O drama público de Raul Pompeia: sexualidade e política no Brasil finissecular
À Notícia e ao Brasil declaro que sou um homem de honra.
RAUL POMPEIA - 25-12-1895
Salta aos olhos este bilhete deixado pelo jovem e talentoso intelectual no
natal de 1895, quando se matou com um tiro no coração, surpreendendo seus
contemporâneos e entrando para a história de forma trágica. Nacionalista
sintonizado com a vertente jacobina da Primeira República, envolveu-se em
contenda política com outros intelectuais entre 1892 e 1895 e, impossibilitado
de se defender à altura dos ataques dos adversários, sucumbiu ao desespero. O
suicídio de Raul Pompeia (1863-1895) terminou por corroborar as especulações
sobre seu suposto caráter doentio e "esquisito", julgamento que marca suas
narrativas biográficas e as críticas de suas obras há mais de um século.
Questionando os julgamentos ou as conjecturas sobre o "caráter" de Pompeia, é
possível reconstituir historicamente e analisar de forma sociológica o que sua
tragédia oculta sobre os valores, os ideais e os fantasmas da sociedade
brasileira de então. Seu lacônico bilhete suicida revela o caráter público de
seu drama pessoal. Nele, tem como interlocutor não alguém próximo, um familiar
ou amigo, mas a esfera pública unificada na referência a um jornal e à nação
brasileira. Exposto ao escrutínio de todos, envergonhado, demanda, com seu
derradeiro sacrifício, o reconhecimento social de sua honra.
Segundo J. Pitt-Rivers (apud Rohden, 2006) é possível compreender a honra como
o valor que uma pessoa tem a seus olhos e aos olhos de seus contemporâneos por
meio da confirmação de determinadas formas de conduta.1 Ou seja, a honra liga
os ideais coletivos à sua reprodução nos comportamentos individuais. A
vergonha, por sua vez, revela-se na preocupação com a reputação, o que faz a
pessoa sensível à pressão exercida pela opinião pública. Honra e vergonha não
são opostas, pois a falta de vergonha é que equivale à desonra. Assim, são dois
lados da mesma regra de valorização social que define os ideais de uma
sociedade, consolidando sua unidade.
Além de indissociáveis, honra e vergonha variam histórica e culturalmente. Raul
Pompeia, enredado em um rígido sistema de valores morais, buscou recuperar a
honra perdida em um drama pessoal que demonstra como - a despeito de seus
idealizadores na teoria social - a esfera pública é um espaço de reforço de
normas baseado na publicização do privado.2 O caráter dramático da tragédia
individual nubla suas causas coletivas, em particular a ruptura normativa que
se faz ao trazer a público certas suspeitas sobre a vida privada de alguém. A
suspeita, nascida do rumor e da fofoca, torna-se ameaça e - nos casos mais
graves - motivo de horror coletivo. No caso de Pompeia ou, para fugirmos a
qualquer personalismo enganador, no caso de seu drama público, a polêmica em
que se envolveu tinha motivação política, mas - algo que pretendemos esclarecer
- se desenvolveu na gramática da sexualidade e do gênero.
Roberto Ventura (1991) sublinha o fato curioso de que, no Brasil de fins do
século XIX, dominava um clima acirrado de desafio e disputa política no meio
intelectual. Estas polêmicas traduziam disputas simbólicas do período sobre um
ideal de nação que se criava junto com a consolidação do regime republicano. Um
fato crucial, mas pouco explorado, é que tais polêmicas se davam entre homens
de elite. A associação entre nação e masculinidade vinculava-se à preocupação
com o caráter modelar destes homens, de sua suposta missão viril de representar
e encarnar os ideais políticos que se confundiam com rígidos valores morais.
Neste sistema de valores normativos, a adesão aos ideais era premiada no mesmo
grau em que era temida e perseguida qualquer suspeita de dissidência. Percebe-
se, assim, o enquadramento em que se inseriu Pompeia tanto em seu engajamento
político quanto em sua criação artística.
Raul Pompeia trouxe ao discurso literário relações "escabrosas", na
qualificação utilizada pelo jornal em que publicou seu romance O Ateneu (1888),
no qual descreve relações entre meninos como parte da "imoralidade" presente na
decadente ordem imperial. Movido por intenções de crítica política, o autor
acabou retratando uma nova forma de compreensão da masculinidade e das relações
afetivo-sexuais que se impunha aos homens brancos da elite nacional.
Sua obra-prima estampava a primeira página do distinto jornal carioca Gazeta de
Notícias, no ano emblemático de 1888, apresentando as memórias de Sérgio sobre
seu tempo de aluno, naquele que descreve como o internato da "fina flor da
mocidade brasileira", instituição dirigida por Aristarco Argolo de Ramos,
fictício pedagogo de importantes contribuições à educação nacional. O romance
apresenta as experiências e os sentimentos do protagonista-narrador em meio à
disciplina opressiva do diretor e seus bedéis. Contexto em que ganham
centralidade as relações afetivas entre os estudantes, apresentadas como o polo
vexaminoso do qual todos deveriam se afastar. Também expõe de forma contundente
as violências em que se apoiava esta pedagogia do sexo voltada à formação dos
homens das classes dominantes.
Narrativa densa sobre (homos)sexualidade, ela se insinua como um fantasma em
torno do qual giram as preocupações do diretor, a organização do internato e o
verdadeiro aprendizado a que são submetidos os estudantes. Araripe Jr. (1978),
primeiro crítico do romance, o compreendeu - em tom darwinista - como um livro
de resistência ao meio em que Sérgio seria um resistente ao horror da
"sequestração sexual" do internato, não sem surpreender o leitor com suas
"mórbidas" sensações íntimas, leia-se, suas menções indiretas às interações
homoeróticas que vivera ali. Mário de Andrade (1974) sublinhou o conteúdo
autobiográfico do livro, interpretando o romance como uma obra de vingança
contra o ambiente educacional marcado por uma pedagogia vivenciada pelo próprio
autor.
Dentre as análises contemporâneas, a de Alfredo Bosi (1988) ressalta como a
caracterização do "meio", discutida pelos outros críticos, toma uma forma de
interpretação histórica, sendo a violência vivida no internato, apesar de não
se resumir a isto, representativa do Segundo Império. Mais recentemente,
Silviano Santiago sublinhou a complexidade do enredo de O Ateneu, apontando as
insuficiências de uma interpretação unilateral: "cada análise do romance
permitia uma outra interpretação, oposta ou lateral, igualmente válida e justa.
Todos os críticos iam tendo razão, sem a ter inteiramente" (Santiago, 2000, p.
67). Para ele, adentrar integralmente na obra só é possível a partir das
contradições inerentes a ela.
A leitura de O Ateneu, para além de sua apreciação estética, pode ser feita de
forma sociológica se encararmos o romance como um "arquivo histórico" que
revela aspectos importantes das mudanças culturais e políticas pelas quais
passava a sociedade brasileira de fins do século XIX.3 A narrativa de Pompeia
capta tensões e ambiguidades sociais que percorrem desde a vida dentro de um
internato de elite até as relações mais amplas da esfera política nacional. Sua
importância é mais bem compreendida quando consideramos o período de publicação
do romance, no ponto de viragem entre o Segundo Império e a proclamação da
República.
