Monteiro Lobato e o politicamente correto
É da natureza do debate público que ele seja centrado em questões e
controvérsias. É claro que em sociedades complexas, como a nossa, que dependem
em grande medida dos meios de comunicação para informar a opinião pública, a
escolha das questões mais candentes não é independente do poder de agendamento
da grande mídia, assim comoograudecontrovérsiaeoclimadeopiniõesnão se
dáàrevelia dos enquadramentos propugnados por ela. Contudo, para compreendermos
o processo de formação de opinião e especialmente as justificativas que
sustentam a tomada de decisão acerca de uma política pública, é necessário
irmos além dos vieses do debate midiático e estudarmos os discursos produzidos
pelo Estado e suas agências e por especialistas dotados de saberes socialmente
reconhecidos.
O diagnóstico de que a condição contemporânea é marcada por uma proliferação de
linguagens mais ou menos especializadas, e muitas vezes mutuamente
ininteligíveis, aparece já em autores como Jean François Lyotard (1984), que
identificou tal condição como o signo do advento de uma nova era, para além da
modernidade, a pós-modernidade1. O enfraquecimento do debate pós-modernista já
a partir do final dos anos 1980 não transformou totalmente o diagnóstico, mas
trocou o pessimismo que marcava a atitude pós-modernista por um renovado
otimismo acerca da possibilidade desse estado de coisas ser mediado e resolvido
pelas instituições e práticas da democracia liberal. Jürgen Habermas talvez
seja o principal ator intelectual desse projeto, particularmente por resgatar o
papel da esfera pública na produção da legitimidade das instituições
democráticas2.
Mas é em um texto menos conhecido, intitulado "Philosophy as stand-in and
interpreter" (Habermas, 1990), que o autor aborda assunto que é de sumo
interesse para o presente esforço, que é o papel do intelectual crítico na
democracia contemporânea. Distanciando-se dos extremos representados por Kant,
que pretendia dar ao filósofo o papel de arquiteto de todo o edifício do
conhecimento, e por Richard Rorty, que enxerga no caráter pré-paradigmático das
Ciências Sociais a razão de sua função meramente terapêutica, Habermas defende
que o intelectual crítico tem a capacidade de traduzir para a linguagem comum
do mundo da vida as questões de importância pública que são formuladas
primeiramente na linguagem dos especialistas, permitindo que o público se
informe sobre essas questões e possa assim formar opinião acerca delas.
Talformaçãodeopinião seria, na visãodoautor,elementofundamental para a
legitimação das decisões coletivas e das instituições que as produzem. Assim,
Habermas confere ao intelectual crítico papel fundamental no funcionamento da
democracia contemporânea, papel esse que funcionaria como um antídoto contra o
pessimismo pós-moderno, que enxerga a impossibilidade do exercício da razão uma
vez que ela se encontra fragmentada em uma miríade de linguagens técnicas3.
Sem esposar completamente o otimismo de Habermas acerca da democracia liberal,
partilhamos aqui o sentido crítico do esforço do autor, inclusive no que ele
tem de herdeiro do espírito iluminista de crença na razão como antídoto aos
abusos da própria razão ' espírito esse que não é estranho a autores adeptos da
hermenêutica da suspeita, como Karl Marx, Sigmund Freud, Michel Foucault
(1984), entre outros. Em termos mais concretos, o presente trabalho é um estudo
de caso de uma controvérsia pública recente que envolveu mídia, especialistas e
governo a cerca do suposto racismo contido na obra de Monteiro Lobato, mais
especificamente em seu livro Caçadas de Pedrinho (Lobato, 2008). No texto que
segue, após um relato dos fatos que constituíram o caso, identificaremos os
argumentos de justificação das posições assumidas por diferentes agentes (ou
atores), dando particular atenção para a posição do Estado, representado pelo
Ministério da Educação, e da grande mídia. Pretendemos mostrar que, a despeito
de fazer uso aqui e ali da opinião de especialistas, a mídia optou por
enquadrar o caso dentro da questão mais ampla do valor do politicamente correto
na sociedade contemporânea, assumindo uma posição normativa e militante '
posição que inclusive contribuiu para a má compreensão da questão do racismo na
obra de Lobato. Em seguida, argumentamos que a posição majoritáriadamídia
éfactualmenteequivocadanoque dizrespeitoà dinâmica moral da sociedade
contemporânea e sua relação com a linguagem, além de normativamente
reacionária. Passamos então a examinar a posição do governo que, apesar de mais
sensível e nuançada, peca por não levar em conta aspectos fundamentais da
adequação dos argumentos críticos recomendados pelos pareceres do MEC ao nível
de desenvolvimento das crianças com quem o livro será trabalhado. Na conclusão
resgatamos a reflexão acerca do papel do intelectual crítico apontando para a
necessidade de adotarmos uma postura pragmática ao lidar com casos como esse e
com a justificação de políticas públicas em geral.
A posição estatal está explicitada nos dois pareceres produzidos pela Câmara de
Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE), e homologados pelo
Ministro da Educação. Já no caso da mídia, nossa análise baseia-se na leitura e
codificação de todos os textos sobre o assunto publicados pelos jornais e
revistas de maior circulaçãodopaís: Folha de S. Paulo, O Globo, O Estado de S.
Paulo, Estado de Minas, Correio Braziliense, Jornal do Brasil, Jornal do
Commercio, Zero Hora, Brasil Econômico, Veja, IstoÉe Época4.
O HISTÓRICO DO CASO
Em 30 de junho de 2010 a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação (CEB/CNE) acatou solicitação encaminhada pela Ouvidoria da Secretaria
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) que dizia respeito a uma
denúncia feita à Ouvidoria da SEPPIR por Antônio Gomes da Costa Neto
questionando a utilização, pela Secretaria de Estado da Educação do Distrito
Federal, de livro que veicularia "preconceitos e estereótipos contra grupos
étnico-raciais". A denúncia logo ganhou visibilidade, pois o mesmo livro, da
Editora Globo, é distribuído pelo Programa Nacional de Biblioteca na Escola
(PNBE) e tido há muitas décadas como obra de referência em escolas públicas e
particulares de todo Brasil. Diante disso, a CEB/CNE produziu dois pareceres5
que foram objeto de grande controvérsia midiática. A denúncia tinha como objeto
o clássico infantil Caçadas de Pedrinho do escritor paulista Monteiro Lobato
(2008) e identificava, com exemplos textuais, a presença no livro de expressões
de racismo e estereotipias em relação aos negros, sobretudo nas referências à
personagem Tia Nastácia. Entre as passagens do livro citadas no texto da
denúncia estão:
Pedrinho pediu à boneca que repetisse a sua conversa com os besouros
espiões. Emília repetiu-a, terminando assim:
É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém nem Tia Nastácia,
que tem carne preta. As onças estão preparando as goelas para devorar
todos os bípedes do sítio, exceto os de pena (Lobato, 2008).
Sim, era o único jeito e Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos
reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão pelo mastro de São
Pedro acima, com tal agilidade que parecia nunca ter feito outra
coisa na vida senão trepar em mastros (Lobato, 2008).
A partir da denúncia, a CEB/CNE produziu em 1º de setembro de 2010 um primeiro
parecer. Baseado em fontes como uma nota técnica produzida no âmbito da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC); uma
nota da Coordenação Geral de Material Didático do MEC; a legislação federal que
regula tanto as práticas de racismo quanto a educação; diretrizes internas do
MEC ' que estabelecem diretrizes curriculares em âmbito nacional e critérios
para a educação das relações étnico-raciais; e a opinião de especialistas, o
parecer recomenda algumas medidas. Primeiramente, (a) o desenvolvimento de um
programa de capacitação de professores para "lidar
pedagogicamenteecriticamentecom otipodesituaçãonarrada,asaber, obras
consideradas clássicas presentes na biblioteca das escolas que contêm
estereótipos raciais"; (b) o cumprimento por parte da Coordenação Geral de
Material Didático do MEC dos critérios por ela mesma estabelecidos na avaliação
dos livros indicados para o PNBE; ou seja, que neles haja "ausência de
preconceitos, estereótipos, não selecionando obras clássicas ou contemporâneas
com tal teor crítico com a questão do racismo dentro das salas de aula"; e,
logo em seguida, como ressalva à recomendação anterior, (c) que, "caso algumas
das obras selecionadas pelos especialistas, e que componham o acervo do PNBE,
ainda apresentem preconceitos e estereótipos", a editora responsável pela
publicação deve ser instada pela Coordenação Geral de Material Didático e a
Secretaria de Educação Básica do MEC a adicionar uma "nota explicativa e de
esclarecimentos ao leitor sobre os estudos atuais e críticos que discutam a
presença de estereótipos raciais na literatura". Esta última recomendação
aindaexplicitaque amedidadeveser tomada "em relação ao livro Caçadas de
Pedrinho"eestendida"atodas as obras literárias que se encontrem em situação
semelhante" (Gomes, 2010:5-6).
Para o presente propósito, é necessário notar que os especialistas nomeados no
primeiro parecer pertencem todos à área de estudos
literários.Ademais,amaneiracomoasegundaeaterceirarecomendações são apresentadas
dão a entender que, a despeito de pedir que a Coordenação Geral de Material
Didático do MEC respeite os critérios, o parecer concede que algumas obras com
preconceitos e estereótipos sejam selecionadas para o PNBE, desde que contenham
nota explicativa discutindo o estado da arte da crítica acerca da presença de
estereótipos raciais na literatura.
No decorrer da segunda quinzena do mês de outubro de 2010, o primeiro parecer
foi assunto de várias matérias jornalísticas. As matérias se referiam às duas
pessoas diretamente envolvidas no caso: o autor da denúncia à SEPPIR, Antônio
Gomes da Costa Neto, e a relatora da CEB/CNE, a professora Nilma Lino Gomes,
expondo inclusive seus currículos e filiações político-partidárias. Tais
matérias eram francamente contrárias ao parecer, acusando-o de censurar ou
vetar a literatura e o próprio escritor Monteiro Lobato. Ainda necessitando de
sançãopor partedoMinistrodaEducação, oprimeiroparecer foi, porconta do forte
clamor na mídia, devolvido para o CEB/CNE para uma nova avaliação. Dez meses
depois, um segundo parecer, mais detalhado, foi produzido. Antes que um recuo
por parte do MEC de sua posição primeira, tal documento parece ter sido uma
tentativa de esclareceraopúblicooconteúdodoparecer anterior.
