Potências emergentes na ordem de redes: o caso do Brasil
Introdução
A estratégia de soft power não é uma novidade no comportamento internacional do
Brasil. Com diferentes denominações, esse tipo de estratégia esteve
influenciada por duas crenças que marcaram a política externa brasileira desde
o início do século 20: por um lado a convicção de que é preciso construir e
garantir a autonomia do país para suas escolhas externas, especialmente as
relacionadas à estratégia de desenvolvimento; por outro lado a que busca uma
ascensão do país na política global. Essas duas crenças articularam-se com
interesses variados e orientaram estratégias diferentes de inserção
internacional. O chanceler Barão do Rio Branco identificava no início daquele
século um cenário internacional realista no qual os países deveriam garantir a
soberania e expandir seu poder frente aos demais, isso a partir de recursos
tanto materiais quanto simbólicos. Os recursos materiais seriam os militares e
econômicos, enquanto os simbólicos, segundo ele, corresponderiam às
alternativas usadas por países de poucos recursos e com vistas a ampliar sua
presença nas relações internacionais. Na visão do chanceler, os elementos
subjetivos seriam conquistados na esfera regional com a manutenção de relações
especiais com um polo de poder em ascensão (os Estados Unidos, então). Na
esfera global, consolidar os princípios de atuação externa que caracterizariam
o comportamento do país contribuiriam para aumentar o prestígio internacional e
as possibilidades de ação através do convencimento e da persuasão.
Com base nessa percepção cristalizaram-se linhas de atuação que podem ser
vistas como pano de fundo de um comportamento de soft power, como a não
intervenção, a solução pacífica de controvérsias e o respeito ao direito
internacional. No decorrer do século, outras táticas foram incorporadas: a
defesa da autodeterminação dos povos (ou dos estados); o aprimoramento do
treinamento e capacidade de negociação dos quadros diplomáticos brasileiros; e,
por fim, o esforço de construção da imagem de um país singular que, em função
do tamanho e de outras características econômicas e sociais, poderia atuar como
ponte entre os países pobres e as potências ocidentais.
As estratégias adotadas para atingir o objetivo de ampliação da participação do
país em questões internacionais não foram constantes e se adaptaram a
particularidades de diferentes contextos internacionais e preferências de
forças políticas internas. A partir de 1960, com a Política Externa
Independente (PEI), a expectativa de construir com os Estados Unidos relações
que ampliassem os recursos de poder simbólico na dimensão regional deu lugar ao
globalismo (Pinheiro_2004). Este abriu caminhos para o estabelecimento ou
estreitamento de relações com países fora do eixo Europa/sistema interamericano
e facilitou a projeção internacional do país. A PEI foi interrompida em 1964,
dez anos antes do globalismo se consolidar definitivamente com o pragmatismo
responsável. De todo modo, a diversificação de parceiros significou uma
autonomia de comportamento em relação à potência hegemônica e deu maior poder
de barganha frente às demais potências.
Seguindo no esforço de aumentar a capacidade de influir sobre os temas
internacionais, o Brasil participou de fóruns de decisões da política global
tendo como pano de fundo a utilização do soft power. É no início do século 21
que a ordem em rede aparece como um cenário ideal de atuação para o país tanto
no sentido de aproveitar as oportunidades quanto para atuar na construção das
redes. Burges_(2012) aponta sete táticas de atuação que a diplomacia brasileira
vem utilizando na última década, desde táticas mais inclusivas até outras com
resultados bastante diferenciados para o Brasil e outros países. Mas todas têm
em comum o exercício do soft power e o peso da argumentação diplomática, sempre
com vistas a se projetar como potência global.
Em um cenário unipolar sistêmico, inserido em uma ordem baseada em princípios e
valores ocidentais, o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
estruturou uma estratégia de política externa com o objetivo de ascensão nas
instituições da política global. O mundo era visto como marcado por um
"concerto" de países com discurso homogêneo em defesa de valores universais,
junto à tendência a formar regimes para garanti-los. Para formuladores
brasileiros da política externa da época, de perfil institucionalista, uma das
condições da manutenção deste "concerto" seria a grande adaptabilidade da
liderança norte-americana às demandas das potências e, em segunda instância,
dos países médios1. Esse cenário abriria espaços para o Brasil adotar uma
posição de apoio aos regimes internacionais como forma de limitar a atuação das
potências estabelecidas, gestoras dessas instituições, uma vez que as regras do
jogo internacional deveriam ser seguidas por todos os países incluindo os mais
ricos. Segundo Fonseca_Jr._(1999), essa posição orientar-se-ia, também, pela
percepção da existência no novo cenário de alinhamentos variáveis.
A ideia de alinhamentos variáveis vem articulada com o universalismo histórico
da política externa brasileira, mas apontando para algo novo: uma estratégia
que conseguisse benefícios e articulações oportunistas a partir de uma
avaliação e de uma escolha de parceiros frente a cada caso. Dentro dessa
perspectiva, a diplomacia buscou um comportamento ativo nos foros multilaterais
caracterizado como "global player" e optou pela adesão a regimes internacionais
na área de segurança; assim como visou ocupar a posição também de global
trader, com atuações em diferentes mecanismos de negociações comerciais. Em
relação à União Europeia houve um esforço de aproximação bilateral com seus
países no campo político, identificando estes como parceiros do
multilateralismo e dos princípios que embasariam o "concerto" de países. No
entanto, essa expectativa não prosperou; a UE demonstrou preferência pela
interlocução através do diálogo UE-Mercosul e um foro privilegiado UE-Brasil
não foi considerado. No que diz respeito aos EUA, houve divergências referentes
ao comércio internacional e ao protecionismo e, na América do Sul, enquanto o
governo norte-americano incentivava a conformação da ALCA, o governo brasileiro
criava obstáculos para atrasar a sua conclusão dando ênfase às experiências
sub-regionais.