O Ateneu era publicado diariamente, mas foi interrompido a partir do dia 14 de
maio de 1888, para voltar quatro dias depois com o capítulo final em que o
internato se dissipa em chamas. Durante a interrupção da narrativa, a Gazeta
aparece tomada pela notícia da abolição da escravatura. No dia 18, quando o
romance volta às folhas do jornal, apresenta-se o episódio em que Américo, um
furioso aluno recém-matriculado, incendeia a instituição prestigiada em
solenidades pela princesa regente e outros representantes do Império. O nome do
incendiário é revelador. Leila Perrone-Moisés (1988) aponta o simbolismo da
morte de Franco e a revanche de Américo construídas a partir da oposição -
corrente na época - entre Europa e Monarquia e América e República.
O fogo que atravessa o educandário coincide com a culminação dos ânimos
exaltados pela notícia dos dias anteriores. O passado imperial e escravocrata,
com toda sua imponência, reduz-se a cinzas, imbricando a criação literária com
a trajetória abolicionista e republicana de Raul Pompeia. Seu engajamento molda
o romance, compondo a caracterização, por vezes burlesca, outrora pessimista,
de um ambiente decadente e corrupto. Assim, constrói suas personagens da velha
ordem social de forma que o poder exercido no internato - rodeado dos símbolos
da monarquia - convida o leitor ao riso, sem deixar de revelar também o aspecto
tenebroso que marca a vivência dos alunos. A atmosfera do colégio é de medo e
tensão, assombrada pelo espectro das sexualidades divergentes à norma social
que ganham - pouco a pouco - centralidade nas páginas do romance.
As relações entre os garotos corroboravam as valorações morais do período de
Pompeia, no qual se vivia uma ordem política e social em decadência em que as
experiências subjetivas refletiam a ordem política corrupta. Não obstante, O
Ateneu carrega também marcas de uma "nova" sociedade que se formava no contexto
em que era publicado. Seu desfecho aponta para a superação desta ordem
degenerada do Segundo Império: o incêndio do internato por Américo. O colégio,
que simbolizaria o velho, seria destruído pelo novo, representado pelo aluno
recém-chegado cujo nome evoca a república como destino americano. O incêndio -
evocando a imagem bíblica de Sodoma e Gomorra - aparece como uma catarse, a
superação da corrupta e "perversa" vivência no internato (e na monarquia) por
meio de uma "purificação" republicana.
É possível acessar, por meio de O Ateneu, uma pedagogia da sexualidade que se
desenvolvia e se articulava às mudanças políticas, em particular uma nova forma
de compreensão da nação brasileira, suas ameaças e desafios. Dentre eles,
destacava-se o temor da degeneração, o qual rondava com o espectro da recém-
"descoberta" homossexualidade, as relações entre os homens brancos de elite na
sociedade brasileira do fin-de-siècle.
Em termos foucaultianos, este período foi marcado pela emergência, em solo
brasileiro, do dispositivo histórico da sexualidade, o qual caracteriza as
sociedades ocidentais modernas desde o século XVII, mas no final do século XIX
se baseava na inserção do sexo em sistemas de utilidade e regulação social. O
dispositivo tinha então várias frentes estratégicas,4 entre as quais a que mais
interessa aqui é a crescente pedagogização do sexo da criança por causa dos
perigos morais e físicos a que supostamente estariam expostas, o que afetaria
diretamente a coletividade.
No que concerne à padronização e ao agenciamento do desejo, ganharam relevância
as transformações nas relações sociais entre homens, especialmente homens
brancos letrados, vistos como depositários das esperanças da nação. Jurandir
Freire Costa (2004) observa que era patente a preocupação com os então chamados
"homossexualismo de escola" e "homossexualismo de quartel".5 De forma que obras
literárias como O Ateneu (1888), Bom-Crioulo (1895) e até mesmo Dom Casmurro
(1900) se revelam fontes preciosas para a análise e a compreensão dos temores e
reações que a nascente ordem republicana buscou enfrentar.6
Sexualidade e política associam-se neste período em que a sociedade brasileira
discutia a viabilidade de uma nação formada por um povo negro e mestiço. Unia-
se ao amplo e conhecido debate sobre a miscigenação e o "branqueamento", um
processo menos visível de naturalização de certas relações em detrimento de
outras, de forma que a história brasileira de então se insere - de modo
particular e pouco explorado - na "naturalização" da heterossexualidade por
meio do estabelecimento da homossexualidade como o princípio da diferença
sexual e social, o que, no século XX, levaria a uma nova forma de compreensão
da sexualidade baseada na individualização do desejo e na atribuição, a cada
indivíduo, de uma orientação e uma identidade sexual.
Segundo David M. Halperin, a "invenção" da homossexualidade, no terço final do
XIX, revelou-se fundamental na articulação da diferença, na produção social do
desejo e na própria compreensão da subjetividade. Aos poucos, a homo e a
heterossexualidade passaram a ser vistas como formas mutuamente exclusivas da
subjetividade, consolidando uma das características centrais do dispositivo de
sexualidade contemporâneo, qual seja, a forma como ele institui e mantém o
binário hetero-homo (2000, pp. 112-113) no que hoje sintetizamos no termo
heteronormatividade. Desenvolvido pela Teoria Queer,
[...] o conceito de heteronormatividade sintetiza o conjunto de
normas prescritas, mesmo que não explicitadas, que marcam toda a
ordem social e não apenas no que concerne à escolha de parceiro
amoroso; alude, também, ao conjunto de instituições, estruturas de
compreensão e orientação prática que se apoiam na heterossexualidade.
É toda esta ordem social que mostra como no par heterossexualidade/
homossexualidade não há simetria, pois ele engloba díades como norma/
desvio, regra/exceção, centro/margem (Miskolci e Pelúcio, 2008, p.
7).
Possivelmente fugindo às intenções do autor, O Ateneu insere-se e retrata a
formação de nossa particular ordem heteronormativa, fundada na interdependência
entre os polos hetero/homo. O primeiro polo, representativo do que se
considerou natural, estendeu-se à esfera pública e foi tratado como sinônimo de
saudável, enquanto o segundo foi relegado à esfera privada e visto como
degeneração. A constituição simultânea - e interdependente - deste binário
sexual fundamenta também a criação de um ideal de nacionalidade viril que
marcaria a incipiente esfera pública no que toca aos debates políticos sobre a
nação brasileira.
A seguir, empreenderemos uma análise que busca explorar a maneira pela qual a
sexualidade se constituiu como um sistema de diferenças7 no Brasil finissecular
alicerçado tanto em um nível macro, das instituições políticas, como em um
nível micro, na constituição das subjetividades e dos desejos. Buscamos, assim,
contribuir para superar uma divisão entre história privada e pública, mostrando
como a constituição social das subjetividades é parte integrante e fundamental
da história social e política.
Partiremos da análise de como a emergência do binário interdependente da
hetero/homossexualidade marcou a inteligibilidade das relações políticas no
contexto brasileiro de fins do século XIX, por meio das imbricações entre
homossexualidade e o temor de degeneração nacional em O Ateneu. A partir disso,
pretendemos esclarecer as relações pouco exploradas entre a crítica de Pompeia
à disciplina opressiva nos colégios de elite e sua trajetória política marcada
pela tragédia.
