Pensamento brasileiro e teoria social: notas para uma agenda de pesquisa
A área de pensamento social brasileiro é uma das mais longevas na história
recente da pesquisa e da pós-graduação em ciências sociais. Como atesta a
própria regularidade do grupo de trabalho dedicado ao tema na Anpocs,1 esta é
uma linha de investigação que continua a atrair profissionais e pós-graduandos.
As razões para tal fascínio não são de todo desconhecidas, e parecem apontar
não apenas para a continuidade temática entre o dito "ensaísmo" e a sociologia
institucionalizada (Lima, 1999), mas também para a própria economia
argumentativa característica da ciência social moderna praticada no Brasil,
ainda às voltas com um universo de clássicos que circundam seu discurso (Melo,
1999). Segundo Gildo Marçal Brandão, a persistência da área estaria relacionada
com o caráter cíclico das crises do capitalismo brasileiro, que terminam por
repor os temas da nossa origem e de nossa condição retardatária. No seu
registro,
Tudo se passa como se o esforço de "pensar o pensamento" se acendesse
nos momentos em que nossa má formação fica mais clara e a nação e sua
intelectualidade se vêem constrangidas a refazer espiritualmente o
caminho percorrido antes de embarcar em uma nova aventura - para
declinar ou submergir em seguida (Brandão, 2005, p. 235).
A princípio, não haveria nada de singular nessa linha de pesquisa, pois nos
fóruns internacionais, tais como os da International Sociological Association,
há grupos dedicados à História da sociologia e ao desvendamento das tradições
nacionais de teorização. Entretanto, no caso brasileiro, essa incessante
hermenêutica parece guardar sentido especial, descolando-se do simples
inventário de matrizes formadoras e assumindo pretensões teóricas maiores. O
campo intitulado "interpretações do Brasil" não reúne apenas profissionais
interessados na história do ensaísmo nacional, mas também alguns dos mais
produtivos estudiosos interessados na explicação da modernidade brasileira,
tais como Jessé Souza e Luiz Werneck Vianna. Novamente, é Gildo Brandão que
sintetiza essa qualidade do campo de estudos:
A reflexão sobre o pensamento político e social revelou-se,
entretanto, demasiada rebelde para ser tratada como mera pré-história
ideológica a ser abandonada tão logo se tenha acesso à
institucionalização acadêmica da disciplina científica. Demonstrou-
se, ao contrário, um pressuposto capaz de ser continuamente reposto
pelo evolver da ciência institucionalizada - como um índice da
existência de um corpo de problemas e soluções intelectuais, de um
estoque teórico e metodológico aos quais os autores são obrigados a
se referir no enfrentamento das novas questões postas pelo
desenvolvimento social, como um afiado instrumento de regulação de
nosso mercado interno das idéias em suas trocas com o mercado mundial
(Idem, p. 233).
Há, portanto, bons sinais de que é possível extrair um rendimento teórico atual
dos estudos de pensamento brasileiro, mas esse potencial permanece implícito,
sem receber justificação metodológica adequada. Afinal, por que teorizar por
intermédio da tradição intelectual nacional? O que a releitura desse conjunto
de idéias e ensaios clássicos traz de diferente e singular à área globalmente
conhecida como social theory? Este artigo sugere como hipótese que o universo
denominado pensamento brasileiro pode ser visto como uma forma de imaginação
teórica que dialoga tematicamente com o pós-colonialismo. Isto é, sustento que
o pensamento brasileiro pode falar não apenas do Brasil, mas também sobre
dilemas modernos globais a partir de um ponto de vista distinto daquele
formulado no mundo europeu e anglo-saxão. Para isso, é necessário apontar tanto
afinidades entre os dois campos, como possíveis eixos de discussão que podem
ser explorados teoricamente a partir do exercício crítico do pensamento
brasileiro. Ao fazê-lo, espero deixar claro que o pós-colonialismo não será
tratado como um novo campo de conhecimentos ou uma nova moda intelectual
produzida nos grandes centros de pesquisa, mas sim como uma posição discursiva
alternativa cujas fundações são múltiplas, contemplando, inclusive, a própria
tradição intelectual brasileira.
Como se percebe, este artigo adota uma perspectiva teórica distinta daquela
mais consagrada no campo geral da história das idéias ou da história
intelectual. Refiro-me ao contextualismo lingüístico da chamada Escola de
Cambridge. Nas obras de Quentin Skinner (Skinner, 1978; ver também Tully, 1988)
encontra-se a mais vigorosa defesa de uma leitura dos textos clássicos que
busque reconstruir o universo comunicativo particular que envolvia seus
produtores, evitando assim a falácia do anacronismo e a colonização dos textos
com perspectivas que lhes eram alheias. Essa visada historicista produziu um
conjunto de procedimentos metodológicos que certamente conduziram a história
intelectual a outro patamar, mas seu conjunto de problemas não se confunde com
o exercício proposto aqui. Afinal, este artigo toma a sério a lição de Jeffrey
Alexander (1999) a respeito da natureza discursiva da teoria social e do
trânsito hermenêutico constante entre as produções clássicas e os escritos
contemporâneos. O recurso à imaginação brasileira não visa reconstruir seu
repertório lingüístico específico ou fixar mais precisamente o que seus
protagonistas faziam quando escreviam seus textos, mas sim ativar a fabulação
teórica contemporânea com base em matrizes intelectuais normalmente descartadas
como puramente ensaísticas. Nesse sentido, não se trata de negar o programa
historicista, mas apenas de ressaltar que ele não é a única forma possível de
interpelar os textos clássicos.
Nesse sentido, é importante esclarecer o que se entende aqui por pensamento
brasileiro como uma área de estudos. Refiro-me ao campo intelectual
contemporâneo dedicado a pesquisar o ensaísmo nacional, tomando como marco as
releituras dessa tradição intelectual feitas em âmbito universitário, no
contexto de institucionalização acadêmica. Parte-se do pressuposto de que as
pesquisas feitas nessa cronologia se alimentam das grandes tradições
interpretativas geradas nas quatro primeiras décadas do século XX, mas adotam
uma decidida postura reflexiva sobre esse exercício hermenêutico.
