Comparação entre os sistemas políticos da Argentina, do Brasil e do Chile:
raízes históricas
A comparação entre os países da América Latina é essencial para entendermos sua
problemática, e especialmente entre a Argentina, o Brasil e o Chile. O Brasil
tem sido, por mais de um século, uma sociedade com uma ampla reserva de mão-de-
obra rural barata. Na Argentina, em contrapartida, a escassez de mão-de-obra
estimulou um sindicalismo precoce que desde o início do século XX, exibia
níveis semelhantes aos de países como Espanha e Itália. Politicamente, essa
situação se expressou primeiro no anarquismo e, em seguida, no socialismo e no
comunismo. Isso se refletiu no fato de o Partido Socialista ter conseguido
vencer as eleições na capital federal já no ano de 1913 e, em outros lugares do
país, desde El Chaco até Neuquén e os subúrbios de Mendoza, com um amplo setor
de apoio até o advento do peronismo em 1946, embora grande parte de seu
potencial eleitorado não tivesse direito a voto, pois conservava a
nacionalidade estrangeira.
Como resultado dessas características sociais, a variante argentina do
nacionalismo popular difere bastante da brasileira, em que o varguismo jamais
teve um componente sindical equivalente ao do justicialismo. A consolidação,
nos últimos anos, de um partido de orientação socialista criado por dirigentes
sindicais, o Partido dos Trabalhadores (PT), é um fenômeno novo, baseado na
transformação industrial das últimas décadas, ainda que, se ele foi capaz de se
estender para o restante do país, isso se deu em grande parte devido à
incorporação de um importante setor da Igreja Católica. Formado em 1980, o
partido não tem equivalente na Argentina, onde, bem ao contrário de uma
revolução industrial, o que ocorreu foi uma dramática involução.
Com respeito ao impacto imigratório externo - tema a que retornaremos mais
tarde -, ele nem no Chile nem no Brasil alcançou o volume da Argentina.
Enquanto este país tinha, entre 1880 e 1930, de 25 a 30% de sua população
nascidos no exterior, no Brasil a cifra nunca ultrapassou os 5%, o mesmo tendo
ocorrido no Chile. O Chile é um dos países do continente que mais se parece com
a Argentina, devido às suas raízes comuns em atividades rurais de clima
temperado, à conseqüente debilidade da experiência escravista e ao pouco peso
de uma massa de população anterior à Conquista. Ambos os países tiveram, assim,
um desenvolvimento econômico precoce e avançados índices de urbanização,
educação e comunicação. Por que, então, seus sistemas políticos são tão
diferentes? Mais adiante exploraremos esse tema, mas à primeira vista ressaltam
três fatores de diferenciação que, por já serem conhecidos, deixam de merecer
um estudo das maneiras como operaram. São eles:
O impacto muito maior da imigração estrangeira na Argentina. Os
efeitos dessa contribuição são óbvios, mas suas conseqüências sobre
as instituições físicas, o fato de que, em sua grande maioria, o novo
caudal humano assim incorporado não adquiriu a cidadania do país de
adoção, são mais complexas.
A maior densidade de população no Chile, seu maior componente
agrícola em comparação ao da pecuária e a unidade de seu território,
principalmente durante o século XIX.
O importante papel desempenhado pela educação secundária no Chile,
desde o século XIX, maior, proporcionalmente no nível econômico, que
o da Argentina. Esse fato vincula-se à maior discrepância entre
níveis de aspiração e realização ocupacional, que se pode notar no
país vizinho, com suas conseqüentes tendências à ideologização e à
radicalização da classe média.
Luzes e sombras do impacto imigratório na Argentina
É preciso distinguir entre a condição de imigrante e a de estrangeiro, que são
coisas parecidas mas não idênticas. A Argentina ocupa o primeiro lugar no
rankingmundial no que se refere à proporção de estrangeiros que recebeu ao
longo de várias décadas de sua formação como país moderno (aproximadamente
entre 1880 e 1930). Entre os países de nova colonização, a Argentina destaca-
se, juntamente com a Austrália e a Nova Zelândia, por ter tido uma porcentagem
muito alta de imigrantes sobre sua população total, algo em torno de 25 a 30%,
contra cerca de 15% para os Estados Unidos ou o Canadá. Na Austrália, na Nova
Zelândia e no Canadá, entretanto, a quase totalidade dos imigrantes, nessa
época, era de britânicos, ou seja, de gente que não perdia nem trocava de
cidadania ao cruzar o oceano, e não precisava se amalgamar com uma população
local preexistente, com diferentes características étnicas. Nos Estados Unidos
sim, eles eram estrangeiros, e o mesmo acontecia na Argentina; e eles
precisavam se integrar aos setores nativos de procedência mais antiga, mas seu
número era proporcionalmente muito menor. Ninguém discute esses dados, mas nem
sempre se consegue distinguir, nas análises comparativas, entre a condição de
imigrante e a de estrangeiro. O imigrante, mesmo que transoceânico, em lugares
como a Austrália, em que tanto o país de origem como o de chegada se
encontravam sob a mesma bandeira, se comportava quase como um migrante interno.
Não estava em jogo o complexo problema da formação de uma nova nacionalidade,
ou pelo menos não no mesmo grau. O que acontecia, em todo caso, era a
reprodução, em terras novas, de um pedaço da antiga nação expulsora de gente,
problema muito diferente daquele que, pela sorte, coube à Argentina
protagonizar.
Por outro lado, entre os estrangeiros, é preciso distinguir entre os que
aceitavam a nova cidadania e os que não aceitavam. Nesse aspecto também a
Argentina "ganha" dos Estados Unidos, porque entre nós apenas de 2 a 3% se
nacionalizava, contra quase 70% no país do Norte, de forma que a diferença já
significativa entre cerca de 30 e 15% de nascidos no exterior se torna ainda
maior se levarmos em conta somente aqueles que conservavam sua cidadania
original.
