Guerra Fria na Região Amazônica: um estudo da Missão Venturini ao Suriname
(1983)
Tradicionalmente o Itamaraty guardou com cuidado as informações de que dispõe,
uma vez que nada na verdade nos atingia, que não passasse primeiro pelo crivo
dos países da linha da frente, USA, UK, etc. Agora o caso já começa a ser
diferente. A revolução cubana e a penetração ideológica e física soviética nas
lutas paroquiais do continente sul-americano se esboçam nitidamente no
horizonte da política externa nacional. O caso do Suriname que até dezembro
evoluía sem dar sinais de perigo, subitamente, com a chegada dos "jovens
turcos" treinados em Cuba no setor da mobilização social (Joeman e Mijnals) e
que por sua vez estão treinando a milícia popular para os trabalhos sujos,
abriu uma nova fase de aceleração revolucionária marcada pela violência fria e
pela utilização de todo o arsenal teórico que lhes foi transmitido por Havana,
direta ou indiretamente. Estamos diante da possibilidade de instalação de um
Estado totalitário de esquerda além [da serra limítrofe do] Tumuc-Umac, sem que
os meios de comunicação social brasileiros espalhem a nova situação
continental.8
No Brasil, o golpe preventivo do governo Bouterse contra a oposição foi objeto
de constante avaliação e acompanhamento pela própria Presidência da República,
pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Exército e pelo Serviço Nacional
de Informações - além da imprensa, do Congresso Nacional e de algumas
organizações classistas (como a Ordem dos Advogados do Brasil). Como ponderado
na citação anterior, as principais preocupações do regime burocrático
autoritário brasileiro comandado pelo general João Figueiredo (1979-1985) com
relação ao Suriname resultavam de uma complexa combinação de interesses
geopolíticos, de segurança nacional e até de projeção hegemônica na região
amazônica e especificamente nas Guianas - ainda que a documentação oficial não
utilize este último termo. Especificamente existia a preocupação com uma
eventual "cubanização" de um país amazônico e fronteiriço, gerada pela ausência
de alternativas dentro do bloco ocidental. Desde antes dos episódios de
dezembro de 1982, o então chanceler brasileiro Ramiro Saraiva Guerreiro
considerava, por exemplo, que:
Politicamente, é inegável nosso interesse na estabilidade política de
dois países [Suriname e Guiana] que se limitam com a nossa imensa e
despovoada região norte. Ousaria dizer que é uma das poucas áreas em
que é vital para o Brasil ter Governos bem dispostos. Não queremos
satélites, vassalos, protegidos ou dependentes, mas países
autenticamente voltados para seus reais interesses e que não se
deixem "instrumentalizar" para fins de outras potências. O
estabelecimento de um governo marxista de observância russo-cubana em
qualquer um deles forçosamente criaria problemas sérios para o
Brasil. Conseqüentemente, o aprofundamento das nossas relações com a
Guiana e o Suriname teria um significado político especial;
aumentando nossa presença e gerando confiança, constituiria fator
estabilizador altamente benéfico à política externa brasileira.
Cumpre salientar, aliás, o interesse daqueles países por uma maior
integração à América Latina, demonstrado pela decidida participação
de ambos no Tratado de Cooperação Amazônica. Cabe-nos corresponder a
essa tendência e estimulá-la. O incremento substancial do
relacionamento político e comercial do Brasil com a Guiana e o
Suriname criaria, ademais, uma ponte para a penetração brasileira no
Caribe. O resultado seria a abertura de uma nova frente na ofensiva
comercial brasileira, modesta mas não desprezível, que teria a seu
favor a distância relativamente pequena entre os dois mercados.9
Gradualmente, a opinião das autoridades brasileiras com relação ao comandante
Bouterse passou a reivindicar seu personalismo, pragmatismo e caudilhismo
político-militar interessado em preservar o seu poder - e não necessariamente
na sua aderência ao marxismo. Em consequência, e para oferecerlhe uma
alternativa dentro da comunidade ocidental - nesse caso uma alternativa sul-
americana ou especificamente brasileira -, era necessário "atrair" ou cooptar o
homem forte daquele país, mediante a intensificação das relações bilaterais e o
oferecimento de um pacote de incentivos militares, políticos e econômicos -
muitos destes previamente acordados no passado, porém ainda não
operacionalizados. Eis a lógica da assim chamada operação Venturini, de abril
de 1983.
