O Brasil de Lula
Ao contrário do conhecido ditado inglês, estoico ou pretensamente isento de
culpa, nem toda vida política termina em fracasso. Na Europa do pós-guerra,
basta pensar em Adenauer ou De Gasperi, ou talvez de maneira mais
impressionante, Franco. Mas é verdade que, sob condições democráticas, ser mais
popular no final do que no início de um prolongado período no poder é raro.
Ainda mais raro aparentemente até mesmo inédito é que tal popularidade seja
reflexo, não de diminuição ou moderação, mas de uma radicalização no governo.
Hoje, existe apenas um governante no mundo que pode reivindicar tal conquista,
o ex-operário que em janeiro deixou a presidência do Brasil com uma aprovação
de 80% dos cidadãos. Por qualquer critério, Luiz Inácio da Silva é o político
mais bem-sucedido de seu tempo.
Esse sucesso se deve muito a um excepcional conjunto de dons pessoais, uma
mescla de sensibilidade social afetuosa e frio cálculo político, ou como sua
sucessora Dilma Rousseff formulou avaliação racional e inteligência
emocional, para não falar no jovial bom humor e encanto pessoal. Mas esse
conjunto também é, em sua origem, inseparável de um importante movimento
social. Vindo ele mesmo da mais profunda pobreza do Brasil, a ascensão de Lula
de operário no chão da fábrica a líder do país nunca foi um triunfo pessoal: o
que a tornou possível foi a mais notável insurgência sindicalista do último
terço do século, criando o primeiro e até agora único partido político
moderno do Brasil que se tornou o veículo da sua ascensão. Juntos, a combinação
de uma personalidade carismática e a organização com dimensões nacionais sempre
foram trunfos formidáveis.
Entretanto, o sucesso de Lula estava longe de um resultado previsível. Eleito
em 2002, seu governo partiu de um início melancólico e logo se aproximou do
desastre. Seu primeiro mandato, dominado pelo legado econômico de seu
predecessor, reverteu praticamente toda a esperança sobre a qual o Partido dos
Trabalhadores havia sido fundado. No governo de Fernando Henrique Cardoso, a
dívida pública metade da qual avaliada em dólares tinha dobrado, e o
déficit em conta de então era duas vezes a média da América Latina, as taxas de
juros nominais estavam acima dos 20%, e a moeda havia perdido metade do seu
valor na corrida eleitoral1. A Argentina havia declarado o maior calote da
história e aos olhos do mercado financeiro o Brasil parecia à beira do mesmo
precipício. Para restaurar a confiança dos investidores, Lula nomeou uma equipe
econômica indiscutivelmente ortodoxa no Banco Central e no Ministério da
Fazenda, que elevou ainda mais a taxa de juros e fez cortes no investimento
público para atingir um superávit primário maior do que o próprio fmi havia
recomendado. Para os cidadãos, os preços e o desemprego subiram enquanto o
crescimento caiu pela metade. Mas o mais amargo remédio para os militantes foi
o néctar dos que possuíam títulos da dívida pública: o fantasma do calote havia
sido banido. O crescimento voltou em 2004, com a recuperação das exportações.
Mas a dívida pública continuava crescendo, e a taxa de juros foi elevada mais
uma vez. Partidários do governo anterior, que remoíam as críticas de Lula a
Cardoso, apontaram triunfantemente a continuidade entre os dois. Para o PT não
havia muito do que se gabar.
Se isso já era desestimulante o suficiente, o pior ainda estava por vir. Na
primavera de 2005, o líder de um dos menores partidos do Congresso (havia então
uma dezena deles), pressionado depois que um de seus homens de confiança foi
filmado recebendo propina, reagiu com a revelação de que o governo comprava o
voto dos deputados de modo sistemático pagando 7 mil dólares ao mês para cada
um deles, assegurando assim a maioria na Câmara.
O encarregado da operação era o chefe de gabinete de Lula no Palácio do
Planalto, José Dirceu; o dinheiro era proveniente de fundos ilegais controlados
pelo PT e distribuídos pelo seu tesoureiro, Delúbio Soares. Poucas semanas
depois dessa bomba, um assessor do irmão do presidente do PT, José Genoíno, foi
preso ao tentar embarcar em um voo com 200 mil reais em uma mala e 100 mil
dólares escondidos na cueca. Um mês depois, o chefe de campanha da candidatura
de Lula à presidência, Duda Mendonça uma celebridade no mundo da propaganda
confessou que sua campanha fora financiada pelo "caixa dois" obtido de bancos e
empresas interessados, em uma violação da lei eleitoral, e que ele mesmo havia
sido recompensado por seus serviços com depósitos secretos numa conta nas
Bahamas. Em seguida, foi a vez de um dos confidentes políticos mais próximos de
Lula, o ex-líder sindical Luiz Gushiken, que, sob fogo cruzado pelo desvio dos
fundos de pensões para fins políticos, foi forçado a renunciar ao cargo de
secretário de Comunicação. E num cenário ainda mais tenebroso o assassinato não
desvendado, no início de 2002, de Celso Daniel, prefeito do reduto petista de
Santo André, cuja suspeita difundida é a de que tenha sido um assassinato
planejado, relacionado a subornos coletados de empresas de ônibus locais2.
A exposição de uma ampla rede de corrupção por trás da conquista de poder de
Lula, embora tenha sido um choque desmoralizador para grande parte da própria
base do PT, pode ser posta como o foi prontamente pelos legalistas numa
perspectiva histórica. O financiamento ilegal de campanhas por doadores
secretos em troca de favores sempre foi generalizado na política brasileira: o
presidente do principal partido da oposição, o PSDB de Fernando Henrique
Cardoso, foi alvo da mesma acusação e teve de renunciar em meio ao mesmo
escândalo. A compra de votos no Congresso não era novidade. Era sabido que
Cardoso tinha molhado a mão de deputados do Amazonas para garantir a mudança
constitucional que lhe permitiu concorrer a um segundo mandato. O legislativo
brasileiro há muito vinha sendo um covil de venalidade e oportunismo. Ao fim do
primeiro mandato de Lula, de um terço a dois quintos dos deputados no Congresso
tinham mudado de partido3; até o final do segundo, mais de um quarto dos
membros de ambas as Casas estavam indiciados ou enfrentando acusações4.
Atualmente, deputados e senadores estão pressionando por salários de mais de
200 mil dólares por ano. Em 2002, Lula havia sido eleito com 61% dos votos
populares, mas o PT tinha menos de um quinto dos assentos no Congresso, onde o
governo teve de encontrar aliados para conseguir a maioria. Dirceu queria fazer
um acordo com o maior partido de centro, o pmdb, mas isso significaria conceder
ministérios importantes. Lula preferiu costurar uma colcha de retalhos com os
partidos menores, cujo poder de barganha era mais fraco. Mas, naturalmente,
eles esperavam alguma participação nos espólios também, e assim o mensalão a
propina mensal foi arquitetado especialmente para eles.
Com relação ao dinheiro, a corrupção da qual o PT se beneficiou, e sobre a qual
governou, foi, provavelmente, mais sistemática do que a de qualquer antecessor.
Em termos absolutos, as eleições brasileiras perdem apenas para a dos
americanos em custos, e proporcionalmente à renda nacional pode excedê-los por
uma larga margem. Em 1996, Clinton gastou 43 milhões de dólares para assumir a
Casa Branca; em 1994, Cardoso gastou 41 milhões de dólares para garantir o
Palácio do Planalto, em um país com um PIB per capita inferior a 1/6 dos
Estados Unidos5. Ao contrário de Cardoso, que por duas vezes ganhou no primeiro
turno como o candidato da situação, e comandou uma grande quantidade no
jargão brasileiro, "fisiológica" de aliados e funcionários públicos no
Congresso, Lula já havia sido derrotado três vezes quando concorreu novamente à
presidência no final de 2002, sendo o seu partido tradicionalmente objeto da
mais profunda desconfiança de todos os que contavam economicamente no país.
Para superar essas dificuldades, recursos especiais se fizeram necessários,
para os quais garantias especiais tiveram de ser dadas, no âmbito público e no
privado6. E, do mesmo modo, com um pequeno grupo de deputados e um ainda menor
grupo de aliados espontâneos na legislatura, o PT foi levado a subornar em
maior escala para obter maiorias temporárias no Congresso. Talvez se possa
falar em uma espécie de gratificação dos trabalhadores, em corrupção, mas
também em combate à inflação na necessidade de satisfazer o fmi, com um
superávit primário excessivo para manter a economia no prumo, para extrair e
distribuir dinheiro sujo a fim de obter cargos e exercer o poder. Esta seria ao
menos a justificativa tomada pelos defensores do partido. Na prática, o
atenuante mais típico seria apontar a probidade pessoal; em alguns casos, o
histórico heroico daqueles encarregados dos desembolsos feitos em nome de fins
organizacionais, e não individuais. Dirceu, o arquiteto do PT moderno, e
estrategista da vitória de Lula, havia trabalhado escondido no país por anos
depois de voltar clandestinamente do exílio em Cuba. Genoino foi um
guerrilheiro na selva, preso e torturado pelos generais. Gushiken ainda vivia a
vida modesta de um ex-sindicalista. Eles agiram desinteressadamente, sem
vantagens pessoais, pela causa.
Tais apelos não comoveram a mídia. Uniformemente hostil ao PT de qualquer
forma, a imprensa brasileira passou a cobrir em grande escala o escândalo do
mensalão, sem poupar nenhuma conjectura letal ou detalhe prejudicial. Seu alvo
agora estava exposto. Não havia como negar que o PT sempre afirmara ser uma
força política em um plano acima do pântano das práticas tradicionais, um
inimigo sem medo da corrupção enraizada, em vez de um praticante obstinado
dela. Logo, até mesmo a distinção entre a má conduta institucional e a
degeneração individual foi desfeita de forma espetacular. A figura mais
poderosa no governo era o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, um prefeito do
interior de São Paulo que tinha sido a inspiração por trás da "Carta aos
brasileiros", a carta de compromisso eleitoral de Lula ao empresariado, e o
agente-chave para as transações escusas do PT com bancos e construtoras durante
a campanha. Ex-médico, sem nenhuma habilidade especial em economia, seus laços
confidenciais com os mais diversos fundos e sua ortodoxia rígida no cargo
fizeram dele a garantia de negócios confidenciais no governo e um ídolo da
imprensa financeira, no país e no exterior. Negócios obscuros em seu feudo
municipal de Ribeirão Preto vinham sendo alvo de boatos havia tempos, embora
pudessem ser minimizados como apenas uma forma de reabastecer os cofres do
partido.
Mas, no início de 2006, veio à tona que uma mansão à beira do lago em Brasília
havia sido alugada por um de seus assessores de Ribeirão Preto. Lá, em cenas de
Buñuel, as características doentias do ministro da Fazenda ele se parece com
um punguista de alguma pintura do submundo seiscentista foram vislumbradas
numa limusine que adentrava a mansão, onde os quartos eram mobiliados apenas
com camas e uma mesa para as bebidas e o dinheiro. Na mansão entravam e saíam
discretamente com o ministro lobistas e conhecidos, que desfrutavam de
prostitutas e festas e trocavam informações e favores. Quando a notícia desse
bordel foi publicada, os céticos disseram que não havia razão para surpresa,
pois a própria capital não passava de uma versão ampliada do mesmo bordel.
Palocci não estava em posição de assumir essa linha de defesa, e fez tentativas
desesperadas para abafar o caso. Lula também, comparando-o efusivamente a
Ronaldinho, como "a estrela que o time não pode perder"7, tentou por todos os
meios salvá-lo, em vão. Com sua queda, na primavera de 2006, um dos principais
políticos da presidência conseguiu se livrar de todas as acusações.