O segundo parecer, de junho de 2011, é na verdade muito similar ao primeiro. O
número de especialistas citados aumentou, agora incorporando dois livros de
pedagogia (Cavalleiro, 2001; Rosemberg, 1985). Mas as recomendações continuaram
praticamente as mesmas: (a) treinamento de professores para lidar com o
assunto; (b) reiteração dos critérios para seleção de livros do PNBE; e (c)
"inserção, no texto de apresentação das novas edições, de contextualização
crítica do autor e da obra, a fim de informar o leitor sobre os estudos atuais
e críticos que discutem a presença de estereótipos na literatura, entre eles os
raciais" (Gomes, 2011:6-7). Além do desaparecimento da expressão "nota
explicativa", nota-se no texto um esforço reiterado de esclarecer que não se
tratavade"veto"àobradeMonteiroLobato.
Diante desse novo documento, os jornais retornaram ao assunto repetindo as
acusações de censura em relação ao livro de Monteiro Lobato. Além disso, em
colunas e editoriais, jornalistas e colaboradores passaram a desqualificar
reiteradamente argumentos subjacentes ao debate tachando-os pejorativamente de
"politicamente corretos". O assunto obteve grande visibilidade ao ponto de no
carnaval do Rio de Janeiro de 2011 membros de um tradicional bloco de foliões
desfilarem com camisa estampada com um desenho do cartunista Ziraldo retratando
Monteiro Lobato abraçado a uma mulher negra de biquíni, acompanhados por um
gato empunhando um porrete de madeira e um vaso com uma rosa6. Vide imagem
abaixo:
No mesmo momento do desfile do bloco, distante apenas um quarteirão da
concentração, um grupo organizado protestava distribuindo uma cópia do parecer
da CEB/CNE aos foliões que passavam. Além disso, foi publicada uma "Carta
Aberta ao Ziraldo"7, através da qual a autora expõe sua indignação em relação à
charge, reiterando a presença de alusões racistas na obra de Monteiro Lobato.
Por fim, em 26 de agosto de 2011, o então ministro da Educação, Fernando
Haddad, homologou o segundo parecer, reiterando o argumento contido na denúncia
à SEPPIR, "com orientações para que o material utilizado na Educação Básica se
coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista". Desde então,
as matérias sobre o assunto se tornaram rarefeitas, persistindo apenas algumas
alusões ao caso em notícias que tratam de questões semelhantes. Passemos agora
à análise mais detalhada da cobertura da mídia sobre o assunto.
A MÍDIA IMPRESSA E O CASO LOBATO
Nossa base de dados é composta de todas as matérias publicadas nos principais
jornais e revistas do país que trataram ou fizeram referência aos pareceres da
CEB/CNE sobre Monteiro Lobato ou, ainda, que continham alguma referência ao
affair Caçadas de Pedrinho.Emseguida,fizemos uma análise do conteúdo das
matérias identificando os argumentos e algumas estratégias retóricas nelas
utilizados. Por fim, estabelecemos a valência (positiva, negativa ou
informativa/neutra) de cada matéria. O período pesquisado foi de 1º de setembro
de 2010 ' mês em que foi produzido o primeiro parecer ' até 30 de março de 2012
' momento em que finalizamos o artigo. Obtivemos um total de 84 matérias,
distribuídas percentualmente segundo o Gráfico_1 abaixo.
[/img/revistas/dados/v56n1/a04grf01.jpg]
No Gráfico_2, podemos ver a frequência mensal das matérias publicadas sobre os
pareceres da CEB/CNE:
[/img/revistas/dados/v56n1/a04grf02.jpg]
Embora o formato de uma matéria de jornal (editoriais, entrevistas, colunas,
cartas de leitores etc.) esteja relacionado ao seu conteúdo, estrutura retórica
(por exemplo, editoriais e cartas de leitores são abertamente opinativas,
enquanto reportagens tendem a ter um tom mais descritivo e "neutro") e à sua
potencial recepção por parte dos leitores (cartas de leitores são menos lidas
que matérias principais), não fizemos distinção entre formatos, pois nosso
objetivo aqui é apenas apresentar uma descrição geral dos principais argumentos
e enquadramentos, e não uma análise a fundo do tratamento que a mídia dispensou
ao caso.
Como mostra o Gráfico_3, 68% das matérias pesquisadas sobre o assunto
apresentam posições contrárias aos pareceres. Se descontarmos as matérias
meramente informativas (26%), e tomarmos somente as opinativas, vemos esta
proporção aumentar para 92%, enquanto meros 6% expressam opinião favorável.
Importante também é notar que quase metade das matérias opinativas (42%)
abordam a questão do politicamente correto para comentar o caso. Dessas, todas
menos uma são críticas ao que identificam como politicamente correto, e esta
única matéria é neutra.
[/img/revistas/dados/v56n1/a04grf03.jpg]
Mas o que seria o politicamente correto, segundo esse conjunto de matérias?
Quem seriam seus agentes? Comecemos pela segunda questão. Os agentes do
politicamente correto variam de texto para texto. Obviamente, o CEB/CNE, o CNE
e o MEC são identificados mais frequentemente, por razões óbvias. Há também,
ainda que mais raras, atribuições do politicamente correto a um Zeitgeist, o
que dilui na prática a ideia de que há um agente dotado de propósito e
intenções por trás dele (Martins, 29/10/2010). Por outro lado, há uma forte
tendência nas matérias de atribuir a responsabilidade do politicamente correto
diretamente à "linha ideológica do PT" (Editorial, 5/4/2011) e ao "governo
Lula" (Fiuza, 19/3/2011), ou ao "Lulaworld" ("De olhos bem fechados", 11/11/
2010), como quer um articulista. Essa tendência se identifica de maneira mais
ou menos implícita também nas referências profusas à "ideologia" que pautou os
pareceres do CEB/CNE ' 10 matérias fazem explicitamente essa associação. É
digno de nota nas passagens abaixo que portam a acusação de ideologização, o
emprego de linguagem forte que beira o insulto (ênfases nossas):
O parecer que indica o perigo de incentivar preconceito e pede a
retirada do livro das escolas é um exemplo de leitura viciada pela
ideologia,que perde em dimensão estética e humana para bater
continência ao politicamente correto. Para a Abrale, o avaliador
extrapolou seu papel, caracterizando um "policiamento pedagógico e
ideológico" (Werneck et alii, 30/10/2010).
Depois que Dilma Rousseff virou símbolo meteórico de afirmação
feminina, ninguém mais segura os gigolôs da ideologia(Fiuza, 14/5/
2011).
Reduzir um clássico da literatura a uma pinimba ideológicanão é
crime. Segundo os valores do Brasil de hoje, o que cada um faz ou
pensa pode não ser tão importante quanto a cor da sua pele (Fiuza,
19/3/2011).
Isso é patrulhaideológica (Moreira, 28/2/2011).
Tal conexão do agente PT-governo Lula com a ideologização já é parte da
respostaàprimeiraquestão,acercadanaturezadopoliticamente correto. Pelo menos do
ponto de vista mais externo, ele corresponderia à imposição da ideologia de um
grupo de militantes de esquerda "autoritária" sobre toda a sociedade. No caso
em pauta, essa imposição se faria por meio de instituições públicas de governo.
O uso de palavras fortes como "patrulha" e "policiamento", nas citações acima,
indica a associação do politicamente correto a métodos repressivos de
cerceamento da liberdade. Reforçando a estratégia retórica de desacreditar o
outrolado, odogoverno,aspassagens carregam no usodeexpressões insultantes como
"gigolôs da ideologia", "leitura viciada" e "pinimba ideológica". Mas, para
ganharmos uma compreensão maior do significado em si atribuído ao politicamente
correto, é necessário examinar seu emprego farto no material pesquisado
(ênfases nossas):
Na Constituição dos politicamente corretos ' assim como nas
militares', liberdade de expressão tem limite (Fiuza, 2/4/2011).
O vírus da intolerânciateve também seu lado risível no carnaval deste
ano no Rio, com militantes defendendo a censura a um bloco que ousara
citar em seu enredo Monteiro Lobato, por sinal outra vítima da sanha
persecutória das baterias politicamente corretas(Editorial, 5/4/
2011).
E aí chegamos a uma questão que me parece muito representativa dos
equívocos do debate ao redor da "questão gay" (um belo exemplo do
fascismodo politicamente correto) (Pondé, 30/5/2011).
O politicamente correto pode ser perigoso e hipócrita(Luft, 6/11/
2010).
Ao lado do avanço nos direitos dos gays, legítimo e importante, a
indústria do politicamente corretovai criando um monstro(Fiuza, 14/5/
2011).
"Quem pede a suspensão de uma obra por ela conter um termo
considerado discriminatório está assassinando a cultura
brasileira,que acada dia é torpedeada por novas empreitadasda
patrulha do politicamente correto", diz o imortal Evanildo Bechara,
membro da comissão de lexicógrafos ' como são chamados os fazedores
de dicionários ' da Academia Brasileira de Letras (Barrucho, 3/3/
2012).
Essa é mais uma amostra das "panes mentais"que aobsessãocom ações
politicamente corretas costuma produzir (Editorial, 5/11/2010).
Se a escola fundamental fracassa em suas tarefas elementares, como
poderá incluir no currículo as disciplinas inventadas pelos
luminarespoliticamente corretos? (Kuntz, 15/6/2011).
Trata-se de uma atitude "politicamente correta de galinheiro", como
diria Nelson Rodrigues (Moreira, 28/2/2011).
