Do realismo à emancipação: o papel dos fatores econômicos nos estudos de
segurança
Introdução: a analogia interna e os fatores econômicos
Para que o comportamento dos Estados seja motivado apenas pela busca pela
sobrevivência, segundo Bull (2007, 57), é necessário lançar mão da analogia
interna, ou seja, comparar os homens no estado de natureza de Hobbes aos
Estados no sistema internacional moderno. Todavia, o autor apresenta três
motivos para justificar o motivo pelo qual tal comparação é inapropriada. Em
primeiro lugar, porque não há semelhança entre os dois "contextos". Na situação
hipotética de Hobbes, a) a preocupação com segurança impossibilita a existência
de atividades relacionadas à economia interna e externa, bem como ao bem-estar
da população; b) não há noções de certo ou errado, de justo ou injusto, ou o
conceito de propriedade; e c) os indivíduos vivem em um estado de guerra
potencial. Dessas três características, apenas a última se assemelha à
preocupação dos Estados modernos com sua defesa. A segunda debilidade refere-se
aos elementos necessários para manter a ordem interna. Não são apenas a força e
o medo que mantêm os indivíduos em ordem dentro do Estado; eles também se
relacionam em sociedade por "interesse mútuo, o sentido de comunidade ou de
vontade geral, o hábito ou a inércia" (Bull 2007, 60). O autor lembra que essa
flexibilidade pode ser aplicada aos Estados no sistema internacional, como
sugere a descrição do estado de natureza de Locke. Em terceiro lugar, os
próprios limites da analogia entre homens e Estados devem ser ressaltados:
devido às diferenças nas suas constituições, é possível crer que a anarquia
entre esses últimos é tolerável, ao passo que entre os primeiros não. Os
armamentos nucleares e a desigualdade entre os Estados no sistema internacional
reforçam a inadequação da analogia interna nessa dimensão.
A análise proposta por Bull (2007) encontra-se exatamente na seção que replica
o título de sua obra. Com ela, o autor pretende reforçar seu argumento a favor
da existência de uma sociedade internacional, baseada em normas e valores
comuns, a despeito da inexistência de uma autoridade superior aos seus membros,
ou seja, uma sociedade anárquica. Por conta disso, as três críticas reforçama
coexistência de cooperação e conflito no sistema internacional. Porém, ao passo
que as duas primeiras indicam claramente uma sociedade anterior ao Estado (à
exceção do estado de guerra citado na primeira crítica), a última indica como é
possível a manutenção de uma sociedade entre os Estados. A força do argumento
da terceira crítica permite entender por que o sistema de estados antecede a
sociedade internacional,1 da mesma maneira que as opções cosmopolitas são
descartadas em sua abordagem. A importância da analogia reside, portanto, no
fato de que situa Bull comodamente entre Hobbes e Kant: Bull (2007) é um
grociano para quem o realismo implica aceitar a realidade da cooperação, mas
ser cético sobre a realidade de uma sociedade global.2 Todavia, a opção
realista de Bull (2007)3 faz com que ele negligencie alguns aspectos relativos
ao conteúdo das duas primeiras críticas, a saber, atividades relacionadas à
economia interna e externa, e os interesses mútuos que unem os indivíduos de
acordo com suas práticas, bem como definições de justo e injusto, de certo e
errado que antecedem a regulamentação do estado, mas são particulares a cada
sociedade. Por isso o comércio internacional não é tratado em seu livro como
uma das instituições da sociedade de estados, e o amálgama nas relações entre
os indivíduos é construído a partir de princípios universais que os mantêm
unidos em todas as sociedades: o respeito à vida, à verdade e à propriedade
(Bull 2007).
As consequências da analogia interna são ainda mais relevantes para os estudos
de segurança,4 pois sua adoção ocorreu de maneira parcial pelos seus
praticantes (majoritariamente realistas) no início de sua institucionalização
acadêmica. Como herança, a área de segurança é perpassada por afirmações de que
"entre os homens como entre os Estados, a anarquia, ou a ausência de governo,
está associada à ocorrência de violência" (Waltz 2002, 144), ou que "( ) states
do not trust each other in anarchy and they have incentives to commit
aggression against each other" (Merasheimer 1990, 47), ou, ainda, que "( )
states worry that today's friend may be tomorrow's enemy in war, and fear that
achievements of joint gains that advantage a friend in the present might
produce a more dangerous potential foe in the future" (Griego 1988, 487). Essa
visão se perpetua na própria definição do escopo sugerida pelos realistas nos
debates sobre a ampliação do conceito. Para Walt (1991), o fenômeno da guerra é
o objeto dos estudos de segurança, pois a guerra entre os Estados é uma
possibilidade que os acadêmicos assumem como real. Walt (1991) aceita,
portanto, a definição de Nye e Lynn-Jones (1988) de que se deve estudar a
ameaça, o uso e o controle da força militar.
A preocupação com a delimitação do que pode ou não ser estudado indica o grau
de influência do realismo no processo de institucionalização da subárea. O
problema é que esse processo tem como fundamento uma leitura parcial da
analogia interna que acarretou uma consequência crucial para os estudos de
segurança: a importância dos fatores econômicos e de interesses mútuos entre os
indivíduos como modo de se alcançar a "absence of threats" ou a "low
probability of damage to acquired values" (Baldwin 2001, 13)5 foi completamente
descartada. Assim, o que era uma possibilidade em Bull (2007) não foi sequer
cogitado pelos acadêmicos da subárea. Pelo contrário: fatores econômicos são
incorporados na análise realista como forma de explicar o aumento das ameaças
"aos valores adquiridos" e a recorrência de guerras no sistema internacional
(Gilpin 1983).
O presente artigo pretende entender como foi possível essa omissão e qual sua
consequência para os debates teóricos do Pós-Guerra Fria. Para tanto, tentarei
responder a duas perguntas. Quais as condições de possibilidade para que os
fatores econômicos desempenhassem apenas um papel subordinado, ou seja,
estivessem submetidos a um rationale realista e não fossem considerados como
alternativas analíticas válidas para a adoção de novas teorias de segurança?
Qual o impacto dessa história disciplinar para as discussões sobre o modo como
os estudos de segurança devem ser concebidos após o fim da Guerra Fria? As
respostas são oferecidas nas próximas três seções. A última seção retoma o
argumento e explora suas consequências teóricas e práticas.