A missão Venturini e a opção sul-americana para o regime de Bouterse Entre 25 e
27 de janeiro de 1982, o chanceler brasileiro Ramiro Saraiva Guerreiro realizou
visita de trabalho a Paramaribo. Na ocasião, teve encontros com o então
presidente Henck Chin A Sen - que seria derrubado poucos dias depois, em 4 de
fevereiro -, com o comandante Bouterse e com seu homólogo Harvey Naarendorp. No
correspondente relatório de atividades dirigido ao presidente Figueiredo, o
chanceler Saraiva Guerreiro manifestou que: "A visita a Paramaribo
caracterizou-se pelo claro empenho do Governo surinamense em dar mostras de seu
interesse em aprofundar as relações com o Brasil."10 Segundo o ministro, "O
Governo surinamense atribui ao Brasil papel importante tanto no contexto de
seus programas de desenvolvimento quanto no de seus esforços por diversificar
as relações internacionais do país, ainda concentradas na Holanda."11 No
encontro com Bouterse, de particular interesse para os fins deste artigo, o
comandante teria expressado ao diplomata brasileiro a necessidade de
reorganização e expansão do exército surinamense, o que requeria assistência
técnica e aquisição de armamentos, tendo indicado que "o Suriname está aberto à
cooperação com o Brasil nesse sentido."12 Esse primeiro contato para
entendimentos e cooperação na área militar - inclusive com eventual
transferência de material de emprego militar de fabricação brasileira - abriu
um importante, duradouro e polêmico espectro de atividades e oportunidades de
crucial importância na época da missão Venturini e da convergência Figueiredo-
Bouterse.
Cumpre acrescentar que, em setembro de 1982, Bouterse visitou pessoalmente
Brasília e foi recebido pelo mandatário brasileiro. Ambas as partes exploraram
as possibilidades de transferência de armamentos brasileiros para o Suriname, a
concessão de assistência técnica e o treinamento de oficiais. Tudo isso com
importantes implicações políticas, econômicas e estratégicas nas relações
bilaterais.
Dois meses depois da visita de Bouterse, teve lugar o massacre de dezembro de
1982. E, mesmo que o embaixador em Paramaribo condenasse duramente a repressão,
a documentação diplomática sugere que a avaliação do chanceler Saraiva
Guerreiro foi muito mais pragmática. Certamente levando-se em consideração
pressupostos geopolíticos e de segurança nacional especificamente brasileiros,
o chanceler informou ao presidente Figueiredo que:
Minha impressão neste momento é a de que Bouterse, tomado por
ambições pessoais de poder, não teria necessariamente [sublinhado no
original] interesse em voltar-se para Havana. Penso, porém, que
pressões mal-calculadas por parte da Haia e de Washington podem
deixá-lo sem opções senão a de aproximar-se de Fidel Castro. O
panorama é, pois, fluido, desaconselhando juízos apressados.13
A mensagem anterior é bastante significativa e relevante. Basicamente,
tratavase de evitar que a estratégia do isolamento impulsionada pelos governos
da Holanda e dos Estados Unidos terminasse empurrando Bouterse definitivamente
para o bloco socialista. O chanceler do governo burocrático autoritário
brasileiro acreditava na possibilidade de oferecer ao homem forte do Suriname
uma alternativa viável e plausível de apoio e compreensão, inclusive para
evitar que o próprio Bouterse terminasse sendo cooptado pela esquerda local.
Saraiva Guerreiro e colaboradores continuaram trabalhando na linha de evitar o
isolamento de Paramaribo e para não "jogar o Suriname nos braços de Cuba (e, em
última análise, da URSS)."14 Após consultas com outras instâncias do executivo
e com representantes dos governos da Holanda e dos Estados Unidos, bem como do
acompanhamento dos acontecimentos no próprio Suriname, o ministro terminou
manifestando, em 26 de janeiro de 1983, que "a melhor opção no momento, é a de
atrair [sublinhado no original] o Governo Bouterse por meio de uma rápida
intensificação (através de cooperação técnica e outros meios) da presença, no
Suriname, dos países que se opõem à influência cubana e soviética."15 Parece
evidente que o argumento é de suma importância e é certamente um antecedente
direto da missão Venturini, em abril de 1983.
Paralelamente, entre janeiro e março de 1983, o quadro político do Suriname
continuou indefinido. Bouterse, isolado externamente e com baixíssima
popularidade doméstica, estava empenhado em preservar-se no poder a qualquer
preço. Naquela conjuntura, e diante das pesadas sanções holandesas (e
estadunidenses), o homem forte do Suriname tinha basicamente duas alternativas:
(i) aproximar-se do Brasil (opção sul-americana), ou (ii) incorporar-se
integralmente ao bloco socialista (com eventual risco de terminar sendo
ultrapassado e substituído por militantes verdadeiramente marxistas). Afinal,
Bouterse decidiu aceitar uma eventual aproximação ao modelo burocrático
autoritário brasileiro, que provavelmente lhe permitiria a retomada da
cooperação da Holanda e de Washington, além de modernizar as forças armadas e
procurar novos parceiros dentro da região latinoamericana.
Em tal sentido, em fevereiro de 1983, o chanceler Harvey Naarendorp visitou
Brasília procurando obter a compreensão do governo Figueiredo e buscando a
efetivação e a implementação dos acordos de cooperação bilateral identificados
desde a época da visita do chanceler Saraiva Guerreiro a Paramaribo, em janeiro
de 1982, e especialmente na última reunião mista de cooperação Brasil-Suriname,
realizada em Brasília, em novembro de 1982. Ao que parece, Naarendorp também
teria outorgado garantias de que o Suriname de Bouterse não se transformaria
num ponto de confrontação Leste-Oeste e muito menos em uma fonte de risco ou
ameaça à segurança nacional do Brasil na pouco habitada Região Norte do País.