O alvoroço sobre esses escândalos na mídia foi ensurdecedor. No Congresso, a
oposição pressionou pela instalação de uma CPI atrás da outra. Líderes do PSDB
começaram a falar no impeachment de Lula, por cumplicidade na corrupção de seu
séquito. Sentindo-se encurralado por essa bateria de ataques, que ele comparou
aos ataques que levaram Getúlio Vargas ao suicídio no Palácio Presidencial, em
1954, Lula considerou apelar para o povo nas ruas, se seus inimigos
persistissem na tentativa de depô-lo. Na realidade, o risco disso era muito
pequeno, uma vez que tanto Cardoso como Serra, prefeito do PSDB de São Paulo,
derrotado por Lula em 2002, mas com a esperança de se tornar novamente o
candidato presidencial de seu partido naquele ano, decidiram que seria melhor
deixar um candidato gravemente ferido no cargo do que correr o risco de que
surgisse um adversário forte e intransigente caso ele fosse expulso.
Raramente um cálculo político foi tão infeliz. Sitiado na mídia e severamente
criticado em seu mandato, Lula pôde contar com duas reservas de emergência que
não apenas salvaram sua posição, mas a transformaram. O primeiro foi a volta do
crescimento econômico sustentado. Depois de um período considerado como a pior
estagnação do século um crescimento médio anual de 1,6% na década de 1990,
aproximando-se de não mais de 2,3% em oito anos de FHC , o PIB chegou ao
patamar de 4,3% de 2004 até 2006. O salto se deveu essencialmente à boa sorte
no exterior. Esses foram os anos em que a demanda chinesa por duas das
exportações mais valiosas do Brasil, soja e minério de ferro, decolaram, em
meio a um aumento exorbitante no preço das commodities. Nos EUA, onde as taxas
de juros eram mantidas artificialmente baixas por parte do FED, para impedir
que a bolha financeira nos Estados Unidos estourasse, o "Greenspan Put" criou
um fluxo de importações de capital barato disponível para o Brasil. À medida
que os negócios e os empregos melhoraram, o clima no país mudou. Poucos
eleitores estavam dispostos a reclamar das reivindicações oficiais de crédito
para o desenvolvimento. Além disso, com a recuperação, o Estado estava agora
recolhendo receitas maiores. Isso se tornaria um ponto decisivo para outro
trunfo do governo.
Desde o início, Lula havia se comprometido a ajudar os pobres, de onde ele
viera. Um acordo com os ricos e poderosos seria necessário, mas a miséria tinha
que ser tratada de modo mais sério do que no passado. Sua primeira tentativa, o
programa Fome Zero, para garantir o sustento mínimo de cada brasileiro, foi um
fiasco dada a sua má administração. Em seu segundo ano, no entanto,
consolidando vários programas preexistentes e expandindo sua cobertura, Lula
lançou o programa que está agora indelevelmente associado a ele, o Bolsa
Família, um depósito mensal de dinheiro para as mães nos estratos de menor
renda, desde que comprovado o compromisso de que elas estão enviando os filhos
para a escola e acompanhando a saúde deles. Os pagamentos são muito baixos
atualmente na casa dos 12 dólares por criança, ou uma média de 35 dólares por
mês , mas eles são feitos diretamente pelo governo federal, impedindo a
malversação local, e agora atingem mais de 12 milhões de domicílios, um quarto
da população. O custo efetivo do programa é uma ninharia8, mas seu impacto
político tem sido enorme. Não apenas porque tem ajudado, ainda que
modestamente, a reduzir a pobreza e a estimular a demanda nas regiões mais
carentes do país. Mas também devido à mensagem simbólica contida no programa: a
de que o Estado se preocupa com as condições de todos os brasileiros, não
importa o quão miseráveis ou oprimidos, como cidadãos com direitos sociais em
seu país. A identificação popular de Lula com essa mudança tornou-se o mais
inabalável de seus trunfos políticos.
Materialmente, uma sucessão de aumentos substanciais do salário mínimo teria
uma importância muito maior. Eles começaram na mesma época em que os escândalos
de corrupção vieram à tona. Em 2005, um aumento em termos reais equivalente ao
dobro do ano anterior foi decretado. No ano eleitoral de 2006, o aumento foi
ainda maior9. Em 2010, o aumento cumulativo foi de 50%. Ainda inferior a 300
dólares por mês, permanecia bem abaixo do lucro de praticamente todo
trabalhador num emprego formal. Mas, como as pensões são indexadas ao salário
mínimo, seu aumento constante beneficiou pelo menos 18 milhões de pessoas
diretamente. O Estatuto do Idoso, aprovado no governo Lula, consolidou os
ganhos dos idosos10. Indiretamente, também incentivou os trabalhadores do setor
informal, não cobertos pelos índices oficiais, que compõem a grande maioria
80% da força de trabalho brasileira a usar o mínimo como referência para
melhorar o que eles poderiam ganhar de seus empregadores. O reforço desses
efeitos foi a introdução do crédito consignado empréstimos bancários para a
compra da casa própria para aqueles que nunca possuíram conta bancária, com
reembolso automaticamente deduzido do salário mensal ou pensões11. Juntos,
transferências condicionais de dinheiro, salários mínimos mais elevados e a
instituição de novas linhas de crédito engendraram não apenas um crescimento
sustentado do consumo popular, mas também uma expansão do mercado interno que,
finalmente, depois de uma longa seca, propiciou a criação de mais empregos.
Combinados, o crescimento econômico mais rápido e a distribuição de renda mais
ampla conseguiram a maior redução na pobreza na história brasileira. De acordo
com algumas estimativas, o número de pobres caiu de cerca de 50 milhões para 30
milhões num espaço de seis anos, e o número de desamparados foi reduzido pela
metade12. Metade dessa dramática transformação pode ser atribuída ao
crescimento, a outra metade a programas sociais financiados, é claro, pelas
maiores receitas oriundas do crescimento. E esses programas não se limitavam a
auxiliar a renda. Desde 2005, os gastos do governo com a educação triplicaram,
e o número de estudantes universitários dobrou. Durante os anos 1990, o ensino
superior no Brasil deixou de ser em grande parte uma função pública, com três
quartos de todos os estudantes indo para universidades privadas que desfrutavam
de isenção fiscal. Astutamente, essas instituições foram obrigadas, em troca da
isenção, a oferecer vagas para estudantes de famílias pobres ou não brancas que
de outra maneira nunca teriam a chance de ir além do ensino médio, mas que
puderam contar com essas bolsas para ingressar no ensino superior. Apesar da má
qualidade do ensino muitas vezes sofrível , a esperança de melhoria fez com
que o programa, com cerca de 700 mil estudantes inscritos até o presente, fosse
um grande sucesso popular, por vezes comparado ao efeito democratizador do gi
Bill of Rights13 nos Estados Unidos do pós-guerra.
Em 2006, nem tudo isso havia sido realizado. Mas mais do que suficiente tinha
sido feito para proteger Lula dos golpes desferidos por seus adversários. A
opinião popular não era de todo indiferente à corrupção no auge do mensalão,
seus índices de popularidade caíram de modo acentuado. Mas, comparadas às
melhorias consideráveis na qualidade de vida, as propinas não contavam muito.
Na primavera, o jogo havia virado de tal maneira que Serra, observando as
pesquisas de opinião, decidiu que ele não tinha chance contra Lula, deixando
que um rival desafortunado de seu partido fosse derrotado na eleição
presidencial daquela primavera, quando Lula se distanciou dos outros candidatos
com os mesmos 61% de quatro anos antes, no segundo turno. Dessa vez, porém, sua
composição social era diferente. Insatisfeita com o mensalão, grande parte do
eleitorado de classe média que havia apoiado Lula em 2002 o abandonou, enquanto
os pobres e os idosos votaram nele em maior número do que antes14. Sua campanha
também adotou um tom diferente. Quatro anos antes, quando seu objetivo tinha
sido tranquilizar os eleitores indecisos, seus assessores tinham vendido a
imagem de Lula como o defensor do "Paz e amor" para o país. Em 2006, o tom era
menos meloso. Deixando de lado os lapsos de conduta do PT, dos quais,
naturalmente, ele não tinha ciência, o presidente lançou um contra-ataque
agressivo às privatizações do governo anterior, que haviam enriquecido alguns à
custa da nação, e que se podia esperar que continuariam caso seu oponente fosse
eleito. Longe de qualquer continuidade, havia um abismo entre seu governo e o
de Fernando Henrique Cardoso: nem uma única empresa havia sido privatizada no
governo Lula. A alienação de bens públicos, muitas vezes sob condições
tenebrosas, nunca foi popular no Brasil. O recado foi dado.
Estimulado pelo sucesso socioeconômico e por uma vitória política ainda mais
contundente, o segundo mandato de Lula foi muito mais confiante do que o
primeiro. Agora, ele não era apenas o dono indiscutível da afeição popular, na
condição de primeiro presidente a conseguir um modesto bem-estar para uma
grande parcela de seu povo, mas controlava de modo completo a sua própria
administração. Seus dois principais ministros tinham ido embora. Quanto a
Palocci para Lula, "mais do que um irmão" , talvez ele se lamentasse
pessoalmente, mas o ex-ministro já não era necessário para acalmar os ânimos
dos investidores estrangeiros. De Dirceu, um virtuose do cálculo político frio
e das intrigas, ele nunca havia gostado e, de certa maneira, o temia. A
eliminação de ambos o liberou para comandar sozinho em Brasília. Quando surgiu
o primeiro teste, no meio do seu segundo mandato, Lula soube conduzi-lo com
segurança. Foi nesse momento que ele declarou que a quebra de Wall Street em
2008 pode ter sido um tsunami para os EUA, mas no Brasil ela estava mais para
uma "marolinha". A frase foi tratada pela imprensa como uma imprudente prova de
ignorância econômica e de irresponsabilidade.
Mas ele fez jus às suas palavras. As medidas de contenção foram imediatas e
eficazes. Apesar da queda na arrecadação fiscal, a distribuição de renda
aumentava, as reservas foram reduzidas, o investimento público subiu, e o
consumo doméstico foi amparado. Na superação da crise, as práticas bancárias
locais ajudaram15. Controles rígidos, mantendo os multiplicadores da base
monetária bem abaixo dos níveis dos EUA, e uma maior transparência deixaram os
bancos brasileiros em melhor forma do que os dos EUA, protegendo o país do pior
da crise financeira. Mas foi a política de Estado vigorosa e orquestrada que
manteve a economia saudável. O otimismo de Lula era funcional: como lhes diziam
para não ter medo, os brasileiros saíram às ruas e consumiram, e a demanda foi
mantida. No segundo trimestre de 2009, o capital estrangeiro estava fluindo de
volta para o país, e no final do ano a crise havia acabado. Com o segundo
mandato de Lula se aproximando do fim, a economia apontava para um crescimento
de mais de 7%, e a própria natureza parecia favorável a seu governo, com a
descoberta de enormes jazidas de petróleo na costa.
A esses sucessos domésticos, poderíamos acrescentar os louros estrangeiros. A
posição internacional do Brasil raramente, talvez nunca, correspondeu a seu
tamanho ou importância potenciais. Fernando Henrique Cardoso tinha se associado
com os Clinton e os Blair do norte, mas tais companhias apenas lhe
desacreditaram como porta-voz de menor calibre para as bobagens da terceira
via. Diplomaticamente, a diretriz de seu governo foi a fidelidade aos Estados
Unidos. Desde o início, Lula tomou outro rumo. Sem confrontar Washington, deu
maior prioridade à integração regional, promovendo o Mercosul com os países
vizinhos ao sul, e recusando a postura esnobe de Cuba e Venezuela com relação
ao norte. A figura mais impressionante no gabinete de Lula, o ministro das
Relações Exteriores Celso Amorim, logo passou a liderar uma frente de países
mais pobres para impedir as tentativas euro-americanas de impor mais acordos de
"livre comércio" livre para os EUA e a ue por meio da omc em Cancún. Como
ele educadamente se expressou: "Cancún será lembrada como a conferência que
assinalou o surgimento de um sistema de comércio multilateral menos
autocrático"16. Se Washington e Bruxelas ainda não conseguiram, oito anos
depois, impor sua vontade sobre o mundo menos desenvolvido na natimorta
Conferência de Doha, o crédito se deve antes de tudo ao Brasil.
