Respeitável público...: performance e organização dos movimentos antes dos
protestos de 2013
"Calma, calma! Não deixa a tropa perder a cabeça."
Coronel Reynaldo S. Rossi (Polícia Militar de São Paulo)
"Power of any kind must be clothed in effective means of displaying it, and it
will have different effects depending upon how it is dramatized."
Erving Goffman
Espetáculo que merece o nome tem hora, data e local marcados. Dia 13 de junho
de 2013, após três "grandes atos", o Movimento Passe Livre (mpl) convocava
simpatizantes para ir às ruas e dar sequência ao seu script, despertando a ira
e a paixão dos antagonistas: no mesmo dia, a Folha de S.Paulo publica um
editorial em que pede um ponto final nas manifestações.
[...] No quarto dia de protestos, que junta milhares de pessoas e
paralisa avenidas em São Paulo, a polícia [...] reprime violentamente
os manifestantes com gás lacrimogêneo e balas de borracha. Há muitos
feridos, entre eles muitos repórteres da própria Folha de S.Paulo. As
imagens dos feridos chamam a atenção mundial para os protestos. A
Anistia Internacional condena a repressão; Alckmin e Haddad não
aceitam rever o preço das passagens dos transportes; uma sondagem
aponta: a população apoia os protestos1.
Tendo como palco a avenida Paulista, o coração histórico do capitalismo
brasileiro, o drama entre manifestantes e repórteres digladiando com
"violentos" policiais tocou o grande público. Os números do episódio da noite
do dia 13 variam: 5 mil manifestantes de acordo com as forças repressivas e 20
mil segundo os organizadores. Se os conflitos com a polícia não são exatamente
uma novidade na trajetória do MPL, o que surpreendeu a ambos, aos protagonistas
e ao público, foi a desproporcionalidade com que a corporação policial paulista
atuou, reprimindo e adequando-se perfeitamente ao papel de vilão. A mídia
hesitou inicialmente, chegando a criminalizar a performance do MPL, mas logo
mudou de lado. Apaixonada, a plateia mais ampla não apenas elogiou a peça, mas
saiu das fileiras do público para ser ator e autor dela - "não são só 20
centavos". Naquela noite encerrava-se o prólogo do ciclo de protestos mais
espetacular que o Brasil conheceu desde a queda de Fernando Collor.
Os "grandes atos" do mpl alavancaram uma onda de protestos cujas dimensões e
sentidos políticos ainda estão por ser compreendidos. Tratamos neste texto de
levantar as metáforas dramatúrgicas e as realidades teatrais evocadas pela
performance do MPL e dos Comitês Populares da Copa (cpc). Inspirados pelas
categorias de uma sociologia teatral, nosso olhar se concentra nos eventos
anteriores à eclosão das manifestações. O que havia antes dos protestos de
junho de 20132? Como mpl e cpc se organizam internamente, isto é, como
organizam seus bastidores? Por outro lado, como se dão suas formas públicas de
exposição e teatralização3? Nosso intuito é argumentar que o ferramental
analítico extraído do diálogo da sociologia das dinâmicas de confronto4 com a
veia dramatúrgica do interacionismo simbólico5 não apenas nos ajuda a entender
a performance desses atores, como também enriquece a compreensão dos processos
por eles desencadeados.
Uma abordagem teatralizada dos movimentos sociais permite entendê-los como
"dramas nos quais protagonistas e antagonistas competem para afetar as
interpretações do público a respeito das relações de poder em vários
domínios"6. Nessa competição pela interpretação da plateia e por uma reação
positiva do público, a performance dos movimentos visa transformar aquilo que é
uma plateia desde sempre virtual (seja ela as autoridades estatais, a opinião
pública ou quaisquer outras personagens da sociedade civil) em um público
espectador cativo, um aliado. Para esse trabalho de convencimento e adesão, os
movimentos dramatizam ações, forjando ou emprestando palcos e vitrines e
encenando atos que dependem da cooperação entre seus protagonistas (os
militantes) e do esforço deles para a perfeição de cada parte do seu espetáculo
(a cenografia, a trilha sonora, o figurino).
Longe de serem espontâneos, esses palcos, atos e espetáculos são construídos ao
longo e através das trajetórias acumuladas pelos próprios militantes
protagonistas e são inspirados em formas já existentes. Os movimentos se
conformam como equipes7, cuja cooperação íntima e duradoura entre suas
personagens constrói uma disposição estético-ideológico-estratégica amparada no
acúmulo prévio de saberes e de experiências vividas coletiva e individualmente.
Uma leitura dramatúrgica dos movimentos não tira deles seu componente
estratégico; os meios para alcançar seus objetivos tanto podem ser lidos a
partir de metáforas teatrais como delas se nutrem. Essa leitura permite, ainda,
compreender como os objetivos e meios dos movimentos são prévia e internamente
construídos a partir das interações e investimentos nos chamados bastidores e
encenados publicamente nos palcos. Por fim, a utilização das metáforas teatrais
não tem por objetivo despolitizar a atuação dos movimentos; consideramos apenas
um enquadramento analítico alternativo ao da semântica do confronto e das
metáforas bélicas. Ambos, interacionismo e confronto político, são formas ricas
e não excludentes de se aproximar desse universo heterogêneo e complexo.
Três categorias analíticas intermediárias vão nos apoiar nessa aproximação
teatral ao mpl e aos cpc: a noção de bastidores, pela qual Goffman enfatiza
aquilo que não é dado à percepção pública e que, para nós, remete à forma de
organização interna dos movimentos e ao espaço de deliberação estratégica do
movimento8; as noções de palco, também goffmaniana, e de vitrine (public
display)9. Dispostos em um continuum que vai das vitrines aos palcos, os
movimentos constroem formas pelas quais expõem suas causas para um público
maior e dramatizam suas questões.
Essas noções fornecem um instrumento simples porém adequado para abordar os
atos e as performances do mpl e dos cpc antes que a audiência mais ampla se
tornasse massa ativa, invadindo e tomando para si o palco dos protestos. Além
disso, e de um ponto de vista analítico, ambas as noções falam a língua de uma
sociologia relacional, em cujo centro estão as relações travadas entre atores,
bem como as estratégias dramáticas e dramatúrgicas empregadas nessas mesmas
relações10.
