Acidentes do trabalho com substâncias químicas entre os trabalhadores de
enfermagem
PESQUISA
1 Introdução
As substâncias químicas são introduzidas no trabalho em saúde e enfermagem, em
seus diferentes estados como gases, vapores e líquidos para uso em
esterilização, desinfecção de materiais, anestesias e tratamentos
medicamentosos dos pacientes.
Nessa condição, constituem instrumentos necessários ao trabalho de enfermagem,
submetendo o trabalhador às cargas e aos processos de desgastes biopsíquicos.
A condição é possível de reversão, conforme os efeitos dessas substâncias
possam ser informados e conhecidos pelos trabalhadores e instituições e diante
da vontade política de promover a saúde dos envolvidos nesse trabalho.
A forma como o trabalho de enfermagem é organizado agrava os processos de
desgastes dos trabalhadores. A manipulação das substâncias é comum em salas mal
ventiladas, espaço físico inadequado, problemas com equipamentos, mistura de
substâncias químicas, ritmo acelerado de trabalho, pressões das chefias, longas
jornadas de trabalho, uso inadequado de EPI e falta de medidas de proteção
coletiva que possibilitam ou intensificam a exposição dos trabalhadores(1).
Vale apontar que as substâncias químicas em determinado nível promovem,
preservam, mantêm e recuperam à saúde da população, mas, também, atuam no
ambiente hospitalar com riscos à saúde do trabalhador de enfermagem.
Para a compreensão dessa problemática no seu contexto, é necessário abordar os
fundamentos teóricos que explicam os processos saúde-doença vivenciados pelos
trabalhadores de enfermagem, resgatando conceitos que articulam a relação
trabalho e saúde, permitindo, assim, recortar o objeto deste estudo.
Ao longo do tempo, várias teorias do processo saúde-doença foram conformando-se
em nossa sociedade para explicar esse fenômeno, como a unicausalidade, a
multicausalidade e a determinação social(2,3,4).
O modelo de determinação social da doença surge nas décadas de 60 e 70 do
século XX(5).
Nesse estudo, aborda-se a teoria da determinação social pela concordância de
que o processo saúde-doença é a síntese de múltiplas determinações. Assim, a
determinação social aparece como alternativa às limitações explicativas das
teorias do processo saúde-doença e propõe um modelo que concebe a saúde-doença
como um processo social, já que historicamente os processos biopsíquicos
humanos têm mudado em função das transformações sociais ocorridas. Por isso, a
causalidade precisa ser contextualizada, buscando-se estabelecer todo o
conjunto de relações capazes de determinar uma doença(2).
A teoria da multicausalidade, enquanto explicativa do processo saúde-doença,
mantém-se hegemônica, haja vista que grande parte da legislação trabalhista
sobre a saúde do trabalhador está fundamentada nessa teoria, que se explicita
no conceito de acidente de trabalho e estabelece outras normas baseadas na
teoria do risco.
Sob essa concepção, a Portaria 3214 de 78, do Ministério da Saúde, dispõe sobre
as Normas Regulamentadoras -NRs- relativas à segurança e à saúde no trabalho. A
Portaria dispõe, dentre outras normas, sobre o uso de Equipamento de Proteção
Individual EPI-NR6 e trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PCMSO- NR7(6,7).
Outro dispositivo legal é a Lei 6.514 de 77 que dispõe sobre o Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho SESMET e a
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, regulamentados,
respectivamente, pela NR4 e pela NR5. Ambos os instrumentos foram criados para
que os trabalhadores e as empresas tratem da prevenção de acidentes e das
condições de trabalho (8). Ao SESMET, cabe de modo mais específico empenhar-se
tecnicamente para que sejam tomadas as medidas prevencionistas de acidentes do
trabalho ou de doenças ocupacionais, de modo a proteger com eficácia os
trabalhadores em relação aos riscos profissionais existentes.
Nessa perspectiva, na maioria das vezes, esses serviços enfocam a patologia, a
fisiologia e a toxicologia do trabalho, como fundamentos da medicina do
trabalho.
A teoria explicativa do processo saúde-doença, segundo a determinação social
desse processo, é ao mesmo tempo histórica e social e ancorada no modo de
produção da sociedade.
A categoria básica de análise da sociedade é o modo de produção historicamente
determinado, sendo este o conjunto das forças produtivas e das relações sociais
de produção, nos quais a produção organiza a sociedade(9).
Nesse contexto, o trabalho é compreendido como uma atividade que, orientada por
uma finalidade, realiza o metabolismo entre o homem e a natureza a ser por ela
transformado e, assim, exercer a criatividade.
Os elementos do processo de trabalho são o objeto, os meios/instrumentos e o
trabalho em si em suas formas específicas de organização e divisão(9).