O artigo está dividido em três seções. Na primeira, apresento as críticas
feitas ao eurocentrismo na teoria social, com especial referência à discussão
pós-colonial. O objetivo é mostrar como é possível extrair desse corpo de
literatura dois grandes eixos de discussão que, a meu ver, estabelecem algumas
articulações possíveis com as investigações no campo do pensamento brasileiro.
Refiro-me ao debate em torno da difícil relação entre Estado nacional e
sociedade em países nascidos da expansão européia e à própria discussão sobre o
estatuto colonial da modernidade nesses países. Na segunda seção, argumento que
é possível ler boa parte dos debates contemporâneos no campo do pensamento
brasileiro a partir desses dois eixos, fato que constitui forte evidência da
afinidade sustentada neste artigo. No primeiro caso, recupero tanto o debate
sobre o iberismo no Brasil, como a discussão sobre ordem pública e ordem
privada, momentos em que se produziu significativa reflexão teórica sobre a
articulação entre Estado e sociedade num contexto diferente do universo europeu
em que se geraram as teóricas clássicas sobre esses assuntos. No segundo,
analiso como algumas discussões sobre a formação brasileira e suas dualidades
constitutivas evidenciam um mal-estar da intelectualidade nacional com o
estatuto geral do moderno numa região onde este fenômeno não é originário. Para
tanto, recupero o debate sobre "as idéias fora do lugar" e as discussões sobre
sertão e litoral no pensamento brasileiro. Finalmente, sustento que a
realização mais ampla dessa agenda de diálogo pode ajudar a reler a imaginação
brasileira clássica para além de seu universo nacional específico, inquirindo
seus objetos (livros, ensaios, idéias e autores) a partir de um lugar
discursivo contemporâneo. Além disso, argumento também que esse diálogo pode
contribuir para alargar o campo teórico do que se convencionou chamar de pós-
colonialismo, orientando o olhar para universos intelectuais usualmente
obliterados. Nesse caso, refiro-me à contribuição do pensamento brasileiro para
a teorização pós-colonial.
Teoria social e pós-colonialismo
Não é fácil traçar o início da crítica pós-colonial, caso não nos limitemos a
tratar esse termo como uma grife acadêmica associada apenas a certos grupos de
intelectuais, como no caso dos Subaltern Studies indiano. Afinal, formulações
teóricas inovadoras produzidas em países tidos como "periféricos" ao mundo
europeu e anglo-saxão foram comuns no pensamento social do século XX, sendo
possível citar exemplos que vão do Brasil dos anos de 1950 e 1960 (caso de
Guerreiro Ramos e sua redução sociológica) a Malásia do mesmo período (caso de
Syed Alatas), passando pelos escritos de libertação nacional do martinicano
Franz Fanon.
Comum a todas essas formulações era a percepção de que a fabulação teórica
nessas geografias não-centrais implicava, no mínimo, uma recepção crítica de
autores e categorias produzidas na literatura européia e, no limite, um
questionamento dos próprios fundamentos dessa literatura e do seu lugar de
discurso. Assim, embora o termo "pós-colonial" associe-se a um contexto marcado
pela emergência de novas nações na África e na Ásia, em especial a partir da
segunda metade do século XX, o alcance dessa crítica pode ser estendido para
englobar discursos produzidos em outros contextos histórico-geográficos nos
quais o mal-estar diante da relação entre "margens" e "centro" estivesse
presente e fosse determinante para organizar a reflexão intelectual. Como
argumenta Fernando Coronil (2004), a América Latina conheceu diversos momentos
de formulação teórica pós-colonial a partir de autores e obras que não se
limitam à história oficial do termo. Isso levou alguns estudiosos da região a
postularem uma ligação mais profunda entre modernidade e colonialismo,
associando-a ao próprio processo de "invenção" das Américas a partir da
conquista européia.
Segundo Sérgio Costa (2006), embora fluido e diversificado no seu conteúdo, o
chamado pensamento pós-colonial era unificado pela percepção de que as críticas
ao eurocentrismo da teoria social implicavam o descentramento da mesma e a
busca por novos paradigmas cognitivos - objetivos que Costa acredita serem
inalcançáveis no âmbito da sociologia como disciplina. Isto é, para além do
simples nativismo, esse conjunto intelectual dirige-se para uma discussão mais
ampla, partindo das margens da experiência moderna para o cerne da teoria
social contemporânea. Nesse sentido, realizam um movimento teórico que vai além
da simples afirmação de uma diferença traduzida em termos nacionais, pois visa
recriar os próprios parâmetros do discurso. Como veremos na última seção deste
artigo, é essa qualidade que acredito poder ser crucial para uma incorporação
crítica dos estudiosos do pensamento brasileiro.
Creio que a busca por novos paradigmas cognitivos pode ser exemplificada por
dois temas que configuram eixos analíticos relevantes na produção dita pós-
colonial. Refiro-me especificamente aos temas que destaquei na introdução do
artigo: a relação entre Estado-nação e sociedade e a dimensão colonial da
modernidade. Para apresentar o primeiro eixo, analisarei brevemente as obras de
Partha Chatterjee e de Mahmood Mamdani. No segundo aspecto, enfoco as obras de
Paul Gilroy e Walter Mignolo. A escolha desses autores orienta-se tanto por um
critério de representatividade, como pela riqueza e influência de seus
escritos, que configuram uma amostra razoável desse vasto e nem sempre coerente
universo da teoria pós-colonial. Além disso, optei por escolher autores de
diversos grupos e escolas, o que permite uma verificação mais ampla dos temas,
evitando assim uma amostra por demais enviesada. Ressalto que a temática
escolhida está longe de exaurir essa literatura, pois o recorte adotado é
analiticamente orientado e visa a estabelecer pontos de diálogo e comunicação
com outra forma de imaginação social.
