Vantagens de imigrantes e desvantagens de negros: emprego, propriedade,
estrutura familiar e alfabetização depois da abolição no oeste paulista
INTRODUÇÃO
Existe certo consenso na literatura sobre o período pós-abolição no Estado de
São Paulo de que os negros, sobretudo os libertos, foram afastados das
atividades produtivas centrais pela competição dos imigrantes. Estes teriam
monopolizado os contratos de colonato nas fazendas de café, que forneciam
algumas oportunidades para acumular dinheiro e adquirir terras ou propriedades
urbanas, e também teriam monopolizado os ofícios artesanais, deixando aos
negros os empregos precários, mal remunerados e desprestigiados, tais como o
serviço doméstico, o comércio ambulante e os serviços auxiliares nas fazendas
de café, como o desmatamento ou o conserto de cercas e estradas. Nas suas
explicações pelas vantagens dos imigrantes, os autores recentes geralmente se
contrapõem aos argumentos mais antigos de Florestan Fernandes (1978) e outros
(cf. Beiguelman, 1978:114-115; Costa, 1999:341; Durhan, 1966:28-29), que
afirmam que os libertos eram mal preparados para competir com imigrantes porque
a violência e a desumanização da escravidão haviam lhes deixado anômicos, sem
laços familiares e comunitários fortes, sem disciplina interna e com uma
tendência de identificar a liberdade com a ausência do trabalho. A literatura
atual enfatiza mais a discriminação e exclusão dos libertos e outros negros.
Devido aos estereótipos racistas da época, que retratavam os negros como
vagabundos, traiçoeiros e alcoólatras, e os imigrantes europeus como laboriosos
e sóbrios, os fazendeiros e outros empregadores, segundo estes autores, quase
sempre preferiam os imigrantes aos negros (Dean, 1976:172-173; Hasenbalg, 1979:
165-167; Holloway, 1980:63; Maciel, 1997; Santos, 1998; Wissenbach, 1998).
George Reid Andrews (1991:81-85) apresenta uma versão mais elaborada deste
argumento, afirmando que, além do evidente racismo dos fazendeiros, os
imigrantes monopolizaram o colonato porque aceitavam o trabalho familiar,
enquanto os negros rejeitavam o trabalho de mulheres e crianças nos cafezais,
que lhes lembrava alguns dos piores aspectos da escravidão.
Este debate não diz respeito somente ao Estado de São Paulo. O fato de que São
Paulo recebeu muito mais imigrantes que qualquer outro estado brasileiro
significa que as consequências da imigração foram sentidas com maior força
pelos negros paulistas, permitindo a investigação de tendências para a
discriminação racial que possam também existir, embora de forma mais sutil ou
velada, em contextos com fluxos imigratórios menores. No fim do século XIX e
início do XX, São Paulo também emergiu como o estado brasileiro mais populoso,
rico e poderoso, o que significava que as desigualdades e discriminações
raciais desse estado repercutiam nacionalmente, por meio das oportunidades
econômicas abertas ou fechadas para migrantes negros de outros estados, da
influência paulista nas políticas públicas nacionais e do alcance dos produtos
culturais paulistas. Finalmente, São Paulo e outras regiões do Brasil que
receberam grande número de imigrantes constituem casos excepcionais na história
mundial, em que imigrantes e seus descendentes rapidamente alcançaram posições
econômicas melhores que a maioria da população já existente no lugar que os
recebeu. Entender como isso aconteceu pode contribuir para apurar teorias
sociológicas de processos migratórios e de desigualdades raciais e étnicas.
Representações da imigração em massa e da situação dos negros no pós-abolição
também entram nos debates atuais sobre a ação afirmativa e cotas raciais,
sobretudo nas universidades. A noção de que os imigrantes foram privilegiados
com relação aos libertos e outros negros é uma parte chave de muitos argumentos
a favor da ação afirmativa como uma forma de reparação aos afro-brasileiros
pelo racismo sofrido, de forma cumulativa, ao longo da história. Para avançar
esse debate, é importante especificar exatamente que tipos de privilégios os
imigrantes receberam, e as consequências disso para os afro-brasileiros.
Os argumentos citados acima sobre a marginalização dos negros após a abolição
geralmente se sustentam pela verossimilhança, porque é difícil encontrar fontes
permitindo a comparação sistemática das posições de negros e imigrantes nas
primeiras décadas depois da abolição final, em função da supressão de
informações sobre cor na grande maioria dos dados coletados pelo Estado. Sabe-
se, de vários estudos sobre a escravidão, que os ex-cativos valorizavam a
autonomia, queriam evitar o trabalho coletivo disciplinado por feitores e
detestavam os castigos físicos de mulheres e crianças por fazendeiros e
administradores (Machado, 1987, 1994; Rios e Mattos, 2004). Por outro lado,
sabemos que os fazendeiros eram racistas, que seu ódio, medo e ressentimento
contra os negros aumentaram com a rebeldia e as fugas dos escravos na década de
1880, e que muitos acreditavam que os imigrantes eram trabalhadores melhores,
principalmente por serem mais submissos (Azevedo, 1987; Monsma, 2005). Talvez
mais importante, a suposta marginalização econômica do negro no pós-abolição
serve como explicação pela pobreza continuada da população negra nas décadas
subsequentes e o maior grau de mobilidade social que se observa entre os
descendentes de imigrantes. Culpar o racismo das elites e as políticas
imigrantistas pela desigualdade racial posterior também é uma maneira
conveniente de esquivar a investigação das tendências racistas entre a própria
população imigrante e seus descendentes, que logo constituíram a maioria em boa
parte do Oeste paulista e, algumas décadas depois, concentravam o poder
econômico e político de muitos municípios (Truzzi e Kerbauy, 2000).
Mas a tese da "marginalização do negro" não é totalmente coerente com as fontes
já conhecidas. Forestan Fernandes (1978:31-34) apresenta evidências mistas.
Primeiro, cita documentos da época dizendo que muitos libertos continuavam
trabalhando nas fazendas, ou voltaram a trabalhar depois de alguns meses sem se
empregar, talvez mudando de fazenda. Depois, cita entrevistas com descendentes
de senhores e de escravos, que afirmam que os fazendeiros não readmitiram os
libertos que haviam saído ou até expulsaram todos os libertos. A
correspondência policial e os autos penais do Oeste paulista mostram que havia
negros trabalhando como colonos nas fazendas, e outros em diversas ocupações
urbanas (Monsma, 2005,2006). No município de São Carlos, mais de dois terços
dos ex-cativos da Fazenda Palmital permaneciam na propriedade em 1889 (Truzzi,
2000: 56). Ao que parece, muitos negros conseguiam competir com os imigrantes.
A preferência por imigrantes variava de um fazendeiro para outro; alguns
expulsaram os negros, mas outros continuavam empregando-os. Do lado dos negros,
é importante frisar que o trabalho familiar do colonato permitia maior
autonomia cotidiana que o trabalho do eito. O colonato também reforçava o poder
patriarcal do pai de família, ao passo que a disciplina escravista minava este
poder (Stolcke, 1988: xv-xvi, 17-19).
Este artigo compara a situação de negros, brasileiros brancos e vários grupos
imigrantes no município de São Carlos, no centro-oeste paulista, em 1907, quase
duas décadas depois da abolição final, quando se realizou um censo local. Este
censo é extremamente raro e valioso porque inclui a variável "cor", que foi
excluída da grande maioria dos censos e outros documentos oficiais nas
primeiras décadas após a abolição1. Cotejando este censo com o censo
agropecuário estadual de 1904-5, comparam-se os diferentes grupos no que diz
respeito a ocupação, acesso à propriedade, estrutura familiar e alfabetização.
Os resultados mostram que negros não eram excluídos do colonato, nem de outros
empregos manuais, mas evidenciam outras formas de vantagem dos imigrantes e
desvantagem dos negros.
