Por que pensamento e não teoria?: a imaginação político-social brasileira e o
fantasma da condição periférica (1880-1970)
INTRODUÇÃO
Na última década, a área do chamado pensamento político-social brasileiro
apresentou uma expansão significativa. Ela pode sermedida pelo aumento
expressivo do número de dissertações e teses defendidas nos programas de pós-
graduação; de comunicações apresentadas nos respectivos grupos de trabalho nos
congressos da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais
(Anpocs), bem como nos encontros da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) e
da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP); de coletâneas de artigos
dedicados aos autores canônicos do pensamento brasileiro, como Introdução ao
Brasil: um banquete nos trópicos (1999); Nenhum Brasil existe ' pequena
enciclopédia (2003); Intérpretes do Brasil ' cultura e identidade (2004);
eUmenigma chamado Brasil: 29 intérpretes e umpaís (2009)1. Além disso, surgiram
novas tentativas de conferir um tratamento teóricomais elaborado a essa área do
pensamento político brasileiro, como Linhagens do pensamento político
brasileiro, de Gildo Marçal Brandão (2007), e Formação do pensamento político
brasileiro, de FranciscoWeffort (2006). Ao mesmo tempo, pesquisadores como
Marcelo Jasmin e João Feres Júnior procuraram aplicar novasmetodologias da
teoria política ao pensamento político brasileiro, como a história dos
conceitos, de Koselleck, e o contextualismo linguístico da Escola de Cambridge.
Enfim, houve progresso. No entanto, qualquer crescimento de uma área do
conhecimento gera crises: emergem novas questões, velhas certezas são alvos de
objeções, os consensos começam a sofrer questionamentos, por força do
aprofundamento e da especialização dos estudos.
No âmbito das ciências sociais brasileiras, dois projetos de pesquisa servem de
referência obrigatória para todos os que se dedicam ao estudo do nosso
pensamento político-social; a eles se deve sempre volver, quando se trata de
pensar o estatuto da área. O primeiro é aquele de Wanderley Guilherme dos
Santos, que fundou o campo de estudos na década de 1970 com textos como
Paradigma e história e Apráxis liberal no Brasil. Aqui é preciso passar em
revista, ainda que sucintamente, suas contribuições à disciplina. Em primeiro
lugar, ela produziu umenquadramento disciplinar do objeto. Sua perspectiva
epistemológica pragmático- moderada permitiu superar os dilemas até então
impostos pelas oposições resultantes, seja do hegelianismo filosófico
predominante no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), seja do
positivismo científico esposado pela sociologia da Universidade de São Paulo
(USP) em meados dos anos 1950, e que redundavam no desprezo do pensamento
brasileiro como periférico ou inferior. Havia uma cultura política nacional; o
pensamento político-social brasileiro era, por excelência, o seu produto
intelectual, e não era possível compreender o acidentado processo político
brasileiro sem estudá-lo. Em segundo lugar, com a pesquisa surgiu uma definição
clara do seu estatuto e o seu competente nome de batismo: trata-se de estudar o
"pensamento político- social brasileiro" e, em particular, a "imaginação
política" nele presente. Em terceiro lugar, delimitou-se o perímetro do
pensamento brasileiro no âmbito das ciências sociais. Ao excluir
deliberadamente da pesquisa "as obras estritamente históricas, antropológicas,
psicológicas, econômicas, metodológicas e escolásticas" (Santos, 2002:14),
Wanderley organizou o campo de estudos do pensamento político-social brasileiro
no âmbito das ciências sociais2. Emquarto lugar, da pesquisa resultava a
caracterização do pensamento brasileiro como indissoluvelmente vinculado à
prática. Ao contrário da teoria sociológica ou da filosofia, a teoria política
está sempre vinculada à prática e, por esse motivo, seu estudo não pode ser
eliminado a priori a pretextode suadimensão não científica ou ideológica.
O segundo projeto de pesquisa a se reportar para avaliar e se orientar acerca
do pensamento político-social brasileiro é o de Gildo Marçal Brandão. O livro
Linhagens do pensamento político brasileiro (2007) teve por fim fornecer à nova
geração uma plataforma intelectual sobre a qual os estudos pudessem avançar.
Tratava-se de uma necessidade, que já estaria justificada pela simples falta de
qualquer outra tentativa de renovar o estudo da área, trinta anos depois da
primeira (embora o projeto deWanderley esteja ainda longe de esgotar seu
potencial teórico). Em suas preocupações, Gildo se revelava interessado em
diversas questões, das quais destaco três: a) Podem ser tomadas por
equivalentes as categorias criadas pelos acadêmicos para designar as duas
principais "linhagens" da tradição política brasileira (a "liberal" e a
"conservadora")? Oliveira Viana falava emidealistas orgânicos e utópicos;
Guerreiro Ramos, em críticos e ingênuos; Wanderley Guilherme, em autoritários
instrumentais e liberais doutrinários; Werneck Vianna, em iberistas e
americanistas; b)Acaracterização conferida por tais acadêmicos a cada uma
daquelas linhagens não espelharia suas próprias filiações ideológicas a alguma
delas? Ou seja, emquemedida as denominações e descrições conferidas por cada um
deles àquelas linhagens não reflete a preferência de seus autores a uma ou
outra?; c) Poderia uma reconstrução adequada da trajetória daquelas linhagens,
a partir de suas respectivas matrizes ideológicas, servir de instrumental
interpretativo do campo político-partidário brasileiro, de forma a compreender
a história política brasileira? Em outras palavras, a luta política atual,
travada principalmente por dois partidos ' os tucanos e os petistas ' não
representaria, de algum modo, a sobrevivência daquelas linhagens na
atualidade?3 Infelizmente, a morte inopinada de Gildo, poucos meses depois de
inaugurado o debate público sobre o seu projeto, na Universidade de São Paulo,
nos privou da possibilidade de vir a ouvi-lo, nos anos que se seguiram, não
somente sobre essas questões, mas sobre tantas outras, que certamente surgiriam
no caminho.
Para tornar a perspectiva ainda mais incerta, havia uma série de perguntas ou
problemas que, a meu juízo, deveriam ser enfrentados antes de se lançar ao
desafio de responder às questões antes referidas. Um dos maiores obstáculos ao
desenvolvimento consistente da disciplina nos dias atuais reside, a meu ver, na
falta de uma reflexão metateórica sobre o seu estatuto, que deveria passar por
uma discussão dos fundamentos sobre os quais a disciplina se encontra ancorada.
Não são apenas os problemas metodológicos que não são discutidos ou
explicitados; as próprias categorias e conceitos da disciplina parecem ocultar
problemáticas de grande envergadura. Por exemplo: empregam-se as expressões
história das ideias e pensamento indistintamente, para denominá- la. Mas o
conceito de pensamento mantém tensas relações com os de ideologia, teoria ou
ciência. Por que se empregam essas diferentes expressões? São sinônimas? Ou
querem dizer coisas diferentes? Coabitamemextraordinária polissemia designações
como pensamento social, pensamento político, pensamento social e político e
pensamento político-social, às vezes como sinônimos, às vezes como antônimos,
sem que se saiba sua abrangência ou seu significado. Outra questão: por que
alguns preferem dizer que a disciplina é de pensamento no Brasil e não de
pensamento brasileiro? Há diferença? Caso positivo, quais são os critérios que
orientam essas escolhas? Permanecem válidos? Em suma, os pressupostos que têm
orientado as pesquisas permanecem implícitos, naturalizados. Não será hora de
revistar essas questões, a fim de avançar a pesquisa da área e firmá-la em solo
menos vacilante?
Para dar conta desses problemas, seria preciso desenvolverumprojeto voltado
para a apreensão do próprio processo histórico, conceitual e intelectual de
gestação desse campo de estudos, capaz de oferecer um primeiro balanço sobre o
processo de formação da disciplina. Uma reflexão de cunho metateórico, na forma
de uma história da história do pensamento político-social brasileiro,
permitiria romper com o naturalismo que predomina nos estudos da área,
identificar os eventuais problemas existentes e apontar os meios para sua
resolução. Em princípio, esse projeto se organizaria em torno de questões como
as seguintes: a) Como a filosofia, a história e as ciências sociais europeias
pensaram a natureza e a finalidade de uma história das ideias ou de uma
história intelectual?; b) De que maneira a intelectualidade ibero-americana
recepcionou, pensou e praticou esse gênero? Como os intelectuais brasileiros
lidaram com o objeto, antes da institucionalização das ciências sociais?; c) De
que maneira se deu a institucionalização acadêmica do pensamento político
brasileiro ou da história das ideias políticas brasileiras no âmbito das
ciências sociais? O modo diverso por que ela foi institucionalizada em
diferentes centros acadêmicos não se reflete igualmente nos diferentesmodos por
que ela é ainda hoje compreendida?; d) Qual o estado atual da arte? Ele induz a
pensar em continuidades ou em rupturas? Quais as suas tendências atuais?
Este artigo representa uma tentativa de começar a responder a tais questões.
Ele tenta compreender, em primeiro lugar, por que chamamos à reflexão política
brasileira pensamento e não teoria. A hipótese que pretendo aqui explorar é a
de que, no Brasil, suas elites sempre consideraram seus produtos intelectuais
mais ou menos inferiores àqueles desenvolvidos na Europa e nos Estados Unidos,
em consequência de uma percepção mais ampla do caráter periférico do seu país.
Na primeira seção deste artigo, para contextualizar a hipótese aventada,
discutirei a questão terminológica entre "teoria" e "pensamento" no âmbito da
ciência política. Por pensamento político, entendo aqui uma gama de
manifestações mais amplas que aquelas de cunho estritamente jurídico-
constitucional; e que se refere ao domínio do político entendido como poder, e
que incorpora, na análise, o seu entorno "social" (Santos, 1970:137). Sempre
provocado pelas reflexões de Marcelo Gantus Jasmin (especialmente depois de
ouvir sua conferência Limites da história universal)4, aplicarei à história do
pensamento político-social brasileiro, entendido como periférico, as
consequências da hegemonia, durante o seu primeiro século e meio de existência,
de umregime eurocêntrico e evolucionista de historicidade, tal como descrita
por historiadores como Reinhart Koselleck, François Hartog e Hans Georg
Gumbrecht, e hoje em estágio final de superação. Parto da suposição de que
aquela hegemonia, entendida como uma moldura intelectual ampla a partir da qual
eram pensadas as condições de existência da comunidade política, permite
compreender por que nossos autores não reconheciam a dignidade da produção
intelectual, levando- os a ignorá-la ou a menosprezá-la.
Em seguida, examinarei como alguns dos nossos principais intérpretes avaliaram
o lugar do Brasil no mundo e a qualidade de seus produtos intelectuais,
especialmente os de natureza social e política. Esse exame será dividido em
duas partes. Na primeira, que corresponde ao que chamo hegemonia do paradigma
cosmopolita periférico (1880-1930), selecionei os intelectuais através de um
critério institucional, focando naqueles que ocupavam a Academia Brasileira de
Letras (ABL) e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Tal
escolha não me impediu, porém, de recorrer também ao testemunho de intelectuais
de outras instituições, como as Faculdades de Direito, a Politécnica e o
ColégiodeDomPedro II. Na segunda parte, que corresponde aoperíodo que chamo do
paradigma nacionalista periférico (1930-1970), centrei a atenção nas três
instituições que mais se destacaramno estudo do pensamento brasileiro: o
Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), o Instituto Superior de Estudos
Brasileiros (Iseb) e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). No final, espero ter podido oferecer
umpanorama preliminar do pensamento político brasileiro, assombrado pelo
"fantasma da condição periférica" ' até a década de 1970, quando a pesquisa
deWanderley Guilherme dos Santos no antigo Instituto Universitário de Pesquisas
do Rio de Janeiro ' Iuperj (atual Instituto de Estudos Sociais e Políticos '
Iesp-Uerj) constituiu o campo de estudos homônimo e difundiu na ciência social
a expressão por que veio a ser conhecido: pensamento político-social
brasileiro.
