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Transição, consolidação democrática e revolução capitalista

A democracia e regimes democráticos consolidados são um fenômeno do século XX, um século liberal, em que os direitos civis eram assegurados, mas os direitos políticos expressos no sufrágio universal estavam ainda ausentes. Hoje, a democracia é a forma de governo predominante, está consolidada nos países desenvolvidos, e tende a se consolidar nos países de rendamédia. Ademocracia tornou-se um valor político tão forte que ninguém a questiona. Cidadãos, acadêmicos e políticos estão sempre criticando seus governos e instituições e têm diferentes ideias normativas sobre a democracia e sobre como aperfeiçoá-la; mas há um consenso tão amplo sobre as virtudes da democracia e os males dos regimes autoritários, e a democracia tem sido a forma de governo estabelecida e preferida há tanto tempo, que ela é geralmente vista como consolidada. Esse consenso, no entanto, é tão recente quanto a própria democracia moderna. Países avançados tornaram- se verdadeiras democracias somente no século XX, quando os pobres e as mulheres finalmente conquistaram o direito de votar e de seremeleitos. Por que a democracia se tornou a forma de governo predominante tão tardiamente na história? Por que, desde os gregos, os filósofos preferiram alguma forma de monarquia ou de aristocracia à democracia? Reconheço que não há respostas simples para essas questões. Mesmo assim, apresentarei algumas respostas compatíveis com as observações históricas e comas exaustivas pesquisas empíricas realizadas por outros cientistas políticos sobre o assunto.

Vivemos emsociedades capitalistas, nas quais, no curto prazo, uma classe dirigente ameaçada pode escolher um regime autoritário; mas, em uma economia de mercado, na medida em que os capitalistas não precisem controlar o governo para sobreviver, eles se tornarão, de início, menos resistentes e, finalmente, favoráveis às demandas da população por democracia.

Neste trabalho, meu argumento é o de que foi a remoção histórica de dois vetos que a classe capitalista impunha à democracia que explicam as transições e, principalmente, as consolidações democráticas. Primeiro, argumento que, depois da revolução capitalista, a nova classe dirigente abandonou o veto que as antigas oligarquias militares e religiosas faziam à democracia porque a apropriação do excedente econômico deixara de depender do controle do Estado, e passava a ser o resultado da realização de lucros domercado.Emsegundo lugar,mostro que, durante todo o século XIX, o medo da expropriação, pelos pobres, que atormentava a burguesia foi gradualmente desaparecendo, e esta acabou aceitando o sufrágio universal. Depois que essas duas condições históricas foram satisfeitas, as preferências se modificaram: a democracia, que era uma demanda dos pobres ou dos trabalhadores, passou a ser racional para a burguesia e para a emergente classe profissional. Em outras palavras, a ascensão do capitalismo e do sistema liberal abriu caminho para que a democracia se tornasse, no século XX, o equivalente do "bom Estado": a forma de governo mais compatível com a estabilidade política e com a conquista dos outros objetivos políticos das sociedadesmodernas.Os caminhos oumecanismos que levaramà democracia variaram historicamente de país para país, mas as duas condições necessárias para as democracias consolidadas foram, em primeiro lugar, a revolução capitalista, que deslocou do Estado para o mercado o cenário da apropriação do excedente e, em segundo lugar, a gradual percepção, pela burguesia, de que o sufrágio universal não a levaria a ser expropriada pela classe trabalhadora.

O método que uso aqui é histórico-estruturalista, em vez da abordagem personalista que enfatiza pessoas e lideranças, ou, então, o método que supõe a escolha racional. Nos termos da tradição da sociologia política e da política comparativa, estou interessado em generalizar a partir da experiência empírica ou histórica. Para explicar um fenômeno político novo - no caso, a democracia moderna - utilizo o "método do fato histórico novo", no qual o pesquisador deve procurar novos eventos que tenham alterado a realidade social em estudo. O pressuposto é o de que só se pode explicar a transição e a consolidação democráticas com fatos históricos novos. Somente a posteriori, depois de encontrar esses fatos históricos novos que alteraram o objeto em estudo, é que posso buscar as motivações racionais que estão por trás deles, pois as novas condições podem ter tornado racional um comportamento político anteriormente não-racional. A consolidação da democracia exige a combinação da busca de fatos históricos novos com o exame a posteriori dos mecanismos sociais racionais subjacentes1.

