Ideias de ativismo regional: a transformação das leituras brasileiras da região
Introdução
Ao longo dos últimos trinta anos, a transformação das atitudes brasileiras em
relação à vizinhança têm sido dramáticas. Até o ano de 1981, por exemplo,
nenhum chefe de Estado brasileiro havia visitado o Peru ou a Colômbia. Em que
pesem as diferenças de estilo e prioridades dos sucessivos governos do Brasil,
a inovação em assuntos regionais é inquestionável. Uma explicação satisfatória
para esse fenômeno deve levar em conta as causas estruturais, institucionais e
conceituais que moldam a trajetória da política regional do Brasil.
Sem ignorar os fatores causais apontados acima, este artigo analisa o papel das
idéias na conformação do renovado ativismo regional brasileiro com ênfase para
a última década. O objetivo é identificar as crenças e conceitos estratégicos
básicos que circulam no mercado de ideias diplomáticas em Brasília e ajudam a
explicar os porquês do perfil crescentemente assertivo do Brasil em seus
negócios regionais.
A literatura especializada sobre o papel das idéias nas relações internacionais
é vasta e influente. Trabalhos recentes têm privilegiado o lugar das ideias no
sistema internacional (Tannenwald e Wohlforth, 2005; Risse-Kappen, 1994); o
impacto de ideias em ambientes regionais e regimes internacionais (Acharya
2004, Acharya 1997, Keck e Sikkink, 1998; Finnemore, 2003; Foot, 2000); e o
papel das ideias nas escolhas estratégicas das grandes potências (Goldstein,
1993; Rose, 1998; Foot, 2001). Este artigo utiliza instrumentalmente essa
literatura para indagar sobre as escolhas regionais do Brasil. Especificamente,
o artigo cumpre três funções principais: a) caracteriza o padrão brasileiro de
ativismo regional; b) apresenta os conceitos estratégicos básicos que têm
informado o comportamento brasileiro na região e; c) aponta eventuais
contradições e silêncios embutidos nessas ideias.1
O ativismo brasileiro na região
Esta seção busca caracterizar o padrão de ativismo brasileiro na vizinhança.
Desde meados da década de 1980, a diplomacia brasileira moveu-se decididamente
em direção à região (Burges, 2008; Flemes, 2006; Lima e Hirst, 2006). A região
passou a ocupar espaço inédito na agenda diplomática brasileira, e Brasília vem
reagindo a eventos regionais, positivos ou negativos, com políticas que
refletem uma intenção de manter, recompor ou promover a cooperação e a
aproximação. Mesmo diante de enormes problemas e alguns fracassos, a atitude
dominante no Brasil tem sido a de apostar no regionalismo. Sucessivos governos
desde a década de 1980 vêm expandindo consistentemente suas agendas regionais.
Não há dúvidas de que o Brasil é hoje um dos principais entusiastas da
proliferação de iniciativas regionais que marcam a América do Sul.
Entretanto, apesar do claro alargamento dos compromissos regionais brasileiros,
qualquer análise sobre a política regional do Brasil ainda deve levar em conta
a enraizada ambivalência do país em relação à vizinhança (Hurrell, 1992). Mesmo
após anos de crescimento econômico estável e de uma política externa em
ampliação, o Brasil não é uma potência regional típica. Por um lado, seus
recursos materiais sugerem ser esta uma clara potência regional. Afinal de
contas, o Brasil responde, sozinho, por mais da metade do território, população
e riqueza da América do Sul; sua capacidade militar, apesar de ter limitações
reais, supera em muito a de seus vizinhos. Além disso, o Brasil ancorou seu
poder em uma rede de laços formais com a região e se transformou no principal
patrocinador de novas instituições.
Por outro lado, contudo, não há indicações inequívocas de que o Brasil se
comporte como potência regional. O país não assume a posição de principal
agente da ordem regional e hesita diante de situações onde é forçado a se
impor. Sucessivos governos brasileiros têm sido relutantes diante da ideia de
custear a proeminência regional do país, especialmente quando isto significa
pressionar vizinhos menores a respeitar o número crescente de regras formais
que estrutura a vizinhança. O Brasil também não adota a atitude de algumas
potências regionais no sentido de abraçar os princípios da interdependência
complexa para promover formas de cooperação em casos nos quais problemas comuns
demandam soluções compartilhadas, que podem ir da vacinação de gado ao controle
do tráfico de armas na fronteira. Assim, o Brasil não relativizou noções
tradicionais de autonomia nacional e continua tendo baixa expectativa em
relação ao compromisso dos vizinhos com os interesses brasileiros. Apesar de o
Brasil incentivar a institucionalização das relações regionais, a arquitetura
resultante continua sendo minimalista e relativamente fraca ' em boa parte
porque essa é a preferência brasileira.
Em que pesem essas importantes ressalvas, a evidência é clara: o Brasil vem
perseguindo uma política regional crescentemente ativista. Basta comparar a
década de 1980, marcada pelas as tentativas iniciais de reconciliação com a
Argentina e pelos ensaios de aproximação regional do Grupo do Rio, com o
complexo quadro de iniciativa regionais dos anos 1990. Um indicador útil aqui é
o número de viagens presidenciais pela América do Sul: antes raras, hoje as
reuniões de trabalho, cúpulas oficiais e encontros informais com vizinhos
ocupam a maior parte do tempo presidencial dedicado à política externa. Em seu
discurso inaugural, em 2003, o chanceler Celso Amorim descreveu a política
regional como brasileira como um "ativismo responsável" ' responsável ou não, o
modo operacional tem sido, sem dúvida alguma, ativista.2
A ambiguidade do ativismo regional está calcada no padrão de
institucionalização que o Brasil vem promovendo. Na década de 1990, por
exemplo, o país patrocinou um bloco comercial cujo objetivo de longo prazo era
aumentar a integração política e social da região ' o Mercosul. Coube ao Brasil
a responsabilidade por advogar, inicialmente, a abertura do Mercosul a novos
membros e expandir seu desenho original. Apesar da resistência brasileira a
quaisquer formas de supranacionalidade, o grupo hoje conta com uma secretaria
geral, um tribunal e um fórum parlamentar. Seu secretariado técnico emite um
número crescente de normas e regulamentações relativamente intrusivas. No ano
2000, foi do Brasil a ideia de promover a primeira cúpula de chefes de Estado
da América do Sul, assim como a fusão entre o Mercosul e a Comunidade das
Nações Andinas para a criação de uma Comunidade das Nações Sul-Americanas.