Partha Chatterjee é um cientista político indiano associado ao grupo dos
Subaltern Studies. Trata-se de um conjunto de trabalhos diversos inspirados por
uma profunda revisão historiográfica feita por intelectuais indianos na
primeira metade da década de 1980, que desafiaram os tradicionais modos de
explicação liberal e marxista a respeito da natureza dos conflitos políticos de
seu país. Conforme explica Dipesh Chakrabarty (2002), os pesquisadores do grupo
rejeitavam a associação obrigatória entre modernidade e universalização do
capital e da razão abstrata, e afirmavam o protagonismo de grupos subalternos -
como os camponeses - que se orientavam por lógicas alternativas ao modelo da
ação coletiva ocidental. O trabalho de Raja Guha (1983) intitulado "Elementary
aspects of peasant insurgency in colonial India" - tido como central para essa
tradição - destaca exatamente as formas específicas de mobilização camponesa do
país, que não deveriam ser entendidas com recurso à idéia de "pré-política".
Ao escrever um alentado prefácio a uma coletânea de textos do grupo, Gayatri
Spivak (1988) argumentou como essa revisão crítica tinha grandes afinidades com
a filosofia desconstrucionista associada a Derrida e congêneres. Nesse
registro, o empreendimento promovido pelos pensadores indianos não atingia
apenas os modelos explicativos nacionais que reduziam práticas, experiências e
modos de consciência dos grupos subalternos a esquemas teleológicos ou
nacionalistas, mas a própria teorização produzida no centro do capitalismo.
Isto é, a empiria analisada pelo Subaltern Studies promovia uma crítica aos
pressupostos conceituais que informavam a ciência política, tais como: a
centralidade do Estado, a dicotomia entre público e privado e a separação entre
sociedade civil e tradições religiosas.
Os trabalhos de Chatterjee (2001, 1993) sobre nação e nacionalismo na história
indiana são exemplares dessa perspectiva. Ao questionar a teleologia que guia
as visões historiográficas ortodoxas sobre o processo de independência em seu
país, Chatterjee mostrou como certos conceitos totalizantes obliteravam os
modos específicos de protesto e articulação política dos grupos subalternos na
Índia. Isto é, a ciência política que moldava esses estudos subsumia os
diversos fragmentos da insurgência popular aos limites do que se considerava
propriamente "político", ignorando formas de atividade e de consciência que
escapavam à moldura da esfera pública tal como formulada pela ciência social
européia. O Estado-nação seria o grande dispositivo administrativo e
burocrático que explicaria a continuidade dos conflitos entre colonialismo e
subalternos mesmo num contexto de independência nacional, pois representaria
uma forma de domesticação das múltiplas expressões políticas desses grupos
sociais.
A sua leitura da obra Gramsci foi mediada por essa preocupação crítica. Assim,
Chatterjee argumenta como a concepção européia de sociedade civil mostrava-se
inadequada para dar conta da dinâmica política dos setores subalternos urbanos
na índia moderna. Utilizando o conceito gramsciano de sociedade política, ele
sustenta que as formas de protesto e associativismo empregadas por esses
setores envolviam redes ilegais e práticas religiosas que obrigavam o Estado a
lógicas políticas não previstas ou que escapavam ao figurino cívico tido como
supostamente exemplar.
Os trabalhos de Chatterjee inscrevem-se no programa de provincianização da
teoria metropolitana descrito por Chakrabarty (2000). Este se refere à
necessidade de compreender o universo teórico da ciência política européia como
a tradução conceitual de uma História particular, o que torna sua condição
universalista um problema de pesquisa, e não um ponto de partida indiscutível.
Assim, a discussão de Chatterjee contribui para reabrir esse universo teórico a
partir do reconhecimento de outras matrizes de organização do político,
associadas a lugares de discurso específico.
A obra do intelectual de Uganda Mahmood Mamdani (1996) segue trilha aparentada.
No seu trabalho sobre as formas de governo gestadas na experiência colonial
africana, Mamdani analisa os casos de Uganda e África do Sul para defender que
tanto os intelectuais eurocêntricos como os pensadores africanistas cometem o
mesmo erro: ignoram a dimensão específica do Estado bifurcado produzido nessas
sociedades. Segundo o autor, o colonialismo europeu combinava formas de governo
direto baseadas nos mecanismos cívicos tradicionais com práticas de governo
indireto que abrigavam o direito costumeiro e as soberanias que se acreditavam
nativas. Assim, enquanto nas grandes cidades e capitais a sociedade civil
operava pela linguagem dos direitos (combinada, é claro, às barreiras raciais),
no mundo rural as autoridades nativas ganhavam um estatuto funcional de
dominação, numa forma de despotismo descentralizado que recriava de forma
hierárquica o que se acreditava ser a tradição.
Segundo Mamdani, o Estado bifurcado não foi desmontado pelas experiências de
libertação nacional. Se, de um lado, o exclusivo racial foi combatido na
sociedade civil urbana, de outro, não se desarmaram as práticas de tribalização
que regiam de forma despótica o mundo rural. Essa configuração especificamente
política não poderia ser compreendida com o recurso a narrativas clássicas da
teoria social, como aquelas centradas no conceito de "Estado patrimonial" ou no
"clientelismo". Nem o apelo ao fortalecimento da sociedade civil poderia
desatar o nó que ainda persiste nesses Estados nacionais. Como se percebe, a
análise de Mamdani também implica reabrir o universo cognitivo da teoria
política, incorporando uma reflexão sobre o mundo agrário pós-colonial que o
joga para o centro da análise e o toma como empiria privilegiada para desvendar
as formas de dominação política.
Essa abertura cognitiva é encontrada também nos trabalhos que buscam equacionar
a relação entre colonialismo e modernidade, como são os casos de Paul Gilroy e
Walter Mignolo, dois autores de inspirações teóricas bem diversas.