A VISÃO DOS FILÓSOFOS No mundo antigo, a visão normativa sobre o bom regime político era clara: ele deveria ser monárquico ou aristocrático, não democrático. O máximo que se podia aceitar era o "regime misto" de Aristóteles, no qual alguns aspectos da democracia se combinavam com o regime autoritário. Como o principal objetivo político dos filósofos era a ordem social ou a segurança, eles eram ou francamente autoritários, como Platão, ou moderados, como Aristóteles e Políbio, que estavam preocupados em equilibrar os ricos e os pobres em nome da estabilidade e da justiça. Ademocracia, por si só, era perigosa, sujeita a facções, instabilidade e corrupção. Atualmente, a antiga democracia grega não pode ser considerada como uma verdadeira democracia, tendo em vista a exclusão das mulheres e dos estrangeiros e a existência de escravos. Mas foi um desenvolvimento político extraordinário-assim como acivilização grega como um todo foi um fenômeno histórico excepcional. Na república romana algumas das características da democracia grega estavam presentes, mas de modo limitado.

Somente muitos séculos depois, com as grandes revoluções na França e nos Estados Unidos, inspiradas, como mostrou Pocock (1975), na democracia grega e, especialmente, no republicanismo romano, é que a democracia voltou, mais uma vez, às mentes das pessoas como uma possibilidade. Mas essas seriam, antes, revoluções liberais do que democráticas: elas dão prioridade à proteção dos direitos civis e ao estado de direito sobre a afirmação dos direitos políticos, particularmente o sufrágio universal2. Após a democracia grega e a república romana, que ofereceram oportunidades para o pensamento político criativo, a ideia do bom regime político reapareceu entre os séculos XIII e XV, no Norte da Itália, sob a forma das cidades-Estado republicanas. A política-a arte de governar por meio da discussão e do compromisso, e não simplesmente pelo uso da força-começou, gradualmente, a reaparecer. A política reapareceu nas cidades- Estado mercantis italianas com os humanistas republicanos e, particularmente, com seu principal representante, Maquiavel. Após muitos séculos, em uma determinada região do mundo, os tempos eram adequados para fazer e pensar a política. Mas, com o surgimento dos modernos Estados nacionais sob a forma de monarquias absolutas, essas oportunidades para a política e para o pensamento político pareceram se enfraquecer. Não exatamente. A Reforma mudou a Europa, em termos políticos e culturais. Por outro lado, considerando que os Estados-nação que estavam surgindo eram o resultado de uma aliança política do monarca com a burguesia emergente, os membros desta classe social começaram a participar da criação de novas instituições. Finalmente, com as revoluções norte-americana e francesa, não apenas a fortuna dos mercados, mas também a época da política e do pensamento político ganharam um novo impulso.

Com a industrialização, a revolução capitalista se completou na Inglaterra, e, logo depois, na França e nos Estados Unidos. A nova economia de mercado exigia um regime político não arbitrário: um Estado liberal, que respeitasse os direitos de propriedade e os contratos e no qual prevalecesse o estado de direito, mas não necessariamente um Estado democrático. Os filósofos políticos estavam ainda longe da democracia; eles viviam em monarquias absolutas e, realisticamente, viam o Estado liberal ou constitucional como uma alternativa.

Surgiu uma nova geração de filósofos políticos esclarecidos ou liberais. O liberalismo é originalmente a ideologia da burguesia, mas envolvia um leque de interesses mais amplo. É bem conhecida a esclarecedora teoria de Barrington Moore (1966) que relacionou o liberalismo e a democracia ao aparecimento da "gentry" (pequena nobreza) - um numeroso estrato de proprietários situado abaixo da aristocracia e acima dos ricos camponeses e da nova burguesia. Depois do primeiro grande liberal, Locke, os pensadores liberais foram monarquistas constitucionais. O liberalismo não era uma alternativa à monarquia, mas uma forma de limitar constitucionalmente os poderes do monarca. Com as revoluções norte-americana e francesa, a ideologia liberal tornou-se dominante, e a palavra "democracia", há muito esquecida, voltou ao debate público. Na Revolução Francesa em particular, houve um projeto democrático radical que se mostrou contraproducente nas mãos dos Jacobinos. Ha-bermas (1988: 465), escrevendo sobre a Revolução Francesa e sobre a dialética entre liberalismo e democracia, ressalta que "democracia e direitos humanos formam o núcleo universalista do estado constitucional que emergiu das Revoluções norte- americana e francesa em diferentes variantes". No entanto, esse núcleo universalista levaria um século para se tornar realidade. Depois das duas revoluções, os liberais costumavam identificar a democracia com os piores excessos da Revolução Francesa, ou com a ditadura da maioria. À luz de sua experiência histórica, filósofos políticos liberais - como, por exemplo, Benjamin Constant - continuaram hostis à democracia, que acarretaria instabilidade e desordem, demonstrando, assim, a inerente incapacidade do povo de governar. Mesmo Rousseau, que é geralmente associado à democracia, não era realmente a favor da democracia moderna, isto é, representativa. Sendo um cidadão da cidade-Estado republicana de Genebra, ele acreditava apenas na democracia direta. No caso de grandes impérios, ou mesmo Estados-nação, ele tinha a mesma visão de Montesquieu: o governo era muito mais complexo e difícil, e não havia alternativa a algum tipo de despotismo. O critério básico que distingue os regimes liberais dos regimes liberal-democráticos - a inclusão das mulheres e dos pobres como cidadãos - não seria aceito por Rousseau. Como observa Dahl (1989: 123) : Ali [no Contrato Social] Rousseau ocasionalmente parece estar afirmando um direito irrestrito a ser membro do demos. Rousseau deixa claro que não é isso que ele pretende. No entanto, elogia Genebra, mesmo se seu demosfosse composto de apenas uma pequena minoria da população. As crianças estavam, evidentemente, excluídas. Mas as mulheres também. E o pior: a maioria dos homens adultos também estava excluída do demosde Genebra.