IMIGRAÇÃO E MUDANÇA NA POPULAÇÃO DE SÃO CARLOS
Como consequência da abolição, da expansão das fazendas de café e da imigração
em massa, a população de São Carlos cresceu rapidamente e sofreu mudanças
dramáticas de composição. A Tabela_1 compara os dados sobre a população local
do censo provincial de 1886 e do censo municipal de 1907. Apesar da alteração
nas categorias raciais, estes dados permitem examinar mudanças nas proporções
relativas de brancos e não brancos, e mostram o crescimento dos vários grupos
imigrantes. Em 1886, pretos, pardos e caboclos constituíam 55% da população
total, de 16.104. Dos 5.950 pretos e pardos presentes no município, 2.982
estavam escravizados, e outros 1.277 eram "ingênuos", filhos livres de mães
escravas, devendo serviços aos senhores até completar 21 anos, conforme a lei
Rio Branco, de 1871. Ou seja, 71,6% dos pretos e pardos no município, em 1886,
eram escravos ou ingênuos. A proporção dos que haviam sido cativos era ainda
maior, porque um número desconhecido de outros eram libertos. A alta proporção
de escravos e filhos de escravos reflete a posição de São Carlos naquela época
na fronteira próspera de expansão da cafeicultura. Em função da alta demanda
por mão-de-obra nas fazendas de café do Oeste paulista, os fazendeiros dessa
região relutavam em libertar os cativos até a véspera da abolição.

Não é possível comparar diretamente a população "parda" de 1896 com a "mulata"
de 1907. Embora "pardo", hoje, designe aqueles de pele marrom, Hebe Maria
Mattos (1998) apresenta evidências de que, no século XIX, também designava
negros nascidos livres, seja qual fosse a tonalidade da pele. O emprego do
termo "mulato" em vez de "pardo" no censo municipal de 1907 sugere que,
dezenove anos depois da abolição final, as categorias raciais predominantes se
referiam principalmente à cor da pele e outras características fenotípicas, mas
essas categorias ainda se remetiam ao contraste entre escravizados e nascidos
livres porque havia mais libertos e filhos destes entre os "pretos", e mais
pessoas nascidas livres na época da escravidão entre os "mulatos"2. O
desaparecimento da categoria "caboclo" (descendentes aculturados de indígenas)
constitui mais evidência de que era principalmente a cor da pele que embasava
as categorias raciais de 1907. Embora alguns caboclos provavelmente tenham
deixado o município, procurando áreas mais ao oeste, onde ainda podiam ocupar
terras como posseiros, muitos outros devem ter sido classificados como mulatos,
e alguns como brancos ou pretos. Havia 2.051 estrangeiros no município em 1886,
a metade deles italianos.
Até 1907, a proporção de brancos na população local aumentara dramaticamente,
devido, sobretudo, à imigração. Entre 1887 e 1902, São Carlos era um dos
municípios que mais atraía estrangeiros da Hospedaria dos Imigrantes, na cidade
de São Paulo, chegando a ocupar o primeiro lugar, em 1894, e o segundo, em 1895
(Truzzi, 2000:58). Nas duas décadas entre estes dois censos, o número de
italianos em São Carlos aumentou dez vezes, e o número de outros estrangeiros,
principalmente espanhóis e portugueses, cresceu quatro vezes, ao passo que a
população não branca diminuiu. Os 15.247 estrangeiros enumerados em 1907
constituíam, aproximadamente, 40% da população total, mas esta porcentagem
subestima a presença imigrante, porque os filhos de estrangeiros nascidos no
Brasil foram contados como brasileiros. Em 1907,67,1 % dos chefes de família
eram imigrantes e a metade das famílias no município era chefiada por
italianos. No mesmo ano, pretos e mulatos, conjuntamente, constituíam 12,5% da
população local, 14% dos moradores urbanos e 12% dos rurais.
OCUPAÇÕES DE NEGROS, IMIGRANTES E BRASILEIROS BRANCOS
Para algumas testemunhas da época, era óbvio que muitos libertos continuavam
trabalhando nas fazendas do Oeste paulista. Na opinião de Cincinato Braga, o
advogado que escreveu a introdução ao Almanachde São Carlos, publicado em 1894,
"Prepondera-se no pessoal do trabalho agrícola o elemento italiano; segue-se-
lhe o allemão, o portuguez, o ex-escravo, o caboclo, o hespanhol e o polaco"
(Augusto, 1894:li). A Tabela_2 apresenta dados, coletados em 1899 pelo Clube da
Lavoura de São Carlos, sobre a composição da mão-de-obra nas fazendas do
município. A grande maioria dos trabalhadores era imigrante: os italianos
constituíam dois terços; outros estrangeiros contribuíam com outro quinto.
Entretanto, aqueles classificados como "brasileiros pretos" era o terceiro
maior grupo, um pouco atrás dos espanhóis, sendo quase 8% dos trabalhadores3.
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A Tabela_3 apresenta as distribuições ocupacionais dos homens chefes de família
enumerados no censo municipal de 1907, separadas por grupo étnico-racial. A
maior parte da literatura afirma que, nas regiões cafeicultoras mais novas e
ricas do Oeste paulista, os imigrantes monopolizaram os contratos familiares do
colonato, ao passo que os negros só trabalhavam nas fazendas como camaradas,
empregados assalariados, ou trabalhadores especializados, como carreteiros,
campeiros ou pedreiros (Beiguelman, 1978:108; Dean, 1976:152; Holloway, 1980:
173). Como mencionado anteriormente, vários autores afirmam que os contratos de
colonato permitiam o acúmulo de dinheiro, levando a certo grau de mobilidade
social, devido ao sistema de renumeração mista, na forma de pagamentos anuais
pelo cuidado de determinado número de pés de café, pagamento pela quantidade de
café colhido, moradias gratuitas e - talvez o mais importante - o direito de
cultivar gêneros. Com anos de trabalho, boa sorte, e, sobretudo, com boa saúde,
algumas famílias de colonos conseguiram poupar o suficiente para comprar sítios
ou pequenos negócios (Stolcke, 1988:36-43).
[/img/revistas/dados/v53n3/a01tab03.jpg]
Como esperado, a Tabela_3 mostra que os imigrantes, sobretudo os italianos e
espanhóis, estavam altamente concentrados no colonato. Isso não é surpreendente
porque o governo paulista só pagava passagens para famílias de agricultores -
ou para aqueles que se diziam agricultores - e aos imigrantes só era permitido
deixar a Hospedaria de Imigrantes na cidade de São Paulo depois de contratados
por fazendeiros (Holloway, 1980:45-54). Entre os portugueses e "outros
imigrantes", como os sírio-libaneses ou os alemães, havia muitos de imigração
mais antiga, ou que chegaram por conta própria, o que reduziu a proporção deles
com contratos de colonato.
Entretanto, os resultados desta pesquisa mostram que os negros não eram
excluídos do colonato. Embora as famílias italianas, e, sobretudo, as
espanholas, se concentrassem mais nessa atividade, esta também era a categoria
ocupacional mais comum entre chefes de família negros. Eram colonos, em
1907,43,5% das famílias com chefe masculino preto e 31,3% das com chefe mulato.
Somando pretos e mulatos, as 329 famílias de colonos com chefe preto (e
masculino) eram mais numerosas que as 299 famílias de colonos espanhóis ou as
230 famílias de colonos portugueses.
De forma coerente com a literatura, a proporção de chefes de família pretos e
mulatos que trabalhava como camaradas era bem maior que no caso dos chefes de
família imigrantes. Entretanto, a Tabela_3 subestima o número de camaradas
europeus, porque não inclui trabalhadores solteiros ou desacompanhados. Muitos
italianos meridionais e portugueses imigraram para São Paulo sozinhos, e boa
parte deles trabalhava como camaradas nas fazendas (Alvim, 1986; Leite, 1999;
Serrão, 1982:119-127). Levando em conta somente homens de quinze a sessenta
anos que não moravam em famílias, 30,9% dos 395 italianos e 45,7% dos 184
portugueses enumerados no censo de 1907 trabalhavam como camaradas. Estas
cifras não são muito diferentes daquelas para homens pretos (41,9% de 296) e
mulatos (45,1 % de 51) da mesma faixa etária que não viviam em famílias.
Claramente, a ideia de que os negros foram totalmente excluídos do colonato é
exagerada. Entretanto, ainda é possível que a discriminação contra os negros
fosse mais forte nos primeiros anos após a abolição, quando havia mais
imigrantes disponíveis e os salários dos colonos eram mais altos. Grande número
de imigrantes chegou na primeira metade da década de 1890, e os fazendeiros do
Oeste paulista que queriam substituir negros por imigrantes podiam fazer isso
facilmente. Na segunda metade da década, porém, o preço mundial do café caiu,
seguido por uma queda nos salários nas fazendas paulistas e um aumento no
número de colonos que abandonaram as fazendas, mudando-se às cidades ou
voltando à Europa (Hall, 1969:143-147, 184-186; Holloway, 1980:177-180). Como
resultado, os fazendeiros encontraram mais dificuldades em encontrar
trabalhadores nos últimos anos do século XIX e primeiros anos do XX. Em 1902, a
Itália proibiu a emigração subvencionada para o Brasil, restringindo ainda mais
a oferta de mão-de-obra. Com o passar do tempo, também cresceu o preconceito de
fazendeiros e outras elites contra os imigrantes, sobretudo os italianos,
muitas vezes vistos como desordeiros e violentos (Andrews 1991:85-88; Monsma,
2008). Nesse contexto, faria sentido os fazendeiros contratarem mais
brasileiros.