No seu conhecido livro sobre o Atlântico Negro, Paul Gilroy (1993) argumenta
que as narrativas culturalistas sobre raça tenderiam a se aprisionar em
discursos nacionalistas ou essencialistas. Ao sustentar a hipótese de uma rede
flutuante de locais, trajetos e migrações que poderiam explicar a conformação
de um conjunto de práticas expressivas, artísticas e políticas originadas pela
experiência de escravidão negra, Gilroy procura explicar a emergência de uma
espécie de contra-modernidade que recusa os limites da teoria central. Isto é,
enquanto no coração da Europa política e cultura foram pensadas como esferas
separadas e autônomas, e o sujeito racional foi abstraído de quaisquer
condições particulares, no chamado Atlântico Negro essas dimensões foram
radicalmente questionadas com base em uma inscrição periférica no moderno.
Gilroy analisa biografias, músicas, escritas e memórias de intelectuais e
artistas negros que lhe servem como indícios de uma inversão da clássica
alegoria hegeliana da intersubjetividade nascida da dependência mútua entre
senhores e servos. Ao apontar a dimensão utópica, violenta e radical de muitos
gestos de liberação desses personagens negros, Gilroy sustenta que é possível
localizar uma narrativa moderna, mas que questiona o universalismo abstrato da
esfera pública burguesa e suas lógicas racionalizadoras da ação instrumental.
Ao mesmo tempo, argumenta que esse material empírico constituiu uma forma de
expressividade que associava liberdade e auto-invenção pessoal. Nesse registro,
o conceito de double consciousness é fundamental, pois traduz essa inscrição ao
mesmo tempo interna e externa no mundo moderno.
Além do conteúdo da discussão travada por Gilroy, gostaria de chamar atenção
para o modo como o autor a constrói. Ao recuperar trajetórias e textos de
intelectuais, escritores e ativistas, Gilroy está empreendendo um estudo que
classificaríamos de pensamento social. Longe de desejar simplesmente
incrementar o rol de obras clássicas, ele almeja reabrir a discussão teórica
sobre a modernidade a partir das margens do mundo. Mais do que uma simples
recuperação memorialística de uma tradição esquecida, o Atlântico Negro é um
lugar discursivo e prático que se dirige para o conjunto da modernidade global.
Pode-se questionar o alcance da fabulação de Gilroy, já que ela se orientaria
para a delimitação de uma geografia civilizatória de tinturas étnicas (o
Atlântico Negro). Entretanto, o próprio autor abre a possibilidade de
extrapolar essa delimitação ao afirmar o potencial transnacional dessa
estrutura de sentimento. Tudo se passa como se esse outro Atlântico traduzisse
um modernismo alternativo e crítico capaz de evidenciar os limites do universo
da democracia liberal e dialogar com outros sujeitos e grupos.
Já Walter Mignolo opera em outro registro, típico do que se convencionou chamar
de de-colonial studies. Os membros desse coletivo acreditam que os estudos pós-
coloniais praticados por intelectuais do Sudeste Asiático ignoram as Américas
nas suas reflexões sobre a experiência colonial, o que não lhes permitiria
atinar com a profundidade do vínculo entre modernidade e colonialismo. Em seu
livro sobre a Renascença, Mignolo (2003) argumenta que os processos de
colonização do Novo Mundo devem ser entendidos de forma articulada à
modernidade, pois implicaram a universalização de uma epistemologia européia
abstrata e universalizante, que subsumiu outras práticas de cognição do mundo.
Essa epistemologia baseava-se numa concepção desincorporada do sujeito
cognitivo, tido como um ente de razão que conheceria o objeto a partir de um
local abstrato e supostamente neutro, o que lhe conferia poder para classificar
e ordenar os Outros "nativos".
Segundo Mignolo, esse processo transformou diferenças espaciais em diferenças
temporais, produzindo o que ele chama de denial of coevalness. Analisando os
mapas produzidos pelos europeus sobre o Novo Mundo, Mignolo demonstra como a
geometrização e a racionalização do espaço americano teriam transformado esses
territórios em geografias locais e periféricas, tidas como receptáculos de uma
história européia supostamente universal e geral.
Mas Mignolo também aponta para a persistência de práticas alternativas de
cognição do mundo nesses territórios, já que o encontro violento entre Europa e
América teria produzido um space-inbetween, espécie de fronteira epistemológica
que reconhece sua exterioridade e a afirma de forma crítica. Em um artigo
escrito com M. Tlostanova (2006), Mignolo e a autora recorrem justamente ao
conceito de double consciousness para trabalhar essa fronteira e para indicar
seu potencial teórico-crítico, aproximando-se, portanto, da percepção de Gilroy
sobre a existência de um espaço crítico produzido pela própria expansão
colonial da modernidade.
Assim, pode-se dizer que, por diferentes caminhos, Mignolo e Gilroy chegam a
uma concepção crítica da modernidade, evidenciando sua dimensão provincial e
sua articulação com práticas teóricas que transformaram os sujeitos europeus em
sujeitos universais do conhecimento. Ao mesmo tempo, ambos evidenciam como se
constituem espaços de negociação e confronto, fronteiras epistemológicas por
intermédio das quais outros sujeitos afirmam modos de cognição distintos que
refletem a exterioridade que lhes é constitutiva. Não se trata de ver aí um
discurso nativista que se acredita puro em relação ao par modernidade-
colonialismo, mas sim de localizar uma forma de imaginação teórica que
reconhece a relação intrínseca entre os pólos dessa combinação e procura
produzir categorias e conceitos a partir desse reconhecimento.
Como se vê, os dois eixos temáticos aqui apresentados refletem a produtividade
contemporânea das teorias pós-coloniais. Enquanto Chatterjee e Mamdani nos
levam a repensar o universo da política tomando por base outras formas de
ajuste entre Estado e vida social, típicas de lugares nas quais a linguagem da
sociedade civil parece mais limitar do que explicar, Gilroy e Mignolo chamam a
atenção para o mal-estar que caracteriza o discurso sobre a modernidade no
mundo produzido pelo colonialismo europeu e para as possibilidades críticas de
pensar a partir desses territórios. Na próxima seção, esses dois temas também
organizam boa parte das mais significativas discussões no campo do pensamento
brasileiro, a despeito de serem articulados de forma diferente.