Os liberais, que haviam sido os filósofos políticos predominantes desde o século XVIII, apoiaram a democracia somente no século XX. Antes, eles atemiam: temiam que os pobres expropriassem os ricos e causassem desordem. Só gradual e lentamente eles foram aceitando a política dos políticos democráticos de dar ao povo direito de voto. Uma razão para isso, de acordo com Bobbio (1991: 26), foi o clássico conflito entre razão e democracia.

Na grande tradição do pensamento político ocidental que começou na Grécia, a avaliação da democracia, considerada como uma das três formas ideais de governo, era predominantemente negativa: uma avaliação que se baseia no pressuposto de que o governo democrático, mais do que os outros, é dominado por paixões. Como se pode ver, exatamente o oposto da razão.

Na segunda parte do século XIX, porém, as coisas começaram a mudar. Para a economia de mercado, um regime político liberal não era suficiente para proteger os direitos de propriedade e os contratos. A democracia, que costumava ser uma palavra pejorativa, passou gradualmente por uma transformação. Em meados do século XIX, John Stuart Mill, seguindo indicações já existentes nos trabalhos de Jeremy Bentham e de seu próprio pai, James Mill, foi um dos primeiros grandes filósofos a endossar a democracia3. De acordo com Macpherson (1966: 1-2, 9), a pressão daqueles que não tinham voto, mas eram parte do processo de mercado, tornou-se irresistível; por outro lado, escrevendo em meados dos anos 1960, ele observou que "democracia costumava ser um palavrão [...]. Depois, em cinquenta anos, a democracia passou a ser uma coisa boa. Sua plena aceitação nas fileiras da respeitabilidade ficou evidente na época da Primeira Guerra Mundial. "

BREVE LEVANTAMENTO DA LITERATURA A teoria que esboço neste trabalho vincula a democracia ao desenvolvimento capitalista e, mais especificamente, à revolução capitalista. Uma longa tradição de pesquisa e pensamento sobre as transições democráticas que começa com Lipset (1959) e Cutright (1963) usa uma abordagem histórica e estrutural associada à teoria da modernização e à política comparativa. O clássico trabalho de Lipset sobre desenvolvimento e democracia mostra que quanto mais avançada for uma economia, mais democrática ela tenderá a ser. Lipset usa a teoria da modernização e ressalta a importância da educação - que é, sem dúvida, importante, mas não o bastante para explicar por que a democracia se tornou a forma preferida de governo somente no século XX. Na verdade, seu trabalho seminal estabelece uma correlação, não uma conexão causal. Uma série de outros estudos confirmou a descoberta original de Lipset, mas permaneceu inconclusiva em relação à causa subjacente. O estudo posterior de O'Donnell, Schmitter e Whitehead (1986) apresentou uma abordagem alternativa, enfatizando as particularidades de cada país, as pessoas ou lideranças políticas e as divisões, dentro das elites autoritárias, entre os softliners (moderados) e os hardliners (linha dura). Assim como este trabalho critica a abordagem da escolha racional, que é hipotético-dedutiva e ignora a história, também critica esta segunda alternativa, que vê a democracia como resultado de mudanças nos pro-cessos políticos e nas lideranças politicas. A primeira é geral demais, a segunda carece de generalidade e poder explicativo; e ambas deixam de considerar as causas estruturais e culturais subjacentes às mudanças nas instituições. Ambas as abordagens derivam do trabalho de Dankwart Rustow, de 1970, sobre as transições, que criticou a hipótese correta segundo a qual as causas da democratização são também as causas da consolidação. Rustow criou assim espaço para a escolha ou atuação ("agency"); mas esse tipo de abordagem ou leva a modelos racionais abstratos, como os usados no pensamento econômico neoclássico, no qual a escolha se torna simples maximização, ou termina em estudos caso a caso, e a previsibilidade se anula. Em lugar disso, este estudo oferece novas contribuições para a primeira tradição de pensamento, que também é parte da política comparativa, mas busca determinantes estruturais da ação social e política. É um estudo na linha das abordagens de Lipset (1959), Barrington Moore (1966), Dahl (1971), Huntington (1991), e Rueschemeyer, Stephens e Stephens (1992: 8), que buscam as forças estruturais existentes por trás das transições e consolidações democráticas4. Os últimos citados enfatizam mais do que eu o papel dos pobres na conquista da democracia (o fato de lutarem por ela não significa que a causem), mas fazem uma análise de classes precisa eesclarecedora: A classe trabalhadora foi a força mais consistentemente pró- democracia [...]. As classes altas dos proprietários de terra, que dependiam de uma ampla oferta de mão-de-obra barata, foram a força mais consistentemente antidemocrática. Verificamos que a burguesia em geral apoiava a instalação do regime constitucional e representativo, mas se opunha à ampliação da inclusão política para as classes inferiores.

