, até a madrugada de 30 de
janeiro"13. Essas e muitas outras irregularidades foram denunciadas pelos
órgãos da imprensa nos dias subsequentes ao pleito.
Provavelmente Monteiro Lopes supunha que, ante as fraudes, suas chances
eleitorais diminuíam, conquanto ele obteve uma votação expressiva e foi
sufragado. Conforme divulgado pelos jornais, os nomes dos candidatos vencedores
pelo "primeiro distrito" foram os seguintes: Irineu Machado (4.823 votos),
Bethencourt da Silva Filho (3.039), Monteiro Lopes (2.337), Pereira Braga
(2.176) e Barbosa Lima (1.739)14. Superando muitas previsões, Monteiro Lopes
ficou em terceiro lugar. Talvez nem mesmo ele esperasse um resultado tão
positivo. Venceu uma batalha, mas não a guerra. De acordo com a lei, a eleição
para deputados e senadores precisava ser reconhecida ou não pela Comissão de
Verificação de Poderes. Explicando melhor. O candidato para ser eleito
precisava ter o cômputo dos seus votos reconhecido em várias instâncias,
conforme o cargo pretendido. No final dessa tramitação, encontrava-se a
Comissão de Verificação de Poderes, que diplomava os eleitos. E esse órgão do
Congresso Federal costumava referendar apenas os mandatos dos políticos
pertencentes aos grupos que dominavam o poder.
AS CONEXÕES TRANSREGIONAIS AFRODIASPÓRICAS
As possibilidades de Monteiro Lopes não ser diplomado ainda eram grandes, posto
que, como assinalou o Correio da Manhã (10/02/1909), ele não tinha o "amparo de
caudilhos políticos" e, o pior, era "preto e muito preto". A imprensa noticiava
os conluios e conchavos que aconteciam nos bastidores do poder, no sentido de
impedir a diplomação do político afro-brasileiro. "Pouco a pouco", informava a
Gazeta de Notícias (16/02/1909), "passa a circular a notícia de que seria uma
vergonha deixar entrar no Congresso um homem da cor do Sr. Monteiro Lopes". Ou
seja, seria "uma afronta aos brios da raça superior", a qual "repugna o contato
da gentalha que nasceu para as senzalas e para o bacalhau"15. De fato, algumas
pessoas valeram-se do "preconceito de cor" para evitar que a coisa ficasse
preta16. E não era para menos. O ideário do racismo científico - alicerçado nos
preceitos da superioridade do branco e inferioridade do negro, do ponto de
vista biológico, intelectual, cultural e moral - continuava vicejando, quer no
plano político, social ou simbólico. Para boa parte das elites intelectuais e
políticas (juristas, engenheiros, médicos, jornalistas, professores e
autoridades públicas), a presença dos africanos e de seus descendentes em
diáspora significava um obstáculo para a melhoria da raça, a formação do povo e
a prosperidade da nação17. Imagens, representações e narrativas associando os
negros a coisas negativas (atraso, ignorância, vadiagem, anomia) eram
recorrentes. A intolerância racial grassava no cotidiano, impedindo o "homem de
cor" de frequentar alguns cinemas, teatros, restaurantes e/ou de ser aceito em
hotéis, clubes e escolas.
Segundo o Correio da Manhã (16/02/1909), quem chefiava aquele "ato revoltante"
- de virar a mesa nos resultados da eleição, não permitindo a diplomação do
político "preto" - era o Centro Industrial, uma associação de classe composta,
em sua maioria, por "antigos fazendeiros ex-negociantes de escravos". Já na
imprensa, quem comandava a campanha contra Monteiro Lopes era "Alcindo
Guanabara, antigo jornalista dos [senhores] de escravos". O afro-pernambucano
não ficou lamentando as agruras da vida e também iniciou um trabalho de
articulação para garantir seus direitos políticos. Nessa jornada, diversas
vozes se posicionaram a favor dele. No dia 14 de fevereiro, Evaristo de Moraes
- um reputado rábula das causas criminais - discorreu no Correio da Manhã:
"desde alguns dias, com o bom sucesso da candidatura de Monteiro Lopes, a
expressão 'cores políticas' baixou das regiões do figurado para o terra a terra
do realismo". De acordo com o rábula, a "exclusão" daquele afro-pernambucano
"se for, como se diz, baseada no 'motivo do pigmento' - e só nele - constituirá
erro lamentável, dos maiores que ainda, porventura, possa cometer a politicagem
nacional". Não seria pela entrada de um "preto" no Congresso que este órgão do
poder público ficaria "emporcalhado ou sem valimento, perante as nações
verdadeiramente civilizadas". O que devia preocupar os "próceres e magnatas da
política", sentenciou Evaristo de Moraes, "é a modificação dos seus sistemas e
processos de encher a Câmara e o Senado, sem olhar a aptidão, a competência, a
capacidade moral e intelectual dos eleitos ou... nomeados".
Ressoando não só no Congresso ou na imprensa, como ainda nos locais de
trabalho, nos sindicatos, nas instituições de ensino, nos bairros, nos bondes,
nas ruas e nas esquinas, a cor na política era a polêmica do momento (Gazeta de
Notícias, 16/02/1909). Monteiro Lopes recebeu várias manifestações de apoio por
parte de pessoas brancas e, mormente, negras. Na sua edição de 13 de fevereiro,
O Século estampava, de primeira mão: "Está convocado para terça-feira um
comício de protesto contra o esbulho de que dizem ameaçado o dr. Monteiro
Lopes. Corre que a coisa 'será preta...'". Descontando a conotação satírica (e
etnocêntrica), a nota do jornal era correta.
No dia 15 de fevereiro, realizou-se uma "grande reunião de homens de cor" na
sede do Centro Internacional Operário, para "tratar da projetada exclusão da
Câmara, que se prepara contra o dr. Monteiro Lopes, eleito deputado no pleito
de 30 de janeiro". Presidida pelo sargento reformado Libânio de Souza - um
veterano da Guerra do Paraguai -, a reunião aprovou várias deliberações. Em
primeiro lugar, "pedir adesão a todas as classes e corporações existentes nesta
capital, bem assim à imprensa e aos homens de cor de todos os Estados". Em
segundo lugar, dirigir-se em memorial ao "dr. Ruy Barbosa", pedindo-lhe que
"contribua com os seus conselhos junto à bancada baiana, para que não seja
excluído da representação nacional um eleito do povo, pelo fato de ser negro".
