Uma política para o continente - reinterpretando a Doutrina Monroe
Em 18 de novembro de 2013, o Secretário de Estado dos Estados Unidos, John
Kerry, fez um pouco notado discurso na Organização dos Estados Americanos (OEA)
em que afirmou categoricamente que "a era da Doutrina Monroe terminou" (Keck
2013). Tal assertiva carrega consigo um peso simbólico bastante significativo
do ponto de vista das relações internacionais entre Estados Unidos e seus
vizinhos ao sul e traz à tona a oportunidade de um reexame desse que é um dos
mais longevos princípios de política externa dos Estados Unidos.
A frase que ficou conhecida na história como resumindo o espírito da chamada
Doutrina Monroe - "A América para os Americanos" - ajudou a consolidar a
percepção de que a referida política tinha como alvo a totalidade do continente
americano. Ainda que o próprio presidente Monroe jamais tenha proferido tal
frase durante o seu discurso anual ao Congresso dos Estados Unidos em 1823,
considerado o marco da Doutrina Monroe, o mandatário norte-americano foi muito
claro ao declarar em um determinado momento do discurso que "devemos considerar
qualquer tentativa da parte deles [europeus] de estender seu sistema para
qualquer parte desse hemisfério como um perigo para a nossa paz e segurança."
Em 1823, é forçoso lembrar, duas circunstâncias tornavam a mensagem de Monroe
particularmente interessante: o fato de os países ao sul dos Estados Unidos
terem recentemente completado seu processo de independência política em relação
à Europa por um lado, e as relativamente modestas forças militares norte-
americanas de então por outro. A conjunção desses fatores tornava a mensagem de
Monroe ao mesmo tempo pertinente, visto que havia um sentido em consolidar a
separação em relação ao "sistema" Europeu a fim de evitar futuras tentativas de
colonização, e impraticável àquela altura, visto que os Estados Unidos não
dispunham ainda dos meios para sua aplicação. Não é de se espantar que o recado
de Monroe fosse pouco notado pelas potências europeias.
De fato, aquilo que conhecemos como Doutrina Monroe não nasceu em 2 de dezembro
1823, dia da mensagem de Monroe ao Congresso. Só podemos falar em uma doutrina
a partir do momento em que os princípios enunciados naquela data foram
interpretados, articulados e usados como elementos componentes da formulação de
política externa dos Estados Unidos pelos governos subsequentes. Apenas o exame
desse processo histórico permite ao analista fazer generalizações sobre o real
escopo da Doutrina Monroe. Repetidas análises, particularmente na academia
norte-americana, tem reforçado a visão da Doutrina Monroe como sendo uma
política de escopo claramente continental, "a política de abrangência
hemisférica dos Estados Unidos" (Black_1977,_8, grifo meu) o que implicaria de
forma inequívoca que "a totalidade do continente Americano [tinha sido]
diretamente designada como esfera de interesse dos Estados Unidos" (Bloom_1990,
92, grifo meu). Tal interpretação permanece em voga em estudos mais recentes,
com autores afirmando que "através da Doutrina Monroe [os Estados Unidos]
reivindicaram a totalidade do hemisfério ocidental como sua província" (Heiss
2002,_519, grifo meu) e, portanto o "direito de intervir em todo o hemisfério"
(Lens_2003,_98). Em um livro publicado em 2010, o autor afirma categoricamente
que a ideia central da Doutrina Monroe era a conclusão de que os Estados Unidos
deveriam "controlar todo o hemisfério ocidental e, consequentemente, os novos
Estados da América Latina" para garantir sua segurança (Sexton_2010,_10, grifo
meu). Da mesma forma, o chamado Corolário Roosevelt, a mais famosa derivação da
Doutrina Monroe, também tem recebido o mesmo tratamento analítico. De acordo
com a interpretação em voga, o Corolário Roosevelt da Doutrina Monroe
significava que os Estados Unidos reivindicavam o direito de "intervir em
conflitos entre países americanos na América Central e do Sul com a finalidade
de manter a estabilidade econômica e a democracia" (Murphy_2005,_6), e que os
Estados Unidos tomariam "medidas corretivas sempre que países Latino-Americanos
não honrassem suas dívidas" (Gilderhus_2006,_10), agindo assim como o "policial
exclusivo do hemisfério ocidental" (Ricard_2006,_17).
O presente artigo pretende reinterpretar essa natureza "hemisférica" ou
"continental" da Doutrina Monroe e suas derivações a partir de uma perspectiva
histórica que considere tanto o elemento discursivo quanto o processo de
interação entre os países do continente americano a fim de demonstrar que tal
política não era de fato "hemisférica", mas sim "caribenha". Tal distinção é
importante na medida em que permite compreender que na América do Sul a
doutrina - tanto na teoria quanto na prática - adquiriu um caráter
completamente distinto do restante da América Latina. Como o objetivo é mapear
a visão da doutrina a partir dos próprios Estados Unidos, a esmagadora maioria
das fontes utilizadas é de autores daquele país. A partir da análise dessas
fontes, o artigo sugere que dois fatores contribuíram para esse processo: a
relativa distância geográfica da América do Sul e a relativa estabilidade dos
países sul-americanos. Esses dois fatores tornaram possível o estabelecimento
de um subsistema sul-americano cuja espinha dorsal era constituída por
Argentina, Brasil, e Chile. Conforme será demonstrado, particularmente o Brasil
considerava-se na América do Sul um garantidor da Doutrina Monroe e para esse
fim buscou uma espécie de "aliança não-escrita" com os Estados Unidos com o
objetivo de remover constrangimentos à atuação do Brasil no subsistema sul-
americano. Ainda que os Estados Unidos não tenham dado a mesma atenção que o
Brasil para tal "aliança", a disposição brasileira era conveniente para os
norte-americanos na medida em que permitia concentrar suas atenções no Caribe.