O processo de trabalho concretiza formas de valorização do capital, tanto pelas
estratégias de intensificação do ritmo de trabalho como pela introdução de
novas tecnologias(1).
Assim, recompõem-se os elementos do processo de trabalho da Enfermagem em um
Hospital Público Universitário. Citamos como objeto de trabalho o corpo
individual coletivo dos pacientes: os meios e instrumentos, a área física,
materiais, equipamentos, recursos financeiros e o saber. Nas formas de
organização e divisão do trabalho de enfermagem, a autora refere como
importantes: o trabalho realizado pelas distintas categorias profissionais, o
modelo médico-clínico curativo que o orienta, a sistematização da assistência,
a divisão do trabalho por funções, atendimento 24 horas e a jornada de
trabalho, cuja finalidade ou produto final é a recuperação ou controle do corpo
individual dos pacientes(1).
É na interação do trabalhador com os elementos do processo de trabalho que este
se expõe às cargas de trabalho. O conceito de cargas de trabalho difere do
conceito de risco pela noção de historicidade contida nos processos de
adaptação (proteção ou destruição da integridade corporal) que estão implícitos
nas cargas(10,11).
O desgaste do trabalhador expressa-se "nas transformações negativas originadas
pela interação dinâmica das cargas, nos processos biopsíquico humanos. É a
perda da capacidade efetiva e/ou potencial, biológica e psíquica". Neste
sentido, o desgaste se se manifesta na forma aguda ou crônica dos órgãos ou a
incapacitação do trabalhador em desenvolver seu potencial tanto biológico como
psíquico(10).
O desgaste não se refere de modo necessário a uma doença e pode ser um processo
reversível pela possibilidade do corpo humano recuperar perdas e capacidades,
desenvolvendo potencialidades(11).
Estudos distinguem aos trabalhadores de enfermagem a exposição a dois
diferentes tipos de cargas de trabalho: as de materialidade externa e as
interna ao corpo. Estabelece que as externas são aquelas que, ao interagirem
com o corpo do trabalhador, sofrem mudanças de qualidade, podendo ser
detectadas e medidas, sendo agrupadas em físicas, químicas, biológicas e
mecânicas. As cargas internas expressam-se por transformações internas no corpo
e agrupam-se em fisiológicas e psíquicas(1,11).
Dentre as cargas de materialidade externa, o estudo das cargas químicas
reveste-se de grande importância, pois envolve todas as substâncias químicas a
que se expõem os trabalhadores, presentes em determinado processo de trabalho
em suas diferentes formas, ou seja, sólidas, líquidas ou gasosas. A exposição
dos trabalhadores às cargas químicas ocorre, sobretudo, na interação do objeto
de trabalho com os meios e instrumentos de trabalho com as formas de
organização do trabalho.
Assim, as substâncias químicas constituem em instrumentos de muitos processos
de trabalho e, dentre eles, o trabalho em saúde e enfermagem.
Estas substâncias químicas são amplamente usadas em distintos trabalhos. Em
1993, mais de seis milhões de substâncias químicas diferentes eram produzidas
industrialmente para o consumo da população mundial(12).
Segundo estimativa do Cadastro Internacional de Substâncias Químicas - CAS, 17
milhões de produtos químicos estariam sendo produzidos até 2000(13).
Esta mega produção traz à sociedade possibilidades de inovações e conquistas
nos vários mercados, onde são comercializadas com as mais diversas finalidades
e em quantidades que podem variar de gramas a toneladas(14).
As tecnologias geradas pela indústria química são desenvolvidas, com
predominância, nos países desenvolvidos que orientados pela intencionalidade do
lucro vendem essas novas substâncias químicas aos países em desenvolvimento,
sem garantir o adequado treinamento praticamente inexistente, orientação e
estudos de seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores nas instituições que a
consomem, colocando em risco a saúde dos trabalhadores, dentre eles os de
enfermagem.
Centenas de substâncias químicas de uso hospitalar podem constituir-se em
cargas tóxicas, mas, raramente os efeitos produzidos pelas mesmas são
associados à sua toxicidade, uma vez que a natureza dessas substâncias químicas
e o uso das mesmas acarretam riscos à saúde dos trabalhadores de enfermagem,
pois as substâncias variam de medianamente perigosas a perigosas, sendo muitas
delas carcinogênicas(14).
Na maioria das vezes, os trabalhadores desconhecem os possíveis efeitos das
substâncias químicas, sofrem processos de desgaste em função da diversidade dos
produtos químicos utilizados no ambiente hospitalar. Os produtos químicos
empregados em hospitais exercem diversas finalidades, como por exemplo,
esterilização, medicação, desinfecção, além da manutenção dos equipamentos e
instalações.