NOS BASTIDORES: A EXPERIÊNCIA ACUMULADA E A VOCALIZAÇÃO DO ATOR-EVENTO
O Movimento Passe Livre
Embora a gênese oficial do MPL tenha se dado no Fórum Social Mundial de 2005,
suas raízes organizacionais e de ação podem ser encontradas em três episódios
de conflito e confronto entre jovens (a maior parte deles estudantes de ensino
médio) e as autoridades (executivas e repressivas) em duas capitais
brasileiras: Salvador (Revolta do Buzu, em 2003) e Florianópolis (Revolta da
Catraca, em 2004 e 2005). Segundo a autoimagem do MPL paulista, a luta pela
democratização da mobilidade e do transporte no Brasil "não começou em Salvador
nem termina em São Paulo". Para o movimento, "as revoltas populares em torno do
transporte coletivo assaltam a história das metrópoles brasileiras desde sua
formação"11. Exemplo disso seriam os "bondes virados" pela Revolta do Vintém12,
que, mesmo ocorrida em pleno fim do império brasileiro, traz elementos para uma
possível comparação entre ciclos distantes, porém com lógicas paralelas e
objetos comuns de disputa. O movimento social estabelece limites e pontes entre
si e outros, neste caso, seus antecedentes, forjando linhas imaginárias de
continuidade com lutas "contra os sucessivos aumentos das passagens"13 e com
"as revoltas populares contra as condições do transporte coletivo urbano"14.
Salvador e Florianópolis foram dois marcos na constituição do MPL. São a eles,
portanto, que vamos nos remeter para falar sobre o que havia antes das
manifestações deste ano. Os dois episódios importam na medida em que deixaram
heranças e aprendizados de peso não só para a performance pública do mpl, mas
também em seus bastidores.
Data: setembro de 2003. Enredo e cenário: uma "linda e emocionante história"
das "lutas sociais" na capital baiana. Estrelas de um drama conhecido: "filhos
e filhas de pais desempregados". "Entre final de agosto e começo de setembro de
2003 a cidade de Salvador-BA foi palco de uma impressionante onda de protestos
estudantis contra o aumento do preço da passagem de ônibus urbano"; "setembro
de 2003, mês que marcou a história de lutas sociais em Salvador nos últimos 30
anos. Os protagonistas desta linda e emocionante história seriam indivíduos
comuns"; "filhos e filhas desta população afetada pelo desemprego, pelo
trabalho precário ou pelo empobrecimento progressivo, foram os principais
protagonistas da Revolta do Buzu". Com esse perfil em mãos, dizer que as
narrativas dos movimentos sociais se valem de metáforas dramatúrgicas seria
algo óbvio. A distinção mesma entre metáfora e realidade deve ser revista, se
não abandonada, dado que e na medida em que a ação dramática daqueles jovens
atores fez de Salvador o palco para sua interpretação15.
É nos bastidores que os movimentos sociais formulam seu roteiro estratégico.
Mas como falar de "bastidores" no caso de manifestações nas quais seus
protagonistas evocam e conseguem não só um alto grau de adesão, mas também de
espontaneidade ou "espontaneísmo" que, no caso do "Buzu", "atemorizava" as
"antigas lideranças estudantis partidárias"? Ora, o chamado espontâneo não é
totalmente espontâneo nem pode ser inteiramente fabricado ou, para falar como
Goffman, maquinado; o "espontâneo" tanto pressupõe como tem uma base
organizacional prévia, mesmo que mínima, a partir da qual são erguidos os
tablados para a ação. No caso de Salvador, essa base foi um "fórum formado por
grêmios estudantis das principais escolas", oposto àquelas "lideranças
antigas", predominantemente partidarizadas, que fizeram as vezes de
antagonistas. A concepção desse "fórum" era "rearticular um movimento que
fortalecesse os grêmios e pudesse dar-los [sic] maior autonomia frente a ação
centralizadora e manobrista de algumas entidades e partidos"16.
Essa relação autônoma diante de personagens partidários é também traço
distintivo do mpl. "Horizontal, autônomo, independente, apartidário" - são os
adjetivos que caracterizam a organização interna do mpl segundo sua Carta de
princípios. Existem variações nada desprezíveis nas modalidades e intensidades
de laço que, em cada conjuntura, os jovens mobilizados podem estabelecer com os
partidos. "Se houve um marco na participação estudantil dentro da Revolta do
Buzu foi a recusa às entidades representativas e a partidos políticos - e mesmo
aos anarquistas"17. Aquilo que era "recusa" no contexto soteropolitano foi
apropriado pelo mpl, que, em defesa de sua "autonomia", é "apartidário" porém
não "antipartidário". Isso significa que qualquer camarada pode participar nos
bastidores, nas discussões e decisões internas, se e porquanto o fazem como
indivíduos e não qua partidos; "militantes de partidos políticos são totalmente
bem-vindos para colaborar na luta por passe livre". Como se nota, apartidário
não é sinônimo de não relação com atores partidários18.
Além do apartidarismo, a horizontalidade também é marca do mpl. Seu desenho
organizacional estruturado em formas pouco institucionalizadas de decisão e
espaços abertos de deliberação foi inspirado pelo episódio baiano. Neste, os
"mecanismos de participação no movimento estudantil definiram-se [...] de uma
forma ad hoc e improvisada [...]: as múltiplas assembleias nos bloqueios, o
localismo de algumas reuniões, a recusa às entidades gerais, a deslegitimação
de comissões" foram alguns desses mecanismos. O mpl nutriu-se internamente da
"Revolta do Buzu [que] exigia, na prática, nas ruas, um afastamento dos modelos
hierarquizados; expunha outra maneira, ainda que embrionária, de
organização"19. Na sua prática organizacional, ser horizontal significa que o
mpl resiste à separação base/líderes por meio da instauração, por exemplo, de
grupos de trabalho e de resoluções tomadas por consenso, em vez de votações, na
maior parte de suas deliberações.