POR QUE PENSAMENTO E NÃO TEORIA POLÍTICA BRASILEIRA?
A palavra "teoria" costuma ser empregada para designar umconjunto de
proposições lógico-abstratas que descrevem as leis de funcionamento de
umdeterminado fenômeno. Não é por outromotivo que, nas ciências humanas, as
grades curriculares do ensino superior estão repletas de disciplinas de
"teorias" alusivas a ramos do conhecimento como filosofia, direito, sociologia,
antropologia, economia, administração, história etc. Na ciência política, temos
teoria política. Por emulação do método autoral empregado pela filosofia, o
ensino de tal disciplina é ministrado pela leitura sucessiva das obras dos
autores julgados "clássicos" daquela área emvirtude de contribuições julgadas
fundamentais por aqueles que a ensinam. Assim, os estudantes de política não
escapam à leitura de Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau,
Tocqueville, Marx, Mosca, Michels, Carl Schmitt, ou Schumpeter. Mais adiante, o
estudante pode vir a encontrar outra disciplina, por que tomará contato com as
principais obras políticas produzidas no Brasil. Essa disciplina parece o
equivalente nacional daquela de teoria política e éministrada da mesma forma,
pela apresentação dos "grandes livros" dos nossos "clássicos", como o visconde
de Uruguai, Tavares Bastos, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Alberto Torres,
Oliveira Viana, Sérgio Buarque, Raimundo Faoro etc. Ela se chama pensamento
político-social brasileiro, pensamento social e político brasileiro ou
simplesmente pensamento político brasileiro.
Diante dessas informações, a primeira pergunta que vem à cabeça do estudante é:
por que esta última recebe uma denominação diferente? Por que aquela se chama
"teoria" e esta se chama "pensamento"? A resposta não é simples. Poucos autores
explicitam osmotivos de terem escolhido esta ou aquela denominação. Em
princípio, pode-se conjecturar não haver qualquer motivo especial em se
distinguir o nome de uma disciplina da outra; é possível argumentar que, na
verdade, não houve nenhum propósito de distingui-las: teoria ou pensamento
seriam expressões intercambiáveis5.
Há, porém, uma primeira justificativa para diferenciar teoria ou filosofia
política, deumlado, de pensamento ou história das ideias políticas, de outro.
Os textos "teóricos" ou "filosóficos" seriam coerentes, abrangentes e
abstratos, ao passo que aqueles sob a rubrica "pensamento" seriam
fragmentários, contingentes ou assistemáticos. No campo dos estudos políticos,
foi Leo Strauss quem esclareceu as diferenças entre filosofia política e
pensamento político. Se a filosofia pura se caracterizava pela busca da
sabedoria e do conhecimento do verdadeiro e do universal, a filosofia política
consistia na tentativa de se orientar, não pela opinião, mas pelo ideal da
ordem política justa. Composta de um conjunto de reflexões elaboradas por
autores desapaixonados e contemplativos, dialogando com a tradição filosófica
clássica, a filosofia política tinha por fim discutir as "questões perenes da
humanidade" e tinha por veículos longos, densos e sistemáticos tratados
(Strauss, Cropsey, 1996:11). A filosofia política se distinguia do "pensamento
político em geral" namedida em que este último estava voltado para a prática e,
por conseguinte, não tinha o mesmo rigor, a mesma coerência, a mesma
universalidade. O pensamento político se manifestava pormeio de leis, códigos,
poemas e histórias das ideias, panfletos e discursos públicos. Seria assim
possível fazer, alternativamente, ou "história da filosofia", ou "história das
ideias", dependendo da qualidade do material estudado: filosofia política, no
primeiro caso, pensamento político, no segundo. Ali se achariam autores como
Platão, Aristóteles, Locke, Hobbes, Hume, Montesquieu; aqui, outros, como
Sieyès, Jefferson, Constant, Guizot ou Macauley6.
Para além dessa primeira explicação, pode-se avançar uma segunda para
justificar a diferença entre filosofia e teoria (e, por conseguinte, história
da filosofia ou da teoria), de umlado, e "pensamento" (ou história das ideias
ou do pensamento), de outro. Apalavra filosofia ou teoria seria empregada para
designar o conjunto de textos de natureza política de validade universal, ao
passo que pensamento político ou história das ideias nomearia aqueles de
validade apenas nacional. Opróprio Isaiah Berlin se referia sem
constrangimentos a uma "filosofia inglesa"; a uma "história do pensamento
político inglês"; a uma "história intelectual americana", objeto de uma cadeira
específica nas universidades estadunidenses (Jahanbegloo, 1996: 123).
Poderíamos, assim, falar num pensamento político britânico, que, para alémde
autores "universais" como Locke, Hobbes, Burke, Bentham, Mill e Spencer,
contaria com autores demenor estatura, mas relevantes no contexto nacional
daquele país, como Macauley, Brougham, T. H. Green, Hobson e Hobhouse. Poder-
se-ia pensar, por idêntico, num pensamento político francês, que, para além de
autores "clássicos" como Bodin, Bossuet, Montesquieu, Rousseau, Constant e
Tocqueville, contasse também com outros, "menores", como Sieyes, Guizot,
Laboulaye, Taine ou Barrès. Seguindo esse raciocínio, para além dos autores de
vocação "universal", integrariam o cânone do "pensamento político nacional"
autores "menores", que, no entanto, teriam repercutido na vida intelectual do
país. De fato, na Espanha e na Argentina fala-se em"pensamento político
espanhol" e "pensamento político argentino"7. Conciliar-se-iam assim a dimensão
universalista da teoria política ou da filosofia, de um lado, com o seu reflexo
nacional particular, de outro, designado este como pensamento ou história das
ideias políticas. Em síntese: o "pensamento político" seria a "teoria política"
em contexto nacional.
Por mais que essas explicações sejam válidas para justificar a diferença no
emprego das expressões teoria e pensamento no Brasil, creio que, além delas, há
uma terceira: a percepção difusa do tempo (atrasado) em que o país se
encontraria, decorrente do lugar (periférico) por eles ocupado no mundo. Essa
percepção secular, por parte das elites ibero- americanas, de se acharem
excluídas de um "centro" do mundo, mais importante e superior, localizado no
Atlântico Norte, repercutiu diretamente na definição de suas identidades
nacionais depois da independência.
A internalização desta condição de inferioridade, na forma de um sentimento de
exclusão do "mundo civilizado", ou de sua inserção nele numa condição
subalterna, se refletiu no pouco caso demostrado pelas elites dos países
periféricos ao pensamento produzido por elas mesmas, comparado àquelas
elaboradas nos países centrais. Dependentes dosmodelos culturais dos países
cêntricos, que distribuíam os lugares e os papéis das nações nomundo, elas
internalizaram o pressuposto de sua inferioridade neles inscrito. As diferenças
quantitativas entre as nações do "centro" e da "periferia", medidas
objetivamente em termos de tecnologia ou podermilitar, se
converteramemdiferenças qualitativas no plano da existência: aquilo que era
apenas um juízo de fato (assimetriamilitar e econômica) se transformou, no
plano das representações sociais, num juízo de valor (inferioridade no plano da
existência e da cultura). Os europeus e norte-americanos seriam "adiantados",
"desenvolvidos", "civilizados", "primeiro mundo", ao passo que os ibero-
americanos eram "atrasados"; "subdesenvolvidos"; "bárbaros" ou "semibárbaros".
Era como se prevalecesse uma divisão internacional do trabalho intelectual: na
geografia do mundo, o "centro", o "lugar" produzia o "universal" (filosofia,
teoria, ciência); ao passo que cabia à periferia aplicá-lo às suas
circunstâncias particulares. Esse processo por que os autores periféricos
"aplicavam" a teoria cêntrica dava origem a um tipo de reflexão menor, espécie
de rescaldo da anterior: precário, fragmentário, contingente ou assistemático,
válido somente dentro de seus próprios limites (nacionais). Em outras palavras,
por meio daquele processo de "aplicação", a periferia se tornava por excelência
o lugar onde se concentravam todas as características do pensamento descritas
nas explicações anteriores.
Nas décadas que se seguiram à independência das nações do subcontinente, uma
matriz histórico-filosófica se destacou no papel de estabelecer distinções
qualitativas entre uma teoria cêntrica, valorada como universal e original, e
um pensamento periférico, avaliado como local, bárbaro, ou copiado, ou
deformado. Trata-se da filosofia da história ou cronosofia, bosquejada na
Europa ocidental na passagem do século XVIII para o seguinte, e renovada, em
diferentes versões, como "uma interpretação sistemática da história universal
de acordo comumprincípio segundo o qual os acontecimentos e sucessões
históricos se unificam e dirigem para umsentido final" situado no futuro
(Löwith, 1977: 15). Pressupondo a falta de identidade da natureza humana no
tempo, entendida, agora, não mais como constante, mas perfectível ou mutável, o
passado não ensinava mais o presente, que lhe era intrinsecamente diferente;
sua utilidade estava tão somente em fornecer ao filósofomaterial para que ele
pudesse compreender as leis por que se sucediam os estádios do processo
histórico. Assimilada como um esquema de ordem e sentido progressivos,
organizador dos lugares das diversas nações ao longo do tempo, a filosofia da
história recebeu diversas versões, sendo as mais conhecidas as de Condorcet,
Hegel, Comte, Spencer e Marx. Todas tentavam explicar o papel dos diversos
povos e a função de suas ideias ou de sua cultura naquele processo. Todas
pressupunham que, orientadas por um telos futuro de paz, de liberdade e
igualdade "universais", havia nações que marchavam à frente, e outras, atrás,
conforme critérios como maior ou menor esclarecimento (isto é, difusão das
"luzes", da "razão", do conhecimento), e/oumaior ou menor desenvolvimento
material (quase sempre entendido como industrial). As primeiras pertenciam ao
"centro"; as segundas, à sua periferia. As nações "cêntricas" o eram porque
estavammais próximas de atingir aquele telos; do ponto de vista da sua
temporalidade, eram julgadas como situadas no "presente" e, como tal, eram
"normais". As demais nações, "periféricas", se achavam numa etapa mais recuada
e, como tal, distante do "futuro", estando, enquanto tais, "atrasadas"; elas se
encontravamde algumamaneira no "passado" das nações cêntricas, vivenciando
etapas que aquelas já tinham vencido. As nações periféricas estavam, assim, aos
olhos do centro, numa condição "atrasada" e "anormal". Terra do exótico, a
presunção era a de que nenhum produto cultural que viesse delas pudesse
contribuir para o avanço da civilização, já que ela se encontrava no passado
dos países cêntricos.