Ainda nessa direção, o Brasil também concordou em responder às demandas dos
vizinhos menores por um banco de desenvolvimento regional, embora o fizesse de
maneira relutante e parcial.
O ativismo também pode ser visto no uso instrumental que o Brasil vem fazendo
do regionalismo sul-americano em negociações globais com atores extra-
regionais. No caso de negociações comerciais, o Brasil muitas vezes opera para
ser reconhecido como um país que não fala apenas por si mesmo, mas como
interlocutor relevante que pode falar pelo grupo dos países da região. A noção
de regionalismo aparece também no centro da estratégia brasileira para lidar
com questões relativas a normas internacionais de democracia e direitos
humanos, proliferação nuclear, segurança internacional e migração. Finalmente,
e apesar da oposição de alguns países regionais, a América do Sul tem figurado
uma e outra vez, embora de forma geralmente tácita, na argumentação brasileira
sobre a necessidade de uma reforma do Conselho de Segurança da ONU que conceda
ao Brasil um assento permanente (Vargas, 2008).
Um indicador adicional da guinada em direção à região é o fato de o Brasil
responder a crises regionais com mais ' não menos ' engajamento. Por exemplo,
diante da tentativa de golpe no Paraguai em 1997, o Brasil sinalizou aos
conspiradores que jogaria todo seu peso contra eles e, também por causa disso,
o golpe não aconteceu. Entre 1995 e 1998, o Brasil esteve no centro da mediação
da disputa territorial entre Equador e Peru e, em 2002, assumiu um
posicionamento ativo de estabilização da Venezuela após a tentativa falida de
golpe contra Hugo Chávez. Na década de 2000, pela primeira vez o governo
brasileiro manifestou real interesse no conflito colombiano e alguns membros do
governo assinalaram que o Brasil deveria desempenhar um papel político em sua
resolução. No âmbito latino-americano, quando o Conselho de Segurança da ONU
designou uma operação para o Haiti, o Brasil ofereceu-se para lidara-la e arcar
com a maior parte dos custos e homens. Finalmente, em 2008, quando tropas
colombianas perseguiram e assassinaram membros das FARC em território
equatoriano, a resposta brasileira foi pouco usual: indo contra uma arraigada
tradição nacional de rejeição a quaisquer formas de institucionalização da
segurança regional, advogou ideias de segurança coletiva sob a forma de um
Conselho Sul-Americano de Defesa.
A evidência existente também sugere que, ao menos desde a segunda metade da
década de 1990, o país adotou posições mais intrusivas em questões regionais.
Ao menos em assuntos relacionados à democracia e às regras democráticas, a
opção foi por não adotar uma política baseada estritamente em princípios de
soberania e não-ingerência. Contrariamente a essa abordagem tradicional, a nova
ênfase recai sobre a ideia de que o interesse brasileiro na região passa, em
parte, por um conjunto de princípios básicos sobre a governança no interior dos
países vizinhos. Foi essa a tônica do governo Fernando Henrique Cardoso no caso
paraguaio. Da mesma forma, em seu discurso de posse, o presidente Lula notou
que "muitos de nossos vizinhos hoje vivem situações difíceis", e assinalou que
o Brasil estaria disposto a tomar partido ao fazer uma "contribuição". Em 2004,
esses argumentos encontraram expressão doutrinal pela primeira vez em discurso
proferido na China: "A crescente aproximação e consolidação das relações do
Brasil com sua região requerem que a situação de instabilidade nesses países
mereça um acompanhamento mais atento por parte do governo brasileiro, que é
orientado pelo princípio da não-intervenção, mas também pela atitude da 'não-
indiferença.'"3 Lula reforçou o ponto na Assembléia Geral da ONU, no mesmo ano,
dizendo que "nós não acreditamos em interferência externa em questões internas,
mas não procuramos refúgio na omissão e indiferença perante os problemas que
afetam nossos vizinhos."4
Essas transformações, embora limitadas e possivelmente reversíveis, revelam o
escopo da transformação da atitude brasileira em relação à região. Há,
entretanto, tensões recorrentes, conforme apontado acima. O movimento em
direção à região convive com uma política externa que enfatiza soluções
nacionais mesmo quando os problemas são compartilhados, busca o desenvolvimento
econômico interno, mantém firmes suspeitas sobre as intenções dos vizinhos, é
cautelosa e avessa ao risco. Na vizinhança, a percepção dominante em relação ao
Brasil é a de que o país, apesar de ser o principal centro de poder regional,
não traduz essa ascendência em liderança amigável. Segundo essa visão, não é
fácil seguir o Brasil a reboque. Mesmo que os vizinhos não temam uma suposta
dominação brasileira nem tenham uma visão negativa das intenções do Brasil,
eles sentem que o país não responde eficazmente à vasta assimetria de poder que
marca a região. Paraguai, Uruguai, Bolívia e Argentina sentem-se comumente
negligenciados pelo Brasil. Assim, apesar do peso relativo do Brasil, nas
praças diplomáticas sul-americanas, não é óbvio que Brasília seja capaz ou
tenha interesse em catalisar o ordenamento regional. Se uma potência regional
precisa de seguidores para ser vista como tal pelo resto do mundo, então as
credenciais brasileiras nesse quesito são dúbias.
Essa ambivalência reflete as prioridades das elites do Brasil. Pesquisas
recentes revelam o grau em que elas vêem a América do Sul como uma fonte de
"problemas e preocupações". Em parte, esses dados devem ser lidos como uma
reação brasileira ao avanço do populismo e formas autocráticas de governo em
alguns dos países sul-americanos. Também são resultados da noção de que a
extensa fronteira amazônica e o tráfico de drogas produzidas em países vizinhos
constituem a principal fonte de insegurança do país. E, finalmente, resultam da
ideia comum, no Brasil, de que o principal obstáculo ao avanço do Mercosul
reside no protecionismo dos vizinhos (mas não do Brasil). Não surpreende,
portanto, que as elites brasileiras prefiram avançar em negociações comerciais
no âmbito da OMC e em negociações bilaterais com o mundo industrializado antes
de aprofundar a integração sul-americana. Ao longo da década de 2000, por
exemplo, houve uma queda significativa do apoio desse grupo da população ao
Mercosul (Souza, 2008).
