Os Cadernos do Nosso Tempo e o interesse nacional
INTRODUÇÃO
Em princípio dos anos 30, os intelectuais dedicados à formação do campo das
Ciências Sociais no Brasil buscaram diferenciar suas agendas de investigação
daquelas da História, da Geografia, do Direito e da Educação, áreas do
conhecimento que já tinham, à época, contornos disciplinares mais nítidos.
Inscritos na zona de fronteira destas disciplinas, buscaram modos próprios para
estudar a sociedade e a política.
Este esforço de distinção foi combinado à crítica da imaginação livre na forma
de ensaio social e político. No lugar do devaneio retórico, alheio à reflexão
sistemática sobre a cena nacional, os novos cientistas propunham a disciplina
do exercício intelectual. A criação da Escola Livre de Sociologia e Política de
São Paulo (ELSP), em 1933, e a fundação da Universidade de São Paulo (USP), em
1934, foram eventos inaugurais dessa nova postura reflexiva. Se não iniciaram o
critério científico para tratar temas sociais e políticos, deram feição
institucional a ele. No Rio de Janeiro, a Universidade do Distrito Federal
(UDF), que teve vida breve entre 1935 e 1939, e a Faculdade Nacional de
Filosofia (FNFi), criada em 1939, também tomaram parte do processo de
instalação das Ciências Sociais no país. Para lidar com a incipiência do novo
campo de estudos e alinhá-lo aos padrões do trabalho científico, um segmento
expressivo de professores estrangeiros foi incorporado aos quadros
universitários. Entre eles, Donald Pierson, Jacques Lambert, Roger Bastide,
Claude Lévi-Strauss e Radcliffe-Brown.
O processo de formação das novas redes intelectuais não foi destituído de
tensão e também mobilizou autores fora da Universidade, organizados em
institutos de pesquisa autônomos. Nos anos 50, ganhou volume a querela entre
cariocas e paulistas em torno da definição dos termos científicos para lidar
com a sociedade e a política, objetos volúveis e sem fixidez aparente. De um
lado, os intelectuais do Rio de Janeiro, movidos por paradigma de
autenticidade, reconheciam como científica a reflexão sobre realidade nacional
imune a modelos estrangeiros e inoportunos de metodologia e análise. A reflexão
autêntica sobre a sociedade era percebida como instrumento para agir sobre ela.
De outro lado, pensadores paulistas reivindicavam para si maior acuidade no
trato científico, sem pudores em incrementar o debate sobre questões nacionais
com instrumentos teóricos estrangeiros. Nesta perspectiva, a reflexão
imediatamente dirigida à prática tendia ao estigma de ideologia. Essas
identidades intelectuais ganhavam definições mais nítidas na medida da recusa
mútua. Isto é, cariocas faziam-se mais cariocas na medida em que se percebiam
como não paulistas, e vice-versa. A oposição rígida entre intelectuais
engajados e colonizados, de acordo com a taxonomia carioca, e entre ideólogos e
verdadeiros cientistas, conforme designação paulista, tende, contudo, a
negligenciar as importantes zonas de confluência entre estes operadores
intelectuais.
Apesar de uma clivagem de fato no entendimento sobre métodos e fins do
exercício intelectual, cariocas não foram imunes à sistematização da reflexão
sobre realidade e paulistas não se fizeram insensíveis ao objetivo de
transformá-la. Os dois grupos pareceram compartilhar, de modos variados, os
objetivos de entendimento e transformação do real.
Longe de recensear os termos do desacordo em tela, o objetivo deste artigo é
lançar luz sobre uma das peças deste cenário de disputa, um capítulo importante
e inexplorado da experiência intelectual carioca nos anos 50. A partir das
cinco edições dosCadernos do Nosso Tempo, publicados entre os anos de 1953 e
19561, investigarei o idioma nacionalista2de seus autores-editores, reunidos no
Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP)3, sob a
liderança de Hélio Jaguaribe. Para Simon Schwartzman, ali estava contida, "no
nascedouro, toda a ideologia do nacionalismo" (Schwartzman, s.d:4). Por meio
dosCadernos, estes intelectuais buscavam esclarecer o estado da arte da
política no país, cogitavam sobre modos de agir dos diferentes segmentos da
sociedade e tinham a intenção de induzir e ajustar seu movimento.
No campo do pensamento social e político brasileiro, o IBESP permaneceu à
sombra do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), modelo mais acabado
do seu projeto político original. Embora aquém da fórmula pública imaginada por
Jaguaribe, o ISEB alcançou vinculação ao Estado, por meio do Ministério da
Educação e Cultura, e destacou-se na cena política e editorial nacional. O
IBESP e osCadernos, que viveram um período de superposição com o ISEB4,
mereceram inúmeras (e esclarecedoras) referências em estudos direcionados,
parcial ou integralmente, para a investigação da sua forma posterior (entre
eles, Abreu, 1979; Pécaut, 1989; Jaguaribe, 1979; Ferreira, 2001). Em grande
medida, portanto, o IBESP foi recuperado como contexto do ISEB, e não como
objeto de estudo em si.
A mais importante exceção a esta condição marginal na bibliografia é uma breve
e valiosa introdução de Simon Schwartzman a volume com artigos selecionados
dosCadernos5. Nela, o autor se dedica à tese de excepcionalidade da experiência
intelectual do IBESP, "responsável por uma série de ingredientes que teriam
presença duradoura no ambiente político brasileiro" (Schwartzman, s.d:6).
Além deste texto de inspiração exclusiva, osCadernos foram recuperados por
referências a artigos isolados, como "O Inconsciente Sociológico", de Guerreiro
Ramos (1956), e "A Crise Brasileira", de Hélio Jaguaribe (1953), marcos na
biografia intelectual destes autores, casos em que o protagonismo autoral
ofuscou a cena editorial.
Por fim, vale ainda notar a presença dosCadernos em estudos sobre o populismo.
Ao tratar das primeiras formulações sobre o tema no Brasil, Ângela de Castro
Gomes (2001) destaca o ensaio "O que é o Ademarismo?", publicado no segundo
número do periódico. Neste texto, o autor não identificado6 debruça-se sobre um
fenômeno político cuja substância é produzida pelo líder, e não pelo partido,
ao contrário da experiência então corrente de políticos do Partido Social
Democrático, quase exclusivamente sustentados por rede de clientela rural já
estabelecida. Embora não prescinda do partido, o ademarismo autonomiza-se dele
em medida significativa. Segundo Gomes, o artigo em tela teria inaugurado um
tema e um enfoque que não mais abandonariam o "horizonte de formulações" das
Ciências Sociais no Brasil. A associação entre as condições de vazio de
liderança da classe dirigente, inconsciência do trabalhador a respeito da sua
situação de classe e surgimento fortuito de líder populista ganharam "longa
carreira" nos estudos sobre populismo (Gomes, 2001:24). Nos mesmos termos da
autora, também Jorge Ferreira recupera o tratamento dosCadernos aoademarismo
(Ferreira, 2001:67-68).
Tendo em vista a escassez e a orientação sobretudo temática dos estudos sobre
osCadernos, este artigo é dedicado a uma mirada abrangente e sistemática do
projeto editorial do IBESP. A partir da categoria nativa do interesse nacional,
que implica os grandes temas do Instituto, buscarei delinear os termos do
projeto políticoibespiano.
A organização dosCadernos não seguiu padrão rígido. Apesar disso, contou com um
núcleo de edição permanente, constituído por um texto enxuto de apresentação,
uma seção intitulada "noticiário do IBESP" e textos variados sobre as cenas
nacional e internacional. As flutuações de cada edição incluíram notas de
pesquisa, informes, estudos, entrevistas e transcrição de documentos.
Os autores-editores dosCadernos, elencados no conselho de redação da revista a
cada número, compunham um grupo razoavelmente estável e enxuto7. Eles não se
pautavam por um paradigma autoral pronunciado. Ao final de cada volume, na
seção do índice, apenas as iniciais dos autores (cujos nomes completos podem
ser deduzidos da consulta aos membros do conselho) figuram ao lado dos textos.
Em muitos artigos simplesmente não há referência de autoria8.
A despeito da variedade de autores, os artigos são bastante afinados entre si,
tanto na definição quanto no tratamento dos temas, e não apresentam marcas
distintivas, à exceção dos textos de Guerreiro Ramos e Hélio Jaguaribe. A
proposição de categorias autorais para descrição da realidade brasileira como
oEstado Cartorial, de Jaguaribe (autor não identificado, 1956b)9, ou ajeunésse
dorée, de Ramos (1955a) não destoa, entretanto, do perfil analítico mais geral
dosCadernos. Apesar de, conforme Schwartzman, os colaboradores dosCadernos não
terem uma "maneira unívoca e coerente de ver as coisas" (Schwartzman, s.d:3),
há significativa convergência interpretativa entre os artigos que compõem os
cinco números sob investigação. As diferenças eventuais não carregam tintas
fortes. Autores e indivíduos diluem-se em projeto coletivo, dedicado à análise
e à reforma das condições de vida no país.
Embora seja razoável supor que a ascendência intelectual de Jaguaribe sobre o
grupo tenha influenciado o tom da afinidade de temas e argumentos, a adesão a
um sentido comum da política foi a peça-chave desta agregação.