Mas, como Rueschemeyer, Stephens e Stephens observam, "as forças causais que estão por trás do relacionamento entre desenvolvimento e democracia permanecem, na verdade, em uma caixa preta" (ibidem: 29). De fato, o desenvolvimento capitalista e a democracia aparecem juntos, mas não há uma clara explicação para isso. Este trabalho oferece uma contribuição para a abertura dessa caixa preta em relação às transições e, principalmente, em relação à consolidação democrática. Atransição democrática pode seguir diferentes caminhos, mas que, a partir do momento em que a revolução capitalista ou industrial se complete em um país e a transição democrática ocorra, a probabilidade de que ele recaia no autoritarismo é muito pequena ou nenhuma. Antes da revolução capitalista, os países podem se tornar democráti-cos por imitação, ou sob pressão externa, mas isso garantirá uma democracia instável; depois dela, outros países podem continuar autoritários durante algum tempo; mas, a partir do momento em que a economia de um determinado país se torne uma economia coordenada pelo mercado em lugar de ser coordenada pelo Estado, que surja uma ampla classe média e que esse país se torne democrático, sua democracia estará consolidada.

Eu sei que não há uma definição "operacional" da revolução capitalista - que é difícil dizer quando um país já formou seu Estado-nação e realizou sua revolução industrial. Sabemos que quando isto acontece o país passa a contar com uma ampla classe de empresários, de trabalhadores, e de uma nova classe média profissional. Que, então, o excedente econômico deixa de ser apropriado por meio do controle do Estado para sê-lo mediante lucros e, mais tarde, também por intermédio de ordenados elevados. Mas não creio que devamos pedir definições operacionais precisas de papersque consideram la longue durée.

Esteéumtrabalho teórico, não um trabalho empírico, no qual eu apresento um modelo de revolução capitalista para explicar a transição e a consolidação democrática. E, naturalmente, além de considerar a experiência histórica, faço uso de pesquisas sobre o tema realizadas por notáveis cientistas políticos.

DOIS CONCEITOS: DEMOCRACIA E REVOLUÇÃO CAPITALISTA É hora de deixar claro o conceito formal de democracia que estou usando neste trabalho. É o regime político constitucional em que todos os cidadãos adultos votam (sufrágio universal), as eleições são livres e regulares e a constituição garante o estado de direito, envolvendo liberdade de associação, de expressão e de informação, e proteção aos direitos das minorias. Em outras palavras, entendo como democrático um regime político que satisfaça minimamente os critérios de Dahl que definem uma poliarquia (1971; 1989: 233) 5. No século XX, a democracia ou poliarquia tornou-se finalmente predominante nos países economicamente mais avançados, depois de eles terem adotado o último e mais controvertido elemento da definição de democracia: o sufrágio universal. O Quadro_1 apresenta os primeiros países a adotarem o sufrágio universal até os anos 1940. O primeiro foi a Nova Zelândia, em 1893. A adoção do direito universal de voto não significava que um país tivesse completado sua transição para a democracia, mas na maioria dos países avançados foi exatamente isto o que ocorreu. Esses países eram regimes constitucionais ou de estado de direito há muito tempo. A liberdade de pensamento e de associação, além de eleições regulares, também já existiam há algum tempo. Quando os proletários e as mulheres tiveram finalmente direito a voto, as condições mínimas para a democracia se materializaram. Como Santos (1998) observa, no ano em que o sufrágio universal é adotado o número de eleitores dobra, ou mais do que dobra, na maioria dos países. O fato de a democracia ser um fenômeno do século XX fica bastante claro a partir do Quadro_1. A questão é: por que somente nesse momento a democracia se tornou uma forma viável de governo?