Essa competição entre os Estados Unidos e a Argentina pelo primeiro lugar no
que diz respeito à situação de estrangeiro termina de se definir se levarmos em
consideração não somente o número mas também o statusrelativo dos imigrantes na
sociedade receptora. Acontece que os imigrantes europeus na Argentina ocupavam
uma posição não muito baixa na pirâmide social, apesar de suas origens
modestas. Eles já traziam consigo a aristocracia da pele, e embora muitos deles
fossem provenientes de regiões bastante atrasadas do Sul da Europa, possuíam um
caudal de cultura camponesa ou artesanal que lhes facilitava saltar por cima
das classes populares nativas, e até dos estratos médios do interior. Nos
Estados Unidos, a situação era diferente, pois os imigrantes do Sul ou do Leste
europeus, ou da Irlanda, eram obrigados a aceitar uma situação de clara
marginalização e inferioridade com relação aos primeiros settlers, por motivos
parecidos, apesar de simétricos, aos que os colocavam em uma posição de
superioridade na Argentina. Em certo sentido, os italianos ou poloneses nos
Estados Unidos se sentiam como alguns imigrantes de países vizinhos da
Argentina de hoje. Havia uma classe trabalhadora nativa claramente "acima"
deles, isso sem falar da classe média; e ainda que a mobilidade fosse possível,
eles tinham de se adaptar às regras do jogo estabelecidas pela sociedade local.
Na Argentina do século XX a classe dirigente política era, evidentemente, a que
estabelecia as regras do jogo em última instância; mas na sociedade civil o
peso e o statussocial dos estrangeiros eram tão significativos que se pode
afirmar que os que tinham problemas de adaptação eram os nativos, tanto ou até
mais do que os estrangeiros. O que aconteceu, então, foi que duas classes
particularmente estratégicas no processo de desenvolvimento e modernização
capitalista, a burguesia empresária urbana e a classe trabalhadora, sobretudo a
qualificada, eram preponderantemente estrangeiras - não apenas imigrantes - e
conservavam sua cidadania original. Os argentinos nativos, por sua vez,
concentravam-se, de cima a baixo, entre os fazendeiros, os militares, os
funcionários públicos, a classe média tradicional, sobretudo do interior, e os
setores baixos das classes trabalhadoras.
É evidente que, com o tempo, os filhos dos estrangeiros foram dando um tom
argentino, cidadão, às posições que ocupavam no espaço econômico criado por
seus pais; apesar disso, porém, os censos estão aí para assinalar os 60 ou 70%
de estrangeiros que se encontravam entre os empresários e os trabalhadores
urbanos. E é claro também que os filhos adotavam em grande parte as atitudes
dos pais. Quais, porém, eram essas atitudes? É difícil reconstruí-las com
exatidão, mas em grande medida elas implicavam um sentimento de superioridade
em relação ao país, de desprezo por suas tradições, seu sistema político e sua
antiga composição étnica. Nesse aspecto, sigo em uma direção contrária a muitos
de meus colegas, que destacam mais o fenômeno oposto e simétrico, o do desprezo
por parte da classe alta nativa pelos recém-chegados, para os quais não
escasseavam os apelidos pejorativos, adotados inclusive pela população local de
recursos mais modestos.
Para explicar a não adoção da cidadania, tem-se observado às vezes que uma boa
parte dos dirigentes políticos argentinos não desejava facilitar a
nacionalização aos estrangeiros, cuja preponderância e eventual predisposição
revolucionária eram temidas. Foram feitas até estimativas do número de horas
que teriam sido necessárias simplesmente para fazer os trâmites. Esse último
argumento, entretanto, não é válido para as camadas mais altas da burguesia,
que também preferiam conservar a proteção de seus consulados diante das muito
duvidosas leis argentinas. No que diz respeito às classes populares, algum
setor político bem que poderia ter-se decidido, como nos Estados Unidos, a lhes
facilitar os trâmites em troca de uma contrapartida eleitoral. Por que não
existiu esse setor político? Procurou-se, às vezes, encontrar a explicação nas
atitudes dos dirigentes partidários argentinos, tanto os conservadores como os
radicais, que não visualizavam a necessidade de incorporar o estrangeiro
(Cornblit, 1967).1
Embora essa hipótese possa ser atraente nestes tempos de rebelião contra os
determinismos simplistas de tipo estrutural, parece-me que ela concede um peso
excessivo às variáveis correspondentes às atitudes. Porque havia grupos que
desejavam incorporar os imigrantes, entre eles o Partido Socialista, cujo
discurso, de qualquer forma, foi ignorado. É demasiadamente fácil e esquemático
dizer que o socialismo se viu bloqueado em suas ações pelo regime oligárquico,
porque isso não aconteceu no Chile, não menos oligárquico que a Argentina.
Simplesmente, os estrangeiros, em sua maioria, não queriam aceitar a cidadania.
Na verdade teria sido um pouco absurdo, dada a posição deles no espaço social,
que desejassem fazê-lo. Tão absurdo como se a um emigrante argentino destes
últimos tempos, instalado em algum outro país do continente para ganhar mais
dinheiro ou por estar sendo perseguido em seu país, ocorresse a estranha idéia
de adotar sua cidadania. A situação desse não tão imaginário argentino é muito
diferente quando ele se encontra em um país que lhe impõe mais respeito, como
os Estados Unidos ou a Itália ou a Espanha de hoje.
Diante da situação descrita - deixando-se de lado as hipóteses explicativas -
temos a seguinte cadeia de argumentos:
Existia na Argentina uma grande massa de estrangeiros, muito maior
que em qualquer caso comparável, com muito peso econômico e social;
e, salvo raríssimas exceções, esses estrangeiros não assumiram a
cidadania argentina.