Em 1907, São Carlos não estava mais na fronteira de expansão da cafeicultura, e
a grande maioria dos pés ali plantados já estava madura; portanto, poucas
famílias conseguiam contratos de empreitada, potencialmente bem mais
lucrativos, para a formação de novos cafezais ou para outras tarefas
específicas, como a derrubada do mato (Bassanezi, 1974:136-137). Entretanto,
havia proporções maiores de empreiteiros entre chefes de família pretos e
mulatos do que entre chefes de família italianos, provavelmente porque um
número maior destes era recém-chegado, com pouca experiência na cultura do
café; entre os espanhóis, que só começaram a chegar em grande número no início
do século XX, não havia nenhum empreiteiro em 1907.
Apesar de seu enfoque numa região de fazendas mais antigas, o trabalho de Hebe
Mattos (1998) ajuda a pensar sobre as prováveis origens sociais dos colonos e
empreiteiros negros no oeste paulista após a abolição. Esta autora enfatiza a
luta dos escravos do século XIX para formar famílias estáveis, conquistar
direitos consuetudinários a terras e maximizar sua autonomia dentro do sistema.
Tudo isso era mais viável para quem ficava no mesmo lugar por muitos anos,
sobretudo no seu lugar de nascimento. O tráfico interno introduziu uma
diferenciação crucial entre os escravos: os cativos nordestinos comprados por
fazendeiros do Sudeste quase sempre foram separados das suas famílias e
comunidades de origem e tinham de recomeçar a luta por autonomia, formação de
famílias, laços comunitários e acesso a terras. As fazendas do oeste paulista
eram mais novas, mas Robert Sienes (1999) achou evidências claras de que muitos
cativos desta região conseguiram formar famílias, morando separados dos outros
escravos, e ganharam o direito de cultivar roças próprias. Embora não existam
informações sistemáticas sobre as origens dos colonos pretos e mulatos de São
Carlos, é provável que a maioria tivesse raízes nas famílias escravas mais
estabelecidas, ou na população de negros nascidos livres. Outros, sem dúvida,
migraram de outras regiões em busca de oportunidades melhores4.
Alguns poucos pretos e mulatos ocupavam posições de autoridade nas fazendas em
1907. Entre estes, havia três administradores pretos, dois administradores
mulatos, um ajudante de administrador preto e um feitor mulato. É possível que
alguns deles fossem administradores de pequenas fazendas, mas os processos
criminais deixam claro que havia negros em posições de autoridade sobre colonos
e camaradas brancos. Em 1895, o administrador negro de uma grande fazenda
dirigia uma turma de colonos italianos e brasileiros na manutenção de uma
estrada quando brigou com o administrador branco de outra fazenda5.
O censo também fornece evidências sobre a mão-de-obra em fazendas específicas.
Com uma população de quase mil pessoas, a Fazenda Palmeiras, de João Augusto de
Oliveira Salles, era uma das maiores do município. Incluindo as famílias
chefiadas por mulheres, aproximadamente 48% das 162 famílias trabalhando na
fazenda eram chefiadas por italianos, 19% por outros imigrantes, 17% por
pretos, 7% por mulatos e 10% por brasileiros brancos. Entre as famílias de
imigrantes, 92% tinham contratos de colonato, ao passo que as famílias
brasileiras (de todas as cores) se distribuíam entre várias ocupações. Oito
(29%) das 28 famílias chefiadas por pretos, nove (56%) das dezesseis chefiadas
por brasileiros brancos e somente uma das onze famílias com chefe mulato
trabalhavam como colonos. Duas das três famílias de empreiteiros tinham chefes
pretos; a outra era chefiada por um italiano. Vários dos negros nesta fazenda
eram camaradas, incluindo oito dos chefes de família pretos e cinco dos chefes
mulatos. Oito chefes pretos e um chefe mulato foram arrolados como
"empregados", categoria que parece identificar principalmente os empregados
domésticos. Outros chefes de família pretos e mulatos eram trabalhadores
especializados, incluindo dois carpinteiros, uma cozinheira, um seleiro, um
jóquei e um matador de formigas. Os sete brasileiros brancos chefes de família
que não eram colonos incluíam o administrador, dois camaradas, dois artesãos e
dois outros que, aparentemente, eram agregados.
A imagem muda pouco quando focalizamos os trabalhadores individuais em vez dos
chefes de família. Examinando somente trabalhadores masculinos com idades entre
doze e 65 anos, a maior parte dos 50 pretos da Fazenda Palmeiras era dividida,
de maneira equilibrada, entre as categorias camarada (quinze), colono (catorze)
e empregado (treze); a maioria dos dezessete mulatos era camaradas (sete) ou
colonos (cinco); a grande maioria dos 169 trabalhadores imigrantes se
concentrava no colonato; e mais de dois terços dos 67 brasileiros brancos eram
colonos, embora alguns brasileiros brancos fossem camaradas (sete) ou
"empregados" (quatro). A distribuição das ocupações das mulheres era semelhante
à dos homens, com a diferença de que havia menos mulheres que trabalhavam como
camaradas ou trabalhadoras especializadas.
Na Fazenda Santa Constança, de tamanho médio, com 156 moradores, a composição
da população era mais simples, mas ainda misturava imigrantes e negros:
italianos chefiavam vinte das 28 famílias de trabalhadores, e não havia outros
imigrantes; os outros oito chefes de família incluíam quatro pretos, um mulato
e três brasileiros brancos. O administrador da Santa Constança era mulato, mas
em outros aspectos, a distribuição ocupacional por cor e nacionalidade era
parecida à encontrada na Fazenda Palmeiras. A Fazenda Jacaré, com 150
moradores, tinha somente uma família preta, os colonos Pedro Clemente, 50, sua
mulher Laura Helena, 40, e seus nove filhos. A maioria das outras 24 famílias
de colonos era italiana, mas também havia seis famílias chefiadas por
brasileiros brancos e três com chefes portugueses.
Imigrantes e negros também se misturavam nas outras profissões manuais.
Coerente com a literatura existente, a Tabela_3 mostra que uma proporção alta
dos afro-brasileiros trabalhava em ocupações que permitiam maior autonomia,
como o transporte de cargas ou pessoas, mas muitos italianos também trabalhavam
nessas funções. Mulatos e italianos tinham mais probabilidade que os outros de
serem artífices ou trabalhadores qualificados. Os imigrantes não gozavam de
nenhum monopólio no mercado de trabalho e encontravam afro-brasileiros em quase
todas as ocupações manuais.
A afirmação corrente de que a imigração em massa resultou na exclusão dos
negros dos empregos braçais mais desejáveis simplesmente não se sustenta. O
censo municipal de 1907 de São Carlos mostra que os negros conseguiam competir
com os imigrantes em uma ampla variedade de empregos manuais, inclusive
naqueles - como o colonato ou os ofícios especializados - que proporcionavam
algumas oportunidades para a formação de pecúlio. Entretanto, isso não
significa que a imigração em massa não prejudicou os negros; ela produziu um
aumento vertiginoso no número de pobres procurando emprego, o que pressionou
para baixo os salários de todos. O programa de imigração subvencionada do
governo paulista era uma intervenção no mercado de trabalho desenhada para
enfraquecer o poder de negociação dos trabalhadores. No vale do Paraíba, onde
havia menos imigrantes, os negros muitas vezes conseguiram negociar termos
melhores com os fazendeiros, ganhando o usufruto relativamente estável de
terras (Rios, 2005). Também existe bastante evidência qualitativa do
preconceito das elites contra negros, sobretudo contra libertos, e da sua
preferência por imigrantes, pelo menos nos primeiros anos após a abolição,
quando a remuneração dos colonos era melhor. Esta análise indica que os negros
conseguiam competir com os imigrantes apesar do racismo dos fazendeiros e de
outros empregadores. Para explicar as taxas maiores de mobilidade social entre
imigrantes e descendentes nas décadas subsequentes, é necessário examinar
outras evidências.