Em seu segundo mandato, Lula iria ainda mais longe para colocar seu país no
cenário mundial. Até então ele fora um estadista cortejado em todas as regiões
do mundo, que já não precisava se submeter, pelo menos exteriormente, às
opiniões da "comunidade internacional". Em parte, essa mudança se devia à
importância crescente do Brasil como potência econômica17. Mas também era o
reflexo de sua própria aura de governante mais popular em ambos os sentidos
do termo, político e social de sua época. A consagração de nova posição que
ele tinha conquistado para a sua nação veio com a formação do quarteto de
potências do bric em 2009, reunindo os chefes de Estado do Brasil, Rússia,
Índia e China na antiga Sverdlovsk, com uma proposta de moeda de reserva
global. No ano seguinte, Lula recebeu a cúpula do bric no Brasil. Na teoria, as
quatro maiores potências fora do império euro-americano parecem representar, se
não uma alternativa, ao menos uma área de atuação. No entanto, é notável que,
embora seja o único dos quatro que não é uma grande potência militar, o Brasil
é até agora o único a ter desafiado a vontade dos Estados Unidos sobre um
assunto de importância estratégica Lula não apenas reconheceu a Palestina
como um Estado, como se recusou a integrar o bloqueio do Irã, chegando mesmo a
convidar Ahmadinejad a visitar Brasília. Para o Brasil, fazer isso foi
praticamente uma declaração de independência diplomática. Washington ficou
furiosa, e a imprensa local ficou fora de si com essa quebra de solidariedade
atlântica. Poucos eleitores se importaram. Sob Lula, o país emergiu como uma
potência global. Ao final, sua vasta popularidade foi um reflexo não apenas das
melhorias de ordem material, mas também de orgulho coletivo para o país.
Se esse é o relato patente desse governo, como ele deve ser interpretado
historicamente? Três pontos de vista contrastantes permanecem insuperados no
Brasil. Para Cardoso e seus seguidores, ainda dominantes na intelligentsia e na
mídia, Lula encarna as tradições mais retrógradas do continente, seu governo
sendo apenas outra variante do populismo demagógico de um líder carismático,
que despreza tanto a democracia quanto a civilidade, comprando o favor das
massas com caridade e bajulação. No Brasil, esse foi o legado desastroso de
Vargas, um ditador que voltou ao poder pelo voto popular como o "pai dos
pobres", e cometeu um suicídio melodramático quando a face criminosa de seu
regime foi exposta. Na Argentina, o reinado de Perón tinha sido ainda mais
desastroso e corrupto. Não menos manipulador e autoritário, mas em pequena
escala, o lulismo é no veredicto de Cardoso "uma espécie de
subperonismo"18. O elemento de rancor partidário nessa descrição não é nenhum
mistério; ter sido tão ofuscado na estima popular por Lula foi um duro golpe
para seu antecessor. Mas, expresso de maneira mais moderada, a classificação
básica não soa tão estranha assim, e pode ser ouvida tanto entre os que
respeitam a memória de Vargas quanto entre aqueles que o detestam.
Historicamente, no entanto, as comparações com Vargas, para não falar de Perón,
eram o alvo. As diferenças nas formas de governo entre eles e Lula são
fundamentais. Não que os grandes adeptos do populismo no Brasil e na Argentina
fossem tão parecidos assim. A retórica de Vargas era paternalista e
sentimental, a de Perón, exaltada e agressiva, e sua relação com as massas era
bem distinta. Vargas construiu seu poder incorporando trabalhadores recém-
urbanizados no sistema político, como beneficiários passivos de seus cuidados,
com uma legislação trabalhista protecionista e uma sindicalização castrada de
cima para baixo. Perón os galvanizou como combatentes ativos contra o poder
oligárquico, com uma mobilização das energias do proletariado em uma militância
sindical que sobreviveu a ele. Um apelou às imagens lacrimosas do "povo",
enquanto o outro conclamou a ira de los descamisados os sans-culottes locais,
os sem camisa, em vez de calças.
O exercício de poder de Lula não envolveu nada disso. Sua ascensão foi baseada
em um movimento sindical e um partido político muito mais moderno e democrático
do que qualquer coisa que Vargas ou Perón jamais haviam imaginado. Mas, à época
em que ele ganhou a presidência, na sua quarta tentativa, o PT tinha sido
reduzido em grande parte a uma máquina eleitoral. Uma vez no poder, Lula não
mobilizou e nem mesmo incorporou o eleitorado que o aclamara. Nenhuma
conformação estrutural nova deu forma à vida popular. A marca de seu governo
foi, pelo contrário, a da desmobilização. Os sindicatos organizavam mais de 30%
da força de trabalho formal na década de 1980, quando Lula fez seu nome como o
líder sindical mais talentoso. Hoje em dia, eles representam 17%. O declínio
precedia seu período no cargo, mas não foi alterado por ele. Até mesmo a
contribuição sindical, que remonta à legislação de cunho fascista do Estado
Novo, cuja dedução e distribuição de cotas por parte do Estado foi vista pelo
PT durante muito tempo, e com razão, como um mecanismo para destruir os
alicerces do ativismo sindical, e cuja abolição foi uma das principais
exigências do início dos anos 1980, foi deixada intocada. Por outro lado,
tampouco as formas de clientelismo características do populismo clássico foram
reproduzidas. O Bolsa Família é administrado de forma impessoal, livre dos
sistemas capilares do clientelismo. O padrão da regra é bastante distinto.
A segunda interpretação aponta para um paralelo diferente. O cientista político
André Singer, porta-voz de Lula em seu primeiro mandato, mas uma mente
independente e original, foi o pivô de uma análise surpreendente do Lulismo
sobre a psicologia dos pobres brasileiros19. Eles são, argumenta Singer, um
subproletariado que compreende quase a metade 48% da população, movido por
duas emoções principais: a esperança de que o Estado possa moderar a
desigualdade, e o medo de que os movimentos sociais possam gerar a desordem. Na
leitura de Singer, a instabilidade é um fantasma para os pobres, seja lá qual
for a forma que ela assuma a luta armada, a inflação dos preços ou as ações
da indústria. Enquanto a esquerda não compreendeu isso, a direita capturou seus
votos para o conservadorismo. Em 1989, Lula venceu todos os demais segmentos do
eleitorado, mas Collor, brandindo o perigo da anarquia, arrebatou os pobres e
obteve uma vitória confortável. Em 1994 e 1998, o controle da inflação levado a
cabo por Fernando Henrique Cardoso garantiu-lhe uma margem ainda maior do voto
popular. Em 2002, Lula finalmente entendeu que não eram apenas os construtores
e os banqueiros que precisavam de garantias de que ele não faria nada
excessivamente radical no poder, mas e de modo ainda mais crucial os
vendedores ambulantes e moradores das favelas. Foi somente em 2006, no entanto,
que uma completa reversão de alianças foi selada, a classe média o abandonou
enquanto o subproletariado votou nele em massa como nunca antes. Quando
concorreu pela primeira vez ao cargo em 1989, Lula teve 51,7% do eleitorado na
próspera região Sul do país, e 29,5% no Nordeste esfomeado; em 2006, ele perdeu
no Sul com 46,5%, e arrebanhou o Nordeste com 77,1% dos votos20.
A ortodoxia econômica do primeiro mandato de Lula e, em menor grau, mais
contínua a cautela de seu segundo mandato eram, portanto, mais do que simples
concessões ao capital. Ela respondia às necessidades dos pobres, que ao
contrário dos trabalhadores no emprego formal, não podem se defender da
inflação, e repudiam as greves ainda mais do que os ricos, como uma ameaça à
vida cotidiana. Assim, vindo depois de FHC, Lula cortou a inflação ainda mais,
mesmo quando se dedicava a estimular o consumo popular, tornando-se o pioneiro
da "nova via ideológica" com um projeto que unia a estabilidade de preços à
expansão do mercado interno. Por isso, Singer sugere, ele demonstrou sua
sensibilidade tanto ao temperamento das massas como à cultura política do país
em geral, cada qual marcado a seu modo por uma longa tradição brasileira de
evitar o conflito.
Vargas também, até ficar enfim sitiado, tinha incorporado essa característica.
Lula pode, portanto, ser considerado de fato em certos aspectos sua
capacidade de lidar com as preocupações de capital e trabalho, de explorar as
circunstâncias externas favoráveis em prol do desenvolvimento interno, de
afirmar os interesses nacionais e, acima de tudo, de se conectar com as massas
até então desarticuladas um herdeiro de Vargas, oferecendo uma potente
mistura de autoridade e proteção que o "pai dos pobres" havia conseguido
outrora. Mas de maneira diferente, suas raízes populares, de imigrante pobre do
Nordeste, e seu inegável compromisso democrático conferiram-lhe uma
legitimidade e credibilidade muito maiores como defensor do povo do que um
fazendeiro rico do Sul, que deixara as massas rurais essencialmente intocadas
em sua miséria, jamais poderia conseguir. Lula não se enxerga como um
descendente de Vargas. O presidente com quem se identificava era Kubitschek, o
construtor de Brasília, outro otimista que nunca tinha feito de bom grado um
inimigo.
Para Singer, no entanto, a comparação com um governante muito mais famoso se
impõe. Lula não teria se tornado o Roosevelt brasileiro? O golpe de gênio de
fdr [Franklin Delano Roosevelt] foi transformar o cenário político com um
pacote de reformas que acabou por elevar milhões de trabalhadores sob pressão e
empregadores em apuros, para não falar daqueles que perderam o emprego em
função da crise, à condição de ocupantes da classe média americana do pós-
guerra. Qualquer partido capaz de pôr em marcha ascendente uma mobilidade
social em tal escala dominaria a cena por um longo tempo, assim como os
democratas fizeram tão logo o New Deal foi instaurado, embora, com o passar do
tempo, a oposição se ajustasse à mudança e voltasse a competir no mesmo plano,
como Eisenhower faria em 1952. Governando sob mudanças comparáveis, as vitórias
de Lula em 2002 e 2006 podem ser mapeadas com uma semelhança extraordinária às
vitórias de Roosevelt em 1932 e 1936: primeiro, a grande maioria; depois em uma
avalanche, as classes populares se voltaram em massa para o presidente enquanto
as classes respeitáveis se voltaram contra ele. Assim, seria possível prever
então um ciclo político brasileiro igualmente longo, fundamentado na mesma
dinâmica de ascensão social21.
As comparações especulares com Roosevelt não são novidade no Brasil. Cardoso
também gostava de comparar seu projeto com o da grande coalizão democrata
arregimentada no norte. Lula pode ter se aproximado mais disso, mas os
contrastes entre o New Deal e sua administração ainda assim são evidentes. As
reformas sociais de Roosevelt foram introduzidas sob pressão de baixo para
cima, em uma onda explosiva de greves e sindicalização. A força de trabalho
organizada se tornou uma força formidável de 1934 em diante, que ele só podia
controlar na medida em que a cortejava. Uma tal militância nunca sustentou ou
desafiou Lula as tentativas dos sem terra nesse sentido foram muito débeis, e
o mst foi facilmente marginalizado por ele. Assim como Roosevelt enfrentou uma
recessão profunda, que o New Deal nunca superou de fato, e foi salvo do
fracasso apenas pelo início da Segunda Guerra Mundial, Lula aproveitou a onda
do boom das commodities, em uma época de prosperidade crescente. Diferindo em
sua sorte, eles diferem completamente também em estilo: o aristocrata que se
regozijou com o ódio de seus inimigos e o operário que não queria nada
dificilmente poderiam formar um contraste mais acentuado. Embora o principal
resultado de seus governos tenha sido o mesmo, parece não haver quase nenhuma
relação imediata entre suas causas e efeitos.