Isso representou um terremoto na história da humanidade. A revolução capitalista é a mudança econômica, social, política e cultural que começa com o surgimento de uma classe burguesa e da revolução comercial, e se completa pela formação de cada Estado-nação moderno e sua respectiva revolução industrial.

Envolve, no nível econômico, a transição da apropriação do excedente econômico pelo Estado para o lucro como um modo básico de enriquecimento pessoal em uma economia coordenada pelo mercado. Transforma o lucro na motivação econômica, e a acumulação de capital e o progresso técnico nos meios para atingir esse fim.

Em nível institucional, implica a separação entre patrimônio público e patrimônio privado ou, em outras palavras, a transição do Estado absoluto e patrimonial, em que a busca de rendas é parte do jogo, para o Estado liberal, noqualisso nãomaisocorreeem que os direitos civis dos indivíduos e suas liberdades estão assegurados. Com a revolução capitalista, os novos Estados- nação foram capazes de desenvolver três instituições básicas: o moderno aparelho do Estado com um serviço público profissional, o sistema constitucional e o mercado interno. Em nível cultural, envolve a transição da tradição e revelação como fontes do conhecimento para a razão e a pesquisa científica. Depois da revolução capitalista, além da classe trabalhadora e da burguesia, uma nova e vasta classe média profissional foi gradualmente emergindo e se tornou um fator central na estabilização política.

No pré-capitalismo, a produção estava organizada em nível familiar e o excedente econômico era apropriado por meio da propriedade de terra e, particularmente, pelo uso do poder político para cobrar impostos das pessoas, para reduzi-las à escravidão ou à servidão. Para ser rica, a pessoa precisava ser politicamente poderosa, ser parte da oligarquia que controlava o Estado. A distribuição de renda era essencialmente uma questão política. Desse modo, o controle do Estado, ou poder político, era crucial. E para obter riqueza e prestígio era necessário, em primeiro lugar, que o indivíduo fosse politicamente poderoso. Os grupos dominantes se apropriavam do excedente econômico por meio da guerra; lutavam pelo butim, escravizavam os derrotados ou impunham pesados tributos sobre as colônias, e se apropriavam da terra. À medida que a sociedade foi mudando de tribal para formas mais complexas, como cidades-Estado e impérios, a cobrança de impostos passou a ser cada vez mais importante. A aristocracia militar, com o apoio de uma burocracia patrimonial e de uma hierarquia religiosa, apropriou-se do excedente econômico dos comerciantes, enquanto os proprietários de terras cobravam aluguéis dos camponeses. A legitimidade religiosa foi sempre uma parte essencial do processo, mas a própria existência de impérios e oligarquias dominantes dependia da capacidade destes de deter poder político e fazer a guerra. Na última forma de organização do Estado pré-capitalista, o Estado patrimonial, a cobrança de impostos era essencial para financiar a aristocracia da corte e a burocracia patrimonial. Não havia separação entre o patrimônio público e o patrimônio privado: ser economicamente rico dependia de ser politicamente dominante. Os pobres, identificados desde Aristóteles como patrocinadores da democracia, costumavam pressionar por liberdade, por algum tipo de democracia, mas o grupo dominante resistia, recorrendo a todas as formas de violência para manter o Estado sob seu controle político. Como os mercados tinham apenas uma existência marginal, não havia outra maneira de distribuir riqueza e renda senão mediante o controle do Estado. Ocasionalmente, o povo, ou os comerciantes, podiam ganhar algum poder e estabelecer alguma forma de república, mas os poderosos interesses envolvidos no poder político logo iriam corromper e eliminar o novo regime. Depois da revolução industrial, essa situação mudou dramaticamente. Agora os sistemas constitucional e de mercado coordenam a sociedade. Agora os lucros e altos salários ganham importância no enriquecimento das pessoas, enquanto os aluguéis e a cobrança de impostos perdem importância. O Estado continua a desempenhar um papel na aquisição e distribuição da renda, mas não é mais uma condição para a existência da elite econômica. Não é fácil determinar se um país passou por uma revolução capitalista, mas, além da riqueza, uma boa medida é saber se a busca de rendas, a captura patrimonial do Estado, ainda desempenha um papel importante no enriquecimento das pessoas.