O papel subordinado dos fatores econômicos
As principais narrativas sobre a trajetória dos estudos de segurança coincidem
de sua origem até o início dos anos 1980. Elas partem da institucionalização no
período posterior à segunda guerra, passam pela "idade de ouro" durante os anos
1950 e 1960, pelo arrefecimento da área na década de 1970 e por uma espécie de
ressurgimento nos anos 1980/1990 (Walt 1991; Waever e Buzan 2007; Prins 1998;
Nye e Lynn-Jones 1988; Lynn-Jones 1991; Smith 1999). Esse ressurgimento é
marcado, para alguns, pela rediscussão do conceito de segurança, principalmente
no que diz respeito ao seu escopo (Ullman 1983; Mathews 1989; Haftendorn 1991;
Kolodziej 1992). Para outros, pelo "renascimento" dos estudos de segurança com
mais vigor e comprometimento com o foco tradicional em torno da preocupação com
a guerra (Walt 1991; Lynn-Jones 1991). Sobre as origens da disciplina, dois
aspectos merecem destaque.
O primeiro é a relação estreita entre os especialistas de segurança e o meio
político-estratégico, incluindo o departamento de estado e think-tanks. A
subárea de estudos de segurança surgiu da necessidade de o governo norte-
americano contar com um grupo de acadêmicos capazes de instruí-lo frente a duas
situações inauditas: a emergência da Guerra Fria e o artefato da bomba nuclear.
Esse contexto trouxe algumas consequências. Segundo Walt (1991), a ênfase nos
estudos sobre os efeitos das armas nucleares e a ausência de evidências
empíricas sobre as quais trabalhar, por motivos óbvios, criou a situação ideal
para que o método dedutivo fosse priorizado. Por sua vez, a tensão que marcou a
origem da Guerra Fria conferiu aos pressupostos do modelo da escolha racional,
utilizado como fundamento para a aplicação da teoria dos jogos, uma confortável
semelhança com a "realidade" internacional de então: não havia espaço para o
questionamento sobre a motivação dos atores, ou porque se assumia que os atores
(leia-se, a URSS) buscariam a expansão e precisavam ser dissuadidos, ou porque
muitos praticantes eram civis a serviço do departamento de Estado, e não seria
adequado enfatizar problemas nos processos de tomada de decisão. A criação do
dilema do prisioneiro por membros da RAND ilustra bem a relação entre teoria e
prática que marcou o início das atividades na subárea (Weaver e Buzan 2007,
387).
O segundo aspecto é que a relação estreita entre o mundo político-estratégico e
a prática acadêmica eleva os acontecimentos da política internacional ao
patamar de fatores determinantes para explicar as mudanças na evolução teórica
do campo (Fierke 2007, 24'26). Mesmo que alguns enfatizem que a esterilidade da
década de 1970 decorreu da exaustão das possibilidades teóricas oferecidas pela
teoria de dissuasão, ou até mesmo da profissionalização acadêmica da área, a
crise do petróleo, a derrota na guerra do Vietnã e a détente entre as duas
superpotências são citados como exemplos de que mudanças na política
internacional afetaram significativamente a subárea.6 Da mesma forma, a Segunda
Guerra Fria teria sido o combustível para que a área voltasse a prosperar nos
anos 1980. Todavia, em razão da primeira característica, os "acontecimentos da
política internacional" são definidos pelos membros da comunidade político-
estratégica. Dessa maneira, a dinâmica da relação entre os dois aspectos se
assemelha a um ciclo de autoalimentação: os acontecimentos de política
internacional importantes para a área de segurança são definidos pela
comunidade político-estratégica, a qual oferece os instrumentos para os
acadêmicos estudarem uma realidade que muda de acordo com a interpretação
também oferecida pela mesma comunidade. Enquanto para Walt (1991) essa relação
não apresenta problemas, Kolodziej (1992, 429) é bastante assertivo sobre suas
limitações: "The latter (state power brokers, policymakers, and managers of
violence) decide what is real, relevant, and controllable; the security
scholar, using scientific methods and rigorous empirical procedures, is then
relegated to the subservient task of assessing the feasibility of policy
proposals generated elsewhere."
Conhecer a dinâmica de funcionamento do ciclo é fundamental para entender os
limites impostos à compreensão dos problemas de segurança. Porém, também é
importante para entender os limites que a teoria impõe à resolução desses
problemas. Nesse sentido, o que é válido para a teoria de relações
internacionais como um todo é ainda mais importante nos estudos de segurança:
as teorias influenciam a prática política, pois na medida em que se estabelecem
como senso comum, elas limitam o que pode ser tratado nos debates sobre sua
implementação. Os que não compartilhavam dos pressupostos aceitos são
ridicularizados e taxados de "não realistas" (Smith 1996, 13). O relato de
Smith (1999, 13) resume bem o modus operandi na subárea de estudos de
segurança, então tratada como estudos estratégicos.
I was none the less working within a theoretical worldview that took
the strategic world as a world much like the natural world. Thus, my
definitions of the social fabric of that world were determined by my
epistemological assumptions. My epistemology, therefore, led not only
to the methods I would use, but critically it also led to me defining
the furniture of the social world in a very specific way. In true
rational choice fashion, I accepted the definition of the game, and
from this came the interests and identities of the actors, as well as
the ways of knowing these, and the ways of focusing on how to achieve
some game outcomes rather than others.
Portanto, não surpreende que a teoria realista tenha ocupado a posição de
teoria dominante durante a maior parte da história da subárea. Na verdade, ela
se apresentava aos praticantes como a única alternativa possível, e como a
maneira correta de conceber, planejar e executar projetos na área de segurança.
As mudanças na realidade da política internacional, que poderiam representar
uma ameaça a sua hegemonia, eram inofensivas, posto que filtradas tanto pela
comunidade político-estratégica quanto pelos pressupostos epistemológicos que
fundamentavam as análises acadêmicas. A constatação de que alguns escritos
polêmicos "conditioned the intellectual environment of the immediate postwar
years to be caustic about alleged 'idealism' ( ) in the interests of security"
(Prins 1998, 783) reforça ainda mais o argumento. Entre esses textos, dois
merecem especial atenção: a segunda edição do livro de Carr (2001), de 1946, e
a obra de Morgenthau (2003), de 1948.