Em terceiro lugar, "dirigir-se uma mensagem ao dr. Wenceslau Braz, presidente
eleito do Estado de Minas, apelando para s. ex. aconselhar a bancada mineira a
pôr em prática os preceitos republicanos de João Pinheiro". Em quarto lugar, a
reunião deliberou: "fazer uma manifestação pública e, com a maior solenidade, à
imprensa livre e independente", que, associando-se ao povo, tem combatido o
"atentado que os maus brasileiros projetam", qual seja, "excluir da
representação nacional o dr. Monteiro Lopes, julgando incompatível por sua cor
para fazer parte da Câmara dos Deputados, apesar de legalmente eleito". A
reunião ainda deliberou "convocar um grande comício popular", quando seria,
"dentro da ordem e da lei", lida uma enérgica mensagem de protesto contra o
"odioso sistema que se pretende implantar no regime republicano, fazendo-se
distinção de raças e de castas, criando-se privilégios de cor, cindindo-se
assim a família brasileira". Para esse "grande comício", cujo dia ainda não
havia sido definido, seria "convidado o eleitorado em geral, o operariado e o
povo". Ao término da reunião, "na melhor da ordem, foram levantados vivas à
República, à imprensa livre e à memória do dr. João Pinheiro [...]. Viva a
República sem preconceito de cor"18.
Para muitas pessoas brancas, apoiar Monteiro Lopes significava defender uma
República com reformas de cunho liberal, livre da corrupção, dos mandos e
desmandos dos "caudilhos políticos". Já para os "homens de cor", a mobilização
em defesa de Monteiro Lopes demandava uma tarefa mais do que liberal. Tratava-
se de republicanizar a República - respeitar os dispositivos legais, cumprir os
preceitos constitucionais, universalizar direitos, garantir os canais de
participação popular - e, principalmente, tratava-se de fazer valer a cidadania
da população negra. A República não poderia criar privilégios; tinha que
assegurar um tratamento democrático e igualitário para todos os seus cidadãos,
sem distinção de "raças e de castas".
No dia 19 de fevereiro, a Gazeta de Notícias dizia que a cor na política já
havia repercutido e que dentro em pouco ecoaria "por todos os recantos do país
o prematuro grito de alarme" contra a hipótese de não reconhecimento de
Monteiro Lopes como deputado pela capital da República. Dito e feito19. A
mobilização racial na órbita do político afro-brasileiro cresceu em ritmo
acelerado, ocorrendo manifestações de apoio a ele por parte dos "homens de cor"
do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco e de várias outras
cidades do território nacional. Em Porto Alegre, Rio Grande, Bagé, Santa Maria
e Pelotas, no Rio Grande do Sul, foram fundadas agremiações batizadas de Centro
Etiópico Monteiro Lopes com o objetivo precípuo de assegurar a diplomação do
deputado pelo Distrito Federal. Segundo Beatriz Ana Loner, a campanha alcançou
abrangência em todo o estado, causando forte impacto na comunidade negra de
Pelotas, onde foram realizadas plenárias e reuniões com "mais de 300
pessoas"20. Rodolfo Xavier - um respeitado dirigente popular e negro da cidade
- teria encaminhado um telegrama para o presidente da República Afonso Pena,
solicitando-o ao cumprimento da Constituição, tendo em vista os riscos do não
reconhecimento de Monteiro Lopes. Essa não foi uma iniciativa isolada.
Telegramas e cartas foram dirigidos às autoridades instituídas, uma ação
judicial foi movida, atos públicos foram convocados e audiências agendadas com
chefes políticos estaduais, para lhes rogar solidariedade ao político afro-
brasileiro. Em São Paulo, a campanha recebeu a adesão da Federação Paulista dos
Homens de Cor, uma das mais importantes organizações do gênero na primeira
década do século XX21.
Enquanto isso, a revista O Malho (20/02/1909) trazia uma charge - denominada "A
cor dos casos" - fazendo chiste racialista da figura pública da vez: "Em
mixórdias eleitorais tudo é possível". Mas esta agora "passa das marcas e...
escurece tudo! Ah! Monteiro Lopes! A tua cor é que domina o horizonte: está
ficando tudo preto... muito preto, Monteiro Lopes! Pretíssimo!...". Em março,
iniciaram as apurações das eleições. E, "diante da repulsa geral", noticiou o
Correio da Manhã (03/03/1909), supunha muita gente que "haviam recuado os
autores do ignóbil plano de impedir a entrada do sr. Monteiro Lopes no
Congresso, roubando-lhe a grande votação que [...] havia conseguido no pleito
de janeiro". Tal recuo não ocorreu. "Ontem, na reunião da Junta Apuradora,
ficou provado que os audaciosos falsificadores estão dispostos a levar por
diante a revoltante combinação." O clima de tensão foi aumentando e o político
afro-brasileiro, desconfiado dos riscos, procurou acompanhar de perto o
trabalho da "Junta Apuradora", informava a imprensa. Quando se ventilou apurar
os votos de uma seção eleitoral sob sUSPeita de fraudes, Monteiro Lopes se
exaltou e protestou, "travando-se nessa ocasião longo debate entre os
candidatos, uns favoráveis ao modo de proceder da Junta, outros contrários".
Pires e Albuquerque - o coordenador dos trabalhos de apuração - chamou a
atenção do político afro-brasileiro, que cada vez mais discutia com Sá Freire.
Não sendo atendido na sua solicitação, Albuquerque determinou ao escrivão que
retirasse Monteiro Lopes do recinto. Ao aproximar-se do escrivão, este, "mais
calmo, declarou ao dr. Pires e Albuquerque que só sairia morto". Mesmo que,
nesse relato, a imprensa tenha carregado na tinta, o fato é que a votação do
político afro-brasileiro foi confirmada. Mas, como este já conhecia a dinâmica
de funcionamento do sistema político-institucional do país, não podia comemorar
por antecipação. Restava ainda vencer o último obstáculo: ser reconhecido pela
Comissão de Verificação de Poderes, para, só assim, tomar posse.
O cenário político foi adquirindo feições cada vez mais dramáticas.