Nos bastidores, o MPL vem forjando seu script, mantendo e ao mesmo tempo
inovando a carga herdada de episódios anteriores. Enquanto compartilha com as
revoltas do Buzu e da Catraca, seu tom marcadamente anticapitalista faz do seu
roteiro uma obra de dimensões mais elevadas.
Quando as tarifas aumentam, evidenciam-se contradições que afetam a
todos, não somente os estudantes [...]. A luta por transporte tem a
dimensão da cidade e não desta ou daquela categoria. [...] A
organização descentralizada da luta é um ensaio para uma outra
organização do transporte, da cidade e de toda a sociedade20.
Os Comitês Populares da Copa
A leitura dos bastidores dos cpc, "que protestam contra violações de direitos,
em especial o direito de moradia"21, chama atenção para a reprodução
estratégica de uma mesma estrutura organizacional em todas as doze cidades-
sedes da Copa 2014, bem como para a criação de uma articulação nacional dos
comitês. Ambas as soluções organizacionais agregam de forma fluida diversos
atores coletivos em ações e atividades comuns e, ao mesmo tempo, procuram
potencializar a voz e criar maior impacto da ação coletiva.
A ideia da constituição dos cpc surgiu no final de 2010, como decisão do
coletivo reunido em dois seminários sobre megaeventos esportivos, impactos
urbanos e violações de direitos22. Esses eventos de debate viabilizaram uma
oportunidade de encontro dos representantes das sedes que receberiam a Copa do
Mundo de 2014. Optou-se por adotar uma forma organizacional já vivenciada em
Fortaleza e foi encaminhada sua instalação em todas as demais cidades da Copa.
O objetivo era criar uma entidade guarda-chuva articuladora das ações no nível
municipal que agregasse as comunidades afetadas pelas remoções e os atores
envolvidos com o monitoramento da política pública da Copa 2014. O número de
comitês por cidade não é limitado: eles têm sido constituídos junto às
comunidades afetadas pelas remoções, mas há sempre um comitê municipal que
agrega os demais. Cada qual tem sua própria pauta local, lança suas campanhas e
interage com as autoridades de acordo com sua leitura de oportunidades e
ameaças para sua causa. Em Porto Alegre, por exemplo, foram os cpc 2014 do
Morro Santa Teresa, Cristal e Centro que lançaram o cpc 2014 de Porto Alegre.
O formato de um cpc é de uma entidade que é, ao mesmo tempo, um evento. Por um
lado, como organização, ele congrega e articula de forma aberta e sem muita
formalização as diversas entidades e atores coletivos. Vale-se do
reconhecimento, da legitimidade e das redes de seus integrantes - entre estes
últimos estão tanto atores da sociedade civil como representantes das
instâncias do Estado imbuídas de fiscalizar os demais poderes, a exemplo do
Ministério Público e da Defensoria Pública23. Um comitê possui uma expressão
organizacional suficiente para indicar seus representantes e se conectar com os
demais comitês. Por outro lado, seu funcionamento não consiste em uma vida
organizacional propriamente dita e se expressa mais no caráter de plenária,
reunião ou evento. É nesses espaços que o vínculo de pertencimento se
concretiza para os participantes. Fruto de um estudo de caso, a descrição do
CPC do Rio de Janeiro mostra essa dinâmica que possibilita aos atores a atuação
fluida entre bastidores, vitrines e performance:
Sem uma estrutura organizacional rígida, o Comitê Popular constituiu-
se como um fórum híbrido, agregando novos atores da sociedade civil,
representantes de movimentos sociais, organizações não
governamentais, lideranças de localidades atingidas pelas obras,
políticos socialistas, pesquisadores e estudantes universitários.
[...] Internamente, o Comitê Popular funciona através da realização
de reuniões semanais, realizadas em espaços cedidos por sindicatos e
organizações que apoiam a sua luta, alternando-se entre plenárias,
onde se discutem assuntos de interesse geral do coletivo, como
denúncias de violações de direitos e atos do poder público, e
reuniões de grupos de trabalho, nos quais os participantes se dividem
a partir de interesses em temas e ações específicos, como a produção
de um manifesto e a organização de estratégias para enfrentar as
remoções.24
As ações foram agregadas também no nível supralocal por meio da Articulação
Nacional dos Comitês Populares da Copa (ancop) que permite construir a voz
nacional desses atores e promover ações conjuntas. A ideia da fundação da ancop
surgiu na mesma época da proposta da constituição dos comitês, em novembro de
2010, encabeçada por organizações tais como o Fórum Brasil do Orçamento, a
Assembleia Popular, o Jubileu Sul, a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras
Multilaterais, a Associação Brasileira de ongs (abong) e a Central de
Movimentos Populares (cmp). O objetivo era "articular as comunidades impactadas
com os megaeventos e as organizações e redes que estão tratando do tema,
visando ações conjuntas e articuladas, evitando sua sobreposição"25. Em termos
concretos, a ANCOP montou diversas vitrines de visibilidade das causas dos
comitês de modo a impactar o processo de decisão política. A Articulação
elaborou e divulgou um amplo diagnóstico sobre a implementação da política da
Copa no país, no qual denunciava a precariedade de condições de trabalho nas
obras dos estádios, o processo de remoções nas regiões das obras de
infraestrutura e as violações do meio ambiente26. Além disso, enviou cartas ao
Congresso para se manifestar sobre a Lei Geral da Copa e promoveu encontros dos
representantes dos cpc das doze cidades.