O uso de linguagem pejorativa é ainda mais abundante quando as referências têm
o politicamente correto como objeto explícito. Novamente associações à
repressão militar e ao policiamento aparecem, mas a riqueza de termos é
amplificada. O politicamente correto é ligado a um "vírus da intolerância", e
suas baterias ' mais uma metáfora militar ' dotadas de "sanha persecutória".
Ele é igualado ao fascismo, chamado de perigoso e hipócrita, dito progenitor de
um monstro e assassino da cultura brasileira. Associações da atitude
politicamente correta com o autoritarismo e mesmo totalitarismo são feitas
explicitamente em sete matérias.
Se fôssemos arriscar um argumento geral, ele teria a seguinte forma: a censura
a Monteiro Lobato, produto de ações do governo capitaneado por radicais de
esquerda avessos à liberdade, se faz em nome do politicamente correto. Outras
imprecações preferem, ao invés do catastrofismo da retórica da ameaça
(Hirschman, 1991), a desclassificação do politicamente correto e de seus
agentes, acusando-o de produzir panes mentais, de ser operado por "luminares" '
referência obviamente irônica ' e de ser uma atitude de "galinheiro". Mas o
sentido geral é o mesmo, como expresso nas seguintes citações lapidares
(ênfases nossas):
O Estado politicamente correto sabe o que é bom para você. Em nome da
modernização dos costumes, assiste-se a uma escalada medievalde
proibição da propaganda de produtos que fazem mal, e de
obrigatoriedade de mensagens que fazem bem (Fiuza, 14/5/2011).
Mas o extenso histórico de medidas com o viés do politicamente
correto, em obediência à linha ideológica de áreas do PT e adotadas
desde o primeiro governo Lula, recomenda prudência e boa dose de
ceticismo em relação ao desmentido. Afinal, não é a primeira vez que
o governo federal tenta empurrar goela abaixoda sociedade uma pílula
supostamente progressista, que, na realidade, é um composto no qual
mal se disfarça o DNA do autoritarismoeda intolerância(Editorial, 5/
4/2011).
Outra característica da representação do politicamente correto nas páginas da
grande mídia é sua associação aos Estados Unidos. Pelo menos cinco matérias
opinativas acusam o politicamente correto de ser uma imitação dos Estados
Unidos. Uma delas propugna que o CNE impõe à realidade brasileira a "visão
tosca e simplista dos defensores do politicamente correto nos Estados Unidos"
(Gurovitz, 6/11/2010). Um texto de autoria do deputado Aldo Rebelo ' único
político representado em nosso corpus' diz que o caso reproduz uma "imitação
servil dos Estados Unidos, país por séculos institucionalmente racista que hoje
procura maquiar sua bipolaridade étnica com ações ditas afirmativas". Segundo o
autor parlamentar, trata-se de "patacoada" retórica que não serve ao Brasil,
"país mestiço por excelência" (Rebelo, 7/11/2010). Tanto uma como outra matéria
empregam linguagem pejorativa, cabe notar.
A mesma expressão "país mestiço" e o mesmo argumento são repetidos por Anna
Ramalho nas páginas eletrônicas do Jornal do Brasil (Ramalho, 10/11/2010). Já
Ruy Castro diz, no tocante ao caso Lobato, que "macaqueamos" aquilo que os
norte-americanos têm de pior (Castro, 8/1/2011). Para completar, um editorial
de O Globo postula que a lógica do politicamente correto é a mesma daquela por
trás das cotas raciais, as políticas de ação afirmativa: tanto o politicamente
correto como as cotas raciais são importações dos EUA que não se adequam à
realidade brasileira. Tal argumento acerca da ação afirmativa frequenta as
matérias sobre o tema publicadas pelo jornal, que no agregado tem viés
claramente contrário (Feres Júnior, 2009).
LOBATO RACISTA?
A cobertura jornalística do affair Caçadas de Pedrinhotambém é caracterizada
por uma relativa abundância de textos, 21 no total, que contêm alguma passagem
naqualocaráterracista da obra edafiguradeLobato é descontado, relativizado,
quando não inteiramente descartado. Um desses textos cita o "hipotético
'racismo' de Monteiro Lobato" (Niskier, 11/2/2012). Matéria do Estado de
Minasdiz que aquilo que está em seu livro "não significa racismo e preconceito"
(Paulo, 30/10/2010). Reportagem da Revista Épocadeclara que "ao contrário do
preconceito flagrante em Céline ou Pound, o racismo de Lobato é bastante
discutível" (Masson et alii, 6/11/2010). Texto assinado por Rolf Kuntz diz que
o racismo é "uma estranhíssima acusação a Monteiro Lobato" (Kuntz, 15/6/2011).
Em artigo para OGlobo, Martha Neiva Moreira cita o "especialista" Ricardo Cravo
Albin dizendo: "-Isso é patrulha ideológica. Cresci lendo Lobato e acho injusto
dizer que ele era racista" (Moreira, 28/2/2011). Mas a afirmação mais
peremptória vem de comentário do escritor Ruy Castro, reproduzido por Martha
Neiva Moreira na mesma matéria: "As pessoas que acusam Monteiro Lobato de
racismo e de querer 'extinguir a raça negra' certamente nunca leram uma linha
do que ele escreveu" (Barrucho, 3/3/2012).
Muitas vezes, a relativização ou mesmo negação do caráter racista do escritor
vem acompanhada de uma apologia ao seu lugar de destaque no panteão dos heróis
literários da pátria, como na passagem de Humberto Viana Guimarães:
Lobato, que além de escritor foi um grande entusiasta na criação da
Petrobras, de herói, agora querem transformá-lo e a sua brilhante
obra em racistas, com chavões do tipo "estereótipos raciais"... Agora
é Lobato que é taxado de racista, e, amanhã quem será? Jorge Amado,
Machado de Assis, Castro Alves ou Gilberto Freyre? (Guimarães, 21/11/
2010)
A figura do especialista tem função fundamental na cobertura jornalística do
caso. Suas opiniões, supostamente doutas, são frequentemente usadas para abonar
as posições do articulista ou do texto. Quase sem exceção, os especialistas
consultados pelos jornalistas e colunistas são literatos ou acadêmicos da área
de literatura, muitos deles apresentados como experts na obra de Monteiro
Lobato. Há uma abundância de referências nos textos ao fato de o parecer ter
recebido críticas de especialistas, as quais são inclusive mencionadas pelo
então ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista (Leite, 6/11/2010;
Weber, 4/11/2010). Quando a voz é dada nas matérias a esses especialistas, suas
opiniões são consonantes com os enquadramentos do politicamente correto. Por
exemplo, Marisa Lajolo, citada no Correio Braziliense como organizadora da obra
de Lobato, "livro a livro", diz que "a literatura não pode vir com instrução de
uso ... Essa posição é autoritária" (Leite, 6/11/2010). Vladimir Sacchetta,
apresentado em matéria de O Estado de S. Paulo como o "principal historiador da
obra de Monteiro Lobato" e autor de uma de suas biografias, chama o parecer de
"estreito e preconceituoso" (Editorial, 5/11/2010).
Segundo coluna assinada por Sérgio Augusto para O Estado de S. Paulo, o
escritor João Ubaldo se refere ao parecer como "essa estupidez", "esse atraso
mascarado de progresso" e condena com veemência a adoção de "certificados e
bulas" nos livros aceitos na rede pública (Augusto, 6/11/2010). Outro escritor
e jornalista com participação ativa no caso é Ruy Castro, cujas posições já
anotamos acima em mais de uma passagem. Marcia Camargos, que matéria de O
Estado de S. Pauloidentifica como "especialista em Monteiro Lobato", acusa o
parecer de ser "perigoso precedente rumo ao obscurantismo" (Camargos, 7/11/
2010). Artigo da Folha de S. Paulocita a mesma especialista classificando o
parecer como "censura" (Paulo, 30/10/2010). O historiador da MPB, produtor
musical e produtor de rádio e televisão, Ricardo Cravo Albin, rotula o parecer
de "patrulha ideológica" (Moreira, 28/2/2011). Outros "especialistas" nomeados
pela mídia também ecoam os mesmos enquadramentos, como o secretário-geral da
Academia Mineira de Letras (AML) e a diretora de Ações de Incentivo à Leitura
da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, de Belo Horizonte. Uma
fonteimportantedeespecialistasno corpusdas matérias é a Academia Brasileira de
Letras, que é citada 14 vezes. A ABL publicou no dia 5 de novembro de 2011, em
seu site, uma carta na qual acusa o CNE de "tentativa de censura" ao livro de
Lobato.
Concluímos aqui nossa análise dos argumentos dos pareceres, do conteúdo da
cobertura jornalística, na qual identificamos a proeminência do enquadramento
do politicamente correto, a negação do racismo na obra enafiguradeLobatoeavoz
da autoridade conferidaaos especialistas. Passamos agora à parte propositiva
desse ensaio na qual mostramos, em desacordo com a opinião dominante na grande
mídia, (1) o caráter inegavelmente racista da obra e do autor, (2) a
necessidade fática da existência do politicamente correto em qualquer
sociedade, principalmente nas sociedades democráticas contemporâneas, e sua
positividade moral, e, levando em conta os dados mais sólidos acerca do
desenvolvimento cognitivo e moral humano, (3) a inadequação da posição
dominante na mídia e, emparte, dos pareceres do MEC, no que toca à questão do
uso didático do referido livro.
O RACISMO EM MONTEIRO LOBATO
A interpretação de obras e autores do passado envolve questões de ordem
epistemológica e moral. As questões de ordem epistemológica constituem o fulcro
da disciplina chamada hermenêutica, desde sua fundação na Alemanha do século
XIX (Rabinow e Sullivan, 1979). A hermenêutica moderna surgiu da constatação do
problema de que os significados das palavras de textos antigos, originalmente a
Bíblia,não correspondiam a seus significados atuais, daí a necessidade de
interpretar, de "traduzir" o texto original para a linguagem do presente.