Considerando as camadas mais altas da distribuição ocupacional, fica evidente,
com poucas exceções, que quase sempre eram compostas por mulatos, que os negros
ainda estavam excluídos da elite local quase duas décadas depois da abolição
final. Todos os grandes fazendeiros, aqueles com propriedades maiores que 500
alqueires paulistas, arrolados no Estatística Agrícola e Zootechnicade 1904-5
(Truzzi, 2004) e identificados no censo municipal de 1907, eram brancos. Quase
todos os grandes comerciantes, profissionais liberais e funcionários públicos,
também eram brancos. O censo de 1907 arrolou alguns negros como "negociantes",
mas esta categoria não distingue entre grandes negociantes, por um lado, e
quitandeiros e vendedores ambulantes, por outro. Nenhum negro exercia uma
profissão escolarizada - incluindo aqui não somente as profissões liberais, mas
também outras que exigiam, principalmente, o trabalho não braçal, como
professor, guarda-livros ou padre - e o único funcionário público preto era um
agente dos Correios. Havia, porém, alguns grandes fazendeiros imigrantes e
muitos negociantes italianos, portugueses e sírio-libaneses, alguns dos quais
regularmente pagavam anúncios de meia página, ou até de página inteira, nos
jornais locais. De fato, o número de italianos classificados como comerciantes
ou negociantes era três vezes maior que o número de brasileiros nas mesmas
categorias. Mesmo os espanhóis, altamente concentrados nos distritos rurais,
tinham um agente consular em São Carlos.
A elite imigrante, composta de fazendeiros, comerciantes e donos de oficinas e
pequenas fábricas, empregava seus compatriotas, e provavelmente evidenciava uma
preferência por imigrantes mais forte que aquela dos fazendeiros brasileiros.
Também defendia os interesses dos imigrantes pobres. Com a ajuda de patrícios
mais abastados ou escolarizados, muitos imigrantes pobres enviavam reclamações
sobre abusos de fazendeiros ou da polícia a seus cônsules ou vice-cônsules na
cidade de São Paulo. Os cônsules encaminhavam as queixas ao chefe de Polícia,
solicitando sua ajuda; o chefe muitas vezes pedia a intervenção do delegado
local, que às vezes resolvia o problema6. Nos anos 1890, em São Carlos, o
comerciante e jornalista italiano Giovanni Ferracciù, também conhecido como Del
Simoni, era defensor incansável da comunidade italiana. Às vezes tachado de
anarquista nos primeiros anos, com o passar do tempo ganhou o respeito da elite
local (Monsma, 2007).
Quase não existia uma elite negra para empregar e defender os negros pobres, e
obviamente não havia cônsules negros, o que aumentava a vulnerabilidade dos
negros pobres à exploração e aos abusos dos empregadores, da polícia e de
aproveitadores. Para a maioria dos negros, os únicos protetores possíveis, em
um país onde os pobres muitas vezes precisavam do auxílio dos poderosos para
resolver problemas corriqueiros, encontravam-se entre a elite branca
brasileira. A inserção dos negros mais afortunados nas redes clientelistas de
brancos poderosos tendia a manter a subordinação de negros a brancos e inibir a
ação coletiva dos negros em defesa de seus interesses.
ACESSO À PROPRIEDADE
A categoria "lavrador", usada no censo municipal de 1907 e incluída na Tabela
3, parece incluir todos os agricultores, desde posseiros, sitiantes e
agregados, a grandes fazendeiros; portanto, não serve para identificar os
fazendeiros de café. Entre os homens chefes de família, aproximadamente um em
cada treze pretos e um em cada dez mulatos, era classificado como lavrador,
proporções muito menores que a observada entre brasileiros brancos, mas maiores
que as para italianos e espanhóis e um pouco menores que aquela para
portugueses. Por outro lado, somente quatro (5,7%) dos setenta chefes de
família pretos ou mulatos identificados como "lavradores" ou "fazendeiros"
tinham terras registrados na Estatística Agrícola e Zootéchnicade 1904-1905
(Truzzi, 2004) e, presumivelmente, tinham títulos regularizados. Alguns podiam
ter comprado terras ou regularizado os títulos no intervalo entre 1905 e a
realização do censo local, em 1907, mas a grande maioria dos outros
"lavradores" negros provavelmente eram proprietários sem títulos, parentes dos
proprietários, inquilinos, meeiros, agregados ou posseiros. As porcentagens com
terras arroladas na Estatística Agrícolaeram maiores entre os "lavradores" e
"fazendeiros" de outros grupos: 29,5% de 356 brasileiros brancos, 16,1% de 186
italianos, 12,5% de 56 portugueses e dois (11,8%) de dezessete espanhóis. Todas
essas porcentagens estão um pouco subestimadas, devido ao intervalo de dois
anos entre a coleta de dados para a Estatística Agrícolae a coleta de dados
para o censo local, mas a subestimação é maior no caso dos brasileiros brancos
porque os dados excluem vários casos de terras possuídas em comum pelos
herdeiros de grandes fazendeiros brasileiros. A grande maioria das propriedades
de imigrantes em São Carlos era menor que 50 alqueires paulistas (121
hectares), mas já havia alguns italianos, portugueses, e um russo, entre os
grandes cafeicultores.
A Estatística Agrícolasó inclui três propriedades rurais com donos
identificados como lavradores pretos no censo de 1907. Bernardo Caetano tinha
somente um alqueire paulista (2,42 hectares) de terra "branca", a metade
plantada com hortaliças, a outra metade usada para pastagem de quatro vacas;
também tinha dez galinhas. Elesbão Galo tinha 10 alqueires de terra "branca
arenoza", usada somente como "campos e pastos" para duas vacas e uma mula.
Finalmente, José Romão dos Reis possuía uma propriedade relativamente grande,
de 236 alqueires, com terras "manchadas", mas somente dois alqueires estavam
plantados com milho, arroz e feijão; mais da metade do terreno servia como
pastagem para seis bois, quatro vacas e sete cavalos. Nenhum desses
proprietários pretos plantava café ou empregava imigrantes.
Por outro lado, o mulato Francisco Antonio Borges era fazendeiro de certa
importância, com 275 alqueires de terras brancas e 210 mil pés de café,
tratados por 43 imigrantes e 20 brasileiros. A comparação da Estatística
Agrícolacom todos os chefes de família arrolados no censo de 1907 revela outro
fazendeiro mulato, Argeo Vinhas, identificado como negociante no censo, que
tinha 50 alqueires de terras brancas com 18 mil pés de café tratados por 24
estrangeiros. Vinhas também havia servido como terceiro suplente de delegado de
polícia de São Carlos em 19027. Em 1911, seria um dos dois incorporadores da
Companhia Industrial de S. Carlos, que estabeleceu a Fabrica de Tecidos
Magdalena, e, em 1914, seria um dos responsáveis pela introdução de bondes
elétricos em São Carlos (Camargo, 1915:lxi, lxvi-lxviii; Castro, 1916-17:41).
Esses dois mulatos bem-sucedidos estavam no caminho para o branqueamento
familiar por meio do casamento com brancas, identificado por Oracy Nogueira
(1998:181-182), no seu estudo de Itapetininga (SP), como um passo importante e
talvez obrigatório para a ascensão social dos negros na primeira metade do
século XX. Vinhas casou-se com uma italiana e ainda não tinha filhos em 1907.
Francisco Borges casou-se com uma brasileira branca, com quem tinha sete filhos
em 1907, todos classificados como brancos no censo municipal.
O censo municipal são-carlense de 1907 também inclui uma variável indicando se
o indivíduo é proprietário ou não. Não é possível saber a definição de
"proprietário" usada, porque as instruções para a realização do censo foram
perdidas, mas parece que se refere à propriedade de qualquer imóvel, porque o
número de "proprietários" é muito maior que o número de donos de terras
arrolados na Estatística Agrícola,e muitos moradores do núcleo urbano de São
Carlos são considerados proprietários. A Tabela_4 mostra a porcentagem de cada
grupo étnico-racial com propriedades. Os imigrantes mais antigos (portugueses e
alemães), ou muito envolvidos com o comércio (os "turcos"), tinham mais chances
de comprar propriedades, mas somente os sírio-libaneses superavam a proporção
de proprietários entre brasileiros brancos. Os italianos e espanhóis,
concentrados no colonato, tinham proporções de proprietários iguais, no caso
dos italianos, ou menores, entre os espanhóis, que aquela encontrada entre os
pretos. A segunda coluna da Tabela_4 mostra a porcentagem de todos os chefes de
família de cada grupo com terras rurais arroladas na Estatística Agrícolade
1904-5. Menos de 1% dos italianos e espanhóis tinham terras registradas neste
censo agropecuário. As porcentagens para ambos esses grupos de imigrantes eram
maiores que o 0,5% entre pretos, mas um pouco menores que a porcentagem entre
mulatos, e bem longe dos 8,5% entre brasileiros brancos.