A revolução capitalista não criou a democracia, mas tornou-a possível. A nova classe capitalista podia fazer agora o que as classes dominantes anteriores não podiam: tinha a opção de não vetar a democracia, uma vez que o controle absoluto do Estado não era mais uma condição necessária de sua riqueza. Apartir desse momento, a rejeição aos regimes autoritários ganhou impulso, e o consenso contra a democracia desapareceu. Como observa Dunn (1979: 8), a "rejeição da viabilidade da democracia era uma boa síntese de um consenso intelectual europeu que datava pelo menos do Principado de Augusto, um consenso que desapareceu com surpreendente rapidez entre 1776 e 1850 na própria Europa".

Assim, tudo mudou com o longo processo histórico que foi a revolução capitalista. À medida que a economia de mercado prevalecia, o novo grupo dominante não precisava mais recorrer à violência ou ao controle do Estado para se apropriar do excedente econômico. De acordo com Celso Furtado (1976: 33) : Duas formas de apropriação do excedente parecem ter existido desde o início dos tempos históricos. De um lado está o que chamamos de forma autoritária, que consiste em extrair o excedente por meio de coerção.

De outro lado temos a forma mercantil, ou seja, a apropriação do excedente por meio da troca [...]. O excedente utilizado para se apropriar de outro excedente é o capital, o que nos permite dizer que todas as formações socioeconômicas nas quais o excedente é predominantemente capturado por meio da troca pertencem ao gênerocapitalismo.

Furtado não estava discutindo o aparecimento da democracia, mas este contraste entre a forma autoritária e a forma mercantil de apropriação do excedente foi a semente da teoria que estou apresentando aqui. No momento histórico em que cada sociedade nacional passou da apropriação autoritária para a apropriação mercantil ou capitalista do excedente, o poder do Estado deixou de ser uma condição necessária para adquirir riqueza. Os Estados continuaram a desempenhar um papel importante que, no entanto, não era mais o de sustentar a apropriação oligárquica, mas o de criar as condições institucionais para o investimento e a realização de lucros no mercado. O controle do Estado continuou aser crucial para a nova classe dirigente, mas os homens de negócio podiam deixar a responsabilidade de governar e de proteger militarmente os novos Estados-nação de agressões externas aos membros da antiga aristocracia ou a uma nova classe de políticos profissionais que então surgiu. A condição, mais do que apenas proteger direitos de propriedade e contratos, era de que eles criassem instituições que estimulassem a atividade econômica.

Nesse momento, quando o argumento e a persuasão prevaleceram sobre a força, começou a era da política. As pessoas tinham então a possibilidade de discutir e criar instituições liberais e democráticas. O século XVIII já havia experimentado uma indicação disso quando alguns pensadores contrastaram a dureza da aristocracia com a suavidade do capitalismo. Montesquieu, principalmente, ressaltou a "douceur"do comércio6. Albert Hirschman (1977), comentando essa visão, observa que, enquanto os aristocratas guerreiros estavam sujeitos a grandes e, às vezes, heroicas paixões, a burguesia limitava-se a características mais modestas e moderadas. Analisando Shaftsbury, Hutcheson e Hume, ele mostra como esses filósofos encaravam a atividade econômica como uma "calma paixão". A Inglaterra foi o primeiro país a com-pletar sua revolução industrial; não por acidente, foi também o primeiro Estado-nação e o primeiro regime político liberal no mundo. No início do século XIX, a Inglaterra estava pronta para oliberalismo, não para a democracia. O primeiro veto à democracia, que refletia a necessidade de apropriação autoritária do excedente, havia sido mais ou menos eliminado, mas o medo da expropriação pelos pobres continuava forte. Os direitos civis poderiam ser assegurados, não os direitos políticos.

Na verdade, já havia sido estabelecido um regime constitucional um século antes, na Revolução Gloriosa, mas o século XIX seria a época em que o liberalismo clássico floresceria e se tornaria predominante.