Posições diferentes acerca da possibilidade do resgate dos significados do
passado pelosleitoresdopresenteforam esposadaspor autoresdedicados a essa
disciplina8. Há, contudo, um certo consenso na literatura de que o entendimento
de um conceito ou linguagem do passado requer contextualização, isto é, ele só
é possível por meio do estudo dos outros conceitos, linguagens e obras que lhe
foram contemporâneas, e também dos referentes no mundo aos quais aquele
conceito ou linguagem se reportava (Ricoeur, 1981).
Não há espaço aqui para uma análise detalhada acerca da questão do racismo de
Lobato em sua própria época, tema que mereceria um ensaio bem mais longo para
ser desenvolvido9. Como nosso objetivo é discutir a questão relativa ao uso de
sua literatura na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental
no presente, é muito mais importante saber o que suas ideias e linguagem
significam para nós, seres desse presente.
Veremos a seguir que há evidências suficientes para afirmar de maneira
qualificada que, ao contrário da opinião de alguns especialistas retratada na
mídia, Monteiro Lobato era de fato racista. De passagem, não podemos deixar de
mencionar que Lobato foi membro da Sociedade Eugênica de São Paulo e amigo
pessoal de expoentes da eugenia no Brasil, como os médicos Renato Kehl (1889-
1974) e Arthur Neiva (1880-1943), dados que apenas ilustram sua imagem de
adepto fervoroso dos ideais eugênicos10 de melhoramento da raça, refletidos
plenamente em seus textos, privados e públicos. Vejamos um trecho de carta
endereçada ao médico baiano Arthur Neiva (1880-1943):
Deversos amigos me dizem: porque não escreve suas impressões? E eu
respondo: porque é inútil e seria cahir no ridículo. Escrever é
apparecer no tablado de um circo muito mambembe, chamado imprensa, e
exhibir-se deante de uma assistência de moleque feeble-minded e
despidos da menor noção de seriedade. Mulatada, em summa. Paiz de
mestiços onde o branco não tem força para organizar uma Kux-Klan, é
paiz perdido para altos destinos. André Siegfried resume numa phrase
as duas attitudes. "Nós defendemos o front da raça branca ' diz o Sul
' e é graças a nós que os Estados Unidos não se tornaram um segundo
Brazil." Um dia se fará justiça ao Klux Klan; tivéssemos ahi uma
defeza desta ordem, que mantem o negro no seu lugar, e estariamos
hoje livres da peste da imprensa carioca ' mulatinho fazendo o jogo
do gallego, e sempre demolidor porque a mestiçagem do negro destróe a
capacidade constructiva11.
É muito improvável que um intelectual com vasta cultura, que havia morado nos
Estados Unidos por quase quatro anos, ligado ao consulado brasileiro de Nova
York, ignorasse que esse grupo racista norte-americano, apologista da pureza
racial branca, praticasse linchamentos, assassinatos, incêndios criminosos e
toda sorte de atrocidades contra negros daquele país. Devemos notar também que
a despeito do desprezo pela miscigenação, a pureza defendida por Lobato é a da
raça branca enão adanegra,tidapor elecomofonte dosmales da miscigenação: é a
"mestiçagem do negro[que] destróe a capacidade constructiva".
Somente para exemplificar os muitos reflexos das ideias do autor em sua ficção,
tomemos o livro O Presidente Negro(Lobato, 2008), publicado pela primeira vez
em 1926, no qual o autor de Taubaté narra a eleição de um presidente negro nos
EUA no ano de 2228. O personagem principal, um alter ego de Lobato, declara ao
final do livro em caráter conclusivo, ao se concretizar o desaparecimento da
raça negra por meio da esterilização de seus membros:
Pela primeira vez na vida dos povos realizava-se uma operação
cirúrgica de tamanha envergadura. O frio bisturi de um grupo humano
fizera a ablação do futuro de um outro grupo de cento e oito milhões
sem que o paciente nada percebesse. A raça branca, afeita à guerra
como a última ratio da sua majestade, desviava-se da velha trilha e
impunha um manso ponto final étnico ao grupo que a ajudara a criar a
América, mas com o qual não mais podia viver em comum. (Lobato, 2008:
196)
Mas, como dissemos, nãonos ocupaagora oexame detalhadododiscurso racial de
Lobato em seu contexto histórico. É importante salientar, contudo, alguns
pontos de sua biografia pessoal e intelectual. Lobato esposa um tipo de
determinismo racial que é altamente pessimista quanto à condição do negro e do
mestiço. Tal determinismo em sua época já era muito contestado, por exemplo,
por figuras como o escritor Graça Aranha, o médico João Batista de Lacerda, e
mesmo expoentes do Sanitarismo, como Belisário Pena, além do antropólogo Edgard
Roquete Pinto, do escritor Manuel Bonfim e de Alberto Torres (Skidmore, 1976).
A ideologia defendida pelo autor, a eugenia, foi o estofo do nazismo, grande
causador da Segunda Guerra Mundial, da morte de mais de 20 milhões de pessoas e
do genocídio de judeus, ciganos, homossexuais e outros grupos. A missiva acima,
assim como muitas outras de teor similar, foi republicada em A Barca de Gleyre,
livro que saiu em 1944, já nos estertores da Guerra, e organizado pelo próprio
Lobato ao final de sua vida com a intenção explícita de constituir um monumento
de sua própria atividade intelectual para as gerações futuras12.
Nosso interesse aqui é pela literatura infantil de Lobato e pelo presente, ou
seja, pela maneira como que esse corpustextual pode ser compreendido no
presente, particularmente no tocante à questão da raça. Ainda que de maneira
não tanto eugenista militante, a literatura infantil de Lobato é eivada de
referências pejorativas à Tia Nastácia, e a outros personagens negros. Caçadas
de Pedrinhocontém os trechos supracitados, nos quais ela é chamada de "macaca
de carvão", e o fato de ter "carne preta" é tomado claramente como sendo uma
característica de inferioridade. Mas isso não é tudo. Em Caçadas,Lobato refere-
se à Nastácia frequentemente de maneira pejorativa e desmoralizante, como, por
exemplo: "resmungou a preta, pendurando o beiço"; "dizia a preta"; "tornou a
preta"; "a pobre preta"; ou quando a descreve assustada, "de olhos arregalados
do tamanho de xícaras de chá".
Esse não é o único livro da série do Pica-pau Amarelo que contém tais
imprecações contra Nastácia. O livro que dá início à coleção13, Reinações de
Narizinho, de 1931, abre a primeira página apresentando todos os personagens. À
Nastácia cabe o epíteto de "negra de estimação". Nesse livro Lobato refere-se à
personagem 56 vezes usando o termo "a negra", ao invés de seu nome. Pelo menos
13 vezes tal chamamento é acompanhado de alusões pejorativas aos seus "beiços",
ou às vezes "beiçaria", ao tamanho avantajado de sua boca, "a maior boca do
mundo", "de caber dentro uma laranja", ou ainda a sua ignorância "tudo que ela
não entendia era [para ela] inglês".
No livro Histórias de tia Nastácia, no qual é personagem principal, Nastácia,
mais uma vez fartamente tratada pelo epíteto "a negra", é ofendida
repetidamente por Emília, que considera suas histórias, extraídas da tradição
oral, irracionais e mal articuladas. Diz a boneca: "' Essas histórias
folclóricas são bastante bobas (...) Por isso é que não sou
'democrática'!Achoopovomuito idiota". Em outro trecho declara: "Tudo bobagens
de negra velha... Nessa história vejo uma fieira de negras velhas, cada qual
mais boba que a outra ' que vão passando a história para diante, cada vez mais
atrapalhada".
Mesmo Pedrinho, que inicia o livro dizendo que "as negras velhas são sempre
muito sabidas", logo adota uma postura mais cética: "' Bem se vê que é história
contada por negras velhas, cozinheiras" ' fazendo alusão à inverosimilhança da
narrativa. Logo depois Narizinho junta-se à conversa e se mostra em sintonia
com a boneca na censura às histórias de Nastácia. O trecho vale a pena ser
reproduzido:
Na versão de Andersen disse Narizinho não há negro nenhum, nem
nada de três cães. O povo aqui no Brasil misturou a velha história de
Joãozinho e Maria com outra qualquer, formando uma coisa diferente. A
versão de Andersen é muito mais delicada e chama-se Hansel e Gretel.
O tal negro entrou aí disse Pedrinho porque no Brasil as
histórias são contadas pelas negras, que gostam de enxertar
personagens pretos como elas. Lá na Dinamarca Andersen nunca se
lembraria de enxertar um preto porque não há pretos. Tudo gente
loura.
A associação do povo brasileiro com o negro e desse com a distorção, a
irracionalidade e a falta de delicadeza, como sugerido por Narizinho, se
contrastacom abelaforma da história de Andersen,ondesóhá "gente loura". A fala
de Pedrinho chega a ser cruel. Ou não?
Lembramos que a questão que se coloca aqui é se esse tratamento dado à Nastácia
e aos negros em geral na literatura infantil de Lobato pode ser tido como
racista e, portanto, considerado moralmente recriminável nos dias de hoje. Para
responder a essa pergunta de maneira satisfatória é necessário debruçar-nos
sobre a questão central do presente artigo, que é a do politicamente correto.
O QUE É O POLITICAMENTE CORRETO?
Em passagem acima declaramos que a linguagem que Lobato usa para se referir à
Nastácia é "pejorativa e desmoralizante". Em um primeiro momento, podemos
afirmar que tal linguagem é desmoralizante mesmo sem necessidade de fazer uma
interpretação histórica da dinâmica da mudança linguística em nossa sociedade e
suas consequências políticas e institucionais ' interpretação essa necessária
para se discutir adequadamente a questão do politicamente correto. Parece-nos
que essa distinção inicial é importante e tem um papel heurístico na consecução
de nosso objetivo. Esse primeiro momento corresponderia a uma interpretação da
linguagem de Lobato dentro de uma perspectiva kantiana, ou seja, assumindo
somente a racionalidade do indivíduo como precondição de sua autonomia moral14.