[/img/revistas/dados/v53n3/a01tab04.jpg]
As baixas porcentagens de proprietários entre italianos e espanhóis podem ser
uma consequência do fato de que muitas famílias dessas nacionalidades eram
recém-chegadas ao Brasil e, portanto, ainda não estavam no país tempo o
suficiente para acumular dinheiro e comprar propriedades. Para os imigrantes
com alguns filhos nascidos na Europa e outros no Brasil, é possível estimar o
número de anos no Brasil pela média, mais 0,5, das idades do último filho
nascido no exterior e o primeiro nascido no Brasil. Também é razoável supor que
a grande maioria dos estrangeiros com todos os filhos nascidos no Brasil estava
presente no país por um período igual ou superior à idade do primeiro filho.
Usando essas duas estratégias, foi possível identificar 1.348 chefes de família
italianos e 97 espanhóis já estabelecidos no Brasil por dez anos ou mais. Entre
estes chefes de família, as porcentagens de proprietários sobem a 15,8% para os
italianos e 21,6% para os espanhóis. As proporções com terras registradas
também sobem para 1,2% entre italianos, e 2,1% entre espanhóis. Entretanto, se
considerarmos os negros com filhos de dez anos ou mais - para não compararmos
os imigrantes presentes no país havia uma década ou mais com um grupo de negros
nitidamente mais jovem - a porcentagem com propriedade muda pouco entre os 337
pretos, mas sobe para 22,7% entre os 75 mulatos, e a porcentagem com terras
rurais tituladas sobe para 1,2% entre os pretos, e para 1,3% entre os mulatos.
O seja, mesmo entre os chefes de família italianos e espanhóis presentes no
Brasil havia dez anos ou mais, a proporção de proprietários de terras continua
baixa. No caso dos italianos, essa proporção é igual àquela entre os pretos de
mais ou menos a mesma idade.
Estes dados fornecem pouca evidência de que os imigrantes que se concentravam
no colonato tivessem vantagens significativas sobre negros na aquisição de
terras ou outras propriedades nas primeiras décadas após a abolição. Por outro
lado, os grupos imigrantes já estabelecidos na região havia bastante tempo,
como os alemães e uma parte dos portugueses, e aqueles com maior proporção de
comerciantes, como os "turcos" e portugueses, tinham mais facilidades para
adquirir propriedades. Entre os italianos e espanhóis também, é provável que
muitos que adquiriram terras eram comerciantes que nunca haviam passado pelo
colonato. Nas décadas subsequentes, com as crises do café e o envelhecimento e
declínio da produtividade dos cafezais do centro-oeste paulista, muitas
fazendas da região seriam loteadas e o número de proprietários estrangeiros
aumentaria (Durhan, 1966:19-26; Holloway, 1980:144-166). Portanto, ainda é
possível que pesquisas sobre essa época posterior encontrem vantagens
significativas de colonos estrangeiros e seus descendentes sobre os negros, no
que diz respeito às chances de adquirir terras.
ESTRUTURA FAMILIAR
Florestan Fernandes (1978) propôs a tese, hoje muito criticada, da "anomia" do
liberto como origem de pelo menos uma parte de sua desvantagem. Uma maneira de
abordar isso com o censo são-carlense de 1907 é examinar a estrutura familiar
dos vários grupos, supondo que, em um contexto católico e tradicional, uma alta
porcentagem de famílias chefiadas por mulheres sirva como indicador da "anomia"
dos homens, que abandonam suas famílias ou não assumem filhos gerados fora do
casamento. A Tabela_5 mostra que todos os grupos imigrantes tinham porcentagens
relativamente baixas de famílias com chefes femininos, provavelmente porque a
política da imigração subvencionada favorecia as famílias chefiadas por homens.
Entre os chefes de família pretos e mulatos, as proporções femininas são um
pouco menores que os 15,8% encontrado entre brasileiros brancos. Ou seja, esses
dados não apóiam a ideia de que existisse maior tendência para a
desestruturação da vida familiar entre a população negra.
[/img/revistas/dados/v53n3/a01tab05.jpg]
Outra manifestação de "anomia", em um contexto católico tradicional, seria uma
baixa taxa de casamento. Mas as taxas de casamento de pretos e mulatos são mais
altas que as de brasileiros brancos. Entre a população adulta (com 21 anos ou
mais) e incluindo os viúvos, a porcentagem de negros que já casou ou vive em
união estável - condições geralmente indistinguíveis neste censo - é um pouco
maior que a entre brasileiros brancos. Entre as mulheres adultas, 86,6% de
pretas, 89,1% de mulatas e 83,9% de brasileiras brancas já haviam se casado.
Entre os homens, 77,7% de pretos, 75,6% de mulatos e 68,9% de brasileiros
brancos eram casados ou viúvos. Novamente, os resultados não são coerentes com
a ideia de que existisse maior "anomia" entre os negros. De fato, houve uma
onda de casamentos de libertos no interior paulista nos primeiros meses depois
da abolição, sugerindo que muitos escravos queriam se casar e formar famílias,
mas eram impedidos por seus senhores8.
Outro aspecto da estrutura familiar que podia influenciar nas possibilidades de
poupar dinheiro e adquirir propriedade era o tamanho da família. Sobretudo
entre os colonos, as famílias maiores podiam tratar talhões maiores e ganhar
mais. Como a política imigratória favorecia famílias, e os fazendeiros
preferiam famílias maiores para os contratos de colonato (Stolcke, 1988:17), é
provável que as famílias imigrantes nas regiões cafeicultoras fossem maiores,
na média, que as famílias de brasileiros. A cultura italiana da época,
sobretudo a dos camponeses da Itália setentrional, também valorizava a família
conjunta, com irmãos casados morando e trabalhando junto, muitas vezes sob a
supervisão do pai (Alvim, 1986:30; Durhan, 1966:30; Kertzer e Brettell, 1987;
Pereira, 2002:185-189). Era relativamente comum os casais italianos emigrarem
junto com irmãos, cunhados e pais, além dos filhos, uma tendência que aumentava
o número de trabalhadores por família.
A Tabela_6 apresenta o tamanho médio das unidades familiares dos diferentes
grupos de nacionalidade e cor, incluindo como integrantes das famílias não
somente pais e filhos, mas também outros parentes e agregados que moravam com a
família. Existe uma tendência sistemática para as famílias de imigrantes serem
maiores, embora seja pequena a diferença entre o tamanho médio das famílias
portuguesas e o das famílias de brasileiros brancos. As famílias italianas eram
as maiores entre todos os principais grupos, com a média de 5,6 integrantes, ao
passo que as famílias com chefes pretos ou mulatos eram as menores, com
tamanhos médios de 4,3 e 4,5, respectivamente9. A Tabela_6 inclui famílias
chefiadas por homens ou mulheres, mas mesmo quando incluímos somente famílias
chefiadas por homens, a natureza das diferenças entre grupos continua igual.
Portanto, essas diferenças no tamanho familiar não podem ser explicadas pela
proporção maior de famílias chefiadas por mulheres entre os brasileiros.
Presume-se que o tamanho maior das famílias italianas se explica, em parte,
pelo número maior de filhos e, em parte, pela presença de pais, irmãos,
cunhados e outros parentes. Infelizmente, as relações familiares não estão
indicadas claramente neste censo, fazendo com que nem sempre seja possível
distinguir entre filhos e outros parentes ou agregados.
[/img/revistas/dados/v53n3/a01tab06.jpg]
Diferenças raciais no número de filhos podem resultar de diferenças na idade
média de casamento das mulheres, com negras casando mais tarde que as brancas.
E possível estimar a idade média de casamento das mulheres de cada grupo usando
o incremento entre idades na porcentagem que já casou (incluindo casadas e
viúvas) para estimar a porcentagem que casa pela primeira vez em cada idade.
Entre aquelas que casam entre 14 e 25 anos de idade - acima de 25 anos a
proporção já casada continua relativamente estável - a idade média de casamento
estimada para negras (incluindo pretas e mulatas) é de 19,03 anos, ao passo que
a estimada para brancas brasileiras é de 19,26 anos, e a para italianas é de
19,62 anos. Apesar de casarem mais cedo, na média, as negras aparentemente
tinham menos filhos que as brancas em 1907.