Pensamento brasileiro e teoria: diálogos críticos
Para efeitos analíticos, tratarei dos seguintes conjuntos de debate: no caso da
relação entre Estado e sociedade, analisarei o debate sobre o iberismo e as
discussões sobre ordem pública e privada. Para o caso da reflexão sobre
modernidade e colonialismo, recupero as discussões sobre "as idéias fora do
lugar", lançada por Roberto Schwarz, e sobre o dualismo entre sertão e litoral,
tema incontornável para pesquisadores da área. Esses debates não dão conta de
todo o campo do pensamento brasileiro, mas são os que inspiraram reflexões
teóricas mais densas. O objetivo é mostrar como esses eixos de discussão podem
se articular a alguns resultados teóricos da crítica pós-colonial, o que
permite postular um bom espaço de discussão para os estudiosos do pensamento
social brasileiro.
No primeiro caso, uma referência inaugural do debate moderno é o livro de
Richard Morse (1988) em que o conhecido brasilianista sustenta a positividade
da matriz cultural ibérica quando contraposta ao universo liberal anglo-saxão.
Ao valorizar as dimensões comunitaristas e holistas daquela, Morse iniciou uma
conhecida polêmica com Simon Schwartzman nas páginas de Novos Estudos Cebrap.
Nesse debate, o iberismo era entendido como um código civilizatório, matriz
cultural que abrigava uma visão do social avessa ao ordenamento mercantil das
relações sociais e ao desencantamento do mundo produzido pela racionalização
burocrática da modernidade. O método de Morse implicava reler a tradição de
pensamento político gestada entre os clássicos espanhóis e portugueses em busca
de insights teóricos contemporâneos. Essa forma de lidar com o iberismo como
categoria central para o entendimento do Brasil como uma civilização singular
no concerto do Ocidente encontraria grande repercussão nos debates
subseqüentes.
É o caso da obra de Luiz Werneck Vianna. Ao incorporar a temática gramsciana da
revolução passiva, Vianna busca extrair do ensaísmo clássico nacional
categorias e modos de entendimento que elucidem a dinâmica civilizatória
brasileira à luz de um quadro mais amplo, aparentado das grandes linhagens da
sociologia história. Assim, seu estudo sobre Tavares Bastos e Oliveira Vianna
(1997) trabalha os conceitos de americanismo e iberismo não apenas como objetos
de uma historiografia das idéias, mas como modos de articulação entre Estado e
sociedade. Ou seja, trata-se de utilizar essas categorias para pensar caminhos
de modernização não-clássicos, sem que isso necessariamente traduza um lamento
diante da não coincidência entre as teorias produzidas no mundo europeu e a
realidade das margens.
Segundo Werneck Vianna, o iberismo representaria, portanto, um andamento no
qual o Estado conheceria grande protagonismo, por vezes movendo-se como ator
modernizador numa constante dialética entre mundo social e elites burocráticas.
Se na fabulação liberal o Estado seria expressão contratual de interesses e
sujeitos delimitados no mundo privado, no caso iberista o moderno seria
produzido sob influxo criativo do ator estatal. Essa visão de Vianna encontra
certa afinidade com trabalhos pioneiros de José Murilo de Carvalho (1980,
1988), nos quais o historiador mineiro apontava para a constituição de uma
ordem estatal semi-autônoma diante do mundo dos interesses econômicos durante o
Segundo Reinado.
No caso da obra de Rubem Barboza Filho (2000), outro estudioso do tema, o
iberismo é associado à filosofia política do barroco. Recuperando a hipótese de
Morse acerca da especificidade da tradição intelectual e cultural gestada na
Ibéria, Barboza Filho mostra como essa tradição produziu uma linguagem política
que afirmava tanto a predominância do público sobre o privado, como uma
concepção arquitetônica da sociedade. O autor também destaca a dimensão
expressiva dessa linguagem, que valoriza o código dos sentimentos como
mecanismo central para a produção de subjetividades políticas, afastando-se do
código dos interesses que organizaria a sociedade mercantil-burguesa. Isso
implica outra concepção da relação entre indivíduo e sociedade, não mais
pautada pela economia moral do liberalismo, mas sim pela possibilidade de
constante reatualização do mundo da tradição.
Como se percebe, as visões de Werneck Vianna e Barboza Filho sobre o iberismo
conduzem a uma interpretação da relação entre Estado e sociedade no Brasil que
afirma o lugar singular do país no Ocidente, sem que isso desemboque num
lamento diante de uma dimensão supostamente periférica e incompleta. Isso é
visível no artigo de Werneck Vianna (1999) sobre a recepção de Weber no Brasil,
no qual o autor aponta, de forma crítica, como essa poderosa matriz de
sociologia política foi mobilizada para explicar o "atraso" brasileiro, com
farto recurso a conceitos como patrimonialismo e estamento.
É justamente esse lugar de discurso que permite aos autores incorporarem o
iberismo como conceito num registro que não implique interpretar o Brasil como
simples reprodução da matriz colonial. Afinal, não se trata de reiterar o
argumento culturalista da identidade nacional (tal como feito pelo ensaísmo
clássico) para sustentar uma diferença particularista iberista, mas apontar
linhas de força que expliquem as dissonâncias entre Estado e sociedade para
além do repertório clássico. Ou seja, é como se o iberismo nas Américas
fornecesse uma chave analítica distinta para uma sociologia política renovada e
com alcance não limitado ao caso brasileiro. Nesse sentido, não implica
compreender a História brasileira como simples derivação da História de Espanha
e Portugal, mas sim reconhecer a dimensão dialética desse processo colonial, a
partir do qual se criam condições para uma reflexão teórica mais autônoma sobre
as dinâmicas entre Estado e sociedade.