Mas os "alinhamentos variáveis" do Brasil não ficaram limitados às organizações
internacionais vigentes ou às relações com parceiros ocidentais tradicionais. A
diplomacia brasileira buscou também aproximação às consideradas potências
médias de grande porte, com destaque para a Índia, a China, a África do Sul e -
embora não pertencente ao que se entende por Sul - também para a Rússia.
Construir uma ordem mundial de rede
Mas a multipolaridade do século 21 é fundamentalmente diferente das suas
precursoras em três aspectos. Em primeiro lugar, o âmbito geográfico da
multipolaridade foi estendido além do concerto europeu ou ocidental do século
anterior. A nova ordem é mais global, com novos polos de poder na África, Ásia
e América Latina. Em segundo lugar, os modos de atuação da política externa no
sistema internacional de Estados mudaram drasticamente. Grande guerras ou
conflitos entre superpotências já não são os meios dominantes para conduzir
mudanças na ordem global. Desde a última década, as mudanças e inovações
estruturais na política global têm sido induzidas por negociações formais e
informais e pelo estabelecimento de redes de política externa. E,
consequentemente, no terceiro aspecto, a cultura processual das relações
internacionais mudou radicalmente. A cultura diplomática de uma ordem mundial
vista como rede (networked world order) é marcada por um multilateralismo
informal, através do qual coalizões em áreas específicas determinam os
resultados das negociações globais (Alexandroff_e_Kirton_2010).
Redes de política externa, como o G20, são caracterizadas por diferentes papéis
dos seus Estados membros. Alguns deles podem formar coligações localizadas no
centro da rede, outros poderão ser marginalizados e forçados a uma posição
secundária. Se decisões globais são cada vez mais questões de negociação e
coordenação de interesses nacionais em diferentes áreas globais, o status de
certos Estados como agentes, mediadores e construtores de coalizões é crucial
para os resultados dessas negociações (Flemes_2009,_409).
Redes de política exterior representam um modo especifico de interação que se
baseia em três princípios: os estados membros são interdependentes; as
vinculações entre eles podem servir para transmitir produtos materiais (por
exem plo, armas ou dinheiro) ou produtos não materiais (informação, normas
etc.); e padrões persistentes de associação criam estruturas que definem,
facilitam ou restringem o comportamento de suas respecticas políticas externas
(Hafner-Burton_et_al._2009:561-562). Os três princípios são mais visíveis em
redes de política internacional que são motivadas por interesses comuns dos
estados membros. Knoke define potência de rede como "preeminência em redes nas
quais informação valiosa e recursos escassos são transferidos de um ator ao
outro" (Knoke_1990).
Existe, porém, uma distinção entre redes de mediação, advocacia e substituição
(Flemes_2013). Apesar do sucesso, potências emergentes continuam a ser
excluídas das redes de mediação que abordam assuntos de segurança global, como
o Quarteto do Oriente Médio. Redes de mediação são mecanismos que
temporariamente aproximam Estados para resolver um problema específico de
segurança. As potências participantes não partilham interesses e valores e,
frequentemente, preferem maneiras diferentes de lidar com cada crise de
segurança. Com exceção da China, que devido a seu assento permanente no CSONU é
parte do grupo P5+1 sobre o Irã e das Conversações de Seis Partes sobre a
Coreia do Norte, as potências estabelecidas foram bem-sucedidas nesses domínios
exclusivos da alta política. No entanto, a inclusão da Alemanha no grupo P5+1 e
a iniciativa de mediação do Brasil e da Turquia sobre o programa nuclear
iraniano apontam para o fim dessas prerrogativas.
Redes de advocacia 2 são as redes de política externa entre partes ligadas por
interesses comuns da política global (idem). As raízes dessas redes são,
principalmente, as coligações de soft balancing, compostas por potências que
não são do status quo. Redes de advocacia são agrupamentos horizontais,
caracterizados por hierarquias planas e pequenas quantidades de membros. Seus
membros criam laços fortes baseados em aspirações comuns de grande potência e
também compartilham interesses em assuntos específicos. Três exemplos ilustram
as características definidoras das redes de advocacia.
No primeiro exemplo, os países do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China)
agem conjuntamente nos assuntos do clima, aderindo ao princípio de
"responsabilidades comuns mas diferenciadas" desde a cúpula de Copenhague;
embora nas negociações essa posição comum não tenha sido aceita pelas potências
estabelecidas. Outro exemplo, o formato BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China)
BRICS (acrescido da África do Sul), até agora, tendeu, sobretudo, à reforma das
instituições financeiras globais. Na primeira reunião de cúpula na Rússia, os
países do BRIC, mas em especial a Rússia, sublinhou a necessidade de uma nova
moeda de reserva mundial para reduzir a dependência do dólar americano. O
terceiro exemplo refere-se a um interesse comum, compartilhado pela China e
Rússia no âmbito do SCO3, de excluir os Estados Unidos de assuntos de segurança
da Ásia e, mais especificamente, evitar a presença militar ou a intervenção dos
EUA em qualquer de suas regiões fronteiriças.
Além de seus interesses convergentes, algumas redes de advocaciacompartilham
normas e valores, como democracia e direitos humanos. Seus Estados-membros
estão conectados por um sentimento comum reforçado por processos de
socialização que ocorrem como subprodutos da sua colaboração continuada. Alguns
deles, como os estados do IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), também
constroem comunidades de segurança inter-regional, conforme definido por
Deutsch_(1957).
As redes de advocacia, pautadas por valor e temas, contribuem para a construção
da confiança e conseguem gerar e consolidar a solidariedade entre seus membros.
Outras de suas funções internas incluem a coordenação de políticas e a produção
e troca de conhecimentos entre potências emergentes. As funções externas mais
importantes das redes de advocacia são o estabelecimento da agenda em
negociações globais, bem como o lobby em instituições formais, e a difusão de
normas e ideias de seus membros no ambiente político global.
Redes de valor são um subtipo de redes de advocacia, e são mais adequadas à
difusão de normas e valores no sistema internacional. O Fórum de Diálogo IBAS,
bem como o G4 (incluindo potências estabelecidas, como Alemanha e Japão),
baseiam suas afirmações sobre os assentos permanentes do CSONU num discurso do
poder civil que defende boa cidadania global e o multilateralismo democrático.