A atuação de bastidores dos cpc consiste basicamente em acionar um conjunto de
organizações com a capacidade transversal de atuação, dos processos locais aos
nacionais e internacionais. Quando acionadas, essas organizações tornam
visíveis seus palcos de ação política, trazendo à tona sua capacidade de
articular diversos e numerosos atores. Exemplo disso é o manifesto para
"Jornada de Lutas", de 10 de junho de 2013, assinado por 300 entidades27,
dentre as quais muitas de alcance nacional. Em razão de sua plasticidade
organizacional como ator-evento, os cpc também podem atuar por meio das
instituições do Estado, bem como na organização de manifestações nas ruas. A
ancop, por sua vez, desempenhou o papel de representante dos cpc na 22ª sessão
do Conselho de Direitos Humanos da onu, em Genebra, na Suíça, onde fez uma
exposição sobre as remoções forçadas no contexto da Copa do Mundo e das
Olimpíadas no Brasil, e solicitou ao Conselho uma intermediação:
Excelências, nós imploramos a este conselho que diga ao Governo
Brasileiro que pare imediatamente as remoções forçadas e, em parceria
com as comunidades afetadas, crie um Plano Nacional de Reparações às
remoções forçadas e um protocolo que garante os direitos humanos em
caso de remoções causadas por projetos ligados a Mega Projetos, e à
Copa do Mundo e Olimpíadas28.
ENTRE VITRINES E PALCOS: PLATEIA, VIOLÊNCIA E PERFORMANCE
Os níveis de violência e combatividade vistos nas manifestações de 2013 não são
novidade na trajetória dos e das militantes do mpl. Os episódios de Salvador e,
sobretudo, de Florianópolis permitem notar como a interação conflituosa e de
risco é a performance privilegiada do mpl, é seu roteiro posto e encenado num
palco de interação com antagonistas igualmente dispostos ao conflito. Na base
do continuum vitrine-palco opera um gradiente de violência que vai das
dinâmicas apenas tácitas de tensão a formas abertas de conflito físico. As
modalidades de atuação dos cpc e do mpl podem ser dispostas nos dois polos
desse gradiente.
As organizações articuladoras dos cpc recorrem a uma série de táticas para
influenciar o processo da decisão política. Ganhar a visibilidade para suas
causas é uma delas. Diferentemente do mpl, os cpc não trazem na sua trajetória
anterior a 2013 elementos explícitos de violência ou confronto. O conteúdo
violento de suas manifestações e atos públicos está inscrito nas entrelinhas. A
dramaticidade de sua ação está nas denúncias das remoções forçadas, das ordens
do despejo, dos incêndios criminosos; está expressa em palavras de ordem
vocalizadas nos atos públicos, convocados, não raro, em paralelo a grandes
eventos relacionados com a causa, mas realizados por terceiros. Nesse sentido,
os palcos forjados por outras equipes são aproveitados pelos CPC para suas
atuações e performances.
Um protesto em São Paulo mostra essa dinâmica. O cpc de São Paulo convocou um
"grande ato" para o dia 1-º de dezembro de 2012, data do sorteio das chaves da
Copa das Confederações da fifa em São Paulo. O evento ocorreu de acordo com o
script estabelecido durante as reuniões preparatórias, abertas a todos os
interessados. Os manifestantes marcharam pacificamente pelas ruas cujo trajeto
foi definido com antecedência, passando perto do local do sorteio, no Centro de
Convenções Anhembi, mas forçaram sua entrada no local. O contraste entre o tom
pacífico da manifestação e os dizeres dos cartazes é dramático: "genocídio",
"assassinato", "repressão", "morte", "remoções". As expressões e frases
repetidas pelos participantes - "polícia mata"; "tempo de guerra", "tempo sem
sol"; "Copa para quem?" ou "A nossa luta não vai parar até a gente tomar conta
dessa cidade"29 - traduzem e vocalizam o drama. A polícia protegeu a
manifestação, delimitando o espaço para seu trajeto contra o trânsito. O
"grande ato" foi palco das manifestações nas quais se consubstanciava a
dramaticidade dos processos de violação dos direitos humanos30.
Talvez resida aí a fortaleza e simultaneamente a debilidade das vitrines como
formas públicas de demonstração: por não serem necessariamente disruptivas, não
ganham a visibilidade dos episódios perpassados pelo confronto. Ora, "as
demonstrações não falam por si mesmas, elas são performances que devem ser
ensaiadas e encenadas, assim como serem vistas e interpretadas [por um
público]"31. Nesse sentido, a estratégia performática que toma a rua sem
autorização, distintiva do MPL, tem maiores alcances e efeitos que vitrines
tais como aquelas forjadas pelo CPC, sobretudo por causa da midiatização do
conflito na grande imprensa32.
A partir das narrativas sobre a Revolta do Buzu e o primeiro ano da Revolta da
Catraca33, em 2004, é possível afirmar que a dinâmica de confronto entre
policiais e estudantes foi signo marcante daquelas manifestações. No entanto,
em razão do tom notadamente mais conflituoso do episódio de 2005 em comparação
com os anteriores, escolhemos como fonte o relato do segundo episódio na
capital catarinense, intitulado "Guerra da Tarifa 2005"34. Além de ter roteiro
estruturado, nos dá indícios dos dilemas sofridos na construção de palcos
abertos, bem como da função desempenhada pelo acaso - fortuna - nesses palcos.
Era 27 de maio de 2005, uma sexta-feira de feriado prolongado. Nesse dia, o
aumento das passagens de ônibus é oficialmente anunciado para o domingo, dia
29. Reunidos nos bastidores, numa "atividade de formação", os militantes do
então recém-nascido MPL tinham oportunidade e vontade nas mãos. "Em meio ainda
às oficinas de formação, à reunião ordinária do Passe-Livre, realizadas aos
sábados, foi acrescentada a importante pauta da resistência ao aumento." Da
concepção à ação: transformar uma paisagem urbana (um terminal de ônibus) em um
palco para a ação exige uma divisão artística e estética do trabalho:
Tarefas foram dividas. Um panfleto iria ser (e foi) feito, assinado
por 'Comitê de Resistência' [...]. Conseguir algum som, fazer contato
com associações do norte da ilha [...]. Combinou-se que todos se
encontrariam às 7h da manhã de segunda-feira [dia 30] [...] em frente
ao ticen (terminal do centro), dando início às mobilizações de rua.
O movimento dirigiu-se ao respeitável público: "com um megafone chamávamos a
população para resistir ao aumento".