O ARGUMENTO BÁSICO Nos primeiros países que se tornaram democráticos, a transição para a democracia foi produto de quatro fatos históricos, dos quais a revolução capitalista é o primeiro e mais abrangente; os outros três são o aumento da capacidade de organização dos trabalhadores, a perda gradual do medo dos capitalistas de serem expropriados por um governo socialista, e o surgimento de amplas classes médias entre os trabalhadores e os ricos. Antes da revolução capitalista a aristocracia impunha um veto absoluto à democracia. Barrington Moore já havia notado esse fato. Em sua discussão da coalisão política que reuniu a burguesia inglesa com a aristocracia proprietária de terras, Moore é claro: Uma classe forte e independente de habitantes da cidade tornou-se um fator indispensável ao crescimento de uma democracia parlamentar; sem burguesia não há democracia [...] a burguesia inglesa do século XVII, até grande parte do século XIX tinha o maior interesse material na liberdade dos cidadãos. (Moore, 1966: 418, 424, tradução nossa) A conclusão da revolução capitalista em cada país foi o fato histórico novo mais geral que tornou a democracia viável e, por fim, desejável; foi a causa direta da remoção do primeiro veto. Durante todo o século XIX a democracia gradualmente se tornou o equivalente do bom Estado, na medida em que demonstrou ser a mais estável forma de governo e, mais amplamente, a forma de governo que, apesar dos conflitos de classe, melhor promovia os interesses de todas as classes sociais. Depois da revolução liberal, os capitalistas haviam temido que a democracia permitisse aos trabalhadores optarem pelo socialismo. Esse medo diminuiu gradualmente, na medida em que os trabalhadores não demonstraram ter esse objetivo. Assim, no início do século XX, acabamos tendo as primeiras verdadeiras democracias. Como afirma Dahl (1989: 234), "embora algumas das instituições da poliarquia tenham surgido em uma série de países europeus e de língua inglesa no século XIX, em nenhum país os demosse tornaram inclusivos até o século XX".

A revolução industrial abriu caminho para o Estado liberal, mas não para o Estado democrático. O controle do Estado continuava sendo naturalmente um objetivo político central para os grupos dominantes, por duas razões: o Estado continuava a desempenhar um importante papel na distribuição da renda e um papel central na garantia da ordem pública. Durante, e imediatamente após a transição para a economia de mercado, um dos papéis do Estado, além de garantir os direitos de propriedade e os contratos, foi o de criar condições para aumentar a acumulação de renda para financiar o crescimento econômico. A nova classe capitalista, formada por uma ampla classe média e uma pequena classe alta, seria uma classe liberal. Seus membros lutavam não apenas por lucros, mas também pela garantia de seus direitos civis duramente conquistados. A memória da dominação arbitrária que havia caracterizado o absolutismo estava viva e presente. Com a ordem liberal, eles haviam deixado de ser súditos para se tornarem cidadãos dotados de direitos.

TRÊS NOVOS FATOS HISTÓRICOS ADICIONAIS Mas foram necessários três novos fatos históricos adicionais para que a democracia fosse, afinal, vitoriosa. O primeiro deles foi a perda do medo da expropriação. Havia um segundo veto - este da burguesia, e não da aristocracia- àdemocracia. Da mesma forma que levou tempo para a aristocracia conceder total cidadania à burguesia, também levaria tempo para a nova classe empresarial aceitar que os trabalhadores tivessem pleno direito a voto. A nova classe capitalista era liberal, mas não democrática. Embora as sementes da democracia estivessem no Estado liberal, os liberais clássicos combateram a democracia principalmente durante a primeira metade do século XIX. Faziam isso em nome da liberdade; o argumento era de que a liberdade e a igualdade conflitavam entre si, que a igualdade de direitos - que é uma condição da democracia - seria intrinsecamente incompatível com as liberdades cívicas. Da igualdade de direitos, a democracia iria diretamente para a tirania da maioria e a negação da liberdade. Como ressalta Lindblom (1977: 163), os primeiros filósofos políticos modernos "são todos, em primeiro lugar, liberais e, em segundo lugar, democratas, se é que realmente o são [...]. Os Criadores da Constituição [norte-americana] eram liberais fervorosos, mas não mais do que democratas de ocasião, e alguns não eram democratas de modo algum". Lindblom também vê uma estreita relação entre poliarquia e capitalismo, que ele chama de "o sistema de mercado da iniciativa privada". Ambos seriam "métodos para o controle popular sobre as decisões 'públicas'", o primeiro por meio do voto, o segundo por meio das preferências individuais dos consumidores.

A democracia só se materializou realmente no início do século XX porque foi nessa época que o segundo veto - o medo da expropriação dos ricos pelos pobres - foi abrandado. Depois da conclusão da revolução capitalista, a democracia passou a ser uma possibilidade real, mas a nova classe dirigente capitalista percebeu que seu advento poderia envolver a vitória dos trabalhadores nas eleições e o estabelecimento de um regime socialista. Era o argumento liberal da ditadura da maioria que surgia. Esse medo desapareceu gradualmente, levou um século para que desaparecesse. Aos poucos foi ficando claro que na coalizão burguesa-aristocrática do século XIX, trabalhadores não votavam necessariamente em partidos socialistas, nem apoiariam uma revolução socialista.