Contudo poderia haver certa semelhança em um ponto. A intensidade da
animosidade contra Roosevelt, em círculos conservadores, até a deflagração da
guerra estava fora de proporção em relação às políticas reais de sua
administração. Ao que tudo indica, a mesma anomalia se repetiu no Brasil, onde
a aversão de Lula ao conflito não era recíproca. Qualquer um cujas impressões
de seu governo viessem da imprensa econômica internacional teria um choque ao
deparar com o tratamento dado a Lula na mídia brasileira. Praticamente desde o
início o Economist e o Financial Times ronronaram satisfeitos com as políticas
pró-mercado e a concepção construtiva da presidência de Lula, frequentemente
contrastada com a demagogia e a irresponsabilidade do regime de Chávez na
Venezuela: nenhum elogio era demasiado para o estadista que colocara o Brasil
no curso inabalável da estabilidade e da prosperidade capitalistas. O leitor da
Folha ou do Estadão, para não falar da revista Veja, estava vivendo em um mundo
diferente. Normalmente, em suas colunas, o Brasil estava sendo mal governado
por um grosseiro aspirante a caudilho, sem a menor compreensão dos princípios
econômicos ou respeito pelas liberdades civis, uma ameaça permanente à
democracia e à propriedade privada.
A dose de veneno dirigida a Lula tinha pouca ou nenhuma relação com qualquer
coisa que ele estivesse fazendo de fato. Por trás disso, havia outras queixas,
mais profundas. Para a mídia, a popularidade de Lula significou uma perda de
poder. Tradicionalmente, desde o fim do governo militar, na prática, eram os
donos da imprensa e da televisão que selecionavam os candidatos e determinavam
o resultado das eleições. Se o caso mais célebre foi o apoio dado a Collor pelo
império da rede Globo, a coroação de Cardoso pela imprensa, antes mesmo de ele
ter lançado sua candidatura, não havia sido menos impressionante. O
relacionamento direto de Lula com as massas interrompeu esse ciclo, minando o
papel da mídia na formação do cenário político. Pela primeira vez, um
governante não dependia dos proprietários da mídia, daí o rancor da parte
deles. A ferocidade das campanhas que se seguiram contra Lula não se
sustentaria, no entanto, sem um público que lhe fosse receptivo. Esse público
se encontrava nas classes médias tradicionais do país, principalmente, mas não
exclusivamente, nas grandes cidades, sobretudo em São Paulo. A razão para a
hostilidade direcionada a Lula por esse estrato social não foi a perda de poder
efetivo, algo que essa classe média nunca teve, mas de status. Não apenas o
presidente era agora um ex-operário sem instrução, cuja gramática surrada já
era lendária, mas sob seu governo empregadas domésticas, porteiros e
trabalhadores braçais, de fato, praticamente toda extração da ralé, estavam
agora adquirindo bens de consumo até então privilégio dos instruídos, e mesmo
adquirindo orgulho em seu dia a dia. Para boa parte da classe média, tudo isso
os irritava profundamente: a ascensão de sindicalistas e funcionários
significava que eles estavam sendo rebaixados. O resultado tem sido um surto
agudo de "demofobia", como o colunista Élio Gaspari, um crítico enérgico dessa
tendência, apelidou a reação22. Juntos, a mistura de humilhação política entre
os proprietários dos meios de comunicação e editores e o ressentimento social
entre os leitores resultaram numa quase sempre bizarra ladainha acrimoniosa de
antilulismo, estranha à qualquer senso objetivo de interesse de classe.
Pois, em vez de fazer qualquer dano aos proprietários (ou credenciados), este
foi um governo que os beneficiou bastante. Nunca o capital prosperou tanto como
no governo Lula. Basta mencionar o mercado de ações. Entre 2002 e 2010, a
Bovespa superou todas as outras bolsas de valores do mundo, subindo
vertiginosos 523%23, representando agora o terceiro maior complexo de mercado
de futuros, commodities e títulos do mundo. Esses gigantescos lucros
especulativos foram revertidos para uma burguesia moderna, habituada a jogar
com o preço das ações. Para a classe média, setor mais numeroso e avesso ao
risco, as altíssimas taxas de juros geraram rendimentos mais que satisfatórios
nas cadernetas de poupança. A distribuição de renda dobrou desde a década de
1980 e os pagamentos da dívida pública triplicaram. Gastos com o Bolsa Família
totalizaram apenas 0,5% do PIB. Rendimentos oriundos da dívida pública chegaram
à enorme cifra dos 6-7%24. A receita fiscal no Brasil é superior à da maioria
dos outros países em desenvolvimento, na faixa dos 34% do PIB, principalmente
por causa dos compromissos sociais instituídos na Constituição de 1988, ponto
alto da democratização do país, quando o PT era ainda uma força radical em
crescimento. Mas os impostos continuaram incrivelmente retrógrados. Aqueles que
vivem com menos de dois salários mínimos perdem metade de sua renda para o
Tesouro, aqueles com mais de trinta perdem um quarto25. No campo, o
desmatamento de vastas áreas para o estabelecimento do agronegócio moderno
continuou em ritmo acelerado sob o governo Lula, e deixou a concentração
latifundiária ainda maior do que era há meio século26. O mercado imobiliário
urbano seguiu na mesma direção.
Os relatórios oficiais, apoiados em muita análise estatística e endossados por
agências favoráveis e jornalistas estrangeiros, afirmam não apenas uma enorme
redução da pobreza no Brasil nesses anos sobre a qual não resta absolutamente
nenhuma dúvida , mas uma diminuição significativa da desigualdade, com o
índice Gini caindo de astronômicos 0,58 no início do mandato de Lula para meros
0,538 no final27. Segundo tais estimativas, da virada de 2005 em diante, os
rendimentos da décima parte mais pobre da população parece ter crescido quase o
dobro da taxa dos que estão na parte superior da pirâmide. E o melhor de tudo:
cerca de 25 milhões de pessoas passaram à categoria dos brasileiros de classe
média, daí em diante representando a maioria da nação28. Para muitos analistas,
nacionais e estrangeiros, considerado isoladamente, esse foi o desenvolvimento
mais promissor do governo de Lula. É a pièce de résistance ideológica de
relatos elogiosos como o dos propagandistas entusiastas como o editor da seção
América Latina da Economist, Michael Reid, ávido por sustentar que a nova
classe média no Brasil é o farol de uma democracia capitalista estável, em meio
a uma "batalha pela alma" de um "continente esquecido" contra agitadores
perigosos e extremistas29. Boa parte dessa aclamação se baseia em um artifício
estatístico, segundo o qual qualquer pessoa com uma renda de no máximo 7 mil
dólares por ano paupérrimo em qualquer lugar é classificada como
pertencendo à "classe média", enquanto de acordo com o mesmo esquema a classe
mais alta a superelite da sociedade brasileira, abrangendo apenas 2% da
população tem o dobro da média da renda per capita da população mundial30.
Marcio Pochmann, diretor do principal instituto de pesquisa de economia
aplicada do Brasil, observou de modo incisivo que uma descrição mais precisa da
tão incensada nova classe média seria apenas uma classe de "trabalhadores
pobres"31.
Mais genericamente, a crença de que a desigualdade no Brasil tem diminuído
significativamente só pode ser recebida com ceticismo, já que não apenas se
baseia em dados de renda nominal que de acordo com as regras estatísticas de
praxe excluem os casos isolados na parte superior da cauda, ou seja, o super-
rico, mas de modo ainda mais fundamental, ignora a supervalorização e o
ocultamento de ganhos financeiros no estrato mais alto da sociedade. Como o
próprio estudo de declínio da desigualdade na América Latina observa nas
pesquisas em domicílio: "Os rendimentos vinculados à propriedade são
flagrantemente subestimados se os altos rendimentos ignorados pelas pesquisas
experimentarem um aumento relativo grande o suficiente, então a verdadeira
dinâmica da desigualdade total pode exibir uma tendência ao crescimento, mesmo
quando baseado em estimativas de pesquisas que mostrem um resultado oposto"32.
Assim, no Brasil estima-se que entre 10 mil e 15 mil famílias recebem a parte
do leão dos 120 bilhões de dólares de pagamentos anuais da dívida pública (o
custo do Bolsa Família é de 6 a 9 bilhões de dólares), enquanto os presidentes
executivos em São Paulo ganham mais do que ganhariam em Nova York, Londres ou
Hong Kong33. A explosão do mercado de ações por si só já deveria ser uma
advertência suficiente a qualquer ingenuidade desse tipo. Os ricos estão bem
cientes do lado que seu pão recebeu manteiga. Ao contrário dos "monarquistas
econômicos" atacados por Roosevelt, que detestavam o New Deal, a maior parte
dos financistas e empresários brasileiros tem sido apoiadora aguerrida do
governo Lula. O capital não só tem sido mais lúcido sobre ele do que a
verdadeira classe média, como se sente mais confortável com ele do que em
qualquer governo anterior. Logicamente, uma vez que os lucros nunca foram tão
altos.
Uma terceira interpretação do Lulismo deve se fundamentar no cerne de uma
análise realista de seu sistema de governo. Em uma série de artigos
iconoclastas, o sociólogo Chico de Oliveira desenvolveu uma visão em
praticamente todos os pontos antitética à de André Singer, com quem permanece
em bons termos, apesar de suas diferenças políticas como um dos fundadores
históricos do PT, apesar de ter abandonado o partido, desgostoso, logo depois
que Singer ingressou no governo. Oliveira não contesta a caracterização feita
por seu amigo da psicologia dos pobres, nem as melhorias obtidas por estes
levadas a cabo por Lula. O subproletariado é como Singer o descreve: sem
ressentimento dos ricos, satisfeito com a mitigação modesta e gradual de seu
padrão de vida. Mas seu relato se concentra muito mais na relação entre Lula e
a massa de seu eleitorado. Faltam dois parâmetros fundamentais para a
compreensão do lulismo. O primeiro deles é o momento na história mundial do
capital em que ele chegou ao poder34. A globalização eliminou a possibilidade
de um projeto inclusivo de desenvolvimento nacional, do tipo há tempos buscado
pelo Brasil. A terceira revolução industrial, baseada em avanços moleculares e
digitais que apagam as fronteiras entre ciência e tecnologia, exige
investimentos em pesquisa e impõe patentes que não permitem nenhuma
transferência imediata de seus resultados para a periferia do sistema e menos
ainda em um país como o Brasil, onde o investimento, mesmo no auge do
desenvolvimentismo de Kubitschek na década de 1950, nunca superou meros 22% do
PIB e os investimentos em pesquisa e desenvolvimento permanecem ainda hoje
irrisórios.
Assim, em vez de um maior avanço industrial, as consequências para o Brasil da
mais recente onda da revolução tecnológica tem sido a migração da acumulação
das fábricas para as transações financeiras e a extração de recursos naturais,
com um crescimento muito rápido do setor bancário, onde os lucros são maiores,
e da mineração e do agronegócio para a exportação. A primeira é uma involução,
desviando o investimento da produção; o último, uma regressão, trazendo o
Brasil de volta aos ciclos anteriores de dependência de produtos primários para
o crescimento. Mas, para chegar a um acordo com o capital, foi a dinâmica
desses setores que o lulismo teve de ajustar. Eis aqui o segundo parâmetro. O
resultado disso seria transformar as estruturas a partir das quais o lulismo
surgiu o partido e os sindicatos, que depois de 2002 se transformaram no
aparato de poder sobre o qual ele se fundamentava. A liderança da cut, a
principal central dos trabalhadores, foi encarregada do maior fundo de pensão
do país. Os quadros do PT colonizaram a administração federal, sobre a qual o
presidente brasileiro detém o direito de nomeação sobre mais de 20 mil empregos
bem pagos, muito mais do que o empreguismo já permitiu a qualquer executivo na
América do Norte. Então, completamente desconectado da classe trabalhadora,
esse estrato foi inexoravelmente sugado para dentro do vórtice da
financeirização que engole indistintamente o mercado e a burocracia.