Assim, por exemplo, a versão liberal da filosofia da história, elaborada por
Condorcet e aperfeiçoada por Constant, compreendia a articulação da
temporalidade como umquadro das sucessivas etapas por que progredia o "espírito
humano". O conhecimento do processo histórico permitia constatar o
aperfeiçoamento do homem ao longo da história, que redundaria numfuturo de
absoluta liberdade e igualdade entre indivíduos e nações. Em virtude da
"superioridade de suas luzes e as vantagens de seu comércio", esse progresso
era produzido nos países europeus e se disseminava sobre o seu entorno:
América, África e Ásia (Condorcet, 1993:179). Os povos periféricos esperavam
"instruções para se civilizar e encontrar irmãos nos europeus, para tornarem-se
seus amigos e seus discípulos" (Idem:180). Nessas regiões, o progresso
seriamais veloz, já que todas as atitudes, comportamentos e princípios
"modernos" já a elas acorreriam prontos, explicados pelos livros europeus que
civilizariam o resto do mundo. No Novo Mundo, caberia à população de origem
europeia "civilizar ou fazer desaparecer, mesmo sem conquista, as nações
selvagens que ali ainda ocupam vastas regiões" (Idem:178). Na África e na Ásia,
os emigrados europeus difundiriam, pelos povos selvagens e pelas civilizações
decadentes que as habitavam, "os princípios e o exemplo da liberdade, as luzes
e a razão da Europa" (Idem:179). Por sua vez, Hegel elaborou uma cronosofia
descritiva das sucessivas etapas do progresso do Espírito que conduzia o
homemrumo à liberdade e desvelava a razão de Deus na história. Essa cronosofia
deu origem a uma história da filosofia na qual cada etapa daquele processo de
desenvolvimento do espírito poderia ser intelectualmente apreendida pelo
conteúdo das obras deixadas pelos grandes homens ou gênios de cada povo.
Eramelas que revelavama existência daquela razão divina, exterior à vida
humana, na forma de uma ideia que possuía, igualmente, uma "essência" acima das
contingências da história. O papel da história da filosofia era, portanto, o de
conhecer as grandes obras e, por intermédio delas, as ideias dos gênios das
diversas nações, cuja originalidade desvelava em perspectiva universal a marcha
do espírito humano.
A história da filosofia expõe-nos a galeria dos nobres espíritos que,
graças à ousadia da sua razão, penetraram na natureza das coisas do
homem, e na natureza de Deus, desvelaram-nos a sua profundidade e
para nós elaboraram o tesouro domais alto conhecimento. Semelhante
tesouro, de que nós próprios queremos partilhar, constitui a
filosofia em geral; a origem de tal tesouro é o que neste curso
aprendemos a conhecer e a captar (Hegel, 2006:13).
O problema é que, do ponto de vista geográfico, o surgimento desses grandes
homens não se dava, nem aleatória, nem democraticamente. Embora a marcha do
Espírito fosse universal, ele somente se manifestava naqueles povosmais antigos
e de culturamais adiantada; só neles havia condições de se produzir pensamento
original, ou seja, filosofia. Para piorar, Hegel entendia que o Novo Mundo,
pormuito tempo, não teria possibilidade de produzir uma filosofia de verdade,
original. Desabitado, ou parcialmente habitado por populações transplantadas de
outras regiões, que delas traziam as suas experiências, o Novo Mundo era um
continente que não deixava, é certo, de ter uma especificação própria. Mas, do
ponto de vista do verdadeiro conhecimento, a América só podia exprimir sonhos e
aspirações futuras, não presentes. Ainda às voltas com o controle da natureza,
que dizia respeito antes à questão da necessidade do que à da liberdade, os
países americanos não tinham como figurar tão cedo no plano da história
universal. NaAmérica, "as meditações sobre o passado não se expressavam
emfilosofia da história do mundo", ou seja, como "reflexão sobre o ser do homem
com entrada na ontologia". A América Ibérica não produzia filosofia, mas
pensamento; não filósofos, mas pensadores encarregados de redigir "ensaios
pedagógicos, políticos ou sociais" (Zea, 1956:106). Criava-se, assim,
umcircuito fechado que aprisionava a reflexão dotada de sistematicidade,
originalidade e profundidade nos limites dos países "cêntricos", excluindo a
possibilidade de sua existência na periferia.
Por isso, ao inventariarem o que seus países produziram de relevante no campo
da reflexão, os intelectuais periféricos não poderiam acreditar que aquilo
pudesse ser considerado parte integrante da "história da filosofia". O máximo a
que se poderiam permitir era acreditar que o inventário da produção intelectual
nacional pudesse ser descrito no plano de uma "história de ideias", marcada
pela sua dimensão prática, pela sua contingência e pela sua validade limitada
ao plano do local. Não é inútil recordar aquiomodo por que Hegel se referia às
histórias das ideias: elas eram "o magote das opiniões filosóficas", a "galeria
das tolices ou, pelo menos, dos desvios do homem que se absorveu no pensar e
nos simples conceitos" (Hegel, 2006:113). A partir de semelhantes noções
hauridas de cronosofias eurocêntricas, os países ibero- americanos formularam a
imagem que longamente guardariam de si mesmos, e que, na sua versão mais
negativa, os apresentava como culturalmente exóticos, historicamente atrasados
e racialmente inferiores.
Ao mesmo tempo, identificadas com os valores "civilizados" europeus, suas
elites "crioulas" se viam como "administradoras" de uma realidade em tudo
diferente daquela do Velho Mundo, que lhes era culturalmente familiar. Enquanto
a condição política colonial durou, essas elites se consideravam sentinelas
avançadas da "civilização" cêntrica na periferia. Depois da independência,
alguns intelectuais periféricos perceberam-nas como um momento de queda, que os
desligara do "universal" para exilá-los na América8. Os intelectuais
pertencentes às elites periféricas passaram então a vivenciar o "dilema do
mazombo", entendido como o "descendente de europeu ou reputado tal, com um pé
na América e outro na Europa, e equivocadamente persuadido de que, cedo ou
tarde, terá de fazer uma opção" (Mello, 2002:368). Entre nós, foi Joaquim
Nabuco quem, em 1900, fez a clássica descrição do dilema do mazombo, fraturado
entre uma jovem pátria "geográfica", periférica, lugar do sentimento e da
natureza (o Brasil), e uma antiga pátria "espiritual", cêntrica, lugar da
inteligência e da civilização (a Europa). Segundo ele afirmava em Minha
formação, todos os povos do Novo Mundo pertenciam "à América pelo sedimento
novo, flutuante, do nosso espírito, e à Europa, por suas camadas
estratificadas". Este duplo pertencimento, todavia, não se dava de forma
igualitária: "Desde que temos a menor cultura, começa o predomínio destas sobre
aquele". O resultado era que, no Novo Mundo, as elites culturais ficavam
condenadas "a mais terrível das instabilidades", o que explicava "o fato de
tantos sul-americanos preferirem viver na Europa. É a atração de afinidades
esquecidas, mas não apagadas, que estão em todos nós, da nossa comum origem
europeia". E prosseguia:
A instabilidade a que me refiro provém de que na América falta à
paisagem, à vida, ao horizonte, à arquitetura, a tudo o que nos
cerca, o fundo histórico, a perspectiva humana; e que na Europa nos
falta a Pátria, isto é, a forma em que cada um de nós foi vazado ao
nascer. De um lado do mar sente-se a ausência do mundo; do outro, a
ausência do País. O sentimento em nós é brasileiro, a imaginação é
europeia (Nabuco, 1949b:47-48).
A imagem do brasileiro culto sentindo-se expatriado no próprio país, alheio à
própria cultura da população local, seria formulada em 1922 por Lima Barreto,
em Transatlantismo: "Nós, brasileiros, somos como Robinsons: estamos sempre à
espera do navio que nos venha buscar da ilha a que um naufrágio nos atirou"
(Barreto, 1922). Em 1932, em Brasil errado, Martins de Almeida diria: "O
brasileiro é um exilado dentro da própria terra" (Almeida, 1932:53). Quatro
anos depois, Sérgio Buarque de Holanda se limitaria a repetir a fórmula de
Almeida, em Raízes do Brasil: "Somos ainda uns desterrados em nossa terra"
(Holanda, 1936:3).
O PENSAMENTO BRASILEIRO SOB O SIGNO DO COSMOPOLITISMO PERIFÉRICO (1880-1930)
Exposta esta hipótese ' a de que a percepção periférica das elites ibero-
americanas se refletiu num sentimento de inferioridade a respeito de seus
produtos culturais ', gostaria de me deter no caso brasileiro. Ao longo de
nossa história intelectual, manifestou-se esse sentimento de inferioridade
entre nós? Para responder a essa pergunta, é preciso recuperar os pressupostos
da filosofia da história que especificavam as condições para a existência de
uma cultura nacional.
Até o final da Primeira Grande Guerra, a intelectualidade ibero-americana vivia
sob o influxo de um paradigma civilizacional liberal, cosmopolita, para o qual
havia um processo unilinear de civilização que, partindo da Europa, se
espalhava pela periferia dela. Fenômeno europeu, a civilização poderia ser
difundida para a periferia pelas armas, pela economia e pela cultura. Na
França, as linhas gerais da filosofia da história de Hegel foram absorvidas por
intelectuais como Victor Cousin, Renan e Taine9. Daí a utilidade de a elas
recorrer aqui. Para Cousin, "as ideias diversas representadas pelos diversos
povos" eram os objetos centrais de uma história universal ou filosófica (In:
Gauchet, 2002:191). Os povos eram os grandes sujeitos da história. Mas um "povo
verdadeiro" não se confundia com mera população; ele tinha Um "espírito", na
forma de uma cultura própria, que o habilitava a contribuir para o processo
civilizador e se projetar no plano da história universal: "Um povo não é
somente uma coleção mais ou menos considerável de indivíduos reunidos
acidentalmente pelo vínculo de uma força externa preponderante", explicava ele
na sua Introdução à História da Filosofia. "Um povo só é um verdadeiro povo se
exprimir uma idéia que, passando por todos os elementos de que é composta a
vida interior de um povo, na sua língua, na sua religião, nos seus costumes,
nas suas artes, nas suas leis, na sua filosofia, dá a esse povo um caráter
comum, uma fisionomia distinta na história". O "espírito do povo" era definido
como "o princípio de desenvolvimento e de ação, é uma força da qual o povo
extrai a sua, que o move e o sustenta enquanto ele dura, e que, quando ele se
retira, depois que o seu desenvolvimento está completo e esgotado, o abandona e
o entrega ao primeiro conquistador" (Idem: 261-262). Esse "espírito do povo",
entendido como sua cultura própria, original, se manifestava nas obras dos
"grandes homens" que formavam sua elite social, política, militar, artística
(Idem:263). Bastava reunir os grandes homens fornecidos pelos diversos povos ao
longo do tempo, e o estudioso teria diante de si a história inteira, a ordem
universal (Idem:266). A filosofia, por seu turno, era considerada a atividade
mais elevada por que um grande homem poderia exprimir aquele "espírito". Haja
vista que "o degrau mais elevado da individualidade é necessariamente a
reflexão", a filosofia era "o último degrau e o resumo necessário do
desenvolvimento de um povo" (Idem:261-262).
As elites oitocentistas brasileiras cedo absorveram esses conceitos e
categorias, extraídos da filosofia da história, e a cultivaram por muito tempo
Assim, por exemplo, em 1919, em sua História da civilização, Oliveira Lima
ainda ensinava: "A história da civilização é, em resumo, a história da luta da
liberdade contra o despotismo, e da igualdade contra o privilégio"; ela se
desdobrava na forma de um "progresso humano constante: mesmo quando se dá
recuo, é para melhor avançar" (Lima, 1967:29). Para ele, era "a contribuição
para o progresso comum" que emprestava, "a uma raça qualquer, foros de
civilizada" (Idem:16). O mundo era composto de três raças: a branca oferecia "o
espetáculo De um progresso contínuo e compreensivo"; a amarela, longamente
estacionária, dava sinais de querer se adiantar; já a negra se mostrava "ainda
hoje refratária a uma civilização regular e progressiva" (Idem:24-25). Essa
concepção etnocêntrica de ordem internacional se estendia à concepção que os
países cêntricos faziam do lugar de cada país independente na ordem
internacional, que transpareceu em 1907 na proposta britânica para a composição
do tribunal internacional arbitral planejado por ocasião da Segunda Conferência
de Haia. Os países de primeira linha, que dariam um juiz cada, eram: França,
Inglaterra, Áustria, Alemanha, Itália, Rússia, Estados Unidos, Japão e Holanda.