Finalmente, o chanceler surinamês teria informado que, diante da estratégia de
isolamento impulsionada pela Holanda e pelos Estados Unidos, o governo do
Suriname teria decidido reorientar drasticamente suas importações para o
mercado brasileiro, o que deveria resultar em um importante incremento das
relações econômicas bilaterais - e com significativas consequências
políticas.16
Segundo a imprensa brasileira, o presidente Figueiredo determinou o envio da
missão Venturini ao Suriname em 11 de abril de 1983.17 Algumas semanas antes, o
chanceler Saraiva Guerreiro tinha determinado a transferência de Washington
para Paramaribo do então ministro Luiz Felipe Lampreia. Diplomata em rápida
ascensão, Lampreia terminaria sendo chanceler brasileiro no primeiro governo do
presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Ainda na capital
estadunidense, Lampreia teve contatos com homólogos do Departamento de Estado
encarregados da situação surinamesa.18 Assim, não parece incorreto supor que a
transferência de Lampreia para Paramaribo - onde permaneceria até 1985,
primeiro como encarregado de negócios e posteriormente como embaixador - era
parte da nova estratégia brasileira para o Suriname.
Foi nesse contexto que o presidente Figueiredo determinou a ida do seu
representante pessoal, o general Danilo Venturini, a Paramaribo entre 15 e 17
de abril de 1983. Segundo a imprensa brasileira, a opção de Figueiredo pelo
secretáriogeral do Conselho de Segurança Nacional teria sido porque "além de
militar e amigo pessoal do presidente brasileiro, Venturini teria muito mais
facilidade para firmar acordos - até militares - com Bouterse."19 Sabe-se que
durante os três dias da visita as partes debateram sobre a evolução das
relações bilaterais procurando uma aproximação do Suriname ao Brasil, um
afastamento daquele país com relação ao campo socialista, uma eventual
recomposição das relações de Paramaribo com Haia e com Washington - inclusive
com a facilitação brasileira -, e a eventual moderação de Bouterse na política
doméstica.
Segundo o comunicado de imprensa divulgado pelo Itamaraty, na visita do
Venturini a Paramaribo "foram examinadas medidas para intensificar as relações
existentes entre o Brasil e o Suriname, dentro do quadro dos contatos de alto
nível entre os dois países". Seguidamente, a fonte destaca que "Durante as
conversações mantidas pelo Ministro Venturini e o Comandante-em-Chefe Bouterse,
ambos expressaram o desejo dos dois países de preservar a América do Sul de
efeitos de confrontações que lhe são estranhas". E que "Neste espírito,
concordaram em ampliar e fortalecer a cooperação entre os dois países, com
vistas a seu incremento significativo em diversos campos, de acordo com
prioridades a ser mutuamente acordadas."20
A documentação resgatada no Arquivo Nacional sugere que, em princípio, as
autoridades de Paramaribo concordaram com a proposta brasileira - ainda que o
afastamento do campo socialista não poderia ser imediato ou automático. Em
contrapartida, solicitou-se do Brasil, dentre outros itens, a abertura de
linhas de crédito para aquisição de material de emprego militar de fabricação
brasileira; o incremento das importações de arroz e alumina procedentes do
Suriname; o apoio técnico-científico nas áreas de pesquisa mineral,
infraestrutura, geração de energia e promoção comercial; e a concessão de
bolsas de estudo. Convém acrescentar que a maioria desses acordos tinham sido
negociados antes da crise de dezembro de 1982. Em tal sentido tratava-se, na
verdade, de operacionalizar entendimentos preexistentes. Mesmo assim, a decisão
política brasileira de elevar as relações bilaterais com o Suriname - inclusive
assumindo ônus financeiros em uma época de crise econômica no próprio Brasil -
era certamente significativa e relevante.
As negociações de alto nível entre representantes de ambos os governos
continuaram entre 23 e 25 de maio de 1983, com a visita do primeiro-ministro
surinamês Errol Alibux a Brasília. A visita de Alibux foi a primeira missão ao
exterior desde sua nomeação pelo comandante Bouterse para assumir a
administração pública do Suriname. Ele foi objeto de tratamento privilegiado
pelo próprio presidente Figueiredo e pelo chanceler Saraiva Guerreiro -
inclusive com discurso presidencial, visita do mandatário brasileiro a recepção
na embaixada do Suriname em Brasília e assinatura de acordos de cooperação
acertados desde a visita de Venturini a Paramaribo. Nesse contexto, Figueiredo
chegou a manifestar que "o potencial humano e de recursos naturais do Suriname
e do Brasil, assim como a firme determinação política de nossos Governos,
condições essenciais para que ser exploradas amplas perspectivas de incremento
da cooperação bilateral". Também que "com esse espírito, que o Brasil deseja,
sincera e fraternalmente, que o Suriname alicerce, seguramente, no contexto de
crescente aproximação e harmonia com seus vizinhos sul-americanos, o seu
progresso, seu bem-estar e a afirmação de sua personalidade nacional. O Brasil
estará sempre disposto a prestar ao país vizinho e amigo, em tudo o que lhe for
possível, a sua colaboração franca e eficaz"21.