No Brasil, as cargas de trabalho a que os trabalhadores hospitalares são
expostos, estão, geralmente, associadas aos agentes biológicos e às radiações
ionizantes, fato este que vem favorecer o desconhecimento ainda maior por parte
dos trabalhadores em relação às cargas químicas(15).
Isso evidencia que falhas possam estar ocorrendo nos padrões técnicos de
aquisição ou aprovação das substâncias ou produtos pelos órgãos nacionais
competentes.
Para análise da exposição dos trabalhadores de enfermagem às cargas químicas,
considerou-se quatro tipos de substâncias. O primeiro tipo refere-se às
substâncias químicas de um modo geral (óxido de etileno, glutaraldeido,
formaldeido, hipoclorito de sódio, sabões, éter, benzina). O segundo tipo
relaciona-se ao uso medicamentoso das substâncias (gases anestésicos,
quimioterápicos, antibióticos, anti-sépticos como água oxigenada, iodo, álcool,
ácidos como o acético e alguns colírios). O terceiro tipo refere-se às poeiras
e fumaças. E o quarto tipo é representado pela exposição aos materiais de
borracha, como por exemplo, as luvas(1).
Os efeitos das cargas químicas que se manifestam no corpo do trabalhador podem
ser mais graves pela possibilidade de potencialização dessas cargas e pela
interação com as cargas psíquicas, decorrentes das formas de organização do
trabalho como subordinação, parcelamento, fragmentação, monotonia, repetição e
ritmo de trabalho acelerado(1).
2 Objetivo
Analisar os acidentes de trabalho ocorridos com substâncias químicas,
notificados e registrados, com trabalhadores de enfermagem de um hospital
público universitário.
3 Caminho Metodológico
Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa que se
caracteriza como análise documental, uma vez que se pretende demonstrar a
ocorrência de acidentes do trabalho com a equipe de enfermagem exposta às
substâncias químicas do ambiente hospitalar.
A instituição campo de estudo foi o Hospital Universitário da Universidade de
São Paulo HU-USP.
Os dados foram coletados no mês de junho de 2002, utilizando-se o instrumento
denominado Ficha de Registro de Dados das CATs, para levantar o número de
acidentes notificados com substâncias químicas. O período foi de 1992 a 2001
com autorização do SESMT.
O formulário para o levantamento dos acidentes constou dos itens: nº da ficha,
idade, sexo, função, área de serviço, data do acidente com substância química,
situação que envolveu o acidente, tipo de substância, procedimento tomado pelo
SESMT e pelo trabalhador.
Para fazer o levantamento dos acidentes notificados com as substâncias químicas
e o trabalhador de enfermagem, foi feito contato com o SESMT que disponibilizou
seu banco de dados e os arquivos sobre estes acidentes.
Mediante essa autorização, foi realizado o levantamento dos acidentes com
substâncias químicas no período, a princípio de um ano estabelecido para o
estudo e, posteriormente, de 10 anos .
O estudo obedeceu aos princípios éticos para pesquisa, com seres humanos
dispostos na Resolução 196/96 do CONEP. O projeto do estudo foi aprovado pelo
Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário da Universidade de São
Paulo HU-USP autorizando a sua realização.
4 Apresentação e análise da ocorrência de acidentes com substâncias químicas no
HU-USP
No presente estudo, procurou-se inicialmente realizar o levantamento dos
acidentes com substâncias químicas no período de janeiro de 2000 a janeiro de
2001. Feito esse levantamento, constatou-se a inexistência de acidentes
notificados, com substâncias químicas para o referido período. Procurou-se,
então, ampliar a verificação dos acidentes com substâncias químicas no HU-USP
no período de 1992 a 2001, sendo encontrado o registro de três acidentes com
substâncias químicas, como os mesmos descritos nos quadros_1,2 e 3:
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No período investigado, as notificações de acidentes com substâncias químicas
foram numericamente, insignificantes. No entanto, permitiram importantes
considerações.
A primeira refere-se à escassez de acidentes notificados com substâncias
químicas, já que os acidentes acima descritos demonstram que os riscos estão
presentes no trabalho.
Chama atenção o fato de que os trabalhadores de enfermagem interagem com
substâncias químicas em seu dia-a-dia de trabalho, sofrem o impacto dessas
substâncias, e por outro lado, não notificam os acidentes às chefias.
Essa freqüência permite considerar que o trabalhador, em sua dinâmica de
trabalho, em ritmo acelerado não se dá conta da necessidade de notificar o
acidente ou não dispõe de tempo hábil para fazê-lo, uma vez que ao se afastar
da unidade ao retornar deverá dar continuidade, pois dificilmente outro
trabalhador poderá substituí-lo.