Redes de valor foram formuladas e estimuladas entre os muitos que compartilham
a experiência histórica de exclusão ou de marginalização dos processos globais
de decisão.
Redes de substituição, por seu turno, são produto das pressões sistemáticas
geradas por potências emergentes (Flemes_2013). Estas redes, como o G20, são
heterogêneas e compostas por potências emergentes e estabelecidas. Por isso,
reivindicam ser universalmente representativas. Redes de substituição têm como
objetivo a substituição de instituições formais. Até então, o G20 ameaça
incessantemente substituir ou anular o CSONU através de sua existência, se as
instituições de status quo provarem ser imunes a serem reformadas. Redes de
substituição são estabelecidas e poderiam eventualmente ser formalizadas, uma
vez que as instituições anteriores de status quo tornar-se-iam ultrapassadas.
Devido à quantidade de membros - maiores e mais diversificados -, as redes de
substituição tendem a ser mais hierárquicas do que os tipos de rede acima
mencionados. Como resultado, elas não são somente plataformas de discussão e
negociação, mas também podem servir para a cooptação ou coerção sutil de países
mais fracos. As redes de substituição serão cada vez mais úteis na coordenação
da política global e na gestão de crises globais e bens públicos.
Dentro de uma rede de substituição, as potências emergentes beneficiam-se de
sua qualidade de membros adicionais em uma variedade de redes de advocacia.
Seus links de redes múltiplas resultam em papéis privilegiados como mediadores,
que são as bases estruturais de influência na ordem mundial de rede. Pode-se
mencionar os ministros das finanças do BRICS que formularam um comunicado
conjunto na reunião do G20 em setembro/2009, em Londres, apelando para uma
profunda revisão da distribuição de cotas das instituições de Bretton Woods. As
vantagens competitivas das potências da rede surgem com seu acesso privilegiado
à informação que é consequência de seus laços de confiança com vários outros
Estados poderosos. Além disso, as experiências de cooperação e de processos de
aprendizagem compartilhadas entre as potências da rede lhes permitem se
relacionarem em base de maior credibilidade e previsibilidade em seu
comportamento recíproco (Tsai_2001,_1001; Jones,_Hesterley_e_Borgatti_1997).
Níveis mais altos de confiança mútua resultam de uma credibilidade
comparativamente maior nas ações e expectativas iniciadas entre tais aliados
(Pappi_&_Henning_1998). Essas vantagens comparativas são mais pronunciadas,
e a posição do Estado mediador é mais influente, quando esse é o único ator que
pode ligar vários conjuntos de Estados e resolver problemas interligados de
coordenação multilateral.
Essas assimetria de informação conferem às potências de rede níveis elevados de
autonomia estrutural em negociações do G20, entre outros fóruns. Se os atores
estatais constroem mais ligações de redes, tornam-se mais poderosos e
autônomos. No entanto, as oportunidades de rede são reduzidas com o aumento no
número de relações hostis que existem com as grandes potências. Nesse sentido,
Brasil e África do Sul tem boas relações com todas as grandes potências
estabelecidas, uma situação que poderia compensar parcialmente as suas
deficiências de "hard power", em comparação com a China e a Índia, que mantêm
uma relação de concorrência mútua, para não mencionar as várias restrições
adicionais existentes no cluster de segurança da Ásia. No entanto, devido a
suas várias instâncias de relações de amizade com seus pares, as potências de
rede são relativamente independentes das grandes potências, embora estas possam
comandar recursos materiais de qualidade superior. Esse ponto também se
confirma no caso de Estados vizinhos ou potências secundárias, que não estão
dispostos a aprovar a liderança regional das potências emergentes.
Na atual ordem essas vantagens comparativas aumentam não só com o número de
membros da rede, mas também com a dissimilaridade (clubes das potências
estabelecidas, as potências emergentes, países em desenvolvimento, e os clubes
de associação mista) e da frouxidão das diferentes redes de política externa.
Dessa perspectiva, o Brasil e a Índia são os campeões da ordem de redes. Eles
fazem parte de todas as redes de advocacia das potências emergentes, embora o
statusda Índia de observador na SCO tenha suas limitações, e o Brasil seja
totalmente ausente nesta aliança, por causa do mandato regional. Por outro
lado, também Índia e Brasil são as únicas potências emergentes que aderiram a
redes da política externa das potências estabelecidas. Através do G4, ambos
Estados mantêm "relações especiais" com a Alemanha e o Japão, e, no grupo de
preparação do G5 da OMC, negociaram de forma horizontal com os EUA e a UE.
A ordem mundial de rede ainda é hierárquica, mas muito menos do que as ordens
uni, bi, ou multipolar do passado. Existem relações hierárquicas dentro desta
ordem, sobretudo dentro das redes de substituição. A hierarquia das redes de
política externa é influenciada não só pelos recursos materiais relativos de
seus membros, mas também pela capacidade institucional, o profissionalismo
diplomático e a eficácia da negociação. Neste sentido, a eficácia significa a
necessidade de promover indiretamente muitas relações diferentes, investindo
menos em canais bilaterais.
Mesmo que a hierarquia continue a ser uma categoria útil para a compreensão das
redes de política externa, sua estratificação pode finalmente ser melhor
compreendida como padrões consequentes de centro e periferia. Embora seja
verdade que o padrão centro-periferia, de uma forma semelhante à natureza da
estrutura hierárquica, caracteriza-se pelo centro de alto status, as relações
entre o centro e a periferia nas redes de política externa são, por sua vez,
marcadas muito mais pela reciprocidade do que nas instituições formais.