A opinião pública brasileira de modo mais amplo não apresenta visões muito
diferentes. Como aprenderam os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz
Inácio Lula da Silva, o ativismo em política externa muito rapidamente traz à
tona reações cautelosas e avessas ao risco. A tônica é dada pela visão segundo
a qual o país ainda sofre de grandes mazelas internas para aventurar-se de modo
ativo pelas relações internacionais. No mercado de ideias nacionais, há pouco
espaço para o alargamento das ambições internacionais do país. Mesmo quando
essas ideias aparecem em cena, precisam competir contra outras, mais poderosas,
que enfatizam a fragilidade interna. Tanto à esquerda quanto à direta do
espectro político encontra-se o argumento de que uma política externa assertiva
é custosa e arriscada. Seguindo a mesma lógica, grandes temas nacionais ' como
a violência urbana, a redução da pobreza e a entrada das classes mais baixas no
mercado consumidor ' quase nunca são vistos como problemas de política externa
ou política comercial externa, apesar de sua poderosa conexão internacional.
É curioso notar que os críticos das políticas externas de FHC e Lula, apesar de
estarem em muitas ocasiões em posições opostas, utilizam adjetivos similares
que enfatizam a natureza ativista da diplomacia que buscam desqualificar:
"hiper-ativo", "exibicionista" e "pretensioso" aparecem uma e outra vez nas
páginas dos principais jornais. O ponto é que o ativismo de um e outro
presidentes não foi nem é consensual, e em ambos os casos foi necessário lançar
mão de esforço retórico significativo para legitimar políticas externas
crescentemente ambiciosas diante de um público hesitante. Se uma potência
regional bem-sucedida precisa envolver-se ativamente no espaço regional que
habita, então o Brasil tem tido alguns problemas para assegurar apoio doméstico
para o projeto regionalista.
Para finalizar esta seção é útil apontar que, ao estudar o ativismo regional do
Brasil, vale a pena levar em conta duas preocupações metodológicas. É possível
que aquilo que parece ser maior envolvimento na região apenas reflita a
proliferação de compromissos brasileiros em todo o mundo. Talvez o Brasil tenha
tomado mais iniciativas em sua região porque o escopo de suas ambições
internacionais cresceu como um todo em todas as áreas, não em função de uma
leitura nacional sobre a utilidade de promover o engajamento regional. Afinal,
a trajetória internacional do Brasil tende ao alargamento há mais de trinta
anos e ganhou força com a redemocratização. Os presidentes José Sarney,
Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva
visitaram mais países e receberam mais visitas oficiais do que qualquer um dos
seus predecessores. Ao fim do mandato de FHC, o New York Times reportou que o
Brasil havia agora começado a "desempenhar um papel no cenário mundial" '
comentário que seria sistematicamente repetido desde o início do governo Lula
em 2003.5
Outra precaução metodológica importante diz respeito ao lugar do ativismo
regional brasileiro no âmbito do ativismo regional de outros países da região.
Quando comparada com as políticas externas de outros países sul-americanos, a
proliferação de compromissos regionais da diplomacia brasileira é menos
impressionante do que a primeira vista. Afinal, todos os principais países da
América do Sul têm se voltado para a região de maneira inédita. Um exemplo é a
Argentina: se seu chanceler costumava caracterizar o país como um "europeu na
América Latina" no início da década de 1990, na década de 2000 a ênfase está na
proliferação de laço de Buenos Aires com La Paz, Caracas e Brasília. Outro
exemplo nítido é a Venezuela, que tem adotado um perfil ativista de altíssima
visibilidade na região e cujo objetivo é projetar e desenvolver um ambiente
normativo supostamente bolivariano. Mesmo Chile, Peru e Colômbia, países da
costa do Pacífico que buscaram associar-se mais proximamente aos Estados
Unidos, multiplicaram e participam ativamente de inúmeras iniciativas
regionais.
Tendo essas ressalvas em mente, quais ideias têm estruturado o ativismo
regional do Brasil?
As motivações regionais do Brasil
Esta seção tem por foco dois grupos de ideias explanatórias: as sobre limites e
fronteiras do que viria a ser a "região do Brasil", e as sobre a natureza do
poder brasileiro nas relações internacionais.
As novas fronteiras regionais
A literatura existente sobre regionalismo mostra que as regiões do mundo são
construções sociais contingentes. Assim, os limites geográficos de uma região
pouco têm de óbvio ou natural, e suas fronteiras resultam de um embate político
que envolve as percepções, interesses, valores e identidades de jogadores-chave
dentro e fora da região ' vide o uso seletivo que tanto China quanto Estados
Unidos fazem de conceitos pouco precisos como "Ásia", "Ásia-Pacífico",
"Nordeste Asiático" e "Sudeste Asiático". Nesse sentido, as regiões são
claramente "comunidades imaginadas". O ponto básico para esta análise é que a
noção de "região" é objeto de contestação política (Fawcett e Hurrell, 1995).
Uma análise da evolução das leituras brasileiras do ambiente regional ilustra a
questão vivamente. Desde princípios dos anos 1990, argumentos começaram a
circular dentro do Ministério das Relações Exteriores que questionavam a
utilidade de definir a região em que o Brasil se insere como "América Latina".
Crescentemente, a tônica dominante foi a de desconforto com essa etiqueta.
Parte do problema era a interpretação brasileira sobre o papel (deletério) do
México sobre os interesses regionais do Brasil: por um lado, aquele país
escolhera aproximar-se dos Estados Unidos mais do que Brasília considerava
palatável; por outro, em meio ao esforço brasileiro por assegurar algum grau de
estabilidade financeira interna, o México representava uma fonte regular de
instabilidade que facilmente podia se espalhar para o sul.
Na visão brasileira o México escolhera adaptar-se ao fim da Guerra Fria pelo
abandono de um "projeto nacional próprio", abrindo mão de qualquer expectativa
autonomista diante da expansão da interdependência complexa típica da era da
globalização. As escolhas mexicanas davam relevo a um medo recorrente da
leitura brasileira sobre a natureza do sistema internacional: a força da
globalização podia, sim, varrer o acervo diplomático autonomista até mesmo de
um país que, durante boa parte do século XX, estruturara sua presença no mundo
e ganhara projeção mediante algum distanciamento da potência hegemônica. Aos
olhos de sucessivas lideranças em Brasília, mesmo uma ideologia enraizada de
desenvolvimento e industrialização nacional podia render-se diante da avalanche
da sociedade internacional liberal.