A percepção dos efeitos das substâncias dá-se, geralmente, a longo prazo.
Assim, os acidentes que foram notificados, talvez tenham sido os mais graves e
que impediram o trabalhador de realizar suas atividades.
Outra possibilidade para a não notificação é a negação do próprio trabalhador,
pois muitas das substâncias têm efeitos muito graves como a carcinogenicidade,
mutagenicidade e teratogenicidade.
Ainda, o grande desconhecimento a respeito de que essa interação seja
considerada legalmente como acidente do trabalho e a respeito da gravidade dos
efeitos que, na maioria das vezes, consideram ser leves como a irritação das
vias aéreas superiores.
Essas reflexões, ainda, estão relacionadas às medidas tomadas após a
notificação. As orientações caracterizam o ato inadequado do trabalhador e,
portanto, culpabilizam-o. Indicam o uso de EPI como medida corretiva, sem
considerar a adequação. Ou remetem à responsabilidade imediata da ocorrência à
chefia do trabalhador.
Embora as notificações sejam escassas em número, são ricas em conteúdo para
análise.
Autores concluem que os trabalhadores de saúde conhecem os riscos à sua saúde
de forma genérica, que o conhecimento demonstrado é fruto da prática cotidiana
e não em razão de um serviço de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Apontam para a necessidade de uma atuação que modifique tal situação(16).
A ausência da rotulagem adequada dos produtos químicos com informações precisas
sobre as substâncias químicas, às quais os trabalhadores estão expostos, também
contribui para que doenças ocupacionais e acidentes do trabalho com substâncias
químicas fiquem, muitas vezes, ausentes das estatísticas(17).
No Brasil, é enorme a subnotificação de acidentes por produtos químicos,
lembrando que na Itália, por exemplo, para cada acidente típico são registrados
dez diagnósticos de doenças ocupacionais, enquanto no Brasil essa relação é
cerca de 1 por 1(17).
Ainda a titulo de ilustração um operário que entra em contato com um solvente
orgânico, a tinta, por exemplo, sem as devidas medidas de prevenção, pode
sentir tontura e cair de um andaime. O acidente acaba sendo registrado como
queda, quando sua causa principal foi intoxicação(17).
O presente estudo demonstra que os acidentes notificados no HU são apresentados
de forma a não se questionar a exposição ocupacional às substâncias químicas. A
posição da pesquisadora(17)sobre os motivos das subnotificações com substâncias
químicas cabe perfeitamente no ambiente de trabalho hospitalar, visto que este
ambiente abriga centenas de substâncias químicas passíveis de serem causadoras
de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.
Para minimizar a exposição dos trabalhadores a essas substâncias, é necessário
que seja implantado um sistema de informações sobre os produtos químicos usados
pelos trabalhadores em específico, os de enfermagem, norteados pelo diagnóstico
da realidade que considere como sistema de investigação de acidentes as doenças
ocupacionais ocasionadas por substâncias químicas. Nesse sistema, a introdução
das rotulagens adequadas nas embalagens e as Fichas de Informações de Segurança
de Produtos Químicos - FISPQ ao alcance do trabalhador são consideradas de
grande importância. Com essas intervenções sobre esses instrumentos de
trabalho, é possível minimizar a exposição dos trabalhadores de enfermagem às
substâncias químicas de uso indispensável no ambiente hospitalar.
5 Conclusão
No estudo dos acidentes do trabalho de enfermagem com substâncias químicas,
almejou-se captar esses acidentes e o impacto dos mesmos, assim como as
oportunidades de prevenção em relação à exposição.
Estabeleceu-se como objetivo: analisar os acidentes do trabalho notificados com
substâncias químicas.
A análise dos dados permitiu algumas conclusões.
Assim, considerou-se que os três acidentes do trabalho com substâncias
químicas, notificados no período de 1992 a 2002 no HU-USP, foram numericamente
insignificantes. No entanto, foram ricos em conteúdo, pois expressam problemas
com os quais nos deparamos diariamente, ou seja, o desconhecimento que as
substâncias químicas de uso hospitalar podem constituir-se em cargas tóxicas,
perigosas, sendo muitas delas carcinogênicas.
Em síntese, este estudo demonstrou as falhas nas notificações de acidentes
químicos e alerta para a importância de se ampliar o conhecimento sobre os
riscos das substâncias químicas no ambiente hospitalar.
Destacou-se, ainda, o fato das várias ferramentas oferecidas no estudo para
concretização de melhorias, no que se referem a eliminar ou minizar os riscos
de acidentes do trabalho com substâncias químicas existentes tanto no HU-USP,
como em outros serviços de saúde onde haja a exposição dos trabalhadores de
enfermagem às substâncias químicas.