Um segundo fato histórico adicional à revolução capitalista foi o aumento do poder que a classe trabalhadora, reunida em grandes fábricas, conquistou à medida que se tornou mais bem organizada e mais exigente. Os trabalhadores não eram socialistas, mas percebiam que a democracia lhes era favorável. É preciso, porém, observar que a classe trabalhadora não teve força para mudar o regime político enquanto as elites mantinham seus vetos. No momento em que esses vetos foram sendo abrandados, porém, o papel dos pobres na conquista da democracia não pode ser ignorado. Eles não eram revolucionários: exigiam democracia, mais do que socialismo. Pouco a pouco, os capitalistas perceberam que os trabalhadores não votavam em bloco, e que a maioria destes não votaria a favor da expropriação dos ricos. Eles observaram que a política democrática tendia a dividir ideologicamente os partidos políticos, mas as diferenças entre eles tenderiam a ser cada vez menores, na medida em que todos tinham de convergir para um centro ideológico. Em outras palavras, os capitalistas perceberam que uma tendência nítida para eleições democráticas envolvia uma mudança de políticas, mas não de regime econômico. No final do século XIX, os argumentos contra o sufrágio universal tinham perdido força, já que a burguesia havia percebido que seu temor de expropriação pelos trabalhadores não tinha fundamento7.

O surgimento de duas grandes classes médias - uma burguesia e uma classe média profissional (esta última dividida em funcionários públicos e administradores privados, pessoal técnico e administrativo) - reforçou essa percepção, e é o terceiro fato histórico adicional que criou as condições para a transição e, como veremos, para a consolidação da democracia. Como Rueschemeyer, Stephens e Stephens (1992: 14) enfatizam, "a classe média surge como aprincipal força pró- democraciana análise de Lipset". À medida que a industrialização avançava, uma nova classe média profissional, que já existia no aparelho do Estado, surgia dentro das novas grandes empresas comerciais. As duas classes médias começaram a representar uma parcela cada vez maior da população total. Situadas entre os ricos e os pobres, elas eram também uma razão para que os ricos temessem menos os pobres e fossem convencidos a aceitar o sufrágio universal. A remoção do segundo veto à democracia-o fim do medo da expropriação-estava se materializando.

Assim, nos primeiros países democráticos, quatro fatos históricos - a revolução capitalista alterando a forma de apropriação do excedente; o gradual desaparecimento do medo da expropriação; o aumento da capacidade organizacional dos trabalhadores; e o surgimento de grandes classes médias - contribuíram para o aparecimento e a consolidação da democracia. Um fato fundamental - a revolução capitalista abrange os demais - e três fatos históricos adicionais que contribuíram para a remoção dos vetos à democracia. Se a democracia foi conquistada, foi uma vitória dos pobres8, mas sua luta não foi revolucionária, porque ela mudou não o regime econômico, mas somente o regime político, e a mudança que ocorreu na classe trabalhadora foi menos estratégica para atransição do que a mudança que ocorreu na elite.

Esse importante processo histórico envolveu conflitos e compromissos. Assim como a primeira transição - do Estado absoluto para o Estado liberal - exigiu que a aristocracia dividisse o poder com a burguesia, a segunda, do Estado liberal para o Estado liberal-democrático, trouxe necessariamente os trabalhadores para dentro do processo político. Para ambas as transições, a revolução capitalista e os três outros fatos históricos novos acima mencionados foram necessários; eles explicam a transição e a consolidação em geral. No entanto, eles não foram suficientes para a transição para a democracia; foram, apenas, a condição para a consolidação democrática, uma vez ocorrida a transição.

MOTIVOS RACIONAIS A POSTERIORI O complexo processo político derivado das revoluções capitalista e industrial levou o mundo a uma ampla transição democrática, e os países ricos e de renda média que completaram essa revolução, a constituírem democracias consolidadas.

Nestes últimos, a democracia, que era originalmente uma demanda dos pobres ou da classe trabalhadora, tornou-se gradualmente uma opção racional para as classes médias e para a rica classe capitalista. Ao contrário da antiga aristocracia de proprietários de terras, a nova burguesia dependia menos do Estado e valorizava mais as liberdades asseguradas pela democracia liberal.

Assim, eles gradualmente mudaram suas concepções sobre a democracia, seja porque se sentissem pressionados, seja porque tivessem interesse em fazer isso.