"Há mulheres no Ateneu!": o espectro da degeneração sexual na elite brasileira
O diagnóstico de degeneração nacional emergiu na crise do Segundo Império,
contrastando com as expectativas de progresso encarnadas no projeto republicano
já em gestação após a década de 1870.8 A obra literária de Raul Pompeia é
criada neste período, marcada por um contexto de declínio da ordem imperial e
suas bases escravistas em meio à formação de centros urbanos com populações
relativamente independentes dos setores senhoriais (Costa, 1999).
Segundo Dain Borges (2005), a produção literária brasileira e nosso nascente
pensamento social de fins dos oitocentos são marcados por um diagnóstico social
de degeneração que expressava temores de decadência moral, política e "racial".
A degeneração era uma noção controversa, imprecisa e difundida
internacionalmente nos diversos campos do saber: ora se referia ao meio social
como um todo, ora servia para identificar indivíduos que ameaçariam a ordem
estabelecida. O debate sobre a miscigenação e o espectro da sexualidade fora da
norma relacionavam-se com estes respectivos "significados" da degenerescência.
De forma esquemática, enquanto a miscigenação evocava as preocupações com o
futuro de nosso povo, em especial as classes populares, a homossexualidade
constituía-se como espectro dentro da elite.
Em 1882, o ainda estudante da Faculdade de Direito de São Paulo publica a
novela Jóias da coroa na qual o diagnóstico de degeneração é o fio condutor. O
enredo constitui uma paródia do inusitado roubo de jóias na corte que tomou as
páginas da imprensa. As personagens e os lugares são construídos de forma a
garantir aos leitores uma fácil identificação com o acontecimento real. No
desenrolar do enredo, o escandaloso caso que vai parar na polícia é abafado,
pois surgem indícios de que o provável ladrão possui vínculos com Duque de
Bragantina - personagem inspirada em Pedro II. Além de corrupto, o Duque é
descrito como asqueroso em seu comportamento adúltero. Nas páginas finais, a
personagem é impedida por sua esposa de travar relações sexuais com uma moça
que - sem saber - na verdade, era sua filha bastarda.
O Ateneu também é repleto de noções presentes no pensamento social e literário
de seu período. Descrições sobre a perversão, a corrupção e a imoralidade são
recorrentes na narrativa e, à primeira vista, correspondem estritamente às
relações que se estabelecem dentro do microcosmo do internato. O repertório
linguístico explorado pelo autor incorpora princípios deterministas do
darwinismo social9 muito difundidos em seu tempo pela literatura naturalista. A
incorporação deste referencial sustentava-se em uma crítica ao status quo
monárquico, responsabilizando-o pelo cenário pessimista que se diagnosticava no
contexto nacional.
Na palestra de Dr. Claudio, a análise dos descaminhos da nação desloca-se da
perspectiva hegemônica marcada pelo determinismo racial ou climático para uma
crítica moral do Império (cf. O Ateneu, p. 45). Silviano Santiago (2000)
salienta que Dr. Claudio escapa às descrições pessimistas que o narrador faz
das demais personagens,10 pois seus discursos expressam muito da visão de
Pompeia sobre a Monarquia. No entanto, esta crítica republicana manifesta-se
sobretudo por outros meios, em especial a forma como a experiência pedagógica
no internato é vivida com terror, assim como o autor vincula a caricatura
despótica de Aristarco com símbolos do regime. Sua figura poderosa é
constantemente desacreditada em passagens que o associam comicamente às
instituições imperiais, como na solenidade da distribuição bienal dos prêmios
escolares, na qual ganha um busto coroado.
A caracterização satírica e despótica do diretor acompanha a composição de um
ambiente de terror no colégio onde, em vez dos castigos físicos, infligia um
controle exaustivo que marcava com o medo a vivência dos alunos. O temor
insinuava-se não apenas pela tirania de Aristarco, mas por sua capacidade de
imbuir nos meninos o horror ao espectro da perversão que os ameaçaria. O "meio"
escolar é entendido por Sérgio como um "ouriço invertido", no qual se torna uma
tarefa árdua escapar da "explosão divergente dos dardos", simbolizando as
influências perniciosas do ambiente.
Destacam-se as "paixões, fraquezas e vergonhas" (O Ateneu, p.59) que se
materializam nas interações afetivo-sexuais entre os alunos do internato.
Relações entendidas sob a lente da "perversão" ou "imoralidade" pela direção da
escola e mesmo pelos meninos. Enquanto em Jóias da coroa a construção da
degeneração se associa a uma sexualidade incestuosa vinculada ao imperador, em
O Ateneu ela se apresenta nas manifestações de afetividade entre meninos. Em
todo o romance, apenas um caso amoroso chega ao conhecimento de Aristarco. O
diretor ameaça punir os envolvidos, mas, em descrição evidentemente irônica do
narrador, acaba absolvendo os "réus da moralidade" para salvaguardar as
finanças da instituição.
A sexualidade expressa o contexto imperial "perverso" em O Ateneu, um contexto
no qual a polaridade normal/patológico, amparada pelas ciências biológicas, vem
substituir um regime de verdade antes assentado na religião, constituindo uma
nova inteligibilidade.11 As ciências médicas, que se tornavam hegemônicas na
leitura e intervenção na esfera social, criavam novas categorias "perversas"
que serviam de limite para o que era considerado normal. Identidades, corpos,
subjetividades e até mesmo instituições passavam a ser categorizadas e
controladas a partir desta díade interdependente.
A invenção da identidade homossexual foi aspecto fundamental neste processo.
Como categoria psiquiátrica, ela se tornou um dos principais símbolos do
patológico e o limite constitutivo do normal. A partir de sua criação, é
possível dizer que o binário normal/patológico desdobra-se em hetero/homo
dentro de um esquema de interdependência que garante inteligibilidade (ou seja,
aceitação ou rechaço) social. Tal esquema fundamenta-se em paralelo com outros
binarismos como puro/impuro, moral/imoral, limpo/sujo, progresso/decadência.
A saturação de sexo no internato não só apresenta as formas de regulação da
sexualidade no período, como também corrobora as representações correntes sobre
a monarquia em decadência.12 Nesta linha, a categoria sexualidade funciona não
apenas como criadora de identidades sociais, mas como categoria de conhecimento
que se dirige também a instituições políticas. Daí afirmarmos que está presente
em O Ateneu a "homossexualização" do Segundo Império, relacionando
"imoralidade" e instituições monárquicas.
O espectro da homossexualidade masculina que rondava a elite branca no Brasil
tinha paralelo em outras partes do Ocidente. Na Inglaterra e na Alemanha, por
exemplo, ela passara a ser criminalizada e patologizada, reforçando as relações
entre direito e medicina no que toca ao controle e à delimitação da
sexualidade. Seu caráter não era apenas indesejável, antes fonte de verdadeiro
horror e repulsa perceptível na forma como se evitava mencioná-la diretamente.