As personagens dessa peça foram os aliados do mpl e outros interpelados pelo
megafone. Isso incluía a participação não espontânea de estudantes do ensino
médio35, mas também associações de bairro e de moradores, que faziam
"bloqueios"36 em diversos pontos da ilha, bem de como representantes de
partidos e sindicatos que foram indispensáveis ao desenrolar da trama. Mas o
movimento tinha acumulado mais do que aliados; sobre sua vontade e oportunidade
pesou também a experiência vitoriosa de 2004, quando as manifestações
conseguiram baixar a tarifa. Se o planejado nos bastidores visava os terminais,
os manifestantes em cena, para muito além do mpl, tinham outro palco em mente:
a ponte que liga a ilha ao continente.
A experiência e a memória do ano passado iriam definir também o que
seria este ano [2005]. Entre outras coisas, acredito que elas
definiram uma maior 'radicalização' dos manifestantes [...]. O que
faríamos? 'Ponte, ponte!' seria um grito ouvido à exaustão durante as
assembleias em frente ao ticen durante as semanas de manifestação.
Aquele palco mal começava a ser armado e o rumo assumido pela peça escapava das
mãos dos seus autores e cenógrafos. A contingência pesa, atravessa a ação
direta e exige o melhor da performance do ator. Ao terem deslocado o cenário
dos protestos para a ponte, os manifestantes celebravam aquilo que foi o
"signo"37 de uma vitória prévia e ao mesmo tempo impunham aos militantes do mpl
que improvisassem. O movimento de pronto não conseguiu persuadir os demais nem
mudar a decisão de o protesto seguir rumo à ponte - decisão "suicida" dado que
a ponte já estava interditada por policiais. Não houve violência na ponte. A
peça tomou outro caminho: primeiramente, rumo à Câmara de Vereadores, onde
ovos, como lembrança de 2004 ou a sua "radicalização", são jogados contra o
prédio público e "respingam" nos policiais. Em seguida, sem lideranças claras,
a manifestação vai para uma esquina, na qual, ao estopim de um pneu esvaziado,
começam os conflitos com os policiais. Disparos e bombas estouram, e alguns
militantes do mpl catarinense são presos.
O som do conflito foi o prelúdio de um ciclo de protestos, a semana apenas
começava e o volume das manifestações só fez aumentar. No dia 31 de maio, uma
terça-feira, o segundo dia dos protestos foi aproveitado como oportunidade por
terceiros, convidados à massa que, passando dos milhares, ocupou as duas pistas
de uma avenida da ilha. "A manifestação de hoje", dizem os teóricos do
confronto, "se desenrola de forma diferente a partir de ontem"38. Mais uma vez
o elemento de contingência se impõe ao movimento. A questão, neste caso, era: o
que fazer quando sua peça está se desenrolando e os diretores foram presos,
isto é, retirados à força dos palcos públicos de atuação? A prisão de vários
militantes foi duplamente auxiliada por companheiros de siglas partidárias. Por
um lado, eles foram importantes não só na figuração de massa necessária à
estética do protesto, mas também substituindo provisoriamente a liderança das
personagens que, presos ou soltos, "não podem ser presos novamente, e estão
fazendo as articulações de bastidores"39. Por outro lado, o laço com camaradas
de partido foi funcional também no sentido de ajudar juridicamente a liberar os
militantes detidos.
Livre ou solto, a questão permanece: o que fazer? Sem lideranças do movimento e
com "aquelas milhares de pessoas ali [...] para onde ir? [...] Como aquela
multidão iria entrar num acordo sobre o que fazer?"40. Uma personagem ex-
militante do MPL respondeu essas questões com uma performance virtuosa;
improvisa ou te devoro:
[Lucas de Oliveira] foi a única pessoa capaz de conseguir fazer os
manifestantes sentarem, ouvirem propostas, votarem as propostas e se
guiarem em um rumo comum. Tudo na base do jogral. Além da sua
habilidade em falar em público e expor de forma clara as ideias
nessas situações, jogou a favor o fato de ele ter uma linguagem mais
próxima dos manifestantes [jovens] [...] e de ele não ser ligado a
nenhum partido ou entidade.
Virtuosa do ponto de vista da capacidade de coordenação, a direção de arte de
Lucas levava o protesto para a maior via de circulação de Florianópolis.
Milhares em marcha e sem vez para carros era, em 2005, uma "novidade". A
descrição do evento soa como um duelo hipercontemporâneo, com bombas e balas
que, daquela vez, não tiraram o "gosto de vitória. Havíamos vencido naquele
dia, sem dúvida. Ocupamos a Beira-Mar, como nunca antes havia sido feito. A
polícia teve que expor toda sua brutalidade, e mesmo assim a manifestação
continuou".
Os militantes aprendem na própria interação conflituosa com as forças
repressivas. Aproximando Goffman de Tilly e Tarrow41, podemos dizer que esse é
um trabalho dramático de martirização e que a violência dramatizada exige
vítimas, de modo que o poder dessa dramatização depende de como ela é
comunicada e encenada. De um lado, um "nós" construído nas e pelas trocas
violentas produz personagens "totalmente pacíficos"42. De outro, para cada
mártir, seu algoz, neste caso os policiais antagonistas colocados no papel de
"brutais". Mas não é apenas a militância que aprende, pois a equipe policial
também acumula experiência nessas interações43.
O drama se arrastaria um pouco mais. Durante a semana seguinte, alguns
bloqueios "mantinham acesa a chama das manifestações", enquanto uma malograda
ocupação da secretaria de transportes de rua não levou o MPL muito longe. Na
quinta-feira, dia 16, uma manifestação não liderada pelo movimento tem o enredo
modular seguido à risca: ela começa pacífica, mas ouvem-se "as primeiras bombas
de efeito moral da polícia, fazendo os manifestantes recuar [...]. A tropa de
choque começou a avançar também [...] com o mesmo arsenal de sempre". A
audiência, porém, já tinha escolhido o seu lado. "Até a população que assistia
jogou pedra na polícia. A ação da tropa de choque fez com que a única saída
para os manifestantes fosse correr para dentro do centro comercial. E a
indignação pela situação fez começar um quebra-quebra". Diante desse grau de
conflito, o prefeito da capital catarinense mostrou sua falta de virtù
esperando ainda mais uma semana para revogar o aumento da passagem de ônibus.