Confabulações daqui, conspirações dacolá, e a incerteza imperava. Os "homens de
cor", de diversas partes do país, persistiam na campanha de pressão pública,
clamando por justiça e acompanhando vigilantes (e apreensivos) os
acontecimentos que se desenrolavam no coração da República. No dia 28 de abril,
novas ameaças vieram à tona. A imprensa divulgou que, nos "corredores da
Câmara", espraiou-se o "boato" de que fora elaborada por dois representantes do
Distrito Federal uma emenda que mandava "rasgar o diploma do Sr. Monteiro
Lopes, para fazer presente da sua cadeira ao Sr. Serzedello Correa"22. O quadro
de indefinições prosseguia, recrudescendo as preocupações e ansiedades de todos
os lados. O "boato" das irregularidades repercutiu, contudo não se concretizou.
Na coluna "Agulhas e alfinetes", O Século (01/05/1909) reverberava em verso e
prosa:
- Entra - Não entra - Será posto fora
Será reconhecido - A todo o instante
Eis o que a gente lê e escuta agora
No bonde, no jornal, no restaurante.
Final de abril: a sorte estava lançada. Quando o Congresso Federal promovia
sessões propriamente legislativas, a Comissão de Verificação concluía o seu
trabalho. As expectativas, tensões e agitações permaneciam acirradas. O
político afro-brasileiro "telegrafou aos governadores pedindo-lhes o apoio das
bancadas para o seu reconhecimento"23; não descartava a possibilidade de novas
manobras, porém isso não aconteceu. Ao parecer unânime da Comissão
Verificadora, não foi apresentada nenhuma emenda. E assim, na tarde de 1º de
maio de 1909, Monteiro Lopes foi finalmente proclamado e reconhecido deputado
federal pelo Distrito Federal. Segundo O Século (01/05/1909), "as galerias e as
diversas tribunas da Câmara estavam cheias". Os populares entoavam "vivas ao
Monteiro Lopes, cobrindo-o de flores". Por ocasião de sua saída, uma
aglomeração da arraia-miúda o esperava na rua e "fez-lhe ruidosa manifestação".
Ele agradeceu a "manifestação, pedindo calma ao povo, que se dissolveu em
seguida". No dia seguinte, O Paiz (02/05/1909) fez um relato semelhante:
Declarada encerrada a sessão de ontem na Câmara, foi o Sr. Monteiro
Lopes [agraciado com] manifestação de apreço das galerias. Estas
estavam apinhadas de amigos e admiradores do hoje popularíssimo
deputado. Sobre sua cabeça caíram milhares de pétalas de rosas e
voltejando o recinto esvoaçaram dois pombos, um preto e outro branco,
simbolizando o partido pelo qual foi S. Ex. eleito. O Sr. Monteiro
Lopes recebeu também cumprimentos de muitos dos seus colegas e
mostrava-se extremamente comovido, diante daqueles ruidosos vivas e
apertados amplexos.
Monteiro Lopes extravasou de fremente alegria. Sua base de apoio - formada por
correligionários do Partido Democrático, "homens de cor" ligados ou não às
diversas associações, trabalhadores de várias categorias, servidores públicos,
estudantes, segmentos populares, enfim, o "zé-povinho"24 - também ficou
inebriada, saudando com entusiasmo a nova liderança popular. Telegramas, cartas
e palavras de congratulações chegaram de vários rincões, do Brasil e do
exterior (Uruguai e Argentina). O balanço era promissor: os direitos universais
republicanos não foram conspurcados. Algo de novo acontecera no cenário
político nacional, indicando que dias melhores viriam. As esperanças de
mudanças, finalmente, foram renovadas. As comemorações da vitória atravessaram
o mês de maio, assomando-se às festividades relativas à abolição da
escravatura.
Às 10 horas do dia 13 de maio, foi celebrada na Igreja de Nossa Senhora do
Rosário e São Benedito uma "missa festiva em ação de graças pelo feliz êxito
obtido nas eleições pelo Dr. Monteiro Lopes. Após a missa, houve solene sessão
para comemorar a data da lei áurea", informou O Paiz (14/05/1909). À tarde, o
político afro-brasileiro participou de uma romaria ao túmulo de José do
Patrocínio. Quando o "numeroso grupo" chegou ao cemitério São Francisco Xavier,
dirigiu-se à necrópole do "herói da abolição". Então Israel dos Santos passou a
palavra a Monteiro Lopes, para interpretar o sentimento das pessoas presentes
defronte àquela sepultura. Este enfatizou que o "herói do 13 de Maio" deve ser
glorificado, afinal, "venceu a maior batalha que se tem travado em prol da
humanidade". José do Patrocínio teria lhe feito herdeiro da grande
responsabilidade de ser o "defensor dos fracos e dos oprimidos, declarações
essas que Patrocínio fizera no consistório do Rosário, cerca de cinco anos
passados". Tem a certeza de haver cumprido com a maior fidelidade as
disposições contidas no testamento do "mestre". No Conselho Municipal, Monteiro
Lopes teria sido o advogado dos "fracos e oprimidos". Na Câmara Federal, para
onde acabara de entrar pelo voto popular dos seus concidadãos, jura, sobre o
túmulo do "excelso patriota", celebrar a sua "imperecível memória", defendendo
a sua "raça fraca e oprimida" em face dos insubmissos que ainda não
compreenderam que a lei de 13 de maio de 1888 firmou a igualdade dos
brasileiros.
O pleito de 30 de janeiro próximo passado foi uma consequência lógica
do trabalho colossal e inenarrável de José do Patrocínio, pois que a
sua eleição obedeceu a vitória de 13 de Maio, e mais do que nunca,
agora se irradia em todas as camadas sociais. Na eleição de 30 de
janeiro teve como competidor o Sr. conselheiro Andrade Figueira, o
maior escravagista que, nem ao menos, momentos antes da passagem da
lei 13 de Maio, se converteu ao credo abolicionista. Tem a suprema
glória de, mais uma vez, ter dado combate ao último reduto do
escravagista25.