Na sua intervenção, Alibux manifestou que o fato de ter escolhido Brasília como
seu primeiro destino internacional "atesta a importância que nós atribuímos ao
nosso relacionamento com o Brasil". Constatando seguidamente que "do mesmo
modo, o Brasil também deu expressão a este seu desejo de aprofundar uma
compreensão e laços mútuos, quando recentemente tivemos a grande honra de dar
as boas-vindas em nosso país ao General Venturini". Todavia, manifestou sua
expectativa de "que os esforços conjuntos dos nossos dois países possam ser
dirigidos para o estabelecimento de um relacionamento profundo e duradouro,
relacionamento este para o beneficio mútuo e que isso vem assegurando um
desenvolvimento sólido e irreversível."22
Nessa mesma linha, no correspondente comunicado à imprensa, as partes
concordaram na determinação política de aprofundar as relações bilaterais.
Igualmente "reiteraram o desejo de ambos os países de manter a América do Sul
alheia a confrontações que lhe sejam estranhas."23 E "salientaram a relevância
da intensificação dos vínculos econômicos e comerciais, bem como da cooperação
cultural, técnica e científico-técnica entre o dois países."24
Naturalmente, a bem sucedida visita de Alibux e sua comitiva ao Brasil reforçou
a linha pró-brasileira dentro do governo surinamense. Em tal sentido, o
embaixador brasileiro em Paramaribo informou ao Itamaraty o seguinte: "Fui ao
aeroporto receber a missão Alibux de regresso do Brasil. Estava presente o Cel.
Bouterse e o clima era de alegria generalizada deixando a impressão de que se
tratou de um êxito da política externa deste país, e foi isso que me confirmou
Alibux propriamente."25
A missão Venturini e seus críticos: algumas reações diante da convergência
Figueiredo-Bouterse
Diferentemente do que se pode observar na maior parte da literatura brasileira
alusiva à missão Venturini, a convergência Figueiredo-Bouterse não significou
um imediato, automático ou definitivo afastamento entre Paramaribo e Havana. Na
verdade, a documentação consultada permite constatar o surgimento de um período
de silenciosa competição entre as linhas pró-brasileira (Alibux e PALU) e pró-
cubana (Sital e RVP), erigindo-se o comandante Bouterse em um virtual árbitro
da decisão final. Sintomaticamente, durante o mesmo período das negociações
para implementar os acordos alcançados com o Brasil, uma importante delegação
cubana - liderada pelo instigante embaixador Oscar Oswaldo Cárdenas -
impulsionava acordos paralelos com a ilha. Diferentes documentos enviados ao
Itamaraty comentavam com apreensão "o clima de competição que Havana pretende
propor a Paramaribo em relação à alternativa brasileira."26 Mesmo após o
afastamento temporário de Sital e Joemans - dois dos mais convictos e
articulados representantes da linha pró-cubana no seio do governo de Bouterse,
e que para os diplomatas brasileiros poderia "significar um avanço da postura
pró-brasileira deste Governo"27 -, o clima de competição entre ambas as frações
continuou pelo menos até a invasão dos Estados Unidos a Granada, em 25 de
outubro de 1983 (DOMÍNGUEZ AVILA, 2008). Com efeito, em horas da noite do mesmo
dia da invasão da ilha-Estado, o comandante Bouterse expressou em cadeia
nacional o seguinte:
A liderança da revolução surinamesa está convicta de que uma
repetição dos catastróficos acontecimentos em Granada tem que ser
evitada firmemente, quando e onde quer que seja, e se vê obrigada a
estabelecer uma investigação escrupulosa de todos os fatores, no
âmbito da nossa revolução, que possam a curto ou longo prazo levar a
uma polarização irreconciliável nos seus componentes e estruturas,
tal como ocorreu em Granada - caso contrário pode ser impedido o
progresso da nossa revolução.28
Concretamente, Bouterse determinou a saída do embaixador Cárdenas, o
rebaixamento do nível das representações diplomáticas nos dois países a
Encarregado de Negócios, e a revisão de todos os acordos assinados entre ambos
os países - além do retorno imediato dos estudantes surinamenses em Cuba. A
reação cubana terminou sendo igualmente fulminante ao decidir retirar não
somente o embaixador, mas toda a representação diplomática e, de fato,
suspender temporariamente os vínculos com Paramaribo.29
Assim, parece evidente que foi o temor de Bouterse diante de uma eventual
invasão estadunidense (ou holandesa), e não necessariamente a missão Venturini,
o que determinou o rompimento das relações diplomáticas e o brusco afastamento
dos cubanos. Ao mesmo tempo, parece importante destacar que a convergência
Figueiredo-Bouterse, mesmo que benéfica em termos imediatos ou sob a
perspectiva dos conflitos Leste-Oeste, também suscitou críticas, ceticismo e,
em alguns casos, rejeição de parte de outros atores com vínculos e interesses
na questão surinamesa.