O editorial do primeiro número esclarece que o conteúdo dosCadernosnão nasce de
exercícios solitários de reflexão, mas de uma rotina de debates em torno dos
problemas "do nosso tempo e do Brasil" (autor não identificado, 1953:1). A
forte identidade intelectual em torno da questão nacional produz importante
harmonização do dissenso e dissipação dos protagonismos individuais. As leves
fissuras evoluirão para querelas de fôlego apenas depois da conversão do IBESP
em ISEB. Por ora, a influência de Hélio Jaguaribe sobre o grupo ainda não fora
ameaçada pelas investidas ultranacionalistas de Guerreiro Ramos10.
Entre os autores dosCadernos, a proximidade de diagnósticos e prognósticos para
a cena nacional combinava-se a um forte sentido de responsabilidade social.
Eles atribuíam a si e a extratos progressistas ou potencialmente progressistas
da sociedade um papel fundamental na condução da política nacional por bons
rumos. Na sua avaliação, embora alguns sinais de progresso figurassem no
horizonte, a superação do atraso não viria de um movimento espontâneo. Se
legada a si própria nas condições que então se verificavam, a sociedade
brasileira, cindida em interesses antagônicos, tenderia a reproduzir
indefinidamente as condições do seu infortúnio.
Era preciso prever operadores da transformação. Os intelectuais deveriam
figurar neste elenco como agentes de conscientização. Schwartzman chega a
identificar um sentido "radicalmente novo" nesta responsabilidade autoatribuída
dos ibespianos: "pela primeira vez", um grupo de intelectuais "se propõe a
assumir uma liderança política nacional por seus próprios meios" (Schwartzman,
s.d.:4). Em desacordo com ele, Pécaut descarta a excepcionalidade do
empreendimento, mas sublinha a marcada disposição do grupo em se "associar à
direção dos negócios públicos" (1989:96) e iluminar as forças do progresso11.
NosCadernos, portanto, a busca de entendimento sobre o estado da arte da
sociedade e da política tem estreita imbricação com a imaginação dos meios e
dos fins da sua transformação. A reflexão sobreo que foi, o que é, o que deve
ser ecomo deve passar a ser a política constitui uma teia argumentativa
indissociável. Isto é, o entendimento sobre cada um desses níveis não pode
prescindir da consideração dos demais.
Além da imaginação de futuro condicionada ao diagnóstico dos tempos passado e
presente, condizente com um princípio lógico-temporal linear, a retórica
dosCadernos também opera com a sequência invertida, isto é,o que foi eo que é
também podem ser mais bem entendidos em vista do horizonte normativo (de meios
e fins) que se tem em vista. O paradigma da colonização, por exemplo, deve ser
mais elucidativo sobre o passado do país na medida em que a compreensão do seu
perfeito avesso, o paradigma da autonomia, informa sobre a expectativa de
futuro.
Neste artigo, a recuperação dos argumentos-chave dosCadernos transitará,
portanto, entre interpretação e deontologia. Em vista do desconhecimento sobre
a autoria de parte significativa dos documentos sob investigação e do forte
sentido de obra coletiva já mencionado, a organização deste artigo seguirá
percurso temático. O objetivo de sistematização não escapará, entretanto, à
marcada circularidade de discurso dos artigos em tela. Análise e normatividade
implicam-se reciprocamente nos ensaios para "esclarecimento da opinião pública
a respeito da atual situação política do país" (autor não identificado, 1956b:
189). O esforço de reconstituição não escapará a este emaranhado.
A primeira seção do artigo, dedicada ao diagnóstico dosCadernos sobre a
situação política do Brasil, antecipará fragmentos da imaginação de futuro para
o país, tema da seção seguinte. A investigação das condições da nação no tempo
presente combina história e sociologia. Nesta seção inaugural, delineiam-se os
termos do conflito insuperável entre atraso e progresso, dicotomia que
esclarece a experiência política e social do passado e alcança expressão
flagrante na disposição sociológica contemporânea. A exposição sobre as três
fases da formação nacional (colonialismo, semicolonialismo e autonomia
econômico-social) combina-se às narrativas sobre a cisão entre classes e as
características do interesse nacional.
A segunda seção trata da fórmula dosCadernos para a superação dos entraves ao
progresso nacional. O tom geral é de otimismo diante da expectativa de um
futuro sem amarras do passado. O curso natural da história, que deveria vir
precipitado na fase contemporânea por intelectuais e segmentos sociais
progressistas, apontava para um cenário de harmonização das relações em torno
de um único interesse compartilhado: o interesse nacional. Apesar da
expectativa positiva quanto ao amadurecimento de uma condição autônoma para a
nação, o aprofundamento do atraso figura como hipótese lógica, no caso das
classes que devem conduzir a sociedade ao futuro virtuoso negligenciarem seu
papel histórico.
A seção seguinte é então voltada para a interpretação dos autores dos Cadernos
sobre os obstáculos ao progresso. Em linhas gerais, osoperadores de
inconsciência, de qualidades e relevâncias diferenciadas, e estreitamente
vinculados entre si, são três: o vício internacionalista de comunistas e
udenistas, o conservadorismo da classe média conservadora e o
populismoademarista.
Por fim, a última seção deste artigo, sem escapar ao eixo temático proposto,
tem uma marcação cronológica. Nela, me ocupo do quinto número dosCadernos,
publicado em março de 1956, no qual se observa inflexão significativa no
discurso, sem prejuízo do círculo argumentativo entre análise e norma.
Editados em período agônico da democracia recém-instituída, osCadernos
testemunharam a grave crise política que culminou no suicídio de Getúlio Vargas
e também os sucessivos arranjos de poder para lidar com sua presença ausente na
política. A saída repentina de Vargas da cena política não instituiu ruptura
nas interpretações e prognósticos dosCadernos, mas importante ajuste. O evento
histórico inesperado teria tido o efeito de maturação da consciência média a
respeito da condição nacional. Sem considerar méritos ou deméritos do governo
extinto, os autores-editores dosCadernos interpretam a reação conservadora a
ele como movimento quiçá derradeiro das forças do atraso e, em seguida, a
reação ao reacionarismo como sinal de vitalidade de segmentos da sociedade que,
até então, seguiam inertes e alheios ao interesse nacional.
O último volume dosCadernos investiga, entre outros, o legado político de
Vargas e a metamorfose política do getulismo. Superada a vigência dogetulismo
histórico, personalista, percebia-se a instalação dogetulismo ideológico,
nacionalista, que configurava um caminho possível para o progresso desejado.
Neste novo contexto, Partido Social Democrático (PSD) e Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB) deixavam de ser imagem-síntese do artificialismo partidário e
ganhavam contornos políticos mais nítidos. De emulação da figura pessoal de
Vargas passavam a ser legendas com alguma consistência e representatividade. O
cenário partidário nacional parecia enfim transitar da condição amorfa que o
tornava refém dos segmentos conservadores da sociedade para uma situação mais
compatível com o paradigma de autonomia política.
A ideia e a materialidade do progresso não instituem, entretanto, um percurso
linear na narrativa dosCadernos. O atraso e a crise seguem como contraface do
discurso e encerram teimosa e temerosa potencialidade. Nesta cenaencruzilhada,
evidencia-se a urgência do nacionalismo em suas versões política e sociológica.
Isto é, o anseio "por uma certa racionalização do aparelho estatal", nos termos
de Pécaut (1989:95), combina-se ao objetivo das consciências de classe, que se
harmonizam na adesão comum ao progresso nacional. Nesta perspectiva, a política
é esvaziada de conflito e movida pela suposta afinidade de propósitos entre os
variados segmentos da sociedade. Os autores-editores do IBESP percebem a si
próprios e aos intelectuais em geral como elementos centrais de maturação da
cena institucional e também da consciência mais geral sobre o interesse comum.
OsCadernos, seu principal veículo de comunicação, são objeto, portanto, de
marcada expectativa política.
DIAGNÓSTICO DA CRISE NACIONAL: PARADIGMAS HISTÓRICO E SOCIOLÓGICO
Parte significativa do esforço interpretativo dosCadernos está voltada para os
contornos históricos e sociológicos da crise política nacional. Já na primeira
edição do periódico, vem publicada "A Crise Brasileira", de Hélio Jaguaribe.
Neste artigo, o autor narra o legado colonial no tempo presente: o paradigma
espoliador, que sobreviveu à "expansão da economia urbana, ao crescimento
demográfico e à industrialização". O povo não teria alcançado "espírito de
iniciativa" e a circulação de elites cumpria ritmo lento, apesar do golpe ao
clientelismo representado pelo ingresso das massas na política, com o Estado
Novo de Getúlio Vargas. Refém de "crenças arcaicas" e esvaziado de "autênticos
estímulos para uma reação original", o pensamento brasileiro seguia
"desabituado de reflexão própria" (Jaguaribe, 1953c:128-129). O diagnóstico dos
tempos passado e presente repercutiam na imaginação de futuro. Não era
possível, afinal, esperar autonomia de um povo destituído de movimento, refém
da circunstância política.