O orador, que por várias vezes foi interrompido por palmas "estrepitosas",
terminou o seu discurso dizendo: "Glória a Patrocínio!" "Salve! República, que
fostes buscar o teu nascimento no ocaso do sol do 13 de Maio!"26. Monteiro
Lopes traçava continuidades entre as lutas contra a escravidão e aquelas pela
cidadania. Com efeito, depositava fé e esperança na República. Havia a
necessidade de fazer (e aprimorar) a República, investir na construção de um
regime que ainda estaria incompleto. Sua entrada na Câmara dos Deputados, pelo
sufrágio popular de seus concidadãos, seria uma evidência de que a República
fundava-se antes num campo de disputas, de escravagistas e abolicionistas, de
ricos e pobres, de brancos e negros, em torno de projetos, ideários e noções de
liberdade, raça e cidadania. Em que pese o inegável avanço liberal, restava
fazer muita coisa, porque, se a lei de 13 de maio assegurou a equiparação
jurídica dos brasileiros e a República garantiu as prerrogativas
constitucionais, em ambas as dimensões os dispositivos democráticos precisavam
ser aperfeiçoados. O povo devia empreender os maiores esforços para construir
uma República à sua imagem e semelhança, com direitos universais e sem
distinções de classes e de cores. No mês de junho, ainda foi marcada uma
"sessão cívica em regozijo" ao reconhecimento do político afro-brasileiro. O
evento teria caráter "popular" e seria "público", divulgou O Século (10/06/
1909).
Monteiro Lopes não se esqueceu de seus "irmãos de cor" de outras partes do
país, visitando-os e os agradecendo pela campanha de apoio. Em julho, ele
viajou e fez a primeira escala em São Paulo, tendo sido homenageado em Campinas
pela Federação Paulista dos Homens de Cor, que naquele instante mantinha o
Colégio São Benedito em dificuldades de saúde financeira. Como forma de
retribuição às ações de solidariedade recebidas, Monteiro Lopes decidiu ajudar
o colégio e, o mais importante, a partir dali procurou impulsionar uma rede
transregional de conexões do ativismo negro. Foi com esse espírito que, no
início de 1910, ele retomou a peregrinação pelos estados que o apoiaram e
reiterou, junto às organizações dos "homens de cor", sua retórica republicana,
de direitos universais, cidadania e igualdade racial. Em Porto Alegre, ele foi
acolhido no salão do Floresta Aurora, o mais antigo clube de negros da cidade.
Segundo reportagem do semanário O Exemplo (13/02/1910), uma "multidão" o
esperava numa "festa empolgante e majestosa". Não só o salão do clube, como
também a rua de acesso a ele, ficaram intransitáveis, "tal era o número de
pessoas que aguardavam ansiosos a chegada do deputado Monteiro Lopes". Quando
este "prorrompeu" no recinto, uma "estridulante" aclamação produziu o "delírio,
à comoção das lágrimas, em muitos populares". Monteiro Lopes foi "obrigado" a
discursar de uma janela; e "o fez arrebatadoramente". Em Pelotas, o deputado
foi ovacionado pelos "homens de cor", tendo sido recebido com entusiasmo, com
direito a banda de música, festa, discursos e muita emoção.
Potencializando um circuito transregional de interlocuções da militância negra,
as visitas de Monteiro Lopes aos outros estados serviram para avalizá-lo como
uma referência afro-brasileira. Mais do que um deputado negro, ele era um
deputado que assumia sua condição racial e travava embates em prol da "causa".
Enquanto isso, a coluna "Agulhas e alfinetes", do jornal O Século (17/05/1909),
despejava pilhéria: "O deputado Monteiro Lopes é hoje o nosso homem político
mais representativo. Na escuridão deste momento, S. Ex. não é um homem, é um
símbolo". Mesmo que a pilhéria seja de mau gosto - pelo menos à luz dos padrões
éticos contemporâneos -, há de se concordar com uma coisa: Monteiro Lopes
tornou-se de fato um símbolo, símbolo de resistência e luta dos negros no pós-
abolição. Sua "estreia" na Câmara dos Deputados ocorreu em julho de 1909,
ocasião na qual agradeceu, mais uma vez, o apoio recebido de diversas partes do
país. Já no primeiro discurso ocupando a tribuna, no dia 17 daquele mês, ele se
reportou às "leis de proteção ao proletariado" e conclamou o "regime da lei, da
ordem e do trabalho".
Sr. Presidente, permitam V. Ex. e os meus ilustres colegas que as
minhas primeiras palavras interpretem com a maior fidelidade os mais
solenes protestos de gratidão e de carinho a uma parte do eleitorado
independente e incorruptível, que desde 1903 vem sufragando o meu
humilde nome nas urnas livres republicanas da capital da minha pátria
[...]. A Câmara conhece as grandes e extraordinárias dificuldades que
dia a dia assoberbam a vida das classes menos favorecidas da fortuna.
Entrei nesta Casa com uma eleição fortemente amparada pelas classes
laboriosas. De todas elas tenho recebido nos difíceis e acidentados
transes de minha carreira política, inigualáveis provas de confiança,
verdadeiros pronunciamentos de dedicação exemplar, de modo a não ser
possível divorciar-me da grande família operária, do homem do
trabalho, do homem da oficina (Aplausos das galerias). É por isso que
desde muito me constituí seu advogado na ininterrupta série dos seus
sofrimentos, procurando na razão direta de minhas forças diminuir-lhe
os seus inenarráveis sacrifícios (Muito bem). Há nesta Casa dois
projetos que constituem as mais justas e nobres aspirações do
operariado. O primeiro é o de nº 166, de 1906, que uniformiza as
horas de trabalho e os vencimentos das diversas classes de operários
[...]. O segundo projeto [...] é o de nº 273, de 1908 [...]. Peço
licença à Câmara para afirmar que no dia da sanção da lei
uniformizando a hora de trabalho, o vencimento do operário,
regulamentando os acidentes e riscos do mesmo trabalho, será
definitivamente celebrado o legítimo consórcio da República e o povo.
Sr. Presidente, não há país nenhum, ainda mesmo de civilização
mediana, em que não se encontre lei protetora do operariado [...].
Venho pedir à Câmara justiça republicana para os humildes, para os
operários de minha terra (Apoiados). Sr. Presidente, nós republicanos
precisamos nos desobrigar dos grandes e extraordinários compromissos
que contraímos com o povo nos difíceis tempos da propaganda (Palmas
no recinto). Nós, os republicanos, precisamos dizer lá fora e provar
no recinto desta Casa, ser a República o regime da ordem, da paz, da
justiça... e do trabalho (Muito bem, muito bem. Palmas nas galerias e
no recinto. O orador é abraçado e cumprimentado)27.