Foi, afinal, uma vitória do mpl e da "resistência ao aumento".
Cotejadas com as vitrines forjadas pelos cpc, as manifestações alavancadas pela
ação inicial do mpl em Florianópolis em 2005 se distinguem pelo grau de
conflitividade. Por um lado, vê-se que a violência não é algo apenas, nem
sobretudo, físico; ela é também evocada e anunciada nas vitrines do CPC que
expõem a dura realidade, por exemplo, das remoções forçadas. Por outro, a
violência é dramatizada e fornece a matéria-prima do trabalho de martirização
para o mpl, extraída de suas interações com as forças repressivas. Dizer isso
significa enfatizar a parte teatral da chamada "estratégia dramatúrgica"44 e
que o recurso à violência não é, por si só, uma estratégia desse movimento: é,
antes, uma modalidade de interação pela qual e a partir da qual os militantes
se representam como personagens "vítimas", isto é, vitimizados e antagonizados
por "vilões". Mas a violência não é tudo. Os palcos de rua, à diferença das
vitrines, são atravessados do começo ao fim pela contingência e pelo acaso.
Diante desse cenário cuja estabilidade é instável por definição, o que pode
fazer alguma diferença é a performance do ator, isto é, a sua capacidade ou não
de improvisar.
UMA HIPÓTESE DRAMÁTICA
Ironia da pesquisa empírica: se, ao dialogar com a sociologia teatral, a
intenção era se afastar da grade do confronto, isso não nos afastou do
conflito. Pelo contrário, com a ajuda de Goffman, os modos de vocalização da
violência no caso do cpc e o grau de conflitividade das interações do mpl foram
lidos por sua dramaticidade. Nos palcos observados, a contingência pesa e a
violência é dramatizada e, tal como um recurso cênico, pode ser acionada por
uma das partes e em seu favor, forjando figuras de herói, vítima, traiçoeiro...
Ora, foi exatamente isso que ocorreu mais recentemente na noite de 25 de
outubro de 2013, na capital paulista. Dessa feita, foi a vez de a equipe
policial se vitimizar. Pelas cenas de um coronel dramaticamente linchado e que
pedia uma calma teatral a seu batalhão ensandecido, a polícia passou o papel de
vilão para outro ator em cena, os "mascarados" ou apenas black blocs. A partir
de nossa incursão empírica anterior a 2013 e com o reconhecimento dos usos
cênicos do confronto, podemos colocar a violência no centro de nossa hipótese:
a mola que dispara o ciclo de protestos de 2013 está na vitimização
performatizada pelos militantes do mpl nos fortes confrontos da noite de 13 de
junho. Ou, visto de outro prisma, mas dizendo o mesmo: a luta pelo "passe
livre" transbordou a própria performance do mpl, tornando-se um ciclo de
protestos e sendo apropriado pelo público maior, a partir do momento em que a
plateia acessou e criticou a reação desproporcional da polícia paulista diante
do movimento àquela mesma noite. Se essa hipótese tem força ou não, só outras
pesquisas poderão dizer.
* Versão desenvolvida a partir do texto apresentado no ciclo de seminários
Protesto, Reforma Política e Políticas Públicas (São Paulo: CEBRAP, 20 de
setembro de 2013). Agradecemos a Jessica Voigt e a Mariana Toledo pelas
informações valiosas sobre os protestos e movimentos.
1 Cf. <http://www.esquerda.net/dossier/cronologia-dos-vinte-dias-que-abalaram-
o-brasil/28450>.
2 No que tange ao MPL, os principais dados dizem respeito à chamada Revolta do
Buzu e à Revolta da Catraca - ou Guerra da Tarifa (Cf. Vinicius, Leo. Guerra da
Tarifa 2005. Uma visão de dentro do movimento passe-livre em Floripa. São
Paulo: Faísca Publicações Libertárias, 2005) - ocorridas em Salvador e em
Florianó polis, respectivamente. Já no que tange aos CPC,
focaremos na sua construção organizacional e nos dois atos públicos, um
paulista e carioca, que retratam sua forma de dar visibilidade a suas causas.
3 É possível estabelecer uma analogia entre as categorias da sociologia de
Goffman, tais como palco, bastidores ou performance, e as categorias da
sociologia do confronto nas quais operam conceitos como repertórios de ação,
campanhas, organizações, enquadramentos. Ambas ajudam a apreender a
complexidade desse fenômeno que são os movimentos sociais; todavia, neste texto
optamos pelo uso das metáforas teatrais porque elas conseguem, neste caso,
descrever a lógica performática do processo. Cf. Alonso, Angela. "A
teatralização da política: a propaganda abolicionista". Tempo Social, vol. 24,
nº 2, pp. 101-22, 2012; Szwako, José. "Presentación y
representación. Las vitrinas públicas del feminismo paraguayo a la luz de C.
Tilly". Texto apresentado no VI Congresso Latinoamericano de Ciência Política
da Associação Latinoamericana de Ciência Política (ALACIP). Quito, 2012.
4 McAdam, D., Tarrow, S. e Tilly, C. Dynamics of contention. Cambridge:
Cambridge University Press, 2001.
5 Goffman, Erving. A representação do eu na vida cotidiana. Trad. Maria Célia
Santos Raposo. Rio de Janeiro: Vozes, 2006.
6 Benford, R. D. e Hunt, S. A. "Dramaturgy and social movements: the social
construction and communication of power". Sociological Inquiry, vol. 62, nº 1,
p. 38, 1992.
7 Goffman, op. cit., p. 76.
8 A concepção do plano ou do roteiro nos bastidores é, decerto, coisa distinta
da sua atualização, que é a própria performance. O caráter distintivo da
performance, entendida como atualização da estratégia do movimento num palco de
interação concreta com outros, está no seu caráter improvisado e, portanto,
contingente. Assim, a relação entre o planejado nos bastidores e a performance
não é unívoca, isso porque o resultado exitoso, ou não, de determinado protesto
ou manifestação depende da performance de suas personagens e de dimensões
contingentes por elas não manipuladas.