Também pretende-se apontar que o mais célebre executor da Doutrina Monroe,
Theodore Roosevelt, tinha um claro entendimento do escopo geográfico ao qual a
doutrina, e por conseguinte seu corolário, se aplicava. Por fim, o artigo
assinala que, na medida em que o Chile via seu poder e influência na América do
Sul declinar e a Argentina adotava uma política externa de caráter claramente
antagônico aos Estados Unidos, a posição brasileira tornava-se ainda mais
central.
Estabelecendo os limites
Tendo em vista que em nenhum momento de seu discurso em 1823 o presidente James
Monroe esclareceu qual seria o escopo geográfico de sua doutrina, uma análise
textual daquele pronunciamento pode levar à conclusão de que a mesma não tinha
um escopo definido e que, portanto aplicava-se a toda América Latina. No
entanto, para uma compreensão mais sofisticada daquela que se tornou uma das
políticas centrais dos Estados Unidos para com seus vizinhos ao sul é
fundamental ir além da análise textual e investigar como se deu o desenrolar
histórico tanto discursivo quanto prático da Doutrina Monroe.
Para usar um linguajar construtivista, visto que em 1823 não havia ainda uma
interação significativa entre os países independentes no continente americano,
ao enunciar uma política de caráter aparentemente hemisférico, o presidente
Monroe estabelecia um "ato social originário" que "cria expectativas em ambos
os lados acerca do comportamento futuro" desencadeando assim um processo de
ação e reação que criaria "significados intersubjetivos" (Wendt_1992,_405) que
se consolidariam ao longo do tempo. Cumpre notar que as primeiras reações
quando a mensagem de Monroe chegou aos países latino-americanos variaram de
indiferença a entusiasmo. Não era de se espantar uma reação de indiferença,
visto que muitos países da América Latina, cuja independência em relação aos
europeus ainda era recente, estavam ainda mais ligados à Europa do que aos seus
vizinhos americanos e tendiam a ver a Inglaterra, e não os Estados Unidos, como
um aliado a garantir suas independências das potências continentais. Todavia, a
possibilidade oferecida por Monroe aos países da América Latina de contar com
uma segunda potência, ainda que infante, para dissuadir eventuais tentativas de
recolonização, não podia ser completamente ignorada. Particularmente Argentina,
Brasil, Chile, Colômbia e México demonstraram grande interesse na doutrina.
Recentemente independentes e receosos das intenções de suas ex-metrópoles,
esses países buscaram entender mais claramente quais meios os Estados Unidos
usariam para garantir sua proteção (Perkins_1966,_160). O Império brasileiro
foi o primeiro país da América do Sul a expressar sua satisfação com a mensagem
de Monroe e chegou até a propor uma aliança com os Estados Unidos, no que foi
seguido pelo México e pela Colômbia de Simon Bolívar. Poucos anos após Monroe
proferir sua mensagem, o governo Argentino decidiu invocá-la em um conflito
contra o Brasil de D. Pedro I em virtude, de acordo com o presidente Argentino,
"das óbvias conexões entre a Europa e o Brasil, mais especificamente com
Portugal" (Stewart_1923,_45). A resposta norte-americana para esses casos é
relevante na medida em que começava aí a se delinearem os reais contornos da
política enunciada pelo presidente Monroe. Ao governo colombiano, o então
Secretário de Estado e futuro presidente John Quincy Adams respondeu que "o
medo da intervenção pela Santa Aliança nos países do Novo Mundo tinha
praticamente desaparecido" e portanto não havia necessidade de uma aliança
(Alvarez_1924,_10). No caso brasileiro, o governo do país norte-americano
respondeu de forma protocolar, indicando uma aliança formal como desnecessária,
e pouco depois, talvez para satisfazer os brasileiros, assinou um tratado
comercial de escopo limitado. Ao governo argentino, o sucessor de Adams, Henry
Clay, foi mais direto ao retrucar que o pedido de intervenção contra o Brasil
era totalmente infundado e que "os Estados Unidos não se consideravam obrigados
a intervir em nome da Doutrina Monroe por qualquer pedido das partes
interessadas" (Ibid., 11). A fim de não deixar quaisquer dúvidas acerca da
posição norte-americana, Clay acrescentou que "ainda que Portugal e o Brasil
permanecessem unidos, e uma guerra contra a República Argentina tivesse
ocorrido por uma aliança entre ambos, isso estaria longe de representar um caso
contemplado pela mensagem" (Stewart_1930,_31). Da mesma forma, ao presidente
Mexicano, Clay explicou que a Doutrina Monroe não significava que os Estados
Unidos haviam se comprometido legalmente a defendê-la (Alvarez_1924,_11). No
entanto, diferentemente dos países sul-americanos, os mexicanos em breve
aprenderiam que a doutrina também nada dizia em relação às ambições dos
próprios Estados Unidos.