Nesta mesma linha de argumentação, o autor não identificado de estudo
intitulado "Para uma Política Nacional de Desenvolvimento" (1956b), publicado
na quinta edição da revista, identifica três capítulos de formação da nação. O
primeiro deles, do colonialismo, pautou-se em economia de produção escravocrata
e sobreviveu até meados do século XIX. Neste momento original, argumenta o
autor, a comunidade nacional organizou-se a serviço da metrópole e teve seu
desenvolvimento estritamente condicionado por impulsos exógenos. Experimentou-
se naquele tempo longo a forma limite da dependência. Sendo uma "peça da
economia europeia", o país não gozou de "existência própria" (autor não
identificado, 1956b:70). O colonialismo, portanto, foi um tempo fora do tempo,
destituído de movimento e impregnado de um sentido estático, avesso ao
princípio da política. Em franco contraste, as sociedades europeias
experimentaram o tempo com densidade: nos séculos XV e XVI, atravessaram o
Renascimento; no XVII, o Barroco; no XVIII, a Ilustração e, enfim, na primeira
metade do XIX, a Revolução Industrial. Sua economia transitou do mercantilismo
ao industrialismo.
Abolido o tráfico de escravos, o Brasil teria ingressado em fase
semicolonialista, intermediária entre o colonialismo original e a autonomia
econômico-social. Trata-se do segundo capítulo da narrativa em tela sobre a
história do país. Nela, o país combinava permanências da situação anterior,
como a forte vinculação da produção a demandas externas de consumo, e novidades
que apontavam em direção à superação da condição de dependência. Entre elas, a
formação de uma reserva nacional de mão de obra. O período em questão estende-
se até a crise do café em 1930, que combinou o auge da política de acumulação
dos excedentes não exportados de café ao colapso da economia mundial em 1929.
Os anos 30 teriam inaugurado, por fim, a passagem para um momento mais avançado
da transição em direção à autonomia nacional. Eles representam a terceira fase
da cronologia proposta, que constitui pano de fundo histórico dosCadernos de um
modo geral. No novo cenário, cidades e indústrias retroalimentam-se. A expansão
do mercado interno associada ao fenômeno da urbanização seria, ao mesmo tempo,
origem e efeito da nova realidade industrial no país, impulsionada pela longa
permanência de Vargas na Presidência da República e pelos desdobramentos da
Segunda Guerra Mundial na economia nacional: a necessidade de substituição das
importações. O contraste com a situação anterior de dependência era notável.
A despeito disso, ainda persistiam entraves ao pleno desenvolvimento,
vinculados ao regime semicolonialista. O progresso observado era tímido, se
comparado a suas potencialidades. A indústria nacional ainda dependia da
importação de bens de produção e matérias-primas. Além disso, o país
encontrava-se em "estágio rudimentar" na produção de energia, apresentava
"tendência regressiva dos transportes ferroviário e marítimo" (autor não
identificado, 1956b:85) e, por fim, estava abatido por um processo
inflacionário alarmante, resultado da insuficiência da oferta de gêneros em
relação à procura isto é, da impossibilidade da produção nacional atender à
demanda do mercado nacional em franca expansão. Diante deste cenário, a querela
em curso entre inflacionistas (que "pretendem manter as condições em que o
desenvolvimento vem se processando") e deflacionistas (que "pretendem sustar ou
reduzir o desenvolvimento econômico") seria inócua, pois não alcançava o cerne
da crise: a "estrutura-tipo" do desenvolvimento verificado (Autor não
identificado, 1956b:90).
Ainda sobre os contornos da crise, Oscar Lorenzo Fernandez, em "Análise
Existencial da Realidade Brasileira" (Fernandez, 1955), publicado na quarta
edição dosCadernos, trata de características "físico-biológicos, sócio-
históricos e culturais" da nação. Entre os limites naturais, elenca a escassa
integração por rios e a baixa qualidade das terras, ofuscada durante séculos
pelo otimismo que a floresta tropical produziu. A respeito da constituição
psicológica e por derivação sociológica da nação, trata do que seriam legados
viciosos de origem lusitana. Na sua fala, o "espírito de aventura" português
constituiu "gosto pelo improviso e pelo precário", orientado por "postura
parasitária exploradora" com relação ao Brasil. O país herdou o "satelitismo"
de Portugal, agravado pela condição colonial. A partir do século XIX
verificaram-se, contudo, "pruridos de diferenciação do campo criador",
sintetizados pelo fenômeno Mauá, "incompreendido pela sociedade da sua época".
Por fim, Fernandez prolongou ainda a narrativa dos vícios lusitanos ao
considerar a formação cultural brasileira. A nação padecia de graves
"debilidade", "apatia do coletivo" e "insolidarismo". Não à toa, a iniciativa
política em momentos-chave da história nacional Independência, Abolição e
República concentrou-se no Estado. Índios e negros teriam se adaptado a
"funções de interesse português", compondo o cenário de incompatibilidade entre
as estruturas e suas "finalidades expressas". (Fernandez, 1955:152).
A crítica contundente do autor, para surpresa do leitor, não conduz,
entretanto, à suposição de perpetuação do infortúnio. De modo súbito e sem
elucidar os caminhos, o autor anuncia a possibilidade de a nação renunciar à
condição de objeto e fazer-se sujeito da sua história. O artigo se afina com o
tom mais geral dosCadernos na identificação de um tempo encruzilhada (que pode
ter bom ou mau desdobramento), embora destoe dele na digressão sobre a condição
lusitana12. Como os demais autores, Fernandez contorna, afinal, as fórmulas
essencialistas, avessas ao movimento, e faz prevalecer o protagonismo das
circunstâncias, móveis.
Para os autores-editores dosCadernos, é justamente a realidade e também a
expectativa do movimento que estão na origem da dúvida sobre o futuro. O
progresso inaugurado nos anos 30, se legado a si próprio, poderia estancar ou
mesmo retroagir. No panorama sociológico em evidência, a possibilidade do
retrocesso era representada pelos segmentos da sociedade que extraíam
benefícios do atraso, isto é, pelos latifundiários, pela burguesia comercial e
pela classe média parasitária, alocada em postos públicos e desinteressada na
eficiência do Estado. Associados a um modelo anacrônico, baseado na exportação
de matéria-prima e na importação de bens manufaturados, eram um legado vicioso
em sociedade que transitava para condição industrial. Estes setores fixaram
vínculos com o modelo da dependência e projetavam o passado no futuro. A
condição de sintonia com a vida moderna era, portanto, a transformação do
horizonte econômico.
No novo paradigma, as "velhas oligarquias latifúndio-mercantis" deviam
converter-se em "classe de modernos agricultores e de eficientes homens de
negócio". Para tanto, no lugar de explorarem a escassez e beneficiarem-se da
"sub-remuneração do trabalho", deveriam ser capazes de produzir "lucro técnico,
auferido mediante a crescente redução dos custos, através da adoção de
processos tecnológicos mais avançados e de formas mais eficientes de
organização do trabalho" (autor não identificado, 1956b:126).
Na prática, para os ibespianos, a experiência estática destes grupos, imunes à
modernização, contrastou com a vitalidade potencial embora escassamente
manifesta da burguesia industrial, do operariado urbano e dos setores
progressistas da classe média. Apesar de associados à virada recente em direção
a um modelo econômico autônomo, esses segmentos progressistas não teriam
alcançado consciência de sua posição estratégica no processo social em curso.
De acordo com a interpretação marxista, ainda não haviam transitado da condição
declasse em si paraclasse para si. Movida por interesses mal compreendidos, a
burguesia industrial não assumira a liderança do novo tempo econômico e
político. Junto aos trabalhadores e aos técnicos e administradores de classe
média, a fração moderna da burguesia faria jus ao protagonismo da cena
política, mas ocupava de fato um lugar coadjuvante, ofuscada pelo espectro
anacrônico do agrarismo irrefletido.
A importância política dos segmentos vinculados a novas formas e relações de
produção estaria aquém de sua relevância econômica e social. Apenas a inflexão
nacionalista poderia corrigir este equívoco e ajustar o desempenho real da
burguesia industrial e segmentos adjacentes a suas potencialidades. Tendo em
vista um forte sentido de convergência e coesão na política, esta metamorfose
não se faria em detrimento das classes com aspecto e atuação passadistas. À
diferença do paradigma colonial, de espoliação e dependência, a virada em
direção ao progresso, harmonizada pelo interesse nacional, teria fundamento
integrador. Todos os segmentos da sociedade teriam lugar nela.
Entre os intelectuais dosCadernos, o contraste entre as leituras sobre passado
e presente, de um lado, e a projeção de futuro, de outro, é bem ilustrado pelas
imagens de divisão e unidade. Na sua perspectiva, a consolidação do moderno não
está contida na inversão de protagonismos e em um novo arranjo de poder. O
sentido radical de novidade na política implica mas não se esgota nas mudanças
de forma. Há também e fundamentalmente um deslocamento substantivo das
diferenças: elas deixam de conviver com base num princípio de oposição e
transitam para um regime de complementaridade. Integração e unidade são o
fundamento da imaginação sociológica e política dos intelectuais em vista. O
sentido de conflito figura apenas no curto prazo, como motor de superação do
equívoco divisionista. A imaginação de futuro não acolhe interesses
contrapostos.
DEONTOLOGIA DOSCADERNOS: O NACIONALISMO BEM COMPREENDIDO
A deontologia dosCadernos gravita em torno da noção de interesse nacional. Nela
está o fundamento da boa ideologia e também da resistência autêntica à querela
comunismo-capitalismo. Nesta seção, apresento o modo como os autores-editores
do IBESP, por meio da via nacionalista, buscaram contornar a polarização do
cenário internacional e flertaram com o latino-americanismo.