Atualmente o centro do G20 é composto por quatro potências estabelecidas, os
Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, e quatro potências emergentes,
Brasil, China, Índia e África do Sul. As potências civis, Alemanha e Japão,
estão em uma categoria própria. À margem do processo de decisão global após a
Segunda Guerra Mundial, elas, no entanto, conseguiram aderir à moda de coalizão
soft balancingdas potências emergentes, embora sejam parte de diversos clubes
estabelecidos, como o G8, enquanto membros de segunda grandeza. Como resultado,
semelhante à Rússia, que como uma potência estabelecida em declínio agora
participa nas redes de advocacia de potências emergentes, a Alemanha e o Japão
posicionam-se de forma vantajosa nas redes com grandes oportunidades de
mediação entre seus sócios do G8 e do G4 nas redes de substituição.
A semiperiferia do G20 é composta por duas outras potências de rede, a União
Europeia e a Turquia. A UE sofre com sua falta de status de ator e agência, e
com a ausência de uma política externa e de segurança harmonizada. Essas
deficiências comprometem seu potencial como um mediador de paz no Oriente Médio
ou como ponte para a África. A Turquia é cultural e geopoliticamente
predestinada a ser um construtor de pontes entre as potências estabelecidas do
Ocidente e o mundo muçulmano. Embora a iniciativa da Turquia em parceira com o
Brasil frente ao Irã não tenha auferido êxito, ambos os jogadores conseguiram
garantir seu lugar no Oriente Médio e, como tal, continuarão a oferecer os seus
serviços de mediação na região. O "comportamento diletante" dos mediadores
turco-brasileiros, como analistas políticos colocaram, pode ser transformado em
um argumento para sua inclusão futura em uma rede de negociadores mais
experientes. Como afirmou o primeiro-ministro britânico, David Cameron, em
discurso em Ancara, a Turquia seria o país europeu com "a maior chance de
persuadir o Irã". (The Guardian, 27 Julho 2010).
Negociações transversais na nova ordem
Em geral, três fatores explicam a influência dos atores estatais na ordem
multipolar: capacidades relativas materiais, institucionais e ideológicas.
Estratégias de política externa são os meios pelos quais essas capacidades são
convertidas em influência política. A riqueza econômica relativa de um país é
um pré-requisito para as capacidades militares e as estratégias coercitivas. Da
mesma forma, a legitimidade e a credibilidade podem ser convertidas em
estratégias discursivas. É verdade que o poder material ainda é, e no futuro
previsível continuará a ser, a condição prévia para grande influência no
sistema internacional de Estados. Mas é demonstrado aqui que, para a definição
do status global dos Estados na nova ordem, recursos militares e econômicos
perdem terreno para os recursos institucionais, em especial, a capacidade da
rede, assim como as vantagens de informação e as capacidades de mediação.
Habilidades diplomáticas distintas de coalizão e mediação trazem novos padrões
de assimetria. Posições com altos níveis de prestígio na rede central são
objetivos de política externa, comumente justificados por razões de direito
próprio ou porque implicam em uma maior visibilidade com potencial para
aumentar a atratividade do Estado na arena global. Estados poderosos em
posições de prestígio na rede gradativamente se convertem em alvos de propostas
cooperativas e se promovem, assim, ao intercâmbio de informações.
Nesse contexto, os EUA, bem como a UE e, especificamente, a Alemanha têm se
empenhado, nos últimos anos, na construção de parcerias estratégicas com o
Brasil, a China, a Índia e a África do Sul, além de outros países emergentes.
Inicialmente, esta abordagem bilateral parece benéfica porque, como um
negociador canadense de comércio comentou, "negociar com os Estados Unidos é
como dormir com um elefante". Mas as redes de advocacia das potências
emergentes refletem uma abordagem superior, porque na ordem de rede a eficácia
diplomática está condicionada à capacidade de promover, indiretamente, muitas
relações diferentes. Assim, Slaughter_(2009,_112) tem razão ao argumentar que o
ator central na ordem de rede será aquele com maior número de conexões.
No livro de Joseph Nye_(2010,_8) sobre o futuro do poder, o autor confunde a
lógica de blocos de contrapeso (counterbalancing blocs) e as redes de política
externa, ao propor o reforço da posição de rede dos Estados Unidos via
construção de uma aliança de interesses com o Japão e a Europa, de modo a
prejudicar um alinhamento do leste asiático. Mas os impactos e resultados das
estratégias de balancing e exclusão são muito limitados na ordem mundial de
rede visto que as divergências e as convergências dos interesses nacionais não
dependem de sua localização geográfica. A composição das redes de advocacia
muda, segundo os interesses e necessidades de cada área de governança global.
Parafraseando as palavras de Bill Clinton, "It's the policy, stupid!"
A situação, no entanto, pode se tornar ainda mais complicada com a ampliação
das agendas discutidas no interior das redes. No caso do G20 ocorre um
transbordamento para além das questões econômicas e financeiras. Na reunião de
cúpula de 2010, os problemas globais como corrupção e segurança energética e
alimentar foram incluídos na pauta da rede. No contexto pós-Copenhague,
analistas e diplomatas olharam para o G20 como um fórum alternativo para vencer
um impasse entre os EUA, a UE e a rede BASIC. Áreas problemáticas como a saúde
global e as políticas comerciais poderiam ser ali também negociadas. Uma agenda
estendida pode transformar as cimeiras em locais de negociações complexas
(cross-issue bargaining) como, por exemplo, as reduções dos subsídios agrícolas
em troca da redução das emissões de CO2.
No âmbito de negociações intertemáticas, os Estados têm que cumprir duas
condições prévias para não serem manipulados pelos demais. Primeiro, há uma
necessidade crescente de coordenação e formulação de diretrizes de competência
para a política externa no nível estatal. Os ministérios de meio ambiente,
saúde, relações exteriores e comércio precisam coordenar seus interesses
específicos, para não ser atirados uns contra os outros durante uma negociação
multilateral-transversal (cross-policy). Segundo, antes de ser capaz de
construir coalizões, um Estado tem que encontrar aqueles jogadores que têm
interesses similares em assuntos específicos e aliar-se com eles, porque
acordos políticos transversais não são necessários e possíveis a todo momento.
