Marxismo e elitismo: dois modelos antagônicos de análise social?
Introdução
Quando os problemas do poder, da política e do Estado voltaram a ocupar a
atenção dos sociólogos marxistas em fins dos anos de 1960, naquilo que pode ser
caracterizado como o primeiro levante "institucionalista" contra a revolução
comportamentalista e sua continuação culturalista, contra a teoria dos sistemas
políticos e as miragens ideológicas do pluralismo liberal, Nicos Poulantzas
aproveitou a ocasião para defender a pureza teórica do marxismo teórico. Tanto
em Poder político e classes sociais, publicado em 1968, como na polêmica que se
seguiu com Ralph Miliband na New Left Review, Poulantzas atacou o despropósito
analítico, político e ideológico que consistia em trazer para o interior da
teoria marxista a problemática das elites políticas (cf. Poulantzas, 1971, vol.
II, p. 154ss; 1969).
Os argumentos que fundamentavam essa recusa eram, em essência, os seguintes: o
funcionamento do Estado capitalista deve ser explicado a partir dos vínculos
objetivos (e não subjetivos, isto é, interpessoais) existentes entre essa
instituição política e a estrutura de classes (Poulantzas, 1969); logo, aqueles
que controlam, dirigem ou ocupam os principais centros de poder do aparelho
estatal (a "burocracia"), independentemente de sua origem social, crenças e
motivações específicas, estão destinados, queiram ou não, a reproduzir a função
objetiva do Estado, que consiste em manter a coesão social de uma determinada
formação social (Poulantzas, 1971); isso seria válido mesmo em qualquer forma
de regime político (democracia burguesa, ditadura militar, fascismo, estatismo
autoritário), onde o pessoal que comanda a gestão política do Estado é
sensivelmente diferente (Poulantzas, 1970, 1975, 1978). Conclui-se daí,
portanto, que o problema central para o pesquisador de orientação marxista deve
ser "que relações sociais de dominação o Estado reproduz?", e não "quem
decide?" ou "quem governa?", sendo essas duas últimas questões menores ou mesmo
desimportantes quando comparadas à primeira.
O objetivo deste artigo é discutir essas proposições e desenvolver, tendo em
vista as críticas de Poulantzas à teoria das elites, uma argumentação para
verificar em que medida se pode conjugar, na análise social, as duas tradições
teóricas, a despeito de todas as suas notórias diferenças ideológicas.
Pierre Birnbaum resumiu, de maneira paradigmática, essa disposição intelectual
e nosso partido teórico. Segundo ele, seria graças ao "estudo do pessoal
político-administrativo francês" que se poderia "melhor apreender a natureza do
Estado na França" (1994, p. 11). A eleição de um objeto de investigação desse
tipo está baseada numa hipótese (refutável, por definição) que permitiria ao
cientista social safar-se de duas tentações muito presentes na sociologia
política:
A fim de evitar as armadilhas das concepções puramente estruturais,
que, por meio de metáforas, economizam procedimentos empíricos, mas
também sem reduzir o sistema social a uma somatória de indivíduos
agindo de maneira mais ou menos voluntária, é fundamental lembrar que
a ação do Estado, como instituição, depende muito do pessoal que o
dirige (Idem, p. 11; grifos nossos).
É preciso, antes de prosseguir, explicitar o pano de fundo de toda essa
discussão a propósito de "elite" e "classe". Ela diz respeito, em essência, a
como se deve entender a afinidade (ou o divórcio) entre o marxismo, como
sistema teórico, e as ciências sociais, como conjunto variado de teorias,
métodos e técnicas de pesquisa. Há, a esse respeito, três possibilidades
mutuamente excludentes: o marxismo como ciência social; o marxismo contra a
ciência social "burguesa"; e o marxismo como uma ciência/filosofia/ideologia
revolucionária paralela, e superior, à ciência social convencional.1
Essa terceira variante assume explicitamente que o marxismo é tanto uma visão
de mundo "correta", um ponto de vista "privilegiado" etc., como a ciência
social por excelência, ainda que não só isso. Como decorrência, pode-se
inclusive relativizar ou simplesmente ignorar os debates, as questões, os
avanços metodológicos e as inovações conceituais da sociologia e da ciência
política não-marxistas, e tudo o mais que não sirva ou não contribua para a
compreensão e a superação da sociedade de classes.
A segunda variante - o marxismo contra a ciência social - requer que se pense o
primeiro como uma espécie de garantia de cientificidade e objetividade diante
da difusão de teorias que, passando-se por "sociologia" ou "ciência política",
são na realidade racionalizações ideológicas mais ou menos competentes de
pontos de vista parciais e/ou interesses sociais não confessados. Essa sorte de
vigilância epistemológica seria inclusive tanto mais eficiente para corrigir
"erros", "desvios" e vícios da própria teoria marxista quanto menos precisasse
apelar para outras tradições intelectuais.
