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A demofobia na democracia moderna

INTRODUÇÃO Ademocracia experimenta hoje quase que um consenso ao ser considerada o regime mais legítimo no horizonte político. Todavia, ela vem sendo posta em xeque pela crise da representação, pelo déficit democrático, pelo descrédito de suas instituições, pela persistência e pelo agravamento de problemas sociais e econômicos de toda ordem. Parece estar mergulhada em um paradoxo de consenso e insatisfação. Para o filósofo Miguel Abensour (1998), tal paradoxo se apresenta na figura de uma alternativa inarredável, da qual se faz crer não haver como escapar: "estamos, nós, condenados a uma alternativa cujos termos seriam seja o exercício temperado da democracia, seja o recurso ao antidemocratismo clássico?". Para autores como Jacques Derrida (1994), a saída desse dilema passa pelo desafio da Ciência Política de remontar à construção teórica da democracia para desfazer a aparente alternativa inarredável.

Este artigo se inscreve na perspectiva dessa tarefa. Para isso, tenta ampliar a latitude da pesquisa democrática, investigando o pensamento de autores que refletiram não necessariamente o governo democrático já instaurado institucionalmente, mas o processo de produção de noções nascentes de democratização sob o contexto do protagonismo das massas no cenário político.

Busca-se, portanto, analisar como as reflexões de alguns autores contribuíram para a construção teórica da democracia, seja orientando suas questões, seja dando subsídios à sua institucionalização. Nesse sentido, esta pesquisa açambarca o pensamento de autores que desenvolveram as primeiras noções intelectuais e abstratas de democracia.

Exploram-se algumas proposições teóricas presentes na obra dos pensadores Benjamin Constant, Alexis de Tocqueville, James Madison (e os federalistas), Stuart Mill, Vilfredo Pareto e Joseph Schumpeter. Entende-se que tais autores, que experimentaram os tempos de ascensão revolucionária das massas, formularam proposições reiteradas sobre a dúvida na possibilidade de a multidão se governar. A partir do estudo desses autores, este trabalho sugere como hipótese que a teoria democrática se reinventou na modernidade tendo em relevo o medo das massas - e todos seus correlatos, como o terror, a aversão e o desprezo.

O objetivo deste artigo é, a partir dessa perspectiva, mostrar a existência de premissas e princípios associados ao medo (e seus correlatos) em relação à emergência do demos na política moderna. Esses princípios constituem o que se chamou de demofobia, engendrando um oxímoro político (a democracia demofóbica) e formando um obstáculo epistemológico para a teorização. A visão desenvolvida neste artigo associa-se à visão de Etienne Balibar (1997) que, em estudo sobre a obra de Spinoza, caracteriza o "medo das massas" como o problema primordial desenvolvido na modernidade.

Frisa-se aqui que a hipótese demofóbica pode ser aplicada a diferentes correntes políticas, dado o caráter comum do medo em relação às massas no pensamento político moderno. Como se averigua, a historiografia é rica em evidências do medo, medo esse que ocorre concomitantemente à ascensão do povo ao cenário político - e a formulação das ideias democráticas não foi alheia a isso. Assim, esta análise pode, certamente, se aplicar às proposições de alguns pensadores socialistas do século XIX, como o faz esta autora em seu trabalho de pesquisa. No entanto, por razões práticas, este trabalho restringe-se ao estudo dos autores que, embora de matizes diferentes, são identificados como liberais.

Além disso, os autores desse campo apresentam relevância, se se considerar que o momento liberal tomou parte substancial na construção da democracia.

A argumentação deste artigo estrutura-se em três seções. Segue-se a esta primeira seção, de caráter introdutório, a segunda seção subdividida em seis temas-chave, a partir dos quais se expõe algumas proposições teóricas constituintes da demofobia moderna. Nesse momento, ressalta-se como essas teorias enunciaram os problemas relativos ao governo do "grande número", sentenciando a subsunção do demos no governo de todos e a redução da presença das massas na política,preconizando a exterioridade dos modos de organização e a racionalização da gestão do grande número. Esta análise passa pelo estudo em torno da acepção do termo povo no vocabulário político. Na terceira seção, reservada às considerações finais, sistematizam-se as proposições analisadas e conceitua-se a demofobia. Concebida como obstáculo epistemológico (Bachelard), ela insere-se em duas dimensões: na dimensão da "dialética moderna temor- proteção" (Paolo Virno), tendo como foco a dicotomia povo-multidão, e na dimensão dos "modos de governar" (Foucault), tendo como centro a população. Por fim, soma-se à terceira seção uma "breve nota sobre uma demofilia", na qual se esboça uma agenda de pesquisa, que tem como método a genealogia de princípios democráticos.

