As ideias que fazem o estado andar: imaginação espacial, pensamento brasileiro
e território no Brasil Central
O chamado pensamento social brasileiro constitui uma das mais longevas áreas de
pesquisa nas nossas ciências humanas, como atestam a duração e a regularidade
do grupo de trabalho dedicado ao tema na Associação Nacional de Pós-Graduação e
Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) (Oliveira, 1999). Embora seja um campo
marcado por um decidido enfoque histórico, não são poucos os intérpretes
contemporâneos que veem na imaginação ilustrada praticada no Brasil chaves
analíticas para o desvendamento de temas e problemas atuais (Vianna, 1997;
Brandão, 2005). Recentemente, pesquisadores da área têm mostrado grande
interesse em investigar o efeito social produzido pelas obras e ideias
clássicas do ensaísmo nacional, como forma de entender a relação entre
pensamento brasileiro e nation-building(Botelho, 2007). Essa relação permaneceu
por muito tempo como óbvia, mas pouco tratada de forma empírica, sendo
analisada apenas sob o prisma das "influências" ou das "afinidades eletivas"
entre ideias e modelagem estatal. Este artigo toma um caso específico para
discutir essa questão teórica mais ampla, que se relaciona com problemas
contemporâneos nas áreas de história intelectual e sociologia da cultura.
O caso analisado será o da Fundação Brasil Central (FBC), órgão especial criado
pelo decreto 5.878 de quatro de outubro de 1943 e inicialmente comandado pelo
ex-interventor de São Paulo e então diretor da Coordenação de Mobilização
Econômica, João Alberto Lins de Barros (1897-1955). A FBC tinha entre seus
objetivos declarados "desbravar e colonizar as zonas compreendidas nos altos
rios Araguaia, Xingu e no Brasil Central e Ocidental" (Meireles, 1960:274).
Esta região era tida como alvo preferencial da chamada "Marcha para Oeste",
programa de colonização e ocupação de fronteiras impulsionado por Vargas nos
primeiros anos do Estado Novo (Dayrell, 1975).
No desenrolar de suas primeiras atividades, os funcionários e demais
participantes da empreitada empregavam um repertório de imagens, categorias e
conceitos que se referiam aos espaços interiores do país, mobilizando
narrativas, personagens e objetos já cristalizados em obras típicas do que
chamamos hoje de pensamento social brasileiro. Usualmente, os intérpretes da
Marcha tratam esse trabalho simbólico como exemplo da retórica estatal que
engendrava uma ideologia justificadora do projeto de capitalismo autoritário do
Estado Novo (Velho, 1976; Esterci, 1977). Sem necessariamente discordar desse
aspecto, procuro neste artigo sustentar a hipótese de que as imagens e as
narrativas clássicas sobre o Brasil Central constituíam um repertório cultural
que era mobilizado pelos agentes envolvidos no projeto da FBC e produzia o
próprio objeto sobre o qual a Fundação atuava. Dito de outra forma: não se
tratava apenas de estratégias ideológicas de justificação, mas de linguagens
específicas que conferiam existência e concretude ao que se acreditava ser o
Brasil Central. Essa hipótese exige que se esclareça o que se entende por
"pensamento social brasileiro" e "Estado", procedimento fundamental para
equacionar a articulação entre ideias e práticas.
O artigo tem quatro seções. Na primeira, apresento uma discussão teórica a
respeito dos efeitos das ideias na vida social. O objetivo dessa discussão é
sugerir que o pensamento social brasileiro pode ser interpretado como um
repertório cultural disponível na forma de linguagens específicas. Em seguida,
como o foco do artigo é uma agência do Estado, indico brevemente o caminho
metodológico que me pareceu o mais adequado para discutir as práticas estatais.
Longe de operar apenas como burocrática resenha bibliográfica, essa seção serve
para destrinchar o vocabulário que será empregado na seção seguinte, em que
apresento uma breve história da FBC, destacando sua constituição, seus esquemas
cognitivos e os principais objetos de sua atuação. Após essa seção, apresento
um quadro geral do repertório literário e ensaístico que constituiu o universo
cultural referente ao Brasil Central e ao Oeste brasileiro. O objetivo é
mostrar como o chamado pensamento social brasileiro instituía modos de cognição
do Brasil Central. A hipótese subjacente a essa seção é a de que essa geografia
não estava dada, mas era recortada pelo trabalho simbólico que fornecia
pressupostos cognitivos, traçava fronteiras e delineava os personagens, os
objetos e as qualidades desse universo. Finalmente, analiso um conjunto de
documentos primários que traduzem adequadamente os contornos do mundo social
vislumbrado pela Fundação, tais como relatórios, ofícios e projetos de atuação
governamental. O objetivo é produzir evidências do poder configurador do
pensamento brasileiro, enfatizando como o trabalho simbólico analisado na
terceira seção era mobilizado pelos agentes estatais e fazia o Estado andar.
Concluo com algumas sugestões sobre o quanto esse caso pode iluminar aspectos
mais gerais das práticas estatais no Brasil.
AS IDEIAS E AS PRÁTICAS ESTATAIS
Qual o estatuto analítico das ideias como variáveis sociológicas? Este tema,
que remonta aos clássicos fundadores da Sociologia, vem ganhando espaço na
reflexão de teóricos contemporâneos. Sem pretender esgotar o tema, limito-me
aqui a elencar algumas respostas que me parecem extremamente profícuas para a
análise proposta. Parto das reflexões da Sociologia Cultural norte-americana
contemporânea, que destaca a dimensão performativa e pragmática da cultura e
das ideias e de seus efeitos na ação social, o que irá me permitir conceituar o
pensamento social brasileiro como um repertório cultural. Argumento também que
uma perspectiva similar pode ser localizada em discussões recentes da Ciência
Política voltadas para o papel das ideias como variáveis explicativas.
Finalmente, sustento que essa perspectiva deve estar articulada a uma reflexão
sobre as práticas por intermédio das quais esse repertório é mobilizado. Para
tanto, valho-me de leituras sociológicas e antropológicas sobre o Estado,
extraindo delas procedimentos metodológicos que permitem equacionar os temas da
pesquisa.
No âmbito da Sociologia, Ann Swidler produziu interessante saída para o
entendimento de como a cultura afeta ações sociais. Em seu livro sobre a
experiência do amor tal como vivenciado no mundo contemporâneo (Swidler, 2003),
ela argumenta que as ideias, as categorias e as crenças associadas ao tema, e
contidas em livros, filmes e contos, devem ser tratadas como parte integrante
de um tool kit(caixa de ferramentas). Esse kitseria usado pelos agentes a
partir de diferentes estratégias elaboradas diante de necessidades situacionais
específicas. Ou seja, a cultura não se efetivaria como um todo orgânico e
coerente, espécie de estrutura que é internalizada pelos sujeitos, mas como um
conjunto de pistas e modos de enunciação utilizados tanto de forma
comprometida, quanto cínica ou mesmo desinteressada. O alvo de Swindler é a
releitura de Weber produzida pela Sociologia Parsoniana, que trataria a cultura
como um conjunto de normas e valores internalizados.
A perspectiva avançada por Swidler encontra eco no trabalho do sociólogo Paul
DiMaggio (1997) sobre cultura e cognição. Ao buscar nas pesquisas realizadas no
campo da Psicologia pistas e indicações sobre os modos práticos pelos quais os
sujeitos operam com regras culturais, DiMaggio encontra suficiente empiria para
defender a tese de que a cultura é um conjunto de orientações e enunciados que
são acionados de maneira reflexiva e situada por parte dos atores sociais. Ou
seja, nossos usos da cultura são eminentemente fragmentários e não
necessariamente coerentes.
O que essas análises podem nos dizer sobre o problema teórico analisado neste
artigo? Ora, as contribuições de Swindler e DiMaggio mostram que o efeito das
ideias - tomadas aqui como elementos do universo cultural mais amplo de que
falam os autores - é produzido a partir de situações específicas e nem sempre
preserva uma dimensão orgânica e coerente que normalmente associamos à palavra
cultura. Trata-se, portanto, de reconhecer a dimensão criativa e contingente
dos modos pelos quais os atores sociais lidam com o repertório de objetos
culturais. No caso do objeto deste artigo, evita-se assim uma visão por demais
organicista da relação entre cultura e Estado, como se este refletisse algum
Zeitgeistde forma homogênea.
Perspectiva aparentada pode ser encontrada em algumas contribuições recentes da
Ciência Política dedicadas ao estudo das ideias como variáveis explicativas. Em
artigo sobre o tema, Jennifer Hochschild (2006) argumenta que ideias contribuem
para modelar cognitivamente o ambiente percebido pelos atores institucionais,
rotinizando-se na prática desses atores e permitindo o enquadramento de
problemas e temas tidos como públicos. Essa abordagem das ideias como exercendo
um efeito causal não mecânico, mas constitutivo e pragmático, encontra-se
disseminada nesse tipo de literatura, como atesta o balanço recente efetuado
por Gofas e Hay (2008). Conforme enfatizam esses autores, o aspecto relevante
dessas reflexões é a crítica ao dualismo ontológico entre ideias e interesses e
a ênfase na não linearidade causal, isto é, ideias não agem como variáveis
independentes fixas e estáveis, mas são ativadas de forma contingente em função
de dinâmicas histórico-institucionais específicas. Assim, não faz sentido
analisar o efeito das ideias sob o prisma de uma teoria tradicional da
causalidade, que exigiria a observação da regularidade de efeitos no tempo.