Exemplos de subordinação dos fatores econômicos
Em Vinte Anos de Crise, Carr (2001) critica o pressuposto da harmonia de
interesses, sobre o qual está assentada a teoria econômica liberal clássica,
pois sua aceitação favorece apenas aos poderosos. O mecanismo da harmonia de
interesses implica que cada indivíduo, ao buscar a realização de seus
interesses, contribui para a realização do interesse da coletividade. Não
haveria, portanto, contradição, mas complementaridade entre interesses
individuais e coletivos. Isso porque, ao buscarem ganhos econômicos
individuais, todos ganhariam com a melhor alocação da riqueza coletivamente.
Internamente, esse foi o mito construído pela burguesia para que os proletários
aceitassem seu papel inferior na ordem emergente. Internacionalmente, as ideias
liberais são defendidas pelos Estados mais desenvolvidos e transformadas em
valores universais apenas quando sua aplicação favorece a consecução dos
objetivos econômicos desses Estados. Todavia, a crítica de Carr (2001) não se
restringe apenas aos fatores econômicos per se. O autor denuncia que a mesma
relação feita entre interesses individuais e coletivos no que diz respeito à
riqueza é utilizada na esfera política, relacionando uma suposta harmonia de
interesses entre os Estados e a manutenção da paz. Para o autor, esse uso
político segue a mesma lógica "interesseira" do uso econômico: "O pressuposto
utópico de que existe um mundo interessado na paz, que é identificável ao
interesse individual de cada nação, ajudou os políticos e escritores políticos
a fugirem do fato intragável da existência de divergências fundamentais de
interesses entre as nações desejosas de manterem o status quo, e as nações
desejosas de mudá-lo" (Carr 2001, 72).
Morgenthau (2003), em Política entre as Nações, confere aos fatores econômicos
o mesmo papel secundário atribuído por Carr (2001) em relação aos objetivos dos
Estados. Sua análise sobre o imperialismo demonstra que motivações econômicas
não possuem valor intrínseco para as ações dos Estados. Assim, fatores
econômicos são apenas meios para a realização de fins ditados pela política de
poder (nesse caso, a subversão do status quo). Da mesma forma, a capacidade
industrial é mencionada como um dos elementos do poder nacional, bem como os
recursos naturais utilizados como matéria-prima nos processos de produção de
riqueza. Todavia, esses dois elementos (recursos naturais e capacidade
industrial) se somam à geografia, preparação militar, população, índole
nacional, moral nacional, qualidade de sua diplomacia e outros, e são
computados no cálculo de poder do Estado sem que lhe sejam atribuídas valências
distintas. Ao que tudo indica, esses fatores são importantes como constituintes
do poder do Estado, antes que esse poder seja comparado com o poder dos demais.
Isso implica a negação de qualquer possibilidade de interação entre esses
fatores antes de serem arregimentados para dar origem à categoria "poder
nacional". A lógica endógena é reforçada pelo sexto princípio do realismo, a
saber, a autonomia da esfera política. De acordo com Morgenthau (2003, 22): "[o
realista político] raciocina em termos do interesse definido como poder;
enquanto o economista pensa em função do interesse definido como riqueza; o
advogado toma por base a conformidade da ação de acordo com as normas legais
( )." Desse modo, a separação entre a ciência econômica e a ciência da política
internacional é sedimentada, e passa a valer também para o objeto de ambas
(fatores econômicos e políticos).7
Adicionadas aos outros aspectos mencionados, as obras de Carr (2001) e
Morgenthau (2003) são essenciais para entender como a subárea de estudos de
segurança floresceu com seu horizonte teórico blindado contra o tratamento dos
fatores econômicos fora dos limites impostos pela perspectiva realista. Essa
blindagem realista implica que tais fatores não seriam omitidos, mas deveriam
se subordinar aos interesses dos Estados e não teriam qualquer valor
explicativo quando deles apartados. Tal aspecto é tornado explícito em um dos
artigos de referência na subárea, o famoso National Security as an Ambiguous
Symbol, escrito por Arnold Wolfers e publicado na Political Science Quarterly,
em 1952. Nele, o autor destaca que a definição do conceito de interesse
nacional passara por transformações importantes do "entre-guerras" ao período
da Guerra Fria, principalmente no que dizia respeito à relação entre fatores
econômicos e a segurança nacional. Wolfers afirma que os debates sobre a
atuação externa norte-americana após a depressão dos anos 1930 giravam em torno
da precedência de grupos econômicos na formulação da política externa, cujos
interesses nem sempre se coadunavam com os interesses do bem comum. Já no
período da Guerra Fria, o medo do público norte-americano era de que seus
representantes agissem em defesa de interesses da comunidade mundial, perdendo
de vista os interesses do país. Entre esses dois extremos, o conceito de
interesse nacional que prevaleceu durante a Guerra Fria foi definido em termos
da segurança nacional, de modo que os fatores econômicos passaram a ser
subordinados às questões de segurança: "while it would be wrong to say that
economic interest has ceased to attract attention, it is overshadowed today by
the national security interest" (Wolfers 1952, 482). O exemplo de Wolfers sobre
o projeto da St. Lawrence Seaway é bastante ilustrativo:
"Even in the recent debates on the St. Lawrence Seaway, clearly in
the first instance an economic enterprise, the defenders of the
project, when seeking to impress their listeners with the "national
interest" involved, spoke mainly of the value of the Seaway for the
military defense in wartime while some opponents stressed its
vulnerability to attack." (Wolfers 1952, 482)
Há de se reconhecer, também, a ambiguidade da blindagem sobre a relação entre a
ciência econômica e a ciência da política internacional. Como mencionado, a
Guerra Fria e as armas nucleares criaram as condições ideais para adoção do
modelo de ator racional e da teoria dos jogos como ferramentas epistemo-
metodológicas. Todavia, a junção entre esse contexto e a proximidade entre
acadêmicos e a comunidade político-estratégica determinou que o ator
estratégico adotado pelos modelos analíticos fosse constituído a partir de
premissas radicalmente opostas às que fundamentam a construção do ator
econômico. Como ressalta Kolodziej (2005, 184), os economistas assumem que a
racionalidade dos atores está respaldada na liberdade de fazer escolhas no
mercado, ao passo que o estrategista pressupõe que os atores recorrem a opções
de coerção em razão da necessidade de fazer valer seus interesses frente a
ameaças. Apesar das advertências de Kaplan (1961a, 1961b), a metodologia e a
epistemologia importadas das ciências econômicas continuaram sendo empregadas
para explicar a ontologia da política internacional.