O outro problema com o México tinha a ver com sua instabilidade financeira
naquele período. Essa percepção veio à tona em Brasília durante a crise
financeira asiática que abateu sobre México e Brasil no início do ano de 1998 e
que, no caso do último, ameaçou a sobrevivência do plano de estabilização
doméstica de 1994 ' o Real. Além da óbvia preocupação econômica, a crise
financeira do ano de 1998 tinha características estratégicas para Brasília. O
Plano Real encerrara uma década de decadência econômica e hiperinflação. Não
apenas assegurara a vitória de um novo modelo de política econômica e atraíra
um fluxo inédito de investimentos externos, mas também fora instrumentalizado
como uma credencial para sinalizar ao mundo que o país agora pertencia ao
mainstream da sociedade internacional. Fora-se o tempo em que o Brasil não
honrava seus compromissos internacionais ou mantinha uma postura essencialmente
reativa diante da expansão das ambições normativas do Ocidente. Para muitos
tomadores de decisão em Brasília, a estabilidade financeira, conseguida
arduamente depois de sucessivos fracassos, era, em si, um dos principais
recursos de poder para fazer frente à globalização. Esta diferença entre as
leituras de ambos os países é crucial. Diferentemente do caso mexicano, a
estabilidade era almejada menos como sinal de entrada acrítica na globalização
do que como escudo para negociar algum grau de controle sobre o processo de
liberalização econômica.
Quando a crise estourou, o Brasil negociou um plano de resgate massivo com Wall
Street, o Tesouro dos Estados Unidos e o Fundo Monetário Internacional (FMI). A
ajuda direta do Presidente Bill Clinton permitiu evitar o colapso financeiro e
uma espiral inflacionária reminiscente da experiência pregressa do Brasil. Foi
nesse contexto de negociação em Washington e Nova York que diplomatas e
ministros responsáveis pelo avanço das conversas começaram a identificar a
vinculação brasileira ao México via conceito de "América Latina" como um fardo.
Líderes brasileiros perceberam que, ao negociar os termos do pacote de resgate,
eles passavam a maior parte do tempo tentando tranquilizar os credores de que o
seu país era um devedor confiável (diferentemente do México). O pertencimento à
"América Latina" tornava essa argumentação mais difícil porque a memória dos
credores ainda estava maculada pelo desastre financeiro latino-americano da
década anterior. Como rótulo, a "América Latina" dificultava as negociações com
banqueiros, oficiais do tesouro e lideranças políticas americanas. Foi nesses
termos que ganhou força o argumento segundo o qual convinha ao Brasil
distanciar-se, na medida do possível, da "América Latina". A construção
regional alternativa que poderia ocupar-lhe o lugar seria a "América do Sul".
Embora fosse inicialmente uma operação de marketing voltada para criar
confiança nas difíceis negociações por empréstimos em meio à crise, essa
transformação terminaria tendo um significado estratégico definitivo para as
leituras brasileiras do sistema internacional.
Ainda no curso da crise financeira de 1998, outro evento, agora envolvendo a
Argentina, ajudou a reforçar a ideia de que a "América do Sul" seria a melhor
plataforma regional do Brasil. Quando os temores sobre o futuro do Real
atingiram o ponto mais alto, as autoridades monetárias em Buenos Aires
retiraram apoio às escolhas de Brasília e, indo na direção contrária, começaram
a sugerir publicamente que o Brasil adotasse uma política de paridade com o
dólar (currency board). O então ministro argentino da fazenda, Domingo Cavallo,
fez declaração nesse sentido perante uma platéia de empresários e financistas
no retiro de Davos sem negociá-la previamente com seus colegas na Esplanada dos
Ministérios. Do ponto de vista de Brasília, isto constituía uma "traição" não
apenas porque revelava a fragilidade fundamental a assolar o Mercosul, mas
também porque era o tipo de argumento que reforçava politicamente aquelas vozes
dentro de instituições financeiras internacionais que, à época, tentavam
estabelecer condições rigorosas em qualquer pacote de ajuda para o Brasil. Com
Cavallo transformando-se rapidamente em persona non-grata em círculos
brasileiros, ganhava momentum a ideia de que a política regional do país
precisava ser revista.
Nesse cenário, ainda mais dois eventos na relação brasileiro-argentina
ajudariam a enraizar novas apreciações em Brasília sobre a utilidade e
orientação do regionalismo. Durante o mesmo ano de 1998, a Argentina negociara,
sigilosamente e sem consulta ao Brasil, o status de aliado extra-regional da
Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Além disso, quando o Brasil
flutuou sua moeda em resposta à crise financeira, a Argentina barrou a entrada
de produtos brasileiros, fragilizando ainda mais a fina malha normativa do
Mercosul. À medida que a crise financeira jogava a própria Argentina em
recessão econômica intensa e inédita ebulição política, o relacionamento
bilateral que estivera no coração da estratégia regionalista do Brasil desde a
década de 1980 tornava-se progressivamente tenso e de difícil gerenciamento. O
tom amargo da mídia brasileira refletia fielmente o sentimento dominante dos
atores-chave do lado brasileiro.
A evidência existente indica que, já em 1999, circulavam documentos no Palácio
do Planalto e no Ministério das Relações Exteriores que apontavam a utilidade
estratégica de expandir o Mercosul com o propósito explícito de diluir o poder
relativo da Argentina dentro do bloco. Em vez de abandonar o projeto regional,
seria mais factível e melhor expandi-lo para incluir novos países em um arranjo
cooperativo regional mais amplo. O objetivo era menos limitar o poder argentino
do que aumentar o espaço de manobra brasileiro. Esta nova formação não iria
substituir o Mercosul, mas o faria menos proeminente nas mesas de negociação.