Contudo, creio que algumas dessas perspectivas com tinturas pragmatistas
descuram dos constrangimentos estruturais que modelam a articulação entre
ideias e práticas. Em algumas passagens, a visão de Swidler e DiMaggio, por
exemplo, aproxima-se de uma teoria da escolha racional, postulando um uso por
demais instrumental e reflexivo das ideias por parte de atores supostamente
livres e pontuais. Embora esses autores estejam corretos em sustentar que a
cultura é antes um repertório fragmentado e disperso do que um todo coerente,
falta a eles uma percepção mais adequada dos constrangimentos objetivos que
regulam a disseminação cultural e os próprios usos das ideias. Ademais, o foco
nas racionalizações discursivas dos agentes não dá conta do modo como o
repertório cultural pode formar esses próprios agentes.
No caso analisado neste artigo, estamos tratando de agentes inscritos em redes
estatais, que realizavam atividades burocráticas e administrativas num contexto
de forte centralização política. Torna-se imperioso entender esse contexto
específico como um constrangimento social particular, e creio que a forma mais
adequada de fazê-lo é atentar para processos específicos de estatização. Isto
é, ao invés de resolvermos o problema simplesmente postulando a existência de
um Estado "Leviatã", coeso e compacto, que distribui ordens e sentidos de forma
linear, trata-se de analisar as práticas estatais tais como operadas por
agentes enredados em redes sociais. Essa perspectiva implica analisar as
práticase os processos,e não a substância específica de um ator hipostasiado.
Nas últimas décadas, numerosas abordagens teóricas sobre o tema do Estado
passaram a adotar uma perspectiva mais descentrada sobre esse objeto. A
despeito das divergências inevitáveis contidas nesses registros, pode-se dizer
que houve uma relativa convergência quanto à necessidade de desagregar o Estado
e tomar como objeto analítico os mecanismos e as práticas que constituem formas
de autoridade estatal em contextos concretos.
Em artigo sobre o debate em torno do Estado na Ciência Política norte-
americana, Mitchell (1991) argumentou que a literatura do final dos anos 1970
que voltou a tratar o Estado como um ator político autônomo - em especial o
grupo de Peter Evans e Theda Scokpol - falhou ao não explicar os mecanismos que
produzem as fronteiras entre este ator e a sociedade civil, naturalizando uma
diferença que seria, antes de tudo, resultado histórico e plural de práticas
sociais. Mobilizando um instrumental foucaultiano, Mitchell sustenta que essa
distinção não é dada, mas produzida por intermédio de práticas disciplinares de
vigilância, controle e regulação espacial. Esse conjunto disperso de práticas
produziria o Estado como o resultado de uma diferença.
Para além da matriz teórica que informa Mitchell, importa aqui reter a
conclusão do autor a respeito da necessidade de se enfocar o Estado por
intermédio de práticas, e não tomá-lo como uma entidade subjetiva dotada de
intenções e programas coesos. Essa perspectiva pode ser associada a outras
contribuições teóricas, estas mais centradas em uma história de longa duração
das práticas estatais, como aquelas de Elias (1993) e Tilly (1996). Nessas
investigações, o tema da formação é problematizado, o que joga luz para as
dinâmicas históricas específicas que permitem explicar o surgimento de formas
mais amplas e centralizadas de autoridade. Trata-se, portanto, de buscar uma
visão processual do Estado como objeto.
Outra visão processual pode ser rastreada na clássica obra organizada em 1994
por Joseph e Nugent (2006) sobre as formas cotidianas de negociação da
autoridade no contexto da Revolução Mexicana. Inspirados pelos debates
marxistas ingleses sobre hegemonia e economia moral, bem como pelos trabalhos
de sociologia agrária de James Scott, diversos autores trabalham a ideia de
formação do Estado para dar conta dos processos mediante os quais a dominação e
a hegemonia são constituídas rotineiramente. Isto implica não tomar o Estado
nem como um a priori que dispensa explicações, nem como uma máquina coesa que
simplesmente impõe regras no modelo top-down.Ao enfatizar a necessidade de se
destrincharem os recursos simbólicos e práticos que são operados nesse processo
de longa duração, os organizadores afirmam:
Nossa insistência comum em ver hegemonia, cultura, consciência e
experiência em movimento na históriaé em boa medida motivada pela
conceituação, intimamente associada, das formações estatais como
fundamentalmente processos culturaisque têm consequências manifestas
no mundo material (Joseph e Nugent, 2006:13, tradução minha).
Como se percebe, o programa desse grupo implica uma forte atenção às dimensões
simbólicas e culturais do processo de construção da ordem estatal, aproximando-
se, portanto, dos pressupostos teóricos que guiam este artigo. Essa virada
"cultural" é mais explícita na coletânea organizada por Steinmetz (1999), em
que numerosos autores buscam aquilatar o peso da cultura nos processos de
state-formation.A despeito da variedade de abordagens, que oscilam entre
análises internalistas de discursos e investigações mais empíricas de processos
históricos, é possível sustentar que quase todos os autores evitam tratar a
cultura como uma essência coesa e a histórica, espécie de resíduo misterioso
que sobra após a análise política "séria", focada em interesses. Não à toa,
torna-se fundamental o recurso à Antropologia, que já há algum tempo vem se
voltando para o estudo do Estado.
No campo antropológico, autores como John e Jean Commarof (Commarof e Commarof,
1992) argumentaram a respeito da necessidade de uma etnografía das práticas de
colonização, evidenciando o quanto o Estado deve ser entendido a partir dos
processos empíricos de imposição e negociação da autoridade. Nesse registro, o
pesquisador volta-se para casos particulares em que agentes estatais e os
sujeitos objetos de sua autoridade produzem contextos de significação em torno
do Estado. No Brasil, trabalhos reunidos por Souza Lima (2002) dialogam com a
Sociologia Histórica de Tilly e Elias e com essas etnografías estatais para
sustentar que a autoridade pública é produzida de forma prática em contextos de
estatização, e não pressuposta a partir da delimitação do Estado como uma
subjetividade coesa.
Estudos inspirados por preocupações similares caminharam para estratégias de
etnografía institucional (Escobar, 1995) e etnografías do Estado (Hansen e
Stepputat, 2001). Pesquisas orientadas por essas abordagens voltaram-se para as
práticas concretas e historicamente situadas por intermédio das quais formas de
autoridade fizeram-se rotinizar na vida social. Isto implicava tomar como
objeto relatórios, discursos de agências burocráticas e as práticas cognitivas
que organizavam diversas linguagens do Estado. Ou seja, trata-se de
problematizar o Estado como unidade analítica, inventariando criticamente os
rituais e os mecanismos que permitiram a construção cotidiana dessa força
estatal. Afinal, se por um lado a Ciência Política interessou-se mais pela
cultura, por outro a Antropologia passou a tomar o Estado moderno como seu
objeto.
O que se pode extrair, portanto, dessa literatura sobre o Estado, e de que
forma ela permite equacionar a explicação dos usos do repertório cultural, tema
apresentado anteriormente? Em primeiro lugar, as perspectivas processuais jogam
luz sobre as práticas estatais específicas, evitando hipostasiar o Estado como
um ente coeso dotado de uma subjetividade que pode ser remetida sempre a um
centro indefinido e pressuposto. No caso desta pesquisa específica, isto
permite atentar para as atividades de funcionários, burocratas e militares que
estavam operando práticas de estatização. A questão do efeito social das ideias
pode (e deve) ganhar mais concretude se recortada a partir de situações
específicas nas quais um repertório cultural articula-se a um conjunto de
práticas estatais. Evita-se, assim, a visão organicista que enquadra as ideias
como um bloco de valores e crenças traduzidas por um Estado-sujeito.
Uma segunda inferência relaciona-se à própria embocadura analítica da pesquisa,
já que uma análise da articulação entre cultura e práticas implica tomar como
objeto os registros práticos da atividade estatal, tais como: relatórios,
pareceres, publicações oficiais, cartas de funcionários etc. Embora este
material não seja mobilizado com frequência nos estudos sobre o pensamento
social brasileiro, acredito que o corpusburocrático oferece excelente
oportunidade para desvendar, na prática, as dinâmicas de mobilização do
repertório cultural. Segue-se, portanto, às sugestões de Arturo Escobar
(Escobar, 1995), para o qual essa documentação produz efeitos reais no mundo ao
instituir esquemas e modos de cognição que organizam os objetos e os sujeitos
sobre os quais os burocratas atuam.
A FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL
A Fundação Brasil Central foi uma agência criada enquanto era operada
praticamente. Teve origem na Expedição Roncador-Xingu, empreendimento iniciado
em 1943 por iniciativa do então ministro da Coordenação de Mobilização
Econômica1, João Alberto Lins de Barros. A FBC funcionou com este nome até
1967, quando foi extinta e suas atividades foram incorporadas à Sudeco
(Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). Na pesquisa ora em
curso, limito-me a acompanhar os primeiros passos dessa empreitada, contidos em
especial entre os anos de 1943 e 1947, período que conforma a gestão de João
Alberto e ainda guarda forte componente carismático.