Por não poder votar, a grande maioria dos membros da burguesia e da
classe trabalhadora via sua influência nas disputas eleitorais e na
formação de partidos políticos seriamente reduzida em comparação ao
que teria ocorrido em um país que fosse igual em tudo, exceto no fato
de que aqueles que eram estrangeiros tivessem sido nativos (ou pelo
menos naturalizados).
O desenvolvimento de um sistema institucional liberal moderno,
portanto, viu-se seriamente afetado, pois dependia em grande medida
da ação das duas classes sociais anteriormente mencionadas: a
burguesia urbana e o proletariado qualificado.
Seja como for, a situação dos estrangeiros era diferente de acordo com o tipo
de atividade de que se tratasse. Havia um primeiro tipo de atividade, que hoje
chamaríamos de "corporativista", muito ligado à vida diária e à defesa de
interesses, que lhes era bastante acessível. Em contrapartida, na área
especificamente político-partidária, um estrangeiro precisava ter muita
determinação e vocação para superar a barreira de sua falta de cidadania.
Também é possível que se diferencie a situação quando se encontram contextos de
muita frustração, que conduzem à violência. Nestes casos, em que as pessoas se
acham mais pressionadas pelas circunstâncias, independentemente de sua
ideologia, a sensação de estar mais "contra a parede" pode levar ao ativismo
setores normalmente mais passivos, e também grupos estrangeiros, mobilizados
por uma situação intolerável.
Em muitos dos países de onde vinham os imigrantes, a participação eleitoral era
limitada por exigências de conhecimento de leitura e escrita, ou de tipo
censitário. Deve-se levar em conta, porém, que nesse caso os setores eliminados
da participação eram os mais baixos da pirâmide social. Na Argentina, em
contrapartida, justamente esses grupos, nativos, tinham em princípio o voto, ao
contrário daqueles que se achavam acima deles: a burguesia e o proletariado
qualificado. Daí a incongruência entre o peso econômico-cultural e o peso
político de certas classes sociais, algo que não ocorria na mesma medida na
Europa.2
Tomemos como exemplo a burguesia comercial. Em que medida a condição
majoritariamente estrangeira dessa classe afeta o movimento de indivíduos em
direção ao ativismo em partidos políticos? O que se procura não é simplesmente
determinar as simpatias políticas do grupo em questão, mas averiguar de que
maneira elas contribuem para a solidez do sistema político. Caso se constatasse
que elas contribuem de forma preponderante para a burguesia comercial, as
formas de envolvimento político se reduziriam às conexões financeiras, aos
negócios, às influências nos bastidores, deixando de lado o ativismo nos
partidos e também o voto, o resultado seria algo bem diferente do paradigma
europeu de desenvolvimento da democracia liberal. Isso não significa que
devamos deixar de dar valor à importância que nesse paradigma têm as
connexionsde que falava Edmund Burke com tanta eloqüência, e muito menos deixar
de atribuir seu devido peso aos negócios, à corrupção e à amizade, bases pouco
recomendáveis mas muito amplas de um sistema democrático liberal. A retração de
uma classe social de certas áreas de ativismo político-partidário, entretanto,
o que conseguiu foi fragilizar a base do sistema.
Raízes do sistema partidário argentino
O que teria acontecido se na Argentina tivesse havido muitíssimo menos
imigrantes e, com uma disponibilidade de recursos econômicos semelhante à que
teve, sua população tivesse sido quase que completamente nativa? Na realidade,
basta olhar para o outro lado da cordilheira: como jamais teve um número
excessivo de estrangeiros, o Chile acabou ficando mais parecido com a Europa do
que a Argentina. Isso porque a Argentina, justamente por abrigar em seu
território uma quantidade demasiada de estrangeiros, se diferenciava
radicalmente do modelo transatlântico: na Europa não há europeus - há
italianos, franceses, alemães. Em outras palavras a Argentina era um país
politicamente menos "europeu" que o Chile, embora etnicamente o fosse mais. O
resultado foi que o sistema político chileno era (e ainda é) muito mais
parecido com o europeu do que o argentino (Donoso, 1952; González, 1960, 1982).
O Chile era culturalmente mais homogêneo; não existia o abismo que, na
Argentina, separava regiões inteiras dominadas pelos estrangeiros das que
tinham o predomínio dos nativos. É evidente que os estrangeiros no Chile (cerca
de 4% até 1910) também ocupavam uma posição elevada no espaço social, mas eram
tão poucos que exerciam um escasso efeito sobre o panorama político do país. Os
analfabetos não votavam, mas isso justamente contribuía para a congruência
entre o âmbito político-eleitoral e a formação real do país , uma vez que
eliminava do eleitorado os que ocupavam uma posição inferior na pirâmide
social, ao contrário do que ocorria na Argentina.
Talvez não seja equivocado pensar que o partido União Cívica Radical (UCR) na
Argentina tenha sido - ou ainda é - o equivalente de um partido liberal
burguês, e que os filhos dos imigrantes que haviam chegado à condição de classe
média fossem seu principal eleitorado, mas isso não significa que não haja
diferença entre um partido liberal ou radical à moda européia e a União Cívica
Radical. Assim como o Partido Socialista não podia se ligar organicamente à
classe trabalhadora e a seus sindicatos, a UCR não recebia votos de setores
mais sólidos da classe média empresarial, o que deixava o partido sob controle
da classe média nativa ou de setores marginais da burguesia ou aristocracia
provincianas. Mais uma vez, em contraste com o Chile, constatam-se a
incongruência e a falta de vinculação estreita entre classe e partido na
Argentina (Mazo, 1957; Caballero, 1975; Etchepareborda, 1968; Rock, 1977).