Sindicalistas se tornaram os administradores de algumas das maiores
concentrações de capital do país, cenário de lutas ferozes pelo controle ou
expansão entre predadores concorrentes. Militantes se transformaram em
funcionários desfrutando, ou abusando, das vantagens que seus cargos lhes
ofereciam.
À medida que uma nova lógica de acumulação se interligava com uma nova
incrustação de poder, uma camada social híbrida se formou Oliveira faria uma
comparação curiosa entre essa camada e um ornitorrinco, como uma variante do
reino animal , cujo hábitat natural seria a corrupção. A base eleitoral de
Lula viria a se apoiar nos pobres não organizados da economia informal, e ele
não poderia ser censurado por isso, ou no neopopulismo de seu relacionamento
com eles, inevitável também para Chávez ou Kirchner. Mas entre o líder e as
massas encontrava-se um mecanismo de governo que havia se deformado. Ausente no
relato de Singer estava uma percepção desse lado obscuro do lulismo. O que ele
tinha conseguido era uma espécie de hegemonia às avessas35. Se para Gramsci a
hegemonia em uma ordem social capitalista era a ascendência moral dos
proprietários sobre as classes trabalhadoras, garantindo o consentimento dos
dominados à sua própria dominação, no lulismo, os dominados haviam invertido a
fórmula, obtendo o consentimento dos dominadores para sua liderança da
sociedade, apenas para ratificarem as estruturas de sua própria exploração. A
analogia mais apropriada não seria os Estados Unidos do New Deal, mas a África
do Sul de Mandela e Mbeki, onde as iniquidades do apartheid foram derrubadas, e
os donos da sociedade eram negros, mas o domínio do capital e suas misérias
continuaram tão implacáveis como sempre. O destino dos pobres no Brasil fora
uma espécie de apartheid, e Lula deu um fim a isso. Mas o progresso equitativo
ou inclusivo continuaria fora de alcance.
Para muitos, mesmo aqueles mais próximos da perspectiva política de Oliveira,
essa imagem é exagerada, como se o lado obscuro do lulismo, em si mesmo difícil
de ser negado, tivesse em sua própria representação desse fenômeno sofrido um
eclipse total. Como isso tem sido percebido no próprio PT? Praticamente, sem
nenhuma resposta. Em parte, como se diz com frequência, Oliveira é tão querido
e respeitado pessoalmente, que ninguém salvo Delúbio e Dirceu, que o
processaram por difamação, antes de serem indiciados quer entrar em disputas
com ele. A cordialidade tão brasileira. Mas então o que dizer da análise muito
mais favorável de Singer? Ela também não suscitou praticamente nenhuma reação.
Transmutado em uma máquina de votos, o PT manteve a maioria de seus militantes
e aumentou sua gigantesca quantidade de membros afirma-se que atualmente
esteja na casa de 1,2 milhão de membros, dos quais 300 mil votaram em sua
última eleição interna. Ao longo do tempo, sua composição social mudou com seu
eleitorado, que se transferiu, se não no mesmo ritmo (o partido obteve apenas
17% dos votos, seu índice mais elevado, para a Câmara dos Deputados em 2010),
na mesma direção da popularidade de Lula, com seu apoio minguando na classe
média e se elevando entre os pobres36. Mas nesse processo ele acabou perdendo a
ala intelectual, e se encontra, em linhas gerais, vazio de ideias. Quando o
grupo surgiu na virada da década de 1980, a intelligentsia brasileira foi um
fermento vital nos movimentos de massa contra o regime militar da época, e
desempenhou um papel crucial na política que se seguiu à saída de cena dos
militares. Uma década depois, quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a
presidência, a categoria se dividiu em dois campos radicalmente opostos
aqueles que apoiaram seu governo e aqueles que se opuseram a ele. O PT era o
partido dos oponentes, aproveitando o talento de uma ampla gama dos
intelectuais mais importantes do país. Passados dez anos, com Lula no poder, a
desilusão havia se estabelecido. Faute de mieux, a maioria de suas antigas
estrelas ainda votava no PT, para manter a direita de fora, mas o engajamento
acabara. Ao que tudo indica, o partido não dava a isso a menor importância.
Teria isso mesmo importância? Na década de 1960, a cultura brasileira teve
episódios brilhantes, não apenas antes, mas também durante o regime militar: o
futebol ainda não havia sido expatriado, a bossa nova, o teatro experimental, o
cinema novo, um marxismo nativo capaz de rivalizar qualquer outro na Europa
filosofia, sociologia, literatura, Kulturkritik. No entanto, no momento em que
o país emergiu da ditadura, as duas forças que tinham transformado o cenário
cultural do Norte já estavam remodelando-o também no Brasil: de um lado, a
academia moderna, com sua burocratização das carreiras e a especialização das
áreas; de outro, a nova moda e a indústria do entretenimento, vendendo tudo o
que lhe caísse nas mãos. Profissionalização, comercialização: nenhuma cultura
escapou de seu jugo. Com elas, inevitavelmente, vem a despolitização. Mas a
extensão dessa despolitização varia muito de uma sociedade para outra.
Comparado ao Brasil de cinquenta ou trinta anos atrás, o declínio da energia
política na vida cultural é palpável. Comparada à Europa, a gramática do
imaginário ainda continua vividamente política.
Em parte, isso se deve mais à simples continuidade de pessoas e ideias de uma
época anterior, mesmo num contexto universitário mais monótono, ainda que mais
eficiente, do que ao passado. O decano da história literária brasileira Antonio
Candido, a pedra de toque moral e intelectual da esquerda, ainda é uma presença
aos 93 anos de idade. Na geração seguinte, Roberto Schwarz é o melhor crítico
dialético em qualquer lugar do mundo desde Adorno; Chico Buarque, talvez único
em sua versatilidade como autor de canções, peças de teatro e romances;
Oliveira, a mente da sociologia mais original da América Latina; Emir Sader, um
pensador político radical, de visão continental. Figuras mais jovens, como
Singer ou Pochmann ainda são produtos da fase final da luta contra a ditadura.
Metade estrangeiro, assoma a figura ímpar de Roberto Mangabeira Unger. Nas
artes, formas explosivas continuam a ser produzidas, ainda que agora muito mais
suscetíveis à neutralização ou à degradação do entretenimento o romance de
Paulo Lins, Cidade de Deus, reduzido a uma experiência cinematográfica pulp por
um expert em publicidade para a tv; José Padilha, despencando das verdades
amargas retratadas no documentário Ônibus 174 para filmes de ação de nível
Gaumont. Mas a bocarra do mercado não é irresistível. A última granada
literária, o romance escabroso Pornopopéia, de Reinaldo Moraes, que tem o
mercado diretamente como seu alvo, pode ser de digestão mais difícil.
As mudanças de período encontraram seu barômetro no que é hoje a melhor
publicação do país. A revista Piauí, mensal, foi lançada no outono de 2006,
quando Lula seguia rumo a seu segundo mandato. Seu editor, Mario Sergio Conti,
originalmente da esquerda trotskista, havia sido diretor da Veja, uma
publicação semanal de grande circulação equivalente no Brasil à L'Express ou
Der Spiegel nos anos 1990. Tendo se desligado dessa revista no fim da década,
ele usou uma licença sabática negociada anteriormente para escrever um relato
completo, visto por quem o viveu de dentro, de como a mídia brasileira primeiro
impulsionou Collor à presidência em 1989, e depois o depôs em 1992 tendo o
próprio Conti publicado na Veja o grande furo que o derrubou. Notícias do
Planalto, em sua enorme força narrativa, pintando um vasto panorama dos
personagens, denso e detalhado, e de desenlace não menos dramático, pode ser
lido como uma pesquisa histórica de Balzac. Não poupando nem os donos da mídia,
nem os analistas e repórteres, ele quebrou o tabu mais fundamental da imprensa,
respeitado nestas páginas, pois nenhum leitor razoável poderia esperar uma
exposição, digamos, do funcionamento interno do Guardian: cão não come cão.
Admitem-se queixas retrospectivas de jornalistas sobre os donos da mídia,
ocasionalmente. Mas uma galeria de retratos dos próprios jornalistas? Os
sarcasmos de Belloc continuam proibidos. Antes do lançamento de Notícias do
Planalto, o magnata Roberto Civita, chefe do império midiático ao qual a Veja
pertence, e que desejava Conti de volta a suas baias, concordou com certa
relutância em deixá-lo experimentar um periódico mais ambicioso
intelectualmente, dirigido a um número reduzido de leitores, sem acreditar que
isso lhe daria algum dinheiro. Os preparativos para o projeto foram iniciados,
mas quando Civita leu Notícias do Planalto mandou cancelar no mesmo instante.
Cinco anos mais tarde, Conti, então trabalhando como correspondente em Paris,
conheceu através de amigos em comum o herdeiro de uma das maiores fortunas
bancárias do Brasil, João Moreira Salles. Diretor de cinema de temperamento
mais seletivo do que seu irmão mais velho e mais conhecido, Walter, autor de
sucessos medianos de bilheteria, como Central do Brasil e Diários de
motocicleta, o retrato que João fizera dos bastidores da campanha de Lula em
2002, Entreatos, é uma obra-prima de ambiguidade que pode ser lida tanto como
um tributo à vitalidade e à afabilidade do candidato como um trailer
perturbador da corrosão do poder que estava a caminho. Moreira Salles, que
também pensava em lançar uma revista, tinha ouvido falar da ideia de Conti, e
discutindo sobre o assunto não só concordou em financiá-lo como num acordo
incomum para o milionário proprietário de uma revista também em trabalhar sob
a direção de Conti. Ele insistiu apenas em que a revista fosse editada no Rio,
para contrabalançar a concentração excessiva do meio intelectual em São Paulo,
já que a capital se encontrava no interior. A revista que surgiu desse acordo é
uma publicação em grande estilo, vista às vezes como uma espécie de New Yorker
tropical. Mas, embora certamente inteligente o bastante, ela difere não só no
projeto gráfico, impressa em papel fosco, em grande formato, mas também no
espírito, como seu título indica. Piauí, um dos estados mais pobres do
Nordeste, é sinônimo do provincianismo retrógrado, escolhido por ser a antítese
irônica de Manhattan. Fazendo jus à falta de consciência da sua reputação, o
governador piauiense logo visitou a revista acompanhado de uma comitiva
substancial, e numa cena tipicamente brasileira agradeceu efusivamente os
editores por terem conferido uma distinção tão merecida.
Sob o verniz de cosmopolitismo que ainda afeta, o que a New Yorker oferece hoje
é principalmente um conformismo lacônico. A Piauí é mais mordaz e indefinível.
Basta comparar o retrato efusivo do governante da América do Norte oferecido
pelo editor da primeira (Introito: "Isto é como tudo começou, a história que
mudou a América..."; "Obama, que curvara a cabeça em prece, abriu um largo
sorriso... E três vezes todos nós dissemos amém"37) com a cobertura letal da
elite do Brasil da última. A Piauí transformou o perfil factual, cara de pau,
em uma arte muito mais prejudicial aos seus alvos do que a difamação jamais
poderia ser. Cardoso, Dirceu e Serra estão entre as suas vítimas, assim como o
reptiliano ministro da Justiça de Lula, Márcio Tomaz Bastos, Dilma, a vice-
presidente, e Michel Temer38. No mesmo tom impassível, a revista trouxe à tona
alguns dos episódios e recessos mais horrorosos da vida pública: rixas
financeiras, falcatruas no Congresso e aberrações legais.