Ressalte-se a diversidade de personagens envolvidos nesta empreitada. No
comando da Fundação estava João Alberto, homem de confiança de Vargas, ex-
tenente e participante da Coluna Miguel Costa-Prestes. Seu trânsito pelos mais
variados cargos do Estado Novo evidencia sua capacidade de mobilizar recursos e
legitimidade para a atuação da FBC. Além dele, envolveram-se no projeto outros
ex-tenentistas, tais como Artur Hehl Neiva (filho do sanitarista Artur Neiva),
burocratas típicos do padrão Departamento Administrativo do Serviço Público
(DASP), como Paulo de Assis Ribeiro, jovens aventureiros em busca de
consagração sertanista - caso dos irmãos Villas-Bôas - e até mesmo comunistas
com passagem pelo Exército, como Silo Meireles. Essa diversidade de quadros
atesta a proficuidade de analisar as redes estatais e a estrutura de
sentimentos que dava sentido a essa configuração sertanista-estatal2, o que
implicaria não tratar o Estado como um ator coletivo homogêneo.
A portaria 77de 3/6/1943, que criou a Expedição, mencionava a necessidade de
exploração do maciço central do país com vistas à integração com a Amazônia,
destacando-se a região compreendida pelas cabeceiras do Xingu. A expedição teve
como ponto de partida a cidade de Uberlândia e era constituída inicialmente por
um "alto escalão" comandado por 23 homens e chefiado pelo ex-chefe da guarda
pessoal de Getúlio, o coronel Flaviano de Matos Vanique. O registro clássico
dessa empreitada que evocava - de forma explícita - os antigos bandeirantes foi
produzido pelos conhecidos indigenistas Orlando e Cláudio Villas-Bôas (Villas-
Bôas e Villas-Bôas, 1994), que participaram da vanguarda3 da marcha juntamente
com o outro irmão, Leonardo, que posteriormente assumiu a chefia da Expedição.
Além da Expedição, a FBC abrigava numerosas iniciativas administrativas,
econômicas e políticas. Usinas de cana (Usina Central-Sul Goiana e Usina
Fronteira), estradas de ferro, bases que dariam origem a cidades, entrepostos
comercias que abasteciam as bases, um Setor Norte responsável pela ajuda para o
plano de produção de borracha e uma transportadora. Algumas dessas iniciativas
eram diretamente controladas pela FBC, outras, em especial os entrepostos
comerciais, eram organizadas como sociedades anônimas de capital misto que
deveriam gerar lucro para acionistas. Por vezes, empresários locais ofereciam
instalações e negócios para aquisição pública, o que indica o espaço disponível
para a especulação privada.
Havia, de fato, grande liberdade de atuação, o que ocasionava eventuais
conflitos com poderes locais e regionais. A documentação analisada evidencia
constantes negociações que envolviam a cessão de terras estaduais para a FBC,
condição primordial para a realização dessas iniciativas. Note-se que essas
"negociações" ocorriam no âmbito do Estado Novo, período de intensa
centralização político-administrativa.
À medida que a Expedição percorria seu trajeto pelos interiores de Goiás e Mato
Grosso e construía estradas, campos de pouso e redes de comunicação, o governo
Vargas se preocupava em dar maior estabilidade à empreitada. Assim, o Decreto
nº 5.801 de 8 de setembro de 1943 declarava a Expedição como de interesse
militar, o que evidencia uma das motivações geralmente citada por comentadores
para a Marcha para o Oeste: a preocupação geopolítica com a segurança nacional
no contexto da Segunda Guerra.
Em março de 1942, o Brasil assinou os Acordos de Washington, que previam a
integração da Amazônia ao esforço de guerra por intermédio da intensificação da
produção de borracha. O acordo previa a compra de estoques, quotas de produção
e a injeção de capital americano para criar condições seguras de coleta
(Oliveira, 2001). No âmbito dos Acordos, o governo federal construiu numerosas
agências e órgãos responsáveis pela racionalização produtiva da região,
evidenciando uma tentativa de modernizar a gestão de terras e pessoas naquele
espaço. Assim, é possível associar a Expedição a esse esforço de guerra, embora
a preocupação com a integração nacional e com a dinamização das fronteiras
econômicas antecedesse os Acordos, traduzindo-se numa lógica de gestão
característica do Estado Novo.
Essa perspectiva é endossada por trabalhos historiográficos sobre a dinâmica
das fronteiras no Centro-Oeste. Albanez (2003), por exemplo, mostra como o sul
de Mato Grosso foi alvo de uma disputa entre o Estado e a companhia Mate
Laranjeira, que explorava a produção de mate e regulava o próprio fluxo de
pessoas e bens na região. Dutra e Silva (2002), por sua vez, argumenta que
desde os anos de 1930 o Estado de Goiás vinha passando por um processo de
expansão das frentes pioneiras, que intensificava a própria expansão das
fronteiras econômicas. A criação da Colônia Agrícola Nacional de Goiás em 1942
respondia a esse processo que vinha se processando de maneira irregular e não
controlada. Assim, o discurso de Vargas feito em dezembro de 1940 e propagado
pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e seus trabalhadores
intelectuais como "O Discurso do Rio Amazonas" pode ser entendido como um
evento entre outros, e não necessariamente como marco inaugural desse processo.
Segundo Eliane Dayrell (1975), havia muitos interesses associados à Marcha, o
que se traduziu num vasto programa de colonização que implicou a ação e a
criação de numerosos órgãos e agências, tais como o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) (1934), a Divisão de Terras e Colonização e o
Conselho de Imigração e Colonização (ambos de 1938), entre outros. A Expedição
e a FBC inscrevem-se no âmbito desse processo de invenção burocrática.
É difícil, portanto, delimitar uma causa singular para a criação da Fundação,
que se articulava a uma dinâmica pública maior, cujo sentido residia na
expansão interna das malhas estatais e no controle das fronteiras políticas e
econômicas. Esse contexto produzia uma espécie de Estado em movimento, que
construía sua legitimidade à medida que se dilatava pelo que se acreditava
serem os espaços vazios do país. Importante ressaltar que alguns dos principais
personagens dessa empreitada vivenciaram experiências prévias associadas a essa
ideia que associava o processo de construção nacional a uma descoberta do
Brasil, tido como território a ser desbravado. Era o caso dos tenentes, bem
como de alguns jornalistas-aventureiros que iriam acompanhar os passos da
Expedição Roncador-Xingu. Pode-se dizer que isso contribuiu para gerar o
neobandeirantismoque seria a marca das práticas estatais da FBC. Com esse
conceito, refiro-me à forma pela qual os atores enredados nas malhas
burocráticas da FBC concebiam a produção do Estado naquele contexto histórico
por intermédio de modos de imaginação espacial da Nação, recorrendo ao exemplo
do bandeirantismo clássico. Essa concepção se valia de uma concepção
aventureira da expansão estatal e empregava categorias tais como
"desbravamento" e "penetração" para qualificar sua dinâmica de atuação.
As ideias, categorias e discursos que formatavam esse
neobandeirantismorecorriam a um vasto repertório cultural pré-existente, que
produzia um espaço específico associado ao "Oeste" ou ao "Brasil Central".
Se múltiplas eram as causas que explicavam esse processo de expansão estatal,
também não são poucas as imagens espaciais que permitiram infundir sentido
simbólico e prático ao que se convencionou chamar de Marcha para Oeste. Trata-
se, portanto, de decodificar o trabalho simbólico que instituiu esse universo e
permitiu a própria existência desse processo incessante de invenção
burocrática.
O PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO E 0 MUNDO DO BRASIL CENTRAL
Inicialmente, é interessante notar como a própria definição de "Brasil Central"
escapa, e muito, à nossa compreensão contemporânea do Centro-Oeste. Como se
percebe pelo roteiro traçado pela Roncador-Xingu, o centro do país parecia
começar em Uberlândia - a "boca do sertão" - e ir até a fronteira da região
amazônica central, estendendo-se pelo Oeste dos estados do Mato Grosso e do
Paraná. Essa flexibilidade correspondia, por um lado, à própria indefinição
sobre a divisão regional brasileira, assunto que ocupava geógrafos, militares e
engenheiros de forma intensa desde as décadas de 1910 e 1920.
No início da década de 1940, essa discussão era um dos temas preferidos dos
colaboradores da Revista Brasileira de Geografia.Veja-se, por exemplo, o artigo
de Guimarães (1941) sobre o tema, no qual esse membro do Conselho Nacional de
Geografia lista as diversas propostas que eram discutidas, formuladas por
conhecidos nomes do pensamento espacial brasileiro, tais como Everardo
Backheuser e Carlos Delgado de Carvalho.
Por outro lado, essa indefinição indicava a própria dimensão imaginativa
presente nessa denominação. "Brasil Central" e "Oeste" pareciam corresponder a
quaisquer espaços que fossem possíveis alvos de uma ação integradora do Estado
brasileiro e que partilhassem certas qualidades específicas. Mas quais os
textos que permitiram a construção dessa cartografia? Faz-se necessário,
portanto, delinear, mesmo que de forma inicial, o repertório cultural que foi
operado pelos agentes estatais e permitiu a produção posterior de personagens,
objetos e espaços. Esse repertório será analisado a partir da fixação de textos
que disseminavam modos de cognição do espaço brasileiro, evitando-se assim uma
discussão por demais etérea de ideias e "grandes temas".