Quanto à direita, ela também não podia estabelecer conexões orgânicas
suficientemente fortes com a burguesia, o setor mais modernizado e dinâmico das
classes dominantes do país. O resultado foi um constante ziguezague entre
tentar controlar o país com o apoio do estranho eleitorado que lhe restava ou
se atirar diretamente para o golpismo militar. A ausência de um eleitorado
próprio para um partido (ou aliança de partidos) claramente de direita é uma
característica argentina que também necessita ser compreendida. Em quase todos
os países desenvolvidos do mundo ela existe, e se baseia na cooptação, pelo
establishment, da classe média, com exceção de alguns working class tories. Às
vezes se argumenta que tal cooptação seja mais fácil em países centrais, onde a
prosperidade econômica proporciona os meios para poder realizá-la. Entretanto,
em muitos países da periferia o conservadorismo também é forte. O motivo desse
fato, em alguns casos, pode ser a prevalência de um "eleitorado de cabresto",
como acontece no Brasil, formado por setores camponeses muito ligados à
patronagem de pessoas eminentes locais, o que se denomina um conservadorismo
arcaico. É verdade que no Chile a direita tem - e tinha muito mais no passado -
componentes arcaicos e rurais, mas com a transformação econômica já não se pode
argumentar que essas são suas únicas bases. Também no Brasil a direita, formada
pelos partidos sucessores da antiga União Democrática Nacional (UDN), tem força
tanto nas regiões mais distantes como no próprio estado de São Paulo.
Por que não encontramos na Argentina um fenômeno semelhante? Dizer que a classe
alta argentina é particularmente fechada, egoísta ou displicente no que
concerne a formar partidos e que está acostumada a recorrer aos militares para
defender seus interesses não pode ser considerado um argumento válido. Esse
enfoque carece de perspectiva comparativa, e tende a atribuir características
demoníacas aos setores dominantes locais, ou carregar excessivamente as cores
das classes proprietárias de países em que foi possível formar essa força
eleitoral conservadora, começando pelo Chile passando pela maioria dos países
europeus até os Estados Unidos.3
O segredo da força de um partido conservador é a sua capacidade de integrar a
classe média. Isso deveria ter sido fácil na Argentina, dada a natureza
bastante moderada, senão conservadora, da maior parte da classe média, pelo
menos nas regiões mais prósperas do país. Como poderia, porém, a classe alta
nativa incorporar os bem-sucedidos imigrantes da classe média, que se
consideravam superiores e que, inclusive, se davam ao luxo de negar seu
respeito pelos dirigentes nativos por mais refinados que fossem seus brasões? O
respeito que um indivíduo da classe média inglesa sente por seus "superiores
naturais" - e o mesmo acontece no Chile - não possui equivalente na Argentina.
E nos Estados Unidos? A diferença reside justamente no fato de que nesse país,
de um lado, havia uma grande classe média nativa que operava como a inglesa; de
outro, a classe média de recente extração imigratória não se localizava, nem se
percebia como superior (salvo, naturalmente, em relação à massa de ex-
escravos), e que portanto também podia agir de modo diverso, como seus pares
ingleses. É evidente que os Estados Unidos eram naquela época uma sociedade
forte, com um sistema político que impunha respeito, muito mais do que na
Argentina, e esse respeito se extrapolava para as classes dirigentes. No Chile
o sistema político também não era muito respeitado pelos estrangeiros, que,
como na Argentina, se sentiam superiores, mas o peso era bem menor, uma vez que
eram minoria.
Atualmente, constatamos que a debilidade do conservadorismo na Argentina tem
muito a ver com a persistência da UCR (cujo equivalente quase desaparecera no
Chile) e com a força do populismo peronista. Com efeito, o populismo peronista
teve, historicamente, dois componentes principais no que diz respeito às
eleições: o setor dos trabalhadores urbanos e o setor dos caudilhos mais
conservadores do interior, capazes de arrastar atrás de si uma massa
relativamente passiva. Esse último grupo deveria formar uma das bases de um
partido conservador apresentável no cenário internacional. A esse partido
também faltaria o componente da classe média da região próspera, que, em
contrapartida, permanece fiel à UCR.
Natureza do radicalismo chileno
O conflito religioso, típico de muitos países do continente e que na Argentina
esteve particularmente presente até os anos de 1980, havia explodido no Chile
bem antes, durante a presidência de Manuel Montt (1851-1861). Como seqüela
desse conflito se formou, anos mais tarde, um grupo conhecido como Partido
Radical, embora sua condição de partido seja um tanto difusa. Nas eleições de
1864, foram eleitos seus primeiros deputados , com força na região de Copiapó,
onde o alentavam os poderosos mineiros das famílias Matta e Gallo. Em 1874 foi
sancionada uma lei equivalente à Lei Sáenz Peña que estabeleceu o voto
universal e secreto masculino na Argentina. No Chile, a reforma de 1874 proibiu
a reeleição do Executivo e adotou o voto secreto, embora os analfabetos
continuassem excluídos das urnas (Donoso, 1946; Valenzuela, 1985).
Os efeitos desse pacote não foram tão contundentes como os que deram origem às
medidas adotadas por Sáenz Peña do outro lado dos Andes (evidentemente, muitos
anos depois). A historiografia chilena também não o percebe assim, e o
interpreta, simplesmente, como um passo a mais no âmbito de uma longa série de
medidas que visavam ampliar a participação popular no sufrágio. O Partido
Radical continuou competindo nas eleições, freqüentemente aliado a facções
liberais. Considerava-se - de maneira algo contraditória - ao mesmo tempo um
partido diferenciado e parte do "grande Partido Liberal", sempre fragmentado em
três ou quatro correntes. As posições dos radicais eram mais extremas tanto no
campo religioso como no social (embora com diferenciações internas), mas de
forma alguma eles se recusavam a participar de um regime que continuava marcado
pela influência oficial e, sobretudo, pela compra de votos; menos ainda
pensavam em combater esse regime com uma "abstenção revolucionária".