A tentativa de Bellany (1981) de elaborar uma teoria "econômica" de segurança
internacional ilustra bem como a adoção de um modelo de análise baseado nessa
ciência adequou-se aos limites impostos pela blindagem realista. De acordo com
ele, "security can be likened to any good or commodity in which states ( ) are
prepared to trade internationally, and for which states are prepared to pay a
price." De modo mais específico, o autor atesta que "( ) security belongs to
the class of all commodities and services traded internationallysubject to
independently determined fluctuations in demand and supply, traded in large
amounts (alliance commitments) or small (simple arms transfers) and produced
with different degrees of advantage, or comparative advantage, by different
states." (Bellany 1981, 100'101). A questão é que seu modelo econômico, baseado
nas semelhanças entre o ambiente de mercado e o sistema internacional
anárquico, pressupõe a desarmonia de interesses entre fornecedores e
compradores de segurança como fator crucial para a determinação do "preço" a
ser pago para alcançá-la. Por exemplo, na "compra" de segurança em transações
de pouco valor (compra de armas leves), os pagamentos poderiam ser feitos por
transferência em dinheiro. Todavia, quando se tratassem de transações
envolvendo valores elevados de segurança, como a proteção contra um inimigo,
outros "recursos de segurança" mais valiosos deveriam ser mobilizados, tais
como a concessão de direitos especiais de comércio ao "fornecedor". Nesse
contexto, os fatores econômicos que dirigem a ação dos atores no mercado são
transformados em "recursos de segurança" que se submetem à lógica de atuação
dos Estados em economias nacionais tratadas como autarquias.
Por mais que a preocupação com a interdependência e os impactos da crise
econômica dos anos 1970 na segurança dos Estados servisse como justificativa
para as críticas à submissão dos aspectos econômicos à lógica realista, tais
contribuições não conseguiam se libertar da blindagem. Mondale (1974)
sustentava que, na conjuntura de crise econômica, os Estados deveriam perceber
"( ) the worldwide sense of common economic interest that is an essential
underpinning of a relatively peaceful world" (Mondale 1974, 7). O autor
reconhece, porém, que seu argumento havia se tornado possível apenas porque
"fortunately this crisis coincides with a period in which political and
military security issues are muted, and some of the major divisions in the
world are being bridged and even healed" (Mondale 1974, 6), e se refere
explicitamente à détente como responsável por atenuar a importância dos fatores
políticos e militares no período e permitir que os aspectos econômicos fossem
tratados a partir de interesses convergentes. Mas a autonomia dos aspectos
econômicos nessa conjuntura é posta em cheque quando seu tratamento é
justificado a partir dos impactos que a crise traria aos interesses políticos e
militares dos Estados, o que fica claro na afirmação de que "( ) a more grave
[sic] economic crisis in the West could generate dangerous temptations for the
relatively less affected Communist countries, possibly reviving their hope for
the 'demise of capitalism' and encouraging a more aggressive and
interventionist foreign policy" (Mondale 1974, 6).
A mesma limitação pode ser encontrada nos estudos sobre interdependência
complexa de Keohane e Nye (2001). Beneficiados pelo ambiente internacional da
détente, os autores avançaram uma série de hipóteses sobre a importância de
atores não estatais, principalmente do setor econômico, cujos comportamentos
influenciavam os resultados das interações dos Estados. Tais trabalhos foram
inovadores para a disciplina de relações internacionais que, segundo um
analista, tinha sido até então "( ) dominated by security studies and a
hierarchy of importance in which economic goals and influences on policy were
less significant than military goals and influences" (Gourevith 1999, [s.p.]).
Entretanto, nos anos 1980, quando a détente definitivamente deu lugar a um novo
período de confrontação na Guerra Fria, a agenda da interdependência complexa
foi deixada de lado pelos seus praticantes. A partir da publicação de Theory of
International Politics, escrito por Waltz e lançado em 1979, os debates
acadêmicos nos quais os antigos "interdependentistas" passaram a se engajar
concentravam-se na possibilidade de cooperação sob a anarquia (Axelrod e
Keohane 1985). Esse movimento trouxe à tona, novamente, tanto o Estado como
ator principal quanto a proeminência da dimensão político-militar nos estudos
de segurança. Em decorrência, os aspectos econômicos voltaram a ter um caráter
subordinado à démarche realista.
A redefinição do conceito de segurança e os fatores econômicos
É nesse contexto de hegemonia waltziana que Ullman (1983) inaugura o debate
sobre a redefinição de segurança nos anos 1980. O primeiro ponto a ser
destacado é que sua contribuição está inserida nas discussões sobre segurança
nacional norte-americana. Portanto, o texto se relaciona com um momento marcado
pela política mais assertiva de Ronald Reagan, com o aumento dos gastos em
defesa e discussões sobre a Iniciativa de Defesa Estratégica. Nesse contexto,
seu objetivo é demonstrar que problemas não militares também podem afetar a
segurança nacional. O autor afirma que a redefinição do conceito de segurança
deve ser feita por intermédio da análise de diferentes dimensões. Entre elas, é
necessário discutir as fontes de ameaça à segurança nacional. Sugere-se, então,
que o conceito seja redefinido tendo como base duas formas de ameaça: ameaças
de degradação da qualidade de vida dos habitantes em um curto espaço de tempo e
ameaças de diminuição da margem de manobra na tomada de decisões do Estado ou
de atores dentro do Estado (Ullman 1983, 133). A importância dos fatores
econômicos se relaciona aos dois tipos de ameaça. No primeiro caso, a restrição
ao acesso de matéria-prima ' a qual poderia ser causada por problemas
ambientais, sociais, culturais, etc. nos países de origem ' resultaria na
rápida degradação da qualidade de vida dos norte-americanos. Em relação à
segunda ameaça, também problemas demográficos, climáticos e econômicos poderiam
ser os fatores responsáveis por reduzir a margem de ação do governo norte-
americano no futuro. Ullman (1983) alerta que esses são cenários possíveis,
pois a demanda por recursos naturais tende a aumentar, uma vez que o
crescimento populacional se intensifica. O autor chega a mencionar que no
futuro haveria uma tendência para "resource wars" (Ullman 1983, 140).
Entretanto, se o conceito de segurança nacional fosse definido apenas em termos
de ameaças militares, as origens desses problemas não seriam percebidas.