Como se percebe, parto do pressuposto de que a melhor forma de estudar o efeito
das ideias é analisando-as nos seus suportes materiais -textos escritos. Creio
que isso permite avaliar mais adequadamente suas dimensões linguísticas e
estratégias retóricas. Além disso, busco também não me fixar apenas nos grandes
autores, abrindo o escopo da investigação para o universo comunicativo mais
amplo, como forma de compreender os diversos significados associados às
categorias que informavam o debate sobre o Brasil Central. Sigo, portanto,
algumas das sugestões mais interessantes da chamada Escola de Cambridge
(Skinner, 1978; Pocock, 1975)
São muitos os registros literários, científicos e ensaísticos que ajudaram a
instituir objetos, personagens e fronteiras do Brasil Central, caso tomemos
como eixo cronológico a Primeira República e a década de 1930. Também são
variados os círculos intelectuais e as formas de veiculação desses registros,
produzidos tanto por geógrafos e precursores da geopolítica, quanto por poetas,
escritores, jornalistas e viajantes. É difícil traçar fronteiras precisas entre
esses registros tomando por base critérios estilísticos estritos. Para efeitos
da presente pesquisa, optei por um tratamento analítico que classifique esse
material e evite tratar o repertório cultural como um complexo orgânico e
coeso, dotado de um suposto sentido homogêneo.
Assim, optei pela seguinte classificação: a) ensaios clássicos sobre o Brasil
Central, geralmente reunidos na coleção Brasiliana.Um exemplar bem conhecido
dessa produção é o livro de Couto de Magalhães, Viagem ao Araguaya(1957),
reeditado posteriormente na coleção; b) relatórios científicos produzidos a
partir da viagem de comissões oficiais às regiões centrais, como os referentes
à Comissão Cruls4 e às expedições chefiadas por Rondon; c) ensaios de cunho
geopolítico, escritos por militares ou professores de geografia. Entre estes,
pode-se citar as obras de Everardo Backheuser (1933) e Mário Travassos (1935);
d) romances ou poemas que trabalhavam com imagens geográficas de forma intensa,
em geral produzidos sob inspiração modernista. Um exemplo é Plínio Salgado, com
o romance A Voz do Oeste(1934); e) artigos publicados no âmbito de revistas que
circulavam entre a intelectualidade próxima ao Estado Novo; f) relatos de
viagens escritos na década de 1930 por aventureiros e jornalistas, tais como
Roncador,de Willy Aureli ([1939] 1962).
Neste artigo, entretanto, limito-me a tomar três obras exemplares dessa vasta
literatura como forma de apresentar as dimensões do repertório cultural
associado ao Brasil. Para tanto, analiso brevemente os livros Viagem ao
Araguaia,de Couto de Magalhães (1957), Problemas do Brasil,de Everardo
Backheuser (1933), e Oeste,de Nelson Werneck Sodré (Sodré, 1941). O primeiro é
o registro clássico da região, produzido por um jovem governador provincial no
Segundo Reinado que combinava a excitação da viagem "exótica" com um olhar já
animado pela modernização capitalista. Essa obra foi reeditada no período
republicano, sendo exaustivamente citada por funcionários estatais no governo
Vargas. Já a obra de Backheuser é uma dos mais significativos livros
geográficos que buscam pensar o Brasil por intermédio de uma linguagem
associada à nascente geopolítica europeia. O terceiro é exemplar da literatura
produzida no âmbito da política cultural do Estado Novo, e evidencia a
consolidação de imagens tidas como típicas da região que seria alvo da Marcha
para Oeste. Vale ressaltar que a pesquisa incorpora numerosas obras, mas por
razões de espaço seria impossível fazer uma exaustiva análise do material
levantado.
José Vieira Couto de Magalhães (1837-1898) fez Direito no Largo de São
Francisco, em São Paulo, e logo percorreu, com destaque, o percurso que
combinava letras e política no Segundo Reinado. Sob proteção do Visconde de
Ouro Preto, foi nomeado governador da província de Goiás com apenas 24 anos, em
1862. Em 1864 se deslocava para o Pará, e dois anos depois, ia para o Mato
Grosso por conta da Guerra do Paraguai. Após sua publicação original, Viagem ao
Araguayaganhou outra edição em 1889, ainda que mal organizada. Depois, seria
incorporada à coleção Brasilianae reeditada pela Companhia Nacional em 1934,
ganhando estatuto de clássico. Note-se, aliás, que, no âmbito da Brasiliana,
são reeditados na segunda metade dos anos 1930 os livros de viagens de Saint-
Hilaire, além de se lançar a primeira edição de Viagem pelo Amazonas e Rio
Negro,de Alfred Russel Wallace, configurando uma espécie de boomda literatura
de viajantes. Como se verá na próxima seção, mesmo relatórios militares
produzidos no âmbito das atividades da FBC incorporariam a linguagem dessa
literatura.
No livro sobre o Araguaia, Couto de Magalhães narra seu trânsito pela região
que iria presidir. A primeira parte da obra é, na verdade, um prefácio onde o
autor expõe suas ideias gerais sobre o aproveitamento econômico do espaço. As
convicções liberais do jovem governador fazem-no criticar a apatia moral do
Estado, fenômeno intensificado pelo predomínio político de uma velha capital
colonial, esvaziada de sentido econômico e organizada em torno do trabalho
burocrático. Defende, portanto, a mudança de capital com o intuito de
incrementar a infraestrutura do espaço, explorando o potencial do transporte
fluvial e organizando a vida política a partir do incremento das atividades
mercantis. Percebe-se, portanto, como Couto de Magalhães localiza no interessea
chave para a sustentação de uma ordem social mais dinâmica e menos letárgica.
Ao mesmo tempo, o relato é permeado de impressões a respeito da grandiosidade
da natureza da região. O narrador dessa viagem mostra-se impregnado dos motivos
típicos da sensibilidade romântica, extasiando-se diante dos grandes espaços
despovoados e sentindo-se aterrado pela dimensão sublime da vegetação
luxuriante. Uma passagem típica desse modelo de expressividade encontra-se na
sua descrição de um jantar à moda indígena, que termina da seguinte maneira:
Com essa simples cozinha, por mesa e toalha o leito frio da areia,
tivemos um magnífico jantar, tanto mais agradável, quanto o sol, que
pendia já para o ocidente, dava ao céu achatado um colorido de verde
claro morrendo em roxo, que filtrava pelo espírito uma sensação
agradável e melancólica, de indefinível saudade. (Couto de Magalhães,
1957:80)
Há inúmeros trechos como este ao longo da obra, nos quais o narrador pontua sua
solidão de aventureiro perdido nos confins do Brasil Central. Porém, essas
passagens combinam-se a outras em que predomina o enfoque racional do
liberalismo econômico, que enquadra o território sob a ótica do interesse. Por
exemplo:
A serra do Acabasaco vai sucessivamente abaixando-se, até que de todo
se confunde com as planícies. Parei extasiado nesse lugar e, enquanto
a vista me representava essas planícies sem fim, sucedendo-se umas às
outras, como as ondas do oceano, até que de todo se iam perder nos
espaços azulados do céu, meu espírito sentia-se abatido por uma
espécie de saudade, que eu não sabia dizer de que, e a imaginação me
representava completamente desertas essas férteis e infinitas
campinas. [...] Quando chegará, meu Deus, disse eu a mim mesmo,
quando chegará o dia em que se verão espalhar florescentes cidades
nas margens destes rios! (id.:74)
Finalmente, note-se a constante percepção de uma atmosfera de decadência,
traduzida pelas referências feitas pelo autor às ruínas de presídios,
habitações e prédios públicos, encontradas ao longo de seu trajeto pelo
Araguaia. Estamos distante, portanto, da ideia do Brasil Central como simples
deserto, geografia despovoada de referências históricas. Couto de Magalhães
apresenta um território em constante fazimento, como se as iniciativas do
Estado sempre fossem desfeitas pela força da imensidão espacial. Como exemplo,
temos a passagem pela localidade de Santa Rita, junto ao rio do Peixe, sobre a
qual o governador anota: "O extinto porto de Santa Rita é um rochedo sobre o
qual bateu perpendicularmente as águas do rio, para se escoarem depois para o
lado do norte; é hoje uma velha tapera, e do grande armazém que aí houve, dos
botes que flutuavam sobre as águas verdecentes do rio, existe apenas a memória"
(id.:79).
Para Francisco Foot Hardman (Hardman, 1992; 1996), o tema das ruínas atravessa
parte significativa do pensamento brasileiro sobre a modernidade, traduzindo um
sentimento melancólico diante dos efeitos destruidores do capitalismo em
territórios movediços como os dos interiores brasileiros. Isto é, não seria
peça excêntrica o relato de Couto de Magalhães, expressando os dilemas da
própria subjetividade do autor, misto de administrador, empresário capitalista
e escritor romântico (Machado, 1998).
De modo geral, pode-se dizer que a obra de Couto de Magalhães contribuiu para
configurar um modo de falar sobre o Oeste brasileiro que combinava diversas
matrizes. Ao mesmo tempo em que lamenta a improdutividade e a decadência do
espaço, exalta sua qualidade encantatória e a promessa de futuro nele contida.