Os de segunda classe, que, agrupados, dariam cada qual um juiz, eram: Espanha e
Portugal; Bélgica, Suíça e Luxemburgo; Turquia e Pérsia; China e Sião; Suécia,
Noruega e Dinamarca. Os países de terceira ordem tinham suas individualidades
totalmente dissolvidas: eram aqueles situados nos Bálcãs; na América Central e
México, e na América do Sul; cada subcontinente daria um juiz cada. Por esse
critério, podem ser vistos quais eram o lugar e o peso do Brasil na ordem
mundial: estava na extrema periferia dos países independentes; valia tanto
quanto a Sérvia e menos do que protetorados asiáticos, como o Sião e a Pérsia
(Laidler, 2010:146).
No entanto, como nossos intelectuais situavam ou percebiam o Brasil a partir
desse quadro da história universal entendida como um processo de civilização?
Eles por certo não duvidavam de que houvesse aqui um Estado; do que eles não
estavam certos era que houvesse aqui um povo como aquele descrito por Cousin,
distinto de uma mera população. Percepções como esta podem ser encontradas em
intelectuais atuantes nas principais instituições intelectuais do país entre
1880 e 1930: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), a Academia
Brasileira de Letras (ABL) e o Colégio de Dom Pedro II (CPII), em primeiro
lugar, mas também noutras, como as Faculdades de Direito, a Escola Politécnica
e o Pedadogium(instituição encarregada de balizar o ensino médio dos Estados
federação). Assim, o professor da Escola Politécnica do Rio, Louis Couty,
declarava em A escravidão no Brasil(1881): "O Brasil não tem povo" (Couty,
1988:102). Em 1905, o diretor do Pedagogium, Manuel Bonfim, declarava em
América Latina: males de origem: "Pouco importa o que está escrito nas
Constituições, que as camadas políticas vão depositando nos armários oficiais.
Como estamos, não somos nem nações, nem repúblicas, nem democracias" (Bonfim,
1993:331). Em 1889, o deputado Joaquim Nabuco (futuro membro da ABL e do IHGB)
explicava por que ainda não teria chegado a hora de substituir a monarquia pela
república: "É que ainda não temos povo" (Nabuco, 1949a:373). Para Oliveira Lima
(também IHGB e ABL), havia uma diferença entre povo, que supunha unidade de
raça, e nacionalidade, que exigia apenas unidade de Estado (Lima, 1967:21).
Coerente com essa distinção, ele batizou o livro que reuniu suas conferências
sobre a história brasileira na Sorbonne de Formação histórica da nacionalidade
brasileira(1911). Em 1914, Alberto Torres (IHGB) ia mais longe: "Este Estado
não é uma nacionalidade; este país não é a uma sociedade; esta gente não é um
povo. Nossos homens não são cidadãos, não são pessoas, não são valores"
(Torres, 1982a:199). Em 1916, era a vez de Gilberto Amado (futuro membro da
ABL) declará-lo, da tribuna da Câmara dos Deputados: "Povo propriamente não o
temos. Sem contar o das cidades, que não se pode dizer seja uma população
culta, a população politicamente não têm existência" (Anais, 11/12/1916).
Ora, no esquema da filosofia hegemônica da história, o povo era o protagonista
da história universal. Se não havia povo brasileiro, não havia cultura
brasileira; e, sem ela, o país não participava da "história universal".
Considerando sua localização americana, sua composição populacional e o seu
caráter de país novo, o Brasil não podia ter história no sentido universal. Não
houvera ainda tempo para que a ação do homem de origem europeia trabalhasse na
natureza para transformá-la em cultura. O Brasil ainda não tinha história, mas
geografia; ainda não tinha povo, permanecendo tão somente um país (i. e. ,
território). Essa imagem do Brasil como reduzido à condição de natureza e
geografia, privado de cultura e excluído da civilização, perpassava os
testemunhos dos principais intelectuais da nossa belle époque. Em Minha
formação (1900), o sobre dito Nabuco escrevia: "O espírito humano, que é um só
e terrivelmente centralista, está do outro lado do Atlântico; o Novo Mundo para
tudo o que é imaginação estética ou histórica é uma verdadeira solidão"
(Nabuco, 1949b: 48). Em Contrastes e confrontos(1907), afirmava Euclides da
Cunha (ABL, IHGB e CPII): "Não temos ainda uma história. Temos anais, como os
chineses. Anossa história, reduzida aos múltiplos sucessos da existência
político-administrativa, falta inteiramente a pintura sugestiva dos homens e
das coisas, ou os travamentos de relações e costumes que são a imprimidura
indispensável ao desenho dos acontecimentos" (Cunha, 1975:161). Não fossem uns
poucos "fatos, episódios empolgantes e alguns atores esculturais", de que a
nossa pequena curta política era feita, seria possível estender para o conjunto
do Brasil a expressão por que, havia pouco, Euclides designara a Amazônia:
tratava-se de uma "terra sem história" (Cunha, 1999). Em A organização nacional
(1914), Alberto Torres volvia à carga: "O destino de um país é função de sua
história e de sua geografia. O Brasil não tem história, que tal nome não merece
a série cronológica dos fastos das colônias dispersas, e a sucessão, meramente
política, de episódios militares e governamentais" (Torres, 1982a:64).
Mas os efeitos devastadores da condição periférica à luz da filosofia da
história oitocentista não paravam por aí. Se o Brasil não tinha povo nem
cultura, também não tinha grandes homens. Era de que se lamentava em 1910 o
jovem Gilberto Amado, em A chave de Salomão: "Não tivemos ainda um grande
homem. Temos tido apenas pedaços de grandes homens. No desenlace de uma
história de quatro séculos, não tivemos ainda um pensador". Quando apareciam os
candidatos ao posto, eles rapidamente se desfaziam "numa coruscação de insetos
efêmeros" (Amado, 1963:16). Daí o deserto de ideias e ideais; a vacuidade da
vida intelectual no Brasil. "Quase ninguém se ocupa de ideias gerais",
prosseguia Amado. "Nós somos vinte e cinco milhões, e não chega a uma dezena o
número de homens capazes de se apaixonarem por uma ideia pura, por um
pensamento desinteressado" (Idem:17). Num ambiente como esse, em todo adverso,
era trágica a vida daqueles que, na América do Sul, pretendiam dedicar-se ao
pensamento:
Todos nós sabemos do horror que é o destino do intelectual, do
pensador de nascença no Brasil (. . .). A sua solidão é a mais
patética do mundo. Não tem eco no seio dos seus contemporâneos. É um
inútil. (. . .). Quando ele se lembra de que não terá eco no ambiente
em que vive, nem fora dele, e se lembra de que nunca poderá intervir
na corrente do pensamento universal, o seu desgosto pode ser ingênuo,
para os gozadores e superficiais, mas é profundamente trágico. Nunca
o seu pensamento será um fato capital do espírito humano, e a sua
ambição intelectual terá de restringir-se aos papéis secundários, aos
arremedos, aos comentários (Idem:15).
Esse sentimento de exclusão do Brasil da "história universal", que devia
procurar o tanto quanto possível imitar a "civilização" para diminuir a
distância em relação a ela, se traduziu na produção de uns poucos e incompletos
inventários de sua história intelectual até a Primeira Guerra Mundial10. Sem
história, sem cultura, sem povo, sem grandes homens, não havia pensamento
intelectual digno de ser inventariado. Poderiam ser redigidas "histórias do
Brasil" de natureza pragmática, descritivas dos acontecimentos políticos,
econômicos e sociais ocorridos no país. Também poderiam ser produzidos
trabalhos de utilidade para a realidade local ou consumo de suas elites, a
partir dos modelos europeus. Mas nada disso tinha importância para a história
do mundo. Essa sensação periférica teve repercussões na forma por que o
"mazombo" avaliava suas atividades intelectuais no Novo Mundo. Se os frutos de
sua atividade intelectual lhe pareciam sempre brilhantes, quando comparados
àquele da população autóctone, vista como inferior e primitiva, por outro lado,
eles lhe pareciam sempre de escasso valor, quando comparados àqueles oriundos
dos países cêntricos, que lhe serviam de modelo. Os exemplos a seguir ilustram
uma tendência persistente de se avaliar negativamente a produção intelectual
brasileira, por parte daqueles que se dedicavam a inventariá-la, desde o final
do Império até a Primeira Guerra Mundial.
Em A filosofia no Brasil(1886), Sílvio Romero (futuro fundador da ABL) foi
terminante: "Este país não tem impulsos originais. Não existe uma só ideia
deposta entre os tesouros intelectuais da humanidade que seja oriunda do
Brasil". O brasileiro era "um povo de quarta ou quinta ordem, quanto às lutas
do pensamento" (Romero, 1969:136-137). As coisas não estavam melhores do ponto
de vista estético. Num estudo chamado Belas artes(1889), em que descrevia e
avaliava o estado delas entre nós, o barão do Rio Branco (IHGB e ABL) declarava
que, "no Brasil, como na maior parte da América do Sul, a cultura das artes não
está ainda suficientemente desenvolvida". De notável, a época colonial legara
apenas ao que duto da Carioca e "algumas igrejas de estilo jesuítico com
imitações desastrosas do antigo, e alguns vastos edifícios, mais sólidos do que
graciosos, que serviram de residência aos governadores e aos vice-reis". No que
diz respeito à escultura, o país produzira um único "estatuário de real
mérito"; quanto à arquitetura, ela lhe parecia mesmo ter regredido. Sua
conclusão geral era desalentadora: "Seria preciso recomeçar a obra mal tentada
por D. João VI, chamando ao Brasil, durante uma vintena de anos, professores
estrangeiros" (Rio Branco, 2000:130-140). Em 1896, Clóvis Beviláqua (outro
futuro membro da ABL) reconhecia que o "Brasil não contribuiu com uma escola
própria, sequer com um conceito original de vulto, para a desenvolução da
filosofia humana". Aatividade filosófica entre nós só poderia ser compreendida
como composta da repercussão do movimento europeu no Brasil (Beviláqua, 1975:
66). O brasileiro lhe parecia ter voo baixo para a especulação intelectual:
"Faltam-nos asas para esses voos" (Idem:100). As mesmas considerações
pessimistas se encontram nos inventários da literatura brasileira. Em sua
História da literatura brasileira(1912), José Veríssimo (IHGB e CPII) avaliava
a produção literária nacional da seguinte forma:
Uma literatura (. . .) só existe pelas obras que vivem, pelo livro
lido, de valor efetivo e permanente e não momentâneo e contingente. A
literatura brasileira (. . .) é uma literatura de livros na máxima
parte mortos, e sobretudo de nomes, nomes em penca, insignificantes,
sem alguma relação positiva com as obras. (. . .) Não pode haver
maior argumento da sua desvalia (Veríssimo, 1963:14).