Nye e Lynn-Jones (1988) concedem que, além da preocupação com a guerra, as
alianças entre os Estados e os aspectos militares que os ameaçam, é importante
incorporar as dimensões econômica, sociológica e psicológica na definição do
escopo da subárea, desde que estejam associadas ao problema político central da
percepção de ameaça entre Estados soberanos. Posteriormente, Lynn-Jones (1991)
é explícito ao afirmar que o tipo de ameaça dessas dimensões, as abordagens
analíticas mais apropriadas para lidar com elas, e as estratégias para
respondê-las são bastante diferentes dos problemas que caracterizam o foco da
área de estudos de segurança. Nesse sentido, a definição do objeto continua
bastante associada aos estudos sobre a guerra e a paz, embora seja um pouco
mais abrangente do que a área de estudos estratégicos. Os fatores econômicos
são mencionados apenas como referência ao suposto declínio norte-americano na
década de 1980, dentro de uma lógica que confere a tais fatores uma posição
subalterna em relação aos aspectos militares. Para Lynn-Jones (1991, [s.p.]),
"this debate raised issues of the likely direction and importance of shifts in
the structure of the international system, the bases of power, the relationship
between economics and security, and the proper direction for U.S. grand
strategy." Mesmo assim, o autor enfatiza que a relação entre as duas áreas
precisa ser estudada
( ) to move beyond simplistic arguments that poverty breeds
instability; the relationship between economic development and war is
far more complex, and this issue is critically important in many
countries and regions. There should also be additional studies of the
role of the military-industrial complex, the relationship between
military power, international economic openness, and economic
stability, and why some states choose economic over military gains.
(Lynn-Jones 1991, [s.p.])
Mathews (1989, 167) apresenta um verdadeiro manifesto a favor da ampliação do
conceito de segurança, particularmente para englobar a aspectos ambientais, mas
que se aplica também a fatores econômicos e políticos, tratados como
estreitamente relacionados aos primeiros. Os fatores econômicos são
classificados a partir da tradicional categoria de matérias-primas ou recursos
naturais necessários para garantir o bem-estar da população, que devem ser
extraídos por meio de práticas econômicas autossustentáveis. Isso poderia
indicar a preocupação com os fatores econômicos que afetam a segurança dos
habitantes dos países de origem das matérias-primas, o que representaria a
mudança de foco em relação à ampliação do conceito proposta por Ullman (1983).
Mas a autora é ainda mais audaciosa: a população a ser protegida não é a
população de um Estado, mas sim a espécie humana ameaçada pelos riscos da
contradição entre degradação ambiental e aumento demográfico. Mathews (1989,
174) chega a afirmar que "our accepted definition of the limits of national
sovereignty as coinciding with national borders is obsolete." Porém, quando
propõe algumas medidas, poucas seriam postas em prática sem o aval dos Estados:
a) criar um cálculo de PNB que desconte das riquezas produzidas os danos
ambientais causados no processo produtivo; b) criar indicadores sobre a
situação climática global; c) fomentar a participação de ONGs na implementação
programas de sustentabilidade para os países em desenvolvimento "without
weakening national governments"; d) mais cooperação do mundo industrializado
para resolver os problemas do mundo em desenvolvimento; e) iniciativas dos
Estados em nível regional, dada a natureza geográfica dos problemas ambientais.
Deve-se ressaltar, todavia, que o viés etnocêntrico em sua análise é claro. Por
exemplo, ao tratar dos problemas ambientais causados pelos países periféricos,
a autora é bastante precisa ao indicar culpados; ao tratar da emissão de
dióxido de carbono na atmosfera, emissões originadas principalmente nos países
ricos, a responsabilidade fica a encargo da "humanidade" (Mathews, 1989, 168).
A contribuição de Hafterdorn (1991) reside na distinção entre os conceitos de
segurança em três "níveis": nacional, internacional e global. Para cada um
desses "níveis", a autora associa uma corrente de pensamento diferente. O
conceito de segurança nacional estaria vinculado a uma vertente realista
(Hobbes), e os sujeitos de segurança a ele associados seriam os Estados; a
segurança internacional corresponderia a uma vertente institucionalista
(Grotius), e seu sujeito de segurança seriam os arranjos que os Estados
estabelecem em uma sociedade interdependente; e, por último, a noção de
segurança global remeteria ao liberalismo (Kant), e o sujeito de segurança
seria a figura do indivíduo. Segundo ela, o termo correto a ser empregado é
segurança internacional, tendo em vista que os armamentos nucleares forçam os
Estados a considerar a segurança como um bem compartilhado. "States are
interdependent in their security affairs such that the security of one is
strongly affected by the actions of the other, and vice-versa" (Hafterdorn
1991, 9). Essa seria a situação do mundo pós-Guerra Fria, e poderia ser
definida como um regime de segurança. Todavia, a autora reconhece que esse
regime só funcionaria para os países industrializados, e que, no terceiro
mundo, a ênfase dos assuntos de segurança é outra: estabilidade interna,
homogeneidade étnica e crescimento econômico. Em razão disso, Hafterdorn (1991)
defende a ampliação do conceito de segurança para as dimensões negligenciadas '
economia, ecologia e política doméstica ' de modo que o conceito tenha validade
universal. Em torno desse novo programa de pesquisa, a autora sugere que se
estude a relação entre ameaças militares e as ameaças associadas a essas
dimensões, e que, nas sociedades industrializadas do Ocidente, os problemas
militares serão substituídos por desafios econômicos e ecológicos.
Por sua vez, Walt (1991) acredita que propostas de ampliação do campo não devem
se afastar da temática da guerra, sob o risco de que a coerência intelectual
que confere identidade à disciplina e a eficácia das alternativas apresentadas
pelos especialistas em relação aos problemas enfrentados pelos líderes
políticos sejam destruídas. O autor vislumbra ótimas oportunidades para o
futuro da subárea após a Guerra Fria, pois "the collapse of the Cold War order
will create new policy problems and new research puzzles" (Walt 1991, 222).
Nesse sentido, Walt (1991) adverte que a melhor postura para os praticantes é a
de não se aproximar muito do mundo da política, para manter o rigor acadêmico,
mas também de não perder a vinculação com ele, para se manter conectado à
realidade. Em relação à importância dos fatores econômicos, a relação entre
economia e segurança no pós-Guerra Fria seguiria a mesma tendência apresentada
por Lynn-Jones (1991): um eixo constituído em torno da relação entre desempenho
econômico e gastos militares; um segundo eixo que envolve a importância
estratégica dos recursos econômicos e sua relação com as causas de conflitos
internacionais, com ênfase para a dependência dos Estados em relação a recursos
naturais e matérias-primas; e, por último, um terceiro eixo no qual são
tratadas questões relacionadas à influência do complexo industrial-militar como
causa de guerras (Walt 1991, 227).