A primeira variante - o marxismo como uma ciência social "normal" - é o ponto
de vista que torna possível uma relação de fato dialógica com as teorias
sociais não marxistas ou explicitamente antimarxistas. Isso tem uma série de
implicações, sendo a menor delas o risco de deslizar para o terreno
"ideológico" do adversário. Entender o marxismo como uma corrente entre outras
das ciências sociais implica em pôr à prova empírica seus postulados, aceitar
certas premissas das teorias sociais rivais e incorporar, de forma transformada
ou não, alguns conceitos que façam avançar a pesquisa científica.
Dividimos o texto deste artigo em quatro partes. A primeira dedica-se a
traduzir as principais questões da teoria das elites para o marxismo, ou mais
exatamente: explicá-las na língua oficial do marxismo teórico, a fim de
ressaltar não suas dessemelhanças (que são óbvias), mas as diferenças de base
entre os dois modelos teóricos. Na segunda parte sintetizamos as dificuldades
que Poulantzas vê na maneira de pensar a relação entre o mundo político e o
mundo social conforme os elitistas. A terceira parte apresenta, de forma muito
resumida, as soluções teóricas que o mesmo Poulantzas fornece a fim de superar
essas dificuldades. Na quarta parte sugerimos algumas condições para retomar
(ou de fato instaurar) o diálogo entre o elitismo e o marxismo, ponderando
acertos e desacertos na crítica sociológica do segundo ao primeiro.2
Poder, classe (dominante) e burocracia
Nicos Poulantzas proclamou, em Poder político e classes sociais, que os
problemas políticos, tais como formulados tradicionalmente pela teoria das
elites (isto é, quem detém o poder numa comunidade?; quantos grupos políticos
existem?; de onde vêm o seu poder? etc.), "não podem ser resolvidos senão na
problemática científica do marxismo" e que para tanto seria preciso voltar às
"indicações científicas que Marx, Engels, Gramsci e Lênin nos forneceram a esse
respeito" (1971, vol. II, p. 155 e p. 154, respectivamente).
Dessa perspectiva, como se deveria expressar esses mesmos problemas na
linguagem do marxismo, isto é, conforme o seu sistema de conceitos, e que
solução teórica Poulantzas deu a eles?
Consideremos, em primeiro lugar, o problema da classe dominante. Ele se divide,
por sua vez, em dois grandes enigmas: i) há de fato uma classe politicamente
dominante, ou a vida política se resume a um embate entre uma infinidade de
grupos de interesse e pressão que detêm quantidades de poder mais ou menos
equivalentes?; e ii) essa classe, que domina politicamente, é a mesma que
domina economicamente?
A teoria das elites, como se sabe, é uma crítica à teoria marxista da classe
dominante e uma tentativa de refutar a tese segundo a qual o poder político, ou
mais propriamente, "os recursos políticos da classe dominante" derivam do seu
poder econômico - ou mais exatamente "da posse dos recursos econômicos" (Saes,
1994, p. 11). Os neo-elitistas argumentarão inclusive que as transformações do
sistema capitalista desde meados do século XX (a separação entre a propriedade
e o controle dos meios de produção, a mobilidade social efetiva entre os
grupos, a descentralização das funções de governo, a transformação dos
indivíduos em "massa", os novos papéis assumidos pela burocracia de Estado
etc.) teriam tornado obsoleta a idéia de uma classe ao mesmo tempo política e
economicamente dominante. Trata-se da posição bem conhecida, por exemplo, de C.
Wright Mills (cf. Poulantzas, 1971, vol. II, p. 155-156).
Em segundo lugar, há o problema da burocracia do Estado, problema esse que
implica em outras tantas dificuldades: i) que conexão há entre a burocracia de
Estado e a classe dominante?; ii) trata-se de uma relação instrumental, em que
a segunda controla a primeira, ou a primeira controla a segunda?; iii) trata-
se, pelo contrário, de uma relação de autonomia recíproca, em que ambas são
independentes?; e iv) se é esse o caso, a burocracia e as outras elites
(militares, políticas, técnicas etc.) que comandam o aparelho administrativo do
Estado têm um poder político próprio?
Para o elitismo clássico, o poder político, detido e exercido por uma
burocracia autônoma (encarnada nas "cúpulas" estatais e nos funcionários de
alto escalão), seria de toda forma paralelo à dominação (política e econômica)
de classe e muitas vezes independente do econômico. Pode-se dizer que esses
problemas foram escondidos ou esquecidos pela sociologia política no século XX,
graças ao uso corrente da fórmula "classe política" e seus sucedâneos, como
elite do poder, classe governante, categorias dirigentes, sem por isso estarem
resolvidos.