Esta escolha não é trivial e revela uma atitude pró-ativa e interessada em
aproximar-se do espaço regional: diante da fragilidade e debilidade regional, o
país preferiu não retrair seus interesses, mas alargá-los. Por trás dessa
lógica residia o entendimento segundo o qual uma entidade sul-americana mais ou
menos frouxa funcionaria como saída legítima para a paralisia em que se
encontrava o Mercosul às vésperas da virada de século. Assim, em setembro do
ano 2000, o Brasil convidou os chefes de Estado sul-americanos para o que era o
primeiro encontro dessa natureza na história da região (o ministro das relações
exteriores mexicano recebeu um convite formal depois de trocas afiadas com o
Brasil).
O que merece atenção especial neste caso é o fato de a lógica por trás das
escolhas brasileiras não ser aquela segundo a qual uma entidade sul-americana
era útil e necessária para resolver problemas de ação coletiva, promover a
coordenação regional ou gerenciar problemas comuns típicos da interdependência
complexa entre fronteiras porosas na região. Ao contrário, a lógica que animava
Brasília era a de utilizar um novo arranjo regional como ferramenta para
resgatar espaço de manobra diante da crise financeira e de um Mercosul
moribundo e decadente. Assim, a origem da ideia de "América do Sul" teve menos
a ver com novas ideias sobre governança coletiva ou sobre uma suposta
identidade regional comum do que com um cálculo instrumental calcado em
considerações de poder e autonomia.
Dessa maneira, o impacto estratégico da crise financeira de 1998 foi o de levar
o Brasil a reavaliar os contornos de sua região. Ganhou força a ideia de que as
fronteiras imaginárias do espaço regional precisariam ser adaptadas se o Brasil
fosse ser bem-sucedido em um ambiente internacional crescentemente desafiador.
A natureza do poder brasileiro
Um dos aspectos mais peculiares das ideias brasileiras sobre o poder nacional
no século vinte é a relativa escassez de referências à região como um
importante componente desse poder. Um exemplo são as demandas brasileiras por
status especial na sociedade internacional ' seja nas Conferências de Haia, na
Liga das Nações, na Conferência de São Francisco ou em Bretton Woods. Em todas
essas instâncias o Brasil demandou status diferenciado fundando seus argumentos
no acervo acumulado de sua tradição diplomática, em seu papel construtivo na
resolução de conflitos, na aderência a instituições multilaterais, em seu
tamanho e seu interesse mais geral de contribuir para a harmonia internacional.
Quando a região aparece na argumentação, o faz apenas de forma tangencial e
indireta.
O que não aparece nessa lista de justificativas é a noção de que parte do
pleito resulta do fato de o Brasil ser o maior, mais rico e mais populoso país
de sua região imediata e que, portanto, ora a representa, ora ajuda a gerenciá-
la. A busca brasileira por um assento permanente em um Conselho de Segurança da
ONU reformado ' reintroduzida, depois de muitos anos, na década de 1990 e
intensificada na de 2000 ' segue um padrão similar: o país guarda relativo
silêncio sobre o papel da região nesse pleito (em parte porque México e
Argentina têm buscado minar quaisquer argumentos de "representação regional"
que o Brasil tente avançar). Assim, o argumento de que o Brasil é um candidato
a ter status especial porque representa sua região ou está disposto e é capaz
de coordenar a ordem naquela parte do mundo nunca chegou a ser articulado
plenamente por Brasília ' aparece geralmente nas entrelinhas, de forma
implícita e muitas vezes tortuosa. A curiosa premissa não falada sugere que um
país pode ser relativamente poderoso e influente sem ter de necessariamente ser
uma "potência regional" na região em que se insere. Isto é precisamente o que
se vê, por exemplo, na primeira tentativa explícita de um estrategista
brasileiro de especificar a natureza do poder do Brasil no mundo (Araújo
Castro, 1958).
Gerações sucessivas de estadistas estrangeiros que lidaram com o Brasil
encontraram alguma dificuldade para digerir esse raciocínio. Quando o
Presidente Richard Nixon e seu conselheiro de segurança nacional Henry
Kissinger ofereceram ao Brasil um plano de engajamento diplomático na década de
1970, ouviram uma negativa do regime militar. O Brasil, disseram os militares,
era certamente uma potência emergente; isto, esclareceram, não significava que
o país fosse também uma potência regional disposta a coordenar-se com os
Estados Unidos. Segundo a argumentação brasileira, os Estados Unidos deviam
oferecer concessões especiais ao Brasil baseadas na noção de status especial,
mas Washington não devia confundir-se: esse reconhecimento devia basear-se nas
qualidades inerentes da diplomacia brasileira, não em noções vagas sobre um
suposto papel assertivo brasileiro na região (Spektor, 2007).
Naturalmente, isso criou alguns problemas para o Brasil. Se a obtenção de
status especial nas relações internacionais sempre é uma operação crivada por
dificuldades, a relutância de um país em assumir sua identidade de "potência
regional" pode tornar o processo ainda mais difícil. Este aspecto do caso
brasileiro ganha relevo particular nas relações com os Estados Unidos, cuja
grande estratégia global valoriza a existência de alianças com potências
regionais dispostas e capazes de pagar alguns dos custos da manutenção da ordem
em suas respectivas regiões. Assim, não raro as expectativas americanas em
relação ao papel regional Brasil chocam-se com as prioridades do próprio
Brasil.
Mais de uma vez, houve vozes em Washington que buscaram aproximar-se ao Brasil
nessas bases ' vide Elihu Root com o Barão do Rio Branco no início do século
XX, Nixon/Kissinger com os governos Médici e Geisel durante a década de 1970, e
George W. Bush com o governo Lula na década de 2000. Em todas essas instâncias,
o princípio básico de Washington era o de que o Brasil poderia conduzir um jogo
regional capaz de reduzir a necessidade de compromisso americano na região.
Nesses casos, contrariamente a um tipo de percepção que ainda goza de raízes
profundas no Brasil, a abordagem americana para a América do Sul não é uma de
controle estreito ou interesse inquestionável, mas a de relativa indiferença e
aversão à exposição e ao custeio da ordem regional. Nesses casos os americanos
surpreenderam-se ao descobrir que o lado brasileiro não respondia bem a modelos
tradicionais de delegação de poder e autoridade, achando-os excessivamente
custosos e fora de compasso com os interesses regionais do Brasil. A mensagem
recorrente do Brasil é a de que o país "pode e deve contribuir na construção da
ordem global [...], consciente de seu peso demográfico, territorial, econômico
e cultural, e de ser uma grande democracia em processo de transformação
social."6 O que não aparece nesta lista é a noção de que, sendo o principal
país do sub-continente, o Brasil teria responsabilidades especiais pela
manutenção da estabilidade regional.