AS CLASSES PERIGOSAS E OS TERMOS DA DEMOCRACIA DEMOFÓBICA O estudo das proposições que constituíram o pensamento democrático precisa levar em consideração dois aspectos. O primeiro aspecto consiste na apreensão da figura do povo, que se constituiu em uma questão em si tanto para os teóricos, historiadores e sociólogos, quanto para os próprios atores políticos modernos (Arthur Rosenberg, 1986). Como nota Yves Surel (2009), a noção de povo não deixou de ver seus usos se multiplicarem e sua legitimidade se reforçar desde o século XVIII, quando o povo se tornou o "soberano" legítimo da política. Não obstante o uso do termo tenha sido intensificado ao longo da vida moderna, seu conteúdo permaneceu inapreensível, vacilante e fluido.

Na acepção política, o povo designava uma comunidade política, a ficção hobbesiana de uma entidade homogênea, entendida como fundadora da soberania e associada à ideia rousseauniana da vontade geral. Já na perspectiva social, o povo designava uma fração dessa comunidade, o povo-classe1, que passou a ser associado, no contexto da revolução industrial e da transformação econômico- social, à "parte mais baixa" da população e desprovida de propriedade. Como argumenta Surel, essa dupla conotação ao mesmo tempo universal e particular fez com que a significação do termo povo se tornasse dependente dos usos a ele associados.

A definição de povo como sujeito da democracia constituiu, na visão de Rosanvallon, um problema para a política moderna e ganhou expressão, sobretudo, ao longo do debate sobre o sistema de representação política, seja do tipo classista, corporativo ou profissional2.De certa forma, esse sistema tentava reduzir a soberania popular à representação, o conteúdo sociológico à fórmula política. "O povo não existe senão através de representações aproximativas e sucessivas dele mesmo", afirmou o autor (1998:15). Isso ocorreu de tal modo que, na democracia dos modernos, a representação transformou o povo, nas palavras de Rosanvallon, em um "senhor indissociavelmente imperioso e inapreensível" (ibidem). Por isso, para esse autor, o povo tornou-se uma figura do tempo na modernidade.

Também para Rosenberg, o povo constituiu "o sujeito problemático da democracia" (1986). Atendo-se à concepção socialista, Rosenberg ressaltou a acepção do povo-classe como fundamento democrático. Para ele, ao longo da modernidade, o povo foi identificado com o proletariado, sendo posteriormente acompanhado do campesinato, dos artesãos e do intelectual empobrecido para, em seguida, fragmentar-se na distinção do lupemproletariado, pequena burguesia e operariado3.A partir do aumento da classe operária, foi essa classe que passou a expressar a condição de desprovimento. Na visão de Surel, porém, o povo- classe assemelhava-se à populaça, aos miseráveis, aos descamisados e toda essa vasta sinonímia dos sem propriedade.

Com efeito, a variabilidade produzida em torno do sujeito da democracia pode ser em muito ampliada quando se remonta à era clássica. O termo demos, ao qual os gregos se referiam para definir o sujeito de sua democracia4, derivou-se do termo dçmo ou deme, que denotava uma área geográfica composta por aldeias e habitada por camponeses pobres, situadas na região Ática, onde se localiza Atenas. Como explicou Ellen Wood (2003), as reformas implementadas por Clístenes (508 e 507 a.C.) possibilitaram que esses aldeões adquirissem sua condição cívica em virtude de sua participação no demos e estabeleceram o dçmo como unidade constitutiva da pólis, o que representou essencialmente a fundação da democracia.

Com base nesses estudos históricos, Wood considerou que a democracia significava o desafio do governo de classe, aquele em que o demos ou o homem comum desafiava a dominação dos ricos. Essa concepção se aproximou da de Aristóteles, que em Política considerou que a democracia consistia no governo do demos, isto é, no governo dos pobres enquanto maioria - ou seja, os pobres eram tão numerosos que formavam a maioria.