Para os fins deste artigo é suficiente explorar algumas das reações mais
marcantes dos seguintes atores: (i) da oposição democrática surinamesa
aglutinada no chamado Conselho de Libertação do Suriname; (ii) do governo
holandês, liderado pelo primeiro-ministro Rudolphus "Ruud" Lubbers; (iii) da
administração Reagan; e (iv) da oposição política doméstica no próprio Brasil.
No que diz respeito ao Conselho de Libertação do Suriname (CLS), convém
mencionar que este foi fundado em 8 de janeiro de 1983, em Amsterdã, por
surinamenses residentes ou asilados no exterior - especialmente na Holanda, nos
Estados Unidos e nas Antilhas Holandesas -, todos eles opositores a Bouterse, e
com objetivo de "libertar" o Suriname do regime autoritário e reinstalar a
democracia parlamentarista no país. O ex-premier Henck Chin A Sen foi nomeado
como presidente da oposição democrática a Bouterse e imediatamente começou a
agir procurando organizar a resistência pacífica e armada - neste último caso
com velado apoio dos franceses, dos estadunidenses e dos holandeses - e
conseguir reconhecimento doméstico e internacional.30 Concretamente, os
representantes do Conselho de Libertação do Suriname questionaram os
desdobramentos da missão Venturini em função do fortalecimento das capacidades
político-militares do regime de Bouterse no contexto da luta interna pela
abertura democrática no país. E assim manifestaram ao embaixador do Brasil em
Paramaribo:
Dois importantes membros da comunidade indiana me fizeram conhecer a
preocupação geral da oposição pelas notícias do fornecimento de armas
brasileiras ao Suriname, que está sendo entendida como destinadas
apenas a fortalecer a capacidade defensiva deste Governo ante o
próprio povo surinamês, posto que não há ameaça externa. Teme a
oposição que a abertura brasileira não tenha imposto condições a este
Governo, como o deram a entender seus porta-vozes até agora. E nesse
caso, o Brasil simplesmente estaria ajudando a oprimir o povo deste
país, com as conseqüências eventuais, no caso do desmonte da ditadura
de Bouterse. Assegurei a ambos que o fornecimento de armas a este
Governo era objeto da maior atenção do Governo brasileiro quanto aos
aspectos políticos implícitos na mesma. Fui informado por um dos meus
interlocutores [...] que a compra de armas no Brasil combinada com o
treinamento da milícia popular já iniciado para ser armada com essas
mesmas armas, [coloca] em regime de urgência a reconhecida
necessidade de uma ação da oposição que para tanto está preparada com
vistas a derrotar este Governo antes da entrega das armas
brasileiras, após o que será mais difícil fazê-la com êxito. Ademais,
a abertura estaria tendo impacto negativo no prestígio e na força do
Comitê de Libertação do Suriname presidido por Chin A Sen, o que
torna mais urgente uma ação positiva da oposição.31
Ainda que a oposição surinamesa agrupada no CLS não lograsse nunca a derrubada
do governo do comandante Bouterse, a vinculação do Brasil com o líder máximo da
revolução terminou criando desconfortos na sociedade civil daquele país e
algumas marcas na política externa brasileira - especialmente após a transição
democrática no Brasil.
A posição holandesa diante da missão Venturini e acontecimentos subsequentes
era, em certa medida, comparável à do Conselho de Libertação do Suriname. Ainda
que contrários à alegada "cubanização" do país amazônico, os holandeses
consideraram que a missão Venturini poderia terminar fortalecendo Bouterse e
enfraquecendo a estratégia do isolamento. Entrementes, convém acrescentar que a
Holanda terminou condicionando a retomada da vital cooperação para o
desenvolvimento à saída do comandante Bouterse do poder, ao esclarecimento do
massacre de dezembro de 1982, e à redemocratização efetiva do país (KRUIJT
& HOOGBERGEN, 2004). Além disso, parece importante acrescentar que algumas
fontes consultadas sugeriam a possível existência de certo ressentimento ou
preocupação geopolítica diante da "perda" do Suriname em benefício da presunção
de hegemonia brasileira na bacia amazônica, em geral, e na região das Guianas,
em particular. Observe-se, por exemplo, que, em junho de 1983, o premier Alibux
teria manifestado em seminário com todos os embaixadores surinamenses que "o
único país que apóia o Suriname é o Brasil e o único inimigo é a Holanda"32.