Basta uma leitura rápida pelas passagens para notar que Nastácia é retratada
como racionalmente inferior, seja pela postura apatetada ou por sua ignorância
profunda, faltando-lhe inclusive a virtude da coragem e da phronesis(capacidade
de tomar decisões no calor da ação) ' como quando acossada pelas onças (Lobato,
1933). A mesma leitura mostra claramente que sua inferioridade racional, que em
termos kantianos se traduz em incapacidade moral, é associada à cor de sua pele
e a características fenotípicas ancoradas na sua negritude, de maneira
extremamente estereotipada. Parece-nos razoável atribuir a palavra "racismo",
ainda que provisoriamente, à associação entre características fenotípicas e
morais, já nesse plano.
Mas o ponto de vista kantiano, por ser radicalmente idealista, trata a
linguagem como se fosse um meio transparente, em outras palavras, é incapaz de
capturar o desenvolvimento moral de um povo, de uma comunidade, que se expressa
na mudança linguística. Na verdade tais preocupações teóricas surgiram em
grande medida no século XX, com o movimento que ficou conhecido como virada
linguística. Na filosofia, a contribuição de Martin Heidegger foi fundamental
para tal movimento, particularmente a noção de que a própria terminologia
filosófica se transforma com o tempo (Heidegger e Stambaugh, 1996). Com o
conceito de linguisticidade (Sprachlichkeit), seu discípulo Hans Georg Gadamer
coloca a linguagem como elemento inescapável da condição humana (Gadamer,
1975). Tal "tradição" angariou vários adeptos em ambos os lados do Atlântico,
entre eles Richard Rorty (1967), Quentin Skinner (1969), Jacques Derrida (1976)
e mesmo o Foucault do método arqueológico (1972).
A virada linguística se espalhou por outros campos de investigação, inclusive
pela teoria política, que lida com assuntos mais pertinentes a nossa reflexão
presente15. Se a linguagem se altera com o tempo e se a condição humana está
inextricavelmente imersa nela, então as próprias noções morais que baseiam
nossas instituições políticas, noções essas necessariamente expressas pela
linguagem, também mudam ao longo da história. Essa hipótese, a princípio
teórica, foi verificada empiricamente por um sem número de estudos, entre eles
os de Norbert Elias (1982), Reinhard Koselleck (1973, 1975) e de grande parte
da história conceitual16. Em outras palavras, as noções do que constitui bem e
mal, virtude e vício e suas aplicações às coisas do mundo mudam com o passar do
tempo, assim como mudam as instituições que sedimentam e estabilizam tais
noções.
Para cumprir o objetivo de estudar o advento da identidade moderna, da
concepção moderna de indivíduo, Charles Taylor recorre a uma reconstrução
histórica das "ricas linguagens" sobre as quais "assentamososalicerceseosentido
dasobrigaçõesmoraisque reconhecemos" (Taylor, 1997:16). O ponto de Taylor é que
todas as concepções morais que temos, e mesmo o aspecto cognitivo das relações
sociais, são expressas por meio da linguagem, a qual está em processo de
constante transformação histórica. Esse processo de transformação, como indica
Koselleck, não é aleatório, mas guiado pela própria dinâmica do conflito
político e social em uma determinada comunidade (Koselleck, 1985). Não é
possível estabelecer uma relação estrita de determinação entre história social
e história semântica ' do tipo infraestrutura sobre a superestrutura ' mas é
possível identificar, em perspectiva histórica, sua evolução conjunta
(Koselleck, 1996).
Taylor resgata o conceito de reconhecimento exatamente para dar sentido a esse
processo histórico de desenvolvimento moral, que é ao
mesmotempoindividualecoletivo.A honra do ancien regime ' estrutura de valores
hierárquicos que determinavam tanto as instituições como a expectativa que cada
um tinha acerca de suas chances de vida ' foi substituída pela dignidade igual
com o advento das revoluções, dignidade essa que também passou a estruturar
tanto as instituições, por meio do constitucionalismo liberal, quanto as
expectativas de todos de serem tratados como iguais. Mas mesmo o conteúdo dessa
dignidade, o significado do que é ser igual e o rol de indivíduos que são
incluídos nessa igualdade mudaram com o passar do tempo, isto é, com o
transcurso da vida social e política, sempre conflituosa, geração após geração
(Taylor, 1992).
A teoria do reconhecimento de Honneth (1995) avança ainda mais nesta linha de
pensamento, mas concorda com todos esses elementos básicos. Para ele, a
linguagem é fundamental para que o indivíduo e os grupos e movimentos sociais
formem a sua identidade por meio da interação social; em outras palavras,
percebam seu valor moral reconhecido por seus parceiros de interação social. Os
significados portados pela linguagem são coletivamente partilhados e se
transformam historicamente, isto é, o conteúdo do que é reconhecido e do que se
demanda por reconhecer também evolui (Honneth, 1995). Essas transformações
plasmam instituições. A série marshalliana da conquista de direitos expõe
pedagogicamente esse processo: primeiro foram conquistados direitos civis,
depois políticos, e depois sociais (Marshall, 1964). Hoje há quem fale de
direitos de quarta e quinta ordem: culturais, reprodutivos, de gênero, raciais
etc.
Como bem observa Honneth, os direitos se expandem não somente pela
diferenciação, como na série acima, mas também por sua aplicação a novos grupos
de pessoas antes excluídas da cidadaniaplena (Honneth, 1992). Por exemplo, foi
somente no século XX que as mulheres conquistaram o direito de voto na maioria
dos países ocidentais. Um exame rápido dos debates a cerca do voto feminino
mostra que a oposição a ele frequentemente se valia do argumento de que as
mulheres não eram inteiramente racionais, e portanto não tinham autonomia moral
para escolher um candidato (Phillips, 2003). Mutatis mutandipara os
trabalhadores assalariados durante o processo de expansão do sufrágio no século
XIX, e para os negros em vários países onde a escravidão foi praticada
(Azevedo, 1987).
Ora, se essa interpretação linguística e histórica está correta, então somos
obrigados a concluir que em um dado momento da vida de uma sociedade há um
conjunto de usos e significados linguísticos que são aceitos pelos parceiros de
interação social, os cidadãos, e outro conjunto de usos e significados
proscritos, por serem considerados ofensivos, pejorativos, estereotipantes
etc., seja para grupos específicos ou para o cidadão em geral. Assim, por
exemplo, o termo "donzela", que antes era fartamente usado para nomear mulheres
jovens, caiu em desuso por carregar a associação entre retidão moral e
virgindade, algo inaceitável segundo os padrões contemporâneos dominantes de
maior igualdade entre os sexos e liberalidade. O mesmo se deu com termos
pejorativos endereçados aos negros, os quais eram usados em abundância no
passado não muito remoto, mas aos poucos foram sendo proscritos das interações
cotidianas e dos usos públicos da linguagem. Referências a características
fenotípicas exageradas, com o intuito de marcar animalidade e falta de
racionalidade, como faz Lobato; redução da pessoa à cor da pele, como na
substituição de seu nome pela referência "a negra" ou "a preta"; esses são usos
linguísticos não mais aceitos pelo sistema de valores democráticos de nossa
sociedade. E não são aceitos porque de notam claramente a associação entre
fenótipo e inferioridade moral, ou seja, por ser uma prática racista, não
somente em termos kantianos abstratos, mas segundo os padrões atuais.
Mas será que há de fato um padrão atual dominante, que determina o que é aceito
e o que não é? Argumentamos, contrafactualmente, que sim, caso contrário tais
termos e expressões não teriam seu uso proscrito ou teriam seu significado
tornado extremamente pejorativo. Há muito conflito acerca do significado de
termos e conceitos em qualquer sociedade, mas esse conflito se dá por sobre uma
base mais ou menos consensual do significado possível de outras palavras e
também de sua aceitabilidade moral. Ou seja, nem todo o vocabulário é
igualmente conflituoso, pelo contrário, o conflito se concentra em alguns
conceitos-chave enquanto que outros conceitos mais decantados são tomados como
plenamente inteligíveis e moralmente aceitos. Tal base existe no planocultural.
Mas aprova mais eloquente de sua existência é sua cristalização também no plano
institucional.
Isso é particularmente verdadeiro para a questão do racismo no Brasil. A
Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, inciso XLII, que a prática
do racismo é crime inafiançável e imprescritível. A Lei nº 7.716, de 1989,
tipifica como racismo uma série de ações de privação de direitos que tenham
como objeto pessoas vítimas de "preconceitos de raça ou de cor". Não bastasse
tal lei, ainda foi aprovada uma lei especial, a nº 9.459, de 1997, focada
exclusivamente no insulto verbal racista.
O código penal já tinha lei tipificando a injúria, mas a Lei nº 9.459 faz da
injúria racial um tipo qualificado do delito, impondo penas de reclusão de um a
três anos e multa, se a injúria é cometida mediante "utilização de elementos
referentes à raça, cor, religião ou origem".
Tal reflexão da base linguístico-moral de uma sociedade em um determinado
momento histórico em suas instituições foi notada por Honneth ao argumentar que
a diferenciação dos direitos é produto do rebatimento no Estado das lutas pelo
reconhecimento (Honneth, 1992). Tal base linguístico-moral, que também chamamos
de padrões linguísticos contemporâneos dominantes, define o "politicamente
correto". Fica claro que nenhuma sociedade real existe sem uma medida do que
seja o politicamente correto, isto é, da linguagem que é ou não aceita, de
padrões do que é ou não ofensivo. Durante a escravidão, quando os negros sequer
gozavam de direitos básicos da cidadania, o uso de linguagem derrogatória não
constituía problema moral e muito menos legal. Mesmo na época em que Lobato
escreveu, começo do século XX, os negros encontravam-se em tal estado de
marginalidade social que poucas condições tinham de vir a público de maneira
organizada criticar tais práticas. O primeiro movimento social negro de caráter
nacional, a Frente Negra, surgiu somente em 1931, e já tinha como objetivo
principal lutar contra o racismo e a discriminação (Moura, 1989). É natural que
nos dias de hoje, após quase três décadas de normalidade democrática e de um
avanço contínuo dos direitos da cidadania em nosso país, o uso de linguagem
racista se torne uma questão de relevância pública, pois ele contradiz
exatamente a evolução moral e institucional de nossa sociedade.