Até seus defensores preferiam chamá-la de "o amor que não ousa dizer seu nome",
de forma que seu interdito os levava a vivenciarem apenas na vida privada e de
forma oculta, portanto no reino do segredo que - no século XX - passaríamos a
denominar "armário".13
O interdito à homossexualidade estrutura o romance por meio da regulação
subjetiva dos meninos. Aristarco, desde o dia da matrícula de Sérgio, sinaliza
sua principal preocupação com os internos: a "imoralidade". Palavra pronunciada
com "entonação especial, comprimida e terrível, que nunca mais esquece quem a
ouviu dos seus lábios" (O Ateneu, p. 9), ela passaria a dominar os pensamentos
de Sérgio: "Zumbia-me aos ouvidos a palavra aterrada de Aristarco [...]" (Idem,
p. 13). No entanto, o terror que ela evocava demora a se tornar explícito em um
processo em que o inominável se tornava ainda mais aterrador em seu potencial
de abjeção.
A ameaça da "imoralidade" contra a qual o pedagogo dirigia rigorosamente seu
internato estruturava seu sistema de vigilância exaustivo. Este controle
constitui o núcleo do que Foucault (2007) denominou pedagogia do sexo, a qual
visaria evitar os pretensos perigos degenerativos da sexualidade infantil. Em O
Ateneu, esta nova pedagogia baseada no medo revela o aprendizado da recusa do
desejo que passara a ser associado ao reino do patológico. De forma mais clara,
o aprendizado inovador coordenado por Aristarco buscava inculcar, como imoral e
abjeta, o que a sexologia do período começava a chamar de homossexualidade.
Segundo Halperin (2002), o controle das relações amorosas ou sexuais entre
homens se intensificava por meio de sua recente associação simbólica com a
ideia de inversão de gênero.14 No Ocidente como um todo, e de forma particular
em nosso país, a "invenção" contemporânea da homossexualidade como algo
repugnante e ameaçador, em suma, como abjeta, dependeu de sua identificação
forçada com uma masculinidade "corrompida" pelo efeminamento, a qual encarnaria
a imoralidade a que se refere Aristarco, a temida "perversão" sexual.15
Compreende-se por que, em O Ateneu, feminizar e perverter são sinônimos.
Logo no início da entrada de Sérgio no internato, ele recebe os conselhos de
seu experiente colega Rebelo: "Os gênios fazem aqui dois sexos, como se fosse
uma escola mista. Os rapazes tímidos, ingênuos, sem sangue, são brandamente
impelidos para o sexo da fraqueza; são dominados, festejados, pervertidos como
meninas ao desamparo". A partir de então, o colega mais experiente cita aqueles
que compartilham "vícios" e "perversões" e, entre eles, repara em um: "'Esse
que passou por nós, olhando muito, é o Candido, com aqueles modos de mulher,
aquele arzinho de quem saiu da cama, com preguiça nos olhos... Este sujeito...
Há de ser seu conhecido'". Ressalta, enfim: "'Olhe; um conselho; faça-se forte
aqui, faça-se homem. Os fracos perdem-se'" (Idem, p. 14).
Candido ganha destaque com o desenrolar do enredo, quando Aristarco descobre
uma carta reveladora de seu romance com o colega Emílio, em que assinava
Candida. O diretor convoca os estudantes e expõe publicamente o caso "imoral":
"Tenho a alma triste senhores! A imoralidade entrou nesta casa! Recusei-me a
dar crédito, rendi-me à evidência... Ah! Mas nada me escapa... tenho cem olhos.
Se são capazes, iludam-me! Está em meu poder um nome de mulher! Há mulheres no
Ateneu, meus senhores!" (Idem, p. 65, grifo nosso).
No horário do almoço do dia seguinte, Aristarco, seguido de professores, bedéis
e criados curiosos, começa a empreender o processo de investigação do "caso
Cândido". Chama os envolvidos: "'Levante-se, Sr. Cândido Lima... Apresento-
lhes, meus senhores, a Sra. D. Cândida', acrescentou com uma ironia
desanimada... 'Levante-se, Sr. Emílio Tourinho... Este é o cúmplice, meus
senhores!'". E em seguida, chamou os "auxiliares": "'Estes são os acólitos da
vergonha, os co-réus do silêncio!'"(Idem, p. 67). A atenção é focada no aluno
Cândido. O próprio Emílio só é citado esta única vez e descrito como cúmplice.
Mesmo tendo em conta que a relação homoerótica em si era "imoral" e digna de
punição, a figura feminizada de Cândido era entendida como mais vexaminosa,
corroborando as teses de inversão aceitas no período. Em outras passagens a
figura feminina nos meninos era apresentada pelo narrador como "erro de
conformação", "corruptas" ou "decaídas".
Visando combater a homossexualidade, a organização do internato ambiciona um
controle exaustivo dos alunos; forma-se uma "pirâmide hierárquica" começando
pelo diretor e passando pelos professores, bedéis e alunos vigilantes que
constituem uma vigilância quase completa. É visível como nos envolvimentos
amorosos de Sérgio com alguns de seus colegas faz-se necessário fugir dos
mecanismos disciplinares. Durante seu primeiro envolvimento avalia: "Sanches,
como os mal-intencionados, fugia dos lugares concorridos. Gostava de vaguear
comigo, à noite, antes da ceia, cruzando cem vezes o pátio de pouca luz,
cingindo-me nervosamente, estreitamente até levantar-me do chão" (Idem, p. 22).
A vigilância escolar revela-se meio importante para a consolidação da
heteronormatividade não apenas por meio da interdição das relações entre os
meninos, antes pelo estabelecimento do binário hetero/homo, de forma a tornar o
primeiro natural e respeitável por meio da construção do que supostamente o
ameaçaria como algo repugnante e impuro. Assim, a homossexualidade, pelos meios
os mais diversos, não seria (nem poderia) ser realmente eliminada, antes
relegada às sombras e ao segredo constituindo os limites negativos da desejada
heterossexualidade, a qual adquiria visibilidade, respeito e, por isso mesmo,
era incentivada e ensinada de forma a mascarar seu caráter compulsório. Além
disso, o aprendizado da heterossexualidade confundia-se com um adestramento de
gênero em que o "homem de verdade" deveria não apenas se relacionar com
mulheres, mas, antes de tudo, estar no topo de uma hierarquia de poder, ser
dominador, viril, em suma, sinônimos da época que constituíam a masculinidade
em si mesma.
As duas primeiras relações de Sérgio com outros garotos tinham em comum o fato
de serem relações de proteção marcadas por uma hierarquia entre os envolvidos.
Sanches era vigilante e contava com sabre de pau. Sérgio, protegido, sentia-se
como parte do "sexo artificial da fraqueza" sobre o qual alertara Rebelo. A
relação entre os dois se esvazia após a tentativa de aproximação de Sanches,
que é descrita com repulsa (Idem, p. 22). A segunda relação se dá com Bento
Alves, um estudante valente que detivera um assassino no internato. A relação
entre os dois era marcada pela proteção de Bento: "no recreio não andávamos
juntos; mas eu via de longe o amigo, atento, seguindo-me o seu olhar como um
cão de guarda"; "soube depois que ameaçava torcer o pescoço a quem pensasse
apenas em me ofender; seu irmão adotivo!" (Idem, p. 44). A díade masculino e
feminino molda estas relações de proteção como corrobora a confissão de Sérgio
sobre seus sentimentos por Bento: "estimei-o femininamente, porque era grande,
forte, bravo; porque podia me valer; porque me respeitava, quase tímido, como
se não tivesse ânimo de ser amigo" (Idem, ibidem).