Um dos argumentos-chave de Hélio Jaguaribe e seus demais companheiros de IBESP
é que, no Brasil, o falso antagonismo entre interesses agrícola-comerciais e
industriais produziria fragilidade de consciência do interesse nacional. Para
eles, a "convivência cooperativa de todas as classes", condição de superação do
subdesenvolvimento, deveria apaziguar os eventuais conflitos de interesses e
expectativas entre classes. Era preciso contornar os extremos socialista e
capitalista. No horizonte imediato das relações sociais, não seria oportuno
supor uma "suicida repartição da riqueza" nem, por outro lado, uma "injusta
concentração de poder de consumo" nas classes proprietárias. Uma e outra
produziriam ruído ao objetivo comum do desenvolvimento.
Na forma de lamento, os autores constatam que os níveis de consciência sobre o
mínimo denominador comum dos interesses seriam variados e ainda insuficientes
para iniciar o processo de uma "revolução pacífica" (autor não identificado,
1956b:126-127). É justamente sobre esta zona de inconsciência que deveriam
atuar os intelectuais de vanguarda. Na teoria da ação política dosCadernos, a
ideologia é investida de "validade geral" e avessa à noção marxista de
"racionalização de um egoísmo de classe ou grupo" e ao "caráter unilateral e
faccioso" que daí deriva (Jaguaribe, 1979:105). Não há, nesta perspectiva,
determinação do lugar social de origem, e tampouco dos métodos, dos agentes
revolucionários. Basta que eles sejam locutores de um interesse que extrapole
as fronteiras de classe, sem que isto implique no uso da violência. Na hipótese
de as classes dirigentes encontrarem-se "em relação estruturalmente
disfuncional" com as massas, estas precisarão superá-las (ibidem:106). Se,
entretanto, houver coincidência entre seus interesses situacionais e os do
conjunto do país, estão dadas as condições para uma cooperação de classes, sem
que isso implique na anulação da tensão entre elas. Os dissensos não chegariam
a configurar antagonismo, pois constituem característica marginal e não
essencial das relações entre classes proprietárias e não proprietárias. Nesta
perspectiva, é autêntica toda ideologia cujos fins ultrapassam as estreitas
considerações de classe e cujos operadores são capazes de mobilizar atores
exógenos a seu meio social imediato.
Segundo Schwartzman, os intelectuais do IBESP atribuem a si próprios "um papel
muito mais importante" do que aquele que Karl Mannheim "havia pretendido para
suaintelligentsia". A possibilidade de enxergar acima dos horizontes de classe
seria, para eles, apenas um "passo inicial para as transformações sociais que o
país exigia" (Schwartzman, s.d.:6).
A consciência privilegiada sobre o caso brasileiro resulta na proposta
nacional-desenvolvimentista para o país, típica da primeira fase do ISEB, mas
já com contornos nítidos nosCadernos. Levando em conta o lugar-chave da
burguesia nacional no processo de industrialização em curso, a despeito de sua
ainda frágil consciência de classe, Jaguaribe e os intelectuais do IBESP
apontam sua vocação para consolidar a transição de uma sociedade agrária para
uma sociedade moderna.
Neste percurso, a via nacionalista afirma-se como única alternativa autêntica à
querela entre comunismo e capitalismo. A adesão eventual aos termos políticos
do mundo cindido, tendo em vista o ímpeto imperialista das duas forças em
disputa, lançaria a nação numa condição subordinada. Para Jaguaribe: "o certo é
que a economia de espoliação será o resultado inevitável da conquista, pelos
Estados Unidos ou pela Rússia, da hegemonia mundial. (...) Ante esta motivação,
de nada adiantará a circunstância de os países mais fracos terem combatido a
favor ou contra o vencedor" (Jaguaribe, 1953c:134).
Assim como China, Indonésia e "outros países latino-americanos", o Brasil teria
a possibilidade de "destino histórico próprio". Para todas as grandes nações
subdesenvolvidas, a via nacionalista seria uma posição de "oportuno realismo".
Dessa forma, o verdadeiro interesse dos países em desenvolvimento seria a
equiparação de forças entre o "imperialismo americano" e o "expansionismo
soviético" (autor não identificado, 1956b:170-172), pois a hegemonia de uma ou
outra parte instituiria maior tensão e dificuldade para a afirmação de novas
nações autônomas. No caso brasileiro, o maior risco de "satelitismo" era em
relação aos Estados Unidos. Para escapar aos riscos da subserviência, seria
conveniente adensar relações com os países vizinhos.
A respeito da aproximação entre nações latino-americanas, versa o artigo
intitulado "Denúncia João Neves" (autor não identificado, 1954b), publicado no
segundo volume dosCadernos. Nele, o autor recupera o episódio da denúncia de
João Neves da Fontoura, ex-ministro do Exterior, contra o então presidente
Vargas, acusado de alta traição com base em discurso atribuído a Juan Perón em
dezembro de 1953. No referido discurso, cuja autenticidade nunca se confirmou,
Perón teria relatado compromisso assumido por Vargas em torno da ativação do
pacto ABC (Argentina, Brasil e Chile), originalmente firmado em 1915. Fontoura
confirmava a intenção pan-americanista do presidente e alegava ter sido ele
próprio, à frente da pasta do Exterior, o obstáculo à consecução desta ação
que, se levada adiante, seria extremamente prejudicial aos interesses
nacionais. O argumento do ex-ministro, endossado pela União Democrática
Nacional (UDN), era que o integracionismo pretendido propiciaria condição
hegemônica da Argentina na América Latina e também prejudicaria a "unidade das
Américas".
Contra estes argumentos volta-se, de modo contundente, o autor do artigo. Para
ele, não seria razoável supor o protagonismo argentino no cenário regional,
tendo em vista a notória superioridade do Brasil com relação ao país vizinho.
Quanto ao segundo eixo de argumentação, fundado na suposição de identidade das
Américas, o autor descarta como ficcional. Para ele, o encontro geográfico de
Brasil e Estados Unidos no continente americano seria "fortuito", obra do
acaso. Nele habitam tipos inteiramente distintos de países: anglo-saxônicos e
latinos. Haveria muito maior disparidade do que convergência entre eles, o que
conduz à suposição de que "nem todas as formas de pan-americanismo são
convenientes" (autor não identificado, 1954b:89).
Em sintonia com o paradigma da terceira via, o autor exorta a criação de uma
"Comunidade de Defesa Latino-Americana", "destinada a evitar a guerra, a
reduzir as pressões expansionistas e a fixar uma terceira posição, não
comprometida com as outras duas" (autor não identificado, 1954b:93). Deste
modo, o Brasil e as demais nações da América Latina escapariam aos rígidos
modelos de organização da política em curso e esboçariam um modo próprio de
situar-se no campo das relações internacionais. O latino-americanismo
expandiria as possibilidades dos nacionalismos em jogo. A condição comum do
subdesenvolvimento deveria servir como blindagem a todo mimetismo na política,
vicioso por sua inespecificidade.
Para Hélio Jaguaribe, comunismo e capitalismo constituem modelos antitéticos
apenas quando considerados artificialmente, em condição estática, destituída de
movimento. Dado que a realidade é dinâmica, o desacordo essencial entre os dois
inexiste: "considerados como processos sociais, o capitalismo e o socialismo se
interpenetram, a despeito de seus modelos se excluírem mutuamente". Diz
Jaguaribe não existir no mundo contemporâneo país em que se aplique o que possa
ser reconhecido como "capitalismo puro". Para reforçar esta tese, parafraseia
Schumpeter: "o regime da livre concorrência nunca se verificou em lugar algum".
Em todas as nações teria se verificado "tendência crescente para a
transferência do comando da produção da iniciativa particular para a iniciativa
pública" (Jaguaribe, 1953c:148).
Na perspectiva proposta, o adensamento das funções estatais não é equivalente
funcional do socialismo. O nacionalismo bem compreendido escapa à fixidez
inócua e inverídica dos dois modelos em disputa e baseia-se no paradigma da
conveniência, flanando com alguma liberdade em zonas de ação política e
econômica tidas por antitéticas. Apenas o interesse nacional daria substância a
uma boa síntese da política.
OS TRÊSISMOS DO ATRASO: MORALISMO, INTERNACIONALISMO E POPULISMO
Estancada entre o atraso e o progresso, a nação poderia rumar em direção a um
ou outro. Apesar da projeção otimista de futuro, uma espécie de pano de fundo
do argumento dosCadernos, intelectuais do IBESP dedicam grande atenção aos
entraves reais e potenciais ao progresso. Nesta seção, a descrição dos
trêsismos que se combinam ao atraso moralismo, internacionalismo e populismo
entremeia-se à imaginação do futuro desejável. Isto é, a narrativa sobre o
quenão deve ser na política conjuga-se à postulação sobre o quedeve ser na
política. As formulações contranormativas não se dissociam, portanto, da
positividade normativa. Muito pelo contrário, a força do seu enunciado é
extraída justamente da ameaça que implicam ao cenário imaginado para a
política. A narrativa sobre o indesejável esclarece e apura o entendimento
sobre o desejável.
As Classes Médias e o Moralismo
O moralismo das camadas médias da população brasileira inaugura a sequência de
lamentos que acompanha o exercício deontológico nos Cadernos. Segundo
Jaguaribe, a classe média nasceu da urbanização, ainda em tempos do Império.