O livro também ajudou a ressaltar o tema fluvial ao exaltar a importância do
Araguaia como via de transporte. A partir de então, pensar, falar e agir sobre
a região demandaria mobilizar o rio como objeto por excelência de qualquer
descrição ou avaliação do território. Finalmente, destaque-se a linguagem da
aventura, que marcaria decididamente todos os relatos de viagem posteriores à
região (Maia, 2007), disseminando-se, inclusive, por textos burocráticos ou
militares, nos quais não se esperaria encontrar tais artifícios. Nos anos de
1930, outros relatos surgiram, agora produzidos sob a égide da recuperação
paulista do bandeirantismo. Refiro-me a livros como Roncador,de Willy Aureli
(1939), e Garimpos de Mato Grosso(1936) e Nos Sertões do Araguaia: Narrativas
sobre a Expedição às Glebas Bárbaras do Brasil Central(1935), estes escritos
por Hermano Ribeiro. Todos esses escritos são narrativas de expedições
chefiadas por dublês de jornalistas-exploradores, que organizam caravanas de
jovens aventureiros paulistas em direção ao chamado Brasil Central. Partilham,
em larga medida, a estética da aventura analisada acima. Trata-se, agora, de
localizar os pressupostos cognitivos de outro modo de representação do Oeste
brasileiro, contido na imaginação geopolítica nacional.
Figura intelectual de destaque na Primeira República, Everardo Backheuser foi
membro da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro, fundador do Curso Livre de
Geografia Superior, professor da Politécnica (sua tese de cátedra foi
apresentada em 1918) e membro fundador da Associação Brasileira de Educação.
Essa intensa circulação entre postos de prestígio no mundo científico do
período lhe granjeou não apenas prestígio, mas receptividade para seus
escritos, que de certa forma sintetizam as grandes macrovisões sobre o
território brasileiro. Colega de outros "renovadores da geografia", como
Delgado de Carvalho e Raja Gabaglia, Backheuser publicou em 1933 livro fundador
da geopolítica nacional, intitulado Problemas do Brasil: Estrutura Geopolítica
(o Espaço).Nessa obra está presente sua leitura de Alberto Torres e suas
incursões no pensamento geopolítico alemão e sueco, representados por Friedrich
Ratzel e Rudolf Kjéllen, respectivamente.
O livro parte da discussão sobre a dimensão grandiosa do espaço brasileiro,
tido como tema que produz vantagens e desvantagens, analisadas no livro. Ao
fazer isso, Backheuser inscreve a territorialidade brasileira numa chave global
mais ampla, que divide os países centrais, que cresceram naturalmente a partir
de suas cidades, dos países coloniais, que foram construídos "a jato", por atos
de vontade. Para explicar essa diferença, uma metáfora química baseada nas
características do corpo amorfoe do agregado cristalinoé mobilizada. Segundo o
autor, a França, por exemplo, constitui-se como um agregado que atrai de forma
constante, num arranjo federativo, ao contrário dos países coloniais, que mudam
de estado muito rapidamente, ganhando uma territorialidade dura.
Essa metáfora permite a Backheuser traçar as características da geopolítica
brasileira: colonizado de forma espontânea e irregular, o Brasil careceria de
um ordenamento equilibrado, conduzido pelo Estado, que não levasse em conta o
peso do regionalismo, tido como uma tradição fora do lugar num país constituído
pela condição colonial.
Ao tomar os temas da divisão regional e da localização da futura capital como
seus eixos de discussão, Backheuser dá corpo teórico aos assuntos que ocupavam
a agenda territorial de políticos e burocratas ao longo da Primeira República.
Seu argumento inscreve o vasto território brasileiro num conjunto que abriga
países de origem colonial cujo crescimento não se deu de forma lenta e
espontânea, a partir de burgos que viravam cidades. Isso teria produzido
desequilíbrios demográficos e demandaria uma estratégia racional de ordenamento
espacial. Assim, enquanto na porção "Eurasiana" os países teriam sido compostos
por um crescimento progressivo a partir do centro, nas ex-colônias o território
teria se constituído das periferias para o centro, num processo desordenado.
Isso justificaria o ativismo estatal e a desconsideração da tradição como
elemento ordenador de fronteiras internas.
Raciocínio semelhante é empregado para defender a mudança de capital, outro
tema clássico na imaginação espacial brasileira. Segundo Backheuser, sociedades
de passado colonial como a brasileira não teriam capitais que representariam o
acúmulo de uma lenta tradição orgânica. Assim, estariam acostumadas ao
artificialismo do ordenamento político, que seguiria critérios racionais.
Esse enquadramento, que situa o Brasil como um país pós-colonial produzido de
forma "não natural", ecoa argumentos clássicos de Alberto Torres a respeito da
necessária dimensão de artifício que presidira a atividade política no país.
Isto é, num país onde a tradição não operaria como eixo fundador da vida
nacional, seria possível apelar para uma razão central ordenadora como
ferramenta de operação espacial.
Essa formulação encontraria acolhimento nas elites burocráticas e políticas que
ascendem ao poder em 1930 e ocupam postos-chave nas agências estado-novistas.
Mário Augusto Teixeira de Freitas (1890-1956), um dos principais formuladores
do IBGE, era leitor assíduo de Torres, além de acompanhar com atenção os
debates sobre divisão regional, nos quais Backheuser era autoridade. Ou seja, o
desenho estatal do mundo possível do Brasil Central teria como pressuposto
cognitivo a assunção da perspectiva que via esse espaço pelo prisma da nossa
condição periférica e nova.
Vale dizer que esta discussão geopolítica sobre os espaços "vazios" do Brasil
tinha enorme repercussão entre setores da elite militar e estatal nos anos 1930
e 1940, seja em revistas geográficas editadas no âmbito do Estado Novo (Maia,
2009), seja a partir da reedição de obras como Projeção Continental do
Brasil,escrita por Mário Travassos originalmente em 1931. Nesse contexto se
inscreve Oeste,livro de Nelson Werneck Sodré publicado em 1941, cujo subtítulo
era "ensaio sobre a grande propriedade pastoril". Trata-se de trabalho exemplar
para o tema analisado neste artigo, tanto pelas características do autor -
então um militar, tendo se formado em 1934 - como pelo modo como o texto
consolida diversas imagens e informações relacionadas aos espaços do Brasil
Central. Sua bibliografia contém citações de geógrafos europeus clássicos
(Ratzel, Brunhel e La Blanche), etnógrafos (Baldus), clássicos de viagens
nacionais (Rondon e Roquette Pinto, este fartamente citado com seu
Rondônia),historiadores e economistas (Roberto Simonsen) e geopolíticos (Lima
Figueiredo e Travassos), entre outros. Nesse sentido, Oesteconsubstancia o
repertório amplamente disseminado ao longo da Primeira República sobre o Oeste
e o Brasil Central, termos por vezes intercambiáveis.
E qual o retrato delineado pela obra? Na seção "Panorama" já se pode ter uma
boa ideia sobre a grande angular de Werneck Sodré. Segundo ele, o Oeste seria
marcado pelo latifúndio, pela errância de suas gentes, pela ação dilatadora do
território e pela pobreza generalizada. Ao mesmo tempo, enfatiza o forte veio
autonomista da região, que atribui à facilidade de movimento naqueles vastos
espaços. Note-se, aliás, que essa visão é fortemente aparentada daquela
apresentada por Oliveira Vianna em Populações Meridionais do Brasil,obra
seminal para o pensamento brasileiro da década de 1920.
Qual o espaço exato de sua análise? Segundo o próprio autor, o recorte inicia-
se em Sete Quedas rumo ao Oeste, parte da serra do Maracaju, segue pela linha
divisória entre Paraná e Paraguai, e "Para leste, até a caixa do Paraná,
desenvolvem-se os intermináveis chapadões onde o pastoreio encontra uma enorme
extensão. Para oeste, logo após a queda brusca das escarpas da Bodoquena,
amplia-se o panoramente infinito do pantanal" (Sodré, 1941:14).
Ao descrever os ciclos econômicos e demográficos dessa região, Sodré enfatiza a
força dos rios e das águas, que constituem na sua narrativa verdadeira força
condutora dos homens e dos grandes clãs familiares. Assim, a visão de um
"desertão" espacial, amplo e dilatado, convive com a percepção de que os homens
se esparramam ao sabor dos cursos fluviais, configurando um território pobre em
que os habitantes não encontram dificuldades para adentrar. Assim, ao contrário
de outras regiões, não haveria luta entre homem e meio e, consequentemente, não
surgiriam laços de solidariedade e integração social. Tudo se passa como se a
água e o deserto se combinassem para produzir o Oeste das distâncias e do
"vazio". No registro do autor,
Os clãs primitivos, os Barbosa, os Pereira, os Garcia, os Lopes, são
os mais inquietos. Marcados pelo destino inexorável, andam
permanentemente na peregrinação que só declina com a morte" [...].
Não se criou, por isso mesmo, jamais, uma tradição, uma força íntima
e obscura que ligasse esses campeadores solitários e tenazes a um
pedaço de chão, nem mesmo ao chão em que haviam sepultado os pais, os
avós, os filhos, os irmãos. Nada os prendia. Insubmissos a qualquer
laço permanente, não se sujeitavam à dependência, ao entrecruzamento
de interesses, às ações reflexas que fazem o amor do solo que se
cultivou e que sustentava os seres que o amanham. (id.:87)
E quais são os personagens dessa aventura? São as famílias pastoris, os grandes
clãs de criadores donos de latifúndios extensos. São os seus vaqueiros - também
nômades - e os garimpeiros - sempre em confronto com o poder central do Estado.
Todos compartilham as mesmas características comuns ao regime pastoril nesses
vastos espaços: nomadismo e ausência de qualquer apreço por propriedade, solo e
cultivo. No registro de Sodré, nota-se que há um permanente inventário de
ausências, como se a esses homens faltassem as virtudes características da
economia moral burguesa.