Mas é preciso considerar, com Surel (2009), que a noção de povo apresentou um caráter retórico que demanda exploração. O produto dessa retórica foi a enorme polissemia, a partir da qual se podem ter indicações indiretas sobre o conteúdo da noção. Por isso, o significado do termo depende do uso que se faz dele. Para Surel,a noção de povo era apresentada tanto positivamente, o que ocorria especialmente nas democracias, quanto negativamente5, quando o povo era considerado uma ameaça. Ele observou, curiosamente, que essa noção foi frequentemente acompanhada de uma carga afetiva.

Por essa razão, entende-se que a apreensão do sujeito político moderno e, por conseguinte, da construção da democracia pode se dar através da identificação dos atributos e predicados relacionados à figura do povo, ou seja, por meio do que se afirmou ou se negou a respeito desse sujeito político. Reconhecendo a variabilidade terminológica e a recriação e reformulação da linguagem política, tratou-se, portanto, de compreender como os recursos retóricos combinaram-se às acepções políticas da noção de povo e como essa noção marcou a concepção da democracia moderna.

O segundo aspecto diz sobre o cenário moderno, a emergência do povo como sujeito político coincidindo com tormentas revolucionárias e produção imaginária fértil. Sabe-se que a efervescência revolucionária marcada pelos eventos de 1789 e estendida ao longo do século XIX na Europa6, notadamente o período insurrecional de 1830 e 1848 e a Comuna de Paris em 1871, imprimiu fortes marcas na teorização da democracia moderna. Tais eventos concentrados primeiramente no território europeu, tendo a França como epicentro, e no território americano, tendo os EUA como protagonistas, fizeram da prática revolucionária a produtora do imaginário e dos valores democráticos.

Embora as multidões demonstrassem um protagonismo crescente na política, ver- se-á que a formulação desse sistema moderno chamado de democracia não se definiu por uma crença uniforme e ilimitada no governo do povo. Nesse processo de invenção da democracia moderna, identificava-se, mesmo nos pensadores mais crédulos, sob as formas mais sutis, a crença na impossibilidade de o povo governar-se. Considerando-se essa hipótese, a emergência da massa na política fez da conversão de um povo governado em povo governante uma questão candente e quase intransponível para a construção da democracia moderna. Encontram-se aí as raízes das formulações políticas de natureza demofóbica.

A frequência dos levantes no período pós-1789 levou teóricos como Rosanvallon a dizerem que se vivia, especificamente no caso da França, a "cultura das insurreições". Essa "cultura" suscitava verdadeiro pavor nas classes detentoras do poder político. A atmosfera de repressão, os rumores, as barricadas, os massacres e o derramamento de sangue tomaram conta do cenário, confundiram-se com a revolução, foram associados à anarquia e determinaram o modelo da democracia.

Essa multidão foi apreendida, sobretudo, pelo seu caráter de bara funda, malta tumultuosa, amotinável, avessa ao controle e à ordem. Reforçava-se nesse embate revolucionário o medo da democracia perigosa e, mais ainda, a derivação de uma tirania da maioria. Por essa razão, como sintetiza Rosanvallon (1992:26), é impossível compreender a história instável da democracia sem relacioná-la às fobia se às contestações que obsedaram o imaginário político dos atores da época. É importante notar que os corolários políticos suscitados por tais imagens ditaram todo o andamento da experiência democrática nascente ao longo do século XIX e se reformularam ainda na fase de consolidação do sistema democrático no início do século XX.

a) O "Grande Número" sob o Critério do Esclarecimento A determinação do demos foi fundamental na constituição de uma teoria da democracia moderna. Benjamin Constant, por exemplo, considerou que nenhum povo tomava como membro do Estado todos os indivíduos residentes em um território.

"A mais absoluta democracia estabelece duas classes: uma composta por estrangeiros e aqueles que não atingiram a idade prescrita pela lei para exercer seus direitos de cidade [cidadania]; e outra formada por homens que atingiram a idade determinada e os nascidos no país" (Constant, 1997:366)7.

Dessa forma, produzia-se a compreensão de que era necessário possuir certo grau de esclarecimento (nem crianças, nem jovens o teriam), e também partilhar do interesse comum para fazer parte de uma associação (supõe-se que estrangeiros não partilhavam esse mesmo interesse).