A diversificação dos partidos chilenos, que foi crescendo gradualmente à medida
que o século avançava, era fonte de constantes oscilações na composição do
gabinete. Já desde a Constituição de 1833 atribuía-se ao Congresso a tarefa de
votar as leis periódicas (impostos e orçamento), sem as quais um governo não
poderia funcionar; e, portanto, dessa maneira se provocava uma mudança de
gabinete. Esse sistema quase não foi usado durante as décadas de predomínio dos
pelucones(conservadores clássicos, até 1870), devido mais à estrutura dos
partidos do que a disposições constitucionais. Desde os anos de 1870, em
contrapartida, a rotativa ministerial se acelerou, até se tornar endêmica
durante a chamada República Parlamentar, inaugurada com a queda de Balmaceda em
1891, sem ter mediado nenhuma mudança constitucional, somente reafirmando a
prática da renúncia do ministério quando não contava com a aprovação do
Congresso.
Em contraste com a Argentina, o único presidente que não conseguiu que o
Congresso aprovasse seu orçamento foi Figueroa Alcorta, que se viu impelido, no
início de 1908, a cortar o período de sessões extraordinárias e aplicar o mesmo
orçamento do ano anterior. Na época se disse que o Congresso estava sendo
fechado, o que era um exagero. Durante o recesso de verão, porém, por meio de
alguma oportuna intervenção eleitoral, Figueroa pôde modificar a composição dos
órgãos legislativos, para contar com uma maioria. No Chile, os presidentes, já
desde os anos de 1870, não podiam fazer isso sem a existência de um
reagrupamento partidário adequado. O presidente que tentou fazê-lo, José Manuel
Balmaceda em 1891, acabou sendo derrubado por uma guerra civil. Também não
existia capacidade, e talvez nem sequer o desejo, nas Forças Armadas para
promover uma mudança no regime.
Tudo isso se devia, em grande medida, à estrutura da opinião, à difusão de
convicções políticas e interesses econômicos entre diversos setores da
população politicamente ativa, e não apenas ao civismo dos militares ou ao
republicanismo dos presidentes. Essa maior difusão, ou equilíbrio, das bases
sociais dos partidos políticos é uma das diferenças entre o pluralismo chileno
e a maior bipolaridade agressiva entre um regime e uma causa que se notava na
Argentina, o que poderia estar relacionado com a distorção ocasionada, no Rio
da Prata, pelo impacto imigratório, que deixava fora da participação eleitoral
a grande maioria da burguesia e do proletariado urbano.
O Partido Radical chileno apresenta semelhanças, mas também diferenças
evidentes em relação a seu equivalente argentino. A diferença mais clara é a
quase total ausência de caudilhos dominantes no partido chileno. Desse partido
jamais emergiu uma figura como a de Leandro Alem ou Hipólito Yrigoyen, que
pudesse se converter no centro de um culto à personalidade. Nunca houve,
portanto, a necessidade de um "antipersonalismo", embora houvesse correntes
mais de direita ou mais de esquerda. Outra característica central no partido
chileno era seu anticlericalismo, quase ausente no argentino. Por outro lado, o
partido transandino participava da formação de coalizões desde muito cedo. Seus
primeiros deputados foram eleitos em 1864. Seu acesso a posições de poder foi
gradativo: já em 1880 um de seus membros dirigia um gabinete de coalizão, em
que um correligionário se encarregava da pasta da Fazenda. Em 1888 encontrava-
se com uma organização partidária moderna, decorrente da Convenção constitutiva
que, entre outras plataformas, adotou o parlamentarismo, algo impensável na
Argentina (Zúñiga, 1967; Snow, 1972).
As ameaças à ordem social no Chile
Quando surgiu no Chile um caudilho popular, Arturo Alessandri (1920-1924), ele
se formou no Partido Liberal ou, melhor dizendo, em uma de suas frações, embora
certamente tenha chegado à presidência por meio de uma aliança com os radicais
e com os mais esquerdistas democratas (Iglesias, 1969). A agitação social, que
já havia derrubado o império dos czares, se fazia sentir também no Chile,
gerando todo tipo de estratégias destinadas a contê-la. Em suas Memórias,
Alessandri afirma que havia chegado ao poder "em circunstâncias em que um grave
e perigoso problema social obscurecia o horizonte [gerando] uma sensação de
incerteza, de temor. As forças produtoras do país estavam, assim, séria e
formalmente ameaçadas: um cataclismo parecia iminente e o temor era sentido por
todos os lados" (Palma, 1967, vol. 1, pp. 43, 29-30, 361). Ele, talvez, estava
simplesmente repetindo um lugar comum difundido entre as classes proprietárias
naquela época, ou estava exagerando conscientemente ou não para ressaltar seu
papel de "salvador". As evidências, porém, são muito numerosas e convergentes
para que se ignore essa conjuntura de alarme, maior no Chile do que na
Argentina ou no Brasil, como fator de influência para provocar ações da classe
dirigente.
Luis Lagarrigue, alto dirigente da Sociedade Positivista de Santiago do Chile,
escrevendo em 1892, dirigia advertências moralizantes aos políticos de ambos os
grupos, tanto os "progressistas" como os "conservadores", que em sua opinião
deveriam se abster de alterar a ordem pública e tratar de colaborar em vez de
se dedicar a intrigas parlamentares. Era preciso que eles
[...] se unissem para dirigir a opinião do povo para que ele não se
levante, por sua vez, para formar um partido independente e hostil. O
problema proletário que os cegos se recusam a reconhecer se impõe dia
a dia, e devemos adverti-los de que, para evitar uma revolução
social, é necessário fazê-la. O proletariado precisa se incorporar à
nossa sociedade, tanto material como espiritualmente, adquirindo a
propriedade do domicílio e do túmulo para formar seu lar (Espinosa,
1894).