A escolha entre as expressões "classe dominante" e "elite política" não é,
contudo, mera questão de terminologia. Há no mínimo três questões a serem
enfrentadas. Uma mais teórica, que é a questão do fundamento do poder político.
De onde o poder deriva?; do próprio Estado, sendo esse considerado como a
fonteexclusiva do poder político (como em Weber ou Michels)?; ou de outras
fontes paralelas (e não mais importantes) de poder, como o predomínio
econômico? Há uma segunda questão, mais empírica, que diz respeito à repartição
do poder político: há uma unidade das elites (como sustentam, entre outros,
Mosca, Michels, Mills, Meynaud) ou uma pluralidade de elites (conforme Parsons,
Aron, Dahl)? E por fim a questão da relação do poder político com o poder
econômico: em termos marxistas, como pensar as maneiras complexas de ligação
entre o (nível) político e o (nível) econômico? Essa terceira é, resumidamente,
a questão da "representação": elites políticas, burocráticas, científicas
representam a si mesmas (seus próprios interesses) ou representam interesses
sociais de classe?
Antes, porém, de elencar as soluções teóricas que o marxismo estruturalista deu
a essa agenda de questões, vejamos as reprovações de Poulantzas à teoria das
elites.
A crítica teórica à teoria das elites
Poulantzas enfatizou que as críticas feitas pelos elitistas à teoria marxista
do político ou referem-se a ou resultam de "más interpretações do marxismo". De
qualquer maneira, os problemas específicos que tais críticas suscitam - da
classe dominante, da burocracia de Estado, da relação entre ambas e da fonte do
poder das duas - não poderiam em absoluto ser resolvidos a partir das
"perspectivas ideológicas" do elitismo clássico (1971, vol. II, p. 154-155).
Esses problemas resultariam, na verdade, de uma série de enganos cometidos
pelos elitistas. Quais são eles?
O primeiro erro dos elitistas é supor que o marxismo pretende que haja uma
"concentração empírica de todas as funções políticas nas mãos da classe
economicamente-politicamente dominante", sendo o poder exercido, na prática,
pelos "membros dessa mesma classe" (Idem, p. 155).
Essa suposição não leva todavia em conta a separação, postulada pelo marxismo
clássico, entre o poder de Estado (isto é, o poder social exercido através das
instituições do Estado capitalista), detido efetivamente pelas classes ou
frações dominantes, e o aparelho do Estado, lugar de exercício desse poder, que
bem pode ser ocupado e operado por quaisquer outras categorias sociais (as
camadas médias, a pequena burguesia etc.).
O segundo equívoco é uma continuação do primeiro. Há duas versões da crítica
dos elitistas à concepção marxista da classe dominante. Aquela que sustenta
haver uma pluralidade das elites - sendo esses grupos definidos conforme a
posição de direção que ocupam nos diversos campos da vida social (daí elite
sindical, elite partidária, elite religiosa etc.) - e aquela que reivindica, ao
contrário, a unidadedas elites políticas.
O "pluralismo elitista", representado por Dahl e Schumpeter, por exemplo, está
baseado num juízo de fato: os estratos mais altos dos diferentes grupos sociais
(políticos, burocratas, dirigentes sindicais, líderes empresariais etc.) nem
têm - e por isso não representam - os mesmos interesses, nem apresentam
qualquer unidade política. O problema dessa concepção é que, na realidade, ela
divide o poder político (Idem, p. 158), uma substância, por definição, não
partilhável. Mas essa concepção admite e postula certos fundamentos do poder
diferentes daqueles supostos pela teoria marxista e esse é, para Poulantzas,
seu principal defeito. Outra falta grave diz respeito ao fato de ela não levar
em conta a unidade do poder político e a centralidade do poder de Estado (e não
de quaisquer outros "poderes") nas formações sociais capitalistas.
O "monismo elitista", versão dessa teoria que aceita e argumenta a favor da
unidade das elites, está de toda forma dentro da problemática marxista original
da dominação política, embora reprove o uso da concepção de "classe dominante".
Em seu lugar e graças às transformações históricas do capitalismo, ela sugere a
existência de uma superelite. A coesão dos grupos sociais que formam esse novo
grupo político é pensada de maneira diferente (e errada) por Mosca, Michels,
Meynaud, Wright Mills: ora em função de um centro unificador, ora em função da
ascensão de um novo grupo social (os "administradores"), graças à revolução
gerencial em meados dos anos de 1950; ora ainda em função da dominação de uma
elite em particular sobre todas outras. De toda forma, seu poder pode derivar
tanto do controle que um grupo exerça sobre as relações de produção, como do
controle do próprio aparelho do Estado (que pode assumir cumulativamente com o
poder econômico). Essas formulações, enfatiza Poulantzas, não só não escapam ao
determinismo - acusação comum ao marxismo -, mas também restauram, nas
explicações, um superdeterminismo econômico (Idem, p. 158-159).