Esse esclarecimento se estabeleceu como condição à democracia, impondo-se como critério para considerar que nem mesmo os nascidos no país ou os homens na idade madura apresentavam necessariamente qualidades próprias para o exercício da cidadania. Estabelecido desse modo, o critério pesava sobre pobres e trabalhadores, relegados à classe estabelecida pela "mais absoluta democracia" como excluída de direitos de cidadania. "Aqueles que a indigência mantém em uma dependência eterna , e que ela condena a trabalhos cotidianos, não são nem mais esclarecidos que as crianças sobre os negócios públicos", afirmava Constant, "nem mais interessados que os estrangeiros a uma prosperidade nacional, do qual eles desconhecem os elementos e de qual ele partilha somente indiretamente as vantagens" (ibidem: 367).

Ficou claro que, na concepção de Constant, a definição do demos como sujeito da política encontrou fundamento no critério iluminista do esclarecimento.

Entendia-se que a classe trabalhadora, a despeito de qualidades como a prontidão para os mais heroicos sacrifícios e a dedicação patriótica, não apresentava as imprescindíveis condições de ilustração. Também o patriotismo que dava "coragem de morrer pelo seu país" não a habilitava a conhecer os interesses desse país. Para Constant, era "preciso, portanto, uma condição a mais do que o nascimento e a idade prescrita pela lei. Essa condição [era] o lazer indispensável à aquisição das luzes, à retidão do julgamento" (ibidem: 367).

O esclarecimento era mais do que condição para a participação política8. Ele estava intimamente relacionado à propriedade. Para Constant, "[...] só a propriedade torna os homens capazes de exercer os direitos políticos".

Afirmações como essas se prolongaram ao longo do século XIX, de sorte que passaram a servir de medida para essa sociedade em processo gradual de democratização, associando assim o esclarecimento a um ideal fisiocrático e, por extensão, burguês (já que à ideia de propriedade fundiária se seguiu o reconhecimento de práticas mais modernas como a indústria). Nesse contexto, negar a relação entre esclarecimento e propriedade significava contrariar fatos evidentes9. Como questionava Constant, "o operário não tem atrás dele a fome que o pressiona, que mal o deixa um instante para discutir seus direitos, e que o dispõe logo a vender seu tempo e suas forças abaixo de seus valores?" (ibidem :551). Sieyès igualmente indagava: "É possível olhar como cidadãos os mendigos, os vagabundos voluntários ou os sem domicílio?"10 (apud Rosanvallon, 1992:68).

Embora Constant rascunhasse, a partir da teoria de Adam Smith, uma teoria da exploração do trabalho vendido a baixos valores, isso não permitiu que a política oferecesse uma forma de superação dos dados da realidade. Também Sieyès baseou-se na evidência para considerar uma"contradição"a inserção dos populares na comunidade dos iguais. Em 1789, ele formulou a distinção paradigmática entre cidadão passivo e ativo, isto é, entre aqueles que legalmente tinham direitos civis e eram limitados em seus direitos políticos e aqueles que gozavam de direitos civis universais e ainda eram dotados de plenos direitos políticos (Rosanvallon, 1992:66-100).

A consequência desses princípios reafirmou na política a discriminação entre os mais ricos (proprietários) e os mais pobres (não proprietários) mesmo no interior da ordem democrática. Isso ocorria não somente pelo espírito de preservação presente nos proprietários ligados à terra, espírito esse julgado tão necessário às associações políticas; ocorria também por serem esses homens senhores de sua existência, isto é, independentes em relação a outros homens, não tendo que se sujeitar ao trabalho. Subjacente à visão racionalista- iluminista estava o medo de que os direitos políticos cedidos ao "grande número" servissem "infalivelmente para invadir a propriedade" (ibidem: 368). A demofobia se revelava aqui como prevenção contra a expropriação pela ação do número.

A necessidade dessa discriminação fundamentava-se na certeza de que o objetivo dos não proprietários era, nas palavras de Constant, alcançar a propriedade por meio de uma "estrada irregular, em vez de seguir a estrada natural, o trabalho". Ou seja, a não discriminação seria "fonte de corrupção" para os não proprietáriose"fontededesordem" para o Estado. De acordo com a observação de um escritor, cujo nome não foi revelado por Constant, os não proprietários dotados de direitos políticos tendiam a 1) destruir a sociedade a partir de um impulso próprio, 2) servir de instrumentos de tirania quando impulsionados por homens no poder, 3) ou servir de instrumento de facção quando impulsionados por aspirantes ao poder (Constant, idem: 369).