No primeiro discurso ocupando a tribuna da Câmara, Monteiro Lopes vinculava o
seu nome "às classes laboriosas", manifestando sua preocupação com a vida dos
"menos favorecidos da fortuna". Postulava para os trabalhadores uma legislação
"protetora" e, a um só tempo, fazia uma espécie de profissão de fé na
República, o regime da "ordem, da paz, da justiça... e do trabalho" para os
"humildes" e para os "operários" de sua terra. Na avaliação de Afonso Arinos de
Melo Franco, o desempenho parlamentar do político afro-brasileiro foi
vanguardista: "Naquele tempo de triunfo inconteste da burguesia [...], Monteiro
Lopes se declarava socialista e republicano, ajuntando às vezes que era
representante do operariado, e não das políticas estaduais"28. Exageros à
parte, Monteiro Lopes colocou o seu mandato, no parlamento federal, a serviço
da discussão das questões sociais e dos direitos dos trabalhadores29, numa
época em que isso não era comum. Seu mandato, entretanto, foi precipitado, pois
o político afro-brasileiro faleceu às 12h40 do dia 13 de dezembro de 1910,
vitimado pelas complicações decorrentes do diabetes.
A notícia de sua morte foi sentida no Congresso Nacional, de modo que a sessão
legislativa do dia 13 foi encerrada após o "elogio fúnebre" de alguns
deputados30. Seu falecimento causou espanto na "boa sociedade". Já no interior
da "comunidade negra", a notícia provocou forte consternação. A Federação
Paulista dos Homens de Cor, por exemplo, divulgou nota pública, declarando seu
pesar pela morte do "ilustre patrício". E, como foi lavrado na abertura deste
artigo, seu enterro foi "concorridíssimo", comparecendo representantes dos mais
diversos segmentos do Estado e da sociedade civil. Paralelamente à sua atuação
no terreno do direito e da política, Monteiro Lopes teria se dedicado à
literatura e ao jornalismo, escrevendo entre outras obras "Dama de sangue, O
crime de Vanderbilt, poesias e artigos publicados em jornais de Recife, Belém,
Manaus e Rio". Teria, ainda, sido o "fundador e principal colaborador do Diário
Ilustrado, que se publicou no Rio de Janeiro entre 1904 e 1905"31. O finado
deixou viúva, Zulmira Monteiro Lopes, e um filho, Aristides Lopes, então aluno
do Colégio Militar.
A COR NA POLÍTICA
Num estudo que se arvora "a primeira tentativa acadêmica de investigar a
composição racial do Congresso brasileiro, analisar a sub-representação dos
negros e examinar o comportamento dos membros negros do Congresso", Ollie
Johnson constatou que Abdias do Nascimento - ativista afro-brasileiro, político
e então senador da República - usava o seu mandato parlamentar para denunciar o
racismo e promover programas de ação tendo em vista garantir a igualdade de
oportunidades entre negros e brancos na sociedade brasileira. Quando o
brasilianista entrevistou Abdias em 1994, ouviu algo revelador: "Eu sempre digo
que eu fui o primeiro deputado negro no Congresso [...] no sentido de
consciência. Eu estava defendendo a causa [negra]"32. Ora, Abdias foi deputado
federal na 47ª Legislatura (1983-1987). Isso significa dizer que sua revelação
é equivocada. Muitas décadas antes dele um parlamentar "preto" levantou a
bandeira a favor da "causa". Seu nome: Manoel da Motta Monteiro Lopes. Figura
popular no Rio de Janeiro da primeira década do século XX, foi tema de troças
carnavalescas, de peças teatrais e atraiu os olhares de vários cronistas. Luís
Edmundo - que foi seu contemporâneo - define-o como o "leader da raça negra,
suando reivindicações, a falar, sempre, muito alto, a gesticular como se
estivesse discursando". Já para Afonso Arinos Filho, Monteiro Lopes era uma
"figura notável"; o primeiro deputado que inaugurou, em sua campanha de 1909, a
"batalha pela libertação econômica e racial dos negros"; foi o "pioneiro da
raça no Brasil"33.
No entanto, o equívoco de Abdias, para não dizer desconhecimento em relação ao
"pioneiro da raça no Brasil", não foi obra do acaso. Apesar de os "amigos e
admiradores" terem se esforçado para preservar a memória de Monteiro Lopes e
este ter sido objeto da atenção da opinião pública, seu nome caiu no
esquecimento, inclusive das sucessivas gerações de ativistas afro-brasileiros
do pós-Segunda Guerra Mundial. No atual contexto de discussão de assuntos
ligados à diáspora africana, à diversidade etnorracial e à história afro-
brasileira, é oportuno tirar Monteiro Lopes do limbo, anotando e examinando
aspectos de sua trajetória, especialmente de seu êxito político em 1909, quando
foi eleito deputado federal pelo Primeiro Distrito da Capital Federal em
janeiro e reconhecido em maio.
Segundo O Século (13/12/1910), Monteiro Lopes era dotado de "inteligência e
espírito culto", porém "a posição a que chegou se deveu, exclusivamente, ao seu
esforço e à tenacidade de seu caráter de combatividade". Já para O Paiz (14/12/
1910), ele não era "um homem de gênio, mas um estudioso de mérito e possuía um
cabedal considerável de conhecimentos". As interpretações dos jornais
coincidiam em algo: deveu-se ao mérito próprio do político negro "ter galgado
posições salientes até alcançar a honra de se sentar no Congresso Nacional".
Interpretar o triunfo eleitoral de Monteiro Lopes como sendo fruto, tão
somente, dos seus esforços individuais é, no mínimo, problemático. É não
reconhecer a importância da ação coletiva dos "de baixo" sobre o desfecho dos
conflitos travados com os "de cima" e, em última instância, sobre o próprio
curso da história. As novas pesquisas vêm apontando que uma miríade de atores
sociais, ideias, práticas, instituições e organizações político-culturais
impulsionou numerosos e diversificados movimentos associativos no Rio de
Janeiro, no período da Primeira República34. Esses movimentos envolviam um
conjunto de questões sociais, culturais e políticas, de classe, gênero, raça e
nação, e suas experiências de mobilização e organização, como atores coletivos,
colocavam na ordem do dia demandas de direitos que eram, simultaneamente,
civis, políticos e sociais. Longe de terem sido ineficazes e inorgânicos, esses
movimentos cumpriram um papel proativo, reivindicando políticas às autoridades
públicas, formulando projetos de cidadania e implementando uma série de
iniciativas propositivas.