Já Kolodziej (1992) introduz a noção de estruturas de segurança, definidas a
partir das dimensões militar, econômica e política (de legitimidade), e lembra
que o neorrealismo não foi capaz de prever o fim da Guerra Fria por se deter
apenas à dimensão militar. A ênfase de sua abordagem recai, explicitamente,
sobre a dimensão econômica, entendida a partir dos princípios "naturais" de
acordo com a teoria econômica clássica, e sobre a dimensão política, também
alicerçada em ideias liberais, como representação popular e legitimidade do
governante. Todavia, ao mesmo tempo em que afirma ser o indivíduo a fonte das
riquezas e do bem-estar, reconhece o papel do Estado em manter as instituições
que possibilitam esses ganhos. É essa tensão que legitima o tratamento da
sociedade civil econômica como uma unidade de análise nos estudos de segurança
(Kolodziej 1992, 427'428). Exatamente por seus pressupostos liberais, e por
considerar o indivíduo como sujeito de segurança, os fatores econômicos são
priorizados em sua análise, e subvertem à lógica de subordinação imposta pela
visão realista. Por isso Kolodziej (1992) condena a ausência dos fatores
econômicos na proposta de Walt (1991). Para ele, conferir um papel secundário a
fatores econômicos é lamentável, principalmente no momento em que os interesses
nacionais estão sendo redefinidos em função dos ajustes necessários no contexto
pós-Guerra Fria, bem como das demandas por bem-estar:
For the security scholar, the theoretical issue begins, not ends,
with the questions of what, how, and why individuals, groups, and
communities get what they want through force, threats, or other
coercive means. To confine security analysts to force and violence
and to insulate security analysis from other disciplines and their
tested findings about nonviolent human behavior is akin to asking the
physicist to confine himself to classical mechanics when he knows
quantum mechanics is more suitable. (Kolodziej 1992, 434)
Embora tenha sido formulada em sua nova roupagem da Escola de Copenhague mais
tarde (Buzan e Wilde 1998), a contribuição de Buzan (1997)8 para a rediscussão
do conceito também merece destaque. A inovação da Escola de Copenhague é sua
definição de securitização.9 Com esse termo, pretende-se ampliar o conceito de
segurança sem perder a coerência necessária para definir os contornos da
subárea. Para que haja securitização, é necessário que ameaças existenciais
"reais" aos objetos de referência sejam denunciadas por um agente securitizador
e ganhem respaldo (debate público), de modo que medidas extraordinárias possam
ser empregadas para controlá-las. A ideia de uma ameaça real relaciona-se à
diferença entre "segurança" e "segurança internacional": "although it shares
some qualities with 'social security', ( ) international security has its own
distinctive and more extreme meaning. Unlike 'social security', which has
strong links to matters of entitlement and justice, international security is
more firmly rooted in traditions of power politics" (Buzan 1997, 13). Por isso,
assuntos de segurança internacional têm uma agenda própria, a qual é formulada
a partir da crença de que área lida com aspectos relacionados à sobrevivência.
Ao se referir a economia internacional, Buzan afirma que "if it spins into a
major crisis then it will be a central security issue, but if ways are found to
overcome or contain crisis, and keep the system tolerably stable, then most
economic issues will remain off, or marginal to, the security agenda" (Buzan
1997, 11). A formulação "amplia" o conceito de segurança para incorporar outros
aspectos além dos militares, principalmente porque os atores de securitização
podem ser líderes políticos, sociais ou intelectuais, e os objetos podem ser de
qualquer natureza, incluindo fatores econômicos.
A contribuição mais radical ao debate partiu do realismo utópico de Booth
(1991), para quem o conceito de segurança é definido em relação ao conceito de
emancipação, como se cada um refletisse uma face diferente da mesma moeda.
"Emancipation means freeing people from those constraints that stop them
carrying out what freely they would choose to do, of which war, poverty,
oppression and poor education are a few. ( ) It is emancipation, not power and
order, in both theory and practice that leads to stable security" (Booth 1991,
539). Definido dessa maneira, o conceito de segurança contempla todas as
dimensões da existência humana e se apresenta como o mais "amplo" entre todos
os conceitos apresentados no debate. Em relação aos fatores econômicos,
abandona-se a concepção de que tais fatores estariam subordinados à lógica dos
interesses dos Estados, como preconizado pela teoria realista, e assume-se que
sua função é a de suprir a ausência das condições materiais necessárias para
que os indivíduos exerçam sua liberdade. Fica claro, portanto, a prioridade dos
indivíduos como sujeitos de segurança, os quais devem ser tratados como fins,
ao passo que os Estados são apenas um meio para sua emancipação. A ideia de que
os indivíduos podem viver em harmonia uma vez que emancipados não reflete
nenhuma concepção anterior de natureza humana, mas sim a crença no papel da
razão e no valor dos seres humanos.
Rumo a uma nova dimensão dos fatores econômicos?
É possível organizar o debate sobre o objeto dos estudos de segurança conforme
a Figura_1. Nela, as contribuições são distribuídas em um espaço que chamei de
horizonte teórico do conceito de segurança. Os autores estão distribuídos em um
eixo vertical que indica o sujeito de segurança, em uma gradação que vai do
Estado à categoria Indivíduo/Humanidade, e ao longo de um eixo horizontal que
indica o escopo aceito para o conceito de segurança, que varia entre restrito e
ampliado. As elipses indicam diferentes graus de comprometimento das análises
com a blindagem realista conforme definida na seção 3. Portanto, em um extremo
do eixo diagonal, tem-se a menor elipse, que compreende as análises mais
próximas ao conceito de segurança empregado pelos praticantes no início da
institucionalização da disciplina. No outro, as contribuições de Kolodziej
(1992) e Booth (1991) que não são afetadas pela blindagem.10

Três considerações sobre o modo como o horizonte teórico está organizado
merecem destaque. Em primeiro lugar, parece inadequado estabelecer contínuos
entre categorias que são absolutas: não existe uma abordagem cujo sujeito de
segurança seja mais ou menos indivíduo, mais ou menos Estado, mais ou menos
humanidade. Na verdade, o que o eixo vertical indica são aproximações, e até
possíveis sobreposições entre os sujeitos. Walt (1991) é claro de que as
ameaças que definem o conceito são voltadas contra o Estado. Booth (1991)
também é claro sobre o objeto de segurança ser o indivíduo. Já Haftendorn
(1991) define segurança internacional como a segurança dos Estados, mas
reconhece a possibilidade de que o sujeito seja a humanidade. Ullman (1983)
confere prioridade aos indivíduos, mas são indivíduos de um Estado particular.