O fato de os proprietários terem sido autores de "leis absurdas" e "espoliadoras" durante a Revolução de 1789 era justificado de maneira a responsabilizar os colegas não proprietários: "os proprietários tinham medo dos não proprietários revestidos de poder" (idem: 370). Embora Constant acreditasse que a deliberação racional e as reflexões filosóficas elevadas não eram dissociáveis das paixões e dos interesses (1992:20), ele julgava que os não proprietários haviam viciado a razão daqueles homens ilustres. "O temor de perder o que possuímos nos torna pusilânimes, e então se imita o furor daqueles que querem adquirir o que não têm. Os erros e os crimes dos proprietários foram consequência da influênciados não proprietários", arrematou (ibidem).

b) Paixão e Razão, Desprezo e Temor em Relação à Massa Alexis de Tocqueville foi um dos autores que melhor expressou no pensamento político a força dos atemorizantes eventos revolucionários e multitudinários que obsedaram o horizonte teórico. As lembranças das jornadas revolucionárias de 1848, escritas entre suas duas grandes obras, Democracia na América (1835 e 1840) e Antigo Regime e a Revolução (1856), guardaram um caráter especial da teoria política do autor: a obra transmitiu toda a dramaticidade de seu tempo, na qual Tocqueville foi ao mesmo tempo autor dos relatos e ator nos eventos rememorados11. Ela exprimiu a sensibilidade de um homem de alma originariamente aristocrática que, apesar de convencido da inevitabilidade da democracia, demonstrava sua impressão a respeito do protagonismo popular em um testemunho permeado pelo medo.

Nessas memórias, Tocqueville afirmou diversas vezes a incapacidade do povo, que para ele era "[...] incapaz e indigno de viver livre", "sempre o mesmo: tão impaciente, tão irreflexivo, tão desprezador da lei, tão fraco diante do exemplo e temerário diante do perigo como o foram seus pais" (1991:88).

Todavia, em Tocqueville, o medo do qual se derivou o elemento demofóbico da democracia moderna apresentou-se em matizes diversos, se confundindo, por vezes, com asco e desprezo despertados pela constituição física do povo - o que era próprio daqueles espíritos altivos da aristocracia remanescente e da burguesia emergente.

Na ocupação da Assembleia francesa pelos insurgentes em fevereiro de 1848, Tocqueville fez questão de notar que eles "[...] fediam a suor, embora a natureza e o estado de suas roupas não devessem tornar-lhes o calor muito incômodo, pois estavam bastante mal vestidos" (ibidem:133). E ainda nessa mesma direção, Tocqueville ateve-se a uma descrição minuciosa do aspecto físico do revolucionário Auguste Blanqui, presente naquela ocasião (idem:134). Contava que a lembrança daquela visão o enchia de "[...] aversão e horror: [Blanqui] tinha as faces macilentas e murchas, os lábios brancos, o ar doentio, malévolo e imundo [...]". Identificava nele "uma palidez suja, o aspecto de um corpo bolorento, sem nenhuma roupa branca visível, uma velha sobre-casaca negra, grudada sobre membros franzinos e descarnados". Aos olhos de Tocqueville, Blanqui "parecia ter vivido em um esgoto de onde acabava de sair".

De acordo com essa forma de conceber as coisas no mundo, os aspectos morais e os físicos apareciam até mesmo coincidentes, aversão física e moral se conjugavam juntas. Em muitos relatos dessa época, repugnância ao caráter físico e horror ao avanço político do povo alternavam-se. Aspectos pejorativos, que iam desde a aparência física tosca e repugnante de personagens populares à ausência de liderança e comportamento desmedido resultado de suas paixões irrefreadas, eram ressaltados. Era como se aspectos físicos acompanhassem, por ordem natural das coisas, a organização coletiva.

Bem antes dos eventos de sublevação nos anos 1840, em carta ao amigo Kergolay (11 de novembro de 1833), Tocqueville observava que, nos esforços pelo bem da humanidade, "há pessoas que trabalham para fazer o bem dos homens os desprezando e outros, os amando" (1977:345). Ele considerava que há algode "incompleto,derudeedeorgulhoso" nos primeiros. "Eu gostaria de estar entre os últimos; mas frequentemente eu não o posso. Eu amo o homem em geral, mas encontro sempre tantos indivíduos que me repugnam pela baixeza de sua alma [...]" (idem:346).