Não basta saber das ocorrências de fraudes e violências eleitorais na Primeira
República. Como Ângela de Castro Gomes e Martha Abreu alertam, tais ocorrências
efetivamente existiam, limitando e desestimulando a representação política dos
cidadãos. Mas, apesar disso, as eleições desempenhavam "papel-chave no sistema
político de então". De um lado, porque, a partir delas, operava-se uma relativa
"circulação de elites, introduzindo na cena política um mínimo de competição e
renovação". De outro, porque elas eram responsáveis por uma "incipiente, porém
pedagógica, mobilização de eleitores, o que ocorria de formas muito diversas,
fundamentando um aprendizado político constante pela realização sistemática dos
pleitos"35. Seja como for, as eleições na Primeira República não se resumiam a
um jogo de cartas marcadas. As cartas, no tabuleiro da política, eram
permutadas, barganhadas, embaralhadas, negociadas, confrontadas, blefadas, de
modo que o resultado daquele jogo nem sempre era previamente determinado, senão
a vitória de Monteiro Lopes se torna incompreensível. A eleição do político
afro-brasileiro não foi um ato de heroísmo, mas produto de um processo de
mobilização racial e popular, que enredou múltiplos interlocutores do Estado e
da sociedade civil. Quando a notícia da ameaça de "depuração" de Monteiro Lopes
circulou pela imprensa do país, os "homens de cor" entraram em cena, ousaram
dizer seu nome, demarcaram fronteiras identitárias, agenciando-se em estados
como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, e levando
a efeito uma ampla campanha de pressão em prol da diplomação do "candidato dos
negros", como consignou a imprensa (O Século, 13/02/1909). Essa campanha talvez
tenha inaugurado uma rede transregional de conexões, interdependências e ações
coletivas afrodiaspóricas no Brasil pós-emancipação, cujos significados e
dimensões precisam ser mais bem avaliados. Se essa rede não foi a responsável
pelo acúmulo de forças que conduziram ao triunfo do político negro, ela não
pode ser negligenciada.
Ao término de uma faina trepidante e exaustiva campanha que parece ter
alcançado um caráter afrodiaspórico, Monteiro Lopes foi diplomado, tendo sido o
primeiro representante dos "homens de cor" a chegar ao parlamento da República
articulando um discurso de afirmação racial e em defesa dos "fracos e
oprimidos". Para um país que ainda não se desvencilhara do recente passado
escravista, a conquista de Monteiro Lopes foi algo significativo, razão pela
qual ele se tornou, para muitos negros, um paradigma de sucesso, um ícone de
inspiração, uma fonte de orgulho, admiração e identificação. No caso dos
membros da Federação Paulista dos Homens de Cor (FPHC), a identificação com o
seu popular "patrício" revestiu-se até de um sentido estético. Segundo
registros memorialísticos, os membros da fphc, ao se depararem com Monteiro
Lopes por ocasião de sua visita à sede da agremiação, exclamaram
envaidecidamente: "Olha, ele é negro e beiçudo como nós"36.
Foi esse descendente de africano "beiçudo" o principal protagonista de um
fenômeno novo na política brasileira. As elites estabelecidas conseguiam
excluir os negros (outsiders) dos círculos do poder, monopolizando as melhores
posições, em termos de prestígio social e vantagens materiais. E conforme
assevera Elias, o desequilíbrio de poder é fundamental à relação entre os
estabelecidos e outsiders, já que "um grupo só pode estigmatizar outro com
eficácia quando está bem estabelecido em posições de poder das quais o grupo
estigmatizado está excluído"37. É a partir desse desequilíbrio de poder que os
estabelecidos se sentem superiores, repelindo os outsiders e os tratando como
seres desagradáveis e inconvenientes. No período da Primeira República, a
política institucionalizada era dominada pela parcela da população "catita,
limpinha, elegante e branca", como diria Lima Barreto com ironia. Todos sabiam,
quando não compactuavam, das regras de um jogo costumeiro. Na medida em que
Monteiro Lopes se lançou na carreira política e conquistou o cargo de deputado
federal, pelo voto popular, a coisa ficou preta. Um outsider teve o desplante
de desafiar as regras do jogo. Daí aquela reação à nova configuração cromática
na política. Era necessário que Monteiro Lopes, como personificação alegórica
dos outsiders, soubesse se colocar no seu devido lugar na sociedade. Para as
elites estabelecidas, não se cogitava tolerar um negro "beiçudo", que se
orgulhava de sua condição racial, alçar voo tão alto. A sua eleição foi um
marco porque acenou colocar em xeque o desequilíbrio de poder - a superioridade
dos "brancos" e a inferioridade dos "pretos" -, redefinindo, ainda que
contingencialmente, a cor na política.
Não deve ter sido fácil para um negro retinto, em plena era do racismo
científico e das teorias do branqueamento nas Américas, sair da cidade de
Recife no final do século xix para incursionar pela região Norte e, em seguida,
migrar para se projetar no Rio de Janeiro, o mais pulsante centro cosmopolita
do país. Não foi uma tarefa fácil porque o Brasil acabara de sair da escravidão
e o "preconceito de cor" da Belle Époque nem sempre era cordial, haja vista o
que ocorreu com ele próprio. Mesmo transitando em vários ambientes (irmandade
religiosa, maçonaria, agremiações partidárias, jornais, clubes, gabinetes,
fóruns) e dominando a gramática da "boa sociedade", Monteiro Lopes chegou a
receber um tratamento pouco cortês. Mesmo com o status de advogado e
parlamentar tendo sido eventualmente reconhecido, ele colecionou indisposições
e constrangimentos. Luís Edmundo narra um episódio em que, na época do prefeito
Pereira Passos, Monteiro Lopes teria sido impedido, por causa da "linha de
cor", de entrar com sua esposa no suntuoso bar do Pavilhão de Regatas, um
recinto construído para o público assistir às competições náuticas. Na
oportunidade em que esteve no Rio Grande do Sul, fez reserva no Hotel Grindler,
"mas à última hora, quando teria chegado para dormir", informaram que só
poderiam lhe "ceder um quarto junto à cozinha". Ele então se hospedou no Hotel
Brasil. Monteiro Lopes foi perseguido pelos órgãos da grande imprensa (jornais
e revistas) e ironizado amiúde pela crônica fluminense. Orestes Barbosa, por
exemplo, escreveu que se lembra dele, na época em que estava "no cartaz da
política" e "arrancava vitórias eleitorais com a cor, ou melhor com a ausência
de cor!"38.