No entanto, conforme indicado acima, desde o fim da Guerra Fria o lugar da
região têm ganhado proeminência no horizonte conceitual da política externa
brasileira. Aqui há três ideias principais que coexistem. A primeira sustenta
que a região importa porque é uma das principais fontes de instabilidade no
ambiente externo. De fato, a região contém vários Estados relativamente
frágeis, como Bolívia, Paraguai e Equador. O que lá acontece tem afetado
interesses brasileiros de maneira direta ' seja em relação ao investimento
privado, ao crédito público ou às comunidades de cidadãos brasileiros vivendo
nesses países.
Ao longo da década de 2000 a ideia do regionalismo como resposta aos problemas
inerentes da região ganhou importância adicional porque sua trajetória ocorreu
em paralelo a outros desenvolvimentos conceituais de grande consequência. Por
um lado, a diplomacia brasileira contemporânea passou a considerar a democracia
procedural como um requisito para a inserção bem-sucedida da região sul-
americana nas relações internacionais. Assim, um revés nas credenciais
democráticas de qualquer país regional tem, para o Brasil, repercussões
estratégicas internacionais. Por outro lado, na concepção brasileira, a
instabilidade regional é uma causa de potencial atenção norte-americana na
região, fenômeno que o Brasil tem se empenhado em evitar. A situação é
particularmente delicada para o Brasil, porque seus vizinhos dividem-se entre
aqueles que almejam uma aproximação maior com os Estados Unidos e podem
constituir porta de entrada para interesses americanos na América do Sul
(Colômbia e Chile); e aqueles que, ao contestar a hegemonia americana,
despertam a preocupação de Washington e, por força de sua oposição, terminam
pondo a região em seu mapa de prioridades (Bolívia e Venezuela).
Desse ponto de vista, a região constituiria um "calcanhar de Aquiles" para o
Brasil, cuja política regional almejaria menos a acumulação de poder do que a
redução de riscos e a proteção contra os efeitos deletérios da instabilidade
dentro de países vizinhos. Essa preocupação ajuda a explicar por que o Brasil
parece estar abandonando sua enraizada relutância em institucionalizar as
relações de segurança na região para produzir uma nova arquitetura ' quiçá sob
a égide do Conselho Sul-Americano de Defesa ' que evite respostas ad hoc da
comunidade regional ou respostas mais ou menos intervencionistas por parte dos
Estados Unidos.
A segunda ideia que marca este período prega que a região pode funcionar como
um escudo contra alguns dos aspectos mais negativos do sistema capitalista
global. O argumento é mais sofisticado quando se refere ao comércio: dessa
perspectiva, os objetivos a longo prazo por detrás da política regional
brasileira são de controlar a globalização e proteger a economia nacional de
choques externos. Esta ideia não é nova e, ao menos em parte, suas origens
remontam à década de 1960. O importante aqui é notar que a leitura brasileira
do regionalismo após o fim da Guerra Fria continua enfatizando menos os
objetivos comuns com a vizinhança do que a proteção da capacidade nacional de
fazer frente aos desafios da globalização. Assim, no caso brasileiro, as
mudanças na composição da sociedade internacional típicas dos anos 1990 e 2000
' e a expansão do regionalismo como forma legítima e desejável de gerenciar a
ordem internacional ' não se traduziram no abandono de posturas autonomistas,
mas na adequação das mesmas com o objetivo de manter algum espaço de manobra
nacional no mundo.
A terceira ideia recorrente caminha em direção diferente às anteriores.
Ressalta que a região pode ser uma importante fonte de acréscimo do módico
poder que o Brasil goza nas relações internacionais. Segundo essa visão, sendo
a economia dominante da região, o Brasil pode utilizar o agrupamento regional
para ajudar a moldar o ambiente regional, facilitar entendimentos, diluir
conflitos e, dessa forma, alavancar o poder de barganha nacional em negociações
com o mundo industrializado. É difícil encontrar referências explícitas a essa
visão porque o teor dos discursos tende a destacar as fraquezas e fragilidades
do país, não sua força relativa. Conforme enfatiza o chanceler Celso Amorim:
"Até mesmo um país grande como o Brasil é um país pequeno num mundo como esse
[...] nós não temos a capacidade de falarmos sozinhos [...] Eu acredito que o
Brasil não tem uma existência plena sem a união [com a América do Sul]."7 A
lógica subjacente enxerga na região uma plataforma de lançamento ou trampolim,
e vê o Brasil como um imã que exerce algum grau de atração natural no ambiente
regional devido ao peso da economia nacional.
É fundamental notar que este tipo de raciocínio não é óbvio em círculos
brasileiros. Ao contrário, durante gerações, os principais estrategistas
acreditavam que o mecanismo de poder dominante na América do Sul era o
equilíbrio de poder. Ou seja, diante de um Brasil assertivo, esperava-se que os
vizinhos buscassem formar uma coalizão anti-hegemônica. De fato, esse medo
explica boa parte da relutância brasileira de engajar a região até a década de
1970 (Spektor, 2002). A ideia de que o peso relativo do Brasil atrai (não
afasta) os vizinhos é relativamente nova e revela uma interpretação sobre o
funcionamento do poder nas relações regionais que aponta em direção oposta ao
equilíbrio, valorizando a dinâmica que a literatura especializada denomina de
bandwagoning: a noção de que, diante do poder do Brasil, vizinhos menores
tendem a segui-lo a reboque. É importante ressaltar que, ao menos na primeira
década do século XXI, essas duas leituras opostas sobre a lógica do poder na
América do Sul aparecem muitas vezes lado a lado no pensamento e escritos dos
mesmos tomadores de decisão. E essa tensão não resolvida no coração do
pensamento estratégico do país talvez ajude a explicar por que o Brasil nem
aposta decididamente no projeto regionalista profundo nem abandona o projeto
integrador.
Três proposições, portanto, marcam o pensamento brasileiro a respeito do
ambiente regional: o Brasil pode gozar de poder, prestígio e influência nas
relações internacionais sem que isso implique assumir o papel de potência
regional; a região pode funcionar como um escudo protetor da "autonomia"
nacional na era da globalização; e a região pode funcionar como uma plataforma
de lançamento para o acréscimo de poder, prestígio e influência nacional.