Em 1907 ocorreu a famosa greve e a subseqüente repressão do movimento popular
em Iquique, iniciado entre os trabalhadores do porto e da estrada de ferro, e
logo estendido para as minas de salitre em plena montanha. De lá desceu, a pé
ou em locomotivas e vagões da estrada de ferro, uma grande quantidade de
pessoas que acamparam em uma escola pública, de início com a anuência das
autoridades, que tentaram fazer uma mediação entre os trabalhadores e as
empresas. Após vários dias de indecisão, diante de uma população local
atemorizada pelo grande número de recém-chegados, o intendente ordenou que eles
desocupassem a escola e se transferissem para um campo esportivo, mais
espaçoso. Diante da resistência dos grevistas, ordenou fogo, com o resultado de
150 mortes segundo os órgãos oficiais e muito mais do que isso segundo a
maioria dos observadores (Jobet, 1955; Iglesias, 1969, p. 289).
Conflito social e mutação nas classes médias no Brasil e no Chile
Em 1924 ocorreu no Chile um dos clássicos enfrentamentos entre o presidente e a
maioria da oposição do Senado, que, em conseqüência, se recusou a votar a lei
periódica que permitia a permanência das Forças Armadas na capital. Diante da
subseqüente comoção e da retirada forçada do exército de Santiago, chegou-se a
um acordo, ainda que temporário. Para Alberto Edwards, um dos motivos foi o
sentimento de apreensão diante da "influência do presidente sobre os elementos
mais turbulentos das classes trabalhadoras" (Edwards, 1982, p. 236).
Pouco depois, em setembro de 1924, deu-se um golpe militar, em virtude de
numerosas causas, mas que refletia os sentimentos dos jovens oficiais que
desejavam acabar com o imobilismo do regime parlamentar. Entre os oficiais
estavam Carlos Ibáñez del Campo, em sua eterna busca de una fórmula populista
autoritária, e Marmaduke Grove, futuro chefe do Partido Socialista nos anos de
1930 e inspirador da breve e fracassada "República Socialista" instaurada como
resultado de uma rebelião militar unida a motins das forças navais - fatos que
somente foram possíveis devido aos fustigamentos do caótico final da ditadura
de Ibáñez, em 1932.
A mentalidade que se difundiu entre os membros das Forças Armadas no Chile
durante a década de 1920 não é de todo diferente da que ocorria em grupos
similares no Brasil, conhecida como tenentismo, com uma ideologia que abrangia
ampla faixa, desde o fascismo, visto como "ditadura desenvolvimentista", até o
marxismo. Um desses tenentes brasileiros foi Luís Carlos Prestes, na época
nacionalista e anos mais tarde convertido em chefe do Partido Comunista,
seguindo uma trajetória que faz lembrar a de Grove (Forjaz, 1977; Carone, 1975;
Hilton, 1982).
A histórica fraqueza da classe média no Brasil é uma das causas pelas quais ela
foi substituída como ator político, durante os anos de 1920, pelos níveis
médios do Exército, gerando dissidência, movimento denominado tenentismo,
antioligárquico e difundido em níveis médios da oficialidade, semelhante com o
que ocorreu em muitos países árabes e africanos - fenômeno que não teve
equivalente na Argentina. Neste país a insurreição já estava canalizada pela
UCR e pela esquerda socialista e comunista. Havia também, entre os militares,
uma procura por novidades dentro do campo do desenvolvimentismo autoritário,
mas essas novidades haviam sido intensamente maquiladas pela direita; até
mesmo, durante a Segunda Guerra Mundial, foram modificadas, as posições do
pavilhão militar GOU (Grupo Obra de Unificação, ou Grupo de Oficiais Unidos),
de onde veio Juan Domingo Perón. A partir de 1945 é que se pode observar a
convergência e a imitação mútua entre Perón e Getúlio Vargas.
O movimento sindical e político de esquerda, que estava adquirindo envergadura
no Chile na década de 1920, foi depois duramente reprimido pelo regime
ditatorial de Ibáñez (1927-1931), que contou, no início, com grande anuência da
opinião pública, desde setores da direita até outros do Partido Democrata
(precursor do Socialista), dispostos a apoiar uma mudança social de cima para
baixo, tendo eles como intermediários. Depois o presidente foi perdendo apoio,
em parte como resultado da crise mundial que afetou o Chile de forma
particularmente intensa. Aqueles que ainda eram prestigiados e possuíam bons
contatos com dirigentes do sistema político tradicional, por outro lado,
desconfiavam de uma intervenção militar demasiadamente prolongada, tendo em
vista os excessos que ela inevitavelmente cometeria contra seus próprios
simpatizantes e as possíveis derivações populistas que todo caudilhismo militar
implica, e que eram evidentes em alguns membros da entourage do general.
Existe aqui um círculo vicioso muito ligado aos problemas da manutenção da
ordem por meio de um regime autoritário. Segundo as palavras do historiador e
político mexicano Jesús Reyes Heroles, torna-se praticamente impossível
"resolver o velho problema das classes conservadoras, de dispor de um ditador
que as defenda mas que esteja de mãos amarradas para não poder voltar-se contra
elas" (Heroles, 1958, vol. 2, p. 393). Um dos motivos dessa dificuldade é o
tipo de convulsão que acontece diante da queda de um ditador, que proporciona a
oportunidade para golpes "pretoriano-populares". Isso é precisamente o que
aconteceu no Chile com a chamada República Socialista (junho a setembro de
1932), que, por sua breve duração e seus desmesurados objetivos, pode parecer
lunática - e assim é descrita com freqüência -, mas que, na visão dos
observadores da época, seguramente implicou uma real alternativa de poder,
apesar de não ter chegado a aplicar seu programa completo.