Essa é, resumidamente, a crítica poulantziana ao elitismo, e a partir daí já se
pode intuir as premissas, os postulados e os princípios que sustentam essa
ciência política e que travam qualquer comércio conceitual possível com outras
tradições que não aceitem essas evidências. Vejamos esse problema mais de perto
com base nas soluções teóricas que o marxismo teórico propõe para entender as
relações entre poder social e poder político.
Um sistema conceitual alternativo
Como, por sua vez, a teoria política marxista, segundo Poulantzas, pensa a
questão da classe dominante e, igualmente, a questão da burocracia de Estado?
O conceito de "classe dominante" é, lembra Poulantzas, bem mais complexo do que
a versão caricatural dele apresentada por Wright Mills. É possível ler, nos
clássicos do marxismo, inúmeras análises que assinalam a defasagem e a
dessemelhança entre a classe economicamente dominante e a classe politicamente
dominante.3 A concentração efetiva ("empírica") das funções político-
administrativas nas mãos das classes e frações dominantes não só não é
obrigatória (isto é, uma invariante histórica), como também sua não
coincidência só pode ser explicada pelo marxismo graças à compreensão efetiva
desse problema a partir das variações promovidas pelas lutas de classe, pelas
formas de Estado e pelas formas de regime numa formação social concreta (Idem,
p. 161-162).
Outro ponto obrigatório a enfatizar aqui é o pertencimento de classe da
burocracia de Estado. Só faz sentido levantar o problema da "burocracia" tendo
em mente a diferença decisiva que há entre o aparelho do Estado e o poder de
Estado (Idem, p. 164). Resumidamente: o aparelho de Estado é o lugar a partir
do qual se exerce o poder; o poder de Estado é o poder das classes e frações
dominantes beneficiárias das decisões do Estado.
Partindo da definição estrita, segundo a qual a "classe dominante" (ou mais
propriamente, a classeou a fração hegemônica) é aquela cujo interesse político
é garantido prioritariamente pela política de Estado, Poulantzas avança duas
noções operacionais para lidar com esse problema: a noção de "classe detentora"
e a de "classe reinante". A classe detentora (que em geral se designa,
imprecisamente, como a classe politicamente dominante) é a classe social que
controla e administra os centros de poder do aparelho do Estado - e não a que
detém o poder político (Idem, p. 165). Esse é, por definição, das classes
dominantes. A classe detentora pode ou não identificar-se com a fração
hegemônica. A classe reinante é a classe social ou fração de classe que
predomina na cena política - e que, portanto, assume "o papel de representação"
política - por meio do jogo dos partidos políticos (Idem, p. 162).
Todas essas diferenciações são tanto mais importantes quando se sabe os enganos
que seu desconhecimento pode produzir. Por exemplo: "se nos colocarmos
unicamente no campo da cena política a fim de descobrir as relações de classe,
reduzindo essas relações às meras relações partidárias, somos inevitavelmente
levados a erros [...]" (Idem, p. 73, grifos nossos). Isso porque, no processo
político concreto, pode haver uma série de alternativas. Como regra geral, a
ação da classe ou fração reinante recobre o papel da classe ou fração
hegemônica na cena política. Todavia, pode haver, por exemplo, uma classe ou
fração no bloco no poder sem que ela tenha, obrigatoriamente, uma organização
partidária própria e esteja presente dessa forma na cena política; uma classe
ou fração de classe pode desaparecer da cena política continuando, porém, a
existir no bloco no poder; pode haver uma classe ou fração hegemônica na cena
política diferente da classe ou fração hegemônica do bloco no poder; no limite,
"a classe ou fração de classe reinante [...] [na cena política] pode [...] não
só não ser a [classe ou fração hegemônica], mas até, por vezes, não fazer parte
do bloco no poder" (Idem, p. 76). Por sua vez, "um deslocamento do índice de
hegemonia de uma classe ou fração [de classe] para uma outra do bloco no poder
não coincide necessariamente com os deslocamentos da representação partidária
na cena política" (Idem, p. 74); um deslocamento da hegemonia de uma classe ou
fração de classe para uma outra do bloco no poder não "corresponde [...]
necessariamente a passagens do fundo para a boca da cena" política (Idem,
ibidem). Enfim, o bloco no poder pode se expressar, na cena política, por meio
de alianças partidárias ou mesmo por meio de uma luta aberta entre partidos
(Ibidem, p. 76).
Todavia, essa combinatória complicada, deduzida inteligentemente por Poulantzas
das análises de Marx sobre a política européia do século XIX, se corrige as
visões mais simplistas do fenômeno político (e, de resto, as próprias visões
simplificadoras sobre o marxismo), não dá conta de certos fenômenos que são
apenas políticos ou que não podem ser reduzidos - ou deduzidos - da análise
classista.