Mathews (1989) considera a humanidade como o sujeito de segurança, porém a
viabilidade de seu projeto de segurança está estreitamente vinculada ao Estado.
Pode parecer estranho que debatedores identificados pela literatura como
"ampliacionistas" estejam situados tão próximos do polo mais proeminente da
visão "restrita". Isso ocorre em função do peso que o sujeito de segurança,
nesse caso o Estado, possui como limitador das possibilidades teóricas. Assim,
embora Nye e Lynn-Jones (1988) aceitem que temas econômicos, sociológicos e
psicológicos sejam levados em consideração pelos estudos de segurança, eles são
incorporados apenas quando aprovados no critério de representar ou não ameaças
ao Estado. Ullman (1983) e Haftendorn (1991) também, mas em menor grau, dado o
peso conferido a outros sujeitos de segurança. Mathews (1989) propõe uma
análise realmente ampla, mas ainda dependente do Estado. Kolodziej (1992)
escapa da blindagem realista ao definir o escopo em termos liberais, e Booth
(1991) em função do conceito de emancipação.
Por último, cabe indicar o lugar da Escola de Copenhague nesse horizonte
teórico. No eixo vertical, ela está situada no meio, como forma de indicar que
o objeto de referência para segurança pode variar de acordo com os rumos da
securitização. O mesmo ocorre no eixo horizontal. Embora sejam os mais
proeminentes entre os "ampliacionistas", a ampliação dependerá do objeto de
referência a ser escolhido e dos rumos do processo de securitização. Portanto,
é correto afirmar que a Escola de Copenhague é contra a manutenção de uma
definição estreita dos estudos de segurança, como a de estudos estratégicos.
Todavia, afirmar que ela é a favor da ampliação só faz sentido se o conteúdo
empírico das análises da Escola for levado em consideração; daí a importância
dos setores em suas análises (Buzan e Wilde 1998). Esse é um dos motivos pelo
qual a Escola de Copenhague está situada no centro do eixo horizontal. O outro
diz respeito ao tratamento dos fatores econômicos, e será visto a seguir.
É ao longo da diagonal que se cria entre os eixos do sujeito de segurança e do
escopo do conceito que se pode avaliar se o tratamento conferido aos fatores
econômicos é subordinado ou insubordinado à blindagem realista. Na elipse menor
estão os autores que defendem a importância dos fatores econômicos apenas em
relação aos interesses do poder nacional, àla Carr (2001) e Morgenthau (2003).
Entre os dois extremos da diagonal estão Haftendorn (1991) e Ullman (1983),
muito mais próximos do grupo realista em função do comprometimento com os
regimes para a segurança internacional da primeira, e com o governo norte-
americano, na análise de segurança nacional do segundo; e Mathews (1989), que
só não se encontra ao lado de Kolodziej (1992) e Booth (1991) porque os
aspectos econômicos estão subordinados a uma lógica inteiramente ambiental, e
em razão da já referida dependência dos Estados. Como foi visto, a Escola de
Copenhague "amplia" o conceito de segurança para além do setor militar também
porque os agentes de securitização e os objetos de referência deixam de estar
vinculados ao governo, e também podem ser oriundos de outros setores. Na
prática, todavia, pode-se perguntar quem possui os meios para responder
"extraordinariamente" às ameaças securitizadas, e quem possui influência para
apressar o caminho que o entendimento intersubjetivo dos atores envolvidos deve
percorrer para que um objeto de referência do extremo não politizado passe ao
de segurança no processo de securitização. Desconsiderar a "social security" e
os assuntos de "entitlement and justice" durante esse processo limita a
compreensão da importância dos fatores econômicos para os governos na área de
segurança internacional e, ironicamente, deixa a abordagem refém da blindagem
realista. Esse é o segundo motivo pelo qual a Escola se encontra no meio do
eixo horizontal da Figura_1.
Os únicos que escapam das imposições cognitivas da blindagem realista são
Kolodziej (1992) e Booth (1991). Em sua leitura posterior, Kolodziej (2005)
confere aos fatores econômicos centralidade em suas análises de segurança. Eles
são elementos que fogem do controle dos Estados, ao se distribuírem
transacionalmente originando uma sociedade econômica civil que afeta os
resultados na área de segurança. O fim da Guerra Fria, para o autor, só pode
ser entendido a partir deles. A relação entre emancipação e segurança em Booth
(1991) também o projeta para além das limitações realistas. Ao inserir no
debate o conceito de justiça, a dualidade emancipação/segurança mantém sua
força normativa apenas se as condições de satisfação das necessidades materiais
dos indivíduos estiverem em evidência. A busca pela emancipação pode ser
entendida como a luta por justiça social e condições econômicas dignas, podendo
desencadear mudanças significativas no cenário internacional. Aliás, essa é a
aspiração de seu realismo utópico.
O tratamento dos aspectos econômicos a partir dessa nova dimensão criou as
condições de possibilidade para que o conceito de segurança econômica, antes
tratado no âmbito das contribuições tradicionais e subordinados aos interesses
dos Estados (Cable 1995), passasse a ser tratado sob a perspectiva do conceito
mais amplo de segurança humana. De acordo com Timothy (2004), o marco de
nascimento do conceito de segurança humana foi o Relatório sobre
Desenvolvimento Humano, lançado em 1994 pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), o qual serviu de base para as discussões da Cúpula
Mundial sobre Desenvolvimento Social, realizada em Copenhague, no ano seguinte.
Segundo o documento, intitulado New Dimensions of Human Security, para se
alcançar segurança econômica é necessário que os indivíduos tenham "( ) an
assured basic incomeusually from productive and remunerative work, or in the
last resort from some publicly financed safety net" (UNPD 1994, 25). Fica
claro, portanto, que os fatores econômicos são desvinculados da lógica realista
no momento em que o indivíduo ascende à posição de sujeito de segurança. Por
sua vez, o indivíduo adquire esse status no momento em que a blindagem realista
nos estudos de segurança se rompe. Em resumo, fissuras na blindagem permitiram
que o indivíduo fosse visto como sujeito de segurança e, em consequência, os
fatores econômicos fossem tratados de maneira autônoma em relação aos
postulados realistas.