Evidentemente, dado que durante a maior parte do século 19 as potências
europeias tinham mais capacidade do que os Estados Unidos de projetar poder na
longínqua América do Sul, seria difícil imaginar que algum estadista norte-
americano estaria realmente disposto a enviar tropas para territórios tão
distantes de suas fronteiras a fim de garantir os preceitos implícitos na
Doutrina Monroe. Já má década de 1840, o Secretário de Estado Daniel Webster
viu-se na necessidade de esclarecer que a Doutrina Monroe "não nos deixou
obrigados, em todos os momentos, a pegar em armas por qualquer indicação de
sentimentos hostis pelas potências da Europa em relação à América do Sul,"
adicionando que "seria um caso muito diferente" se alguma potência europeia
"desembarcasse tropas nas costas do Golfo do México ou começasse uma guerra em
nossa vizinhança imediata" (Hart_1916,_92). Enquanto que na década de 1860 os
Estados Unidos estavam tão preocupados com a presença francesa no México que já
planejavam a utilização de força militar para forçar sua retirada, quando o
Chile chegou a entrar em conflito com a Espanha na mesma época, o Secretário de
Estado William H. Seward ofereceu tão simplesmente "o apoio moral de uma
sincera, liberal, e, como achamos que deve aparecer, útil amizade" (Ibid.,
153). Ou seja, na medida em que a Doutrina Monroe passava de uma mera
declaração para um princípio político efetivo de política externa dos Estados
Unidos, ia ficando claro que seu escopo não era tão continental como muitos
vieram a crer.
Durante esse processo de ação e reação entre os Estados Unidos e governos
latino-americanos, o alcance da doutrina tornava-se, portanto, gradualmente
mais patente. Em sua mensagem ao Congresso em 1845, o presidente James Polk já
parecia ter se convencido dos limites geográficos da Doutrina Monroe, quando
ele abandonou as referências à América do Sul e declarou que
[a Doutrina Monroe] aplica-se com força cada vez maior no caso de
qualquer potência europeia tente estabelecer uma nova colônia na
América do Norte [...] A reafirmação desse princípio, especialmente
em referência à América do Norte, é ainda hoje simplesmente a
promulgação de uma política que nenhuma potência europeia deveria
entreter a disposição de resistir... Deveria ser claramente anunciado
ao mundo como nossa política definida que nenhuma colônia ou domínio
europeu deve, com nosso consentimento, ser estabelecido em qualquer
parte do continente norte-americano. (Hart,_1916,_p._153).
Essa declaração inequívoca do mandatário norte-americano deixava claro, duas
décadas após a mensagem original de Monroe, que a doutrina em questão era na
verdade "essencialmente uma doutrina Caribenha, afirmando o interesse vital dos
Estados Unidos na tranquilidade daquilo que ele considerava ser seu mar
interior" (Steel_1970,_195-196). As sucessivas alusões ao termo "América do
Norte" no lugar de referências hemisféricas continuou sendo feita com
frequência durante todo o restante do século 19. Ao justificar a anexação de
Santo Domingo como "uma aderência à Doutrina Monroe," o presidente Ulisses
Grant declarou em 1871 que ele acreditava que "nós não deveríamos permitir
nenhum governo independente nos limites da América do Norte de passar de uma
condição de independência para uma de posse ou protetorado sob uma potência
europeia" (Hart_1916,_114). Tal como Polk, Grant provavelmente sabia claramente
porque empregava a expressão "América do Norte" e não mais simplesmente
"América" ou "hemisfério ocidental".
Possivelmente a única exceção a essa concentração "nos limites da América do
Norte" tenha sido durante a disputa de fronteira entre Venezuela e a colônia
britânica de Guiana na década de 1890, mas nesse caso em particular, as
características pessoais do Secretário de Estado Richard Olney parecem ter
desempenhado um papel central. Na verdade o governo da Venezuela estava
envolvido em uma disputa fronteiriça com a Inglaterra desde a década de 1880,
mas até 1895, quando Olney sucedeu Walter Gresham como Secretário de Estado, os
Estados Unidos haviam sido bastante cautelosos diante dessa contenda (Young
1942,_248). Foi apenas após a posse de Olney como Secretário de Estado que os
Estados Unidos decidiram adotar uma postura mais agressiva diante desse fato,
forçando a Inglaterra a aceitar a arbitragem dos Estados Unidos usando como
justificativa alusões à Doutrina Monroe como sendo "o direito público
reconhecido desse país"" (Hart_1916,_195). Em um aparente esforço consciente em
estender o escopo geográfico tacitamente definido até então, Olney acrescentou
que os estados do continente americano "ao sul, a sim como ao norte, em virtude
de proximidade geográfica, de simpatia natural, de similaridade de governos
constitucionais, são amigos e aliados, comerciais e políticos, dos Estados
Unidos" (Ibid., 196). Obviamente, Olney sabia que não se tratava simplesmente
de uma questão de amizade, mas da realidade do então crescente poderio dos
Estados Unidos. Conforme Olney famosamente decretou, em um dos mais conhecidos
arroubos de retórica de oficiais norte-americanos em relação à América Latina:
"Hoje os Estados Unidos são praticamente soberanos nesse continente, e seu
comando é lei sobre os assuntos em que tem interferência" (Ibid.). Cumpre notar
que a mensagem original de Monroe fazia referência explícita a novas tentativas
de colonização por parte de potência europeias e não a colônias existentes, o
que significava que a interpretação de Olney da Doutrina Monroe como
justificativa para intervir nesse conflito em particular era uma interpretação
deveras singular, tanto que levou o governo britânico a responder, com espanto,
que ainda que admitisse que "a Doutrina Monroe em si mesma faz sentido", a
"disputa fronteiriça com a Venezuela não tem nada a ver com nenhuma das
questões aludidas pelo presidente Monroe. Não se trata de colonização por parte