Em suma, podemos dizer que no Chile ocorreu, desde o final do século XIX, uma
intensa agitação social, manifestada em duas frentes de oposição ao regime
dominante: uma ancorada na classe trabalhadora e outra na classe média, ambas
se expressando com muito mais intensidade do que na Argentina. A massa popular
não formava o "gigante adormecido" tão potencialmente presente no imaginário
político brasileiro, mas era um fator que deveria ser seriamente levado em
conta. Muito mais homogênea do que no Brasil ou na Argentina (por motivos
diferentes), essa agitação social tinha fortes concentrações em áreas
periféricas. Quando seus representantes começaram a ter presença no meio
eleitoral, foi difundida por todo o país, desde o Norte mineiro até a
"Austrália chilena" do meridional Magalhães, e de forma alguma se concentrou na
capital e nas áreas urbanas como se deu do outro lado da cordilheira. Quanto à
classe média, sua menor prosperidade e seu maior componente educativo, sem que
houvesse oportunidades ocupacionais suficientes, tornavam-na mais propensa à
radicalização, ao menos em significativas minorias.
Embora a segunda tentativa populista de Ibáñez, iniciada em 1952 com o apoio do
Socialismo Popular, tenha logo fracassado, podemos lhe fazer uma breve
referência, contrastando-o com a de Perón. No Chile, o movimento sindical e de
esquerda preexistente conseguiu resistir ao impacto autoritário popular, em
parte aliando-se a ele, talvez porque a classe trabalhadora nesse país fosse
muito mais homogênea e nacional do que na Argentina. Não existia ali o fosso
cultural entre o setor mais influenciado pela imigração européia e o do
interior, que se notava no país vizinho. Na Argentina, em contrapartida, a
esquerda não lançou raízes nas regiões mais periféricas, inclusive onde havia
concentrações de trabalhadores - sobretudo na produção de açúcar - que, em
outros contextos, favorecem a atividade sindical e o ativismo popular. É
verdade que essas concentrações tinham, em termos demográficos, menos peso na
Argentina do que suas equivalentes - principalmente as mineiras - no Chile, mas
um dos motivos dessa falta de raízes se deve buscar na contraposição muito
marcada entre a cultura modernizada da região dos pampas e a do interior, mais
nativa. No Chile, justamente, o socialismo não desprezava a "política nativa",
e sim a utilizava de forma mais apropriada, o que se nota no maior componente
caudilhista de suas lideranças. Em outras palavras, já se encontrava
parcialmente vacinado com o vírus populista, e isso lhe permitiu sobreviver ao
impacto de Ibáñez (Drake, 1978; Pollack, 1978).
Peronismo e varguismo
Ao contrário da aliança do varguismo, que tinha duas frentes (Partido
Trabalhista Brasileiro e Partido Social Democrático), o peronismo esteve sempre
mais unificado, pelo menos no sentido formal. Na realidade, porém, tinha muitas
correntes internas, que podem ser divididas da seguinte forma:
O peronismo sindical, baseado nos setores de trabalhadores urbanos
da parte mais industrializada do país, muito mobilizados e com uma
experiência associativa que não podia ser desprezada.
O peronismo das províncias internas, mais caudilhista e baseado em
uma população pobre pouco mobilizada.
O peronismo das elites: minorias significativas apesar de não muito
bem integradas a suas classes de origem - Forças Armadas, clero,
industriais, intelectuais de direita e outros "ambientes" mais
personalistas.
A corrente sindical argentina é semelhante à do PTB brasileiro, mas se
diferencia pelo fato de ter sido muito mais dominante em virtude do maior
desenvolvimento urbano e industrial do país naquela época. As correntes das
províncias internas alinham-se com as do PSD, porém com mais mobilização,
embora em muito menor grau, se compararmos ao ramo dos trabalhadores. O
peronismo das elites, por seu turno, era bastante heterogêneo, e mais
minoritário do que seu equivalente brasileiro, pois o varguismo, em geral, teve
muito mais consenso entre as classes altas do que o peronismo. Este, por outro
lado, sofreu importantes transformações. No início contava com o apoio da
maioria de oficiais nas Forças Armadas, sobretudo no Exército, além de um
importante setor do clero menos modernizado, e ainda de setores industriais que
estavam bastante divididos entre os benefícios que obtinham com a política
protecionista e os problemas que a agitação social - muito mais marcada do que
sob o governo de Vargas - lhes causava em suas empresas.
A despeito das semelhanças apontadas entre essas correntes, aquelas ligadas ao
PTB brasileiro eram muito mais vigentes na Argentina. Aquelas vinculadas às
elites eram mais audazes e com laços mais fracos em relação a suas classes de
origem na Argentina do que no caso brasileiro. Além disso, elas começaram a
abandonar o movimento assim que este demonstrou seu potencial de agitação
social e uma eventual dificuldade de controlar seus componentes diante do
desaparecimento do líder. Pode ter sido esse panorama que levou a igreja na
Argentina a enfrentar o governo, usando de cautela na formação de dirigentes
próprios, o que com certeza provocou uma violenta reação por parte de Perón. O
golpe de 1955, como o golpe no Brasil em 1964, caracteriza-se, assim, não só
por uma intervenção militar ou maior combatividade da tradicional oposição
enraizada na União Democrática, mas também por ser resultado de uma ruptura na
coalizão peronista, pois Perón foi abandonado pela direita militar,
eclesiástica e de intelectuais nacionalistas. É evidente que essa direita não
teve muitos votos, como ocorreu no Brasil. mas obteve importantes componentes
de poder.
O varguismo acabou por se dissolver em meio ao torvelinho das transformações
urbanas, cortadas as raízes não muito profundas que tinha em um proletariado
com pouca memória histórica e em um conjunto provinciano de pessoas notáveis
marginalizadas pelo avanço da modernização. Foi assim que se criou um vazio de
representação, que mais tarde foi preenchido pelo Partido dos Trabalhadores. O
descendente radicalizado do varguismo - Partido Democrático Trabalhista (PDT)
de Leonel Brizola - pareceu por um momento, após a democratização de 1985, ter
condição de continuar a içar as velhas bandeiras, mas por fim demonstrou ser
demasiado personalista em meio a condições nacionais que já se haviam
transformado. No que diz respeito ao peronismo, seu período de radicalização
foi cortado pelo próprio Perón, uma vez que ele o usou para retornar ao poder
em 1973. Desde então se iniciou a evolução em sentido reformista e consensual,
que tipicamente opera em um movimento popular quando os primeiros entusiasmos e
lutas sem quartel dão lugar a competições mais organizadas. Esse processo se dá
quando o movimento trabalhista consegue certas conquistas sociais e acesso a
cargos de responsabilidade, apesar de ser provincial e municipal. Na Argentina
e em outros países do continente, como o Chile, está acontecendo essa
aproximação entre antigos inimigos a despeito das más condições econômicas e
ocupacionais de boa parte do setor popular. Isso é, em parte, uma conseqüência
do fim do ambiente violento, inclusive de guerra civil, em que muitos países do
continente permaneceram imersos por décadas.