Estas relações entre meninos marcadas por uma hierarquia de gênero (masculino/
feminino) eram comuns na época entre adultos e constituíam a díade formada por
homens viris, chamados de fanchonos, com os "frescos", uma identidade social
que vinculava padrões de gênero com comportamento sexual. James N. Green
descreve os que encarnavam esta figura como aqueles que "passariam a usar
roupas e estilos que serviam de indicativos de suas predileções sexuais e
projetavam imagens efeminadas a fim de veicular sua disponibilidade para
interações sexuais com outros homens" (2000, p. 106). Na época, a figura do
"fresco" era recorrente em charges de jornal ou mesmo em teses médicas,
enquanto, curiosamente, há uma quase ausência de documentos sobre os fanchonos:
"A aparente masculinidade dos fanchonos os protegia das prisões e dos médicos,
advogados e outros voyeurs responsáveis pela maior parte da documentação
escrita sobre homoerotismo na belle époque brasileira" (Idem, p. 71).
O Ateneu permite acessar como certas relações entre jovens se desenrolavam e as
categorizações sociais acionadas para as compreender. Um ponto alto da
narrativa é quando se explicita a aversão dirigida a elas. Trata-se do momento
em que a relação entre Sérgio e Bento Alves é abalada pelo caso Cândido, e
depois, se transforma consideravelmente. Vemos em formação, o que foi chamado
por Sedgwick de homofobia,16 a recusa subjetiva do desejo homoerótico que
marcou as relações entre Sérgio e Bento Alves - assim como a anterior com
Sanches - por meio da incorporação do desprezo social perante sua manifestação.
A compreensão do erotismo entre homens como o reino do impuro e do abjeto leva
os que o vivenciam a interpretarem sua amizade como "uma situação prolongada de
vexame", como um "sacrifício" até a relação terminar de forma violenta, em um
ataque violento de Bento contra Sérgio, aquele por quem nutria desejo e, após o
caso Cândida, encarnava a temida abjeção (Pompeia, O Ateneu, p. 66).
Percebe-se, literalmente em ação, o resultado da pedagogia do sexo a que eram
submetidos os meninos de nossa elite. A relação entre eles não apenas cessa,
mas é recusada com nojo e violência, deixando entrever a formação subjetiva de
Bento. Judith Butler elucida: "o sujeito é constituído através da força da
exclusão e da abjeção, uma força que produz um exterior constitutivo
relativamente ao sujeito, um exterior abjeto que está, afinal, 'dentro' do
sujeito, como seu próprio e fundante repúdio" (1999, p. 156). É este o cerne
"abjeto" constituído em Sérgio que emerge diante dos olhos de seu antigo
protetor, Bento Alves, de forma que seu repúdio do "efeminamento" que vê no
outro (Sérgio) marca também sua adesão à masculinidade hegemônica.
Após esse episódio central em sua "formação", Sérgio inicia uma terceira
relação marcante em sua vida de estudante. Egbert é o aluno com quem Sérgio
passaria a se envolver profundamente em uma relação distinta das anteriores por
ser marcada pela mutualidade. Entre eles, não havia um protetor e um protegido.
As ideias da igualdade e da reciprocidade definem a relação entre os amigos (O
Ateneu, p. 70).
A relação entre Sérgio e Egbert dava-se nos limites da amizade apaixonada.17
Por que tal proximidade não causou estranheza entre os colegas? Por que não
virou chacota dos outros alunos? Por que não tinham que variar de atitude
diante de bedéis, tampouco se preocuparem com o aparato disciplinar do colégio,
buscando lugares escondidos? Se a organização disciplinar do colégio visava
combater a "imoralidade" que se manifestava nas relações entre garotos, por que
tal relação não foi incluída no rol de preocupações de Aristarco?
Como afirma Sedgwick (1985), o que se considera como sexual é variável de
sociedade para sociedade segundo suas relações de poder. Em um contexto no qual
as relações entre pessoas do mesmo sexo eram inteligíveis a partir da
polaridade masculino/feminino, a entre Sérgio e Egbert não era compreendida
enquanto provida de erotismo. Isto indica que, no final do século XIX, a
relação entre homens era vista como sexualmente perigosa quando "desigual",
pois apenas na desigualdade entre os gêneros residiria o erotismo. Enfim, o que
se temia não eram as relações em si, antes o modelo em que elas se davam no que
toca ao poder. Relações de proteção relegavam um dos homens à inferioridade
associada ao feminino e, por isso, eram perseguidas.
Em fins do XIX, em todo o Ocidente, há registro de que as amizades masculinas
passaram a ser progressivamente fiscalizadas. Foucault afirma que a decadência
histórica da amizade masculina está ligada à emergência da problemática
homossexual, ao surgimento da questão "o que dois homens fazem quando estão
juntos?" (2004, pp. 272-273). A suspeita de que pudessem fazer sexo ou, pior,
se apaixonarem, se instalara no seio das relações entre homens e passara a
definir seus limites por meio do espectro da homossexualidade, cuja recusa
subjetiva passaria a ser o fundamento da heteronormatividade.
A conjunção entre masculinidade feminizada e homossexualidade verificou-se
muito mais abrangente do que um meio regulador das relações afetivas entre
homens. A identificação e o controle de um Outro feminizado, pervertido e
"imoral" se relacionava diretamente com a construção da identidade masculina
hegemônica. O Ateneu é documento importante para a compreensão de como a
abjeção foi construída pelo fantasma do efeminamento de forma que a criação de
um Outro abjeto permitiu - de forma menos visível - a criação do sujeito
hegemônico.
O abjeto é algo de si próprio pelo que alguém sente horror ou repulsa como se
fosse sujo ou impuro, a ponto de que o contato com isto seja temido como
contaminador e nauseante. No caso da formação dos meninos, este caráter abjeto
era atribuído ao desejo por alguém do mesmo sexo, já que até mesmo a insinuação
da homossexualidade equivalia à ameaça do "efeminamento" e, portanto, da
condenação social. Assim, sua formação dentro da masculinidade dependia da
incorporação do nojo por esta forma de desejo.
Tal repúdio pode ser percebido no conselho do experiente colega Rebelo ao
novato Sérgio de "tornar-se homem e não se perverter", o qual era concretizado
nas afirmações de virilidade entre os alunos que buscavam afastar o espectro do
efeminamento, aproximando-se de uma masculinidade hegemônica, ou seja, daquela
socialmente valorizada e que subordina outras formas de masculinidade.18 Nesse
sentido, a educação no internato revela-se a construção da virilidade por meio
de um mimetismo de violências que, em nossa sociedade, segundo Daniel Welzer-
Lang, se inicia subjetivamente e, progressivamente, se dirige a outros homens
(2001, p. 463).19
Retrato revelador desse aprendizado, o romance fornece elementos para
compreender o tom violento das polêmicas da época, assim como elucida as regras
dentro das quais estas disputas se desenrolavam. Em um sistema de valores em
que honra era indissociável de virilidade, ou seja, dos padrões de gênero e
sexualidade vigentes, a disputa política mesclava-se à contenda elitista sobre
conformação e representatividade em relação aos ideais normativos que
definiriam a nação brasileira.