Duas revelações se destacam como gravuras plácidas da equidade e da justiça
brasileiras. Em uma obra de arte em miniatura, Moreira Salles detalhou o
destino do caseiro que viu Palocci entrar em seu bordel à beira do lago, em
Brasília39. Com 24 anos de idade, do Piauí e ganhando 50 dólares por semana, o
caseiro teve sua conta bancária devassada pelo presidente da Caixa Econômica
Federal, um certo Jorge Mattoso, que acabara de sair de uma reunião no Palácio
Presidencial, em busca de evidências de que o rapaz tinha sido pago pela
oposição para testemunhar. A violação do sigilo bancário é crime no Brasil. Uma
hora depois, Mattoso entregou os extratos bancários do rapaz pessoalmente a
Palocci, em sua residência, mostrando que 10 mil dólares tinham sido
depositados na conta do rapaz. Palocci ordenou a Polícia Federal, que no
momento o mantinha a sete chaves, que investigasse o rapaz por suspeita de
suborno e falso testemunho. Quando se soube que o dinheiro havia sido
depositado pelo pai do rapaz, o proprietário de uma empresa de ônibus que até
então tinha se recusado a reconhecê-lo, para afastar qualquer chance de um
processo de paternidade, ele teve de ser liberado, e a polícia indiciou
criminalmente Palocci e Mattoso. Palocci foi obrigado a se demitir de seu cargo
de ministro, mas o procurador-geral da República reduziu as acusações contra
ele e quatro anos depois o Supremo o absolveu por cinco votos a quatro. Hoje,
esse sujeito desprezível se encontra novamente no poder, agora como chefe de
gabinete da atual presidente. O rapaz que ele tentou incriminar nunca mais
conseguiu um emprego na cidade.
O que dizer do Supremo Tribunal Federal que o absolveu? Daumier teria grande
dificuldade em retratá-lo. Supostamente preocupado apenas com questões de
natureza constitucional, ele lida se é que podemos usar a palavra com cerca
de 120 mil casos por ano, ou trinta por dia para cada membro da corte.
Advogados negociam com juízes em particular, e ao receberem veredictos
favoráveis, são conhecidos por à vista de todos se abraçarem e
providenciarem jantares regados a vinho para os juízes responsáveis por esses
veredictos. Dos onze membros atuais do Tribunal, oito deles nomeados por Lula,
dois foram condenados por crimes em tribunais comuns. Um deles, nomeado por
Collor, seu primo, entrou para a história jurídica ao garantir imunidade a um
acusado antes de seu julgamento, mas foi salvo da expulsão por seus pares para
"preservar a honra da corte". Outro, amigo de Fernando Henrique Cardoso, apoiou
o golpe militar de 1964, e não podia sequer se gabar de ter um diploma em
Direito. Um terceiro, em um voto decisivo na absolvição de Palocci, foi
agradecido pelo próprio presidente por assegurar a "governabilidade". Eros
Grau, recém-aposentado, condenado certa feita por tráfico de influência, é o
favorito de Lula; apelidado de "Cupido" pelos colegas e autor de um romance
pornográfico de quinta categoria, tentou nomear um colega para a corte em troca
de um voto para enterrar o mensalão40.
Cenas como essas, que não são os vestígios de um antigo regime oligárquico, mas
parte integrante da nova ordem democrática e popular, impedem qualquer
complacência com as perspectivas futuras, sem sua completa anulação. A
criminalidade política e judicial no Brasil, embora repulsiva, ainda é como
seus apologistas podem apontar consideravelmente menor do que na Índia, China
ou Rússia, as potências do bric, com as quais agora é praxe compará-lo. E nem,
como a eleição presidencial do ano passado demonstrou mais uma vez, é a
corrupção, que não passou despercebida nas urnas e foi parcialmente responsável
por ter havido um segundo turno uma grande preocupação das massas. A vitória
de Dilma Rousseff foi, certamente, por procuração, o maior triunfo eleitoral de
Lula. Figura pouco conhecida da população até poucos meses antes, que nunca
tinha se apresentado aos eleitores ou possuía qualquer traço carismático, Dilma
obteve nas urnas, tão logo foi escolhida por ele, uma pontuação muito próxima à
de Lula, com uma maioria retumbante de 56% no segundo turno: 3 milhões de votos
a menos do que ele conseguira em 2006, 3 milhões a mais do que em 2002. No
Congresso, onde o PT pela primeira vez se tornou o maior partido, e no Senado,
onde também obteve grande crescimento, ela comanda uma maioria da qual o
próprio Lula nunca desfrutou o apoio de mais de dois terços da legislatura em
cada casa.
Dilma deve sua ascensão ao vácuo na presidência deixado pelos escândalos que
eliminaram Palocci e Dirceu como seus sucessores. Após a queda deles, ela
contava com três vantagens sobre qualquer outro possível candidato. Ela não era
um produto do PT, no qual ingressou apenas em 2000, e portanto sem nenhuma base
no partido do qual Lula, ao menos publicamente, manteve distância uma vez no
Planalto , não representava nenhuma ameaça para ele. Ela era competente em
algo que ele não era, na administração: como ministra da Energia, ela havia
assegurado que o país não sofresse mais os blackouts que tanto tinham
prejudicado Cardoso em seu segundo mandato. Por fim, era uma mulher, em torno
de quem seria muito mais fácil investi-la com seu próprio carisma do que o
teria sido com um homem. Um colega havia descrito o relacionamento entre eles,
quando ela se tornou a chefe de gabinete, como não muito diferente do de uma
relação entre pai e filha41. Na verdade, eles são contemporâneos ela é apenas
dois anos mais nova que Lula , mas a campanha conjunta que eles fizeram em
2010 teria sido muito mais complicada com um candidato do sexo masculino.
Em suas trajetórias, para não falar do temperamento, os contrastes entre eles
são mais evidentes. Dilma vem de uma família de classe média alta. Seu pai era
um comunista búlgaro que emigrou para a América Latina nos anos 1930 e
prosperou com imóveis em Belo Horizonte. Matriculada nas boas escolas locais,
com aulas particulares de francês e piano em casa, ela tinha dezessete anos
quando os militares tomaram o poder no Brasil. Aos dezenove anos, ela já estava
na clandestinidade revolucionária, realizando ações armadas na cidade e em seus
arredores. Mudando-se para o Rio em 1968, Dilma se envolveu em um dos ataques
mais famosos da época a expropriação de um baú contendo 2,5 milhões de
dólares da amante do mais corrupto de todos os governadores de São Paulo. Em
1970 ela foi pega em São Paulo, torturada e presa por três anos. Após sua
saída, ela se mudou para Porto Alegre, onde seu companheiro na clandestinidade,
agora seu marido, foi preso.
Quando a ditadura abrandou no final dos anos 1970, ela conseguiu um emprego no
departamento de estatística do Rio Grande do Sul, reingressou na vida política
se filiando ao partido liderado pelo principal rival de Lula à esquerda, na
década de 1980, Leonel Brizola, e gradualmente foi subindo até se tornar
secretária de Energia, Minas e Comunicações, nomeada por um governador do PT.
Lá, Lula notou que ela era tecnicamente capaz, em 2002, e a trouxe para
Brasília. Sendo, em seu histórico político, mais uma líder guerrilheira do que
uma líder sindical, Dilma, embora bastante controlada, tem o temperamento mais
explosivo do que o de Lula. Observando a forma como cada um deles lidava com as
disputas do setor energético, um dos principais participantes comentou: "Ele
observa como um espectador de um jogo de pingue-pongue; o estilo dela é
arremessar a raquete"42. Ninguém duvida de sua firmeza.
De suas convicções atuais, não podemos ter tanta certeza. Dilma ganhou destaque
no governo Lula durante a fase mais radical de seu governo, portanto, na
percepção neoliberal ela está associada aos perigos de um estatismo e
nacionalismo insidiosos. Não há dúvida de que ela defenda vigorosamente os
direitos de soberania do Estado brasileiro aos enormes depósitos submarinos de
petróleo na costa do país, nos quais as multinacionais e o capital nacional
estão de olho. Ela prometeu não apenas uma expansão dos programas habitacionais
e de infraestrutura iniciados no governo Lula, mas também um novo compromisso
importante a cobertura universal de saúde para a população. Em sua posse,
desviou-se do protocolo ao homenagear seus companheiros que lutaram contra a
ditadura e pereceram na batalha contra ela. Mas ao restituir Palocci ao poder
como chefe da Casa Civil, e substituir Amorim como ministro das Relações
Exteriores por um emissário complacente com Washington, seu gabinete foi
projetado para garantir os negócios e os Estados Unidos pouco têm a temer da
nova administração43. Mantendo baixo o salário mínimo baixo e altas as taxas de
juros, e prometendo controles mais rígidos sobre os gastos públicos, suas
primeiras medidas não parecem diferentes das políticas ortodoxas dos primeiros
anos de Lula no poder.
Poderia a mesma parábola, curvando-se rumo à radicalização em uma fase
subsequente, ser repetida? Ou o estoque de reformas disponíveis estaria
esgotado? Por consenso, um crescimento constante do PIB em pelo menos 4,5% ao
ano é necessário para estender as conquistas sociais do governo Lula. Embora
para os padrões chineses ou indianos esta seja uma meta modesta, ela ultrapassa
a média do desempenho brasileiro neste século. Apesar de exuberante até o
momento, a economia é seguida de perto por três graves problemas subjacentes.
Suas reservas de poupança continuam extremamente baixas, apenas 17% do produto
nacional, menos da metade da Índia, e um terceiro do da China; assim, o
investimento se encontra estagnado em menos de 20%, e os gastos em pesquisa e
desenvolvimento em 1% do PIB44. As taxas de juros brasileiras, por outro lado
atualmente em mais de 11% são há tempos as mais altas de qualquer grande
economia. Concebidas para reduzir a inflação e atrair o capital estrangeiro
necessário à complementação da poupança interna, essas taxas, combinadas com os
ganhos de exportação e a flexibilização quantitativa dos EUA, têm impulsionado
o real a alturas perigosas: duplicaram de valor em relação ao dólar no governo
Lula.
Por fim, o comércio brasileiro está se tornando cada vez mais dependente do
agronegócio e da mineração, onde se encontram as maiores concentrações de
capital nacional, enquanto a indústria, cujo setor mais importante (o
automobilístico) é controlado pelas multinacionais, recuou. Entre 2002 e 2009,
a participação dos produtos manufaturados nas exportações brasileiras caiu de
55% para 44%, enquanto a das matérias-primas subiu de 28% para 41%45. A China,
responsável por grande parte da prosperidade dos anos de Lula quando se
tornou a maior parceira comercial do país, tendo comprado em 2009 dezoito vezes
o valor em commodities que havia comprado do Brasil no início do século ,
ameaça agora submergir o país com seus manufaturados de baixo custo, cuja
importação disparou 60% no ano passado. Historicamente, muitos países têm
alcançado um padrão de vida elevado sem uma industrialização em larga escala,
mas são em geral países escassamente povoados por colonos com alto nível
educacional Austrália, Nova Zelândia, e Finlândia que não apresentam em
absoluto os índices de pobreza nem o perfil demográfico do Brasil. Contra isso
pode-se aduzir a vasta cornucópia de recursos naturais do Brasil com uma
quantidade de terras disponíveis equivalente à dos EUA e da Rússia juntos, com
recursos hídricos renováveis equivalentes aos de toda a Ásia, reservas de
petróleo com uma das maiores ofertas públicas iniciais (ipo) da história e com
uma impressionante lista de empresas estatais, onde elas não foram inibidas, a
que o país deve suas indústrias de aço e de aeronaves, seus avanços na
agricultura tropical e suas gigantescas reservas petrolíferas. As oportunidades
para um crescimento mais rápido certamente não são menores do que seus
obstáculos.
Que balanço da experiência brasileira posta em movimento no governo Lula, e
ainda em seus desdobramentos, é possível neste momento? Encarado como um
período na economia política do Brasil, ele pode ser considerado contíguo ao de
Fernando Henrique Cardoso, um desenvolvimento dentro da mesma matriz46.
Encarado como um processo social, por outro lado, marcou uma ruptura distinta.