É importante fazer a ressalva de que a constatação da existência de padrões
linguísticos dominantes em uma sociedade não redunda em sua positividade moral
do ponto de vista do observador externo. Ainda que para o público situado em
dada sociedade em um determinado momento histórico necessariamente invista tais
padrões dominantes de positividade moral, pois ela é a coleção do que é
correto, observadores de outras épocas ou outras sociedades podem achar tais
padrões opressivos ou imorais. Por exemplo, a pederastia ateniense da época
clássica era socialmente aceita, inclusive pelo pai do jovem, que aprovava a
relação com o amante mais velho, mas hoje corresponderia à prática criminosa da
pedofilia, mesmo que fosse aprovada pelo pai da vítima.
Assim, os argumentos que vimos no início deste artigo contra o politicamente
correto em si são equivocados do ponto de vista factual. Não há registro de
sociedade histórica em que tais padrões não tenham se imposto pela força da
cultura e das instituições. Os argumentos corre-latos de que ele violaria o
direito de livre expressão e de que seria derivado de uma posição autoritária
são também espúrios. O Supremo Tribunal Federal condenou, em 17 de setembro de
2003, o editor gaúcho Siegfried Ellwanger por crime de racismo, por ter
publicado material antissemita. Ora, proscrever expressões e ideologia
antissemita é um exercício do politicamente correto. E a imposição do Estado,
na figura do STF, não é um ato de autoritarismo, mas sim de exercício das
instituições democráticas, tornando o que é moralmente condenável em interdito
real. Os EUA, por exemplo, baniram do uso comum uma vasta série de termos
pejorativos usados em um passado não muito remoto para designar italianos,
judeus, negros, poloneses, hispano-americanos, homossexuais etc. Isso foi feito
sem recurso ao autoritarismo ou atentado à liberdade de expressão. Fica claro
aqui que a liberdade de expressão não pode ser tomada como um valor absoluto,
que permita inclusive que crimes, como o racismo e a injúria racial, sejam
praticados em seu nome. Nesse ponto a opinião não é somente nossa, mas também
da Suprema Corte do Brasil.
Assim, concluímos que, para os padrões contemporâneos, a linguagem que Lobato
usaem seuslivrosinfantisparasereferir àNastáciaé sim racista e que há de fato
um politicamente correto, que se espelha na cultura e nas instituições, em
processo histórico de constante atualização.
Mas não chegamos ainda no plano da política pública, ou seja, naquele em que
poderemos concluir se seus livros devem ou não ser adquiridos pelo Estado para
distribuição no sistema público de ensino fundamental. Essa é a questão
principal que detonou todo o debate, ainda que ela tenha sido distorcida pela
mídia, pois o fato de o parecer ter por objeto somente o programa de aquisição
de livros do MEC foi esquecido e a ação da comissão do MEC foi tomada como
censura estatal e atentado à livre expressão de ideais. Outra distorção
fundamental cometida pelos meios de comunicação, e que diz respeito a um dos
pontos do presente artigo, foi ter nomeado como especialistas para opinar sobre
o assunto exclusivamente acadêmicos da área de literatura e escritores,
particularmente especialistas na obra de Lobato, como se para resolver a
questão bastasse determinar se Lobato era ou não racista. A maioria dos
especialistas afirmou que no passado os padrões do aceitável eram diferentes
daqueles que temos no presente ' argumento que de fato corrobora a existência
concreta do politicamente correto. Dessa maneira, deixaram de lado a questão
principal que seria avaliar se aqueles padrões passados seriam aceitáveis no
presente. Mas isso não é tudo. Além de determinar se o texto de Lobato era ou
não racista aos olhos do presente, o que já fizemos, é preciso saber se não há
problema em usar esse texto, em sua redação original, na Educação Infantil ou
nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Mas para isso seria preciso ouvir
especialistas da Educação e da Psicologia do Desenvolvimento, e não professores
de literatura e escritores.
Já que a grande mídia não discutiu o assunto nessa perspectiva, que nos parece
fundamental, nós o faremos.
A QUESTÃO DA LINGUAGEM, DO PENSAMENTO E DO COMPORTAMENTO
Para melhor empreendermos a tarefa proposta é preciso retornar à questão da
linguagem, agora não no plano histórico e sociológico, como nas seções
anteriores, mas no plano psicológico e sociológico, com o intuito de entender
como a linguagem organiza o pensamento que leva a comportamentos consistentes
com o mesmo.
Em A Construção do Pensamento e da Linguagem, Leo S. Vygotsky (2009[1934])
argumenta que a linguagem se origina nas interações sociais e é aos poucos
internalizada na forma de significados e palavras. Neste processo, a linguagem
entra em diálogo com o pensamento organizando-o em conceitos, concepções de
mundo etc. Vygotsky enfatiza que a compreensão do mundo pela criança é mediada
pela linguagem e pelos instrumentos que foram criados pelas gerações anteriores
e atuais. Deste modo, a criança não tem acesso direto a um "mundo" puro e
atemporal, mas o entende dentro dos limites e das mediações impostas pelos
materiais que o constituem, da história que o formou e da linguagem que o
organiza.
Paralelamente, Benjamin Lee Whorf (1956 [1939]), linguista norte-americano,
examinou a questão do papel da linguagem no pensamento e no comportamento
humano. Para ilustrar seu ponto, Whorf cita o exemplo de um armazém estocado
com vasilhames de gasolina. Aqueles com a etiqueta "tambor de gasolina"
provocam um tipo de comportamento de cuidado com o perigo de explosão, ao passo
que aqueles com a etiqueta "tambor de gasolina vazio" provocarão um
comportamento de descuido, já que o tambor está vazio. Este último
comportamento não leva em conta o risco real que constitui um tambor de
gasolina vazio, muito mais perigoso que o cheio, pois está repleto de gás do
produto. Whorf explica que a palavra "vazio" conduz o ser humano ao erro, pois
engana seu pensamento sugerindo um significado oposto ao do correto para o
tambor. Ou seja, a linguagem engana tanto o pensamento como o comportamento
daquele que lê a mensagem.
Whorf critica ainda o fato de linguistas e antropólogos analisarem outras
culturas ' ou línguas ' de acordo com a sua. Ele se propõe a analisar a língua
dos Hopi dentro de seus próprios parâmetros, isto é, associando o que a língua
diz a como seus falantes pensam. Ele mostra, por exemplo, como no inglês padrão
a experiência subjetiva da passagem do tempo é transformada em algo objetivo '
dividido matematicamente em números. Assim o tempo passa em segundos, minutos,
horas, semanas, meses e assim por diante. Para os falantes de Hopi a situação é
bem outra. Números são usados de forma diferente, para denominar coisas que
podem formar um grupo ' não para elementos imaginários, como o tempo. Assim,
não existe nessa língua a expressão "dez dias". Para os Hopi, a passagem de
tempo seria expressa com relação a um episódio como "ele ficou até o décimo
dia", ou seja, eles usam o ordinal, sequenciando os dias ao invés de contá-los.
Para Whorf, esta diferença reflete formas distintas de conceber a experiência
temporal, que no caso dos Hopi privilegia o evento no tempo, mais do que o
próprio tempo.
Segundo aquela que ficou conhecida como a Hipótese Sapir-Whorf, nosso contato
com o mundo se dá através dos hábitos de linguagem, estes constrangem e
delineiam as possibilidades de pensamento e de comportamento para os indivíduos
pertencentes àquele grupo.
Uma vez determinada a centralidade da linguagem na cognição e comportamento da
criança, cabe agora focar o desenvolvimento da noção de
tempoeacompreensãodotempo histórico. Mais especificamente, interessa saber como
a criança passa a entender o tempo linear e cíclico que caracteriza nossa
cultura. Pois é somente pela compreensão da forma como nossa sociedade organiza
o tempo que a criança terá condições de compreender o racismo do passado, que
podia ser abertamente expressado sem cuidado com o respeito ao outro;
compreender o tempo presente e como o racismo existe nele; finalmente,
compreender as diferenças entre passado e presente, tornando-se assim capaz de
relativizar e colocar em perspectiva conteúdos linguísticos e práticas. Ora, o
teor preconceituoso, humilhante e de desprezo que Monteiro Lobato coloca nas
falas de Emília, Dona Benta ou Pedrinho só poderá ser relativizado pela criança
(como deseja a recomendação feita pelo MEC) se ela tiver as noções temporais
essenciais para esta tarefa.
O conceito mais óbvio que a criança precisa ter é o de tempo histórico. Ela
precisa entender que passado e presente não são a mesma coisa; que as coisas
que existem hoje, num outro tempo não existiram; que as pessoas têm crenças e
valores morais que se alteram com o passar do tempo e que a história pode ser
pensada em termos de séculos atrás, de décadas atrás ou até mesmo de anos
atrás. A partir dessa premissa, partimos então para a tarefa de esmiuçar os
conceitos que precedem esse tempo históricoe que alicerçam seu aprendizado.
A criança quando nasce forma representações gerais de eventos (Nelson e
Gruendel, 1986) que contêm mini-sequências temporais, semelhantes aos esquemas
de Piaget (2002[1946]). A partir de esquemas que se repetem, como por exemplo a
amamentação, a criança extrai noções temporais do tipo sequência, duração e
simultaneidade. Nelson argumenta que são essas representações gerais de eventos
que geram os scripts: formas mais elaboradas de sequenciamento de eventos que
duram algumas horas ou um dia inteiro. Uma criança de 2 ou 3 anos pode ter um
scriptde uma ida ao restaurante ou do seu dia na escola. Os scripts,que se
realizam através da linguagem, permitem que a criança extraia conceitos de
ordem, duração e simultaneidade, assim como aprenda a linguagem que representa
e organiza o tempo, como, antes, depois, enquanto, duranteetc.