Stewart Patrick do Council on Foreign Relations argumentou que o objetivo da
diplomacia mudou de "gerir o equilíbrio de poder" para "administrar a
interdependência global" (2010, 50). Como resultado, ele incentiva os EUA a
construir redes de advocacia "convocando clubes diferentes para diferentes
fins." A mesma proposta é pertinente para a Alemanha e o Japão, potências de
rede que ainda não usam suas oportunidades como tal. Em vez de construir novas
redes de advocacia, porém, a Alemanha estoicamente sublinha as prioridades do
processo de integração europeia e o cultivo das relações transatlânticas - o
mesmo acontece no caso do Japão e suas relações transpacíficas - como os
pilares centrais de sua política externa. Os tomadores de decisão da política
externa alemã parecem temer que os EUA e as grandes potências europeias possam
interpretar parcerias inovadoras entre a Alemanha e as potências emergentes
como um afastamento dos parceiros tradicionais e em busca de novos horizontes.
No entanto, exemplos como o acordo nuclear indo-americano e a aliança
estratégica de armamento entre França e Brasil, em vigor desde 2008, demonstram
o espaço de manobra existente na ordem multipolar. Falta explorar esses novos
canais de autonomia e flexibilidade, que não só promovem um retorno a
Vestfália, mas também à perda das oportunidades da ordem de rede. Peter Wittig,
embaixador alemão na ONU, apontou na direção certa ao afirmar, após a eleição
da Alemanha como membro não permanente do Conselho de Segurança (2011-2012),
que enquanto um assento permanente para a UE é um projeto a longo prazo, uma
cadeira alemã é a prioridade imediata. Embora a reforma do sistema da ONU
permaneça altamente incerta, o Conselho de Segurança não permanente do Brasil,
Alemanha, Índia e África do Sul sublinha a correspondência relativa entre a
ordem destatus quo e as mudanças de poder globais.
A reação geral da ONU para a evolução do G20 foi defensiva. Depois de ter
inicialmente aceitado a ideia de um G20, oferecendo sua sede como o local da
cimeira, as Nações Unidas foram gradualmente marginalizadas do processo, em vez
de se estabelecer como um componente essencial do modelo G20, como fez a UE.
Cooper_e_Helleiner_(2010) argumentam, em artigo sobre o G20 como um "governo
econômico mundial", que as Nações Unidas ao invés de trabalhar de forma
sistemática para integrar a sua agenda à do G20, na verdade, permitiu que a
Assembleia Geral se tornasse o local principal de resistência organizacional
para o G20.
No que diz respeito ao papel dos EUA no processo de reforma da ordem mundial,
um profundo equívoco prejudica a colaboração construtiva com as potências
emergentes. Quando a Secretária de Estado, Hillary Clinton_(2010), dirigiu-se
ao Council on Foreign Relations, em setembro/2010, declarou que a resolução de
problemas da política externa exige "ligar nações, regiões e interesses que só
a América pode. [...] Os Estados Unidos podem, devem e vão liderar este novo
século. [...] E países como China e Índia, Turquia, México, Brasil, Indonésia,
África do Sul, assim como a Rússia têm que aceitar [...] cumprindo um conjunto
de regras inerentes ao processo". A estratégia de selecionar e escolher algumas
potências emergentes que a partir da perspectiva dos EUA são atores
responsáveis não parece ser promissora numa ordem global de rede.
As potências emergentes não concedem aos Estados Unidos legitimidade e
autoridade única para definir as regras do jogo ou o que é um comportamento
responsável. Um estilo de liderança dominante, que esquece os princípios de
justiça e igualdade relativa dos Estados não é suscetível porque a ordem
mundial de rede é mais transparente, mais horizontal, e recíproca que suas
antecessoras. Os EUA é o jogador mais visível, pois ainda reside no centro da
atual ordem, sendo também o alvo preferido de críticas, muitas vezes
alimentadas pelo antiamericanismo. Um estilo de liderança egoísta faria os
ganhos necessários de soft power extremamente difíceis de se obter.
E, mais impressionante, os EUA não estão mais em posição de poder nomear novos
tomadores de decisão. Se as potências emergentes não percebem que são tratadas
de forma equitativa, elas podem exercer influência de sua posição privilegiada
de rede para remover as instituições formais pelas redes de substituição. Neste
sentido, a inclusão ativa das potências emergentes em redes de mediação que
enfrentam as crises de segurança mundial será um sinal decisivo da política
externa futura dos EUA. Uma diplomacia balanceada de rede pode ser a chave para
superar a falha histórica de iniciativas de paz no Oriente Médio. Os Estados
Unidos devem aprender com as potências de rede e tornar-se um mediador honesto
para ambas finalidades: preservar sua posição central e ganhar credibilidade e
legitimidade na ordem mundial de rede.
O Brasil em uma ordem multipolar e o papel das redes
A ordem global fragmentada dos anos 2000 foi marcada pela emergência do
pluralismo em termos de ideias e comportamentos, assim como pela ascensão de
novos atores que buscam modificar o equilíbrio nas decisões sobre temas de
dimensão global. "Ativa e altiva", a política externa brasileira do governo de
Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) encontrou um cenário internacional
favorável para a novidade dos mecanismos de redes, com caráter minilaterais,
especialmente para a interação entre diferentes atores e para fazer frente a
diferentes temas.
O governo de Lula trouxe um novo perfil para a política externa brasileira. A
convicção diplomática do governo de Cardoso nos regimes internacionais foi
substituída pelo comportamento proativo com vistas a incidir nesses regimes
através de táticas de persuasão e soft balancing em favor dos países do Sul ou
em benefício próprio. Segundo Gratius_(2011) em período de construção de uma
nova ordem política, o Brasil buscou favorecer posições anti-hegemônicas e
multipolares.
A ascensão de Lula trouxe uma novidade no processo de formulação de política
externa que teve impactos na estratégia externa. Como no caso de Cardoso, Lula
também manifestou vontade política de elevar o Brasil à posição de potência
global. O policy-making da política externa apoiou-se em sua vontade política e
contou com uma articulação entre os autonomistas do Itamaraty - tributários do
desenvolvimentismo -, desenvolvimentistas das agências econômicas e atores
políticos vinculados ao PT4 (Partido dos Trabalhadores).