Eis um pequeno retrato do racismo à brasileira no período da Primeira
República. Os negros eram espezinhados cotidianamente, zombados pela imprensa,
impedidos do acesso a alguns bens e serviços, preteridos em determinados
setores do mercado de trabalho formal, prejudicados pelas diretrizes
governamentais no sistema educacional, despojados de certos direitos sociais e
vistos como um ser eugenicamente patológico: feio, sem charme ou elegância39.
Mas não se deve reduzir a experiência histórica desse período a essas
possibilidades. Embora os exemplos de intolerância racial campeassem, não foram
capazes de confiscar todos os canais de inserção e ascensão social dos negros,
tampouco emascularam sua capacidade de realização. Apoiando-se em Giovanni
Levi, pode-se dizer que o foco do historiador deve ser as contradições dos
"sistemas normativos" e por isso mirar nas frestas, nas ambivalências e na
pluralidade dos pontos de vista que tornam "todos os sistemas fluidos e
abertos. As mudanças ocorrem por meio de estratégias e escolhas minuciosas e
infinitas que operam nos interstícios de sistemas normativos contraditórios"40.
Isso é realmente uma mudança de perspectiva, pois enfatiza as ações mais
proativas e localizadas, para demonstrar as lacunas e os espaços deixados em
aberto pelas complexas inconsistências de todos os sistemas, inclusive do
racial. Monteiro Lopes que o diga. Aqui, o resultado de suas ações foi
concebido como fazendo parte de um contexto que, embora desfavorável e adverso,
ofereceu margens de autonomia para definir estratégias, estabelecer
negociações, fazer escolhas e tomar decisões. Sua ascensão, portanto, foi
possível graças à possibilidade de aproveitar as fissuras e brechas do sistema
racial brasileiro. Por fim, vale frisar que Monteiro Lopes rompe com alguns dos
estereótipos impingidos ao negro nas primeiras décadas do pós-abolição. Longe
da imagem de alienação, subalternidade e anomia social, seu exemplo leva a
supor como os descendentes da diáspora africana foram versáteis e, dentro do
possível, apropriaram-se da retórica republicana de direitos universais,
cidadania e igualdade para fazer valer seus projetos, anseios e ideais, e
conquistar (ou ampliar) direitos e redefinir sua posição na sociedade.
PETRÔNIO DOMINGUES é doutor em história (USP) e professor da Universidade
Federal de Sergipe (UFS). Atualmente é visiting scholar na Rutgers - The State
University of New Jersey (EUA), com bolsa da Capes.
[*] Agradeço às/aos pareceristas ad hoc da revista, pelas sugestões profícuas,
e a Flávio Gomes (UFRJ), pela fecunda (e bem-humorada) troca de ideias no
período em que estive no Rio de Janeiro, consultando fontes desta pesquisa.
[1] Lima Barreto, Afonso Henriques de. Diário íntimo. São Paulo: Brasiliense,
1956, p. 61.
[2] Carvalho, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República
que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987, p. 17.
[3] Sevcenko, Nicolau. "A capital irradiante: técnica, ritmos e ritos do Rio".
In: Sevcenko, Nicolau (org.). História da vida privada no Brasil: República.
São Paulo: Companhia das Letras, 1998, vol. 3, pp. 513-619.
[4] Needell, Jeffrey. Belle Époque tropical: sociedade e cultura de elite no
Rio de Janeiro na virada do século. Trad. Celso Nogueira. São Paulo: Companhia
das Letras, 1993, pp. 70-1. Ver ainda Benchimol, Jaime Larry.
Pereira Passos: um Haussmann tropical. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de
Cultura, 1990.
[5] Lima Barreto, Afonso Henriques de. Recordações do escrivão Isaías Caminha.
2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1961, pp. 203-5.
[6] Chacon, Vamireh. História dos partidos brasileiros: discurso e práxis dos
seus programas. Brasília: Editora da UnB, 1981, p. 100.
[7] Careta, 09/01/1909; O Malho, 30/01/1909 e 06/02/1909; Correio da Manhã, 05/
01/1909 e 12/01/1909. Sobre a produção cômica da imprensa brasileira desse
período, ver Elias Thomé Saliba, para quem "uma das facetas de maior
visibilidade nesta produção cômica é a referência constante, preconceituosa, às
vezes explícita, às vezes alusiva e irônica, à condição racial". Saliba, Elias
Thomé. Raízes do riso: a representação humorística na história brasileira: da
Belle Époque aos primeiros tempos do rádio. São Paulo: Companhia das Letras,
2002, pp. 113-4.
[8] Elias, Norbert e Scotson, John L. Os estabelecidos e os outsiders:
sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Trad. Vera
Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
[9] Leal, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime
representativo no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.
[10] Gomes, Ângela de Castro. "Venturas e desventuras de uma república de
cidadãos". In: Abreu, Martha e Soihet, Rachel (orgs.). Ensino de história:
conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003, p.
159.
[11] Vieira, José. A cadeia velha: memória da Câmara dos Deputados, 1909.
Brasília: Senado Federal; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa - MEC,
1980, p. 49.
[12] Gazeta de Notícias, 31/01/1909; Correio da Manhã, 31/01/1909.
[13] Gazeta de Notícias, 31/01/1909 e 04/02/1909.
[14] Correio da Manhã, 31/01/1909.
[15] O Século, 15/02/1909.
[16] André de Mattos publicou um longo artigo sobre Monteiro Lopes, no
periódico O Século (06/02/1910), para concluir que o "preto" não "pode ser
deputado; escurecerá a Câmara toda e ninguém mais, no meio da treva criada por
s. ex., se poderá mover. [...] Se índios enfeiam a nossa civilização, como
judiciosamente pensa o sr. Alfredo Pinto, que dizer de um deputado cuja face
traz a cor da noite? - Vá-se embora, que as sessões da Câmara são de dia".
[17] Schwarcz, Lilia M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e
questão racial no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
[18] Correio da Manhã, 16/02/1909; O Século, 16/02/1909.