de uma potência europeia de nenhuma porção da América." A mensagem, escrita
pelo primeiro-ministro britânico Lord Salisbury, concluía que a interpretação
de Olney era um "estranho desenrolar" (Ibid., 200). Albert Hart, cujo livro
fornece as citações acima, comenta que "nenhum Secretário de Estado anterior
tinha feito uma interpretação tão ampla e abrangente" e que a versão de Olney
tinha "pouca relação com a doutrina de 1823" (Ibid., 203). De fato, a disputa
entre Venezuela e Guiana é aparentemente um caso isolado inserido dentro de um
padrão mais geral, na medida em que foi talvez o único exemplo relevante em que
a doutrina fora explicitamente invocada para justificar ações dos Estados
Unidos aos sul do Panamá. O próprio Richard Olney declararia, no ano seguinte,
quando a insurreição cubana começava a ocupar a mente dos líderes norte-
americanos, de que ainda que os Estados Unidos estivessem "interessados em
qualquer disputa em qualquer lugar por instituições políticas mais livres", ele
achou por bem esclarecer que "necessariamente e em especial medida em uma
disputa que está recrudescendo quase à vista das nossas costas" (Ibid, 208). De
fato, a questão cubana acabaria por levar os Estados Unidos a concentrarem-se
na estratégica região do Caribe, retornando a um padrão de negligência em
relação a seus distantes vizinhos sul-americanos. Novamente, a realidade
geopolítica forçou o confinamento da doutrina aos seus limites geográficos
reais.
Evidentemente, conforme ficava claro para os diferentes países latino-
americanos o verdadeiro escopo geográfico da Doutrina Monroe, as reações
começaram a diferir do apoio quase unânime recebido logo após 1823. Mormente,
após a expansão dos Estados Unidos para território mexicano a partir de 1848,
deixava claro para mexicanos e seus vizinhos caribenhos e centro-americanos que
"a Doutrina Monroe nunca fora uma garantia contra os desígnios ambiciosos dos
próprios Estados Unidos" (Ibid., 72). Na medida em que uma "política de
hegemonia" tornava-se "o complemento natural da Doutrina Monroe" não era de se
surpreender que alguns países, o México em particular, começassem a desenvolver
"uma grande aversão à Doutrina, visto que eles normalmente a viam não a partir
do aspecto que tivera em 1823 mas a partir do novo aspecto que havia sido
atribuído a ela" (Alvarez_1924,_19-20). Após a Guerra Mexicano-Americana de
1846, quando os Estados Unidos ampliaram grandemente seu território à custa do
México, e a Guerra Hispano-Americana de 1898, quando Guam, Porto Rico e as
Filipinas foram ocupados, esse novo aspecto da doutrina havia ficado bastante
evidente. De forma absolutamente pouco surpreendente, ao iniciar-se o novo
século, o presidente do México viu-se obrigado a declarar publicamente sua
oposição à Doutrina Monroe na medida em que a mesma, de acordo com ele, "ataca
a soberania e a independência do México e estabelece uma tutelagem sobre todos
os países da América" (Thomas_1923,_395). O crescimento do poderio norte-
americano concomitantemente com o declínio das potências europeias, ambos
claramente simbolizados pela guerra de 1898, mudara completamente a visão que
diversos países latino-americanos detinham da Doutrina Monroe enquanto uma
garantia contra intervenção externa. A questão que passava a dominar as
sucessivas conferências Pan-americanas agora era como lidar com a evidente
disparidade de poder existente no continente americano entre os Estados Unidos
e as nações latino-americanas e o temor que isso causava em relação à soberania
dessas. Como destaca Gordon Cornell-Smith (1966, 10), "um sistema que foi
promovido para prevenir intervenções extracontinentais de repente passou a se
preocupar com a questão da intervenção pela potência promotora do sistema".
Após a Guerra Hispano-Americana e seguidas intervenções na América Central e no
Caribe durante as primeiras décadas do século 20, restaria evidente que a noção
de uma política "latino-americana" homogênea era um equívoco de análise. Tendo
na virada do século derrotado uma potência europeia decadente, e ainda vivendo
em um mundo de impérios, os próprios Estados Unidos começavam a flertar com
soluções imperiais para si. Entretanto, se de fato um "império americano"
surgia, era um império com alcance que raramente ultrapassava o sul do Panamá2.
Como será demonstrado a seguir, em virtude de suas distintas experiências com o
poderio dos Estados Unidos, os países da América do Sul em grande medida
desenvolveram visões consideravelmente distintas daquelas que tinham os demais
países da América Latina, o que pode ser claramente exemplificado pelos casos
de México, por um lado, e Brasil, de outro.
Consolidando os limites
A evidente importância estratégica do Caribe para os Estados Unidos em
comparação com os países mais distantes ao sul é um fator central para explicar
a relativa falta de envolvimento do país norte-americano na América do Sul, mas
não o único. Um outro fator - que evidentemente não é dissociado daquele - foi
o desenvolvimento de um subsistema regional sul-americano em torno de um núcleo
formado por Argentina, Brasil e Chile, que por sua vez era relativamente
separado do subsistema norte-americano. O fato de os Estados Unidos
encontrarem-se geograficamente distantes da América do Sul e, durante a maior
parte do século 19, não terem ainda capacidade efetiva de projeção de poder
naquela região, permitiu o desenvolvimento de um subsistema separado ao longo
daquele século. Assim, quando os Estados Unidos efetivamente adquiriram
capacidade de efetivamente transformar a Doutrina Monroe em uma política
verdadeiramente continental e não apenas caribenha, os estadistas norte-
americanos teriam que lidar com um subsistema regional já razoavelmente
consolidado em termos de sua diferenciação em relação ao restante da América
Latina.