Por um diálogo na pesquisa social
O propósito mais amplo deste artigo, recorde-se, é (re)estabelecer um diálogo
entre o marxismo e o elitismo, bloqueado depois das críticas de Nicos
Poulantzas à teoria das elites, que sumarizamos acima, e das censuras à sua
incorporação acrítica por Ralph Miliband em O Estado na sociedade capitalista
(cf., em especial, Poulantzas, 1969). Essa pretensão não implica, de toda
forma, em recusar pura e simplesmente tais críticas. Na realidade, Poulantzas
tem razão em três pontos importantes.
Não há dúvida de que os teóricos do elitismo, tanto os clássicos como os
contemporâneos, fazem a crítica ao marxismo a partir de uma caricatura,
bastante grosseira, do que seria essa teoria. Na maioria das vezes, o marxismo
é percebido como um economicismo, isto é, uma teoria para a qual os agentes
políticos estariam a serviço dos interesses "da economia" ou, mais
propriamente, dos agentes econômicos. Essa deformação do marxismo, manobra que
permite rejeitá-lo sem maiores problemas, pode ser lida tanto em Gaetano Mosca
(1939), como em Raymond Aron (1991) ou em Pierre Birnbaum (1994). Seria
necessário, portanto, restabelecer os princípios teóricos do primeiro antes de
opô-lo (ou, da nossa perspectiva, conectá-lo) ao elitismo.
Em segundo lugar, Poulantzas acerta ao criticar os elitistas por não fornecerem
uma teoria do Estado - afinal, o centro do exercício do poder político.
Demasiadamente preocupados com os "sujeitos" do poder, os elitistas são
incapazes de pensar o Estado como uma estrutura institucional (agentes,
aparelhos, papéis, centros de poder etc.) que funcionaria como um limite às
ações caprichosas dos decisores. Desse modo, nunca sabemos ao certo qual é
exatamente o lugar e a função do aparelho estatal e dos seus operadores, a
"elite estatal", na reprodução da dominação política e social.
Por fim, é inegável que o elitismo padece de duas limitações interligadas. De
um lado, atribui-se peso exagerado ao poder próprio das elites políticas,
vistas como o agrupamento responsável pela condução das comunidades humanas.
Nesse sentido, a abordagem elitista sofre de um voluntarismo excessivo, não
sendo capaz de dar conta dos constrangimentos estruturais que limitam a ação
dos grupos de elite. De outro lado, essa teoria está demasiadamente centrada
nos interesses próprios das "minorias politicamente ativas" e, por isso, tende
a não eleger como objeto de análise a relação (que pode haver e freqüentemente
há) entre a conduta das elites e certos interesses externos a ela. Somados os
dois defeitos e levados às últimas conseqüências, as "minorias politicamente
ativas" parecem agir numa espécie de vácuo social. Desse modo, os elitistas
limitam-se a analisar ou a relação elite-massa (esta última nunca definida
rigorosamente, isto é, além dos preconceitos convencionais), ou a relação
intra-elites. As classes sociais, ainda que sua existência empiricamente seja
reconhecida, não são levadas em conta na explicação do domínio político por
serem consideradas agregados demasiadamente amplos e/ou porque, afinal, não
produzem efeitos políticos importantes.
Esses defeitos seriam razões suficientes para suspender o diálogo entre
marxismo e elitismo? Acreditamos que não, e para que essa proposição seja
aceita, é preciso refutar algumas outras críticas a que Poulantzas submeteu a
problemática teórica das elites políticas. Pensamos particularmente em três
pontos, reproduzidos em destaque e discutidos a seguir.
(i) Os problemas dos agentes do poder e da fonte do poder só podem ser
resolvidos no âmbito do marxismo. É preciso qualificar essa observação. Tais
problemas só poderiam ser resolvidos, segundo Poulantzas, no âmbito daquilo que
ele próprio considera ser o marxismo teórico. O fato de outros marxistas terem
incorporado alguns problemas e conceitos da teoria das elites - Miliband,
Bottomore, Domhoff, por exemplo - revela que tal afirmação é, no mínimo,
discutível. Porém, além disso, ou antes disso, é preciso perguntar se o
marxismo pode, de fato, dar conta de alguns desses problemas, seja qual for a
compreensão que se tenha dessa teoria.
Como se discutiu acima, Poulantzas procurou resolver o problema da relação
entre os agentes do Estado (as "elites" políticas e/ou burocráticas) e a
dominação política de uma classe ou fração determinada a partir da conjugação
de dois conceitos: "classe detentora" e "classe (ou fração) hegemônica". O
conceito de classe ou fração hegemônica identificaria a classe sistematicamente
beneficiada pelas políticas de Estado, independentemente de ser esta classe ou
fração um agente político coletivo e estar organizada de modo efetivo (como
"classe reinante" na cena política, por exemplo). Nesse sentido, ela é
teoricamente (e pode vir a ser empiricamente) diferente da classe detentora,
conceito que descreve os agentes que controlam diretamente os postos estatais
(a "elite estatal", na definição de Miliband).