Sodré recorre largamente à matriz discursiva euclidiana, que transforma a
geologia num ator dramático, capaz de produzir personagens expressivos e formas
de vida rudes e distantes do repertório tido como "civilizado". Vejamos essa
passagem na seção "Aspectos geográficos":
O grande sistema brasileiro prolonga-se, em seus limites extremos,
com as serras de nordeste de Mato Grosso e as alturas que cruzam o
Estado de sudeste para noroeste, continuando na serra dos Parecis de
que a de Ricardo Franco é uma das partes [...]. Tais indicações
orográficas divorciam-se, fundamentalmente nas suas origens, quando
se afiguram antigas, perfeitamente delineadas, obras acabadas e
polidas, na parte leste, com a caixa do Paraná já definitivamente
assente, tanto quanto podem ser definitivas as transformações
geológicas. De outro lado, na parte de oeste, tudo é improvisação,
movimento, descontinuidade. Terra na infância, ressentindo-se de
bruscas mutações ainda recentes, ela se abaixa para a planície do
Paraguai, rio caprichoso que não encontrou o seu leito, que muda
constantemente, que invade terras, dobra-se, cheio de curvas,
lambendo as margens, polindo as beiras, destruindo e construindo,
numa obra que não tem fim e que durará tanto quanto se possa prever.
(id: 140)
Como se percebe, a sugestão de um Oeste monótono e esparramado convive com a
descrição geológica de uma terra instável, em formação, ainda não consolidada.
Fecha-se, assim, a representação de um espaço que não tem limites definidos ou
precisos, assemelhando-se a outro Brasil, ou melhor, ao Outro do Brasil. Terra
decadente e instável, esse Outro é também promessa possível de integração
nacional e projeção do destino brasileiro. Afinal, Sodré inscreve-se no debate
geopolítico de Backheuser, defendendo a necessidade do Brasil se projetar para
o eixo norte, já que os rios da bacia do Paraguai conduziriam à região platina,
área de influência argentina e uruguaia. Sodré sustenta, então, as imensas
possibilidades abertas pela bacia amazônica como eixo capaz de integrar o
Brasil e dinamizar seu mercado interno, além de integrá-lo de forma mais eficaz
ao continente.
Os retratos de Backheuser e Sodré são marcos da imaginação espacial brasileira
sobre o Oeste e o Brasil Central. Ao adotarem um tom geopolítico, permitem que
compreendamos mais adequadamente a cognição estatal dessas regiões, vistas sob
prisma econômico-político. Já o relato de Couto de Magalhães consagrou uma
forma de descrever e "sentir" o Oeste, produzindo uma combinação entre
empreendedorismo e sensibilidade poética que será familiar aos homens que
manejarão as redes do Estado no longo século XX brasileiro. Ao mesmo tempo, os
personagens e os objetos que serão instituídos como típicos desse vasto e
ambíguo universo ganham concretude e definição nesses registros, que dialogam
fortemente com obras clássicas "maiores" e "menores" no pensamento social
brasileiro.
AS PRÁTICAS ESTATAIS DA FBC E OS MUNDOS DO BRASIL CENTRAL
Nesta seção, analiso documentos primários coletados na pesquisa, tais como
relatórios internos e publicações contendo entrevistas e artigos. O objetivo é
evidenciar os modos de cognição característicos da atividade estatal da
Fundação, apontando o nexo de sentido entre essas práticas comunicativas e o
repertório cultural analisado na seção anterior. Para este artigo, separei três
temas específicos, que são facilmente detectáveis nas fontes analisadas: a
conceituação frouxa do espaço de atuação da Fundação Brasil Central e a
delimitação dos objetos e personagens desse universo; a persistência de um
olhar geopolítico sobre esses territórios, calcado na lógica da expansão da
civilização; e o uso de uma linguagem próxima do registro bandeirantista da
"aventura" para dar conta da expansão da autoridade estatal. Creio que esses
temas são exemplares para evidenciar a articulação entre ideias e práticas que
está sendo sugerida neste artigo.
Do Espaço Indefinido
Vejamos inicialmente a própria definição do espaço de atuação da Fundação. Uma
boa fonte para isso é um relatório em inglês intitulado "The Central Brazil
Foundation: What It Is, What It Does, What It Plans", disponível no arquivo de
Artur Hehl Neiva, secretário-geral da FBC durante parte da gestão João Alberto.
Devido aos constantes contatos com autoridades norte-americanas e empresários
daquele país originados durante o esforço de guerra, não é de se estranhar que
os funcionários procurassem explicitar internacionalmente os propósitos da
Fundação com o objetivo de angariar recursos e apoio. O documento é exemplar
também porque ilustra a própria indefinição sobre qual seria o espaço do Brasil
Central: "O domínio da Fundação não tem área definida, a Lei apenas estabelece
que suas atividades devem ser executadas no centro e no oeste do Brasil. Essa
área possui mais de 5 milhões de quilômetros quadrados" (CPDOC, AHN; tradução
minha)5.
Esse dado pode ser corroborado por um detalhe significativo presente na revista
"Fundação Brasil Central", encarte do periódico "O Observador Econômico e
Financeiro", que era uma publicação do empresário Valentim Bouças6. Esta
separata saía sempre com a mesma capa: um mapa do Brasil em branco, com a
região central demarcada por desenhos de animais e plantas "típicas", tudo
esquadrinhado por linhas que parecem indicar tanto as fronteiras da área,
quanto os caminhos da Expedição Roncador-Xingu. Na contracapa da separata nº 5,
pode-se ler a seguinte explicação:
A capa deste trabalho, com o mapa do Brasil tendo em "grise" a zona
que se pode considerar como o BRASIL CENTRAL, é mais uma alegoria do
artista que a concebeu do que verdadeiramente um delineamento correto
dessa zona, que não comporta delimitação precisa. A linha cheia é o
caminho de penetração partindo do Rio e São Paulo, representado pelas
estradas de ferro Central e Mogiana até Uberlândia, no Triângulo
Mineiro, e estrada de rodagem até Aragarças e, em construção, até a
Base do Rio das Mortes. Daí continua, constituindo a marcha próxima
da Expedição Roncador-Xingu, em direção aos Rios Xingu e Tapajós, no
Estado do Pará, e Canumã, no Estado do Amazonas (CPDOC, JA)7.
Como se percebe nos dois documentos, Brasil Central não seria propriamente uma
região bem delimitada, mas todo o espaço interior que pudesse ser percorrido
pelos agentes da Fundação. Essa forma de cognição do território encontra
ressonância no próprio repertório cultural anteriormente analisado. O Oeste
retratado por Nelson Werneck Sodré estendia-se de forma fluida, delimitado mais
pelos caminhos fluviais que modelavam aquela geografia misteriosa do que por
fronteiras claramente discerníveis. Como procurei mostrar, essa cartografia
tinha sido originalmente fixada por Couto de Magalhães em seu livro de viagens
no Araguaia, tido como objeto central para definição da região.
E quais os objetos, os personagens e as qualidades desse espaço de ação
estatal? Os documentos permitem atestar a força das imagens cristalizadas no
repertório cultural republicano, que delineavam um território marcado pela
pobreza, pelo nomadismo das gentes e pela ausência de racionalização econômica.
Além disso, o Brasil Central era caracterizado tanto como um espaço de ruínas e
isolamento, quanto como o terreno da redenção brasileira, lugar de projeção
utópica do país.
Veja-se, por exemplo, a longa entrevista de João Alberto ao Jornal do
Brasil,transcrita na publicação em separata nº 3, cujo título é: "Desbravando o
Planalto Central para Além da Serra do Roncador". Nela, o então presidente da
FBC afirma: "Não mais a curiosidade ou o lucro fácil impelem os homens a essas
paragens imprevistas, mas o interesse da própria existência, o propósito do
homem de se fixar ele mesmo ao solo, de explorar a terra, viver ela, plantar,
colher e enriquecer por suas próprias mãos" (AN, PAR)8.
Nessa passagem, João Alberto reafirma a dicotomía entre uma vivência pouco
produtiva e aleatória, que seria típica do modo de vida na região até aquele
momento, e a promessa de uma experiência de colonização baseada na propriedade
fixa e no trabalho. São constantes em documentos da FBC as referências a essa
linguagem que vê o trabalho regular como um antídoto à própria fluidez do
espaço e de sua gente, repisando um tema consolidado na literatura geográfica
sobre a área. O garimpo e o garimpeiro são outros dois objetos típicos dessa
linguagem, como evidencia o restante da entrevista de João Alberto:
Retomando, porém, o fio de nossa conversa sobre o garimpeiro, devo
dizer que ele é essencialmente nômade. Abandona a terra de origem, a
casa de morada e até a própria família, quando não carrega tudo,
mulher e filhos para o que o ajudem na garimpagem, e emigra, na ânsia
de fazer fortuna. Todos trazem na imaginação o sonho de encontrar, um
dia, uma pedra grande, um diamante de muitos quilates, que lhes dê
fortuna e independência. E passam a vida correndo atrás dessa
fantasia. A pedra grande é como o pássaro azul, que nunca aparece.
(ibid.)
Assim, pode-se atestar a cristalização de imagens associadas à decadência, à
degradação e às ruínas, temas que já surgiam na prosa de Couto de Magalhães e
de outros viajantes, como elementos centrais para narrar os territórios
cortados pelo Araguaia. Espaço movente, marcado pelo nomadismo e pela
instabilidade, o Brasil Central só conseguiria ser constituído de forma
disciplinada pela ação estatal.