Diferentemente da esmagadora maioria das ex-colônias espanholas, tanto
Argentina como Chile lograram desenvolver governos relativamente estáveis após
suas independências. Apesar de alguns momentos de precariedade política,
especialmente no caso da Argentina, nenhum desses dois países experimentou o
tipo de instabilidade generalizada que prevaleceu no México, por exemplo, onde
pelo menos meia dúzia de governos diferentes alternaram-se no poder entre o
reconhecimento da sua independência, em 1821, e o fim da guerra com os Estados
Unidos em 1848. O caso do Brasil era bem diferente visto que, em contraste com
a América espanhola, o país havia conseguido evitar a fragmentação política e,
na verdade, quaisquer rupturas significativas depois de declarada sua
independência de Portugal. O fato de o primeiro líder do Brasil independente
ter sido filho do monarca português e ter reinado por nove anos e
subsequentemente passado o poder ao seu filho, que por sua vez foi imperador
por quase cinquenta anos ininterruptos, é ilustrativo disso. Além disso, D.
Pedro II estava longe de representar o modelo do caudilho latino-americano que
imperava na América espanhola, sendo um estadista liberal e erudito, que
conviveu com o funcionamento de um ativo parlamento com partidos relativamente
sólidos. Quando da morte de D. Pedro II, o jornal The New York Times publicou
um obituário extremamente elogioso, uma deferência bastante rara de um jornal
norte-americano para um monarca, e mais rara ainda em se tratando de um líder
latino-americano. O jornal chamou o imperador brasileiro de "um dos mais
iluminados monarcas do século [...] um patrono liberal das letras, artes, e
ciências" adicionando ainda que "Dom Pedro fez do Brasil o mais livre que uma
monarquia poderia ser" (The New York Times, 5 de dezembro de 1891). No dia
seguinte, o jornal norte-americano referiu-se a D. Pedro como um "filósofo
genial" e, o que é realmente surpreendente tendo em vista a ideia de separação
entre os sistemas de governo europeu e americano que era base da Doutrina
Monroe, questionou a sabedoria da instauração de uma república no Brasil,
afirmando que "é duvidoso que uma república seja tão adequada ao Brasil quanto
uma monarquia" (The New York Times, 6 de dezembro de 1891). Independente da
validade da análise dos jornalistas do The New York Times, tais assertivas
parecem deixar claro o desenvolvimento de uma opinião pública nos Estados
Unidos de caráter consideravelmente distinta daquela que já estava consolidada
quando o tema era qualquer país ao norte do Panamá. Além disso, mesmo nos anos
iniciais República, o Brasil desfrutaria de considerável estabilidade política,
fato que pode ser ilustrado pela permanência do Barão do Rio Branco como
Ministro das Relações Exteriores durante quatro diferentes governos, entre 1902
e 1910. Portanto, além de sua considerável extensão territorial, fazendo
fronteira com quase todos os vizinhos sul-americanos, a relativa estabilidade
política brasileira permitiu ao Brasil consolidar-se como uma potência regional
na América do Sul com certa antecedência.
Dessa forma, no despertar do século 20, Argentina, Brasil e Chile representavam
um grupo de países desfrutando de uma estabilidade incomum se comparados aos
seus vizinhos latino-americanos. Isso permitiu o desenvolvimento de um
subsistema regional logo no início da vida política daqueles Estados. Assim,
devido à presença de três países geograficamente próximos e razoavelmente
dotados de recursos de poder, conjugado com a distância desses em relação aos
Estados Unidos, os países da América do Sul estavam na verdade muito menos
preocupados com o vasto poder norte-americano do que consigo próprios. Robert
Burr_(1955;_1962;_1967) descreve o desenvolvimento de um sistema de política de
poder sul-americano durante o século 19 como tendo originalmente sido
constituído de duas sub-regiões - a região do La Plata e a Andina - que
posteriormente teriam se fundido em um único sistema "continental" já em meados
dos anos 1860. Destarte, os estadistas sul-americanos, pelo menos desde a
segunda metade do século 19, "tendiam a pensar em termos de um sistema de
equilíbrio de poder de alcance continental" e referiam-se frequentemente a
existência de um "equilíbrio sul-americano" (Burr_1962,_17,_29,_113). Conforme
argumenta Burr, ao final do século 19, "a ideia de um equilíbrio de poder
tornara-se uma parte natural da vida internacional da América do Sul" (Burr
1955,_59). De fato, a noção de que existia uma clara separação entre as
Américas do Sul e do Norte já podia ser detectada nas mentes de estadistas sul-
americanos desde pelo menos 1840. Por exemplo, quando problemas domésticos no
México pareciam indicar que as tentativas de se organizar uma conferência entre
os Estados americanos naquele ano iriam fracassar, o representante chileno
sugeriu que "talvez fosse melhor que os plenipotenciários sul-americanos se
encontrassem em separado [...] sem esperar pela chegada [...] de seus colegas
mexicanos e centro-americanos" adicionando categoricamente que "[a]s repúblicas
da América do Sul e o Império do Brasil forma um sistema compacto cujos laços
com o México e a América Central são comparavelmente fracos" (Burr_1967,_62-
63).