No entanto, essa conceituação só resolve o problema eliminando-o de maneira
arbitrária. Dado o fato de que a classe detentora é um simples efeito da
estrutura estatal e, por isso, está condenada a realizar os imperativos da
função objetiva do Estado capitalista (a reprodução de uma formação social
capitalista), ela, no fundo, não precisa ser analisada. Miliband (1970) tem
razão ao afirmar que, para Poulantzas, o Estado e seus agentes só podem ser
pensados como autônomos (em face da fração hegemônica) sob a condição de serem
autômatos, isto é, perderem completamente a sua autonomia (diante dos
imperativos objetivos do "sistema" capitalista) e, por conseguinte, perderem de
uma vez por todas a sua importância como objeto de estudo. Mas essa
desimportância é um derivativo arbitrário de determinados postulados teóricos,
e não produto de análises empíricas, históricas, que a comprovem.
Os estudos sobre elites políticas demonstraram à farta e de forma convincente o
valor científico de se estudar as "minorias politicamente ativas" em função dos
efeitos (não necessariamente intencionais) que suas ações e opções estratégicas
podem produzir sobre o sistema social (cf. Guttsman, 1965; Keller, 1971;
Carvalho, 1980; Czudnovski, 1982; Perissinotto; 2000; Hunt, 2007; entre
outros). Recordemos o ponto de partida deste artigo: se podemos, de alguma
forma, estabelecer uma relação entre a natureza das elites políticas/estatais
(ou da "classe detentora") e suas decisões e, por outro lado, entre essas
decisões e os efeitos que elas produzem no sistema social (efeitos reprodutivos
ou não; antecipados ou não; a favor ou não da fração hegemônica), então é
forçoso reconhecer a importância das elites como objeto de estudo, inclusive
para se analisar (ou "comprovar") a reprodução/transformação das relações de
dominação de classe.
(ii) O conceito de"elite"não pode dar conta efetivamente do problema da
dominação porque não leva em consideração o problema da estrutura de classe da
sociedade. É notório que o conceito de elite (ou "classe política" ou
"oligarquia" e seus sucedâneos) nasceu do objetivo explícito de refutar o
conceito de classe como sendo uma noção teórica pouco ou nada operacional. No
entanto, essa justificativa não precisa ser aceita e, por conseguinte, os
marxistas não estão obrigados a rejeitar o "seu" conceito sem mais.
Não se deve imaginar que o conceito de elite e suas muitas especializações -
elite política, econômica, intelectual etc. - possa jogar um papel paralelo,
análogo ao conceito de classe dentro do marxismo. Esse parece ser o caso de
Ralph Miliband (1972) e Tom Bottomore (1974). Segundo esses autores, o conceito
de elite é útil à medida que explica algumas realidades sociais às quais o
conceito de classe não se aplica ou não se ajusta adequadamente. Ainda que essa
proposição seja, em nome do bom senso, plenamente aceitável, é preciso ir além
dela. Na realidade, da nossa perspectiva, é mais razoável pensar que o conceito
de elite pode ajudar a operacionalizar empiricamente a análise classista da
política.4
Para tanto, a análise classista não pode, por sua vez, ser reduzida a um
princípio que pensa as classes apenas como estruturas objetivas que produzem
"efeitos pertinentes" no nível político, a despeito ou antes mesmo da sua
constituição como agentes políticos efetivos. Por isso, esse gênero de análise
não pode se limitar a identificar a morfologia do modo de produção (e dos seus
estágios ou fases) a fim de derivar daí, por dedução teórica, os efeitos
políticos que supostamente a estrutura de classe produz. Pelo contrário, a
perspectiva classista, para se tornar instrumento de análise social de uma
ciência social empiricamente orientada, exige que se pense, em primeiro lugar,
se e como as classes se constituem, de fato, em agentes políticos relevantes.
A realização desse objetivo impõe grande dificuldade, já que não é trivial
conceber as classes como atores coletivos voluntários, como já observou a
propósito Olson (1999). No mínimo, seria preciso explicar de que maneira a
"solidariedade" entre os membros da classe (uma forma de sentir e pensar em
comum) se transforma em "cooperação" (uma forma de agir em comum) (cf. Kaplan e
Lasswell, 1998, pp. 60-61).