[19] Em Santos, o diário A Vanguarda (19/02/1909) publicou um editorial de
primeira página, associando o sufrágio de Monteiro Lopes ao libelo do regime
republicano: "Quando a palavra sincera e convicta dos genuínos republicanos
ecoava do Norte ao Sul do país, numa propaganda sacrificadora, nem de leve
lembravam-se esses evangelizadores da cruzada nova, de que em pleno regime
liberal a vontade do povo seria desrespeitada no parlamento nacional, com a
exclusão odiosa de um seu escolhido, só pelo fato desse escolhido ser negro.
Era o regime de plena democracia que se pregava. Entretanto, com o dr. Monteiro
Lopes, mais uma vez, se pretende provar o contrário, negando-lhe ingresso na
Câmara Federal, para onde ele foi eleito por uma maioria bem considerável de
votos. Num país como o nosso, em que uma oligarquia tudo vai abatendo, a
eleição do dr. Monteiro Lopes representa algo de nobre e traz consigo uma
esperança de que tudo não está perdido. No Distrito Federal ainda há cidadãos
capazes de suas ideias e, assim, num movimento que agrada, rompem as cadeias da
politicagem e dão o seu apoio aos candidatos populares. Não cremos, em
absoluto, que o preconceito de raça rasgue a nossa Constituição e o diploma do
dr. Monteiro Lopes, mas se isso se der, para maior aviltamento do regime
republicano, podemos, numa explosão de sincera revolta, rasgar essa máscara com
que se disfarçam os monarquistas que nos governam".
[20] Loner, Beatriz Ana. "Negros: organização e luta em Pelotas". História em
Revista, n. 5, 1999, pp. 7-28.
[21] Maciel, Cleber da Silva. Discriminações raciais: negros em Campinas (1888-
1926). 2ª ed. Campinas: CMU/Unicamp, 1997.
[22] Correio da Manhã, 29/04/1909.
[23] Vieira, op. cit., p. 85.
[24] Correio da Manhã, 02/05/1909.
[25] Gazeta de Notícias, 14/05/1910.
[26] Ibidem.
[27] Cf. O Século, 19/07/1909, e Anais da Câmara dos Deputados do Brasil. vol.
IV. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1909, pp. 460-3.
[28] Franco, Afonso Arinos de Melo. Um estadista da República: Afrânio de Melo
Franco e seu tempo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Aguilar; MEC, 1976, p. 510.
[29] Na sessão de 13 de setembro de 1910, Monteiro Lopes voltou a rogar por uma
legislação de proteção ao operariado: "Sr. Presidente, Deputado do povo,
representando aqui o proletariado, venho fazer um apelo ao Senado, aos
embaixadores dos Estados e aos homens que, pelas suas posições sociais, têm a
responsabilidade e a direção suprema da política nacional. Venho pedir ao
Senado, em nome dos que sofrem, em nome das classes menos favorecidas da
fortuna, a aprovação do projeto nº 223 A, de modo que o operariado possa entrar
em breve tempo no gozo dos direitos que lhes assegura a Constituição
republicana. [...] De todas as nações civilizadas somente falta ao Brasil
legislar para o trabalho. [...] Republicano socialista, Sr. Presidente, não
estou fazendo aqui socialismo, mas peço licença aos meus ilustres colegas para
lembrar que as grandes reformas operárias realizadas nos parlamentos de
diversos países do mundo têm sido feitas sem que a elas tenha presidido o
socialismo". Cf. Anais da Câmara dos Deputados do Brasil. vol. III. Rio de
Janeiro: Imprensa Nacional, 1910, pp. 285-6; 290.
[30] O Paiz, 14/12/1910; Gazeta de Notícias, 14/12/1910.
[31] Correio da Manhã, 14/12/1910.
[32] Apud Johnson, Ollie A. "Representação racial e política no Brasil:
parlamentares negros no Congresso Nacional (1983-99)". Estudos Afro-Asiáticos,
n. 38, 2000, pp. 7-29.
[33] Edmundo, Luís. O Rio de Janeiro do meu tempo. 2ª ed. Rio de Janeiro:
Conquista, 1957, vol. 3, p. 522; Arinos Filho, Afonso (org.).
Afonso Arinos no Congresso: cem discursos parlamentares. Brasília: Senado
Federal, Gabinete da Presidência, 1999, p. 160.
[34] Fonseca, Vitor Manoel Marques da. No gozo dos direitos civis:
associativismo no Rio de Janeiro (1903-1916). Rio de Janeiro: Muiraquitã, 2008.
[35] Gomes, Ângela de Castro e Abreu, Martha. "A nova 'Velha' República: um
pouco de história e historiografia". Tempo, vol. 13, n. 26, 2009, p. 7.
[36] Pereira, José Galdino. Os negros e a construção da sua cidadania: estudo
do Colégio São Benedito e da Federação Paulista dos Homens de Cor de Campinas
(1896-1914). Campinas: dissertação de mestrado, fe-Unicamp, 2001, p. 96.
[37] Elias e Scotson, op. cit., p. 23.
[38] Edmundo, op. cit.; Santos, José Antônio dos. Raiou a Alvorada:
intelectuais negros e imprensa - Pelotas (1907-1957). Pelotas: Ed.
Universitária, 2003, p. 142; Barbosa, Orestes. O pato preto:
crônicas da rua, da cadeia e de Paris. Rio de Janeiro: Edição do Brasil
Contemporâneo, 1927, p. 43.
[39] Andrews, George Reid. América Afro-Latina (1800-2000). Trad. Magda Lopes.
São Carlos: EdUFSCar, 2007; Dávila, Jerry. Diploma da
brancura: política social e racial no Brasil (1917-1945). Trad. Claudia
Sant'Ana Martins. São Paulo: Ed. Unesp, 2006; Bomilcar,
Álvaro. O preconceito de raça no Brasil. Rio de Janeiro: Tip. Aurora, 1916; Moraes, Evaristo de. Brancos e negros: nos Estados Unidos e
no Brasil. Rio de Janeiro: Tip. Miccolis, 1922; Stepan, Nancy
Leys. A hora da eugenia: raça, gênero e nação na América Latina. Trad. Paulo M.
Garchet. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.
[40] Levi, Giovanni. "Sobre a micro-história". In: Burke, Peter (org.). A
escrita da história: novas perspectivas. Trad. Magda Lopes. São Paulo: Ed.
Unesp, 1992, p. 155.