Além das profissões liberais, os membros deste novo segmento também integraram
os quadros militares e burocráticos do Estado. Ali teriam firmado o
"clientelismo eleitoral" como solução de compromisso com os segmentos de
latifundiários (Jaguaribe, 1953c:124).
No editorial "O Golpe de Agosto", da terceira edição dosCadernos,acusa-se o
"parasitismo burocrático" da classe média e também sua incompreensão de fundo
sobre o benefício particular e geral associado à necessária alteração da
estrutura econômico-social do país. A inconsciência sobre seu lugar potencial a
teria tornado "caudatária da burguesia mercantil", aliada aos interesses
retrógrados da classe agrária. Isto significou que ela "perdeu, como classe, a
possibilidade de produzir solução própria para o processo político-social
brasileiro e passou a esperar oportunidades de inserção econômica do próprio
capitalismo burguês" (autor não identificado, 1955b:6).
Os dirigentes dos estratos médios da sociedade, afastados de sua própria classe
e acostumados aos altos escalões políticos, militares e financeiros, teriam se
somado aos latifundiários na insatisfação com o lugar coadjuvante que ocupavam
na política. Para Jaguaribe, a demanda destes segmentos por democracia,
dirigida contra o Estado Novo de Getúlio Vargas, teria sido feita na esperança
de "abrir, por via eleitoral, um acesso aos altos postos políticos e às fontes
de financiamento". Anos depois, a classe média teria se convertido num dos
principais elementos da tensão política que culminou no suicídio do presidente.
Ela produziu, ressoou e propagou o discurso moralista (a "grande arma
ideológica de luta contra Vargas") consagrado pela ascensão de Café Filho e
reiterado à época do governo Juscelino Kubitscheck (Jaguaribe, 1953c:126).
O colaborador não identificado de "O Moralismo e a Alienação das Classes
Médias, publicado no segundo volume dosCadernos, corrobora esta perspectiva e
identifica o moralismo como principal instrumento de ação política da UDN,
criada contra o legado de Vargas à época da reabertura democrática. Segundo
ele, a partir da lente moral, "tudo depende de os homens que dirigem os
acontecimentos serem considerados bons ou maus". A vontade individual é então
lida como "fundamento único do ser", soberana, indiferente e imune a todo
condicionamento exterior (autor não identificado, 1954c:152). Trata-se, para o
autor, de premissa insuficiente para a compreensão da política.
Embora os preceitos morais configurem expectativas políticas, a "campanha
moralista", segundo seus críticos, teria como estrutura motivacional de fato o
interesse mal compreendido da burguesia comercial, com ascendência sobre a
pequena burguesia. Isto é, o setor da burguesia vinculado às trocas comerciais,
movido por consideração imediatista, seduziria a pequena burguesia num
movimento oposicionista superficial, descolado da compreensão do seu verdadeiro
interesse. Ainda segundo o autor, "o moralismo reveste os sintomas da aparência
de causa" e não contribui para uma reflexão consistente sobre as origens dos
problemas nacionais. O moralismo teria a alienação como contraface necessária.
E, como consequência, a reiteração de uma consciência equívoca sobre o
interesse nacional.
Para o autor, a burguesia mercantil teria se colocado, como classe, contra o
governo e teria levado adiante uma "estratégia de neutralização e
desmoralização" que culminou no golpe branco dos coronéis e estaria caminhando
para a deposição de Vargas (autor não identificado, 1954c:154). Objetivos de
classe, realistas e imediatos, ganhavam temerariamente feição universalista.
Ao generalizar a "teoria da corrupção do Estado", o segmento mercantil liderava
a demanda pela suspensão dos controles estatais sob a aparência de oportuna
reivindicação moralista. Os operadores do moralismo desconheciam ou
negligenciavam as raízes da corrupção no país, associadas ao
subdesenvolvimento, às práticas de clientelismo e à espoliação econômica. De
modo conveniente a seus propósitos de curto termo, produziam crítica
superficial à cena da política e passavam ao largo das "causas e condições da
inautenticidade do governo" (autor não identificado, 1954c:159). Atingiam o
objeto da sua crítica o governo por um ângulo indesejável e desviavam a
compreensão da política do seu bom curso.
Além dos setores médios udenistas, o "frisson moralista" também teria movido
comunistas empenhados na crítica a Vargas. Fora dos quadros formais dos
partidos, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) teria pretendido "capitalizar em
seu favor a agitação levada a efeito pela oposição moralista ao governo".
Interessado em fragilizar o governo, o partido teria instruído seus comandados
a "denunciarem os escândalos e a corrupção administrativos". Em seguida, teria
se lançado em "aliança tácita" com a "imprensa popular e os órgãos da oposição
moralista", apesar da "mútua hostilidade" que nutriam "em matéria de política
internacional" (autor não identificado, 1954c:132).
Na cena política tomada pela crítica superficial, o antídoto do moralismo era o
verdadeiro nacionalismo, imune, segundo seus idealizadores, às falsas
consciências de classe. Os autores dosCadernos não se descolam do seu principal
eixo argumentativo: o interesse da nação. Alheia às bases de reprodução do
atraso, a retórica moralista despolitizava e simplificava a insatisfação: o
protagonismo da cena pública deslocava-se para a vontade e ação individuais e,
com tal movimento, corroborava a insensibilidade com relação às condições mais
amplas de reprodução do infortúnio social. No Brasil, osCadernos encerram
valiosa e quiçá pioneira reação ao moralismo como teoria da política.
Desvio Internacionalista: Udenistas, Comunistas e Intelectuais
O surto moralista não esgotava o equívoco político capitaneado pela classe
média. Entre os partidários da União Democrática Nacional (UDN), situados em
grande medida nos estratos médios da população, o apreço desmedido pelo
universo político econômico e cultural norte-americano não se somava ao
interesse nacional. Muito pelo contrário, estabelecia-se em prejuízo dele.
No vício internacionalista, os udenistas se faziam curiosamente acompanhar dos
comunistas, vinculados por laços de identidade e fidelidade alheios ao
interesse nacional. No artigo "Três Etapas do Comunismo Brasileiro", de autor
não identificado, acusa-se, entre os líderes do Partido Comunista (PC)
brasileiro, a aversão por "qualquer teoria autêntica ou qualquer atividade
autêntica do pensamento". Marcado pelo "estreito empirismo", combinação de
"praticismo e ignorância teórica", o partido teria cerceado até mesmo a
extraordinária capacidade política de Carlos Prestes, privado da fala direta ao
povo e sempre mediado pela Comissão Executiva do Comitê Nacional. O líder
político teria saído da prisão física para a "clausura intelectual" (autor não
identificado, 1954f:133).
À diferença de outras experiências nacionais do comunismo, haveria entre os
comunistas brasileiros baixa "vitalidade intelectual" e "consciência dos seus
próprios problemas". A subserviência do partido às "conveniências estratégicas
e táticas da URSS" significaria perigosa oscilação entre linhas políticas tão
diversas quanto o "terrorismo anarquista" e o "franco oportunismo de direita".
A menos que suas "deficiências" fossem "sanadas", o partido seguiria produzindo
"pesado ônus para as forças que lutam de maneira autônoma pelo desenvolvimento
nacional" (autor não identificado, 1954f:135).
Além da expressão partidária, com implicações políticas mais evidentes, o vício
internacionalista também teria ganhado forma, segundo Guerreiro Ramos, na visão
turva de intelectuais brasileiros sobre a nação. Em três artigos clássicos
publicados nosCadernos "O Problema do Negro na Sociologia Brasileira" (1955),
"A Ideologia daJeunesse Dorée" (1955) e "O Inconsciente Sociológico" (1956)
Ramos disserta sobre os estudos e as práticas intelectuais em curso a partir de
um instrumento de juízo: a vocação nacionalista. Num cenário geral de
desalento, aponta bons exemplos em gerações passadas.
Em "O Problema do Negro na Sociologia Brasileira", o argumento central do autor
gira em torno da noção de uma ciência nacional, autêntica. Oproblema do negro
importa para Ramos como tema que precipita manifestações de nacionalismo ou
alienação, e não como tema em si. Neste artigo, o autor produz uma espécie de
panorama dos pensadores brasileiros que se dedicaram à questão racial. A única
distinção relevante apontada é entre cientistas e copistas isto é, entre
autores com sensibilidade para interpretar a especificidade das questões
nacionais, de um lado, e "beatos da ciência importada", de outro (Ramos, s.d:
52).
No primeiro grupo, de autênticos, estariam Silvio Romero, Euclides da Cunha,
Alberto Torres e Oliveira Vianna. Entre eles, argumenta Ramos (s.d), Torres
manifestou incômodo explícito com o conceito de raça, dada sua inspiração em
sistemas mentais de outros países, e Silvio Romero fugiu ao essencialismo da
ideia e assinalou a necessidade de considerar "múltiplos aspectos" da sociedade
brasileira para interpretar a condição particular do negro nela. Quanto a
Euclides da Cunha e Oliveira Vianna, compartilharam os termos da antropologia
racista de seu tempo e tomaram negros e mestiços por tipos inferiores. A
despeito disto, a virtude teria superado o equívoco: ambos contribuíram para a
"corrente autonomista de nosso pensamento sociológico". Sobre Oliveira Vianna,
ressalva: "mesmo errando ao focalizar o tema da raça soube vencer a tentação de
tratar o negro no Brasil como um elemento exótico e petrificado. Tratou-o como
brasileiro" (Ramos, s.d:50). Como desagravo aos erros, além da vocação
nacional, Ramos assinala a reversibilidade do desvio racialista. Na sua
perspectiva, todas as variáveis do trabalho científico subordinam-se ao
elemento primordial do nacionalismo.