Os autonomistas defendiam uma projeção autônoma e proativa do país na política
internacional, visando a revisão das instituições internacionais e a
aproximação com países emergentes que teriam características comuns com o
Brasil5. Este comportamento, identificado como revisionismo soft 6 ,teve como
principal objetivo a ascensão do país à posição de potência global.
Autonomistas e desenvolvimentistas de agências de governo identificavam a
projeção internacional como um instrumento de acesso a mercados externos, como
mecanismo de fortalecimento do país nas negociações econômicas internacionais,
e também como canal para a projeção das empresas brasileiras no exterior. O
programa de governo do PT para 2003-2006, diferentemente do costume brasileiro
de orientar o debate político para temas internos, apontava em primeiro lugar
um projeto de política externa direcionado para o papel do Brasil como mediador
de tensões internacionais, para a construção de um mundo mais equilibrado e
para a integração na América do Sul como elemento capaz de impulsionar o
desenvolvimento nacional.
Segundo Vigevani,_Ramanzini_Jr.,_Favaron_e_Correia_(2008), a política externa
de Lula caracterizou-se pelo reforço das crenças na autonomia e no
universalismo. Guiada por essas crenças, e articuladas ao objetivo de ascensão
à potência global, a diplomacia brasileira empenhou-se em construir diferentes
tipos de coalizões e redes prioritariamente com parceiros do Sul, resguardando
sempre a autonomia brasileira. Os mecanismos aqui identificados como redes de
advocaciae de substituição tornaram-se o principal instrumento de atuação
internacional do país. O governo investiu no aumento e preparo do corpo
diplomático para atuar nas diferentes dimensões da política internacional e na
abertura de novas embaixadas.
Pinheiro_e_Milani_(2010) chamam a atenção para a pluralização de atores no
processo de formulação. Na dimensão governamental, o desenvolvimento da
cooperação sul-sul do Brasil com países vizinhos e africanos aumentou a
presença de outros ministérios como o da Saúde, de Ciência e Tecnologia e de
Agricultura na cooperação internacional, assim como o BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) ganhou peso em financiamentos externos.
No início do mandato, o governo implementou iniciativas para fortalecer a
candidatura do Brasil a membro permanente do CSONU. Como credenciais para a
candidatura brasileira, foram deixados de lado os princípios e valores
tradicionais do Ocidente e optou-se por defender valores identificados com os
países do Sul e que afetariam a estabilidade internacional: melhor distribuição
de benefícios do comércio internacional, o desenvolvimento (com uma definição
imprecisa) e o combate à pobreza. O combate ao terrorismo não foi assumido como
prioridade.
A candidatura foi defendida por dois caminhos. Em primeiro, através de apoios
de países considerados importantes pelos policy-makers. Neste caso, o governo
buscou conseguir de líderes do P-5 um posicionamento de defesa da candidatura
brasileira. Frente à América do Sul, colocou-se como representante de um bloco
de poder regional buscando, com isso, o apoio dos demais. Nos dois casos,
porém, o Brasil não recebeu a resposta esperada. As potências do P-5 dividiram-
se entre ausência de posicionamento e palavras vagas de apoio. No caso sul-
americano, o Brasil enfrentou forte oposição da Argentina e, mais discreta, de
outros países. O projeto brasileiro de montar um sistema regional de poder e
responder como bloco a temas da política global trouxe desconfianças nos países
vizinhos. A iniciativa de projeção global foi identificada pelos vizinhos como
recurso para o Brasil atingir interesses próprios7.
Mas foi através de dois mecanismos de redes de advocaciaque o Brasil exerceu
maior pressão internacional na defesa de sua candidatura. O G4, entendido como
uma rede de valor, foi um mecanismo importante através do qual a diplomacia
brasileira fez pressão e buscou modificar o formato vigente das Nações Unidas.
A candidatura brasileira ao assento permanente do CSONU não teve êxito, apesar
dos esforços brasileiros colocados no tema. Mas outra iniciativa minilateral,
com características de rede de advocacia que inclui, entre outras, esse tema,
foi levada adiante.
A coligação de soft balancing montada entre o Brasil, África do Sul e Índia no
tema dos medicamentos contra o HIV, durante o governo Cardoso, consolidou-se
como uma rede com a criação do Fórum IBAS, que teve como motivações principais
o debate e a pressão em questões relacionadas à ordem internacional e à reforma
da ONU, assim como o intercâmbio tecnológico entre os pares. Neste caso,
caminharam juntas aspirações revisionistas dos três países, tanto políticas
quanto econômicas.
Dentro da dinâmica de construção dessas iniciativas minilaterais baseadas nos
três princípios definidos por Hafner-Burton_et_al._(2009,_561-562), em parceria
com a Índia, a diplomacia brasileira trabalhou na montagem, em 2003, do G20
comercial. O Grupo, formado pouco antes das negociações de Cancun com vistas a
incluir o fim dos subsídios agrícolas na Rodada Doha, com países do Sul (e a
China), atuou na defesa da perspectiva brasileira nas negociações realizadas na
OMC e significou uma ação em rede com outros países em desenvolvimento. O G20
foi um fórum importante de atuação da diplomacia brasileira e logrou
condicionar o avanço das negociações da Rodada à inclusão da questão dos
subsídios à agricultura em sua agenda. No decorrer das tentativas de
negociação, porém, as posições divergentes no interior foram se confirmando e o
Grupo perdeu sua unicidade.
O sucesso da diplomacia brasileira na estruturação do G20 deu lugar a outro
tipo de interação: a participação do Brasil - e da Índia - no grupo de
preparação da reunião da OMC em Genebra, em 2004, junto com a UE, os EUA e a
Austrália (o G5). Foi uma experiência de interlocução com potências ocidentais
na qual o papel sugerido de representante do G20 acabou sendo desvirtuado em
função de interesses mais pontuais do governo brasileiro (Schirm_2010). O
multilateralismo informal do G20 garantiu para o Brasil uma margem de autonomia
grande para defender posições próprias nas negociações. Em termos comerciais, o
governo reforçou questões político-estratégicas e empreendeu uma política
incisiva de busca de mercados tradicionais e novos, que resultou no aumento das
exportações e no superávit brasileiro.