Em outro momento de sua obra, Tocqueville lançou mão de uma reflexão sobre os instintos, tema tão em voga em sua época. Ele avaliou que os homens sempre retornavam mais ou menos a "seus instintos fundamentais". No seu caso: "[...] Tenho pelas instituições democráticas um gosto intelectual [goût de tête], mas eu sou aristocrata por instinto, quer dizer, eu desprezo e temo a massa. Eu amo com toda paixão a liberdade, a legalidade, o respeito dos direitos, mas não a democracia", escreveu (in Oeuvres Completes, Paris, Gallimard, 1952-91, t III- 2:87 apud Capdevila, 2007:12). "Eis o fundo da minha alma [...]". Não sendo nem do partido revolucionário nem do partido conservador, ele considerava que se aproximava mais do segundo que do primeiro, muito embora se distanciasse no que se referia à salvação da liberdade por meio da restauração da monarquia. Sob esse aspecto, Tocqueville não negava a inarredável evolução de elementos democráticos na sociedade - e nesse sentido, porque conformava-se com essa evolução, ele era um democrata.

Por outro lado, sua sensibilidade de origem aristocrática apreciava uma disposição de coisas que a democracia tendia a dissolver. Isso gerava inquietudes, como a possibilidade da expansão das luzes [lumières] a todo povo - segundo Tocqueville, havia um aparente consenso nos Estados Unidos sobre a necessidade dessa expansão. A esse propósito, Tocqueville comentou com o amigo Kergolay, em carta do dia 29 de junho de 1831: "Você sabe quantas vezes na França nós (nós e mil outros) nos atormentamos o espírito para saber se se desejava ou se temia a penetração da instrução em todas as escalas da sociedade" (1977:226). O sentimento ambíguo de Tocqueville revelava a apreensão quanto ao apoderamento pelas classes pobre ser evolucionárias do conhecimento.

A dimensão do medo teve um papel fundamental na circunscrição dos limites da democracia. Em um estudo sobre Tocqueville, o filósofo Capdevila ressaltou que o temor estava no cerne desse trabalho de circunscrição, que constituía em si um esforço para distinguir o regime democrático do movimento revolucionário.

Para Capdevila, Tocqueville estava ciente da dificuldade em "distinguir o que, estando intrinsecamente ligado à revolução, devia desaparecer com o advento da democracia" (2007:7). Por isso, ele denunciava todas as doutrinas que pretendiam, em todos os sentidos, levar aos extremos os princípios da revolução. "Vocês pensam que após terem destruído a feudalidade e vencido os reis, a democracia vai recuar diante dos burgueses e ricos? [...] Aonde iremos, então? Ninguém sabe dizer, pois já nos faltam termos de comparação" (Democracia na América,DA12,I,introd.apud Capdevila, 2007:7). Nota-se que Tocqueville observava com certa angústia que o processo de democratização não só encontrava sua origem moderna na revolução, como se confundia com esta.

A rejeição à revolução e a defesa da democracia constituíram uma dimensão importante no pensamento de Tocqueville e podem ser associadas à perspectiva demofóbica. Capdevila observou muito bem que essa rejeição resultou em uma "aceitação racional" da democracia. Isso equivalia a reconhecer que havia uma luta entre instinto e razão na adesão de Tocqueville ao governo democrático.

Para Capdevila, o estudo sobre a democracia na América era uma amostra de que o instinto podia ser vencido e dominado. Mas, ainda que isso ocorresse, Capdevila não ignorou que "[...] o desprezo e o medo da multidão [foule]continuam a trabalhar a razão".

Esse autor observou, por exemplo, que foi sob o medo do socialismo que Tocqueville defendeu a Revolução de 1789 e a democracia13.O próprio Tocqueville entendia, em termos gerais, a influência da dialética entre razão e paixão na atividade humana: "É a paixão que conduz o mundo; ou, ao menos, a razão não faz seu caminho senão quando ela encontra alguma paixão que queira por acaso lhe fazer companhia"14 (Lettres Choisies, Souvenirs. Paris, Gallimard, 2003:691-692 apud Capdevila, idem:14).

A partir dessas considerações, Capdevila ressaltou o medo evocado por Tocqueville, mas o considerou inerente à vida política e, portanto, quase trivial. Argumentou de modo a naturalizar a existência desse afeto: "Imaginem um observador assistindo ao advento universal da aristocracia. Não seria tomado por um terror religioso diante do desenvolvimento crescente e implacável da desigualdade?" (2007:20).