Apontando em direções distintas, as três convivem de modo flutuante e pouco
confortável, ajudando a explicar, ao menos em parte, as ambigüidades da atitude
brasileira em relação à América do Sul.
Vazios e silêncios
As ideias que sustentam a recente movimentação brasileira em direção à região
estão marcadas, portanto, por silêncios significativos. Esta seção busca
apontá-los explicitamente.
Em primeiro lugar, a trajetória recente das políticas regionais do Brasil não
parece refletir uma crença em que a pesada agenda de problemas regionais
demande soluções necessariamente compartilhadas ou multilaterais. O ativismo
regional do Brasil, ali onde existe, segue duas lógicas. Por um lado, a
proteção contra ameaças e a preservação do espaço de manobra brasileiro (contra
a instabilidade regional, a interferência americana ou os efeitos negativos da
globalização). Para atingir este fim, o regionalismo é visto como útil porque
produz densa camada de acordos, entendimentos e instituições regionais que
funcionam como uma rede capaz de conter, mitigar e dificultar a atuação dessas
ameaças. Por outro lado, o ativismo regional seria uma ferramenta de acréscimo
de poder e alavancagem dos interesses mais amplos do Brasil no mundo. Em ambos
os casos a ênfase está na manutenção de uma região relativamente calma, com
algum grau de cooperação econômica e institucionalização entre os países.
Contudo, tendo em vista que esses desenvolvimentos são concebidos como
instrumentais para maximizar a liberdade de ação do Brasil, sua estrutura deve
ser flexível, relativamente fina e sempre dependente das decisões dos governos
nacionais. Isto, claro, gera problemas pouco triviais: a camada institucional
deve ser suficientemente densa para proteger os interesses nacionais, mas sua
densidade não deve chegar ao ponto de embotar o poder brasileiro nem amarrar
institucionalmente as escolhas de Brasília.
Um segundo silêncio expressivo diz respeito ao fato de a política regional do
país não ser apresentada em termos de governança regional ou mesmo do potencial
valor agregado que a presença brasileira na região poderia ter sobre a ordem
global mais ampla. Assim, para o chanceler Celso Amorim, a política de
aproximação à região "é um objetivo a ser perseguido não apenas por causa da
solidariedade regional, mas também em vista do nosso próprio progresso e bem-
estar."8 Não há dúvida de que a solidariedade e o interesse nacional são
fatores importantes nos cálculos brasileiros sobre a região. Do ponto de vista
analítico, porém, a questão interessante, aqui e em outras declarações de
autoridades brasileiras desde o fim da Guerra Fria, é a relativa falta de
referências ao papel preciso que o Brasil poderia vir a ocupar no gerenciamento
de problemas regionais. Dessa maneira, apesar de as lideranças nacionais verem
a "integração da América do Sul como uma necessidade, mas também como um
projeto", os componentes desse projeto geralmente não são explicitados.9 O
argumento constante de que o Brasil está fundamentalmente comprometido em
aumentar os graus de "cooperação regional" na América do Sul dão poucas pistas
sobre o modelo preciso que se tem em mente.
O discurso proferido pelo presidente Lula em seminário intitulado "Brasil: ator
global" ilustra o ponto: "A expressão 'ator global' pode produzir dois mal-
entendidos. O primeiro seria a crença de que o Brasil, um país com problemas
sociais e sem meios importantes de projetar seu poder militar
internacionalmente, não pode aspirar ser um ator pleno globalmente [...]. O
segundo engano é pensar que o Brasil, somente porque possui um vasto
território, recursos naturais abundantes e uma população numerosa, terá
automaticamente um papel relevante na esfera internacional. Felizmente, o
Brasil está longe dessas duas perspectiva extremas".10 Trata-se de um argumento
importante, mas o elemento mais evidentes é sua definição pela negativa: para o
presidente, as amplas hipotecas internas do país não impedem o país de ser
"ator pleno" nas relações internacionais; enquanto as capacidades materiais
relativamente vastas do país tampouco lhe asseguram posição de relevo óbvia. Se
o Brasil está longe desses dois extremos, onde se encontra exatamente? O que
move o Brasil na região além da busca de interesses pontuais? Um dos problemas
de todo ator global é justamente o de reconciliar seus interesses nacionais com
a provisão de algum tipo de bem público e com a resolução de alguns dos dilemas
de ação coletiva que caracterizam as relações internacionais. O Brasil ainda
não articulou uma resposta a esse dilema apesar de ser o principal país em sua
região e de já contar com um acervo não trivial de políticas regionais ' muitas
das quais constituem bens públicos ou ajudam a resolver impasses de ação
coletiva.
O terceiro silêncio importante diz respeito ao conteúdo normativo da política
regional brasileira. Ao que tudo indica, o Brasil não vê a região como um
centro normativo distintivo na sociedade internacional. As iniciativas
regionais do país não falam nem promovem um "estilo sul-americano" de
participação nas relações internacionais, como tenta fazê-lo a China com o
"estilo asiático" ou o "estilo Ásia-Pacífico" (Acharya, 1997). A política
regional brasileira também não ressalta uma cultura ou conjunto de valores
exclusivistas, como ocorre com o projeto Bolivariano da Venezuela de Hugo
Chávez (Hurrell, 2007). Nesse sentido, não parece haver, no Brasil, uma
percepção de comunidade compartilhada ou de um ethos comum para dar base ao
movimento regionalista. Isso talvez ajude a explicar por que a política externa
brasileira ' refletindo a opinião pública nacional ' tem dificuldades em
introduzir noções de justiça distributiva em suas relações com a região. Quando
se manifestam na prática, essas noções geralmente encontram expressão em gestos
distributivos em questões comerciais, de investimento e de migração.
Entretanto, as medidas tendem a ser ad hoc e, apesar de infligir altos custos
de imagem para a chancelaria, geralmente não satisfazem vizinhos menores, que
gostariam de ver essas políticas institucionalizadas.