Entre as condições dessa mudança estavam as condições externas,
extraordinariamente propícias. Foi uma época em que a América do Sul como um
todo foi palco de uma guinada para a esquerda, o que a distinguiu de qualquer
outra região do mundo47. Chávez chegou ao poder na Venezuela bem antes,
Kirchner na Argentina, pouco depois, e Lula no Brasil. No ano seguinte, Tabaré
Vázquez conquistou o Uruguai para o Frente Amplio. Daí em diante, em sucessão,
Bolívia, Equador e Paraguai elegeram os presidentes mais radicais de sua
história. O que está por trás dessa exceção global são duas características
distintivas da região. Sob a supervisão de Chicago e Harvard, foi aqui que o
neoliberalismo foi introduzido pela primeira vez e a terapia de choque
aplicada, por Pinochet no Chile e na Bolívia por Sanchez Losada, muito antes de
partirem rumo ao norte, e as privatizações de Menem na Argentina superaram as
da Rússia.
Mas foi também aqui que surgiu a primeira revolta popular contra um pacote de
medidas neoliberal, no Caracazo, que pôs um fim à velha ordem na Venezuela.
Economicamente a Venezuela é uma exceção, já que essas medidas nunca foram
impostas com sucesso os parâmetros do período neoliberal nunca voltaram ao
nível anterior. Mas eles nunca foram populares, e seus arquitetos caíram em um
descrédito político do qual suas contrapartes do norte, até hoje não afetados
pela crise de 2008, escaparam. Aqui, entrou em cena outra particularidade da
região. A América Latina é a única parte do mundo que produziu um século de
revoltas radicais contra a ordem estabelecida, que remontam, numa sequência
mais ou menos intacta, à Revolução Mexicana de 1910. Em diferentes períodos,
elas assumiram formas distintas, mas seu ímpeto subjacente foi basicamente o
mesmo, e, apesar de todo o tipo de repressão ou desvios, ainda precisam ser
examinadas: as insurreições armadas em El Salvador e no Brasil nos anos 1920; a
frente popular no Chile, o levante camponês no Peru na década de 1930; o
jacobinismo militar na Argentina nos anos 1940; as milícias de trabalhadores na
Bolívia, as desapropriações na Guatemala, a revolução em Cuba na década de
1950; guerrilhas da Colômbia ao Uruguai na década de 1960; a vitória nas urnas
no Chile, e a das ruas na Nicarágua da década de 1970; guerras civis na América
Central nos anos 1980; a derrubada da oligarquia na Venezuela da década de
1990. A colheita eleitoral do novo século é uma mutação oriunda do mesmo solo.
A geração que chegou ao poder neste período havia sobrevivido a dois tipos de
derrota: pelas ditaduras militares que esmagaram a esquerda logo após a
Revolução Cubana, e pelos sistemas de livre mercado que foram em parte o preço
a ser pago, em parte o resultado da democratização. Os dois formaram um legado
singular. Formas anteriores de radicalismo, político ou econômico, foram
descartadas por seus herdeiros. Mas havia pouca adesão social de verdade aos
regimes neoliberais para os quais os generais haviam preparado o terreno, e,
quando o tempo deles se esgotou, os líderes seguintes respeitaram
pragmaticamente as regras impostas, mas não conseguiram obliterar totalmente as
memórias de um passado mais insurgente, e as lealdades que o acompanharam, e
puderam lidar menos ainda com os eleitores excluídos da nova ordem. A
Venezuela, que nunca viveu uma ditadura militar durante a maré alta da
contrarrevolução continental, nem uma estabilização neoliberal em seu curso
as duas ausências estão intimamente ligadas , foi a exceção, tendo Chávez
operado em condições mais específicas.
O Brasil, por outro lado, pode ser visto como epítome do padrão geral. Pois, na
maior parte de sua história, em razão da língua, de sua extensão e de sua
geografia, o país permaneceu bastante isolado do resto da América Latina. Ainda
em meados dos anos 1960, era mais provável que os intelectuais brasileiros
tivessem passado algum tempo na França do que visitado qualquer país vizinho.
As experiências comuns de trabalho clandestino, a prisão ou o exílio sendo
Cuba e México os principais refúgios , tão logo as tiranias militares
assumiram, mudaram esse cenário. Pela primeira vez, os brasileiros
politicamente ativos estavam conectados por uma rede continental a seus
correlatos nas Américas de língua espanhola. As solidariedades desse período
continuam a povoar o cenário político de hoje entre os governos de esquerda,
embalando o Brasil num ambiente de hospitalidade. Em uma dialética regional, as
diferenças entre eles se deram com frequência em benefício mútuo, tendo Lula
estendido um manto de amizade e proteção aos governos da Bolívia, da
Venezuela e do Equador mais radicais que o seu, enquanto se beneficiava da
opinião internacional na comparação favorável entre sua moderação e o
extremismo daqueles.
Nesse mesmo período, o contexto internacional tem sido muito benigno para o
Brasil como cenário regional. Por um lado, os Estados Unidos perderam sua
concentração de poder como suserano continental ao declarar guerra contra o
terrorismo no Oriente Médio e além. Com Iraque, Afeganistão, Iêmen, Paquistão e
Egito nas linhas de frente da estratégia norte-americana, pouca atenção foi
dada ao hemisfério sul. Bush fez uma visita distraída a Brasília, e Obama
outra, em março. Saudações efusivas serão dispensadas ao primeiro presidente
mulato dos Estados Unidos, como os brasileiros o enxergam, e que tiveram seu
próprio há muito tempo. Mas ninguém acha que a visita será muito mais do que
cerimonial. Os mecanismos tradicionais de supervisão, ainda operantes nos
tempos de FHC, estão enferrujados. Não apenas as expedições militares ao
Oriente da última década, mas também a bolha financeira, que as precedera e as
acompanhara, alteraram a relação entre os dois países em favor do Brasil. Uma
vez que a economia americana tornou-se dependente de injeções cada vez maiores
de dinheiro barato primeiro, taxas de juros muito baixas sob o governo de
Clinton e Bush, e agora, na administração de Obama, a impressão de papel-moeda
, o capital externo necessário para manter a economia brasileira em
crescimento tornou-se cada vez mais disponível a um custo cada vez menor. Se
esse fluxo agora ameaça até mesmo sobrecarregar o real, isso é apenas mais um
sinal perverso das mudanças em suas respectivas posições. Para o Brasil, ainda
mais decisiva foi a ascensão da China como potência econômica de compensação, o
principal mercado para suas duas principais exportações, soja e minério de
ferro, e o sustentáculo de sua balança comercial. O duradouro boom chinês
afetou praticamente o mundo inteiro. Mas o Brasil é, indiscutivelmente, o país
onde esse boom fez a maior diferença. Como os EUA adernaram e a República
Popular da China se dilatou, os ventos permitiram a passagem para uma nova
direção social.
Seu resultado permanece, por enquanto, inconclusivo. Não há dúvida de que uma
emancipação ocorreu. Mas aí poderia a história do Brasil fornecer uma analogia
perturbadora? No fim do século xix, a escravidão foi abolida no Brasil
praticamente sem derramamento de sangue, ao contrário do massacre que
acompanhou seu fim, e que nem foi intencional a princípio, nos Estados Unidos.
Mas não foi apenas o preço em vidas que foi baixo. O custo material também foi
baixo, pois a emancipação chegou muito tarde, quando a população escrava era
muito pequena, e a economia escravagista já se encontrava num estágio avançado
de declínio. Não foi apenas uma questão da elite; popular, o abolicionismo
arrebatou muitos com uma iniciativa imaginativa em seu íntimo48. Mas, quando
ela sobreveio, os donos de escravos não estavam de todo arruinados, e os
escravos ganharam a liberdade legal sozinhos. Socialmente, os efeitos
posteriores foram modestos: o principal deles foi o aumento da imigração branca
vinda da Europa.
Poderia haver, mutatis mutandis, alguma semelhança entre o Bolsa Família, o
crédito consignado e o salário mínimo? Lula gostava de dizer o que se tornou
uma espécie de lema: "É barato e fácil cuidar dos pobres"49. Palavras
edificantes ou perturbadoras? Em sua ambiguidade moral, poderia ser uma espécie
de epitáfio para seu governo. Comparado a seus antecessores, ele tinha visão,
nascida da identificação social, para compreender que o Estado brasileiro podia
se dar ao luxo de ser mais generoso com os menos favorecidos, de um modo que
faria grande diferença em suas vidas. Mas essas concessões vieram sem nenhum
custo para os ricos ou a um preço muito cômodo, e eles, em qualquer estimativa
absoluta, se saíram muito melhor durante estes anos. Será que isso realmente
importa, pode-se questionar, isso não seria apenas a definição do mais
desejável de todos os resultados econômicos, o optimum de Pareto? Se o ritmo de
crescimento houvesse claudicado, no entanto, quando a onda de emancipação
passou um século atrás, os descendentes dos escravos teriam vivido em condições
não muito diferentes. Desde a época de sua adoção, logo após o fim da
escravidão, o lema comtiano inscrito na bandeira nacional Ordem e Progresso
tem sido uma esperança esfarrapada tremulando ao vento. Progresso sem conflito;
distribuição sem redistribuição. O quão comum eles são, historicamente?
Mas talvez desta vez não seja a mesma coisa. A última década não testemunhou
nenhuma mobilização das classes populares no Brasil. O medo da desordem e a
aceitação da hierarquia, que ainda separam o Brasil da América Latina, são
herança da escravidão. Mas, embora o avanço material não represente o
fortalecimento social, há circunstâncias em que um pode levar ao outro. O
incrível peso eleitoral dos pobres, contraposto ao grau de desigualdade
econômica, para não falar da injustiça política, fazem do Brasil uma democracia
diferente de qualquer outra no norte, mesmo aquelas em que as tensões de classe
foram intensas no passado ou tiveram um movimento trabalhista mais forte. A
contradição entre as duas magnitudes apenas começou a operar sobre si mesma. Se
os avanços passivos tivessem se transformado em intervenção ativa, a história
teria outro final.
PERRY ANDERSON é professor de história e sociologia da Universidade da
Califórnia, em Los Angeles, EUA, e editor da revista New Left Review
[*] Versão estendida de artigo publicado originalmente na London Review of
Books, vol. 33, n. 7, 31/03/2011.
[1] Amaral, Aline Diniz, Kingstone, Peter e Krieckhaus, Jonathan. "The Limits
of Economic Reform in Brazil". In: Kingstone, Peter e Power, Timothy (orgs.).
Democratic Brazil Revisited. Pittsburgh, 2008, pp. 145- 6.
[2] Parece não haver ainda nenhum estudo brasileiro bom a respeito dos
escândalos de 2005-06, sendo a maioria parcial e superficial. Para um
comentário sóbrio, ainda que relativamente breve, em inglês, ver Bourne,
Richard. Lula of Brazil. The Story So Far. University of Califórnia Press,
2009, pp. 176- 95, que é também o estudo mais equilibrado do
tema, em qualquer língua, até o presente momento.
[3] Para uma estimativa inferior (31%), ver Santos, Fabiano e Vilarouca, Márco
Grijó. "Political Institutions and Governability from FHC to Lula". In:
Kingstone, P. e Power, T. J. Democratic Brazil Revisited, University of
Pittsburgh Press, 2008, p. 77. Para uma estimativa superior
(38%) 195 de um total de 513 deputados ver The Economist, 14/04/2007.
[4] The Economist, 10/07/2010.
[5] Ver Samuels, David. "Money, Elections and Democracy in Brazil". Latin
American Politics and Society, 2001-02, pp. 31- 3. Cardoso
superou os gastos de Lula em mais de vinte vezes em 1994 e dezoito vezes em
1998. Para o legislativo, em 1994 custava em média 530 mil dólares eleger um
deputado nos EUA, e 132 mil no Brasil, cerca de 800 mil dólares em termos
norte-americanos.
[6] Parte do dinheiro do caixa dois foi usado também, provavelmente, para fins
internos, a fim de garantir o domínio da Articulação, a corrente interna do PT
encabeçada por Dirceu. Ver Samuels, D. "Brazil: Democracy under Lula and the
PT', em Dominguez, J. e Shifter, M. Constructing Democratic Governance in Latin
America. Baltimore: John Hopkings University Press, 2008, p.