Essa visada é perceptível também em alguns estudos sobre o pensamento
brasileiro que buscam discutir a articulação entre público e privado no Brasil,
como no caso da obra recente de André Botelho. Em seu artigo sobre Oliveira
Vianna e o debate sobre o baralhamento entre público e privado no Brasil,
Botelho (2007) traça a persistência desse universo cognitivo pelo exame de
textos associados à ciência social institucionalizada, como os de Vitor Nunes
Leal, Maria Isaura de Queiroz e Maria Sylvia de Carvalho Franco. Ao buscar
delimitar os temas, os métodos e os enquadramentos dessa sociologia política "à
brasileira", Botelho sugere que o pensamento social pode ser recursivamente
mobilizado pela agenda da teoria contemporânea. Ele sustenta que essa tradição
sociológica incorporava as geografias do mundo agrário como fundamentais para o
entendimento das formas de dominação numa sociedade como a brasileira. Num
movimento semelhante ao empreendido por Mamdani, o autor joga para o centro de
sua análise os temas do universo rural - a violência, o código do sertão e a
errância dos personagens do mundo popular -, que não são lidos como simples
resíduos arcaicos, mas sim como ingredientes típicos do processo de
modernização no país.
Em trabalho anterior sobre a obra de Ronald de Carvalho, Botelho (2002)
explorou a fertilidade das linguagens culturalistas da imaginação brasileira,
destacando a existência de uma epistemologia crítica ao liberalismo no
pensamento social da Primeira República. Ao traçar o itinerário intelectual do
poeta e as distintas formas encontradas por Ronald para dialogar com as
tendências do seu tempo, Botelho evidenciou as vicissitudes do tema nacional
numa formação como a brasileira. Em última instância, trata-se de teorizações
que podem contribuir para uma crítica do liberalismo realmente existente e de
seu enquadramento nas dinâmicas sociais afastadas do mundo europeu clássico.
Como se percebe, os dois eixos de debate - o iberista e a discussão sobre
público e privado realizada por Botelho - marcam a necessidade de articular a
tradição intelectual brasileira a outro lugar discursivo contemporâneo, que
incorpore categorias e eixos analíticos não necessariamente contemplados pela
teoria social produzida nos contextos europeu e anglo-saxão.
Outro debate estruturante do campo do pensamento brasileiro refere-se às
dissonâncias entre Nação e modernidade, tendo como eixo o malestar diante da
suposta inadequação desta última num país como o Brasil. Este debate costuma se
inspirar por dois caminhos clássicos na área, a saber: o problema das "idéias
fora de lugar", consagrado pela interpretação do crítico paulista Roberto
Schwarz, e as discussões em torno da dualidade sertão e litoral, por vezes
fraseada como "Brasil real" e "Brasil legal".
Em seu conhecido ensaio introdutório ao estudo sobre forma literária e processo
social no romance brasileiro, Schwarz (1981) argumenta que a forma romanesca
adotada nos Oitocentos brasileiros era uma importação européia que ganhava
tonalidade diversa no ambiente nacional. Segundo o autor, essa forma particular
implicaria um processo de composição que incorporava a dinâmica de uma
sociedade mercantil, baseada na propriedade privada, no trabalho livre e na
generalização da mercadoria por todas as arenas da vida social. Isto é, o
romance clássico tinha um sabor realista crítico que lidava com a aparência da
ordem capitalista, traduzida numa ideologia liberal que ocultava os nexos
fundantes desta ordem.
Ora, no Brasil, sociedade escravista e inserida de forma periférica e
dependente no sistema internacional, o liberalismo era uma ideologia de segundo
grau, já que o favor seria o mecanismo estruturante das relações sociais. Num
mundo em que os homens não ajustavam suas condutas de forma plena pela lógica
impessoal da mercadoria e da racionalidade burguesa, eles só poderiam se
defrontar como pessoas integrais, e não como expressões de classe. O argumento
remonta ao clássico livro de Maria Sylvia de Carvalho Franco sobre os homens
livres na ordem escravocrata, em que a autora desvenda a inutilidade da mão-de-
obra não escrava e suas formas de ação não orientadas pela lógica impessoal da
racionalidade econômica. Vale lembrar que isso não impediu a autora de traçar
uma das mais virulentas críticas à tese de Schwarz.
Assim, Schwarz conclui que o liberalismo no Brasil seria experimentado pelos
homens como uma idéia fora de lugar, expressão farsesca típica de uma sociedade
periférica. Mais do que negar essa idéia em prol de alguma afirmação nativista
ou supostamente mais autêntica, Schwarz sugere que se deva levar em conta essa
articulação particular no tratamento estético, de forma a melhor evidenciar
suas contradições e vicissitudes. Segundo o autor, teria sido este o maior
mérito de Machado de Assis. Como se percebe, a tese de Schwarz apontava para um
mal-estar característico da intelectualidade em espaços como o brasileiro, que
experimentavam a modernidade como um processo espúrio, que lhes chegava sob o
tacão da dependência. Mais ainda, esse mal estar é reconhecido e incorporado
dialeticamente pelo autor, que o traduz como uma vantagem relativa do mundo
periférico, que poderia vislumbrar melhor contradições do liberalismo e do
capitalismo existentes no coração do mundo europeu. Note-se, por exemplo, o
elogio feito pelo autor ao grande romance russo, que é aproximado à obra
machadiana. Segundo o próprio:
Também na Rússia a modernização se perdia na imensidão do território e da
inércia social, entrava em choque com a instituição servil e com seus restos, -
choque experimentado como inferioridade e vergonha nacional por muitos, sem
prejuízo de dar a outros um critério para medir o desvario do progressivismo e
do individualismo que o Ocidente impunha e impõe ao mundo (Schwarz, 1981, p.
23).
Em outro texto, Schwarz (1997) aprofunda sua argumentação, afastando-se de
qualquer programa nativista. Ao tratar da denúncia da cópia cultural e da
dimensão mimética da cultura letrada brasileira, Schwarz argumenta que os
termos do debate estariam mal colocados. Supor a possibilidade de se atingir
uma essência nacional por uma espécie de redução progressiva do exterior seria
não apenas uma quimera, mas uma incapacidade de compreender os nexos que
ligariam a situação brasileira ao mundo. Isto é, o Brasil não seria um Outro
singular, que pudesse inventar do nada seu destino, mas uma formação dependente
que partilharia laços profundos com a dinâmica capitalista global. Ou seja, seu
mal-estar não seria expressão nativa, mas uma expressão periférica de processos
mais amplos.