Nesse período da vida, a criança vive mormente no presente. Ela tem noções
rudimentares de um pouco antes, um pouco depois, do aqui-agora. Somente após os
3 ou 4anos é que ela começa a expandir seu conhecimento para um passado ou um
futuro mais distantes, ainda que de forma assimétrica: o passado se amplia mais
rápido que o futuro, pois encontra suporte na memória. O planejamento do futuro
requer levantamento de hipóteses e abstrações que estão além da capacidade
cognitiva da criança pequena (Eisenberg, 2011).
Em sua descrição do desenvolvimento da inteligência, Piaget indica incapacidade
da criança menor de 7 anos de reverter ações ou manipular em pensamento mais de
um objeto. Assim, a irreversibilidade que caracteriza o pensamento da criança
pequena impede que ela possa navegar num tempo histórico e voltar ao presente.
Isso está intimamente ligado ao desenvolvimento de noções temporais, que,
segundo apontam os estudos de Friedman (2000), é lento. Anoção de calendário só
se solidifica aos 9 ou 10 anos, ou seja, no 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
O desenvolvimento da noção de tempo histórico é ainda mais tardia, acontecendo,
segundo Piaget, entre os 10 e 13 anos de idade (Piaget, 2002 [1946]). E isso em
situações mais ou menos ideais de desenvolvimento.
Se tomarmos a realidade da Educação Fundamental pública em nosso país veremos
um quadro certamente diferente. Por exemplo, um estudo recente mostra que
crianças no 5º ano em escolas rurais sequer sabem ler as horas fracionadas no
relógio analógico (Eisenberg et alii,no prelo). Corroborando a tese de que na
realidade da educação brasileira esse desenvolvimento é ainda mais tardio,
Araújo (1998) conclui, em pesquisa com alunos da 5ª série (atual 6º ano) com
idades entre 10 e 14 anos, da região metropolitana do Rio de Janeiro, que suas
noções de tempo eram vazias de referências socio-históricas. No mesmo sentido
vão os argumentos de Nadai e Bittencourt (1992/1988) que relacionam a
dificuldade de ensinar história com a dificuldade da apreensão da noção de
tempo. As autoras discutem a tese de que é difícil ensinar história nos anos
iniciais do Ensino Fundamental e que essa disciplina só deveria entrar de fato
a partir do 7º ou 8º anos. Para tal, compararam as noções de tempo histórico de
crianças do 6º ano (5ª série) em duas escolas ' uma de aplicação da
Universidade de São Paulo (USP) (cujas crianças tinham entre 10 e 11 anos de
idade) e outra pública (cujas idadesvariavamentre 10 e 18anos). Seus resultados
mostram que as crianças da escola de aplicação conseguiam navegar no tempo
cronológico, mas as da escola pública apresentaram maiores dificuldades. As
autoras concluem que é possível pensar o tempo histórico a partir do 6º ano do
Ensino Fundamental, mas que este trabalho deve ser intencional e cuidadosamente
elaborado.
Tal realidade parece não ser uma exclusividade do Brasil, pois em estudo com
crianças do 4º ao 8º ano do Ensino Fundamental da Turquia, Safran e Şimşek
(2006) constatam que as crianças turcas não têm noções de tempo histórico e
cronológico completamente desenvolvidas e que sua compreensão de tempo
cronológico está associada ao seu conhecimento de matemática e ao
desenvolvimento da linguagem.
Portanto, conclui-se que a noção de calendário e de tempo histórico, assim como
outras noções mais básicas como hora no relógio, dias da semana etc., ainda não
estão totalmente formadas em crianças cursando os anos iniciais do Ensino
Fundamental, e o que dirá da Educação Infantil. Mas se os alunos têm, quando
muito, uma compreensão deficiente de tempo histórico, como poderia um professor
"problematizar" o texto de Lobato, usando-o assim para discutir uma época em
que o racismo era aberto em comparação a outra, em que ele é ofensa e crime?
Fica claro que a recomendação do MEC, por mais bem intencionada que seja, não
resolve o problema, pois o treinamento para que professores sejam capazes de
interpretar a nota explicativa e contextualizar as expressões racistas do texto
é só parte da solução, a outra, o desenvolvimento necessário para tal tarefa
cognitiva está fora do alcance dessa medida. Dado que a literatura infantil de
Lobato é tradicionalmente usada nos quatro primeiros anos do Ensino
Fundamental, então o problema é mais sério do que originalmente imaginado pelo
parecer do CNE ou pela austera crítica midiática.
CONCLUSÃO
O presente artigo pretende ser uma contribuição ao estudo do espaço público,
uma disciplina ainda informe nos currículos acadêmicos, mas queestáaos poucos
sendo consolidada a partir da interface entreteoria democrática, análise do
discurso, estudos de mídia e estudo das políticas públicas17. Trata-se aqui de
estudo de caso de uma controvérsia deflagrada pela grande mídia a partir de uma
decisão governamental. Em tal controvérsia a mídia produziu um "espaço público"
caracterizado por um forte desequilíbrio entre posições favoráveis e contrárias
à decisão do governo, com larga vantagem para as contrárias. Aanálise do corpus
composto por todas as matérias sobre o assunto publicadas nos jornais e
revistas de maior circulação no país mostra a proeminênciadoenquadramento do
assuntocomodecorrência da imposiçãodo politicamente correto por parte de um
governo liderado por radicais de esquerda autoritários. Ademais, a cobertura
fez amplo uso da opinião de especialistas do campo da literatura para
referendar tal posição crítica, chegando até em muitas instâncias a relativizar
ou mesmo negar o caráter racista da obra e da figura de Lobato.
Até esse ponto nossa contribuição foi mormente analítica. Contudo, trata-se
aqui de ir além e propor sínteses de caráter normativo, ainda
quebaseadasemfirmesevidênciasempíricas.Assim, na segundaparte do trabalho
argumentamos que a questão do racismo na obra de Lobato tem que ser tomada da
perspectiva do presente, isto é, devemos responder à seguinte questão: nos dias
de hoje, devem as referências à Tia Nastácia contidas em Caçadas de Pedrinho e
alhures ser consideradas racistas? A resposta é definitivamente afirmativa. Tal
resposta é incontroversa mesmo se usarmos um critério kantiano de respeito,
baseado na premissa abstrata e universal da racionalidade do sujeito. Ora, na
obra do autor, Nastácia tem seu comportamento apatetado, medroso, tradicional e
supersticioso, em uma palavra, irracional, associado a características
fenotípicas que marcam a negritude, com requintes de exageros estereotípicos.
Mas o modelo kantiano, por ser idealista e abstrato, não descreve bem a
realidade histórica da evolução moral e institucional das sociedades, que se dá
em grande medida na e por meio da linguagem. Foi e é assim em nossa sociedade,
e também em outros lugares do mundo, dada a condição eminentemente linguística
da existência humana, as lutas e movimentos sociais sempre se dão em torno e
por meio da linguagem e causam não somente sua transformação, mas também a
transformação da cultura e das instituições de uma sociedade. Assim, a
existência do politicamente correto é um dado da vida comunal de qualquer
sociedade, principalmente nas sociedades democráticas contemporâneas. Sua
positividade moral se afirma tanto no âmbito da cultura, naquilo que Habermas
chamou mundo da vida, quanto nas instituições sociais; nas públicas e mesmo nas
privadas. É claro que a expressão "politicamente correto" é usada, muitas
vezes, com caráter derrogatório, ou seja, ela se tornou um termo de guerra da
batalha ideológica. Mas isso não diminui sua propriedade como conceito
analítico sociológico e político: ela descreve um fato social concreto.
O exame contrafactual da questão revela o quão distorcido é esse ataque barato
ao politicamente correto. Se não houvesse padrão para o que é aceitável do
ponto de vista moral e também fático, então seria praticamente impossível
compor um currículo escolar, escolher livros para tal currículo, planejar aulas
etc. É somente pela adoção de critérios do que é aceitável, tanto do ponto de
vista moral quanto fático, que atividades como essas podem ser empreendidas
pelo estado e também por instituições privadas. Se não temos critérios, então
por que banir do currículo escolar temas como a pedofilia, o tratamento
humilhante das mulheres, a tortura sádica de animais, sacrifícios humanos etc.?
Assim, fica claro que temos e devemos ter critérios, e parece-nos bem razoável
hoje incluirmos o racismo entre as coisas abjetas que não devem ser ensinadas a
nossos filhos.
A ideia de que essa é uma controvérsia ou polêmica entre a proibição da prática
do racismo, que é um crime, e o exercício da liberdade de expressão é também
mal formulada. Segundo tal interpretação possível, estaríamos em face de um
dilema de pesar dois valores, de um lado o combateaoracismo edeoutro aliberdade
de expressão, comvantagens para o segundo, pois a sociedade estaria melhor se
todos pudessem abertamente expressar suas opiniões e críticas. A falácia aqui
consiste em uma má compreensão do valor da liberdade de expressão. Vejamos,
esse valor liberal tem como premissa a autonomia moral dos cidadãos para
escolher o que bem entendem, ou melhor, o que consideram um maior bem para si
mesmos e para a coletividade. Mas não há autonomia moral quando a pessoa não
tem a capacidade cognitiva para entender os significados das alternativas
colocadas para a escolha. É o caso nesse affairLobato, pois, como mostramos, as
crianças simplesmente não estão equipadas para estabelecer uma distância
crítica entre práticas abertamente racistas do passado e sua rejeição no
presente. Assim, falar de liberdade de expressão aqui já é em si uma distorção,
uma falsa representação das questões envolvidas.