Diferenças raciais nas taxas de mortalidade, sobretudo de crianças e de
mulheres durante o parto, podem explicar uma parte da diferença no tamanho das
famílias. Os dados do censo de 1907 permitem algumas inferências a respeito da
mortalidade das mães. Coerente com a ideia de maior mortalidade de negras
durante o parto, a porcentagem de viúvos entre homens pretos que já haviam se
casado, 10,3%, é aproximadamente 40% maior que os 7,3% entre os brasileiros
brancos, ao passo que a porcentagem de viuvez entre as pretas que já haviam se
casado, 20,3%, é só 7% maior que os 18,9% entre brasileiras brancas. (As taxas
de viuvez entre os imigrantes são menores e não são comparáveis às dos
brasileiros porque o programa de imigração subvencionada favorecia as famílias
com ambos os pais presentes.) Por outro lado, a porcentagem de viúvos mulatos,
4,9%, é menor que a entre brasileiros brancos. Coerente com a posição um tanto
melhor dos mulatos na estrutura ocupacional, parece que as esposas de mulatos
gozavam de melhores condições de saúde e mais acesso ao atendimento médico que
as esposas de pretos.
A falta de atendimento médico também teria aumentado a taxa de mortalidade
infantil dos pretos. Além disso, os bairros urbanos e suburbanos onde os negros
se concentravam provavelmente eram menos salubres, afetando, sobretudo, as
crianças. Depois da abolição muitos libertos se concentravam na periferia de
São Carlos, nos bairros de Santa Izabel e Vila Pureza (Devescovi, 1987:57;
Truzzi, 2000:52). A partir de 1890, a cidade contou com a canalização da água
de uma nascente e sua distribuição por meio de quatro chafarizes, mas essa obra
não chegou à periferia (Augusto, 1894:75; Camargo, 1915:xxx), onde a água dos
riachos provavelmente era poluída, o que teria aumentado, especialmente, a
mortalidade infantil.
A ALFABETIZAÇÃO
Também é provável que os negros, sobretudo os libertos, sofriam desvantagens
importantes no que diz respeito à escolarização. O censo municipal de 1907
inclui informações sobre a alfabetização, que, além de qualificar o indivíduo
para empregos melhores, indica a escolarização básica e maior acesso à
informação. A Tabela_7 apresenta as porcentagens alfabetizadas dos vários
grupos étnico-raciais, entre todos com quinze anos ou mais. Os pretos se
destacam por taxas de alfabetização muito mais baixas que qualquer outro grupo,
14,7% para homens, e somente 6,6% para mulheres, menos da metade das taxas
observadas entre mulatos, que têm a segunda maior proporção de analfabetos
entre os homens e a terceira maior entre as mulheres. Embora incluam maiores
proporções de analfabetos que os brasileiros brancos, os principais grupos de
imigrantes têm taxas de alfabetização bem maiores que aquelas dos pretos,
especialmente entre os homens. A probabilidade de ser alfabetizado é
aproximadamente três vezes maior para um homem italiano, espanhol ou português
que para um homem preto. Em todos os grupos, taxas de alfabetização das
mulheres são bem menores que as dos homens. Entre pretos, italianos, espanhóis
e portugueses, a porcentagem de mulheres alfabetizadas é menos que a metade da
de homens alfabetizados. No caso das portuguesas, somente 12,3% sabiam ler, o
que é menos que as porcentagens alfabetizadas entre mulatas e entre homens
pretos.
[/img/revistas/dados/v53n3/a01tab07.jpg]
Com exceção daqueles que chegaram ao Brasil como crianças, as taxas de
alfabetização de imigrantes dizem mais sobre a escolarização no país de origem
que no Brasil. Para avaliar as oportunidades educacionais disponíveis aos
vários grupos no Brasil, é importante comparar os filhos de brasileiros com os
filhos brasileiros de imigrantes. A Tabela_8 apresenta a porcentagem
alfabetizada entre jovens nascidos no Brasil que moram com os pais, separados
por gênero e faixa etária do jovem, e por categoria de cor ou nacionalidade do
chefe da família. Pela reforma do ensino paulista de 1892, a frequência às
escolas era oficialmente obrigatória dos sete aos doze anos (Marcílio, 2005:
138-139). A Tabela_8 começa com as crianças de dez anos porque aqueles que
começaram a estudar com sete anos já teriam entre dois e três anos de estudo,
tempo suficiente para se alfabetizarem, quando completaram dez anos.
[/img/revistas/dados/v53n3/a01tab08.jpg]
Esta tabela mostra progresso considerável na nova geração em eliminar as
diferenças de gênero nas taxas de alfabetização, embora ainda existam
diferenças de gênero significativas entre os pretos, os italianos e os
portugueses. Entretanto, a desvantagem escolar dos pretos continua, com taxas
de alfabetização dos dois gêneros bem menores que aquelas de qualquer outro
grupo. Em 1905, abriu-se um grupo escolar no centro de São Carlos, com 346
alunos (Castro, 1916-17:110-111). Além disso, havia quinze escolas públicas
isoladas no município, nove estaduais e seis municipais, com aproximadamente
620 alunos, e várias escolas privadas (Augusto, 1905:47-53; Almeida, 2006:31-
32; Truzzi, Nunes e Tilkian, 2008:148-149), mas parece que o acesso dos jovens
pretos às escolas era limitado. Embora o número de filhos de mulatos seja
relativamente pequeno, os resultados sugerem que sua situação era melhor, com
taxas de alfabetização dos filhos homens de ambas as faixas etárias mais ou
menos o dobro daquelas dos filhos de pretos. Entre as filhas, as porcentagens
de mulatas alfabetizadas são mais de quatro vezes maiores que as de pretas
alfabetizadas.
Os filhos de italianos, sobretudo os filhos masculinos, evidenciam uma
tendência para a alfabetização tardia, o que é coerente com a ideia, presente
na literatura sobre a imigração, de que muitos colonos italianos valorizavam o
pecúlio acima da escolarização dos filhos, mandando-os trabalhar nos cafezais
em vez de ir à escola. Por outro lado, na faixa dos quinze a vinte anos, as
porcentagens de filhos e filhas de italianos alfabetizadas são iguais às da
prole dos portugueses e, no caso masculino, bem acima das porcentagens
alfabetizadas dos filhos de pretos e mulatos. Em 1907, a Sociedade "Dante
Alighieri", de São Carlos, já sustentava escolas italianas na cidade para ambos
os sexos (Augusto, 1905:49; Truzzi, Nunes e Tilkian, 2008:148). Não há notícia
de nenhuma escola especificamente para negros no município nesse momento. O
Almanack de S. Carlos para 1915menciona uma escola sustentada pela Sociedade
Beneficente Luiz Gama, que presumivelmente se orientava prioritariamente para a
comunidade negra da cidade (Camargo, 1915:153-154), mas parece que essa escola
teve existência efêmera, porque o Almanack-Albumde 1916-17 não a menciona
(Castro, 1916-17).
A grande maioria dos italianos ainda morava no campo em 1907, e não podia
aproveitar as escolas italianas urbanas. A Tabela_9 mostra as porcentagens
alfabetizadas entre filhos brasileiros de colonos italianos e filhos de colonos
brasileiros brancos e pretos - os outros grupos de filhos de colonos são
excluídos aqui por estarem presentes em números reduzidos10. As taxas de
alfabetização eram muito baixas em todos os três grupos, refletindo a
importância do trabalho familiar nos cafezais e as grandes distâncias que
muitos filhos de colonos tinham de percorrer para chegar às escolas. Mas mesmo
entre os colonos, as taxas de alfabetização são mais baixas para filhos de
pretos. Para a faixa de quinze a vinte anos, a proporção alfabetizada de filhos
masculinos de colonos italianos é quatro vezes maior que a proporção
alfabetizada de filhos de colonos pretos. Em ambas as faixas etárias, a taxa de
alfabetização de filhos de italianos se aproxima à dos filhos de colonos
brasileiros brancos. Por outro lado, as porcentagens de alfabetização das
filhas de colonos italianos são mais próximas àquelas entre filhas de colonos
pretos. Parece que havia uma forte tendência dos colonos italianos priorizarem
a escolarização dos filhos em relação à das filhas. Para ambas as faixas
etárias, a proporção alfabetizada de filhos de colonos italianos é
aproximadamente três vezes maior que a proporção alfabetizada de filhas de
colonos italianos.