Ora, se medo e desprezo constituíam elementos inerentes à vida política, está aí uma razão para serem levados em conta no processo histórico. Jean Delumeau é um autor que não só considerou essa dimensão importante,como também a valorizou em estudos sobre o medo no ocidente (1978). Também Michel Foucault, na busca por eventos onde menos se esperava encontrá-los, entendia ser importante se deter no que não parecia haver nada de história, como os sentimentos e instintos (1971). Para Proudhon, "o medo do povo é o mal de todos aqueles que pertencem à autoridade" (Les Confessions d'un révolutionnaire [1849], Dijon, Les Presses du Réel, 2002:160 apud Capdevila, 2007:13). Para esse socialista, o medo, como instinto conservador, seria uma condição inseparável das revoluções.

A dialética tocquevilliana da paixão que trabalhava a razão e da razão que trabalhava os instintos resultou na defesa de uma democracia que progredisse em um compasso moderado. Capdevila notou que Tocqueville lutou para a moderação se tornar uma possibilidade dentro do movimento da democracia, que até então era indistinguível da revolução. Tocqueville, nesse sentido, deu início a uma disputa interna ao espaço democrático, esboçando limites para caracterizar o regime e intervindo contra democratas autoproclamados. Ele operou a distinção entre o desprezível povo revolucionário e o admirável "povo propriamente dito", destacando, em relação a esse, "seu sentimento de ordem" e seu "amor verdadeiro pelo país". Não obstante fosse desprovido de saber, esse povo era admirável por ter sabido resistir à tentação socialista (Lettres Choisies, 2003:623 apud Capdevila, 2007:15).

O mesmo trabalho de distinção aplicava-se à divisão, nas categorias do autor, entre uma democracia falsa e uma verdadeira, que se sobrepunha à cisão entre democracia antiga e democracia nova (ou democracia dos modernos). Para Tocqueville, essa distinção se realizava com a construção de um saber político que fosse capaz de "dirigir", "instruir" e "corrigir" a democracia nascente - e para Capdevila, "o medo é um dos motores dessa ciência política" (ibidem: 27).

Essa "ciência" era divisada como um instrumento para colocar nos eixos o processo democratizante na Europa que, na sua visão, estava "abandonada [o] a seus instintos selvagens", uma vez que as classes superiores não tinham se apoderado da democracia para dirigi-la (DA, introd.: 8 apud Capdevila, idem: 9). Em consonância com Tocqueville, o ideólogo da monarquia de Julho, Édouard Alletz, entendeu que, diferentemente da democracia antiga em que reinava o grande número, na "democracia nova" a burguesia abria o governo àqueles que o mereciam pela educação e propriedade (apud Capdevila, idem:9).

Capdevila observou que, para Tocqueville, o saber político tinha como objetivo fazer a democracia descobrir "seus próprios interesses", "tomá-lapelamão"(DA, I, introd., 8e13), regraras vontades "vacilantes" e seus agentes "brutos" (DA, I, II, 9, 366), "conter" suas propensões "nos justos limites" (DA, I, II, 9, 360 apud Capdevila, idem: 27 e 34). As "paixões irrefletidas" (DA, I, II, 8, 303) e os "limites insuperáveis das luzes" do povo premido pela necessidade de trabalhar tornavam esse povo "incapaz de se governar duravelmente. É preciso que uma nova classe superior substitua a antiga", analisou Capdevila (idem:34).

Essa classe superior ganhou seu lugar no corpo de legisladores que formou, a partir daí, "a aristocracia democraticamente aceitável". Tocqueville entendia que mesmo o legislador que provinha do povo tornava-se, pelo saber que o convertia em superior e pelos hábitos aristocráticos adquiridos, parte dessa "elite democrática"15 (DA, I, II, 8, 307 apud Capdevila, idem: 34 e 35). Essa "elitização", assim, se tornou sinônimo do bom governo democrático.

Tocqueville revelou ainda uma curiosa visão em torno da determinação da vontade do povo e da representação política - assunto bem explorado por Capdevila e interessante à análise demofóbica. Na sua reflexão sobre a democracia, a discussão em torno da extensão do sufrágio era secundária ,demo do que o sistema democrático tornava-se, na sua concepção, passível de ser reduzido ao governo de um só16,desde que a vontade popular fosse de alguma maneira expressa. "Toda vez que o governo de um povo é a expressão sincera e permanente das vontades do maior número, o governo, quaisquer que forem as formas, é democrático", argumentou (Oeuvres, t. 2,997 apud Capdevila: 41 e 42). Para Tocqueville, não importava se a democracia tinha a forma de uma confederação, uma monarquia ou uma república, já que todas essas formas permitiam a expressão da vontade do povo. A redução dos representantes políticos envolvia a ideia do "reino de todos e governo de um só" e parecia ainda mais pertinente diante da rejeição ao dogma da infalibilidade. Com isso, Tocqueville acreditava que se o governo de um só era falível, tanto mais o era o poder do grande número, pois a reunião de muitos homens falíveis em uma multidão não os tornava infalíveis, ainda mais se a maioria fosse pouco esclarecida e imersa em paixões.