O quarto silêncio refere-se à opinião dos vizinhos do Brasil. De modo geral, e
apesar de sua clara fraqueza relativa, os vizinhos não temem o Brasil nem
estruturam seus sistemas de segurança em função de uma possível guinada hostil
brasileira. Entretanto, embora eles não "percam o sono" por causa do Brasil,
mantém vivo o anseio, a incerteza e a desconfiança diante das intenções
brasileiras. Diferentemente da China, cuja ascensão a levou a buscar uma
política de resseguro ativo para seus vizinhos menores, o Brasil não acredita
que os medos dos vizinhos sejam suficientemente intensos para merecer políticas
dedicadas a diluí-los. Isto representa um problema, porque um dos componentes
essenciais das dinâmicas de bandwagoning ' pelas quais países relativamente
fracos seguem o país mais forte a reboque ' são compromissos do parceiro mais
poderoso para reduzir as incertezas típicas da assimetria de poder de modo
explícito e institucionalizado. É plausível esperar que, caso a ideia de
bandwagoning ganhe raízes duradouras no pensamento diplomático brasileiro, os
formuladores de política externa tenham de desenvolver iniciativas de resseguro
desse tipo.
Finalmente, o quinto vazio recorrente no mercado de ideias sobre a região diz
respeito ao lugar dos Estados Unidos na estratégia regional brasileira. Em
2005, a Secretária de Estado Condoleezza Rice disse que o Brasil estava
"emergindo como uma potência global [...] um grande [parceiro dos Estados
Unidos] no futuro". Ela falou sobre o "papel global crescente do Brasil" e
sobre a habilidade brasileira de ajudar a estabilizar e promover a afluência na
região. O semanário inglês The Economist revelou a expectativa de muitos, em
Washington, de que o Brasil pudesse desempenhar uma influência moderada para
lidar com a instabilidade sul-americana.11 Segundo o argumento tácito nessas
assertivas, o ordenamento nas Américas somente teria a ganhar se os dois
maiores, mais ricos e mais poderosos países hemisféricos ' Estados Unidos e
Brasil ' se engajassem em uma parceria mutuamente proveitosa. No início da
década de 2000, forças-tarefa independentes em ambos os países avançaram
argumentos nessa direção.12
No entanto, esses argumentos nunca terminaram por ganhar força no arcabouço
conceitual brasileiro. A disjunção entre as expectativas americanas e
brasileiras é enorme porque, nos cálculos de Brasília, o relativo
distanciamento da grande potência hegemônica é benéfico. Uma política de
aproximação sistemática para facilitar a governança regional, ao contrário,
estaria cheia de ameaças e problemas. Na leitura brasileira, fazer negócios
bilaterais em situação de tamanha assimetria teria efeitos deletérios para o
parceiro mais fraco. As preocupações americanas na América do Sul ' estejam
elas ligadas ao tráfico de drogas, à convulsão política de alguns países, ou ao
chavismo ' causam considerável desassossego no Brasil. Como disse o ex-
presidente Fernando Henrique Cardoso: "Quanto menos a gente estiver no radar
dos Estados Unidos, melhor".13 Afinal, esta é a área do mundo onde os Estados
Unidos são, de fato, o hegemon regional com poder esmagador.
Isso dito, é importante não confundir o comportamento brasileiro com uma mera
tentativa de minar a influência americana na região. Brasília é consciente da
necessidade imperiosa de não alienar Washington em temas regionais, mantendo os
Estados Unidos engajados ' inclusive como forma de prevenir reações americanas
inesperadas. A trajetória da negociação de um Conselho Sul-Americano de Defesa
em 2008 é ilustrativa. Do ponto de vista brasileiro, tratou-se de uma
iniciativa voltada para o objetivo de reduzir as chances de intervenções
americanas em temas e conflitos regionais, aumentar as instâncias de cooperação
para a segurança, e assegurar que os interesses brasileiros não sejam
atropelados. Mas a lógica da iniciativa sugere um sistema de múltiplas camadas
de consultas superpostas onde os canais de comunicação com os Estados Unidos
cumprem uma função crucial. Não é mera coincidência que, antes de levar a ideia
aos países sul-americanos, o ministro da Defesa brasileiro fosse discutir o
assunto em Washington. Assim, seria simplista caracterizar a atitude brasileira
como uma estratégia para esconder-se da potência hegemônica. Os elementos
apontados acima indicam que o Brasil tem tentado projetar uma visão
relativamente sofisticada (embora ambígua) da região, e um conjunto nuançado de
políticas regionais que, ao menos na opinião de seus formuladores, podem
satisfazer os principais anseios brasileiros.
Conclusão
Durante a maior parte do século XX, sucessivos estadistas brasileiros
consideraram a vizinhança como um lugar complexo e potencialmente hostil. O
resultado foi uma orientação geral de política externa voltada para outros
lugares do mundo. Essa atitude tradicional vem sendo transformada desde o fim
da década de 1970 e chegou a seu ápice histórico nos anos 2000. Nesse período,
em que pesem as vastas mudanças globais e regionais, o pensamento diplomático
brasileiro manteve-se firmemente enraizado em concepções autonomistas.
Entretanto, há componentes de inovação nas leituras brasileiras da região que
estão por trás do crescente ativismo do país na América do Sul. Este artigo
indicou a existência de uma mudança ideacional significativa: a passagem de
"América Latina" para "América do Sul"; o aparecimento de princípios
regionalistas que incluem ideias inusitadas como a da "não-indiferença", que
busca conciliar o apreço pela norma da soberania com as transformações do
ambiente normativo global; a busca parcial por institucionalizar aspectos da
defesa e da segurança regionais. Ainda no leque das transformações na maneira
brasileira de ler o sistema internacional está a ideia de que o regionalismo é
um dos instrumentos mais eficientes para aumentar o espaço de manobra nacional
em um mundo unipolar e em uma região na qual os Estados Unidos são potência
inconteste.
Embora ainda estejam crivadas pela ambivalência e algum grau de contradição,
essas ideias são consequentes. Elas revelam que o Brasil interpreta o sistema
internacional de maneira diferente de outras potências regionais e de seus
vizinhos sul-americanos mais influentes. Também revela que, em Brasília, o
regionalismo é visto em termos instrumentais de cálculo de poder ' um meio para
obter determinados fins de política externa. Diferentemente do que ocorre em
outros quadrantes, o regionalismo não revela uma transformação da identidade do
país no mundo. Tomar consciência da natureza dessas ideias e acompanhar sua
evolução no tempo é necessário para entender quais tipos de estratégias o país
adota ou está em vias de adotar.