Os marxistas poderiam refutar tais argumentos dizendo que nem eles nem o
próprio Marx defenderam a idéia de que as classes sociais agem diretamente na
política, como forças coletivas voluntárias(Therborn, 1989). Na verdade, as
classes agiriam sempre por meio de "porta-vozes", isto é, por meio de partidos,
sindicatos, associações civis e outras instituições que falariam em nome das
classes. Como é fácil perceber, em vez de decidir a parada, esse expediente
coloca mais um termo na equação, já que o problema empírico que se soma aqui é:
como então provar que tais instituições veiculam, representam, de fato, os
interesses das classes em questão?
É exatamente em relação a esse problema - ao problema da representação - que o
conceito de elite pode ser não apenas complementar ao marxismo, mas importante
mesmo para operacionalizar a análise de classe, isto é, torná-la efetiva na
ciência social. "Classe" só pode se constituir como um conceito analiticamente
rentável se abandonarmos em definitivo a idéia de que ela age diretamente na
política. Dito de outra forma, um uso adequado desse conceito parece exigir que
se considere a classe como uma coletividade "representada" no campo político
por uma "minoria politicamente ativa", como sustentou Therborn (Idem, pp. 437-
438). O problema então é saber como exatamente detectar as relações de
representação de classe no funcionamento da luta política cotidiana sem
recorrer à chave-mestra das "funções objetivas" do Estado ou da "lógica"
intrínseca do modo de produção.
A nosso ver, a análise classista da dinâmica política exigiria que se cumprisse
três procedimentos, hierarquizados por ordem de importância, para que se
pudesse comprovar a tese da representação política de classe por uma minoria
(ou uma "elite"):5 a) o estudo do comportamento efetivo dessa minoria; b) a
análise do conteúdo do seu discurso manifesto; e, por fim, c) estudo da origem
social dos seus membros. Em suma, é preciso saber se os membros da minoria em
questão agem de maneira coordenada e conveniente aos interesses da classe que
eles, supostamente, "representam"; se falam explicitamente "em seu nome" e se
são provenientes da classe em questão. A hierarquização desses três
procedimentos metodológicos é fundamental, já que eles têm impactos
diferenciados na comprovação da relação de representação entre a minoria e a
classe que ela supostamente (e não por definição) deve representar. Por
exemplo: um grupo pode ser recrutado numa classe (contemplando assim a
exigência da origem social), mas ter um discurso e um comportamento orientados
pela ideologia de outro grupo social; ao contrário, a presença de uma ação
manifesta e conscientemente orientada pela consecução de objetivos de classe já
seria suficiente para estabelecer a relação de representação, mesmo que os
membros da minoria não fossem recrutados na classe em questão e professassem a
ideologia de um terceiro grupo social. Evidentemente, a presença das três
dimensões - ação, filiação espiritual e procedência social - tornaria a
comprovação da existência de uma "representação de classe" ainda mais
convincente.
(iii) A perspectiva elitista não pode identificar os fundamentos do poder
político.É pouco discutível que a teoria das elites tende a ser excessivamente
voluntarista ao analisar o poder das elites políticas já que tende a
desconsiderar elementos exteriores à própria política como fatores
condicionantes e limitativos do poder desses grupos sociais especiais. Trata-se
do que se convencionou chamar de o pecado do "formalismo".6 No entanto, com
relação a esse ponto, podemos observar inicialmente que não apenas o marxismo é
deformado pelos seus inimigos teóricos, como também os próprios marxistas
tendem a fazer o mesmo com seus adversários ideológicos. Não é exata a
suposição de que todo e qualquer investigador que eleja as elites políticas
como objeto de estudo esteja desde logo condenado a pecar por formalismo. Logo,
é equivocado sustentar que qualquer teórico das elites não possa identificar os
fundamentos "reais" do poder político. Eles o fazem, só que tais fundamentos
não residem na estrutura de classe, mas em outras instâncias/universos sociais.
Quanto a isso, uma rápida leitura da tipologia das classes políticas formulada
por Mosca serve para superar o que se poderia chamar polidamente de mal-
entendido (1939, p. 53-60).
Antes de tudo e a fim de evitar os inconvenientes típicos desse tipo de
confronto, é preciso esclarecer o conteúdo preciso dos termos aqui discutidos.
Se dissermos que elites políticas não exercem de fato o poder político, torna-
se necessário dizer claramente o que se entende por essa expressão. Parece
evidente que o conceito de poder político, no caso do marxismo estruturalista,
descreve a produção, pelo Estado capitalista, de políticas de governo que
reproduzem a estrutura de classe (ou a "estrutura de dominação") da sociedade
capitalista. Nesse sentido, o Estado atende aos interesses de longo prazo da
classe dominante ou, para ser mais específico, aos interesses políticos dessa
classe em particular, interesses esses que consistem, basicamente, na
reprodução das características/relações fundamentais que constituem o modo de
produção capitalista. Esse é o poder em sentido estrutural.