Em defesa da honra: o suicídio de Pompeia
As demandas de virilidade retratadas em O Ateneu auxiliam a compreender o drama
público que - de forma trágica - marcou os últimos anos da vida de seu autor.
Pompeia adentrou na esfera de polêmicas marcada por ofensas e pela violência em
que se tecia o debate intelectual e político da época, posicionando-se como
defensor público do presidente Floriano Peixoto.
A criação de um romance em que desenvolvera uma crítica à monarquia por meio de
um retrato da educação da elite nacional expôs Pompeia à desconfiança de seus
contemporâneos. Superada a monarquia, mantinha-se a mesma elite, permitindo que
seu romance fosse lido como resultado de experiência biográfica do autor,
verdadeiro produto de "revolta" contra sua própria classe. O que tornava tal
vivência motivo de suspeita era a forma explícita com que o romance apresentava
as violentas demandas sociais de virilidade da sociedade brasileira de fins dos
oitocentos em um contexto em que a consolidação de uma masculinidade hegemônica
pressupunha a identificação abjeta de seu Outro, o degenerado, isto é, o
homossexual como efeminado ou "invertido".
Retrato não intencional desse processo, O Ateneu fora recebido por muitos como
uma ofensa à elite e como uma denúncia de sua corrupção interna. Pompeia era um
entusiasta da vertente jacobinista da Primeira República, ou seja, defendia a
participação popular na política e o estilo de governar quase ditatorial de
Floriano Peixoto. Essas posições fizeram com que, para muitos, ele adquirisse
um status suspeito, algo visível na forma como, em 8 de outubro de 1890, O
Estado de São Paulo noticiou a futura participação do cronista caracterizado
como o "esquisito novelista do Ateneu". Nas biografias mais antigas, como a de
Rodrigo Octavio (1978), até a mais recente de Camil Capaz (2001), Raul Pompeia
aparece como uma criatura estranha; desde suas características físicas como
portador de um estrabismo exagerado, passando pelo seu recato sexual até a sua
sensibilidade aguçada, os quais eram associados ao seu radicalismo político,
seu nacionalismo exaltado e seu florianismo convicto.
Os contemporâneos caracterizavam Pompeia como nervoso, radical e estranho, de
forma que sua imagem como "anormal" e suscetível permitia dissociá-los do autor
de O Ateneu. Segundo Ari Adut, denúncias e escândalos adquirem potencial
mortífero devido à forma como os envolvidos reagem à ameaça de contaminação, ou
seja, do espectro da vergonha que - no caso - respingava naqueles que
partilhavam com o talentoso escritor do valor máximo da nacionalidade como
sinônimo de virilidade, ou seja, masculinidade heterossexual. Formados em
colégios similares ou apoiadores de dietas educacionais que associavam a
formação "viril" com a própria construção do caráter nacional encarnado na
elite intelectual e política, não era de se estranhar que seus contemporâneos
buscassem apresentá-lo como "patológico".
Como dito anteriormente, vigorava uma compreensão da política associada à
conformação aos valores morais da época, mas, refinando esta constatação a
partir da análise empreendida até aqui, isto se dava no enquadramento de
relações de poder intra-elite. O alto status das elites dão significação maior
aos seus atos e transgressões, daí também uma maior preocupação com sua imagem
pública e o desprezo reservado àqueles que deixam entrever desvios morais ou
falhas em sua organização interna. Assim, compreende-se como o criador de um
romance que colocava em xeque a capacidade da elite brasileira de se
autodisciplinar e corresponder às demandas de exemplaridade no comando político
despertava suspeita dentro de sua classe e passava a viver sob a ameaça de
perder seu reconhecimento.
A honra dos homens de elite era indissociável do reconhecimento de seu papel
modelar, sua adesão indiscutível aos ideais coletivos, dentre os quais se
destacava o nacionalismo. Pedro Paulo de Oliveira postula que a construção de
uma masculinidade moderna viril é resultado de complexas elaborações culturais,
dentre as quais destaca "a formação do Estado nacional moderno e a criação de
instituições específicas, como os exércitos, resultando nos processos de
disciplinarização e brutalização dos agentes nelas envolvidos" (2004, p. 19).
Este ideal moderno é produto de uma série de deslocamentos do modelo medieval
de masculinidade relacionado com os duelos entre os nobres e sua relação com a
honra, "bem como à coragem e o sangue-frio para defendê-la" (Idem, p. 23). No
século XIX, criou-se uma imbricação entre masculinidade e nacionalismo de forma
que o sacrifício pela pátria se tornou um atestado máximo de masculinidade,
notadamente em períodos de guerras: "A capacidade de suportar os flagelos da
guerra, como dor, fome, frio, mutilações, encarando impassivelmente a concreta
possibilidade da morte, só poderia ser mantida se estivesse presente a ideia de
que o verdadeiro homem viril era aquele que colocasse sua força de resistência
a serviço de uma causa de maior valor [...]" (Idem, p. 31)
Esta concepção de masculinidade viril impunha-se no Brasil em meio a contendas
políticas e intelectuais de caráter enganosamente personalistas: "polêmicas
surgidas de questões secundárias se desviavam para debates de erudição e
defesas da honra, em que o desafiante buscava provar sua 'superioridade' sobre
o oponente" (Ventura, 1991, p. 79). A defesa da honra era algo que se colocava
com muita força: "das ameaças e xingamentos, os adversários chegavam a
processos de difamação nos tribunais e mesmo ao suicídio, recurso extremo na
defesa da honra ultrajada" (Idem, ibidem).
À primeira vista, essas histórias poderiam ser interpretadas como resultado de
nosso atraso institucional, afinal as instituições burguesas, que permitiriam
canais formais para a compensação dos conflitos, ainda não estavam
consolidadas. Mas um olhar comparativo com o que se passava em outros países,
como a Inglaterra, permite perceber que - na verdade - o que se passava nestas
paragens tropicais se inseria no fenômeno dos escândalos e dramas públicos, os
quais são regidos por uma lógica coletivista e definidos pelo exercício da
justiça popular.20 Honra, virilidade e nacionalismo passavam a ser associadas e
reconhecíveis de forma que qualquer suspeita sobre um desvio da norma sexual
expunha o homem à ameaça de uma nova forma de desonra pública, a vergonha como
marca da abjeção sexual.
Vivia-se o período de edificação da recente República. Pompeia, nacionalista
fervoroso, posicionava-se em prol da unidade nacional em face dos interesses
econômicos de países estrangeiros e das "ameaças" separatistas internas por
meio da defesa apaixonada de Floriano Peixoto. Assim se desenrola sua polêmica
com Olavo Bilac e Luís Murat, críticos do governo do "marechal de ferro".
A polêmica teve início em 1892 quando Pompeia defende Floriano no episódio em
que reprimiu violentamente a "Revolta da Armada" - promovida por unidades da
marinha contra o governo, que se uniram aos federalistas do Rio Grande do Sul -
na Fortaleza de Santa Cruz de Santa Catarina. Em resposta, Olavo Bilac publicou
artigo no jornal O Combate ofendendo o jovem escritor: "Talvez seja
amolecimento cerebral, pois que Raul Pompeia masturba-se e gosta de, altas
horas da noite, numa cama fresca, à meia luz de veilleuse mortiça, recordar,
amoroso e sensual, todas as beldades que viu durante o seu dia, contanto em
seguida as tábuas do teto onde elas vaporosamente valsam" (Acervo da Biblioteca
Nacional, 9/3/1892). Pompeia defendeu-se em artigo do Jornal do Commercio,
revidando a ofensa: "o ataque foi bem digno de uns tipos, alheados do respeito
humano, licenciados, marcados, sagrados - para tudo - pelo estigma preliminar
do incesto" (Idem, 15/3/1892).