Nessa linha, o primeiro-ministro holandês Rudolphus "Ruud" Lubbers, em oportuna
visita ao Brasil, realizada em maio de 1983 - isto é, um mês após a missão
Venturini -, recomendou ao governo brasileiro tentar ser "prudent in selling
arms to Suriname and, if possible, to limit quantities" (citado por ELY, 1999,
p. 157). Mesmo que nos documentos oficiais publicados com motivo da visita de
Lubbers ao Brasil as divergências bilaterais com relação ao Suriname terminaram
sendo virtualmente mascaradas33, o tema continuou sendo relevante até inícios
da década de 1990 (DOMÍNGUEZ AVILA, 2009). De um lado, Brasília apoiando
Bouterse; de outro, Haia (e Washington e, posteriormente, Paris) tentando
implementar uma estratégia de isolamento de Bouterse e, veladamente, apoiando o
Conselho de Libertação do Suriname para derrubar o governo de Paramaribo.
No contexto global da Segunda Guerra Fria, a reação da administração Reagan
diante da missão Venturini foi, de modo geral, positiva - ainda que Washington
mantivesse sua própria estratégia política-militar de desestabilização e
eventual substituição de Bouterse. Inicialmente, a imprensa brasileira noticiou
que "ao saber [que seria o general Venturini quem] chefiaria a missão, composta
por dois outros militares e dois diplomatas, o governo americano não escondeu
que gostou da escolha feita por Figueiredo."34 Vários autores que publicaram
sobre o tema em questão coincidem em identificar a possível existência de um
virtual consenso estratégico anticomunista compartilhado entre Washington e
Brasília. MacDonald (1988, p. 118-119) afirma que "US concerns in Suriname are
primarily strategic, not economic", e que "In a sense, US national security
interests were well served by Brazilian involvement in Suriname's affairs." Ely
(1999, p. 158) sugere que "Washington seemed content to watch Brazil play the
role of a benign big brother to its smaller and occasionally wayward
neighbors." E Lynch (1983, p. 10) constatou que "Brazilian National Security
Adviser Danilo Venturini recently offered Bouterse unlimited credit, military
training in Brazil for his troops, the purchase of half of Suriname's rice
exports, and a ban on Surinamese exile activity in Brazil, in return for a
pledge to stop more Cubans from entering Suriname and perhaps for throwing out
those already present." Na parte final do seu instigante e maniqueísta artigo,
Lynch recomendava que "The U.S. also should continue improving relations with
Brazil. Both want to keep Soviet and Cuban influence out of South America.
Brazil may be able to do this using the carrot rather than the stick. If this
does not work, the U.S. must be able to work with Brazil on other measures."
Outrossim, "U.S. aid to Suriname should be resumed only when democracy is
restored. This is the Dutch policy and it reflects a desire beyond the mere
exclusion of Cuba from the area".
Ainda reconhecendo a convergência anticomunista de ambas as potências na região
amazônica, parece importante verificar algumas divergências tácticas,
especialmente no que diz respeito à permanência - ou não - de Bouterse no
poder. Acontece que Brasília era contrária à presença cubana no Suriname, porém
não necessariamente contrária ao regime de Bouterse. Em contraste, Washington -
acompanhando as posturas holandesas e do CLS - era contrário tanto à assim
chamada "cubanização" do Suriname quanto à continuidade do comandante Bouterse
no poder. E uma vez logrado o primeiro objetivo comum - isto é, a
"descubanização" do Suriname após o fechamento da embaixada cubana em
Paramaribo - o Brasil se encontrou na incômoda posição de ter de sustentar
política, militar e até financeiramente o impopular regime predominante em
Paramaribo. Entretanto, certas agências do governo dos Estados Unidos,
seguramente inspiradas na denominada doutrina Reagan, continuaram apoiando o
Conselho de Libertação do Suriname e tentativas de golpe, de invasão
guerrilheiro-mercenária e de insurgência contrarrevolucionária - isto é, a
denominada estratégia dos conflitos de baixa intensidade (GLEIJESES, 1986).