Enquanto que a relativa distância em relação aos Estados Unidos colocava os
países sul-americanos fora do escopo real da Doutrina Monroe e deixava-os menos
preocupados do que seus colegas mexicanos, caribenhos e centro-americanos com
uma intervenção dos Estados Unidos, na mediada em que o poderio e a
estabilidade de Argentina, Brasil, e Chile tornavam-se mais claros, alguns
formuladores de política norte-americanos começaram a considerar novas
possibilidades de aplicação da Doutrina a fim de manter a estabilidade no
continente. Ou seja, os Estados Unidos se responsabilizariam diretamente pela
metade norte do continente, ao passo em que incentivariam a participação de
potências regionais sul-americanas nos assuntos que diziam respeito àquela
parte do continente americano. Ainda que pouco explorado pela literatura, esse
arranjo tornar-se-ia um fator-chave na separação entre os subsistemas regionais
sul e norte-americanos em seus anos iniciais de formação. Já em meados do
século 19, o presidente Ulisses Grant mostrava os embriões dessa abordagem
quando considerou a possibilidade de intervir em uma disputa ente Chile e Peru.
Deixando de lado a fraseologia unilateral que caracterizava as referências ao
México, América Central e Caribe, o presidente do país norte-americano
mencionou a possibilidade de intervenção qualificando que os Estados Unidos "se
sentiriam livres para apelar às outras repúblicas do continente em um esforço
conjunto para evitar as consequências de algo que não pode ser confinado ao
Chile e ao Peru" (Hart_1916,_180). Todavia, a noção de uma possível "entente"
entre os Estados Unidos e potências regionais sul-americanas só seria
plenamente desenvolvida por aquele que se tornaria o mais célebre rearticulador
da Doutrina Monroe - Theodore Roosevelt. De fato, o presidente que ficou famoso
por dizer que os Estados Unidos deveriam carregar "um grande porrete" para
manter a ordem na sua vizinhança, é possivelmente o primeiro chefe de Estado
norte-americano a considerar explicitamente as vantagens de compartilhar
responsabilidades para aplicação da Doutrina Monroe na parte sul do continente.
O corolário Roosevelt
Em um capítulo de sua autobiografia intitulada "A Doutrina Monroe e o Canal do
Panamá", Theodore Roosevelt (1913, 502) inicia reconhecendo que a guerra com a
Espanha havia deixado os Estados Unidos "com relações peculiares com as
Filipinas, Cuba, Porto Rico, e com enormes interesses adicionais na América
Central e no Mar do Caribe", delimitando claramente assim os limites da esfera
de influência imediata dos Estados Unidos à época, tal como seus antecessores
haviam feito. Algumas linhas adiante, porém, ele acrescenta:
As grandes e prósperas comunidades civilizadas como a Argentina, o
Brasil, e o Chile, na metade sul da América do Sul, têm feito tantos
avanços que eles não mais se colocam em posição de necessitar de
qualquer tutelagem por parte dos Estados Unidos. Eles ocupam em
relação a nós exatamente a posição que o Canadá ocupa. A amizade
deles é uma amizade de iguais para iguais. Minha visão em sobre essas
nações era de que a necessidade de afirmar a Doutrina Monroe em
relação a eles é a mesma que afirmar em relação ao Canadá. (Ibid, p.
503).
Roosevelt ainda conclui que se alguma nação europeia tentasse ocupar algum
desses países, os Estados Unidos iriam prover assistência, mas "a iniciativa
viria da própria nação, e os Estados Unidos agiriam apenas como um amigo cuja
ajuda foi solicitada". Evidentemente, como ele se apressa a destacar, a
situação seria "radicalmente diferente" no caso dos "Estados na vizinhança do
Mar do Caribe" (Ibid.).
O raciocínio de Roosevelt para esse - frequentemente ignorado - aspecto de seu
corolário à Doutrina Monroe baseava-se em dois pilares principais. O primeiro é
o estratégico-militar. Já em 1901, o Conselho Geral da Marinha dos Estados
Unidos havia produzido um relatório afirmando que
Se o princípio da Doutrina Monroe, enquanto for política desse
governo, cobre toda a América do Sul, incluindo a Patagônia e a
Argentina, não é da alçada desse Conselho Geral, mas apenas o fato de
que os princípios de estratégia e os defeitos de nossa posição
geográfica torna impraticável manter de forma bem sucedida controle
naval pelas forças armadas além da Amazònia, a não ser que as
condições atuais mudem radicalmente (Langley,_1985,_p._20).
Tal visão era compartilhada pelo famoso estrategista, teórico da geopolítica e
amigo de Roosevelt, Capitão Alfred Mahan, que acreditava que "as preocupações
de segurança dos Estados Unidos terminam no Rio Amazonas, tornando
desnecessário a aplicação da Doutrina Monroe ao sul dele" (Healy_1988,_144).