A divergência política foi trazida ao discurso na gramática da sexualidade com
referência às identidades sexuais do masturbador e do incestuoso maculando a
honra dos envolvidos. Encontraram-se nos dias seguintes: "houve safanões de
parte a parte, insultos, e a intervenção pronta dos amigos que afastaram os
brigadores, conduzindo-os para longe do local" (Capaz, 2001, p. 197). A
afirmação da masculinidade viril era a forma de espantar o espectro da desonra.
"Só a sangue isso pode acabar" (Octavio, 1978, p. 214), teria dito Pompeia a
seu amigo Rodrigo Octavio e logo o duelo foi marcado.
No passado, segundo Oliveira, o que importava nos duelos, antes da vitória, era
a bravura do enfrentamento: "As disputas muitas vezes deixavam marcas e
cicatrizes para o resto da vida. Alguns não escondiam o orgulho de possuí-las e
assim, não raro, elas se transformavam em verdadeiros troféus, inscritos nos
corpos, símbolos de sua dignidade, atestado de destemor obtido e valorizado,
inclusive, pelos perdedores" (2004, p. 25). Com o aburguesamento da sociedade,
a permanência dos duelos se rearticula: "a ênfase na bravura, na ousadia e no
destemor desloca-se paulatinamente para a questão da firmeza, do autocontrole e
da contenção" (Idem, ibidem). Assim, aparecem novos códigos, como o aperto de
mãos no final do ritual.
No dia da realização do duelo entre Pompeia e Bilac, o comandante Francisco de
Matos, uma testemunha escolhida, fez apelo para que os duelistas não começassem
o embate. Houve um aperto de mãos sinalizando um acordo e, a despeito dos
ânimos terem se esfriado, biógrafos afirmam que o florianista persistiu
sentindo-se desonrado até que a polêmica se reativasse após o enterro do ex-
presidente Floriano em 29 de setembro de 1895, no qual Pompeia proferiu
discurso apologético a seu nacionalismo. Isto foi reconhecido como um
desrespeito ao presidente em vigor, Prudente de Morais.
Não tardou para que Pompeia fosse demitido do cargo de diretor da Biblioteca
Nacional e Olavo Bilac escrevesse, em tom sarcástico e ofensivo, sobre o fato.
Pompeia defendeu-se no jornal O Paiz, no dia 3 de outubro, divulgando um resumo
de seu discurso e afirmando que não ofendera o presidente e teria versado
unicamente sobre proposições de natureza doutrinária.
Luís Murat, em artigo intitulado "Um louco no cemitério" no jornal O Commércio
de São Paulo, defende o afastamento de Pompeia e conclui seu artigo de forma
desmoralizadora nos padrões da época, voltando ao assunto do duelo não
ocorrido. Sobre a defesa de um governo autoritário, como o de Floriano, Murat
opinou: "Ora, já vê o Sr. Dr. Raul Pompeia, que essas bravatas demagógicas não
lhe ficam bem. O que me parece é que se trata de um caso de doença moral. O
jacobinismo é um fenômeno mórbido, tão profundamente característico como o do
niilismo russo" (Acervo da Biblioteca Nacional, 16/10/1895).
A ofensa aqui é construída de forma a unir covardia e "jacobinismo" como
expressões de uma doença moral que teria Raul Pompeia. Apenas em dezembro o
escritor teve ciência do artigo na folha paulistana. Rodrigo Octavio (1978)
afirma ter o autor escrito uma réplica violenta entregue no dia 24 de dezembro
e não publicada pelo Jornal do Commercio. O escritor, sentindo-se rejeitado
pelas gazetas e humilhado publicamente, mata-se no dia de Natal. O suicídio do
autor corroborou interpretações doentias sobre sua pessoa, como na matéria do
Jornal do Commercio publicada um dia após sua morte:
Em Raul Pompeia, havia effetivamente -, e quantos o conhecerão
poderão bem, dar testemunho disto -, uma vibratilidade nervosa
excessiva, superaguda, quase mórbida. A sua retina intellectual era
de uma impressionabilidade exaggerada, e para os pontos affectados
desta visão em que se retratarão as cousas e factos, prodigosamente
augmentados, elle se concentrava inteiramente, deixando-se absorver,
aniquilar por completo (Acervo da Biblioteca Nacional).
A figura doentia atribuída ao escritor permitia associar suas distintas
experiências como ativista engajado ligado às figuras mais radicais do
abolicionismo paulista, nacionalista e florianista fervoroso com o autor de um
romance que retratara os "desvios" na formação de nossos homens de elite.
Aquele que diagnosticara a monarquia como degenerada teve, por fim, este
diagnóstico voltado contra si mesmo, já que a figura do degenerado -
acreditava-se - seria reconhecível em estigmas físicos como estrabismo, mas,
acima de tudo, em manifestações "mentais" como histeria, egoísmo exagerado,
pessimismo, impulsividade e falta absoluta de noção sobre o certo e o errado
(Hawkins, 1997, p. 219; Miskolci, 2005, p. 18).
Longe de assumir esta perspectiva afinada com as teorias psiquiátricas daquele
tempo, ressaltamos como estes modelos de inteligibilidade faziam parte de
amplas pressões sociais que o predispuseram ao suicídio. A imagem pública do
escritor de O Ateneu encontrava-se fragilizada, especialmente nos últimos
momentos de sua vida. Não combater um ofensor aceitando uma trégua antecipada e
depois não ter a oportunidade de responder a uma ofensa de covardia que
circulou em proeminente jornal da imprensa nacional significava não ser "viril"
como se esperaria de um homem público como Pompeia. Além disso, a afronta à sua
masculinidade associava-se a um temor da época corroborado pela revelação feita
décadas depois por seu único amigo próximo, Rodrigo Octavio, de que o jovem
procurara o ilustre médico Dr. Alfredo Camilo Valdetaro e tivera atestada
"manifesta e irremediável deformidade sexual" (1978, p. 199).
Vale contextualizar o ano da morte de Pompeia: 1895. Em 25 de maio deste mesmo
ano Oscar Wilde foi condenado por "homossexualismo" a dois anos de prisão com
trabalhos forçados. Ao mesmo tempo que o caso se tornou internacionalmente
conhecido, introduzindo o tópico homossexual na esfera pública, no Brasil, foi
lançado Bom crioulo, polêmico romance de Adolfo Caminha que narra a relação
consumada sexualmente entre um branco e um negro. O livro escandalizou o
público letrado ao explicitar de forma associada os temores sociais de
sexualidade homoerótica e inter-racial. Culminando ano tão profícuo em
escândalo, ocorre o suicídio de Pompeia, autor cuja principal obra evidenciara
controversas relações entre sexualidade e política.