O BRIC/BRICS pode ser considerado a principal experiência em rede da diplomacia
brasileira. Nesse caso, o Itamaraty buscou aproveitar todos os espaços abertos
pela classificação inicial do Brasil como um BRIC (países realmente emergentes)
estruturando uma rede de advocacia a partir de um fato político. Em 2006, foi
constituído enquanto mecanismo de interação e com foco no sistema financeiro
internacional, inicialmente orientado para um esforço de mudança no ordenamento
do FMI.
Como em outros casos, o BRIC não restringe o espaço de manobra do Brasil caso
haja discordância, mas contribui para alavancar as posições defendidas pelo
Brasil na política global. Não comporta práticas intervencionistas entre seus
membros preterindo, portanto, questões de direitos humanos tal como defendidos
pelo Ocidente. No intento de adaptar ou modificar as regras vigentes desde
dentro das instituições - através da entangling diplomacy- o governo brasileiro
articulou o tema dos direitos humanos com o desenvolvimento, em detrimento dos
tradicionais direitos políticos e civis8.
Na percepção da diplomacia brasileira, esses países teriam características
semelhantes ao Brasil, assim como coincidiriam na expectativa de reordenamento
do sistema internacional. E, como traço relevante, tenderiam a buscar a
cooperação internacional como forma de se contrapor a ações unilaterais de
grandes potências - o soft balancing 9
Com praticamente os mesmos parceiros - com exceção da Rússia - a diplomacia
brasileira favoreceu a estruturação da rede de advocacia de política externa e
transnacional sobre as negociações do meio ambiente. O BASIC foi um instrumento
de confluência de posições e da defesa de um modo alternativo de enfrentar a
questão ambiental, com o foco na necessidade de desenvolvimento dos países do
Sul considerando-se os problemas aportados pela mudança climática. Por outro
lado, com uma diplomacia atuante por dentro de mecanismos estruturados por
potências estabelecidas, o Brasil participou do Fórum das Grandes Economias de
Energia e Clima, assim como da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima10.
Mas ao final do governo Lula, a formação do G20 financeiro foi o coroamento da
estratégia diplomática de criar redes e, pela primeira vez, uma rede
identificada como de substituição. O mecanismo propiciou ao Brasil,
simultaneamente, a opção de tentar modificar as regras trazendo junto a si as
potências estabelecidas, assim como a alternativa de criar coalizões em seu
interior em casos de desafio às percepções tradicionais. Com os países do BRIC,
o Brasil pressionou as potências estabelecidas para conseguir modificar a
dinâmica das instituições financeiras internacionais e garantir espaço de
atuação e decisão dos países emergentes em seu interior. No entanto, a
autonomia brasileira não foi comprometida e as preferências assumidas pelo
Brasil em outros temas não tiveram vínculos necessários com esses parceiros.
Retração da diplomacia presidencial e o impacto nas redes
O governo de Dilma Rousseff (desde 2011) herdou de seu predecessor, do mesmo
partido, um intricado de diferentes redes, coalizões e mecanismos de interação
de política externa. Seu governo mostrou disposição, a nível discursivo, de
manter a estratégia de política externa adotada pelo governo de Lula: a
trajetória revisionista nas instituições internacionais e a atuação nos foros
multilaterais com o perfil de representante dos países do Sul. O grupo
autonomista foi mantido nas principais posições do Itamaraty e a variedade de
atores envolvidos na política externa conquistada durante o governo Lula se
manteve. A preferência pelo envolvimento de agências de governo, alternativas
ao Itamaraty e mais técnicas, nas negociações, foi uma marca do processo
decisório. A tendência desenvolvimentista foi reforçada (Saraiva_2014).
O primeiro movimento, portanto, foi de continuidade nas redes estabelecidas
durante o governo de Lula. Porém, a diplomacia presidencial foi reduzida e a
vontade política demonstrada por Lula de articular visões favoráveis a um
esforço diplomático de projeção externa do país não teve continuidade. A
política externa de resultados concretos de curto prazo, de caráter técnico,
tornou-se prioritária. Segundo Veiga_e_Rios_(2011), questões econômicas de
curto prazo teriam ocupado um papel central na política externa em detrimento
de ações políticas de projeção internacional.
A busca incessante do assento permanente do CSONU não foi abandonada, mas
perdeu impulso. O Fórum IBAS reduziu o foco de ação no tema, apesar das
declarações que defendem a participação de seus membros no Conselho. As
atuações no G4 ficaram limitadas a reuniões durante as Assembleias Gerais da
ONU. E o BRICS, embora tenha avançado muito durante o período no que diz
respeito a articulações em fóruns multilaterais, não chegou a formular uma
posição conjunta de apoio ao assento permanente do Brasil; Rússia e China não
manifestaram claramente o apoio para tal. Na América do Sul, o governo
brasileiro trabalhou para romper com a oposição argentina e construir uma
posição de consenso no interior da região.
Em relação a questões ambientais, a afirmação ao direito do país - e dos países
do Sul - ao desenvolvimento foi mantida mas, como em outras áreas, impacto e
iniciativas foram reduzidos. O BASIC seguiu com reuniões ministeriais, mas nas
reuniões de 2011 e 2012 a diplomacia brasileira sustentou uma posição descolada
das defendidas pela Índia e pela China "em relação às metas de redução das
emissões" (Viola_e_Franchini_2013,_63). A formulação do documento da Rio+20,
que teve lugar no Brasil em 2012, não exprimiu uma liderança brasileira no tema
nem as posições de países emergentes. O texto foi considerado vago por
cientistas e não redundou em um capital diplomático para o Brasil como havia
sido a Rio 92.