Da Linguagem Geopolítica
Como foi demonstrado na terceira seção, a geopolítica constituiu outro modo
consistente de falar sobre o Brasil Central. Esse olhar, traduzido de forma
exemplar na obra de Backheuser, mas disponível em outros trabalhos lançados no
período, via os espaços internos do país como fronteiras a serem desbravadas e
organizadas pelo Estado central, configurando uma ação demiúrgica que se
aproxima muito de uma visão colonial sobre o território. Nas fontes
pesquisadas, é evidente a incorporação dessa linguagem por parte dos
funcionários da FBC.
Um primeiro exemplo está na documentação referente às conversas entre Artur
Hehl Neiva, então secretário-geral da Coordenação de Mobilização Econômica, e
João Alberto, provavelmente no ano de 1943. Essa conversa discutia o
anteprojeto da FBC, que estava sendo apreciada por assessores jurídicos de
outros órgãos. Numa carta, Neiva afirma:
Primeiramente, devo ressaltar a excepcional dificuldade do trabalho,
pois não existe, em nossa história, paralelo em que se pudesse basear
para o fim de fazer obra satisfatória. Isto se deve,
excepcionalmente, a situação sui generisdo problema, que só foi
resolvido com toda sua plenitude em outros países, colonizadores,
como a Holanda do século XVI e XVII, com as suas Companhias das
Índias Orientais e Ocidentais, as Royal Chartered Companies inglesas
do tempo dos Tudor e dos Stuarts, entre elas a Hudson Bay Company, e
finalmente as grandes companhias colonizadoras francesas do século
XVIII, das quais pode ser tomada como paradigma a da Lousiana. Os
fins dessas Companhias eram os mesmos a que se propõe a Fundação.
(ANB, FBC)9
E, de fato, essa extrema ambição centralizadora e colonial assustou até a elite
burocrática estado-novista, que recomendou alterações que preservassem
prerrogativas por parte dos estados. Mesmo assim, essa linguagem ainda é
facilmente percebida em documentos produzidos já durante a operação da FBC.
Vejamos como um segundo exemplo um extenso relatório não assinado, de quase 80
páginas, produzido provavelmente no ano de 1944 (pois faz referências apenas a
atividades realizadas em 1943 e 1944).
Outros países, não dispondo de novas possibilidades, têm se empenhado
num programa análogo, muitas vezes empregando a violência para criar
colônias que lhes completem a economia, em terras distantes e regiões
insalubres. Nós, ao menos, temos a felicidade de poder resolver esse
problema dentro do nosso próprio território. (CPDOC, JA)10
Esse colonialismo interno associava-se a uma percepção do espaço interior como
um terreno amorfo - conceito caro ao pensamento de Backheuser e à literatura
geopolítica nativa em geral -, povoado de forma completamente espontânea e
irregular, sem o concurso de uma lógica reguladora estatal. Ainda no relatório
anônimo citado acima, pode-se ler:
O povoamento do Brasil deu-se num sentido desordenado. A mineração,
que foi a razão fundamental da ocupação do interior, criou centros
populosos em regiões desaconselháveis, pelas más condições de
salubridade, pela dificuldade de transportes e pela deficiência de
produção. Esgotada a terra do ouro ou pedras preciosas, ficaram os
lugarejos mal construídos se arrastando numa luta desigual pela
existência e sugando, para se manterem, o imposto do município
inteiro, de que eles se constituíram em sedes. A política local, nos
velhos moldes, se encarregou de oficializar muitos destes erros,
desviando as linhas de comunicação de seu traçado normal para
atravessar essas cidades, (ibid.)
Não é difícil imaginar os problemas produzidos por uma lógica de expansão do
Estado calcada nessa linguagem. E, de fato, a documentação analisada revela
inúmeros embates relativos a disputas em torno de terras e concessões,
geralmente "negociadas" com os governos estaduais ainda num contexto de forte
centralização. Mas os problemas envolviam a própria prática cotidiana desse
Estado em marcha. Tome-se como terceiro exemplo o dossiê que relata os
conflitos entre os moradores de Tucuruí (PA) e o engenheiro Raul Lambert, ex-
diretor da Estrada de Ferro Tocantins, então dirigida pela FBC (embora
financiada pelo Ministério da Viação) (ANB, FBC)11.
Nesse dossiê, há um ofício de 24 de maio de 1946 em que o novo diretor, A.
Castro Jobim, relata ao Setor Norte da Fundação os inúmeros problemas
produzidos pelas atitudes autoritárias de Lambert, que fazia uma política de
preços controlada, dirigia de forma despótica os trabalhadores e regulava até a
exploração de um castanhal nas proximidades que estaria fora da área da
companhia que geria. Interessante notar como Lambert, em sua defesa, assume a
necessidade de suas atitudes, alegando a precedência dos interesses nacionais.
Segundo ele:
Do próprio relatório consta o descalabro da administração, a desordem
implantada em todos os setores, a ponto de não existirem preços
únicos na região, mas um preço para a Estrada, e outro preço para os
outros. Por que motivos os interesses da Nação ficariam postos em
plano secundário? [...] Por outro lado, verifica o Sr. Comandante
(sic) que a "invasão de atribuições", de que é acusado o
peticionário, refere-se apenas a um ato de disciplina que tomou, de
higiene, em benefício da própria população. (ibid.)
Da linguagem bandeirante
Finalmente, como os funcionários narravam sua atividade e como qualificavam a
dinâmica de expansão estatal da FBC? Interessante notar que, mesmo em
documentos supostamente burocráticos, a linguagem da aventura bandeirante,
comum aos relatos de viagem como os de Couto de Magalhães, era empregada de
forma recorrente.
A literatura clássica de viajantes era empregada até como fonte autorizada de
conhecimento e informação em numerosos relatórios produzidos por militares, que
deveriam subsidiar a Expedição Roncador-Xingu e o trabalho da FBC. Num dossiê
de 1943 contendo relatórios militares esparsos, há um produzido pelo coronel
João Costa Palmeira, encarregado da Coordenação de Mobilização Econômica, que é
repleto de referências a Couto de Magalhães e suas políticas para o Araguaia
(ANB, FBC)12. Em outro relatório do mesmo dossiê, escrito pelo comandante
Brígido Sobrinho, há mesmo uma bibliografia repleta de relatos clássicos de
viagem. Além de Couto de Magalhães, são citados Goyaz,de Taunay, Roteiro do
Tocantins,de Lysias Rodrigues, Viagens pelo Amazonas e Rio Negro,do já
mencionado A. R. Wallace e De Belém a S. João Araguaia,de Ignácio Moura, entre
outras referências.
Mas essa aproximação não se limitava à citação de obras clássicas como recurso
para instituir os traçados da autoridade estatal sobre o território. Os
relatónos incorporavam os próprios modos clássicos de narrar a ação humana
sobre o espaço. Ou seja, os agentes incluíam a ideia de aventura, estranha ao
mundo impessoal do funcionalismo, nas práticas de expansão da FBC. Tome-se como
exemplo o relatório da Comissão de Legislação, Programas e Projetos da FBC, que
discute o novo rumo da Expedição Roncador-Xingu em 1948 (MI, FBC)13. Tendo
atingido sua primeira meta, há uma indefinição com relação ao trajeto que se
deveria seguir na nova marcha Xingu-Tapajós. Em seu parecer, o relator Cesário
de Andrade incorpora novamente a literatura dos viajantes e vaticina que a
escolha do roteiro deve se guiar por caminhos "inexplorados" pelos exploradores
passados. Nas suas palavras:
Descer qualquer desses formadores do Tapajós, partindo das
proximidades de suas cabeceiras, seria repetir as façanhas dos velhos
sertanistas, entre eles o sargento mor Souza Azevedo (1746), o
forriel Manoel Gomes dos Santos (1805), Antônio de França, Miguel
João de Castro (1812), capitão Bento Miranda (1814), Tenente de
milicianos Antonio Peixoto de Azevedo (1820) e inúmeros outros que
foram a Belém, seguindo principalmente o curso do Arinos, Juruena e
Tapajós. (ibid.)
Em outro momento, afirma:
A finalidade prática da Expedição é explorar a região compreendida
entre os dois grandes rios nas proximidades da linha divisória
interestadual (Mato Grosso-Pará), isto é, a imensa faixa de terra
coberta de florestas seculares, onde o homem civilizado ainda não
penetrou e cujas possibilidades econômicas precisam ser aproveitadas.
(ibid.)
Outro exemplo pode ser encontrado num grande trabalho de cunho historiográfico
sem autoria, disponível no arquivo de Paulo de Assis Ribeiro (AN, PAR)14. Nesse
trabalho, o autor procura inventariar a história do povoamento e da colonização
da região do Brasil Central para situar mais adequadamente as ações da FBC.
Note-se que essa preocupação se traduz num imenso inventário de "entradas" e
"penetrações", com lista de pioneiros e bandeirantes. Esse inventário passa por
figuras modernas do Estado brasileiro, como o general Rondon, e é finalizada no
próprio João Alberto, "[...] este bandeirante, por índole e por vocação [...]"
(ibid.).