Com efeito, a recusa de Haia e Washington a uma eventual reconciliação com
Bouterse após a "descubanização" do Suriname colocou um importante dilema para
as autoridades brasileiras: continuar apoiando o governo Bouterse ou afastar-se
deste - com o risco de que o comandante, para sobreviver politicamente, e
diante dos limitados recursos financeiros que o Brasil poderia oferecer-lhe,
opte por uma reaproximação ao bloco socialista (ou à Líbia), colocando
novamente a questão do Suriname no plano dos conflitos Leste-Oeste. Nesse
contexto, parece até razoável que documento do Conselho de Segurança Nacional
do Brasil, de dezembro de 1983, expressasse que:
Diante dos sentimentos prevalecentes até agora em Washington e Haia,
cujas repercussões tendem a dificultar a estabilização do Suriname, é
provável ter chegado o momento para intensificar esforços juntos
àquelas capitais no sentido de, pelo menos, atenuarem os sinais de
animosidade em relação ao Governo Bouterse. Disto poderá depender,
não só uma transição tranqüila daquele país para um estágio mais
democrático, mas também a credibilidade do Brasil que, em função do
seu exclusivo interesse nacional, tanto empenho tem demonstrado nessa
direção.35
Finalmente, a missão Venturini também provocou reações na própria sociedade
brasileira, particularmente no debate parlamentar. Resumidamente, a oposição ao
governo Figueiredo atacou a aparente perda de influência política do Itamaraty
no seio do governo burocrático autoritário brasileiro devido à determinação do
governante de enviar um militar - e não um diplomata de carreira - para
realizar a sensível missão em Paramaribo. Igualmente se comentou com apreensão
uma eventual subordinação da política brasileira aos interesses estratégicos de
Washington na sensível região amazônica. Nessa linha, o Diário do Congresso
Nacional, de 26 de abril de 1983, registra um importante e acalorado debate
sobre a missão Venturini e desdobramentos imediatos travado principalmente
entre os deputados federais Amaral Netto (líder do Partido Democrático Social,
representante do Estado do Rio de Janeiro e de orientação governista) e João
Herrmann (líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, representante
do Estado de São Paulo e de orientação oposicionista) - tudo isso no contexto
geral da transição democrática no Brasil. Na ocasião, o líder da oposição na
Câmara manifestou o seguinte:
É neste momento que o PMDB quer colocar a sua posição, para que a
linha brasileira de autonomia até este instante mantida não sucumba à
linha da dependência [...] Queremos saber qual a linha de política
[externa] vigente: se a oficial, do Itamaraty, conduzida pelo
Ministro Saraiva Guerreiro; se a linha intervencionista da força-
tarefa do General Venturini; ou se a linha de dependência econômica
preconizada pelo Ministro Delfim. Queremos saber se a linha de não-
intervenção do Brasil, até hoje adotada, vai-se manifestar em relação
ao Suriname, através do General Venturini, ou através de uma
reclamação democrática e diplomática do Itamaraty.36
Na réplica, o deputado governista rejeitou a suposta militarização da política
externa brasileira ou a subordinação da diplomacia do Itamaraty aos interesses
estratégicos dos Estados Unidos no contexto do conflito Leste-Oeste. Amaral
Netto acrescentou que "o Suriname é um País pequeno mas de grande importância
para a defesa da América do Sul, é um País que deve ser respeitado na sua
autonomia e que não devemos, em hipótese nenhuma, não só tentar uma hegemonia
sobre ele, como devemos impedir que outros o façam". E, especificamente, sobre
a missão Venturini, o deputado apontou:
Creio que é praxe internacional que em determinadas missões, quando a
elas se quer emprestar determinado objetivo quase de referência de um
chefe de nação, incumbe-se alguém muito ligado a ele e ligado à
segurança do país que o manda, para, com o consentimento, aprovação e
delegação do Ministério do Exterior, representar o Brasil junto a uma
nação que tem problemas sérios.
E o Ministro Venturini saiu daqui levando no bolso uma carta do
Ministro Saraiva Guerreiro ao Presidente do Suriname, ou seja, saiu
daqui com concordância absoluta e o aval do Ministro do Exterior,
para dar força a uma missão que ele, por sua proximidade de amizade
junto ao Presidente da República, e de posição de Secretário do
Conselho de Segurança Nacional, daria ao Presidente do Suriname uma
segurança maior e mais íntima daquilo que se ia dizer.
E o que nós garantimos ao Suriname, Srs. Deputados, foi que, em
hipótese alguma, o Brasil admitirá que o seu território sirva de
caminho para qualquer movimento contra autoridades surinamenses.
[...] O poder exercido no Suriname é um poder legítimo ou ilegítimo
para seu povo, mas, na representação internacional, é o único
interlocutor com quem podemos manter relacionamento. E nós
consideramos que há um erro na política americana de isolamento do
Suriname, como há um erro na política holandesa, quando isso só faz
que o Suriname possa se aproximar obrigatoriamente da órbita
soviética.37
Seguidamente, o líder governista na Câmara garantiu a continuidade da política
externa brasileira e a própria confiança do presidente Figueiredo no seu
chanceler. E finalmente comentou que, após seu retorno de Paramaribo, o general
Venturini teria entregado ao embaixador estadunidense em Brasília um relatório
e uma advertência do governo brasileiro ao governo dos Estados Unidos no
sentido de sustar eventuais manobras e exercícios militares nas proximidades do
continente sul-americano, já que tais manobras de intimidação "poderiam criar
problemas para todos nós."38
Mesmo com tais esclarecimentos, o deputado Herrmann perguntou: "Estão em perigo
nossas fronteiras devido ao Suriname?" Questionou, novamente, o fato de "dizer
que o Gen. Danilo Venturini garante a política de não-intervenção, quando
deveria o Ministro Saraiva Guerreiro fazê-lo." E insistiu na necessidade de
pressionar o governo brasileiro para manter o principio da não intervenção nos
assuntos internos de outros Estados, inclusive para ter condições morais de
continuar questionando o intervencionismo norte-americano na América Central
(Nicarágua, El Salvador) e no Caribe (Suriname, Granada, Cuba)39.