Dos regimes militares aos novos sistemas partidários
Se observarmos os regimes militares, notaremos outra importante diferença. No
Brasil, o período de 1964 e 1985 foi, senão genuinamente constitucional, ao
menos regulador, pois as sucessões presidenciais se realizaram sem golpes
internos, com apelos ao eleitorado, se bem que de maneira indireta dentro da
corporação militar e sem liberdade de imprensa. Na Argentina, em contrapartida,
todosos regimes militares, de 1943 a 1983, protagonizaram no mínimo um e, em
geral, dois golpes internos. Será que essa diferença deveu-se ao fato de os
militares serem mais indisciplinados, mais autoritários, mais ambiciosos do que
seus pares brasileiros ou chilenos? Essa talvez seja parte da resposta, mas a
maior probabilidade se encontra em uma causa subjacente. Tratase da natureza
forte e ameaçadora, embora não de todo revolucionária, durante décadas, do
peronismo. Esse movimento, representando em larga medida a classe trabalhadora
urbana com mais peso social do que suas equivalentes no Brasil ou no Chile, e
com importantes capitani del popolonegociadores, foi sempre um aliado sedutor
para qualquer grupo civil ou militar. As lutas entre facções governantes, que
sempre existem, geraram na Argentina, desde a Segunda Guerra Mundial, a
possibilidade de se revelar um vencedor: aliar-se ao peronismo com o objetivo,
evidentemente, de dominá-lo. Tal objetivo, no entanto, não é tão fácil de se
obter, já que se a facção inovadora se impuser - por meio de um golpe de
Estado, ou de um pacto eleitoral, como o de Arturo Frondizi em 1958 -, os
aliados logo se convertem em hóspedes insuportáveis, a aliança se rompe devido
ao peso excessivo de seu componente popular, e mais uma página é virada. É a
isso que Guillermo O'Donnell chamou de "jogo impossível". A principal maneira
de terminar com esse eterno vaivém é a conversão do peronismo em um movimento
que já não seja ameaçador, mas no máximo distributivista; rival, mas não
inimigo do establishment- e foi exatamente isso o que aconteceu. Esse cenário
de possíveis alianças desestabilizadoras não ocorreu nem no Brasil nem no
Chile. No primeiro, o equivalente do peronismo foi o varguismo, que era
demasiadamente fraco para desempenhar o mesmo papel de aliado, desejado ainda
que perigoso. No segundo, o equivalente era a esquerda marxista, demasiadamente
difícil de se usar como aliada sem afugentar os apoios burgueses do regime
militar.
A redemocratização deu-se de maneira bem diferente nos três países. Na
Argentina, foi necessário o trauma da Guerra das Malvinas; no Brasil e no Chile
se utilizou um sistema institucional trapaceiro, idealizado pelos próprios
regimes militares. O custo dessa estratégia consistiu na aceitação de
limitações na nova institucionalidade que somente com o passar do tempo foram
sendo compensadas. O Chile consolidou de forma muito estável um sistema
bipolar, embora não bipartidário, contendo duas coalizões permanentes apesar de
ter ocasionais lutas internas, tanto no âmbito da centro-direita como no da
centro-esquerda. No Brasil, a vigência do populismo parece haver chegado ao
fim, substituído por um sistema de base social-democrática do PT, com aliados
em um conjunto muito caótico de partidos. Seja como for, aí parece também se
confirmar certo bipolarismo baseado em uma centro-esquerda ancorada no PT e uma
centro-direita que abarca desde o Partido da Social Democracia Brasileira até o
tradicional Partido da Frente Liberal, hoje rebatizado de Democratas. No meio
existe um marais, comparado ao qual o da Revolução Francesa pareceria uma
academia ateniense. Na Argentina mantém-se uma versão aggiornatado nacionalismo
popular, no governo desde 2003, cada vez mais parecida com o Partido Democrata
dos Estados Unidos, com tendências a procurar alianças mais à sua esquerda, sem
abandonar os redutos fortificados clássicos do peronismo. Pelo lado do centro e
da direita, a proliferação e o divisionismo dos partidos continuam fortes,
dificultando sua consolidação em uma aliança, embora, a partir de uma
perspectiva comparativa, sua formação esteja num horizonte histórico
previsível. Outras previsões, porém, prefiro não fazer, para não provocar os
deuses - que vedaram aos humanos a capacidade de conhecer o futuro.
Notas
1 Houve alguns casos de verdadeiros intermediários políticos que se dedicavam a
recrutar estrangeiros e conseguir-lhes a cidadania em troca de seu voto (que
era fácil de comprovar, já que não era secreto). O mais conhecido era um
italiano, Cayetano Ganghi, que trabalhou para Carlos Pellegrini e depois para
Figueroa Alcorta. Ver Solberg (1970, p. 122).
2 Na Espanha também ocorreu desde muito cedo uma incongruência entre o direito
de voto e a capacidade econômica e cultural para exercê-lo, como conseqüência
da Constituição de Cádiz de 1812, que se deu em circunstâncias de guerra
nacional revolucionária (ver Fontana, 1979).
3 Tal argumento em relação à Argentina foi apresentado por Rouquié (1981-1982),
entre outros.