Uma das formas de verificar a credibilidade da relação entre o fim da blindagem
realista e um novo papel para os fatores de segurança é a de contrapor
tentativas anteriores de redefinição do conceito de segurança a partir da
dimensão individual e seus efeitos nas teorias de segurança. Como aponta Bajpai
(2000), as tentativas de redefinir segurança a partir da dimensão humana se
iniciaram já na década de 1960. Grupos de intelectuais, políticos e acadêmicos,
entre outros, atuavam para "humanizar" o conceito de segurança, seja no Clube
de Roma, na Comissão Independente para Assuntos de Desenvolvimento
Internacional (Comissão Brandt), ou na Comissão Independente para Desarmamento
e Assuntos de Segurança (Comissão Palme). Porém, nenhuma delas conseguiu afetar
significativamente a subárea de segurança a ponto de que o sujeito de segurança
fosse problematizado teoricamente, pois essas iniciativas surgiram durante o
período de bipolaridade, no qual a blindagem realista imperava.
Já o relatório do PNUD foi lançado em uma conjuntura completamente distinta.
Segundo Timothy (2004, 19), "the 1994 UNDP report was framed well after the
break-up of the Soviet Union, when nuclear war between the U.S. and the Soviet
Union no longer posed an imminent threat", fator que pode ter sido crucial para
refletir "( ) the hope that states would recognize a "peace dividend" and
redirect spending from defense to socioeconomic programs." Nesse período, a
blindagem realista já havia se rompido, e os praticantes da subárea
problematizavam quem seria o sujeito de segurança. O exemplo que ilustra bem os
impactos do conceito de segurança humana nos estudos de segurança foi o
colóquio sobre o conceito, organizado pela Security Dialogue, uma importante
publicação da subárea, o qual contou com a participação de 21 acadêmicos que
ofereceram suas visões sobre o tema (Owen 2004). Embora as opiniões sobre sua
relevância variassem, a possibilidade de discuti-lo representou uma mudança
significativa em relação ao consenso anterior sobre o papel do Estado como
sujeito de segurança. Essa mudança permitiu a insubordinação dos aspectos
econômicos.
Considerações finais
Ao longo do texto, procurei demonstrar que os fatores econômicos ocuparam um
papel subordinado aos interesses dos Estados nas abordagens dos estudos de
segurança em razão de uma "blindagem realista" que marcou o nascimento
institucional da disciplina no final dos anos 1940. Obviamente, houve
tentativas de enfatizar a importância desses fatores como causas determinantes
para a cooperação entre os Estados. Todavia, essas contribuições ou eram
associadas a outras especialidades, como a relação entre o funcionalismo e os
estudos de integração europeia, ou tratadas como relativas à economia política
internacional, como no caso dos estudos de interdependência.11 Quando os
fatores econômicos lidavam especificamente com o objeto da subárea, o objeto
foi virado do avesso e passou a ser a paz, e não a guerra. Dessa forma, a
disciplina de estudos de segurança permaneceu imune à ameaça. O diálogo entre
teorias de motivação e conteúdo explicitamente econômico, como a teoria de
regimes, e a área de estudos de segurança teve início, efetivamente, quando
aquela deixou de ser uma abordagem liberal e passou a ser um exemplo de
"realismo estrutural modificado", para usar o malabarismo verbal de Keohane
(1984), no qual os fatores econômicos se subordinavam aos interesses dos
Estados. O compartilhamento de uma mesma visão sobre esses fatores foi
essencial para que ocorresse a tentativa de síntese Neo-Neo.12 Esse debate é a
prova, aliás, do vigor da blindagem realista que se estabelecera 30 anos antes.
O método e a epistemologia eram econômicos, e o substrato ontológico, político.
Nesse meio tempo a realidade da política mundial tinha mudado, a economia tinha
mudado, e cada vez mais a blindagem realista passou a ser pressionada. A gota
d'água foi o fim da Guerra Fria, não previsto pelos realistas e explicado por
muitos a partir de fatores econômicos (Kolodziej 2005). Aliás, é interessante
como os autores próximos ao realismo procuram outras explicações para invalidar
ou, no mínimo, atenuar o peso desses fatores para o fim da URSS (por exemplo,
Deudney e Ikenberry 1991/1992; Tuminez 2003). De todo modo, não acredito que
seja apenas a realidade externa à acadêmica a responsável por causar mudanças
no modo como a academia enxerga essa mesma realidade. A maior
profissionalização dos acadêmicos e a separação entre think-tanks e o mundo
universitário, bem como mudanças na filosofia das ciências naturais que
abalaram as crenças sobre a "realidade" dos empreendimentos científicos nas
ciências sociais também devem ser considerados (Wight 2005). É nesse contexto
que a blindagem realista começa a ser trincada e os fatores econômicos passam a
fazer parte "insubordinadamente" da disciplina por intermédio do liberalismo e
das teorias críticas, na esteira dos debates sobre a ampliação ou não do
conceito de segurança. A esse processo chamei de "nova dimensão dos fatores
econômicos", devido ao lugar conferido ao indivíduo como sujeito de segurança,
e não mais ao Estado, bem como aos fatores econômicos, associados ao bem-estar
e à liberdade dos indivíduos, e não mais aos interesses estratégicos dos
Estados.
O artigo não pretendeu tratar das novas abordagens de segurança per se. Como o
próprio título indica, a ênfase recaiu sobre existência de uma blindagem
realista que restringiu o modo como os acadêmicos da subárea de segurança
trataram os aspectos econômicos na maior parte da história disciplinar. Nesse
sentido, o artigo restringiu-se aos fatores econômicos. Todavia, a emergência
do conceito de segurança humana, que conta com outras dimensões além da
dimensão de segurança econômica, é um fenômeno que merece ser estudado com mais
detalhamento. Até que ponto suas dimensões alimentar, de saúde e ambiental,
entre outras, também não sofreram os mesmos efeitos exercidos pela blindagem
realista sobre os fatores econômicos? A resposta a essa questão está além do
escopo do presente artigo, mas merece ser o objeto de publicações futuras.