Considerações finais
Parece evidente que a missão Venturini foi importante - ainda que não
necessariamente decisiva - para lograr o afastamento dos cubanos do Suriname e
conseguir uma sensível - ainda que breve - aproximação de Paramaribo com
Brasília. O ponto mais alto da convergência bilateral aconteceu em 25 de
novembro de 1983, com a designação de uma delegação especial brasileira para
comparecer às solenidades do Dia da República e do lançamento do Movimento 25
de Fevereiro - atualmente denominado Partido Democrático Nacional e plataforma
política de Bouterse e seguidores - em Paramaribo. A delegação brasileira foi
encabeçada pelo embaixador Marcos Azambuja. O evento em questão era importante
na tentativa de Bouterse por institucionalizar - ou "mexicanizar" - o processo
revolucionário do Suriname (BRANA-SHUTE, 1986).40 Sob o lema de "União na
produção e na luta", o evento parece haver logrado atingir seus objetivos mais
imediatos - isto é, tentar uma guinada para o centro do espectro político,
procurando uma eventual reconciliação com Haia, inclusive para lograr a
restituição da valiosa cooperação para o desenvolvimento pactuada no tratado de
independência e suspensa após o massacre de dezembro de 1982.
Convém acrescentar que, em encontro particular com a delegação brasileira, o
embaixador Azambuja entregou ao comandante Bouterse uma carta remetida pelo
general Venturini, onde se manifestou, dentre outros assuntos, que "o
sentimento que nos dominou, ao partirmos do Suriname para o Brasil, certamente
se materializou em firme e reciprocamente vantajosa cooperação entre os nossos
dois países."41 As partes também avaliaram a evolução recente das relações
bilaterais. Segundo o correspondente relatório de Azambuja para o chanceler
Saraiva Guerreiro, o comandante Bouterse teria manifestado sua satisfação com a
qualidade do relacionamento alcançado, após a missão Venturini, com o Brasil.
Também teria reconhecido a atuação do embaixador Lampreia, o desimpedimento
burocrático na aproximação bilateral, e "sua percepção de que o Suriname e o
Brasil vêem muitos dos problemas mundiais de uma mesma ótica e com
significativas identidades" - comentário particularmente relevante sob a
perspectiva do conflito Leste-Oeste vigente naquela época. Finalmente, Azambuja
acrescentou como avaliação geral da visita a Paramaribo o seguinte:
De todos [os interlocutores] ficou-me a clara impressão da
importância de nossa presença no Suriname, da relevância e da
oportunidade da missão com que [Vossa Excelência Ministro Saraiva
Guerreiro] me honrou e da expressiva realidade que já representa o
conjunto de nossas relações com este vizinho. Mais ainda ficou-me a
nítida impressão das expectativas criadas em torno de nosso potencial
de cooperação e entendimento.42
Parece coerente, compreensível e racional que Bouterse manifestasse seu apreço
pela posição brasileira de apoiar seu governo quando as outras potências
tradicionais com vínculos e interesses no Suriname questionavam sua permanência
no poder político. Além disso, é importante verificar que a decisão política de
Figueiredo por elevar o patamar das relações bilaterais resultou em um febril
dinamismo na cooperação militar, econômica, técnica e política. Em certa forma,
Brasília permitiu garantir a sobrevivência e o prestígio do comandante Bouterse
até sua "renúncia" ao cargo de chefe das forças armadas surinamesas em meados
de 1992 - e, mesmo assim, ele continuou sendo figura política altamente
relevante no país, inclusive como eventual candidato presidencial pelo Partido
Democrático Nacional no próximo pleito eleitoral marcado para o mês de maio de
2010.
Cumpre acrescentar que, sob a perspectiva do governo brasileiro, a missão
Venturini logrou atingir seus objetivos fundamentais, isto é, garantir uma
convergência bilateral capacitada para evitar a instalação naquele país do
conflito Leste-Oeste - ou uma guinada de Paramaribo para o campo socialista -,
preservar a segurança nacional na porosa fronteira norte, implementar um
significativo "pacote" de cooperação horizontal (sul-sul), e ampliar a
influência e prestígio brasileiro na sensível região amazônica. Para o lado
surinamês, e especificamente para o comandante Bouterse, a aproximação com o
Brasil foi relevante, porém insuficiente para resolver com tranquilidade as
múltiplas tarefas e desafios - domésticos e externos - que agoniavam seu
regime. Com efeito, a documentação consultada sugere que após 1984 teve uma
diminuição gradativa, um "desgaste" e uma virtual "perda de substância" nas
relações bilaterais causadas, de um lado, por um certo desapontamento de parte
dos dirigentes surinamenses que possivelmente esperavam mais do Brasil -
lembrando-se que antes de 1983 a cooperação holandesa oferecia quase US$ 100
milhões anuais a fundo perdido; e, de outro lado, paradoxalmente a extinção da
ameaça cubana terminou tirando parte do senso de urgência da cooperação
brasileira para aquele país - recordando-se que, na época, o próprio Brasil
experimentava os rigores da crise da dívida externa e da assim chamada década
economicamente perdida.