A aceitação da filosofia eurocêntrica da história, que tornava a produção
intelectual dotada de originalidade privativa das potências euro peias, se
refletiu, assim, na sua preferência pelo produto cultural oriundo daqueles
países, em detrimento dos próprios, vistos invariavelmente como inferiores,
precários, parciais, locais. Ao se dirigir aos diplomatas estrangeiros chegados
ao Rio para a Exposição de 1922, o próprio presidente da República, Epitácio
Pessoa (ex-professor da Faculdade de Direito do Recife), foi o primeiro a
preveni-los de que de que a cultura brasileira "naturalmente" não estava ao
nível daqueles dos países "mais adiantados em civilização". Depois de
desculpar-se com o "argumento etário" da juventude da nação, que só contava um
século de existência, Epitácio pediu aos presentes a sua indulgência: o Brasil
estava no bom caminho, ele afirmava, pois estava emulando os bons exemplos dos
países cêntricos, a que eles pertenciam ' países que eram, afinal, os
protagonistas verdadeiros da história universal:
Vejais que não ficamos estacionários; que o Brasil, compenetrado da
missão que lhe cabe na cena internacional, tem prestado devotadamente
o seu concurso à obra da civilização em que viveis empenhadose é
digno da consideração com que o honrais neste momento ' vós, que
decerto reconhecereis no esforço pertinaz da nossa adolescente
nacionalidadea promessa de uma larga política de realizações (Pessoa,
1961:155; ênfases minhas).
O PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO SOB O SIGNO DO NACIONALISMO PERIFÉRICO (1922-
1970)
O advento de um paradigma cultural nacionalista entre as duas guerras mundiais
desencadeou no subcontinente uma mudança importante no modo de conceber o lugar
dos países periféricos no mundo e de aferir a qualidade da sua produção
cultural. A crítica às concepções evolucionistas unilineares que haviam
predominado sob o paradigma cosmopolita permitia identificar a singularidade da
cultura de cada nacionalidade. Essa crítica matizava a crença na universalidade
dos modelos, avançando, em seu lugar, a tese de que cada país possuía uma
trajetória própria; que não havia linearidade, mas pluralidade das linhas de
evolução nacional. Por outro lado, a singularidade da trajetória de cada país
se refletia na especificidade de sua cultura, que ganhava também, ao menos
potencialmente, o selo de "originalidade".
Entre nós, Oliveira Viana (IHGB e ABL) já proclamava, na introdução de Evolução
do povo brasileiro(1956 [1a edição, 1922]), a inexistência de "leis gerais da
evolução dos povos", conforme haviam pregado Comte, Marx, Spencer, Darwin e
Haeckel. Ele pregava a necessidade de que os intelectuais brasileiros voltassem
suas atenções para o nosso passado. Pelo conhecimento das singularidades de sua
formação, seria possível compreender as leis da nossa evolução e colaborar para
a superação de nossa condição periférica: "Nenhum erro maior do que o daqueles
que, partindo de uma suposta identidade entre nós e os outros grandes povos
civilizados (porque temos a mesma civilização), julgam- se dispensados de
estudar o nosso grupo nacional nas suas peculiaridades", afirmava Viana. Daí a
"necessidade de estudarmos o nosso povo em todos os seus aspectos; no imenso
valor prático destes estudos: somente eles nos poderão fornecer os dados
concretos de um programa nacional de reformas políticas e sociais" (Viana,
1956:39). O apelo de Viana não caiu no vazio. Nas duas décadas seguintes vieram
a lume os principais clássicos da formação nacional, como Casa - grande e
senzala, de Gilberto Freire; Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda; a
Aventura política do Brasil, de Azevedo Amaral, ou Formação do Brasil
contemporâneo, de Caio Prado Jr. Surgiram então também obras de análise
política que teriam impacto por muitas décadas, como Eleição e representação,
de Gilberto Amado; Brasil errado, de Martins de Almeida, O sentido do
tenentismo, de Virgínio Santa Rosa; Maquiavel e o Brasil, de Otávio de Faria.
Esse novo contexto nacionalista também se refletiu no surgimento das primeiras
histórias do pensamento político brasileiro, destituídas de viés auto
depreciativo, como Inteligência do Brasil, de José Maria Belo, e Orientações do
pensamento brasileiro, de Nélson Werneck Sodré (Oliveira, 1995:111-112).
A contribuição intelectual decisiva no sentido de rejeitar o papel de passivo
espectador do movimento do mundo se deu pela recepção do historicismo pós -
helegiano da escola de Dilthey, promovida por Ortega y Gasset no mundo ibero-
americano. Ortega y Gasset estava preocupado com o lugar da atrasada cultura
espanholanuma época em que o imperativo da superação do atraso prescrevia aos
países periféricos conscientes do seu atraso romper com a sua atrasada
identidade cultural. Resolver o dilema era impossível no quadro da cronosofia
cosmopolita hegeliana, que pusera a filosofia "em um ponto de vista universal
humano, rebelde às determinações concretas do espaço e do tempo, isto é, da
história" (Zea, 1956:103). O contato com o historicismo pós - hegeliano ajudara
Ortega y Gasset a resolver o impasse entre nacionalismo reacionário e
cosmopolitismo modernizador, adotando uma via intermédia pela qual o passado
cultural nacional era assumido e convertido em experiência vital, sem a
obrigação de preservá-lo a qualquer custo. A lição de Ortega y Gasset foi
assimilada pelos estudiosos ibero-americanos: a revelação dos vínculos
intrínsecos do pensamento comas circunstâncias históricas revelava-lhes a
similitude essencial entre os processos intelectuais europeus e americanos e a
dimensão simultaneamente nacional e universal de qualquer conhecimento, que
tornava sem sentido hierarquizá-los. O perspectivismoorteguiano resolvia a
oposição entre vida e cultura, entre tradição e ciência, ao historicizar e
relativizar o conhecimento. Ele permitiria aos intelectuais ibero-americanos
pensar os seus produtos intelectuais, conferindo- lhes "a dignidade de uma
filosofia, a dignidade de uma ciência" (Idem:105).
Entretanto, não se deve imaginar que a mudança de paradigma ' do cosmopolita
para o nacionalista ' tenha sido de tal monta, que essas obras se traduzissem
invariavelmente no reconhecimento de uma igualdade da sua reflexão frente
àquela dos países cêntricos. Considerar e hierarquizar as diversas
nacionalidades no plano de uma "história universal" não significava equiparação
automática entre eles no plano da dignidade. Embora matizada e relativizada, o
elemento evolutivo da filosofia da história oitocentista ' e, comeles, a sua
produção intelectual ' permanecia, porém, a escaloná-los. Euclides da Cunha já
exprimia essa perspectiva do nacionalismo periférico em 1907: "Mais vale ser um
original do que uma cópia, embora esta valha mais do que aquele. O ser
brasileiro de primeira mão, simplesmente brasileiro, malgrado a modéstia do
título, vale cinquenta vezes mais do que ser a cópia de segunda classe, ou
servil oleografia, deumfrancês ou de uminglês" (Cunha, 1975:114). Aantiga
classificação entre países civilizados e bárbaros foi substituída por outras
que, embora supusessem a vocação de todos para se encontrarem na "linha de
chegada", não deixava de reconhecer que eles se achavam em graus diferentes de
"desenvolvimento" (novo nome do velho "progresso" ou "civilização"). Damesma
forma, o reconhecimento de umlugar a cada nacionalidade e à sua respectiva
cultura não significava que uma e outra estivessem à altura de seus
equivalentes cêntricos. Era possível assim reivindicar a singularidade e a
originalidade da cultura nacional, sem prejuízo de seu caráter exótico, ou
subalterno, quando comparadas aos países cêntricos.
Forjou-se, por força do caráter crítico do paradigma nacionalista, adaptado
pelos nacionalistas ibero-americanos, a perspectiva daquilo a que chamarei
inserção subalternada cultura ibero-americana. Diferentemente do paradigma
anterior, quando o produto intelectual periférico estava simplesmente à margem
da civilização, porque desprovido de originalidade, reconhecia-se que ele
estava integrado ao movimento intelectual do mundo e que ele tinha o seu valor.
No entanto, ele era considerado qualitativamente inferior aos dos países
cêntricos, ficando seu valor adstrito à nação que o havia produzido, para fins
de autoconhecimento e valorização de sua cultura. Passava-se da condição de uma
não culturapara a de uma meia cultura, quando comparada àquela dos países
cêntricos. Exemplo de internalização da nova concepção da inserção subalterna
da cultura periférica na "história universal" pode ser encontrado na obra
clássica de José Luis Romero sobre o pensamento político argentino (2008 [1a
edição, 1944]). Para Romero, haveria dois tipos de reflexão política: "vigoroso
e original", o primeiro deles era produzido em países como a Inglaterra, a
França, a Alemanha; o segundo, constituído de "arremedos de ideias", em
decorrência de sua condição de países colonizados, seria elaborado em países
como Argentina, Brasil e Chile. É verdade que aqueles "arremedos" eram
importantes para os países ibero-americanos, pois serviam para que eles se
conhecessem e pudessem modificar seus destinos. Bem se vê, todavia, que o
interesse em conhecer o pensamento periférico não se justificava no seu valor
heurístico intrínseco (como o europeu), mas como mero documento histórico do
passado nacional:
Nem na Argentina nem no resto dos países hispano-americanos floresceu
um pensamento teórico original e vigoroso em matéria política, nem
era verossímil que florescesse. Mas (. . .), à parte o que seja ou
não original no plano doutrinário, o pensamento político de uma
coletividade possui sempre um altíssimo interesse histórico; não
somente enquanto é ideia pura, mas também ' e a caso mais ' enquanto
é consciência de uma atitude e motor de uma conduta (Romero, 2008:
10).
No Brasil, entre 1930 e 1970, três instituições se notabilizaram por pensar o
problema da cultura brasileira no mundo e no seu respectivo status: o Instituto
Brasileiro de Filosofia (IBF), o Instituto Superior de Estudos Brasileiros
(Iseb) e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de
São Paulo (FFLCH-SP).
Os responsáveis pela parte mais expressiva dos estudos de história do
pensamento político no período foram os juristas e filósofos do Instituto
Brasileiro de Filosofia (IBF), fundado em 1949 por Miguel Reale, catedrático de
filosofia do direito do Largo de São Francisco. A criação do instituto se deu
no contexto de reação dos filósofos ibero-americanos à tese de que a produção
daquele saber fosse um monopólio europeu. A ambição filosófica de Miguel Reale
era a de dar ao Brasil um lugar no mundo filosófico universal, para além da
mera exegese do pensamento estrangeiro. Ao instituto se filiaram outros
intelectuais da cena brasileira, como Djacir Menezes, Antônio Paim, Paulo
Mercadante, Vicente Barreto e Ubiratan Borges de Macedo, no Rio de Janeiro;
Luís Washington Vita e Roque Spencer Maciel de Barros, emSão Paulo; eNélson
Saldanha, em Pernambuco (Paim, 1981: 93). Orientado por um autonomismo de
tintas conservadoras, o IBF se opôs à perspectiva de inserção subalterna do
pensamento brasileiro, considerando-a questão de princípio. "O objetivo da
história das ideias, que tanto pode se referir à cultura universal como à
civilização de cada país" passava, para Reale, por "indagar das raízes e
desenvolvimento das produções humanas que lograram se converter em signos ou
momentos da vida espírito". O maior erro que se poderia cometer na formulação
de nossos juízos críticos era o de espelhar-se "tão somente em arquétipos da
cultura universal". Era preciso considerar "as conjunturas históricas que
condicionaram a recepção das teorias concebidas nos grandes centros científicos
ou artísticos, e, por conseguinte, o papel que aqueles modelos ideais podiam
desempenhar em nosso acanhado mundo intelectual" (Reale, 1994:11-12). Também
para Antônio Paim, participando do caráter universal da filosofia, as
filosofias nacionais se distinguiriam umas das outras apenas por privilegiarem
determinados problemas filosóficos em detrimento de outros (Paim, 1984:13).