[/img/revistas/dados/v53n3/a01tab09.jpg]
Por que as taxas de alfabetização dos jovens pretos e pretas eram tão baixas?
Sem dúvida, muitas escolas privadas simplesmente recusavam alunos pretos, mesmo
nos casos excepcionais, em que os pais tinham renda suficiente para pagar as
mensalidades. No caso das escolas públicas, que eram aquelas que realmente
importavam para a alfabetização dos pobres, não havia nenhuma restrição legal à
frequência das crianças negras, que era oficialmente obrigatória. A diferença
entre negros e imigrantes nas taxas de alfabetização dos filhos nascidos no
Brasil não pode ser uma consequência da necessidade de as crianças e
adolescentes negros trabalharem, porque o trabalho infantil era generalizado na
época, especialmente entre os colonos de todos os grupos.
Sabe-se, das pesquisas sobre a alfabetização, que as crianças expostas à
palavra escrita em casa antes de começar a escolarização se alfabetizam com
maior facilidade que as outras (Baker, Scher e Mackler, 1997; Sonnenschein e
Munsterman, 2002). Portanto, os filhos de analfabetos têm mais dificuldades na
alfabetização e podem desistir da escola onde esta não é efetivamente
obrigatória. Em parte, o analfabetismo das crianças negras da época focalizada
aqui pode ser a simples reprodução do analfabetismo dos pais, consequência,
sobretudo, da escravidão. Mas esta tendência só pode explicar uma parte da
diferença racial, porque a maior parte dos pais imigrantes também era
analfabeta e os brancos pobres mais ou menos alfabetizados, fossem imigrantes
ou brasileiros, geralmente liam pouco e tinham pouquíssimo material escrito em
casa. Mesmo quando examinamos as proporções alfabetizadas somente entre os
filhos de pais analfabetos, as diferenças raciais continuam. Por exemplo, entre
filhos e filhas de pretos analfabetos, as porcentagens de alfabetizados na
faixa de quinze a vinte anos são 9,0% (do total de 122) e 6,5% (de 93),
respectivamente, ao passo que as equivalentes para filhos e filhas de italianos
analfabetos são 23,6% (de 123) e 11,8% (de 102), respectivamente.
É importante considerar outras causas das taxas extremamente baixas de
alfabetização entre crianças e adolescentes pretos. Primeiro, os professores,
quase todos brancos, provavelmente acreditavam que os alunos negros fossem
menos capazes, quando não eram abertamente hostis a eles. Pesquisas recentes
nos EUA mostram que as expectativas mais baixas dos professores a respeito de
alunos negros se traduzem no desempenho mais limitado destes (Clifton et
alii,1986; McKown e Weinstein, 2008). Como os estereótipos raciais no Brasil do
início do século XX eram mais abertos e marcantes que hoje (Schwarcz, 1987), as
expectativas negativas dos professores devem ter constituído um forte
desestimulo à aprendizagem das crianças negras.
Nas escolas, as crianças e os adolescentes negros podiam enfrentar outra forma
de racismo, a violência física e simbólica dos colegas, comportamentos muitas
vezes referidos hoje com o termo de língua inglesa bullying.Nas primeiras
décadas após a abolição houve bastante violência entre negros e imigrantes no
oeste paulista, e vários desses incidentes evidenciaram atitudes francamente
racistas por parte dos imigrantes (Monsma, 2006). Os filhos dos imigrantes
tendiam a internalizar o mesmo desprezo aos negros, talvez de forma menos
dissimulada. Por exemplo, em 1915, um brasileiro, filho de italianos, de quinze
anos, depois de uma discussão em uma venda com um "preto velho", de mais de
noventa anos, comprou duas caixas de balas e foi a cavalo com um amigo
italiano, de vinte anos, encontrar o velho na estrada, onde, sem mais nem
menos, mataram-no com quatro tiros de garrucha11. As posturas dos professores e
os maus-tratos dos colegas brancos - a grande maioria - devem ter desencorajado
muitos negros de frequentar a escola e levado outros a abandonarem os estudos.
Em 1907, as escolas mais elitizadas de São Carlos ainda estavam reservadas
quase que exclusivamente para brasileiros brancos. Em 1905, religiosas
francesas da Congregação do Santíssimo Sacramento estabeleceram o Colégio São
Carlos, que em 1907 funcionava no palacete onde residira o Conde do Pinhal
(Camargo, 1915:23-54; Truzzi, Nunes e Tilkian, 2008:149). O censo de 1907
arrolou 34 alunas do interior do município ou de outras cidades internadas no
novo colégio. Todas eram brancas e quase todas tinham sobrenomes portugueses,
quando não eram sobrenomes de grandes fazendeiros são-carlenses, tais como
Arruda, Botelho, Sampaio e Salles.
Outra reserva da elite e da classe média seria a Escola Normal Secundária de
São Carlos, instituição estadual de formação de professores em nível mais
avançado que as demais escolas normais, inaugurada em 1911, quando não existia
outra escola dessa natureza no interior paulista (Nosella e Buffa, 2002;
Truzzi, Nunes e Tilkian, 2008:154-60). Segundo Nosella e Buffa (2002), que
pesquisaram a documentação referente aos alunos da Escola Normal Secundária e
entrevistaram antigos alunos, as filhas de fazendeiros e comerciantes
brasileiros predominavam nas primeiras turmas. Havia muito menos alunos, e eles
geralmente eram de famílias menos abastadas. Mas na primeira turma formada, em
1914, composta de sete alunos e 27 alunas, já havia uma aluna com sobrenome
alemão e três com sobrenomes italianos (Camargo, 1915:lxv). Com o passar do
tempo, segundo Nosella e Buffa (ibidem), apareceram mais filhos e filhas de
imigrantes entre os alunos e, especialmente a partir da crise da década de
1930, a escola ficou menos elitizada, menos orientada para a formação do dote
cultural das futuras esposas da elite e mais orientada para o exercício efetivo
do magistério. Apesar disso, nas várias fotos publicadas por estes autores das
turmas da Escola Normal e da Escola Modelo a ela anexa, do período 1911-1933,
retratando um total de 288 alunos, só é possível identificar duas possíveis
alunas negras.
CONCLUSÕES
As evidências do censo municipal de 1907 de São Carlos fornecem pouco apoio
para a tese, amplamente difundida na literatura pertinente, de que boa parte da
vantagem dos imigrantes e descendentes em relação aos negros, a longo prazo,
partiu da exclusão dos negros do colonato ou de outros empregos manuais. Além
de cumprirem todas as funções nas fazendas, os negros competiam com imigrantes
em uma ampla variedade de ofícios urbanos. Havia uma grande concentração de
famílias italianas e espanholas no colonato porque os fazendeiros queriam
contratar colonos em unidades familiares, o programa de imigração subvencionada
priorizava famílias de agricultores e aqueles que chegavam com passagens pagas
pelo governo paulista eram encaminhadas às fazendas. Entretanto, os negros
nunca foram totalmente excluídos do colonato e, em 1907, colono era a ocupação
mais comum de pais de família negros. Isso não deve ser surpreendente. Para os
fazendeiros, o lugar do negro era esse, trabalhando nos cafezais e lhes
servindo. O que era bem menos aceitável, para as elites brasileiras, era
qualquer pretensão do negro à ascensão social e à igualdade com os brancos da
elite.
Ainda é possível que o grau de favorecimento dos imigrantes para os contratos
de colonato fosse maior nos primeiros anos após a abolição, quando os salários
nas fazendas eram maiores. De qualquer maneira, se os fazendeiros preferissem
contratar colonos imigrantes, essa preferência ainda não havia se traduzido em
grandes vantagens para os imigrantes, duas décadas depois da abolição, no que
diz respeito à aquisição de terras ou outros imóveis. Contudo, a simples
presença de grande número de pobres europeus barateou a mão-de-obra e
prejudicou os negros e outros trabalhadores brasileiros.
Este artigo aponta três áreas em que os negros, sobretudo os pretos, sofriam
desvantagens nítidas com relação aos imigrantes. Primeiro, quase não existia
uma elite negra, ao passo que havia um bom número de comerciantes,
profissionais escolarizados e alguns grandes fazendeiros entre os imigrantes.