Não há muita dúvida sobre o fato de que a estrutura da sociedade capitalista
impõe vários limites às decisões, às estratégias e às margens de ação das
elites políticas. No entanto, o que fazer e o que dizer de toda uma gama de
fenômenos políticos que não dizem respeito à reprodução da ordem social? Como
explicá-los? Vale à pena abrir mão de compreender e comentar uma série de
ocorrências políticas - que são, de resto, a maioria - só porque elas não se
inscrevem naquilo que seria essencial do ponto de vista estrutural (supondo que
"estrutural" é tudo o que diz respeito à reprodução do modo de produção
social)?
A nosso ver, a resposta a essa questão deve ser negativa. Se as elites
políticas não detêm "poder político", no sentido restrito definido acima, elas
certamente possuem, em alguma medida (a ser determinada empiricamente),
autoridade, força, prestígio, enfim, "influência política" capaz de produzir
efeitos que valem a pena ser examinados. Aliás, não raro, como demonstraram
vários estudos (por exemplo, Codato, 2008; Fausto e Devoto, 2004; Skocpol,
1984; Putnam, 1976; Perissinotto, 2000), as opções feitas pelas elites
políticas podem nos ajudar a entender a configuração e a evolução de uma dada
formação política, assim como os processos de conservação ou de
desestabilização da ordem social.
Se isso é correto, então temos que nos dedicar a pensar e forjar conceitos que
nos permitam analisar, a partir de uma perspectiva classista, as interações
políticas "superficiais", isto é, os fenômenos políticos que não estão
diretamente ligados ao problema da reprodução social "a longo prazo". Para
tanto, talvez seja o caso de lançar mão de um conceito de poder menos
abrangente e mais operacional, tal como aquele formulado pela tradição teórica
weberiana. Nesse sentido, o poder seria tão só a capacidade de produzir efeitos
pretendidos e garantir que os resultados sejam atingidos mesmo contra a
resistência de grupos antagônicos. Esse é o poder em sentido estratégico.
Esse tipo de formulação se presta muito bem e muito mais à análise das ações
estratégias típicas da vida política real. Por meio dela podemos acompanhar
mais de perto as interações entre os agentes políticos e sociais, sem que tais
interações sejam dissolvidas no tempo da longa duração da "reprodução do modo
de produção". Essa é, de resto, a tática de análise adotada por Marx em O 18
brumário de Louis Bonaparte. Aí podemos vê-lo acompanhando o dia-a-dia das
decisões estratégicas dos diversos agentes políticos, seus cálculos, suas
hesitações, suas tomadas de posições diante de situações concretas. A questão
central da pesquisa política orientada pela problemática marxista, a partir
daqui, seria então: em que medida as estratégias adotadas pelas diversas elites
políticas podem ser vinculadas a uma base de classe? Afinal, é tão dogmático
imaginar que as classes não têm efeito na vida política quanto supor que, por
definição, devam ter.
Dito isso, não há qualquer razão, a não ser extrateórica, para tomar esses dois
conceitos de poder (estrutural e estratégico) como excludentes. Se, de um lado,
é inegável que as elites agem num contexto estrutural que restringe suas ações/
opções e redefine o sentido de suas estratégias a despeito de suas intenções
iniciais e dos seus "projetos", de outro lado não é menos inegável que essas
elites fazem escolhas, traçam táticas, redefinem decisões, calculam o alcance
de suas possibilidades de poder e, por conseguinte, afetam com isso a dinâmica
real do mundo social e do mundo político. Não tomá-las como demiurgo desses
dois mundos não exige que se veja as elites como meros fantoches das
determinações estruturais.
Notas
1 Bobbio discutiu essas oposições, de maneira um tanto diferente, no ensaio
"Marxismo e ciências sociais" (2006, pp. 167ss).
2 Poulantzas não foi, certamente, o único autor a enfrentar esses problemas
teóricos no campo do marxismo. Foi, contudo, o escritor que mais explícita e
conscientemente se propôs a lidar com essa questão no domínio teórico. Por essa
razão, este artigo o elege como interlocutor privilegiado (ver, em especial,
Poulantzas, 1971, vol. II, pp. 154ss).
3 Sirvam de exemplos os textos de Marx sobre a Revolução alemã de 1848-1849 ou
a realidade política descrita pela expressão teórica "bonapartismo". Sobre esse
último ponto, ver Rubel (1960).
4 As idéias apresentadas a seguir resumem uma discussão bem mais ampla
publicada em Perissinotto e Codato (2009, no prelo) e em Perissinotto (2007).
5 Sugestões semelhantes podem ser encontradas em Therborn (1983, 1989) e
Przeworsky (1989).
6 O formalismo seria o resultado da perspectiva "internalista" adotada por
alguns teóricos das elites. Eles tenderiam a explicar os fenômenos políticos e
o poder das elites a partir apenas de fatores internos ao universo político.
Quanto a esse ponto, ver Saes (1994).