A princípio, essa versão dependentista do marxismo parece esgotar-se numa visão
estreita do problema pós-colonial, centrada no conceito de periferia.
Entretanto, o que importa reter aqui é a afirmação de um lugar discursivo que
pensa o moderno de forma global e descentrada, sem reduzir a periferia a
simples receptáculo do centro. Nessa visão dialética, a crítica transcende o
dualismo e abre novos espaços de produção teórica, transformando a periferia
numa geografia crítica, ainda que enredada na dinâmica mundial. Esse movimento
permite a Schwarz não reduzir os termos "universal" e "local" a duas entidades
singulares e essencializadas. Não à toa, estudiosos contemporâneos do
póscolonialismo vivenciaram uma espécie de redescoberta da obra de Schwarz,
justamente por essas qualidades (Brydon, 2001).
A despeito das críticas que recebeu no Brasil, a formulação de Schwarz continua
sendo ponto de passagem quase obrigatório nos estudos sobre pensamento
brasileiro, justamente pela sua agudeza na caracterização da tradução colonial
do moderno entre nós. Não por acaso, conecta-se a outros estudos clássicos
feitos numa tradição intelectual semelhante, como os de Antônio Candido (1975)
sobre a formação da literatura nacional. Mais recentemente, Bernardo Ricupero
(2004, 2008), estudioso do pensamento político brasileiro, releu essa hipótese
no âmbito de um programa de pesquisa que busca decodificar justamente as
linguagens políticas do romantismo brasileiro.
Em seu artigo, Ricupero (2008) recupera a contribuição de Schwarz e associa o
tema das idéias fora do lugar ao problema da "formação", central na sociologia
literária de Antônio Candido. Com esse movimento, Ricupero pretende ressaltar a
singularidade da condição periférica e sua tradução formal, bem como a
possibilidade de se pensar os processos históricos dessas sociedades como
momentos-chaves para uma teoria crítica do capitalismo global. Em outras
palavras, é como se a dinâmica de "empréstimo" que marca a vida ideológica em
países como o Brasil produzisse um lugar discursivo mais agudo, capaz de
desvelar formas que não seriam singulares. Como afirma Ricupero, "nessa torção,
operada na periferia capitalista, se encontraria a verdade do centro
capitalista. Até porque muito do que é encoberto no centro poderia ser
revelado, sem maiores subterfúgios, na periferia" (2008, p. 65).
O trabalho de Jessé Souza (2006), embora distante do debate das idéias fora do
lugar, vem buscando decodificar essa modernidade periférica a partir de um
diálogo entre pensamento brasileiro e teoria social, a despeito de seu programa
intelectual não se orientar para um questionamento da modernidade central, mas
para uma investigação da desigualdade na periferia. Crítico de interpretações
que afirmam uma singularidade cultural brasileira, Souza não busca delimitar um
lugar de discurso alternativo sobre o moderno em geral, mas sim construir uma
teoria crítica da periferia. Segue, portanto, caminho distinto do sugerido
neste artigo.
A discussão sobre o aspecto colonial da modernidade tem outra vertente no
pensamento brasileiro, associada à investigação dos dualismos que teriam
marcado a reflexão clássica e moderna brasileira. Nesse registro, pares como
"Brasil real - Brasil legal" e "sertão-litoral" são investigados como modos
típicos de falar do país e de seus desajustes com o mundo moderno. Situam-se
nessa trilha desde trabalhos clássicos na área, como o ensaio de Wanderley
Guilherme dos Santos (1967, 1970), até estudos mais recentes, como o de Nísia
Lima (1999). Neste último, a autora trata essa dualidade como um modo de
cognição do país, já que o sertão que surge no pensamento brasileiro clássico
seria menos uma imagem geográfica precisa do que uma forma de falar das
vicissitudes das condições histórico-sociais do país como um todo. Isto é,
haveria uma ambigüidade constitutiva nessa linguagem sertaneja, sempre
oscilante entre o elogio da autenticidade e a denúncia do atraso.
Entretanto, gostaria de sugerir que essa linguagem espacial de dualidades
escapa a uma simples reiteração do nacional como objeto, projetando-se como uma
forma de imaginação social sobre o moderno gerada em condições distintas
daquelas que marcaram a experiência européia. Isto é, se no Velho Continente a
cidade e seus objetos foram o eixo da imaginação teórica, no caso brasileiro
essa linguagem do sertão e da terra configurou-se como o modo de falar da
modernidade neste canto do mundo. No registro de Mignolo, pode-se dizer que o
sertão seria um space-in-between, fronteira epistemológica a partir da qual os
intelectuais construíram um espaço discursivo que combina colonialidade, Nação
e civilização européia. Esse espaço torna-se mais evidente em textos de
natureza eminentemente literária que tomam o mundo do sertão como matéria-prima
para criação.
Em trabalhos como o de Willi Bolle (1994-1995) e Heloísa Starling (1999), essa
imaginação sertaneja literária e seu potencial crítico universal são
interpelados a partir da obra de Guimarães Rosa. Em ambos, a despeito de suas
perspectivas distintas, a investigação do sertão literário de Rosa é porta de
entrada para uma reflexão teórica mais ampla sobre os descaminhos da
modernidade no Brasil, centrada nos temas da violência, da errância dos
personagens do mundo popular e das possibilidades de vida social numa ordem não
garantida pelos valores cívicos clássicos. Bolle, por exemplo, argumenta que a
ficção de Rosa contribuiu para o próprio baralhamento entre rural e urbano,
evidenciando assim que o sertão opera exatamente como esse espaço liminar de
discurso, a partir de onde se faz a crítica das formas assumidas pelo moderno
no país.