A esse pilar estratégico, Roosevelt acrescentaria um outro, de natureza
política, qual seja, de capacidade estatal. Em outras palavras, os Estados
Unidos deveriam intervir naqueles países que se provassem incapazes de "cumprir
suas obrigações para com países estrangeiros ou de assegurar seus direitos
contra países estrangeiros" (Roosevelt_1913,_503). Em sua mensagem ao Congresso
que deu origem ao seu famoso corolário, Roosevelt destacou que "transgressão ou
impotência" seriam as causas que poderiam exigir uma intervenção dos Estados
Unidos no hemisfério acrescentando que se os países da região do Caribe
tivessem o mesmo "progresso na direção de uma civilização estável e justa [...]
que tantas repúblicas em ambas as Américas tem demonstrado de forma constante e
brilhante, todas as questões de interferência por parte desta nação em seus
assuntos terminariam" (Roosevelt e Lewis 1906, 857-858). Mais tarde, Roosevelt
destacou explicitamente "Brasil, Argentina, Chile" que, afirmou, "atingiram
posições de progresso tão seguro, de tal estabilidade política, poder, e
prosperidade econômica, [...] é seguro dizer que não existe mais nenhuma
necessidade de os Estados Unidos se preocuparem em afirmar a Doutrina Monroe
para esses países" (Healy_1988,_144). Em outra ocasião, Roosevelt asseverou que
não apenas não havia necessidade de os Estados Unidos serem "os defensores
especiais da Doutrina [Monroe]", mas de que as potências regionais sul-
americanas estariam "ainda que não totalmente consciente [...] entre os
garantidores dessa Doutrina." (Hart_1916,_322).
A noção de que os relativamente estáveis países sul-americanos poderiam
eventualmente ser garantidores da Doutrina Monroe e não apenas objetos dela,
levou um autor a comentar que Roosevelt via países como Argentina e Brasil
"como parceiros júnior que ajudariam a fazer cumprir o Corolário" (Weidenmier_e
Mitchener_2004,_11). Outro autor apontou que "em uma explosão de entusiasmo",
Roosevelt "teria dito ao Chile que, se Santo Domingo estivesse no Pacífico, ele
chamaria o Chile para policiar a ilha" (Thomas_1923,_376). Quando Roosevelt já
tinha deixado a presidência dos Estados Unidos, ele confirmou em uma carta ao
seu filho a visão de que Argentina, Brasil, e Chile seriam parceiros a aplicar
o seu corolário quando escreveu que
seria uma mera tolice, a mais boba das bobagens, pedir ao México,
Venezuela, Honduras, Nicarágua, para garantir a Doutrina Monroe junto
conosco. É eminentemente adequado pedir ao Brasil, Argentina e Chile
para fazê-lo...; mas pedir isso aos outros países que eu mencionei
para garanti-la seria o mesmo que pedir isso aos Apaches e aos Utes
(Schoultz,_1998,_p._204).
O que as citações acima deixam patente é que, se Theodore Roosevelt é comumente
associado à busca de um "império" para os Estados Unidos, suas manifestas
opiniões de como a América do Sul encaixar-se-ia nesse esquema deve servir como
um lembrete de que esse desejo imperial, que inequivocamente estava presente
naquele momento, tinha, por questões estratégicas e políticas, um alcance
limitado do ponto de vista geográfico.3
Em certa medida, esse processo de reconhecimento de que na América Latina havia
países em diferentes estágios de desenvolvimento e estabilidade política pode
ser atribuído igualmente ao Secretário de Estado de Roosevelt, Elihu Root, o
primeiro Secretário de Estado em exercício dos Estados Unidos a visitar países
estrangeiros, incluindo países na América do Sul onde foi recebido de forma
bastante calorosa. De maneira similar aos predecessores, como visto
anteriormente, Root é citado como tendo afirmado que "na medida em que se passa
ao sul e a distância em relação ao Caribe aumenta, a necessidade de se manter a
Doutrina Monroe torna-se menos imediato e aparente" (Hart_1916,_237). Assim
como Roosevelt, Root acreditava que isso se devia não apenas à distância
geográfica, mas também ao fato de que ele entendia que alguns países-chave na
América do Sul estavam em patamar mais elevado de organização política. Certa
vez, Root chegou a comentar que gostaria de poder ajudar países da América
Central a "seguir no caminho que Brasil, Argentina, Chile e Peru e outros
países sul-americanos percorreram - deixando para trás a discórdia e o tumulto
da revolução contínua e em direção a um senso público geral de justiça e
determinação de manter a ordem (Schoultz_1988,_197). Para Lars Schoutz, "a
contribuição específica de Elihu Root para as relações interamericanas foi
desagregar a região em duas classes distintas - uma sendo a turbulenta região
do Caribe e a outra os países estáveis e progressivos da América do Sul e o
México" (Ibid, 192). Como indicado anteriormente, outros formuladores de
política externa dos Estados Unidos já faziam essa distinção, mas Root , com o
apoio de Roosevelt, talvez tenha sido um dos primeiros a tentar articular isso
de forma mais explícita. Tais considerações contradizem frontalmente muitas
análises que se popularizaram desde a promulgação da Doutrina Monroe de que os
líderes norte-americanos pareciam "estar cegos às reais condições das partes
maiores e mais importantes da América Latina, como o Brasil, a Argentina, e o
Chile" (Bringham 1913, 55).4 Esse tipo de interpretação tende a assumir que a
Doutrina Monroe era uma política elaborada a fim de ser aplicada de forma
homogênea em toda América Latina, quando o que pretendeu-se demonstrar até
agora era que isso não correspondia à realidade.