Nina Rodrigues, por contraste, figura na sua narrativa como contraexemplo do
intelectual. Para ele, o negro teria instalado uma "espécie de lesão
definitiva" (Ramos, s.d:50) na sociedade. Diferente de Euclides da Cunha e
Silvio Romero, que assumiram uma "atitude indutiva" face ao meio brasileiro,
Nina Rodrigues não soube desconfiar "da sociologia e da antropologia de
importação". Com relação a autores estrangeiros, teria manifestado "êxtase e
pacholice". Não haveria, na sua geração, exemplo de tamanha "basbaquice e
ingenuidade": sua obra seria um "monumento de asneiras" (Ramos:s.d:52-54).
Além do antropólogo maranhense, também Artur Ramos e Gilberto Freire seriam
reféns de uma abordagem estática da questão racial. Entre os "mais recentes":
Donald Pierson, Charles Wagley, Florestan Fernandes e Thales de Azevedo, todos
operadores de um pensamento "alienado" e de uma "ideologia de brancura ou de
claridade".
O perfil dos intelectuais indesejados é ainda objeto de "A Ideologia da
Jeunesse Dorée". Neste texto, Guerreiro Ramos produz crítica veemente à geração
de homens "bem nascidos", alheia à "exigência de concreção do pensamento" e
inebriada pelo esteticismo das formas retóricas. O autor refere-se nominalmente
a Alceu Amoroso Lima, Afonso Arinos de Melo Franco e Otávio de Faria.
Enfeixados numa posição "acadêmico-normativa", os intelectuaisdorée descartam o
mundo real e desprezam o povo como sujeito da política (Ramos, 1955:102). No
seu exercício demofóbico, tomam "o estádio transitório da psicologia coletiva
como definitivo" e reduzem o "problema político a um problema moral", passível
de ajuste pelas elites e pelos intelectuais. Conservadores, repudiam a
revolução como instrumento de transformação social e tomam os anos 30 no país
por um período de "indisciplina mental e desordem intelectual" (Ramos,1955:
111).
Por fim, a crítica ao subjetivismodorée é ainda reiterada em "Inconsciente
Sociológico", na forma do elogio a Azevedo Amaral, Virgínio Santa Rosa e
Martins de Almeida, intelectuais afeitos ao "caminho empírico-indutivo", embora
reféns dos "equívocos da ciência oficial da época". Mais uma vez, desde que não
ofusquem a vocação nacional, os "grosseiros erros de observação" são referidos
ao contexto e minimizados (Ramos, 1956:226). A confusão entre condição e
natureza, a falta de uma "teoria social orgânica", o "intuitivismo" e, mais uma
vez, o "tributo" ao racismo e ao "biologismo" não ameaçam a contribuição dos
autores nominados para a "teoria social brasileira que vem se formando por
acumulação", inaugurada por João Ribeiro, Silvio Romero, Euclides da Cunha e
Alberto Torres (Ramos, 1956:226).
Tal como em "O Problema do Negro na Sociedade Brasileira" e "A Ideologia
daJeunesse Dorée", a sensibilidade para as condições específicas da sociedade
brasileira é o princípio por excelência de validação científica para Ramos. É
da afinidade dos autores com a realidade nacional que ele infere a legitimidade
dos seus critérios de pensamento e ação. Trata-se de elemento que condiciona o
comportamento científico. A nação constitui, portanto, lente necessária da
ciência, compreendida menos pela pertinência das premissas universais do que
pela capacidade de elucidação do particular. No texto de Ramos, o nacionalismo
extrapola as fronteiras da política e se instala na imaginação da ciência. Se
não suspensos, os limites entre uma e outra perdem nitidez. Embora afinado com
o tom mais geral dosCadernos, o autor distingue-se pelo radicalismo da
formulação nacionalista, motivo central do rompimento futuro com Hélio
Jaguaribe e característica marcante da cena política nacional nos anos que
antecederam o golpe militar.
Populismo
Além do moralismo e das manifestações várias do internacionalismo, osCadernos
elencam ainda um terceiro operador de inconsciência nacional: o populismo. No
segundo número da revista, o tema foi abordado a partir da crítica a Ademar de
Barros, sob o impacto da notável expressão que o político havia alcançado no
contexto paulista, associando voto urbano e rural. Segundo o autor de "Que É o
Ademarismo?", Ademar de Barros não dependia da mediação dos chefes locais, tal
como o esquema clássico que atendia aos interesses dos chefes estaduais do PSD.
O político também se beneficiava dos recursos típicos da política de clientela,
mas sua influência sobre o eleitorado rural de base era direta. Por meio de
"ideologia primária e infusa" e "verborragia pseudo-social" (autor não
identificado, 1954d:141), seduzia o eleitor do campo e também da cidade, o que
incluía proletariado e setores da pequena burguesia.
Em sintonia com o propósito de consolidar o capitalismo mercantil, o ademarismo
era retrógrado, lesivo ao interesse nacional. Por sua face popular, era
confundido com fenômenos políticos de esquerda, leitura apressada que chegou a
inspirar apoio dos comunistas. Na contramão deste equívoco, o autor afirma não
existirem laços necessários entre a composição social de um grupo político e
sua filiação ideológica. A influência marxista no imaginário político seria
responsável pela associação inoportuna entre progressismo e povo, reacionarismo
e elites.
Esta perspectiva turvaria a distinção essencial entre grupos de esquerda,
vinculados à consciência e vontade de superação das estruturas de dominação, e
movimentos de massa, "expressão confusa e primária de aspirações instintivas"
perfeitamente integrada às relações de exploração em curso. De acordo com o
autor, "a massa é conglomerado multitudinário de indivíduos, (...) é o produto
final da espoliação de classe" (autor não identificado, 1954d:142). Amassa é
pura amorfia. Como tal, é facilmente instrumentalizada: não pode ser sujeito da
política, mas apenas objeto a serviço de interesses de poder. Distingue-se
essencialmente do proletariado por faltar-lhe consciência de classe.
Nesta perspectiva, os homens que sofreram o fenômeno de massificação da
política representariam um tipo psicossocial: o homem-massa. O autor atenta
então para a possibilidade deste tipo expandir-se a ponto de extrapolar as
fronteiras das massas e constituir o "protótipo humano de toda comunidade"
(autor não identificado, 1954d:142), momento em que a massificação alcança um
segundo nível e mobiliza as classes dominantes.
Oademarismo seria expressão brasileira da massificação em primeiro estágio,
resultado da combinação de três condições: a inconsciência de segmentos
expressivos da sociedade a respeito do lugar inferior que ocupam na estrutura
de dominação social, a ineficiência da classe dirigente e, por fim, a
existência de um líder carismático. Não haveria ineditismo, contudo, nesta
experiência da política. Nos Estados Unidos, foi McCarthy quem extraiu proveito
das condições para ascensão do populismo.
Na genealogia nacional do populismo, o autor chama atenção para a correlação
significativa entre formações urbanas e massificação. Apartir dos anos 30, o
recrutamento de camponeses para compor os quadros da indústria em formação
lançou nas cidades um exército de trabalhadores com baixas possibilidades de
alcançar consciência de sua condição de classe. Este desenho original da cena
industrial urbana acomodou-se sem grande tensão a um processo de sindicalização
iniciado pelo Estado, esvaziado de iniciativa popular. Quinze anos depois,
apesar de um e outro sinal de amadurecimento cívico, os homens da cidade
seguiam vulneráveis a movimentos como oademarismo.
Ao imaginar o futuro da nação a partir da sensibilidade para a questão do
populismo, o autor postula dois cenários possíveis: um positivo e outro
negativo. O primeiro deles é o da formação de uma "ampla frente nacional
democrática de esquerda", constituída pela burguesia industrial, pelos "setores
esclarecidos da classe média e pela parcela politizada do proletariado", capaz
de contornar os desvios do interesse primordial, o interesse nacional. O outro
cenário, prejudicial ao desenvolvimento econômico e social do país, é o de
intervenção do Exército com apoio do segmento superior da classe média, dos
latifundiários remanescentes e do extrato da "burguesia mercantil contrário ao
ademarismo" em razão da suposição equívoca de seu alinhamento "de esquerda"
(autor não identificado, 1954d:145). Mais uma vez, observa-se, na taxonomia
dosCadernos, a polarização entre forças progressistas e retrógradas,
respectivamente alinhadas e desalinhadas com o interesse nacional.