Conhecer a vontade do povo ou da maioria havia se tornado uma questão em si: duvidava-se que o próprio povo conhecesse sua vontade. Nas palavras do socialista Louis Blanc, a questão era de "saber qual é a vontade do verdadeiro povo" (apud Capdevila, idem :44; ênfase no original). A dificuldade em determinar as vontades do povo se agravava quando se considerava que o próprio povo não conhecia suas próprias vontades (DA, I, II, 5: 253). Como ressalta Capdevila, para esses autores, um povo que não conhecia suas vontades reais era um povo que tinha rebaixada sua soberania (DA, I, II, 5, 253). Vista desse ângulo, a vontade do povo se tornava objeto de indeterminação: "ele [o povo] está dividido em classes e a parte majoritária e preponderante é aquela que tem menos capacidades para traduzir adequadamente sua vontade e aquela do povo- todo", assinalou Capdevila (idem:43).

Para além do desprezo em relação à multidão e do temor a respeito do conteúdo revolucionário dado à democracia, o traço demofóbico se expressou também na reflexão a respeito da opressão da maioria17 sobre a minoria. Nessa perspectiva, a democracia apresentava em seu código genético uma tendência temível, sobretudo, aos olhos da minoria outrora aristocrática. Com efeito, esse tema ganhou relevo no contexto das grandes revoluções. É verdade que Aristóteles já mencionava a possibilidade ou o risco da degeneração da democracia em oclocracia (entre os modernos, Rousseau, Hegel), isto é, em governo exercido pela maioria violenta, corrupta e viciosa. Mas, com a visão do tipo liberal, essa degeneração se firmou como tendência.

Na reflexão de Tocqueville, todas as democracias pareciam guardar entre si, a despeito de suas singularidades históricas, esse traço comum fundamental. Havia um conteúdo radical inerente às democracias, sejam elas revolucionárias ou não.

Mesmo a democracia norte-americana, que Tocqueville distinguia como uma "forma não revolucionária da revolução democrática" (Capdevila, idem:25), podia se assemelhar, nesse ponto, à democracia revolucionária francesa. Ambas continham um elemento fundamentalmente revolucionário e, portanto, opressor e temível.

Nessa perspectiva, por mais que americanos ignorassem as paixões revolucionárias, usufruíssem de uma sociedade com relativa igualdade de posições sociais e livre de uma aristocracia multissecular, também a democracia americana trazia em si a possibilidade da tirania da maioria, em que esta se supunha superior ao indivíduo. Por isso, pode-se entender com Capdevila que a ideia de "[...] tirania da maioria funciona como um substituto da luta revolucionária" (ibidem:32). E, come feito,as democracias, por definição, comportavam o risco do governo de uma massa todo-poderosa, ameaçadora e opressora.

A possibilidade inerente da tirania na democracia não provocava apenas o medo comum à política, o da morte violenta, mas um conjunto de novos temores: de perda dos bens materiais, de propriedade, de bem-estar e de posição (status), que consistiam, enfim, na ameaça de proletarização a partir da multiplicação do número de pequenos proprietários e da generalização da igualdade (DA, II, III, 21, 781 apud Capdevila, ibidem:25). No entanto, a mitigação da tendência revolucionária trazia à democracia tendências conformista se conservadoras, nas quais Tocqueville entrevia o despotismo democrático: indivíduos aceitando qualquer governo desde que a segurança do bem-estar e a ordem na sociedade fossem garantidas.

c) Construções Semânticas, Ideias Políticas A concepção sobre o papel e a capacidade do povo estava presente da imprensa à literatura pitoresca. Nesses textos, os populares de Paris eram representados como feios e, antes mesmo de qualquer gesto ameaçador, o horror se impunha já na aparência física (Chevalier, 1984), frequentemente aproximando o popular ao selvagem18.O aspecto selvagem e assustador não constituía mero recurso literário, mas também servia à metáfora política.