Restou, contudo, o argumento presente no próprio parecer do MEC de que a
linguagem racista do texto de Lobato deveria ser usada como oportunidade para
professores trabalharem com seus alunos a questão da discriminação racial e do
racismo em nossa sociedade, colocando o linguajar de Lobato em perspectiva
histórica. Para tal, o parecer inclusive sugere um programa de formação para os
professores e recomenda que as editoras passem a incluir uma nota explicativa
contendo avaliações críticas acerca da presença de estereótipos raciais na
literatura. Infelizmente, como pretendemos ter mostrado, essa recomendação
ignora o fato de que as crianças em idade de consumo da literatura infantil de
Lobato, isto é, os primeiros cinco anos do Ensino Fundamental, ainda não
desenvolveram a noção de tempo histórico necessária para talcompreensão, oque
tornaaempreitadatoda, adespeitodesuas boas intenções, improvável, senão
impossível. Por mais bem treinados quesejam,osprofessoressozinhosnão
podemresolveroproblema.
Como explicar para crianças de 6, 7, 8 ou 9 anos que Monteiro Lobato, este
escritor infantil magnífico, com histórias que nos levam a viajar na imaginação
por tempos e espaços tão distantes da nossa realidade, era ao mesmo tempo
extremamente racista? Que tinha desprezo pelos negros, atribuindo-lhes
inferioridade moral, o que fica claro no seu tratamento da Tia Nastácia? Como
relativizar o racismo para crianças cuja compreensão difere da nossa e cuja
experiência e repertório são bem diferentes dos nossos? Isso nos leva à
pergunta final: o que fazer com a obra de Lobato? Devemos relegá-la ao
esquecimento?
A solução é na verdade simples, e já largamente praticada com a obra de outros
autores clássicos. Se a escritora infantil Ruth Rocha simplifica a Odisseiapara
permitir que crianças possam se deleitar com suas histórias fantásticas, sem
terem que se deter na cena do Livro XXII, por exemplo ' quando a seta de
Odisseus entra pela garganta de Antinos, pretendente de Penélope, atravessando-
lhe o pescoço, e fazendo-o verter sangue abundantemente pelas narinas enquanto
cai morto por sobre a mesa de repasto ', por que não permitir também que
"simplifiquem" Monteiro Lobato, excluindo trechos que estão além de uma
compreensão contextualizada para aquele determinado público-alvo? Há um sem
número de livros e coleções infantis e infanto-juvenis em que textos de autores
clássicos como Alexandre Dumas, Herman Melville, Charles Dickens, Mark Twain e
o próprio Homero são adaptados para a idade desse público; então por que
Monteiro Lobato seria intocável? Que preciosidade há nos seus escritos que não
podem ser alterados, em nenhuma vírgula, para contribuir para o processo
pedagógico e, ao mesmo tempo, evitar que esse mesmo processo sirva de meio para
disseminação de preconceitos que hoje repudiamos veementemente, como esse que
Lobato coloca na voz da boneca Emília?
Mentira de Narizinho! Essa negra não é fada nenhuma, nem nunca foi
branca. Nasceu preta e ainda mais preta há de morrer. (Lobato, 1946)
Com esse esforço pretendemos mostrar que a compreensão dessa questão pública,
assim como de muitas outras, só é possível se adotarmos uma abordagem
multidisciplinar, que leva em consideração os vários aspectos de uma política
ou decisão pública e de sua implantação e, a partir deles, produz uma síntese
articulada. Tal tarefa é digna do intelectual público idealizado por Habermas,
sobre o qual falamos na Introdução, mas para que vozes desse tipo tornem-se de
fato públicas é preciso que tenham meios de expressão, isto é, mídias. Como
vimos, no caso em questão, a grande mídia operou de maneira politizada e
enviesada, preocupando-se em usar o episódio para atacar o governo, ta-chando-
o de arauto autoritário do politicamente correto e autorizando especialistas
que nada tinham a ver com a educação básica, verdadeiro assunto que deveria
estar em pauta. Assim, o espaço público foi corrompido, e a falha que havia no
parecer do MEC, de também não levar em conta em detalhe aspectos da educação
ligados ao desenvolvimento infantil, ficou sem ser notada. Com esse tipo de
"liberdade de expressão" perdemos todos, ou quase todos.
NOTAS
1. Tal diagnóstico é um pouco exagerado visto que Kant, já no século XVIII,
havia proposto uma divisão da razão em três modalidades, pura, prática e
estética, e nada mais caracteristicamente moderno, pelo menos do ponto de vista
da teoria moral, do que o pensamento desse autor. A proliferação de linguagens
intraduzíveis mutuamente é fato de grande importância sociológica e
politológica, já a questão de se isso é modernidade, pós-modernidade ou ainda
algo distinto é algo muito difícil de estabelecer, em grande parte devido à
natureza polissêmica e muito pouco clara do próprio conceito de "modernidade".
Sobre o tópico da crítica ao conceito de modernidade ver Feres Júnior (2010).
2. Habermas opera essa "façanha" em três momentos que seguem uma sequência de
crescente otimismo: The Structural Transformation of the Public Sphere
(Habermas, 1989), no qual ainda partilha do pessimismo frankfurtiano frente à
sociedade de massas que se desenvolveu a partir do século XIX; The Theory of
Communicative Action(Habermas, 1989), no qual ainda vê o Estado e a lei como
elementos de um sistema que coloniza o mundo da vida; e Between Facts and Norms
(Habermas, 1996), em que finalmente Estado, direito e ação comunicativa são
plenamente integrados em um regime democrático liberal estável.
3. Anthony Giddens tem uma interpretação mais pessimista do papel dos
especialistas na sociedade moderna. Para ele o questionamento da autoridade
tradicional trazido pela ciência corrói inclusive a legitimidade do saber
científico frente ao público e a fragmentação dos discursos racionais se dá
inclusive dentro de cada especialidade, pois é comum vermos experts que
divergem sobre o mesmo assunto (Beck, 1997). Entretanto, Giddens não traça
claramente as consequências políticas de tal situação para as instituições da
democracia representativa contemporânea, como faz Habermas. Ademais, tal
leitura das coisas não cancela ou contradiz o esquema proposto pelo filósofo
alemão. A autoridade dos especialistas científicos pode ser mais fugidia do que
a autoridade das fontes tradicionais de especialização, como quer Giddens, mas
ela existe em nossa sociedade e de maneira pronunciada.
4. Além desse material amplo ' a maioria dos trabalhos dessa natureza se
restringem a dois ou três jornais ' fizemos um levantamento de reportagens de
TV, mas esse teve caráter mais incompleto, pois contém matérias veiculadas
somente pela Rede Globo e pelo SBT. Assim, deixaremos a análise desse material
para uma futura oportunidade.
5. Parecer CNE/CEB nº 15/2010 e nº 06/2011.
6. Essas são alusões às alterações feitas nas letras de duas canções infantis
muito populares, "Atirei o pau no gato" e "O cravo e a rosa". Tais alterações,
feitas supostamente por obra do "politicamente correto", têm por objetivo
debelar as referências ao trato violento de animais e ao machismo nas letras
das respectivas canções.
7. Disponível em: http://www.idelberavelar.com/archives/2011/02/
carta_aberta_ao_ziraldo_por_ana_maria_goncalves.php. Acessado em 18/4/2012.
8. Veja, por exemplo, o debate em torno da posição de Quentin Skinner no
tocante à interpretação de textos de teoria política do passado (Tully, 1988).
9. Sobre o assunto ver Lajolo (1998), Azevedo et alii(1997) e Vasconcellos
(1982).
10. Eugenia, palavra que em grego significa "bem nascer", é uma ideologia que
tem como base o projeto do melhoramento racial da espécie ou de grupos humanos
por meio de seu controle reprodutivo, manipulando características fenotípicas,
genéticas e psicológicas para tal fim. Historicamente influenciada pelo
evolucionismo surgido na segunda metade do século XIX, particularmente o
darwinismo social, tal ideologia atingiu grande popularidade na Europa e nos
Estados Unidos nas primeiras décadas do século XX, e foi também recebida no
Brasil. Com o advento da Segunda Guerra Mundial, e a derrota do projeto
eugenista nazista, perdeu grande parte de seu apelo. Para a história geral
dessa doutrina ver Carlson (2001). Para sua recepção no Brasil, ver Stepan
(1991).
11. Carta de Monteiro Lobato enviada a Arthur Neiva em 10 de abril de 1928.
12. Em seu estudo sobre o uso de categorias raciais nos censos brasileiros,
Loveman argumenta, ao examinar a introdução de Oliveira Viana ao relatório de
Censo de 1920, que "por volta dos anos 1920, o determinismo racial cru que
informava a análise de Viana tinha perdido espaço para uma visão científica
alternativa que apontavam para a doença, o analfabetismo e o abandono
governamental como os principais ao progresso brasileiro" (Loveman, 2009:466).
Viana foi firme defensor da tese do branqueamento por meio da miscigenação.
Lobato, ainda que tenha acabado por apoiar o movimento sanitarista, fortemente
influenciado pela tese do branqueamento, manteve uma concepção racial ainda
mais determinista que a de Viana.
13. Na verdade livros como A Menina do Narizinho Arrebitado(1920), Fábulas de
Narizinho(1921) e vários outros foram publicados anteriormente mas depois
coligidos no volume Reinações de Narizinho(1932) que é apresentado de maneira a
parecer o primeiro livro da série.
14. Para uma distinção clara entre teoria moral kantiana e hegeliana ver Rorty
(1993). E, para a teoria moral do autor alemão, Kant (1964). Kant de fato
adiciona a boa vontade como outra precondição, além da racionalidade, para se
chegar à lei moral, mas isso é de se supor que Nastácia, a "boa negra",
tivesse.
15. Para um bom apanhado resumido do movimento ver Rorty (1984) e para um mais
detalhado Rorty (1967).
16. Ver, por exemplo, os ensaios coligidos nos múltiplos volumes do
Geschichtliche Grundbegriffe(Brunner et alii, 1972), entre outras obras de
referência de conteúdo similar.
17. Entre outros, o livro Shaping Abortion Discourse(Feree et alii, 2004) é um
bom exemplo dessa preocupação interdisciplinar.