Entretanto, esse intuito de romper com a inserção subalternaesbarrava na
dificuldade sentida pelos membros do Instituto de se livrarem da concepção
essencialista hegeliana de ideia, vista como um ente universal, absoluta e
desencarnada, que se manifestava na história da cultura como dotada de
originalidade. O resultado era previsível: todos eles acabavam concluindo que,
devido ao recente passado colonial brasileiro, não era adequado falar em
filosofia brasileira. Não houvera tempo, alegava-se, para que se formasse entre
nós uma corrente autônoma, orgânica, original de ideias. Para os ibefianos, a
filosofia brasileira parecia na verdade avessa à especulação, sendo
essencialmente pragmática. Em 1956, Cruz Costa escrevia: "A nossa origem, as
condições de nossa formação, a nossa experiência histórica, nos afastam do
alcantilado das metafísicas e nos impelem para a meditação das realidades
concretas e vivas" (Costa, 1956:1). Luís Washington Vita engrossava o coro:
haja vista que o esforço da reflexão latino-americana passava por conhecer a
realidade social, econômica, cultural e geográfica do continente para
transformá-lo em modernizá-lo, a filosofia e a sociologia acabavam sendo
produzidas por razões de ordem pragmática. O "realismo social" que atravessara
a reflexão brasileira decorreria desse "desencanto, da consciência de que o
fracasso se deve ao divórcio entre os sonhos do ingênuo racionalismo dos
fundadores e uma realidade social inadequada para a realização desses ideais,
uma realidade social que eles desconheciam por completo" (Vita, 1965:4). Não se
estava distante do diagnóstico de Clóvis Beviláqua, segundo o qual o futuro da
filosofia brasileira não viria dos "cimos elevados da metafísica" (Beviláqua,
1975:66).
O futuro dos estudos "filosóficos" estava naquilo que por eles já se estava
chamando de "pensamento brasileiro". Em 1956, Djacir Menezes publicava no Rio
de Janeiro uma coletânea de artigos de diversos autores intitulada O Brasil no
pensamento brasileiro, que reunia páginas de autores interpelados pelos
problemas do desenvolvimento (isto é, da superação do "atraso") e
representativos do "alvorecer da consciência nacional" ' não apenas sociólogos
e políticos, mas também literatos e poetas. O tom da coletânea era pedagógico-
patriótico: aos olhos do seu autor, o mérito dela estava menos em "ler
cuidadosamente os autores nacionais para compreender os problemas sociais e
políticos", do que em "selecionar ensinamentos sobre aqueles problemas". O
objetivo era o de levar o leitor a "amara Pátria na Verdade e na Justiça, coma
verificação de seus valores autênticos, que os há reconhecidos e reconhecíveis"
(Menezes, 1972:19 e 21). O pensamento brasileiro não podia ser qualificado como
um decalque das concepções estrangeiras, nem mesmo "quando os autores parecem
repetir o que está na literatura europeia". E explicava por quê:
As ideias, que se importam e ensaiam aplicar ao Brasil, encontram
maior ou menor ressonância segundo as circunstâncias sociais e
políticas nativas: e sua estranheza em relação ao meio teria, como
consequência, a desadaptação intelectual das elites, falseando-lhes a
compreensão do desenvolvimento histórico e de suas leis internas. Tal
fato despertaria correções ' porque as ideias são em toda parte
instrumentos de ação, mesmo que não pareçam; e nesta hipótese,
inscrevem-se na convivência humana, onde se transformam em forças à
medida que representam aspirações, projeções de interesses,
vitalidade (Idem:10).
Para fugirem do fantasma da condição periférica, que os assombrava com a falta
de originalidade, os filósofos do IBF decidiram, então, abraçar aquela parte do
acervo intelectual nacional que mais lhes parecia conter algo de único: a
"filosofia social", que reunia alguma coisa de ética, outro bocado de estética,
emuita política. Nelas, percebia-se que, ao receber as ideias europeias, o
Brasil as adaptara, de modo a conferir- lhe umcolorido particular. Oobjeto de
uma história intelectual brasileira deveria recair, portanto, sobre omodo como
a filosofia europeia foi recepcionada no Brasil ' entendendo-se aqui, por
recepção, a apropriação ativa de autores, ideias e temas de umsistema cultural-
intelectual para os propósitos de outro: "Namaneira de sermos influenciados
poderá residir algo de próprio e singular" (Reale, 1998:75).
Por outro lado, partindo da premissa de que, para além da nossa "filosofia
social", a produção intelectual nativa não alcançava qualidade, era preciso
reconhecer que seria exagerado pretender inventariá-las numa "história da
filosofia doBrasil". Na melhor das hipóteses, seria possível elaborar, no lugar
daquela, uma "história das ideias filosóficas noBrasil". A mudança de
terminologia queria dizer que, para osmembros do IBF, a filosofia não era
nacional, mas universal; e que, no Brasil, não havia um encadeamento de
pensadores originais, profundos e coerentes. E as histórias das ideias não
tardaram. Em seus ensaios de 1962, Miguel Reale empregava como equivalentes as
expressões "história das ideias no Brasil" e "história do pensamento
brasileiro". Obras gerais sobre o pensamento político brasileiro, publicadas
por Nélson Saldanha e João Camilo de Oliveira Torres, chamaram-se,
respectivamente, História das ideias políticas no Brasil(1967) e Interpretação
da realidade brasileira ' Introdução à história das ideias políticas no Brasil
(1968). Foi também em 1967 que a obra resultante do maior esforço desenvolvido
pelo instituto na produção de uma história da filosofia brasileiraacabou
batizada por seu autor, Antônio Paim, como História das idéias filosóficas no
Brasil. Já se consolidava na academia a noção de que, embora valesse a pena ser
inventariada, a produção intelectual nacional não era boa o bastante para ser
qualificada como "filosofia" (ou "teoria"); que ela só podia ser apreendida em
suas manifestações como "pensamento" e estudada por meio de uma "história das
ideias". Inserção subalterna, portanto.
Já os intelectuais nacionalistas do Instituto Superior de Estudos Brasileiros
(Iseb) se situavam entre o nacionalismo conservador do IBF e o cosmopolitismo
cientificista e marxista da USP. A primeira reação do nacionalismo crítico
isebiano, diante do acervo intelectual brasileiro, elaborado sob o paradigma
cosmopolita, foi o de rejeitá-lo como expressivo da mentalidade alienada e,
como tal, inautêntica, típica da condição periférica. O fundador da linhagem
que desaguaria no Iseb, Alberto Torres, dava o tom das futuras críticas em
1914: nossos intelectuais políticos "bordavam sobre a realidade da nossa vida
uma teia de discussões abstratas, ou retóricas; digladiavam-se em torno de
fórmulas constitucionais, francesas ou inglesas; tratavam das eleições,
discutiam teses jurídicas (. . .), imitando ou transplantando instituições e
princípios europeus" (Torres, 1982a:62). Por isso, não lhe doía afirmar: "Nunca
chegamos a possuir cultura própria, nem mesmo uma cultura geral" (Torres,
1982b:14). Em 1922, seu principal discípulo, Oliveira Viana, daria nome a essa
ideologia que contaminaria a produção intelectual nacional desde a nossa
independência: "idealismo utópico". E explicava do que se tratava:
Entre nós, não é o povo, na estrutura, na sua economia íntima, nas
condições particulares da sua psique, que os organizadores
brasileiros, os elaboradores dos nossos códigos políticos, vão buscar
os materiais para as suas formosas e soberbas construções: é fora de
nós, é nas jurisprudências estranhas, e em estranhos princípios, é
nos modelos estranhos, é nos exemplos estranhos, é em estranhos
sistemas que eles se abeberam e inspiram (Viana, 1939:7).
Voltando ao assunto em 1949, ele recorreria ao dilema do mazombo de modo
crítico: "Vivem todos eles [nossos autores políticos] entre duas 'culturas':
uma ' a do seu povo, que lhes forma o subconsciente coletivo; outra ' a
europeia ou norte-americana, que lhes dá as ideias, as diretrizes do
pensamento, os paradigmas constitucionais, os critérios do julgamento político"
(Viana, 1974:19).
Encontramos a mesma postura de rejeição do passado intelectual brasileiro pelo
seu caráter antinacional na década de 1950, junto aos intelectuais nacional-
desenvolvimentistas reunidos no Iseb. Para Hélio Jaguaribe, Roland Corbisier e
Álvaro Vieira Pinto, filosofia ou cultura autenticamente brasileira não poderia
ter existido até então, dada a condição de colonial, depois semi colonial do
país, marcada pela inconsciência de si. O Brasil havia sido um país formalmente
colonizado e depois passara a uma situação semi colonial face aos países
cêntricos. Uma vez que a colonização era "um fenômeno social total", o complexo
colonial era "globalmente alienado". Resgatando a imagem do Brasil como uma
terra sem história nem povo, Corbisier afirmava: "A colônia não é cultura, mas
natureza; não é história, mas geografia; não é tempo, mas espaço; não é
vigília, mas torpor; não é forma, porém matéria; não é consciência, mas
autonomismo" (Corbisier, 1958:69). Em seu inventário sobre a história da
filosofia brasileira, Jaguaribe já expressara o seu juízo: "Nossa filosofia,
até os dias correntes, não temoriginalidade e é pouco autêntica" (Jaguaribe,
1957:14). Melhor juízo não era aquele de Nélson Werneck Sodré, cujo
nacionalismo marxista condenava o pensamento nacional brasileiro por refletir a
ideologia do colonialismo, que legitimava o domínio da classedominante, pela
"adoção servil demodelos externos" extraídos das potências imperialistas
(Sodré, 1965:12). Somente àquela altura da década de 1950, graças ao processo
acelerado de industrialização, urbanização e integração do mercado interno, a
condição semicolonial do país estava em vias de superação; somente então, por
conseguinte, surgiam condições objetivas para a produção deuma autêntica
cultura brasileira. Era o que explicavaVieira Pinto: a "consciência brasileira,
em virtude do ponto a que chegou o processo de desenvolvimentomaterial da
nação", apenas então (1956) alcançava "aquele grau de claridade que começa a
permitir-nos a percepção exata do nosso ser" (Pinto, 1960:28). Antes, não.