Foi, em parte, porque havia uma elite imigrante escolarizada de comerciantes,
jornalistas, médicos e padres, sobretudo entre os italianos, que os imigrantes
podiam lutar contra os abusos de fazendeiros e da polícia, e contra os
estereótipos negativos deles que circulavam entre os brasileiros (Monsma,
2007). A elite imigrante também fornecia empregos em fazendas, oficinas e
lojas, e ajudava os compatriotas pobres e analfabetos a lidar com a burocracia
do Estado. Os negros, geralmente, não tinham acesso a tais benefícios, a não
ser que conseguissem a proteção de brancos poderosos, o que inibia a
organização coletiva dos negros.
Havia uns poucos mulatos bem-sucedidos, mas parece que estavam se
"embranquecendo" e não se identificavam com os pretos pobres. De fato, muito da
evidência discutida acima sugere que a posição dos mulatos em 1907 era melhor
que a dos pretos. A diferença entre pretos e mulatos não era somente uma
diferença de cor da pele, ou grau de discriminação sofrido. É provável que uma
proporção bem maior dos mulatos tivesse nascido livre no tempo da escravidão,
ao passo que os pretos de São Carlos, na maioria, eram libertos ou filhos de
libertos. Ou seja, o estigma da escravidão e as desvantagens associadas com o
cativeiro pregresso - como a falta de escolarização e, no caso de muitos
nordestinos que chegaram por meio do tráfico interno, a falta de famílias
extensas - se concentravam entre os pretos12.
Segundo, as famílias imigrantes eram maiores, na média, que as famílias
brasileiras, e as famílias de negros eram as menores entre todos os grupos
abordados aqui, apesar do fato de que as negras tendiam a se casar mais cedo.
As famílias maiores eram preferidas pelos fazendeiros e podiam ganhar mais como
colonos ou empreiteiros. Dois fatores, provavelmente, influenciavam essas
diferenças de tamanho familiar. Primeiro, muitas famílias italianas eram
complexas, incluindo outros parentes, além da família nuclear. Segundo, parece
que negros sofriam taxas de mortalidade mais altas, em função de piores
condições de saneamento básico nos bairros onde se concentravam e de
discriminação racial no atendimento médico.
Terceiro, a proporção dos negros, sobretudo dos pretos, alfabetizada era muito
baixa comparada com as proporções entre imigrantes e brasileiros brancos. Quase
duas décadas depois da abolição final, a República ainda estava fazendo muito
pouco para educar os filhos dos pretos. Na época, os analfabetos não sofriam
muitas desvantagens no mercado de trabalho braçal, mas eram excluídos de vários
empregos melhores, sobretudo no comércio e no serviço público. Além disso, a
alta taxa de analfabetismo de negros, em conjunto com a ausência de uma elite
negra, deixou a grande maioria deles vulnerável a expropriações e
aproveitadores. Por exemplo, é bem possível que vários dos "lavradores" negros
arrolados no censo tivessem comprado terras, mas nunca regularizaram os
títulos. Sem dúvida, muitos outros negros "proprietários" de casas urbanas
nunca conseguiram o reconhecimento oficial de seus direitos. Se os meandros da
burocracia brasileira, ainda hoje, apresentam problemas para a classe média
escolarizada, e muitos pobres simplesmente desistem de regularizar suas
propriedades, é fácil imaginar que muitos, se não a maioria, dos libertos e
seus filhos no período pós-abolição passaram a vida inteira na informalidade,
sem documentos de identidade, sem contratos de emprego e sem títulos de
propriedade.
Outras formas importantes de discriminação racial são impossíveis de abordar
com os dados analisados aqui, mas merecem a atenção dos pesquisadores. Uma é a
rejeição social dos negros pelas elites brasileiras. Em função disso, os
imigrantes e descendentes em vias de ascensão social se integravam com as
elites locais muito mais facilmente que os negros com os mesmos níveis de
escolarização e riqueza. Estudando outra cidade do interior paulista, Oracy
Nogueira (1998:181-182) observou que, ao longo da primeira metade do século XX,
a ascensão social de famílias negras quase sempre foi acompanhada por um
processo de branqueamento, mediante casamentos com brancos, sejam brasileiros
ou imigrantes, e a perda da identidade negra, o que aparentemente era
necessário para serem aceitas pela elite local. "Em consequência, cada
conquista do negro ou do mulato que logra vencer econômica, profissional ou
intelectualmente tende a ser absorvida, em uma ou duas gerações, pelo grupo
branco [...]" (Nogueira, 1998:182). Muitas famílias de origem imigrante em vias
de ascensão social também se casaram com brancos brasileiros, o que,
provavelmente, facilitava sua integração com a elite local, mas estas famílias
também podiam ganhar a aprovação da elite sem o casamento com brasileiros e sem
rejeitarem suas origens e mudarem sua identidade étnica.
Também é importante abordar a discriminação posterior contra negros no mercado
de trabalho por parte de imigrantes e descendentes, que controlavam um número
crescente de postos de trabalho, favoreciam os semelhantes e rapidamente
internalizaram o racismo. Além disso, a presença dos imigrantes e descendentes
no sistema escolar só crescia no Estado de São Paulo e no Sul do país,
incluindo não somente a maioria dos alunos mas, também, um número cada vez
maior dos professores, o que permitia várias formas de discriminação e
humilhação dos negros no cotidiano escolar. Apesar de serem os recém-chegados,
os vários grupos de imigrantes logo se constituíram como grupos "estabelecidos"
com relação aos negros e relegaram estes à posição de outsiders,nos termos de
Elias (1994), para quem os estabelecidos são os grupos com maior organização e
coesão social, permitindo que eles excluam os outsidersde posições de poder e
os estigmatizem como moralmente inferiores. O maior grau de organização e poder
dos imigrantes era consequência, em parte, de seus grandes números, mas,
principalmente, da existência de uma elite de cada grupo imigrante. Na falta de
uma elite negra, os negros ficaram relativamente desorganizados e com
dificuldade de se contrapor às representações negativas deles fabricadas e
reproduzidas pelos brancos, inclusive por imigrantes e descendentes.
Não é possível extrair deste estudo do período pós-abolição implicações diretas
para as políticas públicas de hoje, porque muitas mudanças importantes
aconteceram na natureza do racismo e das desigualdades raciais nos últimos cem
anos. Entretanto, é notável que duas das desvantagens de negros que aparecem
com maior força nesta pesquisa - a exclusão da elite e as barreiras
educacionais - ainda estão em jogo, hoje, nos debates sobre a ação afirmativa.
NOTAS
1. Os livros originais deste censo estão guardados na Fundação Pró-Memória de
São Carlos (doravante FPM).
2. Em função de tendências para os escravocratas alforriar seus filhos e para a
mestiçagem entre negros livres e brancos.
3. O Clube da Lavoura não incluiu nenhuma categoria de cor entre branco e
preto. Presuma-se que a grande maioria dos mulatos foi classificada como
"pretos".
4. Sobre a migração interna e o emprego de colonos brasileiros nos últimos anos
da escravidão, cf. Moura (1998:153-182).
5. FPM, Processos Criminais,Caixa 257, nº 25, Alberto José de Castro, 1895.
6. Arquivo do Estado de São Paulo (AESP), Polícia,várias latas, 1894-1902.
7. FPM, Censo Municipal de 1907, vol. 7, p. 12; FPM, Criminais,C. 462, N.
2.635,1902; Argeo Vinhas a Chefe de Polícia, São Carlos, 4/11/1902, AESP,
Polícia,CO3003.
8. Os delegados se incomodavam com os grandes ajuntamentos de negros que se
formavam por ocasião dos casamentos. O subdelegado de Santa Cruz da Conceição
escreveu ao Chefe de Polícia: "É costume aqui, serem os casamentos de libertos
feitos nos Sabbados; e nessas occasiões, reune-se grande quantidade de negros
na Freguesia e comettem muitas desordens" (08/10/1888, AESP, Polícia,CO2693).
9. As famílias italianas também eram bem maiores que as outras na Fazenda Santa
Gertrudes, em Rio Claro (Bassanezi, 1974:126).
10. Os colonos espanhóis e portugueses só começaram a chegar em grandes números
nos primeiros anos do século XX e ainda não tinham muitos filhos brasileiros em
1907.
11. FPM, Processos Criminais,Caixa 268, nº 7.723.
12. Seja qual for a validade de agrupar pretos e pardos na categoria única de
"negros" hoje para as pesquisas sobre a desigualdade racial, tal procedimento
claramente não se justifica para as primeiras décadas depois da abolição e só
esconde o grau de racismo sofrido por aqueles categorizados como pretos.