A incorporação da África do Sul ao então BRIC limitou as áreas de ação do Fórum
IBAS, causando uma sobreposição de pautas e agendas das duas redes e eventuais
conflitos de lealdade nas quais a primeira rede se fortaleceu em detrimento da
segunda. Para a diplomacia brasileira, as ações alinhadas com o BRICS foram
prioritárias, enquanto as iniciativas do IBAS ficaram restritas ao Fundo IBAS e
à interação entre as respectivas sociedades civis. Em 2013, por falta de
empenho da presidência brasileira, a cúpula entre os três parceiros não foi
realizada.
A atuação do Brasil no BRICS, porém, foi o ponto foco renovado da política de
Dilma Rousseff. As cúpulas ocorreram e foram assinados acordos em diversos
campos, embora o grupo não tenha avançado em uma institucionalização
restritiva. Seu perfil de rede e característica da não obrigação foram
mantidos. Houve uma inciativa de articulação de posições na ONU, que se
materializou na convergência de votos no CSONU em temas da agenda internacional
como os enfrentamentos internos na Líbia e na Síria. Nos dois casos, a posição
brasileira foi de manutenção dos princípios da não intervenção e da solução
pacífica de controvérsias. Em relação à defesa dos direitos humanos, apesar do
apoio brasileiro a algumas resoluções do CDH contra o Irã e a Coreia do Norte,
em pouco tempo a posição brasileira convergiu com as posições de outros
parceiros do bloco mantendo a distância das posições europeias e norte-
americanas. A tensão entre defesa dos direitos humanos e defesa da soberania
dos países é presente na agenda dos parceiros do bloco, assim como a
preferência por um cenário não hegemônico com poucas regras e um sistema
internacional pluralista de Estados soberanos.
Mas foi no campo financeiro que o BRICS avançou mais. A criação de um banco
para financiar projetos de infraestrutura nos países do bloco foi consolidada
na cúpula de 2014, junto com o estabelecimento de mecanismos de cooperação
entre os respectivos bancos de desenvolvimento nacionais. Foi criado um fundo
de apoio aos países do bloco caso experimentem dificuldades em seus respectivos
balanços de pagamentos. Este passo - que ainda está no porvir - significa o
estabelecimento de mecanismos vinculantes que reduzem as margens de autonomia
dos países envolvidos. No campo do G20 financeiro, estruturou-se uma coligação
de países do bloco que resistiu às tentativas das potências ocidentais de
introduzir regulamentações para controle do fluxo de capitais. Mas não
conseguiram que fossem implementadas as decisões referentes a mudanças nas
instituições financeiras internacionais. A recomposição das economias norte-
americana e de parte dos países da Zona do Euro reduziu os espaços de manobra
dos países emergentes nas negociações do Grupo.
No tema da segurança internacional, a diplomacia brasileira buscou assumir um
papel de liderança. Sem desprezar o princípio da "responsabilidade de
proteger", Dilma Rousseff, em seu primeiro ano, sugeriu uma ideia correlata,
mas diferente -"responsabilidade ao proteger" - como estratégia mais apropriada
para garantir a proteção de indivíduos em casos de crise11. A "responsabilidade
ao proteger" sugere que medidas coercitivas devem ser implementadas apenas como
última opção e, em caso de intervenção militar, o Conselho de Segurança deve
monitorar sua implementação. Essa ideia não teve apoio das potências
estabelecidas que defendem a importância de haver flexibilidade em situações de
crise para se poder mobilizar diferentes instrumentos de assistência e coerção
(incluindo recursos militares) (Gratius_e_Grevi,_213). Os parceiros do BRICS
também não demonstraram apoio explícito. Embora tenham posições que questionam
o mecanismo de "responsabilidade de proteger", não manifestaram apoio ao Brasil
(com exceção do governo sul-africano). Ou seja, a diplomacia brasileira não
conseguiu estabelecer uma coalizão em defesa de sua nova formulação no campo da
segurança.
Por fim, nas negociações da Rodada Doha, se durante o primeiro mandato de Lula
o G20 comercial foi uma iniciativa importante, com Dilma Rousseff as
negociações foram marcadas por dificuldades de unificar posições ou manter uma
rede sólida que pudesse articular os países emergentes ou modificar as
preferências das potências estabelecidas. O combate contra o protecionismo foi
o elemento de convergência, mas sem maiores desdobramentos. A grande conquista
do Brasil, na esteira da diplomacia de redes construída no governo anterior,
foi a vitória para o cargo de diretor da OMC do diplomata brasileiro Roberto
Azevêdo. Azevêdo contou com votos de diferentes continentes, com destaque para
a África e a América do Sul.
Conclusão
A ordem internacional em rede dos anos 2000 é diferente da ordem globali zada
dos anos 1990 e introduz distinções que beneficiam os países emergentes. O
convívio entre fragmentação e redes variáveis é um campo propício para a
ascensão de novos atores e para a relativização do poder das potências
estabelecidas durante o século 20. Trata-se de uma ordem em construção, na qual
as expectativas das potências estabelecidas e emergentes, assim como suas
iniciativas, contribuem em si mesmas para a sua consolidação.
Para a política externa revisionista de Lula, com o objetivo de ascensão do
país à posição de potência global, a ordem em rede foi um cenário profícuo. A
diplomacia brasileira soube tanto aproveitar as oportunidades abertas pelas
redes quanto implementar iniciativas para reforçá-las. A interação através de
redes foi o principal instrumento da política externa brasileira e, em 2010, o
Brasil desfrutava de uma posição diferente na ordem internacional de estados. A
ascensão de Dilma Rousseff, porém, restringiu a atuação do Brasil nas redes.
Sem modificar o discurso de política externa nem abandonar formalmente as
iniciativas levadas adiante pelo governo anterior, reduziu o empenho
presidencial em participar de variados fóruns internacionais. A atuação da
diplomacia possibilitou uma manutenção descendente da participação brasileira
nas redes.
Mas a ordem em redes segue em curso e, dentro dos padrões históricos do
comportamento externo brasileiro baseado na autonomia e na busca de ascensão
internacional, seguirá sendo um bom cenário para iniciativas vigentes e
futuras.