9 Cf. Tilly, C. "Social movement as historically specific clusters of political
performances". Berkeley Journal of Sociology, 38, p. 1-30, 1993/94: "A social
movement consists of a sustained challenge to powerholders in the name of a
population living under the jurisdiction of those powerholders by means of
repeated public displays of that population's numbers,
commitment, unity, and worthiness". Cf. também Tilly, C. e Tarrow, S.
Contentious politics. Boulder: Paradigm Publishers, 2007.
10 A aproximação sistemática entre Goffman e Tilly é tarefa ainda a ser feita,
mas que certamente pode enriquecer a teoria dos movimentos sociais. Àqueles
interessados nessa empreitada teórica fica a sugestão de que as noções de
"representação do eu" e de "vitrine pública" têm um agudo parentesco
intelectual. Na tradução de The presentation of self in everyday life o termo
"performance" foi vertido ao português como "representação" ao longo de toda a
obra. Sobre a possível e provável proximidade entre as noções veja-se: "[nós
analistas] inclinamo-nos a nos manter cegos para o fato de que representações
diárias seculares [everyday secular performances] [...] devem passar por uma
rigorosa prova de idoneidade, conveniência, propriedade e decoro" (p. 57); ao
passo que, em sua última obra com Sidney Tarrow, Tilly subsume vitrine à
definição de "self-representation", entendida como "an actor's or coalition's
public display of worthiness, unity, numbers, and commitment" (Tilly e Tarrow,
op. cit., 2007: 217).
11 Movimento Passe Livre. Carta de princípios do Movimento Passe Livre, 2007
<http://mpl.org.br/?q=node/2>, acessado em 20/10/2013.
12 Cf. Jesus, R. P. "A Revolta do Vintém e a crise na monarquia". História
Social, vol. 12, pp. 73-89, Campinas, 2006.
13 mpl, op. cit.
14 Cf. Manolo. "Teses sobre a Revolta do Buzu", 2011, <http://
passapalavra.info/2011/09/46384>, acessado em 20/10/2013.
15 Veja-se A Revolta do Buzu, documentário de Carlos Pronzato <http://
memorialatina.net/2013/08/13/a-revolta-do-buzu-salvador-10-anos-de-luta-pelo-
passe-livre/>. Cf. também Mercês. "O exemplo da revolta do Buzu, em Salvador/
ba" <http://www.midiaindependente.org/pt/red/2004/03/275678.shtml> e Manolo,
op. cit. Tal perfil permite entrever as linhas de organização que extrapolaram
o episódio de Salvador e se imprimiram no repertório organizacional e
ideológico do mpl alguns anos depois, quais sejam, apartidarismo,
horizontalidade e anticapitalismo.
16 Mercês, op. cit.
17 Manolo, op. cit. Antes de influenciar organizacionalmente o mpl em 2005, a
recusa apartidária do episódio baiano tocou outras mobilizações, como as de
Santa Catarina em 2004 e 2005, por meio da difusão do documentário já citado.
Por exemplo, ver Ludd, Mané. "A Guerra da Tarifa. Memórias sobre as últimas
semanas em Florianópolis". In: <http://www.midiaindependente.org/es/red/2004/
07/286542.shtml>, acessado em 20/09/2013: "Do Buzu à Revolta [da Catraca]. Era o dia 5 de março deste ano [2004], e fui ao Centro
Integrado de Cultura (cic) assistir o vídeo A Revolta do Buzu, [...] O
documentário tratava da revolta, primordialmente estudantil, que paralisou
Salvador por três semanas contra o aumento da tarifa de ônibus. Revolta essa
que teve um caráter autônomo, apartidário, sem líderes... Cerca de quarenta
pessoas estavam naquela sala, naquele dia. Não poderia imaginar que aquelas
pessoas ali, boa parte com cerca de metade da minha idade, iriam pôr a cidade
de pernas para o ar alguns meses depois [...]. Após a exibição do vídeo,
discussão sobre as insuficiências do movimento de Salvador, dos seus erros e
acertos, e do porquê não terem conseguido alcançar a reivindicação central que
era baixar a tarifa de ônibus".
18 Cf. <http://tarifazero.org/mpl/>. Como veremos no caso de 2005 em
Florianópolis, em razão dos recursos político-jurídicos acumulados pelos
partidos, é fundamental e também funcional a presença de personagens e siglas
partidárias nos palcos e espetáculos com altas doses de repressão e violência.
19 mpl, Carta de princípios.
20 Ibidem.
21 <http://www.portalpopulardacopa.org.br/
index.php?option=com_content&view=article&id=377&Itemid=282>,
acessado em 15/10/2013.
22 Dois seminários foram realizados no segundo semestre de 2010: o primeiro,
intitulado Impactos Urbanos e Violações de Direitos Humanos nos Megaeventos
Esportivos, foi realizado em São Paulo pela Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da USP (FAU/USP), pela Relatoria Especial da onu para o Direito à
Moradia Adequada e pelo Núcleo de Direito à Cidade do Departamento Jurídico xi
de Agosto; o outro, no Rio de Janeiro, foi encabeçado por diversos movimentos
populares que já vinham se articulando na cidade em torno das questões que
envolviam os impactos dos Jogos Panamericanos, denominado O Desafio Popular aos
Megaeventos Esportivos". (IHU on-line (2013). "Comitês Populares da Copa, o
nascimento de uma resistência". Entrevista com Claudia Favaro. Revista do
Instituto Humanitas Unisinos, 10/06/2013, <http://www.ihuonline.unisinos.br/
index.php?option=com_content&view=article&id=5055&secao=422)>,
acessado em 10/09/2013.
23 Ibidem.
24 Freire, Leticia de Luna. "Mobilizações coletivas em contexto de megaeventos
esportivos no Rio de Janeiro". O Social em Questão, ano XVI, nº 29, 2013, pp.
101-28.
25 <http://direitoamoradia.org/?p=8053&lang=pt>, acessado em 29/10/2013.
26 Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (2011).
Megaeventos e violações de direitos Humanos no Brasil. <http://
direitoamoradia.org/?p=4639&lang=pt>, acessado em 12/09/2013.