Tão revelador quanto a abordagem de Roosevelt para a Doutrina Monroe é a
postura de outro presidente norte-americano, não menos imperialista em suas
relações com a América Latina: Woodrow Wilson. Tal como Roosevelt, "Wilson
gostava de pensar que os Estados estáveis da América do Sul poderiam ter um
papel em trazer a ordem para os Estados instáveis ao redor do Caribe"
(Gilderhus_1986,_16). De fato, como apontam estudiosos do tema, Wilson
considerava a Argentina, o Brasil, e o Chile como peças centrais de sua
abordagem "Pan-Americana" (Gilderhus_1986; Healy_1988). Isso ficou evidente
quando os Estados Unidos enfrentavam dificuldades na relação com o México em
razão das instabilidades internas do país latino-americano desde a Revolução de
1910. Wilson considerou intervir no México, mas decidiu procurar a
intermediação das três potências sul-americanas para, nas palavras de um membro
do governo norte-americano da época, "dar um tom Pan-Americano" ao tema e
adicionalmente "ganhar a simpatia duradoura do resto da América Latina"
(Gilderhus_1986,_17). Mais tarde, quando a intervenção parecia iminente, o
Departamento de Estado considerou alternativas para uma "ação conjunta" com os
três países sul-americanos com o objetivo de "reduzir custos e afastar a má
vontade" (Ibid., 54). Em 1915, o enviado norte-americano à Argentina sugeriu
que se "finalmente for necessário, nos termos da Doutrina Monroe, que os
Estados Unidos intervenham, eu sugeriria que convidássemos a Argentina ou
Brasil, ou outro país americano para se juntar a nos" acrescentando que com
essa atitude, a Doutrina Monroe iria "deixar de ser unilateral, o que é hoje
seu grande defeito" (Hart_1916,_381). Ao fim e ao cabo, os esforços de mediação
não tiveram muito impacto, o governo de Carranza no México acabou sendo
reconhecido pelos Estados Unidos e demais países latino-americanos em 1915, e
nenhuma intervenção conjunta ocorreu, ainda que os Estados Unidos tenham
ocupado a cidade portuária de Veracruz por sete meses em 1914. No entanto, fica
evidente que, tal como Roosevelt, a visão da presidência de Wilson quanto ao
intuito da Doutrina Monroe no continente americano partia da noção de que uma
política distinta deveria prevalecer para os países da parte sul do continente
americano.
Conclusão
Esse artigo pretendeu demonstrar que um exame mais minucioso das interações
iniciais entre os Estados independentes do continente americano após a
declaração de Monroe em 1823 revela que as interpretações costumeiras de que a
Doutrina Monroe foi traduzida como uma política a ser homogeneamente aplicada
em toda América Latina possui sérias deficiências. Na verdade, um aspecto
fundamental da tradução da Doutrina Monroe tanto no plano político como no
retórico é o fato de que a mesma possuía dois aspectos distintos e longe de ser
uma política "latino-americana" era uma política para todos os efeitos restrita
à região do Caribe, com a América do Sul sendo considerada como um sistema em
separado e que deveria cumprir um papel distinto. Essa diferenciação só foi
possível porque os formuladores de políticas dos Estados Unidos compreenderam
cedo que os países mais distantes na América do Sul poderiam ser organizados a
partir de um núcleo de Estados - notadamente Argentina, Brasil, e Chile - que
eram relativamente estáveis e que portanto poderiam ser invocados para manter a
estabilidade no seu entorno geográfico. Quando tal distinção é descoberta, até
mesmo um imperialista nato como Theodore Roosevelt revela um lado multilateral.
Da mesma forma, Wilson, um dos presidentes mais intervencionistas na história
da América Latina, que famosamente disse que ia ensinar aos latino-americanos
"como eleger bons homens", demonstrou ter uma visão consideravelmente distinta
da Doutrina Monroe quando aplicada à América do Sul.
A Doutrina Monroe adquiriu assim um caráter distinto na América do Sul em
relação ao restante da América Latina em função de fatores geográficos e
políticos. Quanto ao primeiro, a relativa distância que separava os países sul-
americanos dos Estados Unidos dificultava a projeção de poder daquele país ao
sul do Canal do Panamá, particularmente se considerarmos que durante a maior
parte do século 19 as forças navais norte-americanas eram relativamente
modestas. Quanto ao fator político, a presença de países relativamente estáveis
e com recursos de poder na América do Sul permitiu aos Estados Unidos
desenvolver uma abordagem de caráter multilateral a fim de evitar os altos
custos associados a intervenções unilaterais. Assim, ao passo que a geografia
tornava a aplicação da Doutrina Monroe na América do Sul difícil, a política a
tornava desnecessária.
O fato de o Brasil ser um entusiasmado apoiador dos princípios originalmente
enunciados em 1823 tornou-se cada vez mais relevante na medida em que, por um
lado, o Chile decrescia em termos de poder relativo e, por outro, a Argentina
adotava uma postura de caráter crescentemente antagônico em relação aos Estados
Unidos. Tal postura de apoio por parte do Brasil, no entanto, estava atrelada à
busca por garantir sua área de influência na América do Sul. Assim, tanto a
política externa brasileira quanto a argentina enxergavam a relação com os
Estados Unidos como um meio para estabelecer uma primazia na América do Sul,
mas ao passo que a Argentina acreditava que a melhor forma de obter isso era
mantendo distância a fim de demonstrar independência em relação ao país norte-
americano e ser vista como líder dos países de língua espanhola, o Brasil
adotava postura diversa, já que via a aproximação com os Estados Unidos como
uma peça fundamental para suas pretensões de primazia na América do Sul. Em
outras palavras, enquanto a Argentina buscava primazia pela via da distância, o
Brasil perseguia o mesmo objetivo, mas pela via da aproximação com os Estados
Unidos.