Na sociologia, em meu próprio trabalho (Maia, 2008) procurei explorar a
proximidade dessa linguagem espacial do pensamento brasileiro com outras formas
de imaginação em contextos extra-europeus, em especial as produzidas no caso
russo. Meu objetivo é evidenciar o potencial teórico desse lugar de discurso
territorialista, que descortina um mundo de objetos e personagens que não
seriam contemplados na fabulação teórica clássica produzida no cenário urbano
da Europa oitocentista. Isto é, tratar a terra e o espaço como formas de
cognição implica mostrar que essas categorias não seriam apenas expressões de
um determinismo geográfico típico de um país marcado pela catequese
positivista, mas sim modos de narrar uma experiência social que não se enquadra
na linguagem da cidade sociológica (Carvalho, 1994).
Considerações finais
Como procurei mostrar, existe um campo de diálogo amplo entre estudos de
pensamento brasileiro e teoria pós-colonial, em especial se levarmos em conta
os dois eixos temáticos apontados. Esse campo não existe de forma aleatória,
mas deriva da própria natureza da reflexão sobre o ensaísmo brasileiro, que
freqüentemente se aproximou de uma forma específica de teorização que partia
exatamente de um diagnóstico a respeito do ajuste difícil entre o Brasil e o
mundo europeu, tido como centro produtor da reflexão moderna (Carvalho, 2006).
Entretanto, ainda resta resolver um possível obstáculo para esse diálogo que,
na verdade, constitui uma forte motivação para sua realização. Refiro-me ao
estatuto da Nação como objeto de pensamento nesses dois universos teóricos.
É comum entre os estudiosos do pós-colonialismo uma visão crítica não apenas a
respeito do nacionalismo, mas da própria configuração política dos Estados
nacionais modernos. Afinal, como fica evidente na leitura de Chatterjee, esses
dispositivos trariam consigo uma narrativa política colonial que subsumiria
outras formas possíveis de comunidade política ao repertório da teoria clássica
sobre soberania e poder. Por outro lado, é a construção da Nação o grande tema
que mobilizava os pensadores clássicos brasileiros e que, de certa maneira,
ainda parece motivar seus interlocutores contemporâneos. Não haveria aí uma
discrepância fundamental?
Na verdade, o trabalho intelectual contemporâneo na área do pensamento
brasileiro não se limita a reiterar os termos históricos do debate pretérito
sobre a nacionalidade. Em todos os trabalhos que apresentei na seção anterior,
fica patente a tentativa de empreender uma hermenêutica das interpretações do
Brasil de um modo contemporâneo, que reconheça as contradições do pensamento
social. A discussão sobre iberismo, por exemplo, não tem por objetivo fixar
melhor o sentido da identidade brasileira, mas entender as dinâmicas
intelectuais que presidiram nossa formação e inquiri-las de um ponto de vista
atual que abriga outra problemática. No caso de Barboza Filho (2003), por
exemplo, sua investigação do iberismo objetiva empreender um diálogo crítico
com a teoria democrática contemporânea, em especial com a formulação
deliberativa de Habermas e sua ênfase procedimental e neutra em relação a
valores. Nesse registro, o iberismo opera como alternativa teórica que permite
ao autor reorganizar o repertório teórico da ciência política e questionar sua
suposta universalidade.
O debate sobre as idéias fora de lugar também não visa fazer uma arqueologia
das idéias que deveriam "estar" no lugar, supostamente matrizes mais autênticas
da brasilidade, mas sim localizar as tensões e as contradições da modernidade a
partir de um espaço onde estas se manifestam de forma mais aguda. Nesse
sentido, os estudos de pensamento brasileiro são atividades intelectuais que
partem do espaço fronteiriço apontado por Mignolo. É nesse caminho que Ricupero
retoma as formulações de Schwarz a respeito da periferia como lugar crítico, e
não como simples derivação do centro ou geografia singular e autárquica. Ou
seja, o trabalho crítico dirige-se também para as sociedades centrais, o que
implica trazer o caso brasileiro para uma discussão global sem necessariamente
marcá-lo como uma evidência desviante da norma.
Esse trânsito descentrado produzido a partir de espaços fronteiriços de
discurso já foi percebido também na produção pós-colonial. Em artigo sobre o
tema, o próprio Mignolo (1993) cita a obra de Schwarz como exemplo de crítica
teórica que se afina com questões contemporâneas do pós-colonialismo e
evidencia a dimensão produtiva e não derivada da reflexão latino-americana em
relação ao cânone central. Dessa forma, o pensamento brasileiro tem muito a
oferecer à teoria global, pois seu universo de imagens, narrativas e modos de
cognição são peças importantes para a constituição desse lugar de discurso
fronteiriço e para seu próprio adensamento crítico.
O recente artigo de José Maurício Domingues (2009) sobre o programa pós-
colonial latino-americano, por exemplo, é uma forte evidência de que a crítica
à modernidade colonial empreendida por Mignolo é por demais unilateral, ao
ignorar como esse fenômeno tem dimensões complexas na América Latina, em
especial quando visto a partir de uma sociedade como a brasileira. O recurso às
matrizes da imaginação brasileira a partir desse lugar de discurso
contemporâneo pode enriquecer esse diálogo, pois a discussão sobre as
ambivalências da modernidade, hipótese central para Domingues e ponto principal
de sua discordância com Mignolo, é tema fundador dessa tradição.
A agenda de pesquisas proposta aqui visa exatamente fornecer alguns parâmetros
sugestivos para enquadrarmos esse trabalho crítico no pensamento brasileiro e
reforçarmos sua dimensão teórica. Esse diálogo, caso realizado, pode ampliar o
universo de questões direcionadas a objetos já tidos como gastos e exauridos,
além de abrir um espaço comparativo que descentre nossa própria pretensa
singularidade.
Notas
1 Segundo L. Lippi Oliveira (1999), a origem do grupo data de uma proposta
enviada por Mariza Peirano e Luiz Antônio Castro Santos em 1981 à direção da
Anpocs. A primeira reunião ocorreu em 1983.