27 <http://blogdojuca.uol.com.br/2013/06/copa-pra-quem/>, acessado em 08/09/
2013.
28 Cf. <http://www.anonymousbrasil.com/brasil/remocoes-forcadas-para-a-copa-
sao-denunciadas-no-conselho-de-direitos-humanos-da-onu/>, acesso em 28 de
outubro de 2013.
29 Veja-se <http://www.youtube.com/watch?v=D-jWhrxIGyg>, acessado em 28/10/
2013.
30 Seis meses antes, o clima de tensão se instalou quando uma manifestação de
quase duas mil pessoas, organizada pelo Comitê Popular do Rio de Janeiro,
chegou ao cordão do Batalhão de Choque da Polícia Militar que impedia o acesso
ao Riocentro, onde estavam reunidos os chefes de Estado, durante a Conferência
das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Os holofotes da imprensa
estavam voltados para esse megaevento, e o Comitê do Rio estrategicamente
emprestava para si uma parte desse palco para dar visibilidade à recém- lançada
campanha "Viva a Vila Autódromo", contra a remoção de famílias que vivem numa
região nobre do Rio. Não houve conflito, apenas tensão entre os PMs armados com
cassetetes, bombas de gás lacrimogêneo e coletes à prova de balas e os
manifestantes. Cf. http://racismoambiental.net.br/2012/06/indios-moradores-da-
vila-autodromo-e-representantes-de-varios-segmentos-da-sociedade-civil-fazem-
protestos-perto-do-riocentro-onde-ocorre-a-rio20/, acessado em 28/10/2013.
31 Eyerman, Ronald. "Performing Opposition Or, How Social Movements Move". In:
Social performance: symbolic action, cultural pragmatics, and ritual.
Cambridge: University Press, 2006, pp. 193-217.
32 McAdam, Doug. "The framing function of movement tactics: stratigic
dramaturgy in the American civil rights movement". In: McAdam, Doug, McCarthy,
D. John e Zald, N. Mayer (orgs.). Comparative perspectives on social movements.
Political opportunities, mobilizing structure, and cultural framings.
Cambridge: Cambridge University Press, 2006, pp. 338-57.
33 Ainda está por ser empreendida uma análise específica dos mecanismos de
apropriação entre ciclos próximos como foram os das capitais baiana e
catarinense; seja como for, quase todas as descrições dos episódios em
Florianópolis se remetem a "uma revolta anterior, que exerceu grande influência
sobre os princípios e a ideia do Movimento Passe Livre . Ocorrida em 2003,
[...] 'A Revolta do Buzu' também levou às ruas milhares de jovens, estudantes,
trabalhadores e trabalhadoras, que também fecharam as vias públicas,
protestando contra o aumento da tarifa". Cf. Cruz, Carolina e Cunha, Leonardo.
"Sobre os 5 anos das Revoltas da Catraca", <http://
revoltadacatraca.wordpress.com/about/>, acessado em 20/10/2013.
34 A reconstrução a seguir é baseada no relato contido em Vinicius, Leo, op.
cit.
35 "Não foi simples acaso que os alunos do[colégio] Aplicação e do Simão Hess
estavam entre os mais engajados. Não se pode falar das manifestações deste ano
sem exaltar a participação desses estudantes nas manifestações da trindade, e a
participação e importância dos militantes do MPL que estudam nesses colégios".
Vinicius, Leo, op. cit.
36 E note-se que "bloqueio" é, por sua vez, herança oblíqua de Salvador:
"bloqueio é, como se convencionou chamar em alguns meios militantes, a
aglomeração de pessoas num só lugar, geralmente uma via pública, que tem como
objetivo paralisar algum fluxo de trânsito". Manolo, op. cit., grifo no
original.
37 "As pontes que ligam a ilha ao continente se tornaram uma espécie de signo
para boa parte dos jovens que se concentravam diariamente na frente do ticen,
fruto das jornadas do ano passado e das passeatas sobre as mesmas que
aconteceram ineditamente na ocasião. Um signo de vitória? Um signo de poder
(popular)? Um signo de colhão? Um signo de humilhação do adversário, como uma
embaixada ou um gol entre as pernas? Bem, para as autoridades a ponte se
tornara também um signo, e uma questão de honra. Um signo da sua própria
autoridade" (Vinicius, 2005, p. 14).
38 McAdam e outros, op. cit., 138.
39 Vinicius, Leo, op. cit., 30.
40 Vinicius, Leo. op. cit., pp. 24; 25.
41 "The most dramatic element in the self-representation of the [polish]
Solidarity strikers was their identification with the 'martyred workers' of
previous suppressed strikes" (Tilly & Tarrow, 2007, p. 120).
42 E o trabalho de vitimização percorreu e estruturou boa parte daquele ciclo
de protestos. Cf. "É difícil dizer que houve confronto, porque na verdade o que
houve foi uma ação unilateral da polícia, que atirou [...] para afastar os
manifestantes, que corajosamente estavam na linha de frente. [...] [E dias
depois:] Dezesseis [pessoas] foram presas, entre homens e mulheres, todas
arbitrariamente" (Vinicius, 2005: 36-37, pp. 41).
43 No dia 1º de junho, no terceiro e menos conflituoso dia dos protestos, a
polícia parecia já saber que "impedir passeatas por via repressiva causa
arranhões na imagem da polícia e do governo" (Vinicius, op. cit., p. 33). À
diferença, por exemplo, do primeiro dia, no qual os policiais aparentavam não
ter "aprendido a lição do ano anterior [2004]: quanto mais repressão policial e
confronto, mais as manifestações engrossavam... mas não, e a prepotência da
força física caiu de quatro" (idem, p. 19).
44 McAdam, Doug. "The framing function of movement tactics: stratigic
dramaturgy in the American civil rights movement". In: McAdam, Doug, McCarthy,
D. John e Zald, N. Mayer (orgs.). Comparative perspectives on social movements.
Political opportunities, mobilizing structure, and cultural framings.
Cambridge: Cambridge University Press, 2006, p. 338-57.