Ao traçar essa linhagem e empregar de forma naturalizada categorias como
"penetrações", essa peça burocrática atesta a dimensão não apenas ideológica,
mas constitutiva do repertório cultural apresentado anteriormente. A linguagem
do ineditismo e da aventura, cara à literatura dos viajantes e consolidada no
registro de Couto de Magalhães, imiscuiu-se na própria prática discursiva dos
agentes estatais, moldando o modo como estes viam o processo de expansão da
autoridade estatal por regiões tidas como impenetráveis e misteriosas. Note-se
que a combinação entre sensibilidade romântica e olhar econômico-burguês era
típica do registro dessa literatura, e instituía o próprio modo de conceber o
território do Brasil Central.
CONCLUSÃO
Como se vê, a relação entre repertório cultural e práticas estatais não se dá
no campo da simples influência, termo que diz pouco sobre as diversas formas de
apropriação de categorias e modos de cognição. Antes de tudo, a imaginação
espacial analisada na terceira seção deste texto operava como mecanismo
produtor de sentido, permitindo que fosse possível a criação de órgãos e
agências dedicadas a este objeto tão ambíguo e fluido - o Brasil Central. Mas o
que este estudo de caso pode nos dizer sobre os processos de formação do Estado
brasileiro? Qual a fatura desse vasto trabalho social que articulava ideias e
práticas?
Como já deve ter ficado claro a esta altura, o Estado não passou incólume por
esse processo de territorialização, pois as práticas e as linguagens aqui
analisadas deixaram profundas marcas na configuração do poder estatal tal como
praticado no Brasil. Assim, pode-se dizer que a Fundação Brasil Central é
exemplar típico da dimensão territorialista do Estado brasileiro (Moraes,
2000), que exige outra interpretação para o clássico tema do nation-building.Na
tradição da Teoria Social feita nos centros do capitalismo, o controle público
sobre um espaço definido é tido como pressuposto da legitimidade da soberania
(Weber, 1999; Bendix, 1996). De forma análoga, a relação entre sociedade e
Estado é pautada pela internalização do bem comum nos hábitos cívicos dos
homens, produzindo um ajuste que é analisado de diversas maneiras na Sociologia
Política extraída da experiência dessas sociedades (Tocqueville, 2005; Putnam,
2002). Pressupõe-se, portanto, uma espécie de normalização do espaço e da vida
moral. Como argumentou Philip Gorski (1999), a revolução protestante, ao
produzir poderoso mecanismo de subjetivação, foi responsável por um vasto
processo de disciplina que produziu coesão social e forneceu aos Estados
instrumentos para a regulação da vida cotidiana.
Ora, no caso brasileiro o território escapou a esse processo de ajuste, sendo
invariavelmente visto como objeto a ser domado, desafiando, portanto, a
imaginação dos agentes públicos. Se, na Teoria Social Clássica, a adequação
entre espaço e vida cívica encontrou seu ponto de convergência na cidade como
forma geográfica por excelência, a persistência dos espaços não urbanos no
nosso processo modernizador produziu efeitos que sobreviveram à própria
urbanização. Afinal, a terra e os sertões tornaram-se os principais modos de
cognição de uma sociedade que não encontrou uma identidade estável e assentada.
Não à toa, intelectuais e burocratas recorreram com frequência a essas imagens
para lidar com os dilemas da autoridade estatal no país.
É argumento comum no pensamento social brasileiro - esta forma singular de
sociologia política periférica - a percepção do Estado como uma abstração que
não se rotiniza na vida civil, e que paira de forma autônoma sobre os homens
(Vianna, 1922). Diante desse fato, percebe-se que o territorialismo é uma
possível chave analítica para explicar o Estado em marcha, que só compreende o
exercício de autoridade como resultado de uma razão geográfica. Na ausência de
"hábitos do coração" ou tradições cívicas que fizessem o ajuste entre Estado e
nacionalidade, o espaço é constantemente reinventado, como se fosse possível
produzir novas narrativas fundacionais sobre o país que lhe dessem
estabilidade. Não à toa, parte significativa da literatura contemporânea na
área do pensamento brasileiro chama a atenção para essa dimensão inventiva da
nossa linguagem espacial (Lima, 1999; Barboza Filho, 2000; Maia, 2008).
Esse fenômeno seria visível tanto em períodos subsequentes à Marcha para o
Oeste, caso da fundação de Brasília e dos planos de colonização empreendidos
pelo regime de 1964, como em momentos anteriores, em especial nas Expedições
Rondon e no trajeto da famosa Comissão Cruls em busca do centro "verdadeiro" do
país. Essa dimensão, é claro, comporta numerosas contradições, como ficou
evidente neste artigo. O despotismo burocrático vislumbrado no caso de Tucuruí
era apenas pequeno exemplo da dimensão autoritária que envolvia o trato estatal
com os personagens do mundo agrário brasileiro. Exemplo mais notório e trágico
é o dos soldados da borracha, conduzidos para a morte e a degradação física nos
seringais do Norte por ocasião dos esforços de guerra coordenados pelo Estado
brasileiro no âmbito dos Acordos de Washington (Secreto, 2007).
Sabe-se também que a linguagem geopolítica que animou a Fundação e o olhar
colonial sobre os sertões brasileiros estão longe de serem relíquias
estadonovistas, como se pode verificar ainda na recente aliança entre Estado e
grande capital para construção de mega projetos de desenvolvimento no Brasil
contemporâneo. Entretanto, há nesse aspecto territorialista decidida qualidade
imaginativa, também partilhada por outros personagens do mundo brasileiro que
não os burocratas.
Como vem mostrando parte significativa da historiografia nativa (Faria, 1998;
Campos, 2005; Moura, 2005), o território esteve muitas vezes associado à
mobilidade do mundo popular e ao constante desejo de escapar de hierarquias e
mecanismos tradicionais de mando. Nesse caso, a reinvenção traduzia-se pela
ideia de fronteira, que comporta muito dessa dialética autoridade-liberdade que
caracteriza o territorialismo brasileiro. Se, por um lado, a fronteira
representa o espaço de afirmação brutal das relações capitalistas mediadas por
formas tradicionais e violentas de interação social (Martins, 2009), por outro
ela implica a possibilidade constante de se refazer o país de novas formas, sem
a inércia das formas de dominação. Em cada projeto estatal de expansão
territorial dirigida "de cima", pode-se perceber a energia de atores que o
ultrapassam, movidos por seus desejos de liberdade (Becker, 1990). Essa
possibilidade relaciona-se com um processo de construção nacional que não
seguiu o cânone disponível na teoria clássica sobre Estado e sociedade civil, e
que ainda não encontrou decidida resolução. Não por acaso, é nos embates em
torno do espaço, seja ele rural seja urbano, que se joga a chance de, mais uma
vez, reabrir o Brasil e sua potência democrática. Não é outra a tarefa da
imaginação brasileira.
NOTAS
1. A Coordenação de Mobilização Econômica era um poderoso órgão de intervenção
econômica criado por Vargas em 1942 com o objetivo de regular a produção e
distribuição num contexto de guerra. O fato de João Alberto ser o encarregado
da mesma é uma forte evidência do prestígio desfrutado pelo ex-interventor de
São Paulo junto aos círculos de comando das elites do Estado Novo.
2. A análise sociológica das redes e da estrutura de sentimentos não pode ser
apresentada aqui, por motivos de economia de espaço.
3. A "vanguarda" da Expedição era responsável pela abertura de picadas e campos
de pouso, que posteriormente serviriam como bases avançadas da Fundação. Na
retaguarda ficavam médicos e pessoal administrativo, que geriam as bases já
constituídas e faziam as comunicações entre a vanguarda e o Rio de Janeiro. Os
aviões eram importantes para abastecimento da vanguarda e transporte de doentes
e feridos, e costumavam auxiliar o trabalho de "desbravamento".
4. Em 1892, uma comissão liderada por Luís Cruls, então diretor do Observatório
Nacional, partiu para o Planalto Central com o objetivo de delimitar o centro
geográfico do país. A iniciativa visava concretizar a transferência de capital,
prevista na Constituição de 1891. Em 1896 publicava-se o relatório da comissão,
que ensejou debates sobre a região e suas características.
5. CPDOC, Arquivo Arthur Hehl Neiva, AHN 44.021.20 (arquivo pessoal).
6. Valentim Bouças (1891-1963) era um empresário ligado a Vargas, e que esteve
presente em diversas iniciativas econômicas promovidas pela burocracia do
Estado Novo. Participou de várias missões econômicas ao exterior. De 1937 até
sua morte, foi membro do Conselho Técnico de Economia e Finanças.
7. CPDOC, Arquivo João Alberto, 1945.02.00 (arquivo pessoal).
8. Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, Arquivo Paulo de Assis Ribeiro, caixa
16, pasta 2.
9. Arquivo Nacional do Distrito Federal, caixa 41, dossiê "Estatuto. Projeto
dos estatutos da FBC elaborado por FONTEC-RJ 1943-1946".
10. CPDOC, Arquivo João Alberto, Arquivo Fundação Brasil Central 1946.01.12.
11. Arquivo Nacional do Distrito Federal, arquivo Fundação Brasil Central,
caixa 55, dossiê "Estrada de Ferro Tocantins código - 945.2 1947".
12. Arquivo Nacional do Distrito Federal, arquivo Fundação Brasil Central,
caixa 19, dossiê "Transporte fluvial. Relatório sobre a navegação fluvial nos
rios Tocantins e Araguaia 1943".
13. Museu do Índio, Arquivo Fundação Brasil Central, Rolo 303, Fotograma
000264.
14. Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, Arquivo Paulo de Assis Ribeiro, caixa
15, pasta 2.