Sem desvios demofóbicos, o autor dedicado ao tema doademarismoatenta para uma
condição frágil do povo, incapaz de autonomia política. O objeto da crítica à
simplificação do processo político não é constituído apenas, contudo, pelos
baixos extratos sociais urbano e rural, presas fáceis das estratégias retóricas
e de ação do populismo. Ela se dirige de forma mais contundente aos setores em
condições de maior esclarecimento político que corroboram o equívoco populista
e aderem a ele até mesmo de modo entusiasmado, inebriados, genuinamente ou não,
por uma suposta essência popular. Nesta perspectiva, a política, esvaziada de
romantismo em relação ao povo, não prescinde dele. Não há autossuficiência
suposta em nenhum segmento da população povo, burguesias ou intelectuais. A
direção do progresso supõe um princípio fundamental de complementaridade entre
as partes implicadas, consubstanciado, para voltar ao argumento central, pela
boa consciência do interesse nacional. Trata-se de valioso exercício de
esclarecimento sobre o estado da arte da política, com equilíbrio nas
expectativas e atribuição de responsabilidades aos diferentes personagens
sociais.
VARGAS E O VARGUISMO: A PEDAGOGIA DO SUICÍDIO
A época das edições dosCadernos viveu convulsionada pela ameaça do golpe. A
relativa normalidade da cena institucional conviveu com a incerteza sobre o
futuro político próximo. Os intelectuais do IBESP dedicaram-se, entre tantos
outros temas, à ideia de uma política vivida em suspenso, com baixa
institucionalidade e alta imprevisibilidade. Nesta cena, a expectativa do golpe
figura tragicamente no horizonte da política, mas não esgota suas
possibilidades. O tom mais geral dosCadernos aponta para a existência de sinais
ainda tímidos embora potentes de renovação nacional pela estabilização da
democracia.
Curiosamente, o artigo sobreademarismo não menciona Getúlio Vargas,
protagonista da política nacional marcado pelo estigma do populismo. O
tratamento dosCadernos a Vargas é ambíguo, como seria ambígua, para seus
autores, sua política, oscilante entre "tendências de autodeterminação do país"
e articulação com "grupos internacionais" que se beneficiam da "exportação de
gêneros alimentícios e matérias-primas em troca de produtos acabados e semi-
acabados" (autor não identificado, 1955c:49)13. Os autores tendem a um tom
crítico contra Vargas, atribuindo-lhe práticas de "indigência ideológica" e
"maquiavelismo psicológico" (autor não identificado, 1955b:13) contra os
trabalhadores, mas não raro ponderam os prós e contras dos seus modos de fazer
política14 e, ainda, em alguns momentos, chegam a identificar na sua direção da
política um importante impulso para a condição moderna.
Ainflexão dosCadernos no tratamento sobre o getulismo aconteceu na altura do
suicídio do líder político, evento que repercutiu "profunda e subitamente nas
massas operárias". Para o autor de artigo intitulado "O Golpe de Agosto", que
inicia o terceiro volume dosCadernos, a carta-testamento teria produzido uma
"iluminação emocional na consciência do proletariado, fazendo-o compreender que
o móvel real da luta contra Vargas e do golpe que o havia deposto era o
interesse de classe das forças reacionárias e antinacionais" (autor não
identificado, 1955b:19).
Nesta visão, a brusca saída de cena do personagem que então pautava o debate
público, objeto de adesão ou crítica veemente, teria tido o efeito de um
amadurecimento por choque. Na nova condição, o getulismo converte-se numa "pré-
ideologia" potencial. Entenda-se por isso sua capacidade de atender, "nas
condições concretas do Brasil, aos interesses dialeticamente solidários do
proletariado, daintelligentsia técnica e da burguesia industrial", ajustando-se
ao interesse nacional, embora sem "fundamentação teórica" (autor não
identificado, 1955b:20).
Em certa medida, portanto, o conteúdo da política varguista separa-se de seu
suporte físico, humano, e passa a constituir um modelo do fazer político,
despersonalizado. Passa-se então a distinguir getulismo histórico, associado à
figura de Vargas, de getulismo ideológico, desassociado dela. O segundo nasce
do primeiro e mantém com ele tensa relação.
Em artigo intitulado "Sentido e Perspectivas do Governo JK", o autor não
identificado (1956), atento ao "momento de revelação do sentido do getulismo",
enxerga estimulante novidade no quadro político-partidário: a "tendência
indiscutível do PSD e do PTB" a se tornarem "autênticos partidos, conscientes
da necessidade de assegurar a organicidade da sua representação". Transitava-
se, enfim, de uma situação de formalismo ou artificialismo partidário para uma
cena consistente, bem estruturada em torno das consciências de classe. Os
partidos políticos deixavam de ser uma realidade sazonal, vinculada aos
calendários eleitorais, e se tornavam mais sólidos. À diferença dos governos
Dutra e Vargas, quando a maioria governamental, sob influência dos "grupos de
pressão" (autor não identificado, 1956c:3), exilou-se de suas bases eleitorais,
a nova realidade política parecia pautar-se em vínculos mais consistentes entre
representantes e representados. A democracia, enfim, dava sinais de
amadurecimento.
Para o autor, Juscelino Kubitscheck fez-se herdeiro de um "getulismo
programático", ideológico. O juscelinismo, em medida significativa, consistiria
numa mutação pragmática do getulismo, convertido em ideologia do
desenvolvimento. JK teria compreendido em tempo a necessidade de superação da
"capilaridade ideológica das classes interessadas na conservação do esquema
vigente de exploração" (autor não identificado, 1956c:6)
Para Vargas, a consciência da "oposição profunda entre as forças do
desenvolvimento e o sistema econômico tradicional" ganhou a forma de tragédia
pessoal (ibidem). A narrativa dosCadernos sobre o efeito político deste
episódio não expande o sentido do trágico, entretanto, para além desta chave
pessoal. Muito pelo contrário, o infortúnio de Vargas parece mesmo constituir a
condição de possibilidade de uma boa fortuna pública. O suicídio libertou o
getulismo de Getúlio e instituiu sua conversão potencial em ideologia do
desenvolvimento nacional. A perspectiva dosCadernos faz transparecer uma certa
pedagogia pública do suicídio, isto é, a suposição de que a tragédia pessoal de
Vargas amadureceu e fez precipitar, entre as classes dominadas, uma consciência
mais fiel à configuração de fato das forças sociais.
A experiência do varguismo extrapolava, portanto, a consideração do personagem
e constituía-se como força da política que dava sinais de autonomização em
relação à sua origem. Em março de 1956, os colaboradores dosCadernos tinham a
expectativa de uma inflexão próxima na cena pública. O sentido deencruzilhada
parecia instalado em expressão limite. Embora cogitassem um desdobramento
político positivo do legado de Vargas, grave incerteza pairava sobre seu
destino.
Dois percursos possíveis, de ruptura ou permanência, anunciavam-se como
possibilidade para o getulismo: seguir em trajetória virtuosa como alternativa
à "atual alienação" da burguesia industrial e daintelligentsia técnica, ainda
sob a esfera de influência dos interesses latifúndio-mercantis, ou "confundir-
se com uma das muitas versões do populismo demagógico, de tipo ademaresco,
conduzindo o país para uma solução primária e brutal" (autor não identificado,
1955b:22). Mais uma vez, as forças do atraso figuram como ameaça ao progresso,
forma por excelência do verdadeiro interesse nacional.
NOTAS FINAIS
Ao longo dosCadernos, otimismo e normatividade confundem-se e compõem o
argumento do interesse nacional. A imaginação sobre o devir tende a ser
positiva. Apesar disso, prevalece o sentido de umtempo encruzilhada, vivido em
suspenso, sem sinais evidentes de desfecho. As forças do atraso perderam a
vitalidade de outros tempos, mas ainda configuravam o ambiente político a seu
modo. Não havia clareza sobre o futuro.
Em ensaio sobre a sucessão presidencial, publicado no quarto volume
dosCadernos, em agosto de 1955, lê-se: "o Brasil se defronta com uma opção
fatal: ou completa seu desenvolvimento econômico ou retrocede à condição de
país colonial e se constitui, definitivamente, em satélite econômico dos
Estados Unidos" (autor não identificado, 1955b:4). A transição em curso corria
o risco da estagnação. Segundo autor de estudo sobre a política de
desenvolvimento, o Brasil poderia estancar num "semicolonialismo mercantilista,
a exemplo do que ocorreu em diversos países da América Latina (Peru,
Venezuela), do Oriente Próximo (Arábia Saudita, Irã) e do Oriente Remoto
(Paquistão, Ceilão)" (autor não identificado, 1956b:138).
O progresso esbarrava no entrave econômico e também na democracia incipiente.
Durante o tempo de vida dosCadernos, a ameaça permanente do golpe instalava a
dúvida sobre o futuro, embora não tivesse consistência formal e não colidisse
explicitamente com as rotinas institucionais do regime em curso. A sensação de
iminência do golpe seria, por si só, uma forma de golpe, um ruído ao andamento
regular da política.
Os sentidos de cooperação e equilíbrio, imprescindíveis para o desenvolvimento
nacional, só poderiam se instalar num ambiente de permanência. A indefinição e
a ameaça tendiam a estancar o processo político num compasso de espera agônico.
Além do entendimento mais direto e estreito da democracia, vinculado à garantia
do voto, o paradigma democrático também e fundamentalmente implicaria em
renovação do princípio de funcionamento das instituições. Em artigo publicado
em 1956 sem autoria identificada, mas muito possivelmente assinado por Hélio
Jaguaribe, comenta-se a necessidade de superar o Estado Cartorial, impregnado
de "funcionalidade aparente" e de fato destinado à "política de clientela", e
alcançar a forma moderna do Estado Serviço, comprometido com a "prestação de
serviço público". Em alusão à experiência política do varguismo, o autor afirma
que, apesar de a "maquinaria cartorial" já ter se confrontado com "novas forças
e novas relações sociais", que "escaparam às possibilidades de manipulação por
via meramente clientelística", não chegou a ser desmontada e tinha perigosa
sobrevida no cotidiano da política (autor não identificado, 1956b:136).