Luiz Labre, no quarto aniversário da morte do escritor, publicou artigo no
folhetim O Archivo Illustrado (Arquivo do Centro de Estudo Afrânio Cuoutinho,
UFRJ, 25/12/1899), revelando "infâmias" direcionadas a Pompeia em seu círculo
próximo, as quais, juntamente com o ofensivo artigo de Luís Murat, também
teriam contribuído para a sua morte prematura. Pompeia era alvo de escárnio
dentro de seu grupo de amigos. Por que a perseguição a um autor e cronista tão
respeitado por seu trabalho? As acusações "em tom de brincadeira" apontavam
para uma característica sui generis do autor na visão de seus amigos: nunca
havia se envolvido com mulheres.21 Seus biógrafos ressaltam seu caráter
persecutório dentro dos ambientes masculinos de que participava. Noutra lente,
hoje reconheceríamos o abuso moral sofrido pelo talentoso jovem.
A pressão social para incorporar a masculinidade hegemônica fincada em uma vida
heterossexual termina por se materializar no maior ato de violência contra si
mesmo. Neste drama público, o que menos interessa é saber a real sexualidade do
escritor, antes a força do espectro da degeneração sexual na elite brasileira
de então. Diante dele, o autor de O Ateneu buscou - por meio do suicídio -
virilizar-se e resgatar a sua honra. Muitos artigos de jornal no dia seguinte
destacaram o caráter "honrado" da pessoa do escritor brasileiro e enfatizaram
sua importância nacional, julgamento que não apagou essa mancha de sangue em
nossa história.
Notas
1 Da literatura sobre honra, destacamos a coletânea de Peristiany e Pitt-Rivers
(1992) e Peristiani (1971 [1965]). Em português, destaca-se o ensaio
bibliográfico "Para que serve o conceito de honra, ainda hoje?", de Fabíola
Rohden (2006).
2 Para uma critica das teorias sobre a esfera pública - como as de Jürgen
Habermas e Richard Sennett - consulte o elucidativo artigo de Ari Adut (2005).
3 Alinhamo-nos, portanto, à perspectiva teórico-metodológica inaugurada pelos
estudos culturais e desdobrada nos saberes subalternos, ou seja, os estudos
pós-coloniais e pela teoria Queer, os quais focam na cultura - e em especial em
obras artísticas - como arquivo de experiências históricas ignoradas. Sobre
estes saberes, consulte Miskolci (2009), Costa (2006) e Adelman (2009).
4 As frentes estratégicas do dispositivo de sexualidade descritas por Foucault
eram, além da pedagogia do sexo que exploraremos neste artigo, a saturação do
corpo feminino pela sexualidade devido à sua importância reprodutiva; a
socialização das condutas de procriação e a psiquiatrização do prazer perverso
(Foucault, 2007, pp. 99-100).
5 Um estudo sobre as relações entre homens nas Forças Armadas brasileiras do
período é encontrado em Beattie (2004).
6 Em pesquisas associadas ao projeto temático Ciências, Literatura e Nação,
criamos estudos sobre cada uma destas obras. Sobre Dom Casmurro, ver Miskolci
(2009a); a respeito de Bom Crioulo, ver Lara (2009), e sobre O Ateneu, ver
Balieiro (2009).
7 Utilizamos aqui o conceito de diferença como relação social, referindo-se "à
maneira como [...] é constituída e organizada em relações sistemáticas através
de discursos econômicos, culturais e políticos e práticas institucionais"
(Brah, 2006. 362).
8 Sobre a formação de uma geração de crítica e contestação ao status quo
imperial em 1870, ver Alonso (2002), Ventura (1991) e Schwarcz (1993). Sobre a
trajetória de Raul Pompeia e sua relação com esta geração, ver Balieiro (2009).
9 O pensamento darwinista social difundiu diagnósticos deterministas sobre a
sociedade do século XIX e, de forma geral, explicava a suposta decadência
social como resultado de influências de grupos ou indivíduos desviantes. Sobre
o darwinismo social, consulte Hawkins (1997). A respeito de sua recepção
brasileira há extensa bibliografia, da qual destacamos Alonso (2002) e Borges
(2005).
10 Nas palavras do crítico: "sem exagero diríamos que é o único personagem sem
rosto na galeria do Ateneu, já um privilégio, e talvez o único personagem que
nunca faz nada, apenas fala, e é certamente o único personagem masculino,
adulto, que mantém estreito contato com Sérgio e que nunca recebe deste uma
crítica sequer" (Santiago, 2000, pp. 94-95).
11 Antes que um dado natural e evidente, a presunção da normalidade ou
patologia é resultado de discursos e práticas sociais. Sobre a questão, ver
Miskolci (2005).
12 Borges (2005) ressalta que o termo degeneração se tornou jargão republicano
para referir-se pejorativamente às instituições imperiais. James N. Green
(2000) demonstra como a associação entre "sexualidade perversa" e Império
estavam presentes no período republicano.
13 No estudo clássico sobre o "armário" que funda a teoria Queer reluzem as
palavras de Eve Kosofsky Sedgwick: "Ao final do século XIX, quando virou voz
corrente - tão óbvio para a Rainha Vitória como para Freud - que conhecimento
significa conhecimento sexual e segredos, segredos sexuais, o efeito
gradualmente reificante dessa recusa significou que se havia desenvolvido, de
fato, uma sexualidade particular, distintamente constituída como segredo"
(2007, p. 30).
14 Halperin (2002) afirma que antes da invenção médico-legal da
homossexualidade, no terço final do século XIX, existia um sistema de
hierarquização baseado em padrões de gênero que relegava a posições marginais
não todos homens que se relacionavam com outros homens, antes o efeminado e o
invertido. A invenção do homossexual teria transformado a compreensão das
relações entre homens e instituído uma hierarquia a partir do desejo baseada no
binário hetero/homossexual.
15 Desde o saber médico do século XIX, como as teorias do sexólogo austríaco
Richard von Krafft-Ebing, o perverso seria o invertido, aquele que carregaria
em si atributos de gênero do sexo oposto e práticas sexuais passivas.
16 Segundo Rogério Diniz Junqueira (2007), a heteronormatividade é a matriz,
fonte que gera e justifica o preconceito, a discriminação e a violência
envolvidas nas expressões de homofobia, as quais costumam se dirigir contra
pessoas cujas expressões de gênero não se enquadram nas normas.
17 Halperin (2000, p. 100) sublinha a persistência histórica, previamente à
invenção da categoria homossexual, de laços afetivos íntimos entre homens,
particularmente em contextos elitizados.
18 Sobre o conceito de masculinidade hegemônica, ver Kimmel (1998) e Almeida
(2000).
19 Sérgio, após os conselhos de Rebelo, se dá conta do quanto deve lutar para
não se transformar em um dos "perversos" descritos pelo colega, e afirmar-se
viril por meio da violência foi uma das primeiras exigências (cf. O Ateneu, p.
14).
20 Em contraste com questões "privadas", as quais se inserem na justiça legal,
individualista e baseada no critério das provas.
21 Daí, provavelmente, o primeiro ataque de Olavo Bilac nos jornais o ter
associado à figura do masturbador, imagem que o emasculava e, também, evocava
discursos da época que associavam masturbação adulta e propensão à degeneração
sexual ou à loucura. No século XX, nas Cinco Lições de Psicanálise de Sigmund
Freud, a masturbação adulta já evocaria suspeitas de homossexualidade.