Chefe do departamento de sociologia do Iseb, Guerreiro Ramos foi quem combateu
essa postura de rejeição integral do pensamento brasileiro pretérito por parte
dos colegas. Guerreiro não discordava do caráter colonizado ou inautêntico do
pensamento brasileiro, nem que ele estava em vias de emancipação em meados da
década de 1950. De acordo com a filosofia da história corrente na instituição,
ele entendia à moda hegeliana que, por não terem história própria, todos os
países colonizados ou descobertos eram "versões da história de povos
colonizadores, ou material etnográfico destes povos"; daí a inclinação de suas
elites por "adotar as ideias alienígenas", obedecendo "à lei da imitação do
superior pelo inferior". Tratava-se de um tipo de imperialismo cultural
"assegurado pelo próprio fascínio que exercem sobre os colonizados as
instituições dos povos conquistadores" (Ramos, 1953:11). Explicava-se desse
modo o caráter alienado do pensamento periférico ' o seu "idealismo utópico",
para recuperar a expressão de Oliveira Viana. Entretanto, o processo de
superação da condição colonial ou semi colonial, explicava Guerreiro, era
concomitante àquele de superação da mentalidade alienada por parte dos
intelectuais. O estudo do nosso passado ' e aqui estava sua diferença em
relação aos seus colegas ' revelava que nem tudo o que aqui se produzira fora
cópia servil dos modelos estrangeiros; que havia, ao longo de nossa história,
uma tradição de autores que haviam deixado valiosas contribuições no campo do
pensamento, vinculadas "à problemática da sociedade brasileira": o visconde de
Uruguai, Joaquim Nabuco, Sílvio Romero, Euclides da Cunha, Alberto Torres,
Oliveira Viana e Azevedo Amaral, por exemplo. Todos eles partiam do pressuposto
de que era necessário superar o estado de dependência do país e de alienação de
suas elites face aos "países cêntricos". Uma vez que "jamais se chega a
constituir uma ciência nacional, se as gerações de especialistas não se
articulam no sentido de um labor contínuo" (Ramos, 1957:124), lhe parecia ser
sobre aquela tradição que se deveria fundar a nascente ciência social
brasileira: "O caminho da auto afirmação do pensamento brasileiro já está
aberto, carecendo apenas dos que continuem o trabalho dos desbravadores"
(Ramos, 1953:34).
Guerreiro Ramos se destacava, assim, como crítico frontal do caráter
etnocêntrico da filosofia da história positivista e marxista, bem como das
"teorias da modernização" subjacentes a ela, elaboradas nos Estados Unidos. Em
seu livro O processo da sociologia no Brasil(1953), já denunciava o caráter
eurocêntrico do ideal sociológico do conhecimento "universal", atribuindo sua
aceitação na periferia a uma "superfetação compensatória" decorrente do
complexo de inferioridade de suas elites (Ramos, 1953:9). Em toda a parte, as
ciências sociais teriam surgido como "instrumentos de decifração nacional" em
função de imperativos políticos práticos. No entanto, devido à importância que
a filosofia da história possuía no pensamento na década de 1950, o estatuto do
pensamento brasileiro ainda não estava de todo isento de ambiguidades em
Guerreiro Ramos. Se, por um lado, ele afirmava que os autores referidos
constituíam "o elo da ciência brasileira, da teoria social brasileira, que
vemse formando por acumulação" (Ramos, 1961:169), por outro, ele ponderava que
as obras por eles deixadas refletiam "o grau de consciência possível" da época
em que foram elaboradas; que, antes de 1930, ainda não era possível "atingir-se
uma concepção configurada da sociedade brasileira" por faltarem então
"condições objetivas"; e que de nenhuma delas resultara "a formação de uma
ideologia orgânica da realidade brasileira apta a tornar-se o suporte de uma
ação política de verdadeiro sentido nacional" (Ramos, 1957:69). Apenas naquele
momento (a década de 1950) havia plenas condições de se teorizar a realidade
brasileira de modo competente. Esse rescaldo de cronosofia não deixava de
rebaixar, em alguma medida, as tentativas anteriores efetuadas no sentido de
apreender a realidade política brasileira.
No extremo oposto do IBF, e polemizando contra o Iseb, a instituição onde eram
menos favoráveis as condições para a superação ou crítica da perspectiva
subalterna era a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Devido à longamente cultuada formação
afrancesada da instituição e por sua ojeriza ao nacionalismo isebiano,
percebido como sinônimo de autoritarismo, os uspianos se orientavam por um
cosmopolitismo que, fundando- se em critérios qualitativos dotados de alcance
"universal", não tinha pruridos em reconhecer a inferioridade da produção
brasileira. Eis como o sociólogo Fernando Azevedo avaliava a cultura brasileira
em seu livro homônimo, em 1939:
Acultura [brasileira] apresenta graves lacunas e, tanto pela
qualidade como pelo volume, sobretudo do ponto de vista filosófico e
científico, não se desenvolveu no mesmo ritmo da civilização,
apresentando-se ora retardada em relação a outros países de
civilização comum, ora marcada pela superficialidade e pelo
diletantismo, artificial e "desinteressada pela civilização em que
floresceu" (Azevedo, 1963:44).
Dezesseis anos depois, o filósofo João Cruz Costa expunha visão semelhante na
sua Contribuição à história das ideias no Brasil: prolongamento da Europa, a
América não teria civilização própria, nem filosofia original ' tinha apenas
esboçode filosofia. Sua posição era a mesma de José Luis Romero na Argentina,
quando afirmava que o estudo das "ideias" brasileiras só se justificava na
medida em que era preciso conhecer a "experiência americana" da filosofia. O
pensamento europeu teria adquirido Na América um "estilo" próprio, decorrente
do transplante das ideias para este lado do oceano. As "transformações ou
deformações" sofridas neste processo era o que tornavam o pensamento brasileiro
digno de ser estudado (Costa, 1956). Dois anos depois, em Formação da
literatura brasileira, o crítico literário Antônio Cândido reiterava a
perspectiva da inserção subalterna, partilhada por seus colegas da sociologia e
da filosofia. Embora reconhecesse a peculiaridade da literatura brasileira, o
autor não deixava de reconhecer a sua inferioridade, quando comparada à dos
países cêntricos: "Comparada às grandes, a nossa literatura é pobre e fraca".
Ela era "um galho secundário da portuguesa, por sua vez arbusto de segunda
ordem do jardim das musas" (Cândido, 2008:11). Ou seja, era uma literatura de
terceira categoria.
Nos anos 1950, o estudo do pensamento brasileiro acabou interditado na
sociologia uspiana por considerações derivadas da filosofia da história. Desta
vez, sua inferioridade não foi decretada a partir dos critérios "universais"
(cêntricos) do que fosse a filosofia, mas sim do que fosse a "ciência".
Florestan Fernandes alegava em Desenvolvimento histórico- social da sociologia
no Brasil(1956) que o trabalho do cientista social deveria ser examinado "à luz
das obrigações, dos procedimentos e dos ideais que possuem caráter 'universal'"
(Fernandes, 1977:50). A cronosofia por ele mobilizada não era a hegeliana,
cultural-nacional, de livre cursono IBF e no Iseb, mas a positivista, elaborada
por Comte e amaciada por Durkheim. Examinando a partir dessa matriz o
"progresso da ciência social" brasileira, Florestan postulava que, apenas em
1920, tivera início no Brasil "a transição da análise histórico-sociológica,
descritiva ou pragmática em investigação positiva" (Idem: 42). O principal
marco desse progresso era a fundação da própria Universidade de São Paulo, onde
lecionava, e, nela, do departamento de sociologia, de que ele era o chefe.
Praticado por bacharéis em direito e jornalistas, o pensamento brasileiro
pretérito era descartado como "ensaísmo", ideológico ou paras sociológico,
típico de uma etapa ultrapassada da vida científica brasileira, que participava
agora do movimento "universal" da sociologia. Os estudos da sociologia não
deveriam partir, assim, das anteriores hipóteses veiculadas pelos pensadores
brasileiros, porque o seu valor era apenas histórico. Nesta perspectiva, tudo o
que os sociólogos poderiam fazer a respeito dos autores brasileiros do passado
era estudá-los como tais, enquanto grupo, deixando de lado a questão do valor
heurístico das obras por eles deixadas, e que deveriam ser consideradas somente
no plano de suas estratégias de ascensão social. Em outras palavras, se um dia
o fizessem, os sociólogos uspianos poderiam estudar os autores brasileiros do
passado somente no plano de uma sociologia dos intelectuais, deixando de fora a
possibilidade de estudar suas obras como representativas de uma sociologia
brasileira. Produzida a partir da década de 1970, a obra de Sérgio Miceli não
romperia, pelo menos neste aspecto, com a lógica de Florestan Fernandes.
A filosofia da história positivista não era a única a ter livre curso na FFLCH-
USP. Porque, na sua vertente mais dogmática, tendia a refutar como ideológico
quase tudo o que se produzira no país, a filosofia marxista da história renovou
os antigos obstáculos para a superação da perspectiva da "inserção subalterna"
do pensamento brasileiro. O marxismo dera pela primeira vez o ar de sua graça
no campo em 1954, quando Dante Moreira Leite defendera na faculdade de
pedagogia sua tese intitulada O caráter nacional brasileiro: história de uma
ideologia (1954). Esta última era definida como um "obstáculo no processo pelo
qual uma nação surge entre as outras, ou pelo qual um povo livre surge na
história", e acusava os autores do pensamento brasileiro de encobrirem a
realidade de luta de classes no país (Leite, 1992:329). O advento do regime
militar, dez anos depois, acirrou a aversão dos uspianos ao nacionalismo e
entronizou omarxismo como sua linguagem acadêmica. Naquele contexto, uma
história das ideias políticas no Brasil só valeria na medida em que fizesse a
denúncia do traço autoritário que, desde o período colonial, atravessaria a
nossa cultura política. A "história das ideias" só podia existir como "história
das ideologias". Nesse quadro, não admira que um dos primeiros textos modernos
acerca do pensamento político da independência, elaborado na Faculdade de
História por Maria Odila Leite da Silva Dias, tivesse por título Ideologia
liberal e construção do Estado(1976). Ao publicar em 1977 seu livro Ideologia
da cultura brasileira, o também historiador Carlos Guilherme Mota declarava
pretender denunciar por meio dele tudo o que, entre nós, se produzira "no
sentido de mascarar, justificar, desviar ou diagnosticar os processos vividos"
(Mota, 1977:21, 50). Naquele mesmo ano, Caio Navarro de Toledo condenava em sua
tese o pensamento nacionalista dos isebianos, acusando aquela instituição de
ter sido uma "fábrica de ideologias". Por ideologia, entendia-se aqui "a
ideologia da classe dominante: mistificadora, dissimuladora", em contraposição
à ciência que, por sua vez, equiparada ao marxismo, seria aliada ou instrumento
natural das classes dominadas (Toledo, 1977:21-22).
A partir da segunda metade da década de 1960, a chamada teoria da dependência
de Fernando Henrique Cardoso facultou a diversos professores da instituição uma
abordagem que, embora marxista, era menos dogmática e, portanto, menos
improdutiva para a análise do pensamento político brasileiro. Ao invés de
descartarem como ideologia burguesa o pensamento político brasileiro, muitos
professores passaram a se interessar pelo modo por que o Brasil recepcionara o
ideário oriundo dos países centrais, especialmente na história e na literatura.
No entanto, diferentemente dos ibefianos, os uspianos salientavam o modo
equivocado ou desviante por que aquelas idéias politicas teriam sido
recepcionadas11. Deslocadas da estrutura social e econômica original dos países
cêntricos, ao serem absorvidas pela elite brasileira, rural, escravista,
analfabeta, as ideias políticas no Brasil acabaram condenadas à esterilidade, à
deformação ou à hipossuficiência (Carvalho, 1998:124-125). Em 1967, Cruz Costa
afirmava que "as culturas estranhas", isto é, cêntricas, expressavam "uma
experiência histórica mais rica do que a nossa". A vida intelectual brasileira
restara prejudicada pelas "contradições existentes em nossa história,
relacionadas com as vicissitudes da adaptação das ideias de importação e as
estruturas socioeconômicas sobre as quais ainda pesa o resíduo de um passado
colonial" (Mota, 1968:9). No ano seguinte, a historiadora Emília Viotti da
Costa assegurava que o liberalismo oitocentista brasileiro não teria sido
eficaz em seus efeitos supostamente liberatórios porque era estranho ao meio
para o qual fora transportado (Costa, 1968:90). A imagem da periferia a
desfigurar as ideias cêntricas reaparecia no célebre ensaio de Roberto Schwarz,
As ideias fora do lugar(1972), em que o autor afirmava que a importação da
ideologia liberal burguesa europeia para uma sociedade escravista e
latifundiária, como a brasileira, resultara numa verdadeira "comédia
ideológica" (Schwarz, 2000:25). Em outras palavras: o pensamento político, ou
permanecia estranho ao meio e passava a ser empregado pela elite culta para
fins de ornamentação, ou, se aplicado, terminava "deformado" em relação à sua
matriz europeia.