Para o autor, a iniciativa do progresso não se esgota, entretanto, nos quadros
do Estado: o princípio móvel do progresso distribui-se, não sem tensão e
ambiguidade, entre política e sociologia, entre vontade e contingência. Em "A
Crise do Nosso Tempo e do Brasil", também possivelmente de Jaguaribe, afirma-se
a pertinência da "autoconsciência histórica" do século XIX, pautado na
suposição de que "é preciso compreender o mundo para nele operar eficazmente".
Ao mesmo tempo, recusa o moralismo como solução para contextos de crise. Nesta
perspectiva, o homem é tido como "sujeito e objeto de si mesmo e da história" e
descrito, simultaneamente, como "livre e condicionado" (autor não identificado,
1954a:2).
A teoria da ideologia presente nosCadernos, afinada com essa condição humana
afirmada por Jaguaribe, supõe atos de inteligência e vontade como móveis da
ação, ao mesmo tempo em que os vincula a "condições objetivas de
possibilidade". O exagero da primeira premissa constitui as bases do
voluntarismo político e também da crítica moralista, ambos improfícuos. O
exagero da segunda, isto é, o excesso de evocação da realidade, esvazia a
validade da iniciativa dos homens e vincula o destino exclusivamente à
circunstância. À diferença destas duas situações-limite, a "pauta de valores"
implicada na ideologia deve articular-se com um "projeto social dotado de
eficácia histórica" (Jaguaribe, 1953c:137). Trata-se de um idealismo orgânico,
afinado com as reais possibilidades de desenvolvimento social. Osoperadores da
ideologia bem como os homens em geral não dispõem de "liberdade
incondicionada", mas tampouco são objeto de um "processo natural", definido a
priori (autor não identificado, 1954a:2).
Imaginação ecircunstância compõem, portanto, o espectro intelectual dos
autores-editores dosCadernos. E mesmo o nacionalismo é validado pelos ajustes
às considerações de oportunidade. Em "Política do Petróleo", Heitor Lima Rocha
avalia que a demanda por "autossuficiência do país em combustíveis líquidos",
apesar de justificável, não deve "constituir uma intenção política e muito
menos um objetivo de curto prazo", dado seu forte irrealismo e sua relevância
marginal na responsabilidade pelo atraso brasileiro (Rocha, 1955:39). O
nacionalismo, quando bem compreendido, não ofusca o interesse nacional. O mesmo
princípio orienta a interpretação de que o "comércio com o Leste" constitui
questão "econômica e estratégica"(ibidem:57) e a intervenção do Estado,
imposição das exigências do desenvolvimento.
Numa cena internacional polarizada, a maturação do paradigma nacional não
poderia resultar da adesão a um dos modelos em disputa. Os desafios político e
sociológico implicados na transição para o progresso envolviam justamente a
composição de um cenário político próprio, avesso a imposições estrangeiras.
Consideradas as condições específicas do desenvolvimento no país, o adensamento
da presença do Estado na política e na economia não constituía ameaça
socialista, mas medida oportuna15.
Legadas a si próprias, em estado ainda imaturo de desenvolvimento das
consciências, as forças progressistas poderiam sucumbir ao legado cartorialista
e deixar imprimir no futuro as marcas do passado. O triunfo do interesse
nacional nasceria da delicada simbiose entre consciência social e direção
política.
NOTAS
1. As cinco edições dosCadernos do Nosso Tempo estão publicadas no volume 4
daRevista Estudos Políticos, disponível em http://
www.revistaestudospoliticos.com.
2. A noção de idioma nacionalista é proposta por Francisco Weffort e retomada
por Daniel Pécaut (1990).
3. Fundado no Rio de Janeiro, em 1953, o IBESP foi herdeiro de experiências
anteriores de reflexão sobre a sociedade e a política nacionais. Em 1947,
jovens intelectuais dedicados ao debate sobre as possibilidades de
desenvolvimento para o país assinavam uma coluna na quinta página doJornal do
Comércio com o objetivo de refletir sobre problemas especificamente
brasileiros. Em 1952, o grupo reunia intelectuais de São Paulo e do Rio de
Janeiro e passou a encontrar-se periodicamente no Parque Nacional de Itatiaia,
a meio caminho das duas capitais. O grupo de Itatiaia, como ficou conhecido,
buscou, sem sucesso, vinculação ao governo Vargas. A intenção de assessorar o
governo era compartilhada pelo segmento carioca do grupo, interessado na
tradução política e institucional de sua reflexão sobre os caminhos para o
desenvolvimento nacional. À diferença dos paulistas, mais dedicados a questões
de ordem filosófica, os cariocas aproximavam-se pela afinidade com temas da
política. Embora esta distinção não tenha inibido a aproximação original num
projeto único, marcou a dispersão do grupo pouco depois de sua criação. No ano
seguinte à sua formação, os intelectuais do Rio de Janeiro, acompanhados por
Roland Corbisier, desertor do grupo paulista, criaram então o IBESP. A despeito
das dificuldades de sobrevida material, o IBESP manteve intensas atividades
intelectual e editorial.
4. Notar que o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), criado em
1955, deu seguimento ao IBESP em nova forma institucional, vinculada ao
Ministério da Educação e Cultura. Mesmo depois desta transformação, as edições
dosCadernos do Nosso Tempo seguiram referidas ao extinto IBESP.
5. Ainda a respeito de bibliografia inspirada exclusivamente na experiência do
IBESP e dosCadernos, vale notar também artigo de Bariani (2005), dedicado à
descrição das origens e de temas-chave do Instituto.
6. Parte significativa dos artigos dosCadernos não tem autoria identificada.
Este tema será tratado logo adiante.
7. Ao longo das cinco edições dosCadernos, o conselho de redação teve
alterações, mas basicamente incluiu: Candido Antonio Mendes de Almeida, Carlos
Luz de Andrade, Averardo Moreira Lima, Exaldo Correia Lima, Fábio Breves,
Guerreiro Ramos, Heitor Lima Rocha, Hélio Jaguaribe, Ignacio Rangel, Israel
Klabin, José Ribeiro de Lira, Osório Gomes, Moacir Felix de Oliveira, Nelson
Werneck Sodré, Oscar Lourenzo Fernandez, Ottolmy Strauch, Roland Corbisier,
Romulo Almeida.
8. Este é o caso de todos os textos que compõem o terceiro número dosCadernos e
também de artigos esparsos nas demais edições.
9. Embora a autoria do artigo referido não seja identificada, pode-se com
alguma segurança atribuí-la a Hélio Jaguaribe.
10. Sobre a querela entre Hélio Jaguaribe e Guerreiro Ramos, que cindiu o ISEB
e instituiu uma nova fase do Instituto, ver: Abreu, 1979; Jaguaribe, 1979;
Sodré, 1978.
11. Para reflexão sobre a vocação dos intelectuais como elite dirigente e os
fundamentos da legitimidade do seu poder, ver a primeira parte da obra
referida:Intelectuais e a Política no Brasil.
12. A presença do lusitanismo na formação nacional é também brevemente
comentada por Hélio Jaguaribe em "A Crise Brasileira". Para ele, herdamos a
cultura portuguesa atingida pela crise da Reforma, "imobilizada em suas ideias
medievais", sem "instrumentos para compreensão do mundo "moderno" (Jaguaribe,
1953c:129).
13. Ainda sobre a ambiguidade referida, vale citar: "Vargas sempre formulou seu
programa de maneira assistemática, híbrida" e "em meio a teses que se
contradiziam". Mas, "a despeito de tais claudicâncias e da insuficiente
coerência de suas posições, Vargas, em última instância, representa em nossa
evolução partidária a mais avançada posição a que atingiu, entre nós, a
política paternalista ou de clientela. Todavia, Vargas jamais teve uma
concepção elaborada, em termos ideológicos, da tarefa governamental. O cidadão
Vargas era, em sua vida privada, um proprietário de fazenda, e esta condição
teria forçosamente de influenciar a sua concepção de governar, principalmente
não tendo sido ele um homem dado a cogitações teóricas" (autor não
identificado, 1955c:50).
14. A este propósito, cabe citar, por exemplo, fragmento do mesmo artigo de
autor não identificado: "em seu governo [referência ao governo Vargas] jamais
obedeceu a uma diretriz política firme, mas se mostrava plástico às forças
reais em jogo, procurando sempre uma posição de equilíbrio" (autor não
identificado, 1955c:50).
15. Esta ideia está bem ilustrada em fragmento do estudo "Para uma Política
nacional do desenvolvimento", lê-se: "depois da depressão, os Estados Unidos
passaram a planejar certos setores de sua economia, submetendo-se à ação
corretiva do Estado. Cabe distinguir, por isso, planejamento de socialismo e
ambos de totalitarismo e ditadura. O fascismo italiano e o falangismo espanhol,
sob regimes ditatoriais e totalizantes, não submetem suas economias a nenhum
planejamento de conjunto" (autor não identificado, 1956b:106).