168.
[7] Veja, 24/11/2005.
[8] Neri, Marcelo. "Income Policies, Income Distribution, and the Distribution
of Opportunities in Brazil". In: Brainard, Lael e Martinez-Diaz, Leonardo
(orgs.). Brazil as an Economic Superpower?: Understanding Brazil's Changing
Role in the Global Economy. Washington: Brookings Institution Press, 2009, p. 242; The Economist, 31/07/2009.
[9] 240 reais em 2003, 260 reais em 2004, 300 reais em 2005, 350 reais em 2006:
Barbosa, Nelson e Pereira de Souza, José Antônio. "A inflexão do governo Lula:
política econômica, crescimento e distribuicão de renda". In: Sader, Emir e
Garcia, Marco Aurélio (orgs.). Brasil entre o futuro e o passado. São Paulo:
Boitempo, 2010, pp. 65, 75.
[10] O Estatuto foi aprovado no fim de 2003.
[11] De 2001 a 2006, o empréstimo para consumo dobrou enquanto proporção do
PIB: Hunter, W. e Power, Timothy. "Rewarding Lula: Executive Power, Social
Policy, and the Brazilian Elections of 2006", Latin American Politics and
Society, 2007, p. 15.
[12] The Economist, 03/07/2010. Estimativas de Marcelo Neri (fgv) e Ricardo
Paes de Barros (Ipea).
[13] Pacote de benefícios oferecidos pelo governo dos EUA, que oferece
assistência financeira para o ingresso no ensino superior por parte dos
veteranos do serviço militar, instituído pela primeira vez em 1944.
[N. do T.]
[14] Para a importância dos idosos na guinada eleitoral em favor de Lula, ver
Bohn, Simone. "Social Policy and Vote in Brazil". Latin American Research
Review, vol. 46, n. 1, 2011, pp. 64- 6. Boa parte dos novos
votos em 2006 veio de pessoas com mais de 60 anos, entre as quais o voto em
Lula dobrou. Aos benefícios materiais que os idosos receberam desde 2003 deve
ser acrescentado, sem dúvida, o fator psicológico identificado por André Singer
medo de instabilidade, que por razões óbvias tende a ser acentuado entre
pessoas mais velhas. Se em 1989 os idosos eram o grupo etário que menos apoiou
Lula, e em 2006 o que mais o apoiou, a segurança oferecida durante seu mandato
foi sem dúvida um fator crucial para essa mudança.
[15] Ver Barbosa e Pereira de Souza, "A Inflexão do Governo Lula", op. cit.,
pp. 84-95.
[16] "The Real Cancún". Wall Street Journal, 25/09/2003.
[17] Em 2008, o Brasil, tradicionalmente assolado por dívidas, se tornou pela
primeira vez credor internacional, e em 2009 suas reservas em moeda estrangeira
chegavam a 250 bilhões de dólares, boa parte em títulos do governo americano, o
que colocava o país na posição de quarto maior credor dos Estados Unidos:
Roett, R. The New Brazil. Washington: Brookings Institution Press, 2011, p. 116; Rohter, L. Brazil on the Rise; the Story of a Country
Transformed. Nova York: Palgrave Macmillan, 2010, p. 139.
[18] "Para onde vamos?". Estado de S. Paulo, 01/11/2009.
[19] "Raízes sociais e ideológicas do lulismo". Novos Estudos Cebrap, 85, nov.
2009, pp 83- 102.
[20] Para a desagregação dos votos, ver Hunter, W. The Transformation of the
Workers' Party In Brazil, 1989-2009. Cambridge: Cambridge University Press,
2010, p. 170. Historicamente, como apontou Victor Nunes Leal
já em 1949 em seu célebre estudo Coronelismo, enxada e voto, todos os governos,
uma vez no poder, tenderam a aumentar seus votos no Nordeste. Mas a escala do
triunfo de Lula nessa região, repetido por Dilma em 2010, ultrapassa em muito
esse efeito tradicional.
[21] Para essa análise, ver "A história e seus ardis o lulismo posto à prova
em 2010". Folha de S.Paulo, 19/09/2010, e "O lulismo e seu
futuro". piauí, 49, out. 2010, pp. 62- 6.
[22] Ver "A demofobia ajuda Lula, como ajudou Vargas". O Globo, 26/09/2006.
[23] "Uma era de ouro para a Bolsa". O Globo, 04/10/2010;
suplemento do Financial Times sobre "The New Brazil", 29/06/2010, p. 30.
[24] Pochman, Marcio e Dias, Guilherme. "A sociedade pela qual se luta". In:
Brasil entre o passado e o futuro, pp. 116- 7.
[25] The Economist, 14/04/2007.
[26] O agronegócio é atualmente responsável por mais de 34% do PIB. Cerca de
1,6 milhão de latifundiários, donos de grandes áreas aráveis, são responsáveis
por 76% da produção. Cerca de 2,5 milhões de pequenos proprietários, por sua
vez, são responsáveis por meros 7%. Até mesmo as versões mais otimistas admitem
que "a ocupação do cerrado não foi um processo pacífico; foi violento e
injusto, com grandes prejuízos para as populações nativas e migrantes
nordestinos": Barros, G. "The Challenges in Becoming an Agricultural
Superpower". In: Brazil as an Economic Superpower, p. 85.
[27] "Primeiras análises: distribuição de renda entre 1995 e 2009". Comunicados
do IPEA, 63, 05/10/2010, p. 4.
[28] Neri, "Income Policies", p. 232; "Primeiras análises", p. 16.
[29] Reid, Michael. Forgotten Continent: The Battle for Latin America's Soul.
Londres e New Haven, 2007, passim. Para uma crítica incisiva,
ver Wood, Tony. "Latin America Tamed?". New Left Review, 58, jul.-ago. 2009,
pp. 135- 48.
[30] Paulani, L., op. cit.
[31] "A desigualdade no Brasil é coisa da sociedade feudal". Caros Amigos, ago.
2010, p. 14.
[32] López-Calva, L. e Lustig, N. (orgs.). Declining Inequality in Latin
America. A Decade of Progress?, Washington, 2010, pp. 16, 85.
A respeito desse padrão, Ricardo Barros, Mirelha de Carvalho, Samuel Franco e
Rosane Mendonça afirmam em "Markets, the State and the Dynamics of Inequality
in Brazil" sua contribuição ao volume Os surveys com foco no Brasil não são
exceção, p. 134.
[33] Para a comparação de salários de altos executivos executivos-chefes e
diretores nessas cidades, ver "Top Whack Executive Pay in Brazil".
Economist, 29/01/2011.
[34] Ver "O Ornitorrinco". In: Oliveira, F. Crítica à razão dualistao
Ornitorrinco. São Paulo, 2003.
[35] Para o desenvolvimento da análise de Oliveira, ver "Hegemonia às avessas".
Piauí, 4, jan. 2007, e "O avesso do avesso". piauí, 37, out. 2009, ambos os textos republicados em Oliveira, F., Braga, R.
e Rizek, C. (orgs.). Hegemonia às avessas. São Paulo: Boitempo, 2010, pp. 21-7,
369- 76. Em inglês, ver "Lula in the Labyrinth". New Left
Review, 42, nov.-dez. 2006, pp. 5- 22.
[36] Em 1996, 30% dos simpatizantes do PT tinham renda de mais de dez salários
mínimos, enquanto outros 40% tinham renda de menos de dois salários mínimos. Em
2010, o primeiro grupo respondia por 4% do total de simpatizantes, e o segundo
por 85%. Ver Singer, A. "A segunda alma do Partido dos Trabalhadores". Novos
Estudos, nov. 2010, p. 95, para quem, dado "o paradoxo de
que, no Brasil, o proletariado é de classe média, pela simples razão de que sob
ele existe uma vasta parcela da população que está aquém da possibilidade de
participação na luta de classes", o PT é agora o "partido dos pobres" (p. 100).
Para a evolução do PT como organização política, ver Samuels, D. "From
Socialism to Social Democracy. Party Organization and the Transformation of the
Workers' Party in Brazil". Comparative Politics, nov. 2004, pp. 999- 1.024, que chama a atenção tanto para a mudança de natureza de sua
base nos sindicatos, hoje muito menos industrial e mais ligada ao funcionalismo
público do que nos anos 1980, e persistência de sua estrutura interna
democrática.
[37] Remnick, D. The Bridge. The Life and Rise of Barack Obama. Nova York:
Vintage, 2010, pp. 3, 578.
[38] Para perfis de Cardoso, Dirceu, Thomaz Bastos e Serra, ver a coletânea
Vultos da República. Os melhores perfis políticos da revista piauí. São Paulo:
Companhia das Letras, 2010. Cardoso diz candidamente, a
respeito de seu mandato: "O neoliberalismo venceu. Mas, ao contrário do que as
pessoas pensam, contra a minha vontade" (p. 13). Sobre Temer, ver Dieguez, C.
"A cara do pmdb", piauí, 45, jun. 2010.
[39] "O caseiro: Francenildo dos Santos Costa". piauí, 25, out. 2008,
republicado em Vultos da República, pp. 69-118. Há um paralelo surpreendente
com a história do motorista cujo testemunho selou o destino de Collor, outra
vítima desafortunada da omertà da classe política: Notícias do Planalto. São
Paulo: Companhia das Letras, 1999, pp. 592-602, 618-20, 681- 2.
[40] Ver a série devastadora de reportagens de Luiz Maklouf Carvalho, "Data
Venia, o Supremo", e "O Supremo, Quosque Tandem?". In: piauí, 47 e 48, ago. e
set. 2010, pp. 36-46 e 34-41.
[41] Ver Carvalho, Luiz Maklouf. "As armas e os barões" e "Mares nunca dantes
navegados: Dilma Rousseff da prisão ao poder", as melhores análises de sua
carreira até o momento, em Vultos da República, pp. 161-2.
[42] Pinguelli Rosa dixit.Pinguelli presidiu a Eletobrás quando Dilma ocupava a
pasta de Minas e Energia.
[43] "Os investidores", explicou a The Economist, "ficarão atentos a Antonio
Palocci, que coordenou a adoção de políticas pró-mercado do governo Lula, do
qual foi o primeiro ministro da Fazenda", 06/11/2010. "Se Dilma Rousseff o
escolher como ministro-chefe da Casa Civil, ou, no cenário ideal, reconduzi-lo
ao Ministério da Fazenda, ficará muito bem-vista aos olhos do mercado".
Naturalmente, em sua cobertura do Brasil, seus correspondentes não disseram uma
palavra a respeito dos déboirs de Palocci no Lago Sul.
[44] Para dados comparativos, ver Wolf, M. "Must Try Harder". The New Brazil,
p. 11; Financial Times, 29/06/2010.
[45] "Brazilian Factories Tested by Chinese Imports". Financial Times, 31/01/
2011.
[46] Para uma análise bem fundamentada e favorável das continuidades do
modelo econômico ao longo dos governos FHC e Lula, ver Kingstone, P. e Ponce,
A. "From Cardoso to Lula: the Triumph of Pragmatism in Brazil". In: Weyland,
K., Madrid, R. e Hunter, W. (orgs.). Leftist Governments in Latin America,
Successes and Shortcomings. Cambridge: Cambridge University Press, 2011, pp.
98- 123.
[47] A principal análise é de Emir Sader, "The Weakest Link? Neoliberalism in
Latin America". New Left Review, 52, jul.-ago. 2008, pp. 5- 31.
[48] A melhor visão panorâmica ainda é a oferecida por Drescher, Seymour.
"Brazilian Abolition in Comparative Perspective". Hispanic American Historical
Review, 68, 3, 1988, pp. 429- 60.
[49] Discurso a ministros demissionários, 31/03/2010. Repetida diversas vezes,
a frase já havia virado bordão.