CONCLUSÃO
Não há como desvincular o estudo da história do pensamento brasileiro da visão
de mundo daqueles que o produziram, de acordo com a qual o Brasil se achava na
periferia do mundo "civilizado". Assim é que, nela, o emprego da palavra
"pensamento" no lugar de "teoria", para designar os seus produtos intelectuais,
parece já embutir o reconhecimento da sua inferioridade. Havia implícita uma
espécie de divisão do trabalho intelectual: os países cêntricos produziriam a
"teoria", ou a "ciência", ou a "filosofia", ou seja, reflexões de alcance
"universal" e, portanto, mais densas, mais abstratas, mais generalizantes, ao
passo que os países periféricos produziriam somente "pensamento", reflexões de
alcance puramente particular ou local, de caráter menos abrangente e
contingente, orientado para a ação prática. Quem produzia teoriaera um autor,
isto é, um especialista, um acadêmico, um cientista. Quem produzia pensamento,
ao contrário, era um ator, voltado para a aplicação da teoria para um contexto
mais circunscrito no tempo e no espaço. O pensamentose caracterizaria pela
aplicação prática, por parte dos atoresdos países periféricos, à sua realidade
política específica, concreta e particular, da teoria político-social produzida
por autores que, instalados nos países cêntricos, elaborariam uma reflexão
dotada de um nível maior de abstração e uma pretensão de validade universal. O
pensamento era considerado um sub produto da teoria, tanto quanto se
considerava a periferia um subproduto do centro, e os atores políticos,
subproduto dos autores. O pensamento periférico, entendido como um ramo de
segunda ordem, qualitativamente inferior ao europeu, porque examinado por meio
de critérios como "originalidade", só teria serventia para os membros da
própria comunidade igualmente periférica que o produzira. O centro produziria
teoria, filosofiae ciência na forma de tratados originais e universais; da
periferia, só se poderiam esperar pensamentosou histórias das ideias, plasmados
em ensaios sem originalidade ou simplesmente de baixa densidade intelectual.
Entretanto, o artigo mostrou que esse quadro não permaneceu estático. Ao longo
do século XX, houve uma atenuação do grau de inferioridade do pensamento
brasileiro na percepção de suas elites, que acompanhou a mudança de atitude
imposta pelo paradigma nacionalista, adaptado para a periferia. Ela foi
impulsionada pelas transformações operadas no âmbito da estrutura social,
política e econômica brasileira, no sentido de uma maior urbanização,
demografia, integração do mercado interno e desenvolvimento social e
tecnológico. Por outro lado, aquele "crescendo" experimentou certa interrupção
em 1964, quando o advento do regime militar levou parte significativa da
intelectualidade a instrumentalizar o estudo do passado nacional para denunciá-
lo por seu caráter autoritário. Ao mesmo tempo, apesar dematizada, persistia
uma abordagem tributária de uma cronosofia etnocêntrica, que pensava a ideia
como um ente essencializado, absoluto, desencarnado das pessoas, que tinha um
"lugar" (o "centro") e que sofria forçosamente alterações qualitativas
negativas quando transferido a outro (a "periferia"). Esses vaivéns decorrentes
do acidentado processo brasileiro de democratização e da expansão do seu
capitalismo, entre as décadas de 1940 a 1970, se refletiram ' em graus maiores
ou menores ' no juízo acerca do valor do pensamento político brasileiro
expresso por intelectuais das três instituições aqui examinadas, ainda que de
modo panorâmico: o IBF, o Iseb e a FFLCH-USP.
Por fim, o quadro descrito não parece mais representativo da situação atual. O
processo de superação da "condição periférica", ao menos no que diz respeito à
avaliação do pensamento político-social brasileiro, sofreria uma primeira
importante inflexão na década de 1970, com a pesquisa de Wanderley Guilherme e
o debate sobre o pensamento autoritário brasileiro; e uma segunda, nos últimos
quinze anos, ao longo dos quais erodiram muitos dos pressupostos por que se
justificara, no passado, a crença da inserção subalterna da nossa cultura no
quadro mundial. Para tanto, contribuíram a denúncia das concepções culturais
etnocêntricas vigentes na nossa sociedade desde a segunda metade da década de
1980 e a própria crise do euro centrismo, agravada nos últimos anos pela
estagnação econômica daquele continente e sua decadência relativa frente aos
novos poderes emergentes oriundos de sua antiga periferia ' entre os quais o
próprio Brasil. Por fim, coma crise do marxismo soviético, esgotou-se a própria
filosofia da história. Hoje, raros são os estudiosos brasileiros que ainda têm
a coragem de proclamar ' em público, ao menos ' a inutilidade do estudo do
pensamento nacional em razão de sua "inferioridade". Mas essa reorientação
parece ter ocorrido antes de modo intuitivo do que em função de uma crítica
adequada à matriz anterior.
Muitas questões permanecem abertas. Este texto esteve mais preocupado em
comprovar a má impressão que nossos próprios intelectuais tinham do nosso
pensamento político do que em esmiuçar as razões por eles apresentadas para
justificá-la. Outras questões ainda estão por investigar. Por que nossos
intelectuais consideravam que não existia o povo? Em algum momento, mudaram de
diagnóstico? De que modo os "males da formação nacional" afetaram a percepção
da qualidade ou da própria existência do pensamento político nacional? Como foi
que cadamodalidade de filosofia da história ' a liberal, a positivista, a
culturalista e a materialista ' impactou no processo de cognição sociopolítica
nacional e se refletiu, emcada época, na forma de se avaliar nossos produtos
intelectuais? Compreendido de modo detido a maneira por que o pensamento
político foi fabricado na periferia, será possível, mais adiante, sugerir um
método alternativo de estudá-lo, apto a suprimir a distinção qualitativa entre
"teoria política" ("universal" ' cêntrico ' superior) e "pensamento político"
("local" ' periférico ' inferior). Essa tarefa passa, também, pela superação da
consideração das "ideias políticas" como dotadas de vida e lugar próprios, bem
como de sua indeclinável historicidade. Este texto constitui uma primeira
tentativa de compreender a história da história do pensamento político
brasileiro, a fim de que, conhecidas as premissas sobre a qual ele e seu estudo
se assentam, seja possível, mais adiante, sugerir formas alternativas e mais
produtivas de investigá-lo.
NOTAS
1. É verdade que a maior parte dessas obras versa sobre o pensamento social do
Brasil emgeral e não apenas sobre sua parte política. Mas a subárea cresce
junto coma área como um todo.
2. Esse caráter fundador da pesquisa é reconhecido mesmo pelos seus críticos,
como Bolívar Lamounier (1982:430) e Gildo Marçal Brandão (2007:25).
3. A simples tentativa de responder taismomentosas questões, no âmbito do
projeto de pesquisa elaborado por Gildo Marçal, teria um alcance
extraordinário: ela poderia criar novos instrumentos para analisar obras e
autores no contexto do próprio processo político brasileiro. Da mesma forma, se
ela tivesse tido lugar, teria sido possível realizar interpretações de conjunto
e de maior fôlego do pensamento brasileiro, que lhe permitiria ir além damera
descrição atomizada dos argumentos dos autores canônicos, ou da comparação de
seu pensamento no plano teórico.
4. Pronunciada a 10 demaio de 2013 no Laboratório de Teoria eHistoriografia da
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
5. É neste sentido que, no texto introdutório da coleção em vários volumes
denominada História da Teoria Política, Fernando Vallespín, seu organizador,
responde à questão: "Nos momentos atuais, a opção por um ou outro título parece
responder mais à necessidade de cumprir com a denominação convencional das
distintas especialidades acadêmicas de cada país que a autênticos
critériosmetodológicos. O que naFrança é quase unanimemente classificado como
Histoire des idées politiquesvem a corresponder à politische
Theoriengeschichtealemã ou à History of Political Thoughtanglo-saxã, que são os
termos dominantes nesses países" (Vallespín, 1990:7).
6. Encontramos a distinção implícita na própria coleção de Fernando Vallespín,
que intitula o capítulo dedicado a Hegel de "filosofia política"; o de Stuart
Mill de "teoria política", e aquele de Donoso, Balmès e Martinez de Rosa de
"pensamento político".
7. Assim, por exemplo, um livro organizado por professores da Universidade de
Buenos Aires e publicado em 2001, que cuida da obra de Moreno, Echeverría,
Alberdi e Sarmiento, se intitula "Origens do pensamento político argentino". A
referida História da teoria política, organizada na Espanha em seis volumes por
Fernando Vallespín, na década de 1990, traz, sem eus diversos volumes,
capítulos referentes ao chamado "pensamento político espanhol" e ao "pensamento
político ibero-americano". Em 2000, a Editorial Trotta deu à luz também um
livro chamado "O pensamento social e político ibero-americano do século XIX".
8. "O hispânico de agora, como de ontem, se lamenta, não tanto pelo que não
possui, mas pelo que podendo possuir não tem. Formando parte, como formava, da
cultura europeia; sendo, como era, parte da história por excelência, que ele, o
hispânico, não pôde fazer e que agora se vê obrigado a realizar. O hispânico
não quer começar a história como se nada estivesse feito; simples e puramente
quer formar parte da história que se vinha fazendo, da história já feita pelo
espírito, como assinalava Hegel, que outra coisa não faz senão tomar
consciência de si mesmo; realizar-se a si mesmo, ler-se numlivro que foi
escrito desde a eternidade. Tudo o que está fora deste espírito não poderá ser
outra coisa, que um arremedo da história" (Zea, 1983:158).
9. Na França oitocentista, Hegel era visto como o filósofo do pan-germanismo e,
como tal, vitimado pelos nacionalismos conflitantes dos países, cuja tensão foi
maximizada depois da Guerra Franco-Prussiana. Apenas na virada da década de
1920 para a de 1930 começou a haver uma introdução e recepção da filosofia
hegeliana na França de modo mais aberto e sistemático, por parte de estudiosos
como Jean Wahl, Alexandre Kojève e Jean Hyppolite. Seja como for, a primeira
tradução francesa do corpus hegeliano só foi feita na década de 1860 (Bohm,
Mudimbe, 2010:8).
10. Embora houvesse histórias da literatura em sentido amplo (como as de
Norberto de Sousa, Sílvio Romero e José Veríssimo), não faltaram ensaios de
história da filosofia, escritos por Sílvio Romero e Clóvis Beviláqua. Algumas
histórias constitucionais da lavra de Aurelino Leal e Agenor de Roure,
efetuadas na década de 1910, eram o que mais se aproximava de uma história do
nosso pensamento político.
11. Em 1977, o próprio Fernando Henrique Cardoso aludiria em livro aos "efeitos
da dependência sobre a produção das ideias", citando como autores comprometidos
com aquela visão justamente Cruz Costa, Antônio Cândido e Roberto Schwarz
(Cardoso, 1980:17-18).